'O STF precisa de reformas, pois o rei está nu', diz José Dirceu
Aos 80 anos, e duas décadas depois de ser cassado pela Câmara dos Deputados no que ficou conhecido como escândalo do mensalão, em 2005, José Dirceu (PT) vai disputar as eleições para tentar retornar ao Legislativo.
Em entrevista à reportagem, ele se diz otimista com a possibilidade de Lula (PT) se reeleger presidente, mesmo com o opositor Flávio Bolsonaro (PL) empatando nas pesquisas.
"O PT tem o que apresentar. Deu estabilidade institucional ao país. Deu inflação baixa, crescimento, manteve o Brasil fora de conflitos internacionais, conduziu bem as relações com os EUA", diz.
Em caso de derrota, afirma que "Lula vai liderar o país" na oposição, já que Flávio, mesmo eleito, não estaria "à altura" do desafio.
Dirceu afirma ainda que a delação do banqueiro Daniel Vorcaro, se vingar, levará o país a reformas que já se mostram inadiáveis -ou, como diz, a um "freio de arrumação geral".
Ele inclui nisso a necessidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) se autorreformar. "Quando uma pesquisa mostra que 70% das pessoas querem que o Supremo mude, a corte tem que fazer uma autorreflexão. Desconhecer a opinião pública é um erro", afirma.
"O Supremo não precisa ter medo de debater com o país", diz, afirmando que, se isso não ocorrer, uma maioria pode se formar no Parlamento para impor essas mudanças à corte.
"Vai ser pior", afirma o ex-ministro.
PERGUNTA - A desaprovação do governo aumentou e Flávio Bolsonaro encostou em Lula nas pesquisas. O PT pode perder as eleições?
JOSÉ DIRCEU - Em 2014, 2018 e 2022 também foi assim [com o vencedor começando atrás nas pesquisas].
Não há novidade. O governo vinha em ascensão. A pauta da reforma tributária e do BBB [cobrar impostos de bancos, bets e bilionários] tinha amplo respaldo da opinião pública, bem como o debate da [escala de trabalho] 6x1.
Eram pautas que estavam pegando, junto com a defesa da nossa soberania. Mas os casos do [Banco] Master e do INSS [de descontos indevidos de aposentados] e a tentativa de envolver nele o Fábio Luís [filho do presidente Lula] acabaram mudando a agenda do país.
P - Os escândalos se sobrepuseram a tudo.
JD - Sim. E nós vamos disputar essa eleição para discutir os problemas do Brasil ou, novamente, a corrupção?
O [ex-presidente] Jânio [Quadros] ia acabar com a corrupção, o [Fernando] Collor ia acabar com a corrupção, o [Jair] Bolsonaro também. A ditadura militar se dizia contra a corrupção. E deu no que deu.
Eu, de verdade, acredito que nós temos condições de retomar a pauta que interessa o país.
P - O senhor acredita mesmo que será possível mudar de assunto?
JD - Tem que mudar. O Brasil tem problemas muito mais graves para enfrentar e resolver, como a guerra, a desestruturação da Petrobras, a segurança pública, a educação, a ciência e a tecnologia.
O mundo está mudando e o país precisa correr atrás da revolução tecnológica. Ou debatemos os problemas do país, e cada candidato apresenta a sua proposta, ou vamos iludir o Brasil de que o nosso principal problema é a corrupção.
P - O presidente Lula não estimulou também essa pauta ao dizer, por exemplo, que queria chegar aos "magnatas da corrupção"?
JD - Eu não vou julgar o que o Lula falou.
Eu quero debater: quem é o candidato que nós vamos enfrentar? Vamos colocar o Brasil nas mãos do Flávio Bolsonaro, que vai entregar os nossos recursos naturais ao Trump? Que vai liberar o acesso às terras raras aos EUA? Que vai liberar as big techs?
Vamos voltar à órbita exclusiva dos EUA? O Brasil é uma potência, um dos maiores países do mundo. Flávio Bolsonaro está à altura de governar o país nessa crise mundial? O Lula já mostrou que está.
Nós temos que fazer essa agenda prevalecer, com um projeto de desenvolvimento de dez anos para o país.
P - Além do Flávio Bolsonaro, a campanha deve ter candidatos de uma possível terceira via.
JD - Falar que o [ex-governador de Goiás] Ronaldo Caiado [lançado pré-candidato pelo PSD] é terceira via...[rindo] ele está à direita do Flávio Bolsonaro.
E o Flávio agora quer se apresentar como moderado. Mas ele é filho, indicado e preposto de Jair Bolsonaro.
O mais provável é que percam, porque nós estamos no governo. Eles é que têm que ganhar de nós.
P - Bolsonaro estava no governo em 2022 e perdeu para o Lula. E Flávio está mostrando que não será um candidato fácil de ser derrotado, como dizia o PT.
JD - Não é fácil derrotar ninguém no mundo de hoje. Só o Trump está caminhando para uma derrota, que fez por merecer. Na América Latina, todas as eleições têm sido muito equilibradas.
P - Mas a direita está em vantagem. Governa a Argentina e acaba de ganhar no Chile.
JD - Mas no Chile eles não têm a Câmara e o Senado. Na Argentina, é muito difícil também fazer essa maioria.
Nós estamos vivendo um período de crescimento da extrema direita no mundo, mas ela não é invencível.
Não podemos entrar em uma perspectiva de que não somos fortes. Nós somos muito fortes. Já ganhamos cinco eleições no Brasil.
P - Há alguma possibilidade de Fernando Haddad substituir Lula como candidato?
JD - Zero. Zero. Haddad está tocando a campanha como candidato ao governo. Eu vou sair daqui para almoçar no comitê dele, inclusive.
P - Mas, se Lula perder, e Haddad também for derrotado em SP, a situação do PT não se complica? A esquerda não fica sem uma referência viável para o futuro?
JD - Não acredito nessa hipótese. Mas, se ocorrer, nós, do PT, já mostramos que somos capazes de sobreviver.
Primeiro: somos democratas, respeitamos o resultado. Segundo, fazemos oposição e reconquistamos o governo. Dilma sofreu um golpe. Lula foi preso. Fomos capazes de resistir, disputar as eleições e reeleger o presidente.
Acreditar que nós, por causa de uma derrota, não seremos capazes de dar continuidade a um projeto não corresponde aos fatos.
Lula [mesmo derrotado] vai liderar o país. Porque eu não acredito que o Flávio Bolsonaro, mesmo eleito, consiga fazer isso. O Brasil está caminhando pra uma crise institucional. Alguma reforma vai ter que ser feita.
P - O Brasil caminha para uma crise ou já está mergulhado nela, com o caso do Banco Master e de Daniel Vorcaro sendo a sua face mais evidente?
JD - Temos que ter frieza e serenidade para discutir uma reforma política e institucional no Brasil, que distribua renda, que implante a fidelidade partidária.
A opinião pública mudou. Aquela de 5 milhões de pessoas já era. Hoje, se cair o teto aqui nessa entrevista, em cinco minutos, 60 milhões, 80, 100 milhões de pessoas ficam sabendo. É com essa opinião pública que temos que dialogar.
P - O STF foi arrastado para a crise. Como o senhor vê o desgaste da corte?
JD - Temos que reafirmar o papel do STF na defesa do Estado democrático de Direito, que ficará registrado na história do Brasil.
Outra questão é a reforma que temos que fazer, frente às evidências. Quando uma pesquisa mostra que 70% das pessoas querem que o Supremo mude, a corte tem que fazer uma autorreflexão. Desconhecer a opinião pública é um erro.
O ideal é que o Supremo faça uma autorreforma, como já fez no caso dos penduricalhos [pagos a juízes]. Não vai mostrar fraqueza. Ele vai mostrar que está em sintonia com o sentimento do país.
E esse sentimento é contra a democracia, contra os poderes do Supremo? Não. É um sentimento por mudanças.
É preciso debater, por exemplo, a adoção de um código de ética. Ministro precisa ter mandato ou limite de idade para ficar no STF? Quais são as restrições para ser sócio de uma empresa?
O Supremo não precisa ter medo de debater com o país. A transparência está na Constituição.
P - Mas o STF tem que se curvar à opinião pública, sendo uma corte contramajoritária?
JD - São coisas totalmente diferentes.
O Supremo não pode se submeter, por exemplo, ao clamor pela pena de morte no Brasil. Não tem que submeter decisões e sentenças à opinião pública, como querem os bolsonaristas.
Eu, quando fui condenado por corrupção, mesmo inocente, aceitei a decisão e cumpri a minha pena. Não fugi do país. Recorri da sentença e vou, depois das eleições, como permite a lei, pedir a revisão criminal do meu caso.
Respeitei a corte. Agora, como cidadão, eu tenho o direito de cobrar transparência dos ministros. É o sentimento da sociedade.
P - Mas o STF seria mesmo, hoje, o maior problema do país, ou há exagero nas críticas?
JD - Todos os Poderes têm que passar por uma reforma.
O Legislativo vai seguir do jeito que está, com as emendas parlamentares? E acha que não vai acontecer nada? Que a casa não vai cair? Daqui a pouco 93 parlamentares vão responder a inquérito policial. Todos os dias [vão ocorrer] busca e apreensão na casa de parlamentares? As pessoas, nas cidades deles, não percebem quando há enriquecimento injustificável?
O Executivo também tem que passar pela reforma administrativa.
Nós queremos que a democracia seja desmoralizada e que se justifique um regime autoritário no Brasil? Não queremos? Então vamos preservar a democracia reformando o que for necessário.
P - Lula acerta quando faz críticas a ministros do STF, dizendo, por exemplo, que Dias Toffoli deveria sair da corte?
JD - Eu nunca ouvi isso da boca dele.
P - Muitas pessoas já ouviram.
JD - Eu não vejo que o presidente da República possa pedir ao Dias Toffoli ou ao Alexandre de Moraes para se licenciarem. Seria uma intervenção do Executivo no Judiciário.
E o problema não é individual. É do Supremo, que precisa se autorreformar.
Daqui a pouco se forma uma maioria e ele vai ser reformado pelo Parlamento. Vai ser pior.
E não é possível mais dizer: "Se criticar o Supremo, você vai enfraquecer o Supremo". O rei está nu.
Os brasileiros querem discutir se haverá ou não um código de ética e quais limitações os magistrados devem ter.
P - Ministros entendem que não é possível discutir uma reforma no momento em que o STF está sob ataque.
JD - A extrema direita vai propor ao eleitorado medidas contra o Supremo, e nós vamos defender o Supremo sem propor mudança alguma? Vamos perder. É isso o que eles querem?
A direita só está calada, hoje, porque teme o caso Daniel Vorcaro.
P - A delação dele pode atingir o governo ou o PT da Bahia?
JD - Não vejo como ela pode atingir o governo. Pode talvez trazer um desgaste na disputa política por causa [da contratação, pelo Master] do Guido Mantega, do Ricardo Lewandowski [ex-ministros de governos de Lula]. Mas isso não quer dizer que essas pessoas estão ligadas a algum crime.
Há uma tentativa de sequestrar politicamente essa agenda e jogar o escândalo nas costas do governo. Quem deu a carta-patente ao Master, que deu início a todo esse processo, foi o Banco Central no governo Bolsonaro.
P - E como o senhor vê a delação de Daniel Vorcaro e a possibilidade de ele receber benefícios da Justiça?
JD - Transformaram o Vorcaro, no noticiário, no criminoso mais abominável da história do país. Aí depois ele faz uma delação e é perdoado? A sociedade aceita isso?
O instituto da delação, como está, traz essa dúvida moral. E tem algo muito assustador no caso: Vorcaro decidiu fazer delação porque foi colocado em um presídio de segurança máxima. Isso não é tortura psicológica?
P - A delação é criticada, mas há uma expectativa de que, com ela, sejam elucidados muitos crimes.
JD - A colaboração do Vorcaro pode revelar a importância de iniciarmos um processo de reformas no Brasil.
O país está precisando de um freio de arrumação geral. Precisaríamos de um pacto entre empresariado, trabalhadores e todas as forças políticas, para decidir como conduzir o país nos próximos dez anos, frente às mudanças tecnológicas, à guerra, à tempestade que se avizinha.
Em algum momento teremos que refundar o Estado brasileiro. Mas não vejo hoje maioria no país fazermos isso.
JOSÉ DIRCEU, 80
Nascido em Passa Quatro (432 km de Belo Horizonte), é formado em direito e foi líder estudantil durante a ditadura militar. É um dos fundadores do PT e foi presidente da sigla de 1995 a 2002. Foi eleito deputado estadual e federal, e chefiou a Casa Civil de 2003 a 2005, no primeiro governo Lula. Foi cassado e condenado pelo STF por envolvimento no mensalão.
Por Mônica Bergamo / Folhapress
Foragido de Goiás, integrante de facção paulista tenta se esconder na Bahia mas é interceptado em ônibus interestadual
Um traficante de drogas foragido do estado de Goiás, integrante de uma facção paulista, foi capturado na madrugada deste domingo (5), quando tentava buscar esconderijo em território baiano.
Equipes da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) Bahia e da Polícia Militar abordaram um ônibus interestadual no terminal rodoviário da cidade baiana de Jaguaquara e efetuaram a prisão.
O criminoso, que possuía mandado de prisão, registrou um boletim de ocorrência de perda de documentos e viajava com uma carteira de identidade falsa.
No estado de Goiás, além do envolvimento com tráficos de drogas e armas, mortes violentas e lavagem de dinheiro, o foragido é investigado também por participação em uma rebelião no sistema prisional em 2022.
Fonte: Alberto Maraux
PM prende suspeitos de tráfico em Ondina
Policiais Militares do Esquadrão de Motociclistas Águia apreenderam drogas, arma e detiveram três homens suspeitos de tráfico, na noite de sábado (4), no bairro de Ondina.
A equipe realizava rondas na Rua Corte Grande, quando se depararam com três homens comercializando drogas e, ao serem abordados, com eles foram encontrados um revólver calibre 38, 27 comprimidos de êxtase, 13 porções de maconha, 248 pinos de cocaína, 71 pedras de craque, embalagens plásticas para acondicionar drogas e dois aparelhos celulares.
Todo material apreendido e os três indivíduos foram encaminhados à Central de Flagrantes para adoção das medidas cabíveis.
Fonte
DCS/ PM
PM apreende drogas e equipamentos do tráfico em Eunápolis
O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à autoridade policial competente para adoção das medidas legais cabíveis.
Na manhã de sábado (4), militares do 28º BPM apreenderam drogas e materiais utilizados no tráfico, no município de Eunápolis.
A guarnição realizava patrulhamento no bairro Pequi quando avistou indivíduos em atitude suspeita que fugiram em direção a uma área de vegetação ao perceber a presença policial. Um dos suspeitos foi alcançado nas imediações.
Com ele, foram encontradas 74 porções de maconha, três rádios comunicadores, duas bases de carregamento, um monóculo e diversas sacolas utilizadas para o acondicionamento e preparo de drogas.
O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à autoridade policial competente para adoção das medidas legais cabíveis.
Fonte
DCS/ PM
Universidade na Bahia abre concurso com salários de mais de R$ 14 mil
Profissionais com formação acadêmica e interesse na carreira docente têm uma nova oportunidade na Bahia. A Universidade Federal do Oeste da Bahia (Ufob) lançou um concurso público para contratação de professores do magistério superior em diferentes áreas.
As vagas abrangem campos variados, como Medicina, Engenharia, Ciências Exatas, Saúde e Comunicação, ampliando as chances para candidatos com diferentes perfis e especializações.
Os aprovados poderão atuar em jornadas de 20 a 40 horas semanais, com possibilidade de dedicação exclusiva. A remuneração varia conforme a titulação e carga horária, podendo chegar a R$ 14,4 mil.
As inscrições seguem abertas até esta segunda-feira, 6, e devem ser realizadas pela internet. O processo seletivo inclui prova escrita, aula didática e análise de currículo.
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Com validade de dois anos, o concurso também pode ser prorrogado, garantindo novas convocações ao longo do período. Todas as regras e detalhes estão disponíveis no edital publicado pela instituição.
Trump anuncia resgate de segundo piloto abatido no Irã e chama operação de “audaciosa”
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou neste domingo (5) o resgate do segundo piloto de um caça F-15E abatido no Irã, classificando a operação como uma das “mais audaciosas da história” do país.
Segundo o republicano, o militar estava em território iraniano após a aeronave ser derrubada no sudoeste do país. Autoridades iranianas reivindicaram o abate e teriam oferecido recompensa pela captura do piloto.
De acordo com relatos, os dois ocupantes do caça conseguiram se ejetar antes da queda. O primeiro piloto já havia sido resgatado anteriormente pelas forças americanas.
A operação para recuperar o segundo militar envolveu forças especiais e dezenas de aeronaves, em uma ação descrita como uma corrida contra o tempo em meio à presença de tropas iranianas na região. Houve troca de tiros durante a missão. Video https://twitter.com/i/status/2040040607968534915
Em publicação na rede Truth Social, Trump celebrou o resgate. “Nós o pegamos! As Forças Armadas dos Estados Unidos realizaram uma das operações de busca e resgate mais audaciosas da história do nosso país”, escreveu.
“Tenho o prazer de informar que ele está agora são e salvo”, acrescentou o presidente
4 em cada 10 cidades brasileiras dependem de 90% ou mais de verba do estado ou da União
Quatro em cada dez municípios brasileiros dependem em 90% ou mais de verbas dos estados ou da União para sobreviver, mostram dados do Tesouro Nacional compilados pela reportagem.
Os números estão numa plataforma do Ministério da Fazenda que reúne as DCAs (Declarações de Contas Anuais) encaminhadas pelas prefeituras anualmente.
A reportagem analisou as informações de 2019 a 2024, último ano para o qual há um relatório completo. O prazo para a entrega do documento relacionado ao exercício do ano passado ainda não terminou.
O número de prefeituras que dependem das verbas de estados e União vem caindo. Em 2019, por exemplo, eram 2.950 municípios nessas condições. Em 2024, o total caiu para 2.190 —ou cerca de 40% das 5.569 cidades brasileiras.
Para especialistas, a queda se deve a um conjunto de fatores, que envolvem a ampliação da arrecadação do ISS (Imposto sobre Serviços), um tributo municipal, o maior planejamento tributário e a fiscalização da dívida ativa.
Segundo eles, porém, o número de cidades que dependem de fontes externas para manter a máquina pública ativa ainda é invariavelmente alto.
A quantidade é ainda maior se considerados os municípios onde a arrecadação própria corresponde a 20% ou menos da receita bruta. Em 2024, isso ocorreu para 4.156 cidades, ou 80% das cidades brasileiras.
A relação de dependência acompanha o que especialistas apontam como um fenômeno desenfreado de emancipações depois da Constituição de 1988, que conferiu aos municípios status de entes federativos e deu a elas maior autonomia administrativa, com capacidade de gerir uma ampla gama de serviços locais.
A Carta não apenas elevou a condição dos municípios no âmbito federativo como facilitou a criação deles ao delegar aos estados a competência de legislar sobre o tema —até então, a criação de uma nova cidade dependia de norma federal.
A multiplicação de prefeituras foi consequência prática.
Foram ao menos 1.400 cidades criadas desde então, algo "frequentemente motivado por interesses de natureza política ou eleitoral, sem critérios de viabilidade administrativa ou econômica", diz Carlos Figueiredo Mourão, mestre em direito constitucional pela PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica).
Para ele, "não deveria ser possível criar municípios que não possuam capacidade real de sustentar sua estrutura administrativa com base em arrecadação tributária própria".
O país chegou a tentar frear a proliferação de novos municípios com uma emenda constitucional aprovada em 1996 que condicionou a criação deles à edição de uma lei federal que regulamentasse o tema.
Não adiantou, e estados continuaram a criar municípios a partir de leis próprias. O caso foi parar no STF (Supremo Tribunal Federal) à luz do argumento de que as normas contrariavam a emenda de 1996.
O Congresso deu um jeito. Em 2008, aprovou nova emenda constitucional convalidando todas as leis que inauguraram novos entes federativos e que haviam sido publicadas até 2006.
A criação de novas cidades está desde então paralisada. Algumas chegaram a ser instaladas depois disso, mas envolvem municípios cujas leis emancipatórias foram aprovadas no início dos anos 2000 e cuja implementação acabou judicializada.
É o caso de Boa Esperança do Norte (MT) , município criado em 2000 a partir de uma lei contestada durante mais de 20 anos. O STF só deu aval para que ele fosse efetivamente instalado em 2023 à luz do argumento de que a lei que o emancipou atendia aos requisitos da época.
O fenômeno da multiplicação de cidades desafia a fiscalização do dinheiro público, diz a advogada Gabriele de Jesus Marques, pós-graduada em direito constitucional, porque faz com que o controle externo "passe a operar sob uma lógica de controle predominantemente formal, num cenário que compromete a qualidade do gasto público".
Há dificuldades, segundo ela, para se garantir que a destinação dos recursos seja averiguada de forma eficaz ante o próprio efetivo de órgãos de controle externo, insuficiente em razão da quantidade de prefeituras.
Isso não significa que as emancipações sejam de todo ruins, diz o economista Felipe Soares Luduvice, doutor em economia pela FGV (Fundação Getulio Vargas) e atual coordenador-geral de modelos e projeções econômico-fiscais do Ministério da Fazenda.
Ele é um dos autores da pesquisa "Efeitos fiscais das subdivisões municipais no Brasil" e disse à reportagem haver estudos indicando que municípios subdivididos apresentam melhores resultados em questões como saneamento ou redução da mortalidade infantil, por exemplo, na comparação com aqueles de porte semelhante que não foram fragmentados.
O problema, diz o advogado Júlio Edstron Secundino Santos, doutor em direito constitucional pela Uniceub, é que isso não veio acompanhado de incentivos à eficiência ou à autonomia financeira porque a maior parte da arrecadação do país está concentrada na União.
O FPM (Fundo de Participação dos Municípios), principal fonte de repasses às prefeituras, provém por exemplo de uma fatia do imposto de renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), ambos federais.
Como os recursos são previsíveis, diz Santos, isso acaba por desestimular o esforço fiscal próprio.
No caso do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços), há estados que garantem repasses a maior às cidades a partir de bons indicadores na educação —caso de São Paulo e do Ceará, entre outros.
"A 'comodidade' do FPM diminui drasticamente o incentivo político para enfrentar o ônus da modernização da administração tributária e da fiscalização efetiva de tributos locais. A receita se torna um fim em si, e não um meio à autonomia", escreveu o estudioso na pesquisa "Federalismo brasileiro atual e a miragem da autonomia", publicada no ano passado.
Some-se a isso a questão das despesas obrigatórias —ao menos 25% da receita deve ser destinada à educação e outros 15% à saúde— e da despesa com pessoal, para a qual "quase todo município gasta entre 50% e 51% da receita corrente líquida", segundo Santos.
"Isso engessa a administração e não deixa margem a investimentos em outras áreas ao mesmo tempo em que municípios muitas vezes não têm nem serviços de primeira necessidade, como esgoto", diz.
Há casos, mostrou reportagem da Folha de S.Paulo no ano passado, em que o gasto anual de prefeituras com salários de prefeito, vice e secretários chega a ultrapassar tudo aquilo que o município arrecada em receita própria ao longo do exercício.
Não por acaso, diz o advogado Omar Augusto Leite Melo, professor de direito e economia da ITE (Instituição Toledo de Ensino), repasses do tipo cumprem uma função ambígua: garantem a existência material do município ao mesmo tempo em que afetam a capacidade de planejamento no longo prazo.
"Muitas vezes", afirma, "eles não substituem políticas públicas eficientes; apenas evitam o colapso institucional de uma prefeitura"Por André Fleury Moraes | Folhapress
Janela leva pelo menos 85 deputados a trocar de partido para eleição
A janela partidária encerrada nesta sexta-feira (3) fez com que pelo menos 85 dos 513 deputados trocassem de partido. Nessa dança de 17% das cadeiras, o União Brasil é o maior perdedor. A sigla que mais atraiu parlamentares, por sua vez, foi o PL, conforme já apontada a prévia de mudanças registradas até a semana anterior.
Os números finais ainda poderão ter pequenas variações, pois parte das trocas de última hora ainda pode não ter sido informada ao sistema da Câmara.
O União Brasil, que nasceu da fusão do antigo DEM com o PSL, elegeu a terceira maior bancada da Câmara na eleição de 2022, garantindo 59 cadeiras. Agora, chega ao fim da janela partidária com 16 deputados a menos em suas fileiras.
Dois pontos explicam a debandada: a federação com o PP, que fez com que integrantes da legenda perdessem poder nos estados, e a sobrevivência eleitoral da ala mais bolsonarista da sigla. Nesse sentido, 9 deputados deixaram o União rumo ao PL, para terem o "22" em seu número de urna.
Já o PL do senador Flávio Bolsonaro (RJ), que é pré-candidato à Presidência da República, foi quem mais ganhou com a janela partidária. A sigla de oposição elegeu 99 deputados em 2022, mas foi perdendo quadros aos poucos por desentendimentos dentro da própria direita ou para se aproximar do governo Lula (PT).
A sigla chegou a cair para 87 deputados. Agora, pela parcial apresentada ao fim da janela, o PL conseguiu atrair 13 parlamentares e ultrapassou seu tamanho original.
Outro partido que cresceu na Câmara foi o PSD de Gilberto Kassab. A sigla se tornou a terceira força da Casa, perdendo 7 deputados e atraindo 14 até o momento, tendo um saldo positivo de 7 cadeiras. Sua bancada, segundo os dados parciais, chega a 54 integrantes.
O PDT, por sua vez, perdeu 4 deputados e teve sua bancada encolhida para 13 membros. O Podemos atraiu 5 parlamentares, chegando a 21, acima do PSDB, que ressurgiu das cinzas e agora conta com 18 representantes na Câmara.
O caso do Podemos e do PSDB é parecido. Ambas as siglas carecem de lideranças regionais, mas possuem uma estrutura partidária consolidada. Dessa forma, são atrativas para parlamentares que desejam controlar uma legenda em seu estado sem precisar fazer uma disputa interna ou dividir poder.
Para os partidos da base do presidente Lula (PT) pouco mudou. Não houve troca informada no PT até o momento, e os demais partidos que compõem a federação com a sigla, o PV e o PC do B, informaram ter ganhado um deputado cada. Atualmente, essa aliança, que na prática faz as legendas funcionarem como uma só na eleição, conta com 87 cadeiras na Câmara.
Há um caso curioso, porém, no PSB. O partido até o momento informou ter perdido 2 deputados, mas a situação deve mudar com a consolidação dos dados por causa da filiação do senador Rodrigo Pacheco (MG), na última quarta (1). Esperava-se que deputados federais da base dele migrassem para a sigla na última hora, visando apoiá-lo no projeto de disputa pelo Governo de Minas Gerais.
A janela partidária é o período em que deputados federais e estaduais podem trocar de partido sem o risco de perder o mandato por infidelidade. Isso porque a Justiça eleitoral entende que o mandato deles pertence aos partidos. Já senadores podem mudar a qualquer tempo. A janela é aberta 30 dias antes da data final para a troca de partido para a próxima eleição, que será em 4 de outubro.
Ter um grande número de deputados fortalece partidos nas negociações políticas para candidaturas, além de facilitar a eleição de uma maior bancada no pleito de outubro. As mudanças também não impactam a divisão do fundo eleitoral, que em grande parte é rateado proporcionalmente aos votos para a Câmara e ao número de deputados eleitos por cada legenda.
Dessa forma, ao mesmo tempo que ter mais deputados tem um lado positivo na questão política, também apresenta um fator de desafio para distribuir o fundo eleitoral para mais pessoas. No caso de quem perdeu, a aposta é que a verba garantida na eleição anterior ajude na votação de novos parlamentares.
Antes mesmo da abertura da janela, 48 deputados federais já tinham trocado de partido, como o ex-ministro Ricardo Salles (SP), que saiu do PL e se filiou ao Novo para concorrer ao Senado, e Luciano Zucco, que trocou o Republicanos pelo PL para disputar o Governo do Rio Grande do Sul com apoio da família Bolsonaro.
Nessas trocas realizadas antes da janela partidária, foi necessário um acordo entre a legenda que perdeu o deputado e a nova sigla para evitar perda de mandato.
Por Augusto Tenório e Raphael Di Cunto / Folhapress
Helicópteros dos EUA fazem buscas por piloto enquanto são alvos de tiros de soldados iranianos; veja vídeo
Veículos de imprensa internacional ainda não conseguiram confirmar que se tratavam dos helicópteros nas buscas de piloto. Entretanto, para a NBC News, o governo americano disse que eram justamente dois helicópteros nas buscas.
Um vídeo publicado nas redes sociais mostra dois helicópteros dos Estados Unidos fazendo um voo baixo enquanto são alvos de tiros de soldados iranianos no chão. Essa altura de voo, incomum, ocorre em um momento que forças americanas buscam o segundo piloto de um avião atingido pelo Irã.
A NBC News informou que dois helicópteros Blackhawk fazem as buscas, segundo o governo americano. Isso confirmaria a informação de que eram as mesmas aeronaves atrás do piloto desaparecido, já que são esses os veículos filmados no vídeo.
Posteriormente, a Guarda Revolucionária confirmou que o vídeo são ataques a helicópteros americanos Blackhawk.
Informações da agência de notícias iraniana Isna destaca que o vídeo foi registrado na área mais central do país, justamente onde a procura do piloto é realizada.
Redes de TV internacionais, como a BBC, CBS News e Sky News confirmaram a veracidade do vídeo.
Veja:
O Irã revelou que atingiu um segundo avião dos Estados Unidos que passava pelo Estreito de Ormuz. O primeiro avião abatido na sexta-feira (3) foi o F-15E, tripulado com dois oficiais. Até o momento, apenas um dos pilotos do caça foi resgatado.
O outro piloto segue desaparecido e o Irã acredita que ele esteja escondido em algum local.
Durante as buscas, dois helicópteros Blackhawk também foram atingidos por ataques iranianos, mas conseguiram sair do espaço aéreo.
A TV estatal iraniana anunciou com um plantão na programação da emissora sobre o feito militar iraniano. A apresentadora indicou que os moradores deveriam ajudar a capturar os americanos.
A recompensa, anunciada pela TV é de US$ 60 mil para entrega dele vivo ao Exército iraniano ou para a polícia da região.
Porém, segundo a imprensa internacional, as forças americanas estão em solo pela região atrás desse outro piloto.
De acordo com o Brigadeiro-General Alireza Elhami, chefe do Comando Conjunto de Defesa Aérea do Irã, o incidente é 'resultado de táticas, do uso de equipamentos modernos e de inovações nos sistemas de defesa aérea da República Islâmica'.
Nenhum detalhe sobre as 'inovações' foi fornecido nas declarações divulgadas pela agência de notícias iraniana IRNA e republicadas pela rede americana.
O general falou em 'confusão e desorientação para o inimigo'. Segundo uma reportagem da emissora via satélite Al Jazeera, as forças armadas iranianas estão preparadas para emboscar 'jatos e drones inimigos'.
Segundo avião atingido
Essa semana, o secretário de guerra, Pete Hegseth, afirmou que a defesa aérea iraniana estava fragilizada.
Nesta sexta-feira (3), Trump divulgou uma proposta orçamentária para o próximo ano fiscal, que começa em outubro. A Casa Branca solicitou aumentar os gastos com defesa para um trilhão e meio de dólares. O maior valor da história moderna do país.
Para bancar o aumento, a medida sugere cortes em gastos não relacionados à defesa, como educação, proteção ambiental e pesquisas de cura de doenças.
Por Redação/CBNTrump dá mais '48 horas' para Irã fechar acordo ou reabrir Estreito de Ormuz e promete 'inferno'
Do outro lado, o Irã não rejeitou a mediação do Paquistão e nem de nenhum outro país para negociar o fim da guerra no Oriente Médio. No entanto, exige 'condições claras' para uma paz definitiva.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou que 'o tempo está se esgotando' para o Irã fechar um acordo que acabasse com a guerra no Oriente Médio ou reabrir o Estreito de Ormuz. A declaração foi feita em uma publicação na rede social Truth Social.
Trump escreveu que o prazo de dez dias está acabando. Ele complementa: '48 horas antes que o inferno se abata sobre eles'.
'Se lembram de quando dei ao Irã dez dias para FAZER UM ACORDO ou ABRIR O ESTREITO DE ORMIZ? O tempo está se esgotando — 48 horas antes que o inferno se abata sobre eles. Glória a DEUS!
Do outro lado, o Irã não rejeitou a mediação do Paquistão e nem de nenhum outro país para negociar o fim da guerra no Oriente Médio. No entanto, exige 'condições claras' para uma paz definitiva.
O ministro das Relações Exteriores, Abbas Araghchi, esclareceu isso em declaração à imprensa. Segundo ele, a posição iraniana é 'deturpada pela mídia americana'.
'Somos profundamente gratos ao Paquistão por seus esforços e nunca nos recusamos a ir a Islamabad. O que nos interessa são as condições claras para um fim definitivo e duradouro à guerra ilegal que nos está sendo imposta', completou, em declaração publicada também nas redes sociais.
O Irã revelou que atingiu um segundo avião dos Estados Unidos que passava pelo Estreito de Ormuz. O primeiro avião abatido na sexta-feira (3) foi o F-15E, tripulado com dois oficiais. Até o momento, apenas um dos pilotos do caça foi resgatado.
O outro piloto segue desaparecido e o Irã acredita que ele esteja escondido em algum local.
Durante as buscas, dois helicópteros Blackhawk também foram atingidos por ataques iranianos, mas conseguiram sair do espaço aéreo.
A TV estatal iraniana anunciou com um plantão na programação da emissora sobre o feito militar iraniano. A apresentadora indicou que os moradores deveriam ajudar a capturar os americanos.
A recompensa, anunciada pela TV é de US$ 60 mil para entrega dele vivo ao Exército iraniano ou para a polícia da região.
Porém, segundo a imprensa internacional, as forças americanas estão em solo pela região atrás desse outro piloto.
De acordo com o Brigadeiro-General Alireza Elhami, chefe do Comando Conjunto de Defesa Aérea do Irã, o incidente é 'resultado de táticas, do uso de equipamentos modernos e de inovações nos sistemas de defesa aérea da República Islâmica'.
Nenhum detalhe sobre as 'inovações' foi fornecido nas declarações divulgadas pela agência de notícias iraniana IRNA e republicadas pela rede americana.
O general falou em 'confusão e desorientação para o inimigo'. Segundo uma reportagem da emissora via satélite Al Jazeera, as forças armadas iranianas estão preparadas para emboscar 'jatos e drones inimigos'.
Políticos trocam domicílio eleitoral e embaralham palanques nos estados
Ao menos dez políticos mudaram de domicílio eleitoral nos últimos meses para disputar a eleição para Câmara e Senado por outros estados, movimento que provocou tensões tanto na base do presidente Lula (PT) quanto entre aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
As mudanças embaralharam o tabuleiro político regional, com disputas internas e resistências de líderes locais a candidaturas consideradas forasteiras, sem histórico político nos estados.
Três postulantes ao Senado que mudaram de domicílio são familiares ou aliados próximos a Jair Bolsonaro (PL), que trabalha para ter maioria na Casa. Na semana passada, o deputado federal Hélio Lopes, amigo do ex-presidente, transferiu seu título do Rio de Janeiro para Roraima.
O PL de Roraima disse ter recebido com surpresa o anúncio da transferência de domicílio do deputado, que teria sido feito de forma unilateral.
"Roraima exige representação construída com conhecimento de sua dinâmica política, social e econômica, com vinculo efetivo com sua população, respeitando as lideranças locais e a sociedade roraimense", informou a legenda.
O diretório estadual é comandado por Arthur Henrique, que renunciou à Prefeitura de Boa Vista nesta quinta-feira (2) para ser candidato ao Senado.
Também alteraram o domicílio para as eleições de 2026 o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.
Carlos gerou ruído na base bolsonarista ao mudar para Santa Catarina. A chegada do filho do ex-presidente ao páreo gerou tensões na base do governador Jorginho Mello (PL) e reações de políticos locais, que veem no político fluminense um forasteiro sem vínculo com o estado.
Já mudança de Michelle foi feita em consenso com o partido e líderes políticos locais. Ela nasceu no Distrito Federal, mora na capital federal e nunca disputou eleições.
Na base do presidente Lula (PT), a mudança mais simbólica foi a da ministra do Planejamento, Simone Tebet, que se filiou ao PSB e trocou o domicílio eleitoral de Mato Grosso do Sul, onde foi prefeita, deputada, vice-governadora e senadora, para concorrer ao Senado por São Paulo.
O movimento foi estimulado por Lula, que busca fortalecer seu palanque no maior colégio eleitoral do país. Tebet enfrentava um cenário difícil em seu estado de origem, de tendência bolsonarista, mas ganhou dimensão nacional ao disputar a Presidência pelo MDB em 2022.
Outro ex-presidenciável que trocou de estado é Cabo Daciolo. Catarinense com carreira política no Rio de Janeiro, ele mudou para o Amazonas, filiou-se ao Mobilização Nacional, antigo PMN, e afirma ser pré-candidato à Presidência da República.
"Escolhi o Amazonas porque o Norte é esquecido. É uma das regiões mais ricas do mundo e uma das mais probres do Brasil. Eu pretendo trazer na campanha esse discurso no nacionalismo", afirmou o ex-deputado à reportagem.
Caso o projeto presidencial não seja referendado pelo partido, ele não descarta concorrer ao governo ou ao Senado pelo Amazonas.
Dentre os que vão disputar a Câmara, mudaram de estado nomes como Eduardo Cunha (sem partido) Jean Wyllys (PT), Tiririca (PSD) e Antônio Rueda (União Brasil) e Rosângela Moro (PL).
O pernambucano Antônio Rueda, presidente nacional do União Brasil, vai concorrer a deputado federal pelo Rio de Janeiro. A irmã dele, Mila de Rueda, anunciou ser candidata a suplente de senadora no Tocantins, na chapa do deputado Carlos Gaguim (União Brasil).
Presidente da Câmara dos Deputados entre 2015 e 2016, Eduardo Cunha tenta voltar ao Congresso após ter sido cassado e preso. Com carreira política no Rio, ele concorreu ao cargo em 2022 por São Paulo, mas teve pouco mais de 5.000 votos.
Agora, ele planeja voltar à Câmara por Minas Gerais, mas enfrenta resistência dos partidos. Nesta semana, ele teve a filiação ao Podemos vetada pela cúpula da legenda e defendeu em artigo a possibilidade de candidaturas avulsas.
Jean Wyllys, que antagonizou com Cunha quando foi deputado federal pelo Rio, vai tentar voltar à Câmara por São Paulo. Ele renunciou ao mandato em 2019 e deixou o Brasil após receber ameaças.
Tiririca mudou o domicílio para o Ceará, seu estado natal. O humorista tem quatro mandatos por São Paulo e chegou a ter mais de 1,3 milhão de votos em nas eleições de 2010.
Rosângela Moro, que em 2022 trocou o domicílio para São Paulo, fez um movimento contrário e vai disputar a reeleição para deputada pelo Paraná.
"Sou curitibana e essa mudança de domicílio é natural. Estou muito feliz de estar de volta", afirmou a deputada, que em 2024 foi candidata a vice-prefeita de Curitiba, sem sucesso.
As mudanças de domicílio eleitoral são avaliadas pela Justiça Eleitoral, a quem cabe aprovar ou não a troca mediante comprovação de vínculo mínimo de três meses com o município.
"Pode ser vínculo residencial, afetivo, familiar, profissional, comunitário ou de outra natureza que justifique a escolha do município. Neste ponto, há certa flexibilidade da legislação", afirma o advogado eleitoralista Luiz Gustavo de Andrade, professor e diretor da Escola Paranaense de Direito.
A troca de domicílio deve ser feita até 150 dias antes do pleito. Uma eventual transferência considerada fraudulenta pode ser contestada na Justiça Eleitoral.
Em 2022, um dos casos mais emblemáticos foi o do hoje senador Sergio Moro (PL-PR), que transferiu o título para São Paulo para concorrer ao Senado.
A mudança foi contestada pelo PT, que argumentou que o ex-juiz não tinha vínculos com o estado. Ele alegou que morou em um hotel e em um flat na capital paulista, mas a Justiça barrou a mudança.
Também houve questionamentos à troca de domicílio do hoje governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), nascido no Rio de Janeiro e que trabalhava em Brasília. Na época, contudo, a Justiça Eleitoral não viu ilegalidade.
Por João Pedro Pitombo / Folhapress
Astronautas a caminho da Lua estão 'na metade do caminho', diz Nasa
Os astronautas a bordo da nave Orion já estão "na metade do caminho" rumo à Lua, divulgou Agência Aeroespacial dos Estados Unidos (Nasa) no final da noite desta sexta-feira, 3.
"No momento da publicação deste texto (às 23h da sexta, 3, em Brasília), a missão Artemis II está aproximadamente na metade do caminho até a Lua", escreveu a agência em uma publicação no X.
"Quando os astronautas chegarem, irão realizar um sobrevoo lunar e coletar observações científicas da superfície da Lua", detalhou. A previsão da agência é de que o sobrevoo aconteça na próxima segunda, 6.
O comandante Reid Wiseman, o piloto Victor Glover e os especialistas em missão Christina Koch e Jeremy Hansen decolaram rumo ao satélite natural da Terra na última quarta-feira, 1º. A Artemis II é a primeira missão tripulada da Nasa ao astro em mais de 50 anos.
Por Assíria Florêncio / Estadão Conteúdo
SP: Defensores de França ao Senado alegam que ele é combativo contra Tarcísio e representa PSB 'raiz'
Ex-ministro decidiu disputar mandato de senador, o que o coloca em rota de colisão com Marina Silva.
A decisão de Márcio França (PSB) de deixar o governo Lula para se candidatar ao Senado por São Paulo o coloca em rota de colisão com Marina Silva (Rede), que almeja a mesma vaga. A outra em disputa já está reservada para Simone Tebet (PSB).
Um dos argumentos de França é que é necessário alguém de perfil combativo para fazer frente ao governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e a candidatos ao Senado do campo da direita, como Guilherme Derrite (PP) e Ricardo Salles (Novo), além de alguém ainda a ser indicado pelo PL.
Segundo um aliado do ex-ministro, Fernando Haddad (PT) tem perfil cordial demais, o mesmo de Simone e Marina.
Outro ponto citado é que França é o verdadeiro candidato que representa o PSB na chapa, uma vez que Simone é recém-chegada ao partido e sua filiação atendeu a uma composição nacional, patrocinada por Lula. Por fim, o ex-ministro argumenta que é ex-governador e conhece bem o estado, ao contrário da sul-matogrossense Simone e da acreana Marina.
Já os partidários de Marina Silva, que decidiu permanecer na Rede, escudam-se na defesa de equilíbrio partidário na chapa, o que seria quebrado por dois candidatos do PSB ao Senado. Afirmam também que a ex-ministra do Meio Ambiente tem pontuado bem nas pesquisas, na casa dos 20%.
Por Fábio Zanini/Folhapress
Israel ataca instalação nuclear no Irã e buscas por piloto americano continuam; entenda
A guerra no Oriente Médio continua neste sábado, 4, em meio a buscas dos Estados Unidos por um piloto desaparecido no Irã e ataques aéreos que atingiram os países do Golfo, Israel e Teerã
A Organização de Energia Atômica do Irã informou que um ataque aéreo atingiu as proximidades de sua instalação nuclear de Bushehr, matando um guarda de segurança e danificando um prédio de apoio.
Além disso, um drone iraniano danificou a sede da gigante americana de tecnologia Oracle em Dubai após avisos de Teerã de que empresas de tecnologia com sede nos países do Golfo seriam alvejadas.
Buscas por piloto americano continuam
A Casa Branca e o Pentágono não divulgaram informações públicas sobre os aviões abatidos, mas um militar foi resgatado na sexta-feira, 3, e pelo menos um está desaparecido. Foi a primeira vez que os Estados Unidos perderam uma aeronave em território iraniano durante a guerra, que já dura seis semanas, e pode marcar um novo ponto de virada na campanha.
Em um e-mail do Pentágono obtido pela Associated Press (AP), os militares disseram ter recebido notificação de "uma aeronave abatida" no Oriente Médio, sem fornecer mais detalhes.
Um tripulante americano desse avião foi resgatado. Mas o Pentágono também notificou o Comitê de Serviços Armados da Câmara dos Representantes que a situação de um segundo militar a bordo do caça era desconhecida. Uma operação de busca e resgate militar americana continuou no sábado.
Em uma breve entrevista por telefone à NBC News, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, se recusou a comentar as operações de busca e resgate, mas afirmou que o ocorrido não afetaria as negociações com o Irã.
A mídia estatal iraniana também anunciou que um avião de ataque A-10 dos EUA caiu no Golfo Pérsico após ser atingido pelas forças de defesa iranianas.
Um oficial americano, que falou sob condição de anonimato para discutir uma situação militar delicada, disse que não estava claro se a aeronave caiu ou foi abatida, nem se o Irã estava envolvido. Não se sabia imediatamente o estado da tripulação nem o local exato da queda.
Um apresentador de um canal de TV afiliado à televisão estatal iraniana pediu aos moradores que entregassem qualquer "piloto inimigo" à polícia.
Sede de gigante da tecnologia é atingida em Dubai
Um aparente drone iraniano danificou a sede da gigante americana de tecnologia Oracle em Dubai, neste sábado, após a Guarda Revolucionária paramilitar do Irã ameaçar a empresa.
O ataque teve como alvo a sede, localizada na principal rodovia de Dubai, a Sheikh Zayed Road. Imagens obtidas pela Associated Press de fora dos Emirados Árabes Unidos mostraram os danos ao prédio. Um grande buraco podia ser visto no canto sudoeste do edifício, com o "e" de Oracle em um letreiro de neon danificado
O Escritório de Mídia de Dubai, porta-voz do governo, afirmou que se tratava de um "incidente menor causado por destroços de uma interceptação aérea que caíram na fachada do prédio da Oracle na Dubai Internet City", acrescentando que não houve feridos.
A Oracle, com sede em Austin, Texas, não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.
A Guarda Revolucionária do Irã acusou algumas das maiores empresas de tecnologia dos Estados Unidos de envolvimento em operações de "espionagem terrorista" contra a República Islâmica e afirmou que elas eram alvos legítimos.
Ataques anteriores de drones iranianos atingiram instalações da Amazon Web Services nos Emirados Árabes Unidos e no Bahrein.
Por Estadão Conteúdo
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