Dino manda PF investigar emendas Pix de vice de Flávio, Motta e ex-líder do PT após auditoria do TCU

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a Polícia Federal investigue indícios de crimes na execução de R$ 55,4 milhões em emendas Pix.

A decisão atinge o candidato a vice-presidente na chapa do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), deputado Alfredo Gaspar (PL-AL), além do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do ex-líder do PT no Senado Rogério Carvalho (SE).

A determinação tem como base um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União), obtido pela Folha, que fiscalizou cem transferências especiais feitas por parlamentares entre 2020 e 2024. Ele cita possíveis irregularidades nas emendas enviadas por esses parlamentares às suas bases eleitorais.

O material do TCU será compartilhado diretamente com o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues. A lista inclui outros seis deputados federais e dois senadores, além de quatro ex-parlamentares.

Os deputados são Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Maurício do Vôlei (PL-MG), Eduardo Velloso (União Brasil-AC), André Janones (Avante-MG), Acácio Favacho (MDB-AP) e Luiz Carlos Motta (PL-SP), além de Gaspar e do presidente da Câmara.

Além de Carvalho, os senadores são Dr. Hiran (PP-RR) e Omar Aziz (PSD-AM). O ex-senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), pai do ministro do TCU Jhonatan de Jesus, também é citado no relatório. Atualmente, ele é conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima.

Em relação a Gaspar, vice de Flávio, o TCU identificou o envio de R$ 6,2 milhões à Prefeitura de São José da Laje (AL) que não puderam ser rastreados. O deputado diz que a verba foi encaminhada "de forma regular, em conformidade com a legislação vigente".

Em nota, Gaspar afirma que a PGR (Procuradoria-Geral da República) já arquivou um pedido de investigação a esse respeito e associou a retomada do tema ao lançamento da sua candidatura à Vice-Presidência.

Carvalho se limitou a dizer que não executa emendas parlamentares. O TCU aponta dificuldades de rastreamento em emendas enviadas por ele ao município de Neópolis (SE).

Os demais citados foram procurados pela Folha, mas ainda não se manifestaram.

Dino ordenou que a PF "verifique a existência de indícios de crimes, e, se for o caso, proceda à juntada aos procedimentos já instaurados e/ou à abertura de novos, priorizando a análise das hipóteses de danos ao erário".

O ministro já sinalizou que parlamentares podem ser punidos caso obras e serviços que seriam custeados por suas emendas não sejam devidamente executados pelos gestores públicos.

As emendas Pix identificadas como problemáticas pelo TCU foram destinadas à compra de materiais e suprimentos médicos, a contratações e locações, a eventos culturais e obras públicas.

O diagnóstico da corte de contas aponta indícios de fraude à licitação, obras não realizadas, superfaturamento e pagamento de despesas sem nota fiscal ou estranhas à finalidade da emenda.

Como revelou a Folha, das cem emendas Pix auditadas, o TCU encontrou problemas em 82% delas, direcionadas a 61 dos 74 entes (estados e municípios) fiscalizados pela corte de contas.

O relatório apontou, ainda, fragilidades nos mecanismos de transparência e rastreabilidade do Transferegov.br, plataforma pública destinada ao acompanhamento da execução dos recursos.

Dino determinou que o governo federal explique, em dez dias, as providências já adotadas ou ainda em curso para "superação definitiva das deficiências identificadas" na plataforma.

"Os dados demonstram a persistência de um estado de inconstitucionalidade, o qual justifica a necessidade de adoção de novas medidas para a conformação da execução das emendas individuais aos parâmetros constitucionais", disse.

Ele lembrou que o STF ordenou o uso de contas específicas e exclusivas para cada emenda parlamentar, proibindo as chamadas "contas de passagem".

Dino também determinou que o Congresso e o Planalto esclareçam as chamadas "emendas de liderança", atribuídas a lideranças partidárias sem identificar o parlamentar responsável.

O ministro cita um levantamento de organizações como o Transparência Brasil, que apontaram 1.341 indicações de "emendas de liderança" em 2025, totalizando R$ 1,26 bilhão.

A decisão também pede que o deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) justifique a alegação do deputado Gustavo Gayer (PL-GO) de que suas emendas tenham sido destinadas a projetos fora do estado pelo qual foi eleito.

O caso envolve R$ 1,7 milhão em emendas enviadas ao PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). O parlamentar bolsonarista diz que os recursos foram parar no Paraná, base eleitoral da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, namorada de Lindbergh.

O petista nega e diz que a verba foi direcionada a programas de distribuição de alimentos no próprio Rio de Janeiro, mas que a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) é a responsável pela contratação dos fornecedores, entre os quais estão cooperativas que ficam em outros Estados.

Por Luísa Martins e Guilherme Pimenta, Folhapress

Caixa coloca apartamento de Eduardo Bolsonaro em leilão

Ex-deputado perdeu imóvel por não ter quitado parcelas do financiamento

A Caixa Econômica Federal disponibilizou para leilão um apartamento no Rio de Janeiro que era de propriedade do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro perdeu o imóvel após deixar de quitar parcelas do financiamento com o banco.

O apartamento localizado em Botafogo (zona sul) está avaliado pela Caixa em R$ 1 milhão, mas o banco disponibilizou com desconto de 36,27%, permitindo lances a partir de R$ 644 mil. O certame está aberto para lances e será encerrado no dia 20 de agosto, às 10h.

A reportagem tentou contato com o ex-deputado por mensagem enviada a dois telefones que já estiveram em seu nome, mas não obteve resposta.

O leilão do apartamento de Eduardo foi revelado pelo portal Ururau e confirmado pelo jornal Folha de São Paulo.

O ex-deputado adquiriu o imóvel em junho de 2017 por R$ 1 milhão. Ele financiou quase 79% do valor com empréstimo da Caixa.

O registro do imóvel não indica o valor do débito com o banco. Aponta apenas que o banco solicitou a intimação de Eduardo em outubro de 2025. A propriedade do apartamento foi transferida para a Caixa em fevereiro deste ano.

A matrícula também traz o bloqueio do apartamento por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), em julho de 2025, no âmbito do processo sobre o 8 de Janeiro.

Eduardo está vivendo nos Estados Unidos desde o primeiro semestre de 2025.

Em junho deste ano, a Primeira Turma do STF condenou, por unanimidade, o ex-deputado a quatro anos e dois meses de prisão em regime inicialmente semiaberto, pelo crime de coação no curso de processo.

Ele foi acusado de articular junto a autoridades e aliados do governo americano a adoção de sanções contra ministros do Supremo e medidas econômicas contra o Brasil como forma de pressionar a corte.

Por Italo Nogueira/Folhapress

USP anula concurso para professor após aprovado apresentar cartas de ministros do STF

Rafael Campos Soares da Fonseca (à dir.) em lançamento de livro no STJ; ele aparece acompanhado do pai, Reynaldo Soares da Fonseca (à esq.), e de Humberto Martins (centro), ministros da corte
A Faculdade de Direito da USP anulou nesta terça-feira (6) um concurso para professor doutor que havia sido contestado após o candidato aprovado apresentar cartas de recomendação assinadas por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e outras autoridades.

A unidade deverá realizar um novo processo seletivo para preencher a vaga.

Essa decisão reverte o resultado do certame, alvo de questionamentos desde março do ano passado, quando a Folha mostrou que o candidato vencedor, Rafael Campos Soares da Fonseca, havia anexado ao memorial acadêmico cartas de recomendação de autoridades do Judiciário e do Ministério Público.

Rafael é filho do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca.

A documentação gerou recurso de uma das concorrentes, que alegou violação aos princípios da impessoalidade e da isonomia no concurso.

A reportagem procurou a faculdade nesta quinta-feira (6). A assessoria de imprensa informou que não haveria manifestação sobre o caso. O contato de Rafael Campos Soares da Fonseca não foi encontrado.

Depois de apresentada a denúncia, o caso mobilizou a direção da Faculdade de Direito, que passou a analisar a regularidade do processo. A anulação encerra essa etapa administrativa e abre caminho para a realização de um novo concurso, ainda sem data anunciada.

À época, o candidato aprovado afirmou que as cartas não tinham caráter de influência sobre a banca e que apenas atestavam sua trajetória acadêmica e profissional.

Os textos são assinados pelos ministros do STF André Mendonça, Dias Toffoli, Edson Fachin e Gilmar Mendes. Ele também apresentou cartas dos ministros Ribeiro Dantas e Gurgel de Faria, colegas de seu pai no STJ, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, entre outros.

A apresentação desse material, porém, foi contestada por integrantes da comunidade acadêmica e pela candidata que recorreu do resultado. O argumento era que a exibição de manifestações de autoridades com elevado prestígio institucional poderia comprometer a avaliação objetiva dos candidatos, ainda que o conteúdo das cartas não fosse considerado pela banca.

Em parecer produzido durante a análise do caso, o professor Elival da Silva Ramos concluiu que a apresentação das cartas afrontou os princípios da impessoalidade e do julgamento objetivo que regem os concursos públicos. O documento serviu de base para a reavaliação do certame pela Faculdade de Direito.

Por Bruno Lucca, Folhaprea

Delegado da Polícia Civil é preso suspeito de extorquir garimpeiros no norte baiano

Um delegado da Polícia Civil, identificado como José Marcelo Bezerra de Santana, foi preso na última quarta-feira (5) na cidade de Euclides da Cunha, situada no norte baiano. Ele é investigado por solicitar vantagens indevidas a garimpeiros que atuavam na região.

Segundo informações do G1 Bahia, o policial se tornou alvo das apurações em agosto de 2025, no âmbito da Operação "Ouro de Tolo". Ao longo do processo investigativo, os agentes constataram uma movimentação financeira atípica que alcançou a marca de R$ 12 milhões em suas contas bancárias.

Naquele período, a Justiça determinou o seu afastamento das funções públicas pelo prazo de 90 dias, além de suspender a posse e o porte de suas armas de fogo. Durante as buscas realizadas na época, os policiais apreenderam R$ 90 mil em dinheiro vivo na posse do suspeito.

O caso começou a ser apurado após a Corregedoria da Polícia Civil receber gravações de áudio em que o delegado exigia propina de garimpeiros que operavam nos municípios de Cansanção e Nordestina.

Os autos do inquérito também apontam indícios de manobras ilegais na unidade policial comandada por José Marcelo, indicando proximidade com grupos criminosos e traficantes de drogas locais, além de diálogos em aplicativos de mensagem onde ele orientava um advogado a fraudar documentos para liberar quantias apreendidas
Informações do G1 Bahia

Operação apreende relógios de luxo, munições e documentos em imóveis ligados a suspeito de chefiar tráfico na Bahia

Uma ação apreendeu 64 relógios masculinos de alto valor, munições, documentos e outros materiais em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), nesta quinta-feira (6). O fato ocorreu durante a segunda fase da Operação Magnum

Segundo a Polícia Civil, os imóveis onde os itens foram apreendidos são ligados a um homem, de 40 anos, investigado como uma das lideranças do tráfico de drogas em Teixeira de Freitas, no Extremo Sul da Bahia.
Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em dois endereços, nos bairros Ulisses Guimarães e Piaçaveira. Na residência do investigado, os agentes encontraram os relógios, avaliados em mais de R$ 22 mil, além de roupas de marcas renomadas ainda com etiquetas.

No segundo imóvel, foram apreendidas 38 munições de calibre .40, 14 cartões bancários, três Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs), um documento de identidade profissional, dois documentos de habilitação com indícios de falsificação, um notebook e um pen drive. Todo o material será submetido à perícia.

Ainda segundo informações, as investigações tiveram início há cerca de um ano e integram as ações da Operação Magnum, que busca reunir provas e combater o tráfico de drogas e a atuação de organizações criminosas na Bahia.

A ação foi coordenada pela 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas), com apoio da 18ª Delegacia de Camaçari e do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom).

Homem é preso na Bahia com quase R$ 1,4 milhão em espécie e eletrônicos de alto valor

Um homem, de 28 anos, foi detido na manhã desta quinta-feira (6) durante uma fiscalização da Companhia Independente de Polícia Rodoviária (CIPRv) em um trecho da BA-026 de Tanhaçu, no Sudoeste baiano.

Na abordagem, os policiais apreenderam quase R$ 1,4 milhão em dinheiro em espécie, além de aparelhos celulares de última geração e um equipamento de internet via satélite.

Segundo o Achei Sudoeste, parceiro do Bahia Notícias, a ocorrência foi registrada por volta das 9h40, no posto rodoviário da corporação. Os policiais abordaram um veículo Jeep Compass cinza, com placas de São Paulo, e, durante a vistoria, localizaram o dinheiro acondicionado em uma mochila e em uma mala de viagem.

O motorista foi identificado como Igor Soares de Oliveira, de 28 anos. Aos policiais, ele contou que transportava os valores para o bairro de Ponta Verde, em Maceió (AL), onde a quantia seria entregue a um intermediário identificado apenas como Thiago.

Conforme a polícia, o condutor não apresentou documentos ou comprovantes fiscais que comprovassem a origem lícita do dinheiro. Além do montante em espécie, foram apreendidos dois iPhones 17 Pro Max, dois iPhones 16 Pro Max, um iPhone 11 e um equipamento da Starlink.

O motorista e todo o material apreendido foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal (PF) em Vitória da Conquista, também no Sudoeste.
Informações: Bahia noticias

Moradores da zona rural de Ipiaú protestam após não conseguir usar Tribuna da Câmara; presidente explica adiamento

Um grupo de moradores da zona rural de Ipiaú esteve na Câmara Municipal na noite desta quinta-feira (6) com o objetivo de utilizar a Tribuna para apresentar reivindicações relacionadas às condições das estradas rurais do município. No entanto, a participação não foi possível durante a sessão.

O presidente da Câmara, vereador Edson Marques, explicou que a sessão tinha caráter solene, por marcar a retomada dos trabalhos legislativos após o recesso, e que, por esse motivo, não seria permitido o uso da Tribuna naquela ocasião. Segundo o vereador, o grupo foi informado da situação por volta das 13h de quinta-feira. “Está mantido o ofício de vocês para a próxima sessão. Iremos estender o tempo máximo possível para que vocês se expressem e a gente entenda o que está acontecendo”, afirmou Edson Marques. “Vocês merecem toda a atenção nossa”, acrescentou.
O presidente também pediu desculpas aos moradores pela impossibilidade de conceder o espaço naquela noite. “Quero pedir imensas desculpas. Hoje é uma sessão solene, quando os vereadores agradecem pela volta do trabalho”, explicou.

A maioria dos moradores vestia camisas com a identificação “Amigos da Zona Rural”. Ao final da fala do presidente da Câmara, o grupo realizou um protesto silencioso: os participantes ficaram de costas para a Mesa Diretora e, em seguida, deixaram o plenário.

A mobilização por melhorias nas estradas da zona rural de Ipiaú vem ganhando força nas últimas semanas. Moradores têm divulgado vídeos nas redes sociais mostrando as condições de vias em diferentes localidades e cobrando intervenções do poder público municipal.

O grupo também já buscou diálogo diretamente com a gestão municipal. Recentemente, representantes se reuniram com o secretário de Infraestrutura durante um encontro realizado na zona rural, quando apresentaram as principais reivindicações. Os moradores também já estiveram reunidos com a prefeita Laryssa Dias para tratar das demandas. Segundo a Prefeitura de Ipiaú, frentes de trabalho estão atuando na recuperação das estradas rurais do município. Fonte: Giro Ipiaú

PT planeja levar militantes de outros estados a SP para lotar ato de Lula em estádio e evitar fiasco

O grupo do PT mais próximo do presidente Lula (PT) quer mobilizar apoiadores de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná, além de São Paulo, para engrossar a plateia do lançamento da candidatura de reeleição do petista. A medida visa evitar espaços vazios no local, que poderiam demonstrar uma fraqueza de Lula na abertura de uma campanha eleitoral disputada.

Se a organização for bem-sucedida e conseguir lotar o estádio, serão produzidas imagens do petista discursando e sendo saudado por uma multidão. As fotos ajudariam Lula a mostrar ao eleitorado que tem apoio popular.

O receio dos organizadores se deve ao local escolhido para o ato: o estádio 1º de Maio, na Vila Euclides, em São Bernardo do Campo (SP).

Petistas envolvidos na organização ouvidos pela reportagem têm estimativas diferentes de quantas pessoas são necessárias para lotar as arquibancadas e o gramado. Os números vão de 20 mil a 30 mil –as arquibancadas têm capacidade para pouco mais de 15 mil espectadores, mas em jogos do São Bernardo pela Série B a lotação foi reduzida para 13 mil pessoas por questões de segurança.

Lula e seu grupo político querem reconstituir, quase 50 anos depois, as cenas que levaram o hoje presidente da República ao cenário político nacional. Então dirigente sindical, ele presidiu assembleias grevistas no mesmo estádio no final dos anos 1970.

O ato está sendo pensado para contar a história de Lula da perspectiva petista e carregar o simbolismo de o presidente abrir sua última campanha eleitoral no lugar onde emergiu para a política. Ele tem 80 anos e deverá se aposentar das eleições depois da disputa deste ano.

Pessoas próximas ao presidente disseram que uma das prioridades de Lula tem sido a de resgatar a imagem do PT da época na qual foi fundado. O intuito é o de reaproximar o partido das ruas e, por isso, reforçar que Lula surgiu como um líder ligado a questões trabalhistas é visto como algo necessário.

Líderes políticos aliados de Lula de diversos estados e partidos devem ser convidados para o evento. A cúpula petista, porém, acredita que quase todos os políticos presentes serão paulistas.

O grupo do presidente cogitou lançar a candidatura no fim de abril, durante o congresso do PT. Lula, porém, vetou a ideia. Durante quase todo o primeiro semestre deste ano, o governo do presidente teve desaprovação maior que a aprovação, de acordo com as pesquisas de opinião. O chefe do governo queria lançar sua candidatura em um período mais favorável em relação à popularidade.

Lula passou a fazer diversas viagens para divulgar sua gestão e lançou programas com apelo popular, como o novo Desenrola. Pesquisa Quaest divulgada no meio de julho mostrou a aprovação do governo petista numericamente à frente da reprovação pela primeira vez desde o fim de 2024.

O chefe do governo deve dar atenção especial a São Paulo nos últimos dias de pré-campanha e no início da campanha, que começa oficialmente em 16 de agosto. O estado tem cerca de 34 milhões de eleitores e responde, sozinho, por 21% do eleitorado brasileiro, podendo decidir a eleição nacional.

Em 2022, Lula teve 44,8% dos votos de São Paulo no segundo turno, contra 55,2% do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A avaliação do PT é que o desempenho precisa ser ao menos repetido para viabilizar uma vitória contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho de Jair e principal pré-candidato de oposição.

O governador, o bolsonarista Tarcísio de Freitas (Republicanos), é opositor de Lula e poderá colocar a máquina estadual para trabalhar contra o petista.

O presidente lidera as pesquisas eleitorais. Levantamento da Quaest divulgado nesta quarta-feira (5) mostra o petista com 39% das intenções de voto para o primeiro turno, contra 30% de Flávio Bolsonaro. Para o segundo turno, o petista tem 44% contra 39% do provável adversário. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Por Caio Spechoto, Catia Seabra e Juliana Arreguy/Folhapress

Jaques Wagner pede adiamento de depoimento à PF no caso Master/ Por Redação

A defesa do senador Jaques Wagner (PT-BA) pediu à Polícia Federal o adiamento do depoimento que estava marcado para esta sexta-feira (7), no âmbito das investigações sobre o caso Master. Segundo o advogado Pablo Domingues, o pedido foi feito porque a defesa ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação e, por isso, solicitou a remarcação da oitiva. A informação é da CNN.

O parlamentar foi intimado pela PF em 21 de julho para prestar esclarecimentos sobre suspeitas de recebimento de propina relacionada ao Banco Master. Por determinação do ministro do STF, André Mendonça, Wagner também foi alvo de mandados de busca e apreensão e de medidas cautelares, entre elas restrições a atividades econômicas.

A investigação conduzida pela Polícia Federal apura um possível vínculo entre familiares do senador, empresas ligadas ao seu entorno e pessoas relacionadas ao Banco Master, que está em processo de liquidação. Até o momento, a PF não informou se o pedido de adiamento do depoimento foi aceito.

IDEB aponta avanços na educação de Ipiaú

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na última  quarta-feira, 5 de agosto, os resultados do Índice  de Desenvolvimento da Educação Básica -Ideb- referentes ao ano de 2025. Os resultados apontam um significativo avanço da educação municipal de Ipiaú  anos iniciais do Ensino Fundamental cuja média evoluiu de 4,3 para 5,5. Nos anos finais o resultado também foi animador, com um salto  de 3,6 para 4, 1

O avanço se deu em todas as unidades da rede municipal e revela um melhor desempenho dos estudantes, resultante dos esforços empreendidos por professores, gestores,  e famílias, juntamente com os investimentos da Prefeitura em formação continuada, acompanhamento pedagógico, materiais didáticos e programas de recomposição das aprendizagens.

A maior nota, 6, 0 foi para a escola Edvaldo Santiago, enquanto o maior avanço foi verificado na Escola José Mendes de Andrade que passou de 2, 9 na avaliação de 2023, para 5,1 no índice de 2025. Nos anos finais os resultados apontam os seguintes percentuais de crescimento:28,6% na Escola Raulina Rodrigues; 25,9% no Colégio Celestina Bittencurt; 12, 0% no Colégio Altino Cerqueira; 8,3 % no Colégio Ângelo Jaqueira e 7, 5% na Escola José Lessa de Moraes.

A prefeita Laryssa comemorou os resultados e afirmou que esse avanço é fruto de um trabalho coletivo, construído com investimento, planejamento e dedicação de toda a comunidade escolar. “Os novos resultados do IDEB mostram que estamos no caminho certo.

“Mais do que números, eles representam crianças aprendendo mais, professores fazendo a diferença em sala de aula, famílias acreditando na educação e uma gestão comprometida com o futuro”, avaliou a gestora.

Por sua vez a secretária municipal de Educação, Luize Ferreira Dias, assegurou  que o resultado positivo do IDEB é fruto de um esforço coletivo. “Isso reflete o compromisso de uma rede dedicada  em fazer acontecer aprendizagem dos nossos estudantes. Este avanço representa o empenho  de uma gestão que continua acreditando que educação transforma vidas e é feita com muitas mãos”. ( José Américo Castro/Decom-PMI).

Tornado atinge cidade no RS, e Defesa Civil emite alerta máximo para Porto Alegre e região

Fenômeno foi confirmado em Pedro Osório após tempestade severa; é o segundo tornado registrado pela Defesa Civil gaúcha em nove dias

Tornado registrado em Matarazzo, entre o município de Pedro Osório e Arroio Grande, no Rio Grande do Sul

Um tornado atingiu o município de Pedro Osório, no sul do Rio Grande do Sul, no fim da tarde desta quinta-feira (6), durante a atuação do sistema de tempestades associado à frente fria que precede a formação de um ciclone-bomba na região Sul do país.

Segundo a Defesa Civil gaúcha, o fenômeno provocou destelhamentos na localidade de Matarazzo e não há informações sobre feridos. O tornado ocorreu por volta das 17h15, associado a uma supercélula, tempestade caracterizada pela presença de uma corrente de ar rotativa.

De acordo com o Centro de Monitoramento da Defesa Civil do Estado, a confirmação foi feita com base em vídeos registrados por moradores. O órgão informou que havia emitido um alerta para a região às 15h50, válido até as 19h50, indicando risco elevado de tempestades com vento e granizo.

É o segundo tornado confirmado pelo órgão em pouco mais de uma semana. Em 28 de julho, a Defesa Civil confirmou a ocorrência do fenômeno em áreas dos municípios de Giruá, Sete de Setembro e Senador Salgado Filho, no noroeste gaúcho. Assim como o episódio desta quinta, o tornado foi associado à formação de uma supercélula, tipo de tempestade capaz de provocar granizo de grande porte, rajadas intensas de vento e, em alguns casos, tornados.

Na ocasião, a Defesa Civil havia emitido um alerta laranja para a região cerca de uma hora antes da ocorrência do fenômeno. Segundo o órgão, o tornado não pôde ser identificado previamente pelos radares meteorológicos porque a tempestade estava a cerca de 200 quilômetros do equipamento mais próximo, o que impediu a detecção de rotação próxima à superfície.

Na noite desta quinta, a Defesa Civil enviou um alerta do tipo Cell Broadcast para Porto Alegre e outros 18 municípios da região metropolitana e do Vale do Sinos, advertindo para tempestades com rajadas de vento superiores a 90 km/h e risco muito alto de alagamentos e cheias em arroios e rios de pequeno porte.

O aviso orienta a população a permanecer em locais seguros durante os temporais, retirar aparelhos eletroeletrônicos da tomada e manter portas e janelas fechadas.

O alerta abrange os municípios de Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Charqueadas, Eldorado do Sul, Esteio, Glorinha, Gravataí, Guaíba, Montenegro, Nova Santa Rita, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santo Antônio da Patrulha, Sapucaia do Sul, São Leopoldo, Taquara, Triunfo e Viamão.

Antes da confirmação do tornado, a Defesa Civil já havia registrado ocorrências relacionadas às tempestades em diferentes regiões do estado. Segundo boletim divulgado na tarde desta quinta, houve relatos de alagamentos em Caçapava do Sul e Chuí, queda de árvores em Erechim, danos provocados por granizo em cinco residências de Ibiraiaras e destelhamentos em Caseiros e Uruguaiana. Também foram registrados danos em coberturas de escolas em Tupandi.

O governo do Rio Grande do Sul mantém alerta vermelho para parte do estado devido à previsão de tempestades severas entre a tarde desta quinta e a madrugada de sexta-feira (7). Segundo a Defesa Civil, há possibilidade de rajadas de vento superiores a 100 km/h, queda de granizo de grande intensidade, chuva forte e novos tornados, principalmente na metade sul gaúcha.

O alerta vermelho abrange municípios como Uruguaiana, Alegrete, São Gabriel, Santana do Livramento, Caçapava do Sul, Bagé, Piratini, Pelotas, Jaguarão, Rio Grande e Chuí.

Já o alerta laranja inclui cidades como São Borja, Santiago, Santa Rosa, Santo Ângelo, Frederico Westphalen, Erechim, Sarandí, Cruz Alta, Santa Maria, Rio Pardo, Camaquã, Santa Cruz do Sul, Região Metropolitana de Porto Alegre, Caxias do Sul, Gramado, Vacaria, São José dos Ausentes, Tramandaí e Mostarda, onde as rajadas podem superar 90 km/h e também há risco de granizo.

Em Santa Catarina, a Defesa Civil informou que está prevista a formação de um ciclone-bomba entre a noite desta quinta e a sexta-feira sobre o oceano, na costa do Uruguai e do extremo sul do Rio Grande do Sul. Segundo o órgão, o centro do sistema permanecerá sobre o mar e não deverá atingir diretamente o território catarinense.

Ainda assim, a passagem da frente fria associada ao sistema deve provocar temporais no Estado, com chuva forte em curto período, descargas elétricas, queda localizada de granizo e rajadas de vento entre 70 km/h e 90 km/h, podendo superar 100 km/h em áreas próximas à divisa com o Rio Grande do Sul.

Na sexta-feira, com a intensificação do ciclone sobre o oceano, a expectativa é de ventos fortes no litoral catarinense, com rajadas entre 50 km/h e 70 km/h e aumento da agitação marítima, o que pode trazer riscos à navegação e provocar queda de árvores, destelhamentos, interrupções no fornecimento de energia e alagamentos pontuais.

O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) também emitiu alertas para a atuação do sistema. Além do aviso vermelho para tempestades em parte do Rio Grande do Sul, o órgão publicou avisos laranja e amarelo para ventos intensos em áreas de 11 estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Bahia.

Por Aléxia Sousa/Folhapress

PF indicia seis em segundo inquérito sobre descontos ilegais em aposentadorias no INSS

Relatório será enviado ao STF

Ex-presidente do instituto Alessandro Stefanutto foi novamente indiciado

A Polícia Federal concluiu mais um inquérito sobre os descontos indevidos no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e indiciou seis pessoas por inserção de dados falsos em sistema de informações e organização criminosa.

Entre os indiciados estão ex-presidente do INSS Alessandro Stefanutto, o ex-procurador-geral da instituição Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e o ex-diretor de Benefícios André Paulo Félix Fidelis.

Os três já haviam sido indiciados pela PF na conclusão do primeiro inquérito sobre o caso. Também foram indiciados Thaisa Daiane, Edjane Rodrigues e Aristides Veras dos Santos.

Essa etapa da investigação teve como foco a atuação da Contag (Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura) por supostos desvios em aposentadorias e pensões do INSS.

O relatório final da corporação foi encaminhado nesta semana ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, relator do caso, na última sexta-feira (10).

Em nota, a defesa de Stefanutto disse que, até o presente momento, não teve acesso aos autos do inquérito nem à íntegra da manifestação da Polícia Federal que resultou no novo indiciamento divulgado pela imprensa.

"Sem conhecimento dos fundamentos da medida, seria incompatível com o exercício responsável da defesa antecipar manifestação sobre fatos, conclusões ou elementos probatórios que ainda não foram submetidos ao contraditório", disse.

Os advogados do ex-presidente do INSS também afirmaram que Stefanutto jamais praticou qualquer ato ilícito no exercício de suas funções públicas e que mantém plena convicção de que a análise integral dos autos demonstrará a inexistência de conduta criminosa que lhe possa ser atribuída.

"É importante destacar que o indiciamento constitui ato próprio da fase investigativa e não representa condenação, tampouco afasta a garantia constitucional da presunção de inocência", diz a nota. As demais defesas ainda não responderam os pedidos feitos pela reportagem.

Das entidades investigadas, a Contag é a que mais tem descontos em benefícios do INSS, com 1,3 milhão de pessoas. Seu acordo com o INSS é o mais antigo, iniciado na década de 1990.

Um documento do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) recebido pela CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do INSS apontou que a Contag movimentou cerca de R$ 2 bilhões entre maio de 2024 e maio de 2025, sendo R$ 1 bilhão em créditos e R$ 1 bilhão em débitos, aproximadamente.

Na ocasião, a entidade afirmou que todos os recursos movimentados teriam origem identificada e são registrados em conformidade com as obrigações legais e fiscais da entidade e que essa sistemática é transparente, contínua e devidamente registrada.

Também disse ter mais de 60 anos de existência, que representa milhões de trabalhadores e trabalhadoras rurais em todo o Brasil e que sua estrutura é nacional, com federações e sindicatos filiados em todos os estados.

Em julho, a PF concluiu o primeiro inquérito da Operação Sem Desconto com 48 indiciamentos relacionados ao caso da Conafer (Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais).

Esta etapa da investigação se concentra apenas em descontos realizados pela Conafer e não envolve outros personagens que foram alvo da investigação, como Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e a empresária Roberta Luchsinger.
Por Raquel Lopes/Constança Rezende/Folhapress

Mendonça e ministro da Justiça se reúnem, e governo Lula deve evitar conflito jurídico entre PF e STF

                     O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça e o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, se encontraram nesta quinta-feira (6), em meio ao embate do magistrado com a cúpula da Polícia Federal, que é subordinada à pasta.

Na reunião, que ocorreu no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Mendonça pediu a Lima e Silva que preserve a independência da PF em suas investigações. Em resposta, o ministro da Justiça teria afirmado que isso já é garantido.

Um dos objetivos do encontro, segundo apurou o jornal Folha de São Paulo, era desarmar um potencial conflito jurídico entre Mendonça e a Polícia Federal. A conversa foi organizada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, que tem um bom relacionamento com os dois. O presidente Lula (PT) teria gostado da iniciativa, segundo seus interlocutores.

O diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, não foi chamado para a reunião. Na polícia, ainda não se sabe se a conversa terá alguma consequência na prática. No órgão, há uma expectativa de mobilização em torno do pedido feito à AGU (Advocacia-Geral da União) contra medidas impostas por Mendonça que aumentaram o seu controle sobre investigações.

Integrantes do governo relataram, porém, que a reunião se encerrou com uma tendência de que a AGU não faça nada em relação a essa ação e que as divergências entre o ministro e a Polícia Federal sejam resolvidas pelo diálogo.

Segundo essa avaliação, Mendonça poderá calibrar, caso a caso, o acesso de integrantes da PF às investigações que tramitam em seu gabinete. Entre elas, estão dois inquéritos que envolvem Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Lula —sob suspeita de tráfico de influência por suposta atuação em defesa de interesses de empresas em órgãos federais, sob relatoria de Mendonça. Um terceiro inquérito está sob relatoria do ministro Flávio Dino.

Nos bastidores, há acusações mútuas de tendências políticas nas conduções das operações Sem Desconto, que investiga as fraudes nos descontos no INSS, e a Compliance Zero, que mira o Banco Master.

Nesta quinta-feira, os 27 superintendentes da Polícia Federal divulgaram uma nota pública em que dizem confiar na direção do órgão, chefiado por Andrei Rodrigues, e no seu compromisso "com a defesa da Constituição, da democracia, da legalidade e do interesse público". Mendonça teria concordado com o teor da nota e não ter visto identificação com as suas críticas à PF.

Os superintendentes também afirmam que acreditam na preservação de uma Polícia Federal "forte, técnica, independente e fiel à sua missão institucional" e que a sua atividade investigativa "não se submete a interesses políticos, ideológicos ou pessoais, mas ao estrito cumprimento da lei".

"A credibilidade construída perante a sociedade brasileira decorre da atuação técnica e independente de seus servidores, orientada exclusivamente pelos fatos, pelas provas e pelos mecanismos de controle previstos no ordenamento jurídico", escreveram.

Os gestores das polícias nos estados também afirmam que, ao longo de seus 82 anos de história, o órgão "consolidou-se como uma instituição de Estado comprometida com a Constituição da República, a legalidade, a imparcialidade e a defesa do Estado Democrático de Direito".

Eles acrescentaram que, para o adequado exercício de sua missão constitucional, "é indispensável a preservação da independência técnica das investigações e da autonomia administrativa necessária à gestão eficiente de seus recursos e prioridades institucionais".

O desejo da PF era que a AGU encontrasse algum argumento jurídico para rebater a determinação do ministro para que todos os atos da apuração sejam imediatamente juntados ao processo que tramita em seu gabinete.

Deste modo, essas informações não poderiam passar mais por outros departamentos da PF, como a Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro.

Mendonça também determinou que qualquer afastamento de policiais da equipe de investigadores seja comunicado previamente a ele e que a remessa de todas as extrações de dados seja enviada ao gabinete no meio das apurações, com a ferramenta de análise da PF.

Oficialmente, a AGU ainda não se pronunciou à PF se tomará alguma medida em relação ao pedido.

Por Constança Rezende/Catia Seabra/Raquel Lopes/Folhapress

Ibirataia: Secretaria de Agricultura promove dia de campo e incentiva práticas sustentáveis no Distrito de Algodão

A Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, realizou um dia de campo com os alunos do curso Técnico em Meio Ambiente do Distrito de Algodão. A ação, desenvolvida em parceria com o CECA e a diretora Jeane, teve como objetivo aproximar os estudantes das práticas sustentáveis aplicadas no campo, fortalecendo a formação técnica e a consciência ambiental.
A atividade aconteceu no viveiro de hortaliças do produtor rural Enoque, onde os estudantes conheceram de perto um modelo de produção sustentável. Durante a visita, foram apresentados métodos de cultivo, manejo e conservação ambiental, destacando a importância da agricultura familiar para o desenvolvimento econômico e a preservação dos recursos naturais do município.
A secretária municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, Laís Nascimento, ressaltou a importância da iniciativa. "Promover esse contato entre os estudantes e os produtores é investir na formação de profissionais mais conscientes e preparados para os desafios ambientais. Agradecemos ao senhor Enoque por abrir as portas de sua propriedade e compartilhar sua experiência, contribuindo para fortalecer a agricultura sustentável e inspirar as novas gerações."

Governo tira Marcola de conselho de empresa pública

Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, ex-chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Foto: Reprodução/Facebook/Arquivo
O governo federal decidiu não reconduzir Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola, ex-chefe de gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para o conselho de administração da Terracap. A estatal, que gere o patrimônio imobiliário de Brasília, pertence ao Distrito Federal, mas a União é acionista minoritária e, por isso, tem direito a indicações.

A informação foi publicada pelo SBT News e confirmada pelo Estadão.

Em nota o Palácio do Planalto, afirmou que a alteração da indicação decorre da saída de Marcola do governo.
"Os assentos de representação da União em conselhos públicos são destinados a servidores públicos formalmente nomeados, observados os requisitos legais e normativos aplicáveis. Desse modo, todas as vagas ocupadas por pessoas que deixam a administração federal são sempre substituídas", informou a Secom

Marcola exercia cargo no colegiado da empresa desde 2023. Ele entrou na mira da Polícia Federal por ter recebido R$ 249 mil da lobista Roberta Luchsinger, suspeita da prática de tráfico de influência junto com Fabio Luis da Silva, conhecido como Lulinha

A aliados, o ex-chefe de gabinete afirma que os repasses foram efetuados a título de empréstimo.

No conselho da Terracap, ele recebia R$ 12,4 mil mensais, além dos R$ 31,9 mil a que tinha direito pelo cargo na Presidência. Conforme revelou o Estadão, os cargos do governo no colegiado da empresa são usados para turbinar salários de auxiliares de ministros e do próprio presidente.

Por Gustavo Côrtes, Estadão Conteúdo

STJ decide tirar cargo de ministro Marco Buzzi por acusações de assédio sexual

                        Marco Buzzi durante o 1º Simpósio STJ Violência Doméstica e Justiça
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (6) punir com a perda de cargo o ministro Marco Buzzi, 68. A corte analisou processo disciplinar em que o magistrado é acusado de assédio, importunação sexual e injúria contra duas mulheres. Ele nega as alegações e deve recorrer.

A decisão pela sanção a um ministro do tribunal com a perda de cargo é inédita. A análise ocorreu em uma sessão fechada na sede da corte, em Brasília, que durou cerca de cinco horas. Os ministros foram unânimes quanto à necessidade de punição, mas houve divergência sobre a pena. A maioria seguiu o voto conjunto da comissão disciplinar apresentado pelo presidente do grupo, Luis Felipe Salomão.

Já os ministros Gurgel de Faria, João Otávio de Noronha, Moura Ribeiro e Regina Helena Costa votaram pela aposentadoria compulsória, apesar de o STF (Supremo Tribunal Federal) ter derrubado essa possibilidade de sanção a magistrados que cometem infrações graves.

"Respeitamos a decisão do tribunal, embora discordemos veementemente e agora vamos avaliar à luz da nova resolução quais serão os passos e ações", afirmou após o julgamento a advogada Maria Fernanda Saad Ávila, que representa o ministro. Ele está afastado do cargo desde fevereiro.

Os advogados poderão recorrer contra a punição ao Supremo.

A punição adotada pelo STJ é a chamada penalidade de disponibilidade com proposta de perda do cargo, sanção disciplinar pela qual o magistrado é afastado, deixa de julgar processos e de exercer suas funções na corte, mas passa a receber proporcionalmente, não o subsídio integral.

Na terça (4), o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) regulamentou a decisão da Primeira Turma do STF que derrubou a aposentadoria compulsória. O órgão decidiu que magistrados que cometerem infrações graves poderão perder os cargos, mas somente após processo triplo, passando pelos tribunais locais, pelo próprio conselho e, depois, pelo próprio Supremo.

No decorrer dessas etapas, ainda são previstos a esses magistrados salários proporcionais ao tempo de serviço, mas, ao fim do processo, haverá a interrupção total desses pagamentos, com a ruptura definitiva do vínculo funcional com o Poder Judiciário.

Para o caso de Buzzi, no entanto, como ministro do STJ, o processo deve ser encaminhado diretamente à AGU (Advocacia-Geral da União) para abertura de ação no STF.

A decisão do CNJ valerá apenas para os casos novos ou em andamento, a partir do momento em que for publicada, e não atingirá aqueles já concluídos.

Buzzi foi acusado de importunação sexual e assédio por duas denunciantes. A primeira acusação foi feita em janeiro pela filha de um casal de amigos do ministro, que narrou ter sido agarrada durante um banho de mar no litoral de Santa Catarina.

Já a segunda partiu de uma funcionária terceirizada que trabalhava para o ministro. Segundo ela, os assédios teriam ocorrido em vários ambientes do gabinete (sala do magistrado, espaço de depósito, corredor e biblioteca), ao longo de três anos. A versão da denunciante teve apoio de outros funcionários do tribunal a quem ela teria dito ter sido importunada sexualmente por Buzzi.

Durante o julgamento nesta quinta, houve sustentações orais das defesas das denunciantes e de Buzzi, além da manifestação do MPF (Ministério Público Federal). O relator foi o primeiro a votar, em nome da comissão, e na sequência os demais ministros apresentaram seus votos.

A defesa de Buzzi negou as alegações ao longo de todo o processo e pediu a absolvição do ministro. Os advogados argumentam que os depoimentos das vítimas têm contradições e não foram corroborados por provas autônomas, além de usar registros de entrada no tribunal, a agenda oficial, registros de voos e mensagens de WhatsApp para rebater que os episódios ocorreram.

Também foi apresentado um relatório urológico que aponta uma disfunção erétil como um dos elementos que comprovariam a inocência do ministro.

O MPF mudou sua posição e passou a pedir a perda do cargo de Buzzi para se adequar à regulamentação feita pelo CNJ. Antes, o órgão havia pedido a aposentadoria compulsória do ministro. Em parecer apresentado em julho, afirmou que, de acordo com as provas colhidas, o magistrado feriu preceitos de integridade pessoal e profissional, além de honra e decoro.

Também rebateu teses da defesa de Buzzi, incluindo a de que condições de saúde do ministro, como mobilidade reduzida e disfunção erétil, impediriam o cometimento das condutas de que é acusado.

O STJ tem 33 vagas, e 28 ministros participaram do julgamento do PAD (processo administrativo disciplinar) de Buzzi nesta quinta. Além do próprio ministro acusado, há, por exemplo, a vacância aberta com a aposentadoria de Antonio Saldanha Palheiro. Og Fernandes está doente.

Isabel Gallotti não participou porque se declarou impedida por ter laços familiares com Buzzi. Ela é casada com o ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Walton Alencar, cujo irmão tem um enteado casado com uma das filhas de Buzzi. Mauro Campbell não votou por ser corregedor-nacional de Justiça.

Como mostrou a Folha, o próximo presidente do STJ, Luis Felipe Salomão, não queria levar o caso para sua gestão e, por isso, tinha a expectativa de concluir o caso até a primeira quinzena de agosto. O processo administrativo disciplinar foi aberto em 14 de abril.

Buzzi chegou a ser internado durante a apuração do caso. Antes de ser afastado pelos colegas, ele pediu para deixar suas funções no tribunal por 90 dias para tratamento psiquiátrico e ajustes de medicamento.

Nas últimas semanas, segundo apurou a Folha, os advogados percorreram os gabinetes dos ministros para entregar memoriais com os principais pontos da defesa. Eles pretendem insistir na obtenção de novas provas negadas no âmbito do PAD no caso criminal, que tramita no STF.

Na Suprema corte, o relator é Kassio Nunes Marques. O magistrado aguarda a conclusão do processo no STJ para dar seguimento ao processo que pode punir criminalmente Marco Buzzi.

Paralalemente à apuração das acusações de assédio e importunação sexual, o ministro do STF Cristiano Zanin autorizou uma investigação formal da Polícia Federal sobre Buzzi sob suspeita de vendas de decisões judiciais. O inquérito tramita sob sigilo.

Por Ana Pompeu e Isadora Albernaz, Folhapress

Jequié: Polícia Civil investiga esquema de agiotagem após dívida de R$ 6 mil ultrapassar R$ 100 mil

A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta quinta-feira (6), a Operação Perpetuatus, no bairro Jequiezinho, em Jequié. A ação teve como alvo um homem de 51 anos e uma mulher de 48, investigados pelos crimes de extorsão e agiotagem. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos.

De acordo com as investigações, o caso teve início em 2008, quando a vítima, um homem de 58 anos, contraiu um empréstimo de R$ 6 mil. Mesmo após realizar pagamentos ao longo dos anos, ele teria continuado sendo alvo de cobranças por parte dos investigados.

Segundo a Polícia Civil, as cobranças teriam se tornado extorsivas e intimidatórias, com valores considerados abusivos que ultrapassaram a marca de R$ 100 mil. A vítima também teria sido submetida a graves ameaças e coação psicológica para efetuar os pagamentos.

Durante as buscas, os policiais apreenderam notas promissórias, cheques e outros documentos relacionados à investigação. O material será submetido à análise documental e a exames periciais e deverá auxiliar na continuidade das apurações.

A Operação Perpetuatus foi realizada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (DRACO/Vitória da Conquista), com apoio de unidades da Polícia Civil de Jequié e do Grupo de Apoio Tático e Técnico à Investigação (GATTI/Central).

STJ torna desembargadora aposentada do TJ-BA, filho e advogado réus por corrupção na Faroeste

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu denúncia contra a desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, seu filho, Vasco Rusciolelli Azevedo, e o advogado e colaborador Júlio César Cavalcante Ferreira. Com a decisão, os três passam à condição de réus pelo crime de corrupção passiva majorada no âmbito da Operação Faroeste.

O colegiado acompanhou integralmente o voto do relator, ministro Benedito Gonçalves. O magistrado considerou prescrita a pretensão punitiva relacionada ao crime de violação de sigilo funcional, mas entendeu que existem elementos suficientes para o prosseguimento da acusação de corrupção passiva.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), o caso envolve uma suposta negociação para obtenção de decisão judicial favorável mediante pagamento de vantagem indevida. A acusação aponta que uma advogada ligada a uma das partes teria oferecido R$ 50 mil em troca de uma decisão favorável em recurso que tramitava no TJ-BA.

Ainda conforme a denúncia, a negociação teria sido intermediada por meio do filho da então desembargadora. O MPF sustenta também que um dos denunciados teria elaborado previamente a minuta da decisão que, posteriormente, foi assinada pela magistrada.

Um dos principais elementos apresentados pela acusação é um laudo pericial sobre arquivo digital. De acordo com o MPF, a perícia identificou que a minuta da decisão havia sido produzida semanas antes de sua publicação oficial e apresentava correspondência literal com o ato posteriormente assinado.

Durante o julgamento, o Ministério Público sustentou que a acusação não está fundamentada exclusivamente em acordos de colaboração premiada. Foram citados ainda documentos e arquivos apreendidos durante as investigações, depoimentos de servidores do gabinete e elementos obtidos por meio de ação controlada.

Ao votar pelo recebimento da denúncia, Benedito Gonçalves considerou que a acusação descreve os fatos de maneira suficiente e apresenta justa causa para a abertura da ação penal.

A denúncia originalmente abrangia outras três pessoas, mas houve desmembramento do processo. Permaneceram na Corte Especial as acusações relacionadas ao chamado “núcleo judicial”.

Com a decisão do STJ, os inquéritos serão transformados em duas ações penais para apurar a suposta prática de corrupção passiva majorada atribuída aos três denunciados.

Por Redação/Politica Livre

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