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Contas de Antônio Cardoso e São Gonçalo são rejeitadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios recomendaram às câmaras de vereadores, a rejeição das contas das prefeituras de Antônio Cardoso e São Gonçalo dos Campos, referentes aos exercícios de 2020 e 2023, respectivamente.
As contas de 2020 da Prefeitura de Antônio Cardoso, da responsabilidade de Antônio Mario Rodrigues de Sousa, tiveram parecer emitido pela rejeição em razão da ausência de recursos em caixa para pagamentos das despesas inscritas em “restos a pagar”, em descumprimento ao disposto no artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Esse processo voltou à pauta após o pedido de vistas do conselheiro Paulo Rangel, que acompanhou o voto do relator original – conselheiro Plínio Carneiro Filho – pela rejeição em razão do descumprimento do artigo 42 da LRF. A documentação complementar apresentada pelo gestor não desconstituiu a insuficiência de saldo em caixa para o pagamento das despesas, persistindo um saldo negativo de R$3.905.701,21.
Foi mantida a determinação de representação ao Ministério Público Estadual contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato ilícito, e também a multa imputada no valor de R$3 mil.
Já no caso das contas de 2023 da Prefeitura de São Gonçalo dos Campos, da responsabilidade de Tarcísio Torres Pedreira, a rejeição foi motivada pela não recondução da despesa com pessoal ao limite previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Os gastos apurados no exercício corresponderam a 66,77% da Receita Corrente Líquida, que superou o limite de 54%. Pela irregularidade, o gestor foi multado em R$3 mil.
Cabe recurso das decisões.
Contas de mais três prefeituras são aprovadas
Na sessão desta quinta-feira (24/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram a aprovação com ressalvas – às câmaras de vereadores – das contas de mais três prefeituras baianas. Todas essas contas são relativas ao exercício de 2023.
Foram aprovadas – ainda que com ressalvas – as contas da Prefeitura de Anguera, da responsabilidade de Mauro Selmo Oliveira Vieira; de Mairi, na gestão de José Bonifácio Pereira da Silva; e de Várzea do Poço, que teve como prefeito Manoel Careiro Filho.
Após a aprovação dos votos, os relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débito – DID, com multas de R$1 mil (Anguera) e R$5 mil (Mairi) pelas irregularidades indicadas no relatório técnico. Pela pouca relevância das ressalvas contidas nas contas de Várzea do Poço, não foi imputada sanção ao gestor.
Cabe recurso das decisões.
Contas de mais onze Câmaras Municipais são julgadas regulares
Durante sessão desta quarta-feira (23/04), os conselheiros das 1ª e 2ª Câmaras de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios, votaram pela regularidade de mais onze contas de câmaras de vereadores, sendo dez delas referentes ao ano de 2023 e uma ao ano de 2022.
Pela manhã, os conselheiros que compõem a 1ª Câmara votaram pela regularidade – ainda que com ressalvas – das contas de 2023 do legislativo de Boa Nova, da responsabilidade do vereador Thiago Andrade da Silva; de Nordestina, sob gestão de Elino da Silva Oliveira; e de Santa Cruz da Vitória, que teve como gestor Rodrigo Vieira da Silva.
Já em relação ao exercício de 2022, foram consideradas regulares com ressalvas as contas da Câmara de Pojuca, sob responsabilidade de Jorge Thieres Siqueira Gonçalves.
Também foram consideradas regulares na íntegra as contas de 2023 de Aiquara, do vereador Leandro Costa Barros; de São Félix, na gestão de Roquelina Rodrigues de Souza; e de Cipó, do vereador Fabiano Orlando dos Santos.
No turno da tarde, os conselheiros que compõem a 2ª Câmara julgaram regulares – sem quaisquer ressalvas – as contas da Câmara de Maiquinique, na gestão de Lourisvaldo Rodrigues de Souza; de Botuporã, da responsabilidade de Adilson da Silva Pereira; e de Pojuca, que teve como gestor Reginaldo dos Santos Cardoso.
Já as contas de Cansanção, do vereador Frederico Macêdo Reis, foram consideradas regulares com ressalvas.
Cabe recurso das decisões.
Detran-BA exonera servidores suspeitos de envolvimento em esquema que adulterava resultados de provas
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) exonerou um coordenador técnico da 10ª Ciretran, em Barreiras, e o coordenador de Habilitação da unidade. Os ex-servidores são suspeitos de envolvimento em um esquema criminoso relacionado à adulteração de resultados de provas e à emissão fraudulenta de documentos ligados à habilitação de condutores e à circulação de veículos no departamento de trânsito.
De acordo com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), o grupo criminoso atua de forma estruturada no âmbito da 10ª Ciretran do município de Barreiras, com participação interligada em diferentes etapas das fraudes. As investigações revelaram a existência de indícios da prática de crimes como corrupção passiva majorada, falsidade ideológica, associação criminosa e continuidade delitiva.
Por meio de nota, o Detran-BA informou que a exoneração foi publicada no Diário Oficial (DOE) desta quinta ( 24) e que o afastamento dos ex-servidores foi feito para não atrapalhar as investigações coordenadas pelo MP-BA.
Embora exonerados, Valdeci e David William responderão a processos administrativos, instaurados pela Corregedoria do órgão.
Conforme o Detran-BA, as apurações prosseguem e penalidades administrativas e eventualmente criminais serão aplicadas, caso seja comprovada a participação de servidores em ilícitos relativos aos serviços do órgão. A unidade está atuando normalmente e todos os serviços estão em funcionamento. *Com informações do g1
Jerônimo encaminha projeto de lei que altera estrutura remuneratória das carreiras da Segurança Pública do Estado
Mais um grande passo foi dado para o reconhecimento e valorização dos profissionais que atuam na segurança pública da Bahia. Nesta terça-feira (22), o governador Jerônimo Rodrigues encaminhou, para a Assembleia Legislativa da Bahia, três Projetos de Lei que alteram a estrutura remuneratória das carreiras desta área, além de outros benefícios.
“Estamos fazendo um gesto de inclusão, um momento histórico, botando na mesa e discutindo. Tô valorizando, reconhecendo a importância dos movimentos, das polícias, das forças de segurança. Eu sempre achei que iríamos chegar em um ponto”, anunciou o governador.
Para os integrantes da Polícia Militar (praças e oficiais) e do Corpo de Bombeiros Militar, o Projeto de Lei prevê um ganho médio de 14,76% entre os anos de 2025 e 2026. Na Polícia Civil, o ganho acumulado será de 14%, no mesmo período (2025/2026), para os cargos de delegado, perito criminal, perito médico-legista e perito odonto-legal. Já os investigadores e escrivães da Polícia Civil terão ganhos de 22% (2025/2026), mesmo percentual percebido pelos peritos técnicos do Departamento de Polícia Técnica. Caso aprovadas, as medidas vão gerar um impacto aos cofres públicos estaduais de R$ 372 milhões até o fim de 2025, e de R$ 849,8 milhões em 2026.
“Esse momento aqui é tão importante, tão simbólico para a gente. Tenho certeza que a gente busca, cada vez mais, a valorização profissional. Buscamos avançar e nós avançamos. Aqui é uma questão salarial, mas avançamos em condições, seja armamento, viatura, equipamento de inteligência, de perícia, em estrutura física. Então, tudo isso aí se soma com a estruturação que foi montada”, destacou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.
Pagamento – O Projeto prevê reajuste médio de 14,76% (no soldo e na Gratificação de Atividade Policial Militar) para praças e oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. De acordo com o PL, os primeiros reajustes já serão concedidos nos meses de março, de forma retroativa, e maio deste ano, com novos aumentos previstos para maio e junho de 2026.
Outra vantagem contida no Projeto de Lei é a uniformização do auxílio-fardamento para praças e oficiais, fixado em R$ 251,16 para todos que compõem a PM e o Corpo de Bombeiros. No bojo das ações de valorização da categoria, há ainda a ampliação dos percentuais de Gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET), de acordo com a função exercida.
Nas carreiras da Polícia Civil, além do reajuste de 14% (delegado, perito criminal, perito médico legista e perito odonto-legal) e 22% (investigador, escrivão e peritos técnicos), o Projeto de Lei prevê promoções para a categoria em 2026. Este avanço nas carreiras será baseado em avaliação de desempenho anual e prazo de três anos ininterruptos de efetivo exercício na classe em que estiver posicionado. Neste caso, a proposta traz a redução de 50% do prazo atual que era de seis anos. O PL também propõe alteração dos percentuais da Gratificação de Incentivo à Titulação.
Já as medidas para servidores da carreira de agente penitenciário resultarão em um ganho nominal médio de 13,29% no período de 2025 e 2026. O percentual leva em conta o incremento do vencimento básico da carreira (revisão de 20%), o ajuste das diferenças entre as classes (interstícios fixados em 6%), e a implementação de um reajuste de 4% sobre o valor total da remuneração em março de 2026.
Contas de mais quatro prefeituras são aprovadas
Na sessão desta terça-feira
(22/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios
recomendaram a aprovação – ainda que com ressalvas –, às câmaras de
vereadores, das contas das prefeituras de mais quatro municípios
baianos. Todas são relativas ao exercício de 2023.
Tiveram parecer pela aprovação as contas da Prefeitura de Conde, da responsabilidade de Antônio Eduardo Lins de Castro; de Cordeiros, na gestão de Delci Alves Luz; de Ichu, que teve como gestor José Gonzaga Carneiro; e de Vitória da Conquista, da prefeita Ana Sheila Lemos Andrade.
Aprovados os votos, os relatores apresentaram as Deliberações de Imputação de Débitos – DID, com multas de R$1,5 mil (Cordeiros) e R$2 mil (Ichu e Vitória da Conquista) pelas ressalvas indicadas no relatório técnico. Pela pouca relevância dos achados nas contas da Prefeitura de Conde, o gestor não foi penalizado.
Cabe recurso das decisões.
Políticos baianos lamentam a morte do Papa Francisco e exaltam seu legado de fé, justiça e humildade
A morte do Papa Francisco, anunciada nesta segunda-feira (21), aos 88 anos, causou comoção em todo o mundo. Na Bahia, lideranças políticas manifestaram pesar e destacaram o legado deixado pelo pontífice, o primeiro latino-americano a liderar a Igreja Católica, reconhecido por sua postura humilde, comprometida com os pobres e defensora da justiça social.
O governador Jerônimo Rodrigues usou as redes sociais para prestar homenagem e manifestar sua tristeza. “O mundo se despede hoje de uma das maiores referências de fé, humanidade e coragem do nosso tempo. Sinto com tristeza sua partida e peço a Deus que conforte os corações de todos que hoje choram essa perda”, escreveu. Jerônimo ainda destacou o estilo simples do Papa e sua voz firme em defesa dos mais vulneráveis: “Seu exemplo deixa um rastro de esperança e compromisso com o bem comum. Que a gente siga honrando sua memória com atitudes concretas, construindo uma sociedade mais justa, humana e solidária.”
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, também lamentou profundamente o falecimento. Ele ressaltou a trajetória marcada por humildade, amor ao próximo e compromisso com a dignidade humana. “Sua trajetória foi marcada por uma atuação firme em defesa da paz, da justiça social e da dignidade humana. O Papa Francisco deixa um legado que transcende as fronteiras da religião. Com simplicidade, coragem e palavras sempre guiadas pelo amor, ele tocou os corações de milhões ao redor do mundo.”
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto também se manifestou. “Com sua humildade, compromisso com a paz, amor pelos mais pobres e decisões progressistas, o Papa Francisco deixou um grande legado para o mundo. Primeiro papa latino-americano e o primeiro a adotar o nome Francisco, foi sempre uma inspiração que ultrapassou os limites da Igreja Católica. Ao longo de seus 12 anos de pontificado, demonstrou coragem e sensibilidade ao defender a justiça social e o diálogo entre os povos, tocando o coração de pessoas de todas as crenças.”
ACM Neto relembrou ainda um momento marcante de sua trajetória política: “Em 2015, tive a honra de estar com o Papa Francisco, ao lado de prefeitos de capitais brasileiras e europeias — um encontro emocionante que levo no coração. Para os baianos, o carinho por ele é ainda mais especial, pois foi durante seu pontificado que Irmã Dulce foi canonizada.”
Já o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz, destacou o simbolismo espiritual do pontífice e a conexão com a fé presente no povo soteropolitano. “Como cristão e como cidadão de uma cidade marcada pela espiritualidade e diversidade religiosa como Salvador, uno-me a milhões de corações enlutados pela perda deste líder que tocou o mundo com sua compaixão, lucidez e exemplo de vida. Que Deus o receba em Sua infinita misericórdia, e que seu legado continue a inspirar gerações”, afirmou.
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) também expressou pesar e enalteceu a postura humanitária de Francisco. “Com muita tristeza recebemos a notícia da morte do Papa Francisco. Um líder diferenciado, que marcou a história com seu exemplo de simplicidade, amor e compromisso com os que mais precisam. Seu legado será eterno.”
Jorge Mario Bergoglio, nascido em Buenos Aires em 17 de dezembro de 1936, foi escolhido Papa em 2013 após a renúncia de Bento XVI. Durante mais de uma década de pontificado, destacou-se por defender causas sociais, o meio ambiente e o diálogo inter-religioso.
Política Livre
Alan Sanches e Ditinho são recebidos por ACM Neto para almoço político no interior da Bahia
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) e o empresário Ditinho Lemos, pré-candidatos a deputado federal e estadual, respectivamente, foram recebidos pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), em sua fazenda no interior da Bahia, neste sábado (19). Em um almoço descontraído com demais lideranças políticas, o grupo discutiu estratégias e propostas para o futuro da Bahia que serão apresentadas nas eleições de 2026.
“No feriado, também é dia de debater a Bahia e olhar para o futuro! Tivemos um almoço especial com ACM Neto, que nos recebeu para um bate-papo muito produtivo sobre o Recôncavo e o estado da Bahia. Ao lado do prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino, Ditinho e outros amigos e lideranças, tivemos a oportunidade de apresentar sugestões e discutir demandas essenciais para o desenvolvimento da região. 2026 está logo ali!”, registrou Alan Sanches nas redes sociais.
“Estar junto de quem tem história, seriedade e compromisso com o povo nos dá ainda mais motivação para seguir construindo pontes e buscando o que realmente importa: resultados para a nossa gente”, reforçou Ditinho, ao celebrar a iniciativa.
Alan Sanches destacou ainda que o gesto de ACM Neto de abrir as portas de sua casa é mais uma demonstração da construção de uma aliança ampla e sólida, sintonizada com o desejo de mudança da população baiana.
“Vamos juntos construir um futuro ainda melhor para a nossa Bahia”, projetou Alan Sanches.
“Lutarei para que o partido continue na oposição”, diz Penalva após ala do PDT encaminhar apoio a Jerônimo exclusivas
Em meio às movimentações avançadas que podem fazer o PDT recompor a aliança com o PT na Bahia, o deputado estadual Emerson Penalva disse que vai “lutar” para preservar o partido no campo da oposição ao governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Penalva é líder do bloco parlamentar que o PDT forma com PSDB e Republicanos na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
“Fui eleito deputado estadual pelo PDT apresentando por orientação partidária e convicção um projeto diferente para Bahia”, afirmou Penalva ao Política Livre nesta sexta-feira (18).
Setores da legenda que já dão o retorno como certo apontam 2 de maio como dia “D” para sacramentar a aliança. A expectativa é que o ministro da Previdência, Carlos Lupi, presidente nacional licenciado do PDT virá a Salvador para um encontro com o governador Jerônimo.
Penalva, todavia, rechaça a reaproximação. “Não enxergo mudanças na gestão, por isso lutarei para que o partido continue na oposição”.
Política Livre
Ministério dos Transportes, Casa Civil, Governo da Bahia e delegação chinesa visitam Porto Sul e Fiol e discutem implantação do Corredor Bioceânico Brasil-Peru
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“A proposta é estabelecer um corredor ferroviário estruturante para transporte de carga no Brasil – de Leste a Oeste, atravessando Bahia, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e Acre. Toda a produção da região central do país seria escoada por essa infraestrutura ferroviária até o Porto de Chancay”, explicou o secretário Nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro..jpeg)
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A China deverá elaborar um novo estudo voltado à implantação do Corredor Bioceânico Brasil-Peru, que pretende criar uma rota estratégica para o comércio entre os dois oceanos, ampliando as conexões comerciais entre a China e os países da América do Sul.
“Essa ligação bioceânica é um grande sonho do Brasil. Quando essa ferrovia alcançar o Pacífico, o tempo de navegação entre a costa brasileira e a Ásia será reduzido em cerca de dez dias”, afirmou Marcus Cavalcanti, secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil, durante a visita.
“O Brasil exporta, anualmente, US$350 bilhões, e mais de um terço desse volume tem como destino a China. Desse total, 60% correspondem a minério de ferro e soja – cargas que dependem de transporte ferroviário. É uma alternativa mais eficiente, tanto do ponto de vista econômico quanto ambiental”, acrescentou Leonardo Ribeiro..jpeg)
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Infraestrutura baiana no centro da integração logística
O presidente da Bahiainvest, órgão do Governo do Estado, Paulo Guimarães, ressalta que “o Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste são fundamentais não apenas para as regiões Sul e Sudeste, mas para todo o estado. Eles vão possibilitar o escoamento de minérios e grãos e representar uma grande artéria para o desenvolvimento de novos projetos industriais e agroindustriais. Além disso, tornam-se o principal elo, e é esse o motivo da visita dos chineses, para a implantação de uma ferrovia bioceânica ligando o Oceano Pacífico, no Peru, ao Oceano Atlântico, em Ilhéus”.
Guimarães também destacou que “o Porto Sul atrairá novas indústrias e viabilizará a criação de um Polo de Logística, com impacto positivo em toda a economia regional, com uma característica própria da Bahia: a produção sustentável”..jpeg)
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A Malha I da Fiol, com 537 quilômetros entre Caetité (BA) e Ilhéus (BA), é peça essencial na logística de escoamento de cargas. A integração com o Porto Sul figura como uma das alternativas mais promissoras para o sucesso do corredor bioceânico. A concessionária Bahia Mineração S.A. (Bamin) é responsável pelas obras do trecho ferroviário e também pela construção do Porto Sul.
Projeto Fico-Fiol: nova rota ferroviária estratégica
O projeto Fico-Fiol compreende a concessão à iniciativa privada da Ferrovia Integração Centro-Oeste (Fico) e Fiol. Prioritário no Novo PAC, o empreendimento prevê 2,7 mil quilômetros de extensão entre Bahia, Goiás e Mato Grosso, com investimentos estimados em R$ 28,7 bilhões. As ferrovias envolvidas serão integradas à Ferrovia Norte-Sul e à Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), fortalecendo a consolidação de um corredor logístico estratégico..jpeg)
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“O projeto, que já conta com parte de sua infraestrutura construída pelo governo brasileiro, visa transportar a produção de grãos e minérios da Bahia e do Matopiba até Lucas do Rio Verde (MT)”, detalhou Leonardo Ribeiro.
O Corredor Bioceânico Brasil-Peru conectará a Fico-Fiol ao Porto de Chancay, cruzando os estados de Rondônia, Acre e o território peruano.
Delegação chinesa percorre obras e faz avaliações técnicas
A delegação chinesa iniciou a semana visitando as obras do entroncamento entre a Fico-Fiol e a Ferrovia Norte-Sul, concebido para promover a integração do transporte ferroviário de Norte a Sul do país. Técnicos e engenheiros estiveram em Mara Rosa (GO), ponto exato em que essas ferrovias se encontram.
Na terça-feira (15), os técnicos asiáticos foram recebidos na Casa Civil, em Brasília (DF), e nesta quinta-feira (17) seguem para o Porto de Santos, dando continuidade à análise da infraestrutura logística brasileira e à articulação com o Corredor Bioceânico Brasil-Peru.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
MP-BA pede suspensão da micareta de Vitória da Conquista em razão de problemas de segurança
O Ministério Público do Estado da Bahia ajuizou amteontem, dia 15, ação civil pública com pedido liminar para que a Justiça suspenda o evento ‘MiConquista 2025’, previsto para ocorrer entre os dias 19 e 20 deste mês, em Vitória da Conquista, em razão de problemas relacionados à segurança da população.
Segundo o promotor de Justiça George Elias Pereira, o MPBA notificou a empresa organizadora do evento para que apresentasse os documentos essenciais para a realização segura do evento, incluindo a apresentação do contrato com empresas de segurança privada; alvará de funcionamento da edificação; alvará da Prefeitura; projeto expedido por engenheiro ou arquiteto responsável; e Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiro Militar; no entanto não houve apresentação dos documentos ao MPBA.
O promotor de Justiça afirmou que, diante da proximidade da data prevista para a realização do evento sem que tenha havido comprovação da regularidade e segurança de sua realização, torna-se necessária a intervenção judicial para proteger os direitos dos consumidores.
“É evidente que todos os participantes da festa em questão têm direito a um ambiente seguro, que não lhes cause risco à saúde ou à vida, o que não é possível atestar face as omissões deliberadas por parte da empresa realizadora do evento, bem como dos órgãos fiscalizadores”, destacou o promotor de Justiça.
Ele complementou que a instauração do procedimento levou em consideração que eventos de grande porte demandam o cumprimento rigoroso de normas de segurança, acessibilidade e proteção ao consumidor, o que implica a necessidade de garantia da segurança e o bem-estar dos participantes mediante o cumprimento da legislação e apresentação da documentação que atesta a regularidade de sua realização.
A dia de hoje, Rui seria excluído da chapa de Jerônimo em 2026, por Raul Monteiro*
A mais nova declaração do senador Jaques Wagner (PT) sobre a montagem da chapa governista para 2026 pode ser considerada uma prova de que muita água ainda vai rolar debaixo da ponte até que se decida no PT quem deverá encabeçá-la e quais vão ser os dois candidatos ao Senado pelo grupo. Ao Valor Econômico, um veículo de comunicação nacional, portanto, o petista acaba de dizer que nada está decidido em relação às candidaturas de senador e que pode haver uma escolha entre ele e o colega Angelo Coronel (PSD) que permita acomodar o ministro chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), cujo desejo é o de concorrer a uma das duas vagas.
É uma fala diferente da que ele primeiro fez sobre o projeto de reeleição do grupo, no ano passado, na qual colocava como principal certeza sobre a montagem da chapa a manutenção de seu nome na disputa ao Senado e o do governador Jerônimo Rodrigues (PT) como candidato à reeleição, única hipótese que confirma agora. Um tempo depois, Wagner mesmo lançaria a ideia de uma chapa com ‘três governadores’ – Jerônimo concorrendo à reeleição e ele e Rui ao Senado – aparentemente com o mesmo objetivo de produzir um balão de ensaio para ver como repercutiria entre os aliados e a sociedade, tese que agora, com a nova declaração, parece abandonar.
“(…) eu vou ser candidato para a reeleição e o Rui também quer disputar o Senado. Nós vamos ter esse bom problema”, admitiu Wagner ao Valor, insinuando, pela primeira vez, que o grupo pode ser obrigado a fazer – a depender do cenário a ser enfrentado em 2026, no qual o desempenho nacional do presidente Lula e o estadual do governador terão que ser devidamente sopesados – uma escolha entre ele e Coronel, o que abriria espaço para o lançamento de Rui ao lado de um ou de outro. A amistosa fala de Wagner na direção de Rui poderia ser interpretada como um ato de altruísmo caso ele não pudesse voltar atrás a qualquer momento, como já fez duas vezes.
Mas não só isso. O desejo do senador de eventualmente abrir mão da reeleição para o correligionário não coincide com a busca desenfreada que seu grupo empreende no PT estadual para manter o partido sob seu jugo. Hoje, não dá mais para esconder que Wagner foi surpreendido, assim como todos que o seguem na sigla, pela repentina decisão do presidente estadual petista, Éden Valadares, um ex-assessor seu, de abrir mão de concorrer à reeleição sem apresentar um candidato à própria sucessão. O que poderia ser uma declaração antecipada de derrota, no entanto, converteu-se numa batalha inteligente para manter o PT sob o controle do senador.
Depois de tentar, sem sucesso, buscar um nome para apresentar à militância, o grupo de Wagner passou a atuar diuturnamente para compor com as diversas correntes petistas deixando claro que, em nome do consenso, abre mão de buscar um candidato próprio para apoiar um petista capaz de unir a sigla. A estratégia caminha pari passu com uma outra: a de isolar os candidatos que são ajudados ou buscam o apoio de Rui. Portanto, muito difícil acreditar que todo o esforço para manter o PT em suas mãos sirva para que Wagner, no processo de montagem da chapa, dê demonstração de invejável generosidade e decida entregar sua vaga ao Senado ao chefe da Casa Civil.
*Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.
Raul Monteiro*
Contas de seis prefeituras são aprovadas
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, na sessão desta terça-feira (15/04), recomendaram às câmaras de vereadores a aprovação com ressalvas das contas de mais seis prefeituras baianas. Deste total, cinco são relativas ao exercício de 2023 e uma ao de 2022.
As contas de 2023 que receberam o parecer prévio pela aprovação são dos municípios de Central, sob responsabilidade de José Wilker Alencar Maciel; de Governador Mangabeira, de Marcelo Pedreira de Mendonça; de Lafayete Coutinho, em que José Freitas de Santana Júnior fora o responsável; de Maiquinique, na gestão de Valéria Ferreira Silveira Moreira; e de Nova Redenção, que teve como gestora Guilma Rita de Cássia Soares.
Também tiveram parecer pela aprovação – ainda que com ressalvas – as contas de 2022 da Prefeitura Itapé, da responsabilidade de Naeliton Rosa Pinto.
Após a aprovação dos votos, os conselheiros relatores imputaram multas – através de Deliberações de Imputação de Débitos – nos valores de R$1 mil (Central e Nova Redenção); R$2 mil (Governador Mangabeira); R$2,5 mil (Lafayete Coutinho);e R$3 mil (Itapé e Maiquinique).
Cabe recurso das decisões.
PM inicia amanhã operação nas rodovias estaduais
A intensificação do policiamento e as ações de fiscalização seguem até terça (22)
O Comando Especializado de Policiamento Rodoviário (CEPRv) inicia a Operação Semana Santa 2025, às 8 horas desta quinta-feira (17), com a intensificação das ações de policiamento e de fiscalização nas rodovias estaduais.
A Operação, que finaliza na próxima terça-feira (22), tem como objetivo preservar vidas, reduzir os índices de acidentes de trânsito e intensificar o enfrentamento da criminalidade nas rodovias estaduais.
Neste período de feriadão serão empregadas equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e das três Companhias Independentes de Polícia Rodoviária (CIPRv), que irão fiscalizar os documentos de porte obrigatório (veículo e condutor), o excesso de velocidade através de radares e o uso de bebida alcóolica com a utilização de etilômetros.
O CEPRv orienta cuidados antes de pegar a estrada, como não exceder o limite máximo de velocidade da via, sempre utilizar o cinto de segurança em todos os passageiros, não combinar a ingestão de bebida alcóolica à direção, fazer uma revisão preventiva no veículo (elétrica e mecânica), portar a documentação obrigatória válida (CRLV e CNH), não forçar ultrapassagens e, se estiver com crianças, atentar sobre os dispositivos de retenção, a exemplo de cadeirinha, bebê conforto e/ou assento de elevação.
O Comando Especializado de Policiamento Rodoviário alerta ainda os condutores a prestar mais atenção nos trechos com curvas sinuosas, naqueles com grande fluxo de veículos e os que possuem risco de animais na rodovia, conforme detalhado abaixo.
Curvas sinuosas
• BA- 263, trecho Brumado, Serra do Marçal (risco de deslizamentos das serras em volta da pista)
• BA- 262, trecho de Uruçuca a Ilhéus
• BA – 263, trecho Itapetinga/Itambé, do KM 14 ao KM 19
Risco de animais na rodovia
• BA- 460, trecho entre a divisa Bahia/Tocantins e a cidade de Luís Eduardo Magalhães
• BA-161, trecho entre a BR-242 e a cidade de Barra
• BA-172, trecho entre Santa Maria da Vitória e o Distrito de Javi
• BR- 489, trecho entre Itamaraju/Prado animais na pista
• BA- 290, trecho Medeiros Neto/Itanhém animais na pista
• BA- 130, trecho entre Itapetinga e Firmino Alves, principalmente no período noturno
Grande fluxo de veículos
• BA- 001 Itaparica
• BA- 001 Trecho de Itacaré a Ilhéus
• BA- 099 (Linha Verde)
Fotos: Ascom CEPRv
Assembleia Legislativa aprova urgência de pedido de empréstimo de R$ 600 milhões do Executivo
Em um dia chamado de “histórico” pela presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Ivana Bastos (PSD), por marcar a eleição da deputada Fátima Nunes (PT) como 1ª vice-presidente da Casa, os parlamentares também aprovaram o pedido de urgência do empréstimo de R$ 600 milhões enviado, na semana passada, pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Conforme a matéria, o montante solicitado à Caixa Econômica Federal, com garantia da União, será destinado à “viabilização de investimentos nas áreas de Infraestrutura e Mobilidade Urbana no Estado da Bahia”.
Na sessão ordinária desta terça-feira (15), também foram promulgados seis projetos de autoria das representantes da bancada feminina Ludmila Fiscina (PV), Olívia Santana (PCdoB), Claudia Oliveira (PSD), Fabíola Mansur (PSB), Fátima Nunes, Maria Del Carmen (PT), Kátia Oliveira (União Brasil) e da própria Ivana Bastos. “É um marco histórico a aprovação e a promulgação, em plenário, de seis projetos de autoria da bancada feminina da Assembleia. Ao fazermos a promulgação nesta sessão, continuamos a fazer história”, afirmou Ivana.
De autoria do deputado Robinho (União Brasil), o título de Cidadão Baiano ao empresário Gilmar Guimarães Queiroz foi aprovado, assim como o título de Cidadão Baiano ao presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Carlos Henrique Passos, de autoria do deputado Eduardo Salles (PP).
Também foram aprovados os Projetos de Lei 25.479/2024, do deputado Eduardo Salles, que institui o “Dia S de valorização e reconhecimento do Sesc e do Senac” no Calendário Oficial de Eventos do Estado da Bahia; e o 25.730/2025, do Executivo, que dispõe sobre a Política Estadual de Pagamento por Serviços Ambientais e o Programa Estadual de Pagamento por Serviços ambientais.
Carine Andrade/Política Livre
Policiais progressistas promovem debate inédito e propõem nova visão para segurança pública na Bahia
Evento realizado na ALBA busca romper com estigmas ideológicos e fortalecer uma segurança cidadã, inclusiva e democrática
Em um cenário político dominado por discursos autoritários, a Bahia será palco de um marco histórico: o I Encontro de Policiais Progressistas da Bahia, que acontecerá no dia 13 de maio, às 9h, no auditório da Assembleia Legislativa (ALBA). O evento reúne agentes da segurança pública dispostos a repensar o papel da polícia sob a ótica dos direitos humanos, da justiça social e da valorização profissional.
A iniciativa busca consolidar uma rede de profissionais progressistas e mostrar que há vozes plurais dentro das corporações, longe da suposta homogeneidade ideológica atribuída à categoria. Promovido pelo deputado estadual Radiovaldo Costa em parceria com os Setoriais de Segurança Pública, o encontro propõe um espaço de escuta e construção coletiva entre policiais de diferentes regiões da Bahia.
Com uma programação voltada ao debate sobre “O que é ser progressista na segurança pública”, “Unidade e diálogo na categoria”, e “Valorização profissional como eixo de mudança”, o evento propõe novas formas de relação entre agentes e governantes, além de enfatizar a importância do cuidado com a saúde mental dos trabalhadores da segurança.
“Ser um policial progressista é, acima de tudo, defender uma polícia a serviço do povo, com empatia, formação contínua e respeito aos direitos fundamentais”, afirma o policial civil Reonei Menezes. A proposta é desmistificar o perfil único de policial associado à repressão e propor uma atuação baseada na educação, saúde, cultura e cidadania.
O encontro também responde a uma necessidade urgente de reposicionamento político dos profissionais diante do avanço de pautas antidemocráticas no país. Os organizadores acreditam que a construção de uma segurança pública justa passa pela valorização da carreira, o combate às desigualdades e o compromisso ético com a sociedade.
A participação é aberta a todos os profissionais da segurança pública interessados em colaborar com essa nova perspectiva. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://forms.gle/CLWGuPLhwSdRRjCT8
Assessoria de Imprensa: Carla Santana (71) 99926-6898
Ônibus não circulam no bairro da Engomadeira após protestos por morte de jovem
A circulação de ônibus no bairro da Engomadeira, em Salvador, está suspensa desde a tarde de domingo (13) devido a protestos realizados após a morte da estudante universitária Luíza Silva dos Santos de Jesus, de 19 anos. A jovem foi baleada na barriga durante uma ação da Polícia Militar e não resistiu aos ferimentos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), os coletivos deixaram de acessar o bairro por volta das 16h30 de domingo. Um ponto improvisado foi montado na Estrada das Barreiras, até onde os ônibus circulam na manhã desta segunda-feira (14).
As linhas 1214 (Lapa x Engomadeira via Acesso Norte) e 1215 (Lapa x Engomadeira via Bonocô/Narandiba) foram afetadas. Ainda não há previsão para a retomada do serviço no bairro.
Após o ocorrido, moradores fecharam a Estrada das Barreiras e atravessaram dois ônibus na pista como forma de protesto. Objetos foram incendiados e o tráfego ficou bloqueado. Equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram acionadas, e a via foi liberada no início da noite.
Segundo testemunhas, Luíza havia acabado de voltar da casa de uma amiga quando foi atingida pelo disparo. O caso gerou comoção e mobilizou moradores da região.
Por: Bahia noticias
Governo do Estado entrega equipamentos de saúde e inaugura novo colégio em Dário Meira
Completando 63 anos de fundação neste sábado (12), a cidade de Dário Meira recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues, que inaugurou a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral. O investimento na unidade ultrapassou os R$ 18 milhões. Na ocasião, foram entregues também equipamentos para a saúde e autorizadas novas obras, elevando a qualidade de vida dos mais de 10 mil dário-meirenses.
“É uma felicidade estar aqui, em Dário Meira, no dia do aniversário da cidade, trazendo obras importantes e contribuindo com a melhoria de vida das pessoas. Entregas na saúde, educação, mas também assinaturas que dão dignidade para os moradores.”, iniciou Jerônimo Rodrigues.
A nova escola, a 79ª inaugurada de 2023 até agora, conta com uma infraestrutura moderna e completa, incluindo dez salas de aula, biblioteca, dois laboratórios, restaurante estudantil, teatro, pátio coberto, quadra poliesportiva coberta e campo de futebol society com pista de atletismo, garantindo um ambiente propício para o aprendizado e desenvolvimento dos estudantes.
“Nessa região aqui nenhuma escola tem tudo que essa escola tem. É uma felicidade imensa”, comemorou a estudante Andressa Brito, do 2º ano, que pretende ser professora.
Outra aluna que ficou feliz foi a futura advogada Hailla Evangelista, também do 2º ano. “É uma felicidade ser estudante numa escola dessa. A convivência aqui vai ser diferente porque, em comparação com a outra escola, aqui tem mais espaço, tem quadra e campo que a gente não teve lá”.
O colégio é ligado ao Núcleo Territorial de Educação (NTE) 22, com sede em Jequié. A inauguração representa um avanço na educação local, mas também reflete o comprometimento do governo com a melhoria das condições de ensino na região.
“Com escolas desse padrão a gente garante que os nossos estudantes fiquem protegidos, acolhidos, garante a segurança alimentar e nutricional, potencializa ainda mais a aprendizagem e apresenta possibilidades para que eles continuem sonhando com um futuro melhor e que transforme a vida deles”, explicou a secretária da educação, Rowenna Britto.
Saúde e infraestrutura
Reforçando o compromisso com a saúde básica e o bem-estar da população local, o governador Jerônimo Rodrigues entregou seis kits para Unidades Básicas de Saúde (UBS), três kits odontológicos, aparelho dermatoscópico, uma ambulância e uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O aporte nesta ação foi de aproximadamente R$ 700 mil.
Entre as autorizações, a Secretaria da Saúde (Sesab) recebeu o sinal positivo para firmar convênio com a prefeitura para reformar e ceder um kit estabilização a UBS no Centro da cidade.
O chefe do Executivo baiano, acompanhado da prefeita Marivane Dias, inaugurou a Unidade de Saúde da Família (USF) Gilson Fonseca, o Espaço Cuidar e o Centro de Convivência da Terceira Idade.
Outros anúncios importantes foram feitos em infraestrutura, como a ordem de serviço para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizar a pavimentação asfáltica do novo acesso à sede do município. A Sedur anunciou a publicação da licitação para a construção de 21 unidades habitacionais e um Centro Comunitário, acompanhados da pavimentação do acesso. Este projeto é uma resposta às necessidades habitacionais da população e visa promover o desenvolvimento social e comunitário na região.
Outra autorização dada foi a licitação para a obra de macrodrenagem de canal para o Rio Gongoji, dentro do âmbito do Novo PAC. Esse projeto visa prevenir alagamentos e melhorar a drenagem da área, beneficiando diretamente a população.
“Essa drenagem de quase R$ 20 milhões, uma obra importante para evitar que, toda vez que chove, os moradores entrem em pânico. Isso é uma obra que o Governo do Estado está trazendo para acabar com esse risco, é uma obra para quem mais precisa”, destacou o secretário de relações institucionais, Adolpho Loyola.
Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA
A mais nova confusão com militares no gabinete do vice-governador Geraldo Jr.
Quem com muitas pedras bole, uma lhe cai na cabeça. O provérbio parece caber como uma luva na situação atual do gabinete militar do vice-governador do Estado, Geraldo Jr. (MDB), que não perde a oportunidade para tentar se cercar do maior número possível de militares.
A última confusão envolve a exoneração do ajudante de ordens da vice-governadoria, o capitão Leandro Passos. Ela teria sido determinada pelo novo assistente militar de Geraldo Jr., coronel Robson Pacheco, ao que parece, sem o consentimento do vice.
Isso porque, ao tomar conhecimento da medida, Geraldo Jr. teria ligado para Passos para dizer que ele voltaria ao cargo. Em seguida, telefonado para o novo assistente militar para lhe dar um esporro. O problema é que a exoneração já foi publicada numa separata, o que torna dificílima sua suspensão.
Funcionários do gabinete do vice dizem que desde que, a pedido, o coronel Fabrício deixou a assistência militar o caos tomou conta do local. Eles acreditam que o coronel Pacheco resolveu transferir Passos para demonstrar autoridade sobre a equipe, que reúne militares e civis.
Por orientação do vice-governador, o militar tem promovido várias mudanças no gabinete, inclusive solicitando novos militares para servir a Geraldo Jr. Desta vez, no entanto, parece que não conseguiu combinar o jogo direito com o chefe, que, segundo informações, estaria fora do Estado e só soube da saída de Passos por terceiros.
Para evitar que as mudanças ganhem publicidade no sistema que permite a gestão de documentos e processos do Estado, Geraldo Jr. tem sugerido que os ofícios com os pedidos de mudanças e transferências sejam entregues diretamente ao Comando Geral da PM. Esquece, no entanto, que a Inteligência do governador é superior à dele.
Política Livre
Diretoria da UPB parabeniza prefeitas e prefeitos pelo seu dia
Em comemoração ao Dia do Prefeito, celebrado nesta sexta-feira (11), a diretoria da União dos Municípios da Bahia (UPB), parabenizou todos os prefeitos e prefeitas pelo seu dia.
O presidente da UPB Wilson Cardoso reconheceu os desafios enfrentados diariamente pelos gestores na condução das cidades e ressaltou a importância do papel dos prefeitos na promoção de políticas públicas que impactam diretamente a vida da população.
“Ser prefeito é uma missão de coragem, responsabilidade e amor pelo povo. Neste dia especial, parabenizo todos os prefeitos e prefeitas da Bahia, que, mesmo diante de tantas dificuldades, seguem firmes no propósito de transformar seus municípios”, destacou Wilson Cardoso.
Para a diretoria da UPB, as prefeituras são a porta de entrada das demandas da população e, por isso, precisam de mais apoio e reconhecimento por parte dos demais entes federativos”.
A entidade defende o fortalecimento da gestão municipal, pois é essencial para garantir serviços públicos de qualidade nas áreas de saúde, educação, infraestrutura, segurança e assistência social.
“Os prefeitos são líderes que estão na linha de frente, buscando soluções, dialogando com a comunidade e enfrentando limitações orçamentárias com criatividade e compromisso. A UPB seguirá firme ao lado de cada gestor e gestora municipal, defendendo os interesses dos municípios e promovendo o desenvolvimento local”, defende a diretoria da UPB.
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