VÍDEO: Carreta pega fogo após explosão na Avenida Orlando Gomes, em Salvador
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Uma carreta foi consumida pelas chamas na tarde desta terça-feira (15) após registrar uma explosão enquanto trafegava pela Avenida Orlando Gomes, no bairro de Piatã, em Salvador. O incidente ocorreu nas imediações do Condomínio Solaris Residências.
Imagens registradas por populares que passavam pela região mostram o veículo de carga totalmente tomado pelo fogo, gerando uma densa fumaça preta que pôde ser vista a distância. Apesar da proporção do incêndio, não há confirmação de feridos em decorrência do sinistro.
De acordo com a Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o fogo já foi debelado pelas equipes de atendimento. O veículo permanece posicionado na faixa da direita no sentido da Avenida Luís Viana Filho (Paralela), perto do Senai Cimatec.
Ainda segundo a autarquia de trânsito, a permanência da carreta na via não provoca retenções ou interrupções na fluidez do tráfego. As causas que deram origem à explosão e ao incêndio ainda não foram identificadas pelas autoridades competentes.
Por: Bahia Noticias
https://twitter.com/BahiaNoticias/status/2099903674503823493Toffoli e Nunes Marques se declaram impedidos em caso envolvendo Vorcaro
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| Foto: Antonio Augusto/Arquivo/STF |
Os ministros Dias Toffoli e Kassio Nunes Marques se declararam impedidos de participar da análise do caso envolvendo mensagens do banqueiro Daniel Vorcaro. Nunes Marques tomou a decisão após a revelação de diálogos que citam pagamentos ao seu filho, o advogado Kevin Marques. Segundo a reportagem, uma conversa menciona o valor de R$ 500 mil mensais ao advogado, que nega ter recebido recursos do Banco Master. A informação é do jornal O Globo.
Toffoli, por sua vez, se escorou na reunião fechada em que foi retirado da relatoria do caso, em uma decisão que teria sido acordada entre os ministros. Mesmo afirmando que não haveria motivo para seu impedimento, ele optou por se afastar do julgamento. A movimentação ocorre em meio à crise interna no Supremo provocada pelo relatório da Polícia Federal, elaborado por determinação de André Mendonça, a partir de mensagens encontradas no celular de Vorcaro.
O afastamento dos dois ministros ocorre enquanto o STF discute os desdobramentos das mensagens envolvendo Alexandre de Moraes e Vorcaro. Na abertura da sessão, o presidente da Corte, Edson Fachin, pediu serenidade aos colegas e afirmou que as decisões devem ser tomadas pelo plenário, e não individualmente pelos ministros. O julgamento pode definir os próximos passos sobre uma eventual investigação envolvendo Moraes, enquanto outra frente da crise, relacionada a Mendonça, deverá ser analisada pelo Supremo no dia 23.
Por Redação
Fachin abre sessão, fala em período difícil e diz que STF deve julgar fatos, não pessoas
 Foto: Gustavo Moreno/Arquivo/STF |
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, iniciou a sessão desta terça-feira (15) com uma menção ao período difícil pelo qual passa a corte e afirmando que o tribunal não deve julgar pessoas, mas, sim, fatos.
"Não se julgam pessoas, julgam-se fatos e questões jurídicas [...] A divergência legítima, o confronto pessoal não. A decisão pertence ao plenário, não a um ministro individualmente", declarou.
Fachin tornou-se o relator do documento que aponta Alexandre de Moraes como interlocutor do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
O ministro inicia a sessão lendo o relatório, que é um resumo do caso. Havia dúvida sobre quem cumpriria esta etapa, já que o envio do material à presidência com pedido de julgamento plenário foi feito pelo relator, André Mendonça.
No último sábado, no entanto, o presidente determinou a troca da relatoria do procedimento e assumiu o comando do caso. Nos bastidores, a expectativa era a de que, dessa forma, Fachin tomaria maior controle da sessão, diante da perspectiva do clima tenso e de disputas acaloradas.
Na mesma decisão, ele também determinou o envio das íntegras dos processos das investigações do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e do Banco Master a seu gabinete. Com isso, ele paralisou os andamentos dos dois casos e abre caminho para a troca da relatoria das duas investigações.
O Supremo divulgou nesta segunda (14) o rito da sessão, mas de forma genérica. Fachin, como relator, deve ser o primeiro a votar. Em seguida, se manifestam os demais ministros, na ordem regimental, do mais novo para o mais antigo. Nesse caso, Flávio Dino é o próximo, e Gilmar Mendes, o último.
Ainda não se sabe com precisão, porém, se todos os magistrados votarão e se alguns podem se declarar suspeitos ou ter a suspeição pedida por outros ministros. Dias Toffoli, por exemplo, declarou-se suspeito de atuar nos casos do Master e sinalizou que não vai participar das votações. O julgamento poderá ser suspenso se um dos magistrados pedir vista, o que interromperia a análise do caso por 90 dias.
Em tese, por ser diretamente implicado no julgamento desta terça, Moraes não votaria, mas isso ainda não foi anunciado. No caso de André Mendonça, há a possibilidade de que também não vote. Como a identificação do interlocutor de Vorcaro foi um pedido dele, não da PF ou da PGR, outros ministros podem alegar que ele é parte do processo e também está impedido.
Segundo interlocutores da corte, nos últimos dias Fachin também cogitou determinar o afastamento do procurador-geral Paulo Gonet do caso. Por fim, o presidente fez uma conversa com o PGR e deixou a cargo dele a decisão. O chefe do Ministério Público optou por estar presente no plenário.
Fachin vinha conversando com os ministros individualmente desde o início do caso Master e intensificou os diálogos em janeiro, quando a Folha revelou que empresas da família Toffoli foram sócias de uma rede fraudulenta de fundos de investimentos do Banco Master.
A informação desencadeou o processo que culminou com a saída do ministro da relatoria da investigação. Mais tarde, em março, o ministro se afastou em definitivo do caso, se declarando suspeito ao ser sorteado para relatar o pedido de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar as suspeitas de fraudes financeiras entre o Master e o BRB (Banco de Brasília).
Por Ana Pompeu/Folhapress
Criador do garantismo penal, Luigi Ferrajoli realiza palestra em evento internacional no TJBA; saiba como participar
Conhecido por ter criado a teoria do garantismo penal, o jurista Luigi Ferrajoli é o principal palestrante do seminário “Democracia e Justiça”
Conhecido por ter criado a teoria do garantismo penal, o jurista Luigi Ferrajoli é o principal palestrante do seminário “Democracia e Justiça”. Promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA), o evento será realizado no dia 18 de setembro, a partir das 8h30, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia.
A iniciativa é um marco no processo de internacionalização da formação continuada de magistrados(as) e servidores(as) com o objetivo de aperfeiçoar o serviço ao cidadão. O encontro acontece na modalidade presencial, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJBA no YouTube. As pessoas interessadas na programação devem se inscrever, gratuitamente, até o dia 17, por meio do portal da Unicorp-TJBA. Clique aqui e se inscreva.
Considerado um dos juristas mais influentes da atualidade, o italiano Luigi Ferrajoli ministrará palestra. Ferrajoli é o principal teórico da corrente do Direito que tem como ideia central a defesa à proteção máxima dos direitos fundamentais do indivíduo. O garantismo prevê limites rigorosos ao poder punitivo do Estado para assegurar as garantias penais e processuais.
A teoria foi sistematizada pelo jurista e filósofo italiano no livro “Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal”, lançado no final da década de 1980. A obra é um marco para o Direito Penal.
Na avaliação do Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, discutir garantismo legal é importante para orientar a atuação de magistrados(as) e servidores(as). “Cabe ao Judiciário atuar para assegurar que as garantias previstas constitucionalmente sejam efetivamente respeitadas”, reforça o magistrado.
Conhecido por ter criado a teoria do garantismo penal, o jurista Luigi Ferrajoli é o principal palestrante do seminário “Democracia e Justiça”. Promovido pela Universidade Corporativa Ministro Hermes Lima do Tribunal de Justiça da Bahia (Unicorp-TJBA), o evento será realizado no dia 18 de setembro, a partir das 8h30, no Auditório Desembargadora Olny Silva, na sede do TJBA, no Centro Administrativo da Bahia.
A iniciativa é um marco no processo de internacionalização da formação continuada de magistrados(as) e servidores(as) com o objetivo de aperfeiçoar o serviço ao cidadão. O encontro acontece na modalidade presencial, com transmissão ao vivo pelo canal oficial do TJBA no YouTube. As pessoas interessadas na programação devem se inscrever, gratuitamente, até o dia 17, por meio do portal da Unicorp-TJBA.
Considerado um dos juristas mais influentes da atualidade, o italiano Luigi Ferrajoli ministrará palestra. Ferrajoli é o principal teórico da corrente do Direito que tem como ideia central a defesa à proteção máxima dos direitos fundamentais do indivíduo. O garantismo prevê limites rigorosos ao poder punitivo do Estado para assegurar as garantias penais e processuais.
A teoria foi sistematizada pelo jurista e filósofo italiano no livro “Direito e Razão: Teoria do Garantismo Penal”, lançado no final da década de 1980. A obra é um marco para o Direito Penal.
Na avaliação do Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, discutir garantismo legal é importante para orientar a atuação de magistrados(as) e servidores(as). “Cabe ao Judiciário atuar para assegurar que as garantias previstas constitucionalmente sejam efetivamente respeitadas”, reforça o magistrado.
Intercâmbio internacional
Além de Ferrajoli, o também italiano Dario Ippolit está na programação do seminário “Democracia e Justiça”. Ele é um dos principais nomes da Filosofia Jurídica da Europa, com amplo trabalho da garantia penal. Ippolit é autor do livro “O Espírito do Garantismo: Montesquieu e o poder de punir”, lançado em 2024 no Brasil. A obra analisa as raízes históricas e teóricas do garantismo penal em “O Espírito das Leis”, de Montesquieu.
A vinda dos professores italianos Luigi Ferrajoli e Dario Ippolito consiste em uma iniciativa do Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Esta ação reforça o intercâmbio e o aprimoramento internacional de conhecimento no tocante à garantia dos direitos da sociedade. Também com esse intuito, magistrados(as) do Judiciário baiano participam de atividades em outros países.
Na programação do evento estão ainda o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; e o Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, além do Desembargador Presidente.
Além de Ferrajoli, o também italiano Dario Ippolit está na programação do seminário “Democracia e Justiça”. Ele é um dos principais nomes da Filosofia Jurídica da Europa, com amplo trabalho da garantia penal. Ippolit é autor do livro “O Espírito do Garantismo: Montesquieu e o poder de punir”, lançado em 2024 no Brasil. A obra analisa as raízes históricas e teóricas do garantismo penal em “O Espírito das Leis”, de Montesquieu.
A vinda dos professores italianos Luigi Ferrajoli e Dario Ippolito consiste em uma iniciativa do Presidente do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano. Esta ação reforça o intercâmbio e o aprimoramento internacional de conhecimento no tocante à garantia dos direitos da sociedade. Também com esse intuito, magistrados(as) do Judiciário baiano participam de atividades em outros países.
Na programação do evento estão ainda o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva; e o Diretor-Geral da Unicorp-TJBA, Desembargador Geder Luiz Rocha Gomes, além do Desembargador Presidente.
Ibirataia: Sandro Futuca reforça apoio a candidatos no Valdomiro Borges
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Encontro realizado nesta segunda-feira (14), no Conjunto Habitacional Valdomiro Borges, reuniu apoiadores e lideranças em clima de diálogo e fortalecimento da caminhada eleitoral
O Time de Sandro Futuca realizou, na tarde desta segunda-feira (14), uma visita ao Conjunto Habitacional Valdomiro Borges, em Ibirataia. O encontro, marcado pelo contato direto com moradores, apoiadores e lideranças, integrou a agenda de mobilização política do grupo e reforçou a proposta de caminhar junto à comunidade.
A atividade contou com a presença do prefeito Sandro Futuca e de aliados políticos, em um momento de diálogo, participação e demonstração de apoio aos candidatos que integram o grupo. Com o lema “Vamos juntos, rumo à vitória!”, a mobilização destacou a união do grupo político do prefeito buscando ampliar a participação popular nesse período eleitoral.
Resultado do Campeonato Adulto da AABB: Estação Restaurante e Júnior Net iniciam com vitória.
No domingo (13/09) foi dada a largada do campeonato de futebol, agora na categoria adulto (aberto).
No primeiro jogo de abertura o Estação Restaurante venceu a GJ Contabilidade e iniciou muito bem o campeonato.
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Estação Restaurante 4x1 GJ Contabilidade
Gol-Estação: Cleriston, Vitor Marques, Thiago Cardoso e Zueira; Gol-GJ Contabilidade: Iago Torres (1)
Na segunda partida dessa primeira rodada a Junior Net venceu a Cairo Autopeças e também largou bem no campeonato.
Júnior Net 3x1 Cairo Autopeças
Gol-Junior Net: Thauã (2) e Thiago Macedo (1); Gol-Cairo Autopeças: Everaldo (1)
Campeonato Master: quatro jogos movimentaram o campeonato na categoria master.
Na quinta-feira (10/09) aconteceu o jogo que tinha sido adiado entre 73 Mídia Digital e Construcasa.
73 Mídia Digital 4x2 Construcasa
Gol-73 Mídia Digital: Bruno Zoi (2), Igor Mala e Enzo
Na sexta-feira (11/09) a rodada teve a continuação com a partida entre O Budegão x Super Pão.
O Budegão 0x1 Super Pão
Gol-Super Pão: Bueiro (1)
No domingo (13/09) duas partidas fecharam essa movimentada rodada. No primeiro jogo Pão & Cia e Construcasa se enfrentaram.
Pão & Cia 1x2 Construcasa
Gols-Pão & Cia: Guilherme Toco (1); Gol-Construcasa: Jean (1) e Ricardo Cadola (1)
Na segunda partida do dia a equipe do Zero 73 recebeu a Farmácia Pague Pouco.
Zero 73 4x1 Farmácia Pague Pouco
Gols-Zero 73: Mano Bala (2) e Bruno Pinheiro (2); Gol-Farmácia Pague Pouco: Cláudio Roberto (1)
Próximos jogos
Sexta-feira (18/09); 19:15 - Pão & Cia x Farmácia Pague Pouco
Domingo (20/09); 07:15 - Construcasa x O Budegão; 08:30 - Cliosp x Super Pão
Fonte: Ascom/AABB-Ipiaú
Deputado Robinho reforça compromisso com o homem e a mulher do campo em Campo Alegre de Lourde
Segundo o parlamentar, essas ações refletem seu compromisso contínuo com o desenvolvimento rural e a valorização das famílias que vivem da agricultura. “Nosso trabalho é para fortalecer o campo e assegurar dignidade a quem produz e sustenta nossa economia”, afirmou.
Por: Redação/Ipiaú Urgente.
MPBA denuncia 13 integrantes de organização criminosa ultraviolenta do extremo sul da Bahia
O Ministério Público da Bahia denunciou 13 pessoas por integrar organização criminosa enquadrada como ultraviolenta com atuação em Trancoso, Arraial d’Ajuda, Porto Seguro e localidades vizinhas. A denúncia foi apresentada nesta segunda-feira, dia 14, pela unidade Sul do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco Sul), como desdobramento da ‘Operação Costa Limpa’. Os denunciados responderão, conforme a participação atribuída a cada um, por crimes como organização criminosa ultraviolenta, tráfico de drogas, lavagem de capitais e favorecimento ao domínio social estruturado.
Segundo as investigações, realizadas conjuntamente pelo Gaeco Sul e pela 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (23ª Coorpin), com sede em Eunápolis, a organização era liderada por José Venâncio Farias dos Santos, conhecido como “Cadu” ou “Du Love”, e possuía estrutura hierarquizada, com núcleos de comando, operacional, financeiro e de apoio. As investigações apontam que a organização mantinha sistema próprio de arrecadação financeira, rede de distribuição de drogas por delivery, operadores responsáveis pela lavagem de dinheiro e logística voltada ao armazenamento de entorpecentes e circulação de armamentos.
A denúncia destaca que a facção se enquadra no conceito legal de organização criminosa ultraviolenta por exercer controle territorial, utilizar mecanismos de intimidação, manter aparato armado e impor disciplina interna por meio do chamado “tribunal do crime”. As apurações também identificaram negociações para aquisição de armas, incluindo fuzis e armamentos de alto poder ofensivo, além do transporte de armas e drogas por integrantes do grupo.
De acordo com o MPBA, a violência não era episódica, mas parte da forma de funcionamento da organização. A investigação aponta recrutamento de integrantes, imposição de punições internas, intimidação de rivais e utilização de estrutura logística permanente para garantir a continuidade das atividades criminosas e dificultar a atuação do Estado.
Estruturação em núcleos
As provas reunidas incluem relatórios de inteligência, análises financeiras, dados extraídos de aparelhos celulares, movimentações bancárias, registros de tráfico de drogas, negociações de armas e comunicações entre os investigados. Conforme a denúncia, cada integrante exercia papel específico na estrutura, desde a coordenação do tráfico e distribuição de drogas até a lavagem de capitais, arrecadação de recursos, transporte de armamentos e armazenamento de entorpecentes.
Os denunciados foram distribuídos em diferentes núcleos da organização criminosa. Segundo a denúncia, José Venâncio Farias dos Santos, conhecido como “Cadu” ou “Du Love”, exercia a liderança do grupo. O núcleo operacional era formado por Thierry Santos Sena, Ivanildo Sousa Rocha Neto, Felipe Silva do Nascimento, Everton Valiense Xavier e Almir Gabriel Santos Cabral, responsáveis pela distribuição de drogas, entregas, arrecadação de valores, logística e transporte de armamentos.
O núcleo financeiro era integrado por Francelino Juneo Pereira Ramos, Sérgio Tadeu Félix Lombardo, Rafaela de Jesus dos Santos, Ana Rodrigues dos Santos Neta e Bruno Santos Costa, apontados como responsáveis pela arrecadação, movimentação, ocultação e circulação de recursos oriundos do tráfico. Já o núcleo de apoio e suporte operacional contava com Maiane da Conceição Profeta e Caliane Silva Santos, acusadas de atuar na distribuição de entorpecentes, armazenamento de drogas e manutenção da infraestrutura logística da organização.
Por: SSPBA
Jequié: Menina de 8 anos morre em circunstâncias suspeitas e mãe é custodiada em hospital
Uma menina de 8 anos morreu na noite desta segunda-feira (14), no Loteamento Betaville, em Jequié, no sudoeste da Bahia. A mãe, de 44 anos, suspeita de envolvimento na morte da criança, foi hospitalizada após ingerir medicamentos e permanece sob custódia policial.
De acordo com informações da Polícia Militar, a mulher foi encontrada caída no chão pelo esposo, quando ele chegou do trabalho. A criança estava sobre uma cama e já não apresentava sinais vitais.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado e encaminhou a mulher ao Hospital Geral Prado Valadares (HGPV), por volta das 19h30. Ela recebeu atendimento médico e teve o quadro de saúde estabilizado.
Diante das circunstâncias encontradas no imóvel, surgiu a suspeita de que a paciente possa ter envolvimento na morte da menina. O delegado Mateus de Arruda determinou que a mulher permanecesse sob custódia no hospital, em situação de flagrante por suspeita de homicídio qualificado. Após receber alta médica, ela deverá ser encaminhada à unidade policial e permanecerá à disposição da Justiça.
O corpo da criança foi removido pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT). Exames periciais deverão apontar a causa da morte e se houve ingestão ou administração de algum medicamento.
A Polícia Civil vai investigar as circunstâncias do caso, incluindo os tipos e as quantidades dos medicamentos encontrados, além da possível relação entre a intoxicação da mulher e a morte da menina. Até a conclusão das investigações, a dinâmica da ocorrência ainda é tratada como suspeita. *Com informações do Blog Marcos Cangussu
Reforma trabalhista não é lei honesta, diz presidente do TST
Ministro Vieira de Mello rebate críticas de ativismo judicial, defende CLT e fala em distorções da reforma
"O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho"
A reforma trabalhista de 2017, que alterou mais de cem pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) não é uma lei honesta na opinião do presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Para ele, a aprovação não ocorreu de forma republicana e, com isso, houve distorções que têm levado muitos pontos a ser discutidos no Judiciário.
"A reforma trabalhista foi bilateral. [...] Isso para mim não é uma lei honesta, com todo respeito", afirmou durante debate na Fundação FHC (Fernando Henrique Cardoso) nesta segunda-feira (14).
"Foi absolutamente surpreendente, porque foi desarquivado um projeto que tinha sete artigos e fizeram uma reforma que tinha quase 200, sem diálogo com os trabalhadores. Isso para mim não é uma lei honesta, com todo respeito", disse.
Segundo ele, não se trata de ser contra ou a favor da reforma, mas o Brasil não teria seguido as normas preconizadas pelas convenções da OIT [Organização Internacional do Trabalho] da qual é signatário, de "diálogo coletivo", necessitando de discussões entre empresas, empregados e Congresso.
"Chamaram as entidades profissionais para falar num evento dentro da Câmara e no dia seguinte já estava tudo votado [reforma trabalhista]. Por isso que nós talvez estejamos discutindo uma distorção. Porque se ela fosse negociada, se ela fosse trabalhada, se ela fosse pensada republicanamente nós não teríamos essa distorção".
O ministro criticou a predominância da lógica econômica sobre a social nos debates legislativos ou até mesmo no Judiciário brasileiro. "Não pode ser com a supremacia da ideia econômica. Eu tenho que conciliar a ideia econômica com a ideia social", disse, citando a Constituição, que prevê a livre iniciativa e a valorização do trabalho humano.
Uberização e ativismo judicial
Um dos principais pontos do debate foi quando Mello Filho rebateu críticas de ativismo judicial. Segundo ele, a ausência de uma lei específica tem levado a Justiça do Trabalho a julgar casos de motoristas de aplicativo com base na CLT, diferentemente do entendimento do STF, que julga como autônomo.
Ele defende uma legislação que traga proteção a esses trabalhadores, e disse ter ido ao Congresso para tentar que fosse aprovado projeto de lei neste sentido, que não avançou por conta de impasse entre o valor mínimo paga por entrega no delivery.
"Se for subordinado só tem uma lei para aplicar, que é a CLT. A culpa é da Justiça do Trabalho? Isso de responsabilizar: 'Os juízes do trabalho estão configurando a relação de emprego'. Poxa, com todas as vênias, isso é uma omissão legislativa que não foi suprida em nenhum momento, há anos. O que nós estamos dizendo é que essas pessoas precisam de proteção".
Ele alertou ainda para os impactos previdenciários da falta de proteção. Segundo o ministro, trabalhadores sem recolhimento podem deixar para o SUS (Sistema Único de Saúde) e para a Previdência Social os custos de acidentes, incapacidade e velhice.
Para ele, é preciso garantir um "patamar mínimo civilizatório" e construir uma legislação capaz de acompanhar as transformações do mercado de trabalho. O ministro defende que a Justiça do Trabalho é a antessala da Justiça criminal, e aproveitou para alfinetar o STF (Supremo Tribunal Federal).
"Como que um tribunal vai legislar sobre uma lei que até nós juízes do Trabalho temos dificuldade de lidar com ela?", disse, se referindo mais uma vez ao STF.
Terceirização e outras polêmicas
Vieira de Mello tratou de outros pontos polêmicos para a Justiça do Trabalho, como uberização, pejotização, terceirização, Justiça gratuita e assédio eleitoral. Rebateu as críticas de que há ativismo no Judiciário trabalhista e alfinetou o STF (Supremo Tribunal Federal) que, segundo ele, tem legislado.
As disputas entre as duas cortes têm se intensificado nos últimos anos, em especial por conta da votação de pontos da reforma trabalhista, nos quais há divergência entre os dois tribunais, a pejotização e a uberização.
O último embate ocorreu na limitação do direito à Justiça do Trabalho gratuita por parte do STF, que derrubou entendimento do TST. Os ministros do Supremo decidiram que o direito à gratuidade é limitado a quem ganha até R$ 5.000, acatando tese de Gilmar Mendes.
Para ele, a reforma trabalhista trouxe distorções por ter sido feita sem que houvesse discussões mais amplas.
Dentre as distorções, Vieira de Mello Filho destacou ainda a terceirização. Neste momento, chamou o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) de golpe.
"Quando houve o golpe recentemente agora, nós tínhamos um patamar de formalidade que gerava 5,2% de emprego naquela época, 5,6%, 6,2%. Ou seja, uma formalidade. Depois, aquilo explodiu. Nós chegamos quase a 13% de informalidade, onde ficou uma espécie de limbo aí jurídico de proteção", disse.
O presidente do TST disse ainda não ser contra debater reformas. "Todas as leis têm uma atualização diante das transformações do mundo, e a nossa também [lei trababalhista]. Agora, a gente tem de fazer isso de uma forma equilibrada, de uma forma republicanada, é o que eu acho que falta no país para tudo."
Também participaram do André Portela, professor de políticas públicas da FGV EESP (Escola de Economia de São Paulo), e Olívia Pasqualeto, professora da FGV Direito (Escola de Direito de São Paulo), ambas da Fundação Getulio Vargas. A mediação foi de Sergio Fausto, diretor-geral da Fundação FHC.Por Cristiane Gercina/Folhapress
Segurança na Praça dos Três Poderes contará com linhas de contenção, cavalaria e restrição de drones
Reforço na segurança ocorre por causa da sessão do STF marcada para esta terça-feira (15.jpg)
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Por causa da sessão do STF (Supremo Tribunal Federal) que pode definir o futuro do ministro Alexandre de Moraes, a segurança na Praça dos Três Poderes será reforçada com linhas de contenção de policiais, cavalaria e até restrição do espaço aéreo para drones.
A Polícia Militar do Distrito Federal vai usar drones com câmera térmica. No entanto, qualquer drone que não seja da PM será abatido.
Além do reforço com mais policiais em áreas estratégicas, a cavalaria da PM foi acionada para atuar na parte de trás do Supremo. Na Esplanada, haverá uma linha de contenção de policiais, mais precisamente na altura do Ministério da Saúde.
Os policiais que não trabalham nas ruas estão de sobreaviso e poderão ser acionados. Relatórios de inteligência da Secretaria de Segurança apontam, no entanto, que os protestos não devem ser tão expressivos.
Inclusive, será neste ponto que manifestantes poderão protestar nesta terça. As campanhas de Romeu Zema (Novo) e dos candidatos ao Senado Bia Kicis (PL) e Sebastião Coelho (Novo) anunciaram que fariam uma manifestação em frente ao STF no horário da sessão.
A Secretaria de Segurança do DF combinou com as campanhas que elas não poderão passar da área do Congresso Nacional. A via estará liberada para os carros, mas ninguém poderá estacionar próximo ao STF e só descerão a pé os funcionários dos prédios.
Por Gabriela Echenique/Folhapress
Malafaia acusa Fachin de atuar contra Mendonça no STF
Pastor afirma que ministro age sem imparcialidade no Supremo
O pastor Silas Malafaia criticou o ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), em vídeo que foi distribuído em suas redes. Ele questionou a imparcialidade do magistrado e o acusou de atuar em conjunto com outros integrantes da corte para beneficiar o governo Lula e atingir o ministro André Mendonça
"Vocês acham que Fachin é isento?", questiona Malafaia no vídeo. "Se Fachin fosse isento, mandava Flávio Dino parar com essas cortinas de fumaça para desviar o foco, tentar atingir o André Mendonça."
Malafaia é uma das principais lideranças evangélicas alinhadas à direita brasileira e mantém uma relação próxima com o bolsonarismo. Nas eleições de 2022, apoiou Jair Bolsonaro e, neste ano, declarou apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência.
Dino autorizou nesta segunda uma operação da Polícia Federal contra o deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), aliado de Mendonça.
Na semana passada, Dino também havia suspendido uma decisão de Mendonça que determinava o afastamento de Andrei Rodrigues da direção-geral da PF.
Fachin interveio no caso e suspendeu tanto o afastamento determinado por Mendonça quanto a reintegração de Rodrigues determinada por Dino. Com isso, o diretor-geral permaneceu no cargo até que o STF decida sobre o conflito entre as duas determinações.
Malafaia, porém, interpreta a intervenção do presidente do STF como parte de uma articulação contra Mendonça. "O que que Fachin tem que fazer? Cancelar a decisão de Flávio Dino e manter a decisão de André Mendonça, que é o relator do caso", afirma. "O que que ele faz? Ele anula também a decisão de Mendonça".
O pastor ainda critica Fachin pela decisão de assumir processos relacionados ao Banco Master e ao INSS. A mudança ocorreu em 12 de setembro, depois que Fachin havia determinado a suspensão temporária de procedimentos de investigação envolvendo ministros do Supremo.
"Fachin determinou que André Mendonça suspenda a investigação do INSS, onde o filho de Lula tá enrolado na lama e chega lá pertinho do gabinete de Lula", diz Malafaia.
O pastor questiona por que Fachin não teria adotado a mesma postura em relação a Dino. "Por que Fachin não manda Flávio Dino suspender o que tá fazendo e deixa Flávio Dino continuar operando?", afirma.
Malafaia também acusa Fachin, Moraes, Dino, Lula e o procurador-geral da República, Paulo Gonet, de integrarem uma suposta articulação para proteger Moraes. "Estão todos juntos nessa confraria para tentar livrar a cara da lama em que Alexandre de Moraes está metido", afirma.
O pastor retoma a atuação de Fachin nos processos que levaram à anulação das condenações de Lula na Lava Jato. Ele diz que o ministro "só tá no STF porque era cabo eleitoral de Dilma" e afirma que Fachin "na caneta, numa das maiores vergonhas, descondena Lula".
Malafaia diz ainda que é alvo de dois inquéritos sob relatoria de Moraes e que sabe que pode sofrer retaliações por suas críticas. "Eu sei da maldade que podem fazer contra mim, mas eu creio na Bíblia e creio em Deus", afirma.
Ao final, o pastor diz esperar que a sessão do STF marcada para esta terça-feira (15) confirme, segundo sua interpretação, as articulações que denuncia. "Vamos ver o teatro que vão tentar fazer amanhã", afirma.
Por Mônica Bergamo/Folhapress
EUA afirmam ter armas posicionadas no espaço pela primeira vez
Comunicado do governo Trump fala em usar armamentos para ataque e defesa e 'disputar e controlar' espaço
Os Estados Unidos possuem armas posicionadas no espaço, afirmou, nesta segunda-feira (14), a Força Espacial do país, na primeira vez que Washington confirma oficialmente a presença desse tipo de capacidade militar em órbita.
"Os EUA dispõem de armas de controle espacial em órbita capazes de defender a Força Conjunta contra ações hostis de adversários", declarou um porta-voz da Força Espacial em um comunicado, sem fornecer detalhes sobre esses sistemas.
Segundo a nota, essas armas permitem "disputar e controlar" o espaço e "afetar as capacidades do adversário". "Essas capacidades podem ser empregadas tanto para fins ofensivos quanto defensivos", acrescenta.
Tanto a Rússia quanto a China, os dois principais rivais geopolíticos dos EUA, são vistas por Washington como possíveis ameaças aos interesses americanos no espaço. O anúncio feito pelo governo Trump, no entanto, é visto por especialistas como um incentivo para uma nova corrida armamentista no espaço.
A China "desenvolve e opera capacidades espaciais e antiespaciais como parte de uma estratégia de modernização militar", afirmou a Força Espacial dos EUA. Já a Rússia "considera o espaço um domínio de combate e acredita que a supremacia espacial será um fator decisivo em conflitos futuros", acrescentou.
"Isso é muito importante, porque não acho que qualquer autoridade do governo do EUA tenha falado isso antes. Os EUA também precisam agora aceitar que os chineses e os russos farão e dirão o mesmo. Não ahco que isso será do interesse da segurança nacional americana", afirmou Victoria Samson, diretora de segurança espacial da Fundação Secure World ao site Defense One.
A militarização do espaço é tão antiga quanto a própria corrida espacial. Assim que o satélite soviético Sputnik foi colocado em órbita, em 1957, Washington e Moscou começaram a explorar formas tanto de armar quanto de destruir satélites.
Durante algum tempo, a principal preocupação era a possibilidade de armas nucleares serem posicionadas no espaço. No entanto, as superpotências e outros países assinaram o Tratado do Espaço Sideral, em 1967, que proíbe a colocação em órbita de armas de destruição em massa.
Desde então, Rússia, EUA, China e Índia têm desenvolvido formas de conduzir operações militares no espaço sem violar esse tratado, incluindo capacidades para atacar os satélites de países rivais, fundamentais para comunicações militares, vigilância e sistemas de navegação.
Por Folhapress
Fachin divulga rito genérico e será o 1º a votar em sessão histórica do STF sobre Vorcaro e Moraes
| Foto: Gustavo Moreno/STF/Arquivo |
A princípio, a sessão será conduzida normalmente. Após a abertura dos trabalhos, os magistrados devem aprovar a ata do julgamento anterior e, depois, o relator fará a leitura do relatório. Depois, a PGR (Procuradoria-Geral da República) poderá se manifestar.
O presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, deve ser o primeiro a votar. O magistrado assumiu a relatoria do caso Master depois de afastar André Mendonça do comando da investigação.
Em seguida, os demais ministros votarão. O julgamento poderá ser suspenso se um dos magistrados pedir vista, o que interromperia a análise do caso por 90 dias.
Embora o rito desta sessão seja semelhante ao de outros julgamentos, o STF vai contar com um esquema de segurança reforçada dentro e fora do tribunal.
O esquema de segurança para a Esplanada dos Ministérios durante o julgamento foi montado a partir de uma integração entre as forças de segurança pública sob o comando do Judiciário, como a Secretaria de Polícia Judicial; do governo do Distrito Federal, como a Secretaria de Segurança Pública; e do Executivo federal, como o Comando Militar do Planalto, as Forças Armadas e o GSI (Gabinete de Segurança Institucional).
Visitantes e manifestantes não poderão chegar à Praça dos Três Poderes, já que a Esplanada estará fechada na altura da Avenida José Sarney, que terá uma linha de contenção com gradis e policiais. Além disso, também não será permitido estacionar a partir do Palácio do Itamaraty.
Dentro do Supremo, a segurança também será reforçada. No plenário, onde os ministros ficarão, só poderão ter acesso pessoas que tiverem presença confirmada pelo Cerimonial do STF. Além disso, para entrar no local, será exigido que os aparelhos celulares sejam desligados e que fiquem em sacolas lacradas até o final da sessão.
Uma hora antes do início da sessão, às 9h, a Esplanada deve receber manifestantes convocados pelo candidato à Presidência Romeu Zema (Novo), que protestarão contra Moraes.
Durante a sua campanha, o ex-governador de Minas Gerais tem adotado uma postura crítica à corte. O candidato defende publicamente a abertura de processo de impeachment contra alguns dos ministros, entre eles, Moraes, e restrições ao tribunal, como a obrigatoriedade de mandatos para os magistrados.
De acordo com ele, a sessão representará o "início do fim dos intocáveis", como ele tem se referido aos ministros do STF.
Como mostrou a Folha, já estava entre os planos de Zema tentar surfar na crise institucional no STF para reforçar o discurso contra os integrantes do tribunal. O foco será reforçar o discurso de que ele foi um dos primeiros candidatos a falar sobre a "farra dos ministros".
A crise foi deflagrada depois de o então relator do caso Master, ministro André Mendonça, retirar o sigilo de um relatório da PF com diálogos entre Moraes e Vorcaro.
Nas mensagens, o ex-banqueiro perguntou ao ministro se deveria deixar o país dois dias antes de ser preso , em novembro de 2025. O documento mostra ainda que Moraes fez edições no contrato de R$ 131 milhões do escritório de sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, com o Banco Master.
Por Anna Júlia Lopes, Luísa Martins e Raquel Lopes, Folhapress
BRB afasta ex-diretores após investigação do caso Master segunda-feira, Por Thaísa Oliveira | Folhapress
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Foto: Reprodução / Agência Brasil
O BRB afastou cinco empregados, incluindo dois ex-diretores, como consequência de investigações relacionadas ao Banco Master. Esse é o primeiro afastamento decorrente da apuração interna sobre as operações do banco estatal de Brasília com Daniel Vorcaro.
O BRB não informou quais servidores foram afastados nem quando. Mas, segundo pessoas a par do assunto, os afastamentos ocorreram há cerca de três semanas e tiveram como alvo executivos que trabalharam na gestão do ex-presidente Paulo Henrique Costa, que está em prisão preventiva.
Em nota, o BRB disse que os afastamentos foram autorizados pelo Conselho de Administração a pedido da corregedoria "no âmbito das investigações internas relacionadas ao ecossistema Master".
"O banco reforça que os afastamentos são cautelares e não representam antecipação de juízo em relação ao mérito das investigações", afirmou.
A lista inclui o ex-diretor de finanças e controladoria Dario Oswaldo Garcia Júnior. Como mostrou a Folha de S.Paulo, Dario havia sido desligado da diretoria e deslocado para uma agência bancária do BRB após a operação que liquidou o Master.
A corregedoria também determinou o afastamento da ex-diretora de controles e riscos Luana de Andrade Ribeiro. Ela foi destituída do cargo em janeiro e, assim como Dario, estava trabalhando desde então em uma agência do BRB.
A Polícia Federal encontrou na agenda dela uma anotação em que afirmava que o então presidente do BRB teria determinado a compra de carteiras de crédito para salvar o Master.
"Presidente afirmou novamente que faz-se necessário efetuar as compras de carteiras, afirmando que esses créditos foram verificados e que, se não houver, o Master vai quebrar", dizia a anotação de 11 de julho do ano passado sobre a reunião de diretoria do BRB.
A reportagem procurou Luana na quinta (10) e na sexta-feira (11), mas não houve resposta. A defesa de Dario não quis se manifestar.
Em abril, o BRB afastou do cargo a então superintendente de Controle Institucional, Morganna Lisboa. Apesar das apurações relacionadas às operações com o Master, a medida foi adotada por suposto assédio moral.
Na época, o banco desmentiu a afirmação de que a auditoria independente havia identificado 31 empregados supostamente envolvidos nas operações com o Master e sugerido punições.
Em 24 de agosto, os acionistas do BRB aprovaram autorização para que o banco possa acionar na Justiça ex-administradores que sejam identificados como responsáveis por prejuízos causados à instituição financeira.
A Polícia Federal disse ter encontrado suspeitas sobre mais diretores do banco no inquérito que investiga a compra de carteiras de crédito fraudulentas do Master e pediu mais 60 dias ao STF (Supremo Tribunal Federal) para concluir a investigação.
Relatório final da auditoria independente entregue em abril à PF aponta que as operações de compra de carteiras do Master eram tratadas internamente como "negócio do presidente" e conduzidas sob pressão e urgência.
Ao todo, o BRB comprou R$ 21,9 bilhões em carteiras do banco de Vorcaro. Parte relevante desses ativos, cerca de R$ 12,3 bilhões, apresenta indícios de ausência de lastro, inconsistências estruturais e vícios documentais.
Costa está preso desde 16 de abril. A investigação indica que ele teria recebido de Vorcaro seis imóveis de luxo como propina, quatro em São Paulo e dois em Brasília, avaliados em R$ 146,5 milhões. Cerca de R$ 74,6 milhões já teriam sido efetivamente pagos.
Desde que veio à tona o escândalo Master, o BRB ainda não apresentou nenhum relatório operacional, como as demonstrações dos resultados de 2025 e do primeiro semestre deste ano.
A governadora do Distrito Federal, Celina Leão (PP), tem insistido em um empréstimo de até R$ 6,6 bilhões com o FGC (Fundo Garantidor de Créditos), tendo como garantia recursos de bancos privados, para bancar o rombo no BRB. Os bancos consideram a operação arriscada, ainda que o DF tenha oferecido recursos que receberá da União em FPE (Fundo de Participação dos Estados) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
Na quarta-feira (9), o ministro do STF Luiz Fux deu 15 dias para que o governo federal, o Banco Central e o FGC se manifestem sobre o pedido feito pelo Governo do Distrito Federal.
Quem eram as quatro pessoas que morreram após batida entre veículos em Mucuri
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| Foto: Divulgação/Redes sociais |
Entre as vítimas está o ex-vereador de Mucuri Antônio Henrique Kock Ferregueti, de 55 anos. Ele estava em uma Fiat Strada, na companhia de uma sobrinha, quando ocorreu a batida.
Antônio retornava de atividades de campanha do irmão, Kock Ferregueti (PSOL), que é candidato a deputado estadual nas eleições deste ano. Nas redes sociais, o candidato confirmou a morte do irmão e publicou uma mensagem de luto: "Luto pelo meu irmão".
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Maria Eduarda de Jesus Augusta, de 20 anos; Valmir Alves dos Santos, que morreu após ser levado para o hospital.
Como aconteceu o acidente
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), o acidente envolveu um Fiat Siena, uma Fiat Strada, uma Ford Ecosport e um Chevrolet Onix.
A PRE informou que, conforme a versão apresentada pelo motorista do Onix e o que foi observado no local, o Siena seguia no sentido da BR-101 quando teria iniciado uma ultrapassagem e invadido a faixa contrária.
O carro bateu de frente com a Strada, onde estava Antônio Henrique Kock Ferregueti.
Com o impacto, o Siena foi lançado contra a Ecosport, que também seguia no sentido da BR-101. Na sequência, o Onix, que vinha atrás dos outros veículos, atingiu peças e destroços que ficaram espalhados pela pista.
José Agnaldo morreu no local. Antônio também não resistiu e morreu ainda na rodovia. Maria Eduarda e Valmir foram socorridos, mas morreram posteriormente no Hospital São José, no distrito de Itabatã.
Ao todo, sete pessoas ficaram feridas. Elas foram atendidas por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levadas para o Hospital São José.O Departamento de Polícia Técnica (DPT) esteve no local para fazer a remoção dos corpos. A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial (DT) de Teixeira de Freitas.
Fonte: G1
Alzheimer: reconhecer os sinais cedo amplia possibilidades de cuidad
Esquecimentos que afetam a rotina, mudanças de comportamento e dificuldade com tarefas cotidianas devem ser investigados
Esquecer onde deixou um objeto ou ter dificuldade ocasional para lembrar um nome não significa, por si só, doença de Alzheimer. O sinal de alerta aparece quando os esquecimentos se tornam frequentes, progressivos e começam a interferir na rotina, na autonomia ou na capacidade de realizar tarefas antes habituais. O Alzheimer é a causa mais frequente de demência e pode comprometer, além da memória, linguagem, raciocínio, orientação e comportamento.
No Brasil, cerca de 1,8 milhão de pessoas vivem com algum tipo de demência, o equivalente a aproximadamente 8,5% da população com 60 anos ou mais, segundo o Relatório Nacional sobre Demência, do Ministério da Saúde. A projeção é chegar a 5,7 milhões de pessoas até 2050. Outro desafio é o subdiagnóstico: estimativas apontam que cerca de 80% das pessoas com demência no país não têm o diagnóstico reconhecido. O tema ganha visibilidade neste Setembro Lilás, que traz este ano a mensagem “Alzheimer: o diagnóstico importa”.
Para o neurologista Ricardo Alvim, coordenador do Serviço de Neurologia do Hospital Mater Dei Salvador (HMDS) e especialista em demências, reconhecer essas alterações precocemente tem impacto direto sobre o cuidado. “Hoje, conseguimos identificar o Alzheimer em fases mais iniciais, o que permite planejar melhor o tratamento e retardar a progressão dos sintomas”, afirma.
Sinais vão além do esquecimento - A perda de memória recente é uma das manifestações mais conhecidas, mas não é a única. Repetir as mesmas perguntas, perder-se em trajetos conhecidos, apresentar dificuldade para encontrar palavras, administrar dinheiro, organizar tarefas ou acompanhar uma conversa também pode indicar comprometimento cognitivo. Mudanças de personalidade, irritabilidade, apatia, desconfiança e isolamento merecem atenção quando representam uma alteração no comportamento habitual.
A investigação médica é importante porque nem todo problema de memória é Alzheimer. Depressão, alterações da tireoide, deficiência de vitamina B12, efeitos de medicamentos e outras condições podem produzir sintomas semelhantes. O diagnóstico envolve avaliação clínica e cognitiva, histórico do paciente, exame neurológico e, quando indicado, exames laboratoriais e de imagem. Descobrir a doença mais cedo permite iniciar o tratamento no momento oportuno e planejar melhor os cuidados futuros.
Tratamentos avançam - O Alzheimer ainda não tem cura, mas tem tratamento. Medicamentos podem ser utilizados, conforme o estágio e as características de cada paciente, para controle dos sintomas. O acompanhamento pode incluir ainda estimulação cognitiva, atividade física, reabilitação e controle de fatores de risco que interferem na saúde cerebral.
Nos últimos anos, uma nova classe de medicamentos chamada de Terapias Antiamiloides passaram a atuar também sobre o processo neuropatológico envolvido na progressão da doença. Para Alvim, a chegada desses novos medicamentos representa uma mudança importante na abordagem da doença. “Estamos presenciando uma nova era no tratamento da Doença de Alzheimer. Porém é importante frisar que essas medicações não servem pra todos os pacientes com Doença de Alzheimer”, avalia.
Rede de apoio - À medida que a doença evolui, familiares e cuidadores assumem responsabilidades crescentes. Por isso, o cuidado não deve se limitar ao paciente. Orientação profissional, divisão de responsabilidades e uma rede de apoio ajudam a reduzir a sobrecarga de quem cuida.
O principal recado é não atribuir automaticamente mudanças cognitivas importantes ao envelhecimento. Quando o esquecimento passa a interferir na vida cotidiana ou surgem alterações progressivas de comportamento e raciocínio, procurar avaliação médica pode antecipar o diagnóstico, ampliar as possibilidades terapêuticas e permitir que paciente e família se preparem melhor para os desafios da doença.
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