Homem é preso após esfaquear irmão durante briga por R$ 50

Um homem foi preso nesta quinta-feira (20), na zona rural de Capela do Alto Alegre, no interior da Bahia, suspeito de tentar matar o próprio irmão durante uma discussão envolvendo R$ 50. A vítima foi atingida com uma facada no abdômen em frente à própria residência e ficou em estado grave.

De acordo com a Polícia Civil, o crime aconteceu em junho, durante o período dos festejos juninos. Após ser ferida, a vítima precisou ser internada e permaneceu vários dias na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital.

As investigações conduzidas pela Delegacia Territorial de Capela do Alto Alegre apontaram que a tentativa de homicídio teria sido motivada por uma discussão entre os irmãos relacionada ao valor de R$ 50.

Diante dos elementos reunidos durante a apuração, a Polícia Civil representou pela prisão preventiva do investigado. O pedido foi aceito pela Justiça, que expediu o mandado cumprido nesta quinta-feira no Povoado de Conceição, na zona rural do município.

Após a prisão, o homem foi levado para a unidade policial, onde passou pelos procedimentos legais e permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário.

Governo amplia a R$ 200 mil teto de financiamento para motoristas de apps de olho em eleição Por Fernanda Brigatti, Folhapress

Baixa adesão leva Planalto a rever critérios; somente 11% do valor destinado ao programa foi concedido
O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu aumentar o teto de preço dos veículos que podem ser financiados por motoristas de aplicativos e táxis. Dos atuais R$ 150 mil, o valor passa a R$ 200 mil e inclui também veículos híbridos elétricos.

A mudança busca aumentar a abrangência do programa, em um aceno de Lula em meio à campanha eleitoral. A portaria dos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) com as alterações nas regras foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta (19).

Como mostrou a Folha, até agora apenas 11% dos R$ 30 bilhões disponível para o Move Aplicativos foi liberado pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o que levou o governo a criticar os grandes bancos, que estariam superdimensionando o risco de crédito dos motoristas de aplicativo.

O anúncio do crédito para a categirua é parte de uma série de ações de Lula para aumentar sua popularidade em ano eleitoral. Desde o início de seu terceiro mandato, o petista vem tentando atrair esses profissionais, que são vistos como mais afeitos ao campo bolsonarista, para sua base de apoio.

As mudanças no programa devem ampliar de 63% para 88% o alcance no mercado. Internamente, o Mdic considerou que a elevação do teto aumentará a ofertas de modelos, a concorrência e as opções disponíveis.

Com isso, espera chegar a categorias, dentro dos aplicativos, de padrão superior, como Uber Comfort, Uber Black e 99Plus.

Podem buscar financiamento por meio do Move taxistas e motoristas de aplicativos com cadastro ativo há pelo menos um ano e, no mínimo, cem corridas no período na plataforma.

O veículo a ser financiado precisa ser de montadora habilitada no programa Mover (Volks, Fiat, Renault, GM, Honda, Hyundai, Nissan, Peugeot, Toyota, BMW, BYD e GWM). Ele também ser enquadrado como sustentável, ser flex, híbrido ou híbrido a etanol.

Além da elevação do teto para R$ 200 mil, o goveno também mudou redação da norma para o conceito de veículo híbrido, o que deve garantir também a inclusão de carros que usem eletricidade e algum outro combustível, como gasolina ou etanol.

A medida provisória que criou o programa foi publicada em junho e vale até 15 de setembro.

Um dos pontos de resistência pelo setor bancário ao programa foi a fixação de uma taxa de juros abaixo da praticada no mercado em financiamentos automotivos.

O Move Brasil tem taxa fixada pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) em 12,6% ao ano para homens e 11,5% para mulheres. No mercado, a taxa média para financiamento de automóveis é de 28% ao ano, segundo informações monitoradas pelo próprio governo.

Desde que o programa foi lançado, o presidente Lula vinha cobrando que bancos públicos federais destravassem a concessão de crédito no âmbito do Move.

Motoristas de plataformas como Uber e 99 enfrentam dificuldade para acessar o programa. Eles relatam negativas na concessão do crédito e redução na pontuação do Serasa após múltiplas consultas em diferentes bancos.

Por Fernanda Brigatti, Folhapress

Para 81% dos brasileiros, é fundamental que candidato acredite em Deus -Por Agência Brasil

Oito em cada dez brasileiros e brasileiras (81%) afirmam ser fundamental que seus (suas) candidatos (as) nas eleições acreditem em Deus. Essa percepção é mais aguçada entre classes mais pobres (89% das pessoas cujos rendimentos não passam de um salário mínimo) do que entre os mais ricos (57%, entre aqueles que ganham de 10 a 20 salários mínimos mensais).

Os dados integram levantamento inédito do Laboratório de Estudos Socioantropológicos em Política, Arte e Religião (LePar), da Universidade Federal Fluminense (UFF), apresentado nessa quarta-feira (19) na abertura do 1º Congresso Internacional e Multidisciplinar sobre Sociedade: religião, política e valores, na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

A análise mostra a figura do Deus cristão, sobretudo nos estratos mais pobres. Sete em cada dez pessoas ouvidas (74%) concordam que Deus faz as pessoas serem melhores (entre os que ganham até um salário mínimo, a taxa é de 86%). Já 82% defendem que as escolas devem ensinar crianças e adolescentes a acreditar em Deus.

“Mas, curiosamente, essa valorização significativa de Deus não se traduz em mais confiança nas instituições religiosas, sobretudo igrejas, que costuram o cotidiano religioso”, afirmou a socióloga Christina Vital, do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFF.

No estudo, 56% das pessoas disseram que confiam na Igreja Católica – a instituição com mais credibilidade no Brasil. Depois, apareceram as igrejas protestantes (51%) e os centros kardecistas (19%).

Christina avaliou que isso atinge a própria ideia de Estado: metade (54%) da amostra da pesquisa defende que o Estado não seja laico. “Existe confusão sobre o que é laicidade. Quando perguntadas sobre isso, ouvimos muitas coisas diferentes e que não se relacionam com a separação entre religião e Estado”, disse.

Para Michel Gherman, que lidera o Observatório das Crises das Democracias das Américas (UNLP) da UFRJ, esses números apontam como as extremas direitas instrumentalizaram as religiões a partir do desejo de retorno a uma espécie de tempo sagrado.

Diesel da refinaria de Mataripe sobe mesmo com subvenção; gasolina cai com demanda menor

Mesmo após aderir ao programa de subvenção dos combustíveis do governo, o preço do diesel S-10 produzido pela Refinaria de Mataripe, na Bahia, teve reajuste médio de 8,2% a partir desta quinta-feira, enquanto a gasolina caiu 6,5% em média. O preço do diesel S-10 com subvenção atingiu R$ 4,88 o litro, contra R$ 4,51 o litro na semana passada.

Sem a subvenção, o preço do diesel S-10 da refinaria baiana seria de R$ 6,05 o litro, de acordo com dados publicados pela Acelen, braço do fundo de investimentos árabe Mubadala no Brasil que controla Mataripe. O diesel S-500 não teve o preço alterado

Já a gasolina fez o caminho contrário, seguindo a tendência global de queda devido à redução de consumo. O preço médio caiu de R$ 3,43 o litro na semana passada, com subvenção, para R$ 3,21 o litro, também com o desconto. Sem a subvenção, o preço da gasolina na Bahia seria de R$ 3,65 o litro, informou a Acelen.

O baixo preço do etanol tem sido competitivo com a gasolina no Brasil, também favorecendo a queda de preços do combustível fóssil no mercado interno.

Apesar de acompanhar o preço de paridade de importação (PPI), a Acelen também registra, no momento, preços defasados em relação ao mercado internacional, em patamares bem abaixo dos registrados pelos combustíveis da Petrobras.

O diesel negociado pela Acelen, segundo a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), fechou a quarta-feira, 19, com defasagem de 24% em relação ao mercado internacional, enquanto a gasolina está com o preço 17% defasado

Segundo a Abicom, os preços do diesel da Petrobras estão com defasagem de 85% - chegando a 88% no polo de importação de Suape -, e a gasolina com preços 48% inferiores ao Golfo do México, região usada como parâmetro pelos importadores. A estatal também aderiu à subvenção do governo, para evitar que a alta volatilidade do setor provocada pelos conflitos no Oriente Médio atinja o bolso do consumidor brasileiro.

O petróleo tipo Brent operava pela manhã nesta quinta em alta de mais de 3%, cotado acima de US$ 94 o barril, depois de ter retomado o patamar de US$ 70 o barril no início de agosto.

Por Denise Luna, Estadão Conteúdo

Empresa prestadora de serviços à Prefeitura Municipal está sendo acusada de realizar o descarte irregular de entulhos e resíduos de obras nas margens do Rio Água Branca,

Uma situação alarmante vem causando indignação aos moradores de Ipiaú. Uma empresa prestadora de serviços à Prefeitura Municipal está sendo acusada de realizar o descarte irregular de entulhos e resíduos de obras diretamente nas margens do Rio Água Branca, um dos importantes recursos hídricos da região.

Flagrantes feitos por moradores da localidade mostram caminhões e máquinas descarregando restos de construção, materiais plásticos e outros detritos na vegetação nativa que margeia o rio. Além do impacto visual e do acúmulo de sujeira, a prática representa um severo crime ambiental, pois contribui para o assoreamento do leito do rio, a poluição das águas e o risco acrescido de alagamentos nos períodos de chuva.

Agressão ao meio ambiente e à saúde pública

A população local cobra respostas imediatas do Poder Público e dos órgãos de fiscalização ambiental. Moradores relatam que o local se tornou um ponto crônico de descarte, atraindo vetores de doenças e degradando a fauna e flora locais.

"É inacreditável ver uma empresa que deveria estar prestando um serviço para a melhoria da cidade agindo de forma totalmente irresponsável com o nosso meio ambiente", desabafou um morador da área.

Caçamba com entulhos para descartar

O que diz a legislação

O descarte inadequado de resíduos sólidos em áreas de preservação permanente (APP), como as margens de rios, viola a Lei de Crimes Ambientais (Lei Nº 9.605/1998) e a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A responsabilidade se estende tanto à empresa executora do serviço quanto ao contratante, que tem o dever de fiscalizar o destino final do material descartado.

 

A reportagem deixa o espaço aberto para que a Prefeitura de Ipiaú e a empresa prestadora de serviços apresentem seus esclarecimentos e informem quais medidas serão tomadas para a remoção dos entulhos e a recuperação da área afetada.
www.ipiauurgente.com.br (IU)

Empresas preveem crescimento menor e até recessão para 2027, com juro alto e inadimplência

"A pouco mais de quatro meses da virada do ano, grandes empresas e bancos do Ibovespa preveem um cenário pouco animador para a economia do país em 2027"

A pouco mais de quatro meses da virada do ano, grandes empresas e bancos do Ibovespa preveem um cenário pouco animador para a economia do país em 2027.

Segundo levantamento feito pela Folha com as 76 companhias listadas no índice da Bolsa, a expectativa de parte delas é que a economia cresça menos no próximo ano e que o juro alto afete ainda mais as operações na comparação com 2026. Os dados levam em conta o conteúdo das teleconferências de resultados do segundo trimestre deste ano.

O aumento do endividamento das famílias tem respingado até nas contas básicas, como água e luz. Empresas do setor, como CPFL Energia e Copasa, têm intensificado o corte no fornecimento de serviços.

"Há um desafio no pagamento das contas de energia, que reflete na última linha no aumento da nossa inadimplência", apontou Gustavo Estrela, CEO da CPFL Energia, ao comentar a alta do indicador: de 0,82%, no segundo trimestre de 2025, para 1,08% este ano. "Nossa principal ferramenta de controle de inadimplência são as ações de corte", afirmou.

Para a Copasa, que também classifica como desafiador o nível de endividamento das famílias, a estratégia tem sido também adotar mecanismos antecipados de cobrança e "mexer nas réguas de negociação", afirmou o CEO, Cleyson Jacomini.

"Além dos pagamentos eletrônicos, como Google Pay e Apple Pay, estamos trabalhando para ampliar a forma de execução e aumentar a vigilância e a ação de cobrança, com cortes no caso de inadimplência, para reverter essa tendência."

O cenário, segundo Marcelo Kfoury, professor de economia do Insper, mostra como o alto endividamento vira uma bola de neve mesmo em meio às mínimas históricas de desemprego.

"Alguém começa a pagar cheque especial, rotativo do cartão de crédito, e não consegue pagar as contas que tem. A pessoa recebe R$ 2.000 por mês, paga R$ 1.000 de prestação, e o resto sobra para comer, e não sobra para pagar energia e nem água. Ela vai escolhendo o que ela paga", diz Kfoury.

No setor varejista, Lojas Renner e Assaí falam em pressão no consumo diante da Selic (taxa básica de juros) maior do que a esperada. CPFL Energia e Copasa, de serviços básicos, mencionam calotes em contas de água e luz diante do endividamento recorde das famílias.

Alfredo Setubal, CEO da holding Itaúsa, chegou a falar em "pequena recessão", fazendo coro a Armínio Fraga, economista e ex-presidente do Banco Central, no início do mês. A holding agrupa empresas de diversos setores, como bancos (Itaú Unibanco), calçados (Alpargatas), concessões rodoviárias (Motiva) e saneamento (Aegea).

Segundo o executivo, a economia tem desacelerado "apesar de todos os incentivos que o governo tem dado para o aumento de consumo e para renegociações de dívidas".

"Isso se refletirá em um menor consumo das famílias, que já apresentam um nível de endividamento bastante elevado. Estamos orientando as empresas investidas para ter um orçamento mais moderado e mais cauteloso também", disse.

O setor bancário também deu sinais de alerta na divulgação dos resultados. BTG Pactual e Santander indicaram que o ambiente mais complexo de 2027 está se tornando um consenso no mercado, com a inadimplência do crédito como principal ponto de atenção.

"O cenário mais desafiador de 2027 está se tornando um consenso. O nível de endividamento do governo e das famílias é muito alto, a taxa de juros está muito alta, e vai chegar um momento em que tudo isso vai impactar a economia", afirmou Roberto Sallouti, CEO do BTG Pactual.

Nas projeções do Boletim Focus desta semana, a Selic terminará 2027 em 12% ao ano, e o PIB, com crescimento de 1,5%. Para 2026, os especialistas consultados seguem vendo expansão de 1,98%.

Empresas do varejo também indicaram cautela. O Assaí Atacadista enxerga um "cenário de pressão de consumo" que deve perdurar e reajustou a rota diante da Selic elevada.

"A companhia está muito focada em desalavancar, então reduzimos níveis de investimento e seguramos uma série de projetos [devido à Selic alta]", disse Belmiro de Figueiredo Gomes, CEO do grupo.

Ele afirmou que o novo modelo de negócios a ser expandido será o que inclui farmácias e até eletropostos nas unidades.

A Yduqs, de educação, também projeta que o cenário de 2027 será desafiador, "muito parecido com o que foi 2026" na perspectiva macroeconômica, com "renda muito apertada" e endividamento elevado.

A perspectiva da empresa, no entanto, é positiva para o setor educacional, já que o próximo ano não será marcado por eventos que distraem o consumo ou geram incerteza, como a Copa do Mundo e as eleições presidenciais.

SELIC NAS ALTURAS

A cautela dos executivos tem relação com o ciclo de queda mais curto do que o esperado da taxa Selic. Hoje em 14% ao ano, o juro básico opera nos dois dígitos desde o início de 2022, para levar a inflação à meta de 3% do Banco Central. Até o começo do ano, a projeção era que a taxa caísse mais rapidamente, e alguns gestores chegaram a especular que os juros chegariam a "no mínimo" 11% ao fim de 2026.

Mas a guerra no Irã e o subsequente choque no mercado de petróleo rapidamente rebalancearam as projeções sobre o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), devido aos preços mais altos dos combustíveis.

Os incentivos do governo Lula (PT) em ano eleitoral tampouco ajudaram a baixar a Selic: ao oferecer alternativas para a tomada de crédito, o Executivo mantém o consumo aquecido, pressionando a inflação.

O brasileiro continua muito endividado. Segundo a CNC (Confederação Nacional do Comércio), o endividamento das famílias atingiu o recorde de 82% em julho –desse total, cerca de 30% estão inadimplentes e 12% declaram não ter condições de pagar o que devem.

Como mostrou a Folha, esse cenário pode levar a uma perda de ritmo do consumo em 2027, em um efeito rebote que, para economistas, embute o risco de uma desaceleração mais forte que o esperado da atividade econômica. Para as empresas, o efeito é em todas as pontas: fica mais difícil financiar as operações e gerar receitas com consumidores que estão com o bolso mais apertado.

"A Selic alta há bastante tempo cria um cenário desafiador para as empresas, já que afeta as decisões de investimento e o custo das dívidas. E afeta a receita, porque o consumo das famílias também está comprometido", diz Joelson Sampaio, professor de finanças da FGV (Fundação Getúlio Vargas).

Por Tamara Nassif e Maria Clara Matos/Folhapress

Jerônimo não entendeu que precisava ter se preparado para tentar a reeleição, por Raul Monteiro* Por Raul Monteiro*

Há uma máxima envolvendo a história de grupos políticos que conseguem se perpetuar no poder em ambientes democráticos segundo a qual eles precisam reunir algumas qualidades, entre as quais se destacam a capacidade de gerenciar de forma efetiva a máquina, coordenar a contento seus liderados e se renovar internamente de forma consistente, com a apresentação de quadros de qualidade superior a cada sucessão. Isso significa que sobre as costas de quem vai sendo escolhido para a tarefa de garantir a longevidade das formações vai pesar sobretudo a competência de agregar algumas dessas virtudes depois de eleito.

Quem analisa a situação do governador Jerônimo Rodrigues (PT) no momento em que se aproxima o pleito decisivo de sua vida política, aquele em que ele pede ao eleitor o direito de ser reconduzido para continuar comandando a Bahia, percebe que o gestor enfrenta problemas sérios, cuja disputa com o adversário, ACM Neto (União Brasil), vem deixando ainda mais evidentes. Há quem diga, em seu próprio partido, que a escolha de Jerônimo para candidato petista em 2022 trouxe a semente das dificuldades que ele enfrenta hoje, na campanha para permanecer no poder como governador do Estado. De fato, sua candidatura brotou quase do acaso.

Diferentemente de Rui Costa, preparado para a sucessão por Jaques Wagner, responsável por levar o PT ao poder na Bahia numa campanha memorável de desmonte do grupo carlista, ninguém lembrava de que Jerônimo poderia ser uma opção para liderar o Estado na quinta sucessão petista. Indiferente ao projeto de poder do partido, Rui desde o princípio largou de mão qualquer intenção de armar a sucessão, preferindo, na época, discutir na surdina sua candidatura ao Senado com o PP de João Leão, então seu vice-governador, a quem pretendia passar o controle do governo para viabilizar seu plano eleitoral sem pesar as consequências.

Ao identificar o descompromisso do sucessor com o plano de manter o partido no poder, Wagner achou por bem lançar seu nome como opção de candidatura para ter tempo de assegurar a escolha de um quadro que pudesse dar continuidade à representação do grupo, o que, como se sabe, depois de muita confusão entre os aliados e, em seguida, entre os petistas, resultou na definição do ex-secretário de Educação de Rui como candidato. Jerônimo foi uma opção de última de hora do então governador contra outras três que haviam se lançado internamente com as quais ele não guardava a menor afinidade em seu próprio partido.

A partir dali, Rui arregaçou as mangas e trabalhou duro pela eleição do ex-secretário, em auxílio à estratégia de vinculá-lo ao então candidato presidencial Lula, uma máquina de eleger aliados. Jerônimo chegou ao poder beneficiado por uma onda menor do que as outras que asseguraram a eleição do partido ao governo mas nem assim foi capaz de entender que a partir dali uma nova eleição estaria a caminho e dependeria muito de seu esforço pessoal para se reeleger. As pesquisas de hoje, mesmo com seus vieses e inconsistências, mostram que não conseguiu superar o despreparo. Não se descarta que ganhe mas a batalha será árdua.

* Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.

Denúncias de possível tráfico de influência e cobrança de propina entram no radar das autoridades Por Redação

No âmbito federal, a Polícia Federal investiga a atuação da lobista Roberta Luchsinger e do empresário Antônio Carlos Camilo Antunes, o “Careca do INSS”, em uma tentativa de viabilizar a venda de medicamentos à base de canabidiol ao Ministério da Saúde. Segundo O Globo, uma minuta previa o fornecimento de 1,2 milhão de frascos, em um negócio que poderia chegar a R$ 626 milhões. 

O documento foi enviado ao ex-chefe de gabinete de Lula, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, que confirmou ter recebido o arquivo, mas negou ter encaminhado ou negociado a proposta. 

O Ministério da Saúde afirma que nunca houve contratação ou discussão para compra desses produtos. A reportagem é do jornal O Globo.

As investigações também levantaram a relação de Roberta com o advogado Otto Medeiros, que teria sido indicado por ela para atuar no negócio. Em mensagens obtidas pela PF, a lobista afirmou que Otto seria “sócio” do ministro Kassio Nunes Marques. 

O ministro negou categoricamente ter sido sócio do advogado, embora tenha confirmado a amizade entre ambos e informado que se declara impedido em processos do STF nos quais Otto atua. As mensagens, portanto, levantam questionamentos sobre possíveis relações de influência, mas não comprovam a existência de sociedade entre o ministro e o advogado.

Em Feira de Santana, o vereador Galeguinho denunciou na Câmara um suposto esquema de cobrança de propina na Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) para agilizar fiscalizações e a emissão de “Habite-se”. O parlamentar afirmou que, como construtor, já teria pago valores a servidores e citou cobranças que variariam entre R$ 200 e R$ 500.

 A Sedur negou conhecimento do esquema, afirmou ter sido surpreendida pelas declarações e acionou a Procuradoria-Geral do Município, que notificou o vereador para apresentar os nomes dos envolvidos. Assim como no caso federal, as acusações precisam ser diferenciadas de fatos comprovados e dependem de investigação e eventual apresentação de provas.

Deputado baiano é o terceiro na lista dos candidatos que declararam possuir dinheiro vivo /Por Política Livre

O deputado estadual da Bahia Felipe Duarte (Avante) é o terceiro da lista entre os candidatos nas eleições deste ano com dinheiro vivo declarado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Natural de Guanambi, ele afirmou ter guardado R$8 milhões. O parlamentar também é o mais rico da Assembleia Legislativa, com um patrimônio de R$16 milhões, incluindo quase R$1 milhão em cabeças de gado.

O levantamento foi feito pelo jornal O Globo. O primeiro político na lista é Luiz Teodoro dos Santos (Agir), candidato a deputado federal em Alagoas. Conhecido como O Galego, o empresário informou à Justiça Eleitoral possuir R$ 30 milhões em espécie. Ele não havia declarado dinheiro vivo quando tentou ser eleito deputado estadual e vereador em 2014 e 2016, respectivamente.

Na segunda posição na lista dos candidatos que guardam milhões em espécie está o deputado federal Clébio Lopes Jacaré (União-RJ). Ele tem R$ 11,95 milhões em dinheiro vivo. O patrimônio total do político chega a pouco mais de R$ 57 milhões.

O deputado foi preso em 2022, durante a Operação Apanthropía, deflagrada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que investigou um esquema de corrupção na Prefeitura de Itatiaia, no Sul Fluminense. Na época, as autoridades apreenderam cerca de R$ 30 mil e 3 mil dólares em espécie na casa dele. Naquele ano, Clébio já figurava entre os políticos que haviam declarado maior quantia em espécie, com R$ 5,1 milhões.

Os candidatos às eleições deste ano declararam guardar, somados, R$ 312 milhões em dinheiro vivo, segundo os dados do TSE. Mais de 2 mil afirmaram possuir recursos "em espécie", e 34 deles têm mais de R$ 1 milhão em notas ou moedas.

Mais da metade da quantia declarada neste ano, R$ 160,7 milhões está concentrada entre os cem candidatos que declararam os maiores valores, que variaram entre R$ 500 mil e R$ 30 milhões. O valor declarado neste ano representa um aumento de cerca de 5% em relação aos R$ 296,8 milhões registrados nas eleições de 2022.

Estes candidatos estão espalhados por Goiás, Rio de Janeiro, Pará, Mato Grosso do Sul e Bahia, mas concentrados principalmente em estados do Nordeste. A maioria dos nomes já eram políticos, ou são empresários e pecuaristas.

Bancários anunciam paralisação de 24 horas nesta quinta-feira

Comando Nacional dos Bancários afirma que bancos ainda não apresentaram proposta para a campanha salarial de 2026

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasi

Bancários de todo o país farão uma paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (20),

Os bancários de todo o país farão uma paralisação de 24 horas nesta quinta-feira (20), segundo o Comando Nacional dos Bancários.

Segundo o sindicato que representa esses trabalhadores, a paralisação foi aprovada nesta segunda-feira (17), após assembleias realizadas para discutir uma resposta à condução das negociações dos bancos com a entidade patronal Fenaban (Federação Nacional dos Bancos).

As reivindicações são: 5% de aumento real para salários e demais verbas, além da reposição da inflação, aumento do piso salarial da categoria, aumento dos valores do vale-refeição (VR) e vale-alimentação (VA) e valorização da participação nos lucros e resultados (PLR).

Para Neiva Ribeiro, presidente do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região e coordenadora do Comando Nacional dos Bancários, a falta de negociação não é compatível com o "setor mais lucrativo do país".

"Os bancos estão com a nossa pauta de reivindicações desde o dia 24 de junho. A mesa de negociações começou no dia 2 de julho e, desde então, tiveram a oportunidade de apresentar uma proposta. Porém, até agora, faltando duas semanas para a data-base, não apresentaram nada", disse em nota.

A Fenaban (Federação Nacional dos Bancos) e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) disseram que receberam em 24 de junho a pauta de reivindicações referente à campanha salarial de 2026 e que a agenda para resolução está dentro do prazo.
Por Christian Policeno/Folhapress

PRF afirma que caminhão teria invadido faixa contrária em acidente com 23 mortos no PR

Polícia Civil do Paraná abriu inquérito para investigar colisão entre micro-ônibus e carreta na BR-373 nesta quarta-feira (19)

Acidente entre caminhão e micro-ônibus da Prefeitura de Imbituva (PR) ocorrido nesta quarta (19)

A Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Civil do Paraná disseram que o caminhão envolvido no acidente que deixou 23 mortos na madrugada desta quarta-feira (19) na BR-373 teria invadido a faixa contrária, o que gerou a colisão frontal com o micro-ônibus.

O acidente ocorreu no km 109 da BR-373, quando os veículos passavam pela cidade de Ipiranga, em um ponto de pista simples, por volta das 3h30.

O caminhão seguia no sentido de Ponta Grossa para Prudentópolis. Já o micro-ônibus, de Imbituva, estava levando pacientes e seus acompanhantes para hospitais da região metropolitana de Curitiba.

No momento do acidente, não havia chuva ou neblina, segundo a PRF.

A colisão está sendo investigada em um inquérito aberto pela Polícia Civil e a PRF também deve emitir um laudo pericial sobre o acidente para colaborar com a apuração.

O chefe da Delegacia da PRF em Ponta Grossa, Luis Berteli, disse que há um "indício forte de que o erro foi do caminhão", mas acrescentou que a apuração está em andamento.

Questionado se o caminhoneiro pode ter dormido ao volante, o inspetor respondeu que "existe esta possibilidade pelo horário e pelas condições, porque não tinha nenhuma condição climática adversa, mas precisamos aguardar os laudos da perícia".

O motorista do caminhão está entre os 23 mortos. Segundo a Prefeitura de Imbituva, o nome dele é Alex Rivail, morador de Castro.

Segundo o inspetor, o caminhão é do tipo que realiza transporte de animais. No momento do acidente, ele estava sem nenhuma carga. Ainda de acordo com ele, o tacógrafo do caminhão "não estava em pleno funcionamento".

O caminhão é de propriedade da empresa Meggatrans Transportes, com sede em Erechim, no Rio Grande do Sul.

A empresa encaminhou uma nota à reportagem na qual lamenta o acidente e "se solidariza profundamente com as famílias e amigos das vítimas e com toda a comunidade de Imbituva".

"Entre as vítimas está também o motorista do caminhão, empregado da Meggatrans. A empresa lamenta profundamente sua perda e está prestando assistência a sua família", informa.

A empresa acrescentou que "aguardará a conclusão das apurações oficiais antes de se manifestar sobre as circunstâncias do acidente". "As causas e a dinâmica do acidente estão sendo apuradas pelas autoridades competentes, com as quais a empresa está colaborando integralmente".

A Prefeitura de Imbituva disse que o micro-ônibus pertence ao próprio município. A administração disse à reportagem que o veículo estava regular, com seguro, e começou a rodar há cerca de 2 meses. Acrescentou que o transporte de moradores para hospitais da Grande Curitiba acontece diariamente.

Segundo a PRF, esse tipo de transporte é fiscalizado da mesma forma que os demais veículos, conforme as normas previstas no Código Brasileiro de Trânsito.

Familiares de vítimas do acidente começaram a chegar em Ponta Grossa no início da tarde. A cidade fica a cerca de 60 km de Imbituva e recebeu os cinco sobreviventes feridos.

Os corpos também foram levados para Ponta Grossa. Até as 18h, 14 vítimas já tinham sido identificadas pela Polícia Científica.

A Sesp (Secretaria de Estado da Segurança Pública) informou que tenta concluir todas as identificações até o final desta quarta.

Segundo a Prefeitura de Imbituva, um velório coletivo pode ser realizado no Ginásio Municipal de Esportes, mas a decisão ficará a critério de cada família.
Por Catarina Scortecci/Folhapress

Alcolumbre despacha PEC do fim da 6x1, e governo tenta emplacar Otto na relatoria

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Arquivo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), assinou nesta terça-feira (18) o despacho encaminhando a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala de trabalho 6x1.

A chegada do texto à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) ainda não aparece no sistema do Senado, o que deve acontecer em alguns dias. O governo Lula, porém, trabalha para votar a proposta na primeira semana de setembro.

O Planalto articula para que o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD), assuma a relatoria do projeto. Para isso, ele teria que fazer a chamada avocação, por ser o presidente do colegiado. O senador disse ao jornal Folha de São Paulo que nunca puxou para si uma relatoria na comissão e que não deve fazê-lo agora.

Outra alternativa considerada pelo governo é o senador Omar Aziz (PSD-AM). A ideia de colocar um aliado de centro para relatar o texto é para facilitar sua tramitação.

A proposta é considerada central para o presidente Lula (PT), que fará do tema uma bandeira de campanha. O Congresso, porém, interrompeu as atividades devido à campanha eleitoral, e até o pleito só terá uma semana de votações, entre 31 de agosto e 4 de setembro.

Com a janela de tempo limitada para aprovar a PEC antes da eleição, o governo trabalha para emplacar um aliado na CCJ e assegurar que o texto chegue ao plenário. Otto Alencar disse considerar improvável que a votação ocorra na próxima semana de esforço concentrado.

"Qualquer proposta de emenda com essa importância, tanto a [PEC] da segurança quanto a 6x1, vai ter que ter discussão. Em quatro dias, uma proposta de emenda Constituição, com dois terços do Senado nas eleições, acho difícil", disse o presidente da CCJ.

Ao todo, 32 senadores tentam a reeleição nas eleições deste ano. Há ainda os que disputarão outros cargos, como governos estaduais, suplências ou vagas na Câmara dos Deputados.

É o caso de Omar Aziz, candidato ao governo do Amazonas. Nesta quarta, o senador disse que ainda não conversou com Alcolumbre ou com o Otto, presidente da CCJ, sobre o assunto. Quando as janelas de esforço concentrado foram definidas, diz o senador, o encaminhamento da PEC para a comissão ainda não tinha sido definido.

Se o governo conseguir, nas próximas duas semanas, viabilizar um acordo por uma votação rápida na comissão, o segundo desafio será garantir que Alcolumbre paute de fato a proposta no plenário.

Emplacar um relator próximo também é prioritário para garantir que a PEC não sofra alterações com relação ao texto aprovado pela Câmara em maio. Se a proposta for alterada, volta para análise dos deputados, o que atrasaria sua tramitação e dificultaria ainda mais a promulgação antes da eleição.

Entidades do empresariado começavam a definir nesta semana as estratégias para evitar que o texto seja aprovado antes da eleição. O pleito de outubro é visto como um fator de pressão sobre os senadores, que ficariam constrangidos em votar contrariamente à proposta.

Antes do recesso parlamentar, Alcolumbre recebeu associações ligadas a indústria, comércio e serviços e teria se comprometido com uma tramitação regular da PEC, ou seja, sem quebras de interstício, o que poderia acelerar o andamento, como quer o governo.

A PEC foi aprovada na Câmara dos Deputados no fim de maio com 472 votos favoráveis na primeira votação e 461 na segunda. Associações patronais dizem que houve pouco tempo para a discussão e que eles tiveram pouco espaço para falar. Uma das audiências, por exemplo, foi marcada para uma segunda-feira à tarde, quando a Câmara ainda está esvaziada, pois a maioria dos parlamentares chega a Brasília na terça pela manhã.

Leandro Almeida, assessor jurídico da Fecomercio SP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), diz que a entidade aguarda a definição do relator do texto na CCJ e deve retornar a Brasília para pressionar por uma tramitação sem pressa.

Paulo Skaf, presidente da Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo), que liderou a interlocução com Alcolumbre, diz ter intensificado as conversas com senadores quanto ao que considera ser os riscos de uma tramitação apressada da proposta.

A entidade tem defendido o instrumento da negociação entre os setores e os trabalhadores. A PEC do fim da 6x1 não mexe na liberdade de negociação coletiva para a definição de escalas, mas reduz a jornada semanal de 44 horas para 40 horas e estabelece dois dias de folga, uma delas preferencialmente aos domingos.

"A realidade do comércio é diferente da saúde, que é diferente da indústria, que é diferente do agronegócio. Este é um assunto que deve ser discutido setorialmente. Ninguém é contra você ter esse debate, mas não pode ser dentro do calor de um ano eleitoral, em que as motivações normalmente são outras", disse Skaf, em nota.

A base do governo conta com a retomada da relação entre Lula e Alcolumbre para que a proposta ande mais rapidamente. O anúncio do despacho da PEC do fim da 6x1 e de outras duas pautas de interesse do governo (PEC da Segurança Pública e o projeto de lei dos minerais críticos) veio depois de três encontros entre os dois.

Nesta semana, eles voltaram a se encontrar no Amapá, estado do presidente do Senado, e trocaram elogios públicos durante visita de Lula ao navio-sonda da Petrobras que atua na costa do estado, onde a Petrobras confirmou a presença de petróleo.
Por Augusto Tenório/Fernanda Brigatti/Folhapress
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Supermercado DI Mainha: COMUNICADO IMPORTANTE


O Supermercado Di Mainha informa que pessoas mal-intencionadas estão entrando em contato com clientes alegando que eles ganharam sorteios da nossa loja. Essa informação é FALSA.

O único número oficial utilizado pelo Supermercado Di Mainha para comunicar ganhadores de sorteios é: +55 73 99957-0161

Além disso, nossos sorteios são realizados e divulgados exclusivamente pelos Stories do Instagram oficial da loja.

Caso receba mensagens ou ligações de outros números informando sobre supostos prêmios ou sorteios, não forneça dados pessoais, não clique em links e não realize nenhum pagamento.

Recomendamos que o número seja bloqueado e denunciado imediatamente.

Agradecemos a atenção e contamos com a colaboração de todos para evitar golpes.

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Expedição 073 começa por Maraú e percorre a Bahia em busca de histórias e potencialidades locais

Primeiro episódio da jornada destaca turismo, natureza e economia local de Maraú


Maraú é o ponto de partida de uma jornada que pretende percorrer diferentes regiões da Bahia para mostrar, de perto, o que cada município tem de melhor e quais desafios precisam ser enfrentados. É de lá que parte o primeiro episódio da Expedição 073, projeto que vai passar por cidades do Médio Rio das Contas, Litoral Sul e Baixo Sul.

Conhecida pelas belezas da Península de Maraú, a cidade reúne praias, rios, manguezais, comunidades tradicionais, gastronomia e uma forte vocação turística. Destinos como Taipu de Fora, Barra Grande e Algodões colocam o município entre os principais cartões-postais do litoral baiano e revelam também o potencial da região para movimentar turismo, comércio, serviços e geração de renda.

Mas a proposta da Expedição 073 é ir além dos cenários que já são conhecidos.

A cada parada, o apresentador pretende conversar com moradores, trabalhadores, empreendedores e lideranças locais para entender como as comunidades enxergam seus próprios municípios, quais são os principais desafios e quais oportunidades podem ser melhor aproveitadas.

A ideia é transformar a viagem em uma espécie de mapa vivo das potencialidades da Bahia, mostrando histórias, vocações e iniciativas que muitas vezes permanecem restritas às próprias comunidades.

“Mais do que passar pelas cidades, a proposta é estar nelas. É ouvir quem vive a realidade de cada município, conhecer suas histórias, entender suas necessidades e enxergar aquilo que pode ser transformado em oportunidade e desenvolvimento”, destaca Marcel.

A escolha de Maraú para abrir a expedição também ajuda a apresentar a diversidade que será encontrada ao longo do percurso. Se o município é reconhecido nacionalmente pelo turismo e pelas belezas naturais, a jornada pretende mostrar que seu potencial vai muito além dos cartões-postais.

Ao longo dos próximos episódios, a Expedição 073 seguirá por outros municípios do Médio Rio das Contas, Litoral Sul e Baixo Sul, registrando diferentes realidades e colocando em evidência as pessoas, atividades e características que fazem de cada região um pedaço único da Bahia.

O primeiro episódio, gravado em Maraú, já está disponível nas redes sociais de Marcel.

(Integrar link no termo “redes sociais” https://linkme.bio/boracommarcel )

Polícia Federal mira delegado sob suspeita de vazar dados de operações a investigados /Por Bárbara Sá, Folhapress

Policial foi afastado da função e está proibido de acessar dependências, sistemas e recursos tecnológicos da corporação
A PF (Polícia Federal) deflagrou nesta quarta-feira (19) uma operação contra um delegado da própria corporação suspeito de repassar informações sigilosas de investigações em troca de vantagens financeiras. A ação cumpre oito mandados de busca e apreensão em São Paulo e no Rio Grande do Sul.

O delegado foi identificado como José Navas Júnior, conforme apurou a Folha, e trabalhava em Marília, no interior paulista. Ele é apontado como responsável por acessar sistemas corporativos da PF e consultar informações sobre pessoas e procedimentos que estavam sob investigação. Os dados seriam então repassados aos próprios investigados.

A reportagem não conseguiu identificar o representante da defesa do delegado nesta quarta-feira.

Segundo a investigação, empresários pagavam intermediários, entre eles advogados, para obter as informações. Os valores seriam posteriormente repassados ao delegado de forma fracionada e dissimulada.

A investigação aponta que o delegado movimentou R$ 28 milhões entre 2020 e 2025, considerando entradas e saídas de recursos. A investigação busca esclarecer a origem e o destino dos valores e identificar todos os envolvidos no esquema.

Com acesso antecipado às informações das operações, os investigados poderiam adotar medidas para frustrar diligências e buscas, inclusive evitando serem encontrados em suas residências. Os vazamentos teriam beneficiado organizações criminosas ligadas ao contrabando de cigarros, segundo a PF.

Além do delegado, são investigados advogados que teriam atuado como intermediários dos pagamentos e empresários suspeitos de pagar pelo acesso aos dados sigilosos.

Os oito mandados de busca e apreensão foram autorizados pela 1ª Vara Federal de Marília (SP). A Justiça também determinou o bloqueio e o sequestro de bens e impôs medidas cautelares ao delegado, entre elas a suspensão do exercício da função pública e a proibição de acesso às dependências, aos sistemas e aos recursos tecnológicos da Polícia Federal.

A Operação Sinon apura suspeitas de violação de sigilo funcional, corrupção passiva e ativa, associação criminosa e embaraço à investigação de organização criminosa.

A PF afirma que a apuração continua para identificar outros envolvidos, rastrear os recursos movimentados e dimensionar os danos provocados às investigações que teriam sido afetadas pelo vazamento das informações.

Entidades de imprensa reagem a declarações de Dino e Moraes sobre diploma para jornalistas /Por Eduardo Moura, Folhapress

Entidades ligadas ao jornalismo reagiram a falas dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), sobre a possibilidade de rever a obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão. A exigência foi derrubada pelo Supremo em junho de 2009.

O debate ocorre após associações de imprensa manifestarem preocupação com a decisão de Moraes que autorizou uma operação de busca e apreensão contra informantes do jornalista maranhense Luís Pablo.

O profissional publicou em seu blog textos sobre o suposto uso irregular de carros do Tribunal de Justiça do Maranhão por Dino.

Luís Pablo não completou a graduação em jornalismo. Ele possui registro profissional junto ao Ministério do Trabalho desde 2015, além de ser sindicalizado.

Nesta quarta (19), o ministro do STF Gilmar Mendes disse que a corte não pretende reavaliar a obrigatoriedade do diploma. Podemos discutir, sim, se, de fato, se entender que há aí algum comprometimento da própria qualidade de informação. Não me parece que devamos ter um juízo definitivo a partir dessas circunstâncias, que são graves, ocorridas no estado do Maranhão", comentou.

Marcelo Rech, presidente da ANJ (Associação Nacional de Jornais), afirma que é "estranha a reabertura do tema no momento em que ministros do STF defendem a quebra de sigilo de jornalista, com ou sem diploma, como se o fim pudesse justificar o meio".

Cristiano Lobato Flôres, presidente-executivo da Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), diz concordar com Rech. "A opinião de ministros do STF deve ser respeitada, mas surpreende o fato de o tema ser retomado no momento em que se debate justamente a quebra do sigilo de jornalista e de sua fonte, cujo julgamento deve seguir as bases já decididas pelo próprio STF, em respeito à segurança jurídica e à coisa julgada."

A Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) defende há anos a revisão da decisão de 2009 sob a justificativa de que jornalismo é uma profissão que exige formação específica, responsabilidade técnica e compromisso ético.

"Nós criticamos a decisão que atingiu o sigilo da fonte do jornalista Luís Pablo, pelo precedente perigoso que abre, e continuamos defendendo que essa garantia constitucional precisa ser respeitada", diz Samira de Castro, presidente da Federação. "Porém, uma coisa não anula a outra", diz.

"Ao contrário: se queremos fortalecer o jornalismo profissional, precisamos ter um critério de acesso a essa profissão e fortalecer também suas garantias." Questionada sobre o timing da sugestão de reabertura do debate do diploma, Castro respondeu: "Antes tarde do que nunca".

Para Sérgio Lüdtke, presidente do Projor (Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo), Moraes e Dino levantam a necessidade de rediscutir a volta do diploma em um momento inoportuno e numa linha que já se mostra excludente. "O debate sobre a exigência de diploma para a atividade jornalística é legítimo, mas não será oportuno se a motivação for a busca por uma delimitação excludente da profissão", diz.

"Afinal, diversas iniciativas individuais e coletivas recorrem a blogs e plataformas digitais para suprir a carência de informação local, desempenhando um papel crucial na redução dos desertos de notícias no Brasil —mesmo enfrentando escassez de recursos, ataques e assédio judicial."

Lüdtke afirma que o jornalismo nativo de plataformas também deve obedecer aos códigos de ética da profissão. "O que nos distingue é a metodologia de verificação, a apuração rigorosa e a transparência na correção de erros, e não o suporte ou o canal utilizado para fazer circular a informação", conclui.

A Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) afirma, em nota, que, "como associação de defesa do jornalismo e seus profissionais, reforça que o sigilo da fonte é uma garantia constitucional".

"Se existe necessidade de apurar algum crime, que isso seja feito sem violar ou relativizar uma garantia constitucional dos jornalistas, mas que também é crucial para a própria solidez da democracia", afirma a entidade, em nota.

Presidente do TSE afirma: rejeição de contas não gera inelegibilidade de forma automática

Ministro Kassio Nunes Marques destaca importância do diálogo entre TSE e TCU para garantir segurança jurídica nas Eleições 2026
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou, nesta quarta-feira (19), que a rejeição de contas públicas não produz, por si só e de forma automática, a inelegibilidade de candidatas e candidatos às Eleições 2026. A declaração foi feita durante o painel técnico “Impactos das Decisões do TCU na Inelegibilidade Eleitoral”, promovido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.


Segundo Nunes Marques, o tema ganha especial relevância às vésperas das Eleições Gerais de 2026. Ele destacou que TCU e Justiça Eleitoral exercem competências distintas, mas complementares. Enquanto o Tribunal de Contas realiza o controle externo da administração pública, apreciando e julgando contas nas hipóteses previstas na Constituição, cabe à Justiça Eleitoral analisar, no momento do registro das candidaturas, as condições de elegibilidade e eventuais causas de inelegibilidade.

“São competências distintas, mas que se encontram em um ponto de grande relevância para a democracia: a definição de quem pode ou não participar da disputa eleitoral”, afirmou.

O presidente do TSE ressaltou que uma decisão de rejeição de contas pode ser considerada na análise de uma eventual causa de inelegibilidade, mas não produz esse efeito automaticamente. É necessário verificar, em cada caso, se estão presentes todos os requisitos estabelecidos pela legislação e pela jurisprudência eleitoral.

“Não basta a existência de uma decisão de rejeição de contas. É necessário verificar se, diante das circunstâncias concretas, estão presentes todos os requisitos definidos pela legislação e pela jurisprudência eleitoral”, disse.

Entre os aspectos a serem considerados estão a competência do órgão julgador, a natureza das contas, a existência de irregularidade insanável, a configuração de ato doloso de improbidade administrativa e a inexistência de suspensão ou anulação da decisão.

“A Justiça Eleitoral tem o dever de aplicar rigorosamente a legislação, mas esse rigor deve ser acompanhado de segurança jurídica, respeito ao devido processo legal e observância das competências constitucionalmente estabelecidas”, observou Kassio Nunes Marques.
Diálogo institucional

O magistrado defendeu ainda o fortalecimento da cooperação entre o TSE e o TCU como forma de aperfeiçoar os procedimentos e proporcionar maior segurança jurídica ao processo eleitoral.

“O diálogo entre as instituições não significa interferência recíproca. Significa compreender melhor os efeitos das decisões de cada órgão e aperfeiçoar os canais pelos quais essas decisões chegam ao processo eleitoral”, declarou.

Para o ministro, “o controle dos recursos públicos e a integridade das eleições são dimensões complementares da democracia”. Além disso, defendeu a construção de procedimentos que ofereçam maior segurança jurídica para as Eleições 2026, preservando a autonomia institucional e a independência decisória das duas instituições.

Contas julgadas irregulares

O presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo Filho, ressaltou que o Tribunal disponibilizou à Justiça Eleitoral e à sociedade a relação de pessoas com contas julgadas irregulares nos oito anos anteriores à eleição. Segundo ele, as informações auxiliam o trabalho da Justiça Eleitoral e ampliam a transparência para a sociedade.

“A lista de contas julgadas irregulares é muito mais do que um simples documento técnico. Ela reflete o compromisso do TCU com a transparência pública no sentido de fornecer ao cidadão informações detalhadas e concretas sobre quem faz mau uso das verbas públicas, possibilitando que nós eleitores, façamos uma escolha mais consciente e informada nas próximas eleições", explicou.

Vital do Rêgo também destacou que a parceria entre as instituições fortalece os instrumentos de integridade do processo eleitoral e que o painel busca ampliar o diálogo entre os principais atores envolvidos na aplicação da legislação.

O vice-presidente do TCU, ministro Jorge Oliveira, reforçou que a competência para decidir sobre inelegibilidade é exclusiva da Justiça Eleitoral. “O Tribunal de Contas da União não declara ninguém inelegível, nem tem o poder de tornar quem quer que seja inelegível”.

Segundo ele, a inclusão de um nome na relação de responsáveis com contas julgadas irregulares não significa impedimento automático para disputar uma eleição. “A lista informa e quem decide é a Justiça Eleitoral. No exame de cada pedido de registro, com contraditório e ampla defesa”, ressaltou.

Jorge Oliveira acrescentou que a principal contribuição do TCU é fornecer informações técnicas claras e bem fundamentadas para subsidiar as decisões da Justiça Eleitoral.

Participação

Além do presidente do TSE, participaram do encontro os ministros do Tribunal Floriano de Azevedo Marques Neto e o ministro substituto Nauê Bernardo Pinheiro de Azevedo.Também estiveram presentes o ministro do TCU Odair Cunha; o procurador do Ministério Público junto ao TCU, Rodrigo Medeiros de Lima; o presidente do Colégio Permanente de Juristas da Justiça Eleitoral (Copeje), desembargador Guilherme Pupe; a juíza do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO), Letícia Botelho; e o presidente da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, Sidney Neves; entre outras autoridades.

AN/GO/MM

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