5° BPM apreende quatro espingardas em Monte Santo
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| Foto: Divulgação: SSP Além das armas de fogo, facões também foram encontrados. Os policiais foram acionados após denúncias de ameaças |
“A casa dele é vizinha a da mulher que solicitou nosso apoio. Os vizinhos afirmaram que ele disparou uma das armas. Ninguém ficou ferido, ele estava embriagado quando as equipes chegaram e além das armas e dos facões foram encontrados materiais de confecções como cabos de madeira, molas e chumbo“, contou o major Aroldo Pires, subcomandante do 5° BPM.
Segundo o delegado Paulo Jason, lotado na 25ª Coordenadoria de Polícia Civil do Interior (Euclides da Cunha), unidade no qual o suspeito foi apresentado, houve autuação por posse ilegal de arma de fogo, ameaça e permanece custodiado na unidade para prestar esclarecimentos.
Fonte: Ascom: Jeferson Silva
Em 20 minutos, Apolo recupera veículos roubados e prende cinco
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
A primeira ocorrência, que teve início às 17h30 na Estrada de Campinas de Pirajá, resultou na recuperação de um carro HB20, placa OZF1J82, roubado na cidade de Camaçari. "As guarnições faziam patrulhamento quando, ao se aproximarem para realizar a abordagem, quatro homens que estavam nele fugiram com o veículo", contou o comandante da Operação Apolo, major Carlos Emiliano.
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
As equipes realizaram o acompanhamento do quarteto e ao chegarem no bairro de São Marcos conseguiram capturar o grupo com um revólver calibre 38 e 25 porções de maconha.
Também em patrulhamento, outro efetivo da mesma unidade prendeu mais um homem com veículo roubado. Desta vez, a ocorrência aconteceu por volta das 17h50, na Estrada do Curralinho, bairro da Boca do Rio.
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
Ao notar a presença das guarnições ele tentou fugir, mas foi alcançado pelos policiais. Durante consulta, as equipes constataram que a motocicleta CG 125KS Fan, placa NYN6525, era fruto de roubo. A ocorrência foi registrada na Delegacia de Repessão a Furtos e Roubos de Veículos.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
‘A Embasa está aparelhada politicamente pelo PT e quem paga o preço é o povo’, diz ACM Neto
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| Foto: Divulgação |
O pré-candidato a governador ACM Neto (Democratas/União Brasil) afirmou nesta segunda-feira (17) que a “Embasa está aparelhada politicamente pelo PT” e que é o povo quem paga o preço pela ineficiência nos serviços prestados pela empresa estadual, responsável pelas ações de abastecimento de água e de esgotamento sanitário na Bahia.
Em entrevista à rádio Alternativa FM, de Brumado, Neto ainda disse que, se for eleito governador, vai redesenhar inteiramente o papel da empresa. “A Embasa se tornou uma das empresas mais ineficientes do país. A empresa não vem tratando com respeito pelo tema (saneamento básico), que diz respeito diretamente à qualidade de vida das pessoas. Quando a gente fala em saneamento básico, a gente está falando no que é essencial para a vida das pessoas. A Embasa hoje não tem uma política de investimentos, ao contrário”, disse.
“Então, se tiver a oportunidade de ser governador, eu pretendo redesenhar inteiramente o papel da Embasa. Nós vamos constituir uma empresa eficiente, que zele ser pelo cidadão, que tenha uma política agressiva, positiva, com ampliação do saneamento básico em nosso estado. Então, nós vamos enfrentar esse problema”, acrescentou.
Para enfrentar esse problema, continuou o ex-prefeito de Salvador, é preciso deixar a política de lado. “O que a gente vê é o PT sempre fazer política com a Embasa, é uma empresa que está aparelhada politicamente pelo PT. Quem paga o preço é o povo, é o usuário. Quem está me ouvindo sabe que, além de não ter acesso a um serviço de qualidade, às vezes sequer ter a ligação residencial feita, ainda paga uma conta de água cara em nosso Estado”, salientou.
Neto ainda defendeu a necessidade de investimentos para melhorar a qualidade dos serviços, com auxílio às “grandes e médias cidades do estado da Bahia para que haja um plano de saneamento básico”. “Esse é o compromisso nosso com a cidade de Brumado e também com outras cidades que vivem esse mesmo problema. Sem investimento a coisa não vai avançar. É preciso ter uma postura diferente do governo no futuro para mobilizar os investimentos privados, com modelo eficiente para a Embasa e assim assegurar a ampliação do serviço de saneamento”, ressaltou.
Educação e segurança
Na entrevista, ACM Neto foi questionado sobre a situação da violência na Bahia, que lidera o ranking de homicídios no país. Ele voltou a destacar a necessidade de envolvimento direto do governador para enfrentar o problema, o que pretende fazer caso seja eleito. Ele também salientou a necessidade de prioridade para a educação para ampliar as oportunidades para os jovens baianos.
“Nos últimos anos infelizmente a Bahia perdeu a importância econômica no Brasil. A Bahia já teve 38% do PIB do nordeste. Hoje nós apresentamos 28%. Os empregos foram indo embora. Quantos são os casos de jovens que nascem no interior, que sonham em poder estudar, trabalhar, vencer na vida e constituir a sua família indo para São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Minas Gerais para conseguir oportunidade de estudar e de trabalhar?. A gente precisa de uma visão diferente para o futuro da Bahia”, disse.
Neto disse que pretende tratar um planejamento estratégico para o desenvolvimento de cada região do estado, “entendendo quais são os potenciais, as votações e como é que nós vamos mobilizar os investimentos públicos para geração de empregos, para levar emprego para o interior”. Para isso, ele continua, é necessário priorizar a educação.
“A Bahia é campeã nacional da violência e, por outro lado, nós estamos em último lugar na educação. Imagine que absurdo, que inversão de valores inaceitáveis. A Bahia tem que estar em primeiro lugar na educação e o último na violência. Não há como a gente pensar num futuro de crescimento sustentável para a Bahia sem investir e trabalhar pela educação. A educação tem que ser uma prioridade e tem que estar vinculada a esse plano estratégico”, pontuou.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirma 50 casos ativos de coronavirus, nesta segunda feira,17 de janeiro.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Faroeste: A ‘delação do fim do mundo’ na maior operação contra corrupção no Judiciário pode estar a caminho
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo |
Um advogado acusado pela Operação Faroeste, em estado de desespero, sentindo-se abandonado por antigos parceiros, promete abrir o bico naquela que pode se tornar, pelo nível de conhecimento que alega possuir da rotina do Poder Judiciário baiano, ‘a delação do fim do mundo’.
Segundo fontes que estiveram com o profissional, a delação apontaria também nomes de outros Poderes. Uma das queixas do advogado é que os antigos companheiros sequer atendem às ligações que ele faz. Angustiado com o isolamento, ele diz que só pensa em abrir o bico com vontade.
Bahia atinge 9.479 casos ativos de Covid-19; 10 óbitos são registrados nas últimas 24 horas
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.713.780 casos descartados e 278.799 em investigação. Ainda segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda. Na Bahia, 53.625 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. Conforme a Sesab, a base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
A secretaria ainda informa que 10.889.323 pessoas foram vacinadas contra Covid-19 com a primeira dose, 262.911 com a dose única, 8.985.518 com a segunda dose e 1.762.721 com a dose de reforço.
Delegacia Virtual evita aglomerações nas unidades físicas
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| Foto: Divulgação/SSP |
Diante de um novo surto de Covid-19 e H2N3, a Polícia Civil reforça a importância da utilização da Delegacia Virtual para os casos referentes à perda e extravio de documentos, furto, estelionato, roubo, acidente de trânsito sem vítimas, ameaça, dano, via de fato, perturbação do sossego, desaparecimento e localização de pessoas, maus-tratos contra animais, violência doméstica contra a mulher e racismo. No período de 89 dias de funcionamento a Delegacia Virtual realizou uma média de 441 registros diários, com tempo de atendimento de 17 minutos.
Importante as pessoas somente procurarem as delegacias físicas para o registro de casos mais complexos, a exemplo de lesão corporal grave, extorsão mediante sequestro, suicídio, homicídio, latrocínio e perigo de contágio de moléstia grave ou para vida ou para vida de outrem. As denúncias também podem ser feitas á distância, no Disque Denúncia da Secretaria da Segurança Pública (SSP), discando 181.
Para registrar um Boletim de Ocorrência na Delegacia Virtual é rápido e fácil. Após cadastrar sua assinatura eletrônica no site gov.br acesse:
http://www.policiacivil.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=45
Cuidados nas Delegacias
Nas Delegacias físicas a Polícia Civil, por meio do Departamento Médico da Instituição (Demep), está visitando as unidades e realizando orientações sobre os cuidados para prevenção das doenças, além das testagens e demais ações para a preservação da saúde dos servidores e dos cidadãos. O Demep também realiza tele-atendimento e agendamento de exames de servidores pelo WhatsApp (71) 9 9973-8376.
Fonte: Ascom | PC
Rosa Weber vai se reunir com servidores do Judiciário que cobram reajuste a todas as categorias
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress/Arquivo |
A ministra Rosa Weber, do STF, vai se reunir com representantes da Fenajufe, federação representativa dos servidores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União, que solicitaram uma audiência para pedir que a corte se coloque em defesa da isonomia na concessão de reajuste a todas as categorias, e não apenas os policiais.
A Fenajufe é uma das entidades que tem se mobilizado após Jair Bolsonaro (PL) prometer aumento e reservar recursos apenas para os policiais em 2022. Há uma paralisação de servidores marcada para terça-feira (18), e a possibilidade de uma greve em fevereiro tem ganhado tração.
A reunião foi marcada para quinta-feira (20) e será virtual. A Fenajufe havia solicitado reunião com Luiz Fux, presidente no STF, mas será recebida por Rosa porque ela está à frente da corte até o final de janeiro devido ao recesso.
“A expectativa é a de sensibilizar a presidência do STF com relação à importância da isonomia, um direito constitucional, e que todos os servidores recebam o reajuste, e da recomposição inflacionária do período”, diz Thiago Duarte Gonçalves, Coordenador de Formação e Organização Sindical da Fenajufe.
“Entendemos o momento da economia no Brasil e por isso não estamos reivindicando um aumento real, apenas uma recomposição emergencial de 19,99%, referente ao período do governo Bolsonaro”, completa.
Ao menos 19 categorias de servidores podem começar a paralisar atividades para elevar a pressão contra o governo por reajustes salariais.
Fábio Zanini, Folhapress
Virtual saída de Nilo da base aumenta preocupação de Wagner com manutenção do PP
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
As especulações sobre a saída de Marcelo Nilo (PSB) da base para apoiar a candidatura ao governo de ACM Neto (DEM) produziram uma desestabilização que o governo não esperava, aumentando a preocupação dos articuladores do senador Jaques Wagner, candidato do PT à sucessão estadual, com o risco de um eventual rompimento com o PP de João Leão, que ameaça concorrer também ao Palácio de Ondina.
Entre os petistas mais próximos de Wagner, a avaliação é de que ele precisa manter o PP com ele sob pena de sofrer um ‘baque’ grande e correr sério risco eleitoral no caso de a defecção de Nilo se confirmar.
Política Livre
Governo do Estado firma convênios para construção de moradias e entrega equipamentos a municípios afetados pelas chuvas
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| Fotos: Manu Dias/GOVBA |
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| Fotos: Manu Dias/GOVBA |
Os seis primeiros contemplados são Itambé, Ibicaraí, Ipiaú, Ibirataia, Ubatã e Macarani; cujos prefeitos participaram de um encontro com a equipe de governo, no dia 5 de janeiro, e apresentaram a documentação necessária. No total, 485 unidades habitacionais serão construídas nas seis cidades, a um custo de R$ 35 milhões. Antes da assinatura, Rui se reuniu com o vice-governador e secretário do Planejamento do Estado, João Leão, além de prefeitos, secretários, parlamentares, entre outros convidados, para apresentar as ações e esclarecer dúvidas.
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| Fotos: Manu Dias/GOVBA |
O governador explicou a importância da rapidez por parte dos municípios na elaboração dos cadastros dos beneficiários do projeto habitacional e da escolha das áreas onde serão construídos os imóveis. “Em alguns casos, as áreas são, inclusive, do Governo do Estado. Eu espero que, nos próximos dias, a gente consiga firmar mais convênios e contratos. Os municípios são livres para escolher como vão fazer as casas e a urbanização, se por licitação ou em mutirão”, afirmou Rui.
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| Fotos: Manu Dias/GOVBA |
A prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares, informou que, no município, “em torno de 249 casas caíram ou estão em situação de risco. Então, a chegada desse convênio é uma grande alegria. Mais de 100 famílias já estão garantidas com esse convênio. Estou com muita fé que, a partir de agora, vamos começar a reconstruir nossa cidade e, sobretudo, dar um lar para essas famílias. A esperança de um novo tempo renasce em Ibicaraí”.
O secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, destacou que a pasta tem “orientado os prefeitos e as prefeitas para que façam o cadastramento das famílias que tiveram 100% de perda das casas. Muitos municípios têm atrasado esse cadastramento, e nós pedimos para que agilizem isso, pois o governador quer contemplar todos os municípios que foram atingidos”.
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| Fotos: Manu Dias/GOVBA |
Rui também entregou 28 ambulâncias tipo van, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), e disponibilizou 56 máquinas pesadas e equipamentos diversos para 19 Consórcios Públicos, que vão ajudar na reconstrução das cidades mais prejudicadas pelas fortes chuvas. Foram entregues motoniveladoras, escavadeiras e roçadeiras hidráulicas, tratores agrícolas e pás carregadeiras, por meio das secretarias estaduais da Agricultura (Seagri) e de Infraestrutura (Seinfra).
Recuperação de estradas
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| Fotos: Manu Dias/GOVBA |
Desde dezembro, a Seagri e a Seinfra agilizam a compra de equipamentos para doação aos consórcios de cidades afetadas pelas chuvas, com o objetivo de possibilitar a recuperação de estradas vicinais. “A Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), através da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), também disponibilizou ajuda aos municípios para a compra de diesel, para que coloquem não apenas nessas máquinas, mas também nas máquinas das prefeituras e possam fazer o trabalho de recuperação emergencial das estradas e vias públicas. Além disso, estamos cadastrando junto às prefeituras os pontos das estradas municipais que foram afetadas”, disse o titular da Seinfra, Marcus Cavalcanti.
Sobre as estradas estaduais, Cavalcanti explicou que o Governo do Estado fará um trabalho de recuperação, inicialmente, em 62 pontos. Entre eles, estão os trechos que ligam Itamaraju a Jucuruçu, Itanhém a Jucuruçu e a estrada de acesso a Prado. O investimento é de R$ 11 milhões.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Dono do tríplex do Guarujá mobilia apartamento para sorteio e diz que ele não é mico
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| Foto: Nilton Fukuda/Arquivo/Estadão |
O tríplex já tinha camas nos quartos, armários de cozinha, geladeira e micro-ondas. O empresário Fernando Gontijo, que arrematou o imóvel em leilão em 2018, diz que está agora colocando sofás, cadeiras e mesas nos cômodos.
O apartamento está vazio há mais de três anos -e Gontijo gasta cerca de R$ 4.500 por mês com ele entre condomínio, IPTU e manutenção. O empresário nega, no entanto, que tenha adquirido “um mico”.
“É um bem diferenciado, que faz parte da história do Brasil. No futuro, nos livros, sempre teremos o tríplex”, afirma ele.
Por isso, em vez de tentar uma venda simples, ele fará um sorteio, afirma. A prova de que o imóvel é especial, diz, é o fato de mais de 600 mil pessoas terem acessado o site em que ocorrerá o sorteio na semana em que ele foi anunciado pela coluna.
Gontijo diz que encomendou pareceres jurídicos para dar segurança a quem participar do sorteio: como todos os atos do ex-juiz Sergio Moro foram anulados nos processos do tríplex, a determinação dele para que o imóvel fosse a leilão, em 2018, também poderia ficar comprometida.
“O tríplex foi comprado por mim por R$ 2,2 milhões. O dinheiro está depositado até hoje em juízo. O antigo dono [ele estava em nome da empreiteira OAS] pode pedir o levantamento e a devolução do dinheiro”, afirma Gontijo. “Mas o leilão não perdeu a validade”, finaliza.
Em sentença depois anulada no STF (Supremo Tribunal Federal), o ex-juiz Moro -agora presidenciável pelo Podemos- concordou com a tese dos procuradores da Lava Jato de que o apartamento estava reservado para Lula, que seria seu verdadeiro dono.
O ex-presidente, que é pré-candidato ao Planalto em outubro, sempre desmentiu a acusação de forma enfática.
Mônica Bergamo/Folhapress
Federação partidária, Ficha Limpa e fundão entram na mira do STF em ano eleitoral
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| Foto: Nelson Jr./Arquivo/STF |
A depender das decisões tomadas pelos ministros, partidos terão de reformular estratégias e planejamentos a poucos meses do início da campanha, que começa oficialmente em agosto.
Estão previstos julgamentos a respeito da possibilidade de alianças entre partidos e de políticos condenados se candidatarem. Também deve haver análise sobre os recursos públicos que serão distribuídos às legendas para financiarem as candidaturas.
No início de fevereiro, quando o Judiciário retoma as atividades regulares, o Supremo prevê julgar a validade das federações partidárias, um novo modelo de união entre legendas.
A norma foi aprovada pelo Congresso em 2021. Na prática, dá sobrevida a legendas pequenas e dribla a proibição de coligações em disputas proporcionais.
Nas coligações, os partidos se juntavam para disputar a eleição. Após a votação, não tinham nenhum compromisso entre si.
Já nas federações, as legendas são obrigadas a atuar de forma unitária nos quatro anos seguintes, nos níveis federal, estadual e municipal, sob pena de sofrerem punições.
Com as federações, pequenos partidos podem escapar das sanções previstas na cláusula de barreira, que em 2022 cortará a verba pública e espaço de propaganda a legendas que não atingirem no mínimo 2% dos votos válidos nacionais na eleição para a Câmara.
O modelo foi questionado pelo PTB, que argumentou ao Supremo que a federação viola os sistemas partidário e eleitoral proporcional previstos na Constituição e enfraquece o papel dos partidos.
Porém, o relator da ação, ministro Luís Roberto Barroso, validou em dezembro a lei que criou as federações partidárias. Apenas fixou o prazo de seis meses antes das eleições como data-limite para que as siglas oficializem a união. A decisão foi submetida ao conjunto da corte, que irá julgar em plenário.
Instadas a se manifestarem na ação, tanto a Presidência da República quanto a Câmara defenderam a legalidade das federações. “A federação partidária difere radical e profundamente da coligação de partidos”, disse a Câmara.
“A coligação de partidos é construção de natureza puramente eleitoral”, afirmou. “A federação, por sua vez, possui natureza partidária e exige afinidade ideológica, de princípios e valores.”
Também na primeira semana de fevereiro, o STF pretende retomar o julgamento de um pedido do PDT que afrouxa a Lei da Ficha Limpa. Em dezembro de 2020, o relator da ação, ministro Kassio Nunes Marques, concedeu uma liminar (decisão provisória) favorável ao entendimento do partido.
Na prática, a decisão encurta o tempo que um condenado fica inelegível. A mudança foi criticada por movimentos de combate à corrupção.
A Lei da Ficha Limpa define que políticos condenados por órgãos colegiados (como tribunais de segunda instância) ou cujo processo tenha transitado em julgado ficam inelegíveis desde a condenação até oito anos depois de cumprirem a pena.
A lei lista dez tipos de crimes aos quais se aplica a proibição de disputar eleições, como corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de drogas.
A redação original da norma diz que a inelegibilidade tem início na condenação e só acaba oito anos depois de o condenado ter cumprido a sua pena.
Kassio, à época, suspendeu os efeitos da frase “após o cumprimento da pena”, que o PDT considera inconstitucional. Com isso, o cálculo muda e a político fica inelegível por oito anos a partir do momento em que é condenado por um tribunal colegiado. Após esse período, pode concorrer novamente.
A decisão foi enviada para a análise do conjunto de ministros no plenário virtual. No entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista —mais tempo para análise—, e o julgamento foi suspenso. O assunto deve voltar em fevereiro, em análise presencial da corte.
A advogada eleitoral Ezikelly Barros defende os partidos em ambos os processos. Ela argumenta que não há previsão legal na Constituição para a federação partidária e que, para que esse novo modelo passasse a existir, o Congresso deveria ter aprovado uma PEC (proposta de emenda à Constituição).
“A nossa dificuldade é de aceitar que essa lei ordinária possa criar um novo tipo de união de partido, diferentemente daquelas previstas na Constituição. A Constituição só prevê a fusão e a incorporação de partidos, que não cabem analogia à federação”, afirmou Barros.
“Na fusão e na incorporação, o partido perde a identidade e a autonomia. E a preservação dessas duas características só são admitidas na única hipótese de união de partidos provisória prevista na nossa Constituição, denominada coligação, que, por sua vez, possui uma série de restrições que devem ser observadas pelo legislador ordinário.”
No caso da Ficha Limpa, ela afirmou que o STF já decidiu, em ações de 2012, que o prazo constitucional para inelegibilidade nessa lei, proporcional e razoável, é de oito anos.
Além dessas duas ações, está previsto para o início de fevereiro o julgamento de um pedido da ANJ (Associação Nacional de Jornais) pelo fim da proibição a propagandas eleitorais pagas em veículos de comunicação na internet.
Atualmente, pode haver propaganda eleitoral paga em veículos impressos, mas no ambiente virtual é permitido apenas o impulsionamento de conteúdos pelos candidatos.
No começo deste ano, o ministro André Mendonça também sinalizou que deve enviar ao plenário do STF uma ação do partido Novo contra o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para financiar a eleição deste ano. O governo Bolsonaro discute o aumento do montante para R$ 5,7 bilhões.
Ainda não há uma previsão de data para o tema ser levado à apreciação dos outros ministros, entretanto. Foi o primeiro despacho de Mendonça, novo ministro indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) e empossado em dezembro.
“Diante da relevância do acesso aos recursos do FEFC [Fundo Especial de Financiamento de Campanha] no âmbito da decisão pela migração partidária e da igualdade de chances no pleito eleitoral, demonstra-se recomendável que esta corte aprecie de maneira colegiada o pleito cautelar aqui apresentado”, disse Mendonça em decisão de quarta (12).
O primeiro turno das eleições deste ano ocorrerá em 2 de outubro e, o segundo, no dia 30 do mesmo mês. Em 2 de abril, eventuais candidatos já devem renunciar a mandatos no Executivo caso concorram a outros cargos, e as legendas e federações deverão ter estatuto registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O dia 15 de agosto é o prazo final para que partidos solicitem à Justiça Eleitoral o registro de candidaturas dos escolhidos.
TEMAS ELEITORAIS NA PAUTA DO STF
Federações partidárias
PTB questiona modelo de união que dribla proibição de coligações e determina que legendas atuem juntas na eleição e nos quatro anos seguintes
Ficha Limpa
PDT pede que o prazo de inelegibilidade de condenados seja de oito anos após a condenação e não após o cumprimento da pena, o que, na prática, encurta o tempo em que um político ficha suja fica inelegível
Propaganda
ANJ (Associação Nacional de Jornais) pede o fim da proibição a propagandas eleitorais pagas em veículos de comunicação na internet
Fundão eleitoral
Partido Novo questiona o fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para financiar a eleição
José Marques/Folhapress
Tereza Cristina é a favorita no governo para ser vice de Bolsonaro
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| Foto: Antônio Cruz/Arquivo/Agência Brasil |
Advogados anti-Lava Jato propõem a Lula reforma dos conselhos da Justiça e do MP
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| Foto: Marlene Bergamo/Arquivo/Folhapress |
A proposta vem sendo elaborada pelo Grupo Prerrogativas, patrocinador de um jantar em dezembro, em São Paulo, que marcou a primeira aparição de Lula ao lado do ex-governador Geraldo Alckmin. Criado em 2014 como uma reação de criminalistas à operação, o grupo age para “desconstruir” a imagem do ex-juiz Sérgio Moro – que condenou Lula e hoje é seu adversário na disputa pelo Planalto. O movimento se alinha no PT a quem considera um eventual futuro governo Lula como a oportunidade para um “acerto de contas”. Por isso mesmo, já desperta alertas e objeções de procuradores e nomes da Justiça.
“Lula é a única liderança política capaz de liderar um processo de revisão dos nossos mecanismos de fiscalização e controle, CNJ e CNMP, porque foi o presidente que mais respeitou as instituições”, disse ao Estadão o coordenador do Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho. “Portanto, não tem nenhum constrangimento em oferecer apoio para ele. É consequência natural.”
Filiado ao PT, Carvalho foi coordenador do setorial jurídico do partido e se tornou próximo de Lula. Ele passou o réveillon na residência do ex-presidente, em São Paulo, ao lado do ex-prefeito Fernando Haddad e do deputado Rui Falcão (PT-SP). Em 2018, a candidatura de Haddad à Presidência foi apoiada pelo Prerrogativas.
Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, Carlos Velloso disse suspeitar do “desejo oculto por trás” da iniciativa. “Não conheço os termos da proposta. Assim, não tenho o que opinar relativamente ao seu mérito. Todavia, sempre receio proposta de reforma de órgão de controle do Ministério Público, do Judiciário, dos advogados e da imprensa. Sempre há um desejo oculto por trás. E é surpreendente que uma tal proposta venha de associação de advogados”, afirmou.
Após formulada, a proposta de mudanças no sistema de Justiça será sugerida e poderá integrar o plano petista para 2022. Nomes como o governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), e o ex-deputado Wadih Damous (PT-RJ) devem ser ouvidos. Também farão parte das discussões experientes criminalistas sem filiação partidária ou ligação com o PT, como Alberto Toron, que defende o deputado Aécio Neves (PSDB-MG), e Antonio Claudio Mariz de Oliveira, advogado do ex-presidente Michel Temer (MDB). Mariz disse que ainda não foi chamado, mas que o Prerrogativas tem “muito a colaborar para qualquer governo que entrar, quer seja do Lula, quer seja de outro candidato”.
‘PEC da Vingança’
O ponto de partida será a Proposta de Emenda à Constituição 05, apresentada pelo deputado Paulo Teixeira (PT-SP) e que propõe mudar a composição do CNMP. O texto – que foi rejeitado – endurecia prazos de prescrição em processos disciplinares contra promotores e procuradores, retirava vaga do MP do DF, transferia à Câmara e ao Senado a escolha de um integrante da carreira para o conselho e abria caminho para que a corregedoria do MP passasse a ser exercida também por conselheiros de fora da categoria.
No Congresso, a PEC passou por alterações, que previam, por exemplo, que o CNMP tivesse o poder de anular investigações. Após pressão de entidades do Ministério Público, foi rejeitada. À época, promotores e procuradores apelidaram o projeto de “PEC da Vingança”. Da articulação da proposta fizeram parte petistas, bolsonaristas e integrantes do Centrão.
“Quando CNMP e CNJ poderiam colocar limites ao autoritarismo de juízes e do MP, não o fizeram suficientemente. Sérgio Moro e todas as estripulias que ele fez só conseguiram ser resolvidas no STF”, disse o procurador aposentado Lenio Streck, do Prerrogativas. “O CNJ foi feito para otimizar o funcionamento do Judiciário. Não foi o que aconteceu.”
Premissas
Para o presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta, qualquer discussão para melhorar o funcionamento do conselho do MP é válida. “O problema é que as premissas estão erradas. Quando se propõe mudar o CNMP porque ele não puniu a Lava Jato você está discutindo, ou pelo menos focando, numa atividade que os conselhos (incluindo o CNJ) não têm a função de fazer”, disse ele, observando que o debate passa pela “independência e autonomia do MP”. “Isso tem de ser discutido abertamente, não pode ser discutido transversalmente ou sob um falso argumento de que o CNMP não pune.”
Mais enfático, o procurador regional da República Bruno Calabrich, que atuou em casos da Lava Jato, chamou de “nociva” a iniciativa do grupo de criminalistas. “Merece nosso repúdio, tanto como procurador como cidadão. Essa proposta não atende o interesse público, mas pode atender o interesse de réus investigados que temem um MP independente.”
Juiz de garantias
Segundo advogados do Prerrogativas, outro ponto a ser levado adiante é a incorporação do juiz de garantias ao Código de Processo Penal. Trata-se de um juiz responsável somente por validar atos de investigação da polícia e do MP. Em caso de oferecimento de denúncia, outro magistrado julgaria a causa. O argumento é que a separação daria mais imparcialidade na condução de ações penais.
O instituto foi aprovado pelo Congresso, mas recebeu críticas de Moro e enfrentou resistência do presidente do Supremo, Luiz Fux – que chegou a suspender a lei e não encerrou os trabalhos para a adoção do juiz de garantias no CNJ. No fim de 2021, Fux fez audiências públicas sobre o tema.
Em 2018, Haddad propôs “repensar o papel e a composição” do CNJ e do CNMP e “instituir ouvidorias externas, ocupadas por pessoas que não integrem as carreiras, ampliando a participação da sociedade para além das corporações do sistema de Justiça”.
Nos últimos anos, Lula criou relação mais próxima com criminalistas em meio a diversos processos na Justiça. No Congresso, o PT se voltou contra leis anticorrupção. E o revisionismo petista se tornou explícito. A ex-presidente Dilma Rousseff, alvo de impeachment, se disse arrependida de ter indicado o mais votado da lista tríplice à Procuradoria-Geral da República.
A assessoria de Lula afirmou que ele “ainda não confirmou a candidatura” e não iniciou o processo “de construção de plano de governo”.
Presidenciável do Podemos, Sérgio Moro disse desconhecer detalhes de “qualquer proposta do PT para a reforma do Judiciário ou do Ministério Público”, mas chamou a iniciativa de “ameaça à democracia”. “Pois parte do pressuposto de que os escândalos de corrupção não ocorreram, de que não deveriam ser investigados e de que promotores, policiais e juízes deveriam ser punidos para que ninguém mais ouse se opor ao partido.”
Moro já constituiu um grupo para, caso seja eleito, elaborar uma reforma que torne o Judiciário “mais eficiente e menos custoso”. Ele foi provocado por integrantes do Prerrogativas para debater seu plano. O presidenciável reagiu, chamando para um confronto direto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “Debato com o chefe de vocês, o Lula, a qualquer hora, sobre o mensalão e o petrolão.”
Luiz Vassallo/Estadão
Agência Brasil explica regras para viagens de crianças sem os pais
Menores de 16 anos devem ter autorização judicial para viajar
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
É permitido por lei que uma criança ou adolescente viaje sozinho de um estado a outro ou mesmo saia do país? Objetivamente, a resposta é não. Mas existem exceções e particularidades. Desde 2019, as regras a esse respeito foram atualizadas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), proibindo viagens de jovens menores de 16 anos desacompanhados, a menos que tenham uma autorização judicial para isso. Antes da Lei 13.812/2019, essa exigência era feita apenas a menores de 12 anos.
Conforme a lei, nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode deixar a comarca onde reside sem autorização do juiz. As medidas valem para viagens de ônibus, avião, barco, bem como para hospedagem em hotéis. Uma comarca corresponde ao território em que o juiz de primeiro grau exerce sua jurisdição. Ela pode abranger um ou mais municípios, dependendo do número de habitantes e de eleitores, da extensão territorial dos municípios do estado, entre outros fatores.
Cada Vara de Infância e Juventude (VIJ) tem seu procedimento para dar entrada no pedido. Mas, em todos os casos, os pais ou responsáveis legais do menor deverão comprovar esse vínculo entre ambos com documentos pessoais, como certidão de nascimento do menor e documento de identidade dos responsáveis. Em alguns casos, há formulários para preenchimento dessa solicitação. É importante que os pais ou responsáveis procurem com antecedência a VIJ que atenda sua cidade para se informar sobre a documentação e os procedimentos necessários.
Dispensa de autorização
A autorização judicial não é necessária em alguns casos: quando o adolescente ou criança estiver acompanhado de outros parentes, como tios ou avós, comprovado o parentesco; ou quando estiver acompanhado de outra pessoa, mas com autorização por escrito dos pais ou responsáveis. Essa autorização deve ter firma reconhecida em cartório.
Também é dispensada a autorização do juiz se a viagem for para comarca próxima à de residência do menor, desde que seja no mesmo estado ou incluída na mesma região metropolitana.
Viagens internacionais
Em caso de viagens internacionais sem a presença de pai e mãe, a autorização judicial é exigida para todos os menores de idade, de 0 a 17 anos. Essa autorização é dispensada apenas no caso da viagem com um dos pais, autorizado expressamente pelo outro por meio de documento com firma reconhecida.
A autorização expressa é necessária mesmo no caso de os pais estarem indo para o mesmo destino, mas em voos diferentes. Um formulário padrão de autorização está disponível no site da Polícia Federal.
Edição: Graça
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Em um ano de vacinação, quase 70% dos brasileiros já tomaram 2 doses
Receberam a primeira 75%, e a dose de reforço, 15%
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
Um ano depois de começar a vacinação contra a covid-19, o Brasil se aproxima do patamar de 70% da população com as duas doses, enquanto 15% já receberam a dose de reforço e cerca de 75% receberam ao menos a primeira dose, segundo dados do painel Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). A campanha coordenada pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) já tinha atingido 68% dos brasileiros com as duas doses até a última sexta-feira (14) e dá agora os primeiros passos para proteger crianças de 5 a 11 anos.
A vacinação contra a doença teve sua primeira dose administrada em 17 de janeiro de 2021, na enfermeira Mônica Calazans, em São Paulo. A profissional de saúde recebeu a vacina CoronaVac, produzida no Instituto Butantan em parceria com a empresa chinesa Sinovac. Desde então, três em cada quatro brasileiros receberam ao menos a primeira aplicação de um dos quatro imunizantes adquiridos pelo PNI: AstraZeneca, CoronaVac, Janssen e Pfizer.
Pesquisadores da Fiocruz e da Sociedade Brasileira de Imunizações ouvidos pela Agência Brasil indicam que o resultado da vacinação foi uma queda drástica na mortalidade e nas internações causadas pela pandemia, mesmo diante de mutações mais transmissíveis do coronavírus, como a Delta e a Ômicron.
Mudança epidemiológica
Quando o Brasil aplicou a primeira vacina contra covid-19, no início do ano passado, a média móvel de vítimas da doença passava das 900 por dia, e 23 estados tinham mais de 60% dos leitos de pacientes graves da doença ocupados no Sistema Único de Saúde (SUS). Com doses limitadas, a campanha começou focando grupos mais expostos, como os profissionais de saúde, e mais vulneráveis, como os idosos.
Levou até junho para que um quarto dos brasileiros recebesse ao menos a primeira dose, e o país viveu o período mais letal da pandemia no primeiro semestre do ano passado, quando a variante Gama (P.1) lotou centros de terapia intensiva e chegou a provocar picos de mais de 3 mil vítimas por dia. Nos grupos já vacinados, porém, as mortes começaram a cair conforme os esquemas vacinais eram completos, e os pesquisadores chegaram a indicar que a pandemia havia rejuvenescido, já que os idosos imunizados passaram a representar um percentual menor das vítimas.
A diretora da Sociedade Brasileira de Imunizações, Mônica Levi, reforça que as vacinas reduziram a ocorrência de casos graves e mortes na pandemia, mesmo que a ascensão de variantes mais transmissíveis tenha provocado novas ondas de disseminação do coronavírus. "Não conseguimos ganhar do aparecimento de variantes, principalmente porque não houve uma vacinação em massa no mundo inteiro simultaneamente. Então, em lugares em que havia condições de alta transmissibilidade, surgiram variantes", afirma ela, que acrescenta: "Mas as vacinas se mostraram eficazes contra formas graves e mortes mesmo nesse contexto de variantes. Neste momento, com a Ômicron, a explosão do número de casos não foi acompanhada nem pelos casos de internação nem pela mortalidade. E isso se deve à vacinação. As vacinas cumpriram o papel principal e mais importante: salvar vidas".
Pesquisador da Fiocruz Bahia, o epidemiologista Maurício Barreto concorda e avalia que a velocidade de transmissão da Ômicron trará mais um alerta para quem ainda não tomou a primeira dose ou não concluiu o esquema vacinal.
"Esse pico que estamos começando da Ômicron vai crescer nas próximas semanas e pode atingir número grande de pessoas. Pode haver casos severos entre os vacinados, porque a efetividade da vacina não é de 100%, mas será em uma proporção muito maior entre os não vacinados", prevê o epidemiologista, que vê risco para os sistemas de saúde com demanda grande por internação de não vacinados. "Havendo número razoável de não vacinados, isso pode gerar enorme quantidade de casos severos. A Ômicron está expondo a fragilidade dos não vacinados".
Barreto vê como positivo o número de 68% da população com duas doses, mas acredita que há espaço para aumentar esse percentual, porque o Brasil tem tradição de ser um país com alto grau de aceitação das vacinas. Além disso, destaca que há diferença grande entre os vacinados com a primeira dose (75%) e com a segunda dose (68%), o que dá margem para avançar entre quem já se dispôs a receber a primeira aplicação.
"De modo geral, é positivo [o percentual de vacinados]. Reflete, de um lado, o desejo da população de ser vacinada, e, do outro, o desenvolvimento de vacinas com efetividade capaz de proteger principalmente contra casos severos da doença", afirma ele, que pondera: "Poderia ser um pouco mais. O Brasil poderia chegar um pouco além".
Estados e municípios
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse, na última semana, que o sucesso do enfrentamento da pandemia depende da colaboração de estados e municípios, principalmente com relação ao avanço nas aplicações da segunda dose e da dose de reforço. Queiroga chamou a atenção para a situação de alguns estados, principalmente da Região Norte, onde os níveis de aplicação da vacina estão baixos.
Ele comentou que assiste-se ao aumento do número de casos, mas ressaltou que ainda não há pressão sobre os estados. "Estamos ampliando os testes. Em janeiro, vamos distribuir 28 milhões de testes rápidos". Segundo ele, em fevereiro, devem ser distribuídos 7,8 milhões de testes.
Vacinação no mundo
O percentual de vacinados com a segunda dose no Brasil posiciona o país à frente da maioria dos vizinhos sul-americanos, segundo a plataforma Our World in Data, vinculada à Universidade de Oxford. Apesar disso, Chile (86%), Uruguai (76%), Argentina (73%) e Equador (72%) conseguiram cobertura maior no continente.
Quando são analisados os 30 países mais populosos do mundo, o Brasil fica na nona colocação entre os que conseguiram a maior cobertura com duas doses, lista que é liderada pela Coreia do Sul (84,5%), China (84,2%) e Japão (78,9%). Em seguida, o ranking tem Itália (74,9%), França (74,8%), Alemanha (71,8%), Reino Unido (70%) e Vietnam (69,7%). Os países onde a população teve menos acesso às vacinas foram Quênia, Nigéria, Tanzânia, Etiópia e República Democrática do Congo, onde o percentual não chegou a 10%.
A América do Sul é o continente com a maior média de vacinação no cálculo da platafoma Our World in Data, com 65% da população com as duas doses. A lista indica grandes desigualdades regionais, com Europa (62%), Asia (58%), Oceania (58%), América do Norte (54%) e América do Sul acima da média mundial de 50% de vacinados, e a África com apenas 9,9% da população com duas doses.
Mônica Levi vê o percentual de vacinados no Brasil como alto em relação a países que lidam com movimentos antivacina mais fortes, como Estados Unidos (62%) e Israel (64%). "Eles não conseguem avançar, porque sobraram aqueles que têm resistência enorme à vacinação. A gente vê no Brasil facilidade muito maior, e estamos em situação melhor. Alguns países estão melhores que a gente, mas a resistência à vacinação aqui ainda não é tão grande, mas pode se tornar", diz ela, que vê com preocupação a hesitação à vacinação de crianças. "É uma tristeza para nós, da área médica, ver que questões políticas estejam influenciando as decisões de pais sobre a saúde dos próprios filhos, que possa existir pais que se importem mais em seguir orientações politicas do que as bases da ciência e as conclusões de pessoas que são qualificadas para a tomada de decisões na saúde".
Eventos adversos
A médica afirma que o público está sob bombardeio de informações confusas, que supervalorizam eventos adversos raros previstos na vacinação e ignoram os benefícios que as vacinas já trouxeram desde o início da pandemia.
"Eventos adversos aconteceram, alguns graves, mas foram extremamente raros e muito menos frequentes que a ocorrência desses mesmos quadros sendo causados pela própria covid-19. A ponderação do risco-beneficio é extremamente favorável à vacinação. A gente não está negando a existência de eventos adversos graves. Eles existem, mas são extremamente raros. Só que a gente tem que considerar as vidas salvas e os benefícios que a vacinação traz frente ao risco que é incomparavelmente menor".
O epidemiologista da Fiocruz concorda e afirma que as vacinas contra covid-19 usadas no Brasil estão em uso em muitos outros países, o que faz com que diferentes órgãos regulatórios e pesquisadores avaliem os resultados e sua segurança.
"Internacionalmente, já são bilhões de doses. Não são vacinas dadas só no Brasil, mas no mundo inteiro. Então, há muita clareza de que há efeitos adversos, mas que são em uma proporção tão ínfima, que os benefícios os superam e muito. E, sobre isso, há uma concordância dos órgãos regulatórios, sejam brasileiros, americanos, europeus, japoneses, australianos. Milhares de instituições estão monitorando os efeitos dessas vacinas, então, há uma tranquilidade imensa de que a gente tem vacinas seguras".
Para avançar na vacinação, Barreto acredita que é preciso entender por que algumas pessoas não completaram o esquema vacinal e identificar localmente possíveis problemas que podem ter criado dificuldades para que as pessoas retornassem aos postos. O objetivo, reforça ele, deve ser facilitar ao máximo a ida aos locais de vacinação.
Mônica Levi lembra que, em outras vacinas que preveem mais de uma dose, é frequente que a cobertura caia na segunda e terceira aplicação. " A gente já vê isso na vacina da Hepatite B, por exemplo, que também tem três doses. Esse é um comportamento normal que a gente já via, uma dificuldade de fazer vacinas de várias doses e manter a adesão ao esquema completo", diz ela, que ainda acha difícil prever se a vacinação contra covid-19 vai ser encerrada na primeira dose de reforço. "Mais para frente, se vamos ter novas variantes que vão obrigar a fazer vacinas diferentes, ou se a imunidade vai cair mais uma vez depois do reforço, só o tempo vai dizer".
Edição: Graça
Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Inscrições para a 1ª etapa do Revalida começam nesta segunda-feira
O exame será aplicado no dia 6 de março
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
As inscrições para a primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2022/1 começam na nesta segunda-feira (17), no Sistema Revalida, e vão até sexta-feira (21). O exame será aplicado no dia 6 de março, em oito cidades: Brasília (DF), Campo Grande (MS), Curitiba (PR), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio Branco (AC), Salvador (BA) e São Paulo (SP).
Ao fazer a inscrição, o participante deve indicar a cidade onde deseja realizar a prova, anexar o diploma de graduação em medicina expedido por Instituição de Educação Superior Estrangeira, reconhecida no país de origem pelo Ministério da Educação ou órgão equivalente, autenticado pela autoridade consular brasileira ou pelo processo da Convenção sobre a Eliminação da Exigência de Legalização de Documentos Públicos Estrangeiros, promulgado pelo Decreto nº 8.660 de 29 de janeiro de 2016.
O resultado da análise do documento será divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) no dia 28 de janeiro. Caso o diploma enviado não esteja em conformidade com o previsto em edital, o participante não terá sua inscrição confirmada, mesmo que tenha realizado o pagamento da taxa de inscrição.
O valor da taxa de inscrição é R$ 410. O pagamento deve ser feito por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança) até o dia 26 de janeiro, em qualquer agência bancária, casa lotérica ou agência dos correios, obedecendo aos critérios estabelecidos por esses correspondentes bancários, assim como respeitando os horários de compensação bancária.
Atendimento especial
O participante que precisar de atendimento especializado deverá, no período da inscrição, informar a condição, como: baixa visão, cegueira, visão monocular, deficiência física, deficiência auditiva, surdez, deficiência intelectual (mental), surdocegueira, dislexia, déficit de atenção, autismo, discalculia, gestante, lactante, idoso e/ou pessoa com outra condição específica.
Também é necessário anexar, no Sistema Revalida, documento legível que comprove a condição que motiva a solicitação de atendimento. Para ser considerado válido para análise, o documento deve informar o nome completo do participante; o diagnóstico com a descrição da condição que motivou a solicitação e o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10); assinatura e identificação do profissional competente, com respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente.
Além disso, o participante que solicitar atendimento para cegueira, surdocegueira, baixa visão, visão monocular e/ou outra condição específica e tiver sua solicitação confirmada pelo Instituto poderá ser acompanhado por cão-guia e utilizar material próprio: máquina de escrever em braile, lâmina overlay, reglete, punção, sorobã ou cubaritmo, caneta de ponta grossa, tiposcópio, assinador, óculos especiais, lupa, telelupa, luminária, tábuas de apoio, multiplano e plano inclinado. Os recursos serão vistoriados pelo aplicador, exceto o cão-guia.
Já o participante que conseguir atendimento para deficiência auditiva, surdez ou surdocegueira poderá indicar, na inscrição, o uso do aparelho auditivo ou implante coclear. Nesses casos, os aparelhos não serão vistoriados pelo aplicador.
No caso de quem solicitar atendimento para autismo e tiver o pedido confirmado pelo Inep, será permitido o uso de caneta transparente com tinta colorida para proceder as marcações, exclusivamente, em seu Caderno de Questões. O Cartão-Resposta deverá, obrigatoriamente, ser preenchido com caneta transparente de tinta preta.
Nome social
A solicitação do tratamento pelo nome social também deve ser realizada no momento da inscrição, no Sistema Revalida, pelo participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente por sua identidade de gênero (participante transexual ou travesti).
Para a solicitação, é necessária a apresentação dos seguintes documentos que comprovem a condição: foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares); cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto, válido, conforme previsto em edital.
Edital
O Inep publicou o Edital nº 3/2022, que trata das diretrizes, dos procedimentos e prazos da primeira etapa do Revalida 2022/1, nessa quinta-feira, 6 de janeiro, no Diário Oficial da União.
Aplicado pelo Inep desde 2011, o Revalida busca subsidiar a revalidação, no Brasil, do diploma de graduação em medicina expedido no exterior. As referências do exame são os atendimentos no contexto de atenção primária, ambulatorial, hospitalar, de urgência, de emergência e comunitária, com base na Diretriz Curricular Nacional do Curso de Medicina, nas normativas associadas e na legislação profissional.
informações do Inep
Edição: Valéria Aguiar
Por Agência Brasil* - Brasília
Norte e Centro-Oeste tiveram mais reinfecções por Covid, aponta Datafolha
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| Foto: Edmar Barros/Folhapress/Arquivo |
No total, foram entrevistados por telefone 2.023 brasileiros de 16 anos ou mais em todos os estados, na quarta (12) e na quinta-feira (13), com margem de erro de dois pontos percentuais. A pesquisa não separa essas duas regiões porque não haveria um número suficiente de entrevistas para uma análise segura.
Elas registram também o maior percentual de pessoas que afirmam ter se infectado, com ou sem a confirmação do teste —foram 41%, diante de 28% no Sudeste e no Nordeste e de 27% no Sul. Têm ainda a maior parcela de pessoas que ficaram doentes e não fizeram o exame (9%).
Segundo o epidemiologista Jesem Orellana, da Fiocruz Amazônia, provavelmente se veria uma diferença ainda maior nas reinfecções do Norte caso os dados fossem desagregados, porque ali a epidemia se comportou de forma mais agressiva do que no Centro-Oeste, com a variante gama.
Há um ano, Manaus viveu um colapso do seu sistema de saúde, com mortes de pacientes por asfixia em hospitais que ficaram sem oxigênio diante da alta demanda. No primeiro trimestre de 2021, foram 6.600 mortes no Amazonas, um dos índices per capita mais elevados do mundo.
“Outra explicação pode ser a composição demográfica do Norte e Centro-Oeste, pois eles possuem populações mais jovens do que o Sul, por exemplo, e sabemos que o vírus circulou mais nos menores de 50 anos e matou mais nos maiores de 50”, acrescenta Orellana.
Nessa duas regiões, 3% dos entrevistados dizem ter pegado Covid nos últimos 30 dias, quando a variante ômicron causou uma explosão de casos (outros 5% não sabem se pegaram).
A nova onda parece também ter atingido de forma mais forte o Sudeste, com 4% de infectados e 2% que não sabem. Na região, mais de um terço dos entrevistados responderam que algum amigo próximo pegou a doença nesse período.
A Folha mostrou neste sábado (15), com base na mesma pesquisa, que os brasileiros que afirmam ter contraído Covid são quase o dobro da cifra oficial registrada pelos estados. Uma em cada quatro pessoas com 16 anos ou mais relata ter obtido teste positivo, o que representaria 42 milhões, contra 23 milhões de casos notificados sem distinção de idade.
Esse nível de subnotificação é quase o mesmo em todas as regiões, exceto no Sul, onde apenas 14% dos casos com comprovação em exame não teriam entrado nas estatísticas dos governos, segundo a projeção do levantamento. Ainda assim, seria o equivalente a 736 mil casos não contabilizados só ali.
Contribuem para isso a falta de uma política de testagem durante os dois anos de pandemia no país e o apagão de dados que ocorre no Brasil desde que os sistemas do Ministério da Saúde foram derrubados por ataques de hackers, em dezembro.
O detalhamento da pesquisa do Datafolha por região mostra ainda que o Sul tem uma maior rejeição às vacinas contra a Covid, tanto em adultos (4% não se imunizaram e não pretendem) quanto em crianças (21% acham que elas não deveriam ser vacinadas).
A região tem ainda a maior parcela de pessoas que dizem não sentir medo do vírus (22%), só usar máscara de vez em quando ao sair de casa (17%) e ser contrárias à cobrança da vacinação para entrar em locais fechados, como escritórios, bares, restaurantes e shows (22%) —esses índices são parecidos no Centro-Oeste/Norte.
“A danosa narrativa antivacina é mais comum em populações conservadoras. A região Sul do Brasil foi a que mais votou no presidente Jair Bolsonaro [PL], ao lado da Centro-Oeste. Como ele ataca as vacinas até hoje, me parece razoável esse lamentável cenário”, afirma Orellana.
Apesar da rejeição à imunização apontada no levantamento, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná têm uma cobertura vacinal superior à do Brasil como um todo. Orellana pondera, porém, que não é possível fazer comparações entre esses dois dados por não terem a mesma representatividade.
“Parte das baixas coberturas vacinais da região Norte, por exemplo, poderia ser explicada por problemas com a geração e transmissão do dado ou pela falta de acesso aos serviços de saúde, o que é muito comum no vasto interior da Amazônia e mesmo em grandes metrópoles como Manaus e Belém”, diz.
Júlia Barbon, Folhapress
Ipiaú: Vacinação de 17 a 21 de janeiro das 08h às 12h; Confira o dia da vacinação na sua UBS no quadro.
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| Quadro: Divulgação |
Confira o dia da vacinação na sua UBS no quadro. 3ª Dose - população a partir de 18 anos - o intervalo é de 4 meses entre a 2ª e a 3ª dose. FIQUE ATENTO!
2ª Dose - Confira a data no seu cartão de vacinação. Se sua vacina foi Astrazeneca ou Pfizer o intervalo é de 8 semanas.
1ª Dose - adolescentes a partir de 12 anos
Documentos necessários: Cartão do SUS atualizado, CPF, Cartão de Vacinação, Comprovante de Residência ou Cartão Família. Pessoas acamadas ou com mobilidade reduzida recebem a vacina em casa. A solicitação deve ser realizada por um responsável no Posto de Saúde mais próximo do seu domicílio .
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não
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