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Irã inicia ataque a Israel com drones após ameaçar retaliação

O Irã lançou dezenas de drones em direção a Israel neste sábado (13), de acordo com as forças de segurança de Tel Aviv. Segundo os militares israelenses, as aeronaves não tripuladas identificadas demoram horas para chegar a território israelense e são defensáveis.

Este é o primeiro ato de agressão do Irã ao território de Israel desde o início do conflito entre Tel Aviv e Hamas, grupo aliado de Teerã, na Faixa de Gaza, e a concretização das ameaças de retaliação ao ataque, atribuído a Israel, à embaixada iraniana em Damasco, na Síria, que matou membros da Guarda Revolucionária do Irã.

Na TV estatal iraniana, a Guarda Revolucionária afirmou que a operação “promessa verdadeira” é parte da “punição pelos crimes de Israel”.

Duas pessoas ligadas à segurança no Iraque afirmaram à agência Reuters que dezenas de drones foram vistos sobre o Iraque em direção à Israel. O ministro dos Transportes de Bagdá afirmou que o país fechou seu espaço aéreo.

O Canal 12 israelense diz que Teerã lançou também mísseis de cruzeiro em direção a Israel —armamentos que atingiriam território israelense em menos tempo que os drones. As forças de Israel ainda não comentaram sobre outro tipo de munição além dos drones identificados.

A Jordânia declarou estado de emergência em meio aos alertas, de acordo com a mídia estatal, citada pela Reuters. Duas pessoas da área de segurança da Jordânia afirmam que o país está pronto para derrubar qualquer aeronave iraniana que viole seu espaço aéreo. O Exército de Amã monitora os drones, segundo essas pessoas.

Autoridade do setor israelense também afirmou que o espaço aéreo do país fechou para voos internacionais entrando e saindo de Israel a partir das 19h30 (horário de Brasília). A companhia El Al de Israel cancelou voos marcados para este fim de semana.

A Casa Branca confirmou em seguida que o Irã iniciou um ataque aéreo contra Israel que deveria se desenrolar nas próximas horas. O governo americano diz ainda que os EUA continuam a apoiar Israel em sua defesa contra ameaças de Teerã. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, se reúne com conselheiros de segurança nesta tarde para discutir a crise no Oriente Médio, ainda de acordo com a Casa Branca.

Os primeiros relatos chegaram via imprensa israelense. Amos Yadlin, um general aposentado de Israel, disse ao Canal 12 que os drones estariam equipados com 20 quilos de explosivos cada um.

O porta-voz do Exército de Israel, Daniel Hagari, confirmou relatos da imprensa israelense de que o avião de Estado decolou de base-aérea no sul de Israel, mas disse apenas que se tratavam de questões operacionais, sem entrar em detalhes.

“O grupo de defesa aérea das Forças de Defesa de Israel [IDF] está em alto alerta, junto com caças e a embarcações da marinha israelense. A IDF monitora todos os alvos”, dizem as forças de segurança de Israel em comunicado. As forças de Israel afirmam ainda que os drones forma lançados do território iraniano.

Mais cedo, um navio porta-contêineres de Israel foi apreendido por forças do Irã após um ataque por helicóptero próximo ao estreito de Hormuz, no Oriente Médio. A ação, confirmada pela agência de notícias iraniana Tasnim, também foi vista como retaliação a Israel pelo bombardeio contra a seção consular de sua embaixada em Damasco, capital da Síria.

Guilherme Botacini/Folhapress

EUA esperam ataque do Irã contra Israel em breve e enviam reforços ao Oriente Médio

                          O presidente americano, Joe Biden, reforçou seu apoio veemente a Israel
Em dia de alta tensão no Oriente Médio, Israel realizou nesta sexta-feira (12) uma série de bombardeios à Faixa de Gaza e foi alvo de foguetes do Hezbollah libanês. As agressões se deram enquanto Tel Aviv especulava junto com os Estados Unidos e outros países do Ocidente um possível ataque do Irã a seu território.

A preocupação se justificava devido às ameaças iranianas de retaliação ao bombardeio contra seu consulado na Síria. A ação, em 1º de abril, matou sete integrantes da Guarda Revolucionária, incluindo dois generais. Teerã atribuiu o ataque a Tel Aviv, que não confirmou envolvimento, mas continua a ser responsabilizada.

Na quarta (10), o líder supremo do Irã, o aiatolá Ali Khamenei, reiterou que Israel “será punido”. E o movimento libanês Hezbollah, apoiado pelos iranianos, anunciou que o disparo de “dezenas de foguetes” contra posições israelenses nesta sexta fez parte de uma resposta aos ataques de Tel Aviv no sul do Líbano.

Para os governos israelense e americano, o risco de uma escalada regional da guerra em Gaza aumentou. A Casa Branca afirmou que as ameaças de um ataque do Irã contra Israel são “críveis” e “reais”. Pouco depois, os EUA anunciaram, sem entrar em detalhes, o envio de reforços ao Oriente Médio.

O presidente americano, Joe Biden, reforçou seu apoio veemente a Israel. O movimento se deu após as tensões entre o democrata e o primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, por divergências em relação à guerra em Gaza, especialmente quanto ao estabelecimento de um novo cessar-fogo no conflito e a dificuldades para a entrada de ajuda humanitária no território palestino.

Biden disse acreditar que o Irã atacará Israel no curto prazo e alertou Teerã para não prosseguir com a eventual ofensiva. “Minha expectativa é que [o ataque] seja mais cedo ou mais tarde”, disse. Questionado sobre a mensagem que gostaria de transmitir a Teerã, respondeu: “Não o faça! Ajudaremos Israel a se defender, e o Irã vai fracassar.”

Desde quinta (11), o ministro da Defesa israelense, Yoav Gallant, está em contato com o chefe do Pentágono, Lloyd Austin, sobre os preparativos para um ataque iraniano contra Israel. “Se o Irã atacar de seu território, Israel vai responder e atacar o Irã”, alertou o chanceler israelense, Israel Katz.

Gallant afirmou ainda que Israel e EUA estão lado a lado frente à ameaça. “Nossos inimigos pensam que podem separar Israel e EUA, mas é justamente o contrário: estamos nos unindo e fortalecendo nossos laços”, disse.

Países como EUA, Índia, França, Alemanha e Rússia alertaram seus cidadãos contra viagens à região, que já está sob tensão por causa da guerra em Gaza, iniciada há mais de seis meses. Os militares israelenses disseram que não tinham emitido novas instruções para os civis, mas que suas forças estavam em alerta máximo e preparadas para uma série de cenários.

“A vingança virá”, escreveu o maior jornal diário de Israel, Yedioth Ahronoth. “No momento, a premissa é que será muito em breve, nos próximos dias”.

Para Raz Zimmt, pesquisador sênior do Instituto de Estudos de Segurança Nacional de Israel, será “muito difícil” para o Irã não retaliar. “Ainda acredito que Teerã não quer se envolver em um confronto militar direto e em grande escala contra Israel, e certamente não com os EUA. Mas ele precisa fazer alguma coisa”.

Apesar das tensões crescentes, autoridades iranianas e diplomatas dos EUA dizem que o Irã sinalizou a Washington o desejo de evitar uma escalada. Segundo o jornal Financial Times, militares do país no Oriente Médio disseram a aliados e nações ocidentais que a retaliação será feita de maneira “calibrada” para evitar um “conflito regional total”. Isso indica que Teerã provavelmente não irá mirar instalações diplomáticas israelenses na região.

Serviços de inteligência dos EUA indicam que qualquer ataque iminente deve ser cuidadoso e específico, de acordo com as autoridades informadas sobre a situação, dando a Israel uma janela para preparar suas defesas.

Apesar das declarações públicas de lideranças iranianas sobre revidar o ataque sofrido, contatos diplomáticos no Irã indicaram que o país está preparando uma resposta para demonstrar força dissuasiva enquanto também mostra restrição.

Uma autoridade do regime iraniano disse que o país espera maximizar o impacto político da resposta, buscando deliberadamente exaurir Israel, tanto criando incerteza psicológica quanto forçando o país a permanecer em alerta máximo.

Apesar dos sinais de cautela, observadores ocidentais e israelenses acreditam que ainda há o risco de que qualquer resposta saia do controle.

Uma vez que Teerã considerou o ataque à embaixada como equivalente a um ataque em seu próprio território, um ataque direto em solo israelense pelo próprio Irã é uma possibilidade real, disse Zimmt, o pesquisador do Instituto de Estudos de Segurança Nacional de Israel.

“O risco de uma retaliação israelense contra o Irã, que seria sem precedentes, é certamente algo que não podemos descartar”, acrescentou.

Folhapress

Ataque israelense em casa na Faixa de Gaza mata 29 pessoas

 

Um ataque das forças israelenses em uma casa em Daraj, na cidade de Gaza, resultou na morte de pelo menos 29 pessoas, conforme relatado pela agência de notícias palestina Wafa, citada pela Al Jazeera. Inicialmente, um balanço indicava 25 mortos, havendo ainda dezenas de feridos resultantes do ataque. A Al Jazeera testemunhou equipes de resgate retirando corpos dos escombros de um edifício severamente danificado após o ataque.

A mesma agência, sediada no Qatar, informou que helicópteros israelenses realizaram ataques em várias casas nos bairros de Zeitoun, Shujayea e Remal, resultando em diversos civis feridos.

Segundo um relatório elaborado pela agência AFP com base em dados oficiais israelenses, o ataque do Hamas em 07 de outubro resultou na morte de 1.170 pessoas, sendo a maioria civis.

Por sua vez, a ofensiva lançada por Israel em retaliação causou mais de 33 mil mortes em Gaza, a maioria civis, de acordo com o Ministério da Saúde do enclave, controlado pelo Hamas.

Leia Também: Conselho de Segurança cobra de Israel mais medidas para aliviar crise em Gaza
 por Notícias ao Minuto Brasil

Divertido às vezes, estressante outras, diz Musk sobre embate com Moraes

O empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), afirmou que acha “às vezes divertido, às vezes estressante” envolver-se em controvérsias como a do momento com o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal) e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A declaração foi dada ao podcast In Good Company with Nicolai Tangen, conduzido pelo CEO do banco de investimento norueguês Norges.

Musk voltou a afirmar que o X recebe reiteradas demandas de Moraes para suspender contas, geralmente com prazo de duas horas para isso, sob pena de multas vultosas.

Segundo ele, a gota d´água foi a exigência de suspender contas de diversos parlamentares e jornalistas importantes e lhes dizer que a medida se devia não a decisão judicial, mas a uma violação dos termos de uso da plataforma.

Ele não apresentou nomes dos alvos das supostas decisões.

Em seguida, o apresentador perguntou se ele sabia que teria que lidar com esse tipo de situação quando comprou o Twitter, em 2022. O empresário respondeu que sabia que não seria um “mar de rosas”.

Ao ser indagado se secretamente achava que isso era divertido, ele respondeu: “Sim, é divertido às vezes. Estressante às vezes, divertido às vezes”.

Musk vem criticando desde o final de semana decisões de Moraes supostamente para suspender contas.

No domingo, ele disse que o ministro deveria renunciar ou sofrer impeachment. Um dia antes, um perfil oficial da plataforma havia declarado que bloqueou “determinadas contas populares no Brasil”, e Musk retuitou mensagem em que disse que “estamos levantando todas as restrições” e que “princípios importam mais que o lucro”.

Ainda no domingo, Moraes determinou a inclusão de Musk como investigado no inquérito que apura a existência de milícias digitais antidemocráticas e seu financiamento.

Nesta segunda-feira (8), o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, divulgou nota em que afirma que “decisões judiciais podem ser objetos de recursos, mas jamais de descumprimento deliberado”.

Angela Pinho/Folhapress

Brasil vota a favor de resolução da ONU que pede fim de apoio militar a Israel

                                 Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas
O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas adotou nesta sexta-feira (5), com voto favorável do Brasil, uma resolução que conclama o fim da venda e transferência de armamentos a Israel “para prevenir violações adicionais da legislação humanitária internacional e violações e abusos de direitos humanos nos territórios palestinos ocupados.

O Conselho solicita ainda que uma comissão de inquérito independente da ONU apresente um relatório sobre a distribuição direta e indireta dessas armas e analise as consequências jurídicas dos envios.

O texto expressa também “séria preocupação” com “possíveis crimes de guerra” por parte de Israel, que a resolução chama de “potência ocupante”, e condena o “uso da fome como método de guerra”.

O documento demanda o fim imediato do bloqueio de Tel Aviv à Faixa de Gaza e mostra preocupação com declarações de autoridades israelenses que possam se enquadrar em incitação ao genocídio, fazendo referência as medidas definidas pela Corte Internacional de Justiça sobre o tema, em janeiro.

Votaram a favor do texto 28 países, enquanto 13 se abstiveram e 6 se opuseram, incluindo os Estados Unidos e a Alemanha. Vários representantes do Conselho aplaudiram a adoção do documento, que Israel classificou de “distorcido”. Trata-se da primeira posição dessa instância da ONU no conflito, embora o conselho não tenha meios coercitivos para obrigar sua aplicação.

O documento enfatiza “a necessidade de garantir responsabilização por todas as violações do direito internacional humanitário e das leis internacionais de direitos humanos, para acabar com a impunidade” e expressa “grave preocupação com relatos de sérias violações dos direitos humanos e graves violações do direito internacional humanitário, incluindo possíveis crimes de guerra e crimes contra a humanidade”.

Além disso, o conselho aprovou mais quatro resoluções, três das quais também receberam voto favorável do Brasil (uma delas foi adotada sem abertura de votação). As três tratam do direito do povo palestino à autodeterminação, dos direitos humanos nas colinas de Golã —local ocupado por Israel em disputa com o Líbano— e dos assentamentos de Israel em territórios palestinos.

Meirav Eilon Shahar, representante de Israel nas Nações Unidas em Genebra, acusou o órgão de ter “abandonado o povo israelense e há muito tempo defender o Hamas”. “De acordo com a resolução que está diante de vocês hoje, Israel não tem o direito de proteger seu povo, enquanto o Hamas tem todo o direito de assassinar e torturar inocentes israelenses”, disse antes da votação. “Um ‘sim’ é um voto a favor do Hamas.”

Os EUA haviam prometido votar contra a resolução porque ela não continha uma condenação específica ao Hamas pelos ataques do 7 de Outubro nem “qualquer referência à natureza terrorista dessas ações”. No entanto, afirmou que o país aliado não faz o suficiente para mitigar os danos aos civis.

“Os EUA instaram repetidamente Israel a desvincular as operações militares contra o Hamas das operações humanitárias, a fim de evitar vítimas civis e garantir que os atores humanitários possam realizar sua missão essencial com segurança”, disse Michèle Taylor, representante permanente dos EUA no Conselho.

“Isso não aconteceu e, em apenas seis meses, mais trabalhadores humanitários foram mortos nesse conflito do que em qualquer guerra da era moderna”, declarou.

Na quinta (4), pela primeira vez desde o início da guerra, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, falou publicamente em condicionar o apoio a Tel Aviv a uma mudança de postura do aliado na Faixa de Gaza.

O Conselho de Direitos Humanos da ONU, que se reúne várias vezes por ano, é o único órgão intergovernamental destinado a proteger os direitos humanos em todo o mundo. Ele pode aumentar a escrutínio dos registros de direitos humanos dos países e autorizar investigações.

Folhapress

Terremoto de 4.8 atinge Nova York, diz serviço geológico dos EUA

Um terremoto de 4.8 atingiu Nova York e Nova Jersey na manhã de hoje, diz o serviço geológico dos EUA.

Tremor foi registrado a cerca de cinco quilômetros de profundidade, segundo o órgão americano. A imprensa dos Estados Unidos diz que o abalo também foi sentido na Filadélfia e em Washington.

Epicentro dos tremores foi a região próxima ao distrito de Lebanon, em Nova Jersey. Cidade fica a cerca de 64 quilômetros da cidade de Nova York.

O Departamento de Polícia de Nova York disse que não houve relatos de danos ou feridos. De acordo com a polícia, os impactos ainda são avaliados e o prefeito está sendo informado sobre os desdobramentos do terremoto.

O governador de Nova Jersey, Phil Murphy, pediu que as pessoas evitem ligar para o 911 – número para emergências no país. “Ativamos nosso Centro Estadual de Operações de Emergência. Por favor, não ligue para o 911, a menos que tenha uma emergência real”, escreveu. Segundo ele, o epicentro ficou perto de Readington, no condado de Hunterdon.

Sistema de emergências de NY pede que pessoas se comuniquem com as outras por mensagem para avisar que estão bem. “Se você estiver em perigo, ligue para 911. Para relatar problemas não emergenciais, ligue para 311”, orientam.

UOL/Folhapress

Em discurso, Trump chama imigrantes ilegais de animais: 'Não são humanos'

Falando em frente a um púlpito com o slogan "pare o banho de sangue na fronteira de Biden", Trump trouxe à tona crimes cometidos por imigrantes ilegais nos Estados Unidos, incluindo o caso do assassinato de Laken Riley, uma estudante de 22 anos, cujo principal suspeito é um venezuelano

Durante um comício em Michigan nesta terça-feira (2), o ex-presidente Donald Trump referiu-se aos imigrantes vivendo ilegalmente nos Estados Unidos como "animais" e "não humanos", reforçando sua posição sobre a política de imigração do país.

Falando em frente a um púlpito com o slogan "pare o banho de sangue na fronteira de Biden", Trump trouxe à tona crimes cometidos por imigrantes ilegais nos Estados Unidos, incluindo o caso do assassinato de Laken Riley, uma estudante de 22 anos, cujo principal suspeito é um venezuelano.

O empresário priorizou o tema sobre a entrada ilegal de imigrantes no país, o maior ponto fraco de Biden em sua campanha pela reeleição. Michigan e Wisconsin estão entre os poucos estados considerados pêndulo, ou seja, que podem dar a vitória a qualquer um dos dois candidatos e, assim, são determinantes para o resultado da eleição.

"Os democratas dizem 'por favor, não os chame de animais, eles são humanos'. Eu digo: 'não, eles não são humanos, eles não são humanos, eles são animais'", declarou Trump. O republicano afirmou que "o banho de sangue na fronteira de Joe Biden" vai acabar quando ele assumir a Presidência.

"Sob o comando do corrupto Joe Biden, cada estado agora é um estado de fronteira, cada cidade agora é uma cidade de fronteira. Joe Biden trouxe a carnificina, o caos e a violência de todo o mundo e despejou diretamente em nossos quintais", afirmou.

"Os piores de todos os países estão vindo para o nosso país. Eles estão mudando, ameaçando e destruindo o país. Nós vamos acabar tendo que fazer a maior deportação da história americana. Não temos escolha", disse.

Trump tem adotado um discurso cada vez mais agressivo contra imigrantes, os quais já acusou de "envenenarem o sangue da nação".

Nas últimas semanas, ele tem reforçado a associação do fluxo à criminalidade, aproveitando dois assassinatos de grande repercussão em que os acusados são imigrantes indocumentados. As vítimas foram duas jovens: Laken Riley, morta na Geórgia, e Ruby Garcia em Grand Rapids, no Michigan, onde ocorreu o comício de Trump nesta terça.

Segundo autoridades, o acusado pelo homicídio de Garcia, chamado Brandon Ortiz-Vite, chegou a ser deportado durante o governo Trump, mas conseguiu voltar aos EUA.

Leia Também: Trump entra para o grupo dos 500 mais ricos do mundo, segundo lista de bilionários

Presidente de Israel pede desculpas por ataque contra ONG em Gaza que matou 7

O presidente de Israel, Isaac Herzog
O presidente de Israel, Isaac Herzog, pediu desculpas nesta terça-feira (2) pela morte de sete funcionários da ONG World Central Kitchen (WCK) em um bombardeio das forças israelenses enquanto eles distribuíam alimentos na Faixa de Gaza.

Herzog conversou com o fundador da WCK, o chef José Andrés, e “expressou sua profunda tristeza e suas sinceras desculpas pela trágica morte da equipe da WCK”, segundo comunicado de seu gabinete. O presidente também “enviou suas condolências às famílias e amigos” das vítimas, de acordo com a nota.

Um ataque de Israel atingiu um comboio que saía de um armazém em Deir al-Balah, no território palestino, onde funcionários descarregaram mais de cem toneladas de alimentos que chegaram a Gaza por via marítima.

Além de palestinos, há entre as vítimas cidadãos da Polônia, do Reino Unido e da Austrália, além de um com dupla nacionalidade dos Estados Unidos e do Canadá. Eles viajavam em três veículos, dois deles blindados e com o logotipo da WCK, e haviam coordenado seu deslocamento com o Exército de Israel, disse a organização em um comunicado.

Mais cedo, o primeiro-ministro do Estado judeu, Binyamin Netanyahu, disse que lamentava as mortes, mas que “isso acontece em tempos de guerra”. “Estamos investigando minuciosamente o assunto, estamos em contato com os governos [dos estrangeiros entre os mortos] e faremos de tudo para garantir que isso não aconteça novamente”, afirmou o premiê em um pronunciamento por vídeo.

Após o ataque, a WCK informou que pausaria suas operações na região imediatamente. De acordo com autoridades do Chipre, de onde a ajuda humanitária partiu em direção ao território palestino, embarcações com as 240 toneladas restantes de recursos que ainda seriam desembarcadas deram meia-volta.

O presidente dos EUA, Joe Biden, falou por telefone com Andrés para prestar suas condolências, e a Casa Branca disse estar “indignada” com o ataque. Segundo o porta-voz do Conselho de Segurança Nacional, John Kirby, o governo americano espera que Israel faça uma investigação ampla e transparente sobre o ocorrido, e responsabilize os culpados.

Ele ainda classificou as imagens como “devastadoras”, considerando todas as precauções tomadas pelo grupo para se proteger.

Folhapress

Governo Lula produz parecer que embasa possível vinda de Putin ao Brasil no G20

O governo Lula (PT) produziu um parecer com argumentação jurídica que embasa eventual vinda ao Brasil do presidente da Rússia, Vladimir Putin, mesmo ele sendo alvo de um mandado internacional de prisão.

O documento foi submetido em novembro do ano passado à Comissão de Direito Internacional da ONU. O órgão atualmente trabalha na elaboração de uma normativa sobre imunidade de jurisdição a chefes de Estado. O status, que também pode ser conferido a outras altas autoridades, garante que esses líderes não sejam processados ou atingidos por ações judiciais vigentes nos países que os recebem em visitas internacionais.

O governo brasileiro não cita diretamente Putin no texto, mas faz referência a um cenário que se encaixa na situação atual do líder russo: ele é alvo de um mandado de prisão expedido pelo TPI (Tribunal Penal Internacional), acusado de ter permitido que ocorressem crimes de guerra no conflito com a Ucrânia.

Como o Brasil é signatário do Estatuto de Roma, que criou o TPI, o país em tese está obrigado a prender Putin caso ele desembarque em território nacional. Encarcerá-lo em solo brasileiro é, no entanto, um cenário considerado inimaginável devido às consequências geopolíticas e de segurança que a detenção do líder da segunda maior potência militar do planeta representaria.

Ainda assim, a hipótese de uma ordem de prisão tem potencial de criar, no mínimo, constrangimento diplomático para Brasil e Rússia em plena cúpula do G20 caso Putin venha para o encontro no Rio de Janeiro em novembro.

O texto submetido à Comissão de Direito Internacional não tem efeito prático e tampouco é garantia de que o Brasil estaria livre de censura do TPI caso ignore uma ordem do tribunal durante possível passagem de Putin pelo país, segundo especialistas ouvidos pela Folha.

Ele indica, porém, uma opinião oficial do governo Lula no sentido de que a imunidade de jurisdição de Putin deveria protegê-lo do alcance do TPI na hipótese de que essa viagem se concretize.

O principal argumento do documento é que acordos que criam tribunais internacionais (como é o caso do Estatuto de Roma) devem ter efeito apenas entre as partes que assinaram o tratado.

Por essa tese, um chefe de Estado de um país não signatário não poderia ter sua imunidade ignorada mesmo ao estar em um território que reconhece a autoridade dessa corte internacional. A Rússia retirou sua assinatura do Estatuto de Roma em 2016.

Em um dos parágrafos do parecer, o Brasil concorda que a imunidade de jurisdição para altas autoridades “não deve afetar os direitos e as obrigações dos Estados partes diante de acordos que estabeleceram cortes e tribunais penais internacionais”. Mas em seguida destaca que isso deve ocorrer no âmbito das “relações entre as partes desses acordos”.

“É norma básica da lei internacional geral, codificada no artigo 34 da Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, que ‘um tratado não cria obrigações ou direitos para um terceiro Estado sem o seu consentimento'”, diz o texto.

“Dessa forma, enquanto os artigos [sobre imunidade] não afetam obrigações de tratados referentes a tribunais internacionais, esses acordos internacionais não afetam a imunidade de agentes de Estados não partes”.

O Brasil afirma ainda que a imunidade de jurisdição para dirigentes é essencial “para promover entendimentos pacíficos de disputas internacionais e relações amigáveis entre os Estados, inclusive na medida em que permite que funcionários de Estados participem em conferências internacionais e missões em países estrangeiros”.

E faz eco a uma crítica que já circulou entre representantes de países em desenvolvimento sobre o mandado do TPI contra Putin: a de que a corte está sendo usada politicamente. “[A imunidade de jurisdição] contribui para a estabilidade das relações internacionais, por prevenir o exercício abusivo, arbitrário e politicamente motivado da jurisdição criminal que pode ser usado contra agentes dos Estados”.

A Folha questionou o Itamaraty sobre o parecer apresentado na ONU e sua relação com a possível vinda de Putin ao Brasil. O ministério respondeu que não comentaria, uma vez que o documento faz observações iniciais de um tema que ainda será negociado longamente no âmbito da Comissão de Direito Internacional.

A reportagem também encaminhou o parecer a quatro especialistas em direito internacional. Três viram na argumentação uma tentativa de flexibilizar as obrigações do Brasil junto ao TPI e disseram que a hipótese descrita na redação se aplica à situação de Putin.

André de Carvalho Ramos, professor de Direito Internacional da USP (Universidade de São Paulo), diz que a argumentação feita pelo Brasil tem como base um dispositivo específico previsto no próprio Estatuto de Roma: o de que um pedido do TPI pode não ter efeito caso o Estado requerido seja obrigado a atuar de forma incompatível com o direito internacional “em matéria de imunidade dos Estados”.

O problema, prossegue o professor, é que já existe precedente sobre esse tema.

“O TPI decidiu que a Jordânia violou o Estatuto de Roma ao não prender em 2017 o então presidente do Sudão Omar al-Bashir durante visita dele ao país. Pois bem, a Jordânia apelou e, em 2019, o TPI decidiu que a norma consuetudinária [invocada pelo Brasil] só se aplica a tribunais nacionais, inexistindo norma consuetudinária imunizante em face de tribunais internacionais, como o TPI”, diz ele.

“No plano do TPI, mesmo que o Judiciário brasileiro dê razão ao governo federal, há fortíssima probabilidade do Brasil ter o mesmo destino que a Jordânia.”

Wagner Menezes, presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional, opina que a argumentação apresentada pelo Brasil “relativiza” o alcance do Estatuto de Roma e vai na contramão de um dos principais objetivos do TPI: o de constranger a movimentação internacional de pessoas acusadas de crimes de guerra e contra a humanidade.

“Não é relevante se a Rússia ratificou ou não o Estatuto. O Brasil não tem qualquer tipo de relação, nesse caso, com a Rússia. Trata-se de um tema da relação do Brasil com o tribunal”, afirma.

Professor titular de Teoria e História do Direito Internacional, Arno Dal Ri Jr. vê na redação submetida pelo governo à ONU uma “cortina de fumaça”. Ele também classifica a argumentação de “frágil”.

“Os termos do documento são hipotéticos, em que se levanta vários quadros e hipóteses, dentre essas aquela de legitimação da vinda do Putin através da imunidade típica de chefes de Estado”, diz.

“É um jogo muito dúbio que está sendo feito, no qual se sabe a realidade de que, em caso de pedido de entrega pelo TPI não cumprido pelo Brasil, existiria uma colisão [com o Estatuto de Roma] e o Brasil que seria responsabilizado por isso. Mas usa-se uma interpretação ampliada para retirar o foco do real problema jurídico que poderia advir.”

Já o advogado e doutor em Direito Marcelo Peregrino Ferreira tem opinião diferente e não enxerga na hipótese tratada pelo parecer algo que beneficie o caso russo. “Acho que a investida do Brasil não é contra o Estatuto de Roma ou outra corte internacional, mas contra a suspensão da imunidade pela jurisdição criminal comum de países que não tem um tratado entre si. E a proposta brasileira não me parece beneficiar o caso russo”, diz ele.

A possível vinda de Putin ao Brasil para a cúpula do G20 é um tema altamente sensível. Se confirmada, ela deve virar o fato político mais impactante da reunião.

Desde que ordenou a invasão da Ucrânia, em fevereiro de 2022, o líder russo virou alvo de uma operação que, orquestrada por Estados Unidos e Europa, busca isolá-lo nos diferentes fóruns internacionais. Ele não compareceu às duas últimas edições do G20, na Índia e na Indonésia —nenhum dos países é signatário do Estatuto de Roma.

A eventual vinda de Putin à cúpula no Rio de Janeiro motivou polêmica antes mesmo de o Brasil iniciar seu mandato na presidência do G20.

Em setembro de 2023, quando participava da cúpula do fórum em Nova Déli, Lula afirmou que seu homólogo russo não corria o risco de ser preso caso decidisse vir à edição seguinte do evento. “Se eu for presidente do Brasil, e se ele [Putin] vier para o Brasil, não tem como ele ser preso. Não, ele não será preso. Ninguém vai desrespeitar o Brasil”, disse o petista na ocasião.

Dias depois, Lula voltou atrás e afirmou que a decisão sobre uma eventual prisão caberia ao Poder Judiciário. “Se o Putin decidir ir ao Brasil, quem toma a decisão de prendê-lo ou não é a Justiça, não o governo nem o Congresso Nacional.”

Ricardo Della Coletta e José Marques/Folhapress

Oposição larga na frente em eleições locais na Turquia e desafia Erdogan

O principal partido da oposição ao líder da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, largou na frente na apuração das eleições nas maiores cidades do país, incluindo a capital, Ancara, Istambul e Esmirna, neste domingo (31), de acordo com a imprensa local.

Em Ancara, o atual prefeito, Mansur Yavas, do Partido Popular Republicano (CHP, na sigla em turco), possui 57,7% dos votos contra 34,6% de Turgut Altinok do Partido da Justiça e Desenvolvimento (AKP), legenda de Erdogan. Yavas declarou vitória logo no início da apuração, mas com apenas 23% das urnas contabilizadas.

Em Istambul, o também atual líder da cidade, Ekrem Imamoglu (CHP), afirmou que estava “muito feliz” com os resultados iniciais. Com pouco mais de 40% dos votos contados, Imamoglu foi menos enfático que o colega de Ancara porque sua vitória parcial na maior cidade do país era de menos de 10 pontos percentuais: 50%, contra 41,3% de Murat Kurum, também do AKP.

“Com base nos dados que recolhemos, posso dizer que a confiança que os nossos cidadãos depositam em nós foram de fato demonstrados”, disse Imamoglu em primeira declaração após o começo da apuração.

Em Esmirna, terceira maior cidade turca, Cemil Tugay (CHP), hoje prefeito da vizinha Karsiyaka, lidera com 47,8% dos votos contra 37,6% de Hamza Dag (AKP).

No computo geral, com 35,2% das urnas apuradas em toda a Turquia, o CHP liderava com 38,9% contra 37,3% do AKP.

“Há uma necessidade real de equilíbrio, pelo menos a nível local, contra o governo”, declarou em Ancara Serhan Solak, 56, que afirmou querer votar no atual prefeito do CHP, o social-democrata Mansur Yavas, com a ideia de não favorecer a concentração de poder.

Erdogan, há mais de 20 anos à frente do país, lançou-se com intensidade na campanha de grandes cidades do país ao lado dos candidatos do AKP, sigla conservadora nacionalista criada pelo próprio líder turco que serve de base para a consolidação gradual de poder em todas as províncias do país desde 2001.

O mandatário chegou a realizar quatro comícios por dia. “Esta eleição marcará o início de uma nova era para nosso país”, afirmou Erdogan após votar em Istambul.

O presidente turco se envolveu pessoalmente nas eleições municipais de Istambul ao lado de Kurum, ex-ministro do Meio Ambiente pouco carismático e cujo retrato geralmente aparece sempre vinculado ao do líder nacional em cartazes e propagandas eleitorais.

Erdogan foi prefeito da cidade nos anos 1990 antes de se tornar presidente. Agora, ele busca corrigir o que foi considerado uma grande derrota e afronta de 2019 desalojando Imamoglu, que lhe tirou a chefia da cidade em um pleito disputado duas vezes após cancelamento da primeira eleição a pedido do governo.

“Espero que Istambul e a Turquia acordem [na segunda-feira] com uma bela manhã de primavera”, declarou o prefeito após depositar seu voto, acompanhado de sua família. Uma reeleição no mais rico e populoso centro urbano do país pode aumentar suas chances e de seu partido nas próximas eleições presidenciais, previstas para 2028.

Erdogan descreveu Imamoglu como alguém ambicioso e pouco preocupado com sua cidade, chamando-o de “prefeito de meio-período” obcecado pela Presidência.

Em 2023, o líder turco passou pelo seu maior teste de fogo em eleição presidencial apertada contra Kemal Kilicdaroglu, também do CHP, que terminou com 47,8% dos votos no primeiro pleito presidencial da história da Turquia a ir para o segundo turno –Erdogan foi eleito com 52% dos votos, em comparecimento de 85% dos eleitores às urnas.

Folhapress

Netanyahu defende continuidade de guerra em Gaza após noite de atos maciços em Israel

Primeiro-ministro do Estado judeu, Binyamin Netanyahu
Após uma noite de protestos maciços em diversas partes de Israel contra o governo, o primeiro-ministro do Estado judeu, Binyamin Netanyahu, fez um pronunciamento neste domingo (31) no qual defendeu a continuidade da guerra na Faixa de Gaza, disse estar comprometido com o retorno dos reféns e afirmou que nada vai impedir a invasão de Rafah, último refúgio para mais de 1 milhão de palestinos.

As maiores manifestações do país desde que o Hamas invadiu Israel e matou cerca de 1.200 pessoas, iniciando a guerra, reuniram dezenas de milhares de pessoas em Tel Aviv e pediram o retorno dos sequestrados pelo grupo terrorista durante o atentado.

Para Bibi, como o político é conhecido, quem coloca em xeque os esforços do governo para libertar os réfens “está enganado e está fazendo com que outros se enganem”. Aqueles que “conhecem a verdade e ainda repetem esta mentira causam uma agonia desnecessária às famílias dos reféns”, afirma ele.

“Como primeiro-ministro de Israel, estou fazendo tudo e farei tudo para trazer nossos entes queridos para casa”, diz ele, para quem a melhor forma de resgatar os sequestrados é por meio de uma combinação de pressão militar e negociações. “Seus entes queridos são nossos entes queridos.”

Netanyahu aproveitou para se proteger politicamente ao afirmar que a convocação de eleições agora, como pedem alguns manifestantes, estagnaria o país por oito meses. “Isso paralisaria as negociações para a libertação dos nossos reféns e poria fim à guerra antes que seus objetivos fossem alcançados”, afirma ele. “O primeiro a celebrar isso seria o Hamas.”

Às vésperas de completar seis meses de guerra com o grupo terrorista no devastado território palestino, Israel viu familiares de reféns se juntarem aos manifestantes contra a atual administração neste sábado. Eli Albag, pai de uma sequestrada, disse que não haveria mais protestos no local em frente ao Museu de Arte de Tel Aviv, rebatizado como Praça dos Reféns devido às manifestações que ocorrem semanalmente ali desde outubro.

“Este é o último sábado em que estaremos aqui”, disse ele, segundo o jornal Times of Israel. “Não nos encontraremos mais aqui, estaremos nas ruas.”

Para o porta-voz do Fórum de Reféns e Famílias Desaparecidas, Haim Rubinstein, os protestos foram um ponto de virada nesses seis meses de manifestações.

“Esta noite é nada menos do que um divisor de águas na luta para devolver os 134 sequestrados e sequestradas que estão morrendo nos túneis do Hamas. As famílias estão fartas”, afirmou ele na rede social X. “Tudo explodiu numa noite, quando todos juntos entregaram uma mensagem clara a Netanyahu: Não permitiremos que você impeça um acordo!”

Bibi alega que Israel está mostrando flexibilidade nas negociações. “Estou comprometido a trazer todos os reféns para casa, homens e mulheres, civis e soldados, vivos e aqueles que foram mortos. Não deixaremos ninguém para trás. E, com a ajuda de Deus, vamos conseguir juntos. Vamos vencer”, concluiu o primeiro-ministro em seu discurso.

As manifestações continuam neste domingo, quando milhares se reuniram em frente ao Knesset, assembleia sediada em Jerusalém que nesta semana votou pelo recesso anual de 8 de abril a 18 de maio, causando consternação em parte da sociedade israelense.

O protesto questiona principalmente a decisão de isentar estudantes ultraortodoxos –parte da coalizão de Bibi– do serviço militar, obrigatório para homens e mulheres no país.

“As luzes do gabinete de Netanyahu estão acesas há uma semana (…) para garantir que os ultraortodoxos possam continuar fugindo do recrutamento, apesar da guerra”, afirmou o líder da oposição, Yair Lapid, em frente ao prédio do Legislativo, segundo o Times of Israel.

“Se um centésimo, um milésimo, dessa eficiência organizacional tivesse sido dedicada aos reféns, aos deslocados, à gestão da guerra ou à economia, nossa situação seria completamente diferente. Mas só há uma coisa importante para Netanyahu -permanecer no cargo”, afirmou.

Folhapress

Novo protesto pela queda de Netanyahu e libertação de reféns tem 16 presos mundo

As ruas de importantes cidades de Israel foram tomadas por manifestantes pedindo a libertação dos os reféns na Faixa de Gaza e a destituição de Benjamin Netanyahu.

Milhares de pessoas foram às ruas de Tel Aviv, Jerusalém e outras cidades de Israel na noite de sábado (30). Os manifestantes pedem a renúncia do primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e a libertação de reféns mantidos Hamas na Faixa de Gaza desde os ataques de 7 de outubro.

Manifestantes querem que Israel troque os reféns por prisioneiros palestinos. O objetivo, segundo o Fórum de Reféns e Famílias Desaparecidas, é que o Knesset, Parlamento israelense, pressione o governo e exija a destituição de Netanyahu. Parte dos manifestantes também quer novas eleições gerais.

Familiares de reféns reclamam da atuação de Netanyahu na negociação para libertar os israelenses em poder do Hamas. De acordo com o jornal Time of Israel, os manifestantes afirmam que há displicência, por parte do líder israelense.

Marcha em direção à residência de Netanyahu. Em Cesareia, costa de Israel, manifestantes driblaram barreiras policiais e tentaram chegar na residência do primeiro-ministro, chamando Netanyahu de “anjo da destruição”.

A Polícia de Israel informou que 16 pessoas foram presas nos protestos. Em comunicado oficial, o órgão disse que as pessoas foram detidas por “interromper o trânsito” e “incitação ao terrorismo”. Multas também foram aplicadas.

A polícia também usou canhões de água para dispersar os manifestantes. Em conta oficial no X, a entidade diz respeitar o direito de protestar, mas diz não permitir perturbações e danos à liberdade de circulação.

Próximo a embaixada israelense na Jordânia, manifestantes pró-Palestina pediram o fim da guerra. Com a presença de bandeiras da Palestina e gritos de ordem, os protestos criticam fortemente a condução do governo israelense da guerra.

Em Amã, capital jordaniana, os protestos se arrastaram durante toda a semana. O país tem mais de dois milhões de refugiados palestinos. Segundo a Reuters, o protesto trazia cartazes escritos “Amã-Gaza um destino” e gritos pedindo a “abertura das fronteiras”.

As manifestações na Jordânia também foram reprimidas pela polícia. Foram registrados confrontos entre manifestantes e polícia. Os agentes públicos alegam que propriedades foram danificadas durante os protestos. Desde a intensificação dos protestos, o governo jordaniano reforçou a segurança na zona fronteiriça com Israel.

Folhapress

Cruzeiro perde controle, bate em estrutura e deixa 17 feridos na Áustria

Acidente ocorreu no rio Danúbio, na Áustria.

Dezessete passageiros ficaram feridos, na sexta-feira (30), após um navio de cruzeiro fluvial búlgaro ter perdido o controle e ter batido nas laterais de uma eclusa (que permite que embarcações subam ou desçam os rios) no rio Danúbio, na Áustria. Onze dos feridos foram levados para hospitais.

O navio, com 142 passageiros a bordo, a maioria dos quais alemães, perdeu temporariamente a energia do seu sistema eletrônico e ficou sem direção ao passar por eclusas estreitas por volta das 21h45 locais.

Segundo a agência de notícias Austria Presse Agentur , a energia do navio foi restabelecida, mas não antes da proa e a popa baterem nas laterais da estrutura.

O navio sofreu poucos danos, tendo prosseguido para o porto seguinte. A causa da perda de energia elétrica sendo ser investigada.

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Todos os reféns são libertados na Holanda; suspeito "foi detido"

A polícia evacuou pelo menos 150 habitações e está pedindo às pessoas que evitem o local. Ao que tudo indica, "não há motivações de terrorismo" nesta ação. 

Várias pessoas foram feitas reféns na manhã deste sábado, dia 30 de março, num café na cidade de Ede, no leste Holanda. Cerca de duas horas depois, todos os reféns foram libertados e o suspeito foi detido.

"O último refém acaba de ser libertado. Uma pessoa foi presa, não podemos dar mais informações no momento”, escreveu a polícia numa publicação na rede social X (antigo Twitter), afirmando que, por agora, não podem "compartilhar mais informações" sobre o caso.

Anteriormente, três pessoas deixaram o bar. Uma quarta pessoa foi libertada pouco antes de o suspeito ser preso. 

Jornalistas presentes no local disseram que um homem saiu da boate com as mãos para cima e foi detido e colocado em uma viatura da polícia, informou a agência de notícias Reuters.

 Após o alerta de que um homem  armado e com explosivos fez reféns no bar local Petticoat, várias unidades especiais da polícia foram enviadas para o local do incidente, revelou a agência Reuters.

A polícia holandesa evacuou pelo menos 150 habitações ao redor do local e criou um perímetro de segurança, segundo um comunicado.

Pelas 10h30 (6h45 no horário de Brasília), a polícia anunciou a libertação de "três reféns". O momento ficou gravado em vídeo.

Foi ainda pedido à população que se mantivesse afastada do local. A polícia local anunciou ainda que "não há qualquer indicação de motivações terroristas" nesta ação. Link do Video abaixo

https://twitter.com/i/status/1774010318391529623

 [Notícia em atualização]

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Como democracia e economia da Venezuela decaíram sob Maduro

As esperanças de uma eleição livre na Venezuela foram ofuscadas mais uma vez na última semana, com a indicação de que a principal força de oposição a Nicolás Maduro não poderá inscrever no pleito de 28 de julho o candidato que quiser, e sim aquele que a ditadura permitir.

O cenário consagra uma nova fase de recrudescimento do regime que já dura mais de uma década no país vizinho, herdado após a morte de Hugo Chávez e marcado pela rápida deterioração da democracia e por uma das maiores crises humanitárias e migratórias da América Latina, com ápice em 2018.

A melhora recente de alguns índices econômicos tem feito Maduro exaltar o surgimento de uma “nova Venezuela”, mas salários irrisórios, a persistência da pobreza e da desigualdade e a continuidade da perseguição a críticos do ditador seguem preocupantes.

Entenda abaixo como o país chegou até aqui e qual é a sua situação atual.

COMO A DEMOCRACIA RUIU NA VENEZUELA?

O autoritarismo começou ainda no governo de Hugo Chávez, que em 2009 fez uma emenda na Constituição para permitir reeleições ilimitadas. Mas foi depois que ele morreu de câncer, em 2013, que seu vice à época, Maduro, passou a mostrar a face mais autoritária do regime, tentando conservar o poder mesmo sem gozar da mesma popularidade que seu antecessor.

Maduro suprimiu os poderes do Legislativo, aparelhou o Judiciário, cerceou a imprensa e reprimiu com violência protestos que eclodiram principalmente em 2014, 2017 e 2019. Ele se reelegeu em 2018 sob eleições questionadas, boicotadas pela oposição e sem a presença observadores internacionais —método que parece querer repetir neste ano.
Segundo a ONG Foro Penal, o país registrou 15.824 prisões políticas desde o início de sua gestão, além de ao menos 273 mortes em manifestações entre 2002 e 2019. Hoje, 268 dissidentes seguem presos, sendo mais da metade militares, muitos acusados de planos para derrubar o regime caso da renomada ativista Rocío San Miguel e de sete membros de um partido da oposição detidos neste ano.

“Os numerosos eventos registrados [nos últimos meses] confirmam que nos encontramos diante de uma fase de reativação da modalidade mais violenta de repressão”, afirmou no último dia 20 a missão da ONU no país, que em outras ocasiões documentou evidências de tortura contra dissidentes, com casos que incluíam espancamento, descarga elétrica e violência sexual.

O novo recrudescimento vem após a ascensão de uma nova líder opositora, a ex-deputada María Corina Machado, que reativou o antichavismo em carreatas pelo país e foi impedida de concorrer a cargos públicos por 15 anos. Ela surgiu em uma Venezuela cansada e decepcionada com a política, que se despolarizou nos últimos anos, além de com uma forte rejeição a Maduro.

Soma-se ao cenário a falta de acesso à informação livre. O regime cooptou os grandes meios de comunicação a seu favor, enquanto centenas foram quebrando em meio à crise econômica. O que sobrou foram jornais digitais independentes, num país com apagões de energia diários e profissionais que têm até três empregos para se sustentar e trabalham sob autocensura, evitando fazer críticas a pessoas específicas.

O QUE ACONTECEU COM A ECONOMIA?

A crise econômica na Venezuela começou a dar as caras em 2013, atingiu seu ápice em 2018 e até hoje deixa grande parte da população sem acesso a produtos básicos, já que os preços destes são muito elevados.

A principal raiz do problema, de acordo com analistas, foi a grande dependência do petróleo.

Com o fim do boom das commodities, que ajudou Hugo Chávez a reverter altos índices de pobreza durante a década de 2000, as receitas caíram e não foram suficientes para sustentar os elevados gastos, a má gestão e a corrupção dentro do governo. A inflação explodiu a mais de 130.000%, a moeda local, bolívar, derreteu e o PIB despencou.

A queda abrupta das exportações, e portanto da entrada de dólares e importações, foi agravada pelas sanções impostas pelos Estados Unidos e outros países ao regime a partir de 2015, causando uma crise de abastecimento o presidente Joe Biden relaxou algumas restrições em 2022, mas voltou a aplicá-las em janeiro, após a inabilitação da candidata da oposição.

Após a quebra total do país, por volta de 2019, Maduro começou uma silenciosa e progressiva volta à economia de mercado para estabilizar a situação: readmitiu o uso de dólares enquanto a população fugia dos bolívares, cessou o discurso anticapitais e congelou os reajustes de salários.

O PIB voltou a subir, a inflação já está longe do seu pico, os negócios voltam a despontar e a economia está mais diversa, mas isso tudo ocorre sem uma melhora da renda da população. O salário mínimo é de US$ 3,6 (cerca de R$ 18), de longe o mais baixo da região. Um funcionário público ganha em média US$ 64 (R$ 322) e um patrão ou empregador, US$ 207 (R$ 1.030).

QUAL É A SITUAÇÃO SOCIAL DA VENEZUELA HOJE?

A estabilização econômica fez os índices de pobreza e desigualdade recuarem nos últimos dois anos em relação ao auge da crise. Mas venezuelanos ainda falam em “bolsões de riqueza”, já que 52% da população continua pobre —muito acima dos 35% historicamente registrados no país.

“A abertura econômica que ocorreu a partir dos anos 2019-2020 fez com que as diferenças sociais se ampliassem”, diz a edição mais recente da Pesquisa de Condições de Vida (Encovi), da Universidade Católica Andrés Bello (Ucab).

Segundo ela, na prática, o aumento da qualidade de vida se resume em ter mais dólares para comprar os produtos que passaram a entrar, e não níveis educacionais mais elevados, por exemplo.

O relatório indica que, para compensar os baixos salários, 80% dos habitantes do país recebem benefícios sociais do regime de, em média, US$ 19,5 (R$ 100) mensais.

Enquanto isso, os serviços públicos continuam com problemas: “A Venezuela virou o país do ‘GoFundMe'”, diz uma jornalista que prefere não se identificar, se referindo a “vaquinhas online” organizadas pelos venezuelanos para cobrir despesas com saúde ou educação.

Hoje, cerca de 7 milhões deles, quase um quarto da população, vive fora do país segundo a ONU, representando uma fonte de renda importante para os que ficaram ao enviar dólares.

Parte dos emigrantes agora começa a voltar, mas o meio da pirâmide etária segue encolhido, com maior quantidade de idosos e também de jovens que já nasceram sob a sombra do autoritarismo.

Júlia Barbon / Folhapress

Eventual vitória de Trump traria novo olhar sobre relação Brasil-China, diz ex-diplomata dos EUA mundo

Ricardo Zúniga, 53, ex-membro do Conselho de Segurança Nacional e do Departamento de Estado americano
Uma eventual volta de Donald Trump à Presidência dos Estados Unidos deve trazer mais tarifas comerciais, ênfase em combustíveis fósseis e maior escrutínio sobre elos entre nações parceiras e países como a China, o que afetaria diretamente o Brasil.

Esta é a visão de Ricardo Zúniga, 53, sócio-fundador da consultoria Dinâmica Américas e ex-membro do Conselho de Segurança Nacional e do Departamento de Estado americano nos governos Barack Obama (2009-2016), Donald Trump (2017-2021) e Joe Biden. Em todos esses cargos, ele lidava com o Brasil.

Zúniga ainda foi o responsável por liderar as ações do governo americano para reafirmar a confiança de Washington no sistema eleitoral brasileiro diante das ameaças golpistas do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Os EUA entendiam que, se Lula vencesse a eleição, talvez fosse um parceiro geopolítico mais complicado [do que Bolsonaro]. Isso não foi um fator. Quando os EUA decidiram dizer o que disseram, foi porque a democracia do Brasil era mais importante do que quem está ocupando o Planalto”.

Quais seriam as mudanças para o Brasil em um possível governo Trump?

Nos 14 anos em que trabalhei no governo americano lidando com o Brasil, nas gestões Obama, Trump e Biden, o impacto foi muito mais um reflexo das políticas dos EUA em outros lugares.

Num governo Trump, tarifas seriam um fator importante. Ele tem defendido, na campanha, impor 10% sobre todas as importações, algo que afetaria o Brasil [Trump afirmou que taxaria em 100% carros fabricados no México por empresas chinesas, em até 60% todos os produtos chineses e em 10% bens feitos em qualquer lugar do mundo].

As sobretaxas são muito populares nos EUA, e muitas das tarifas de Trump foram mantidas por Biden, como a sobre o aço.

Outro tema que afetaria o Brasil e as empresas brasileiras operando nos EUA é o chamado desmantelamento do Estado administrativo, que será disruptivo. [Trump abraçou o Projeto 2025 do instituto conservador Heritage Foundation, que prevê transformar 50 mil cargos concursados em indicações políticas e ocupar com pessoas alinhadas a ele todos os ministérios e agências reguladoras].

Em geopolítica, se Trump cumprir suas ameaças em relação à Otan [deixar a aliança caso países europeus não aumentem suas contribuições], isso vai afetar o Brasil. Se houver ação militar russa adicional, isso pode ter um impacto nos preços dos alimentos. Haveria também um maior risco de conflito com o Irã, importante mercado para o Brasil, em um governo Trump.

Em relação à China, o que o sr. vislumbra com um eventual retorno de Trump?

A competição com a China continuará em qualquer governo nos EUA. Em uma gestão Trump, os relacionamentos bilaterais dos países com a China seriam muito mais escrutinados. O que um país diz vai receber muito mais atenção, e a forma como os países retratam os EUA e a China será mais examinada em Washington.

O que aconteceria com a ênfase que os EUA têm dado à energia sustentável? O país abandonaria novamente o Acordo de Paris sobre o clima?

Um governo Trump seria muito favorável a combustíveis fósseis. Seria contra as negociações climáticas, e não tenho certeza sobre quem iria para a COP30, se é que alguém iria. A maior questão é sobre os investimentos dos EUA em energia sustentável sob a Lei de Redução da Inflação [IRA, na sigla em inglês]. A política industrial veio para ficar sob qualquer governo, mas pode se afastar do investimento na transição energética [previsto na legislação] e redirecionar recursos para combustíveis fósseis e outros tipos de infraestrutura.

E quanto à política industrial para estimular a produção de semicondutores?

Em qualquer governo americano daqui por diante, vai se promover o desenvolvimento dessa indústria. Ambas as gestões enfatizaram a produção doméstica e deram menos destaque às cadeias de suprimentos do que seria necessário. E aqui a questão dos minerais entra em jogo.

A ausência do Brasil na IRA, quando se trata de minerais críticos [minérios essenciais para alta tecnologia e segurança nacional, como lítio e níquel], é uma omissão gritante. Talvez haja espaço para o Brasil negociar acesso. Há uma série de minerais críticos necessários dos quais o Brasil é um grande produtor, como o nióbio. A IRA dá acesso preferencial para esses minerais fazerem parte da cadeia de suprimentos e prevê tarifas mais baixas ou isenção a componentes de produtos que são fabricados nos EUA.

No caso da reeleição de Joe Biden, haverá mudanças ou apenas aprofundamento?

Veremos uma continuação, um foco em aumentar a capacidade da indústria doméstica, sendo a competição com a China ainda muito importante na abordagem geopolítica. Haveria uma reafirmação de grandes investimentos em mitigação de mudanças climáticas e energia renovável.

O sr. e sua equipe lideraram um esforço para apoiar a transição pacífica de poder no Brasil em 2022 e 2023. Os EUA divulgaram uma declaração de confiança no sistema eleitoral após Bolsonaro convocar a reunião com os embaixadores questionando as urnas. Os EUA também enviaram o Conselheiro de Segurança Nacional, Jake Sullivan, e o secretário de Defesa, Lloyd Austin, em 2021, para conversar com Bolsonaro e comandantes militares. Por que viram necessidade de fazer isso?

A democracia brasileira é realmente importante para os EUA. O Brasil mostra que um país do Sul pode ter um histórico de décadas de eleições livres e justas. Isso importa porque a democracia está sob pressão globalmente. É importante mostrar que a democracia não é algo exclusivo do mundo industrializado ou do Norte.

Não ter as instituições funcionando na segunda maior democracia das Américas era um risco muito significativo para os EUA. Os EUA foram totalmente neutros quanto ao resultado da eleição. Não intervieram, simplesmente expressaram confiança de que os brasileiros determinariam o resultado usando sistemas comprovados.

Não é comum os EUA fazerem gestos públicos em apoio ao sistema eleitoral de um país. Havia um risco real?

Sim. Estavam questionando um sistema eleitoral que nós sabíamos ser eficiente. A única razão para isso é a vontade de mudar o resultado de uma votação livre e justa. Os EUA tiveram sua própria experiência com isso [o ex-presidente Trump contesta até hoje os resultados das eleições de 2020].

Trabalhamos bem com o governo Bolsonaro na maior parte do tempo. Os EUA entendiam que, se Lula vencesse a eleição, talvez fosse um parceiro geopolítico mais complicado. Isso não foi um fator. Quando os EUA decidiram dizer o que disseram, foi porque a democracia do Brasil era mais importante do que quem ocupa o Planalto. É incomum, e normalmente não faríamos isso. Neste caso, não tínhamos escolha, especialmente após a decisão do governo Bolsonaro de falar com o corpo diplomático.

Investidores brasileiros que possuem negócios com os EUA deveriam estar preocupados com as instituições americanas? Em novembro, há eleições presidenciais e, novamente, existe o risco de o resultado ser questionado, como em 2020.

Nossas instituições ainda são fortes. Elas têm sido testadas, mas não há risco relacionado ao Estado de Direito para os investidores brasileiros. Não deveria ser uma preocupação. Mas os empresários precisam se preparar e se proteger, porque o resultado pode significar cenários geopolíticos muito diferentes para o Brasil.

Patrícia Campos Mello/Folhapress

Papa Francisco cancela de última hora sua participação na via-crúcis em Roma

O papa Francisco, 87, cancelou de última hora sua participação na via-crúcis, nesta sexta-feira (29), no Coliseu de Roma, em um contexto de preocupação com sua saúde debilitada.

“Para preservar sua saúde, na preparação para a vigília de amanhã e a missa do Domingo de Páscoa, o papa Francisco acompanhará a via-crúcis no Coliseu da residência de Santa Marta”, anunciou o Vaticano em um comunicado.

Após o anúncio, logo antes do início da cerimônia, os organizadores retiraram a cadeira do papa localizada em uma colina em frente ao Coliseu.

O pontífice também havia cancelado sua participação na cerimônia em 2023 por motivos de saúde. Na ocasião, porém, sua ausência havia sido anunciada com antecedência porque Francisco estava se recuperando de uma hospitalização por bronquite.

A tradicional via-crúcis da Sexta-feira Santa no Coliseu é uma das cerimônias mais importantes dos calendários da Igreja Católica. O evento reúne milhares de fiéis de vários países, muitos carregando velas, que se unem em silêncio para assistir ao evento.

O papa Francisco foi operado no abdômen em junho passado e, em dezembro, teve de cancelar sua viagem a Dubai para a COP28, a conferência do clima da ONU, devido a uma bronquite. Quando jovem, ainda em Buenos Aires, Francisco teve parte de um pulmão removido.

Venezuela: María Corina Machado agradece críticas de Lula e Macron sobre veto a opositores no país

A líder opositora venezuelana María Corina Machado tira foto com apoiadoras
A líder opositora venezuelana María Corina Machado agradeceu, nesta sexta-feira, 29, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Emmanuel Macron, da França, pelas declarações feitas sobre as eleições presidenciais na Venezuela, na quinta-feira, 28. Gustavo Petro, da Colômbia, que igualmente expressou preocupação com o processo eleitoral do país nos últimos dias, também foi mencionado pela opositora.

“Agradeço aos presidentes Emmanuel Macron, Luiz Inácio Lula da Silva e Gustavo Petro por suas posições nas últimas horas, que reafirmam que nossa luta é justa e democrática”, publicou Machado em sua conta no X. A opositora pediu aos “líderes democráticos do mundo” que se unam para exigir ao governo de Nicolás Maduro que permita a inscrição de Corina Yoris como candidata da principal coalizão opositora da Venezuela, a Plataforma Unitária Democrática (PUD).

Na quinta-feira, Lula e Macron afirmaram que os obstáculos para a inscrição da candidatura opositora de Yoris na Venezuela são “graves”. Lula, que falou à imprensa em uma coletiva de imprensa conjunta com seu homólogo francês, em visita oficial ao Brasil, afirmou que o fato de Yoris não ter conseguido se inscrever como candidata é algo que não tem explicação “política ou jurídica”.

Por sua vez, o governo da Colômbia expressou sua preocupação com as dificuldades da oposição venezuelana em inscrever suas candidaturas para as eleições presidenciais de 28 de julho. “A Colômbia expressa sua preocupação com os recentes eventos ocorridos com relação à inscrição de algumas candidaturas presidenciais, particularmente no que diz respeito às dificuldades enfrentadas por setores majoritários da oposição, como a PUD e o Movimento Vente Venezuela, entre outros”, disse o Ministério das Relações Exteriores em comunicado.

Machado, impedida de exercer cargos de eleição popular, cedeu a candidatura à historiadora Yoris, que também não pôde ser inscrita pela PUD. “Pedimos a todos os líderes democráticos do mundo que apoiem a plena implementação do Acordo de Barbados, assinado há apenas alguns meses, para alcançar eleições livres e justas na Venezuela”, afirmou a opositora.

O governo da Venezuela, aliado dos governos do Brasil e da Colômbia, manifestou seu repúdio as posturas críticas adotadas pelos países.

Estadão

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