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Ex-ministra Eliana Calmon responsabiliza Bolsonaro pela "descondenação" de Lula
Segundo a magistrada aposentada, a libertação de Lula não foi uma decisão isolada do ministro Edson Fachin, mas o resultado de uma “ação combinada” entre integrantes da Corte
A ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora nacional de Justiça Eliana Calmon afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro teve papel indireto na “descondenação” de Luiz Inácio Lula da Silva, ao provocar uma reação política dentro do Supremo Tribunal Federal (STF).
As declarações foram dadas na última sexta-feira (24) durante entrevista ao programa Arena Oeste, da Revista Oeste. Segundo a magistrada aposentada, a libertação de Lula não foi uma decisão isolada do ministro Edson Fachin, mas o resultado de uma “ação combinada” entre integrantes da Corte.
“Quem teve essa ideia foi Bolsonaro, no momento em que ele disse que ia transformar o Supremo Tribunal Federal em uma corte constitucional. Acendeu a luz vermelha. Ah, ele provocou. E aí, nesse momento, começou-se a trabalhar uma forma disso não acontecer”, afirmou a baiana Eliana Calmon.
Segundo ela, a declaração de Bolsonaro sobre transformar o STF em corte constitucional fez com que ministros buscassem uma forma de impedir que o então presidente permanecesse no poder.
“Bolsonaro não pode mais ser presidente de forma alguma. Quem é que a gente vai botar? A esquerda não tinha mais ninguém. Todo mundo estava comprometido. O que é que faz? Faz uma enquete. O único que sobrou: Lula da Silva. Mas ele está condenado, como é que faz? Desmoraliza a Lava Jato”, afirmou.
Calmon disse ainda que a tese de que Curitiba era foro inadequado para julgar Lula, usada por Fachin para anular as condenações da Lava Jato, foi apenas um pretexto jurídico. “A tese do CEP é absurda, mas foi utilizada para justificar a soltura”, declarou.
Para ela, o processo de desmoralização da Operação Lava Jato, com acusações de conluio entre o então juiz Sergio Moro e o Ministério Público, foi parte da estratégia que culminou na volta de Lula à cena política.
“O bote para a salvação do Supremo chama-se Lula da Silva”, concluiu.
Ao usar o argumento de que o STF "descondenou" Lula porque anunciou que o transformaria numa Corte constitucional, a ex-ministra conta apenas uma parte da história. Afinal, durante o seu mandato o ex-presidente Jair Bolsonaro fez diversas ameaças de fechar o STF, o que as investigações sobre o 8 de Janeiro provaram.
Antes mesmo de Bolsonaro ganhar as eleições de 2018, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, o 03, já afirmava que que bastavam um soldado e um cabo para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF). “Se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo”, afirmou o deputado, na ocasião, para uma plateia de estudantes, em uma palestra antes do primeiro turno das eleições.
Por Politica Livre
MPF recorre à Justiça para barrar exploração de petróleo na Foz do Amazonas
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça que seja proibida a exploração de Petróleo na bacia Foz do Amazonas. O órgão entrou com ação, nesta sexta-feira (24), ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1).
A Petrobras obteve do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), nesta segunda-feira (20), a licença para a perfuração do primeiro poço em águas profundas na bacia da Foz do Amazonas, a 175 km da costa do Amapá.
O MPF pede a reversão da decisão da Justiça Federal que negou pedido anterior do órgão de proibir a homologação do resultado final do leilão de 19 blocos exploratórios de petróleo e gás na bacia da Foz do Amazonas.
O recurso pede a proibição imediata de qualquer processo de licenciamento ambiental.
A reportagem tenta contato com a Petrobrás e com o Ibama para comentar a ação do MPF.
"O objetivo é garantir que o leilão e os consequentes contratos de concessão não sejam formalizados sem o Estudo de Impacto Climático (EIC), a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) e os Estudos de Componentes Indígenas, Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais", disse o órgão em nota.
Ainda segundo a nota do MPF, o órgão "exige, ainda, a realização da Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI), conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)".
Também foi solicitada pelo órgão a proibição de inclusão de blocos da bacia da Foz do Amazonas em novos leilões de Oferta Permanente de Concessão até o julgamento definitivo da ação.
Na quinta (23), oito ONGs protocolaram na Justiça Federal do Pará uma ação pedindo a paralisação da perfuração e pesquisa de petróleo no bloco 59 da bacia Foz do Amazonas e anulação da licença concedida pelo Ibama.
Entre os motivos apresentados na ação, as organizações apontam a falta de consulta aos povos indígenas da região. A peça, de 419 páginas, traz em anexo uma série de posicionamentos das comunidades.
O bloco exploratório 59 da bacia Foz do Amazonas, onde o poço será perfurado, foi leiloado pelo governo em 2013.
O pedido de licença para pesquisar petróleo no local quase foi arquivado algumas vezes. Em abril de 2023, a área técnica do Ibama pediu arquivamento do processo, mas não foi respaldada pelo presidente Rodrigo Agostinho. Depois disso, diz o órgão ambiental, conversas com a Petrobras levaram a diversas melhorias no projeto.
Ambientalistas reagiram com fortes críticas à decisão do Ibama de autorização que a empresa pesquisa a existência de petróleo na região. A avaliação é que a autorização pode manchar a reputação ambiental do Brasil, ao buscar a expansão da exploração petrolífera enquanto fala de transição energética, às vésperas da COP30.
O poço batizado de Morpho é a primeira tentativa para confirmar se há no Brasil reservatórios de petróleo semelhantes aos descobertos pela americana ExxonMobil na Guiana —um dos países hoje com maior taxa de crescimento na produção.
Para o governo e a indústria do petróleo, a possibilidade de abertura de nova fronteira exploratória na região Norte é a principal aposta para manter o ritmo de produção nacional após o declínio das reservas do pré-sal, que deve começar a ocorrer no início da próxima década.
A Petrobras solicitou ao Ibama a inclusão de mais três poços na licença ambiental concedida nesta segunda para a primeira perfuração em águas profundas na bacia Foz do Amazonas.
Em carta ao órgão, a companhia afirma que esses três poços estavam previstos no pedido original de licença ambiental do bloco 59 da bacia. São chamados "poços contingentes", que podem ser perfurados após o poço pioneiro com o objetivo de delimitar reservas.
O primeiro poço, começou a ser perfurado ainda na segunda, logo após a concessão da licença. A perfuração de poços contingentes é necessária para confirmar a extensão de eventuais reservatórios de petróleo no subsolo. A decisão pelos poços adicionais, porém, só se dá após os resultados de um poço pioneiro.
A expectativa da estatal é concluir a perfuração do poço Morpho em cinco meses. Esse processo levantará informações sobre a presença ou não de petróleo e gás naquele local, sobre a qualidade dos hidrocarbonetos eventualmente descobertos e sobre a espessura do reservatório.
A autorização dada pelo Ibama determina que a empresa apresente um relatório anual com "uma nova modelagem de dispersão de óleo utilizando a nova base hidrodinâmica elaborada para a margem equatorial".
A exigência é uma das 34 condicionantes para a atividade da petroleira no poço da costa do Amapá.
O Ibama declarou, no início da semana, que o licenciamento envolveu todos os passos exigidos, e o Ministério do Meio Ambiente diz que a autorização "resulta de um rigoroso processo de análise ambiental".
Por Tayguara Ribeiro/Folhapress
Governo recua e mantém aulas práticas de CNH; UGT e centrais sindicais comemoram “sensibilidade” do presidente Lula
A mobilização nacional, encabeçada por trabalhadores e apoiada por empresários, para manter a obrigatoriedade das aulas práticas na obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), parece ter surtido efeito.
De acordo com o portal UOL, o governo federal recuou, e deve ser mantido um número mínimo de aulas práticas obrigatórias — algo que, até então, o texto da consulta pública previa eliminar completamente.
A ação foi articulada pelo presidente da UGT-BA, Marcelo Carvalho, em conjunto com a secretária nacional da entidade, Cíntia Samara, que também preside o Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores do Estado da Bahia. A mobilização ganhou força após um grande protesto realizado por empresários e instrutores de autoescolas na manhã de quinta-feira (23), que saiu do Parque de Exposições, em Salvador, em direção à Assembleia Legislativa da Bahia, no Centro Administrativo da Bahia (CAB).
De acordo com Marcelo Carvalho, o movimento teve como objetivo chamar a atenção do governo para os impactos sociais e econômicos da proposta apresentada pelo Ministério dos Transportes, “que previa mudanças drásticas no modelo de funcionamento das autoescolas”.
“O presidente Lula, sensível às manifestações e ao clamor dos trabalhadores, determinou a suspensão da proposta, abrindo espaço para o diálogo com as entidades representativas do setor”, afirmou o presidente da UGT-BA.
“A UGT-BA defende, sim, a redução do custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), mas isso deve ser feito de forma responsável, com a revisão dos valores dos exames aplicados pelos Detrans e a reavaliação da carga horária das aulas práticas e teóricas”, acrescentou.
“Acreditamos que é possível baratear a CNH sem destruir empregos e sem comprometer a qualidade da formação dos novos condutores. O governo nos ouviu, e isso representa uma vitória da classe trabalhadora”, declarou a presidente do Sindicato das Autoescolas e Centros de Formação de Condutores do Estado da Bahia, Cíntia Samara.
Por Redação/Politica Livre
Amorim afirma que 'intervenção externa' na Venezuela pode incendiar a América do Sul
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| Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil |
O ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial de Lula (PT) para assuntos internacionais, disse nesta sexta-feira (24) que uma "intervenção externa" na Venezuela poderia incendiar a América do Sul, em referência à ofensiva militar de Donald Trump na região.
"Não podemos aceitar uma intervenção externa porque isso vai criar um ressentimento imenso", disse Amorim à agência de notícias AFP. "Pode incendiar a América do Sul e levar à radicalização da política em todo o continente", acrescentou, citando, por exemplo, a questão dos refugiados.
Amorim também disse que Lula "não vai dar lições" a Trump durante o possível encontro entre os dois líderes neste domingo (26), na Malásia, e que espera que "o contrário também não aconteça". "É preciso haver um diálogo para buscar pontos de convergência", seguiu o ex-chanceler.
Mais cedo nesta sexta, Lula criticou os ataques dos EUA durante sua viagem à Indonésia. "Você não pode simplesmente dizer que vai invadir e combater o narcotráfico na terra dos outros, sem levar em conta a Constituição dos outros países", disse Lula a jornalistas, acrescentando que terá "imenso prazer" em discutir o assunto com seu homólogo americano.
"Antes de punir alguém, eu tenho que julgar essa pessoa. Eu tenho que ter provas", afirmou Lula a jornalistas na capital Jacarta.
As declarações ocorrem no mesmo dia em que os Estados Unidos anunciaram um novo ataque a uma embarcação no Caribe, matando seis pessoas. Com a nova ofensiva, já são 43 mortos em dez bombardeios contra supostas embarcações com drogas em águas internacionais.
O chefe do Pentágono, Pete Hegseth, publicou um vídeo do momento em que a embarcação é atacada nas redes sociais. Segundo ele, seis "narcoterroristas" estavam a bordo do barco, e nenhum sobreviveu ao ataque.
"A embarcação, segundo nosso serviço de inteligência, estava envolvida no contrabando ilícito de narcóticos, transitava por uma rota conhecida de narcotráfico e transportava entorpecentes", escreveu o secretário de Defesa.
Os EUA também afirmaram mais cedo nesta sexta-feira (24) que vão se unir a Trinidad e Tobago para exercícios militares conjuntos perto da costa da Venezuela.
Lula desembarcou na quarta-feira (22) em Jacarta. Depois, seguirá para Kuala Lumpur, na Malásia, onde participará da cúpula da Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático, em português).
Polícia faz operação após descobrir plano para matar promotor e diretor de presídios em SP
Autoridades consideradas os alvos trabalham na região de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, e estão, há anos, na lista de jurados de morte pelo PCC. No total, são cumpridos 25 mandados de busca.
O Ministério Público e a Polícia Civil de São Paulo realizam na manhã desta sexta-feira (24) uma operação para cumprir 25 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de planejarem o assassinato do promotor de Justiça Lincoln Gakiya e do coordenador de presídios Roberto Medina, responsável por unidades prisionais da Região Oeste do estado.
A Justiça determinou ainda a quebra dos sigilos telefônico e telemático dos suspeitos para que os investigadores possam apurar o envolvimento de mais pessoas no esquema. A polícia afirma que a ordem para atacar Gakiya e Medina partiu do PCC.
Os mandados estão distribuídos nas cidades paulistas de Presidente Prudente (11), Álvares Machado (6), Martinópolis (2), Pirapozinho (2), Presidente Venceslau (2), Presidente Bernardes (1) e Santo Anastácio (1).
A Polícia Civil diz que, por ora, não vê conexão entre esse plano e o assassinato do ex-delegado-geral Ruy Ferraz Fontes. No entanto, um detalhe chama a atenção: os bandidos começaram a seguir os passos de Medina e Gakiya em meados de julho, mesma época em que os assassinos do ex-delegado começaram a segui-lo em Praia Grande.
A investigação, conduzida pela Seccional de Presidente Prudente, começou em julho, depois que policiais militares prenderam um homem em flagrante por tráfico de drogas.
A análise do celular apreendido com Vitor Hugo da Silva, o VH, revelou a participação dele num plano para matar o coordenador de presídios Roberto Medina. Os investigadores encontraram, por exemplo, um minucioso levantamento sobre a rotina de Medina, com fotos e vídeos que mostram o trajeto percorrido diariamente pelo coordenador de presídios de casa até o trabalho.
Em áudios, os bandidos falam sobre a preocupação de serem filmados nas imediações da casa de Roberto Medina.
Segundo a polícia, o teor das conversas mantidas por Vitor Hugo e a ligação dele com o PCC mostram que partiu da facção a ordem para matar Gakiya e Medina.
A partir da prisão de VH, os investigadores chegaram até outro suspeito, Wellison Rodrigo Bispo de Almeida, o Corinthinha, também integrante do PCC.
Wellison foi preso no curso das investigações. Embora resida em Martinópolis, ele tinha alugado uma chácara a 53 quilômetros dali, em Presidente Bernardes. Wellison alegou que estava fugindo de um policial, que o ameaçou de morte. Mas os investigadores afirmam que estava ali a mando do PCC para seguir os passos de Roberto Medina.
Os policiais identificaram um terceiro suspeito de envolvimento no plano de atentado contra autoridades. Sérgio Garcia da Silva, o Messi, foi preso no dia 26 de setembro, por tráfico de drogas. Em um celular, encontrado debaixo de um travesseiro, havia conversas que indicavam o envolvimento dele no plano de assassinato de Medina e também do promotor de Justiça Lincoln Gakiya.
Também foram encontrados prints de telas com o trajeto que Gakiya costuma fazer de casa ao trabalho.
As investigações revelaram que os suspeitos tinham alugado uma casa a menos de um quilômetro do condomínio onde o promotor mora. Imagens aéreas mostraram que diversas pessoas se reuniam nesta casa, que servia também como ponto de distribuição de drogas.
Os investigadores suspeitam que os bandidos pretendiam atacar o promotor no caminho que ele costuma fazer para chegar ao trabalho, em Presidente Prudente.
Por: G1
Lula diz que vai negociar tarifas e sanções a autoridades brasileiras em reunião com Trump
O presidente Lula afirmou na Indonésia que sua conversa com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, neste domingo (26) terá como foco as tarifas impostas ao Brasil pelos Estados Unidos e as medidas impostas pelo governo americano contra autoridades brasileiras.
O presidente brasileiro está em visita de Estado à capital do país, Jacarta, para retribuir a viagem do líder Prabowo Subianto, que foi ao Brasil em julho. Esta é a primeira parada de duas que fará na Ásia, sendo a segunda em Kuala Lumpur, na Malásia, com as agendas mais importantes.
O petista viaja nesta quinta-feira (24) à noite, em horário local, para a capital malaia. A viagem parte de um convite para participar da cúpula da Asean (Associação das Nações do Sudeste Asiático, em português), da qual o Brasil é parceiro. Lula será o primeiro líder brasileiro a participar da cúpula, que ocorre entre 26 e 28 de outubro.
No local, Lula e Trump terão uma reunião às margens da agenda oficial do evento, onde discutirão as tarifas que afetam as duas economias, em especial a exportação de itens como carne, café e aço para os EUA.
O presidente brasileiro afirmou que quer tratar de outros temas, que não há assunto proibido na conversa. "Podemos discutir de Gaza, à Ucrânia, à Rússia, à Venezuela, a materiais críticos, a minerais, a terras raras. Podemos discutir qualquer assunto", declarou.
É esperado que ele fale sobre a aplicação da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
É possível que o presidente brasileiro também fale com o americano sobre uma possível incursão militar dos EUA na Venezuela, o que o governo afirma que pode causar desestabilização na América do Sul, além de ter efeito contrário, com fortalecimento do crime organizado.
Em conversa com jornalistas, o presidente afirmou que o Brasil sempre esteve à disposição de Trump para conversas. "Essa reunião está sendo esperada já há algum tempo. Todo mundo sabe que eu dizia que a hora que o presidente Trump quiser conversar, o Brasil está à disposição para sentar para negociar", disse.
A conversa entre os dois está sendo organizada pelos governos dos dois países desde o curto encontro que tiveram em Nova York para a participação na Assembleia Geral. "Eu acho que nós estamos caminhando para mostrar que não há divergência que não possa ser dirimida quando duas pessoas com boa vontade se sentam em torno de uma mesa", declarou.
O petista afirmou ainda que, além do interesse para discutir as tarifas, quer mostrar que houve equívoco na aplicação das tarifas contra o Brasil.
Na viagem à Indonésia, Lula salientou a importância da parceria do Brasil com os países do sudeste asiático.
Ao lado da comitiva com ministros de Estado, mais de 100 empresários participaram da viagem. Um dos objetivos do giro pela Ásia é explorar alternativas diante da guerra comercial. Em Jacarta, Lula afirmou que mais de oito acordos foram firmados em áreas como ciência, tecnologia, agricultura e promoção comercial, entre outros.
Por Victoria Damasceno/Folhapress /Politica Livre
Júlio Pinheiro destaca importância do programa Município Mais Seguro: “Temática muito cara para nós”
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| Foto: Divulgação |
“Essa temática é muito cara para nós, especialmente porque o federalismo tem se mostrado uma estratégia eficaz para compartilhar responsabilidades e fortalecer a cooperação entre os entes federativos. Essa iniciativa vai ao encontro dessa lógica — de unir esforços para garantir que as políticas públicas e os serviços cheguem a todos os cantos do Brasil, levando a presença do Estado a cada cidadão”, ressaltou Júlio Pinheiro.
O programa Município Mais Seguro prevê o repasse de recursos federais para o fortalecimento das guardas municipais em todo o país. Nesta primeira fase, o investimento será de R$ 170 milhões, contemplando 215 cidades brasileiras.
Ex-prefeito de Amargosa por dois mandatos, Júlio Pinheiro avalia que os municípios brasileiros necessitam, cada vez mais, de investimentos como estes. “A marca do nosso governo é o compromisso com o Brasil e com a melhoria de vida de qualidade de cada brasileiro, seja na saúde, na educação, na geração de emprego e renda e na segurança pública, tema que tem merecido toda a atenção do nosso presidente”, concluiu.
Bolsonaristas associam Boulos a extremismo e relembram invasões para desgastar Lula
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) associaram o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) ao extremismo e utilizaram a sua indicação para a Secretaria-Geral da Presidência para tentar desgastar o presidente Lula (PT).
Bolsonaristas relembraram o histórico de militância e invasões do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) de Boulos para criticar a escolha.
Na avaliação do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), Lula indicou o deputado para deixar seu governo mais à esquerda, pensando nas eleições presidenciais.
“É atribuição do presidente nomear seus ministros. Entendendo que o Boulos traz mais extremismo ao governo, mas é a opção que o Lula quer para 2026, uma candidatura de extrema esquerda”, disse.
Já o deputado Ricardo Salles (Novo-SP), ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, chamou Boulos de “rei das invasões”.
“A balbúrdia do 8/jan virou fichinha perto da nomeação do rei das invasões como ministro palaciano. Agora, invasão é pela porta da frente, com tapete vermelho e carro oficial”, afirmou em rede social.
Na mesma linha, a vereadora da capital paulista Zoe Martinez (PL) disse que “só falta criarem o Ministério das Invasões pra fechar o pacote da vergonha”.
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) ironizou ao dizer que a notícia da nomeação era excelente. “Lula nos deu dois presentes: primeiro, colocar mais uma pessoa para atrapalhar seu governo, segundo tirar das eleições um dos piores candidatos a qualquer cargo no estado de São Paulo”, afirmou.
A Secretaria-Geral é responsável pela interlocução do governo com movimentos sociais e tem seu gabinete no Palácio do Planalto. Com a ida para a pasta, Boulos abre mão se concorrer à reeleição ou a outro cargo no próximo ano, completando o mandato da gestão federal petista.
O psolista assumirá o lugar do ministro Márcio Macêdo, que vinha sendo criticado por sua atuação à frente da pasta. De acordo com relatos, Macêdo deverá se dedicar à campanha para ser eleito deputado federal por Sergipe no próximo ano e deve ganhar um novo cargo no governo.
A ideia da troca é consolidar a base de esquerda, mirando as eleições de 2026, além de ganhar maior combatividade nas redes e nas ruas, reanimando a base social e, sobretudo, a juventude.
A decisão também ocorre num momento em que uma ala do centrão, que hoje integra a base de Lula, ameaça aderir a uma candidatura de direita no ano que vem. Nesse cenário, o petista tentaria consolidar o apoio da base histórica de esquerda.
Para Boulos, esta seria uma oportunidade de recomposição de seu capital político, fragilizado após a segunda derrota na disputa municipal em São Paulo. Na visão de aliados, no governo, ele terá a chance de retomar uma trajetória de ascensão. Ele é visto como um dos possíveis sucessores políticos de Lula.
O deputado contou com o empenho pessoal do petista na corrida pela Prefeitura de São Paulo. Lula interveio para que o PT deixasse de concorrer e apoiasse a candidatura de Boulos, tendo idealizado a composição da chapa, que teve Marta Suplicy na vice.
Atacada por bolsonaristas, a indicação para o ministério foi celebrada por aliados na esquerda. O deputado Bohn Gass (PT-RS) lembrou quando Lula foi preso e disse que Boulos foi um dos primeiros a chegar no Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo (SP).
“Líderes populares legítimos, eles se respeitam muito. Hoje, Boulos torna-se ministro de Lula. Ganha o governo. Ganham os movimentos sociais. Ganha o Brasil”, disse.
A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) elogiou a escolha e aproveitou a indicação para pedir conversa com Lula sobre o projeto do fim da escala 6×1.
“Essa é uma indicação muito mais do que merecida: ela é necessária pra que os avanços sociais estejam, cada dia mais, na centralidade do debate público. Parabéns, Guilherme Boulos”, disse.
“Aproveito nossa amizade pra já pedir que, assim que estiver com a agenda do seu ministério em mãos, marque a nossa conversa sobre o fim da escala 6×1”, completou.
Marianna Holanda, Folhapress
Pai de aluna dá nove socos em professor após bronca por uso de celular em sala de aula no DF
Professor do CED 4, no Guará, levou socos na cabeça e ficou com olho roxo e hematomas nas costas. Agressor vai responder por lesão corporal, injúria e desacato.
O agressor, identificado como Thiago Lênin Sousa, foi levado para a 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) — usado para crimes de menor potencial ofensivo.
Ele vai responder em liberdade por lesão corporal, injúria e desacato.
Em depoimento, o homem afirmou que a filha ligou dizendo que o professor teria xingado a estudante e admitiu que "partiu para cima" do professor, mas negou ter feito ameaças.
Procurado pela TV Globo, Thiago Lênin Sousa disse que não vai se pronunciar.
Em nota, a Secretaria de Educação do DF informou que a Coordenação Regional de Ensino do Guará está acompanhando o caso e que a Corregedoria da pasta vai apurar os fatos.
A secretaria também acionou o Batalhão Escolar para reforçar a segurança na entrada e saída dos alunos nos próximos dias.
“A Secretaria repudia qualquer forma de violência no ambiente escolar e reafirma o compromisso de garantir um espaço seguro, acolhedor e respeitoso para toda a comunidade”, diz o comunicado.
Pai de aluna espanca professor por causa de celular em aula | #SBTManha
Com saída de Márcio Macêdo, Rui Costa se torna último ministro original do núcleo do Planalto
A demissão de Márcio Macêdo da Secretaria-Geral da Presidência consolidou Rui Costa como o único remanescente do grupo inicial de ministros com gabinete no Palácio do Planalto. Desde o início do governo Lula, três dos quatro auxiliares mais próximos do presidente deixaram seus cargos, revelando uma reconfiguração importante no núcleo político do Executivo. A reportagem é de Bernardo Mello Franco, do jornal “O Globo”.
Em janeiro, Paulo Pimenta foi o primeiro a sair, substituído pelo publicitário Sidônio Palmeira na Secretaria de Comunicação Social. Em março, foi a vez de Alexandre Padilha deixar a Secretaria de Relações Institucionais para assumir o Ministério da Saúde, no lugar de Nísia Trindade, abrindo espaço para Gleisi Hoffmann no cargo. Agora, Márcio Macêdo perde o posto para o deputado Guilherme Boulos, que assume como novo ministro da Secretaria-Geral.
Previdência relata denúncias de fraudes em descontos de aposentados à CPMI do INSS.
A advogada Tonia Andrea Galetti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social, afirmou à CPMI do INSS que desde 2019 vem informando autoridades sobre denúncias de irregularidades em descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas.
Segundo ela, em junho de 2023, durante reunião do conselho, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, estava presente. No governo anterior, tratou do tema com o ex-presidente do INSS José Carlos Oliveira.
Tonia informou que associados relataram abordagens indevidas de outras entidades e que alguns descobriram filiações não autorizadas. Ela também desconfiava de organizações que registraram 80 mil novos associados em curto período.
Ao ser questionada pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o tema nunca foi debatido no conselho, embora tenha tomado conhecimento de medidas administrativas.
A advogada é assessora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), entidade fundada por seu pai. Ela disse que 250 mil associados contestaram vínculos com o sindicato após as denúncias, mas ponderou que 45 mil continuaram usando os benefícios de medicamentos, com 320 mil utilizações registradas. Tonia acrescentou que possui procurações de 15 mil associados para propor ações coletivas.
Durante a reunião, o relator apresentou dados indicando que Tonia e familiares receberam mais de R$ 20 milhões do sindicato ou da empresa Eficiente, gestora dos benefícios. No mesmo período, o número de associados teria aumentado de 145 mil para mais de 400 mil.
Tonia afirmou que os valores recebidos foram fruto de trabalho. “Minha família trabalhou. Pode-se discutir se é moral ou não ter todos no sindicato, mas não é crime, porque houve prestação de trabalho”, declarou.
Ela negou qualquer fraude cometida pelo sindicato e explicou que, a partir de 2017, foi firmado acordo com o Banco BMG para ampliar a oferta de serviços aos associados, após constatar estagnação no número de filiados.
O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que há falhas na investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), que apurou as supostas fraudes com base em questionários aplicados a amostras de associados.
A CPMI do INSS também deverá ouvir o ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios, Felipe Macedo Gomes, sobre R$ 1,1 bilhão em descontos associativos considerados indevidos por aposentados e pensionistas.
Reportagem - Silvia Mugnatto
Edição - Geórgia Moraes
Fonte: Agência Câmara de Notícias
PF decide cobrar ressarcimento de governo Lula e STF por segurança de autoridades
Depois de assumir o protagonismo nas ações de proteção de autoridades, a Polícia Federal decidiu cobrar de órgãos ligados ao governo Lula e do STF (Supremo Tribunal Federal) o ressarcimento dos gastos da corporação.
No começo de setembro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, pediu para o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança) procurar órgãos públicos para recuperar R$ 2 milhões pagos em diárias e passagens no primeiro semestre de 2025 para mobilizar os agentes, de acordo com ofício obtido pela Folha.
No mesmo documento, Andrei diz que a PF recebeu “grandes obrigações e responsabilidades” para a segurança pública nacional, mas que os recursos disponíveis para o órgão não têm acompanhado a ampliação da atuação.
Desde o começo do terceiro mandato de Lula, em 2023, a PF tem desempenhado tarefas que antes ficavam a cargo do Gabinete de Segurança Institucional para a proteção de autoridades. A mudança reflete a desconfiança da gestão petista sobre o alinhamento a Bolsonaro dos militares que integram o GSI.
Para arrefecer a disputa e evitar questionamentos jurídicos, o governo criou em outubro do mesmo ano a DPP (Diretoria de Proteção à Pessoa) da PF e formalizou um modelo híbrido de segurança presidencial e de autoridades, coordenado pelo GSI.
A PF passou a recrutar agentes da Força Nacional de Segurança Pública, além de integrantes de outros setores, para dar conta da demanda pela proteção de autoridades. O governo ainda avalia abrir delegacias e núcleos de segurança ligados à DPP em todos os estados.
A disputa envolvendo a segurança da cúpula do governo integra a lista de atritos que a PF acumulou com outras instituições, como Exército, Polícia Rodoviária Federal, Abin e Ministério Público. Investigações de integrantes de outros órgãos, tentativa de ampliar poderes e disputa por espaço próximo a presidente da República são alguns dos motivos que ampliaram os conflitos.
No documento em que cobrou de Lewandowski o ressarcimento, o diretor-geral da PF afirma que esta seria uma “alternativa” para continuar a atender aos pedidos por segurança de autoridades, “no intuito de superar o contingenciamento de gastos e reunir os esforços necessários à concretização dessas ações tão caras à democracia do país”.
Questionada sobre o pedido feito ao governo, a Polícia Federal disse à reportagem que executa normalmente as atividades de segurança de autoridades.
“Informações como orçamento, quantidade de recursos humanos, tipos de armamento, equipamentos empregados, estratégias e protocolos de atuação são mantidas sob sigilo, uma vez que sua divulgação poderia comprometer a segurança das pessoas protegidas e prejudicar o desempenho das ações”, diz ainda o órgão.
O diretor-geral da PF pediu o ressarcimento dos valores pagos para proteger os ministros Ricardo Lewandowski, Anielle Franco (Igualdade Racial), Marina Silva (Meio Ambiente), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), além de Nísia Trindade e Alexandre Padilha (ex e atual chefes da Saúde).
A PF também cobra pela segurança do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do STF.
Os documentos enviados por Andrei ao Ministério da Justiça citam viagens e eventos nacionais e internacionais que foram acompanhados pela PF, além do valor pago com os deslocamentos dos agentes.
As despesas citadas pela PF incluem cerca de R$ 170 mil para policiais acompanharem Dino em viagem à Itália nas duas primeiras semanas de janeiro deste ano, período em que não há atividades de trabalho registradas na agenda oficial do ministro do STF.
Também há cobranças menores, como de R$ 7.000 pela proteção de Nísia durante viagem de trabalho do Ministério da Saúde de quatro dias ao Rio Grande do Sul.
Após negociação com o Ministério da Justiça, a PF concordou que ela mesma fará a cobrança aos órgãos. A pasta comandada por Lewandowski ainda mencionou que parte do ressarcimento pode ser feita por uma suplementação de R$ 30 milhões do seu orçamento que a PF já solicitou ao governo.
“Restou acordado que as gestões relativas a eventual ressarci mento sejam conduzidas pela própria Polícia Federal”, afirma documento da área de planejamento e orçamento do ministério.
A decisão de criar uma diretoria própria na PF para a proteção de autoridades também se deu após um ano eleitoral marcado por violência contra lideranças políticas, além da articulação golpista pela qual foram condenados o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares.
A segurança pessoal de autoridades também ajuda a PF a ter maior interlocução política com o governo. Foi ao fazer a proteção de Lula durante a campanha, por exemplo, que Andrei se aproximou do presidente e foi escolhido diretor-geral da PF.
Antes dele, o delegado da PF Alexandre Ramagem se aproximou do ex-presidente Jair Bolsonaro ao coordenar a segurança do então candidato. Ele foi alçado a diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) posteriormente e depois concorreu a deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro.
A Diretoria de Proteção à Pessoa lida com a “segurança de dignitários estrangeiros em visita ao país” e também autoridades brasileiras, que solicitem esses serviços, segundo decreto presidencial. O órgão também atua na segurança de Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, sob coordenação do GSI.
O mesmo decreto afirma que a PF pode atuar na segurança pessoal de autoridades federais “excepcionalmente” e quando houver determinação do ministro da Justiça.
Ao cobrar o ressarcimento pela segurança das autoridades, a PF cita justamente o aumento do seu escopo de atuação após a criação da nova diretoria.
Documentos obtidos pela reportagem também mostram que o governo avalia nova ampliação na estrutura de proteção a autoridades da PF. A ideia é criar delegacias de “segurança de dignitários” em São Paulo, Rio e Brasília, além de núcleos de seguranças destas autoridades em todos os demais estados.
“A medida busca conferir maior capilaridade administrativa e operacional às atividades de proteção, hoje concentradas em poucas unidades, garantindo resposta célere e uniforme às crescentes demandas relacionadas a autoridades federais, dignitários estrangeiros e candidatos à Presidência da República em período eleitoral”, afirma o Ministério da Justiça, em documento que compõe a discussão do governo.
Mateus Vargas, Folhapress
PF manda para perícia duas esmeraldas brutas com certificado de US$ 323 milhões encontradas na casa do influenciador Buzeira
Pedras preciosas foram apreendidas na mansão do influenciador em Igaratá, no interior de São Paulo. PF acredita que elas sejam reais, mas com avaliação bem mais baixa do que o documento apreendido aponta. Certificado também vai ser periciado.
A Polícia Federal (PF) enviou para perícia duas pedras gigantes - que supostamente são de esmeraldas milionárias brutas - encontradas na casa do influenciador digital Bruno Alexssander Souza Silva, conhecido como Buzeira, durante a prisão dele ocorrida na terça-feira (14), durante a Operação Narco Bet.
Segundo a PF, o par de pedras estava com um certificado de autenticidade que apontava que o material está avaliado em US$ 323 milhões – cerca de R$ 1,7 bilhão.
Segundo o g1 e a GloboNews apuraram, agentes da PF que fizeram a apreensão na mansão do influenciador em Igaratá, no interior de São Paulo, acreditam que elas sejam reais, mas com avaliação bem mais baixa do que o documento apreendido aponta.
Os policiais desconfiam que o peso, o tamanho e valor indicados no documento apreendido não sejam reais. Por isso enviaram também o certificado para ser periciado.
Uma das hipóteses da PF é que as pedras tenham sido compradas para ocultar dinheiro não registrado, o que também caracteriza lavagem de dinheiro, um dos alvos da Operação Narco Bet.
Conhecido nas redes sociais pela ostentação de relógios caros, carros importados e joias de alto valor, Buzeira foi preso pela PF com outras dez pessoas na operação que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao tráfico internacional de drogas que envolve criptomoedas e apostas online.
O influencer, que tem mais de 15 milhões de seguidores, continua preso e foi transferido da Superintendência da PF no bairro da Lapa, Zona Oeste de SP, para o sistema penitenciário estadual. O g1 questionou a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para saber para qual presídio ele foi direcionado, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Além das esmeraldas em análise, os policiais encontraram na mansão carros de luxo, armas, dinheiro em espécie e joias.
Operador do esquema
Entre os presos na operação também está o contador Rodrigo Morgado, apontado pela investigação como o líder do esquema criminoso que lava dinheiro do crime organizado em empresas de fachada em nome de laranjas.
Segundo a investigação a que o g1 teve acesso, Morgado é registrado como contador de uma das empresas de Buzeira, a Buzeira Digital Ltda. Porém, os investigadores descobriram que Morgado teria repassado mais de R$ 19,7 milhões para a empresa, sem especificar a origem dos recursos.
Os agentes federais também apontaram que o contador pagou para uma terceira empresa o valor de R$ 6,5 milhões, que seriam para a compra de uma casa para o influencer.
Pela análise do celular de Morgado, a PF descobriu o recibo da transferência feita para a empresa, enviado justamente para Buzeira.
“O valor, que nunca transitou pela conta do influenciador, era, na verdade, ‘guardado’ por Rodrigo”, diz o documento. "Morgado orientava e executava manobras para dissimular a origem e titularidade dos valores. Ele elaborou a nota fiscal de prestação de serviços de R$ 50 milhões emitida pela Buzeira Digital contra a empresa estrangeira SUPERBET88 INTERNATIONAL N.V. -- e promovendo a criação de holdings e contratos de 'sócio oculto' para blindagem patrimonial”, afirma a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF).
“As conversas apuradas evidenciam operações financeiras milionárias, realizadas com o uso de criptomoedas, empresas interpostas e contas de fachada, incluindo transferências internacionais e pagamentos de alto valor destinados à compra de imóveis, veículos de luxo, embarcações, joias e armas, além de pagamentos de impostos e despesas pessoais em nome dos investigados”, aponta a investigação.
“Rodrigo de Paula Morgado funcionava como verdadeiro ‘banco particular’ de outros investigados, transacionando valores vultosos em suas contas pessoais e de empresas sob seu controle”, aponta a investigação.
O que dizem as defesas
Procurada, a defesa de Buzeira afirmou que "não há, até o presente momento, qualquer elemento concreto que comprove envolvimento do influenciador em atividades ilícitas". Também disse que não teve acesso integral aos autos, por isso "é prematuro qualquer julgamento ou ilação".
"Bruno é trabalhador, possui residência fixa, fonte de renda lícita e atua há anos de forma pública e transparente nas redes sociais, sendo reconhecido nacionalmente por sua atividade profissional como criador de conteúdo digital", alegou a defesa em nota.
O advogado Felipe Pires de Campos, que faz a defesa do contador Rodrigo Morgado, informou na terça-feira (14) que "ainda não teve acesso à íntegra do processo ou aos elementos que embasam a medida, mas ressalta, desde já, que Rodrigo Morgado é inocente".
Mas acrescentou que ele "sempre atuou exclusivamente como contador, prestando serviços de natureza técnica e regular a diferentes clientes, dentro dos limites legais da profissão". E "confia que, com o avanço das investigações e a completa análise dos autos, a verdade será restabelecida e a inocência de Morgado plenamente reconhecida".
Quem é Buzeira?
Antes de se destacar nas redes, Bruno Alexssander Souza Silva, o Buzeira, trabalhou com o irmão por oito anos no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Os dois foram demitidos durante a pandemia.
Com 28 anos e mais de 15 milhões de seguidores no Instagram, Buzeira já tinha sido alvo de uma operação da Polícia Civil de São Paulo em fevereiro deste ano.
Ele ganhou fama nas redes sociais promovendo rifas e sorteios de carros, artigos de luxo e ações promocionais. Ele também é conhecido por ostentar carros de luxo, joias e relógios caros e até helicópteros.
Na época, a polícia paulista já tinha cumprido mandados expedidos pela 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da capital em endereços ligados a ele no município de Mogi das Cruzes.
Por meio de uma rede social, o influenciador afirmou, na ocasião, que a ação policial tinha como objetivo esclarecer a compra de um carro associado a outras pessoas que ele não conhecia.
“Tive que ir à delegacia justificar. Estavam me associando a coisas com as quais eu não tinha nada a ver. Infelizmente, não tem o que fazer. A polícia… o papel dela é investigar, e o meu papel é esclarecer as dúvidas que eles têm em relação a mim. Comprei um carro, e esse carro estava associado a outras pessoas que eu não conhecia. Resumindo, eu tive que ir lá me justificar. Certo? Então, foi isso que aconteceu e é marcha no QR”, explicou o influenciador na postagem da época.
Segundo o boletim de ocorrência, na casa de Buzeira, localizada em um condomínio de alto padrão em Mogi, os policiais apreenderam uma placa de um carro de luxo, uma carta de um banco indicando o encerramento de uma conta dele em Miami, nos Estados Unidos, e duas notificações de multa de outros dois carros de luxo.
O que diz a defesa do influencer
“A defesa do influenciador Bruno Alexssander Souza Silva, conhecido como Buzeira, vem a público esclarecer que ainda não teve acesso integral aos autos da Operação Narco Bet, deflagrada nesta terça-feira (14/10).
Neste momento, é prematuro qualquer julgamento ou ilação. Bruno é trabalhador, possui residência fixa, fonte de renda lícita e atua há anos de forma pública e transparente nas redes sociais, sendo reconhecido nacionalmente por sua atividade profissional como criador de conteúdo digital.
A defesa confia no pleno esclarecimento dos fatos e na Justiça Brasileira, reafirmando que não há, até o presente momento, qualquer elemento concreto que comprove envolvimento do influenciador em atividades ilícitas.
Reiteramos o pedido de respeito à presunção de inocência, ao devido processo legal e à imagem do investigado, evitando-se especulações e julgamentos precipitados.”
Oruam
Buzeira é amigo do rapper carioca Oruam, classificado pela Polícia Civil do Rio como alguém de "alta periculosidade".
Os dois são constantemente vistos em eventos públicos e viagens, onde troca abraços, beijos e muita brincadeira.
Na época da prisão de Oruam, Buzeira foi um dos influencers que compartilharam a campanha de libertação dele.
Operação Narco Bet
Na Operação Narco Bet, foram expedidos 11 ordens de prisão e 19 mandados de busca e apreensão em quatro estados brasileiros: São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Carros de luxo importados, joias e dinheiro em espécie estão entre os itens apreendidos.
As medidas judiciais incluem ainda o bloqueio de bens e valores que somam mais de R$ 630 milhões.
Ao final da operação, após prender onze pessoas, a PF divulgou um balanço de tudo que foi apreendido na operação.
20 automóveis de luxo
12 motoaquáticas, incluindo jet ski, barco pequeno e similares
8 armas
412 munições de armas
13 celulares e 4 tablets
12 joias
1 carteira de criptomoedas
$1200,00 de euros em espécie
US$ 24.802,00 dólares em espécie
R$ 85.680 em espécie
6 relógios
As investigações indicam que o grupo criminoso usava criptomoedas e enviava recursos para contas no exterior para tentar esconder a origem do dinheiro ilícito.
Os alvos da operação poderão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, com indícios de atuação transnacional, segundo os investigadores federais.
Por Isabela Leite, Rodrigo Rodrigues, GloboNews e g1 SP — São Paulo
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