Comercializadoras de energia entram em crise com rombo de mais de R$ 6 bi
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Empresas que atuam no setor de revenda de energia para grandes clientes vivem uma crise financeira sem precedentes, com dívidas e recuperações judiciais que já ultrapassam R$ 6 bilhões, o que compromete pelo menos 11 companhias do setor elétrico.
A crise se alastra entre empresas que atuam no chamado "mercado livre", um ambiente em que médios e grandes consumidores podem escolher de qual empresa comprar energia elétrica, negociando livremente preços e contratos, em vez de adquirir seus megawatts da distribuidora local.
Nos últimos anos, essas comercializadoras cresceram rapidamente, puxadas pela migração de consumidores que buscavam um preço de energia mais barato. Esse mercado já responde por mais de 40% do consumo de eletricidade do país. De 2024 para cá, porém, essas comercializadoras passaram a cair em efeito dominó.
Apenas entre abril e maio deste ano, quatro companhias tombaram. A 2W Ecobank, que entrou em recuperação judicial, acumula um passivo de R$ 2,39 bilhões. A Tradener, uma das pioneiras do setor, soma dívida de R$ 1,7 bilhão. A Electra pediu proteção judicial com passivo próximo de R$ 1,3 bilhão. Já a comercializadora Gold, que acionou recuperação extrajudicial, tem mais de R$ 1 bilhão em dívidas.
O cenário crítico é atribuído a uma "tempestade perfeita" puxada por volatilidade intensa de preços de energia no mercado de curto prazo, exigências de garantias financeiras e descasamento nos valores negociados. Muitas dessas comercializadoras venderam energia a seus clientes a preços que, logo depois, se mostrariam irrisórios para cobrir os custos assumidos em seus contratos com os geradores.
Entre 2023 e 2025, eventos climáticos reduziram a oferta de energia hidrelétrica (mais barata). Vieram também os cortes impostos à geração renovável (o chamado "curtailment", que também restringiu a oferta de energia mais barata). Ainda, são maiores as exigências de garantias financeiras - as comercializadoras têm que "adiantar" recursos para garantir a compra, e esse custo aumentou com a volatilidade dos preços.
Na avaliação de Bernardo Felipe Abrão, presidente do Comitê de Transição e Governança da 2W Ecobank, a consequência disso é o corte no fornecimento abrupto de clientes, que precisam buscar outras comercializadoras. Este movimento "cria um grave risco sistêmico e de apagão para serviços essenciais, como hospitais, sistemas de saneamento e infraestrutura de telecomunicações".
A Electra atribui a crise no setor a uma alteração no cálculo do PLD (Preço da Liquidação das Diferenças), que mede o valor da energia negociado no mercado de curto prazo e que varia bruscamente, conforme a oferta e a demanda. O preço passou a ser calculado a cada hora do dia, o que deixou o mercado mais sujeito a oscilações de preços.
"As alterações regulatórias produziram um modelo de alta de preço, reduzindo a disposição dos geradores de colocar energia no mercado (redução da liquidez), com impacto no custo de compra de energia das comercializadoras", afirmou a empresa.
Procuradas pela reportagem, as empresas Tradener e Gold não comentaram o assunto.
A crise generalizada se agravou também pelo fato dessas empresas atuarem com operações financeiras de risco, semelhantes às que uma negociação de commodities faz com soja, petróleo ou dólar, segundo Guilherme Moya, cofundador da Ynova, empresa que intermedeia contratos entre geradoras de eletricidade e consumidores.
"Essas empresas possuem mesas de trading e tomam posição, ficando compradas ou vendidas na expectativa de alta ou queda dos preços da energia. Quando o mercado caminhou em outra direção, muitas ficaram expostas e não conseguiram absorver os prejuízos", comentou.
Do lado dos grandes consumidores de energia, o clima é de alerta. Carlos Faria, diretor-presidente da Anace (Associação Nacional dos Consumidores de Energia), diz recomendar aos consumidores que redobrem a cautela nas negociações e rotinas com parceiros no mercado livre de energia.
"A situação exige análises ainda mais criteriosas das comercializadoras antes de fechar negócio. Além disso, os consumidores devem ficar atentos ao aumento do rigor, por parte dessas empresas, em relação às condições acordadas e ao risco de notificação por inadimplência nos contratos de compra de energia", apontou.
O Ministério de Minas e Energia disse que "acompanha de forma permanente o tema, inclusive nas reuniões do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, com análises sobre indicadores como a inadimplência entre comercializadoras e os níveis de endividamento do segmento".
Apesar da quebradeira, a pasta disse que "os dados analisados não indicam risco sistêmico para o mercado" e que Aneel e CCEE (Câmara de Comercialização de Energia Elétrica), que organiza e administra o mercado de compra e venda de energia no Brasil, avançam na implementação de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança do mercado de energia.
A CCEE disse acompanhar de forma contínua o contexto, e reforça a atuação para dar segurança ao mercado. Um trabalho de monitoramento, segundo a organização, tem antecipado "movimentos atípicos" e "exposições financeiras relevantes", para reduzir impactos que possam comprometer a estabilidade das negociações ou gerar efeito cascata.
A Câmara também disse encaminhar à Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) propostas de aprimoramento do arcabouço regulatório para "agentes que ultrapassem parâmetros aceitáveis de exposição a risco e para a implementação de uma estrutura robusta de salvaguardas financeiras".
A Aneel destacou que não controla valores e garantias negociadas entre as partes no mercado livre de energia. Observou que, em um ambiente de contratação livre, todos "escolhem livremente com quem querem fazer negócio e quais as condições de preço, de alocação dos riscos e de garantias".
O órgão afirmou que a agenda regulatória prevê uma discussão pública do sistema de garantias financeiras do mercado de curto prazo, "visando o aprimoramento".
Por André Borges/Folhapress
Ibirataia: Encontro de Lideranças Regionais fortalece parcerias para o desenvolvimento econômico e da agricultura
Participação de representantes municipais e do Sebrae reforça o compromisso com o empreendedorismo, a cooperação regional e a geração de oportunidades.jpeg)
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Nesta segunda-feira, 13, o município de Ibirataia participou do Encontro de Lideranças Regionais, promovido pelo Sebrae, reunindo gestores públicos, secretários municipais de Agricultura, comerciantes e lideranças de toda a região. Estiveram presentes representantes dos municípios de Aiquara, Jequié, Ubatã, Itagi e Ibirataia. A iniciativa teve como foco o fortalecimento da cooperação entre os municípios e a construção de estratégias para impulsionar o desenvolvimento econômico regional.
Durante o encontro, foram debatidas ações voltadas ao fortalecimento do empreendedorismo, da agricultura regional e da integração entre os setores público e privado. A troca de experiências e o compartilhamento de boas práticas contribuíram para ampliar o diálogo e identificar oportunidades de desenvolvimento sustentável. A parceria entre os municípios e instituições como o Sebrae fortalece a implementação de políticas públicas voltadas ao crescimento regional.
"O desenvolvimento acontece quando unimos esforços, compartilhamos experiências e construímos soluções em conjunto. Seguiremos fortalecendo parcerias que gerem oportunidades, incentivem o empreendedorismo e valorizem a agricultura, contribuindo para o crescimento da nossa região e para a melhoria da qualidade de vida da população", destacou a Secretária de Agricultura Laís Nascimento.
Fonte: Asccom/Prefeitura de Ibirataia
Câmara oculta autoria de R$ 1,3 bi em emendas e afronta STF, diz relatório
Plenário da Câmara dos Deputados em sessão deliberativa para discussão e votação de propostas legislativas
A Câmara dos Deputados ocultou a autoria da indicação de R$ 1,3 bilhão em emendas de comissão, repetindo a lógica de "orçamento secreto", em afronta a determinações do STF (Supremo Tribunal Federal), diz relatório da Transparência Brasil.
Um estudo conduzido pela entidade analisou 16,6 mil indicações de emendas no ano passado, que somaram R$ 11,7 bilhões considerando todo o Congresso. A conclusão foi: sete bancadas da Câmara destinaram 16% do total em nome de lideranças partidárias, sem identificar os responsáveis pelas indicações.
Questionada por email, a assessoria da Câmara não retornou.
Do montante total, R$ 3,8 bilhões são originários do Senado e R$ 7,9 bilhões, da Câmara. A Casa Alta, por outro lado, informa o parlamentar autor para as emendas de comissão.
Essas "emendas de liderança", como denominou a Transparência Brasil, foram operadas por PP, União Brasil, Republicanos, PL, Avante, Podemos e Solidariedade.
"Os achados deste estudo demonstram que ainda persiste elevado grau de opacidade sobre as emendas de comissão e que, dentre esses recursos, as indicações atreladas às lideranças operam com lógica semelhante ao extinto orçamento secreto", diz o relatório.
O STF julgou inconstitucional o orçamento secreto, como ficou conhecido uso das emendas de relator pelos congressistas. De acordo com Transparência Brasil, desde então até 2025, o volume pago em emendas de comissão cresceu 68 vezes.
A prática continua em 2026. Segundo dados parciais baixados em maio, R$ 373,8 milhões já foram registrados com autoria de lideranças partidárias. Com exceção do Solidariedade, todos os partidos identificados no ano passado seguem adotando o modelo. O PT também passou a adotá-lo.
Hoje as emendas parlamentares se dividem em individuais (RP6), de bancada (RP7) e de comissão (RP8). As duas primeiras são impositivas, ou seja, o governo federal é obrigado a destinar o recurso. As emendas de comissão não são impositivas, mas, em razão de manobras por meio de leis orçamentária e acordos políticos, acabam assumindo esse caráter.
A Transparência Brasil também identificou um padrão de distribuição: os recursos foram concentrados em beneficiários em um ou dois estados, e o restante foi pulverizado em outros entes da federação. Isso indica que a indicação final é realizada por diversos deputados da legenda, de diferentes regiões do país, com caciques se apropriando de maiores volumes.
A Comissão de Saúde concentrou o maior volume das emendas, com R$ 818 milhões em 808 indicações pulverizadas entre fundos municipais. Depois, vêm as comissões de Turismo (R$ 163 milhões), Esporte (R$ 134 milhões), Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (R$ 102,5 milhões) e Desenvolvimento Urbano (R$ 43 milhões).
A organização defende a suspensão dos pagamentos das emendas e, ao final, a extinção da prática. Também cobra a publicação de atas e planilhas das reuniões de bancada referentes às indicações de 2025 e 2026, documentos que não foram localizados pela entidade nem a pedido via Lei de Acesso a Informação.
Recomenda ainda a criação de um identificador único para cada indicação de parlamentares às emendas de comissão e registro, pelas comissões, de todas as suas indicações às emendas em sistema federal,
individualizando o beneficiário final desejado.
Por Redação/Folha
Moraes proíbe visitas de Flávio a Bolsonaro por 90 dias
O presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) segura a carta escrita pelo pai, Jair Bolsonaro, lida durante transmissão em rede social no sábado (11)
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta segunda-feira (13) o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de receber visitas do senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência, durante a prisão domiciliar por até 90 dias.
Em sua decisão, Moraes afirmou que Flávio descumpriu a medida cautelar que veta que Bolsonaro use redes sociais, diretamente ou por terceiro, ao divulgar uma carta do pai no sábado (11). No documento, Bolsonaro afirma que Flávio é seu "porta-voz" e o candidato escolhido para representá-lo politicamente.
"Ressalto, ainda, que a conduta de Flávio Bolsonaro, como instrumento de promoção política de sua pré-candidatura a Presidente da República, com a divulgação de vídeo em rede social e utilização de expressões com carga semântica equivalente a pedido explícito de voto pode configurar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação, devendo ser apurada pelo Ministério Público Eleitoral", diz a decisão.
Por Isadora Albernaz e Luísa Martins, Folhapress
Lula chama pedágio de Trump no estreito de Hormuz de pirataria
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comparou à pirataria o pedágio anunciado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, no estreito de Hormuz, uma das rotas energéticas mais importantes do mundo, localizada entre o Irã e Omã.
Nesta segunda-feira (13), Trump disse que cobrará 20% de toda a carga que passar pela rota.
"Antigamente isso se chamava de pirataria. Um Estado importante como os Estados Unidos, que eu acho que durante muito tempo combateu a pirataria, não pode fazer pirataria. Ele não tem que cobrar", disse Lula nesta segunda, durante visita IMT (Instituto Mauá de Tecnologia), em São Caetano do Sul, na região do ABC Paulista.
A declaração ocorreu após a visita do presidente aos laboratórios de testes em etanol e biodiesel no IMT (Instituto Mauá de Tecnologia), em São Caetano do Sul, na região do ABC Paulista.
"É muito delicado a gente perceber que os Estados Unidos promovem uma guerra e agora começam a cobrar", disse Lula. "Não é comum, não é normal, não é democrático, não é civilizatório", acrescentou o presidente.
Lula justificou o aumento de 12% sobre a exportação do petróleo bruto para "que o preço do feijão não suba por causa da guerra do senhor Trump".
"Isso o que está acontecendo aqui é um estímulo, porque o Brasil não precisa morrer por conta do petróleo", afirmou o petista.
Ao mencionar o aumento nos preços de diversos produtos por causa da guerra, Lula defendeu o abandono do combustível fóssil com o tempo, diante dos avanços de testes com misturas do biodiesel no diesel fóssil —a visita ao IMT, pelo presidente, foi para conhecer os laboratórios de testes em etanol e biodiesel.
"A gente pode se livrar do combustível fóssil com o tempo. A gente não vai jogar fora porque é uma riqueza desse país, mas a gente pode ir preparando a sociedade para viver com o combustível renovável", disse o petista.
Antes de seu discurso público, Lula conversou com pesquisadores do local e disse ser necessário brigar para que o mundo adote um novo modelo na produção de combustível.
"Nós precisamos, então, ser mais desaforados. Falar mais grosso. Se apresentar em todos os fóruns possíveis, porque essa é uma briga que a gente não só pode ganhar, como a gente deve ganhar", disse ele. "O presidente Trump, ele não acredita nessa questão climática".
O petista também disse ser necessário provar que o Brasil está preparado para "arrumar o ar do planeta".
Lula já havia defendido maior atuação do Brasil na transição energética durante a feira de Hannover, em abril. Segundo o presidente, durante a feira, o biocombustível brasileiro se mostrou 67% menos emissor de gases de efeito estufa do que o dos alemães.
Por Juliana Arreguy, Folhapress
Gilberto Kassab libera PSD nos estados a votarem em quem quiser para presidente /Por Política Livre
Pré-candidato a vice-presidência na chapa de Ronaldo Caiado (PSD), o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, disse nesta segunda-feira (13) que a campanha para o Palácio do Planalto não precisa mais dos postulantes a governador.
"Hoje o candidato a presidente não precisa mais da campanha do candidato a governador. Com as redes sociais,ele chega direto aos lugares. Não estamos nos envolvendo na campanha de governador. Se tiver, lógico, é melhor, mas a campanha é de Caiado. E é evidente que, onde o PSD tem um candidato (a governador), estamos apoiando esse candidato", declarou Kassab em entrevista publicada no jornal O Globo.
O dirigente afirmou que o PSD não irá exigir dos candidatos a governador nos estados apoio a Caiado. O mesmo vale para os diretórios estaduais. Na Bahia, por exemplo, o presidente nacional do partido, senador Otto Alencar, irá apoiar a reeleição do presidente Lula (PT).
"A coligação nas eleições majoritárias é uma excrescência do sistema partidário brasileiro. Nós não ficamos com essas teses que, muitas vezes, são para enganar a opinião pública. 'Olha, se não sair do partido eu expulso, senão sair do governo eu expulso'", Kassab.
Lideranças do Congresso reagem à decisão de Flávio Dino sobre emendas parlamentares
Lideranças do Congresso Nacional procuraram ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão do ministro Flávio Dino que determinou o bloqueio de bens do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Parlamentares avaliam que a medida pode sinalizar uma tentativa de restringir o modelo atual das emendas parlamentares impositivas e ampliar o controle do Executivo sobre esses recursos. A informação é da CNN.
Nos bastidores do STF, a decisão é vista como controversa. Há ministros que defendem a necessidade de revisar as regras das emendas diante de indícios de falhas e desvios na destinação dos recursos, mas avaliam que um retorno ao modelo anterior à obrigatoriedade das emendas seria difícil. Também são discutidas alternativas para tornar a execução orçamentária mais transparente e coordenada entre os Poderes.
Outra corrente na Corte entende que não se deve generalizar irregularidades envolvendo emendas parlamentares, destacando que muitos recursos chegam regularmente a hospitais filantrópicos e outras instituições. Também há o entendimento de que dirigentes partidários, como Valdemar Costa Neto, exercem influência política sobre a distribuição de emendas, embora isso, por si só, não caracterize irregularidade.
BTG/Nexus: Lula e Flávio Bolsonaro mantêm empate técnico no 2º turno, com 47% a 44%
Nova pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira (13) mostra um cenário de estabilidade na corrida eleitoral para presidente. Em uma simulação de segundo turno, o presidente Lula (PT) aparece com 47% das intenções de voto, ante 44% do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), resultado que configura empate técnico.
Os índices são os mesmos aferidos na rodada anterior do levantamento, realizada no final de junho.
A pesquisa da Nexus foi realizada por telefone dos dias 10 a 12 de julho. Foram entrevistados 2.003 eleitores de 16 anos ou mais residentes em território nacional. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, considerando um intervalo de confiança de 95%. O levantamento está registrado sob o código BR-07981/2026.
O levantamento mostra que, no primeiro turno, o petista oscilou de 42% para 40%, uma variação dentro da margem de erro, enquanto o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) manteve os mesmos 34%.
Ronaldo Caiado (PSD) tem 5%, ao passo que Renan Santos (Missão) e Romeu Zema (Novo) registram 4% cada um. Joaquim Barbosa (DC) e Augusto Cury (Avante) marcam 2% cada, e Aécio Neves (PSDB) aparece com 1%. Cabo Daciolo (Mobiliza) não pontuou.
Lula também lidera na pesquisa espontânea, quando os nomes dos pré-candidatos não são apresentados aos entrevistados. O atual presidente registra 35% das intenções de voto, seguido de Flávio, com 24%. Caiado tem 3%, Renan e Zema marcam 2%, e outros somam 4%.
Em eventual segundo turno contra Zema, Lula o venceria por 47% a 40%. O petista também bateria Caiado, por 47% a 38%. Já se o adversário fosse Renan, o atual presidente aparece na dianteira com 49% das intenções de voto, contra 35% do líder do MBL.
Rejeição
Aécio, que já anunciou que não disputará a Presidência, mantém a maior rejeição entre os nomes pesquisados, com 61% dizendo que não votariam nele de jeito nenhum. Flávio tem uma rejeição de 50%, enquanto Lula é rechaçado por 46%.
Daciolo é rejeitado por 44%, e Zema, por 36%. Não votariam de jeito nenhum em Caiado, em Barbosa e em Renan 33%, o mesmo percentual para cada um. Cury não é opção para 30%.
Avaliação de governo
A aprovação do governo Lula se manteve estável. Consideram a gestão ruim ou péssima 41%. Para 35%, ela é ótima ou boa e, para 24%, regular.
No mês passado, 42% avaliavam o trabalho como negativo, enquanto 38% diziam que era positivo. O percentual de quem o classificava como regular era de 18%.
Por Arthur Guimarães de Oliveira/Folhapress
Feirão Semana Minha Casa, Minha Vida anuncia nova edição em Salvador com cerca de 3 mil imóveis e descontos de até R$ 90 mil
Quem pretende conquistar a casa própria em Salvador e Região Metropolitana terá uma nova oportunidade entre os dias 5 e 9 de agosto, durante a 7ª edição do Feirão Semana Minha Casa, Minha Vida, promovido pela IMOB – Inteligência Imobiliária. O evento será realizado na sede da empresa, na Avenida Paralela, e reunirá cerca de três mil unidades habitacionais disponíveis para venda, com condições especiais de financiamento, descontos exclusivos e análise de crédito realizada no próprio local.
Os imóveis contemplam diferentes perfis de compradores e estão distribuídos por bairros de Salvador, como Sussuarana, Cajazeiras, Patamares, Piatã, Pirajá e Paralela, além de empreendimentos localizados em Lauro de Freitas e Camaçari. A expectativa da organização é reunir milhares de interessados ao longo da programação.
Entre os diferenciais do feirão estão descontos de até R$ 90 mil no valor final dos imóveis, subsídios do programa Minha Casa, Minha Vida, entrada a partir de R$ 300 e parcelamento da entrada em até 90 vezes, mediante condições das construtoras participantes. Outra facilidade oferecida pela organização será o transporte por aplicativo gratuito para ida e volta ao feirão, ampliando o acesso dos interessados ao evento.
Os visitantes também poderão conhecer diferentes modalidades de financiamento e negociar diretamente com as empresas expositoras. Serão cerca de 12 construtoras participantes, como Gráfico, Concreta, Direcional, Tenda, Stanza, Sertenge, Pejota, MRV, 3i, Sensia e L Marquezzo.
Entre os empreendimentos, que em sua maioria contam com condomínio fechado e áreas de lazer, está o Arbo Patamares, da Stanza, com unidades de até R$ 470 mil. Já uma das opções mais acessíveis é o residencial Farol da Barra, da Tenda, com apartamentos a partir de R$ 190 mil. O evento também contará com ofertas dos empreendimentos Veneza Prime e Vila Santiago, também da Tenda, voltados ao público que busca o primeiro imóvel dentro das condições do Minha Casa, Minha Vida.
Por Redação
Previdência perde 56% de arrecadação com benefícios fiscais e sonegação
Mais da metade do valor que poderia ser arrecadado pela Previdência Social é perdido por meio de benefícios tributários, sonegação, inadimplência e litígios, de acordo com estudo elaborado por três auditores da Receita Federal.
A cada R$ 100 que poderiam ser arrecadados, apenas R$ 44 são de fato recolhidos. Imunidades constitucionais, regimes especiais, como o MEI (Microempreendedor Individual), e demais tratamentos especiais previstos na legislação correspondem a R$ 28 que deixam de entrar nos cofres do governo. A sonegação responde por R$ 22, enquanto as contestações de cobrança e valores lançados, mas não recolhidos, representam R$ 6.
"A fragilidade do financiamento da Seguridade não pode ser atribuída exclusivamente à evasão fiscal", afirmam os autores. "Parte significativa das lacunas decorre de escolhas institucionais incorporadas ao próprio desenho legal do sistema."
Com a redução dessas lacunas seria possível redistribuir a carga sobre os demais contribuintes e reduzir o déficit da Previdência Social, que superou a marca de R$ 320 bilhões em 2025 (2,6% do PIB).
O trabalho "Quem Financia a Previdência Social? Evidências Setoriais e Distributivas das Lacunas Tributárias no Brasil" foi elaborado pelos auditores Marcelo de Sousa Silva, Juliana Lemos Martins Casagrande e Guilherme Dal Pizzol, que fazem parte da Equipe Tax Gap da Receita Federal. "Tax Gap" é a expressão utilizada para identificar a lacuna na arrecadação devido aos fatores listados.
MERCADO DE TRABALHO EM TRANSFORMAÇÃO
Segundo os autores, a previdência brasileira é sustentada principalmente pelo trabalho formal de renda intermediária. Entre os mais pobres, a arrecadação é prejudicada pela informalidade.
Os extratos de maior renda, por outro lado, são os mais beneficiados pelas exceções legais que abrem espaço para a pejotização, muitas vezes com o uso do MEI ou de um CNPJ do Simples Nacional para reduzir a carga tributária.
Um incentivo para a informalidade e a pejotização citado no estudo é a tributação do emprego formal com alíquota de 28,5% a 37%, considerando apenas encargos previdenciários. A carga pode chegar a 77,7%, somados também impostos e outras contribuições sobre a folha de salários.
Os auditores destacam que a previdência depende de um mercado de trabalho baseado no emprego assalariado formal. Nas últimas décadas, essa base foi corroída por fatores como expansão do trabalho por plataformas digitais, terceirização, pejotização e a difusão de regimes tributários especiais, como o MEI e o Simples.
MICROEMPREENDEDOR
O MEI, regime cuja ampliação está em discussão, é apontado como uma das principais fontes de corrosão da arrecadação previdenciária.
Para os pesquisadores, o MEI exerce importante papel como instrumento de formalização de pequenos empreendedores e trabalhadores de baixa renda. Por outro lado, o regime também é utilizado por profissionais que deixam relações tradicionais de emprego para prestar serviços como pessoas jurídicas.
Eles afirmam que essa transformação não deve ser interpretada como irregularidade ou evasão fiscal, mas como uma resposta aos diferentes incentivos entre os diversos regimes tributários previstos na legislação.
Estudo do Banco Mundial com base em dados de 2019, citado pelos auditores, identificou que 51% dos registros como microempreendedores são feitos por trabalhadores que antes estavam no mercado formal, ou seja, que eram contratados como empregados celetistas. Cerca de um terço era composto por trabalhadores provenientes da informalidade.
PERDA POR SETOR
O trabalho também traz uma análise sobre 20 atividades e mostra que os setores de educação e saúde concentram elevado "gap de política", o que pode ser traduzido em amplos benefícios fiscais, devido à existência de muitas entidades imunes.
Indústria, comércio, serviços financeiros e os setores de informação e comunicação, por outro lado, estão entre aqueles em que a arrecadação efetiva mais se aproxima do potencial sob a legislação vigente.
Serviços domésticos e novamente educação e saúde estão entre os mais atingidos pela informalidade e sonegação. Uma hipótese citada por um dos autores é a existência de empresas privadas nos dois setores que sonegam para poder concorrer com as filantrópicas.
Uma terceira parte do estudo faz o mesmo recorte por faixa de renda e aponta que a alíquota efetiva média das contribuições previdenciárias é mais elevada nos estratos intermediários de renda. Ela cai abruptamente entre os 5% mais ricos, onde predomina a pejotização.
Os dados mostram que a redução da carga efetiva nos estratos superiores não se explica por evasão. "Ao contrário do gap de conformidade nas faixas inferiores, aqui a lacuna decorre predominantemente de
escolhas institucionais previstas na legislação", dizem os autores.
SUSTENTABILIDADE DA PREVIDÊNCIA
Diante dos dados, os especialistas propõem algumas frentes de discussão. Primeiro, o aprofundamento da avaliação de regimes diferenciados diante de seus efeitos fiscais e distributivos. Neste momento, o Congresso Nacional avalia justamente o contrário, a ampliação do MEI e do Simples.
Eles também apontam a necessidade de discussões sobre a interação entre mercado de trabalho e estrutura contributiva, a progressividade do sistema e as formas de financiamento da Seguridade.
LEGADO
Para evitar distorções na construção da metodologia, os auditores utilizaram informações das Contas Nacionais do IBGE e registros do fisco para 2019, o último ano antes da pandemia.
As próximas etapas do trabalho envolvem ampliação da série histórica até 2025, aumento do detalhamento setorial, estimativas por regime previdenciário e estudo específico sobre o MEI.
À Folha os pesquisadores afirmam que o principal legado deste primeiro estudo não é apenas estimar um indicador para 2019, mas estabelecer uma metodologia estatística que permitirá acompanhar, ao longo do tempo, a evolução das lacunas tributárias previdenciárias e subsidiar o debate público com evidências empíricas.
"Mais do que estimar perdas de arrecadação, o estudo inaugura uma forma de compreender o financiamento da Previdência Social brasileira, oferecendo evidências capazes de qualificar o debate sobre sua sustentabilidade e subsidiar futuras políticas públicas."
O trabalho é parte da Revista de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal de 2026. O acesso público ao documento está temporariamente bloqueado devido às restrições de divulgação de informações da legislação eleitoral. Também está entre os contemplados com o 1º Prêmio de Políticas Públicas de Previdência Social.
À Folha, Marcelo de Sousa Silva, um dos autores, afirma que o estudo representa a primeira etapa de um projeto mais amplo, a divulgação do Tax Gap Previdenciário pela Receita, um relatório oficial da Receita nos moldes dos já publicados sobre tributos sobre consumo (PIS/Cofins) e lucro das empresas (IRPJ/CSLL).
TCU aponta baixa execução de metas do governo Lula em saúde e PAC durante 2025 /Por Redação
Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu que o governo federal não cumpriu boa parte das metas previstas para 2025 em programas prioritários, apesar do elevado volume de recursos investidos. Segundo a auditoria, apenas 50,1% dos objetivos específicos e 45,1% das entregas programadas foram totalmente alcançados. As áreas de saúde e o Novo PAC tiveram os piores desempenhos, enquanto educação básica e combate ao desmatamento apresentaram resultados acima da média. A reportagem é do Estadão.
Na saúde, o TCU apontou baixo avanço na atenção básica e especializada. Das 1,8 mil unidades básicas de saúde previstas para entrega em 2025, apenas sete foram concluídas, e nenhuma das 2,5 mil unidades programadas para receber equipamentos estratégicos foi contemplada. O Novo PAC também apresentou baixa execução física, com apenas 23,1% das entregas previstas concluídas, segundo a metodologia adotada pelo tribunal.
O governo contestou parte das conclusões. A Casa Civil afirmou que o PAC possui indicadores próprios e que 82% das obras previstas para 2025 foram concluídas. Já o Ministério da Saúde argumentou que as metas serão cumpridas até o fim do Plano Plurianual, em 2027, destacando recordes de cirurgias eletivas, expansão das equipes de Saúde da Família e ampliação dos serviços de saúde mental.
Defesa de ex-presidente do BRB pede informação via LAI sobre acordo de delação negado
A defesa do ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Paulo Henrique Costa afirma ter feito um pedido via LAI (Lei de Acesso à Informação) para descobrir o que motivou o desinteresse do Ministério Público pelo acordo de delação premiada proposto por ele.
O advogado de Paulo Henrique, Davi Tangerino, diz que ainda não teve acesso à decisão do procurador-geral da República, Paulo Gonet, e só soube pela imprensa que o acordo havia sido rejeitado. O pedido de LAI, segundo ele, foi enviado no último dia 30.
Gonet argumentou que a proposta de Paulo Henrique tem "reduzida utilidade e débil eficácia potencial para os fins a que deveria servir". O desinteresse foi informado ao relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça.
"Os tópicos eleitos pelo proponente, ainda que trazidos de forma superficial (dada a ausência de termo de confidencialidade), já permitem a conclusão sobre a ausência de ineditismo", disse o PGR na manifestação do último dia 25.
Como mostrou a Folha, a defesa de Paulo Henrique fez uma apresentação verbal à PGR e à Polícia Federal sobre as linhas gerais do que pode ser entregue por ele, mas não houve a assinatura do chamado termo de confidencialidade, documento que formaliza o início das tratativas.
Integrantes do MPF a par do caso afirmam que não há por que o órgão enviar uma resposta à defesa, se nem mesmo o documento que atesta o início das negociações foi assinado. Nesse caso, afirmam, a posição do Ministério Público deve ser informada ao relator —o que já foi feito.
Paulo Henrique foi transferido do Complexo Penitenciário da Papuda para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como Papudinha, em 8 de maio, justamente para tentar negociar um acordo de delação.
Apesar da recusa da PGR, ele continua fazendo anotações e se reunindo durante boa parte do dia com seus advogados em uma sala separada. Os presos da unidade têm direito a uma hora por dia com suas defesas, mas o ex-executivo conseguiu autorização do STF para ficar das 9h às 18h.
A PF ainda não disse se tem ou não interesse no material do ex-presidente do BRB, mas tanto a corporação como a PGR já indicaram a intenção de negociar acordos de colaboração conjuntamente para diminuir o risco de questionamentos futuros.
Por Thaísa Oliveira/Folhapress
Reforma tributária provoca corrida para doação de imóveis antes de mudança no imposto
A expectativa de aumento da tributação sobre heranças e doações após a reforma tributária tem levado famílias brasileiras a antecipar a transferência de imóveis para filhos e herdeiros
A expectativa de aumento da tributação sobre heranças e doações após a reforma tributária tem levado famílias brasileiras a antecipar a transferência de imóveis para filhos e herdeiros. O movimento fez as escrituras públicas de doação baterem recorde em 2025, segundo levantamento do Colégio Notarial do Brasil (CNB).
Foram registradas 185.861 escrituras de doação de imóveis no ano passado, alta de 59% em relação a 2020, quando houve 116.225 atos. O número supera também os registrados em 2023 (160.860) e 2024 (174.493), indicando aceleração da procura.
A corrida ocorre porque a regulamentação da reforma tributária abre caminho para mudanças na cobrança do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), de competência dos estados. Embora a adoção das novas regras dependa de leis estaduais, elas poderão entrar em vigor a partir de 2027.
Nos estados que ainda cobram alíquota fixa —caso de São Paulo, Minas Gerais e Paraná— a reforma passa a exigir um modelo progressivo.
Na prática, isso significa que a alíquota aumenta conforme cresce o valor do imóvel ou do patrimônio transmitido.
No estados que já usam esse sistema, a principal novidade deve vir da base de cálculo: em vez de considerar valores defasados, a cobrança tende a passar a usar o preço de mercado dos bens, o que pode elevar o imposto final.
Segundo o CNB, essa combinação de alíquotas mais altas e cálculo sobre valores maiores levou muitas famílias a antecipar doações enquanto ainda valem as regras atuais. A forma mais comum é a doação com reserva de usufruto: os pais passam o imóvel aos filhos, mas continuam com o direito de morar, usar, administrar e até receber renda do bem enquanto viverem.
O movimento também ocorre em meio ao crescimento da arrecadação do ITCMD. Nos estados do Sudeste, a receita com o recolhimento do tributo passou de R$ 6,1 bilhões em 2020 para R$ 10,6 bilhões em 2025, alta de 73%.
Por Diego Alejandro/Folhapress
Confronto entre policiais militares e homens armados deixa 3 mortos em Castelo Branco
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Um confronto entre policiais militares e homens armados acarretou a morte de três pessoas em uma área de mata do bairro de Castelo Branco, no Subúrbio Ferroviário de Salvador. Segundo agentes da Polícia Militar, os homens eram integrantes da facção Comando Vermelho e estavam reunidos com outros homens armados em um matagal na localidade de Dom Lucas.
Segundo informações apuradas pelo Alô Juca, os policiais civis receberam uma denúncia de um grupo de mais de 10 faccionados armados reunidos em Castelo Branco. Os agentes foram recebidos a tiros no local da ocorrência, iniciando um confronto com os suspeitos de integrar uma facção criminosa.
Durante a troca de disparos, três suspeitos foram baleados. Os feridos chegaram a ser encaminhados ao Hospital Eládio Lasserre, em Cajazeiras II, mas não resistiram aos ferimentos. As armas e demais materiais apreendidos com os suspeitos durante a ocorrência foram apresentados ao Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa.
Jovem é assassinado a tiros na BA-522 após sair de festa em Candeias
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| Foto: Reprodução / Alô Juca |
Um jovem foi morto a tiros na madrugada deste domingo (12), na BA-522, em Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. A identidade da vítima não foi revelada até o momento. Segundo informações do Alô Juca, o crime aconteceu logo depois de a vítima deixar uma festa.
A reportagem afirma que o rapaz trafegava pela rodovia quando foi surpreendido por homens armados, que efetuaram diversos disparos contra ele e fugiram logo em seguida. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local.
O corpo do jovem foi encontrado por uma guarnição do 26º Batalhão de Polícia Militar (BPM), que foi acionada ao local para atender a ocorrência. Os agentes isolaram a área até a chegada das equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsáveis pela perícia e remoção do corpo.
Até o momento, não há informações sobre a autoria e a motivação do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil, que busca identificar os responsáveis e esclarecer as circunstâncias do crime.
Homem é preso após abusar de nove crianças na Bahia
O suspeito atraía as vítimas para sua residência oferecendo doces, lanches e brinquedos
Um homem de 47 anos foi detido em flagrante no sábado (11) suspeito de estuprar nove crianças no bairro Santa Inês, em Itabuna, no sul da Bahia. Segundo apuração da TV Santa Cruz, ele atraía as vítimas para sua residência oferecendo doces, lanches e brinquedos. As crianças o chamavam de “tio”.
O caso veio à tona por meio de denúncias anônimas. De acordo com o Conselho Tutelar, a investigação reúne dois episódios distintos. Na sexta-feira (10), três crianças teriam sido abusadas. No dia seguinte, outras seis vítimas foram identificadas: quatro crianças e dois adolescentes, sendo um deles autista.
A Polícia Militar foi acionada na tarde de sábado pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom) e pela Ronda Escolar após denúncia de abuso e aliciamento de menores. No imóvel apontado, equipes do 15º Batalhão encontraram o suspeito na companhia de cinco crianças. Ele foi conduzido à 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e autuado em flagrante por estupro de vulnerável.
O Conselho Tutelar acompanhou toda a ocorrência, acolheu as vítimas, registrou boletim de ocorrência e encaminhou as crianças e adolescentes para exames de corpo de delito. Os casos foram comunicados à Vara da Infância e Juventude de Itabuna, responsável pela escuta especializada das vítimas.
A Polícia Civil informou, em nota, que foram expedidas guias para exames periciais e que o suspeito permanece preso à disposição da Justiça. A instituição não divulgará outros detalhes da investigação em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
.Redação
Barbeiro é morto a tiros durante ataque em estabelecimento de Salvador
Um homem foi morto a tiros e outras duas pessoas ficaram feridas após um ataque a uma barbearia no bairro de Dom Avelar, em Salvador, na noite de sábado (11). A vítima foi identificada como Caique Nascimento Soares, que, segundo informações iniciais, trabalhava no estabelecimento onde o crime aconteceu.
Além dele, outros dois homens foram atingidos pelos disparos. As vítimas foram socorridas por moradores e encaminhadas para unidades de saúde. O estado de saúde delas não foi divulgado.
De acordo com a Polícia Militar, equipes da 47ª Companhia Independente (CIPM) foram acionadas pelo Centro Integrado de Comunicação (Cicom) após a denúncia de disparos de arma de fogo na Rua das Ursulinas. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram Caique já sem sinais de vida.
O Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizou a perícia e providenciou a remoção do corpo.
O caso é investigado pela 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central). Segundo a Polícia Civil, diligências e oitivas estão em andamento para identificar os autores, esclarecer como o ataque ocorreu e descobrir a motivação do crime.
Adversários locais se unem e declaram apoio a ACM Neto em Canavieiras: “uma demonstração de responsabilidade e compromisso com o futuro da Bahia”
O pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), destacou neste domingo (12) a união de duas importantes lideranças políticas de Canavieiras, no sul do estado, durante visita ao município para participar da tradicional Lavagem das Escadarias da Igreja de São Boaventura, principal evento da festa do padroeiro da cidade. O ex-prefeito Zairo Loureiro (União Brasil) e o ex-candidato a prefeito Edmar Luz (PP), que disputaram entre si a eleição municipal de 2024, anunciaram apoio conjunto ao projeto liderado por Neto.
"Canavieiras é uma demonstração de responsabilidade e compromisso com o futuro da Bahia e de Canavieiras. A gente sabe que, por muitos anos, os grupos ficaram divididos e eu fico muito feliz de ver que agora todo mundo está dando as mãos e é assim que tem que ser. É assim que a gente vai vencer as eleições, é assim que a gente vai mudar a realidade da Bahia", afirmou ACM Neto.
O ex-prefeito de Salvador ressaltou a relação que mantém com o município e disse que, se eleito, retribuirá o gesto de apoio com trabalho.
"Canavieiras é uma cidade pela qual eu tenho um carinho enorme. Muitos amigos eu tenho a vida inteira aqui em Canavieiras, é uma cidade que sempre me acolheu de uma forma bem especial e eu pretendo retribuir tudo isso com trabalho. Se Deus me permitir ser governador do Estado, Canavieiras vai ter um governador parceiro”, assegurou
“E é claro, eu vou reconhecer e prestigiar o gesto das lideranças políticas que estão em nosso lado e deram essa demonstração de unidade e de compromisso com o nosso projeto político", acrescentou.
Por Redação/Politica Livre
Obra de megaponte na Bahia começa com pendências em projeto e desafios na engenharia
Quando o presidente Lula (PT) acionou uma perfuratriz no litoral de Vera Cruz, na primeira semana de julho, foi dada a largada oficial para a construção da ponte Salvador-Itaparica, projeto idealizado em 2009, cujo contrato foi assinado em 2020 e repactuado em 2025 com um consórcio de empresas chinesas.
Mas a estrutura acanhada do canteiro e o clima improvisado do evento organizado às pressas para atender ao calendário eleitoral contrastaram com a dimensão do projeto que vai erguer sob a baía de Todos-os-Santos aquela que será a maior ponte da América Latina, contando apenas o trecho acima da água.
A obra da ponte de 12,4 quilômetros deu seus primeiros passos com pendências no projeto executivo e um horizonte de desafios que incluem profundidades que chegam a 60 metros e um solo marinho heterogêneo, com trechos com camadas sedimentares e outros com rochas firmes.
O custo da construção será de R$ 11,6 bilhões, com um cronograma de execução em cinco anos e previsão de inauguração em junho de 2031. O projeto executivo será entregue por etapas -a primeira parte, que trata das fundações da ponte, está em fase final de revisão e aprovação.
Enquanto busca superar as pendências no projeto, a concessionária começou a instalar os canteiros de obras e a montar uma plataforma que servirá de apoio logístico para a obra, em uma estratégia para reduzir a dependência de balsas.
A plataforma provisória terá cerca de 10 quilômetros e vai ser erguida em dois braços. O primeiro será montado a partir da Ilha de Itaparica e deve ser finalizado em abril, quando começa a instalação da estrutura a partir da região da feira de São Joaquim, em Salvador.
Ao mesmo tempo em que a plataforma avançar pelo mar, a previsão é que sejam iniciadas as obras físicas de construção dos pilares da ponte. A primeira frente de ataque é o pilar 1, onde o presidente fez o ato simbólico, que fica em terra firme. Mas a expectativa é que a obra avance pelo mar nos próximos meses.
O primeiro passo é a cravação das estacas, que serão seguidas da concretagem do bloco que as une e da concretagem dos pilares. Em alguns trechos, as fundações vão alcançar até 120 metros de profundidade.
As sondagens executadas para a obra revelaram um subsolo mais heterogêneo do que o previsto inicialmente. Os estudos identificaram camadas alternadas de sedimentos e rochas friáveis, que se fragmentam com facilidade. Isso obrigou os projetistas a recalcular as fundações em parte da travessia.
Parte da complexidade está na própria formação geológica da Baía de Todos-os-Santos, que possui um canal formado há milhares de anos. Enquanto boa parte da baía possui profundidades próximas de 20 metros, esse canal chega a cerca de 60 metros, exigindo fundações muito mais profundas.
Esse cenário difere de grandes pontes chinesas utilizadas como referência para o projeto. Embora tenham extensões maiores, caso da ponte Macau e Hong Kong, as profundidades são menores.
"É um desafio tecnológico que os chineses ainda não encontraram nem lá na China, apesar de eles já terem feito pontes muito maiores", afirma Mateus Dias, secretário estadual extraordinário do Sistema Viário Oeste da gestão Jerônimo Rodrigues (PT).
A fase crítica do projeto é a construção do vão central da ponte, que ficará 85 metros acima do nível do mar e terá 692 metros de extensão. Nesta fase, qualquer atraso na execução pode comprometer a data de entrega da ponte.
A estrutura de apoio à obra começou a ser instalada. O principal canteiro funciona em São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe, em uma área de aproximadamente 400 mil metros quadrados, onde serão produzidas peças pré-moldadas.
Outros dois canteiros serão implantados em Salvador e Vera Cruz. Segundo a concessionária, cerca de 5 mil toneladas de equipamentos já chegaram aos locais de trabalho. Cerca de 300 funcionários estão mobilizados na fase inicial e 27 empresas brasileiras foram contratadas para atuar no empreendimento.
Em Salvador, ainda não há mobilização para a obra. A prefeitura informou que não recebeu nenhum projeto executivo referente à construção da ponte e que a concessionária deu entrada apenas nos processos para serviços preliminares como canteiro de obras e sondagem.
O projeto prevê um sistema viário que vai além da ponte. Do lado de Salvador serão construídos 4,4 quilômetros de viadutos e túneis. Na Ilha de Itaparica será construída uma via expressa de 22 quilômetros, além da duplicação de 8 quilômetros da BA-001 até a Ponte do Funil. A duplicação do trecho até Santo Antônio de Jesus está fora da concessão e será feita pelo governo.
O objetivo do governo baiano é criar uma segunda ligação rodoviária estruturante para Salvador, hoje dependente da BR-324, e reorganizar a logística entre a capital e o interior: "A baía de Todos-os-Santos, ao mesmo tempo que é uma bênção geográfica, também representou um obstáculo econômico para essa região toda ao sul da Bahia", afirma Dias.
Encarado como estratégico para o desenvolvimento do estado, o projeto enfrenta controvérsias após uma revisão do orçamento que ampliou os aportes de recursos públicos, inquéritos que apuram os impactos da obra e estudos que apontam pressão sobre comunidades tradicionais.
No lançamento da obra, o presidente Lula cobrou responsabilidade dos gestores e pediu cuidado com o avanço da especulação imobiliária na ilha, para que os moradores não percam a tranquilidade.
Os municípios insulares de Vera Cruz e Itaparica possuem 60 mil habitantes, mas a expectativa é que a população chegue a 250 mil moradores no final do contrato de concessão, em 2060. O crescimento é considerado crucial para a viabilidade financeira da ponte, que será pedagiada.
O secretário Mateus Dias afirma que o governo tem apoiado as prefeituras na elaboração dos planos diretores e diz que a nova via expressa vai funcionar como uma barreira física para proteger a região da contracosta da ilha, onde ficam comunidades tradicionais e os biomas mais sensíveis.
Quando estiver pronta, a gestão da ponte será feita pela concessionária em um modelo de parceria público-privada. O governo da Bahia pagará contraprestações anuais de R$ 371 milhões nos primeiros 10 anos de operação da ponte e R$ 170 milhões nos 19 anos seguintes.
A concessionária é formada pelas empresas estatais China Communications Construction Company (CCCC) e China Railway Construction Corporation (CRCC).
Por João Pedro Pitombo / Folhapress
Dino dá 10 dias para Hugo Motta enviar documentos de emendas sob suspeita
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio de ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para que apresente, em prazo de 10 dias corridos, todos os documentos de tramitação interna das emendas parlamentares investigadas por suspeita de irregularidades e ingerência de verbas públicas.
Segundo a decisão, a Câmara deverá encaminhar a documentação de forma individualizada e organizada por emenda, para subsidiar a apuração de suspeitas de direcionamento ilícito e possível desvio de finalidade na destinação de recursos.
"Expeça-se ofício ao exmo. sr. presidente da Câmara dos Deputados, para que, no prazo corrido de dez dias, apresente todos os documentos de tramitação interna das emendas identificadas pela representação da autoridade policial, de modo individualizado e organizado por emenda", determina Dino.
A determinação vem porque os investigadores da Polícia Federal responsáveis pela Operação Transparência suspeitam que ex-deputado Eduardo Cunha e o presidente do PL e ex-deputado, Valdemar Costa Neto, utilizavam uma operadora dentro da Câmara dos Deputados para influenciar a destinação de emendas parlamentares.
No despacho, o ministro determinou a intimação da Câmara, da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para cumprimento, em suas esferas de competência, da suspensão imediata da execução de despesas públicas ligadas às emendas indicadas pela autoridade policial, em qualquer fase (empenho, liquidação ou pagamento).
A decisão prevê que, após a efetivação das medidas de indisponibilidade patrimonial, seja levantado o sigilo do despacho.
Por João Caires / Estadão Conteúdo
Projeto que pune denúncias sexuais falsas com até seis anos de prisão avança na Argentina sob Milei
Um projeto de lei que avançou no Senado da Argentina propõe aumentar as penas para falsas denúncias em casos de violência de gênero, abuso sexual e crimes contra menores. Se aprovado, o texto poderá levar a punições de até seis anos de prisão —uma pena superior à prevista hoje para alguns delitos sexuais no país.
A proposta provocou reação de organizações de direitos humanos, que veem a iniciativa como parte da ofensiva contra políticas de gênero durante o governo de Javier Milei.
Apresentado pela senadora Carolina Losada, o projeto modifica trechos do Código Penal. Pela proposta, a pena para quem denunciar falsamente um crime passaria da faixa de dois meses a um ano para a de um a três anos de prisão.
Nos casos envolvendo violência de gênero, crimes sexuais ou delitos contra menores, haveria um agravante, e a punição poderia chegar a seis anos. O texto também prevê o aumento das penas para falso testemunho e outros delitos relacionados quando vinculados a esse tipo de acusação.
A proposta já recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Penais do Senado.
Entidades de direitos humanos afirmam que não há evidências de que denúncias falsas em casos de violência sexual ou de gênero constituam um problema relevante no país —pelo contrário.
Um levantamento do Observatório de Violência de Gênero dos Ministérios Públicos Fiscais da Argentina, que analisou mais de 8 milhões de processos penais registrados de 2023 a 2025, mostrou que investigações por denúncias falsas e falso testemunho representam apenas 0,09% do total.
Nesse universo já reduzido, 86% dos casos estavam relacionados a conflitos de tipo patrimonial, trabalhista ou de vizinhança. Apenas 8% envolviam violência de gênero ou violência intrafamiliar.
Para organizações de direitos humanos, a principal consequência da proposta seria ampliar o medo de denunciar crimes que já apresentam níveis altos de subnotificação.
"A ameaça de uma possível perseguição penal contra quem denuncia agrava essa sensação de desproteção e pode condenar as vítimas ao silêncio", afirma Lucila Galkin, diretora de gênero e diversidade da Anistia Internacional Argentina.
Segundo dados oficiais, a Argentina registrou 200 feminicídios em 2025. Em 44% dos casos havia antecedentes documentados de violência de gênero, mas apenas 18% das vítimas tinham denunciado seus agressores anteriormente.
Além disso, somente 15 vítimas possuíam medidas de proteção em vigor quando foram assassinadas. "O principal problema não é a proliferação de denúncias falsas. O problema é que a maioria das vítimas não denuncia ou não consegue obter proteção efetiva do Estado", acrescenta Galkin.
Segundo ela, a proposta cria uma distorção de proporcionalidade ao prever punições mais severas para determinadas denúncias consideradas falsas do que para alguns crimes sexuais já tipificados na legislação argentina.
Hoje, o chamado abuso sexual simples, categoria que inclui condutas como apalpamentos sem consentimento, toques em partes íntimas ou beijos forçados, sem penetração, prevê pena máxima de quatro anos de prisão. "A proposta é tão extrema que acaba reagindo com mais severidade à suposta falsidade da denúncia do que às próprias condutas de violência sexual", diz.
O debate ocorre em um contexto de recuo das políticas de gênero no país. A Argentina vive desde a chegada de Milei à Presidência um processo de desmonte dessas estruturas.
Logo após assumir o cargo, em dezembro de 2023, o presidente extinguiu o Ministério das Mulheres, ao mesmo tempo em que programas voltados ao combate à desigualdade de gênero perderam orçamento, equipes e capacidade operacional.
A Anistia denunciou a questão ao Comitê para a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher da ONU. Segundo a entidade, o comitê recomendou que o governo argentino retirasse a proposta, argumentando que ela pode contrariar compromissos internacionais assumidos pelo país no combate à violência de gênero.
Galkin diz acreditar que o projeto encontrará resistência para ser aprovado, mas afirma que o seu recente avanço na comissão do Senado já é considerado algo preocupante. "Faz parte do que eles chamam de ‘batalha cultural’ e da luta contra o reconhecimento dos direitos das mulheres. Isso é extremamente grave."
Por Manoella Smith e Angela Boldrini / Folhapress
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