Eleições 2026: Prioridade processual e força-tarefa de fiscalização começam nesta segunda (20)
Regras do Calendário Eleitoral mobilizam órgãos para garantir decisões rápidas e combater ilícitos até a diplomação dos eleitos
A engrenagem das Eleições Gerais de 2026 entra em sua fase mais dinâmica a partir desta segunda-feira (20). Conforme estabelecido pelo Calendário Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a data aciona três marcos temporais restritivos que alteram a rotina da Justiça Eleitoral, do Ministério Público e de diversos braços do Poder Executivo e de controle da União, dos estados e dos municípios.
As medidas visam blindar o processo eleitoral contra a morosidade e garantir que denúncias de irregularidades e a definição da situação jurídica de candidaturas ocorram em tempo hábil, antes que o eleitorado compareça às urnas ou que os eleitos sejam diplomados.
Prioridade na tramitação judicial
Do dia 20 de julho até o dia 30 de outubro de 2026, todos os processos eleitorais passam a ter preferência total na tramitação e no julgamento por parte dos magistrados de todas as Justiças e instâncias, bem como na atuação dos membros do Ministério Público Eleitoral (MPE).
A determinação, disposta no art. 94 da Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e replicada no art. 61 da Resolução-TSE nº 23.608/2019, cria uma blindagem contra o perecimento de direitos e a perda de prazos em ações que envolvam o pleito.
Exceções constitucionais
A legislação ressalva expressamente apenas as ações de habeas corpus e mandado de segurança. O motivo é estritamente jurídico: tais mecanismos constitucionais tutelam a liberdade imediata de locomoção e a proteção contra atos ilegais flagrantes, não podendo ser postergados sob qualquer pretexto.
Na prática, juízes federais, estaduais e do trabalho, além de desembargadores e ministros de tribunais superiores, devem reorganizar suas pautas para dar vazão prioritária aos feitos eleitorais, assegurando a entrega rápida da prestação jurisdicional em período de propaganda e disputa partidária.
Força-tarefa contra delitos eleitorais
Para coibir o abuso de poder econômico, o uso da máquina pública e os crimes que possam comprometer a lisura do voto, o parágrafo 3º do art. 94 da Lei nº 9.504/1997 também é ativado nesta segunda. Até 30 de outubro de 2026, uma rede interinstitucional de fiscalização atuará sob regime de prioridade em auxílio à Justiça Eleitoral.
A mobilização engloba:
Polícias Judiciárias (Federal e Civis): agilidade na instauração e conclusão de inquéritos policiais eleitorais;
Fiscos (Receitas Federal, Estaduais e Municipais): rapidez no cruzamento de dados e no fornecimento de informações fiscais estratégicas;
Órgãos de contas (TCU, TCEs e TCMs): prioridade no fornecimento de relatórios de auditoria e análises de conformidade de agentes públicos.
Essa cooperação técnica mútua ganha precedência sobre as atribuições regulares dessas instituições. O objetivo é acelerar o fluxo de informações investigativas, permitindo que o Ministério Público e os juízes eleitorais disponham de subsídios robustos para julgar denúncias de caixa dois, corrupção eleitoral ou fraudes no financiamento de campanha com a rapidez que o período exige.
Registros de candidatura
O terceiro prazo que se inicia nesta segunda-feira desenha o rito processual dos Registros de Candidatura (RRC) e estende-se até o dia 18 de dezembro de 2026, data-limite para a diplomação dos eleitos.
Buscando conferir o máximo de celeridade e evitar manobras protelatórias que retardem a definição das listas de candidatos, o rito de comunicação dos atos processuais passa a ser imediato. A partir de agora, as partes (candidatos, partidos políticos, federações e coligações) e o Ministério Público Eleitoral serão considerados intimados dos acórdãos que tratam de registros diretamente na própria sessão de julgamento quando a decisão for publicada pelo respectivo colegiado do tribunal.
A sistemática, detalhada na Resolução-TSE nº 23.609/2019, desobriga a Justiça Eleitoral da necessidade de emissão de notificações eletrônicas ou publicação em diário oficial para o início da contagem dos prazos recursais, que passam a fluir imediatamente após o encerramento da sessão em que o caso foi julgado.
Radiografia dos prazos
20/07 a 30/10 - Prioridade absoluta de tramitação e pareceres em processos eleitorais.
20/07 a 30/10 - Auxílio investigativo e fiscal com precedência sobre as funções de rotina.
20/07 a 18/12 - Intimação automática de decisões sobre registros de candidatura na sessão de julgamento.
Reflexos nas urnas
A ativação coordenada desses três dispositivos legais é o que garante a estabilidade do processo democrático. Ao encurtar os tempos de resposta investigativa com o auxílio das Receitas e polícias, acelerar o trâmite interno nos gabinetes e otimizar as comunicações processuais dos registros de candidatura, a Justiça Eleitoral assegura um cenário seguro e ágil.
O resultado desse esforço concentrado é permitir que o eleitorado exerça o direito ao voto sabendo com precisão quais candidatos preencheram integralmente os requisitos legais de elegibilidade, fortalecendo a segurança jurídica e a legitimidade do pleito.
As Eleições Gerais de 2026 ocorrem em outubro. O primeiro turno ocorre no dia 4, e o segundo turno, no dia 25. Neste ano, 155 milhões de eleitores estão aptos a votar.
OA//GO/MM
Eleições 2026: Justiça Eleitoral vai aferir representação partidária para tempo de rádio e TV e debates
Verificação, prevista no Calendário Eleitoral, ocorrerá na próxima segunda (20) e seguirá os resultados das Eleições 2022
Na próxima segunda-feira (20), a Justiça Eleitoral verificará a representação de cada partido político na Câmara dos Deputados e no Congresso Nacional. A medida está prevista no Calendário das Eleições 2026 e servirá de base para definir o tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, além da participação das agremiações nos debates promovidos por emissoras, conforme estabelecem a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.610/2019.
A aferição levará em conta o resultado da última totalização das Eleições Gerais de 2022, registrada até o dia 20 de julho, e servirá de base para a elaboração da tabela oficial que será publicada pelo TSE até 4 de agosto.
Calendário Eleitoral
A aferição da representação partidária integra as etapas preparatórias das Eleições 2026 previstas no Calendário Eleitoral. O procedimento assegura a aplicação dos critérios definidos na legislação eleitoral para a distribuição do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão e para a participação das legendas nos debates eleitorais.
NL/LC/FP
Ibirataia: Prefeitura reforma unidade de saúde para melhorar atendimento à população
Obra na USF Celso dos Santos Miranda inclui melhorias estruturais e faz parte dos investimentos na saúde pública
A Prefeitura de Ibirataia está realizando a reforma da Unidade de Saúde da Família (USF) Celso dos Santos Miranda para ampliar a qualidade do atendimento à população. A obra inclui manutenção do telhado, troca de cerâmicas, pintura e outros serviços estruturais, com acompanhamento técnico da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Segundo a administração, a iniciativa faz parte do plano de modernização dos equipamentos públicos e busca oferecer mais conforto, segurança e melhores condições de trabalho para os profissionais e usuários do SUS.
Violência marca finais das Copas de 2014 e 2026 em Ubatã
Uma triste coincidência marcou os dias das finais das Copas do Mundo de Futebol de 2014 e 2026 em Ubatã. Há exatos 12 anos, no dia 13 de julho de 2014, quatro homens foram mortos em uma chacina na Rua da Várzea. Já neste domingo, 19 de julho de 2026, três pessoas foram baleadas durante um atentado no bairro 31 de Março. Duas das vítimas eram inocentes.
Na noite da final da Copa de 2014, homens armados chegaram em um veículo de passeio e efetuaram diversos disparos contra um grupo que estava próximo a um bar, às margens da BR-330. Alef, Pezão e Isaías morreram no local (lembrar). Uma quarta vítima chegou a ser socorrida ao Hospital Municipal de Ubatã, mas não resistiu.
Um dos homens ainda tentou fugir, porém caiu e morreu alguns metros depois. Conforme informações da época, os criminosos utilizaram uma pistola calibre 380 e uma espingarda calibre 12. Apesar de o ataque ter sido presenciado por várias pessoas, nenhuma informação que levasse à identificação dos autores foi repassada às autoridades.
Doze anos depois, também durante uma final de Copa do Mundo, a violência voltou a assustar os moradores. Um jovem de 18 anos, apontado como o possível alvo do atentado, foi perseguido até uma confraternização no bairro 31 de Março, onde várias pessoas jogavam dominó (lembrar).
Um dos criminosos, que estaria encapuzado, efetuou diversos disparos. O jovem tentou se proteger atrás de um veículo, mas acabou atingido. Ele ainda correu até a Praça João Dudu, onde buscou abrigo e recebeu atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Na mesma ação criminosa, dois homens que, segundo a Polícia Militar, não teriam qualquer envolvimento com o atentado também foram baleados. Entre eles está um ex-candidato a vereador de Ubatã. Uma das vítimas foi atingida nas duas coxas e a outra sofreu um ferimento no pé.
Os três feridos foram encaminhados ao Hospital César Monteiro Pirajá. Até o momento, não foram divulgadas informações atualizadas sobre os estados de saúde das vítimas. A autoria e a motivação do ataque serão investigadas pela Polícia Civil. (Ubatã Notícias)
Perseguição na BA-290 termina em confronto com a RONDESP; dois homens são baleados e morrem no HECB em Teixeira de Freitas
Medeiros Neto: A intervenção policial aconteceu na madrugada desta segunda-feira, 20 de julho, por volta das 0h10, na BA-290, rodovia que liga os municípios de Teixeira de Freitas a Medeiros Neto-BA.
A denúncia e a perseguição
De acordo com as informações, policiais militares da RONDESP/Extremo Sul receberam denúncia de que dois indivíduos em uma motocicleta, cor preta, haviam acabado de cometer uma tentativa de homicídio no distrito de Cachoeira do Mato.
De posse dos relatos, foi feito o deslocamento na BA-290 sentido Medeiros Neto, quando uma motocicleta passou em alta velocidade pelos policiais.
O confronto
Foi realizado acompanhamento aos suspeitos, que, ao perceberem a aproximação da viatura, começaram a disparar contra os policiais. Houve o revide, e os suspeitos adentraram uma área de mata às margens da rodovia.
Os policiais iniciaram o procedimento de aproximação ao local, quando iniciou uma segunda troca de tiros. Ao cessar o confronto, foi feita a varredura no local, momento em que foram encontrados dois indivíduos alvejados e ambos com armas de fogo próximas ao corpo.
Socorro e óbito
De imediato, foi prestado o devido socorro aos envolvidos para o Hospital Estadual Costa das Baleias (HECB). Não resistindo aos ferimentos, os resistentes vieram a óbito na unidade hospitalar.
Material apreendido
Todo o material apreendido na ação foi apresentado ao delegado plantonista, que encaminhou ao Departamento de Polícia Técnica (DPT) para exames periciais:
· 01 revólver calibre .38
· 01 submetralhadora calibre .380
· 01 motocicleta Honda (placa não totalmente identificada)
Procedimentos legais
A ocorrência foi registrada na Delegacia Territorial de Teixeira de Freitas. Os corpos dos resistentes, ainda não identificados oficialmente, foram removidos para o Instituto Médico Legal (IML) de Teixeira de Freitas para realização de exames de medicina legal e, posteriormente, liberação às famílias para sepultamento.
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
Convenções partidárias começam nesta segunda e definem candidaturas para as eleições na Bahia /Por Política Livre
Começa nesta segunda-feira (20) o período das convenções partidárias para as eleições deste ano. Até o próximo dia 5 de agosto, os partidos deverão oficializar os candidatos à Presidência da República, à Vice-Presidência, aos governos estaduais, ao Senado, à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas, além de deliberar sobre coligações e homologar as chapas proporcionais. Na Bahia, praticamente todas as legendas já definiram as datas de seus encontros.
A convenção do União Brasil está marcada para a próxima quarta-feira (22), às 14h44, no Centro de Convenções de Salvador. O ex-prefeito da capital ACM Neto terá o nome oficializado como candidato ao governo da Bahia. A chapa majoritária será formada ainda pelo senador Angelo Coronel (Republicanos) e pelo ex-ministro João Roma (PL) na disputa pelas duas vagas ao Senado, além do ex-prefeito de Jequié Zé Cocá (PP) como postulante a vice-governador.
As demais legendas que integram a aliança de ACM Neto — Republicanos, PL, PP, PSDB, Novo, Podemos, Solidariedade e PRD — também realizarão suas convenções no mesmo dia. Já Solidariedade e PRD, que formam uma federação e deixaram recentemente a base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), promoverão uma segunda convenção destinada às candidaturas proporcionais no próximo dia 30, em local e horário ainda a serem definidos. Os dois partidos terão apenas candidatos a deputado federal.
As convenções também servirão para confirmar os nomes dos suplentes ao Senado. Na chapa oposicionista, o senador Angelo Coronel deve anunciar como primeiro suplente o ex-deputado federal Marcelo Guimarães Filho, presidente estadual do Podemos, e como segunda suplente a vereadora de Serrinha Edylene Ferreira (PSD).
Do lado governista, a convenção que oficializará a candidatura à reeleição de Jerônimo Rodrigues (PT) está prevista para o dia 1º de agosto, das 9h às 14h, no Parque de Exposições de Salvador. A expectativa é de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participe do evento. Na ocasião, também serão homologadas as candidaturas ao Senado, o senador Jaques Wagner (PT) e o ex-ministro Rui Costa (PT), além do vice-governador Geraldo Júnior (MDB), que tentará a reeleição.
Em relação às suplências, já está definido que o ex-deputado federal Ronaldo Carletto (Avante) será o primeiro suplente de Rui Costa. Já o senador Jaques Wagner deverá ter como primeiro suplente o ex-vereador de Salvador Edvaldo Brito (PSD). Os nomes dos segundos suplentes ainda seguem em negociação entre os partidos da base.
Os partidos aliados ao governador — PSD, MDB, PDT, PSB, PCdoB, PV e Avante — participarão da convenção conjunta da chapa majoritária, embora algumas legendas realizem encontros específicos para homologar seus candidatos proporcionais. É o caso de PSD, PDT, Avante, PCdoB e PV, que programaram dats próprias para os dias 20, 21, 27 e 31 de julho, respectivamente.
Já a federação formada por PSOL e Rede Sustentabilidade realizará sua convenção no próximo dia 24, às 14h30, no Fiesta Bahia Hotel, no Itaigara, em Salvador. A chapa majoritária terá Ronaldo Mansur como candidato ao governo da Bahia, Meire Reis como postulante a vice-governadora e Delliana Ricelli como candidata ao Senado. A segunda vaga para o Senado será indicada pela Rede Sustentabilidade. A expectativa é de que o encontro reúna dirigentes, militantes e apoiadores das duas siglas de diversas regiões do estado.
Calendário eleitoral - No dia 15 de agosto termina o prazo que os partidos políticos, federações e coligações têm para registrarem formalmente os seus candidatos junto a Justiça Eleitoral. Ou seja, é o prazo oficial para que os nomes confirmados em convenção sejam apresentados. Já do dia 28 de agosto a 1º de outubro é o período de exibição do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão.
Prefeito de Teixeira de Freitas alega viagem para não receber governador na cidade/ Por Política Livre
Marcelo Belitardo não explicou a ausência da primeira-dama Penélope Belitardo (PDT), pré-candidata a deputada estadual, no mesmo evento
O prefeito de Teixeira de Freitas, Marcelo Belitardo (PT), alegou, em nota enviada pela assessoria à imprensa, que não recebeu o governador Jerônimo Rodrigues (PT) no sábado (18), no Programa de Governo Participativo (PGP) da cidade, por estar em viagem. O gestor não explicou a ausência da primeira-dama Penélope Belitardo (PDT), pré-candidata a deputada estadual, no mesmo evento.
Segundo a assessoria, a ausência ocorreu por questão de agenda e não representa qualquer mudança de posicionamento político, como foi especulado. Segundo a nota, o prefeito segue apoiando Jerônimo Rodrigues, e integrantes do governo municipal estiveram presentes no PGP representando a administração.
O PGP de Teixeira de Freitas contou ainda com as participações dos dois postulantes ao Senado na chapa de Jerônimo: o senador Jaques Wagner (PT) e o ex-ministro Rui Costa (PT). A ausência do prefeito da cidade causou surpresa entre todos os presentes, até porque tradicionalmente a recepção à comitiva é feita pelo gestor.
Vale lembrar que Marcelo Belitardo trocou o União Brasil pelo PT depois que foi reeleito, em 2024. A esposa dele, Penélope, será candidata a deputada estadual.
“Há quatro anos, Jerônimo era um livro com páginas em branco e hoje os baianos conhecem os problemas do seu governo”, diz ACM Neto
O ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), afirmou nesta segunda-feira (20), em entrevista à rádio Bahia FM, que chega à disputa eleitoral de 2026 mais preparado e experiente após a eleição de 2022. Segundo ele, o período serviu para corrigir erros, amadurecer politicamente e reforçar o compromisso de apresentar soluções para os principais problemas enfrentados pelos baianos.
Neto destacou que a derrota na última eleição lhe trouxe aprendizados importantes e afirmou que se sente ainda mais capacitado para governar o estado.
“A derrota ensina. Ela faz a gente encontrar as razões que contribuíram para o resultado, mas também aprender, aperfeiçoar e melhorar. Foi exatamente isso que eu procurei fazer. Corrigi erros que foram cometidos há quatro anos e hoje me sinto ainda mais preparado e capacitado para governar a Bahia”, afirmou.
Ao comparar o cenário atual com o de 2022, ACM Neto disse que, na última eleição, o então candidato Jerônimo Rodrigues era desconhecido da maior parte da população. Segundo ele, após quase quatro anos de governo, os baianos já conhecem a gestão estadual e convivem com os problemas enfrentados pelo estado.
“Há quatro anos, o atual Jerônimo Rodrigues prometeu muitas coisas aos baianos e não cumpriu. Há quatro anos, ele era um livro com páginas em branco. As pessoas não o conheciam, muitos votaram apenas em um número. Hoje é diferente. Os baianos conhecem Jerônimo Rodrigues, conhecem a realidade do seu governo e sabem dos problemas que a Bahia enfrenta”, declarou.
O pré-candidato citou áreas como segurança pública, saúde, educação, geração de emprego e combate à pobreza entre os principais desafios do estado e afirmou que sua motivação para disputar o governo é justamente apresentar soluções para essas questões. “É exatamente com o propósito de enfrentar esses problemas e por acreditar que estou preparado para trazer as soluções que eu quero ser governador da Bahia”, afirmou.
Campeonato de Futebol Master (40+) da AABB Ipiau tem início com bons jogos.
Neste domingo (19/07) teve início a edição 2026 do já tradicional Campeonato Master de Futebol, dois grandes jogos deram início a essa primeira rodada.
Na primeira partida, o clássico das padarias colocaram frente a frente Pão & Cia x Super Pão. Com uma partida mais objetiva a Super Pão superou seu adversário e saiu vitorioso.
Pão & Cia 1x3 Super Pão: Pão & Cia: Cristiano Quaresma (1) Super Pão: Luiz Jorge (2) e Bueiro (1)
Na segunda partida mais um grande jogo entre a Farmácia Pague Pouco x O Budegão, chances para as duas equipes saírem vitoriosas, mas O Budegão foi mais efetivo nas chances de gols e venceu a partida.
Farmácia Pague Pouco 1x2 O Budegão, Gol: Farmácia Pague Pouco: Cláudio (1) Gols: O Budegão: Tanzinho (2)
19:15 - Super Pão x Construcasa
Domingo - 26/07
07:15 - Farmácia Pague Pouco x Cliosp e Geder Jr Contabilidade
08:30 - 73 Mídia Digital x Zero 73
O Campeonato Supermaster (50+) chegou a penúltima rodada antes das semifinais, e com os resultados de hoje os quatro semifinalistas estão definidos, faltando definir a ordem de classificação.
Coxinha Real 2x1 Dancau
Ita Telecom 0x3 Consulcred
Última rodada da fase de classificação:
Domingo - 26/07
07:00 - Ita Telecom x Dancau
08:15 - Hortifruti São Luiz x Consulcred
Neste domingo (19/07) teve início a edição 2026 do já tradicional Campeonato Master de Futebol, dois grandes jogos deram início a essa primeira rodada.
Na primeira partida, o clássico das padarias colocaram frente a frente Pão & Cia x Super Pão. Com uma partida mais objetiva a Super Pão superou seu adversário e saiu vitorioso.
Pão & Cia 1x3 Super Pão
Gol: Pão & Cia: Cristiano Quaresma (1)
Gols: Super Pão: Luiz Jorge (2) e Bueiro (1)
Na segunda partida mais um grande jogo entre a Farmácia Pague Pouco x O Budegão, chances para as duas equipes saírem vitoriosas, mas O Budegão foi mais efetivo nas chances de gols e venceu a partida.
Farmácia Pague Pouco 1x2 O Budegão
Farmácia Pague Pouco: Cláudio (1)
O Budegão: Tanzinho (2)
Na próxima rodada os finais de semana serão com três jogos, um na sexta-feira à noite e dois no domingo pela manhã.
Sexta-feira - 24/07
19:15 - Super Pão x Construcasa
Domingo - 26/07
07:15 - Farmácia Pague Pouco x Cliosp e Geder Jr Contabilidade
08:30 - 73 Mídia Digital x Zero 73
O Campeonato Supermaster (50+) chegou a penúltima rodada antes das semifinais, e com os resultados de hoje os quatro semifinalistas estão definidos, faltando definir a ordem de classificação.
Coxinha Real 2x1 Dancau
Ita Telecom 0x3 Consulcred
Última rodada da fase de classificação:
Domingo - 26/07
07:00 - Ita Telecom x Dancau
08:15 - Hortifruti São Luiz x Consulcred
TCU propõe ao Congresso elevar penduricalhos em até 40% após liberar supersalários fora do teto
No mesmo dia em que liberou remunerações acima do teto constitucional a servidores da Câmara, do Senado e do próprio tribunal que ocupam cargos de chefia e direção, o TCU (Tribunal de Contas da União) encaminhou ao Congresso um projeto de lei para aumentar em cerca de 35% a 40% o valor dos penduricalhos pagos a esses postos na corte.
A proposta prevê impacto anual de R$ 27,7 milhões a partir de 2027 e a maior gratificação chega a R$ 12,13 mil. Penduricalho é uma designação popular para as verbas extras, como gratificações, auxílios e indenizações adicionados ao salário-base, que ficam excluídas do cálculo do teto salarial constitucional do funcionalismo público.
O envio do projeto, cujo texto foi obtido pela Folha, amplia um movimento da corte para elevar a remuneração de seus servidores que exercem funções de confiança. Também na quarta-feira (15), os ministros decidiram que a parcela recebida pelo exercício de cargos de chefia e direção deve ser submetida ao teto separadamente do salário do cargo efetivo.
Na prática, a mudança permite que a remuneração final ultrapasse o limite constitucional em situações nas quais hoje a gratificação é absorvida pelo chamado abate-teto.
A decisão contrariou parecer da área técnica do próprio tribunal e atendeu a uma reivindicação defendida por lideranças do Congresso, como o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que pressionaram ministros do TCU por essa decisão, como revelou a Folha na semana passada. Para um integrante da corte de contas, que falou na condição de anonimato, a decisão abriu caminho para um novo superpenduricalho.
Pelo projeto, que é assinado pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, a gratificação mais alta (FC-8) subiria de R$ 8.987 para R$ 12.133, enquanto a menor (FC-1) passaria de R$ 1.554 para R$ 2.176. O reajuste alcança as 913 funções de confiança existentes na estrutura do tribunal e produziria efeitos financeiros a partir de janeiro de 2027. O nível com maior quantidade de verba extra é o FC-3 com 313 gratificações. O valor para esse grupo subirá de R$ 3.930,84 para R$ 5.503,18, caso o projeto seja aprovado.
Na exposição de motivos, o tribunal afirma que os valores pagos atualmente estão defasados em comparação com Câmara, Senado e Executivo. A corte sustenta que a atualização é necessária para tornar os cargos de chefia mais atrativos, reter servidores qualificados e adequar a remuneração ao aumento da complexidade das atividades desempenhadas pelo órgão, como fiscalizações de grandes contratos, governança, transformação digital e segurança da informação. Procurada pela Folha, a assessoria do TCU não fez comentários adicionais.
O TCU também argumenta que a proposta não cria novas funções nem amplia a estrutura do tribunal, limitando-se à recomposição dos valores atualmente previstos em lei, e afirma que a despesa é compatível com sua capacidade orçamentária e financeira.
A decisão do TCU desta semana já começou a produzir efeitos imediatamente. Também na quarta-feira (15), a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, determinou o cumprimento do acórdão a partir da folha de julho, com pagamento em folha suplementar. O despacho, obtido pela Folha, determina que a Secretaria de Gestão de Pessoas calcule o impacto financeiro da medida e encaminhe os valores para análise da disponibilidade orçamentária antes da liberação dos recursos.
Na última quarta-feira (18), o ministro-relator, Walton Alencar Rodrigues, votou para não levar a representação do sindicato dos servidores do Congresso e do TCU adiante. Decano do TCU, ele afirmou que entidades sindicais "não são legitimadas para representar ao tribunal, conforme no rol taxativo previsto no regimento interno do TCU". No entanto, foi derrotado pelos demais oito ministros que participaram do julgamento.
O julgamento ocorreu meses depois de uma decisão do ministro Flávio Dino, do STF, que reorganizou o tratamento das verbas pagas à magistratura e ao Ministério Público. Ministros do Supremo viram a decisão do TCU como um retrocesso no debate.
Nos bastidores, a decisão do TCU foi vista como uma resposta do tribunal ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao projeto que visava elevar os salários dos servidores da corte.
Na exposição de motivos da lei encaminhada ao Congresso esta semana, Vital do Rêgo disse que a "disparidade" entre os salários dos técnicos da corte e do Congresso "foi agravada pelo veto parcial ao projeto, especificamente nos dispositivos onde se previa a correção sucessiva das funções de confiança do tribunal, o qual impediu a implementação da política de atualização escalonada das funções de confiança então proposta".
"Os ocupantes dessas funções assumem responsabilidades que transcendem as atribuições inerentes aos cargos efetivos, respondendo pela condução de equipes altamente especializadas, pela gestão de riscos institucionais relevantes e pela entrega de resultados que impactam diretamente a qualidade do controle exercido pelo Tribunal", escreveu o presidente do TCU na exposição de motivos.
O TCU tem a permissão para enviar projetos de lei sobre sua própria organização, funcionamento, criação de cargos e remuneração de seus servidores diretamente ao Congresso Nacional.
VEJA OS NOVOS VALORES
Nivel da função
FC-1 - passa de R$ 1.554,42 para R$ 2.176,19
FC-2 - passa de R$ 2.072,56 para R$ 2.901,58
FC-3 - passa de R$ 3.930,84 para R$ 5.503,18
FC-4 - passa de R$ 5.286,31 para R$ 7.400,83
FC-5 - passa de R$ 6.241,95 para R$ 8.738,73
FC-6 - passa de R$ 6.928,31 para R$ 9.699,63
FC-7 - passa de R$ 7.614,67 para R$ 10.660,54
FC-8 - passa de R$ 8.987,39 para R$ 12.132,98
Por Guilherme Pimenta e Adriana Fernandes/Folhapress
Exportações do Brasil para UE crescem US$ 2 bi após acordo com Mercosul entrar em vigor
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| Foto: Arquivo Agência Brasil |
As exportações brasileiras para a União Europeia cresceram US$ 2 bilhões (R$ 10 bilhões) em maio e junho, os dois primeiros meses do acordo comercial entre Mercosul e o bloco europeu que entrou em vigor de forma provisória, segundo levantamento da ApexBrasil antecipado à Folha. A alta foi 26% em relação ao mesmo período de 2025.
No acumulado do primeiro semestre, as vendas do Brasil à UE somaram US$ 26,9 bilhões (R$ 137 bilhões), alta de US$ 3 bilhões (R$ 15 bilhões), ou 12,8%, em relação ao mesmo período de 2025.
O presidente da agência, Laudemir André Müller, evita atribuir esse avanço exclusivamente ao acordo UE-Mercosul, mas afirma que há "muitos indícios" de que a redução tarifária já começou a influenciar o fluxo comercial entre o Brasil e os países europeus.
Para ele, seria "muita coincidência" que US$ 2 bilhões dos US$ 3 bilhões de crescimento registrados no semestre tenham ocorrido justamente nos meses de maio e junho.
O acordo começou a ser aplicado provisoriamente em 1º de maio, com a eliminação ou redução imediata de tarifas para milhares de produtos. Para a validação definitiva, o acordo ainda precisa ser aprovado pelo Tribunal de Justiça da Europa, bem como pelo Parlamento Europeu.
A expectativa do governo brasileiro e do setor privado é que a abertura comercial amplie a competitividade dos exportadores e estimule a diversificação de parceiros diante de um cenário de maior instabilidade no comércio internacional, provocado pelo governo de Donald Trump.
O novo tarifaço imposto pelos Estados Unidos sobre produtos brasileiros reforça, na avaliação da ApexBrasil, a importância de ampliar o acesso a outros mercados. No primeiro semestre, as exportações brasileiras para os EUA totalizaram US$ 17,4 bilhões, queda de 13% em relação ao mesmo período de 2025. O desempenho contrasta com o aumento das exportações para outros parceiros relevantes.
Müller afirma que a estratégia adotada desde o início das tensões comerciais foi incentivar as empresas a diversificar destinos de exportação, tendo a União Europeia como um dos principais focos. Segundo ele, os Estados Unidos "continuam sendo importantes", mas o cenário geopolítico exige reduzir a dependência de um único mercado e ampliar a presença brasileira na Europa, na Ásia e na Índia.
De acordo com o presidente, 72% das 2.400 empresas acompanhadas pela ApexBrasil passaram a exportar para pelo menos um novo mercado desde o início das turbulências comerciais.
Para Müller, o acordo reduz uma desvantagem histórica do Brasil diante de concorrentes que já tinham preferências tarifárias com a União Europeia. "Sem nenhum acordo com a Europa, você acaba tendo uma dificuldade. [...] A gente passa a fazer parte de um clube diferente", afirma.
Além do maior valor vendido para a UE, a pauta exportadora do Brasil para o bloco europeu se tornou mais diversa no fim do primeiro semestre. A lista dos itens com maior crescimento reúne bens industriais, químicos, siderúrgicos e máquinas, sugerindo que a redução de tarifas pode beneficiar segmentos de maior valor agregado, tradicionalmente apontados como potenciais ganhadores do acordo.
Na comparação do primeiro semestre deste ano com o mesmo período de 2025, os produtos que registraram maior crescimento das exportações para a União Europeia foram mel, com alta de 246,7%, partes de turborreatores (+141,9%) e óleo essencial de laranja (+110,1%). Também avançaram as vendas de manga (+36,5%), extrato de café (+36%) e partes para motores a diesel (+19,1%).
Um estudo elaborado pela ApexBrasil, obtido pela Folha, mapeou oportunidades abertas pelo acordo para todo o país. Em um recorte que concentra somente as principais potencialidades, São Paulo soma 127 oportunidades comerciais para produtos do estado entrarem no mercado europeu, o segundo maior número do país, atrás apenas de Santa Catarina, com 167.
A agência classifica como "oportunidade" um produto que já possui produção e exportação consolidadas no estado para algum mercado internacional e que, com a redução das tarifas prevista no acordo, passa a ter potencial de ampliar as vendas para o bloco europeu.
O levantamento também mostra que São Paulo reúne a maior base de empresas já inseridas no mercado europeu, com cerca de 4.000 exportadoras. Além disso, a maior parte das oportunidades identificadas para o estado está na indústria de transformação: 96 são para produtos industriais e 31 para o agronegócio.
Segundo a ApexBrasil, o resultado reflete tanto o perfil da economia paulista quanto o desenho do acordo, que prevê uma abertura tarifária mais rápida para bens industriais do que para produtos agropecuários.
Para que um produto fosse incluído no levantamento, o estado precisava exportá-lo para algum mercado, ainda que não para a UE. Segundo a agência, a metodologia foi conservadora para evitar sugerir oportunidades em setores que ainda não possuem capacidade produtiva ou exportadora consolidada.
A partir desses critérios, os maiores potenciais de expansão de vendas para UE estão concentrados no Sul do país. Atrás de Santa Catarina, aparecem Paraná (76) e Rio Grande do Sul (74). Os três estados também figuram entre aqueles com maior número de empresas que já exportam para o bloco europeu, indicando uma base produtiva mais preparada para aproveitar imediatamente a redução das tarifas.
No Nordeste, o cenário é mais heterogêneo. Bahia, com 67 oportunidades, Ceará (69) e Pernambuco (53) aparecem com potencial relevante, impulsionados por setores industriais e agroindustriais específicos. Já Maranhão (13), Piauí (7) e Alagoas (13) registram um número significativamente menor de oportunidades, refletindo uma pauta exportadora menos diversificada.
Por Guilherme Pimenta e Nathalia Garcia/Folhapress
Entre avanço da esquerda e desgaste de Trump, democratas buscam caminho em eleições nos EUA
As primeiras eleições primárias para as disputas legislativas nos Estados Unidos começam a delinear o cenário das midterms, mas ainda oferecem sinais mistos sobre a capacidade dos partidos de converter esse desempenho em vitórias em novembro, avaliam cientistas políticos ouvidos pela Folha.
Se, por um lado, candidatos mais progressistas têm obtido vitórias importantes em parte das disputas democratas, por outro, especialistas afirmam que o principal fator que hoje favorece o partido é o desgaste do governo Donald Trump —e não necessariamente uma agenda unificada da oposição.
As eleições ocorrem em um momento em que o presidente voltou a questionar, sem apresentar provas, a confiabilidade do sistema eleitoral americano. Ele pressiona o Congresso a aprovar o Save America Act, projeto que exige documento com foto e comprovante de cidadania para registro eleitoral, além de ampliar o compartilhamento de dados entre os estados e o governo federal.
Críticos afirmam que a fraude eleitoral é extremamente rara e que a proposta poderá restringir votos legítimos.
Historicamente, as eleições de meio de mandato costumam favorecer o partido de oposição ao presidente. Segundo reportagem do New York Times, os democratas aparecem como favoritos para retomar o controle da Câmara dos Representantes. Já o Senado segue em aberto, já que o partido precisaria vencer ao menos dois estados conquistados por Trump por ampla margem.
O avanço da ala mais à esquerda nas primárias também passou a ocupar o centro da estratégia eleitoral de Trump. Levantamento da Reuters mostra que o presidente intensificou nas últimas semanas o uso de discursos que associam adversários ao comunismo após vitórias de candidatos progressistas, especialmente em Nova York.
Segundo a agência, integrantes da equipe republicana avaliam que a retórica mobiliza fortemente a base de Trump e pode aumentar a participação de eleitores republicanos menos frequentes nas urnas, embora tenha desempenho mais limitado entre independentes e jovens.
A estratégia também busca deslocar o foco do debate sobre inflação e custo de vida para retratar os democratas como um partido dominado pela esquerda mais radical.
Os independentes devem ter peso ainda maior neste ciclo. Pesquisa da CNN mostra que 47% dos americanos não se identificam com nenhum dos dois principais partidos, o maior percentual em mais de uma década.
Para Jonathan Hanson, professor de ciência política da Universidade de Michigan, as primárias mostram que o Partido Republicano segue amplamente alinhado ao presidente. "Na maior parte, os candidatos apoiados por Trump estão vencendo ou, no mínimo, fazem campanha defendendo sua agenda. Ninguém está realmente concorrendo contra a ala trumpista do partido neste momento", afirma.
Entre os democratas, Hanson vê uma disputa entre moderados e progressistas. "Estamos vendo candidatos progressistas derrotarem nomes mais moderados ou ligados ao establishment. Em alguns casos, até parlamentares que já ocupavam o cargo estão perdendo."
Robert Shapiro, professor da Universidade Columbia, pondera que ainda é cedo para interpretar esses resultados como uma tendência nacional. Para ele, o comparecimento nas primárias ainda não permite concluir que exista um entusiasmo generalizado do eleitorado democrata.
Ele cita o Colorado como exemplo. Na avaliação do professor, o avanço da esquerda no estado pode ser mais relevante do que o observado em Nova York —onde nomes apoiados pelo prefeito Zohran Mamdani tiveram bom desempenho— justamente por refletir menos as características específicas da política nova-iorquina.
Ao mesmo tempo, Shapiro afirma que esse avanço fortalece um dos principais argumentos republicanos para novembro. "Isso aumenta a percepção de que o Partido Democrata está muito à esquerda e desconectado dos eleitores comuns. É exatamente isso que os republicanos tentarão enfatizar."
Apesar das disputas internas entre moderados e progressistas, os dois especialistas concordam que o principal fator para a oposição continua sendo a avaliação do governo Trump.
Hanson diz estar "razoavelmente otimista" quanto às chances democratas, mas ressalta que isso decorre principalmente da baixa popularidade do presidente devido a inflação, custo de vida, mercado de trabalho e a guerra contra o Irã. "Os números de aprovação de Trump estão muito ruins."
Shapiro faz avaliação semelhante e afirma que o conflito com o Irã pode produzir efeito parecido ao da Guerra do Iraque em 2006, quando os republicanos sofreram forte derrota nas midterms.
Mesmo assim, Hanson afirma que os democratas ainda têm dificuldade para apresentar uma agenda clara ao eleitor. "Uma coisa é dizer: 'Nós somos a oposição, votem em nós porque vocês não gostam de quem está governando'. Outra é dizer: 'Votem em nós e é isso que vamos fazer'. Os democratas ainda não fizeram um bom trabalho ao definir claramente essa agenda."
No Maine, a desistência do candidato democrata ao senado Graham Platner após acusações de agressão sexual embaralhou uma das disputas consideradas mais promissoras para o partido. Hanson avalia que a republicana Susan Collins continua vulnerável, mas resta saber, diz, se os democratas conseguirão lançar outro nome competitivo a tempo.
Shapiro vê o episódio com mais cautela. Para ele, embora a desistência de Platner represente um desafio, também pode abrir espaço para um candidato considerado mais moderado e em melhores condições de derrotar Collins.
Para o professor de Columbia, o Senado continuará sendo o principal desafio democrata, enquanto a Câmara apresenta um cenário mais favorável porque o partido precisa conquistar poucas cadeiras para retomar a maioria.
"O mau desempenho percebido da administração Trump deve levar os democratas a conquistar cadeiras suficientes para assumir o controle da Câmara. Não espero uma maioria muito grande, mas provavelmente será suficiente para fazer diferença."
Por Isabella Menon/Folhapress
Ataque a tiros em confraternização termina com dois homens baleados em Ubatã; entre as vítimas está um ex-candidato a vereador
Dois homens foram baleados no final da tarde deste domingo (19), durante uma confraternização realizada no bairro 31 de Março, em Ubatã. Entre os feridos está um ex-candidato a vereador no município. Segundo apurou o Ubatã Notícias, até o momento não há confirmação de que as vítimas fossem os alvos dos criminosos.
Mais de 30 pessoas participavam da confraternização quando dois homens chegaram ao local em uma motocicleta e efetuaram diversos disparos em direção ao grupo. O ex-candidato a vereador foi atingido nas duas coxas, enquanto o outro sofreu um ferimento no pé.
Após o ataque, os suspeitos fugiram e ainda não foram localizados. Os dois homens foram socorridos por familiares e encaminhados ao Hospital César Monteiro Pirajá, em Ubatã, onde receberam atendimento médico. As vítimas estão conscientes e aparentemente fora de perigo.
A Polícia Militar realizou diligências na tentativa de localizar os autores, mas ninguém havia sido preso até o fechamento desta matéria. A motivação do crime é desconhecida e será investigada pela Polícia Civil, que também deverá apurar se os dois feridos eram os verdadeiros alvos da ação criminosa ou se outras pessoas presentes na confraternização eram o objetivo dos atiradores. *Com informações do Ubatã Notícias
Tinoco critica novo leilão e diz que ruínas do Centro de Convenções simbolizam 20 anos de abandono- Por Redação
O vereador Claudio Tinoco (União Brasil) voltou a criticar a condução do Governo da Bahia em relação ao antigo Centro de Convenções da Bahia e afirmou que as ruínas do equipamento representam “o retrato da incompetência, do descaso e do abandono” dos governos do PT ao longo dos últimos 20 anos. A declaração foi feita às vésperas do segundo leilão da área, marcado para esta segunda-feira (20), quando o Estado tentará alienar o imóvel após anos de deterioração.
Tinoco destacou que o governo estadual permitiu que um dos principais equipamentos públicos voltados ao turismo e aos grandes eventos fosse completamente degradado pela falta de manutenção e pelo abandono.
“Eles deixaram o Centro de Convenções desabar e, durante mais de uma década, entregaram esse patrimônio aos vândalos. Hoje, o que resta é um trambolho que não dialoga mais com a cidade e que simboliza a falta de compromisso com o patrimônio público dos baianos”, afirmou.
O vereador criticou ainda as condições do novo edital de venda. De acordo com ele, a área está avaliada em R$ 138 milhões, sendo que 35% do valor arrecadado será destinado ao Município de Salvador, proprietário de parte do terreno, sem autorização do poder legislativo municipal.
Além disso, o futuro comprador deverá investir pelo menos R$ 57 milhões na demolição das estruturas remanescentes e na limpeza da área, em um prazo de oito a 16 meses.
Ciro Gomes cita Caiado e Renan Santos como possibilidades de voto e ignora Flávio Bolsonaro= Por Folhapress
O ex-ministro Ciro Gomes (PSDB), pré-candidato ao Governo do Ceará, afirmou neste sábado (18) que o PSDB ainda não defin iu quem deve apoiar para a Presidência da República, mas antecipou que enxergava os nomes de Ronaldo Caiado (PSD) e de Renan Santos (Missão) como possibilidades de voto.
Embora os tucanos estejam articulando uma aliança com o PL, o senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato da sigla ao Planalto, não foi mencionado.
A declaração de Ciro foi dada em entrevista ao Portal News Cariri.
"O Aécio Neves [deputado federal pelo PSDB] resolveu que não era mais candidato [ao Planalto], mas ainda não abriu a conversa com o presidente do partido do que vai ser o rumo do PSDB. Nós, eu e o Tasso Jereissati, estamos trocando ideias. Eu, por exemplo, me dou muito com o Ronaldo Caiado e votaria nele sem nenhuma dificuldade", disse Ciro.
"[Também] estou acompanhando essa novidade que apareceu, que é o Renan Santos. Me parece uma pessoa que, a despeito de jovem e tal, está falando coisas muito verdadeiras, embora aqui e ali tenham exageros. Enfim, é uma possibilidade, mas nós vamos ter que fazer isso juntos. E, em qualquer circunstância, a eleição do Ceará é ao redor do assunto Ceará, saúde do Ceará, segurança do Ceará", continuou ele.
Ciro também disse que há posições diferentes dentro do seu grupo político, mas que as divergências não seriam um problema.
"Por exemplo, hoje o nosso senador [pré-candidato a senador e deputado estadual do PL] Alcides [Fernandes] vota no Bolsonaro, no Flávio Bolsonaro. Mauro Benevides [deputado federal pelo União Brasil], que coordena o meu programa de governo, é vice-líder do Lula, vota no Lula. E está tudo certo, não tem problema nenhum", afirmou o ex-ministro.
No Ceará, a possibilidade de apoio do PL à candidatura de Ciro Gomes ao governo estadual acabou sendo o pivô de um atrito entre a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e Flávio Bolsonaro.
No vídeo no qual disse ter sido matratada pelo enteado, Michelle rejeita a aliança e lembra dos ataques feitos a Bolsonaro por Ciro Gomes em eleições anteriores. O ex-senador disputou as duas últimas eleições presidenciais –2018 e 2022– filiado ao PDT e já foi ministro de Lula entre 2003 e 2006, embora tenha rompido com o PT nos últimos anos.
Novo PAC do Alemão anunciado por Lula chega com obras do 'velho PAC' abandonadas
Assinadas em junho pelo presidente Lula (PT), as obras que envolvem o novo PAC para o complexo do Alemão, no Rio de Janeiro, devem passar por lugares por onde o velho PAC já fizera intervenções, deixando projetos abandonados, ou sem o resultado esperado.
Lançado em 2008, segundo mandato do petista, o PAC destinou R$ 493 milhões ao Alemão à época, maior investimento entre as comunidades cariocas contempladas —Rocinha e Manguinhos também receberam.
As obras, executadas pelo consórcio formado por Delta, OAS e a antiga Odebrecht (atual Novonor), foram posteriormente associadas a denúncias de corrupção envolvendo governo e empreiteiras.
O teleférico, símbolo maior daquele PAC, está sem funcionar há dez anos. O projeto de recuperação do transporte, assinado na gestão do ex-governador Cláudio Castro (PL) em 2024, está atrasado.
O novo PAC prevê R$ 210 milhões em investimentos para obras saneamento, iluminação, abastecimento de água e regularização fundiária no Alemão. Do montante, R$ 200 milhões serão em repasse federal, e R$ 10 milhões da prefeitura como contrapartida.
Do velho PAC, creche, centro comercial e unidades de saúde inauguradas à época estão em funcionamento. Um cinema e um espaço de cursos para crianças e adolescentes também estão ativos.
Mas a rede de saneamento e a pavimentação de ruas ficaram incompletas. Parte dos espaços de lazer, como praças, não teve manutenção e acabou abandonada pela população. Outros equipamentos, como quadras de futebol, foram reformados por moradores.
A avenida Central do complexo do Alemão, ladeira sinuosa de 700 metros que liga o bairro de Ramos ao topo do morro, tem marcas da incompletude do antigo programa.
Casas foram derrubadas para que equipamentos pesados pudessem subir até o cume do morro, onde foi construída uma das seis estações do teleférico. O local dos imóveis virou terreno concretado, sem nada no lugar. O Instituto Raízes em Movimento sugeriu ao novo PAC que o espaço vire um pomar com a plantação de frutas habituais no morro até a década de 1980. O desejo é que a via seja um corredor verde.
"Conseguimos nos últimos dois anos 2.800 novas unidades no entorno do Alemão. Porque o antigo PAC removeu muitas famílias para a construção do teleférico e ainda tem família no aluguel social. Esse é um dos problemas graves causados pelo PAC anterior", afirma Alan Brum, coordenador do Raízes.
O instituto criou um caderno de soluções de planejamento urbano. O projeto, feito com arquitetos e urbanistas locais e estudantes da Faculdade de Arquitetura da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), foi entregue ao governo federal.
Foi em cerimônia do início das obras no Alemão, em 2008, que a então ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi apresentada ao público como "mãe do PAC" pela primeira vez por Lula. Dilma seria eleita presidente dois anos depois.
Dilma, à época, afirmou que o teleférico faria do Alemão um ponto turístico, discurso também incorporado ao plano de ocupação policial nas favelas, as UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora), durante mandato do ex-governador Sérgio Cabral.
Cabral foi condenado em 2018 por formação de cartel em obras em favelas e na reforma do Maracanã. Indícios de cartel nas obras do PAC foram revelados em 2010 pela Folha. Nas delações, empresários afirmaram que houve entendimento prévio entre as empresas participantes, o que incluía pagamentos ao então governador.
Acusado de cobrar 5% de propina em grandes obras, Cabral voltou a negar a acusação após sair da prisão em 2023. O ex-governador dera versões diferentes em depoimentos entre 2017 e 2019.
Lojas e agências bancárias instaladas dentro das estações do teleférico estão fechadas. A gestão do governador interino Ricardo Couto, em nota da secretaria de Infraestrutura e Obras, disse que a licitação para decidir qual empresa vai operar o sistema está em tratativas. A pasta não deu prazo para o retorno do funcionamento.
O governo do estado afirmou ainda que faz a instalação de elevadores e escadas rolantes nas seis estações e substitui peças do sistema de transporte.
Uma das empresas contratadas para recuperar o teleférico solicitou em junho a prorrogação de prazo, sob o argumento de ausência de pagamento. "Caso as medições tivessem sido regularmente liquidadas nos prazos contratuais", diz a carta a que a reportagem teve acesso, a empresa "manteria as condições originalmente previstas de mobilização de equipes, aquisição de materiais, contratação de fornecedores".
No velho PAC, a Caixa chamou o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) para criar uma metodologia de avaliação do bem-estar da população local. O traçado do teleférico, que construiu estações no alto das comunidades, foi feito a contragosto dos moradores, lembra Cleandro Krause, técnico do órgão.
"Havia o estranhamento de que o teleférico forçava a subir quando o morador queria, na verdade, descer. Ele levava para um lugar que não é exatamente para onde ele gostaria."
"Nosso trabalho era, a partir do Alemão, pensando que esse era o projeto mais completo, construir uma matriz de avaliação que depois pudesse orientar a avaliação de intervenções em outras favelas", lembra Renato Balbim, então coordenador do trabalho do Ipea.
Alan Brum afirma que um dos principais problemas do velho PAC foi a falta de escuta, o que define como "duplo monólogo" —poder público e moradores com discursos paralelos.
"A relação com o poder neste novo PAC é outra, mas não porque o poder público era vilão e agora é bonzinho. Mas porque estamos construindo protagonismo na política pública de urbanização. É a população quem sugere o planejamento", afirma.
As ações prometidas pelo atual mandato do presidente Lula estão sob o escopo do PAC Periferia Viva, com execução da prefeitura. Segundo a gestão do prefeito Eduardo Cavaliere (PSD), "as intervenções são definidas em plano de ação elaborado em diálogo com moradores, lideranças e instituições locais".
Além do Alemão, Jardim Maravilha, Rocinha e Maré terão obras financiadas pelo novo PAC.
No programa de 2008, o Alemão teve o contrato com o maior aporte (R$ 493 milhões), seguido por Manguinhos (R$ 232 milhões) e Rocinha (R$ 175 milhões).
Painel do TCU (Tribunal de Contas da União), atualizado em abril de 2025, indica que, de um total de 196 obras do PAC, 138 estavam paralisadas àquela altura. Os números são compostos por dados de órgãos do governo. O Ministério das Cidades selecionou 66 territórios em 21 estados para urbanização em favelas no escopo do Programa Periferia Viva, disse a pasta em nota.
Por Yuri Eiras/Estadão Conteúdo
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