Câmara de Ipiaú realiza primeira sessão virtual da sua historia
Das suas residências, os vereadores discutiram e aprovaram, em votação única, o Projeto de Lei 001/2021 que estabelece o piso salarial mínimo a ser aplicado na estrutura administrativa, plano de cargos e salários e demais disposições funcionais da Câmara.
Na ocasião foram lidas duas indicações do vereador Cristiano Santos Souza-PP- para que sejam realizadas a recuperação do calçamento da Rua D, no Bairro Constança, e o patrolamento de algumas ruas no Bairro Vila Irmã Dulce. Também foi realizada a leitura do requerimento do vereador Robson Moreira-PP- solicitando a instalação de dois quebra-molas no caminho 10, Bairro Antônio Carlos Magalhães (ACM).
AVALIAÇÃO POSITIVA
A primeira sessão plenária remota teve avaliação positiva por parte dos edis e do público. O Presidente da Câmara, Robson Moreira, destacou que o importante é a continuidade dos trabalhos legislativos em favor da população ipiauense.
“A Câmara não vai paralisar seus trabalhos. Continuaremos realizando nossas sessões através de uma plataforma remota e desse modo possibilitando aos vereadores e ao público uma participação segura, sem risco de eventuais contaminações. Seguiremos assim até que possamos retomar as sessões presenciais”, frisou o presidente.
A permissão para que a Câmara realize sessões remotas foi autorizada pelo plenário ao aprovar o Projeto de Resolução da Mesa Diretora que regulamenta esse procedimento durante o estado emergencial de saúde pública estabelecido em razão da pandemia da Covid-19. ( texto José Américo Castro).
Prefeitura de Ipiaú se reúne com membros da sociedade organizada para eliminar as dúvidas quanto ao novo decreto.
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| Foto: Divulgação/Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
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Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: Vacinação para idosos apartir de 85 anos começa nesta sexta-feira (26)
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom. |
Ipiaú inicia nesta sexta-feira (26) a vacinação de idosos com idade igual ou superior a 85 anos. A imunização segue sendo realizada em sistema drive thru em ponto no Estádio Pedro Caetano.
Os idosos acamados ou com dificuldade de locomoção pode solicitar através de um responsável o agendamento na Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima para que a vacina seja aplicada em sua casa.
Documentação: Cartão do SUS, CPF, Cartão de Vacinação, comprovante de residência ou Cartão Família.
A vacinação dos idosos teve início em 02 de fevereiro com o grupo etário a partir de 90 anos. Até esta quinta-feira (25), 1.252 pessoas receberam a primeira dose entre profissionais de saúde, idosos asilados e idosos com idade igual ou superior a 87 anos, e 223 pessoas já receberam a 2ª dose entre profissionais de saúde e idosos asilados.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
SUS vive pior momento da epidemia, com UTIs lotadas em 17 capitais, diz Fiocruz
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| Foto: Josué Damascena/Fiocru |
As capitais com os piores indicadores são Porto Velho (RO), com lotação de 100%, Rio Branco (AC), com 88,7%, Manaus (AM) com 94,6%, Boa Vista (RR), com 82,2%, Palmas (TO), com 80,2%, São Luís (MA), com 88,1%, Teresina (PI), com 93%, Fortaleza (CE), com 94,4%, Natal (RN), com 89,0%, Recife (PE), com 80,0%, Salvador (BA), com 82,5%, Rio de Janeiro (RJ), com 85,0%, Curitiba (PR), com 90,0%, Florianópolis (SC), com 96,2%, Porto Alegre (RS), com 84,0%, Campo Grande (MS), com 85,5%, e Goiânia (GO), com 94,4%.
Segundo a Fiocruz, é o pior cenário já observado durante a pandemia.
Mônica Bergamo/Folhapress/
Lockdown parcial: saiba o que poderá funcionar na Bahia de sexta a segunda
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| Foto: Divulgação/Secom/PMS |
A partir das 17h de sexta-feira (26) até as 5h da segunda-feira (1º), ficam suspensas todas as atividades que não estejam relacionadas à saúde pública, alimentação e segurança em toda a Bahia. A medida terá início gradual às 17h de sexta, com o fechamento do comércio de rua. Às 18h, bares e restaurantes com atendimento presencial devem fechar e, às 19h, os shoppings, galerias e demais centros comerciais. Essa diferença de horário serve para escalonar o uso do transporte público e evitar aglomerações nos veículos. Os estabelecimentos deverão encerrar suas atividades com até 30 minutos de antecedência, de modo a garantir o deslocamento de seus funcionários às suas residências.
Serviços de alimentação por delivery poderão funcionar até meia-noite. Mercados e padarias poderão funcionar até as 20h. As feiras livres também poderão funcionar, desde que em local aberto e com distanciamento entre as barracas. Já a venda de bebidas alcoólicas está proibida em qualquer estabelecimento comercial, inclusive supermercados e delivery, a partir das 18h de sexta-feira.
Está restrita também a circulação noturna de pessoas na rua em todo o estado, das 20h às 5h, de sexta-feira (26) a segunda (1º). A exceção é para deslocamentos por motivos de saúde ou que fique comprovada a urgência.
As medidas, que têm como objetivo conter o acelerado avanço da pandemia de Covid-19, foram anunciadas nesta quinta-feira (25) pelo governador Rui Costa em coletiva de imprensa virtual com o prefeito da capital baiana, Bruno Reis, e o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro. As novas determinações serão publicadas no Diário Oficial desta sexta-feira (26).
Seguem suspensos também, até segunda-feira (1º), eventos e atividades, independentemente do número de participantes e horário, que envolvam aglomeração, como: cerimônias de casamento, atividades religiosas, solenidades de formatura, bem como aulas em academias de dança e ginástica. Também estão proibidas atividades esportivas coletivas amadoras, já as práticas individuais estão permitidas desde que não gerem aglomerações.
Ainda segundo o decreto, podem funcionar normalmente os terminais rodoviários, metroviários, aquaviários e aeroviários; os serviços de limpeza pública e manutenção urbana; delivery de farmácia e atividades profissionais de transporte de privado de passageiros.
Transporte
Ônibus metropolitanos e o metrô deverão encerrar suas operações das 20h30 às 5h, de sexta (26) a segunda (1º). Já o transporte aquaviário metropolitano (ferry-boat e lanchinhas) funcionam até a sexta (26), às 20h30, e só retomam a operação na segunda (1º) a partir das 5h, portanto, não funcionam sábado (27) e domingo (28). Os ônibus intermunicipais poderão circular normalmente.
Estão autorizados os serviços necessários ao funcionamento de indústrias, do setor eletroenergético e dos centros de distribuição, bem como o deslocamento dos seus trabalhadores.
O novo decreto que será publicado nesta sexta determina ainda a suspensão, por sete dias, dos procedimentos cirúrgicos eletivos não urgentes ou emergenciais, nas unidades de saúde públicas e privadas de todo o estado.
“Apesar de toda ampliação de leitos que já fizemos e ainda vamos fazer, o número de casos continua aumentando e colocando pressão nas UPAs e hospitais. Se não contermos o crescimento do vírus, irão faltar vagas para quem precisa, inclusive nos hospitais particulares. Por isso nós decidimos conjuntamente fechar as atividades não essenciais de qualquer natureza”, declarou Rui. O governador informou que a Polícia Militar atuará em conjunto com a Guarda Civil Municipal e fiscais das prefeituras para conter aglomerações e desrespeito às medidas de restrição.
Blindagem diferencia parlamentar de cidadão comum desde a liberdade de expressão até o julgamento
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
As diferenças de tratamento na área criminal entre os congressistas e as pessoas que não possuem qualquer privilégio legal ou foro especial alcançam desde a liberdade de expressão até o julgamento final das condutas passíveis de punição.
O tema ganhou espaço no debate público após a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia a imunidade parlamentar ter sido acelerada nos últimos dias no Congresso.
Uma das garantias atualmente conferidas aos ocupantes do Legislativo é a de que suas falas e votos são blindados tanto na área cível como na penal. Já o cidadão sem foro especial tem sua liberdade de expressão mais restrita e está sujeito a responder criminalmente em casos de ofensa contra a honra e a reputação, segundo o advogado criminalista e professor da USP Pierpaolo Bottini.
“Se o parlamentar estiver no exercício das atividades do mandato, ele pode ir além da crítica, pode até difamar alguém. Ele está protegido, isso não é crime para ele. O parlamentar tem uma liberdade de expressão mais ampla do que a do o cidadão comum, em decorrência da função que ele exerce”, diz.
“O que o parlamentar não pode é transbordar disso para o discurso de incitação ao ódio ou incitação ao crime”, ressalva Bottini.
Assim que assumem seus cargos no Legislativo, os congressistas também têm direito a serem julgados pela instância máxima do Poder Judiciário, o STF (Supremo Tribunal Federal).
Mas na outra ponta do sistema judicial, em varas da primeira instância da Justiça estadual ou federal, é que são julgadas as pessoas que não detêm cargos públicos com prerrogativas especiais.
O advogado criminalista e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Paulo, Leandro Sarcedo, afirma que em geral os casos criminais tramitam de forma mais rápida na Justiça de primeiro grau, que possui milhares de juízes, do que no STF, que é composto por apenas 11 ministros.
“No STF as decisões são colegiadas e acaba havendo uma demora. Aí os réus ganham tempo e podem ocorrer prescrições. Os processos criminais acabam atrapalhando a principal função do STF, que é a de julgar as questões constitucionais.”
Em relação à detenção de congressistas durante investigações, o atual regime legal permite a prisão de parlamentares apenas em flagrante.
Para os cidadãos que não estão protegidos por essa imunidade, há também a possibilidade de prisão provisória ou prisão preventiva.
A detenção provisória em geral ocorre para garantir a realização de atos investigatórios de curto prazo e só pode ser decretada pelo período de cinco dias, prorrogável por mais cinco.
Já a prisão preventiva não tem prazo definido e ocorre quando há suspeitas de que os investigados possam destruir provas, ameaçar testemunhas ou fugir, entre outras hipóteses.
“A prisão preventiva serve para garantir a efetividade do processo e impedir que novos crimes aconteçam”, afirma o criminalista e ex-presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) Antonio Ruiz Filho.
Atualmente, nos casos de prisão, os congressistas ficam sob custódia da Polícia Federal.
Porém, para aqueles que não detêm esse ou outro benefício legal, o destino em caso de prisão durante investigações, em regra, é um centro de detenção provisória (CDP).
Em geral os CDPs estão instalados em prédios que fazem parte de complexos penitenciários que recebem pessoas com condenações definitvas.
Além das condições normalmente precárias das celas coletivas dos CDPs, há maiores riscos para os detidos em virtude da possibilidade de ações de facções criminosas e rebeliões.
Outro ponto em discussão com a apresentação da PEC é sobre as hipóteses em que o parlamentar poderá ser afastado do cargo e se isso poderá ocorrer por decisão do STF.
Já na Justiça de primeira instância, na qual são apreciados os casos das pessoas sem foro especial, é possível que acusados sejam afastados de suas funções por meio de um instrumento jurídico que no jargão do direito é chamado de medida cautelar.
Segundo a criminalista e conselheira do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) Maria Elizabeth Queijo, esse tipo de medida cautelar foi incluída na legislação em 2011 e passou a ser adotada com frequência pelos magistrados de primeira instância.
“Essa cautelar é utilizada quando o suspeito está fazendo uso de sua função para praticar delitos ou trazer algum prejuízo para a apuração”, diz a criminalista.
Folhapress
Rui planeja acionar PGE para buscar alternativas na contratação de profissionais da saúde no Brasil ou exterior
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| Foto: Reprodução/Facebook/Governador Rui Costa |
O governador Rui Costa (PT) declarou, em entrevista à TV Bahia na manhã desta sexta-feira (26), que caso não haja uma definição na contratação de uma nova empresa para administrar o Hospital de Campanha da Arena Fonte Nova – cujo limite, segundo ele, é até hoje – irá acionar a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para poder buscar alternativas no Brasil ou no exterior na contração de profissionais da saúde.
Segundo ele, a taxa de ocupação dos leitos de UTI na Bahia está em 83% “porque novos leitos foram abertos”. “Se não fossem, estaríamos com uma taxa maior de 90%”, alertou Rui. “Eu conheço pessoas que se contaminaram fazendo encontros com amigos em casa. O importante dessas medidas é garantir o isolamento entre as pessoas. O vírus não pega táxi nem Uber, quem leva o vírus é o ser humano”, continuou.
A partir do fim de tarde de hoje, passa a vigorar na Bahia medidas mais duras de isolamento social. O fim de semana será de restrições nas cidades baianas para conter o avanço do novo coronavírus e apenas as atividades essenciais poderão funcionar. Em todo o estado, a medida vigora até às 5h de segunda (1º).
Mateus Soares
Mesmo vencendo o Goiás, Vasco é rebaixado à Série B pela quarta vez
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| Foto: Rafael Ribeiro/Vasco/Divulgação |
O Vasco venceu o Goiás por 3 a 2 em São Januário na noite desta quinta-feira (25) em partida válida pela 38ª e última rodada do Campeonato Brasileiro. Mesmo com a vitória, a equipe carioca fechou o torneio rebaixada na 17ª posição com 41 pontos. O Goiás, já estava na Série B, e acabou o Brasileiro em 18º lugar com 37.
Para se manter na elite, o Vasco precisava de um milagre. Tinha que vencer e retirar uma diferença de 12 gols no saldo a favor do Fortaleza, que perdeu na última rodada para o Fluminense por 2 a 0.
O primeiro gol do jogo desta quinta-feira foi de German Cano, pegando rebote do goleiro Tadeu. O Goiás reagiu e virou o jogo com o centroavante Fernandão em duas oportunidades. No segundo tempo, quem foi o nome do jogo foi o zagueiro Ricardo Graça. Em duas bolas pelo alto, o defensor foi melhor e virou o jogo para o Vasco.
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| Foto: Divulgação/Instagram |
Além da equipe de São Januário e do Esmeraldino, os outros times que vão disputar a Série B na temporada de 2021 são o Botafogo e o Coritiba. O Alvinegro carioca acabou como lanterna com apenas 27 pontos em 38 jogos. No último jogo, nesta quinta-feira (25), o time perdeu para o Ceará por 2 a 1 em Fortaleza. O penúltimo foi o Coritiba com 31 pontos. A equipe do Paraná fechou o campeonato perdendo por 3 a 1 para o Atlético Goianiense em Goiânia.
Edição: Carol Jardim
Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e da Rádio Nacional - São Paulo
Atualizado em 26/02/2021 - 00:42
Mesmo derrotado pelo São Paulo, Flamengo é campeão brasileiro
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| Foto: Lucas Figueiredo/CBF |
O Flamengo garantiu, nesta quinta-feira (25), o título do Campeonato Brasileiro. A conquista foi alcançada mesmo com derrota de 2 a 1 para o São Paulo, em jogo realizado no estádio do Morumbi pela 38ª rodada da competição.
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| Foto: Instagram |
O time da Gávea (que encerrou a competição com 71 pontos) garantiu o título porque o vice-líder Internacional - única equipe que ainda poderia lhe alcançar na classificação nesta última rodada - empatou em 0 a 0 com o Corinthians em jogo realizado em Porto Alegre, ficando nos 70 pontos.
Desta forma, o Rubro-Negro garantiu seu oitavo título do Campeonato Brasileiro, com conquistas em 1980, 1982, 1983, 1987, 1992, 2009, 2019 e, agora, em 2020.
São Paulo sai na frente
Querendo conquistar uma vitória para não depender do resultado do jogo do Internacional com o Corinthians, o Flamengo começou a partida buscando controlar as ações. E a primeira boa chance surgiu aos 6 minutos, quando Gabriel pegou de primeira de dentro da área após cobrança de escanteio do uruguaio Arrascaeta.
Aos 12 minutos o time da Gávea teve uma nova oportunidade, quando, após a bola ser levantada na área em cobrança de falta por Filipe Luis, Gustavo Henrique sobe muito para cabecear para defesa de Tiago Volpi. Porém, o árbitro já havia interrompido a jogada por falta do ataque rubro-negro.
O Flamengo avança suas linhas e pressiona demais a saída do São Paulo. Quando tem a bola, a equipe comandada por Rogério Ceni valoriza muito a posse, enquanto o Tricolor fica aguardando uma oportunidade de contra-atacar.
Em um destes contra-ataques, o São Paulo tem sua primeira oportunidade. Aos 18 minutos Igor Vinícius recebe lançamento longo na área, mas acaba caindo em disputa com Isla. O é analisado pelo VAR (árbitro de vídeo), mas não é assinalada nenhuma irregularidade.
Aos 33 minutos o Flamengo tem nova chance, quando Arrascaeta tem a oportunidade de cobrar falta da entrada da área. Ele chuta direto na barreira, e a bola sobra para Everton Ribeiro, que manda para fora.
Sete minutos depois, Arrascaeta cobra escanteio, Bruno Henrique desvia de cabeça para a segunda trave, onde Gabriel Barbosa chega com perigo, mas erra a finalização. Chance muito clara de gol.
E o artilheiro do Flamengo tem nova oportunidade aos 45 minutos, quando recebe na direita e acaba se enrolando na hora de finalizar, permitindo que a defesa do São Paulo afaste a bola.
Mas, aos 47 minutos, Tchê Tchê é derrubado na entrada da área. Daniel Alves e Luciano se posicionam para a cobrança. O goleiro Hugo posiciona a barreira para evitar a cobrança direta do camisa 10, mas é o camisa 11 que chuta, do lado defendido pelo goleiro, e marca um belíssimo gol. Com este tento, Luciano se torna um dos artilheiros da competição (ao lado de Claudinho do Bragantino) com 18 gols.
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Empate após o intervalo
Não querendo depender do resultado do jogo do Inter (que empatava sem gols com o Corinthians naquele momento), o Flamengo parte com tudo para tentar virar o marcador no Morumbi. Assim, logo no primeiro minuto, Filipe Luís cruza para Gabriel, que tenta uma meia bicicleta, mas a bola vai para fora.
Mas o empate não demora a vir. Aos 5 minutos Arrascaeta cobra escanteio, o zagueiro Gustavo Henrique escora para Bruno Henrique, que marca de cabeça.
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Porém, o São Paulo consegue voltar a ficar na frente aos 13 minutos. Hugo Souza erra na saída e entrega a bola para Daniel Alves, que domina no peito e lança em profundidade para Pablo, que bate na saída do goleiro do Rubro-Negro.
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Aos 20 minutos o atacante Gabriel sente uma lesão na coxa e é substituído por Pedro, que, dois minutos depois, em seu primeiro lance, faz boa jogada pela direita e cruza para Bruno Henrique cabecear com perigo.
A partir daí o São Paulo adianta suas linhas e começar a trocar passes na área do Flamengo, que parece cansado após tanto esforço na primeira etapa, diminuindo muito o ritmo.
Assim, o time da Gávea só volta a aparecer com perigo aos 45 minutos, quando Filipe Luís encontra Bruno Henrique na área, que chuta para defesa de Tiago Volpi.
A partir daí muito pouco acontece, e o placar permanece inalterado até o fim. Bastou apenas ao Rubro-Negro aguardar o final do jogo em Porto Alegre para comemorar o título.
FLAMENGO, BICAMPEÃO BRASILEIRO!
Assumiu a liderança quando mais importava, superou as dificuldades e levantou a minha taça mais uma vez! É o tal do Deixou Chegar, né, @Flamengo? Nosso amor é tão lindo...
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| Foto: Instagram |
Vaga na Libertadores
Com a vitória, o São Paulo garantiu a quarta posição da classificação com 66 pontos, garantindo vaga direta para a fase de grupos da próxima edição da Copa Libertadores.
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Boletim Covid/ de 25 de Fevereiro, confirma nove pacientes testaram positivo para o covid-19 e mais um óbito.
Tivemos hoje a confirmação de um óbito em decorrência da Covid-19. A vítima era idosa, tinha 90 anos e era portadora de diabetes.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Brasil vai mergulhar no caos em duas semanas devido à Covid, diz Rui
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| Foto: Camila Souza/GOVBA/O governador Rui Costa (PT) |
O governador Rui Costa (PT) prevê que “a saúde vai colapsar e o Brasil mergulhará no caos em duas semanas”.
Ele fez a afirmação à coluna da jornalista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S. Paulo, nesta quinta (25), depois de anunciar a suspensão de todas as atividades não-essenciais no estado no fim de semana para tentar conter a disseminação do novo coronavírus.
“Já estamos vendo o problema se agravar no país todo. No Rio Grande do Sul, na Bahia, no Ceará. Nunca tivemos uma situação igual”, afirma.
Ele afirma que já tinha mil leitos de UTI exclusivos para Covid-19. Há dez dias, abriu mais 200.
“E eles lotaram de uma hora para a outra, da noite para o dia”, afirma. A situação é tão dramática que há hoje 195 pacientes na fila da UTI, necessitando de tratamento intensivo sem ter como recebê-lo.
Rui Costa afirma que o estado deve registrar nesta quinta (25) o recorde de cem notificações de óbitos.
“No auge da primeira onda, em julho do ano passado, registramos 80 mortes no pior dia”, afirma.
O governador acredita que, além de a população estar exausta de cumprir medidas de isolamento, as novas cepas do coronavírus que já circulam no Brasil –em especial a de Manaus –são mais contagiosas e letais.
“Temos hoje, ainda, um menor número de infectados, mas uma explosão de internações e de mortes muito mais grave do que em julho de 2020”, afirma. “Antes, a quase totalidade das mortes era de pessoas de mais de 60 anos. Agora, jovens, de 30 a 50, também estão sendo vítimas fatais”.
Naquele mês, o estado registrava 30 mil casos ativos de Covid-19 e 800 leitos de UTI ocupados. Nesta semana, são 18 mil casos ativos e 1.200 leitos ocupados, além do número recorde de mortes em um único dia.
“A pressão nunca foi tão grande”, afirma ele.
Mônica Bergamo/Folhapress
Senadores querem ouvir Cade sobre suposto cartel de combustíveis
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| Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado |
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, aprovou nesta quinta-feira (25) um requerimento para ouvir o presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Alexandre Barreto. A suposta existência de um cartel formado por distribuidoras de combustível será tema de uma audiência pública ainda sem data definida.
“A ANP não permite a venda direta entre as refinarias e os postos de combustíveis. Precisamos rever o sistema de distribuição no nosso país. O mercado está privilegiando esse segmento econômico e faz-se necessário alterar essa dinâmica e ampliar a concorrência”, avaliou o senador Otto Alencar (PSD-BA) autor do requerimento (foto).
Alencar também assina um projeto de decreto legislativo (PDS 61/2018), que suspende um artigo da Resolução 43, de 2009, da Agência Nacional de Petróleo (ANP). O dispositivo em vigor estabelece que todo combustível deve passar por uma empresa distribuidora antes de chegar às revendedoras.
“O aumento desenfreado nos preços dos combustíveis prejudica diretamente a população brasileira, que já carece com as dificuldades de transporte, seja ele público ou privado. Esse sistema de distribuição, que desampara os consumidores, impede soluções de fato que diminuam o valor dos combustíveis”, acrescentou o senador, Alessandro Vieira (Cidadania-SE).
Agência Brasil
"O diabo está aqui": Variante californiana é mais transmissível e letal
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| Foto:© Shutterstock |
A variante foi apelidada de B.1.427/B.1.429 e foi registada pela primeira vez na Califórnia, nos Estados Unidos, durante o inverno no país. Tendo entretanto já sido identificada na Austrália, Dinamarca, México e em Taiwan.
Tal como acontece com qualquer nova variante, a californinana contém novas mutações acerca das quais os cientistas estavam cientes de que poderiam dar-lhe uma vantagem significativa relativamente à estirpe 'original' do vírus.
Os dados apurados ainda estão sendo estudados por cientistas - as conclusões ainda não foram divulgadas numa publicação científica e revistas pelos seus pares - e estão causando preocupação.
Para efeitos daquela pesquisa, os investigadores analisaram 2.172 amostras do vírus recolhidas no estado da Califórnia entre setembro de 2020 e janeiro de 2021.
Durante este intervalo de tempo, a variante tornou-se a cepa mais dominante, com casos causados pela mesma a duplicar a cada 18 dias, informou o The New York Times.
A publicação destaca que os estudos laboratoriais detectaram que a variante era "pelo menos 40% mais eficaz a infectar células humanas", comparativamente com outras cepas.
Charles Chiu, líder do estudo e virologistana Universidade da Califórnia, em São Francisco, disse ao LA Times: "o diabo já está aqui".
"Quem me dera que fosse diferente. Mas a ciência é a ciência."
Chiu e sua equipe de investigadores também analisaram 300 casos de B.1.427/B.1.429 de forma a determinar se mais pessoas morreram com essa estirpe em comparação com outras.E descobriram que o risco de morte era mais elevado.
Estudos laboratoriais também descobriram que os anticorpos no sangue de pessoas que tinham sido previamente infectadas com Covid ou vacinadas não funcionavam tão bem para matar a estirpe californianado coronavírus.
Chiudiz, no entanto, que são necessárias pesquisas mais amplas para determinar com precisão a gravidade associada àB.1.427/B.1.429.
R$ 9,3 mil apreendidos com ajuda de sinal de celular roubado
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| Foto: Divulgação/SSP |
O criminoso foi encontrado, após uma vítima que teve o celular roubado conseguir rastrear o aparelho. As unidades foram acionadas e, juntas, chegaram em um conjunto habitacional, no bairro de Santa Cruz.
No imóvel, as equipes encontraram o traficante com nove aparelhos (todos sem comprovação fiscal), a quantia em dinheiro, porções de cocaína e maconha, duas máquinas de cartão de crédito e duas folhas de cheque preenchidas no valor de R$ 3.950 e um tablet. Ele e todo o material foram apresentados no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de LEM.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Sem consenso, votação da PEC Emergencial é adiada para terça-feira
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Sem consenso e em meio a pressões de vários partidos, a Proposta de Emenda à Constituição 186/2019, a chamada PEC Emergencial, continua na pauta da sessão plenária desta tarde no Senado, mas apenas para que a discussão da matéria comece. “Hoje [o texto] vai ser lido para que na terça ele possa ser votado.”, informou o relator, senador Márcio Bittar (MDB-AC).
A PEC Emergencial cria mecanismos de ajuste fiscal para União, estados e municípios.
O nó do debate está no trecho da proposta que acaba com os mínimos constitucionais para gastos com saúde e educação. A solução apresentada na última segunda-feira (22) pelo relator, com aval da equipe econômica para garantir recursos voltados ao auxílio, gerou reação entre parlamentares e organizações da sociedade civil.
Se essa desvinculação de receitas for aprovada, como sugeriu Bittar, o Congresso Nacional terá que definir os repasses mínimos para saúde e educação a cada ano.
Nesta manhã, em reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), lideres partidários pressionaram para que o tema não seja votado hoje. Bittar não participou diretamente do encontro e deu sinais de que não pretende recuar na ideia da desvinculação.
Segundo o senador, nesse debate “há uma ditadura do pensamento único”, imposto por corporações “que dominam as universidades e as escolas no país. “São elas que determinam a educação no Brasil. Não é o prefeito, não é o governador, não é o presidente da República. Elas fazem uma contracampanha a essa proposta, muitas vezes mentindo descaradamente, por exemplo, que vão tirar dinheiro da educação. A proposta não tira um centavo do orçamento de ninguém. O que nós queremos fazer é restabelecer o estado democrático”, sustentou.
Auxílio emergencial
O impasse deve atrasar a retomada do pagamento do auxílio emergencial. Desta vez, a ideia é que até R$ 250 fossem pagos de março a julho, mas a medida depende da aprovação da PEC.
“O Brasil vai dar um sinal de que não abandona esses brasileiros que precisam do Estado para se alimentar, mas isso tinha que ser feito no mesmo movimento, também aumentando o rigor fiscal, e é isso que estamos conseguindo”, afirmou Márcio Bittar.
Agência Brasil
‘Lockdown’ na Bahia terá Lei Seca, informa governador Rui Costa
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| Na imagem, o governador Rui Costa, do PT |
Além da proibição de deslocamento e fechamento de atividades não essenciais, o lockdown na Bahia terá também a proibição de venda de bebidas alcoólicas, segundo o governador Rui Costa (PT).
O petista informou ainda que os bares e restaurantes só poderão funcionar por meio de delivery. Já os ônibus da capital, rodarão normalmente.
“Terão ônibus. As pessoas pobres que não podem pegar um táxi, um Uber, têm que pegar um ônibus”, apontou Rui.
Leia também: Bahia terá fechamento de atividades não essenciais das 17h de sexta até às 5h de segunda
Alexandra Galvão
Servidores da Prefeitura de Ipiaú estão com o salário em conta
Para a prefeita Maria das Graças, adiantar o pagamento é motivo de alegria e orgulho. " Apesar de muitas dificuldades sempre conseguimos cumprir todos os compromissos, especialmente com o servidor público, que para mim é prioridade", ressaltou.
A prefeita disse ainda que o vencimento pago com antecipação, evita que as pessoas se endividem e por consequência tenham o seu nome negativado. Assim, contribuímos com a saúde financeira dessas famílias, por poderem se organizar e programar os seus pagamentos.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Nota de pesar da prefeita Maria das Graças e da Prefeitura de Ipiaú
Prefeitura de Ipiaú, em nome da prefeita Maria das Graças, manifesta votos de pesar pelo falecimento de Railda da Silva Amaral, diretora do Colégio Batista em Ipiaú. Railda deixa o seu legado vivo na comunidade ipiauense através da educação, por ter contribuído de perto na formação de tantos cidadãos. Nos solidarizamos com a família e os amigos neste momento de despedida e dor.
Cipe Central apreende submetralhadora e revólver em Jequié
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| Foto: Divulgação SSP Armamentos foram localizados na zona rural do município, nesta quinta-feira (25), após denúncias anônimas sobre tráfico de drogas. |
Os militares foram até a localidade de Chácara Alvorada e, durante varreduras, encontraram um grupo suspeito. “Houve a tentativa de abordagem, mas os criminosos atiraram contra as nossas guarnições. Após o confronto, encontramos um traficante ferido e prestamos socorro. Ele foi atendido, mas não resistiu”, relatou o comandante da Cipe Central, major Ricardo Silva.
O restante do bando conseguiu fugiu e no local foram apreendidos uma submetralhadora calibre 9mm, um revólver calibre 32, carregador, munições, porções de maconha, cocaína e crack, uma balança e embalagens plásticas.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Morre Alexandre Brust, fundador do PDT
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| Foto: Divulgação/Alexandre Brust foi o último dos brizolistas baianos |
Morreu hoje (24) Alexandre Brust, aos 83 anos. Entre tantas contribuições à política, Brust ajudou a fundar o PDT no Brasil
Ele estava internado em decorrência de uma pneumonia. Brust passou por diversos cargos, inclusive a presidência da Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro. Mais recentemente, foi presidente da companhia Baiana de Pesquisa Mineral da Bahia.
O velório será realizado no cemitério Jardim da Saudade, a partir das 13 horas de amanhã. A cremação acontecerá às 17 horas.
Alexandre Galvão
Veja quais deputados baianos aprovaram admissibilidade de PEC que dificulta prisão de deputados e senadores
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| Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil |
A Câmara dos Deputados aprovou ontem (25), por 304 votos a 154 e 2 abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que dificulta a prisão em flagrante de deputados e senadores. Na bancada baiana, 21 parlamentares ajudaram a PEC a tramitar, contra 11 que foram contrários.
O projeto é uma resposta do Legislativo à prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), que está detido depois de ameaçar integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Pela proposta em tramitação, fica impedido que um parlamentar seja afastado do mandato, ou preso por ordem de um único ministro do STF. A medida dita ainda que um membro do Congresso Nacional não poderá ser preso, a não ser em flagrante por crime inafiançável que esteja previsto na Constituição. De acordo com a justificativa do projeto, o “intuito é deixar claro que a prisão em flagrante de parlamentar pode se dar em somente uma hipótese: quando se tratar de crime que a própria Constituição defina como inafiançável”.
De acordo com a PEC, se um parlamentar for preso, fica sob os cuidados da Câmara ou do Senado.
No caso da prisão em flagrante, o deputado ou senador deverá ser encaminhado à respectiva casa legislativa logo após a lavratura do auto, permanecendo sob a custódia (da Câmara ou do Senado) até o pronunciamento definitivo do plenário, segundo o G1.
*Votaram “sim”, pela tramitação*:
Adolfo Viana (PSDB) – Sim
Abílio Santana (PL) – Sim
Alex Santana (PDT) – Sim
Alice Portugal (PCdoB) – Sim
Antonio Brito (PSD) – Sim
Arthur Maia (DEM) – Sim
Cacá Leão (PP) – Sim
Charles Fernandes (PSD) – Sim
Claudio Cajado (PP) – Sim
Elmar Nascimento (DEM) – Sim
Félix Mendonça Jr. (PDT) – Sim
João Carlos Bacelar (PL) – Sim
José Rocha (PL) – Sim
Márcio Marinho (PRB) – Sim
Mário Negromonte Jr. (PP) – Sim
Otto Alencar Filho (PSD) – Sim
Pastor Isidório (Avante) – Sim
Paulo Magalhães (PSD) – Sim
Raimundo Costa (PL) – Sim
Ronaldo Carletto (PP) – Sim
Sérgio Brito (PSD) – Sim
*Votaram “não”, contra a tramitação*:
Afonso Florence (PT) – Não
Bacelar (Podemos) – Não
Jorge Solla (PT) – Não
Lídice da Mata (PSB) – Não
Marcelo Nilo (PSB) – Não
Professora Dayane (PSL) – Não
Tito (Avante) – Não
Uldurico Júnior (Pros) – Não
Valmir Assunção (PT) – Não
Waldenor Pereira (PT) – Não
Zé Neto (PT) – Não
Alexandre Galvão
Sem máscara, Bolsonaro puxa hino do Bahia durante solenidade de posse de João Roma como ministro; assista
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| Foto: Reprodução/Facebook |
Além do sanfoneiro, o presidente aparece aglomerado com diversos apoiadores, que cantaram no local. O vídeo foi obtido no final da noite de ontem por este Política Livre.
Confira:
Secretário Leo Prates anuncia toque de recolher em Salvador das 17h de sexta até 5h de segunda
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| Foto: Betto Jr./Secom PMS |
Segundo ele, com a elevada taxa de ocupação dos leitos de UTI e o crescente número de casos, o toque de recolher será ampliado a partir de amanhã, das 17h de sexta (26) até às 5h da próxima segunda (29).
As atividades que serão permitidas durante o período ainda serão divulgadas pela Prefeitura. Ontem, o prefeito Bruno Reis (DEM) comunicou uma coletiva conjunta com o governador Rui Costa (PT) para tratar da decisão
Por: Política Livre
Judiciário interferiu indevidamente no Legislativo ao afastar Flordelis do cargo, dizem criminalistas
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| Foto: Divulgação/Deputada Flordelis |
Três entre quatro advogados criminalistas consultados pela Folha afirmam que a decisão do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) de afastar a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ) do cargo representa uma interferência excessiva do Judiciário sobre o Legislativo, desconsiderando a separação dos Poderes guardada pela Constituição Federal.
Acusada de ter mandado matar o marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, Flordelis é ré por homicídio no TJ-RJ. Ela nega todas as acusações.
O caso tramita na primeira instância, e não no STF (Supremo Tribunal Federal), porque a jurisprudência da corte define que o foro especial vale apenas para crimes relacionados ao mandato do parlamentar.
Nesta terça-feira (23), a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio acolheu um recurso do Ministério Público e determinou o afastamento de Flordelis do cargo até o julgamento do processo, pelo prazo máximo de um ano. A Câmara dos Deputados ainda precisa confirmar a suspensão do mandato.
Para especialistas ouvidos pela reportagem, o afastamento da deputada só poderia ocorrer se tivesse sido proposto por seus pares.
“Na minha visão, a decisão do tribunal é ilegal por gerar uma interferência tamanha na atuação de um parlamentar, retirando por completo sua capacidade de exercer um poder que o povo concedeu a ele”, afirma o advogado criminalista Conrado Gontijo, doutor em direito penal pela USP (Universidade de São Paulo).
Gustavo Badaró, professor de processo penal na USP, também avalia que decisões do Poder Judiciário não podem se sobrepor à vontade popular.
“Ela tem um mandato eletivo, deve ter recebido milhares de votos, e o tempo perdido se torna irreversível. Se daqui a um ano ela for absolvida, o que vai acontecer?”, questiona.
Pastora e cantora gospel, Flordelis foi a quinta deputada federal mais votada no Rio de Janeiro em 2018, quando obteve quase 197 mil votos.
Para além da avaliação de que a decisão do TJ-RJ representou uma interferência indevida entre os Poderes, os especialistas também apontam que não há previsão legal explícita que ampare a suspensão de um mandato eletivo pelo Judiciário.
O inciso VI do artigo 319 do Código de Processo Penal prevê como medida alternativa à prisão a suspensão do exercício de função pública quando houver o risco de sua utilização para a prática de infrações penais. O texto não deixa claro, no entanto, se a regra vale para cargos eleitos.
Já a Constituição, no parágrafo 2º do artigo 53, determina que membros do Congresso não podem ser presos, exceto por flagrante de crime inafiançável. Ainda assim, mesmo nesses casos a prisão deve ser referendada pela Câmara ou pelo Senado. Não há referência para a possibilidade de aplicação de medidas cautelares, como o afastamento do cargo, pela Justiça.
“Não há previsão nem na Constituição nem no Código Penal para isso. Não tem legislação explícita, mas há uma interpretação de um princípio constitucional que trata da separação dos Poderes”, diz o advogado João Paulo Martinelli, professor de processo penal no Ibmec-SP.
A brecha na legislação foi aproveitada em uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que está sendo elaborada pelo Congresso e que visa limitar as regras para a prisão de deputados e senadores.
O texto veda o afastamento judicial de deputados e senadores.
Ainda sobre o caso Flordelis, advogados consultados pela Folha também não identificam na decisão do Tribunal de Justiça do Rio fundamentos que justifiquem seu afastamento do cargo.
No recurso apresentado ao TJ, o Ministério Público sustentou que a deputada poderia se utilizar indevidamente do mandato para praticar infrações penais e prejudicar a instrução processual.
Em seu voto, o desembargador Celso Ferreira Filho afirmou que Flordelis exerce porder de intimidação e de persuasão sobre testemunhas e corréus. Também disse que a deputada possui “meios e modos de acessar informações e sistemas, diante dos relacionamentos que mantém em virtude da função parlamentar”.
Gustavo Badaró, professor da USP, não enxerga como Flordelis poderia se utilizar do cargo para interferir no andamento do processo.
“Toda a doutrina e jurisprudência dizem que essa suspensão [do cargo] só deve ser aplicada no caso de crimes que tenham relação com a função pública. Ela vai conseguir aprovar uma lei para beneficiar acusados do crime de homicídio? [O afastamento] Parece mais uma justificativa inadequada para extravasar punitivismo e sedar a opinião pública do que uma medida concretamente necessária”, diz.
Martinelli, professor do Ibmec, complementa: “Se o próprio tribunal reconhece que o crime nada tem a ver com a atividade parlamentar, e por isso está na primeira instância, teria que manter a coerência e afirmar que, já que não tem nada a ver, também não caberia o afastamento”.
A advogada criminalista Cecilia Mello, que atuou por 14 anos como juíza federal no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), avalia que a suspensão do cargo não parece, a princípio, uma medida efetiva para evitar a coerção de testemunhas e o “acesso a informações e sistemas”, como apontou o TJ-RJ.
“Atualmente qualquer acesso pode ser identificado. Em relação a testemunhas, o afastamento das funções somente poderia ser efetivo se essas testemunhas frequentassem o mesmo ambiente de trabalho”, diz.
Também nesta terça, o Conselho de Ética da Câmara instaurou um processo contra Flordelis para apurar se houve quebra do decoro parlamentar, o que poderia levar à sua cassação. Uma eventual perda do mandato poderia abrir caminho para a prisão preventiva da deputada.
Na seara judicial, a parlamentar aguarda decisão da Terceira Vara Criminal de Niterói para saber se vai a júri popular.
A assessoria de imprensa de Flordelis afirmou que ela foi internada na noite de terça no CTI do Hospital Niterói D’Or, após ter tomado medicamentos em excesso ao ser informada que a Justiça havia decidido afastá-la do cargo.
“A internação se deu pelo o excesso de medicação tomada após a injusta decisão do pedido de seu afastamento do mandato de deputada federal, com a justificativa que atrapalharia as investigações, que pasmem, encerraram em sua primeira fase, não cabendo, portanto, nenhuma possibilidade de utilização de seu cargo para prejudicar o processo”, dizia nota da assessoria.
Segundo assessores, a deputada teve alta médica nesta quarta-feira (24) e já está em casa.
Folhapress
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