Bolsonaro anuncia Auxílio Brasil de R$ 600 sem explicar como o valor será ampliado
“Como a imprensa está anunciando, o Auxílio Brasil vai passar de R$ 400 para R$ 600. É o governo entendendo os sofrimentos dos mais humildes e, dessa forma, buscando atender a todos”, disse durante discurso em cerimônia de entrega de moradias do Programa Casa Verde e Amarela em João Pessoa (PB).
Bolsonaro não explicou, porém, que um eventual reforço do benefício precisará ainda de aprovação no Legislativo para virar, de fato, realidade. O governo acertou com o Congresso incluir um aumento do Auxílio Brasil, de R$ 400 para R$ 600, até o fim do ano na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos combustíveis. A cem dias da eleição, em que Bolsonaro pretende se reeleger, o pacote ainda deve incluir uma bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil mensais e aumento no vale-gás para famílias de baixa renda (hoje, de R$ 53 a cada dois meses). Os benefícios só valeriam até o fim deste ano.
O plano em análise é usar os R$ 29,6 bilhões previstos na PEC e que seriam destinados à compensação de Estados que zerassem o ICMS sobre diesel e gás até dezembro deste ano. O valor ficaria fora do teto de gastos, âncora fiscal que limita o crescimento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior.
Além das restrições fiscais, especialistas avaliam que a proposta esbarra na legislação eleitoral, que proíbe a distribuição gratuita de bens ou benefícios pela administração pública no ano em que se realizam as eleições.
Comparação
Como forma de exaltar o Auxílio Brasil, criado durante sua gestão, o presidente fez comparações com o Bolsa Família, programa instituído na gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal adversário na corrida presidencial. “Lá atrás com Bolsa Família, quem ia trabalhar perdia o Bolsa Família. Com Auxílio Brasil, (o cidadão) pode trabalhar que não vai perder o Auxílio Brasil”, afirmou Bolsonaro.
O presidente destacou ainda as obras concluídas durante o seu governo, citando a transposição do Rio São Francisco, iniciada durante a gestão petista. “Não queremos novas obras, nós queremos é concluir obras pelo Brasil. É fácil começar uma obra, difícil é concluí-la. Assim foi a transposição do Rio São Francisco. A água passou a ser uma realidade para grande parte do nosso Nordeste”, exaltou.
Giordanna Neves e Igor Soares/Estadão Conteúdo
Damares celebra decisão dos EUA sobre aborto e espera impacto no Brasil
“Hoje é dia de vitória da vida e de muita coerência. Eles decidiram que o que muda uma Constituição não é uma Corte e, sim, o Congresso. Estão devolvendo ao Congresso o direito de mudar e construir a Constituição do país e reconhecendo que avançaram o sinal há 50 anos”, disse Damares. Ela acredita que haverá reflexos nas supremas cortes do mundo inteiro, já que a decisão americana serviu de farol para diversos países permitirem a interrupção de gestações.
“Sob a pressão de grupos contrários ao aborto, aos poucos os países vão ouvindo o Congresso e o Congresso reflete a vontade do povo. O povo não quer um método tão primitivo de planejamento familiar, que envolve matar uma criança. Aborto é matar a criança enquanto ela dorme. Envolve dor, sangue e sofrimento”, defendeu. No Brasil, Damares espera que a decisão norte-americana interrompa a discussão no STF (Supremo Tribunal Federal) de permitir a interrupção da gestação em qualquer situação até os três meses.
Ela não vê espaço para mudança na legislação vigente, que permite o fim da gravidez em caso de estupro e de risco de vida para a mãe. Mas defende que os parlamentares se debrucem em como evitar a violência sexual, especialmente de crianças. “O povo quer acabar com os estupradores no Brasil, não quer remédio para o estupro. O maior pacto de segurança pública no Brasil precisa ser feito, pacto pelo fim do estupro e pelo fim da violência contra nossas crianças. Estamos invertendo prioridades no Brasil. Até quando?”, diz.
Damares defendeu a educação sexual nas escolas para empoderar as crianças a identificarem e denunciarem casos de violência e citou a própria experiência como exemplo. “Durante o governo se discutiu muito a minha história. Se eu soubesse que era um estupro, eu teria denunciado”, relatou. A ex-ministra lamentou que, mesmo no Executivo, não tenha conseguido avançar em legislações para proteger crianças e afirmou que, por isso, quer se eleger senadora. Uma das suas prioridades será criar uma comissão permanente da infância, para dar prioridade às crianças.
Por fim, Damares comentou o caso da menina de 11 anos em Santa Catarina, que teve o direito ao aborto por estupro negado quando buscou um hospital e, em audiência, foi questionada pela juíza Joana Zimmer se aguentaria a gravidez “mais um pouquinho”. A ex-ministra diz se preocupar com a interrupção de uma gestação tão avançada – a menina só conseguiu realizar o procedimento com 30 semanas. E, lembrando o caso de outra criança, que também teve o direito negado e que Damares foi acusada de atuar para impedir, afirmou que o problema é que o trauma não se encerra no aborto.
“As pessoas só recebem a minha fala como religiosa. É muito ruim, não me ouvem como técnica, nem como mãe, nem como mulher. Eu fico pensando: cadê a menininha? Onde ela está? Como está a saúde dela, quem ta cuidando dela? Alguém está abraçando essa menina? O abuso é para vida inteira. Ele não se encerra no ato nem no aborto. Espero que a menina do Espírito Santo e a de Santa Catarina estejam bem, e que recebam um bom tratamento depois do procedimento.”
Juliana Braga, Folhapress
Diesel já é encontrado a quase R$ 9 por litro após repasse de reajuste, diz ANP BRASIL
O diesel foi vendido nesta semana ao preço médio de R$ 7,568 por litro. A pesquisa encontrou o produto a até R$ 8,950 por litro, em Cruzeiro do Sul (AC). Na semana anterior aos repasses, o máximo foi R$ 8,630, em Irecê e Valença, na Bahia
O litro da gasolina foi vendido, em média, a R$ 7,390. O preço mais alto foi encontrado em São Paulo: R$ 8,890 por litro. É um valor menor do que os R$ 8,990 verificados na semana anterior.
O recorde anterior no preço do diesel foi verificado na semana encerrada no dia 21 de maio: R$ 6,943 por litro. Já o preço da gasolina teve seu pico de R$ 7,298 por litro na semana encerrada no dia 14 de maio.
É a primeira vez que o diesel fica mais caro do que a gasolina no país, reflexo da crise internacional de abastecimento, que aumentou a diferença entre o valor de venda dos dois combustíveis pelas refinarias.
O governo já zerou os impostos federais sobre o produto e tenta convencer estados a baixar o ICMS, mas vem encontrando resistências. Como alternativa, estuda um programa de apoio a caminhoneiros, importante base de apoio para a eleição do presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para tentar baixar o preço da gasolina, o governo apoiou projeto de lei que estabeleceu um teto para a alíquota de ICMS sobre os combustíveis. O texto, porém, não tem impacto sobre o diesel, que tem alíquotas inferiores ao teto na maior parte dos estados.
Os reajustes de 5,2% na gasolina e de 14,2% no preço do diesel anunciados na última sexta-feira (17) elevaram a pressão do governo e aliados sobre a Petrobras, que ameaçaram com abertura de uma CPI e com mudanças na Lei das Estatais.
A pressão levou o então presidente da companhia, José Mauro Coelho, a renunciar ao cargo nesta segunda (20). Ele já havia sido demitido por Bolsonaro, mas aguardava assembleia de acionistas referendar o nome de seu substituto, Caio Paes de Andrade.
De acordo com a ANP, o preço do etanol hidratado segue em queda nos postos, chegando esta semana a R$ 4,873 por litro, recuo de 3,4% em relação à semana anterior. Em um mês, o preço médio do combustível caiu 4,1%.
O preço do gás de cozinha permanece estável. Esta semana, o botijão de 13 quilos foi vendido, em média, a R$ 112,70. Já o preço médio do GNV (gás natural veicular) interrompeu uma sequência de altas e caiu 0,8% esta semana, para R$ 5,313 por metro cúbico.
Nicola Pamplona, Folhapress
Pesquisas eleitorais aumentam ansiedade e estresse de eleitores BRASIL
Bruno (nome fictício), 37, sentiu pela primeira vez os efeitos das previsões nas eleições de 2014, quando o segundo turno foi disputado por Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Quatro anos depois, no pleito que elegeu o presidente Jair Bolsonaro (PL), sentiu sua saúde mental ruir com a divulgação das pesquisas.
A situação não mudava se o candidato de sua preferência surgia com alguns pontos de vantagem, e até piorava com os dados de rejeição. Sintomas graves de ansiedade e estresse marcaram o período eleitoral para o funcionário público.
“Agora eu estou evitando, porque de fato faz muito mal para mim, eu fico bem mais ansioso, muito mais apreensivo nesse período. E esse ano eu resolvi que eu não queria ver. Essas coisas chegam até a gente, não tem jeito, os dados. Mas eu não busco a informação”, diz.
Os sintomas de Bruno já são observados por especialistas, que recebem pacientes com queixas relacionadas ao processo eleitoral. As pesquisas se somam a outros gatilhos observados no período.
“A gente tem percebido cada vez mais um efeito destrutivo das questões eleitorais no bem-estar da população, especialmente nesta que é uma das mais importantes desde a redemocratização. Já estou recebendo pacientes citando essas questões como gatilhos para geração de estresse e ansiedade”, relata o psiquiatra Rogério Arena Panizzutti, professor associado do Ipub-UFRJ (Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro).
Nos Estados Unidos, onde também se formou um ambiente político polarizado nas duas últimas eleições presidenciais, a saúde mental da população também foi afetada pelas pesquisas eleitorais.
O relatório “Estresse na América”, publicado anualmente desde 2007 pela APA (Associação Americana de Psicologia, em português), mostrou que o acirramento observado pelas pesquisas eleitorais nas duas edições – Donald Trump e Hillary Clinton, em 2016, e Trump e Joe Biden, em 2020 –, levou os eleitores dos três presidenciáveis a um alto nível de estresse.
Em 2016, 59% dos republicanos responderam que o período eleitoral era uma fonte de esgotamento, ante 55% dos democratas. Já em 2020, a quantidade de eleitores estressados subiu dos dois lados, mas ainda mais entre os democratas: para eles, a taxa ficou em 76%, enquanto para os republicanos, ficou em 67%.
Em um outro trabalho, cientistas da Universidade de Michigan acompanharam os relatos de 80 jovens americanos, de 14 a 24 anos, desde uma semana antes até quatro meses após as eleições de 2016 nos EUA. O resultado mostrou que só a expectativa da vitória de Donald Trump naquele ano fez com que sentimentos de nervosismo, ansiedade e medo fossem predominantes entre os participantes.
De acordo com a psicóloga Renata Paparelli, professora da PUC-SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo), o efeito no emocional de cada um pode variar de acordo com o desempenho do candidato de sua preferência.
“Há uma gama de sentimentos, que envolvem ansiedade, medo, raiva, esperança, ódio. O cenário eleitoral deste ano promete ser muito mobilizador nesse sentido e daí vai um pouco na linha do que as pesquisas vão apontando. A própria polarização intensifica esses afetos”, informa.
O psiquiatra Panizzutti concorda que o desempenho nas pesquisas influencia a forma como o eleitor é impactado. “Quando um candidato se apresenta contrário aos pensamentos do indivíduo, com posicionamentos que o assustam, provoca um aumento de estresse e ansiedade. Percebemos muito isso na última eleição presidencial”, complementa.
No cenário brasileiro, onde Lula (PT) e Bolsonaro aparecem à frente, a falta de alternativa pode afetar especialmente aqueles que buscam uma terceira via.
Segundo Panizzutti, isso está associado às incertezas em relação ao futuro da situação política e econômica do Brasil, que influencia em todas as áreas da vida, incluindo a sensação de bem-estar e a expectativa de atingir os objetivos planejados.
“As pessoas que não querem nenhum dos dois também ficam preocupadas com o cenário que vem à frente. A questão é a perspectiva futura que danifica a saúde mental por ser incerta. Isso é gasolina na fogueira da ansiedade”, complementa o psiquiatra.
Para diminuir o adoecimento mental no período, a principal orientação dos profissionais para não surtar nesse momento é se informar com cautela e, caso necessário, se afastar um pouco das notícias.
“Eventualmente temos que pedir para os pacientes se afastarem um pouco da discussão e notícias políticas e criarem um filtro para que se protejam dessas ameaças potenciais”, diz Panizzutti.
Já Paparelli lembra que o processo eleitoral não se resume às pesquisas, então é importante não olhar os dados divulgados como verdades absolutas. Além disso, a psicóloga também recomenta ter cuidado com notícias falsas, ficar de olho na fonte e qualidade das informações e, se possível, formar uma rede de apoio.
“Que tal aproveitar este momento para pensar junto com outras pessoas que tipo de projeto você deseja para o país, que tipo de questão quer combater e enfrentar? Essa é mais uma medida protetiva da saúde mental porque você compartilha experiências com os outros e vice-versa.”
Maria Tereza Santos/Folhapress
Presidente sanciona com vetos lei que previa compensações de ICMS
O despacho presidencial apresentando as justificativas para o veto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta quinta-feira (24).
Ao definir como essenciais esses itens, a nova lei não permite, às unidades federativas, cobrar taxas com percentual acima da alíquota do referido imposto, que varia entre 17% e 18% – percentual inferior ao cobrado para os demais itens, considerados “supérfluos”.
Entre os vetos feitos pelo presidente está o artigo que garantia, aos entes da federação, uma compensação caso tivesse perda de recursos, causada pela própria Lei Complementar. O texto garantia a disponibilidade financeira para que “os mínimos constitucionais em saúde e em educação” – o que incluiria os recursos do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb) – fossem mantidos.
Nas razões apresentadas pelo presidente Bolsonaro para o veto está a de que a proposição contraria o interesse público “ao permitir a criação de despesa pública de caráter continuado, diferente das medidas temporárias aprovadas nos outros artigos da mesma proposição, bem como ao estabelecer que a União compensaria os entes da federação, sem prazo definido, para que os mínimos constitucionais da saúde e da educação e o Fundeb tivessem as mesmas disponibilidades financeiras na comparação com a situação em vigor antes da Lei Complementar”.
Ainda segundo a justificativa apresentada, a proposição “criaria compensações para a União e despesas para os estados e municípios que poderiam ampliar possíveis desequilíbrios financeiros”.
Foi também vetado trecho de um artigo prevendo que estados e municípios transfeririam as “parcelas relativas à quota-parte do ICMS” na “proporção da dedução dos contratos de dívida com aval da União”, bem como na proporção da parcela apropriada da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).
Entre as justificativas para o veto presidencial está a de que a proposição legislativa “criaria compensações para a União de maior complexidade e de custo financeiro sem real efetividade, haja vista que, a despeito do ambiente de pandemia, nos últimos dois anos foi observada melhora significativa na situação fiscal de estados e municípios, especialmente em decorrência do crescimento da arrecadação de ICMS”.
Edição: Lílian
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília
“Existe hoje uma consciência enorme no coração dos baianos, que querem mudança”, diz ACM Neto BAHIA
Neto reagiu a uma declaração de Thiago Gilleno (PSD), prefeito de Ponto Novo, que declarou apoio à sua pré-candidatura: “Neto, eu sempre votei no PT e essa vai ser a primeira vez em que vou votar fora do grupo. Porque eu percebi que o povo da Bahia está cansado de promessas, quer uma mudança. E nada mais justo que eu represente a vontade do povo: todo mundo quer ACM Neto”.
“Thiago falou uma coisa que tenho ouvido em muitos lugares, e não só de prefeitos, mas do povo. E, quando você para para analisar, 16 anos é muito tempo, é uma vida. É tempo demais para continuar aceitando promessas, eles tiveram 16 anos para fazer e não fizeram”, respondeu Neto.
O ex-prefeito de Salvador disse que, nos mais de 140 municípios da Bahia que percorreu desde o ano passado, tem notado que os baianos despertaram para os problemas do estado.
“Hoje, existe uma consciência enorme, coletiva, no coração dos baianos, que querem, acima de tudo, mudança. E os baianos sabem que essa mudança não vai ocorrer com o grupo que está aí há 16 anos. Não vamos desfazer o que foi feito, o que tiver de bom vamos preservar. Mas chegou a hora de ter o melhor governo do Brasil”, completou.
Em especial, pré-candidato e prefeito citaram duas promessas que não foram cumpridas. Retomar o projeto de irrigação de Ponto Novo, responsável pela base da economia agrária do município, que não passou por manutenção nos últimos 16 anos e tem sofrido um abandono de empresas. E a construção da rodovia que liga a cidade à vizinha Caldeirão Grande, beneficiando agricultores.
“Ontem, vi um vídeo do governo igualzinho ao que fizeram comigo. Sabendo eles que a partir de 3 de julho não se pode fazer mais nada, disseram que vão fazer a estrada. E tenho certeza que, com a mudança, teremos o fim desse abandono ao nosso distrito irrigado. Porque eles não sabem que essa obra transformou a história de Ponto Novo. Mas que, nesses 16 anos, só teve destruição”, citou Thiago Gilleno.
O pré-candidato do União Brasil se comprometeu a retomar a irrigação e construir a estrada. Neto citou que, são descasos como esse que contribuem para que a Bahia seja campeã nacional de desemprego. “Aqui está uma prova do trabalho que não é feito pelo interior do estado: os reassentamentos, por toda a Bahia. Aqui em Ponto Novo podia ter irrigação. É preciso água para sustentar a mulher e o homem do campo”, disse.
Agenda
Além de Thiago Gilleno, ACM Neto foi recebido em Ponto Novo pelos prefeitos Candinho Guirra (PP), de Caldeirão Grande, e Louro Maia (União Brasil), de Filadélfia. Após percurso pela cidade, eles realizaram um ato político na cidade.
Nesta quinta, o pré-candidato ainda visita Senhor do Bonfim, onde encontrará o prefeito Laércio Júnior (União Brasil) na festa de São João da cidade. No sábado (25), vai a Santo Antônio de Jesus e no domingo (26) a Rio Real.
Incêndio mata ao menos nove pessoas em centro de reabilitação no RS
Imagens publicadas nas redes sociais mostram o local sendo destruído pelo incêndio, controlado ainda durante a madrugada pelos bombeiros da cidade. A identidade das vítimas não foi divulgada até o momento. Segundo a polícia, 15 pacientes estavam no local. O Corpo de Bombeiros informou que havia também funcionários na clínica. Quatro pessoas chegaram a ser levadas para um hospital, mas não resistiram.
“O município está sofrendo e não deixará de prestar todo o apoio, tudo o que estiver ao alcance faremos para minimizar o sofrimento dos familiares”, disse o prefeito Milton Schmitz ao Diário da Manhã de Carazinho. Schmitz esteve no local para acompanhar o trabalho dos bombeiros. Além dos bombeiros, policiais civis, militares e Defesa Civil foram para o local. Peritos atuaram na madrugada para investigar a causa do incêndio.
Cristina Camargo/Folhapress
Defesa e Forças Armadas apresentam notícia-crime contra Ciro Gomes
Em nota conjunta, em que anunciam a medida, as instituições criticam o que chamaram de “irresponsáveis declarações”.
Na última terça-feira (21), em uma entrevista à rádio CBN, Ciro disse que as Forças Armadas são coniventes com os crimes ocorridos na região da Amazônia. Segundo o político, o narcotráfico é claramente protegido por autoridades brasileiras.
“Bolsonaro destruiu as raríssimas bases de comando e controle: ele desmontou o ICMBio, desmontou a Funai, desmontou o Ibama, destruiu a capacidade operacional das Forças Armadas, que não têm efeito, verba, tecnologia para administrar a imensa faixa de fronteira seca”, falou em entrevista à rádio CBN.
“E isso acabou transformando o território nessa holding do crime, claramente protegida por autoridades brasileiras, inclusive das Forças Armadas”, disse Ciro Gomes. .
As afirmações, segundo a pasta, “afetam gravemente a reputação e a dignidade” das instituições. As duas instituições afirmaram que “muito se orgulham” de trabalhar pela defesa e proteção da região e no “combate a ilícitos ambientais e transfronteiriços”.
“Não é admissível, em um estado democrático, que sejam feitas acusações infundadas de crime, sem a necessária identificação da autoria por parte do acusador e sem a devida apresentação de provas, ainda mais quando dirigidas a Instituições perenes do Estado brasileiro”, diz a nota.
O pedido de investigação enviado à PGR fala nos supostos crimes de “incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade” e “propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas ou a confiança que estas merecem do público”.
O UOL procurou Ciro Gomes por meio de sua assessoria de imprensa para comentar o caso. Assim que houver retorno, essa nota será atualizada.
UOL/Folhapress
Pacote para turbinar benefícios sociais pode esbarrar em restrições eleitoral e fiscal
A reportagem apurou que as movimentações têm sido acompanhadas com lupa por membros do Tribunal de Contas da União (TCU), órgão que fiscaliza o uso do dinheiro público.
A legislação eleitoral determina que, no ano em que se realizam as eleições, fica proibida a distribuição gratuita de bens ou benefícios pela administração pública. As únicas exceções são programas sociais que já estejam em curso. Fora isso, é preciso que o governo publique um decreto de “estado de calamidade pública” ou de “situação de emergência”.
Na avaliação do líder do governo no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), a criação do benefício não exigiria nenhum tipo de decreto pelo governo federal, porque se trata de uma situação emergencial internacional – a guerra entre a Rússia e Ucrânia, cujo conflito se iniciou há quatro meses – já instaurada e que tem exigido movimentos de todos os países em programas sociais e de compensação devido à alta dos combustíveis.
“O decreto de calamidade da pandemia, que envolvia vários segmentos da sociedade, era recomendado. Mas não podemos abrir a porteira agora por causa de um problema específico, que é do segmento de combustível, para isso não virar uma festa nos municípios”, disse Portinho à reportagem. “Eu entendo que a questão é emergencial e internacional. Não dá para esperar as eleições. Não há necessidade de decreto.”
O plano em análise neste momento é usar os R$ 29,6 bilhões previstos na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos combustíveis e que seriam destinados à compensação de Estados que zerassem o ICMS sobre diesel e gás até dezembro deste ano. A preocupação do governo é de que o dinheiro chegue à mão da população, em vez de ser repassado aos governos estaduais e, assim, não surtir o efeito esperado nas urnas.
Além da bolsa-caminhoneiro de até R$ 1 mil, que seria dada mensalmente até dezembro, o governo quer usar esses recursos para ampliar o Auxílio Brasil de R$ 400 para R$ 600 e, ainda, dobrar o valor do vale-gás (hoje, de R$ 53 a cada dois meses).
“É um conjunto de iniciativas, entre todas que estão sendo debatidas, para que caiba dentro dos R$ 30 bilhões da PEC do Ministério da Economia”, afirmou o senador. “Temos o receio de que os Estados estejam insensíveis com a população. Não adianta isso não chegar na ponta da sociedade. É preciso que o benefício chegue a quem precisa.”
Gasto transitório ou permanente?
Na avaliação do diretor da Instituição Fiscal Independente, Daniel Couri, ainda que a criação da bolsa-caminhoneiro de R$ 1 mil possa ser questionada pela proximidade da eleição, do ponto de vista fiscal, ela seria permitida desde que o benefício seja criado por uma PEC, que é a intenção do governo.
“Pode-se argumentar que esse novo auxílio aos caminhoneiros fere a legislação eleitoral, mas isso pode ser resolvido via PEC”, diz. “Agora, continua sendo um gasto fora do teto de gastos – isso porque já era extra-teto se esse valor fosse usado para compensar os Estados, só muda o destino do dinheiro. O governo não tem espaço fiscal para gastar R$ 30 bilhões.”
A grande preocupação, avalia Couri, é que ainda que as propostas na mesa tenham data de validade – até o fim do ano –, há grandes chances de se tornarem gastos permanentes. Um exemplo é o próprio Auxílio Brasil, que inicialmente teria o valor de R$ 400 apenas em 2022; mas, em abril, uma medida provisória tornou esse piso permanente.
“Essas medidas têm um custo fiscal relevante e a gente já teve prova de que reduzir gastos sociais é difícil. Ainda que seja temporário, cria-se um risco de que esse gasto permaneça em 2023, na próxima gestão, como se você estivesse aumentando o sarrafo”, diz Couri.
André Borges e Anna Carolina Papp/Estadão Conteúdo
Unidades Móveis da SPM-BA oferecem orientação às mulheres no São João de Santo Antônio de Jesus e Irecê
A iniciativa é da SPM-BA em parceria com as secretarias municipais de assistência social, Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Santo Antônio de Jesus e com o Centro de Referência no Atendimento à Mulher (CRAM) de Irecê.
O projeto das Unidades Móveis tem por objetivo levar orientação às mulheres do interior, especialmente nas zonas rurais, mas durante festejos populares a exemplo do São João e Carnaval, os ônibus costumam ser deslocados também para ações de sensibilização a fim de atingir um público ainda mais amplo.
As Unidades Móveis de Atendimento às Mulheres foram lançadas na Bahia em março de 2014, fruto de uma parceria entre Governo Federal e Governo da Bahia, por meio do programa ‘Mulher Viver sem Violência’, vigente na época.
Bahia registra mais de 1.900 casos de Covid-19 e um óbito nas últimas 24 horas
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quinta-feira (23) contabiliza ainda 1.904.771 casos descartados e 340.806 em investigação. Na Bahia, 64.215 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa que 11.618.697 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.679.759 com a segunda ou dose única, 6.234.554 com a de reforço e 591.891 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 965.900 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 545.807 tomaram também a segunda.
Brasil registra 346 mortes e mais de 69 mil casos de Covid
Acre, Amapá, Amazonas, Roraima não registraram óbitos. Mato Grosso do Sul não divulgou casos e mortes devido a problemas técnicos com o seu sistema de dados.
A média móvel de mortes é de 152 por dia, um aumento de 22% em relação ao dado de duas semanas atrás. A média de infecções chegou a 46.137 por dia, crescimento de 24%.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, nas últimas 24 horas foram aplicadas 38.191 primeiras doses e 57.508 segundas doses. Também foram registradas 1.509 doses únicas e 457.979 doses de reforço.
Dessa forma, ao todo, 179.006.286 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 167.269.995 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.
Assim, o país já tem 83,33% da população com a 1ª dose e 77,86% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Paraíba, Rio de Janeiro e Santa Catarina não atualizaram as doses.
Até o momento, 100.053.155 pessoas já tomaram dose de reforço.
O consórcio reúne também o registro das doses de vacinas aplicadas em crianças. A população de 5 a 11 anos parcialmente imunizada (com somente a primeira dose de vacina recebida) é de 62,83%, totalizando 12.880.318. Na mesma faixa etária, 37,81% (7.751.869) recebeu a segunda dose ou a dose única.
Os dados da vacinação contra a Covid-19 foram afetados pelo ataque hacker ao sistema do Ministério da Saúde, ocorrido em dezembro, o que levou à falta de atualização em diversos estados por longos períodos de tempo.
O consórcio de veículos de imprensa recentemente atualizou os números de população brasileira usados para calcular o percentual de pessoas vacinadas no país. Agora, os dados usados são a projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2022. Todos os números passam a ser calculados de acordo com esses valores, inclusive os do ano passado. Por isso, os percentuais de pessoas vacinadas podem apresentar alguma divergência em relação aos números publicados anteriormente.
Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
Polícia apreende fuzil de fabricação americana em Salvador
Um fuzil Colt M4 de fabricação americana, munições para calibre 5.56,01 e farta quantidade de maconha e cocaína prontas para comercialização foram apreendidas, na quarta-feira (22), por policiais do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom) durante operação no bairro de São Gonçalo do Retiro em Salvador.
Os policiais da 7ª Delegacia Territorial do Rio Vermelho receberam uma denúncia que traficantes estariam retirando armas e drogas que estavam acondicionadas no local. De pronto, os investigadores se deslocaram até a casa e encontraram o material, na ação, ninguém estava na localidade.
Também participaram da operação policiais das 4ªDT/São Caetano, 9ª DT/Boca do Rio e 11ª DT/Tancredo Neves. Os policiais seguem nas investigações para tentar identificar os proprietários do ilícito. A arma e as drogas foram encaminhadas para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para perícia.Fonte: Ascom | PC
Quatro são conduzidos com agrotóxicos agrícolas de uso proibido
Os defensivos proibidos no Brasil pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) foram encontrados no momento que estavam sendo descarregados de um caminhão, como conta comandante da Cipe Cerrado, major Giovanni Castro. "Fomos informados sobre essa carga, no bairro Florais Léa. As guarnições foram até a rua Nicolau Maquiavel e flagraram o quarteto descarregando os galões", explicou
Ainda de acordo com o oficial, um dos integrantes indicou um novo endereço onde armazenavam outros materiais. No local foram apreendidos 145 pacotes de benzoato (inseticida que atua no controle de larvas de lagartas).
"Para as equipes, o grupo disse que a carga pertencia a dois supostos empresários do segmento agrícola. Eles deram o endereço do galpão de uma ds empresas, mas ninguém foi localizado no espaço", concluiu Castro.
O quarteto e todo material foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep).
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Forças de Segurança intensificam ações durante festas juninas
O Batalhão de Polícia Rodoviária Estadual (BPRv) iniciou, nesta quarta-feira (22), as ações da 'Operação São João' período em que espera-se um aumento de até 55% no fluxo de veículos e pessoas, nas vias estaduais.
"Existe uma demanda reprimida pela ausência de eventos por conta da pandemia da Covid-19 e para atender a esse aumento estamos ampliando o efetivo e as ações preventivas e repressivas na estradas", explicou o chefe da Coordenação de Planejamento Operacional da BPRv, major Fausto Matos.
Além das iniciativas para combate a crimes e apreensão de ilícitos (drogas e armas), a unidade vai fiscalizar veículos e orientar condutores sobre medidas que devem ser adotadas para prevenção de acidentes.
"Recomendamos aos condutores fazerem a revisão dos automóveis, principalmente observar os fluidos e condições dos pneus antes de pegarem a estrada. Importante também conferir se a documentação do veículo e do condutor estão em ordem", orientou o oficial da PM.
O cuidado no trânsito foi outro fator importante apontado pelo policial para garantir um retorno tranquilo após as comemorações. " Não consumam bebida alcoólica antes de dirigir e evitem realizar manobras arriscadas e proibidas", alertou o oficial.
Combate a violência de gênero
Unidades da Operação Ronda Maria da Penha já iniciaram, em cidades do interior, a campanha 'Não é Não também no São João', que visa a orientar sobre o crime de importunação sexual.
As unidades estão distribuindo panfletos informativos e tirando dúvidas sobre a violência contra a mulher para evitar os delitos nos festejos.
Tecnologia a serviço dos forrozeiros
Os baianos que vão dançar forró no Parque de Exposições Agropecuária de Salvador, na Paralela, e nos municípios de Itaberaba, Porto Seguro, Serrinha, Jequié, Santo Antônio de Jesus, Riachão do Jacuípe, Candeias, Dias D'ávila, Salinas das Margaridas, Irecê e Senhor do Bonfim contarão com o Sistema de Reconhecimento Facial como auxílio na segurança.
A tecnologia, que ajudou a tirar de circulação 262 foragidos da Justiça, foi testada em eventos pré-juninos, nas cidades de Itaberaba e Porto Seguro, e ajudou no alcance de cinco procurados.
Ampliação no efetivo
Vinte e oito mil profissionais da Secretaria da Segurança Pública (policiais militares, civis, técnicos e bombeiros militares) atuam de forma preventiva e repressiva, em diferentes regiões do estado, para garantir um São João de paz.
Fonte: Ascom | Marcia Santana
São João de Itagibá será transmitido ao vivo no Youtube
Na sexta-feira terá Elly10, Xamego Gostoso, Aline Fernandes, Solande Almeidas e Sinho Ferrary. No Sábado será a noite será embalada por Perkata de Sola, Estakazero, Cris Mel, Dorginal Dantas e Mastruz com Leite. A festa será encerrada no domingo com Gelder Silva, Lukinhas da Bahia, Flor de Maracujá, Canários do Reino e Chiclete com Banana. A festa é promovida pela Prefeitura de Itagibá com o apoio da Bahiatursa e mineradora Atlantic Nickel.
Fonte: Giro Ipiaú
Veja as atrações dessa quinta-feira (23) nos festejos juninos de Aiquara, Ibirataia, Itagibá e Jequié
Na cidade de Aiquara, a véspera de São João será embalada por Luizinho Balla, Cupim de Ferro e Mea Banda. Já em Ibirataia, a noite será animada por Naldo Silva, Waldonys, Murilo Huff e Sinho Ferrary. As atrações que farão a festa em Itagibá são: Xandy Souza, Alessandro Carvalho, Lucy Alves, Luan Estilizado e Pé de Badoque. Em Jequié se apresentam Trio Forró + Eu, Rosy e Banda, Lucy Alves, Simone (da dupla com Simaria) e Forrozão Marajá. Na cidade de Aiquara, a véspera de São João será embalada por Luizinho Balla, Cupim de Ferro e Mea Banda.
Os festejos nas cidades geralmente começam às 21h e só terminam ao amanhecer do dia seguinte. O período festivo segue até o próximo domingo, dia 25 de junho. Por: Giro Ipiaú.
Ipiaú: Prefeitura e PRF alinham esquema de segurança das estradas para o São Pedro
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| Secretária da Infraestrutura Andrea Suzart e Antônio Taibó, diretor do departamento de trânsito com agente da PRF |
A PRF trabalhará com duas bases de apoio localizadas no trecho da BR 330, em todo o período das festas, além de equipes em viaturas que circularão ao redor da área do evento, visando garantir tranquilidade e segurança aos foliões e veículos que passarão nessas vias.
No encontro, a PRF esteve representada por Florentino Junior, chefe da Delegacia em Jequié; Daniel Lima, chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização e integrante do Grupo de Patrulhamento Tático, e também o integrante do Grupo de Patrulhamento Tático, Marival Dias.
No encontro, a PRF esteve representada por Florentino Junior, chefe da Delegacia em Jequié; Daniel Lima, chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização e integrante do Grupo de Patrulhamento Tático, e também o integrante do Grupo de Patrulhamento Tático, Marival Dias.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Bolsonaro e Alexandre de Moraes conversam a portas fechadas na casa de Arthur Lira.
Os dois se encontraram no jantar que Lira fez em homenagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, que celebra os 20 anos de sua indicação para a corte.
Alexandre de Moraes vai presidir o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a partir de agosto e tem sido um dos principais alvos de ataques de Bolsonaro. Relator do inquérito das fake news e responsável pela prisão de diversos bolsonaristas, o magistrado chegou a ser chamado de “canalha” pelo presidente diante de uma multidão que se reuniu na avenida Paulista, no dia 7 de setembro de 2021, para um ato de raiz golpista.
Bolsonaro depois fez uma carta se desculpando, mas nunca cessou os ataques e acusa Moraes de ter quebrado um acordo que previa que, em troca da carta, o inquérito das fake news seria encerrado. Moraes e o ex-presidente Michel Temer (MDB), que fez o meio de campo entre os dois, negam.
Ao chegar ao jantar na casa de Lira, na noite de quarta (22), Bolsonaro cumprimentou Alexandre de Moraes de forma amistosa. Fez piadas com o fato de o magistrado ser corinthiano e ele, palmeirense.
Depois de circularem separados entre outros convidados, os dois voltaram a se encontrar —desta vez, em uma sala reservada, e sem a presença de outras testemunhas.
O fato de se isolarem em uma sala chamou a atenção de outros convidados, que festejaram o fato como um sinal de distensionamento, ao menos momentâneo, entre os dois. Há um temor, entre magistrados e lideranças políticas, de que Bolsonaro aumente os ataques ao TSE e não reconheça o resultado das eleições caso seja derrotado nas urnas.
Apesar da curiosidade geral, a conversa, até agora, permanece sigilosa.
Além dos dois, também participaram da homenagem a Gilmar o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Anderson Torres (Justiça), o ministro do STF Ricardo Lewandowski e parlamentares da oposição, como o líder do PT na Câmara, Reginaldo Lopes (MG).
Mônica Bergamo/Folhapress
Juiz federal do TRF manda soltar ex-ministro Milton Ribeiro
“Verifico que a busca e apreensão já foi realizada, as quebras de sigilos já foram deferidas e não há razão o bastante para a manutenção da prisão, sem a demonstração concreta de onde haveria risco para as investigações”, disse o magistrado.
“Afigura-se desnecessária a segregação cautelar decretada para o fim de garantir a instrução processual, assim como a ordem pública ou econômica, que se mostra desarrazoada no presente momento.”
Segundo ele, apesar de não ser necessária a prisão, os possíveis crimes devem ser investigados. “A investigação deve correr até não mais poder e se apurarem todos os fatos citados, com as garantias do devido processo legal e da ampla defesa.”
José Marques, Folhapress
Itagibá: Marquinhos assina ordem de serviço da Usina de Leite e entrega mais 02 veículos para o município
Durante a solenidade o prefeito fez a entrega de um Onix e um Jeep Renegade, os veículos irão incrementar a frota do município e reforçar a atuação da Guarda Municipal e do Conselho Tutelar da cidade.
Na oportunidade também foi assinada a ordem de serviço da Usina de Leite, que ficará situada na Fazenda Santa Cruz, na comunidade do Rio do Peixe. Com um investimento de cerca de R$ 800 mil reais, fruto de mais uma emenda parlamentar concedida pelo Deputado Estadual Fabrício Falcão, para construção da unidade que irá beneficiar diretamente a agricultura familiar de modo geral, a finalidade é a expansão da bacia leiteira, com incremento da produção do setor em todo o município.
“Hoje é um dia de grande importância para nosso município. Com os novos carros já somamos 19 veículos entregues, uma melhoria significativa na qualidade dos serviços prestados à nossa população. Além dessa grande conquista, hoje assinei a ordem de serviço para construção da primeira Usina de Leite do município. Com o compromisso e trabalho que Itagibá já conhece, seguirei buscando o melhor para a nossa cidade”, disse satisfeito o prefeito Marquinhos.
Lula coloca em dúvida necessidade de prisão do ex-ministro Milton Ribeiro BRASIL
Segundo ele, “o direito à defesa é um valor monumental da democracia”.
“A prisão depende de apuração, depende de provas. Você não pode prender porque “você vai prender, não”, afirmou em entrevista à Rádio Difusora, de Manaus.
Lula disse que, primeiro se faz um processo para, depois, a Justiça decidir sobre prisão.
“Você tem prova contra o cidadão? Está provado que ele roubou? Você faz um processo, e a Justiça decide se vai prender ou não. Eu defendo o direito a defesa para todo mundo”, afirmou o ex-presidente.
“O direito à defesa é um valor monumental da democracia neste país. Por isso, não sei se ele já foi investigado, se tem autorização de juiz para prender.”
Esquivando-se de confrontar o eleitorado evangélico, Lula fez uma ressalva: “Mas que ele foi um mau ministro da Educação, foi. Aquela reunião dele distribuindo dinheiro para pastor é uma vergonha nacional”.
Catia Seabra/Folhapress
Pesquisa Exame/Ideia: Lula vence Bolsonaro por 48% a 41% no segundo turno
A distância entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente Jair Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno disputado entre ambos é de 7 pontos atualmente, de acordo com pesquisa Exame/Ideia divulgada nesta quinta-feira, 23. O petista tem 48% da preferência, contra 41% do chefe do Executivo.
O resultado oscilou dentro da margem de erro em relação ao observado na última rodada do levantamento, em maio, quando o ex-presidente tinha 46% e o atual, 39%, indicando que a distância entre eles se manteve estável. Segundo a pesquisa, Lula também venceria Simone Tebet (MDB), por 47% a 20%; e Ciro Gomes (PDT), por 45% a 33%.
Bolsonaro venceria Simone Tebet por 44% a 23%. O presidente também superaria Ciro Gomes, por 43% a 37%.
Primeiro turno
No primeiro turno, Lula libera sobre Bolsonaro por 45% a 36%; Ciro Gomes tem 7%; Simone Tebet, 3%; André Janones, 1%. Outros pré-candidatos não chegaram à marca de 1%.
Na rodada divulgada em maio, o petista tinha 46% da preferência, ante 39% do chefe do Executivo. Mas não é possível comparar com precisão os dois levantamentos, pois o ex-governador João Doria (PSDB), que acabou desistindo de sua pré-candidatura, ainda era considerado na edição do mês passado.
A pesquisa Exame/Ideia consultou 1.500 eleitores por telefone entre os dias 17 e 22 de junho. A margem de erro é de 3 pontos, para mais ou para menos. O código de registro na Justiça Eleitoral é BR-02845-2022.
Estadão Conteúdo
Prefeitura reúne com os ambulantes que atuarão no São Pedro de Ipiaú
O encontro, no auditório do Colégio Celestina Bittencourt, contou com a participação também do comandante da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar, Major Jocevã Oliveira, que na oportunidade informou das medidas preventivas de segurança a serem adotadas no decorrer das quatro noites do festejo.
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O diretor de Cultura, Marcelo Batista, juntamente com o chefe de Divisão de Cultura, Caio Braga, informou aos ambulantes onde serão instaladas as duas praças de alimentação e a Rua do Drink onde serão assentadas as caixas de isopor com cervejas e refrigerantes, assim como as barracas de coquetéis como capeta, nevada e outras bebidas.
Todos os ambulantes credenciados residem em Ipiaú e estão isentos do pagamento de taxas de alvará para exploração do ponto de comercialização. Eles receberam um kit com camisa e crachá de identificação e as devidas orientações para que mantenham a tradição de serem os mais organizados dentre os trabalhadores que atuam no setor em outras festas juninas da região.
José Américo Castro:Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Brasil registra 176 mortes por Covid e mais de 70 mil casos BRASIL
Amazonas, Amapá, Mato Grosso, São Paulo e Sergipe não registraram óbitos.
A média móvel de mortes é de 124 por dia, um aumento de 1,63% em relação ao dado de duas semanas atrás. A média de infecções chegou a 40.677 por dia, crescimento de 11%.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
De acordo com dados das secretarias estaduais de Saúde, nas últimas 24 horas foram aplicadas 56.151 primeiras doses e 117.775 segundas doses. Também foram registradas 3.308 doses únicas e 834.202 doses de reforço.
Dessa forma, ao todo, 178.968.095 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil. Somadas as doses únicas da vacina da Janssen contra a Covid, já são 167.210.978 pessoas com as duas doses ou com uma dose da vacina da Janssen.
Assim, o país já tem 83,31% da população com a 1ª dose e 77,83% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Rio de Janeiro e Santa Catarina não atualizaram as doses.
Até o momento, 99.595.176 pessoas já tomaram dose de reforço.
O consórcio reúne também o registro das doses de vacinas aplicadas em crianças. A população de 5 a 11 anos parcialmente imunizada (com somente a primeira dose de vacina recebida) é de 62,75%, totalizando 12.863.771. Na mesma faixa etária, 37,67% (7.721.662) recebeu a segunda dose ou a dose única.
Os dados da vacinação contra a Covid-19 foram afetados pelo ataque hacker ao sistema do Ministério da Saúde, ocorrido em dezembro, o que levou à falta de atualização em diversos estados por longos períodos de tempo.
O consórcio de veículos de imprensa recentemente atualizou os números de população brasileira usados para calcular o percentual de pessoas vacinadas no país. Agora, os dados usados são a projeção do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2022. Todos os números passam a ser calculados de acordo com esses valores, inclusive os do ano passado. Por isso, os percentuais de pessoas vacinadas podem apresentar alguma divergência em relação aos números publicados anteriormente.
Mesmo quem recebeu as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen deve manter cuidados básicos, como uso de máscara e distanciamento social, afirmam especialistas.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
PF alega risco e questões financeiras, e ex-ministro não será transferido para Brasília
Após a Polícia Federal alegar risco de segurança e restrições orçamentárias, a Justiça Federal permitiu que o ex-ministro Milton Ribeiro fique em São Paulo e participe da audiência de custódia nesta quinta (23) por meio de videoconferência.
Preso nesta quarta-feira (22) em Santos (SP) no âmbito da Operação Acesso Pago, por suspeita de corrupção de tráfico de influência no Ministério da Educação, Ribeiro teve a transferência ordenada pelo juiz Ronaldo Borelli, da 15ª Vara Federal em Brasília.
Ainda na tarde da quarta, o advogado Daniel Bialski, que defende Ribeiro, acionou a Justiça para tentar reverter a transferência e solicitou que a audiência de custódia fosse por videoconferência.
O pedido foi negado em um primeiro momento pelo magistrado, que reafirmou a necessidade de transferência para a capital federal, mas depois, com os argumentos da PF, a decisão foi revista.
A reportagem apurou que a PF apontou questões financeiras que dificultam a transferência com aeronaves próprias e também risco de segurança para colocar o ex-ministro em um voo comercial.
Enquanto tenta manter Ribeiro em São Paulo, o advogado também deve acionar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região para cancelar a prisão preventiva ou transformá-la em domiciliar.
Em nota divulgada à imprensa, o advogado afirmou que irá entrar com um pedido de habeas corpus sob o argumento de que as suspeitas apontadas para justificar a prisão não são contemporâneas.
“Vamos entrar com pedido de habeas corpus visando o reconhecimento da coação ilegal imposta, especialmente porque os fatos são pretéritos e sem contemporaneidade. Não se poderia decretar a medida excepcional”, diz a nota.
Ele diz também que a razão da prisão preventiva é “injusta, desmotivada e indiscutivelmente desnecessária”.
Ribeiro e os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, ambos ligados ao presidente Jair Bolsonaro (PL), foram presos após as denúncias de pagamento de propina para liberação de verbas no MEC.
Também foram detidos Luciano de Freitas Musse, advogado e ex-assessor do MEC, e Helder Bartolomeu, ex-assessor da Prefeitura de Goiânia.
Agentes federais estiveram na sede do MEC, em Brasília, em uma operação que trouxe novo desgaste a Bolsonaro a pouco mais de três meses das eleições.
Com base em documentos, depoimentos e um relatório da CGU (Controladoria-Geral da União) foram mapeados indícios de crimes na liberação de verbas do fundo. Ao todo, são cumpridos 13 mandados de busca e apreensão em Goiás, São Paulo, Pará e Distrito Federal.
No mandado de prisão de Ribeiro, o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal em Brasília, lista os crimes investigados e que podem ter sido cometidos pelo ex-ministro. São eles: corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência.
Camila Mattoso/Fabio Serapião/Folhapress
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