Obras do Porto Sul impulsionam economia no sul da Bahia

Foto: Divulgação/Gov-Ba

O início da implantação do Porto Sul com a instalação do canteiro de obras e a construção da ponte sobre o Rio Almada, que dará acesso à retro área de armazenagem de minérios, está impulsionando o surgimento de novos negócios em localidades próximas ao empreendimento, no Litoral Norte de Ilhéus. São lojas de materiais de construção, mercados, padarias, restaurantes e outras, que estão sendo abertos e ampliados, além do aquecimento do setor imobiliário.

Proprietário de uma loja de materiais para construção na Vila Juerana, Wellington Araújo é um exemplo desse otimismo. Após o início das obras, ele começou a ampliar e modernizar a empresa e já contratou 15 novos funcionários. “Tem muita gente chegando de olho nas novas oportunidades, casas sendo alugadas, restaurantes abertos, enfim, há um clima de otimismo, porque não vamos depender somente do movimento do verão e dos feriados. Estou muito otimista e sei que o Porto Sul vai impactar”, afirma.

Também proprietária de uma loja de materiais de construção, Nilza Barbosa destaca que “já sentimos uma melhora no movimento, com muita gente construindo ou reformando residências, tanto que planejo ampliar a empresa este ano”.

Já Diego Souza Santos, que teve que encerrar as atividades de uma escola infantil no bairro Malhado por conta da pandemia da Covid 19, enxergou uma nova oportunidade e abriu um mercadinho às margens da Rodovia Ilhéus-Itacaré. Segundo ele, o Porto Sul “para o comércio é excelente, porque haverá aumento do consumo com a renda gerada pelos empregos na obra. As pessoas aqui estão bastante otimistas”.

Carine Lima abriu com a irmã uma padaria na Vila Juerana e diz que “o movimento está crescendo bastante e, com o avanço das obras, já pensamos em ampliar o negócio e contratar mais funcionários. As pessoas estão dispostas a investir porque o porto está se tornando realidade”.

Clientes o ano inteiro

Proprietário de um restaurante/pizzaria na Vila Juerana, Adilson José dos Santos, conhecido como Le Chef, afirma que, “com as obras e a implantação do Porto Sul, a tendência é aumentar o movimento, porque haverá maior circulação de pessoas”, deixando de depender da sazonalidade do negócio e garantindo clientes durante todo o ano.

Luzimar Souza, que trabalha com aluguel de imóveis, já observa uma mudança de tendência. “Antes a gente alugava imóveis por temporada, em períodos curtos. Após o início das obras, já existe procura por aluguel fixo, por um ano, além do preço dos terrenos e casas, que estão valorizando muito. Após a visita do governador Rui Costa e o início das obras, a demanda cresceu muito. O Porto Sul vai dar um impulso muito grande à economia regional”.

Porto Sul

O Porto Sul é um investimento realizado pelo Governo do Estado e pela Bahia Mineração (Bamin), com recursos de R$ 2,5 bilhões. A obra irá gerar 400 empregos diretos quando alcançar o pico e outros 1,2 mil postos de trabalho indiretos.

As obras iniciais, que representam o sistema viário interno com ligação a Ferrovia Oeste-Leste (Fiol), devem ser concluídas em abril de 2022. Nesta etapa da obra serão construídas vias, instalação de sinalização, pontes, implantação de redes elétrica e de água, entre outras ações. Concluída essa fase, será iniciada a construção e desenvolvimento da estrutura do empreendimento.

O empreendimento, que já possui todas as licenças ambientais necessárias para a evolução da obra, será fundamental para o escoamento da produção de minérios e de grãos, criando um sistema intermodal que incluirá um Polo de Logística.

“O conjunto logístico da Fiol com o Porto Sul é um dos mais importantes investimentos em infraestrutura de integração econômica feita na Bahia nas últimas décadas. Além de movimentar a região, vai facilitar a chegada de insumos e possibilitar o escoamento da produção baiana em condições melhores e mais rápidas”, explica José Carlos Valle, coordenador dos projetos na Casa Civil do Estado.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Baha

Vigilância Sanitária já fez cerca de duas mil ações contra a covid-19 em Ipiaú

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
 
A Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde de Ipiaú prossegue com o trabalho de fiscalização e enfrentamento à pandemia do novo coronavírus. A maioria das atividades está relacionada ao cumprimento dos decretos municipais com o objetivo de reduzir as possibilidades de transmissão do vírus. 

Noções de educação em saúde são aplicadas nos estabelecimentos comerciais e junto aos vendedores ambulantes e barraqueiros do Centro da Abastecimento. Em casos de extrema necessidade, os fiscais notificam e até interditam os estabelecimentos infratores. No período de abril a dezembro do ano passado foram realizadas cerca de duas mil ações, entre inspeções, orientações, apreensões, interdições e outras atividades.
Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A coordenadora da Vigilância Sanitária, Vanessa Fonseca, informa que durante as atividades educativas são repassadas orientações referentes a condutas de higienização, com uso de água, sabão ou álcool em gel, uso de máscaras, além de outros procedimentos essenciais nessa luta contra a pandemia. 

Vanessa Fonseca lembra que o primeiro caso notificado de Covid-19 em Ipiaú foi no dia 1º de abril de 2020 e desde então a Vigilância Sanitária intensificou a fiscalização e vistorias. Montou barreiras sanitárias nos limites do município, promoveu desinfecção de vias e espaços públicos e vem trazendo orientações técnicas e educação em saúde para população.

“A equipe tirou de circulação produtos desinfectantes falsificados que seriam comercializados e utilizados pela comunidade, fez vistorias em diversos estabelecimentos, promoveu orientações quanto ao distanciamento social, incentivou boas práticas de higiene e desinfecção, bem como uso correto de equipamento de proteção individual”, pontuou a coordenadora. 

Com a flexibilização gradual dos estabelecimentos foi essencial a ampla adesão dos comerciantes no cumprimento dos decretos municipais, adotando rotinas de higiene e biossegurança. O trabalho de educação em saúde também conta com adesão de boa parte da população, o que tem permitido que a pandemia no município seja monitorada e relativamente controlada. Enquanto aguarda-se a vacina é necessário a manutenção das boas práticas para que a doença não avance, comprometendo vidas humanas. 
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Covid-19: Bahia tem 11 parlamentares no 1º grupo prioritário para vacina; veja lista

Foto: Reprodução / Labor

 Dos 105 parlamentares baianos, entre senadores, deputados federais e deputados estaduais, apenas 11 serão prioridade para vacinação contra o novo coronavírus e estarão na primeira etapa do processo de imunização. Entre eles, dois por critério de idade, outros sete por serem médicos e uma enfermeira.

De acordo com levantamento do Bahia Notícias, os deputados estaduais Jurandy Oliveira (PP), de 83 anos e Aderbal Caldas (PP), de 77 anos, se enquadram por conta da idade. A primeira etapa priorizará pessoas com mais de 75 anos. 

Além da idade, outro critério levado em conta é a profissão. Por serem médicos, os deputados estaduais Alan Castro (PSD), Alan Sanches (DEM), David Rios (PSDB), Eduardo Alencar (PSD), Fabíola Mansur (PSB), além dos deputados federais José Rocha (PL) e Jorge Solla (PT) serão prioridade. A deputada federal Alice Portgual (PCdoB) é enfermeira e também poderá se vacinar na fase 1. O senador Otto Alencar (PSD) é médico e também pode receber a vacina.

Já na segunda fase, 25 parlamentares poderão ser imunizados por terem entre 60 e 74 anos. 

Outros 3 parlamentares devem ter que aguardar poucos meses para se enquadrarem na segunda leva de vacinação. O deputado estadual Paulo Rangel (PT) tem 59 anos, porém completa 60 anos no dia 8 de março. Os deputados federais Raimundo Costa (PL) e Sérgio Britto (PSD) estão na mesma situação. Costa faz 60 anos em 9 de março e Britto no dia 8 de junho. 

Os demais parlamentares terão que aguardar as demais fases ou comprovar comorbidades prévias para serem vacinados de forma mais rápida. 

Veja lista:

Arte: Priscila Melo

Quem tem fé não vai ao Bonfim em 2021

Foto: Divulgação/Ascom/PMS

“Quem tem fé, vai a pé”. Até 2020, esse era uma espécie de mantra repetido de maneira séria e também em tom de brincadeira no dia da Lavagem do Bonfim, quando milhares de baianos e turistas caminhavam entre a Igreja de Nossa Senhora da Conceição da Praia e a Basílica Santuário do Bom Jesus do Bonfim. O coronavírus atrapalhou os planos e obrigou uma mudança radical no slogan: “Quem tem fé, fica em casa”. Assim, o primeiro teste de popularidade dos políticos do ano em Salvador não vai acontecer nesta quinta-feira (14). Clique aqui e leia a coluna completa ou ouça nas principais plataformas de streaming de áudio!

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 13 de janeiro, mais cinco pacientes testaram positivos para covid-19

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 13 de janeiro, tivemos 8.039 casos registrados como suspeitos, sendo 2.287 casos confirmados, dentre estes, são 2.226 pessoas RECUPERADAS, 17 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 39 foram a óbito. 5.740 casos foram descartados e 41 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 20 casos ativos.

Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.

O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, deixe disponível no local álcool 70% e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder . 

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Jovens são presos pela Polícia Militar em Dário Meira ppor posse ilegal de drogas.

Fotos: Divulgação/Ascom/55ª CIPM,

Por volta das 23h40min dessa terça-feira (12/01/2021), a guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira recebeu uma denúncia anônima, via telefone funcional, de que três pessoas estariam em atitude suspeita na localidade Baixo do Sumaré, "Escadão", comercializando droga. 
A guarnição deslocou ao local, e ao se aproximar visualizou os suspeitos que, ao perceberem aproximação da guarnição, tentaram evadir, mas foram contidos pelos policiais militares que realizaram a abordagem. 
Fotos: Divulgação/Ascom/55ª CIPM,

Foram encontradas na posse dos suspeitos, drogas, a quantia de R$ 310, 00 reais em espécie e 01 pacote de papel seda smoking, usado para o uso de entorpecentes. 

Conduzidos: B. B. dos S., Nasc: 09/12/2000, T. S. S., Nasc: 21/05/2001, D. S. de J., Nasc:17/09/98
Materiais apreendidos: R$ 310,00 (trezentos e dez reais); 01 porção de substância análoga maconha (prensada), 02 isqueiros; 01 pacote papel smoking; 02 bonés; 01 corrente prateada; 01 par de brincos; 01 relógio tecnos analógico; 01 pacote smoking; 01 relógio G-shock digital laranja; 01 celular LG k9; 01 pulseira prateada; 01 pulseira couro; 01 relógio G-shock digital; 01 celular Redmi A9
Os suspeitos foram conduzido à delegacia de Dário Meira, juntamente com os objetos apreendidos.

Informações: Ascom/55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”

Ipiaú: Vereador propõe intérprete de Libras nas sessões da Câmara

Foto: Divulgação/(José Américo Castro).
Em atendimento a um pedido do vereador Beto Costa-PP-, e em conformidade com a Lei Federal nº 10.436/2002, a Câmara Municipal de Ipiaú deverá implantar serviços técnicos de tradução para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). A iniciativa visa permitir que as pessoas com problemas auditivos possam compreender os assuntos tratados pelos vereadores no plenário da casa. Os intérpretes atuarão nas Sessões Ordinárias, Extraordinárias, Solenes e nas Audiências Públicas do Poder Legislativo Municipal. 
Em caráter experimental, duas interpretes traduziram a Sessão Solene de instalação da nova legislatura, ocorrido no primeiro dia desta ano de 2021 Na ocasião foram empossados os vereadores, a prefeita Maria das Graças e o vice prefeito Cezário Costa, assim como aconteceu a eleição da Mesa Diretora da casa. 

O Presidente da Câmara, Robson Moreira-PP- adianta que as transmissões via internet terão uma versão com janela em Libras para efetiva inclusão das pessoas que têm nessa linguagem a sua principal forma de comunicação. O vereador Beto Costa reforça a ideia lembrando que a ausência de tradutores e intérpretes de Libras vinha excluindo os munícipes com deficiência auditiva de tomarem conhecimento das discursões do plenário. “A exemplo dos demais cidadãos, os surdos têm direito de saber o que os vereadores estão falando e fazendo em favor da comunidade”, concluiu Beto Costa. (José Américo Castro).

Morre prefeito de Goiânia e ex-senador Maguito Vilela Fonte: Agência Senado



Morreu na madrugada desta quarta-feira (13) o prefeito licenciado de Goiânia, Maguito Vilela, aos 71 anos. Ele não chegou a tomar posse, pois estava internado desde 22 de outubro, em São Paulo, em decorrência da covid-19. Senador entre 1998 e 2006, o político afirmava que as pessoas pobres eram a razão de sua vida pública. No Senado, também defendeu a moralização da política e o fim da reeleição. Rogério Cruz, vice de Maguito, assumiu a prefeitura no dia 1º de janeiro e seguirá no comando da gestão de Goiânia pelos próximos 4 anos. 

Senadores lamentaram a morte de Maguito. 

Fonte: Agência Senado

Coelba irá realizar desligamento programado na zona rural de Ipiaú

Em comunicado enviado à Prefeitura de Ipiaú a Coelba avisa que irá realizar um desligamento programado nesta quinta-feira, 14 de janeiro. Os locais atingidos serão a estrada Ipiaú- Região do Corcovado Km 5, Fazenda São José e Rua 19 de Abril. 

"O desligamento se faz necessário para que os técnicos da empresa realizem, com segurança, serviço de melhoramento na rede elétrica do local", afirma a Coelba no comunicado. 

Prefeitura de Ipiaú/ Dircom

Ipiaú: Secretaria de Educação promove encontro de formação com gestores da Rede Municipal

Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Secretaria de Educação e Cultura de Ipiaú promoveu na manhã de ontem (terça-feira, 12), no auditório do Colégio Celestina Bittencourt, a primeira reunião de formação para gestores da rede municipal de ensino. Durante o evento foram discutidas as diretrizes e a reformulação de novas ideias que nortearão o projeto pedagógico do ano em curso. 
Foto: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Mais de 70 pessoas, entre diretores, vice-diretores, coordenadores pedagógicos e membros das equipes técnicas, participaram do encontro que contou com a participação do novo titular da pasta, Luís Sergio Alves de Souza (professor Léo), e teve a sua pauta principal constituída dos seguintes assuntos: Construção das habilidades comunicativas através do afeto; metas e desafios para 2021; como transformar a escola num ambiente que transforma além dos muros; Calendário híbrido em tempos de pandemia

José Américo de Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Prefeitura de Ipiaú realiza revisão de Redação do Enen hoje

 

Foto: Divulgação

Hoje, 13 de janeiro, às 19h a Prefeitura de Ipiaú transmite através da sua página no facebook a Revisão de Redação para o ENEM. O professor Samy Santos vai falar sobre estratégias de planejamento, como organizar os argumentos num texto dissertativo e também sobre os temas que podem ser o eleito desse ano. A prova de redação acontece no próximo domingo, 17. 

O projeto que tem o apoio da Prefeitura de Ipiaú por meio da Secretaria de Educação e Cultura foi idealizado e organizado por seis edições por Álvaro Jardim, falecido no ano passado. e da É a sétima edição do projeto idealizado por Álvaro Jardim, falecido em 2020. Nesse ano a Revisão de Redação para o ENEM está sendo organizada pela sua família que apoia a continuação da iniciativa. 

Sandra Jardim, irmã de Álvaro, entende que a continuação do projeto honra a sua memória e os sonhos que ele tinha, de oportunizar os espaços para a juventude. A prefeita Maria das Graças disse que Álvaro plantou uma semente e que a Prefeitura estará sempre próxima dos jovens para que iniciativas como essa se multipliquem, proporcionando o protagonismo da juventude. 

Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/Dircom

PP anuncia apoio a Pacheco e amplia força de candidato de Alcolumbre e Bolsonaro no Senado

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Um dia após a definição de Simone Tebet (MDB-MS) como candidata do MDB para a eleição no Senado, o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) voltou a aumentar a sua vantagem momentânea na disputa. O PP anunciou nesta quarta-feira (13) que vai apoiar o senador mineiro na eleição de fevereiro.

Pacheco é o candidato do atual presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que vem atuando nas articulações para obter apoio em seu favor. O candidato também é o preferido do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que já informou sua opção ao MDB e declarou publicamente ontem que tem “simpatia” por Pacheco.

O PP, que aderiu à candidatura de Pacheco, conta com sete senadores.

“A bancada do Progressistas no Senado Federal, em reunião na manhã desta quarta-feira (13), decidiu apoiar a candidatura do senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG) à presidência da Casa nas eleições que se aproximam”, informou nota da liderança da bancada, assinada por Ciro Nogueira (PP-PI).

“Acreditamos que o senador Rodrigo Pacheco se identifica com os anseios progressistas de unificar o Senado Federal em torno de projetos que vão garantir a retomada do crescimento econômico do país pós-pandemia e as reformas de que o Brasil precisa”, completa o texto.

Com a nova adesão, o bloco de apoio a Pacheco agora conta com oito siglas —DEM, PL, PP, PROS, PSC, PSD, PT e Republicanos— que reúnem um total de 39 parlamentares.

Na prática, no entanto, a lista de apoio considera 38 senadores. Isso porque o senador suplente Ney Suassuna (Republicanos – PB) deve se ausentar, com o retorno de Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), que se filiou ao MDB ontem.

São necessários 41 votos para ser eleito. Como a votação é secreta, existe a possibilidade de traições.

O fechamento de alianças de uma maneira rápida, para provocar um “efeito manada”, era uma das estratégias de Alcolumbre e Pacheco. Por isso o partido acelerou articulações para obter o máximo de apoio antes da definição do nome do MDB.

O senador mineiro vai enfrentar na disputa Simone Tebet (MDB-MS), que foi anunciada ontem como candidata do MDB, que possui a maior bancada do Senado, com 15 parlamentares.

Existe a expectativa que o apoio à senadora cresça consideravelmente nos próximos dias, com o provável anúncio das bancadas de Podemos, PSDB e Cidadania.

Em um indício do apoio tucano, a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) publicou emsuas redes sociais, de maneira independente, que vai apoiar Simone Tebet na eleição no Senado.

“Colegas senadores, vamos eleger Simone Tebet à presidência do Senado. Independência dos poderes e harmonia, sem polarização. Simone representa renovação, seriedade, diálogo, além de valorizar a força da mulher na política”, escreveu a senadora.

Simone Tebet esteve reunida na manhã desta quarta-feira com a bancada do Podemos para defender a sua candidatura. O partido tem Álvaro Dias (Podemos-PR) como um dos seis pré-candidatos do bloco suprapartidário Muda Senado.

No entanto, nos últimos dias, cresceram as chances de que Podemos, PSDB e Cidadania anunciem juntos seu apoio, como uma forma de fortalecimento do bloco partidário informal, independente do Muda Senado.

Os três partidos concentram 19 senadores. O PSL, que também tem um pré-candidato —Major Olímpio (PSL-SP)— também pode aderir ao bloco, com seus dois senadores. Também não definiram ainda seus nomes o PDT (3 senadores), a Rede (2) e o PSB (1).

Renato Machado/Folhapress

Pontos de imunização já estão preparados para aplicar vacinas contra Covid-19

Foto: Jefferson Peixoto/Secom PMS

 Aplicar cerca de 15 mil doses por hora. Essa é a capacidade estimada pela Prefeitura de Salvador para o esquema de vacinação contra a Covid-19. No total, serão 32 pontos de imunização implantados em locais estratégicos da cidade, incluindo nove estruturas que irão operar no sistema drive thru – com a aplicação da vacina sem a necessidade do cidadão descer do veículo.

Um desses locais de vacinação será o complexo de saúde Clementino Fraga, nos Barris. Os demais, inclusive os pontos de drive-thru, serão divulgados em breve pela Prefeitura, que aguarda as doses do governo federal, após liberação do uso das vacinas que serão adquiridas pela União e distribuídas a estados e municípios.

O esquema desenhado no Plano Municipal de Imunização prevê ainda a disponibilização de 202 salas e 506 boxes para aplicação das doses, além de equipes de saúde que realizarão a vacinação extramuros em instituições que abrigam idosos e hospitais, em residências com indivíduos contemplados pela estratégia que encontram-se acamados, bem como na população de rua.

“Estamos preparados para iniciar a imunização na cidade em até 72 horas após a chegada das doses em nosso estoque. A estrutura montada contempla todos os tipos de imunizantes que foram desenvolvidos até o momento, inclusive o da Pfizer, que requer acondicionamento em baixíssima temperatura. Também estamos mantendo contato com os laboratórios, alguns com tratativas mais avançadas, para assegurar que a vacinação esteja disponível o mais rápido possível para os soteropolitanos”, destacou o titular da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Leo Prates.

A vacinação na capital baiana acontecerá de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Também há a possibilidade de estender o horário dos serviços para 22h durante a semana, além de funcionar aos sábados, domingos e feriados. Para garantir maior segurança à população, será solicitado apoio dos profissionais de segurança para escoltar o transporte das doses e atuar nos locais de vacinação.

Estoque de seringas – Na última semana, a SMS adquiriu mais de 146 mil seringas e 35 mil agulhas para vacinar a população contra a Covid-19. A aquisição segue a programação da pasta para assegurar a imunização dos soteropolitanos quando as doses chegarem na cidade.

Com isso, a capital baiana já dispõe de mais de um milhão de seringas e cerca de 450 mil agulhas no almoxarifado da rede municipal. “A chegada das agulhas e seringas para vacinação da população mostra como Salvador se organiza, se planeja e age com competência, seja através de aquisição própria ou disponibilização pelo governo federal ou estadual”, finalizou Prates.

PP espera conversa com João Leão para bater martelo na Alba

Foto: Divulgação/Agência Alba

 Lideranças do PP na Bahia esperam apenas o retorno de viagem do presidente da legenda, João Leão, para bater o martelo sobre a candidatura do deputado Niltinho à presidência da Assembleia Legislativa. Ao bahia.ba, o secretário geral dos progressistas na Bahia, Jabes Ribeiro, confirmou que houve duas conversas com o governador Rui Costa sobre o tema.

No domingo e na segunda últimos, Rui fez apelos no sentido de garantir a unidade da base. Da parte da sigla, Jabes Ribeiro afiançou que internamente está tudo tranquilo e resolvido. “Quebraram a cara aqueles que esperavam rompimento na base”, observou. O secretário-geral lembrou que o governador continua com boa relação com João Leão, também vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico.

No páreo desde a semana passada, Niltinho viu a candidatura do concorrente mais próximo, Adolfo Menezes (PSD), crescer nos últimos dias. Além dos votos do próprio partido (10), o deputado do PSD recebeu os apoios do PT (11 parlamentares), da oposição (17) e do PSB (5), chegando a 43 dos 63 membros do legislativos.

Ipiaú: sete (07) pessoas testaram positivo para coronavirus nesta terça feira, 12 de Janeiro


A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 12 de janeiro, tivemos 8.021 casos registrados como suspeitos, sendo 2.282 casos confirmados, dentre estes, são 2.220 pessoas RECUPERADAS, 18 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 39 foram a óbito. 5.737 casos foram descartados e 35 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 21 casos ativos.

Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.

Nesse período de celebração não se esqueça: o uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, deixe disponível no local álcool 70% e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder . 

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Miliciano envolvido na morte de contraventor do RJ é preso na BA

Um miliciano envolvido na morte do contraventor Fernando Iggnácio de Miranda, no Rio de Janeiro, no dia 10 de novembro de 2020, foi capturado na tarde desta terça-feira (12), durante ação conjunta das polícias Civil e Militar da Bahia e do RJ. O criminoso estava escondido em uma pousada, na cidade baiana de Canavieiras, na região Sul do estado.

Foto: Alberto Maraux
Equipes das polícias Civil e Militar da Bahia localizaram o criminoso, em uma pousada, na cidade de Canavieiras

Através de ações de inteligência e de uma ligação anônima para o Centro Integrado de Comunicações (Cicom), equipes da 6ª (Itabuna) e 7ª (Ilhéus) Coordenadorias Regionais de Polícia do Interior (Coorpins) e da 71ª CIPM localizaram o foragido da Justiça. Um outro homem encontrado com o miliciano também foi detido. 

A dupla foi encaminhada para a sede da 7ª Coorpin, na cidade de Ilhéus, onde a identificação humana do miliciano foi efetuada e o mandado de prisão cumprido. Após exames, no Departamento de Polícia Técnica (DPT), o miliciano ficará à disposição da polícia carioca.

“Trabalhamos em parceria com as forças de segurança dos outros estados, visando sempre o combate ao crime organizado. As equipes de Ilhéus e Itabuna, com apoio da PM, vão apurar se o miliciano só se escondia, na Bahia, ou se praticava algum tipo de crime”, informou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux

Dezenove tabletes de maconha encontrados em Vitória da Conquista

Foto: Divulgação/SSP

Dezenove tabletes de maconha prensada foram apreendidos, na manhã desta terça-feira (12), por equipes da 78ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/ Vitória da Conquista). A droga foi localizada em duas ações, nos bairros de Patagônia e de Guanabara, em Vitória da Conquista, Sudoeste Baiano. 

Policiais faziam rondas ostensivas na Rua V, no bairro de Guanabara, quando um carro modelo Siena, placa OKR 8429, desrespeitou a ordem de parada e seguiu em direção ao Hospital de Base. O automóvel foi cercado e dentro dele encontrados 16 tabletes de maconha, quatro pedaços menores, três porções prontas para a venda e duas pedras de crack. “Também encontramos com o condutor do carro quatro balanças e facas para corte da droga”, detalhou o comandante da unidade, major Edmário José Britto Araújo.
Em outra ação, uma guarnição circulava na Rua dos Pampas, bairro de Patagônia, quando percebeu um veículo em alta velocidade. Com o condutor foram achados dois tabletes de maconha e dois pedaços menores. Segundo o oficial, o motorista também indicou um imóvel onde escondia uma balança e embalagens para acondicionar a droga. 

Os dois motoristas foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).
Fonte: Ascom: Marcia Santana

CoronaVac: deputados acionam MP contra Doria para saber de onde saiu dinheiro para vacina

Parlamentares petistas argumentam que investimentos não aparecem nas contas de 2020 nem na previsão de 2021

Rovena Rosa/Agência Brasil

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) foi acionado por deputados estaduais petistas para verificar a fonte dos recursos de importação e produção da CoronaVac pelo Instituto de Butantan.

Os parlamentares argumentam que a gestão de João Doria (PSDB) fez propaganda de investimentos que não aparecem nas contas de 2020 nem na previsão de 2021.

Em junho, por exemplo, o Butantan anunciou gasto de R$ 85 milhões para os testes da vacina. Já em setembro, a gestão tucana assinou contrato de compra de 46 milhões de doses da Sinovac, por US$ 90 milhões (cerca de R$ 505 milhões).

Em resposta, o instituto informou que a verba não saiu do Orçamento do estado e, por isso, não está contabilizada. Disse ainda que os recursos são da Fundação Butantan, entidade de natureza jurídica privada, e se colocou à disposição dos deputados para esclarecimentos.

Explosivo e munições para fuzil apreendidos em Simões Filho

Foto: Divulgação SSP
Guarnições da 22ª CIPM encontraram os materiais em um área de mata. Criminosos que estavam no local conseguiram escapar.

Explosivo e munições para fuzil foram apreendidos, na cidade de Simões Filho, no final da tarde de segunda-feira (11). Equipes da 22ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) encontraram os materiais ilícitos.
Guarnições patrulhavam na localidade de São José, quando visualizaram homens em uma área de mata fechada. Quando os militares se aproximaram o grupo atirou e conseguiu escapar.

Sacolas que estavam com os criminosos foram abandonadas. Dentro delas foram apreendidos um explosivo e munições calibre 5,56 (fuzil) e 12 (espingarda).

Os materiais foram apresentados na 22ª Delegacia Territorial (DT) de Simões Filho.

Fonte: Ascom/Alberto Maraux

Rui Costa convida trabalhadores da Ford para participar de grupo de trabalho

Foto: Divulgação
O governador Rui Costa convidou trabalhadores da Ford para participar do grupo de trabalho que vai buscar alternativas ao fechamento da empresa em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. “Precisamos nos unir e trabalhar com equilíbrio, responsabilidade e celeridade para assegurar a manutenção desses empregos e de toda esta cadeia produtiva na Bahia. Nosso grupo de trabalho será formado por técnicos do Estado, por membros da Federação da Indústria da Bahia e também por representantes do Sindicato dos Metalúrgicos”, afirmou o governador na chegada a Capim Grosso, onde cumpre agenda nesta terça-feira (12). A primeira reunião do grupo acontece na tarde de hoje, em Salvador.

Ontem, por meio das redes sociais, Rui Costa lamentou o cenário econômico brasileiro atual, bem como a gestão do governo federal. “A saída da Ford do Brasil significa milhares de desempregados, sendo cerca de 6 mil demissões somente na Bahia. Significa aumento da pobreza em nossa nação. Infelizmente, são centenas de indústrias que vão fechando, semana após semana, já que temos um país que não cuida da sua economia, não garante segurança institucional a seus investidores e não faz as reformas necessárias”, disse o governador em vídeo divulgado nesta segunda. Rui também entrou em contato com a Embaixada Chinesa para sondar possíveis investidores asiáticos com interesse em assumir o negócio na Bahia..

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Sindicato dos Metalúrgicos quer que a Ford reverta demissões

Foto: Divulgação/Ford
O Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região (Sindmetau) quer que a Ford reveja a decisão de fechar as fábricas no Brasil e mantenha os empregos. Segundo o presidente do Sindicato, Claudio Batista, os trabalhadores foram “pegos de surpresa” com a decisão anunciada ontem (11).

Além da planta de Taubaté, a Ford vai fechar a fábrica de Camaçari, na Bahia. A fábrica da Troller, em Horizonte (CE), vai encerrar as atividades até o fim deste ano. Serão mantidos, entretanto, a sede administrativa para a América do Sul em São Paulo, o Centro de Desenvolvimento de Produto na Bahia e o Campo de Provas em Tatuí (SP). A produção de veículos na região ficará concentrada na Argentina e no Uruguai.

Manutenção de empregos

“O sindicato vai fazer toda luta necessária para tentar reverter essa situação”, disse Batista. De acordo com ele, os 830 funcionários da fábrica em Taubaté tinham estabilidade no emprego até o fim de 2021, devido a um acordo de redução de jornada e salários feito no ano passado, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19). A unidade da montadora na cidade está há 53 anos de atividade.

A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) evitou comentar diretamente as razões e os impactos do fechamento das fábricas no Brasil. 

"A Anfavea não vai comentar sobre o tema. Trata-se de uma decisão estratégica global de uma das nossas associadas. Respeitamos e lamentamos”, disse a entidade em nota.

No entanto, a associação comentou que os custos de produção têm afetado as montadoras no país. “Isso corrobora o que a entidade vem alertando há mais de um ano, sobre a ociosidade da indústria (local e global) e a falta de medidas que reduzam o Custo Brasil".

Para a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a alta carga tributária é um dos fatores que dificulta a manutenção da produção industrial no país. “A Fiesp tem alertado sobre a necessidade de se implementar uma agenda que reduza o Custo Brasil, melhore o ambiente de negócios e aumente a competitividade dos produtos brasileiros. Isso não é apenas discurso. É a realidade enfrentada pelas empresas”, disse em nota a federação.

Edição: Fernando Fraga
Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil - São Paulo

Dupla é presa pela pela Polícia Militar em Ipiaú por tráfico de drogas, um deles estava no saidão do verão

Foto: Divulgação/

Por volta das 12h50min dessa segunda-feira (11/01/2021), em rondas nas imediações da rua Luis Penha, bairro Marrapado, a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM avistou dois homens em atitude suspeita. Um deles estava passando algo para o outro, e ao visualizarem guarnição, dispensaram o material e saíram em fuga. 

Após acompanhamento, a guarnição conseguiu alcançar os suspeitos e efetuar a abordagem. Foi constatado que o suspeito que dispensou o material de maior quantidade se tratava de um Gabriel Prates Santos, vulgo GB, que está no benefício de saída temporária (saidão) do CPJ, e o outro E. S. de J. já com passagens por tráfico de entorpecentes.

A guarnição retornou ao local da fuga para averiguar o local que eles haviam sido vistos, sendo encontrada uma embalagem plástica contendo buchas de maconha e petecas de cocaína, além de R$ 200 reais com os suspeitos .
Os suspeitos foram conduzidos, juntamente com o material apreendido, para a delegacia de Ipiaú. 
Aurores: G. P. S.;E. S. de J.

Material apreendido: 35 buchas de maconha, 07 petecas de cocaína, 01 porção maior de cocaína, 01 celular samsung, R$ 200,00 (duzentos reais) em espécie, 01 papel de cigarros

“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Conta
Informações: Ascom/55ªCIPM

Rui anuncia criação de grupo de trabalho para atrair montadora para a Bahia


O governador Rui Costa comentou, no início da noite desta segunda-feira (11), o anúncio do encerramento das atividades de todas as fábricas da Ford no Brasil. Por meio das redes sociais, ele lamentou o cenário econômico brasileiro atual, bem como a gestão do governo federal, e lembrou que um grupo de trabalho já foi criado, inclusive com a participação da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), para atrair uma nova montadora para o estado.

“A saída da Ford do Brasil significa milhares de desempregados, sendo cerca de 6 mil demissões somente na Bahia. Significa aumento da pobreza em nossa nação. Infelizmente, são centenas de indústrias que vão fechando, semana após semana, já que temos um país que não cuida da sua economia, não garante segurança institucional a seus investidores e não faz as reformas necessárias – inclusive a tributária de que tanto precisamos. Ficamos indignados e tristes, pela falta de gestão, de competência e de trabalho, em nosso país. Infelizmente, enquanto uns, dia após dia, só fazem politicagem, nosso país vai perdendo centenas de investidores e postos de trabalho”, lamentou Rui.

No entanto, o governador reforçou que a Bahia já está trabalhando para voltar a ter uma representante do segmento instalada no território. “Nós não vamos ficar parados e iremos fazer a nossa parte. Hoje mesmo, já entrei em contato com embaixadas de outros países, especialmente asiáticos, para efetivar o convite para que indústrias automotivas venham visitar nosso parque e conhecer nossa infraestrutura para que possamos atrair o interesse de outros grupos e voltemos a ter, o mais rápido possível, a fabricação de carros na Bahia, garantindo a renda e o emprego para milhares de famílias de baianos e baianos”, concluiu o governador.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Detran-BA facilita emissão da segunda via da CNH direto no SAC Digital

Foto: Itailuan dos Anjos/Detran-BA

 Solicitar a segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ficou mais fácil para os baianos. O procedimento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foi disponibilizado direto no SAC Digital, a plataforma eletrônica de serviços do Estado, e começa a valer a partir desta terça-feira (12) para todos os postos da Rede SAC onde há atendimento do Detran, tanto da capital quanto do interior do estado, e em unidades descentralizadas do órgão (Ciretrans, Retrans e Postos Avançados).

Para obter a segunda via da CNH é simples. Basta acessar o portal ou aplicativo SAC Digital, escolher a unidade para realizar a solicitação, pagar a taxa administrativa do Detran-BA e marcar dia e horário para retirar o documento. Vale lembrar que a retirada da CNH precisa ser agendada para a mesma unidade onde a solicitação foi feita. O documento é liberado mediante a confirmação da quitação da taxa na rede bancária.

“Os clientes do Banco do Brasil e Bradesco podem pagar as taxas pela internet. Para outros bancos, é necessário imprimir o boleto para fazer a quitação em caixas eletrônicos. Depois, basta ir apenas uma vez ao SAC para buscar o documento. Avançamos com essa simplificação e já contabilizamos 96 serviços presenciais e digitais na plataforma do SAC Digital”, explica o diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel.

A diretora de Transformação Digital da Secretaria da Administração (Saeb), Márcia Simões, destaca a ampliação da oferta de serviços públicos com mais comodidade para a população. “Passamos a oferecer quase 350 serviços de diferentes órgãos parceiros, dos quais 35 são totalmente online e acessíveis na mesma plataforma. Em tempos delicados de pandemia, é muito importante que nossos cidadãos possam realizar seus serviços a qualquer momento, da segurança de suas casas. Nosso objetivo é aumentar cada vez mais a oferta de atendimento digital, alinhados com as melhores práticas governamentais nacionais e internacionais”.

A realização do serviço é fruto de uma parceria entre Saeb e Detran, com colaboração da Companhia de Processamento de Dados da Bahia (Prodeb).

Fonte: Ascom/Saeb

Rui confirma coronel Paulo Coutinho como novo comandante-geral da PM

Foto: Divulgação/Atual comandante do Bope, Coronel Paulo Coutinho assumirá o comando-geral da PM

Como havia antecipado este Política Livre (veja aqui), o Diário Oficial do Estado desta terça-feira (12) vai trazer a nomeação do novo comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PMBA). A novidade foi anunciada no início da noite desta segunda-feira (11) pelo governador Rui Costa, que utilizou as redes sociais para comunicar que a corporação passará a ser comandada pelo coronel Paulo Coutinho. Ele estava no posto de comandante de policiamento na Região Integrada de Segurança Pública Central, em Salvador.

“Quero agradecer toda a dedicação, trabalho e o empenho do coronel Anselmo Brandão, que comandou a PM nos últimos seis anos. Amanhã [12], será publicada a nomeação e na quarta [13] faremos a transmissão do cargo. Seguiremos trabalhando firme, trabalhando duro para perseguir e alcançar nossas metas e melhores indicadores para a segurança pública do nosso estado”, comentou Rui.

Experiência

Recifense, Paulo Coutinho ingressou na Polícia Militar da Bahia em 1986. De lá para cá, passou por diversas companhias e batalhões, comandando, inclusive, o Batalhão de Operações Especiais (Bope). Concluiu cursos de especialização e pós-graduação na área de Segurança Pública.

Anúncio de fechamento de fábricas da Ford no País pega sindicatos de surpresa

Foto: Wilson Pedrosa

O anúncio do fechamento das fábricas da Ford em Taubaté (SP), Camaçari (BA) e Horizonte (CE) pegou de surpresa os sindicatos de trabalhadores. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Camaçari, Júlio Bonfim, se pronunciou em vídeo no Facebook na tarde desta segunda-feira, 11. “É muito difícil. Foi algo que bateu agora nas nossas costas de forma muito forte, estamos tentando ainda absorver essa porrada, algo que a gente nunca imaginaria que aconteceria no Brasil”, disse. Segundo Bonfim, 12 mil empregos, diretos e relacionados ao setor de autopeças, serão afetados pelo fechamento na Região Metropolitana de Salvador.

A mensagem foi gravada por ele após uma reunião com a presidência da Ford na América do Sul, a chefia de Recursos Humanos e representantes e dirigentes sindicais da fábrica. Bonfim não deu detalhes sobre a conversa, mas anunciou uma assembleia para as 5h30 desta terça-feira, 12, na porta da Ford em Camaçari, para dar direcionamentos, tirar dúvidas e repassar informações da reunião para os trabalhadores. “É pedir a Deus que a gente consiga construir soluções, por mais que a empresa bata aqui na mesa e diga que é um encerramento sem nenhum tipo de intervenção”.

O Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté convocou uma assembleia emergencial para a tarde desta segunda-feira, com início marcado para as 17h30. A reportagem não conseguiu ainda contato com os representantes dos trabalhadores da fábrica de Horizonte.

Repercussão negativa

O prefeito de Camaçari, Elinaldo Araújo (DEM), lamentou, em nota, o anúncio da montadora. Ele disse que será uma grande perda para Camaçari e para a Bahia. “Com muita tristeza, recebemos esta notícia da Ford. Infelizmente, a crise provocada pela pandemia da covid-19 trouxe consequências ruins para a área da saúde e, também, para a economia, fazendo com que pequenos e grandes negócios se tornem inviáveis. Lamento o fechamento da fábrica e me solidarizo com os trabalhadores”, disse.

O prefeito afirmou ainda que acompanha a situação de perto e dará apoio aos funcionários da fábrica. “Faremos tudo o que estiver ao nosso alcance para reduzir o impacto para os trabalhadores, pais e mães de família que vão perder o seu sustento”, escreveu, ressaltando que a prefeitura vai “intensificar diálogos” com outras empresas em busca de novos investimentos.

O governo do Estado também divulgou nota lamentando o encerramento da produção e diz que já busca alternativas para minimizar o impacto. “Assim que foi informado, o governador Rui Costa entrou em contato com a Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) para discutir a formação de grupo de trabalho para avaliar possibilidades alternativas ao fechamento”, diz o comunicado. O texto afirma que a Embaixada Chinesa foi procurada para sondar possíveis investidores interessados em assumir o negócio na Bahia.

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), foi mais um que comentou com pesar a notícia, citando o governo brasileiro. “O fechamento da Ford é uma demonstração da falta de credibilidade do governo brasileiro, de regras claras, de segurança jurídica e de um sistema tributário racional. O sistema que temos se tornou um manicômio nos últimos anos, que tem impacto direto na produtividade das empresas”, disse também no Twitter.

Maia disse que espera “que essa decisão da Ford alerte o Governo e o parlamento para que possamos avançar na modernização do Estado e na garantia da segurança jurídica para o capital privado no Brasil”.

Presidente nacional do DEM e ex-prefeito da capital baiana, ACM Neto também amargou a decisão da Ford. Ele lembrou da “luta política do avô, Antônio Carlos Magalhães, para que a fábrica se instalasse na Bahia, em 2001. “É com pesar que recebemos hoje essa notícia e me solidarizo principalmente com a população de Camaçari e da Região Metropolitana de Salvador, já que essa decisão, que partiu do comando mundial da montadora, terá impacto na vida de milhares pessoas”, disse.

“ACM era presidente do Senado quando, em 1999, usou do seu poder e influência para defender, mais uma vez, a Bahia. Enfrentou diversos interesses e trabalhou muito para derrotar as pretensões do Rio Grande do Sul, que também almejava ter a fábrica naquele estado. É uma notícia triste para a Bahia essa de hoje”, escreveu no Twitter.

A prefeitura de Taubaté publicou uma nota oficial no Twitter, dizendo que entende que a crise econômica mundial tem reflexos na cidade, mas que não pode arcar com “tal monta de prejuízo”. A cidade paulista afirmou que os 830 funcionários demitidos receberão o “apoio necessário” da administração municipal e que a gestão vai buscar alternativas, inclusive marcando uma reunião com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB).



Estadão Conteúdo

Îpiaú: Secretaria de Saúde confirma que nesta segunda-feira, 11 de janeiro, oito (08) pessoas testaram positivo para coronavirus


A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 11 de janeiro, tivemos 8.004 casos registrados como suspeitos, sendo 2.275 casos confirmados, dentre estes, são 2.214 pessoas RECUPERADAS, 19 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 39 foram a óbito. 5.731 casos foram descartados e 39 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 22 casos ativos.

Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.

O uso da máscara continua sendo indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder. 

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Mesa Diretora propõe criação de código e comissão de ética na Câmara de Ipiaú

Foto: José Américo Castro

Tão logo seja iniciado o novo período legislativo a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Ipiaú apresentará ao plenário um Projeto de Lei que propõe a criação do Código e da Comissão de Ética do Poder Legislativo local. Esse código estabelecerá os princípios que norteiam a atividade parlamentar e determinará que, no exercício do mandato, o vereador deverá atender às prescrições legais, constitucionais, orgânicas, regimentais e às estabelecidas na própria matéria, sujeitando-se às medidas disciplinares nela previstas.

O primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Claudio Nascimento-PSD- argumenta que é necessário criar parâmetros para coibir comportamentos alterados no âmbito do Poder Legislativo Municipal. Ele observa que no calor dos debates, está sujeito ocorrer enfrentamentos agressivos e a consequente quebra de decoro parlamentar. A Comissão de Ética será criada após a aprovação do Código de Ética e Decoro Parlamentar. A Mesa Diretora da Câmara de Ipiaú está assim constituída: Presidente -Robson Moreira -PP-; Vice-Presidente – Naciel Ramos, 1.º Secretário-Claudio Nascimento-PSD-; 2.º Secretário- Andreia Novaes -PP-.( José Américo Castro).

Procon-BA orienta pais e responsáveis para momento da matrícula nas escolas

 

Procon - BA orienta população acerca de compras de materiais escolares. Foto: Camila Souza/GOVBA

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor da Bahia (Procon-BA) divulgou nesta segunda-feira (11) orientações aos pais e responsáveis por alunos que estão em processo de matrícula ou rematrícula com escolas e instituições de ensino. 

De acordo com o Procon-BA, as mudanças provocadas pela suspensão das aulas, em virtude da pandemia do novo coronavírus, têm impacto também na matrícula ou rematrícula dos alunos. 

Entre as dicas do órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) estão: 

1) Nem todo material precisa ser comprado novo 

Os pais devem buscar os itens que já têm em casa e que possam ser aproveitados sem atrapalhar o aprendizado, como por exemplo réguas, compasso, conjunto de lápis de cor, hidrocor, canetas coloridas, entre outros; 

2) Criança que continuar na mesma escola pode aproveitar material escolar entregue em 2020 

Muitos pais entregaram material escolar, ou pagaram taxa de material, para o ano letivo de 2020. Esses materiais podem não ter sido usados, como consequência das aulas terem sido suspensas na forma presencial. Portanto, aquele material que foi entregue na escola e não foi usado deve ser aproveitado para o ano letivo de 2021 na forma que for possível; 

3) Criança que mudar de escola em 2021 pode pedir de volta o material entregue em 2020 

Se as aulas foram remotas e os materiais entregues não foram usados na integralidade, ou aproveitados no aprendizado da criança, poderão ser solicitados de volta, para entrega na nova escola em 2021; 

4) Não poderá constar da lista nenhum material que não seja exclusivamente voltado ao uso pessoal ou para aprendizado da criança 

Na lista das proibições ficam os produtos de limpeza (inclusive, não devem ser manuseados por crianças); os materiais de uso coletivo, pois são de responsabilidade da escola; e os materiais de uso administrativo da própria instituição de ensino; 

5) Taxa de Material Escolar 

A taxa de material escolar só poderá ser alternativa, nunca obrigatória. A escola deve dar a opção à família entre comprar o material ou realizar o pagamento da taxa. 

Os pais ou responsáveis podem procurar o Procon-BA para denúncias por meio do aplicativo PROCON BA MOBILE, ou do e-mail (denuncia.procon@sjdhds.ba.gov.br). Poderá ainda procurar atendimento através do Formulário Eletrônico no site www.justicasocial.ba.gov.br, ou agendar atendimento presencial pelo aplicativo SAC DIGITAL. 

Fonte: Ascom/ SJDHDS

IPVA 2021 já pode ser pago com 10% de desconto

Foto: Paula Fróes/GOVBA

A Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) informa que os proprietários de veículos baianos já podem pagar, até o dia 10 de fevereiro, o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2021 com 10% de desconto, à vista. Para efetuar o pagamento é necessário se dirigir a uma agência ou caixa eletrônico do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, com o número do Renavam em mãos, ou utilizar os aplicativos destes bancos pelo smartphone.

Caso perca o prazo, o contribuinte pode ainda quitar o imposto com 5% de desconto, também em cota única, no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo, conforme descrito na tabela de pagamento do IPVA 2021. Outra opção é parcelar o valor em três vezes, sem desconto, com vencimentos que variam também de acordo com o final da placa.

Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA.
Redução do valor

Os contribuintes vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do IPVA. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O imposto dos utilitários registra queda de 4,7%, e o dos ônibus e microônibus de 2,7%. Os caminhões irão pagar menos 1,8% e para as motos a queda é de 1,7%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2020. As informações estarão disponíveis também no www.sefaz.ba.gov.br.

A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. O valor arrecadado com o imposto é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.

Isenção e imunidade

Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.

Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.

O IPVA também não é devido pelos veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.

Todas as informações poderão ser consultadas no site www.sefaz.ba.gov.br ou do call center da Secretaria, pelo 0800 071 0071.

Fonte: Ascom/ Sefaz

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