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55% dos brasileiros não confiam no STF, aponta pesquisa
A maior parte dos brasileiros não confia no Supremo Tribunal Federa (STF), de acordo com pesquisa RealTime Big Data divulgada nesta terça-feira, 5. Mais de metade (55%) dos entrevistados disseram não confiar na Corte, enquanto 36% afirmaram confiar e 9% não souberam ou preferiram não responder.
O dado aparece em meio ao desgaste do tribunal, alvo de críticas recorrentes da direita bolsonarista e de parte do Congresso Nacional, além da repercussão do caso Banco Master, que envolve menções a ministros da Corte.
Entre os elos com o escândalo do Master está um contrato milionário entre o banco e o escritório Barci de Moraes, da advogada Viviane Barci, mulher do ministro Alexandre de Moraes. Além disso, o Master e a empresa JBS repassaram R$ 18 milhões a uma consultoria que fez pagamentos ao filho do ministro Kassio Nunes Marques, conforme revelou o Estadão.
Em outra frente, como mostrou o Estadão, uma empresa da qual o ministro Dias Toffoli é sócio recebeu dinheiro de um fundo ligado ao banco em negócio envolvendo o resort Tayayá, no Paraná. Toffoli deixou a relatoria da investigação e, depois, se declarou suspeito para julgar o caso.
Em meio às críticas, o atual presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, tem defendido a criação de um código de ética para os membros da Corte, como “medida de defesa” em resposta à crise de imagem e para aumentar a credibilidade e confiança pública.
Os dados da pesquisa mostram que a rejeição ao STF varia conforme o candidato em que os entrevistados pretendem votar nas eleições deste ano. São mencionados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os pré-candidatos Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Ronaldo Caiado (PSD); Ciro Gomes (PSDB), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).
Entre eleitores dos candidatos mais associados à direita, os índices de desconfiança à Corte são mais elevados: 78% entre os que apoiam Renan Santos, 73% entre os de Zema, 64% entre os de Flávio Bolsonaro e 63% entre os de Caiado.
No grupo de eleitores do presidente Lula, 42% disseram não confiar no STF e 45% afirmaram confiar. Já entre os eleitores de Ciro Gomes, os percentuais de confiança e desconfiança aparecem empatados, em 46%.
Demais instituições avaliadas
O Congresso Nacional, por sua vez, registra o maior índice de desconfiança entre as instituições testadas na pesquisa: 62% afirmam não confiar no Legislativo, ante 32% que dizem confiar e 6% que não sabem ou não responderam. A desconfiança atinge 80% entre os que pretendem votar em Renan Santos, candidato do partido do MBL, e 76% entre apoiadores de Zema. Para eleitores dos outros pré-candidatos, os índices oscilam em torno dos 60%.
A imprensa também aparece com saldo negativo: 52% dos entrevistados dizem não confiar nos veículos de comunicação, enquanto 40% afirmam confiar e 8% não sabem. A maior rejeição está entre eleitores de Flávio Bolsonaro: 58% não confiam e 33% confiam; outros 9% que não souberam responder.
As Forças Armadas são a única instituição avaliada com índice de confiança superior ao de desconfiança: 48% dizem confiar nos militares, ante 44% que afirmam não confiar. Outros 8% que não sabem ou não opinaram.
O levantamento ouviu 2.000 pessoas em todo o País entre os dias 2 e 4 de maio de 2026. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03627/2026.
Por Geovani Bucci e Raisa Toledo/Estadão Conteúdo
Comitiva de empresários tenta 'última cartada' para barrar fim da escala 6x1
Presidentes de grandes associações ligadas ao comércio e aos serviços do estado de São Paulo e lideranças empresariais dos dois setores fazem uma caravana nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional na tentativa de barrar o avanço da proposta de fim da escala de trabalho 6x1.
Se a proposta passar, eles vão cobrar dos parlamentares o compromisso com a aprovação de um modelo de compensação de perdas.
Os organizadores da comitiva, capitaneada pela FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), falam em "cartada final" contra a mudança e buscam o apoio de parlamentares para manter o modelo de negociação coletiva da escala de horário.
A maioria dos encontros agendados é com deputados da oposição e membros da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1.
Nesse regime de trabalho, o empregado trabalha seis dias consecutivos e tem direito a um dia de folga. Ela é mais comum em setores como comércio e serviços.
A ideia do movimento é expandir a ofensiva para levar ao Congresso dirigentes de todos os estados do país na próxima semana.
Em reunião na semana passada, os empresários do setor acertaram a estratégia de mostrar o impacto da proposta sobre as finanças das prefeituras. Como os municípios têm muitos serviços terceirizados, o alerta é que o custo do trabalho vai aumentar e elas vão ter que pagar mais pelos contratos.
O foco é reforçar que a jornada de trabalho, mudada por lei, vai enrijecer as relações de trabalho
e que as negociações coletivas são justas e já promovem redução de jornada.
Outro argumento é que a União, se quiser aprovar o projeto, precisará colocar dinheiro para que as empresas não tenham muito prejuízo, segundo um organizador da caravana.
Participam da comitiva pelo menos 18 presidentes de associações. Eles buscam uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Eles vão aproveitar um jantar de lançamento de um manifesto sobre o Simples Nacional e o MEI (Microempreendedor Individual), na Casa da Liberdade, da Frente Parlamentar do Livre Mercado em Brasília. A avaliação é que esse evento será estratégico para fazer um corpo a corpo com os parlamentares para abordar o tema da escala 6x1.
No fim de abril, Motta anunciou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da comissão especial da PEC. O presidente do colegiado é o petista Alencar Santana (SP).
A comissão especial pode durar até 40 sessões do plenário para analisar a PEC. A expectativa, porém, é que a Câmara vote o fim da escala 6x1 ainda até o final do mês de maio, de acordo com o presidente da Casa. Motta afirmou ser favorável à proposta, mas defendeu mais tempo para construção do texto.
O presidente da Câmara seguiu com a tramitação da proposta que acaba com a escala 6x1 por meio de PEC, deixando de lado o projeto de lei enviado pelo governo com urgência constitucional.
Por Adriana Fernandes/Folhapress
Pacheco é descartado por Lula para o STF e pode ir para o TCU
Ele pode entrar na vaga de Bruno Dantas que estuda ir para a iniciativa privada
O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG)
O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) foi definitivamente descartado por Lula para ocupar a vaga ainda aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) depois que a indicação de Jorge Messias foi rejeitada, na semana passada.
O nome dele chegou a ser mencionado como uma forma de o presidente recompor relações com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que impôs uma derrota fragorosa ao governo ao comandar a rejeição de Messias para a Corte por 42 voto contrários e 34 a favor.
O fato de Pacheco ser apoiado tanto por Alcolumbre como pelo ministro do STF Alexandre de Moraes pesa contra a escolha, já que Lula credita a derrota a ambos.
A possibilidade maior, agora, é a de que ele seja indicado para o TCU (Tribunal de Contas da União) pelo próprio Alcolumbre.
Pacheco ocuparia a vaga de Bruno Dantas caso ele deixe o tribunal. A indicação, neste caso, caberia ao Senado.
Desde que terminou seu mandato como presidente do TCU, Dantas cogita ir para a iniciativa privada.
A decisão, no entanto, ainda não foi tomada.
Caso o ministro permaneça no cargo, Pacheco pode ir para a iniciativa privada.
Até agora, o senador estava se posicionando como pré-candidato ao governo de Minas Gerais com o apoio de Lula.
A derrota de Messias para o STF, no entanto, foi creditada também a ele, que teria até pousado para fotos com o advogado-gera da União, mas se alinhado, nos bastidores, com Alcolumbre para rechaçá-lo.
A hipótese de Pacheco manter a pré-candidatura ao governo mineiro dependeria de o mal-estar entre ele e Lula ser superado.
Por Mônica Bergamo/Folhapress
Campanhas ampliam ataques e alimentam guerra judicial após IA inundar redes
Dos conteúdos monitorados, apenas 27% sinalizaram o uso da tecnologia de IA com o uso de marcas d’água, legendas ou textos na imagem,
Os conteúdos se sucedem na rolagem infinita das redes. Em um vídeo, um avatar de uma idosa critica o presidente Lula (PT) com um discurso indignado e recheado de palavrões. Uma foto simula o senador Flávio Bolsonaro (PL) ao lado do banqueiro Daniel Vorcaro e do Careca do INSS.
O presidenciável Romeu Zema (Novo) fustiga o STF (Supremo Tribunal Federal) com personagens criados de forma sintética representando os ministros. Augusto Cury (Avante), também pré-candidato ao Planalto, apresenta simulacros de homens raivosos vestidos de amarelo e vermelho, em uma crítica à polarização.
A cinco meses das eleições, os conteúdos produzidos com inteligência artificial generativa inundam as redes sociais e se consolidam como trincheira da disputa política dentro e fora do aparato oficial das pré-campanhas.
Levantamento do Observatório IA nas Eleições, projeto criado pelo Aláfia Lab e pela Data Privacy Brasil, mapeou 137 conteúdos que tratam de assuntos políticos com uso de IA nas redes entre dezembro de 2025 e fevereiro de 2026.
Dos conteúdos monitorados, apenas 27% sinalizaram o uso da tecnologia de IA com o uso de marcas d’água, legendas ou textos na imagem. Os demais conteúdos foram publicados sem qualquer aviso, incluindo postagens feitas por políticos. A maioria dos conteúdos circulou pelo Instagram, TikTok e X.
"A gente identificou um aumento do volume de conteúdos sintéticos e um uso generalizado pelos políticos e partidos. Além disso, os conteúdos estão muito mais realistas e esteticamente verossímeis", avalia Matheus Soares, coordenador de conteúdos do Aláfia Lab.
Em março, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) definiu novas regras para o uso de IA nas campanhas. Entre as medidas adotadas está a proibição de conteúdos eleitorais produzidos por IA 72 horas antes e 24 horas depois de cada turno da votação.
A corte também manteve a determinação de que as propagandas devem indicar a existência de conteúdo sintético e informar qual tecnologia foi usada. Outra regra prevê o banimento de perfis falsos, apócrifos ou automatizados sempre que houver práticas que possam comprometer o processo.
Apesar disso, a Justiça Eleitoral enfrenta cenário complexo para analisar conteúdos na fronteira entre a sátira, o meme e a desinformação.
Nos primeiros meses de 2026, publicações desencadearam disputas judiciais, com denúncias de desinformação ou deepfake (que simula a voz e imagem de pessoas e cria uma realidade falsa em fotos e vídeos).
O PT entrou com duas ações no TSE em fevereiro questionando vídeos sintéticos postados pelo PL e parlamentares do partido, incluindo Flávio Bolsonaro, que retratavam Lula como um demônio, mostravam o presidente com uniforme de presidiário e o associaram à corrupção no INSS.
O partido voltou à Justiça depois pedindo a suspensão do perfil denominado "Dona Maria", que publica vídeos de uma senhora idosa criada por inteligência artificial que faz críticas ao governo Lula. Os advogados sustentam que a página propaga desinformação.
Os vídeos de "Dona Maria" ganharam engajamento das redes, alguns deles com milhões de visualizações. Reportagem da BBC Brasil revelou que a página foi criada pelo motorista de aplicativo Daniel Cristiano, morador de Magé (RJ). Ele afirma não ter ligação com partidos políticos.
Também ganhou tração uma série de vídeos criados com IA publicados pelo ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema. A série, chamada "Os Intocáveis", apresenta avatares de ministros do STF como Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Gilmar reagiu e enviou a Moraes uma notícia-crime contra Zema e pediu que ele seja investigado no inquérito das fake news. O procedimento é sigiloso.
Os vídeos do pré-candidato inspiraram conteúdos com estética semelhante nos estados. Em Pernambuco, o vereador Thiago Medina (PL) publicou um que satiriza o ex-prefeito João Campos (PSB), chamado de "o herdeiro" em uma animação de IA. O mesmo aconteceu em Mato Grosso do Sul, em postagens do deputado João Henrique Catan (Novo) contra o governador Eduardo Riedel (PP).
Na Bahia, onde a disputa eleitoral está polarizada entre Jerônimo Rodrigues (PT) e ACM Neto (União Brasil), ecossistemas midiáticos orbitam em torno das duas candidaturas nas redes, sem relação com perfis oficiais dos pré-candidatos e com uso farto de inteligência artificial.
Nos últimos meses, houve decisões favoráveis aos dois lados da disputa na Justiça Eleitoral. Magistrados determinaram a remoção de conteúdos feitos com IA com potencial ofensivo, decidiram pela suspensão de páginas e adotaram medidas para identificar administradores de perfis anônimos.
Em março, a Justiça Eleitoral acatou representação do PT e mandou derrubar o perfil @jerolandiabahia no Instagram, que tinha tom crítico ao governador.
Na mesma semana, o Tribunal Regional Eleitoral do estado acatou ação de União Brasil e mandou suspender os perfis anônimos @prefakesalvador e @acmmasterbahia no Instagram. Ao menos um dos vídeos utilizava deepfakes produzidos com IA com conteúdos críticos ao ex-prefeito de Salvador.
Nos dois casos, os magistrados apontaram leis que vedam o anonimato na propaganda eleitoral veiculada pela internet e também a resolução que proíbe o uso de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos inverídicos ou descontextualizados.
Em Alagoas, o TRE determinou a suspensão de perfil de apoio à candidatura do senador Renan Filho (MDB) após identificar indícios de propaganda irregular com uso de deepfake para atacar JHC (PSDB). O vídeo simula declarações falsas atribuídas ao ex-prefeito de Maceió.
Coordenadora de plataformas e mercados digitais da Data Privacy Brasil, Carla Rodrigues avalia que a intensidade da produção de conteúdos sintéticos nas redes deve crescer até as eleições. E destaca que um dos principais desafios será a responsabilização pelos conteúdos potencialmente ofensivos.
"O grande desafio é entender esse compasso entre a velocidade de produção e disseminação de conteúdo sintético. E também verificar se as decisões liminares serão mais rápidas, principalmente quando há dano informacional em um período curto de dois meses, que é o período eleitoral", afirma.
Por João Pedro Pitombo/Folhapress
Governador decreta estado de calamidade pública na Paraíba
As fortes chuvas que atingem a Paraíba desde a sexta-feira (1º) levaram o governador do estado, Lucas Ribeiro, a decretar estado de calamidade pública no estado. Técnicos da Defesa Civil Nacional passam a atuar no auxílio à reconstrução das áreas atingidas a partir de hoje (3). Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, a Paraíba tem mais de 16 mil afetados pelas chuvas. Duas pessoas morreram.
Dos afetados, 624 pessoas estão desalojadas e cerca de 703 pessoas estão desabrigadas. Uma força-tarefa foi mobilizada pelo governo do estado para auxiliar na resposta emergencial.
Na Paraíba, os maiores impactos concentram-se nos municípios de Bayeux, Rio Tinto, Mamanguape, Sapé, Ingá, João Pessoa e Cabedelo.
No final da tarde de ontem (2), o governo do estado informou que trabalha para retomar o abastecimento de água, com operações emergenciais em curso na Grande João Pessoa.
A Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (CAGEPA), informou que os sistemas Marés e Translitorânea permanecem funcionando, garantindo cerca de 50% do fornecimento para a Grande João Pessoa.
A previsão é que a operação da unidade afetada seja retomada até o fim deste domingo (3), com normalização gradual durante a segunda-feira (4).
"Enquanto isso, bairros da Capital estão sendo atendidos por meio de rodízio, entre eles Valentina, Manaíra, Jardim Oceania, Aeroclube e Bessa. Já no município de Conde, o abastecimento começou a ser restabelecido hoje, no início da noite", disse o governo.
O Corpo de Bombeiros informou que já fez 390 atendimentos, com 171 ocorrências e 219 ações assistenciais.
Também foram resgatadas 306 pessoas. No total, foram mobilizados 746 militares, além de viaturas, embarcações e aeronaves em diversas cidades paraibanas.
"O monitoramento sanitário também foi intensificado para prevenir doenças comuns após enchentes, como leptospirose e doenças diarreicas."
Pernambuco e Paraíba sofrem com as fortes chuvas nos últimos dias. Em Pernambuco já foram registrados seis óbitos. A Defesa Civil Nacional emitiu um alerta laranja para o litoral dos dois estados, com alto risco de alagamentos e deslizamentos.
"São 45 alertas ativos e a atenção precisa ser redobrada, principalmente nas áreas de risco", informou a Defesa Civil.
Os avisos abrangem a Região Metropolitana do Recife, o Agreste e a Zona da Mata pernambucana, além das regiões da Mata Paraibana, Agreste e Borborema, na Paraíba.
Por Defesa Civil atua na reconstrução das áreas atingidas a partir de hoje
Chuvas em Pernambuco causam deslocamento de 9,4 mil pessoas
O número de pessoas deslocadas pelas fortes chuvas que caíram em Pernambuco desde a última quinta-feira (30) chegou a 9,4 mil, sendo 7,7 mil desalojados e 1,6 mil desabrigados. As chuvas no estado também resultaram em seis óbitos e 27 municípios afetados. 
Os dados foram atualizados neste domingo (3) pela defesa civil do estado. Os municípios de Pombos, Timbaúba, Itambé, Goiana, Moreno, Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes estão entre os com os maiores números de pessoas deslocadas.
Segundo o Corpo de Bombeiros de Pernambuco, de foram registrados seis óbitos porslizamento de terras na Região Metropolitana de Recife. Entre as vítimas, estão um bebê de seis meses, um de um ano e uma criança de 7 anos. Houve ainda uma morte por arrastamento em enxurrada no município de São Lorenço da Mata.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, decretou no sábado (2) situação de emergência nos municípios afetados para agilizar o acesso a recursos públicos.
O governo estadual informou que a defesa civil e o corpo de bombeiros do estado realizaram mais de 800 ações de resgate no estado. Ao todo, 29 abrigos foram ativados para acolhimento da população atingida.
A Defesa Civil nacional enviou equipes para a região para auxiliar nos resgates. O ministro do desenvolvimento regional, Waldez Góes, afirmou que o governo vai “garantir o socorro e assistência” nessa situação de emergência.
Paraíba
As fortes chuvas também atingiram o estado da Paraíba. De acordo com informações preliminares da Defesa Civil estadual, há registro de 1,5 mil famílias desalojadas, 300 pessoas desabrigadas, cerca de 9 mil afetados e dois óbitos.
Por Agência Brasil
Padrasto suspeito de matar menino é morto a tiros dentro de ambulância no litoral de SP
Luan Henrique Silva de Almeida foi baleado, chegou a ser socorrido, mas foi atingido novamente dentro de ambulância durante o caminho à UPA em Praia Grande (SP).
O homem suspeito de agredir e matar o enteado, Arthur Kenay Andrade de Oliveira, de 8 anos, morreu após ser baleado em Praia Grande, no litoral de São Paulo. Conforme apurado pelo g1, Luan Henrique Silva de Almeida, de 31 anos, conhecido como "Fuzil", chegou a ser socorrido e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Samambaia, mas a ambulância foi abordada e ele foi alvejado novamente.
Arthur morreu após dar entrada em uma UPA em Cubatão, na sexta-feira (1), com lesões compatíveis com maus-tratos. Segundo a polícia, o menino chegou em parada cardiorrespiratória e não resistiu, apesar das tentativas de reanimação. O caso segue em investigação.
Segundo a Polícia Civil, neste sábado (2), Luan estava no bairro Ribeirópolis quando foi atingido por um tiro no braço. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas, durante o atendimento, ainda dentro da ambulância, um homem se aproximou, forçou a abertura das portas e efetuou novos disparos contra a vítima. O autor fugiu em seguida.
Entenda o caso
Arthur Kenay Andrade de Oliveira, de 8 anos, morreu após dar entrada em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) com diversas lesões em Cubatão. De acordo com o boletim de ocorrência, os ferimentos eram compatíveis com maus-tratos.
O garoto chegou em parada cardiorrespiratória na unidade de saúde, no bairro Jardim Casqueiro, na noite desta sexta-feira (1). Em nota, a Secretaria de Saúde de Cubatão informou que o paciente deu entrada vindo de São Vicente e os médicos tentaram a reanimação, mas a vítima não resistiu e teve a morte constatada no local.
Segundo o registro policial, durante o atendimento, a equipe médica identificou lesões de unha no pescoço e lábio do menino, além de hematomas e manchas roxas em áreas como abdômen, tórax, dorso, membros inferiores e nádegas, compatíveis com indícios de maus-tratos. Sendo assim, a Polícia Militar (PM) foi acionada.
Inicialmente, a mãe disse que levou o filho para a UPA em um carro de aplicativo, pois encontrou o menino caído no banheiro da casa após ter ido tomar banho a pedido do padrasto, enquanto ela cochilava.
Durante o registro do caso na delegacia, a mulher apresentou uma nova versão sobre o caso. Desta vez, ela disse que estava em um salão de beleza fazendo cílios quando o companheiro chegou e disse que o filho dela estava desfalecido no carro.
Segundo o relato, o casal levou a criança até a UPA de Cubatão e, durante o trajeto, a mulher questionou o que havia acontecido, mas o homem não respondeu.
Após deixar o menino na UPA, 'Fuzil' chegou a retornar para casa para buscar os documentos da mãe, mas deixou a documentação com a irmã dela e não apareceu mais. Segundo a mulher, o companheiro parou de responder as mensagens.
Uma testemunha, dona do salão onde a mãe de Arthur estava, confirmou a versão durante depoimento na Delegacia de São Vicente.
Investigação
O caso foi registrado na Delegacia de Cubatão e, no mesmo dia, encaminhado para investigação em São Vicente. Na ocasião, a equipe ouviu a mãe e a testemunha, além de reunir imagens de monitoramento do prédio onde a vítima morava.
Segundo a Polícia Civil, a análise das imagens das câmeras e os depoimentos reforçaram a segunda versão apresentada pela mãe. Isso porque foi possível ver que a mãe havia saído do imóvel horas antes do padrasto deixar o apartamento com a criança nos braços.
Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP-SP) informou que a Polícia Civil investiga a morte do menino, que deu entrada com ferimentos graves na UPA do Jardim Casqueiro.
"A residência foi periciada e imagens de câmeras de segurança foram apreendidas. O caso foi registrado como homicídio na Delegacia de Polícia de Cubatão. As investigações prosseguem para esclarecer as circunstâncias do crime e localizar o suspeito".
Por g1 Santos
Flávio Dino mantém afastamento de vice-prefeito de Macapá
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| Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil/Arquivo |
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino manteve, por tempo indeterminado, o afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto (Podemos), investigado por suspeitas de fraude em licitações e desvio de recursos da saúde. A decisão foi tomada neste sábado (2) em caráter monocrático, sem depender de outros ministros.
No despacho, o ministro apontou que o retorno do vice-prefeito ao cargo poderia comprometer o andamento das investigações. Segundo ele, há risco de interferência direta nos trabalhos, além da possibilidade de uso da função pública para obtenção de vantagens indevidas.
Dino atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal. Na decisão, o ministro ressaltou que a prorrogação do afastamento não tem prazo definido e permanecerá válida até que cessem os fatores que justificaram a medida cautelar.
Outros afastados
A decisão também mantém afastados a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação, Walmiglisson Ribeiro. Os investigados seguem proibidos de acessar prédios públicos e sistemas da administração municipal.
O descumprimento das medidas pode levar à adoção de novas restrições, incluindo eventual prisão preventiva, segundo o ministro.
Operação Paroxismo
Mário Neto está afastado desde março, após a segunda fase da Operação Paroxismo, conduzida pela Polícia Federal. A investigação apura um suposto esquema de direcionamento de licitações, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro na área da saúde.
Entre os elementos considerados na decisão estão pagamentos considerados atípicos, realizados após o afastamento da cúpula da prefeitura, que somam cerca de R$ 3,3 milhões a empresas. Também foram citados relatos de retirada de equipamentos, dificuldades de acesso a documentos e alterações administrativas que teriam prejudicado a gestão interina.
A Operação Paroxismo tem como um dos principais focos a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, orçada em cerca de R$ 70 milhões. A Polícia Federal investiga se contratos ligados à obra foram manipulados para favorecer empresas e gerar enriquecimento ilícito de agentes públicos e empresários.
Também há apuração sobre o possível desvio de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município entre 2020 e 2024.
Contexto político
Mário Neto está afastado do cargo desde o início de março, após a segunda fase da Operação Paroxismo. Na ocasião, Dino também retirou do cargo o então prefeito de Macapá, Antônio Furlan.
Após o afastamento, Furlan renunciou à prefeitura para concorrer a governador do Amapá nas eleições deste ano. A Constituição determina a renúncia do cargo de prefeito como exigência legal para disputar a chefia do Executivo do Estado. Sem o prefeito e o vice, a administração municipal segue sob comando interino do presidente da Câmara de Vereadores.
Por Agência Brasil
Deputado do Novo diz que sofreu tentativa de intimidação de general e pede processo administrativo
O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) anunciou que vai pedir instauração de processo disciplinar no Exército contra o general Emílio Ribeiro, chefe da assessoria da força terrestre no Congresso Nacional.
O parlamentar, que é pré-candidato ao Senado, diz ter sido intimidado pelo general após participar de uma sessão da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (29).
Van Hattem também anunciou que vai registrar boletim de ocorrência contra o militar na Polícia Legislativa da Câmara.
O deputado foi abordado pelo general após fazer um pronunciamento crítico na comissão ao comandante do Exército, general Tomás Paiva, a quem chamou de ajudante de ordens do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Van Hattem critica o Exército por não demonstrar solidariedade com militares condenados por Moraes no julgamento da trama golpista.
Na saída da comissão, o deputado foi questionado pelo general Emilio e houve um diálogo ríspido. Van Hattem chegou a chamar o assessor e o comandante do Exército de "frouxos", por se dobrarem a Moraes.
O parlamentar diz que foi alvo de uma tentativa de constrangimento por parte do oficial do Exército.
"É inacreditável que alguns representantes do generalato do Exército busquem ameaçar parlamentares dentro da Câmara por causa de suas opiniões. A censura feita por Alexandre de Moraes passou a ser ensinada ao comandante Tomás e a seus subordinados imediatos de ocasião? Essa postura mancha a reputação e a história do Exército brasileiro sobre o qual respeito como instituição", declarou o deputado.
A liderança da oposição na Casa divulgou nota em solidariedade a Van Hattem.
Por Fábio Zanini, Folhapress
Regiões Nordeste e Sul têm alertas de temporais e ventos intensos
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois avisos de grau laranja, neste sábado (2), que sinalizam perigo devido às chuvas intensas para áreas de riscos nos seguintes estados:
- Ceará: regiões Norte, Noroeste, Metropolitana de Fortaleza, Jaguaribe e Sertões cearenses;
- Maranhão: regiões Leste, Norte e Oeste maranhense;
- Paraíba: regiões Agreste Paraibano, Mata Paraibana e Borborema;
- Pernambuco: regiões Metropolitana de Recife, da Mata Pernambucana e Agreste pernambucano;
- Piauí: região Norte piauiense;
- Rio Grande do Norte: regiões Oeste, Central, Leste e Agreste potiguar;
- Rio Grande do Sul: regiões Serrana, Nordeste, Noroeste rio-grandense;
- Santa Catarina: Vale do Itajaí e regiões Serrana, Oeste e Norte catarinense;
- Paraná: regiões Serrana, Sudoeste, Sudeste, Oeste, Centro-Sul paranaense.
O aviso para as áreas afetadas do Nordeste é valido para todo o sábado e indica chuvas que podem atingir 100 milímetros (mm) por dia, com ventos intensos – de 60 a 100 quilômetros por hora (km/h).
Já o alerta para os estados da região Sul teve início às 10h deste sábado e tem vigência de 24 horas
Ventos costeiros
O terceiro aviso laranja deste sábado está relacionado a ventos costeiros na Região Sul e no estado de São Paulo (litoral Sul).
No Rio Grande do Sul, o alerta abrange as regiões Noroeste, Nordeste, Sudeste, Centro Ocidental e Centro Oriental rio-grandense e região metropolitana de Porto Alegre.
Em Santa Catarina, atenção para os moradores das regiões Norte e Sul do estado, além do Vale do Itajaí. Por fim, no Paraná, a área de atenção é a região metropolitana da capital, Curitiba.
Este alerta de ventos costeiros para os estados da região Sul teve início às 10h de hoje e terminará em 24 horas.
Previsão do tempo
Para o fim de semana, o Inmet prevê temporais na Região Sul do Brasil; chuvas intensas no Norte e Nordeste; e tempo seco no Centro-Oeste.
No Sul, a atuação de uma frente fria provoca temporais com ventos fortes e possibilidade de granizo até este sábado, no Rio Grande do Sul.
No domingo (3), com o avanço da frente fria, é prevista a entrada de uma massa de ar seco pelo Rio Grande do Sul, diminuindo as temperaturas mínimas para valores entre 0 e 4 graus Celsius (°C).
A partir de amanhã, as chuvas intensas avançam em direção aos estados de Santa Catarina, Paraná e litoral dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Os acumulados de chuvas podem chegar a 60mm por dia e, pontualmente, podem ultrapassar os 100mm no Rio Grande do Sul.
A umidade relativa mínima do ar deverá ficar em torno de 35% na região.
Nas regiões Norte e Nordeste do país, ainda há previsão de chuvas intensas. São previstos acumulados expressivos, em torno de 70 mm/dia, principalmente entre os estados do Rio Grande do Norte e Pernambuco e entre os estados do Amapá e Pará.
Para hoje, há previsão de volumes expressivos de chuvas no litoral da Paraíba, que avançará para o interior do estado, com destaque para as cidades de Campina Grande, Sapé e Areia, com volumes que podem alcançar até 80 mm/dia.
O governador da Paraíba, já decretou situação de emergência nas áreas afetadas pelas chuvas no estado.
No restante do litoral do Nordeste, a previsão é de chuvas fracas, que não devem acumular 10 mm.
Para o fim de semana, nas áreas centrais do Brasil, o que inclui as regiões Centro-Oeste e Sudeste, não há previsão de chuva ao longo dos próximos dias, diz o Inmet.
São esperadas baixa umidade relativa do ar – variando entre 30% e 40% no período vespertino – e altas temperaturas. As máximas podem chegar 34°C e 36°C, especialmente nos estados do Mato Grosso do Sul e sul do Mato Grosso.
Por Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
Folha de S. Paulo: Vídeo explica como emendas parlamentares estão sendo usadas para desmatar a Amazônia
A Amazônia tem assistido a uma proliferação de máquinas compradas com emendas parlamentares que vêm sendo utilizadas por governos locais para abrir estradas na floresta.
Com base nessa constatação, a Folha percorreu diversos municípios da região para entender como os recursos da União têm sido executados na ponta por prefeituras de estados amazônicos.
O cenário encontrado foi de disseminação de obras ilegais pelo território, que não seguem o devido rito de licenciamento ambiental e contribuem para a degradação do meio ambiente.
Nesta vídeo-reportagem, parte da série "Poder e Devastação", a pavimentação de uma rodovia estadual no interior do Amazonas, viabilizada por emendas do senador Omar Aziz (PSD-AM), serve como fio condutor para mostrar como ações do poder público e de alguns de seus representantes têm auxiliado na consolidação desses caminhos ilegais abertos na floresta.
Leia a matéria completa de Henrique Santana, Flávio Ferreira e Júlia Gouveia (com paywall):
Pastores lamentam Messias fora do STF, mas colocam rejeição na conta de Lula
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Lideranças evangélicas lamentaram a reprovação de Jorge Messias no STF (Supremo Tribunal Federal), mas colocaram o episódio na conta do presidente Lula (PT).
O advogado-geral da União não conseguiu, na quarta-feira (29), a quantidade de votos necessária para virar ministro da corte, após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), opor-se à indicação.
Lideranças evangélicas haviam declarado apoio à nomeação, apesar de o nome do AGU dividir religiosos com mandato. A divergência vinha pelo fato de ele ser próximo a Lula e ser lido pelo segmento, majoritariamente à direita, como alinhado à esquerda.
O bispo Robson Rodovalho, fundador da Igreja Sara Nossa Terra, afirma que Messias se saiu bem na sabatina, mas enfrentou contra si a insatisfação com o governo Lula. "Caíram no colo dele todas as insatisfações, todas as promessas não cumpridas do governo", afirma Rodovalho.
Ele diz entender que Messias "se explicou bastante durante a sabatina" sobre ações que tomou como advogado-geral. No encontro com os senadores, o indicado de Lula disse ser totalmente contra o aborto, tema levantado por conservadores em razão de um parecer da AGU contra uma norma do CFM (Conselho Federal de Medicina) que vetava um procedimento necessário para o aborto legal em gestações avançadas.
Na sabatina, Messias também justificou pedidos de prisão durante ataques golpistas do 8 de Janeiro, assunto também levantado pela oposição. "Nunca vou me alegrar em adotar medidas constritivas de liberdade de alguém, eu fiz por obrigação, por dever de ofício. [...] Não fiz com alegria, fiz com dor", afirmou.
Apesar de ter defendido a nomeação, Rodovalho diz que as lideranças evangélicas veem com tranquilidade a rejeição, pois "não obstante os méritos do Messias, ele é muito posicionado à esquerda".
"Agora surge a possibilidade de que o próximo presidente possa indicar essa vaga. E pode não ser o Lula", afirmou Rodovalho, que também é presidente do Concepab (Conselho Nacional dos Conselhos de Pastores do Brasil).
O apóstolo César Augusto, fundador da Igreja Fonte da Vida, diz lamentar a rejeição, por não levar a mais um evangélico ao STF, mas avalia que a derrota maior é do governo Lula.
"Acho que as pessoas não votaram contra a capacidade jurídica ou a pessoa do Messias, ainda que ele tenha posicionamentos que alguns conservadores não entendem, mas votaram contra a ação do presidente Lula."
O pastor diz que mais um evangélico no Supremo seria importante para o segmento, mas que "a vida continua".
"Não deu, não deu. Agora é tocar o barco para frente. A derrota maior é do governo Lula, com certeza."
Para o pastor Silas Malafaia, presidente da ADVEC (Assembleia de Deus Vitória em Cristo), "a derrota de Messias não é propriamente dele, é a derrota acachapante de Lula", porque a indicação é um direito do presidente.
"Quem foi derrotado foi Lula, e com recado para o STF", afirmou Malafaia à Folha. O pastor disse acreditar que qualquer indicado do político seria derrotado. "Não tem nada a ver com Messias, tem tudo a ver com Lula, com esse momento político e de intromissão do Judiciário em tudo que é lugar, se tornando uma instituição terrivelmente política."
Antes da derrota, Malafaia havia criticado Messias, a quem chamou de "esquerdopata gospel", mas não se contrapôs à indicação por, segundo ele, uma questão de coerência e respeito à prerrogativa do presidente.
O pastor pentecostal William Douglas, por sua vez, que é juiz federal no TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) e professor de direito constitucional, se disse "profundamente triste" com o resultado.
Apesar do perfil conservador, ele afirma não considerar correto misturar "divergência ideológica com avaliação de capacidade".
"Na minha avaliação, o Senado errou", declarou em nota. "A Constituição confere ao presidente da República a prerrogativa de indicar ministros para o Supremo Tribunal Federal, cabendo ao Senado rejeitar apenas quando ausentes os requisitos constitucionais —e não por razões políticas, circunstanciais ou de conveniência."
William Douglas, que já foi cotado para uma vaga no Supremo na gestão de Jair Bolsonaro (PL), concorda que a rejeição não foi direcionada a Messias, mas ao contexto político envolvendo o presidente Lula.
Segundo ele, decisões como a de quarta-feira "não atingem o nome de quem foi rejeitado, mas revelam os critérios que prevaleceram na sua rejeição —e isso deixa marcas no padrão de Justiça que a República escolhe para si".
Por Ana Gabriela Oliveira Lima, Folhapress
"Uma crise política", diz Gilmar sobre derrota do governo no Senado
Para o ministro, a rejeição de Messias reflete falta de articulação política do Planalto; "esse quadro leva a uma necessidade maior de intervenção do STF", disse o decano da Corte
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (30) que a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo Senado reflete uma “crise política” enfrentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em entrevista ao SBT News, o decano da Corte avaliou que a derrota não está relacionada à capacidade do indicado pelo petista, mas sim a dificuldades de articulação política do Planalto. “Não se trata de uma rejeição por falta de requisitos profissionais, se trata de uma crise política”, disse.
Messias foi barrado no plenário do Senado após receber 34 votos favoráveis e 42 contrários. Para ser aprovado para uma vaga no STF, eram necessários ao menos 41 votos.
Segundo Gilmar, o cenário está ligado ao fato de o governo operar com base minoritária no Congresso. Para o ministro, esse quadro desfavorável também tem reflexos no papel do Judiciário.
“Esse quadro leva a uma necessidade maior de intervenção do STF e isso também provoca fricções na relação entre governo e Congresso”, afirmou.
Na avaliação de Gilmar, o episódio deve levar a uma revisão interna no governo Lula sobre a condução política da indicação. “É preciso que se faça uma revisão e que cada um assuma sua responsabilidade”, disse.
O ministro também rebateu versões de bastidores que apontam uma suposta atuação de integrantes do Supremo para enfraquecer o apoio a Messias. “Não faz o menor sentido. Não vejo sentido nesse tipo de teoria conspiratória”, declarou.
Como mostrou a CNN Brasil, fontes do Planalto afirmam que uma ala do STF também teria atuado para enfraquecer o apoio ao indicado no Senado.
O alinhamento de Messias com Mendonça e sua defesa de um Código de Ética para a magistratura teriam causado resistência entre integrantes da Corte. No Planalto, também era conhecida a oposição de ministros como Alexandre de Moraes e Flávio Dino ao indicado.
Fernanda Fonseca, da CNN Brasil, Brasília
Messias sinaliza saída da AGU após derrota no STF e expõe crise no governo- Por Redação
O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pretende deixar o comando da AGU após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal rejeitada pelo Senado. A decisão foi comunicada poucas horas depois da votação que resultou em uma derrota histórica para o governo, com 42 votos contrários e 34 favoráveis à nomeação. A informação é do jornal O Globo.
Segundo relatos, Messias afirmou que não se sente em condições de manter interlocução com integrantes do Congresso e do STF que atuaram contra sua indicação, o que comprometeria suas funções à frente da AGU. Lula, por sua vez, pediu que o ministro reavaliasse a decisão, mas aliados indicam que ele segue decidido a deixar o cargo.
Nos bastidores, a derrota expôs tensões políticas envolvendo nomes como Davi Alcolumbre e Alexandre de Moraes, apontados como influentes no processo. O episódio amplia o desgaste do governo e evidencia conflitos institucionais e políticos em torno da composição do STF e da articulação no Congresso.
Ala do STF vê aliança Moraes-Alcolumbre para derrotar Messias, e corte passa por novo conflito
Leitura de que houve atuação conjunta vem até de magistrados aliados ao ministro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), formaram uma aliança para enterrar a aprovação de Jorge Messias como novo integrante da corte.A leitura de que houve uma atuação conjunta vem não só de magistrados ligados ao grupo de André Mendonça, principal cabo eleitoral de Messias no Senado, como também de ministros que até agora eram considerados aliados de Moraes no tribunal.
A derrota de Messias criou um novo conflito interno e pode modificar a correlação de forças no STF.
Segundo relatos feitos ao jornal Folha de São Paulo, Moraes não entrou em campo para pedir votos contrários a Messias, mas fez sua posição reticente ao indicado ao STF chegar aos senadores por meio de interlocutores —entre eles o próprio Alcolumbre, com quem jantou duas vezes ao longo da última semana.
Moraes esteve com Alcolumbre na quinta-feira (23), na casa do ministro Cristiano Zanin, e na terça (28), véspera da sabatina de Messias, quando convidou o presidente do Senado para um jantar em sua casa, junto a outros convidados.
Pessoas que acompanharam a campanha de Messias ao STF afirmam que Moraes estava ciente de todos os passos de Alcolumbre para derrubar o indicado pelo presidente Lula (PT). Ambos tinham, inclusive, o mesmo "mapa" de prospecção de votos após a sabatina. Ministros que trabalharam pela aprovação de Messias se sentiram traídos por Moraes.
Auxiliares de Mendonça e do ministro Kassio Nunes Marques avaliam que Moraes era contra a aprovação de Messias porque havia a possibilidade de o novo ministro aderir ao grupo do relator do caso Master, que se tornaria majoritário na corte.
Também atribuem a aliança entre Moraes e Alcolumbre a um gesto do magistrado para que o presidente do Senado não encampe pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.
Moraes e o ministro Dias Toffoli estão no centro dos desgastes que o STF tem enfrentado junto à opinião pública e ao Congresso Nacional, devido a suspeitas de relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, que negocia um acordo de delação premiada.
Apesar de estar mais alinhado a Moraes na divisão interna do Supremo (grupo que inclui Flávio Dino, que não cultiva boa relação com o advogado-geral da União), Toffoli era favorável ao nome de Messias para a corte e também lamentou a reprovação.
Moraes e a secretaria de comunicação do STF foram procurados pelo jornal Folha de São Paulo às 14h04 desta quinta-feira (30), mas não retornaram as mensagens até a publicação desta reportagem. A interlocutores o ministro disse que não pediu votos contra Messias.
Ministros do STF avaliam que, para além da aliança entre Moraes e Alcolumbre, o poder de influência dos magistrados que atuaram a favor de Messias se demonstrou menor do que inicialmente previsto.
Um magistrado sinalizou a um auxiliar que é preocupante o fato de Mendonça ser relator de dois dos casos mais rumorosos para a política (o do Master e o do INSS) e ainda assim não ter conseguido virar votos entre senadores de oposição.
Também há uma leitura de que as "broncas" recentes que o ministro Gilmar Mendes deu em senadores que integram CPIs (comissões parlamentares de inquérito) azedaram o clima entre Senado e STF e diminuíram a capacidade do decano de sensibilizar os parlamentares.
Por Luísa Martins/Folhapres
Congresso derruba veto de Lula a projeto que reduz pena de Bolsonaro
Parlamentares de oposição comemoram a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto de lei da dosimetria
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| Foto: Carlos Moura/Agência Senado/Arquivo |
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto integral do presidente Lula (PT) ao projeto de lei da dosimetria, que reduz as penas dos condenados por golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O veto de Lula foi rejeitado com os votos de 318 deputados e 49 senadores. Dessa forma, a proposta original se tornará lei. Eram necessários ao menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente.
A derrubada do veto representa um novo revés do governo Lula na relação com o Legislativo, um dia após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Foi a primeira vez que a Casa rejeitou a escolha de um presidente da República para a corte desde 1894.
Aprovado pelos parlamentares em dezembro do ano passado, o PL da Dosimetria diz que as penas pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito não devem ser aplicadas de forma cumulativa quando inseridas no mesmo contexto. Valerá a pena mais grave ou, se iguais, uma delas, aumentada de um sexto até a metade.
O texto prevê ainda redução de pena de um a dois terços para os crimes de tentativa de golpe ou abolição quando eles tiverem sido praticados em multidão, desde que o agente não tenha praticado ato de financiamento ou exercido papel de liderança.
Além disso, o projeto permite que os condenados pelo 8 de Janeiro tenham progressão de regime depois de um sexto da pena cumprida. Pelas regras anteriores, a progressão viria depois de um quarto da pena cumprida.
Entre os deputados, 318 votaram contra o veto de Lula, enquanto 144 parlamentares pediram sua manutenção. Houve 5 abstenções.
O PL da Dosimetria traz reduções tanto nas penas totais quanto no tempo mínimo em regime fechado de condenados da trama golpista e do 8/1.
No caso de Bolsonaro, a medida reduz o tempo que o ex-presidente vai passar em regime fechado do intervalo atual de 6 a 8 anos para entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, a depender da interpretação. O ex-presidente foi condenado a 8 anos e 2 meses por golpe e 6 anos e 6 meses por abolição do Estado democrático.
O texto também especifica que o regime domiciliar não impede a remição de penas. Bolsonaro foi transferido à prisão domiciliar há pouco mais de um mês em razão de condições de saúde.
Essa medida, em específico, deve beneficiar mais de 200 mil condenados por outros crimes. Atualmente, quem está em domiciliar não pode diminuir sua pena por estudo ou trabalho, exceto em casos específicos, com autorização do juiz.
A votação aconteceu em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado. Só foi analisado o veto à dosimetria, apesar de haver outros 80 vetos presidencias na fila de análise pelo Congresso, dos quais 77 já deveriam ter sido analisados, de acordo com o regimento interno.
A sessão, que começou às 10h, foi marcada após resistência de Acolumbre em razão de norma que obriga a instalação da CPI do Master na primeira sessão do Congresso após a apresentação do requerimento de instalação da comissão com as assinaturas necessárias.
O presidente do Senado indicou a aliados que era contrário à CPI e postergou a sessão. A Folha revelou que Alcolumbre fez um acordo com membros da oposição para votar o veto e deve enterrar a comissão.
Os parlamentares bolsonaristas não cobraram a instalação da CPI ao longo da sessão. De acordo com Evair de Melo (PP-ES), isso aconteceu porque "a oposição veio para cá orientada para cuidar da agenda do dia". "Quem quer tratar esse assunto aqui quer tumultuar a agenda do dia", disse.
Questionado, o autor do requerimento da CPI, Carlos Jordy (PL-RJ), disse que a imposição de uma pauta única foi uma condição de Alcolumbre para votar a dosimetria. "Ele fez um requerimento para que os líderes assinassem concordando com a pauta de item único", disse à Folha.
Ele disse que se reunirá na semana que vem com o ministro do STF André Mendonça, para abordar o assunto.
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que citou o banco Master em sua fala na tribuna, disse que a situação mostra que a oposição "falava de CPI do Master de forma demagógica e seletiva, apenas em relação ao Supremo, e não falava dos agentes políticos".
"Estão autorizando novos golpes com esse tipo de votação para poder salvar criminosos que estão dentro desse Parlamento e do sistema financeiro", afirmou Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Também estava em aberto, até o início da sessão, qual seria a solução apresentada pelo Congresso para evitar que a derrubada do veto de Lula afetasse o endurecimento de penas para outros crimes, como organização criminosa e feminicídio.
Isso aconteceria porque a dosimetria utilizou como base uma versão da Lei de Execução Penal anterior às mudanças feitas pela Lei Antifacção, que dificultou a progressão de regime para determinados crimes. Dessa forma, ao derrubar o veto de Lula, as regras anteriores poderiam voltar a valer.
Na terça-feira (28), a Câmara aprovou a tramitação em urgência de um projeto de lei para resolver a questão. Entretanto, Alcolumbre decidiu resolver a questão por meio da presidência e declarou prejudicados (ou seja, sem efeito) os artigos do projeto que conflitam com a Lei Antifacção.
De acordo com ele, essa medida se justifica pela temporalidade, pois os congressistas aprovaram o projeto antifacção depois da dosimetria, e para respeitar a finalidade dos legisladores, que era de endurecer penas de condenados por crimes de constituição de milícia privada, de feminicídio e hediondos.
A solução foi questionada por parlamentares da esquerda, como PT, PSOL e PC do B, que apresentaram questões de ordem contra a decisão ao longo da sessão. Os parlamentares também questionaram a votação do veto à dosimetria sendo que há outros, mais antigos, na fila; e o fato da sessão permitir votação remota.
O líder do PT, Pedro Uczai (PT-SC), disse à imprensa que o partido pretende judicializar a questão da prejudicialidade de determinados artigos, pois não haveria precedente sobre isso no Congresso.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a derrrubada do veto também pode ser judicializada com o argumento de que crimes contra o Estado democrático de Direito não estão sujeitos a anistia, indulto ou redução de penas.
Na tribuna, Rodrigues disse que a votação desta quinta dá "continuidade à uma triste tradição da história brasileira, a tradição de anistiar quem atenta contra a democracia".
Já o deputado Alberto Fraga (PL-SP) argumentou que a imposição de penas é "a maior injustiça" cometida pela Justiça brasileira, por meio do STF. O projeto, para ele, corrigiria esse excesso
Por Laura Scofield, Folhapress
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