Operação Trainspotting prende quatro suspeitos de tráfico de drogas em Jequié
Quatro homens foram presos na manhã desta quarta-feira (14), durante a Operação Trainspotting, deflagrada pela Polícia Civil da Bahia para desarticular um grupo criminoso investigado pela comercialização e distribuição de entorpecentes em Jequié e região. A operação foi realizada simultaneamente nos bairros Jequiezinho e Joaquim Romão, em Jequié, e em Itapuã, em Salvador.
Ao todo, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão. Dois homens foram presos em cumprimento a mandados judiciais, um de prisão preventiva e outro de prisão temporária, e também autuados em flagrante por tráfico de drogas. Além deles, outros dois homens foram autuados em flagrante pelo mesmo crime. Os três presos em Jequié e o quarto, localizado em Salvador, foram encaminhados às unidades policiais para os procedimentos legais. Um dos envolvidos também responderá por posse ilegal de arma de fogo. Todos permanecem à disposição da Justiça.
Durante a ação, foram apreendidos vários quilos de maconha, porções de haxixe e cocaína, quatro balanças de precisão, 11 aparelhos celulares, duas motocicletas, R$ 2,2 mil em espécie e uma arma de fogo. Os materiais apreendidos passarão por perícia e subsidiarão o prosseguimento das investigações.
As investigações, iniciadas no final de 2025, identificaram integrantes da rede criminosa e um esquema de comercialização e distribuição de maconha, cocaína e drogas sintéticas em Jequié e região. “No decorrer das investigações, um dos principais alvos foi assassinado no dia quatro de agosto deste ano. Na cena do crime, foram encontradas porções de entorpecentes, munições e materiais utilizados no preparo de drogas”, afirmou o delegado titular da 11ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (11ª DTE/Jequié), Nadson Pelegrini, responsável pela operação.
A Operação Trainspotting mobilizou oito equipes da Polícia Civil e foi realizada pela 11ª DTE/Jequié, unidade vinculada ao Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC). As diligências continuam para aprofundar as investigações, identificar outros possíveis envolvidos no grupo criminoso e responsabilizá-los.
Fonte: ASCOM-PCBA
PM resgata vítima de sequestro e prende três suspeitos em Stella Maris
A ocorrência teve início após o Centro Integrado de Comunicações (CICOM) emitir um alerta via rádio sobre o roubo de um automóvel, de cor preta, no qual a vítima mantinha-se retida sob posse dos criminosos. Diante das informações, as guarnições agiram prontamente e estabeleceram um cerco tático na região da Alameda Praia de Guaratuba. Ao notar a aproximação das viaturas, os suspeitos abandonaram o veículo e tentaram fugir a pé em direção a uma área de mata fechada.
Após acompanhamento, os três suspeitos foram localizados, alcançados e detidos no local. Durante a busca pessoal, os militares encontraram em posse dos indivíduos um revólver calibre .38 com seis munições, além dos pertences roubados da vítima, incluindo cinco aparelhos celulares, duas correntes de ouro, quantia em dólares, um power bank e a chave do veículo.
Todos os suspeitos, juntamente com a vítima e os materiais apreendidos, foram encaminhados à delegacia, onde foram adotadas as medidas cabíveis.
Fonte: PMBA – DCS
PM prende suspeitos de integrar grupo criminoso e apreende fuzil e mais quarto armas de fogo em Santa Inês
Policiais do 19º Batalhão prenderam cinco homens e apreenderam armas de fogo e munições na cidade de Santa Inês, na manhã desta quarta-feira (14).
Os militares receberam a informação de que o grupo criminoso estaria transitando em um veículo e rapidamente armaram um bloqueio no centro da cidade. Na abordagem aos cinco ocupantes do carro e ao interior do automóvel, foram localizados um fuzil, uma submetralhadora, uma espingarda, duas pistolas e 283 munições de diversos calibres. Os homens informaram fazer parte de um grupo criminoso e que estariam na cidade com intuito de atacar rivais.
Os suspeitos e o material apreendido foram apresentados à delegacia para registro do fato e adoção das medidas cabíveis.
Fonte
PMBA – DCS
Ibirataia: Prefeitura avança com terraplanagem para construção de nova UBS no Distrito de Algodão
Obra integra pacote de investimentos do Governo Sandro Futuca nas áreas de saúde eeducação, fortalecendo a infraestrutura pública e garantindo mais qualidade de vida para a população.
A Prefeitura de Ibirataia iniciou os serviços de terraplanagem no terreno onde será construída a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) do Distrito de Algodão. O espaço fica localizado ao lado da nova escola de 6 salas que também está em construção, formando um importante complexo voltado para atender áreas essenciais do município: saúde e educação.
As obras representam um marco para o Distrito de Algodão e refletem o compromisso da gestão do prefeito Sandro Futuca em promover investimentos que contribuam para o desenvolvimento da comunidade. A construção da nova UBS irá ampliar o acesso dos moradores aos serviços de saúde, oferecendo uma estrutura moderna e adequada para o atendimento da população.
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Além da unidade de saúde, a nova escola de 6 salas reforça o investimento da administração municipal na educação, garantindo melhores condições para alunos, professores e profissionais que fazem parte da rede de ensino.
O prefeito Sandro Futuca destacou a importância das obras para o futuro do município:
“Estamos trabalhando para transformar sonhos em realidade e levar mais qualidade de vida para a nossa população. A construção da nova UBS e da nova escola no Distrito de Algodão demonstra o nosso compromisso com áreas fundamentais como saúde e educação. São investimentos que representam respeito ao povo e um olhar especial para o desenvolvimento das nossas comunidades.”
Com a execução dessas obras, o Governo Sandro Futuca reafirma o propósito de construir uma Ibirataia cada vez mais preparada, com serviços públicos estruturados e ações que beneficiem diretamente a população.
Terceirizados da Creta voltam a parar atividades por falta de salário na Uesb de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista
Trabalhadores param mais uma vez as atividades em Jequié, Vitória da Conquista e Itapetinga por falta de pagamento de salários
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| Foto: Divulgação |
Três funções de trabalhadores terceirizados da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb), limpeza, manutenção e recepção, pararam suas atividades até o pagamento dos salários atrasados pela empresa Creta. A situação foi mais uma vez ao extremo nos municípios de Itapetinga, Jequié e Vitória da Conquista. O SindilimpBA acompanha a situação e explica que o contrato com a empresa continua deficitário e comprometendo as finanças dos profissionais.
"Depositaram para o pessoal da limpeza o vale alimentação, mas falta transporte e salário que não foram pagos. Já estamos em processo de paralisação desde a semana passada, mas resolvemos parar de uma vez até o salário ser pago", sintetiza o dirigente do SindilimpBA Reinaldo Neris, após plenária com os terceirizados nesta terça-feira (13).
O sindicato mantém contato direto com a equipe de negociação, mas até o momento não foi fechado acordo. Os trabalhadores e trabalhadoras continuam parados. "Estamos aguardando uma posição direta da empresa para o pagamento dos salários e benefícios dos profissionais de limpeza, manutenção e recepção. Na plenária desta terça ficou decidida a paralisação até o pagamento dos vencimentos", completa nota da direção-geral do SindilimpBA.
A direção do sindicato também aponta que, pela primeira vez, os trabalhadores de vigilância da empresa Java aderiram ao movimento de paralisação. "Isso acontece porque a empresa Java Vigilância é do mesmo dono da Creta. Vamos fazer tudo que for necessário para garantir os direitos desses profissionais também", completa o dirigente Reinaldo Neris.
PM prende suspeito de tráfico de drogas em Serrinha
Na noite de terça-feira (13), policiais militares do 16º BPM apreenderam várias embalagens de entorpecentes durante um patrulhamento integrado na BR-116, em Serrinha. A ação ocorreu na altura do bairro Cidade Nova, quando as guarnições visualizaram um veículo trafegando em alta velocidade no sentido Feira de Santana. Ao notar a aproximação das viaturas, o condutor passou por um redutor de velocidade de forma brusca, atitude que motivou o acompanhamento tático e a abordagem.
Durante a interceptação do automóvel, o condutor apresentou nervosismo. Diante do comportamento do indivíduo, as equipes realizaram uma busca veicular rigorosa e localizaram, na caçamba do veículo, nove sacos grandes contendo dezenas de pacotes selados a vácuo com maconha.
Ao todo, foram apreendidos 90 quilos de entorpecentes, divididos em 66 embalagens de 1 kg e 48 de 500 g. Além das drogas, os policiais apreenderam o veículo, uma mochila, um notebook e um aparelho celular que estavam em posse do suspeito.
O indivíduo e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia Territorial da Polícia Civil em Serrinha para a adoção das medidas cabíveis.
Fonte
ASCOM\PMBA
Investigado por homicídios em São Gabriel e Irecê é preso em Pernambuco
Homem de 34 anos é apontado como executor de duplo homicídio e suspeito de participação em organização criminosa
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Um homem de 34 anos, apontado como segundo envolvido e executor do duplo homicídio que vitimou Everton Vieira dos Santos, de 35 anos, e Cléber Sena Souza, de 43, foi preso pela Polícia Civil da Bahia na manhã desta quarta-feira (14), em São José do Belmonte, em Pernambuco. Os crimes ocorreram em 4 de outubro deste ano, no município de São Gabriel. A prisão ocorreu no âmbito da Operação Pedra do Reino.
Conforme as investigações, o suspeito possuía mandado de prisão preventiva em aberto pelos homicídios ocorridos em Irecê e São Gabriel. Ele também é apontado como autor da morte de Tiago Macário de Almeida, de 32 anos, executado a tiros em 8 de janeiro de 2025, no bairro Fundação Bradesco, em Irecê. Além dos homicídios, ele é investigado por tráfico de drogas e organização criminosa.
Durante o cumprimento dos mandados de prisão e de busca e apreensão, armas de fogo foram apreendidas e outras duas pessoas foram conduzidas. Um homem de 33 anos foi autuado em flagrante pelos crimes de uso de documento falso, posse ilegal de arma de fogo e associação criminosa. Um cabo da Polícia Militar do Ceará, de 44 anos, também foi conduzido para prestar esclarecimentos. Os envolvidos foram apresentados na unidade policial de Serra Talhada, em Pernambuco, onde permanecem à disposição da Justiça.
A ação foi realizada pela 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (14ª COORPIN/Irecê), com apoio do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Chapada), das Polícias Civil e Militar de Pernambuco, por meio da 23ª Delegacia Seccional de Polícia (23ª DESEC), e do Batalhão Especializado de Policiamento do Interior da Polícia Militar.
Fonte
ASCOM-PCBA
Homem é preso em flagrante por tentativa de feminicídio em Santo Amaro
Um homem de 38 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Bahia na terça-feira (13), na zona rural de Santo Amaro, por tentativa de feminicídio. De acordo com as investigações, o suspeito agrediu fisicamente a companheira, de 41 anos, e tentou atear fogo nela. A mulher conseguiu fugir do imóvel e pedir ajuda aos vizinhos.
Ao tomar conhecimento dos fatos, policiais civis iniciaram diligências e localizaram o homem ainda no local do crime. Durante a ação, as equipes apreenderam um galão com indícios de conter resquícios de combustível inflamável e constataram que pertences e móveis haviam sido arremessados na parte externa da residência.
O suspeito foi encaminhado à unidade policial, onde passou pelos procedimentos legais de praxe, e permanece custodiado à disposição da Justiça. A ação foi realizada pelo Núcleo Especial de Atendimento à Mulher (NEAM/Santo Amaro) e pela 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (3ª COORPIN/Santo Amaro).
Fonte
ASCOM-PCBA
PF e CGU investigam irregularidades na destinação de veículos públicos e possível prejuízo de R$ 4,4 milhões
Florianópolis/SC. A Polícia Federal deflagra, nesta quarta-feira (14/10), a Operação Res Publica, com o objetivo de investigar possíveis irregularidades na destinação e comercialização de veículos pertencentes a órgãos públicos federais, com prejuízo estimado em R$ 4,4 milhões à União.
Durante a ação, são cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, sendo cinco em São José/SC, três em Palhoça/SC, dois em Florianópolis/SC e um em Campo Grande/MS. A operação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU).
A investigação teve início a partir de informações encaminhadas pela CGU sobre possíveis irregularidades na transferência de bens públicos, principalmente veículos, a uma organização da sociedade civil. Segundo as apurações, os bens teriam sido posteriormente comercializados com terceiros, em desacordo com a finalidade social que justificou as doações.
Os fatos investigados ocorreram entre 2021 e o início de 2023. Há indícios de que agentes públicos tenham direcionado a destinação dos veículos à entidade beneficiária, cujos dirigentes e intermediários teriam promovido a venda dos bens a particulares e comerciantes. Parte dos valores obtidos teria transitado por contas pessoais dos envolvidos, com indícios de utilização dos recursos para aquisição de patrimônio particular..jpeg)
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O prejuízo estimado à União é de aproximadamente R$ 4,4 milhões, correspondente ao valor de 122 veículos relacionados a dois núcleos investigados, envolvendo bens provenientes de diferentes órgãos federais.
Além das buscas, foram autorizadas medidas cautelares de sequestro de bens vinculados aos investigados, com o objetivo de assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos.
Os investigados poderão responder, conforme suas responsabilidades, pelos crimes de peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Comunicação Social da Polícia Federal em Santa Catarina
Fachin se reúne com diretor da PF e cobra envio ao STF de todas as menções a ministros no caso Master
Encontro, marcado após pedido da instituição ao Supremo, tratou da apuração sobre mensagens achadas no celular de Daniel Vorcaro
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, cobrou nesta terça-feira (13) do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o envio ao Supremo de todas as menções a integrantes da corte no caso do Banco Master.
A corporação agora irá produzir os relatórios que mencionam os ministros e encaminhá-los à corte, sem prazo definido. Investigadores estimam que não será uma tarefa para poucos dias, já que todo o material será revisitado.
Andrei esteve no Supremo para tratar do encaminhamento das investigações do caso Master, sobretudo em relação às citações a integrantes da corte. Ele foi acompanhado do diretor-executivo da PF, Willian Murad, e do diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, Dennis Cali.
"O presidente [do STF] esclareceu que a eventual realização de atos de investigação de ministro depende de autorização do plenário da corte, observadas as disposições constitucionais, legais e regimentais aplicáveis. Ressaltou que a autoridade policial tem o dever de encaminhar todas as menções encontradas sem exceção, acompanhadas de seu contexto, em caráter estritamente descritivo", disse Fachin, por meio de nota divulgada após o encontro.
Ainda segundo o texto, também a tramitação do caso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) foi abordada. Fachin disse esperar manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) para dar andamento ao processo que apura eventuais irregularidades nas investigações do Master e do INSS por parte do ministro André Mendonça —e foi aberto após relatório do ministro Alexandre de Moraes questionar a condução dos dois casos pelo colega.
O presidente do Supremo também pediu celeridade da PF na avaliação do inquérito das fake news, para poder seguir com a análise quanto à conclusão do caso. Fachin retirou Moraes da relatoria da investigação como uma das medidas para conter a crise do STF em setembro.
Andrei respondeu que analisará as eventuais diligências pendentes.
O encontro foi agendado a pedido do chefe da PF. A informação nos bastidores era a de que o objetivo da reunião seria a entrega de um relatório com as menções a ministros. Na véspera, porém, a sinalização era a de que Andrei pretendia conversar com o presidente do STF para definir o andamento da apuração sobre esses casos.
Fachin informou, em 2 de outubro, por meio de um ofício, que estaria com Andrei nesta terça para tratar das menções a ministros da corte encontradas no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Em ofício enviado à PF na mesma data, o ministro afirmou que comunicados enviados ao Supremo cujo teor seja dessa natureza, apresentados integralmente, sem exceção de pessoa, terão "os encaminhamentos devidos".
"A circunstância merece registro, sobretudo porque há inequívoco interesse institucional em que todo e qualquer fato relevante seja rigorosamente apurado, sem exceção de qualquer natureza", disse.
Nesse contexto, o presidente do STF afirmou que a solicitação de audiência da PF para tratar do assunto tinha sido feita na manhã de quinta-feira (1º) "e prontamente atendida". Ele também negou que tenha havido demora para marcar a data, afirmando que não foi designado um dia anterior devido a "dificuldades mútuas de agenda".
A PF esperava, com o encontro, saber o que faz com os achados: se investiga as relações dos magistrados com Vorcaro, se produz relatórios detalhando o conteúdo das mensagens ou se as ignora.
Fachin também tinha dito que se almeja que a apuração se desenvolva com estrita observância das normas constitucionais e processuais aplicáveis, preservando-se, de um lado, a autonomia das instituições responsáveis pela investigação e pela persecução penal e, de outro, as competências do STF.
"Reitero que o nosso propósito é assegurar que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos, sem qualquer exceção de fato ou de pessoa, com observância rigorosa do devido processo legal, da competência dos órgãos constitucionalmente incumbidos da investigação e da persecução penal e das garantias próprias da jurisdição", disse.
Até o momento, diferentes ministros já foram citados no contexto do caso Master por diferentes tipos de contatos e conexões.
Uma das menções encontradas indica que o dono do Master mantinha contato com uma pessoa apontada como sendo o ministro Alexandre de Moraes. As mensagens vieram à tona depois que o ministro André Mendonça pediu manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre um relatório enviado pela PF ao STF.
Já Mendonça recebeu Vorcaro para uma conversa em março de 2025. A aproximação foi articulada pelo advogado Ciro Rocha Soares e pelo deputado federal Cezinha de Madureira (PL-SP). Mensagens extraídas do celular do dono do Master mostram que ele recebeu de Ciro uma fotografia ao lado do ministro.
As investigações também mostraram que Vorcaro tinha um contrato que previa honorários de até R$ 427 milhões com o escritório da advogada Camilla Ramos, apontada ao lado do marido, o juiz federal Newton Ramos, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), como integrante da chamada "Turma do KN". Em uma das conversas, uma solicitação de diária no hotel Fasano é atribuída pelo juiz federal ao ministro Kassio Nunes Marques.
A Polícia Federal também suspeita que o ministro Dias Toffoli seria proprietário ou beneficiário final do fundo de investimento Arleen, que recebeu R$ 35 milhões de Vorcaro.
Outros diálogos indicam que o empresário Francisco Feitosa, conhecido como Chiquinho e ex-cunhado de Gilmar Mendes, foi contratado em 2024 pelo ex-banqueiro e tratou de interesses do dono do Banco Master relacionados a universidades privadas.
Outras mensagens do celular de Vorcaro indicam que ele usou duas empresas para custear, em maio de 2024, uma viagem de Luiz Fux a Nova York e um almoço em homenagem ao ministro.
Por Ana Pompeu/Constança Rezende/Folhapress
Lula cita bets, 6x1 e diz a evangélicos em carta que peçam 'discernimento' a Deus nesta eleição
O presidente Lula (PT) publicará cartas voltadas a católicos e evangélicos nos próximos dias. A ideia é criar um diálogo com esses grupos, frente à proximidade do segundo turno.
No texto aos evangélicos, ao qual a Folha teve acesso, o presidente cita a restrição às bets e a defesa pelo fim da jornada de trabalho 6x1—em que se trabalham seis dias frente a um de descanso— como ações de seu governo que "abençoam" as famílias.
O conteúdo da carta foi antecipado pelo jornal O Globo e confirmado pela reportagem.
No texto direcionado ao grupo, Lula diz ter chegado até a disputa pelo quarto mandato com a proteção divina, e que sempre atuou em defesa das famílias brasileiras. "As famílias são a base do Brasil que queremos", diz trecho.
A carta aos evangélicos finaliza com um pedido para que o grupo vote com consciência livre. O petista conclama ainda o segmento a pedir discernimento a Deus para a definição do voto.
"Sei que, nas famílias evangélicas, tudo se decide em oração. Por isso, conclamo vocês a pedirem discernimento a Deus para fazer a escolha nesta eleição. Vá às urnas com a consciência livre e com a aliança renovada com o nosso amado Brasil", diz.
Lula diz ainda, no texto, estar comprometido com melhorias na saúde pública, aumento real da renda e preservação da natureza.
"Precisamos avançar mais, precisamos amar mais! Até aqui, ajudei a arrumar a nossa casa, o Brasil. Mas sei que ainda há muito a ser feito. Estou escutando o clamor legítimo e urgente de vocês por mudanças, por segurança, por futuro e prosperidade", afirma.
De acordo com o coordenador-geral da campanha do presidente, Edinho Silva, as cartas seriam demandas dos grupos religiosos em questão. Versões iniciais foram apresentadas ao presidente, que pediu alterações antes da veiculação dos textos.
"É mais uma carta para que a gente trabalhe o diálogo", declarou Edinho. Segundo ele, o presidente também deve assinar textos para outros grupos, muitos a pedido de movimentos sociais. "Tem várias iniciativas nesse sentido de cartas que que o presidente deve assinar. Nós estamos conversando com ele, o conteúdo, mas tem uma carta direcionada aos evangélicos e tem carta aos católicos."
Os acenos ocorrem na reta final da corrida eleitoral, em um momento que a pauta religiosa ganhou destaque.
No feriado de Nossa Senhora Aparecida, tanto Lula como Flávio Bolsonaro (PL), que é evangélico, participaram de missas. A santa ganhou importância no debate político nas eleições deste ano a partir da disseminação da notícia falsa de que Flávio tem projeto para destituir Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
A história teve repercussão em parte do eleitorado católico e se tornou artilharia política entre os dois candidatos. Lula citou a notícia falsa contra o rival em entrevista, e disse que, enquanto fosse presidente, a santa continuaria como padroeira nacional.
Em julho deste ano, o PT divulgou uma carta elaborada por religiosos ligados ao partido em apoio à reeleição de Lula. O documento é aberto por um versículo bíblico. O aborto, um dos temas que mais causa atrito entre forças políticas de esquerda e grupos cristãos, não é citado diretamente no texto.
A carta começa com trecho de um versículo de João: "Eu vim para que todos tenham vida, e a tenham em abundância". O documento não cita palavras como Deus ou Jesus. De acordo com petistas responsáveis pela elaboração do documento, o versículo é a palavra de Deus no texto.
Por Mariana Brasil e Catia Seabra/Folhapress
Bancada digital no Congresso, ampliada na eleição, pretende reverter boa parte da regulação das big techs
A bancada de "liberdade de expressão digital" na Câmara e no Senado, ampliada na eleição deste ano, pretende reverter ou diluir a regulação de internet e inteligência artificial considerada por seus membros como restritiva ou com potencial de censura.
Além disso, caso eleito, Flávio Bolsonaro (PL) planeja fazer um revogaço de decretos do presidente Lula (PT). Entre eles, o que estabeleceu a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) como reguladora da internet e que também regulamentou a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre o Marco Civil da Internet (MCI) —que aumentou a responsabilidade das plataformas de internet por conteúdo de terceiros.
A nova bancada, por sua vez, pode ressuscitar regulação para combater o que vê como viés anticonservador das big techs.
A Folha conversou com quatro senadores e um deputado bolsonaristas da bancada digital eleitos ou reeleitos neste ano, além de interlocutores de Flávio Bolsonaro e a campanha do candidato.
O PL dos Mercados Digitais, que regula a concorrência entre as plataformas de internet e empodera o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) para isso, não deve avançar. Já o PL de IA deve ser desidratado. A ANPD deve perder atribuições de moderação de conteúdo, a não ser sobre o ECA Digital (Estatuto Digital da Criança e do Adolescente), que deve ser preservada, mas pode ter ajustes por meio de regulamentação.
"O Congresso foi ainda mais para a direita e a eleição consolidou uma bancada de, por assim dizer, liberdade digital, agora também no Senado. Já o Supremo está fraturado e emparedado, sem condições políticas de ser um vetor de regulação digital", diz Fernando Gallo, sócio-diretor da consultoria Input.
Uma das prioridades da bancada digital é derrubar ou substituir o decreto do Executivo de junho deste ano que regulamentou a decisão do STF sobre o Marco Civil.
"No Senado, pretendo devolver essa decisão ao Congresso, com uma lei que mantenha a ordem judicial como regra para a retirada de opiniões e críticas, preserve a remoção célere de crimes graves, como abuso infantil e fraudes, e assegure ao cidadão o direito de ser informado, de se defender e de ter o conteúdo restabelecido quando a remoção for indevida", diz a senadora eleita Carol de Toni (PL-SC).
O senador Magno Malta (PL-ES) disse que também defende que a regulamentação da decisão do STF seja feita por lei no Congresso.
A bancada digital também se opõe à expansão de poderes da Agência Nacional de Proteção de Dados. "A ANPD tem um papel importante na fiscalização das plataformas, na proteção de dados e na segurança digital. Entretanto, não deve se transformar em árbitro político da liberdade de expressão", diz o senador eleito Carlos Jordy (PL-RJ). "Defendo que o Congresso discuta limites objetivos para essas atribuições, com transparência, contraditório e mecanismos efetivos de recurso."
Para De Toni, a função de fiscalizar a moderação de conteúdo nas redes sociais nunca foi atribuída à ANPD pelo Congresso. "Mesmo proibida de pedir a retirada de conteúdo específico, a agência passa a regular, fiscalizar e apurar infrações das plataformas, o que estimula a remoção preventiva de conteúdo legítimo e concentra poder demais em um órgão cuja diretoria é indicada pelo Presidente da República."
"Some-se a isso a possibilidade de a AGU [Advocacia-Geral da União] notificar plataformas para remover anúncios sobre políticas públicas, e o órgão que representa o governo passa a influenciar o que se diz sobre o governo. Cabe ao Senado, que sabatina os dirigentes das agências reguladoras, exigir limites claros, e é o que farei", acrescenta a senadora eleita.
Já o PL de IA, aprovado no Senado e em tramitação na Câmara, deve se concentrar em incentivos a investimentos e excluir pontos polêmicos como o pagamento de direitos autorais pelo uso de conteúdo para treinamento de modelos de IA e a escala de risco para diferentes tipos de IA.
"A lei de IA precisa ser mínima, não é possível ser muito detalhada porque ela não vai acompanhar a evolução da tecnologia e ficará desatualizada. Um dos principais objetivos é fomentar o uso de IA dentro do governo, para gerar ganhos de eficiência", diz o senador eleito Filipe Barros (PL-PR).
De Toni afirma que a lei é "restritiva demais para um país que precisa atrair investimento e talento em inteligência artificial", criticando o fato de o projeto manter o modelo europeu de regulação por risco, ter multas de até R$ 50 milhões por infração e a ANPD no centro da fiscalização.
Apesar da ofensiva antirregulação, pode avançar, por outro lado, uma regra que prevê aumento da transparência na moderação de conteúdo feita pelas plataformas, para evitar o que os legisladores e Flávio enxergam como censura a conteúdos de direita.
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a enviar uma medida provisória ao Senado em 2021 para limitar remoção de conteúdo pelas plataformas, mas a medida foi devolvida pelo então presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). A medida foi uma das iniciativas que surgiram na esteira do banimento do presidente Donald Trump das redes sociais após o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021.
"A lei deve assegurar ao usuário o direito de conhecer o motivo da remoção, de pedir revisão humana e de reaver o conteúdo quando a decisão estiver errada, além de obrigar as plataformas a informar quantos pedidos de remoção partiram de órgãos públicos", diz De Toni.
Já o ECA Digital, lei sancionada pelo presidente Lula no ano passado, deve sobreviver, mas pode ser diluído por meio de regulamentação. Ouvidos pela Folha, legisladores da bancada digital veem alguns pontos que enxergam como excessivos.
O deputado federal eleito Lucas Pavanato (PL-SP) disse que a lei tem pontos mal concebidos, que causam problemas, por exemplo, para influenciadores digitais infantis. Ele defende revisão na legislação.
Para Carol de Toni, o ECA Digital precisa de ajustes, principalmente na aplicação. "A lei trouxe avanços importantes, mas há pelo menos três ajustes necessários: definição precisa de conteúdo nocivo, para que o conceito não alcance debates morais, religiosos ou políticos; obrigações proporcionais ao porte das empresas; e o reconhecimento da primazia da família na educação dos filhos."
Na campanha de Flávio Bolsonaro, não há uma pessoa encarregada da política digital, mas Luiz Felipe Trevisan, executivo licenciado do Itaú, e Alexandre Iwata, ex-secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura no ministério de Paulo Guedes no governo Bolsonaro, têm abordado o tema lateralmente em conversas com empresários e mercado financeiro.
A Folha apurou que há discussões para criar "chief AI officers" [diretores de IA] em ministérios e, possivelmente, um "czar de IA" ligado à Presidência, tal como é feito no governo Trump. Em conversas, esses enviados de Flávio têm destacado o uso de IA para automatizar processos administrativos —e acelerar, por exemplo, áreas como licenciamento ambiental— além de integrar pastas.
Procurada, a campanha de Flávio informou que as propostas do tópico do programa de governo intitulado "tesouraço da censura" serão "aprimoradas durante o período de transição e ao longo do governo, a partir da estruturação das equipes técnicas e do permanente diálogo com a sociedade e o Congresso Nacional".
"Flávio Bolsonaro defende a liberdade de expressão e de pensamento como direitos fundamentais e inegociáveis da democracia, assim como o combate aos crimes de fake news e desinformação dentro da lei. Ao contrário do PT e de Lula, que defendem maior controle estatal sobre a imprensa, internet e plataformas digitais, nenhum governo pode ser dono da verdade, controlar o debate público ou punir quem pensa diferente."
A campanha afirma que as diretrizes para inteligência artificial focam na inovação, atração de novos investimentos privados e modernização do Estado, como aplicação de IA para agendamentos e exames no SUS ou fiscalização dos recursos públicos.
Outra área que terá grandes mudanças no próximo governo, no caso de eleição de Flávio, é a das agências reguladoras. O próximo presidente deverá indicar 3 das 5 cadeiras da ANPD, inclusive a presidência, caso as indicações pendentes não sejam concluídas ainda em 2026. O Senado precisa aprovar as indicações.
No Cade o próximo Senado irá aprovar até cinco posições centrais (presidência, dois conselheiros, um procurador e um superintendente-geral). A Anatel também terá a presidência e outras posições vagas.
Por Patrícia Campos Mello/Folhapress
Acordo abre caminho para previsão de safra de cacau na Bahia
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O governador Jerônimo Rodrigues participou nesta terça-feira (13/10), em Brasília, da assinatura de um acordo de cooperação técnica entre o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac), e a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia (SDR), por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR). A iniciativa prevê pesquisa e monitoramento da lavoura cacaueira em toda a Bahia e abre caminho para que o estado passe a contar com previsão de safra de cacau, oferecendo informações estratégicas para o planejamento da produção e a tomada de decisões pelos produtores e demais agentes da cadeia produtiva.
A previsão de safra permitirá estimar o volume de produção e ampliar a base de informações disponível para orientar decisões relacionadas ao cultivo, à comercialização e aos investimentos. Para os produtores, esses dados poderão contribuir para o planejamento das atividades nas propriedades e subsidiar decisões sobre crédito rural e seguro agrícola. As informações também poderão apoiar a formulação de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento da cacauicultura baiana.
“Estamos unindo esforços entre o Governo Federal, por meio do Ministério da Agricultura e da Ceplac, o setor empresarial e o Governo do Estado para conhecer melhor a capacidade de produção de cacau da Bahia. Esse diagnóstico é fundamental para nos anteciparmos às necessidades do setor, planejarmos políticas públicas e construirmos iniciativas que contribuam para fortalecer a atividade e dar melhores condições aos produtores. É um trabalho de parceria para valorizar a lavoura cacaueira e a importância que ela tem para a Bahia”, destacou o governador Jerônimo Rodrigues.
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Para a secretária de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa, a parceria contribui para aprimorar o planejamento de ações voltadas à cacauicultura, considerando as diferentes realidades dos produtores e a importância da atividade para o desenvolvimento rural. “Essa parceria fortalece a articulação entre as instituições e aprimora o planejamento das ações voltadas à cacauicultura baiana. Com informações atualizadas sobre a produção, podemos qualificar as políticas públicas, valorizar os produtores e ampliar as oportunidades para o desenvolvimento rural”.
A Bahia tem tradição na produção de cacau, especialmente na região sul, onde a atividade possui relevância econômica, social e cultural. Além de movimentar a economia regional, a cacauicultura está ligada à história e à identidade de diversos municípios baianos. Nesse contexto, o monitoramento da produção poderá contribuir para orientar investimentos, qualificar políticas públicas e fortalecer a cadeia produtiva.
A cooperação integra a experiência técnica da Ceplac e a atuação da CAR, para fortalecer a pesquisa e o monitoramento da lavoura cacaueira em todo o estado. Para o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, o início dos trabalhos para a previsão de safra de cacau na Bahia representa um avanço para o planejamento da atividade e o desenvolvimento da cadeia produtiva.
“Já iniciamos o trabalho para construir a previsão de safra de cacau na Bahia. Esse acompanhamento vai qualificar as informações sobre o desempenho da lavoura e oferecer subsídios importantes para orientar ações, investimentos e políticas públicas voltadas ao setor. Com a integração entre as instituições, buscamos fortalecer a cacauicultura baiana e ampliar as oportunidades para os produtores”, destacou Jeandro Ribeiro.
Planejamento agrícola
O secretário estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, Vivaldo Góis, ressaltou que o acordo abre caminho para o acompanhamento oficial da safra de cacau, a exemplo do que já ocorre com culturas como soja, milho, café e algodão. Segundo ele, a Bahia é a maior produtora de cacau do país, e o monitoramento anual da lavoura pela Ceplac e pela CAR poderá oferecer a produtores, cooperativas e indústria informações importantes para o planejamento da produção e da comercialização.
“A Seagri, como órgão formulador e articulador dessas políticas públicas, atua para reunir os governos estadual e federal em torno do acordo. Garantimos que ele siga o Plano Estadual da Cacauicultura, com equilíbrio entre a agricultura familiar e o agronegócio de média e grande escala. E levamos à agenda de pesquisas as demandas das Câmaras Setoriais”, afirmou o secretário.
Com a implementação do acordo, a expectativa é ampliar a disponibilidade de informações sistematizadas sobre a produção cacaueira e viabilizar a previsão de safra no estado. A iniciativa poderá fortalecer o planejamento da atividade, subsidiar políticas públicas e apoiar a tomada de decisões por produtores, cooperativas, indústria e gestores públicos.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Investigado por homicídio é preso em Jequié
Crime ocorreu em dezembro de 2025, quando a vítima foi atingida por golpes na cabe.jpeg)
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Um homem de 26 anos foi preso pela Polícia Civil da Bahia na manhã desta terça-feira (13), em Jequié, durante o cumprimento de um mandado de prisão preventiva. O suspeito é investigado pelo homicídio qualificado de Ademilton Silva Araújo, de 49 anos, ocorrido em 31 de dezembro de 2025, no bairro Jequiezinho. Na ocasião, a vítima foi atingida por múltiplos golpes na cabeça com uma barra metálica de suspensão de motocicleta e um cabo de madeira. De acordo com a perícia, as lesões provocaram traumatismo craniano.
Segundo as apurações, o crime ocorreu após uma discussão entre a vítima e o investigado, enquanto ambos consumiam bebidas alcoólicas. Após o crime, o suspeito fugiu do local. “Inicialmente, outro homem havia sido autuado em flagrante pelo crime. No entanto, com o avanço das investigações, novas provas testemunhais e exames periciais permitiram esclarecer os fatos e apontar o atual investigado como suspeito de autoria do homicídio”, afirmou o delegado titular do Núcleo de Homicídios (NH/Jequié), Álef Augusto.
Além do mandado de prisão preventiva, foi cumprido um mandado de busca e apreensão domiciliar, bem como realizadas coletas de material biológico e papiloscópico. Os materiais contribuirão para a continuidade das investigações e o esclarecimento dos fatos.
A prisão foi realizada pelo Núcleo de Homicídios de Jequié (NH/Jequié), unidade vinculada à 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (9ª COORPIN/Jequié), no âmbito da Operação Vita, que tem como objetivo combater os crimes violentos letais e intencionais no estado.
Fonte
Thanize Borges / Ascom-PCBA
PM apreende veículo com som automotivo em Águas Claras
Na madrugada deste domingo (11), policiais militares do 22º BPM apreenderam um veículo equipado com som automotivo do tipo paredão, no bairro de Águas Claras.
A apreensão ocorreu durante a Operação Paredão, quando os militares flagraram o veículo com o som em volume excessivamente alto. O veículo foi removido para o pátio da Transalvador, para a adoção das medidas cabíveis.
A Polícia Militar da Bahia segue intensificando as ações em Salvador e em todo o estado, com o objetivo de preservar a ordem pública e atuar no enfrentamento à criminalidade.
Fonte
ASCOM-PMBA
Fachin se reúne com diretor da PF para tratar de citações a ministros do STF no caso Master
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| Foto: Alejandro Zambrana/STF/Arquivo |
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, se reúne nesta terça-feira (13) com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para tratar do encaminhamento das investigações do caso Master, sobretudo em relação às citações a integrantes da corte.
O encontro foi agendado a pedido do chefe da PF. A informação nos bastidores era a de que o objetivo da reunião seria a entrega de um relatório com as menções a ministros. Agora, porém, a sinalização é de que Andrei pretende conversar com o presidente do STF para definir o andamento da apuração sobre esses casos.
Fachin informou, em 2 de outubro, por meio de um ofício, que estaria com Andrei nesta terça para tratar das menções a ministros da corte encontradas no celular de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
Em ofício enviado à PF na mesma data, o ministro afirmou que comunicados enviados ao Supremo cujo teor seja dessa natureza, apresentados integralmente, sem exceção de pessoa, terão "os encaminhamentos devidos".
"A circunstância merece registro, sobretudo porque há inequívoco interesse institucional em que todo e qualquer fato relevante seja rigorosamente apurado, sem exceção de qualquer natureza", disse.
Nesse contexto, o presidente do STF afirmou que a solicitação de audiência da PF para tratar do assunto foi feita na manhã de quinta-feira (1º) "e prontamente atendida". Ele também negou que tenha havido demora para marcar a data, afirmando que não foi designado um dia anterior devido a "dificuldades mútuas de agenda".
A PF esperava, com o encontro, saber o que faz com os achados: se investiga as relações dos magistrados com Vorcaro, se produz relatórios detalhando o conteúdo das mensagens ou se as ignora.
Fachin também disse que se almeja que a apuração se desenvolva com estrita observância das normas constitucionais e processuais aplicáveis, preservando-se, de um lado, a autonomia das instituições responsáveis pela investigação e pela persecução penal e, de outro, as competências do STF.
"Reitero que o nosso propósito é assegurar que todos os fatos sejam devidamente esclarecidos, sem qualquer exceção de fato ou de pessoa, com observância rigorosa do devido processo legal, da competência dos órgãos constitucionalmente incumbidos da investigação e da persecução penal e das garantias próprias da jurisdição", disse.
Uma das menções encontradas indica que o dono do Master mantinha contato com uma pessoa apontada como sendo o ministro Alexandre de Moraes. As mensagens vieram à tona depois que o ministro André Mendonça pediu manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República) sobre um relatório enviado pela PF ao STF.
Ação conjunta: PRF, PF e forças parceiras apreendem grande quantidade de munições de fuzil e skunk em Vilhena/RO
A Polícia Rodoviária Federal (PRF), em ação conjunta com a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (PF/FICCO-RO), a Polícia Militar (PMRO) e a Secretaria de Estado de Finanças (SEFIN-RO), apreendeu 499 munições de fuzil calibre 7.62 mm — considerado de uso restrito e de emprego militar — e cerca de 104 kg de skunk no km 16 da BR-364, no município de Vilhena/RO.
A ação ocorreu na manhã desta terça-feira (06) durante abordagem a uma combinação de veículos de carga composta por um caminhão-trator e um semirreboque. Nas buscas no compartimento de carga, as equipes localizaram 104 tabletes do entorpecente e as munições de alto calibre escondidos no interior de blocos de motores que eram transportados no veículo.
O condutor, um homem de 46 anos, recebeu voz de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de munição de uso restrito. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia da Polícia Federal em Vilhena/RO.
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Justiça e Segurança
PRF apreende mais de 900 quilos de drogas em Soledade e Vacaria
Em duas ações, foram apreendidos 853,69 quilos de maconha em Soledade e 62 quilos de cocaína em Vacaria. Uma pessoa foi presaOcorrência em Soledade
Em Soledade, na BR-386, a PRF abordou na tarde desta terça-feira (06) um caminhão que transportava ração para nutrição animal. Durante a fiscalização, foram encontrados diversos fardos de maconha escondidos sob a carga, que totalizaram 853,69 quilos de maconha. É uma das maiores apreensões da droga na região em 2026.
O motorista, de 30 anos, confessou que levaria a droga para a Região Metropolitana de Porto Alegre. Ele foi preso em flagrante e encaminhado à polícia judiciária de Soledade, juntamente com o veículo e o entorpecente.
Em Vacaria, na noite desta terça-feira (06), a PRF apreendeu 62 quilos de cocaína. A droga estava em um veículo de passeio. O condutor, que vinha de Santa Catarina, desobedeceu à ordem de parada e fugiu em alta velocidade em direção a Caxias do Sul.
Após cerca de um quilômetro de acompanhamento, o motorista abandonou o veículo e fugiu a pé para uma área de mata. No porta-malas foram encontrados dezenas de tabletes de cocaína. O carro e a droga foram encaminhados à Polícia Civil de Vacaria.
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Justiça e Segurança
PRF apreende quase meia tonelada de cocaína durante abordagem na BR-222, no Maranhão
Ação conjunta entre equipes da PRF resultou na apreensão de grande quantidade de drogas escondida em compartimentos ocultos e na prisão de uma pessoa
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu, na noite desta quarta-feira (7), aproximadamente 450 quilos de cocaína e 60 comprimidos de anfetaminas durante uma abordagem realizada na BR-222, em Chapadinha (MA).
A abordagem ocorreu após análise de risco e contou com a atuação conjunta de equipes da PRF do Maranhão, Piauí e Goiás. Durante a fiscalização, os policiais abordaram um caminhão-trator que tracionava dois semirreboques. O condutor informou que havia transportado uma carga de arroz do Pará até Brejo (MA), onde realizou a descarga, e que seguiria para Chapadinha para carregar soja com destino a São Luís.
Durante a fiscalização, os policiais localizaram dentro de compartimentos ocultos 45 fardos contendo, ao todo, 450 tabletes de cocaína. Na cabine do veículo também foram encontrados 60 comprimidos de anfetaminas, conhecidos como “arrebites”.
Diante da constatação, em tese, do crime previsto no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, o condutor recebeu voz de prisão e foi encaminhado, juntamente com os entorpecentes, os veículos e demais materiais apreendidos, à Delegacia de Polícia Civil de Chapadinha (MA), para os procedimentos cabíveis.
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Justiça e SegurançaEleições 2026: TRE-BA inicia preparação das urnas para o 2º turno nesta quarta-feira Por Redação
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| Foto: Divulgação |
A partir desta quarta-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciará a carga e a lacração das urnas eletrônicas que serão utilizadas no 2º turno das Eleições Gerais de 2026. Em Salvador, o procedimento terá início às 8h, no Centro de Apoio Técnico (CAT) do Tribunal, localizado no Porto Seco Pirajá e seguirá até o dia 22 de outubro (quarta-feira).
Os veículos de comunicação interessados em realizar a cobertura da cerimônia na capital devem solicitar credenciamento pelo e-mail comunicacao@tre-ba.jus.br.
A preparação das urnas eletrônicas para o 2º turno consiste na inserção de uma nova Mídia de Resultado (MR) nos equipamentos utilizados no 1º turno, preservando os sistemas e demais informações já armazenadas.
Após a inserção da mídia e a conferência dos equipamentos, todos os lacres do primeiro turno são mantidos, com exceção do lacre do compartimento da MR, que é substituído por um novo, assinado pela autoridade eleitoral, pelo Ministério Público Eleitoral e pelas entidades fiscalizadoras presentes.
Na Bahia, serão utilizadas 39.744 urnas eletrônicas no 2º turno das Eleições 2026. Desse total, 5.141 serão destinadas para as seções de Salvador.
Fiscalização e participação de entidades
A carga, a conferência por amostragem e a lacração das urnas são procedimentos públicos, que podem ser acompanhados e fiscalizados pelas entidades legitimadas pela legislação eleitoral.
Participam do procedimento representantes do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), dos partidos políticos, das federações de partidos e das coligações, conforme previsto nas Resoluções TSE nº 23.751/2026 e nº 23.673/2021.
Além das urnas destinadas às seções eleitorais, a preparação inclui as urnas eletrônicas de contingência e, quando necessário, as urnas de lona.
Ibirataia: Prefeitura realiza serviços de manutenção em bairros e espaços públicos
Ações incluem limpeza urbana, melhorias em calçamentos, rede de esgoto e cuidados com áreas públicas do município.
A Prefeitura de Ibirataia iniciou a semana com ações de manutenção em diversos pontos da cidade, incluindo recolhimento de entulhos e melhorias na rede de esgoto do Bairro Mirassol, além de poda e limpeza no Estádio Municipal. As equipes também realizaram manutenção de calçamento nos bairros Alto do Mirante e Nova Ibirataia de Baixo, além dos canteiros na entrada da cidade.
O prefeito Sandro Futuca destacou o compromisso da gestão com a melhoria da infraestrutura municipal. “Estamos trabalhando para manter Ibirataia organizada e oferecer serviços de qualidade para a população, atendendo as demandas dos bairros e cuidando dos espaços públicos”, afirmou.
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PF incinera mais de 10 toneladas de drogas no Paraná
Foz do Iguaçu/PR. A Polícia Federal incinerou, nessa sexta-feira (9/10), cerca de 10,656 toneladas de drogas apreendidas na região da Tríplice Fronteira, que compreende as divisas geográficas entre Brasil, Paraguai e Argentina. A operação de destruição aconteceu em uma empresa na região Oeste do Paraná. Foram incinerados fardos de maconha, cocaína e haxixe.
O material incinerado é resultado de ações de combate ao tráfico de drogas realizadas pelas forças de segurança que atuam na região da Tríplice Fronteira.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu
Kassio volta a derrubar canal de Janones e diz que Lula pode ser responsabilizado
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, voltou a derrubar nesta terça-feira (13) o canal de WhatsApp "Exército do Lula", administrado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG).
Em mais um capítulo da guerra de decisões em torno do tema, Kassio estabeleceu que o canal só poderá voltar a funcionar sob determinadas condições, como a comunicação de um endereço à Justiça Eleitoral.
O ministro do TSE também disse que Lula poderá ser eventualmente responsabilizado pela utilização irregular do canal.
Por Luísa Martins e Patrícia Campos Mello/Folhapress
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