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Número de homens vítimas de estupro na Bahia cresce 95% em dez anos
Nos últimos dez anos, a Bahia foi palco do crescimento expressivo de casos de violência sexual contra homens. De 2015 a 2024, o número de ocorrências de estupro de pessoas do sexo masculino aumentou 95%, saindo de 296 para 578 registros, conforme dados disponibilizados pelo Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Ao ampliar o recorte temporal até maio deste ano – mês do dado mais recente computado pelo Sinesp –, é possível verificar que os casos seguem crescendo mês a mês, sem nenhuma queda desde o início da série histórica. Ao total, o estado já contabiliza 4.443 casos de estupro entre 2015 e 2025.
O episódio mais recente de estupro ocorrido na Bahia e divulgado na mídia ocorreu no último 18 de maio, quando um homem foi atacado a caminho de casa, quando retornava de um bar, na zona rural de Malhada, município localizado no sudoeste da Bahia. A vítima, que estava alcoolizada, foi imobilizada e estuprada por mais de um homem, na rua. Ele não prestou queixa, mas o caso gerou revolta e mobilização na cidade.
Casos subnotificados
Para Marinho Soares, advogado criminalista e ex-gestor em Segurança Pública e Justiça Criminal pela Universidade Federal Fluminense (UFF), o aumento progressivo de registros de violência sexual contra homens pode estar relacionado ao incentivo à denúncia que, mesmo insuficiente para dar conta de todos os casos, ainda é uma prática endossada por autoridades e pela sociedade.
A falta de denúncia nesses casos não é incomum. Marinho Soares ressalta que ocorrências de estupro já são popularmente subnotificadas, uma vez que a violência costuma gerar constrangimento na vítima, sendo este um sentimento intensificado quando a pessoa violentada é do sexo masculino.
“Nossa sociedade é muito machista e isso faz com que as pessoas entendam que homens não são violentados sexualmente, atrelando isso à masculinidade. Inclusive, homens são estuprados como forma de vingança outros grupos de homens, que acreditam estar tirando a masculinidade da vítima quando praticam tal ato. Por isso, o grande fator [para não denunciar] é a vergonha, porque as pessoas que são abusadas têm vergonha de relatar”, aponta Marinho.
Anderson Reis, professor da Escola de Enfermagem da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e pesquisador sobre a saúde do homem, afirma que há evidências de que o Brasil ocupa a lista dos cinco países como maior registro de denúncia de violência sexual. Ele acredita que, no que diz respeito às vítimas do sexo masculino, há um desencorajamento em reconhecer que vivenciaram situações de violência pela dificuldade de tratar da problemática.
“Em muitos cenários, eles não tiveram alcance a estratégias de enfrentamento, como com quem conversar, onde denunciar, a quem recorrer para cuidar da saúde. Ressalta-se que muitos homens vivenciaram estupro na infância e podem ter experenciado a violência em contextos desfavoráveis, hostis e difíceis de acesso à recursos individuais, familiares e sociais de apoio à notificação da ocorrência do estupro tendo os homens como vítimas”, pontua.
Saiba como denunciar
Casos de estupro podem ser denunciados de forma presencial em qualquer delegacia, seja virtual ou física. Também é possível acionar o Disque 100 ou o número 180, central de atendimento à mulher, que funciona 24 horas, de forma gratuita e sigilosa.
Antes da denúncia, é importante que a vítima busque atendimento médico imediato, tanto para cuidados de saúde quanto para a coleta de provas que podem ser fundamentais para a investigação.
A reportagem procurou a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) para saber quais iniciativas estão sendo desenvolvidas para frear e alertar para casos de estupro de homens, bem como para atuar no acolhimento às vítimas. A pasta não retornou até o horário de publicação da matéria. (Correio 24h)
Rodovia é liberada por indígenas após 36h de protesto; ato gerou 20 km de engarrafamento e deixou caminhão depredado
Itamaraju: O protesto organizado por indígenas em um trecho da BR-101, no extremo sul da Bahia, foi encerrado no final da tarde desta terça-feira (8), após 36h de interdição da pista. A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A manifestação começou por volta das 8h30 de segunda-feira (7) e só foi finalizada às 16h30 desta terça, com a ajuda de um negociador. Imagens aéreas feitas no local mostra a retomada do trânsito. Uma longa fila de veículos se formou.
Ao longo da manifestação, o congestionamento chegou a passar de 20km, na altura de Itamaraju, próximo à entrada do Parque Nacional do Monte Pascoal, e o caminhão de uma empresária, que tentou furar a barreira, foi depredado e queimado.
Os indígenas buscavam a soltura de Welington Ribeiro de Oliveira, o cacique Suruí Pataxó, preso em uma ação da Força Nacional de Segurança na última semana. Durante o protesto, o grupo interditou totalmente a rodovia.
Conforme informou a PRF, a manifestação foi pacífica, apesar do episódio de violência ocorrido na segunda-feira. A motorista do caminhão foi identificada como Elaine Tschaen Schneidem , de 40 anos. Os manifestantes usaram pedaços de paus para quebrar o veículo.
Vídeos publicados nas redes sociais mostram que a empresária foi retirada do veículo e levada pelos indígenas até os policiais. Ela também teve o rosto marcado com urucum, tinta vermelha feita com sementes do fruto do urucuzeiro.
Em vídeo também publicado nas redes sociais, a empresária disse que tentou passar pela pista depois de ver outros carros fazerem o mesmo. Em seguida, uma multidão bateu no vidro do caminhão e enfiou lanças no veículo. Ela também contou que teve o celular quebrado pelo grupo.
"Puxaram meu cabelo, me jogaram no chão e ao mesmo tempo me empurravam. Eu implorei, pedi desculpas, disse que não tinha feito por maldade, só queria ir para casa, pois tenho um bebê", contou. De acordo com a Polícia Civil (PC), a mulher registrou boletim de ocorrência pelos crimes de dano e ameaça.
Cacique preso
O cacique Suruí Pataxó e outras duas pessoas foram presas na quarta-feira (2), pela Polícia Federal (PF), após agentes flagrarem o grupo com armas no território indígena de Barra Velha, zona de tensão agrária localizada em Porto Seguro.
Fonte: G1
TCM recomenda a aprovação das contas de 2023 de Senhor do Bonfim
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios recomendaram à Câmara de Vereadores de Senhor do Bonfim, que aprove – ainda que com ressalvas – as contas da responsabilidade do prefeito Laércio Muniz de Azevedo Júnior, relativas ao exercício de 2023. O parecer, que englobou tanto as contas de governo quanto as de gestão, foi apresentado pelo conselheiro Nelson Pellegrino – relator da matéria – na sessão desta terça-feira (08/07) e acompanhado na íntegra pelos demais conselheiros presentes à sessão.
Entre as ressalvas apontadas no relatório técnico, o conselheiro Nelson Pellegrino indicou a existência de divergências na contabilização das alterações orçamentárias; impropriedades identificadas nas peças técnicas/contábeis; não comprovação da adoção de ações de cobrança de multas e ressarcimentos imputados a agentes políticos do município; falhas e/ou irregularidades em processos licitatórios e em contratos.
Após a aprovação do voto a relatoria apresentou Deliberação de Imputação de Débito com sugestão de multa ao gestor no valor de R$1 mil pelas irregularidades contidas no relatório técnico.
A Prefeitura de Senhor do Bonfim teve – em 2023 – uma receita arrecadada no montante de R$265.752.339,43 e realizou despesas no total de R$255.744.926,58. No confronto entre receita e despesa, o resultado foi um superávit orçamentário de R$10.007.412,85.
A despesa com pessoal da prefeitura foi de R$124.617.575,77, que correspondeu a 50,55% da Receita Corrente Líquida (de R$246.528.397,16), em cumprimento ao limite de 54% definido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Na área da Educação, a prefeitura investiu na manutenção e desenvolvimento do ensino municipal R$30.986.528,55, que equivale a 26,69% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, em observância ao estabelecido no artigo 212, da Constituição Federal, que exige a aplicação mínima de 25%
Sobre os recursos do Fundeb, a administração municipal investiu R$55.737.254,03, que representou 78,34% dos recursos originários do fundo, na remuneração de profissionais em efetivo exercício do magistério, cumprindo a aplicação mínima de 70%.
Já na área da Saúde, a prefeitura aplicou R$27.363.836,67 em ações e serviços de saúde oferecidos à população, o que representou 24,96% da arrecadação de impostos destinados para esta finalidade, em atenção ao índice mínimo exigido de 15%.
Cabe recurso da decisão.
Rui Costa descarta ser candidato ao governo da Bahia em 2026
“Eu não serei candidato a governador. O candidato a governador é Jerônimo Rodrigues. Isso eu posso afirmar hoje”, disse Rui. Sobre a possibilidade de ser candidato ao Senado, o ministro disse que qualquer decisão neste aspecto só será tomada ano que vem e com o aval do presidente Lula.
“Na posição que eu estou, eu não posso antecipar uma posição minha este ano e não tenho feito isso. Tenho uma função dentro do governo que é organizar as entregas e estou fazendo isso 12, 14, 18 horas por dia”, afirmou. “Lá no início do ano que vem eu vou dialogar com o presidente para tomar uma posição.”
Política Livre
Quatro Detentos do CPTF fogem ao quebrar parede e fazer buraco na madrugada em Teixeira de Freitas
Teixeira de Freitas: A fuga aconteceu no início da madrugada desta segunda-feira, 7 de julho, por volta das 00h00, no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas (CPTF). Quatro detentos identificados como Paulo Sérgio Gomes Cardoso, Gilmar Rodrigues de Souza, Felipe de Freitas Lima e Joales Jesus de Souza, fugiram ao quebrar uma parede e fazer um buraco.
De acordo com as informações, os detentos teriam quebrado a parede, feito um buraco e fugido pela abertura, tomando acesso da área externa do presídio e fugindo em rumo desconhecido.
As forças de segurança estão em diligências com o objetivo de prender os fugitivos. Não há informação sobre a origem dos detentos, se são todos de Teixeira de Freitas ou de outros municípios.
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Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
Juízes federais na Bahia serão beneficiados com aumento de até 20% por atuarem em comarcas remotas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou, nesta semana, incentivo financeiro de 20% para juízes federais que aceitarem lotação em ao menos oito cidades baianas consideradas de difícil provimento. A medida prevê acréscimo salarial aproximado de R$ 8 mil por mês, além de prioridade em remoções futuras, como parte da Política Pública de Estímulo à Lotação e à Permanência.
Foram incluídos no programa os municípios de Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Campo Formoso, Eunápolis, Guanambi, Irecê, Jequié e Teixeira de Freitas. A escolha considerou fatores como dificuldade de acesso, baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e a ausência de juiz titular há pelo menos três anos. A iniciativa foi regulamentada com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho da Justiça Federal, e reforça os critérios definidos na resolução 620/2025 do CNJ.
A lógica da medida é evitar a sobrecarga de magistrados que acumulam serviços em várias comarcas vizinhas. Em muitas regiões, juízes precisam se deslocar semanalmente para realizar audiências e despachar processos de cidades sem juízes próprios, o que compromete o atendimento à população. Um exemplo disso é a comarca de Senhor do Bonfim, cujo magistrado viajava semanalmente a Itiúba, a cerca de 60 km, para evitar o acúmulo de trabalho em diferentes locais.
Além do aumento de salário, o juiz que optar por assumir uma dessas comarcas remotas terá preferência em futuras movimentações dentro da magistratura. Contudo, será preciso residir na localidade escolhida por pelo menos três anos consecutivos. A permanência fora dessa condição, exceto por questões de segurança ou necessidades ligadas a filhos menores de 12 anos, acarretará interrupção dos benefícios.
Política Livre
Em Curaçá, governador prestigia tradicional Festa dos Vaqueiros e anuncia novos investimentos para o município
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O governador Jerônimo Rodrigues esteve, neste domingo (6), no município de Curaçá, no norte da Bahia, onde participou da tradicional Festa dos Vaqueiros, que chegou à sua 72ª edição em 2025. O evento, que celebra a cultura sertaneja com o tema “Fé e Tradição que une o Sertão”, é considerado Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia e movimenta anualmente a economia e o turismo da região. Durante a visita, o governador também entregou obras e anunciou novos investimentos para o município..jpg)
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“A Festa dos Vaqueiros é um símbolo da cultura do sertão, um momento de fé, tradição e orgulho para o povo baiano. Estar aqui é valorizar essa identidade e, ao mesmo tempo, trazer ações concretas, como a entrega de uma retroescavadeira para apoiar os serviços urbanos e a zona rural, além da autorização da licitação para a pavimentação com ciclofaixa, que vai garantir mais mobilidade e desenvolvimento”, afirmou Jerônimo Rodrigues..jpg)
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Os investimentos apresentados pelo governador somam cerca de R$ 8 milhões. A retroescavadeira entregue vai reforçar a infraestrutura de Curaçá, com impacto na manutenção de estradas, limpeza e apoio à agricultura familiar. Também foi autorizada a licitação para restaurar e duplicar o trecho entre o entroncamento da BA-120 e o centro, com construção de ciclofaixa. A obra visa melhorar o tráfego, ampliar a segurança e impulsionar o desenvolvimento urbano..jpg)
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Para os moradores, a obra na rodovia representa uma conquista importante. “Esse trecho é muito movimentado e estava precisando de uma atenção. Vai melhorar muito pra quem depende da estrada pra trabalhar ou estudar.”, disse José Carlos dos Santos, morador da região.
Repórter: Tácio Santos/GOVBAPastora baleada na cabeça dentro de carro em Salvador passa por cirurgia de 4 horas e precisa de doação de sangue
Carine Carvalho está internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Geral do Estado (HGE). Crime ocorreu neste sábado (5), no bairro da Engomadeira.
A pastora Carine Carvalho está internada em estado grave após ser baleada na cabeça dentro de um carro na madrugada deste sábado (5), no bairro da Engomadeira, em Salvador.
Conforme a Polícia Civil, o companheiro da vítima, Manoel Carvalho, que também atua como pastor, informou que homens armados atiraram contra o veículo. Os filhos do casal também estavam no carro, mas assim como o homem, não foram atingidos.
A pastora foi socorrida e encaminhada para o Hospital Geral do Estado (HGE), onde permanece internada.
A reportagem da TV Bahia apurou que o casal mora no bairro da Boca do Rio, na capital baiana, e tinha levado um morador, que estava com eles em um evento gospel, para a Engomadeira.
Quando chegaram no local, o pastor percebeu a presença de homens armados. Ele se identificou, mostrou a bíblia e foi liberado para acessar o bairro. No entanto, após deixar o morador em casa e voltar para sair da região, o carro dos pastores foi atingido por tiros.
Após o crime, a Polícia Militar reforçou a segurança no bairro. A autoria e motivação do crime são investigadas pela 2ª Delegacia de Homicídios (DH/Central).
Por: G1-BA
Motorista do Samu e IML é assassinado dentro de casa em Santa Cruz Cabrália
Weider Santos, motorista do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Instituto Médico Legal (IML) de Porto Seguro, foi assassinado na noite deste sábado (5), dentro de sua residência localizada na aldeia indígena Juerama, no distrito de Coroa Vermelha, em Santa Cruz Cabrália.
De acordo com informações preliminares divulgadas pelo site Radar News, quatro homens armados chegaram ao local em um carro de cor vermelha, invadiram a casa e dispararam contra a vítima. Após o ataque, os criminosos fugiram e ainda não foram localizados.
A identidade dos autores e a motivação do crime seguem desconhecidas. As autoridades investigam se Weider tinha algum tipo de envolvimento com a comunidade Pataxó — já que não há confirmação se ele era indígena, casado com uma indígena ou apenas mantinha vínculos de convivência com os moradores da localidade.
Nas redes sociais, colegas de trabalho do Samu lamentaram a perda e classificaram o caso como um “assassinato brutal”. Em nota, manifestaram pesar e solidariedade à família de Weider. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil.
Governador prestigia abertura do Festival Canta Bahia 2025 e destaca apoio à cultura gospel no estado
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O governador Jerônimo Rodrigues participou, na noite desta sexta-feira (04), da abertura oficial do Festival Canta Bahia 2025, um dos maiores eventos de música gospel do estado, realizado no Parque de Exposições, em Salvador. Em sua terceira edição, o festival é gratuito e reúne artistas de destaque no cenário gospel nacional e local. A iniciativa tem o apoio do Governo do Estado, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur).
Durante a visita, Jerônimo destacou a importância do evento para a promoção da cultura gospel e o fortalecimento social no estado. “O Canta Bahia é mais do que um evento religioso; é cultura, é turismo, é solidariedade e já está se consolidando também em outros municípios, como Camaçari, na região Oeste, Feira de Santana, Vitória da Conquista. O nosso objetivo é chegar ao máximo de comunidades. Valorizamos o momento de louvor, mas ao mesmo tempo, os artistas que compõem, que cantam. Além disso, o evento dialoga com o debate do combate à pobreza, através do nosso ponto de arrecadação de alimentos”, afirmou o governador.
A estrutura do festival foi montada com o suporte técnico e logístico da Sufotur, responsável por fomentar eventos culturais e turísticos em toda a Bahia. A segurança também foi reforçada com a atuação da Polícia Militar. O evento também tem impacto econômico e social, movimentando a cadeia do turismo, da cultura e do comércio local. Salvador recebe caravanas de diversos municípios, o que fortalece o setor hoteleiro e de alimentação.
A coordenação do Canta Bahia estima um público superior a 100 mil pessoas durante os dois dias de evento. “Em Salvador, o segmento musical mais ouvido é o gospel, por isso a importância desse evento ser realizado aqui. A nossa expectativa para a edição de 2025 é manter uma multidão de pessoas celebrando, adorando e também cooperando com o Programa Bahia Sem Fome, trazendo um quilo de alimento que será destinado para famílias em situação de vulnerabilidade”, reforçou o coordenador do festival Heber Santana.
Shows e atrações
A programação deste ano conta com nomes consagrados do gospel, como Bruna Karla, Anderson Freire, Misaias Oliveira, Samuel Eleotério, além de bandas e artistas locais como Banda Manancial, Talita Barbosa, Tassio Paixão, Jeferson Queiroz, Marcos Semeadores e outros. Os shows prometem animar o público até a noite de sábado (05), com momentos de louvor, dança e manifestações artísticas cristãs.
Para os artistas participantes, o evento é uma vitrine e uma oportunidade de compartilhar sua fé por meio da arte. “Graças a Deus, já é o terceiro ano que tocamos aqui no Canta Bahia. Deus tem abençoado, aberto portas. Eu estou muito feliz de estar aqui, mais uma vez, celebrando e consolidando esse trabalho abençoado de Jesus. Hoje estou lançando uma música nova chamada “Na Presença do Senhor”, o clipe saiu ontem e já está indo muito bem”, destacou Marcos Semeadores, de Lauro de Freitas, cantor do pagodão gospel, uma das atrações da noite.
Encontro de gerações
O evento promoveu um encontro de gerações, dos mais experientes aos mais jovens. “É a minha primeira vez aqui no Canta Bahia e estou muito animada. Espero muito de todos os shows porque eu não gosto de ficar parada”, celebrou Maria Clara Santos, de 17 anos.
Itameire de Oliveira, 58, auxiliar de serviços gerais, aprovou a iniciativa do Governo do Estado e estava ansiosa para ver a cantora Bruna Karla. “Estou achando tudo perfeito, uma estrutura maravilhosa. Todos estão de parabéns. Já curto muito as músicas de Bruna e a expectativa é vê-la aqui hoje”, disse.
O festival segue até sábado, com programação a partir das 17h, e entrada gratuita. A organização solicita que o público doe alimentos não perecíveis, que serão destinados às ações sociais do Governo do Estado, por meio do Programa Bahia Sem Fome.
Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA
Escândalo no Conjunto Penal de Eunápolis: Ex-Diretora e padrinho político envolvidos em fuga e relações com facção
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Eunápolis, ocorrida em dezembro do ano passado, revelou um complexo esquema de corrupção, regalias e um suposto relacionamento entre a ex-diretora da unidade e um líder de facção criminosa. Dezoito pessoas foram indiciadas pelo Ministério Público da Bahia por organização criminosa e facilitação da fuga.
Entre os indiciados estão a ex-diretora do presídio, Joneuma Silva Neres, e o ex-coordenador de segurança, Wellington Oliveira Sousa. As investigações apontam que a gestão de Joneuma foi marcada por regalias excessivas aos presos, incluindo a entrada irregular de roupas, freezers, ventiladores e até sanduicheiras.
Além disso, surgiram informações de um suposto relacionamento amoroso entre Joneuma e Dadá. Um dos presos relatou que eles mantinham relações dentro do presídio. A irmã e advogada de Joneuma, Jocelma Neres, nega veementemente a existência de qualquer relacionamento e afirma que sua irmã é inocente das acusações.
A denúncia do Ministério Público, oferecida em março deste ano, também aponta o envolvimento do ex-deputado federal Uldurico Alencar Pinto, conhecido como Uldurico Júnior, que seria o padrinho político de Joneuma. Um policial penal depôs que Uldurico Júnior visitava os presos em Eunápolis sem passar por revista ou cadastro prévio e que recebia informações sobre líderes de facções, como Dadá. Joneuma protocolou um pedido de auxílio financeiro contra Uldurico, alegando que a criança que espera é filha dele.
A fuga em massa, que ocorreu em 12 de dezembro, foi detalhada nos depoimentos. Os detentos aliados de Dadá foram colocados na mesma cela e, com uma furadeira, abriram um buraco no teto. Agentes penitenciários notaram o barulho, mas a diretora só teria agido dois dias depois, supostamente ordenando a Wellington que buscasse a furadeira na cela.
Wellington Oliveira Sousa está atualmente preso no Conjunto Penal de Teixeira de Freitas. Joneuma Silva Neres, grávida no momento da prisão, foi transferida para o presídio de Itabuna, onde seu bebê nasceu prematuramente e está com ela na cela. A família de Joneuma expressa preocupação com as condições da prisão para a criança.
A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) do Estado da Bahia declarou em nota que jamais compactuou com privilégios a internos e que participou ativamente das investigações para punir todas as transgressões. Desde o final de maio, agentes da Força Penal Nacional operam no presídio de Eunápolis. A decisão foi tomada após um atentado em 20 de maio que teria como alvo o novo diretor, Jorge Magno Alves, que endureceu as regras da unidade.
Até o momento, apenas um dos 16 foragidos foi encontrado, vindo a óbito na tentativa de prisão. O advogado de Wellington não quis se pronunciar, e a reportagem não conseguiu contato com as defesas dos outros citados.
Fonte: G1
Conselheiro Mário Negromonte deixa o TCM
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| Foto: Divulgação/Conselheiro Mário Negromonte |
O conselheiro Mário Negromonte se despediu do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia na sessão desta quinta-feira (3), em razão da aposentadoria compulsória imposta a todos os servidores públicos aos 75 anos de idade. O conselheiro, agora aposentado, integrou a Corte por 11 anos e será substituído no cargo por um integrante do Ministério Público de Contas a ser escolhido pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e aprovado pela Assembleia Legislativa.
Mário Negromonte foi homenageado na sessão, após relatar e emitir parecer prévio referendado pelos demais conselheiros recomendando a aprovação com ressalvas das contas anuais do exercício de 2022 das prefeituras de Feira de Santana, Santana (voto-vista) e de Serra do Ramalho. Presentes à sessão o seu filho, deputado federal Mário Negromonte Júnior, o ex-deputado Jabes Ribeiro, o conselheiro aposentado Fernando Vita, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcus Presidio, o conselheiro do TCE Inaldo Araújo, prefeitos e servidores do TCM.
O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto fez o discurso de homenagem e lembrou a contribuição que Mário Negromonte deu, ao longo de mais de uma década, para o engrandecimento do TCM e lamentou “não só a perda do convívio diário enriquecedor com o homem público, mas também com o amigo”.
Afirmou, porém, que, “sabe o conselheiro que as instituições – todas elas – precisam ser oxigenadas, renovadas periodicamente para continuar a cumprir o dever com a sociedade. E por isso – acrescentou – é preciso abrir caminhos para as novas gerações e a legislação apenas formaliza este preceito”. Disse, no entanto, que o conselheiro Mário Negromonte, por certo, vai continuar a “contribuir com a Bahia e o Brasil, com sua experiência política e administrativa, que acumulou como parlamentar e como ministro de estado das Cidades”.
No TCM, segundo ele, ao longo dos últimos anos, Mário Negromonte, “contribuiu para a eficiência das administrações municipais, aconselhando, informando, orientando, esclarecendo, qualificando e também corrigindo gestores municipais que bateram à porta de seu gabinete. Isto sem descuidar na análise dos processos administrativos que passaram por sua relatoria e voto e que, ao seu julgamento, impunham correção ou reparação; advertência quando necessário; determinações quando imprescindíveis e punições exemplares, quando inevitáveis”.
O presidente definiu Mário Negromonte como um municipalista, que “sabe a importância de um governo sensível às necessidades do povo, de um governo que escute as prioridades e transforme esses anseios em realidade, direcionando para eles os investimentos públicos”. E destacou sua preocupação – compartilhada pelos demais conselheiros – com a otimização das administrações municipais e sua pregação sobre a necessidade de um novo pacto federativo que fortaleça os municípios com uma melhor distribuição das receitas tributárias.
Todos conselheiros presentes à sessão fizeram questão de destacar a longa carreira política e os serviços prestados à Bahia e ao Brasil no exercício de cargos públicos por Mário Negromonte. Também o conselheiro aposentado Fernando Vita, usou da palavra para destacar a amizade e a atuação de Negromonte no TCM. A procuradora Camila Vasquez, em nome do Ministério Público de Contas, citou o legado de integridade e de excelência técnica de sua atuação que deixa na Corte de Contas.
Ao agradecer as homenagens, visivelmente emocionado, Mário Negromonte disse que, ao se despedir da Corte de Contas carrega consigo “a honra de ter contribuído para o fortalecimento do TCM, que permanece sendo um dos pilares da boa governança da Bahia. Aqui, não se trata apenas de examinar contas; trata-se de cuidar da integridade dos recursos públicos, da efetividade das políticas públicas e, sobretudo da confiança da sociedade nas instituições democráticas”, disse.
E acrescentou: “Deixo este plenário com a alma em paz. Sei que, mais do que relatórios, números ou decisões, ficam os valores que sustentam minha atuação: integridade, responsabilidade, imparcialidade e, sobretudo, amor pela coisa pública. O tempo agora me convida a outras jornadas. Esta casa perde um conselheiro, mas ganha mais um cidadão comprometido com os valores que a sustentam.
Mário Negromonte foi homenageado na sessão, após relatar e emitir parecer prévio referendado pelos demais conselheiros recomendando a aprovação com ressalvas das contas anuais do exercício de 2022 das prefeituras de Feira de Santana, Santana (voto-vista) e de Serra do Ramalho. Presentes à sessão o seu filho, deputado federal Mário Negromonte Júnior, o ex-deputado Jabes Ribeiro, o conselheiro aposentado Fernando Vita, o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcus Presidio, o conselheiro do TCE Inaldo Araújo, prefeitos e servidores do TCM.
O presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto fez o discurso de homenagem e lembrou a contribuição que Mário Negromonte deu, ao longo de mais de uma década, para o engrandecimento do TCM e lamentou “não só a perda do convívio diário enriquecedor com o homem público, mas também com o amigo”.
Afirmou, porém, que, “sabe o conselheiro que as instituições – todas elas – precisam ser oxigenadas, renovadas periodicamente para continuar a cumprir o dever com a sociedade. E por isso – acrescentou – é preciso abrir caminhos para as novas gerações e a legislação apenas formaliza este preceito”. Disse, no entanto, que o conselheiro Mário Negromonte, por certo, vai continuar a “contribuir com a Bahia e o Brasil, com sua experiência política e administrativa, que acumulou como parlamentar e como ministro de estado das Cidades”.
No TCM, segundo ele, ao longo dos últimos anos, Mário Negromonte, “contribuiu para a eficiência das administrações municipais, aconselhando, informando, orientando, esclarecendo, qualificando e também corrigindo gestores municipais que bateram à porta de seu gabinete. Isto sem descuidar na análise dos processos administrativos que passaram por sua relatoria e voto e que, ao seu julgamento, impunham correção ou reparação; advertência quando necessário; determinações quando imprescindíveis e punições exemplares, quando inevitáveis”.
O presidente definiu Mário Negromonte como um municipalista, que “sabe a importância de um governo sensível às necessidades do povo, de um governo que escute as prioridades e transforme esses anseios em realidade, direcionando para eles os investimentos públicos”. E destacou sua preocupação – compartilhada pelos demais conselheiros – com a otimização das administrações municipais e sua pregação sobre a necessidade de um novo pacto federativo que fortaleça os municípios com uma melhor distribuição das receitas tributárias.
Todos conselheiros presentes à sessão fizeram questão de destacar a longa carreira política e os serviços prestados à Bahia e ao Brasil no exercício de cargos públicos por Mário Negromonte. Também o conselheiro aposentado Fernando Vita, usou da palavra para destacar a amizade e a atuação de Negromonte no TCM. A procuradora Camila Vasquez, em nome do Ministério Público de Contas, citou o legado de integridade e de excelência técnica de sua atuação que deixa na Corte de Contas.
Ao agradecer as homenagens, visivelmente emocionado, Mário Negromonte disse que, ao se despedir da Corte de Contas carrega consigo “a honra de ter contribuído para o fortalecimento do TCM, que permanece sendo um dos pilares da boa governança da Bahia. Aqui, não se trata apenas de examinar contas; trata-se de cuidar da integridade dos recursos públicos, da efetividade das políticas públicas e, sobretudo da confiança da sociedade nas instituições democráticas”, disse.
E acrescentou: “Deixo este plenário com a alma em paz. Sei que, mais do que relatórios, números ou decisões, ficam os valores que sustentam minha atuação: integridade, responsabilidade, imparcialidade e, sobretudo, amor pela coisa pública. O tempo agora me convida a outras jornadas. Esta casa perde um conselheiro, mas ganha mais um cidadão comprometido com os valores que a sustentam.
Otto se movimenta em sinal de que chapa de governadores pensada por PT tende a naufragar, por Raul Monteiro*
Do senador Otto Alencar (PSD), sempre se disse que é um político essencialmente estratégico e cauteloso. Racional, metódico e atencioso, não entra em bola dividida com quem não possa derrotar, não trai para que não o acusem de infidelidade nem costuma ousar ou assumir grandes desafios para os quais não se sinta, antecipadamente, preparado. Sua trajetória é um exemplo de como a autocontenção pode ser sinônimo de sucesso. Quando a bola quicou em seus pés para que se tornasse candidato ao governo do grupo petista em 2022, preferiu, polidamente, colocá-la de lado e declinar da oferta, consciente de que não contaria com o apoio necessário para fazer o gol.
A escolha, em seguida, do ex-secretário de Educação Jerônimo Rodrigues como candidato e sua posterior vitória mostraram que o PT tinha gás suficiente para marchar com um dos seus e que se Otto tivesse apostado na aventura de concorrer a governador naquele momento amargaria uma grande derrota pessoal. Por essas e outras é que seus últimos passos, demonstrando uma animação sem precedentes quando se refere a 2026 e fazendo referência constante a novos desafios, tem levado o partido de Jerônimo a colocar as barbas de molho. Estaria Otto, escorado na força do PSD da raposa Gilberto Kassab, pensando em algum projeto de concorrer ao governo do Estado?
Ou mesmo, como rezam as últimas especulações, poderia acabar aceitando de bom grado uma eventual candidatura a vice na chapa presidencial de Tarcísio de Freitas (Republicanos), governador de São Paulo no qual a oposição, incluído aí o centro político do país, passou a apostar todas as fichas para derrotar Lula no ano que vem? O que não se pode negar é que algo mudou no comportamento do senador conhecido por proteger os aliados e liderados que lhe são fiéis como uma leoa que defende sua cria. Aliás, talvez a alegada mudança de Otto não passe de uma estratégia para proteger uma de suas maiores criações: o senador Angelo Coronel (PSD).
Os dois compõem a melhor parceria de que se tem notícia na história recente da política baiana, algo de que o senador Jaques Wagner (PT) poderia agora estar também desfrutando não tivesse escolhido para companheiro de jornada uma figura de temperamento difícil e egoísta como o hoje ministro Rui Costa (Casa Civil), com quem a aliança duradoura e de alto nível na qual apostou naufragou mais cedo do que se imaginava. Não era de agora que Otto assistia às insinuações de que Coronel seria excluído da chapa com que Jerônimo pretende disputar a reeleição sem esboçar qualquer reação, como se à espreita da melhor oportunidade para se colocar.
Com um governo STF-dependente como o de Lula, cuja aprovação, ainda por cima, cai a olhos vistos, o que não deixa de repercutir nos planos reeleitorais do governador baiano, não espanta que o cacique local do PSD tenha achado que a hora é de agir, convencido, como muita gente hoje, de que, mantidas as condições atuais, será muito difícil para o PT lançar mão do projeto de ocupar três das quatro vagas da chapa de 2026 – a do governador e as dos dois senadores. Está mais do que claro que, para se manter no grupo, Otto vai exigir espaço para a reeleição de Coronel, obrigando Wagner ou Rui a abrir mão de concorrer ao Senado em 2026.
*Artigo do editor Raul Monteiro publicado na edição de hoje da Tribuna.
Raul Monteiro*
Rui Costa defende ação do governo no STF sobre IOF e reitera pré-candidatura ao Senado em 2026
O ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), afirmou na manhã desta quarta-feira (2), durante as comemorações do 2 de Julho em Salvador, que a decisão do governo federal de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) na disputa com o Congresso sobre o aumento do IOF é uma medida legítima para garantir o direito constitucional de governar. “Cada poder tem seus limites. O Executivo, o Judiciário e o Legislativo. Isso tudo está estabelecido na Constituição. Se algum poder acha que o seu direito legal foi invadido, tem o direito de recorrer à justiça para restabelecer esse direito. É o caso”, afirmou o ministro em entrevista a este Política Livre.
Rui Costa ressaltou que a ação do governo é uma defesa da autonomia do Executivo na edição de decretos e portarias. “Então o presidente Lula está buscando restabelecer judicialmente uma competência do presidente da República”, reforçou.
Questionado sobre a disputa eleitoral de 2026, Rui Costa reafirmou sua intenção de concorrer ao Senado. Sobre a composição da chapa e o espaço do PSD, o ministro desconversou e indicou que ainda há tempo para definições. “A eleição é 2026, tem muito tempo para a gente conversar e encontrar uma composição”, disse, sem cravar cenários.
Com informações do repórter Flávio Sande.
Política Livre
Lula vai decretar 2 de julho como Dia da Consolidação da Independência
“É verdade que Dom Pedro fez o grito da independência, todo mundo sabe disso, mas pouca gente sabe que foi no dia 2 de julho de 1823 que, na Bahia, os baianos conseguiram fazer com que os portugueses voltassem para Portugal definitivamente”, elucida o presidente em vídeo publicado no seu perfil no X (antigo Twitter).
Lula afirma que esse fato não está presente nos livros didáticos nacionais. “A aprovação deste projeto e a promulgação vai mostrar ao Brasil inteiro que, além de Dom Pedro, o povo baiano teve muito a ver com a nossa independência”, complementa ele na gravação.
O dia 2 de julho é feriado estadual na Bahia. Na data, se celebra a independência do Estado, que ocorreu no ano de 1823. Neste dia, os baianos venceram definitivamente uma batalha contra as tropas portuguesas, que se iniciou em fevereiro de 1822.
As comemorações incluem um desfile militar, o presidente Lula marcou presença no evento nos últimos anos. No ano passado, o político já tinha afirmado que planejava tornar o dia um feriado nacional, no entanto, a decisão ocorreu apenas neste ano.
“Tem a independência que foi o grito do imperador, que a gente nem sabe se deu o grito mesmo […] Mas nós tivemos a verdadeira independência do Brasil, que foi o resultado final da expulsão dos últimos portugueses em 2 de julho em Salvador, na Bahia. Ali houve luta e houve mulheres heroínas. Muitas mulheres que lutaram para garantir a independência”, disse o petista em 2024
.https://twitter.com/i/status/1940141423527174405
Mário Negromonte se despede do TCM na quinta (3); nora é favorita à vaga mesmo com o PP no “colo” de ACM Neto
O conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Mário Negromonte
O conselheiro Mário Negromonte participa nesta quinta-feira (3) da última sessão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) antes de se aposentar de forma compulsória, na segunda-feira (6), quando completa 75 anos. Nos bastidores da Corte e do meio político, é dado como certo que ele será substituído pela nora, a procuradora Camila Vasquez, esposa do deputado federal e presidente do PP baiano, Mário Negromonte Júnior (PP), conforme relevado há alguns meses pela coluna Radar do Poder.
Caberá ao governador Jerônimo Rodrigues (PT), que mantém uma relação de proximidade com Mário Júnior, mesmo após o anúncio da federação entre o PP e o União Brasil, definir a titularidade da vaga com base numa lista tríplice composta exclusivamente por procuradores do Ministério Público de Contas. Conforme rodízio definido entre os poderes, a vaga é de caráter técnico, e não de livre escolha política – ou seja, não pertence nem ao Executivo e nem ao Legislativo.
Jerônimo receberá a lista composta por Camila, pela procuradora Aline Rego e pelo procurador Guilherme Macedo. O outro integrante do Ministério Público de Contas do TCM baiano, Danilo Diamantino, é o membro mais novo do tribunal, e, por conta disso, ficará de fora.
Segundo apurou o site, Guilherme não tem pretensões de ser conselheiro neste momento e não se movimentou politicamente neste sentido – o nome dele constará apenas para cumprir o rito constitucional da lista tríplice. Então, a disputa estaria entre Camila, que tem como principais cabos eleitorais o marido e o sogro, e Aline, que conta com a simpatia de setores ligados ao PT, inclusive dos conselheiros Paulo Rangel, até pouco tempo deputado estadual petista e adversário de Mário Júnior, e Nelson Pelegrino, ex-deputado federal da legenda.
Desde o anúncio da federação entre o PP e o União Brasil, Mário Júnior tem mantido o discurso de contrariedade em relação ao “casamento” com a sigla liderada na Bahia pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto. De olho na sucessão do pai no TCM, ele tem buscado se aproximar cada vez mais do governador. No São João, por exemplo, o pepista marcou presença em parte da agenda de Jerônimo, como tem ocorrido com frequência.
Mário Júnior, cuja maioria dos prefeitos do reduto político já está na base do governo, aposta todas as fichas no fato de que a disputa pela substituição do pai no TCM é limitada, visto que a cadeira só pode ser ocupada por um integrante do Ministério Público de Contas. Assim, joga todas as fichas na relação pessoal com o governador, pois não há como assegurar mais o apoio do PP à reeleição de Jerônimo – com a federação, a sigla marchará em 2026 com ACM Neto, que vai controlar a união na Bahia.
Para Jerônimo, por outro lado, a escolha de Camila Vasquez seria uma sinalização positiva para manter Mário Júnior como aliado, mesmo que o parlamentar não deixe o PP após a oficialização da federação pela Justiça Eleitoral e quando se abrir a janela partidária. A tendência hoje é que o deputado permaneça na sigla à qual sempre foi filiado e que preside atualmente, fazendo, em 2026, uma campanha “silenciosa” a favor do governador, o que dependerá do respaldo nacional pepista.
Vale frisar que boa parcela da influência política de Mário Júnior é associada à presença do pai no TCM, tribunal que julga as contas dos prefeitos e das câmaras municipais dos 417 municípios baianos. Perder isso num momento de fragilidade partidária por conta da federação do PP com o União Brasil seria um duro golpe nos planos futuros do parlamentar de ampliar a votação para renovar o mandato em 2026
Política Livre
Contas de 2023 de Jequié são aprovadas
Na sessão desta terça-feira (01/07), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia recomendaram – à Câmara de Vereadores de Jequié – a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Zenildo Brandão Santana, relativas ao exercício de 2023. Por meio da Deliberação de Imputação de Débito, o conselheiro Nelson Pellegrino, relator do parecer, imputou ao gestor uma multa de R$1 mil pelas irregularidades indicadas no relatório.
A execução orçamentária do município apresentou – em 2023 – um déficit de R$39.718.990,58, vez que a receita arrecadada foi de R$690.554.765 e a despesa realizada de R$730.273.756,56.
Em seu voto, o conselheiro Nelson Pellegrino destacou que, embora reconheça a irregularidade do resultado orçamentário negativo frente aos preceitos da responsabilidade fiscal, a situação não comprometeu, de forma relevante, o equilíbrio das finanças municipais. Isto porque, a administração municipal dispunha, ao final do exercício, de recursos financeiros suficientes para fazer frente aos seus compromissos imediatos, o que afasta, na espécie, o risco de insolvência ou desorganização estrutural das contas públicas.
Em relação às obrigações constitucionais, o gestor aplicou 29,68% da receita resultante de impostos, compreendida a proveniente de transferências, na manutenção e desenvolvimento do ensino no município, atendendo ao mínimo exigido de 25%, e investiu nas ações e serviços públicos de saúde 22,77% do produto da arrecadação dos impostos, superando o mínimo previsto de 15%. Na remuneração dos profissionais do magistério foram investidos 79,69% dos recursos do Fundeb, também atendendo ao mínimo de 70%.
Cabe recurso da decisão.
Operação Dupla Face: Advogado é preso por integrar facção criminosa atuante em Conjunto Penal de Eunápolis
Um advogado criminalista foi preso na manhã desta terça-feira, dia 1º, no município de Serrinha, durante a ‘Operação Dupla Face’, deflagrada de forma integrada pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) e Polícias Civil e Militar. Foram cumpridos também quatro mandados de busca e apreensão contra investigados por envolvimento na fuga de 16 detentos do Conjunto Penal de Eunápolis e atentado contra o diretor da unidade prisional, ocorridos entre dezembro de 2024 e maio deste ano.
As investigações apontam que os alvos integram fação criminosa com atuação regional, vinculada ao Comando Vermelho, envolvidos em crimes de homicídio, associação para o tráfico e financiamento do tráfico de drogas. Segundo as apurações, o advogado exercia papel ativo na estrutura criminosa, com envolvimento direto na gestão de recursos financeiros oriundos do tráfico de drogas, além de prestação de contas e cobrança de metas semanais de arrecadação. Há indícios de que o profissional teria auxiliado na articulação de ações criminosas, incluindo a fuga e o atentado. Os mandados foram expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Eunápolis.
A operação foi realizada por equipes dos Grupos de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco) e de Execução Penal (Gaep), do MPBA; equipes dos Departamentos de Inteligência Policial (DIP), de Polícia do Interior (Depin), das Coordenações de Operações de Polícia Judiciária (COPJ) e de Operações e Recursos Especiais (Core), da Polícia Civil; PM.
Adolescente é morto a facadas em briga de casal em São José de Alcobaça
Alcobaça: O homicídio marcou a madrugada deste domingo, 29 de junho, no distrito de São José de Alcobaça, no município de Alcobaça, Bahia. Por volta das 02h30, o CICOM/190 foi acionado para atender a ocorrência.
Policiais Militares da 88ª CIPM, que já estavam em diligências na região, foram até o local e encontraram Ingrit Santos de Oliveira, de 23 anos, companheira da vítima. Ela confessou ter ferido e, consequentemente, matado o parceiro durante uma discussão.
De acordo com o relato de Ingrit, a vítima, Cleuenis Conceição da Silva, de 17 anos, teria iniciado a briga e pegado uma faca para ameaçá-la e agredi-la. Em resposta, Ingrit também se armou com outra faca e o golpeou em legítima defesa.
Após ouvir a mulher, o delegado plantonista, Bruno Ferrari, liberou Ingrit Santos de Oliveira. A decisão se baseou na análise inicial de que ela agiu em legítima defesa, o que resultou na não lavratura de flagrante.
O corpo do adolescente foi removido para o Instituto Médico Legal (IML) de Itamaraju para exames de necropsia e, posteriormente, será liberado à família para sepultamento.
Por: Lenio Cidreira/Liberdadenews
Alvo da Overclean, ex-prefeito de Paratinga ganhou cargo no governo Jerônimo
Alvo da quarta fase da Operação Overclean, nesta sexta-feira (27), o ex-prefeito de Paratinga Marcel José Carneiro de Carvalho foi acomodado no núcleo de articulação política do governador Jerônimo Rodrigues (PT) no mês passado.
A nomeação de Carvalho foi publicada no Diário Oficial do último dia 24 de maio, para o cargo de Assistente I, símbolo DAS-2C, do quadro especial da Casa Civil, mas para exercer função na Secretaria de Relações Institucionais (Serin), que concentra toda a articulação política do governo.
Foi na casa de Marcel que a Polícia Federal encontrou R$ 3,2 milhões em dinheiro vivo em gavetas e armários durante buscas realizadas nesta sexta.
A quarta fase Overclean foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e mirou emendas do deputado federal Félix Mendonça (PDT) para três municípios baianos, sob a suspeita de envolvimento em fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos provenientes de emendas parlamentares, corrupção e lavagem de dinheiro.
A operação incluiu a quebra do sigilo telefônico do deputado e também o afastamento do cargo dos prefeitos de Ibipitanga, Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira (PT), de Boquira, Alan Machado França (PSB), e do assessor do deputado Félix, Marcelo Chaves Gomes, além de pedidos de buscas contra eles e contra o ex-prefeito de Paratinga.
Ao ser provocado pela imprensa sobre a operação, o governador Jerônimo disse que não tem o “costume de soltar a mão daqueles que caminharam comigo”.
Política Livre
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