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Celular de Vorcaro registra 316 interações com Moraes meses antes de prisão

Moraes se refere a Vorcaro como amigo em diálogo e marca encontro três dias antes de prisão
O celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro registra 316 interações entre ele e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), nos dois meses que antecederam a prisão do dono do Banco Master, revela levantamento feito pelo UOL.

Até então, só havia conhecimento de 52 mensagens enviadas por Vorcaro a Moraes por meio de prints de textos escritos no bloco de notas.

O material expõe, pela primeira vez, o teor de parte da conversa mantida pelos dois pelo WhatsApp e mostra a relação de intimidade cultivada pelo magistrado com o banqueiro. "Obrigado amigo. Nem dá pra perceber que não sou eu rsrs", escreveu Moraes em uma legenda de imagem enviada a Vorcaro em 24 de outubro de 2025.

O conteúdo foi apagado por uma funcionalidade do WhatsApp que permite deletar mensagens 24 horas após seu envio. O UOL conseguiu recuperar o teor de interações entre Vorcaro e Moraes a partir da análise de bancos de dados secundários mantidos pelo WhatsApp no celular de Vorcaro (entenda a técnica abaixo), apreendido pela PF (Polícia Federal) em 17 de novembro de 2025.

São classificadas como interações mensagens, fotos, chamadas, ligações perdidas e outros avisos do sistema. Além das 316 interações, o UOL identificou dois outros registros: um aviso de que a conversa é criptografada e outro indicando que foi acionado o mecanismo de mensagens temporárias de 24 horas.

Um sistema do próprio iPhone registra o envio de cada mensagem para fazer uma seleção de contatos frequentes e otimizar a experiência do dono do celular. Esse banco mostra que Vorcaro enviou 187 mensagens para o ministro do Supremo de 17 de setembro a 17 de novembro de 2025.

Os outros 129 registros na conversa são relativos a mensagens de Alexandre de Moraes e avisos do sistema. Há mensagens em texto, mídias e imagens de visualização única. Uma parte considerável do material não é recuperável somente pela extração do celular de Vorcaro.

O ministro Alexandre de Moraes e a defesa de Vorcaro foram procurados, mas não se manifestaram. Os advogados do banqueiro tentam lançar dúvidas no Supremo sobre a integridade do celular de Vorcaro, com teses sobre a quebra da cadeia de custódia do aparelho. A cadeia de custódia também é questionada por Moraes.

A defesa chama o relatório da PF sobre as conversas de mentiroso e diz que foi produzido como uma "vingança" pela sua atuação nos processos sobre a tentativa de golpe de Estado.

AS MENSAGENS

Quando uma mensagem temporária expira, o WhatsApp apaga o registro dela no seu banco de dados principal. O aplicativo, porém, mantém diversos bancos secundários e espalha pedaços de informação em cada um deles. O UOL recuperou mensagens por meio de um garimpo nesses dados de bancos de dados secundários.

Vorcaro apagou toda a conversa com o ministro Alexandre de Moraes em setembro de 2025. Essa ação do banqueiro dificulta o rastreamento de mensagens anteriores. No dia 17 de setembro, a conversa foi retomada.

O UOL identificou 69 mensagens trocadas entre Vorcaro e Moraes nos dois meses que antecederam a prisão do banqueiro. A maioria (52) é de mensagens secretas enviadas por Vorcaro e já identificadas pela PF: ele escrevia o texto em um bloco de notas, fazia a captura da tela e enviava como imagem de visualização única para o ministro.

Foram recuperadas outras 17 mensagens inéditas. Elas reforçam os sinais de proximidade entre Vorcaro e Moraes e mostram acertos para um encontro três dias antes da prisão do banqueiro.

A primeira mensagem ficou guardada em um banco de dados que mantém "tokens de denúncias" —uma cópia de mensagens recebidas que ficam guardadas caso o usuário denuncie a conversa.

Trata-se da mensagem de 24 de outubro de 2025. "Obrigado amigo. Nem dá pra perceber que não sou eu rsrs", escreveu Moraes como legenda de uma imagem não recuperada.

As demais mensagens estão armazenadas em um banco de dados do WhatsApp chamado "ChatSearchV5f". Ele serve como um índice de busca dentro do aplicativo para procurar palavras-chave. Esse banco passa por limpeza de tempos em tempos.

Nesse banco de dados, as mensagens aparecem com as palavras embaralhadas. A PF enfrentou essa mesma dificuldade ao analisar o celular do tenente-coronel Mauro Cid, na investigação sobre a tentativa de golpe de Estado. Em casos semelhantes, os investigadores colocam as frases em uma ordem que faça sentido.

Um exemplo: o banco guarda uma mensagem de Vorcaro para Moraes no dia 28 de outubro de 2025. Ela aparece com a ordem embaralhada —"bem opa tudo". A leitura mais provável da mensagem é "opa tudo bem".

Considerando a leitura provável, estas são as mensagens encontradas:

28.out.2025, 11h03: Vorcaro escreveu: "Opa tudo bem?"

28.out.2025, 11h43: Vorcaro escreveu: "Boa, tinha esquecido disso. Sorte aí"

28.out.2025, 11h44: Moraes escreveu: "Obrigado "

6.nov.2025, 16h20: Moraes escreveu: "Boa tarde"

6.nov.2025, 16h20: Vorcaro escreveu: "Opa"

12.nov.2025, 20h42: Vorcaro escreveu: "Show"

12.nov.2025, 20h48: Moraes escreveu: "Não basta ser pai, tem de participar rsrs"

12.nov.2025, 21h11: Vorcaro escreveu: "Você é paizão"

12.nov.2025, 21h11: Vorcaro escreveu: "Manda abraço pra todos"

12.nov.2025, 21h12: Moraes escreveu: "Pode deixar"

14.nov.2025, 13h24: Moraes escreveu: "Me avise quando pousar"

14.nov.2025, 13h25: Vorcaro escreveu: "Ok"

14.nov.2025, 13h25: Vorcaro escreveu: "Em voo"

14.nov.2025, 14h32: Moraes escreveu: "Chegou?"

14.nov.2025, 14h35: Vorcaro escreveu: "Agora pousei"

14.nov.2025, 14h46: Moraes escreveu: "A caminho então"

CONTEXTO

Informações adicionais do celular de Vorcaro e o relatório da PF com as conversas utilizando o bloco de notas ajudam a entender o contexto de ao menos dois trechos dessas conversas inéditas.

No dia 12 de novembro de 2025, uma quarta-feira, Alexandre de Moraes estava em Brasília e Vorcaro, em São Paulo. O banqueiro enviou mensagens secretas para o ministro do Supremo na véspera sugerindo um encontro dos dois à noite.

"Opa tudo bem? Amanha a noite como esta?", enviou Vorcaro às 20h44 de 11 de novembro.

Não é possível saber a resposta de Moraes. No dia seguinte, pela manhã, o banqueiro voltou a escrever às 8h55: "Nao quero atrapalhar programa familia! Podemos falar outro dia!"

Foi nesse contexto que as mensagens de texto foram enviadas à noite, com Vorcaro elogiando o papel paternal de Alexandre de Moraes —pai de dois jovens advogados que trabalham no escritório chefiado por sua esposa, Viviane Barci de Moraes.

O encontro ficou para 14 de novembro, três dias antes da prisão de Vorcaro. O banqueiro viajou de São Paulo a Brasília em seu jato particular. Decolou no início da tarde e foi direto para sua casa no Lago Sul, região nobre da capital federal, com seu motorista, ouvindo música country americana nos fones de ouvido bluetooth.

As novas mensagens reforçam a suspeita de que Alexandre de Moraes foi ao encontro do banqueiro naquele dia 14 de novembro.

BLOCO DE NOTAS

A PF enviou ao Supremo no fim de agosto um relatório contendo 52 mensagens secretas enviadas por Vorcaro a Moraes. Vorcaro usava um método para dificultar o rastreamento das comunicações: escrevia em um bloco de notas, fazia a captura da tela e enviava como imagem de visualização única pelo WhatsApp.

O UOL conseguiu refazer o caminho descrito pela PF e identificou as mesmas 52 mensagens secretas. O mesmo modelo foi usado para se comunicar com o senador Flávio Bolsonaro na véspera da prisão de Vorcaro, como revelou o UOL.

As mensagens mostram Vorcaro aflito com a possibilidade de sofrer medidas da PF e do Banco Central. Ele pede ajuda de Moraes para "reverter isso com Paulo [Gonet] ou Andrei [Rodrigues]", chefes da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da PF.

A dinâmica da conversa sugere que Vorcaro buscava obter informações sensíveis com o magistrado. "Se o Andrei conseguir atrasar para putra (sic) semana, pois tem feriado, o banco nao quebra. Tenta chamar ele e sensibilizar isso se achar possivel", escreveu Vorcaro.

O banqueiro também perguntou a Moraes, na véspera de sua prisão, se o ministro achava que existia "alguma chance disso acontecer amanha de manha". Antes, perguntou ao ministro se ele "acha que segunda ja tenho que estar fora".

A relação entre os dois começou em dezembro de 2023. Vorcaro contratou o escritório de advocacia da esposa do ministro por quase R$ 130 milhões, mas o celular do banqueiro mostra uma relação de proximidade maior com Moraes do que com Viviane.

Os diálogos são analisados pelo STF, que deve decidir ainda este ano se abre uma investigação contra Moraes pela relação suspeita que mantinha com Vorcaro.

DEFESA

Em sua defesa no Supremo, Alexandre de Moraes chamou o relatório da PF de mentiroso, levantou dúvidas sobre a cadeia de custódia do celular de Vorcaro e disse que o relatório foi produzido como uma "vingança" pela sua atuação nos processos sobre a tentativa de golpe de Estado.

"As ilações absurdas, que foram divulgadas como SUPOSTOS DIÁLOGOS entre Daniel Vorcaro e o Ministro Alexandre de Moraes, SIMPLESMENTE NÃO EXISTIRAM. NÃO EXISTE DIÁLOGO, que pressupõem (sic) a existência de dois interlocutores, pois não há UMA ÚNICA MENSAGEM OU BLOCO DE NOTAS COM O TEXTO DE MENSAGENS DO MINISTRO ALEXANDRE DE MORAES", escreveu o ministro.

"REPITO: NÃO FORAM LOCALIZADAS EM CONVERSAÇÃO ALGUMA NO WHATZAAP (sic). NÃO EXISTE NENHUMA CORRESPONDÊNCIA EFETIVA COM MENSAGEM REALMENTE ACHADAS NO WHATZAP (sic)", escreveu o ministro, em caixa alta.

Em notas anteriores à imprensa, o ministro negou que tenha trocado mensagens com Daniel Vorcaro e negou ser o destinatário das imagens do bloco de notas. "Apesar da farsa montada e divulgada, não existe absolutamente nada e todos sabem a motivação político-eleitoral desses criminosas (sic) mentiras. VINGANÇA. Está muito clara a tentativa de vingança dos aliados daqueles que tentaram acabar com a Democracia e o Estado de Direito e foram condenados pelo SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL", completou.

Por Cézar Feitoza, Folhapress

Aliados veem permanência improvável de Messias na AGU Por Gabriela Echenique, Folhapress

O presidente Lula ao lado do Advogado Geral da União, Jorge Messias, no Palácio do Planalto
"Foto: Rafa Neddermeyer Agência Brasil/Arquivo"
Integrantes do governo Lula dizem ser difícil que o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, permaneça no cargo no próximo mandato do presidente.

Após ter o nome recusado na indicação ao STF (Supremo Tribunal Federal), em abril, ele cogitou pedir para sair do cargo, mas permaneceu, atendendo a um apelo do presidente Lula.

Passada a eleição, o presidente tem dito que quer insistir na indicação de Messias à Suprema Corte, mas a ideia enfrenta resistência de senadores, incluindo o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

Às vésperas de uma possível nova indicação, o ministro tem evitado exposição, assim como fez no início do ano.

Mesmo que não consiga confirmar o nome dele ao Supremo, Lula deve realocar Messias em algum outro cargo.
Por Gabriela Echenique, Folhapress

Bolsonaro pede a Moraes autorização para visita de candidatos da direita à presidência do Senado Por Anna Júlia Lopes, Folhapress

                                       "O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro"
O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta quinta-feira (5) ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorização para receber o senador Rogério Marinho (PL-RN) e a senadora Tereza Cristina (PP-MS), ambos pré-candidatos da direita na disputa pela presidência do Senado em 2027.

Na solicitação, a defesa do ex-mandatário pede para que o magistrado defina as datas, e que essas sejam, preferencialmente, às terças, quartas ou quintas-feiras.

Marinho foi ministro do Desenvolvimento Regional durante o governo Bolsonaro e foi lançado na quarta (4) pelo PL como candidato do partido para disputar o comando do Senado.

No próprio campo da direita, o senador terá que enfrentar Tereza Cristina, que também foi ministra de Bolsonaro e comandou a pasta da Agricultura. No evento de lançamento da candidatura de Marinho, a parlamentar foi tratada como uma aliada.

Marinho diz ter um acordo com Tereza Cristina para unificar candidaturas até a eleição, que será realizada em 1º de fevereiro de 2027. O alvo dos dois é o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) e a ideia é ver, até lá, qual dos dois é o nome mais viável para a disputa.

Alcolumbre é criticado pelo campo bolsonarista principalmente por não ter pautado nenhum pedido de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Essa é uma atribuição do chefe da Casa e um dos objetivos da direita ao tentar a presidência.

Além da visita dos dois, Bolsonaro também pediu a Moraes para receber a visita de Bruno Scheid (PL), senador eleito por Rondônia.

O ex-presidente está em prisão domiciliar desde março de 2026, por autorização do ministro, que é relator da trama golpista no STF. Bolsonaro foi condenado pela corte em 2025 a 27 anos de prisão por participar de um plano de golpe de Estado para impedir que Lula (PT) tomasse posse como presidente da República.

Justamente por ter relatado os inquéritos sobre a tentativa de golpe de Estado e outras investigações que também miraram Bolsonaro, como o inquérito das fake news, Moraes é um dos principais alvos da direita bolsonarista no Senado, que usou o possível impeachment do ministro como bandeira eleitoral na campanha.

Por Anna Júlia Lopes, Folhapress

Lula chamava Cármen de 'falsa humilde', Fachin de 'fdp' e Fux de 'cachorro pidão' e 'canalha' na prisão, diz carcereiro

Livro reúne relatos de agente da PF sobre a rotina de Lula durante os 580 dias de prisão em Curitiba
O policial federal Jorge Chastalo Filho, que foi o carcereiro de Lula na prisão nos 580 dias em que o presidente ficou preso na Superintendência da PF no Paraná, revela no livro "Banho de Sol" diálogos em que o petista demonstrava profunda decepção e amargor em relação a ministros indicados por ele e por Dilma Rousseff ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Na época, ele sofria diversos reveses na Corte, que negava seguidamente pedidos para que fosse libertado, censurava pedidos de entrevista e adiava julgamentos que poderiam anular sua condenação.

Os ministros Cármen Lúcia, Edson Fachin e Luiz Fux aparecem no livro como os principais alvos da mágoa de Lula.

Chastalo conta que, em julho de 2018, quando o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiria se ele poderia ou não se candidatar a presidente, Lula fez duras críticas a Cármen e a Fachin.

"A Cármen é uma falsa humilde, Chastalo. Conhece esse tipo de gente? Em uma conversa comigo, para que eu a indicasse ao STF [em 2006], começou dizendo que seu primeiro brinquedo foi uma boneca de sabugo. E que seu pai tinha as mãos calejadas de trabalhar. E que aprendeu com seu pai que uma coisa muito importante na vida é a gratidão. E eu caí nessa!", teria afirmado o petista, segundo o carcereiro.

"O [ministro Edson] Fachin foi a mesma coisa. Era ligado a movimentos sociais e agora está cagando pra eles; e o [então ministro] Luís Roberto Barroso, por sua vez, era advogado da Rede Globo".

Em outro trecho, segundo Chastalo, Lula teria contado a ele que, ao buscar a indicação para a Corte, Cármen teria dito a ele que aprendeu com o pai a "levar no coração a palavra 'gratidão'". Se fosse indicada para o STF, jamais esqueceria o gesto.

"Sorrindo, Lula diz: 'Agora está aí, insegura, fazendo merda'", segue o carcereiro em seu relato.

Em um outro momento, Lula teria afirmado a ele: "Fui dormir cedo ontem, com um ódio muito grande da Cármen Lúcia. Ela falava em gratidão e agora deu nisso. Essa miserável".

Edson Fachin teria sido criticado novamente por Lula, sempre segundo o carcereiro, quando retirou de pauta o julgamento do habeas corpus interposto por seus advogados pedindo a sua libertação.

"Esse Fachin é um filho da puta mesmo, Chastalo. Eu não indiquei ele para o STF no meu mandato porque não confiava nele. Aí a Dilma [Rousseff, que sucedeu Lula na presidência da República] me liga um dia pedindo autorização para indicar. Eu apenas disse: 'Agora é você quem decide, afinal, é você quem está na Prsidência'".

"Eu achava ele um comedor de hóstia, um desses religiosos que comem hóstia hoje, mas fazem merda amanhã... Igual ao Bolsonaro, que diz ser evangélico, mas que tem um apartamento pra 'comer gente', seguiu Lula, de acordo com relato de Chastalo em seu livro.

O carcereiro afirma que comentou então com Lula que Barroso e Alexandre de Moraes, indicado ao STF por Michel Temer, eram "os mais inteligentes" da Corte. Segundo ele, o petista concordou.

Em 2018, a Folha e o jornal El País obtiveram autorização judicial, concedida pelo então ministro Ricardo Lewandowski, para entrevistar Lula na prisão. O ministro Luiz Fux, no entanto, derrubou a decisão, censurando a entrevista.

Quando recebeu a notícia do próprio Chastalo, Lula teria afirmado: "O Fux passou mais de um ano frequentando toda cerimônia quando eu era presidente, com cara de cachorro pidão [então ministro do Superior Tribunal de Justiça, Fux estava em campanha por uma vaga no STF]. Mas nunca confiei nele. Aí veio a Dilma e acabou nomeando esse canalha, por indicação do [então ministro da Fazenda Antonio] Palocci e do [então governador do Rio de Janeiro] Sérgio Cabral."

Poucos magistrados mereceram palavras elogiosas de Lula no período de cárcere, de acordo com Chastalo.

Em um dos trechos de "Banho de Sol", ele revela uma fala em que o petista teria afirmado que Gilmar Mendes e Celso de Mello são exceções no STF. Eles teriam coragem, enquanto outros magistrados seriam, na opinião de Lula, "boi do cu branco".

O carcereiro diz que questionou o presidente sobre a expressão, e que ouviu a explicação de que "o termo é utilizado quando um touro é covarde e nem se dispõe a lutar pelo posto de reprodutor da manada. Muitos membros do STF são assim, não aguentam uma capa da [revista] Veja, então não decidem nada que possa ter repercussão negativa".

Lula foi libertado em da cadeia em novembro de 2019, depois que o STF decidiu que uma pessoa somente poderia ser presa depois do trânsito em julgado do processo.

A coluna procurou a assessoria do petista e do STF, mas ainda não recebeu resposta sobre os fatos relatados no livro.

Por Mônica Bergamo, Folhapress

Entenda o que muda com a aprovação da PEC da Segurança Pública no Senado Federal

Fotos: Reprodução / Secom PMS / PRF / Ascom PC-BA
A aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública pelo Senado Federal, na terça-feira (3), abre caminho para mudanças na organização das forças policiais e no enfrentamento ao crime organizado no Brasil.

Entre as principais medidas estão a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição, a ampliação das atribuições da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o endurecimento das regras penais para integrantes de facções criminosas e milícias.

A aprovação representa uma vitória política para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A proposta recebeu, no Senado, 73 votos favoráveis no primeiro turno e 75 no segundo. O texto agora segue para promulgação pelo Congresso Nacional aprovado por 67 votos favoráveis e nenhum contrário.
Foto ilustrativa: Reprodução / Agência Senado
Diferentemente de um projeto de lei, uma Proposta de Emenda à Constituição não depende de sanção presidencial. As PECs são analisadas e votadas pelo Congresso Nacional, responsável por elaborar e modificar a Constituição Federal de 1988.

Para serem aprovadas, precisam receber, em dois turnos de votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o apoio de pelo menos três quintos dos parlamentares de cada Casa. Na Câmara, são necessários 308 votos; no Senado, 49.

Elaborada inicialmente durante a gestão do então ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, a PEC 18/2025 busca ampliar a integração entre União, estados, Distrito Federal e municípios nas políticas de segurança pública.

FORÇAS INTEGRADAS
Uma das principais mudanças é a inclusão do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) na Constituição Federal. A proposta busca estabelecer uma estrutura de cooperação entre os governos federal, estaduais e municipais na elaboração e na execução de políticas de segurança.

Na prática, o objetivo é ampliar a atuação coordenada das forças policiais, com compartilhamento de informações, integração de sistemas e realização de operações conjuntas. A União também terá maior participação na coordenação das ações nacionais de combate à criminalidade, sem retirar dos estados a responsabilidade pela organização e pelo comando de suas polícias.

A PEC também amplia as competências da Polícia Federal (PF) para investigar organizações criminosas, milícias e crimes ambientais com repercussão interestadual ou internacional. A medida formaliza um modelo de atuação integrada entre as instituições.

Ações como exemplo que já ocorrem em operações conduzidas por forças como as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs). A ideia, porém, não significa que todas as corporações passarão a atuar conjuntamente em qualquer investigação, mas deve ampliar a cooperação e a troca de informações entre os órgãos.

PRF FORTALECIDA
O texto também modifica as atribuições da Polícia Rodoviária Federal. A corporação poderá atuar no policiamento de ferrovias e hidrovias federais, além das rodovias. A proposta prevê ainda a possibilidade de apoio da PRF a outras forças de segurança em situações específicas, como operações conjuntas e emergências.

A ampliação das atribuições foi um dos pontos de debate entre os parlamentares. A intenção é fortalecer a capacidade de enfrentamento ao crime organizado em diferentes modalidades de transporte e circulação, incluindo rotas utilizadas por organizações criminosas para o tráfico de drogas, armas e outras atividades ilícitas.

Na Bahia, por exemplo, a mudança poderá ampliar a participação da PRF em ações de policiamento em ferrovias e hidrovias federais que atravessam o estado e atingem as cidades mais violentas do país. A atuação deverá ocorrer de forma integrada com os demais órgãos de segurança pública, respeitadas as competências de cada instituição.

AS 'POLÍCIAS MUNICIPAIS'
Outra mudança prevista é a autorização para que os municípios criem polícias municipais de natureza civil. Semelhantemente às guardas civis, as corporações poderão realizar policiamento ostensivo e comunitário nas cidades onde forem instituídas.
Toneladas de drogas apreendidas em porto de Lauro de Freitas e postas em Feira de Santana | Fotos: Reprodução PF / PRF
O Bahia Notícias (BN) havia mapeado o número de cidades no estado com Guardas Civis, relembre logo abaixo:
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A criação desses órgãos, no entanto, deverá seguir critérios relacionados à formação profissional, à capacidade financeira dos municípios e à fiscalização das atividades. As polícias municipais também ficarão sujeitas ao controle externo do Ministério Público de cada estado.

ENDURECIMENTO DAS PENAS
A PEC estabelece regras mais rígidas para integrantes de organizações criminosas, facções, milícias e grupos paramilitares. As punições deverão considerar a posição ocupada por cada integrante na estrutura dessas organizações.

Entre as medidas previstas estão o cumprimento de penas em estabelecimentos prisionais de segurança máxima, restrições à progressão de regime e limitações a benefícios penais. A proposta também permite o confisco de bens relacionados às atividades criminosas e prevê a responsabilização de empresas envolvidas com essas organizações.

Outro ponto é a ampliação da proteção a denunciantes e familiares, com o objetivo de reduzir os riscos de ameaças e represálias e ajudar as investigações. Quanto maior a segurança aos denunciantes, maior a contribuição social de incentivo às denúncias.

FINANCIAMENTO DA SEGURANÇA
A proposta também estabelece mecanismos para proteger os recursos destinados ao setor. Os fundos nacionais de Segurança Pública (FNSP), Penitenciário (Funpen) e de Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol) terão proteção contra bloqueios e contingenciamentos, conforme as regras previstas no texto.

A PEC determina ainda que 50% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública e do Fundo Penitenciário Nacional sejam repassados aos estados e municípios, respeitadas as regras de distribuição estabelecidas para cada fundo.

O texto também prevê a destinação de 10% do superávit financeiro anual do Fundo Social, abastecido por recursos relacionados à exploração do petróleo do pré-sal, para ações de segurança pública.

MAIORIDADE PENAL
A redução da maioridade penal foi um dos principais pontos de divergência entre governistas e integrantes da oposição durante a tramitação da PEC no Senado. O tema ganhou destaque nas discussões entre PT e PL, que apresentaram propostas diferentes para alterar a idade mínima de responsabilização penal.

A redução da maioridade penal de 18 para 16 anos não foi incluída na versão aprovada da PEC. Por 38 votos a 36, o plenário decidiu que as emendas relacionadas ao tema seriam analisadas separadamente, permitindo que a discussão continue em propostas próprias.

Com isso, a PEC da Segurança Pública foi votada sem alterações relacionadas à idade mínima para responsabilização penal. Após decisão do relator do projeto, um governista.

ARTICULAÇÃO POLÍTICA
A aprovação da PEC também foi resultado de articulações entre o governo federal e as lideranças do Congresso Nacional. O presidente Lula buscou fortalecer a relação com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), e com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em meio à necessidade de construir uma base de apoio para o próximo mandato.

Relembre o momento em que Acolumbre retirou pauta do plenário em cima das discussões:
Por Bahia Noticias

Rui Costa Pimenta, do PCO, diz ver perseguição a Flávio e defende legitimidade do bolsonarismo

                                      Rui Costa Pimenta, presidente do PCO, em setembro de 2023
Fundador do PCO (Partido da Causa Operária), Rui Costa Pimenta afirma que Flávio Bolsonaro (PL) é alvo de perseguição e defende a legitimidade do bolsonarismo como força política.

À Folha ele critica a atuação do STF (Supremo Tribunal Federal) e diz que a intimação do senador para entregar os passaportes não tinha fundamento jurídico.

"Vi muita gente do PT falando [que] tem que prender os bolsonaristas. Isso é uma coisa persecutória, está equivocado, é antidemocrático. Não concordo com o PL, não concordo com Flávio Bolsonaro. Eu não tenho nada a ver com eles na verdade", afirma. "Mas todo mundo tem o direito, e o direito deve ser respeitado. Eu não sou favorável a nenhum tipo de processo dessa natureza."

Pimenta está acostumado a dar declarações que desagradam boa parte da esquerda brasileira, mas o posicionamento tem outro pano de fundo: ele e o PCO também estiveram na mira de investigações nos últimos anos.

Na última quarta-feira (28), o presidente do STF, Edson Fachin, mandou arquivar uma delas, um procedimento instaurado em 2022 no âmbito do inquérito das fake news, à época sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

O gatilho foram publicações em que a sigla pregou a dissolução do STF. Moraes mandou suspender contas da legenda.

Na semana passada, Fachin, que tomou a frente do inquérito das fake news, determinou o arquivamento da investigação por já ter passado o prazo legal para que o suposto crime —de incitação— fosse punido.

Pimenta afirma que a medida já era esperada e que o PCO estuda processar a União para pedir reparação pelos prejuízos decorrentes da suspensão das redes sociais.

Diz ainda que o desfecho não muda a posição do partido, contrária à "existência de uma corte como o STF" e que propõe, no seu lugar, um tribunal de juízes eleitos, com mandatos fixos e que não possa "legislar no lugar do Congresso" e ser "dono da Constituição".

A Polícia Federal também investiga Pimenta em apuração sobre suposto desvio de recursos eleitorais e partidários. Segundo a PF, há indícios de que dinheiro público tenha sido direcionado a empresas e pessoas físicas sem "capacidade operacional compatível com os valores recebidos ou com vínculos diretos ou indiretos com integrantes da estrutura partidária".

Ele nega irregularidades. Diz que os serviços contratados foram prestados, que os valores pagos eram de mercado ou inferiores e que a legislação não proíbe a contratação de empresas ligadas a integrantes do partido. Também afirma que não há indícios de que tenha recebido ele próprio recursos do fundo eleitoral ou enriquecido ilicitamente.

"Existe uma tendência à perseguição política que permeia todo o regime político —e vem do Judiciário", afirma.

Candidato pela quarta vez à Presidência da República neste ano, o fundador do PCO teve o menor número de votos entre os candidatos, o que gera estranheza em Pimenta.

Ele compara sua votação com a de outros candidatos de partidos nanicos, como a do veterinário Wilson Grassi (Democrata), menos conhecido, segundo ele, e lança dúvidas sobre o processo eleitoral , apesar de dizer que não tem provas de fraude e que não pode afirmar que houve irregularidade.

"Eu tenho um público, eu faço programas na internet, alguns programas tem 40, 50 mil pessoas. Então, eu pergunto, como é possível que, em 12 anos, tendo crescido a minha popularidade, a votação não se alterou?."

Neste ano, o fundador do PCO obteve cerca de 15 mil votos, número que considera próximo ao que recebeu ao se candidatar em 2014: pouco mais de 12 mil votos.

"Você está dizendo que a eleição foi fraudada? Eu não tenho como falar isso, que eu não tenho provas. Não posso levantar uma coisa dessa sem provas. Mas eu gostaria de destacar que é muito esquisito isso, mas muito esquisito mesmo."

Rejeita, porém, a carta golpista de Flávio, que classifica como uma bobagem. "Podemos até lançar alguma dúvida, mas uma coisa é você ter dúvida, outra coisa é você falar que foi ilegítimo."
Por Arthur Guimarães de Oliveira, Folhapress

PL lança Rogério Marinho para a presidência do Senado

Olíder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), que lançou candidatura para a presidência do Senado em 2027

A bancada de senadores do PL lançou, nesta quarta-feira (4), o líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN) para a presidência do Senado —disputa que vai ocorrer em 1º de fevereiro de 2027.

O PL terá a maior bancada da Casa na próxima legislatura, com 29 das 81 cadeiras. Marinho tem ainda o apoio da bancada do Novo, com 3 eleitos.

No próprio campo da direita e do centrão, porém, Marinho terá que enfrentar a senadora Tereza Cristina (PP-MS), que também almeja a presidência do Senado. Outro concorrente é o próprio presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que busca a reeleição.

A reunião que lançou Marinho nesta quarta teve a presença de 33 senadores, e o líder destacou que é possível alcançar mais de 40 votos para elegê-lo.

Em discurso aos senadores, Marinho fez duras críticas ao governo Lula, defendeu anistia aos condenados por golpismo e a agenda da direita. Também homenageou Flávio Bolsonaro (PL), afirmando que o derrotado não tem no Brasil uma justiça imparcial.

Marinho também afirmou que Alcolumbre vai tentar cooptar os senadores da direita, mas que seu grupo estará blindado.

Marinho tem dito que ele e Tereza têm um acordo para que não disputem um contra o outro, ou seja, a expectativa é de que a corrida se afunile ao final, com a retirada de um dos nomes. A ideia é que, em janeiro, o congressista considerado menos viável abra mão da disputa para que o outro unifique a oposição a Alcolumbre.

Aliados do senador do PL afirmam que ele tem mais força, alavancado pela maior bancada, enquanto o PP terá seis cadeiras.

Nesta terça-feira (3), senadores do partido de Tereza se incomodaram com o lançamento de Marinho e com ataques, supostamente feitos por bolsonaristas, em banners e nas redes sociais cobrando que Tereza desista de concorrer à chefia da Casa. A própria senadora teria se incomodado com a pressão —os banners pedem que ela "pare de atrapalhar a oposição".

Marinho foi coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), candidato derrotado por Lula (PT) na eleição presidencial. Depois de fugir para os Estados Unidos, Flávio declarou de lá seu apoio ao aliado na disputa pelo comando do Senado.

Como mostrou a Folha, a saída de Flávio do país deixou um vácuo de liderança na direita que congressistas desse campo esperam que seja ocupado pelo futuro presidente do Senado e também pelo governador reeleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que se colocou para a eleição presidencial de 2030.

É por meio do Senado que a direita bolsonarista quer exercer sua agenda, mesmo tendo perdido a eleição para o Palácio do Planalto. Entre as pautas mais importantes para esse grupo está a anistia para Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados por golpismo no 8 de Janeiro, além do impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Na tentativa de permanecer à frente do Senado no ano que vem, o atual presidente da Casa costurou um acordo com o governo Lula e também vem acenando para a oposição.

Alcolumbre prometeu, por exemplo, articular um indulto ou anistia a Bolsonaro em troca do apoio da direita, o que foi rechaçado por senadores bolsonaristas. Flávio, nos Estados Unidos, chegou a chamar de nojenta a tentativa de usar a liberdade de seu pai como moeda de troca.

O voto para a presidência do Senado é secreto, mas parte da oposição defende que os senadores divulguem as cédulas de votação antes de depositá-las nas urnas. A ideia é que a pressão popular constranja os eleitos pela direita e evite um voto escondido em Alcolumbre, criticado por travar o impeachment de ministros do STF e por ter auxiliado na vitória de Lula.

Já o presidente do Senado aposta em traições dentro da oposição e em senadores de direita eleitos por partidos do centrão, com quem mantém boas relações.

A federação formada por PP e União Brasil, por exemplo, declarou apoio à reeleição de Alcolumbre, em um movimento para esvaziar Tereza, mas os senadores dos dois partidos não foram consultados previamente e evitaram endossar publicamente a nota.

Tereza, por sua vez, tenta construir a candidatura com base numa rede de apoios alavancada pela bancada feminina e por políticos de centro. A senadora foi ministra da Agricultura no governo Jair Bolsonaro e também participou ativamente da campanha de Flávio Bolsonaro.
Por Carolina Linhares, Folhapress

Alcolumbre escolhe senador do PL para relatar lei que dá diretrizes para o Orçamento Por Raphael Di Cunto, Folhapress 04/11/2026 às 14:15

Senador Eduardo Gomes (PL-TO) foi líder do governo Bolsonaro e é aliado de Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), escolheu um senador do PL para ser o relator da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2027, no primeiro ano do novo governo Lula (PT), de acordo com duas fontes a par das negociações. A oficialização deve ocorrer ainda nesta quarta (4).

A LDO é a lei que estabelece as metas, prioridades e regras para a elaboração do orçamento do ano seguinte e pode ser usada para engessar mais os gastos do Executivo ou afrouxá-los. Em anos anteriores, o Congresso a utilizou para obrigar o governo a pagar as emendas parlamentares que não eram de execução obrigatória e determinar um calendário para quitação das verbas, por exemplo.

Cabe ao relator negociar alterações no projeto e propor um parecer. A função tem limitações, já que tudo precisa ser aprovado depois pela CMO (Comissão Mista de Orçamento) e pelo plenário do Congresso. Mas desempenha grande poder e exigirá do governo mais negociação.

Eduardo Gomes (PL-TO) foi líder do governo Bolsonaro (PL) e faz parte da oposição, mas é um aliado próximo de Alcolumbre e da ala mais moderada do partido. A escolha faz parte de um cálculo político, já que o presidente do Senado deseja o apoio de parte do PL à sua reeleição. O partido lançará nesta quarta a candidatura do senador Rogério Marinho (PL-RN) para enfrentá-lo.

Por Raphael Di Cunto, Folhapress

Motta e Alcolumbre reforçam aproximação com o governo e vão a evento sobre mulheres

Em mais um gesto de aproximação com o governo, os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) confirmaram presença em um evento que vai discutir a presença feminina nas instituições.

A conferência internacional Mulheres que Movem a Justiça ocorrerá de quarta (4) a sexta (6), em Brasília, e é organizada por Sheila de Carvalho, secretária nacional de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O encontro também vai discutir políticas para ampliar o acesso das mulheres à Justiça. As autoridades e mulheres presentes devem abordar a reforma do Judiciário, que passou a ser defendida tanto por Lula quanto por adversários na campanha eleitoral.

A conferência ocorre num momento em que o presidente Lula voltou a ser cobrado a indicar uma mulher ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Neste ano, o Senado barrou o nome de Jorge Messias à Suprema Corte após Lula se recusar a indicar Rodrigo Pacheco (PSB), como queria o presidente do Senado.
Por Gabriela Echenique/Folhapress

PP se irrita com ataques a Tereza Cristina após acordo com Rogério Marinho por chefia do Senado Por Raphael Di Cunto/Folhapress 04/11/2026 às 08:58

Senadores do PP se incomodaram com o lançamento da candidatura de Rogério Marinho (PL-RN) à presidência do Senado, marcado para esta quarta-feira (4), e com ataques, supostamente feitos por bolsonaristas, em banners e nas redes sociais cobrando que a senadora Tereza Cristina (PP-MS) desista de concorrer à chefia da Casa.

Há um acordo entre ela e Marinho para uma candidatura única contra a reeleição do presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mas eles não chegaram a um entendimento de quem deve ser o candidato. A ideia é que, em janeiro, o congressista considerado menos viável abra mão da disputa para que o outro concorra.

Senadores do PP afirmam que a pressão pela desistência da candidatura incomodou Tereza, em especial críticas nas redes sociais e banners espalhados pelas ruas cobrando que a senadora "pare de atrapalhar a oposição".

Segundo dois congressistas do PP, a insatisfação de Tereza Cristina não deve levar a uma mudança de votos na sigla a favor de Alcolumbre por enquanto. Se os ataques continuarem, entretanto, uma negociação com o candidato à reeleição na Mesa Diretora pode ser aberta.

A sigla terá seis votos na próxima legislatura e será um dos fiéis da balança por contar com integrantes que gravitam entre a base do governo Lula (PT) e a oposição.

Desses, dois são dados como certos em Alcolumbre, e dois, na candidatura da oposição. Os outros dois estão indecisos por pressão das próprias bases eleitorais, relação de amizade com o presidente do Senado e indefinição sobre quem serão os candidatos.

A bancada do PL se reunirá nesta quarta para definir a estratégia para a eleição para o comando do Senado, que ocorrerá em 1º de fevereiro. O ato também deve contar com a participação do Novo e de senadores de oposição de outros partidos que pretendem declarar voto em Marinho.

O PP deve boicotar o ato de lançamento do senador à chefia da Casa, conforme esses congressistas. O líder da oposição se sustenta nos 29 senadores eleitos pelo PL e nos 3 do Novo para argumentar que a candidatura parte de um patamar mais alto e, portanto, deve ser ele o candidato, não Tereza.

A senadora, ex-ministra da Agricultura do governo Jair Bolsonaro (PL), tenta construir a candidatura com base numa rede de apoios alavancada pela bancada feminina e por políticos de centro, mas parte da oposição a pressiona para desistir agora e já declarar voto em Marinho. Ela resiste.

Em entrevista a jornalistas, o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), afirmou na terça (3) ser "absolutamente legítimo" que Tereza Cristina se lance candidata e que, mais próximo às eleições, o bloco de oposição ao atual chefe do Senado poderá avaliar qual candidatura tem o que chamou de mais densidade eleitoral na disputa. "Não tenho a menor dúvida que haverá uma composição no final", disse.

"Tereza Cristina participa das conversas do nosso núcleo, da oposição, inclusive de forma mais assídua, desde antes do primeiro turno das eleições. A senadora é uma liderança feminina importantíssima para o projeto da direita e certamente por isso ela tem espaço garantido junto a todos nós", completou Portinho.

Na avaliação dele, o PL terá uma composição mais favorável para enfrentar Alcolumbre do que em 2023. O partido elegeu a maior bancada para a Casa a partir de 2027.

O voto para a presidência do Senado é secreto, mas parte da oposição defende que os senadores divulguem as cédulas de votação antes de depositá-las nas urnas. A ideia é que a pressão popular constranja os eleitos pela direita e evite um voto escondido em Alcolumbre, criticado por travar o impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e auxiliado na vitória de Lula.

Já o presidente do Senado aposta em traições dentro da oposição e em senadores de direita eleitos por partidos do centrão, mas com quem mantém boas relações. A federação formada por PP e União Brasil já declarou apoio à reeleição do congressista, em um movimento para esvaziar Tereza, mas os senadores dos dois partidos não foram consultados previamente e evitaram endossar publicamente a nota.

Alcolumbre cobrava o anúncio de PP e União Brasil para destravar a adesão de outras legendas, como MDB, PSD e PT. Ele conta também com ajuda do governo Lula para evitar que a presidência do Senado caia nas mãos da oposição por dois anos.

Líderes do PL se reuniram na noite de terça em Brasília para discutir também o comando da Câmara dos Deputados, mas o encontro terminou sem definição. O líder do partido na Casa, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que a decisão será tomada após ouvir os novos deputados da sigla, na próxima quarta-feira (11).

Ele negou que um eventual isolamento do PL, caso decida lançar um candidato próprio na disputa, como defende uma ala composta por nomes como Nikolas Ferreira (MG), seja uma "má estratégia". Também declarou que o partido não abrirá mão de reivindicar a presidência de sete comissões permanentes, por ser a maior bancada da Casa.

"Tem muitos parlamentares recém-eleitos que ainda não foram ouvidos. Seria precipitado falar qual é a posição que nós teríamos, mas logicamente temos convicção de que hoje o PL é uma grife nacional e que não vamos jogar o nome do PL na lama, sem nenhum tipo de contrapartida", afirmou Sóstenes.

O atual presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já reuniu apoio de partidos do centrão e de esquerda, como o PT. O movimento de se antecipar se deu justamente para tentar esvaziar a possibilidade de o PL conseguir articular uma candidatura competitiva.

O número de congressistas que integram legendas pró-Motta chegou a 361 –mais da metade dos 513 deputados e número maior que os 257 votos necessários para reelegê-lo.

Por Raphael Di Cunto/Folhapress

PF vê pagamentos de 'folha paralela' a todos os conselheiros do Tribunal de Contas de MT

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), Sérgio Ricardo de Almeida, preso na quinta-feira (2
Foto: Tony Ribeiro/Divulgação TCE-MT
A Polícia Federal apontou pagamentos oriundos de uma "folha paralela" a todos os sete conselheiros do TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso) em 2025, segundo o inquérito que levou à prisão do presidente da corte, Sérgio Ricardo de Almeida, na operação Tomada de Contas.

A diligência ocorreu na última quinta-feira (29). Conforme a corporação, entre janeiro e outubro do ano passado, os sete receberam R$ 48,5 milhões das contas do tribunal. A remuneração no Portal da Transparência, no entanto, registrava R$ 2,2 milhões no mesmo período.

Segundo a PF, os pagamentos saíram de ordens bancárias avulsas e pelo canal de pagamento a fornecedores do tribunal.

Nesses dez meses, Sérgio Ricardo recebeu do TCE R$ 15,4 milhões. O conselheiro Guilherme Maluf recebeu R$ 10,6 milhões, e José Carlos Novelli, R$ 8,9 milhões. Já Alisson de Carvalho Alencar, que à época das investigações era procurador de contas, recebeu R$ 8,1 milhões.

Maluf, Novelli e Alencar foram afastados pelo ministro Og Fernandes, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), responsável por autorizar a operação da corporação.

Procurada, a defesa de Sérgio Ricardo diz que "considera a prisão preventiva ilegal, por não estar amparada em elementos concretos que demonstrem a necessidade da privação de liberdade".

"O próprio Ministério Público Federal manifestou-se expressamente contra a prisão, por considerá-la desnecessária, o que reforça o questionamento da defesa quanto à legalidade da medida", dizem em nota os advogados Valber Melo e Saulo Gahyva.

"A relevância do cargo ocupado não justifica, por si só, a prisão. A apuração dos fatos deve observar o devido processo legal e a presunção de inocência, sem antecipação de pena."

As defesas de Maluf e Novelli não foram localizadas pela reportagem.

Em nota na quinta, o TCE-MT disse que "adotará todas as providências necessárias ao cumprimento das determinações da Justiça". Também cita a continuidade dos trabalhos e a regularidade das atividades institucionais.

Além do presidente preso e dos três afastados, os outros três integrantes do órgão que seguem no cargo também aparecem na folha de pagamentos paralela do Tribunal de Contas, mas eles não foram alvos de medidas cautelares.

A PF classifica a situação destes membros do TCE-MT como "limítrofe" e diz que é necessário aprofundamento da investigação, devido à "ordem de grandeza dos valores movimentados, e não necessariamente a ausência de atipicidades".

Os investigadores pretendem juntar mais provas "ainda que de forma menos invasiva ou com menor restrição de direitos". Embora não tenham sido alvo de medidas cautelares, o Ministério Público Federal pediu a quebra do sigilo bancário deles.

Segundo a investigação, Waldir Teis, que assumiu a presidência após a prisão de Sérgio Ricardo, recebeu R$ 1,5 milhão. Gonçalo Domingos de Campos Neto, R$ 3,1 milhões, e Antônio Joaquim Moraes Rodrigues Neto, R$ 2,3 milhões.

Teis e Antônio Joaquim chegaram a ser afastados em 2017 na Operação Ararath, mas a investigação acabou arquivada.

A reportagem procurou a assessoria de comunicação do TCE-MT às 18h20 de sábado (31) por mensagem e email e questionou se os conselheiros gostariam de comentar sobre as informações do inquérito, mas o órgão não se manifestou.

A operação da quinta começou com uma denúncia anônima que dizia que fornecedores do TCE só recebiam se devolvessem parte dos pagamentos ao grupo do presidente.

O inquérito que deu origem à apuração também aponta que o tribunal recebeu emendas parlamentares da Assembleia de Mato Grosso registradas como de "lideranças partidárias", sem autor definido. A PF levantou os dados no Portal da Transparência do estado.

Em 2025, foram R$ 50 milhões, dos quais R$ 39,1 milhões destinados a "indenizações", a mesma rubrica usada nos pagamentos sob suspeita. Em 2026, os repasses somam R$ 62,4 milhões, com R$ 33,1 milhões para essa finalidade.

Empresas contratadas pelo tribunal e citadas na investigação, como agências de publicidade e uma terceirizada, receberam a maior parte do dinheiro dessas emendas.

A corporação afirma que a forma como as emendas entram no orçamento do órgão de contas ainda precisa ser aprofundada. A polícia não atribui irregularidade a nenhum deputado específico.

Na quinta, foram cumpridos seis mandados de prisão preventiva e 26 de busca e apreensão, além de medidas de afastamento de sigilos e sequestros de bens. Segundo a polícia, os fatos investigados podem configurar crimes contra a administração pública, lavagem de dinheiro e organização criminosa.
Por José Marques/Folhapress