Praça João Carlos Hohlenwwerger, 06 Tel-(73) 35313567-Ipiaú-BA

Prefeitura de Ipiaú promove nesta terça-feira o Arraiá da Educação Virtual

Pelo segundo ano consecutivo a tradicional festa junina da Rede Municipal de Ensino será realizada na forma remota, em função da pandemia do novo coronavírus. Com transmissão pelo Youtube do site Giro em Ipiaú, o Arraiá da Educação Virtual acontece às 18 horas desta terça-feira, 22,com diversas atrações.
A live será apresentada pelos artistas Larissa Barros, e Caio Braga que também assina a coordenação do evento, que tem como palco o auditório do Colégio Celestina Bittencourt. O auditório ganhou uma decoração que reproduz uma autêntica festa do interior, com direito à réplica de uma vila e outros motivos típicos da ocasião. O visual cenográfico conta com a criatividade da professora Taninha Borges.

A animação do arrasta-pé ficará a cargo do sanfoneiro Andinho Brito juntamente com o músico Gil Adrian e o Coral Municipal, com um repertório recheado do melhor forró pé de serra.

Tem ainda o resultado do concurso da melhor fotografia do casal junino das categorias Creche, Fundamental I e Fundamental II, cuja votação acontece através das páginas da Secretaria de Educação e Cultura no Instagram (@educacaoipiau22), além do sorteio de brindes para o público que estiver participando da live.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 21 de junho, 06 pacientes testaram positivos para o coronavirus

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 21 de junho, tivemos 10.574 casos registrados como suspeitos, sendo 2.938 casos confirmados, dentre estes, são 2.844 pessoas RECUPERADAS, 16 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 73 foram a óbito. 7585 casos foram descartados e 51 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 21 casos ativos.O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

*Vacinômetro 21 de junho, da Secretaria de Saúde de Ipiaú

 

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 21 de junho, 18.583 doses de vacina . Sendo que 1375 profissionais de saúde receberam a primeira dose, dentre estes 868 tomaram a segunda dose. 6272 idosos acima de 60 anos tomaram a primeira dose, destes 4.569 já estão imunizados. Foram aplicadas 1831 doses referentes a primeira dose em pessoas com comorbidades e 22 dessas pessoas já receberam a dose de reforço. No grupo de policiais são 88 já vacinados com a primeira dose e 5 já completaram o ciclo vacinal. Além disso, 506 profissionais de educação, 53 profissionais de limpeza urbana, 22 profissionais de comunicação, 187 entre lactantes, gestantes e puérperas e 2.785 pessoas com idade de 45 a 59 anos também já tomaram a primeira dose do imunizante. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não .

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Rosa Weber suspende convocação de governadores pela CPI da Covid

Foto: Carlos Moura/STF

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, em ação monocrática, suspender a convocação de governadores para prestar depoimentos à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que investiga as responsabilidades pelas 500 mil mortes pela doença no País e a destinação de recursos federais no enfrentamento à crise sanitária.

Em sua decisão proferida nesta segunda-feira, 21, a ministra citou que a Constituição Federal isenta o chefe do Poder Executivo de “prestar esclarecimentos perante as Casas Legislativas da União e suas comissões”, por conseguinte, a vedação seria aplicável aos governadores.

Ao todo, nove governadores haviam sido convocados pela CPI. A comissão se ateve aos estados onde houve operação da Polícia Federal para apurar suspeitas de corrupção e desvios dos recursos de combate ao vírus.

Estão na lista:

Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB);
Tocantins, Mauro Carlesse (PSL);
Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL);
Roraima, Antonio Denarium (sem partido);
Amapá, Waldez Góes (PDT);
Rondônia, Marcos Rocha (PSL);
Piauí, Wellington Dias (PT);
Pará, Helder Barbalho (MDB);
Amazonas, Wilson Lima (PSC).

De acordo com a ministra, cabe ao Tribunal de Contas da União a função de julgar a destinação das verbas federais repassadas pelo Planalto aos governadores, e não ao Congresso Nacional.

“A fiscalização de verbas federais sujeitas ao controle de legalidade, legitimidade e economicidade desempenhado, com exclusividade, pelo Tribunal de Contas da União traduz matéria estranha às atribuições parlamentares das CPI’s”, escreveu Rosa.

A ministra ainda pediu ao presidente do STF, ministro Luiz Fux, que inclua a ação em sessão virtual extraordinária para que seja analisada pelo plenário da Corte entre quinta e sexta-feira desta semana.

A decisão proferida por Weber salienta que a comissão ainda pode “convidar” os mesmo governadores, eliminando a necessidade de comparecimento obrigatório por parte das autoridades estaduais à comissão e implementando o caráter voluntário de prestação de esclarecimentos.

Estadão Conteúdo

Furioso, Bolsonaro tira máscara, manda repórter e equipe calarem a boca, reclama da CNN e ataca a Globo

Foto: Isac Nóbrega/PR
Visivelmente irritado, o presidente Jair Bolsonaro mandou uma repórter de uma afiliada da TV Globo e integrantes da sua própria equipe calarem a boca, tirou a máscara e reclamou da CNN Brasil em entrevista após a formatura de sargentos da Aeronáutica nesta segunda-feira (21) em Guaratinguetá (SP).

“CNN? Vocês elogiam a passeata agora de domingo né? Jogaram fogos de artifício em vocês e vocês elogiaram ainda”, afirmou Bolsonaro a repórteres, referindo-se aos protestos do último sábado (19) contra seu governo que reuniram milhares de manifestantes pelo país.

“Essa Globo é uma merda de imprensa. Vocês são uma porcaria de imprensa”, disse. O presidente se irritou inicialmente após ser lembrado que foi multado pelo Governo de São Paulo por não usar máscara.

“Você quer fazer uma pergunta decente? Eu respondo. Você é da Globo? Não quero conversa com a Globo não”, respondeu. O vídeo com a entrevista do presidente foi postado nas redes sociais por um canal bolsonarista.

Em seguida, ele voltou ao tema. Ao ser questionado, mandou a repórter calar a boca.

“Cala a boca, vocês são uns canalhas. Vocês fazem um jornalismo canalha que não ajuda em nada. Vocês destroem a família brasileira, destroem a religião brasileira. Vocês não prestam”, disse.

“A Rede Globo não presta. É um péssimo órgão de informação. Se você não não assiste à Globo, você não tem informação. Se você assiste, está desinformado. Você tinha que ter vergonha na cara por prestar um serviço porco desse”, finalizou.

No fim da entrevista, Bolsonaro tirou a máscara repentinamente.

“Vocês acham que vou me consultar com Bonner ou com Míriam Leitão sobre esse assunto? Parem que tocar no assunto. Me botem no Jornal Nacional agora. Estou sem máscara em Guaratinguetá. Está feliz agora?”, questionou.

No último sábado, o Jornal Nacional, da TV Globo, exibiu um editorial sobre a marca de 500 mil mortes por Covid no Brasil.

No início da entrevista, Bolsonaro lamentou as mortes e ressaltou que sempre defendeu o tratamento precoce.

“Lamento todos os óbitos. Muito. É uma dor na família. E nós, desde o começo, o governo federal teve coragem de falar em tratamento precoce. Como está sendo conduzida essa questão parece até que é melhor se consultar com jornalistas do que com médicos”, ironizou.

O presidente disse que é a primeira vez na história que se busca atender pessoas depois de estarem hospitalizadas.

“Sempre se falou em tratamento precoce, para mulher, para homem. Os médicos sempre falam dessa maneira. Não sei porque aqui você não pode falar de tratamento precoce no Brasil”, reclamou.

Novamente, Bolsonaro disse que era a prova viva de que o tratamento funcionava. Sobre o não uso de máscara, ele disse que as pessoas fazem o que quiser.

“Eu estava com capacete balístico a prova de 762 [durante passeio de motocicleta em São Paulo no último dia 12]. Então, vou ser multado toda vez que andar de moto por aí? Sou alvo de canalhas do Brasil. Eu chego como quiser, aonde eu quiser, eu cuido da minha vida. Se você não quiser usar máscara, você não usa”, afirmou.

O presidente voltou a dizer que há um documento do TCU (Tribunal de Contas da União) que menciona uma suposta supernotificação de casos da Covid-19 no Brasil.

Mais cedo nesta segunda-feira, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília, o presidente se referiu pejorativamente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que o petista só vencerá a eleição no ano que vem se houver fraude.

Em defesa da PEC (proposta de emenda à Constituição) do voto impresso, Bolsonaro afirmou nos últimos dias, sem qualquer prova, que os pleitos presidenciais mais recentes foram fraudados.

“Só na fraude o nove dedos volta. Agora, se o Congresso aprovar e promulgar [a PEC], teremos voto impresso. Não vai ser uma canetada de um cidadão como este daqui, que não vai ter voto impresso. Pode esquecer isso daí”, afirmou Bolsonaro em referência velada ao presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Luís Roberto Barroso, crítico da adoção do voto impresso.
João Valadares, Folhapress

EUA anunciam mais 14 milhões de vacinas para Brasil e países da América Latina MUNDO

Foto: Reprodução/Instagram

O governo americano anunciou nesta segunda-feira (21) o envio de mais 14 milhões de doses de vacina contra a Covid-19 para o Brasil e outros países da América Latina. O compartilhamento será feito, mais uma vez, via Covax, iniciativa vinculada à Organização Mundial da Saúde (OMS) para a distribuição de imunizantes a países em desenvolvimento.

As novas doses se somam aos 6 milhões de vacinas que, no início de junho, a Casa Branca já havia anunciado que iria enviar para a região, número baixo se considerar os 438 milhões de habitantes que vivem nos países latino-americanos e caribenhos.

O Brasil terá que dividir as doses com Argentina, Colômbia, Peru, Equador, Paraguai, Bolívia, Uruguai, Guatemala, El Salvador, Honduras, Haiti, República Dominicana, Panamá, Costa Rica e outras nações do Caribe.

O montante é uma fatia dos 80 milhões de vacinas que o presidente americano, Joe Biden, anunciou que enviaria a outros países do mundo nas próximas semanas. Em 3 de junho, a Casa Branca havia divulgado os detalhes de compartilhamento de 25 milhões de doses —6 milhões delas para a América Latina— e, agora, deu o roteiro para o destino das outras 55 milhões.

As doses são do escopo dos três imunizantes já aprovados para uso nos EUA —Pfizer, Moderna e Johnson & Johnson—, enquanto os fármacos da AstraZeneca ainda precisam do aval da FDA, agência reguladora americana, para serem compartilhado com os outros países.

Assim como no primeiro anúncio, o Brasil vai receber os imunizantes apenas via Covax, e não está na lista das nações para as quais os EUA enviarão vacinas também em compartilhamento direto. Entre os países que vão receber doses também no formato das doações bilaterais estão Argentina, Colômbia, República Dominicana, Panamá, Afeganistão, África do Sul, Nigéria, Gana, entre outros.

De acordo com o plano anunciado pelo governo americano, cerca de 75% das doses são distribuídas via Covax, de acordo com a participação de cada país no consórcio, enquanto 25% são enviados diretamente pelos EUA para países considerados parceiros dos americanos e que, segundo as autoridades do governo Biden, vivem um surto muito grave de Covid.

Além dos 14 milhões de doses para a América Latina, os EUA vão enviar via Covax 16 milhões de doses para a Ásia e 10 milhões para países africanos.

A Casa Branca está sob pressão internacional para ajudar nações mais pobres e em desenvolvimento no combate à pandemia, e o governo brasileiro —por meio da embaixada em Washington e o Itamaraty— pede acesso a parte dos imunizantes.

O governo brasileiro procurou a Casa Branca pela primeira vez em março, somente depois de a imprensa americana noticiar que Biden avaliava doar doses e após outros países já terem feito o mesmo pedido, como o México.

Com o negacionismo do governo Jair Bolsonaro, novas variantes e um ritmo bastante lento na vacinação, o Brasil patina no combate à pandemia e é hoje um dos epicentros da crise, com mais de 500 mil mortos. Os EUA, por sua vez, são líderes no número de mortos —com cerca de 600 mil vítimas—, mas veem os casos, mortes e hospitalizações caírem vertiginosamente, em meio a uma campanha de imunização em massa de sucesso.

A Casa Branca comprou vacinas suficientes para imunizar três vezes toda a população e aplicou ao menos uma dose em 53% dos americanos, mas vinha sendo criticada por priorizar a vacinação interna, mesmo com excedentes de doses, enquanto diversos lugares do mundo estão assolados pela crise, como é o caso de Brasil.
Marina Dias/Folhapress

Bahia registra 2.160 novos casos de Covid-19 e mais 77 óbitos pela doença

Foto: Paula Fróes/GOVBA

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.160 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%) e 2.790 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (21) também registra 77 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.099.499 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.059.838 são considerados recuperados, 16.407 encontram-se ativos e 23.254 pessoas tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.345.656 casos descartados e 230.807 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda-feira. Na Bahia, 50.415 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Situação da regulação de Covid-19

Ainda segundo a Sesab, às 12h desta segunda-feira, 62 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 22 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 4.435.221 vacinados contra o coronavírus, dos quais 1.706.025 receberam também a segunda dose, a Bahia é um dos estados com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
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Huck se diz golpeado pela Globo ao usar Leifert para substituir Faustão, afirma colunista

Foto: Divulgação
Luciano Huck
, que já foi anunciado como o novo dono dos domingos da Globo em 2022, teria demonstrado todo seu descontentamento com a escolha de Thiago Leifert como substituto temporário de Faustão pelos próximos nove meses.



De acordo com colunista do programa “A Tarde É Sua”, da Rede TV!, Huck teria enviado uma reclamação formal à direção de emissora, na última sexta-feira (18), dizendo-se “muito chateado” com a situação.

O marido de Angélica teria ainda reclamado que a escalação de Leifert não foi algo justo com sua imagem e que ele acreditava ser o único profissional apto a substituir Faustão. Ainda segundo o colunista, Huck teria usado a expressão “golpeado” sobre sua situação.

Isso porque existiria uma garantia em contrato de que, assim que Faustão saísse do ar, o “Caldeirão do Huck” também deixaria a grade da emissora, algo que não aconteceu.

Outro ponto tratado na mensagem de Huck, segundo continua o colunista, é o tempo que Leifert deve ficar à frente do dominical. Segundo Luciano, não é uma simples substituição, já que o período que a Globo afirma ser temporário é o mesmo dado a uma temporada completa do programa de Angélica, “Bem Simples”, por exemplo.

Quem deveria estar dando exemplo, não está dando exemplo, critica Bruno sobre manifestações

Foto: Valter Pontes/SecomPM

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, criticou as manifestações ocorridas no último sábado (19), no Centro, contra o presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido), e também a possibilidade de uma motociata a favor do presidente, prevista para o feriado de 2 de julho, quando se comemora a independência da Bahia. De acordo com o prefeito, nenhuma aglomeração é bem vinda neste momento.

“Eu sou contra qualquer tipo de manifestação, concentração e aglomeração nesse momento. Vi com muita tristeza o que ocorreu em Salvador no sábado, promovido pelos partidos de esquerda. Estamos todos no enfrentamento da pandemia e acho que todos devem dar exemplo evitando aglomerações neste momento. Estamos a 1 ano e quatro meses das eleições, vai ter muito tempo para caminhada, passeata, motociata, pra tudo. Esse não é o momento e quem deveria estar dando exemplo, não está dando exemplo”, criticou Bruno.

O prefeito disse ainda que a cidade se prepara para desmobilizar recursos no enfrentamento ao coronavírus a partir de julho por deficiência financeira. “Não estamos tendo o mesmo apoio que foi dado às prefeituras no ano passado para manter a estrutura de enfrentamento à pandemia. Efetivamente nós precisaremos, no mês de julho, começar a desmobilizar essa estrutura de leitos de UTI Covid e de enfermaria”.

Mário Pinho

Rui entrega novo complexo poliesportivo e anuncia investimentos de R$ 150 milhões em Irecê

 

Fotos: Alberto Coutinho
O governador Rui Costa visitou a cidade de Irecê nesta segunda-feira (21), quando realizou a entrega de diversos investimentos. Entre eles, o novo Complexo Poliesportivo Educacional, que teve investimento de R$ 2,4 milhões.
Fotos: Alberto Coutinho


O equipamento dispõe de campo de futebol society, quadra de vôlei de areia, pista de salto, vestiário, área de urbanização, academia de saúde e piscina. As intervenções incluíram a manutenção civil e elétrica do ginásio esportivo.

"Esse é o resultado de muito trabalho. Além do Complexo poliesportivo, estamos investindo na ampliação e requalificação das escolas estaduais. Vamos soltar também nos próximos dias a licitação do esgotamento sanitário da cidade de Irecê, e um investimento complementar a esse vamos licitar, em parceria com o município, uma obra de macrodrenagem pra resolver definitivamente os grandes alagamentos em períodos de chuvas intensas aqui na cidade", afirmou o governador.

O governador também entregou as obras de ampliação do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep), que passará a contar com dez salas, módulo de três laboratórios e auditório para 150 pessoas. O Governo do Estado investiu mais de R$ 1,1 milhão nesta obra.

Infraestrutura

Outro investimento entregue foi a iluminação pública da entrada da cidade, no trecho entre a rodovia BA-052 e o acesso à Policlínica Regional de Saúde.

Segurança

Rui Costa ainda inaugurou o novo Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (Neam) de Irecê. A partir do atendimento no Neam, as vítimas poderão ser encaminhadas para o Centro de Referência da Mulher, onde terão acesso a atendimento psicológico, advogado, assistente social, entre outros serviços.

O ato contou com as presenças do secretário de Segurança Pública, Ricardo Mandarino, e da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.

Outras ações

O governador também autorizou a Embasa a publicar edital de licitação para implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Irecê (Etapa 01).

Além disso, anunciou a autorização para que a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) pavimente o Semi Anel Rodoviário de Irecê.

O governador também participou de entregas da administração municipal. Entre elas, a requalificação do Estádio Marcionílio Rosa e de três praças públicas do município.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Prefeitura de Ipiaú promove novas ações em favor da agricultura familiar

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
A Prefeitura de Ipiaú por intermédio da secretaria municipal de Agricultura e Meio Ambiente (SEAMA) tem dedicado uma atenção especial às comunidades do campo, sobretudo ao pessoal da agricultura familiar. Com este intuito tem viabilizado uma série de ações voltadas ao incentivo e desenvolvimento do setor.

Recentemente foi promovido um encontro entre os agricultores familiares da região do Cajueiro e técnicos da Cooperativa do Trabalho da Região do Sudoeste da Bahia (Coopersuba) com o objetivo de fortalecer a atividade nessa comunidade produtiva.

O evento contou com a presença da técnica de campo Indiana Melo que apresentou às agriculturas locais o projeto de Assessoria Técnica e Extensão Rural para Mulheres – ATER Mulher-.

Na ocasião as participantes tiveram a oportunidade de discutir os potenciais produtivos e os recursos existentes na região em que vivem, além disso, puderam conhecer algumas experiências realizadas em outras áreas do município.

O projeto ATER Mulher já contempla 90 produtoras rurais que trabalham com agricultura familiar em Ipiaú, estimulando o acesso ao mercado institucional e a formação de cooperativas familiares e outros empreendimentos coletivos.

LINHAS DE CREDITO

Outra ação promovida pela SEMA na região do Cajueiro foi a realização de uma palestra proferida pelo assessor de microcrédito rural do Banco do Nordeste, Magno Novaes, tendo como foco a oferta de linhas de crédito pelos programas “Agroamigo Mais” e “Agroamigo Crescer” , voltados para a atividade agropecuária.

O secretário da Agricultura e Meio Ambiente, Poleandro Silva considera que os créditos auxiliam os produtores no desenvolvimento do negócio e podem ser investidos em várias melhorias e adiantou que a SEAMA continuará buscando apoio junto aos órgãos parceiros para viabilizar novos programas que beneficiem o homem do campo.

José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Randolfe é atacado ao se vacinar e diz que Bolsonaro é ‘assassino’ que será preso

Foto: Beto Barata/Agência Senado

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi abordado por um apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nesta segunda-feira (21) na UBS Congós, na zona sul de Macapá, logo após tomar a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

“Senador, senador, só uma palavrinha com o senhor. Por que aquela CPI da palhaçada lá em Brasília?”, perguntou o homem, que usava uma máscara estampada com a imagem de Bolsonaro e gravou em vídeo a sua intervenção. “Que a gente vai prender Jair Bolsonaro”, respondeu Randolfe.

“Não vai prender nunca. Sabe por quê? Deus está com ele. Em vez de vocês estarem perseguindo o Bolsonaro, vocês deveriam estar cuidando do país, que está doente”, replicou o apoiador. “Graças a Bolsonaro”, disse Randolfe.

O homem ainda disse que o presidente não matou ninguém e que Randolfe, sim, “ajudou a matar pessoas no Brasil” por ser político. O senador protestou responsabilizando Bolsonaro pelas 500 mil vítimas do novo coronavírus e chamando Bolsonaro de “genocida”.

“O momento seria todo cheio de alegria se não fosse, ao final do meu ato de vacinação, a agressão desmedida por um militante das milícias, que lamentavelmente andam por todo o canto do país”, disse Randolfe Rodrigues em vídeo gravado após o episódio. “Aos membros dessas milícias, eu advirto: nós não seremos intimidados.”

“Os responsáveis por nós termos mais de meio milhão de mortos, tenham certeza, iremos fazer de tudo para que paguem pelo seus crimes. Não adianta tentativa de intimidação. Não terão êxito”, finalizou o senador.
Mônica Bergamo/Folhapress

Operação Panaceia combate grupo que sonegou R$ 39 milhões

Foto: Natália Verena
Mandados de busca e apreensão são cumpridos, nas cidades de Salvador e Feira de Santana.
Um grupo empresarial, que atua no ramo de distribuição de medicamentos, suspeito de sonegar R$ 39 milhões em impostos é alvo da operação Panaceia, deflagrada nesta segunda-feira (21). Equipes da Secretaria da Segurança Pública (Polícia Civil e Departamento de Polícia Técnica), da Secretaria da Fazenda, do Ministério Público estadual e da Receita Federal cumprem mandados de busca e apreensão, em Salvador e Feira de Santana.
Foto: Natália Verena
Mandados de busca e apreensão são cumpridos, nas cidades de Salvador e Feira de Santana.
Além dos mandados, a Justiça determinou também o bloqueio dos bens do grupo, para garantir a recuperação dos valores sonegados. Segundo as apurações, o grupo criava empresas em nome de “laranjas” ou “testas-de-ferro” e utilizava empresas sem existência operacional, com o intuito de sonegar impostos. Também foram identificados prejuízos ao Fisco Federal.
Foto: Natália Verena
Mandados de busca e apreensão são cumpridos, nas cidades de Salvador e Feira de Santana.
De acordo com as investigações, há ainda fortes indícios da prática do crime de lavagem de dinheiro, com significativo incremento econômico da composição societária das diversas empresas do grupo, por meio da criação de empreendimentos comerciais voltados à participação em outras sociedades e em investimentos patrimoniais imobiliários.

A operação Panaceia é uma iniciativa da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pela Delegacia de Crimes Econômicos e Contra a Administração Pública (Dececap) através da Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor) da Polícia Civil, Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip) da Sefaz e do Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MP (Gaesf).
Fonte: Ascom PC

Sem ter o que fazer, deputado baiano grava grava video simulando caçada a Lázaro em Goiás

Foto: Reprodução/Instagram

Não bastassem as polêmicas em que costuma se envolver com seu estilo irreverente que não raro beira o grotesco, o deputado federal, ex-candidato a prefeito de Salvador e pastor evangélico Sargento Isidório (Avante) publicou em suas redes sociais um vídeo onde simula uma caçada ao baiano Lázaro Barbosa, em fuga no interior de Goiás acusado de assassinar várias pessoas.

Usando o que seria um disfarce com folhas e o que parece um galho simulando uma arma de fogo – além da posse da sua tradicional Bíblia Sagrada -,  o deputado, que foi o mais votado para a Câmara dos Deputados em Salvador, em 2018, faz gestos como se estivesse à procura do esconderijo de Lázaro e dispara, entre outras mensagens: “entrei na luta pra pegar o gadareno Lázaro”.

Foi o suficiente para a gravação ter sido compartilhada e, inclusive, adaptada por internautas para o Tik Tok, febre para a realização de vídeos na internet.

Confira você mesmo:

Mário Pinho

Senador garante insistir na convocação de Rui e Dauster à CPI da Covid

Foto: Roque de Sá/Agência Senado/
Eduardo Girão (PODE-CE) quer explicações sobre o escândalo dos respiradores e vai convidar também a desembargadora Inês Maria Miranda

Em vídeo circulado nas redes sociais, o senador Eduardo Girão (PODE-CE) garante que vai insistir na convocação do governador Rui Costa (PT) e de seu ex-secretário da Casa Civil, Bruno Dauster, para explicar à CPI da Covid no Senado detalhes sobre o escândalo envolvendo a compra de respiradores.

Girão afirmou que vai convidar também a desembargadora baiana Inês Maria Miranda, a quem apelida de corajosa por indeferir uma ação da Procuradoria Geral do Estado da Bahia para impedir que as investigações sobre a transação retornassem do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, para a esfera estadual do Tribunal de Justiça baiano.

O vídeo foi gravado em frente ao endereço da empresa Hempcare, que recebeu R$ 48,7 milhões do Consórcio Nordeste por 300 aparelhos que jamais foram entregues. O senador aponta que o endereço é de um edifício residencial no bairro da Bela Vista, em São Paulo, sugerindo “indícios fortes de uma empresa de fachada”. Veja abaixo.

Mário Pinho

1 em cada 4 senadores é alvo de ação por improbidade administrativa

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Levantamento do Estadão em tribunais de todo o País mostra que 21 dos 81 senadores (25,9%) que vão analisar as mudanças na Lei de Improbidade Administrativa respondem a ações em razão de contratos firmados quando eram prefeitos ou governadores. A alteração da lei pode favorecê-los, caso se decida pela retroatividade da mudança, tese apoiada por advogados.

Ao todo, a reportagem encontrou 37 senadores que respondem a ações penais e ou por improbidade – um deles chegou a ser condenado a 2 anos e 8 meses de prisão por peculato, mas a pena estava prescrita. O levantamento foi feito nos Tribunais de Justiça dos Estados, na Justiça Federal, no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF).

Entre as alterações na Lei de Improbidade já aprovadas pela Câmara dos Deputados está a que acaba com a modalidade culposa. Atualmente, um governante pode responder por improbidade por ter agido com descuido, imprudência ou imperícia. Pela alteração, a culpa não será mais admitida, ainda que grave. Será preciso provar o dolo, a intenção do gestor de provocar o dano aos cofres públicos.

O novo projeto ainda estabelece um prazo máximo de 180 dias, prorrogados pelo mesmo período, para que o inquérito civil público, usado pelo Ministério Público para apurar os casos de improbidade, seja concluído. Promotores e procuradores consideram o prazo exíguo em casos complexos, que dependem de perícias, cooperação internacional e análise de quebras de sigilo.

“Do jeito que está, a lei passará a se chamar Lei da Impunidade Administrativa. É assim que eu e meus colegas estamos chamando esse projeto”, disse o promotor Sílvio Antônio Marques, especialista na legislação. Marques trabalha há 25 anos na Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de São Paulo e foi o responsável pela apuração que localizou as contas bancárias do ex-prefeito Paulo Maluf, na Ilha de Jersey, no Reino Unido. “Os dados demoraram três anos para chegar”, observou.

Segundo a procuradora regional da República Samantha Chantal Dobrowolski, algumas alterações na lei, como o prazo de um ano para a conclusão do inquérito civil, parecem “claramente visar que não funcione”. Para ela e para seus colegas, não era necessário retirar da lei a punição por culpa, mas especificar de que se tratava da culpa grave, conforme já definido pelo STJ.

A procuradora regional disse que pontos polêmicos foram incluídos na Câmara sem que houvesse debate. Segundo ela, há, no entanto, avanços, como a possibilidade de acordo judicial. “No passado, houve muito erro. A lei é punitiva e inclui desde a possibilidade de punir o desvio de uma rama de papel até grandes desvios. Conforme o lugar, promotores não faziam o juízo de significância. E houve exageros lá atrás, nos anos 1990. O que existe, às vezes, é um problema de ‘timing’, como entrar com ação em época eleitoral. O preconceito contra a lei vem dessa época.”

Para o cientista político José Álvaro Moisés, da Universidade de São Paulo (USP), a aprovação da proposta na Câmara, com apoio do governo, demonstra abandono do compromisso com o combate à corrupção, “proposta fundamental” da campanha de Jair Bolsonaro em 2018. “É totalmente contra qualquer critério ético que figuras de responsabilidade pública possam influir em mudanças de regras em leis que, em certo sentido, vão beneficiá-los.”

Moisés disse que o placar da votação na Câmara, que uniu setores da oposição a bolsonaristas e ao Centrão, indica desafios para os dois campos na próxima campanha eleitoral, pois, para ele, o tema da corrupção ainda pode influenciar o debate em 2022. “A corrupção era vista pela maioria dos entrevistados de pesquisas de opinião como o principal problema do País.”

Já Roberto Dias, professor de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), pondera que há o risco de senadores legislarem em causa própria na alteração da lei, mas ressalta que o exercício do mandato é uma prerrogativa protegida pela Constituição. Ele acredita que a legislação poderia ter regras mais equilibradas para evitar condenações graves por erros de gestão.

“Obviamente a lei foi um avanço para o combate à corrupção, mas de fato a legislação vigente tem algumas previsões extremamente genéricas”, disse o professor, que defende mudanças na lei desde que o combate à corrupção não seja prejudicado. “O que não pode é afastar da gestão pública profissionais de qualidade: quem vai querer se submeter a um risco desse, comprometer a carreira e o patrimônio por um ato que entendia correto?”

Prescrição. A demora no julgamento das ações é uma das queixas dos políticos. O senador Esperidião Amin (Progressistas-SC) é alvo de ação proposta pelo Ministério Público, que questionou o patrocínio dado pela empresa catarinense de energia, a Celesc, ao réveillon de Laguna em 2001. O processo ficou suspenso por decisão judicial até que o Supremo julgasse o tema da prescrição de atos de improbidade administrativa.

Amin era governador de Santa Catarina na época. Outras quatro ações similares, que não tiveram a tramitação suspensa, foram arquivadas. “Agora o tema me interessa”, disse o senador, em tom de brincadeira, ao ser questionado sobre a ação. “Se os contratos foram cumpridos, os serviços foram prestados, não houve irregularidade, não é correto que a pessoa fique respondendo um processo por 20 anos.”

A nova lei estabelece prazo de 8 anos a partir do ato para a prescrição da improbidade – hoje é de 5 anos após o político deixar o cargo. E aumenta de 8 para 14 anos a inelegibilidade do condenado por enriquecimento ilícito.

Campeão de ações de improbidade entre os senadores, Nelsinho Trad (PSD-MS) disse que seu sucessor na prefeitura de Campo Grande, que ele governou de 2005 a 2013, está por trás da coleção de processos – atualmente 17 – que o parlamentar responde na Justiça. “Meu sucessor foi um adversário político que se pautou apenas e tão somente em abrir procedimentos investigatórios contra os atos da gestão que representei.”

Segundo ele, foram mais de duas centenas de processos: “E a grande maioria não evoluiu. Restaram esses que tratam de placas indicativas de inaugurações de obras, alimentos para merenda, operações logísticas de tapa-buraco, tratamento de resíduos sólidos a plano de saneamento básico, além de esgotamento sanitário e promoções de servidores efetivos”.

O senador defendeu as mudanças na Lei de Improbidade para retirar a responsabilização em razão de culpa do administrador. “Acredito que deva ser evidenciada a intenção dolosa do gestor.” E concluiu: “A responsabilização pura e simples do agente político – que habitualmente tem sob sua coordenação dezenas de unidades administrativas e milhares de funcionários públicos sob sua direção – não parece ser justa”.

Colega de partido de Trad, o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) afirmou que a ação de improbidade “se banalizou”. “Muitas vezes não tem dolo, não teve prejuízo ao erário, mas você tem que ficar respondendo por isso.” Cardoso é réu em ação que apura irregularidades no convênio com escolinhas esportivas de R$ 250 mil em Goiás. Ele afirma que o convênio foi regular e teve aval do Tribunal de Contas.

Já o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) responde processos por atos enquanto prefeito de Petrolina, em razão da execução de obras de saneamento. “Não havia elemento sequer para abrir uma ação criminal, imagina uma ação civil de improbidade.” O senador afirma que ainda não formou juízo sobre as mudanças na Lei de Improbidade.

Bruno Ribeiro, Marcelo Godoy e Tulio Kruse/Estadão Conteúdo

Polícia deflagra Operação Panaceia contra esquema de fraudes superior a R$ 39 mi

Foto: Elói Correia/GOVBA
Doze mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos na manhã de hoje, dia 21, pela Operação Panaceia, deflagrada pelo Ministério Público estadual, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz), Polícia Civil e Receita Federal. A operação investiga a prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro por grupo empresarial que atua no setor de distribuição de medicamentos na cidade de Salvador e Região Metropolitana. Os prejuízos aos cofres estaduais ultrapassam R$ 39 milhões. Além dos mandados, a Justiça determinou o bloqueio dos bens do grupo, para garantir a recuperação dos valores sonegados.

Segundo as apurações, o grupo criava empresas em nome de “laranjas” ou “testas-de-ferro” e utilizava empresas sem existência operacional, com o intuito de sonegar impostos. Também foram identificados prejuízos ao Fisco Federal. De acordo com as investigações, há fortes indícios da prática do crime de lavagem de dinheiro, com significativo incremento econômico da composição societária das diversas empresas do grupo, por meio da criação de empreendimentos comerciais voltados à participação em outras sociedades e em investimentos patrimoniais imobiliários.

A operação Panaceia é uma iniciativa da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal do MP (Gaesf); Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa (Infip), da Sefaz; Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor), da Polícia Civil da Bahia, da Secretaria de Segurança Pública (SSP), com a participação da Receita Federal.

Ibirataia: Logo após ser acionada, Polícia Militar prende homem tentando arrombar ponto comercial

Por volta de 01h, dessa segunda-feira (21/06/21), a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia foi acionada, através de telefone funcional, que informava que haviam dois homens forçando a porta de um ponto comercial, no Mercado Central, localizado na rua José Thiara, Centro da cidade.

De imediato, a guarnição deslocou ao local. Os indivíduos ao perceberem a aproximação da viatura da PM empreenderam fuga abandonando uma barra de ferro no solo. Em seguida foram capturados.

Os suspeitos foram apresentados na delegacia de Ibirataia para a adoção do procedimento de polícia judiciária.

Autores: L. P. G. da S., Nasc: 29/07/1975; A. J. S., Nasc: 25/08/1979.

Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Auxílio emergencial: beneficiários do Bolsa Família recebem hoje

Foto: Marcelo/Agência Brasil 
A Caixa paga a terceira parcela do auxílio emergencial 2021 para os beneficiários que fazem parte do Bolsa Família com número do NIS (Número de Identificação Social) final em 3, nesta segunda-feira (21).

O recebimento do auxílio emergencial é realizado da mesma forma e nas mesmas datas do benefício regular para quem recebe o Bolsa Família. Para quem recebe por meio da Poupança Social Digital, os recursos podem ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem e na rede lotérica de todo o Brasil, ou sacados por meio do Cartão Bolsa Família ou Cartão Cidadão.
Calendário do Bolsa Família 2021
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante quatro meses, prevê parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, recebem R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebe R$ 375; e pessoas que moram sozinhas recebem R$ 150.
Edição: Aécio Amado
Por Agência Brasil - Brasília

Deputados com 4,9 mi de votos devem estar fora do PSL ao fim da debandada

Sergio Lima/Poder360 - 9.fev.2021

A provável ida de deputados do PSL para o mesmo partido ao qual Jair Bolsonaro se filiar deverá fazer com que a sigla perca os detentores de ao menos 4,9 milhões dos 7,7 milhões de votos que seus representantes na Câmara tiveram nas eleições de 2018.

Isso equivale a 63% dos votos que tiveram os deputados eleitos pela legenda. Ou 42% do total de votos para deputado federal que o partido teve naquele ano (11,6 milhões).

Além dos bolsonaristas, a deputada Joice Hasselmann (SP), que já integrou o grupo aliado ao presidente, anunciou na 2ª feira (14.jun) que deixará o partido. Ela foi a 2ª mais votada em 2018, atrás apenas de Eduardo Bolsonaro (SP). E, em 2019, Alexandre Frota (SP) foi expulso do partido.

O Poder360 apurou quais deputados da bancada atual devem sair do PSL, quais devem ficar e quais ainda não deram sinais claros sobre seus destinos, e compilou as votações de cada um em 2018. Os dados estão no infográfico a seguir:

A reportagem perguntou a integrantes dos grupos políticos de Jair Bolsonaro e de Luciano Bivar (PE), presidente do PSL, quais dos 53 integrantes da bancada devem continuar no partido ou deixar a sigla.

Foram classificados como incógnita aqueles que não foram citados por nenhum dos 2 grupos ou citados pelos 2, mas com informações antagônicas. Isso significa que o número de saídas pode ser maior que o detectado pela reportagem.

Jair Bolsonaro se filiou ao PSL para disputar a Presidência da República em 2018. Venceu e elegeu uma bancada de 52 deputados para o partido, antes inexpressivo.

Na última legislatura, de 2015 a 2019, por exemplo, o partido teve apenas 9 deputados.

No 2º semestre de 2019, Bolsonaro se desentendeu com a direção da legenda, deixou o partido e agora busca um nova sigla para disputar a reeleição. O mais cotado até o momento é o Patriota.

Alguns deputados bolsonaristas ainda defendem um acerto que possibilite suas permanências no PSL, mas essa saída no momento é improvável. O cenário atual indica que seguirão o presidente para a legenda que ele escolher.

Para migrarem, porém, precisarão esperar a janela para mudança de partido, no ano que vem. Vereadores e deputados (federais e estaduais) que mudam fora desse período determinado correm o risco de perderem seus mandatos.

Senadores e mandatários do Executivo podem trocar de sigla livremente. O filho senador de Jair Bolsonaro, Flávio, já se filiou ao Patriota.
PSL BUSCA SUBSTITUTOS

O deputado Junior Bozzella, presidente do PSL em São Paulo, disse ao Poder360 que o tempo de rádio e TV da legenda e os fundos Partidário e Eleitoral poderão atrair candidatos competitivos em 2022.

A cúpula já negocia filiações. É o caso do deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), que deve levar consigo deputados estaduais para disputarem vagas no ano que vem à Câmara federal.

Bozzella tem viajado o país para iniciar as tratativas para a formação dos palanques eleitorais. De acordo com ele, a meta é eleger novamente uma bancada com cerca de 50 deputados. Dessa vez, porém, sem se apoiar exclusivamente no bolsonarismo.

As eleições de 2020, porém, mostraram as dificuldades do partido em colocar a ideia de descolamento do presidente Bolsonaro em prática: ao todo, a sigla elegeu apenas 91 prefeitos nos 5.570 municípios do Brasil.

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A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 20 de junho, tivemos 04 novos pacientes que testaram positivo para o covid-19

A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 20 de junho, tivemos 10.538 casos registrados como suspeitos, sendo 2.932 casos confirmados, dentre estes, são 2.839 pessoas RECUPERADAS, 15 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 73 foram a óbito. 7562 casos foram descartados e 44 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 20 casos ativos.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.

Prefeitura de Ipiaú/Dircom

Saúde distribui mais 7,6 milhões de doses da vacina da AstraZeneca

Foto: Raquel Portugal/FioCruz
Imunizante é para completar vacinação de grupos prioritários

O Ministério da Saúde começou a distribuir hoje (20) 7,6 milhões de doses da vacina da AstraZeneca para estados e o Distrito Federal. Produzidas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), as doses serão destinadas para completar a imunização de grupos prioritários com a segunda dose do imunizante contra a covid-19. O intervalo entre as duas doses é de 3 meses.

Segundo o ministério, a doses vão imunizar idosos entre 60 e 64 anos e profissionais que atuam na linha de frente de combate à pandemia, como trabalhadores da área da saúde eagentes de forças de segurança e das Forças Armadas. O envio deve ser concluído amanhã (21).

Com a remessa do novo carregamento, o ministério chega à marca de 120 milhões de doses enviadas aos estados. Mais de 86 milhões já foram aplicadas.
Agência Brasil

“João Roma é o futuro da Bahia com toda certeza”, diz Bolsonaro

Foto: Divulgação/Ministro da Cidadania, João Roma

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (20) que o ministro da Cidadania, João Roma, “é o futuro da Bahia com toda certeza”. Bolsonaro participou de uma chamada de vídeo com Roma, que promoveu um encontro com lideranças políticas em Amargosa, e falou para os participantes.

“Meus amigos da Bahia, um grande abraço a todos vocês. Parabéns pela liderança aí do João Roma. Queremos o melhor do Brasil. Ninguém melhor do que eu para expressar o que não gostaríamos que acontecesse com a nossa Bahia. Esse estado que é um país. Quem sabe na próxima oportunidade eu me faça presente para conversar com vocês aí. Mas o João Roma é o cara, é o futuro da Bahia com toda certeza”, disse o presidente.

Antes da fala de Bolsonaro, os participantes gritavam “mito, mito, mito”, saudação que é uma marca dos bolsonaristas para o capitão reformado. Na chamada, Roma apresentou os participantes do encontro ao presidente, entre prefeitos e lideranças.
Por: Política Livre

Governo Bolsonaro defende que civis sejam julgados pela Justiça Militar em caso de ofensa às Forças Armadas

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O governo de Jair Bolsonaro defende que civis sejam julgados e punidos pela Justiça Militar por supostas ofensas a instituições militares e às Forças Armadas.

A defesa foi feita em um parecer assinado pelo advogado-geral da União substituto, Fabrício da Soller, e protocolado no STF (Supremo Tribunal Federal) na quinta-feira (17).

A posição da AGU (Advocacia-Geral da União) se baseou em pareceres elaborados pelas áreas jurídicas do Ministério da Defesa, de Exército, Aeronáutica e Marinha e da Secretaria-Geral da Presidência da República.

A manifestação do governo se deu no curso de uma ação, chamada ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), movida no Supremo pela ABI (Associação Brasileira de Imprensa).

Na ação, a ABI aponta um silenciamento de jornalistas e ativistas por meio de ameaças, hostilização, instauração de procedimentos de responsabilização criminal, censura via decisões judiciais, indenizações desproporcionais determinadas pela Justiça e ajuizamento de múltiplas ações de reparação de danos contra um mesmo jornalista ou um mesmo veículo de imprensa.

A ABI pede na ação que seja considerada inconstitucional a aplicação de artigos da lei no sentido de coibir a publicação de informações referentes a servidores públicos, pessoas públicas, candidatos a cargos eleitorais, militares e instituições militares.

No caso dos militares, a previsão existe no Código Penal Militar, um lei decretada em 1969, no auge da ditadura militar (1964-1985).

Segundo o código, civis podem ser julgados e punidos por crimes militares, em casos de ofensas e ataques a instituições militares e às Forças Armadas. Esse entendimento vale para os chamados crimes contra a honra.

Para a ABI, “apesar da interpretação restritiva que predomina no STF”, critérios assentados em expressões como “afetar as instituições militares” e “atingir as Forças Armadas” abrem amplo espaço para aplicação do Código Penal Militar e para a definição da Justiça Militar como foro para julgamento desses civis.

“A submissão à Justiça castrense e a aplicação do Código Penal Militar produzem efeito resfriador sobre todos aqueles que desejam publicar notícias sobre as Forças Armadas”, cita a ação.

O governo Bolsonaro discordou do entendimento e do pedido da ABI.

“Se houver cometimento de ilícitos penais, mediante dolo ou ausência do dever de cuidado objetivo, deve haver sanção penal, (…) sob pena de conferir-se (…) um salvo conduto para o cometimento de crimes contra a honra de militares, políticos e agentes públicos”, cita um parecer da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência.

Segundo a AGU, o que a associação de imprensa pede representaria um afastamento do juiz natural da causa, mesmo se o suspeito for um civil e o suposto ofendido, um militar ou uma instituição militar.

“Os delitos praticados por civil contra instituição militar são considerados crimes militares e, portanto, de competência da Justiça Militar”, afirmou a AGU.

Para a AGU, a ação não deve ser aceita por inexistir “pertinência temática” e por não levar em conta o princípio de separação dos Poderes.

O governo sustenta que há compatibilidade entre a previsão de crimes contra a honra e o respeito à liberdade de expressão. E que, se civis ofendem instituições militares, devem ser julgados e punidos pela Justiça Militar. O relator da ação no Supremo é o ministro Gilmar Mendes.

Vinicius Sassine, Folhapress

Bahia registra 4.567 novos casos de Covid-19 e mais 73 óbitos pela doença

Foto: Werther Santana/Estadão

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.567 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.604 recuperados (+0,3%). O boletim epidemiológico deste domingo (20) também registra 73 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. Dos 1.097.339 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.057.048 já são considerados recuperados, 17.114 encontram-se ativos e 23.177 tiveram óbito confirmado.

O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.343.821 casos descartados e 231.880 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste domingo. Na Bahia, 50.384 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

O número total de óbitos por Covid-19 na Bahia desde o início da pandemia é de 23.177, representando uma letalidade de 2,11%. Dentre os óbitos, 55,81% ocorreram no sexo masculino e 44,19% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 54,97% corresponderam a parda, seguidos por branca com 22,22%, preta com 15,42%, amarela com 0,42%, indígena com 0,13% e não há informação em 6,83% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 61,10%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (73,05%).

A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.

Situação da regulação de Covid-19

Às 12h deste domingo, 75 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 34 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.

Vacinação

Com 4.403.003 vacinados contra o coronavírus (Covid-19), dos quais 1.700.360 receberam também a segunda dose, até as 12 horas deste domingo, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.

Tem se observado volume excedente de doses nos frascos das vacinas contra a Covid-19, o que possibilita a utilização de 11 e até 12 doses em apenas um frasco, assim como acontece com outras vacinas multidoses. O Ministério da Saúde emitiu uma nota que autoriza a utilização do volume excedente, desde que seja possível aspirar uma dose completa de 0,5 ml de um único frasco-ampola. Desta forma, poderá ser observado que alguns municípios possuem taxa de vacinação superior a 100%.

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