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Flávio diz que Bolsonaro foi encaminhado a hospital após vômitos e calafrios
Flávio Bolsonaro
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse nesta sexta-feira (13) ter recebido notícias de que seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está preso na Papudinha, voltou ao hospital após ter acordado com calafrios e vômitos.
A manifestação foi feita nas redes sociais do senador, que é pré-candidato à Presidência da República. Ele disse que as informações ainda são preliminares.
Em 1º de janeiro, o ex-presidente teve alta hospitalar após fazer uma cirurgia de hérnia e voltou cumprir sua pena na sede da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Depois, foi levado para a Papudinha.
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedidos da defesa pela prisão domiciliar.
Bolsonaro cumpre pena após ser condenado por liderar uma trama golpista depois da derrota nas eleições de 2022. Ele foi preso na sede da PF em 22 de novembro, após ter violado a tornozeleira eletrônica. Antes disso, estava preso em sua residência. Agora, está na Papudinha.
Por Folhapress
Advogado diz que blogueiro alvo do STF é vítima de abuso e que caso não deveria tramitar na corte
A defesa do blogueiro do Maranhão Luís Pablo Conceição Almeida, cuja casa foi alvo da Polícia Federal na terça-feira (10) por ordem do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, afirmou que vê com estranhamento toda a investigação e afirma que o real objetivo do mandado de busca e apreensão foi "identificar fontes" jornalísticas.
O mandado foi autorizado no âmbito de uma investigação contra o blogueiro por suposto crime de perseguição de um ministro do STF, Flávio Dino.
No final do ano passado, Luís Pablo publicou em seu site texto sobre um carro oficial do Tribunal de Justiça do Maranhão que estaria sendo utilizado de forma irregular, para fins privados, pela família de Dino.
"A alegação de stalking é para encobrir o real objetivo, que é identificar a fonte do jornalista. Não tenho a menor dúvida. Isso é um escândalo. Um abuso", disse o advogado Marcos Lobo em entrevista à Folha nesta quinta-feira (12).
"Constitucionalmente, e em todos os tratados e convenções ratificados pelo Brasil, em todas as normas internacionais, todos protegem a fonte do jornalista."
Da casa de Luís Pablo, foram levados dois celulares, um MacBook e um HD, segundo a defesa.
Ao justificar o mandado, o ministro Alexandre de Moraes cita três links do site e afirma que as informações sobre o veículo oficial e as fotos publicadas indicariam, segundo a PF, que o autor da publicação "se valeu de algum mecanismo estatal para identificação e caracterização dos veículos empregados".
"Os elementos de prova indicam que o investigado atenta contra a liberdade individual e pessoal de ministro, valendo-se do acesso a informações sensíveis, inclusive com vazamento desses dados, com evidências de monitoramento, vigilância, e acompanhamento de veículo utilizado pelo ministro Flávio Dino, evidenciando, ainda, a conduta de perseguição", continua Moraes.
O advogado de Luís Pablo também afirmou que não entende a tipificação penal definida pelo STF, de suposto crime de perseguição. "Porque stalking é aquela pessoa que insiste em ter acesso a alguém. O enquadramento também é complicado", comenta ele.
Marcos Lobo também fez críticas ao fato de o caso tramitar de forma sigilosa. "O Pablo soube que estava sendo investigado quando a PF chegou à casa dele, na terça. Um processo desta natureza tramitar em segredo de Justiça? O que o Supremo está querendo esconder?", afirmou ele.
Outro ponto questionado pela defesa tem relação com o foro competente para o caso. "Por que está no STF [e não na primeira instância]? Isso é outra arbitrariedade", comentou Lobo, sobre o fato de Luís Pablo não ter foro especial na corte.
Em nota, o STF afirmou que a segurança institucional de Dino foi alertada em 2025 de procedimento de monitoramento ilegal dos seus deslocamentos em São Luís.
"Houve publicação de placas de veículos utilizados pelo ministro, quantidade de agentes e nomes de agentes de segurança, e outros detalhes. Esse material foi enviado à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República, seguindo-se a instauração do procedimento investigativo cabível. Portanto, a questão em investigação deriva da necessidade de apurar os citados monitoramentos ilegais dos procedimentos de segurança do ministro", disse o tribunal no comunicado.
Procurada, a corte não comentou especificamente as críticas da defesa.
O assunto repercutiu na Assembleia Legislativa do Maranhão nesta quinta. O deputado estadual Dr. Yglésio (PRTB) foi à tribuna para criticar a medida contra o blogueiro.
"A pessoa que está na vida pública querer se considerar intocável e querer utilizar o aparelho público judiciário para se eximir do escrutínio popular é uma coisa que só os ditadores conseguem fazer", disse o deputado.
A Comissão de Defesa da Liberdade de Expressão e de Imprensa da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) no Maranhão disse que acompanha o caso e chama atenção para "necessidade de observância ao texto constitucional quanto a preservação de sigilo de fonte e de proteção ao livre exercício profissional da atividade".
O Blog do Luís Pablo existe desde 2011. Segundo o autor, é um dos veículos independentes de maior audiência no Maranhão, com atuação na cobertura política e investigativa.
Luís Pablo afirma que se mantém principalmente por meio de publicidade, com espaços de banner para anúncios e divulgação institucional.
Por Catarina Scortecci/Folhapress
Corregedoria do MPF orienta procuradores a não curtirem nem compartilharem conteúdos políticos
Norma de 2026 inclui grupos de WhatsApp e Telegram e abrange interações indiretas em redes sociais
A Corregedoria do Ministério Público Federal (MPF) publicou, em 3 de março, recomendação que orienta os membros da instituição a se abster de praticar atividade político-partidária nas redes sociais.
O documento foi expedido pelo corregedor-geral Elton Ghersel e entrou em vigor em ano eleitoral, a poucos meses do início das campanhas para presidente e governadores.
A norma substitui uma versão de 2022 e amplia consideravelmente o alcance das orientações.
Passa a incluir regras explícitas para grupos de WhatsApp e Telegram e deixa claro que até interações rápidas, como um “like” em publicação político-partidária, podem ser consideradas conduta vedada.
A lógica da Corregedoria é que qualquer manifestação nas redes pode ser associada à instituição em razão da função pública exercida pelo membro.
A recomendação pede que os procuradores ajam com “reserva, discrição e autocontenção” em suas manifestações públicas e se abstenham de emitir opiniões que configurem apoio ou oposição a candidaturas, partidos ou projetos políticos a eles associados.
O texto define “manifestação pública” de forma ampla: qualquer conteúdo que possa alcançar número indeterminado de pessoas, em ambiente físico ou virtual. Grupos de mensagens com colegas de trabalho se enquadram nessa definição. A exceção fica por conta de grupos formados exclusivamente por familiares ou amigos próximos.
Entre as vedações, a norma orienta os membros a não criarem nem difundirem conteúdo falso ou manipulado contra o processo eleitoral. Isso inclui fake news, deepfakes e o uso de inteligência artificial para distorcer informações de relevância eleitoral — novidade em relação à versão de 2022.
Participar de eventos com caráter de campanha ou de promoção de candidatos e pré-candidatos também é desaconselhado. O e-mail institucional, segundo o texto, deve se restringir a atividades funcionais.
A recomendação também orienta que as manifestações públicas dos procuradores “exponham com clareza os fatos relevantes”, sem omissões deliberadas, “falseamento ou ocultação da verdade”, e que se circunscrevam ao campo das ideias, “livres de insinuações ou afirmações com duplo sentido”.
Críticas não fundamentadas ao sistema eletrônico de votação são expressamente desaconselhadas.
O documento delimita, no entanto, o que não configura atividade político-partidária. É permitida a defesa de valores constitucionais, do regime democrático e dos interesses sociais indisponíveis, desde que sem personalismo político.
Também é permitido apoiar ou criticar ideias, projetos e medidas legislativas ou de governo, desde que sem ofensas pessoais a candidatos, líderes políticos ou partidos.
A recomendação esclarece ainda que a liberdade de cátedra — o direito de se manifestar sobre teses e ideias jurídicas — não afasta a vedação ao engajamento político-partidário.
A norma se apoia na Resolução TSE 23.732/2024, que regula o uso de inteligência artificial no processo eleitoral, nas Dez Orientações de Conduta do TSE para as Eleições 2026 e no Código de Ética do Ministério Público brasileiro.
A recomendação tem caráter orientador, não punitivo, mas o descumprimento pode fundamentar procedimentos disciplinares na própria Corregedoria.
Por Pedro Penteado/Estadão
Moraes volta atrás e nega visita de conselheiro de Trump a Jair Bolsonaro
Ministro questionou Itamaraty sobre agenda de conselheiro de Trump para decidir data de visita a Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), reconsiderou decisão anterior e negou visita do conselheiro do presidente americano Donald Trump, Darren Beattie, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O magistrado considerou a manifestação do ministro Mauro Vieira, das Relações Exteriores, encaminhada à corte. O ministro afirmou que a visita poderia configurar "indevida ingerência nos assuntos internos do Estado brasileiro".
O americano chegou a ter o pedido de visita a Bolsonaro autorizado por Moraes, mas a defesa do ex-presidente requisitou que a data fosse alterada.
Vieira afirmou que as autoridades americanas tinham requisitado apenas duas reuniões no Ministério das Relações Exteriores, mas que elas foram pedidas apenas na quarta (11). Nenhum dos encontros, prosseguiu Vieira, está confirmado pelo Itamaraty.
Ainda, que não havia, até quarta, qualquer agenda diplomática registrada no Ministério das Relações Exteriores envolvendo Darren Beattie e que o pedido de visita ao ex‑presidente não se enquadra nos objetivos oficialmente comunicados pelo Departamento de Estado.
Moraes afirma, então, que a realização da visita de Beattie a Bolsonaro "não está inserida no contexto diplomático que autorizou a concessão do visto e seu ingresso no território brasileiro, além de não ter sido comunicada, previamente, às autoridades diplomáticas brasileiras, o que, inclusive poderia ensejar a reanálise do visto concedido".
Darren Beattie é crítico do governo Lula e de Moraes. Ele já chamou o ministro de "principal arquiteto do complexo de censura e perseguição" contra Bolsonaro. Além disso, recebeu agradecimentos do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) após as sanções da Lei Magnitsky impostas ao ministro.
O conselheiro de Trump estará em São Paulo e em Brasília para entender o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro, segundo apurou a reportagem, e deve se encontrar com o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Beattie também vai tratar de decisões judiciais que determinaram o bloqueio de perfis em redes sociais no âmbito dos inquéritos sobre "fake news" e milícias digitais, que tramitam no Supremo sob a relatoria de Moraes.
Ele ainda deve ter uma ampla agenda com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que a partir de junho será comandado por ministros do STF indicados por Bolsonaro, com Kássio Nunes Marques na presidência e André Mendonça como vice.
Leia também: Mauro Vieira diz que visita de assessor de Trump a Bolsonaro é ingerência em ano eleitoral
Por Ana Pompeu/Folhapress
Elon Musk diz que prisão de Moraes ‘está a caminho’ por envolvimento com Banco Master
Dono do X respondeu a uma publicação do jornalista norte-americano Glenn Greenwald na rede social sobre uma eventual prisão do ministro do STF, afirmando que ocorreria em breve
O bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter)
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| Foto: Reprodução/YouTube |
O bilionário Elon Musk, dono do X (antigo Twitter), alfinetou nesta quinta-feira, 12, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Musk respondeu a uma publicação do jornalista norte-americano Glenn Greenwald na rede social sobre uma eventual prisão do magistrando, afirmando que ocorreria em breve.
Greenwald compartilhou em seu perfil uma notícia sobre as ligações de Moraes com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, investigado por fraudes financeiras. Em seguida, o jornalista relembrou uma publicação de Elon Musk, de agosto de 2024, que mostrava uma foto feita por inteligência artificial (IA) representando o ministro na cadeia, com a legenda: “Um dia, Alexandre, essa foto da sua prisão será real. Guarde minhas palavras”.
Musk, então, respondeu à publicação de Greenwald dizendo: “Ainda não, mas (a prisão) está a caminho. Por que arrumar briga comigo? Que bobagem”.
O embate de Elon Musk e Alexandre de Moraes se refere ao inquérito das milícias digitais no STF, que apura a atuação de grupos suspeitos de disseminar notícias falsas em redes sociais.
O bilionário é um dos alvos da investigação instaurada em abril de 2024 por Moraes, por suspeita de “instrumentalização criminosa” do X, além de suspeitas de desobediência a decisões judiciais, obstrução à Justiça em contexto de organização criminosa e incitação ao crime. Nesta terça-feira, 10, Moraes arquivou o inquérito contra o empresário.
A notícia comentada por Elon Musk nesta quinta diz respeito à ligação da esposa do ministro, a advogada Viviane Barci de Moraes, com o Master. No final do ano passado, o jornal O Globo revelou que Viviane firmou um contrato de R$ 129 milhões com banco, que previa que o escritório da família trabalhasse na defesa dos interesses da instituição e de Vorcaro no Banco Central, na Receita Federal e no Congresso Nacional.
Além disso, conforme as investigações da Polícia Federal, Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes conversaram por WhatsApp ao longo do dia 17 de novembro de 2025, data na qual foi cumprida a primeira ordem de prisão contra o banqueiro.
Em nota, Viviane afirmou que a prestação de serviços ao Master concentrou-se na implementação de mecanismos de compliance e na revisão do código de ética e conduta da instituição. Em posicionamento divulgado pelo STF, Moraes disse que mensagens não foram destinadas ao telefone do ministro, mas a outros contatos que constam na agenda de Vorcaro. Como mostrou o Estadão, o código-fonte de programa da PF põe em xeque versão de Moraes sobre destinatários do banqueiro.
Por Maria Magnabosco/Estadão
Entenda o que são “redpill” e outros termos de ódio contra mulheres
Há décadas, grupos de homens têm atuado em fóruns de internet
Há décadas, grupos de homens têm atuado em fóruns de internet, redes sociais e outros canais de comunicação para estimular hierarquias de gênero e ódio contra as mulheres. Espaços e discursos de ódio, segundo especialistas, são combustíveis para ações concretas de violência, como o caso recente de estupro coletivo contra uma adolescente no Rio de Janeiro.
Ativistas e pesquisadores veem esses movimentos e ideologias como parte de um fenômeno estrutural chamado “misoginia”: o ódio contra as mulheres e a defesa da manutenção de privilégios históricos – sociais, culturais, econômicos e políticos – para os homens.
Grupos misóginos têm códigos comuns para se comunicar e difundir ideias. Usam, como estratégia de falsa equivalência, o termo “misandria”, ao definir um suposto movimento de ódio e preconceito contra homens. Alegam, por exemplo, que o feminismo e leis de proteção à mulher são formas institucionalizadas de destruição da masculinidade.
Em resposta ao feminismo, que defende a igualdade de direitos e oportunidades, adotam o “masculinismo”: conjunto de ideologias que prega uma “masculinidade tradicional”, com direitos diferenciados para homens e mulheres.
A feminista e ativista Lola Aronovich sofre com ataques misóginos na internet desde 2008, quando criou o blog “Escreva Lola Escreva”. A luta dela resultou na prisão de um dos agressores e estimulou a criação da Lei nº 13.642/2018, que atribui à Polícia Federal a responsabilidade pela investigação de conteúdos misóginos na internet.
Ela entende que os agressores possuem um perfil muito parecido.
“Desde o começo do meu blog, percebi que são homens héteros, de extrema direita. Todos apoiam lideranças como Bolsonaro e Trump. Esses homens sempre carregam um combo de preconceitos. Não são apenas machistas. São também racistas, homofóbicos, gordofóbicos, xenófobos, capacitistas”, avalia Lola.
Conheça, abaixo, outras palavras e expressões comuns utilizadas por grupos misóginos na internet.
Principais grupos e comunidades
Machosfera: termo que engloba fóruns na internet, canais de YouTube, grupos de WhatsApp e perfis em redes sociais voltados para defesa da masculinidade tóxica, o ódio às mulheres e a oposição aos direitos femininos.
Chans: fóruns anônimos que são frequentemente espaços para discursos extremistas, vazamento de fotos íntimas e ataques coordenados contra mulheres.
Incels: contração das em inglês involuntary celibates (celibatários involuntários). São homens que alegam, de forma ressentida e violenta, não conseguir parceiras sexuais ou românticas por culpa das mulheres ou de padrões sociais.
Redpill: termo inspirado no filme Matrix, em que o protagonista toma uma pílula vermelha que dá a ele consciência da realidade. Na machosfera, descreve homens que acreditam ter “despertado” para uma suposta realidade em que as mulheres manipulam e exploram os homens. Pregam que o homem deve reassumir o domínio e manter a mulher submissa.
MGTOW (Men Going Their Own Way): homens que pregam o afastamento total de relacionamentos com mulheres, alegando que as leis e a sociedade moderna são injustas com o sexo masculino.
Pick Up Artists (PUA): na tradução livre, significa “artistas da sedução”. Homens que utilizam técnicas psicológicas e de manipulação para obter sexo. Tratam mulheres como objetos ou prêmios a serem conquistados.
Tradwife: mulheres que defendem o retorno aos papéis tradicionais de gênero, nos quais elas serão exclusivamente donas de casa e submissas ao marido.
Arquétipos e hierarquias:
Blackpill (pílula preta): enquanto o redpill prega que o homem deve acordar e agir, o blackpill afirma que o destino de um homem é determinado exclusivamente pela sua genética (aparência, altura, estrutura óssea). Para eles, se você não nasceu com características físicas superiores, não há esforço ou confiança que mude o fracasso social e amoroso.
Bluepill (pílula azul): termo pejorativo para descrever homens que acreditam na igualdade de gênero ou que buscam relacionamentos saudáveis, vistos pelos grupos misóginos como “alienados” ou “fracos”.
Chad: é o homem visto como geneticamente perfeito, atraente, confiante e sexualmente ativo. Na visão desses grupos, é o único tipo que as mulheres realmente desejam, independentemente do caráter.
Alfa: é o topo da hierarquia social masculina. É a idealização do homem dominante, líder, fisicamente forte, financeiramente bem-sucedido e sexualmente atraente. Diferente do Chad (que nasce com genética privilegiada), o Alfa é visto como status que pode ser alcançado por esforço e mudança de mentalidade.
Beta: é o homem comum, visto como submisso, cooperativo e sem dominância social. São frequentemente ridicularizados por serem, na visão da machosfera, usados pelas mulheres apenas por estabilidade financeira.
Sigma: popularizado em redes como o TikTok, é o homem visto como um “alfa solitário”, que não precisa de validação social e foca apenas no próprio sucesso. O termo é frequentemente usado para mascarar isolamento e desprezo pelas mulheres.
Stacy: contraparte feminina do Chad. É o termo usado para descrever mulheres consideradas extremamente atraentes e de alto status social, que supostamente só se interessariam por Chads, desprezando todos os outros homens.
White Knight (Cavaleiro Branco): termo pejorativo para descrever homens que defendem mulheres ou causas feministas de forma mentirosa, apenas como estratégia desesperada para tentar conseguir atenção feminina ou sexo.
Becky: mulher considerada de aparência mediana e comum, situada abaixo da Stacy na hierarquia visual criada por essas comunidades misóginas.
Termos e gírias comuns
Depósito: gíria ofensiva usada em fóruns e redes sociais para se referir às mulheres como um todo, tratando-as meramente como recipientes para o prazer sexual masculino.
80/20: teoria pseudocientífica que afirma que 80% das mulheres competem por apenas 20% dos homens (os mais atraentes ou ricos), deixando o restante dos homens sem opções.
Hypergamy (Hipergamia): crença de que as mulheres buscam apenas parceiros de status social ou financeiro superior ao delas para tirar vantagem.
AWALT (All women are like that): sigla, em inglês, para “todas as mulheres são assim”, usada para estereotipar comportamentos femininos.
Femoids ou FHOs: significa “organismo humanóide feminino”, um termo ofensivo que sugere que mulheres são inferiores aos homens, e até mesmo subumanas.
Por Rafael Cardoso/Agência Brasil
Datafolha: Descrédito de instituições cresce, e 52% desconfiam de partidos políticos
O Brasil enfrenta um cenário de grande descrédito em relação às suas principais instituições —entre dezembro de 2024 e março de 2026, piorou a confiança ou a avaliação da população sobre 7 das 8 pesquisadas pelo Datafolha.
Segundo o levantamento, o ceticismo é generalizado. Além da desconfiança recorde sobre o STF (Supremo Tribunal Federal) e o Poder Judiciário, foram atingidos setores como o Legislativo, a Presidência da República, a imprensa e as Forças Armadas.
No topo do ranking de desconfiança, os partidos políticos seguem como as instituições menos confiáveis do país, com 52% da população afirmando não depositar nenhum crédito neles. Mas, nesse caso, não houve grandes mudanças: eles já lideravam nesse quesito na pesquisa anterior, com 50%, tendo havido oscilação desde então dentro da margem de erro.
O Congresso Nacional reflete de forma aguda esse desgaste, registrando níveis recordes de insatisfação nesta legislatura.
O índice de brasileiros que não confiam na instituição chegou a 45%, enquanto apenas uma parcela mínima de 5% afirma confiar muito nela —em 2024 eram 11%.
Além disso, apenas 14% dos brasileiros avaliam o trabalho dos parlamentares como ótimo ou bom, uma queda de sete pontos percentuais em relação a dezembro de 2025. De outro lado, saltaram de 31% para 39% os que veem o desempenho do Congresso como ruim ou péssimo.
O detalhamento por estratos sociais revela que a insatisfação com o Legislativo é movida principalmente pelos setores mais escolarizados e de renda intermediária. Enquanto a satisfação entre os menos instruídos chega a 20%, ela cai para apenas 10% entre quem possui maior nível de escolaridade.
No recorte por gênero e renda, observa-se que os homens (43%) e os brasileiros com renda familiar entre 5 e 10 salários mínimos (46%) são os que mais avaliam o trabalho do Congresso como ruim ou péssimo. Além disso, a desaprovação é mais forte entre aqueles que também desaprovam o governo federal (44%).
O Datafolha entrevistou 2.004 pessoas de 16 anos ou mais em 137 municípios pelo Brasil, de 3 a 5 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-03715/2026.
A Presidência da República também sofreu uma erosão significativa em sua base de confiança, com o índice de desconfiança saltando de 36% para 43% entre dezembro de 2024 e março deste ano. Atualmente, apenas 22% dos brasileiros afirmam confiar muito na instituição máxima do Executivo.
Em relação à imprensa, 36% dizem não confiar na instituição, contra 28% em dezembro de 2024. Já a confiança plena nos veículos de comunicação recuou de 22% para 15%.
As Forças Armadas, que tiveram integrantes condenados em 2025 no processo sobre a tentativa de golpe de Estado no governo Jair Bolsonaro (PL), atingiram o maior patamar numérico de desconfiança de sua série histórica (27%). Já o índice de confiança plena recuou de 34% para 26%, o menor já medido pelo Datafolha para os militares.
As grandes empresas brasileiras viram a desconfiança crescer de 20% para 26%, com a confiança absoluta caindo para 20%.
O cenário de descrédito se estende ao Poder Judiciário, que bateu seu recorde histórico de desconfiança ao atingir 36%, com apenas 15% da população mantendo uma confiança elevada na instituição.
Dentro deste contexto, o STF também registrou seu maior índice de desconfiança (43%).
Por Fernando Canzian/Folhapress
Toffoli se declara suspeito para julgar pedido de CPI do Master
Magistrado alegou motivo de foro íntimo para não julgar
| Foto: Rosinei Coutinho/STF/Arquivo |
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffol
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar o pedido de instalação da CPI do Banco Master.
"Declaro minha suspeição por motivo de foro íntimo", afirmou ele em seu despacho.
O pedido à Corte para que determine a instalação da CPI foi feito pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF).
Ele alega que, apesar de 201 deputados terem assinado o pedido de instalação da comissão, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, se recusa a instalá-la, alegando que ela tem que entrar em uma fila de pedidos de CPI antes de ser efetivada.
No texto, Toffoli ressalta inicialmente que os ministros do STF já declararam que ele não é suspeito para julgar casos que envolvam oBanco Master.
"Foram definitivamente afastadas, por decisão transitada em julgado, quaisquer hipóteses de suspeição ou de impedimento da minha atuação nos processos da chamada 'Operação Compliance Zero'", afirma ele, referindo-se a reunião do dia 12 de fevereiro em que os magisrados do Supremo afirmaram que ele poderia participar de qualquer julgamento.
Toffoli havia sido sorteado no fim do ano passado para relatar o processo contra o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, no Supremo.
Ele deixou a relatoria do caso, no entanto, depois que a PF (Policia Federal) apresentou um relatório ao presidente da Corte, Edson Fachin, afirmando ter encontrado menções a Toffoli no celular de Vorcaro e mensagens apontando para pagamentos feitos à empresa Maridt, que tem o magistrado entre seus sócios.
A Maridt era dona do resort Tayayá, que fica no Paraná e que foi vendido para um fundo ligado ao ex-banqueiro.
Por Mônica Bergamo/Folhapress
Procurador junto ao TCU pede afastamento de Marcio Pochmann, presidente do IBGE
Marcio Pochmann
O procurador Júlio Marcelo de Oliveira, do Ministério Público junto ao TCU (Tribunal de Contas da União), pediu o afastamento do presidente do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), Marcio Pochmann.
O documento cita supostas irregularidades na gestão de Pochmann, incluindo sucessivas exonerações de servidores de carreira, tentativa de criação da Fundação IBGE+ sem lei específica autorizadora e manutenção de ambiente de conflito com o corpo técnico responsável por áreas sensíveis.
O IBGE foi procurado por email na noite desta segunda-feira (10), fora do horário comercial, e ainda não respondeu à reportagem. Também não houve manifestação pública da instituição sobre a situação.
O procurador argumenta que práticas da atual gestão do IBGE prejudicaram a credibilidade dos dados produzidos pela instituição e tiveram "potencial de causar dano ao Erário". O documento afirma que a confiança de agentes econômicos é fundamental para o funcionamento de mercados e contas públicas e que "a credibilidade dos indicadores oficiais está associada a juros mais baixos e estabilidade fiscal".
"Embora seja muito difícil, ou mesmo inviável mensurar prejuízos ao Tesouro Nacional ocasionados pela crise de credibilidade no IBGE, a teoria econômica e o histórico de crises de confiança indicam uma relação causal evidente", diz o texto. O procurador afirma que quando instituições responsáveis por dados oficiais perdem credibilidade, isso pode elevar o custo de financiamento da dívida pública.
"A perda de confiança nos dados oficiais compromete diretamente a arrecadação projetada, a formulação de políticas públicas e a estabilidade macroeconômica, configurando ameaça concreta ao patrimônio público", afirma Oliveira.
Pochmann, economista que também já presidiu o Ipea, assumiu o comando do IBGE em agosto de 2023. A crise, por sua vez, se arrasta desde o ano seguinte, e voltou a chamar a atenção em janeiro deste ano, quando a direção confirmou a exoneração de duas servidoras, incluindo Rebeca Palis, coordenadora de contas nacionais, setor responsável pelo cálculo do PIB (Produto Interno Bruto). A decisão pegou técnicos de surpresa às vésperas da divulgação do indicador, que aconteceu no dia 3 de março.
A criação do IBGE+, que o procurador também cita entre os problemas da gestão, é considerada um ponto central do início da crise na entidade. À época, servidores relataram que o quadro técnico não foi ouvido para a elaboração da proposta da fundação, que seria pública de direito privado e era chamada por alguns de "IBGE paralelo". A proposta foi suspensa pelo governo em janeiro de 2025.
Por Helena Schuster/Folhapress
Moraes autoriza conselheiro de Trump a visitar Bolsonaro na Papudinha
Ministro do STF liberou ainda a ida de um intérprete para o encontro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) autorizou nesta terça-feira (10) a visita do conselheiro para relações com o Brasil nos Estados Unidos, Darren Beattie, ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), preso na Papudinha, em Brasília.
O ministro liberou ainda a ida de um intérprete para o encontro.
O pedido foi feito pela defesa de Bolsonaro na terça. No documento, o advogado Paulo da Cunha Bueno solicitou que o encontro com o ex-presidente pudesse ser realizado na próxima semana, em dias excepcionais, devido "ao curto período" de Beattie na capital federal.
Pelas regras de visitação na Papudinha, batalhão da Polícia Militar ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda, Bolsonaro só pode receber visitas às quartas-feiras e aos sábados. A defesa do ex-presidente, no entanto, solicitou o encontro na segunda ou na terça-feira.
"Diante dessa limitação objetiva de agenda —comum em compromissos de natureza diplomática—, requer-se autorização excepcional para que a visita possa ocorrer no dia 16 de março, no período da tarde, ou no dia 17 de março, no período da manhã ou início da tarde, observadas todas as demais regras de segurança e controle do estabelecimento custodiante", diz o requerimento.
Darren Beattie é crítico do governo Lula e de Alexandre de Moraes. Ele já chamou o ministro de "principal arquiteto do complexo de censura e perseguição" contra Bolsonaro, além de ser próximo do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que o agradeceu após a imposição de sanções da Lei Magnitsky sobre Moraes.
O conselheiro de Trump estará em São Paulo e em Brasília para entender o funcionamento do sistema eleitoral brasileiro, segundo apurou a reportagem, e deve se encontrar com o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
Beattie também vai tratar de decisões judiciais que determinaram o bloqueio de perfis em redes sociais no âmbito dos inquéritos sobre "fake news" e milícias digitais conduzidos pelo Supremo.
Ele ainda deve ter uma ampla agenda com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que a partir de junho será comandado por indicados de Bolsonaro, com o ministro Kássio Nunes Marques na presidência e André Mendonça como vice.
Por Luísa Martins/Isadora Albernaz/Folhapress
Barroso diz que 'nunca tinha ouvido falar' de Vorcaro e que STF vive 'momento difícil'
O ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso disse terça (11) que a corte vive um "momento difícil" em meio à crise do Banco Master. Ele afirmou que "nunca tinha ouvido falar" de Daniel Vorcaro, dono do banco liquidado, e que pretende esperar o andamento das investigações sobre o tema antes de emitir juízo a respeito.
O ministro deu uma entrevista ao canal GloboNews.
O escândalo financeiro atinge dois de seus ex-colegas, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes. Na semana passada, vieram à tona mensagens trocadas por Moraes e Daniel Vorcaro, dono do Master, no dia em que este foi preso pela primeira vez. O ministro nega ter recebido as mensagens.
Toffoli deixou a relatoria do caso após revelar que é sócio de uma empresa que vendeu participação no resort Tayayá, no Paraná, a fundos ligados a Vorcaro.
"Há uma percepção crítica real. Eu leio jornal, eu vou à farmácia, eu tenho amigos. Portanto, é um momento difícil. Mas, como eu disse, acho que a gente não deve fazer juízos precipitados."
O ministro aposentado também elogiou a postura do presidente da corte, Edson Fachin, e do relator do caso Master, André Mendonça, e afirmou que pode ter havido algo "criticável", mas que não fará pré-julgamentos.
O entrevistador, Roberto D'Ávila, perguntou posteriormente em tom de brincadeira se o ministro aposentado apagava mensagens, e Barroso disse que não, emendando: "Não percebi a maldade da sua pergunta".
Na entrevista, o ex-presidente do STF também disse ver com simpatia a criação de código de ética na corte, como defende Fachin, mas que o "timing" talvez não tenha sido "feliz".
Ele afirmou que chegou a cogitar a articulação de um código do tipo durante seu período na presidência do tribunal, mas que não levou adiante porque entendeu que a ideia "era muito divisiva" dentro da corte. Porém afirma que hoje se trata de "uma demanda da sociedade".
"Não vejo problema em sistematizar isso em um código."
Ele disse que votou de maneira contrária à atuação de ministros em processos que envolvam clientes defendidos por parentes. Mas afirmou que não condena quem tem posicionamento diferente.
Barroso também falou sobre a polêmica dos penduricalhos pagos no Judiciário, atualmente na mira de ministros como Flávio Dino e Gilmar Mendes.
Disse que "há coisas erradas" que é preciso enfrentar, mas afirmou que há pagamentos acima do teto constitucional "que são legítimos". "Uma das coisas que erradas que havia era o reconhecimento administrativo de atrasados."
O ex-presidente do STF deixou a corte em outubro, após 12 anos no cargo. A vaga dele está em aberto desde então. O presidente Lula indicou para o posto o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) Jorge Messias, que até hoje ainda não passou por sabatina no Senado.
Barroso disse que Messias tem "as qualidades necessárias" e que espera que ele seja aprovado.
O ministro também disse que um dos motivos para deixar o cargo na corte foi que "a exposição pública vai se tornando insuportável". Defendeu mandatos fixos na corte, como acontece em outros países.
Ele também falou a respeito da retaliação do governo Donald Trump à corte —o americano cassou vistos dos magistrados do STF. Barroso disse que "é uma chateação" ter o visto suspenso, pois o documento faz falta, e que lamenta a medida. "Espero que resolva."
Por Folhapress
Deputados discutem reverter mudanças do governo na CNH e reduzir idade legal para dirigir
Comissão da Câmara é instalada para discutir mudanças na CNH implementadas pelo governo
A Câmara dos Deputados instalou uma comissão para reverter parte das mudanças adotadas pelo governo Lula (PT) para diminuir os custos de obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), com a redução da quantidade de aulas e criação da profissão de instrutor autônomo credenciado, desvinculado das autoescolas.
O movimento é liderado pelas autoescolas, que perderam receita com as mudanças, e conta com apoio da CNC (Confederação Nacional do Comércio e Serviços) e de parlamentares. Eles argumentam que estão em risco mais de 15 mil empresas do setor, com 300 mil empregos vinculados, e que o trânsito ficará mais inseguro com a redução de aulas para os novos condutores.
O relator da comissão, deputado Áureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), afirmou à reportagem que parte das alterações feitas pelo governo é meritória, para diminuir a burocracia e os custos para os brasileiros, e que o debate será técnico. "Foi uma medida boa. Mas precisa dar segurança para quem vai estar nas ruas. Vamos debater muito para chegar num ponto de equilíbrio, garantir um exame rigoroso", disse.
Um dos pontos que ele questiona é o fim do exame de baliza e de rampa durante as provas. O relator antecipou que também pretende colocar em discussão uma proposta para reduzir a idade mínima para dirigir, de 18 anos para 16 anos. "Se pode votar com 16 anos, por que não pode dirigir?", questiona. Segundo ele, serão debatidas regras para isso, como estar acompanhado de um adulto.
Um dos possíveis entraves a essa alteração é que a Constituição estabelece que menores de 18 anos são penalmente inimputáveis, ou seja, não responderiam criminalmente por atos como dirigir após ingerir bebida alcoólica ou se atropelarem alguém.
O plano de trabalho será apresentado nesta quarta (11) à comissão, com previsão de divulgar o parecer em 45 dias, antes da eleição. O colegiado foi criado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), após pedidos de deputados próximos de proprietários de autoescolas.
A intenção, de acordo com deputados governistas, é buscar alternativas para a manutenção dos empregos e empresas do setor. Ainda não existiria uma fórmula definida para isso.
Uma das alternativas, proposta pelo deputado Zé Neto (PT-BA), é que as autoescolas recebam parte da arrecadação do governo com multas, para oferta de CNHs para pessoas de baixa renda, inscritas no CadÚnico da União –o cadastro usado para os programas sociais. Uma medida com este objetivo já foi aprovada pelo Congresso ano passado, da CNH Social.
Diretora de Relações Institucionais da CNC, Nara de Deus Vieira foi convidada a falar já na abertura da comissão. "A gente não sabe ainda precisar, em cada estado, quantas demissões ocorreram. Temos que entender que a segurança das empresas, dos empregos, é fundamental para o país. Através da aprovação deste projeto também a gente vai ter esta resposta", disse.
Na reunião de instalação, o tom foi de críticas ao governo. Representantes de autoescolas foram convidados a discursar. "Essa Casa não vai se abaixar para o os desmandes de um ministro que quer resolver tudo numa canetada", afirmou Iomara Pinheiro, apresentada como representante de autoescolas de Santa Catarina.
O deputado Fausto Pinato (PP-SP) foi na mesma linha e criticou que o Congresso ficou alijado das discussões sobre a mudança na formação dos condutores. "A cada dia vamos perdendo poder neste país. Temos 513 deputados, 81 senadores, e pasmem, quem legisla sobre trânsito é o Contran, que nem sei quem que é e que muda de dois em dois anos a sua composição", afirmou.
O presidente da comissão, deputado coronel Meira (PL-PE), orientou os representantes das autoescolas a lotarem os plenários durante as audiências públicas, para pressionar os parlamentares. "O nosso inimigo é exatamente o ministro Renan [Filho, dos Transportes]", disse. Ele sugeriu uma legislação sobre educação no trânsito e criticou os desempregos no setor causados pelas mudanças.
Apesar de fazer parte da base do governo, o deputado Leônidas Cristino (PDT-CE) disse que o governo errou e que é preciso garantir mais segurança no trânsito, com maior qualificação dos condutores. "Como é que você vai melhorar a educação fechando a escola?", questionou o pedetista.
"Nós temos que baratear a carteira. A carteira é cara, não dá para aceitar esse preço. Mas nós não podemos é desqualificar o condutor, entregar o carro nas mãos de um condutor desinformado, desqualificado ou que não tem a formação, a qualificação fundamental e necessária", disse o deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que também faz parte da base do governo.
De acordo com integrantes da comissão, um dos debates nos bastidores é impor restrições aos instrutores autônomos, que vão disputar mercado com as autoescolas. Uma das emendas apresentadas quer exigir o vínculo a uma autoescola, e a liberação desta atividade apenas nas cidades onde não existir uma autoescola credenciada pelo departamento de trânsito estadual.
Veja o que mudou
- Curso teórico gratuito e 100% digital, flexibilização de aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos Detrans
- Renovação automática e gratuita para quem não teve infrações no ano anterior
- Aulas práticas com carga horária mínima de 2 horas. A exigência de 20 horas-aula será eliminada.
- Candidato poderá escolher entre autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou se preparar de forma personalizada, conforme necessidades pessoais.
- Presença passa a ser essencial somente nas etapas obrigatórias, como coleta biométrica e exame médico. O restante poderá ser feito digitalmente
Por Raphael Di Cunto/Folhapress
Governo Lula teme impacto eleitoral e age para evitar que EUA designem CV e PCC como terroristas
O presidente Lula (PT)
O presidente Lula (PT) manifestou a aliados preocupação com os efeitos políticos e econômicos que uma possível designação do CV (Comando Vermelho) e do PCC (Primeiro Comando da Capital) como organizações terroristas pelos Estados Unidos pode causar. O Planalto age para ao menos postergar essa decisão pelos americanos.
Desde segunda-feira (9), o presidente se dedica a reuniões em busca de uma alternativa à proposta americana, que permitiria intervenções em território brasileiro. O governo teme ainda a exploração política dos bolsonaristas e tenta traçar uma estratégia de comunicação para explicar por que resiste à ideia.
Colaboradores do presidente atribuem à controvérsia o cancelamento da viagem de Lula ao Chile. Apesar do incômodo com o convite ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), potencial adversário de Lula nas próximas eleições, o argumento desses auxiliares foi o de que a negociação com os EUA é emergencial.
Pessoas que acompanham o tema falam em diversos riscos na mudança de classificação, entre eles o potencial de afetar a economia e a competitividade do Brasil no cenário internacional.
Uma das preocupações está no interesse do presidente dos EUA nas transações financeiras feitas por Pix. Há quem tema uma tentativa americana de controle dessas operações, sob o argumento de que são usadas pelo crime organizado.
Na noite de segunda-feira, o presidente do PT, Edinho Silva, divulgou um vídeo em que alertou para os perigos dessa proposta. Nele, Edinho disse que o Brasil não é um puxadinho de Trump. Afirmou ainda que o governo americano poderia invadir o país e aplicar sanções econômicas ao Brasil. Segundo ele, seria uma agressão à soberania brasileira.
A discussão nos EUA sobre designar as duas organizações como terroristas ocorre desde o ano passado. Uma ala no Departamento de Estado, órgão análogo ao Ministério das Relações Exteriores, defende dar essa classificação às facções nos moldes do que fizeram com outras quadrilhas da América Latina, como o Cartel de Jalisco, no México.
Esse debate foi impulsionado nos EUA com a atuação do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL) em 2025 e desde então o governo Lula atua para brecar essa iniciativa. Na última semana, porém, como revelou o UOL no domingo (8), o governo americano bateu o martelo e preparou toda a documentação para encaminhar ao Congresso e designar as facções como organizações terroristas.
O governo Lula agiu de imediato. Ainda na noite de domingo, o ministro Mauro Vieira (Relações Exteriores) telefonou ao seu homólogo, Marco Rubio. Segundo relatos obtidos pela Folha, um dos argumentos usados por Vieira foi o de que os americanos deveriam aguardar o encontro presencial entre Lula e Donald Trump para tomar a decisão.
Outros ministros também entraram em campo para tentar contornar a situação. O governo brasileiro acreditava que essa designação ocorreria ainda nesta segunda e, por isso, montou uma força-tarefa para debelar a movimentação. Auxiliares do presidente, porém, avaliam que o fato de ainda não ter havido anúncio significa apenas que o Brasil conseguiu ganhar tempo, e será necessário manter as negociações.
Entre as opções oferecidas pelo Brasil está a criação de uma cooperação na área do crime organizado. Integrantes do governo Trump, porém, avaliam que isso não é suficiente e que Lula atua para proteger as facções, segundo um conselheiro do presidente americano disse à Folha.
Como a Folha mostrou em uma série de reportagens, o CV e o PCC já estão presentes em todos os estados brasileiros e exercem hegemonia em ao menos 13 deles. As facções também expandiram sua atuação para além das fronteiras: o CV mantém negócios com ao menos oito países da América Latina, enquanto o PCC tem presença em ao menos 16 países de todo o mu ndo.
Por Catia Seabra, Raquel Lopes e Idiana Tomazelli, Folhapress
CPI do INSS recorre contra decisões de Dino que barraram quebras de sigilo como a de Lulinha
O presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana
A CPI do INSS decidiu recorrer da decisão do ministro do STF Flávio Dino que suspendeu, no último dia 5, quebras de sigilos bancário e fiscal aprovados pelo grupo, como o de Fabio Luis Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula.
Em ofício elaborado pela advocacia do Senado, nesta segunda-feira (9), a comissão alega que, ao contrário do que disse o ministro, as quebras foram regularmente motivadas e estão no escopo das investigações da CPI.
Assim, o grupo pede que Dino reconsidere a sua liminar e, caso o pedido seja negado, que seja enviado com prioridade para julgamento do colegiado do Supremo, já que os trabalhos da comissão estão próximos do fim.
A medida de Dino foi uma extensão de sua decisão, também favorável, à empresária Roberta Moreira Luchsinger, amiga de Lulinha e que seria ligada ao lobista Antonio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS, segundo a CPI.
Na semana passada, Viana também apresentou um pedido de comparecimento de Dino para falar sobre as justificativas que embasaram as suas decisões na comissão.
O requerimento, que precisa ser aprovado pela CPI, será apresentado na forma de convite, quando a pessoa endereçada não tem a obrigação de ir.
A decisão de Dino ocorreu no momento em que já circulavam publicamente dados bancários de Lulinha.
Embora não seja indiciado, ele teve seus sigilos bancário, fiscal e telemático quebrados por ordem do ministro André Mendonça, a pedido da Polícia Federal. A CPI também havia aprovado a quebra.
De acordo com os dados bancários enviados à CPMI, Lulinha movimentou R$ 19,5 milhões em quatro anos. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles e confirmadas pela Folha.
A defesa do filho do presidente alegou que o vazamento configura crime grave e que comunicaria o fato a todas as autoridades competentes.
A PF apura citações feitas a Lulinha nas investigações da operação. Uma das linhas é a possibilidade de que ele tenha sido sócio oculto do Careca do INSS, apontado como um dos operadores centrais do esquema de fraudes nas aposentadorias.
O nome de Lulinha também apareceu na CPI do INSS após reportagem do portal Poder360 mostrar que uma testemunha contou em depoimento à PF que o filho do presidente recebia mesada de R$ 300 mil do Careca do INSS.
Além disso, o empresário teria recebido, segundo essa mesma testemunha, a quantia de 25 milhões (não se sabe em qual moeda) do Careca do INSS e feito viagens com o lobista para Portugal. A testemunha é Edson Claro, ex-funcionário do Careca.
Por Constança Rezende, Folhapress
Vorcaro deixou pistas ao capturar imagem do bloco de notas, dizem funcionários de WhatsApp e Signal
O ministro Alexandre de Moraes durante sessão do STF
Os prints do bloco de notas do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master, permitiram que as autoridades periciassem as mensagens de visualização única enviadas ao telefone do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, segundo funcionários de WhatsApp e Signal (um concorrente que fornece tecnologia ao WhatsApp) ouvidos pela Folha sob condição de anonimato.
A captura de tela deixa vestígios no aparelho em várias etapas: quando é tirado, quando é copiado e quando é colado em uma conversa. Caso Vorcaro tivesse tirado uma foto de uma anotação ou gravado um áudio usando as ferramentas do próprio app, o conteúdo não ficaria salvo no aparelho e teria sido criptografado de ponta à ponta —isto é, dependeria de uma chave para ser visualizado.
Procurado desde segunda-feira (9), o WhatsApp não se pronunciou sobre o relatório da Polícia Federal que liga as imagens do bloco de notas de Vorcaro às mensagens de visualização única enviadas a Moraes. O app promete que as mensagens de visualização única "desapareceriam da conversa" depois de ser aberta.
Esses profissionais de WhatsApp e Signal dizem que, embora seja improvável recuperar no aplicativo a imagem enviada no modo de visualização única, as autoridades podem ter evidências o suficiente para ter uma conclusão pericial precisa.
Nas perícias de smartphones, a PF usa um software israelense chamado Cellebrite, que dá acesso a dados ocultos de iPhones e smartphones Android. A ferramenta, de uso restrito às forças policiais quando há decisão judicial, garante acesso privilegiado aos cartões de armazenamento do dispositivo.
Desta forma, as autoridades conseguem recuperar a base de mensagens, a chave de criptografia para revelá-las, além de interlocutores do investigado e a hora das mensagens. Mesmo arquivos apagados podem ser recuperados.
Esse acesso só é possível se as autoridades obtiverem o aparelho —por isso, não se sabe o conteúdo das mensagens que Moraes teria enviado, por exemplo, já que o telefone dele não foi apreendido.
Isso, contudo, é entregue em uma grande lista de dados. A PF, então, usa um software próprio, chamado Iped, que organiza todos os arquivos usando as informações dos aplicativos como referência para gerar relatórios. Assim, as autoridades conseguem inferir quais foram as mensagens enviadas no modo de visualização única.
Com as duas ferramentas, a Polícia Federal consegue juntar as informações sobre a mensagem no WhatsApp —tipo (texto ou mídia), o número do contato que recebeu, o status e o horário de envio— e os arquivos que estão na galeria de Vorcaro. O próprio bloco de notas tem marcações temporais. A ferramenta de copiar também indica o que foi copiado e a hora da cópia.
Nos sistemas operacionais dos aparelhos mais recentes, é quase impossível apagar um arquivo completamente. O sistema, na verdade, exclui o caminho para aquele arquivo, mas preserva o arquivo em si. "Se o smartphone precisar gravar algo, pode usar aquele espaço como se nada houvesse ali", explica Marco Simplicio, professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo e especialista em criptografia.
Diferentemente do sistema operacional, que recorre à tabela de caminhos para os arquivos, a ferramenta forense faz uma varredura em tudo o que está gravado no disco rígido ou no cartão de memória. É a mesma técnica usada para recuperar fotos ou vídeos apagados de um HD corrompido.
Os policiais federais conseguem acessar os chamados metadados dos aplicativos —as informações de como o usuário estava usando o aparelho. Isso só é possível com acesso privilegiado, que consegue chegar à parte posterior da interface do sistema operacional.
De acordo com o perito judicial Rodrigo Passerini, as técnicas de perícia digital atuais protegem a cadeia de custódia, garantem reprodutibilidade da investigação e entregam evidências confiáveis e auditáveis. Cadeia de custódia é organização cronológica das evidências encontradas na investigação.
O diretor-executivo do ITS-Rio (Instituto Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro), Fabro Steibel, afirma que o envio de uma mensagem única torna bastante difícil, senão impossível, apontar qual foi a mensagem já visualizada de maneira categórica —o que serviria de prova material.
"Se, para além do WhatsApp, o usuário usou outros programas, é possível encontrar evidências circunstanciais", diz Steibel.
Além de dar acesso aos dados de comunicação, a PF também sabe se a mensagem foi visualizada ou não, além de dados como a rede wifi de acesso e a localização. Cada informação pode ser útil no reforço da tese das autoridades.
Por Pedro S. Teixeira, Folhapress
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