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Após atuação conjunta do MPF, MPE e DPE, Secretaria de Saúde da Bahia divulga campanha sobre aborto legal

O aborto legal é um direito nos casos previstos em lei, e não é necessário boletim de ocorrência ou decisão judicial para que o procedimento seja feito. Com essa mensagem principal, a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) lançou a campanha informativa “Sua palavra é suficiente”, para esclarecer a população em geral e as unidades de saúde cadastradas para realizar o atendimento às vítimas de violência sexual sobre os procedimentos em caso de aborto legal e seuss direitos.

A campanha é resultado da atuação conjunta do Ministério Público Federal (MPF), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão na Bahia, do Ministério Público Estadual (MPE) e da Defensoria Pública Estadual (DPE). Os três órgãos participam do Fórum Estadual Sobre Aborto Legal, que tem como objetivo fomentar o debate e a implementação de iniciativas em favor de vítimas de violência sexual na Bahia.

Na elaboração do material, a Sesab adotou as informações da Cartilha de Violência Sexual e Aborto Legal, produzida pela DPE. As peças esclarecem que o aborto legal é permitido no Brasil em três situações: quando há risco de morte para a pessoa grávida, quando o feto tem anencefalia e quando a gestação decorre de violência sexual. Nesse último caso, a vítima tem direito a atendimento especializado logo após o episódio de violência, o que inclui acolhimento, tratamento contra infecções sexualmente transmissíveis e uso de contraceptivo de emergência (pílula do dia seguinte).

Se a violência resultar em gravidez, a vítima tem direito de ser informada sobre a possibilidade do aborto legal. Caso opte pela interrupção da gestação, deve ser encaminhada para local adequado para a realização do procedimento na Rede Sus, com garantia de sigilo. Como se trata de um direito previsto em lei, a vítima não precisa apresentar nem boletim de ocorrência nem ordem judicial para que o procedimento seja feito. As peças da campanha para redes sociais e os banners físicos distribuídos a oito unidades de saúde do estado trazem QR Code para acesso ao conteúdo integral da cartilha e indicação do site que disponibiliza a lista de unidades de saúde do estado aptas a fazer o procedimento de interrupção de gravidez.

*Nota técnica conjunta* – A necessidade de uma campanha de esclarecimento sobre o tema foi identificada em reuniões promovidas pelo MPF no âmbito de procedimento que apura a adequação do atendimento especializado prestado pela rede pública de saúde no estado da Bahia às vítimas de violência sexual e a quem necessite de assistência e cuidados médicos em procedimentos abortivos, nos casos legalmente previstos. Segundo denúncias recebidas pelo Fórum Estadual sobre Aborto Legal, serviços de saúde cadastrados para a realização do aborto legal no interior do estado estavam negando o procedimento quando procurados por usuárias.

Em nota conjunta assinada em fevereiro de 2022, o MPF e o MP da Bahia cobraram a revisão do protocolo adotado por algumas unidades de saúde do estado, para que deixassem de exigir de gestantes vítimas de violência sexual a apresentação de boletim de ocorrência ou decisão judicial para a realização dos procedimentos de interrupção de gravidez.

O documento destaca que tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil garantem às mulheres o direito de respeito à sua integridade física, psíquica e moral, além do acesso a procedimentos justos e eficazes quando submetidas à violência. A exigência de boletim de ocorrência ou ordem judicial no caso de vítimas de violência sexual configura mais um obstáculo, além de estabelecer condição inaceitável para um atendimento previsto em lei.

Além da campanha, a Sesab informou que, atendendo a pedido dos órgãos, atua para atualizar o Protocolo de Atendimento a Pessoas em Situação de Violência Sexual. Segundo informações da Secretaria, um grupo de trabalho deve ser criado em breve para fazer essa revisão. MPF, MPE e DPE atuam também para garantir que a Secretaria de Segurança Pública da Bahia atualize seus protocolos e práticas de atendimento às vítimas de violência.

Armado com espada, homem ataca segurança em emergência pediátrica de Feira de Santana

Foto: Reprodução
Um homem armado com uma espada e com o rosto parcialmente coberto com um pano invadiu a emergência pediátrica do HTO, em Feira de Santana, na manhã de quarta-feira (28).

Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que ele se aproxima, aparentemente fala algo e avança contra o segurança da unidade. O funcionário revida e consegue conter o homem com ajuda de outro funcionário, e o tira do local.

No momento, havia pais e crianças aguardando atendimento, que, assustados, se esconderam para se protegerem. O Acorda Cidade, parceiro do Bahia Notícias, entrou em contato com a direção do HTO que confirmou o episódio, mas não quis falar sobre o assunto. A direção disse ainda que ninguém se feriu e que o homem sofre de problemas psicológicos.
Assista o video no link abaixo

Após troca de tiros, carros são incendiados no bairro do Pero Vaz, em Salvador

Foto: Reprodução / Redes sociais
Pelo menos cinco veículos foram incendiados na madrugada desta quinta-feira (29) no bairro do Pero Vaz, em Salvador. Segundo relato de moradores do local, um tiroteio foi registrado momentos antes.

De acordo com informações da TV Aratu, a situação aconteceu na Rua Pero Vaz Velho por volta das 4h. Entre os veículos alvos das chamas, três carros ficaram completamente destruídos e um foi queimado parcialmente. Uma moto foi atingida pelas chamas e também ficou danificada. ASSISTA O VÍDEO AQUI.

Bahia adere ao Dia D de mobilização nacional contra a Dengue

Em um esforço para combater a crescente ameaça da Dengue, o estado da Bahia se junta ao Dia D de mobilização nacional, marcado para o próximo sábado (2). A informação é da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, que está em Brasília nesta quarta-feira (28) para uma reunião do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Esta iniciativa sublinha a necessidade de uma ação coletiva diária e destaca o papel vital que cada indivíduo desempenha na prevenção da doença. Com o apoio do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), da União dos Municípios da Bahia (UPB) e do Conselho Estadual de Saúde (CES), os municípios farão mutirões de limpeza, visitas aos imóveis nas áreas de maior incidência e distribuição de materiais informativos.

A Bahia registra um aumento significativo de casos de Dengue, com 16.771 casos prováveis até 24 de fevereiro de 2024, quase o dobro em comparação ao mesmo período do ano anterior. Atualmente, 64 cidades estão em estado de epidemia, com a região Sudoeste sendo a mais afetada. Além disso, foram confirmados cinco óbitos decorrentes da doença nas localidades de Ibiassucê, Jacaraci, Piripá e Irecê.

De acordo com a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o cenário nacional é particularmente desafiador devido ao impacto das condições climáticas adversas e ao aumento exponencial dos casos de Dengue, incluindo a circulação de novos sorotipos (2 e 3), que exigem uma atenção mais integrada.

Na avaliação da secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, o momento é de unir esforços para conter o aumento do número de casos e evitar mortes. "O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios, contudo, cada ente tem que fazer a sua parte. As prefeituras precisam intensificar as ações de atenção primária e limpeza urbana, a fim de eliminar os criadouros, e fortalecer a mobilização da sociedade, antes de recorrer ao fumacê. A dependência excessiva do fumacê, como último recurso, pode revelar uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença", afirma a secretária.

A titular da pasta estadual da Saúde pontua ainda que o Governo do Estado fez a aquisição de novos veículos de fumacê e distribuirá 12 mil kits para os agentes de combate às endemias, além de apoiar os mutirões de limpeza urbana com o auxílio das forças de segurança e emergência. "Além disso, o Governo do Estado compartilhou com os municípios a possibilidade de adquirir bombas costais, medicamentos e insumos por meio de atas de registro de preço", ressalta Roberta Santana.

Drones

O combate à Dengue na Bahia ganhou mais uma aliada: a tecnologia. O Governo do Estado deu início ao uso de drones como nova estratégia para identificar em áreas de difícil acesso focos do mosquito Aedes aegypti, vetor de transmissão de Dengue, Zika e Chikungunya. As imagens capturadas pelos equipamentos são analisadas pelos agentes de endemias, que conseguem identificar locais com acúmulo de água parada e possíveis criadouros do mosquito, facilitando a ação das equipes e tornando o combate mais eficaz.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Combate à dengue: Governo do Estado mobiliza municípios

A Bahia enfrenta um aumento de casos de dengue, com um salto significativo para 16.771 casos prováveis até o dia 24 de fevereiro de 2024, marcando um aumento de quase 100% em comparação ao mesmo período do ano anterior, que registrou 8.408 casos. Diante dessa situação, a secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, fez uma reunião na noite desta segunda-feira (26) com líderes municipais, incluindo secretários de saúde e coordenadores da vigilância dos 417 municípios do estado, numa iniciativa para fortalecer as ações de combate à dengue. O encontro contou com o apoio de mobilização do Conselho Estadual dos Secretários Municipais de Saúde da Bahia (Cosems-BA), União dos Municípios da Bahia (UPB) e Conselho Estadual de Saúde (CES).

“O Governo do Estado está aberto ao diálogo e pronto para apoiar todos os municípios. Contudo, cada ente tem que fazer a sua parte. As prefeituras precisam intensificar as ações da atenção primária e limpeza urbana, a fim de eliminar os criadouros e fortalecer a mobilização da sociedade, antes de recorrer ao fumacê. A dependência excessiva do fumacê, como último recurso, pode revelar uma gestão reativa em vez de proativa no combate à doença”, afirma a secretária Roberta Santana.

A diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, pontuou que “foi uma oportunidade para discutir estratégias de combate ao vetor da dengue, mas também aprimorar o manejo clínico de pacientes afetados pela doença, abrangendo desde casos leves até os mais graves”, avalia Márcia.

Esta medida visa assegurar uma resposta eficiente e coordenada frente ao aumento do número de casos, especialmente em municípios que enfrentam situações epidêmicas, como Vitória da Conquista e Feira de Santana, destacando-se entre os 64 municípios em epidemia.

A resposta do governo estadual à dengue inclui a aquisição de novos carros de Ultra Baixo Volume (UBV), também conhecidos como fumacês, distribuição de aproximadamente 12 mil kits para os agentes de Combate às Endemias, intensificação dos mutirões de limpeza com o auxílio das forças de segurança e emergência, além da utilização de agentes com bombas costais em diversas cidades.

A crescente preocupação é evidenciada pela confirmação de quatro óbitos decorrentes da dengue, com vítimas em Ibiassucê, Jacaraci e Piripá, conforme análise da Câmara Técnica Estadual de Análise de Óbito.

A população é chamada a participar ativamente deste esforço coletivo, adotando medidas preventivas essenciais como a eliminação de água parada, o uso de repelente e a busca por assistência médica ao primeiro sinal de sintomas da doença. “A união de forças entre o Governo e a comunidade é destacada como um pilar fundamental para o controle e a redução dos impactos da dengue no estado, reforçando a importância da conscientização e colaboração de todos nesse combate”, destaca a presidente do Cosems-BA, Stela Souza.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Consolidação de perda do PP para Bruno mostra baixo grau de interesse do governo em Geraldo Jr.

Até Mário Negromonte Jr. embarcou na canoa de Bruno Reis
O anúncio oficial do apoio do PP à candidatura à reeleição do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), previsto para esta noite, é talvez até aqui, neste momento inicial de articulações com vistas à pré-campanha, a primeira grande demonstração do baixo grau de interesse do governo baiano em alavancar o nome do seu candidato, Geraldo Jr. (MDB).

A bem da verdade, o apoio a Bruno foi puxado pelo ex-deputado Cacá Leão, figura próxima tanto ao prefeito quanto ao ex, ACM Neto (União Brasil), para quem defendeu, desde o primeiro momento, o apoio do PP para o governo da Bahia em 2022, mesmo quando o partido ainda permanecia na base do governo Rui Costa (PT), do qual seu pai, João Leão, hoje deputado federal, era vice.

A campanha estadual foi deflagrada, ocorreu um qui-pró-có na base governista até o lançamento do nome do governador Jerônimo Rodrigues para a sucessão, o PP rompeu com o governo, apoiou Neto e Cacá foi nomeado chefe da Casa Civil da Prefeitura. Forçados pelo rompimento, praticamente todas as lideranças do partido, inclusive os deputados, acompanharam Leão no apoio a Neto.

Com a derrota do ex-prefeito, no entanto, e montado o governo Jerônimo, os deputados acharam que era hora de voltar para a base estadual, apesar de o PP ter tido seu espaço cativo redividido, inclusive com o MDB, que, em movimento inverso, deixara Neto para apoiar Jerônimo, indicando Geraldo Jr. à sua vice. Mas os deputados sempre se queixaram de que nunca foram plenamente readmitidos no governo.

Apesar de entenderem que seria difícil trazer Cacá de volta para a base estadual, o que apontava para a manutenção de um partido com os pés nas duas canoas – do governo e da Prefeitura -, como muitos fazem, os parlamentares tinham a expectativa de que a campanha municipal, especialmente em Salvador, reabrisse as portas do governo para a sigla.

Como o executivo não se movimentou, até o deputado federal Mário Negromonte Jr., presidente estadual do PP, que não embarcou na campanha de 2022 de Neto com vontade, mantendo sempre uma linha de aproximação com o governo, resolveu se juntar a Cacá para consolidar o apoio a Bruno. Embora não se acredite que os deputados do PP assumam hoje um candidato em Salvador, se tivesse interesse em ajudar Geraldo Jr. o governo não deixaria a legenda escapar.

Com o PP, Bruno agrega à campanha mais tempo de TV, além de dinheiro do fundo eleitoral, fazendo, em termos partidários, um a zero no concorrente do governo ainda no pré-treino.

Política Livre

Geddel Vieira Lima é vaiado durante eleição de condomínio em Camaçari

O ex-ministro Geddel Vieira Lima (MDB) foi vaiado durante a eleição de síndico do condomínio Interlagos, na Costa de Camaçari, na noite do último sábado (24). O emedebista ficou impaciente na fila de espera para a votação, que acontecia de forma híbrida. As imagens divulgadas nas redes sociais mostram Geddel irritado quando a mesa disse que a casa dele estava no nome de uma empresa.

O político reclamou e chegou a pedir para a esposa pegar o IPTU para comprovar a propriedade do imóvel. Após a confusão, os responsáveis pela eleição localizaram o nome do ex-ministro, que bradou. “Pensei que tivessem me desapropriado”. Em resposta, o ex-ministro recebeu vaias dos outros moradores que estavam no salão do clube do condomínio.

Veja o vídeo:

 Política Livre

Roma considera histórico ato pró-Bolsonaro na Avenida Paulista

“É um dia histórico!”, assim avaliou o presidente do PL Bahia, João Roma, este 25 de fevereiro, quando na Avenida Paulista, em São Paulo, centenas de milhares de brasileiras e brasileiros estiveram reunidos em defesa da democracia e da liberdade.

“O chamado do capitão Jair Bolsonaro foi atendido e o povo deixou suas casas no domingo para apoiá-lo de maneira pacífica e ordeira, com as cores do verde e amarelo”, assinalou Roma, que acompanhou toda a movimentação desde o final da manhã.

Para o ex-ministro da Cidadania do governo Bolsonaro, todo o poder emana do povo e o recado foi dado por quem o detém de verdade. “A manifestação deste domingo evidenciou que os desmandos por que passa o nosso país não têm a aprovação popular”.

Roma reencontrou o ex-presidente Jair Bolsonaro e confirmou com ele a sua vinda a Bahia em março. O evento também lhe proporcionou revê colegas de ministério, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. A deputada federal Roberta Roma também estava em São Paulo, assim como os parlamentares do PL: Capitão Alden, Leandro de Jesus e Diego Castro.

Em missão na Espanha, Jerônimo busca novos investimentos em tecnologia, telecomunicações e energia renovável

Na noite deste sábado (24), o governador Jerônimo Rodrigues embarca para a Espanha, em mais uma missão internacional. No país europeu, o governador terá uma sequência de agendas, com visitas e reuniões, para conhecer projetos de diferentes áreas e tratar com lideranças empresariais sobre a vinda de novos investimentos e desenvolvimento de tecnologias em solo baiano.

Em Barcelona, onde inicia a missão, Jerônimo visita o Hospital Clínico da cidade. O hospital universitário é uma instituição de referência internacional, especializado no desenvolvimento de linhas terapêuticas e tratamentos inovadores de combate ao câncer. Além do governador, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico (SDE), Ângelo Almeida, e o superintendente de Atração e Desenvolvimento de Negócios da SDE, Paulo Guimarães, participam desta e de outras agendas.

A delegação baiana também marcará presença no Mobile World Congress (MWC), um dos eventos mais importantes e influentes da indústria de tecnologia móvel e telecomunicações. O congresso acontece anualmente e reúne líderes, empresas, inovadores e entusiastas do setor para discutir e apresentar as últimas tendências e avanços no mundo móvel.

Além de visitar o estande brasileiro no MWC, em agendas paralelas ao congresso, a comitiva baiana se reúne com lideranças de diferentes empresas do ramo de tecnologias móveis e conectividade. Uma delegação baiana do Cimatec, formada por Walter Pinheiro, Relações Corporativas e Governamentais; e José Luis Gonçalves de Almeida, gerente executivo e coordenador de programas, também acompanhará os encontros.

Ainda em Barcelona, Jerônimo Rodrigues conhecerá uma estação de abastecimento, com hidrogênio verde, de veículos do transporte metropolitano da cidade, e visitará o centro de referência em tecnologia de hidrogênio verde (CER-H2) da Universidade Politécnica da Catalunha, visando parcerias tecnológicas e científicas.

A pauta relacionada à geração de energia limpa se repetirá na segunda cidade a ser visitada pelo governador. Em Puertollano, a comitiva baiana se reunirá com uma empresa espanhola líder na fabricação e comercialização de fertilizantes, onde também irão conhecer a planta de hidrogênio verde do grupo.

Acompanhado pelo prefeito Elmo Vaz, em Irecê, Jerônimo Rodrigues assina Termo de Cooperação com o Projeto Nova Canaã

Jerônimo esteve na cidade na última sexta-feira
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) esteve, nesta sexta-feira (23), em Irecê. Ele assinou um Termo de Cooperação entre a Secretaria de Educação do Estado da Bahia e o Projeto Nova Canaã, desenvolvido pela Associação Beneficente Projeto Nordeste (ABPN). Fundada em agosto de 2000, o projeto já atendeu mais de 2.358 famílias carentes do sertão nordestino. E promove “mudanças efetivas na realidade de famílias atendidas atuamos em cinco eixos principais: assistência social, educação, esporte de alto rendimento, cultura e saúde”.

Jerônimo Rodrigues confirmou que voltará em breve à Irecê para inaugurar o Anel Viário. E disse que nos próximos dias 26 e 27 o prefeito Elmo Vaz (PSB) estará em Salvador para apresentar os projetos de recuperação de duas vias. “Voltarei em breve para dar uma abraço no povo de Irecê e para celebrarmos esses dez meses que teremos da gestão de Elmo à frente da Prefeitura de Irecê”, disse o governador do Estado da Bahia.

“O Projeto da Fazenda Canaã tem um trabalho relevante também na área da educação, com 500 alunos. Trata-se de um projeto que é uma referência para todo o Brasil. É uma alegria muito grande receber em nossa região e na nossa cidade o governador Jerônimo Rodrigues”, frisou o chefe do Executivo Municipal de Irecê.

O encontro entre o governador e o prefeito de Irecê também teve uma pauta política. Eles reforçaram o diálogo sobre a indicação do pré-candidato a prefeito de Irecê. Estão na cena os pré-candidatos Murilo, Erício, Tertinho e Figueredo. “Temos o compromisso do nosso grupo político em trabalhar pela qualidade de vida da população da nossa cidade e também de fortalecer as lideranças políticas”, disse Elmo Vaz. O grupo, de acordo com o gestor, estará unido em torno de um nome como pré-candidato a prefeito de Irecê.

Ele também tem participado das articulações das pré-candidaturas de cidades próximas, como Canarana, onde o pré-candidato Joelson tem o apoio declarado do senador Otto Alencar (PSD) e do deputado estadual Ricardo Rodrigues (PSD).

Presidente do TJ-BA recebe medalha na Cerimônia de comemoração dos 199 anos da Polícia Militar da Bahia

A Corporação, quase bicentenária, tem à frente como comandante-geral o coronel PM Paulo José Reis de Azevedo Coutinho. 
A chefe do Judiciário baiano, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, recebeu das mãos do vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, a Medalha do Mérito Policial Militar do Estado da Bahia, na manhã de sexta-feira (23). A homenagem ocorreu durante a solenidade de aniversário de 199 anos da PM-BA, na Vila Militar do Bonfim, no bairro de Dendezeiros, e contou com a participação de autoridades civis e militares. A Corporação, quase bicentenária, tem à frente como comandante-geral o coronel PM Paulo José Reis de Azevedo Coutinho. 

“É uma alegria muito grande receber essa homenagem e eu me sinto honrada por ter tido esse reconhecimento por parte da Corporação”, disse a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.  

Instituída pelo Decreto Estadual nº 18.312, de 17 de fevereiro de 1962, a Medalha do Mérito Policial Militar (selo azul) é destinada a personalidades civis e militares que tiverem destaque nos serviços prestados à sociedade.  

Na ocasião, foram homenageados com a Medalha do Mérito Marechal Argolo, Visconde de Itaparica (selo vermelho), a juíza Maria Fausta Cajahyba Rocha, representada pelo assessor Bruno Abreu; o servidor da Ouvidoria do TJBA, Guilherme José de Carvalho Neto; a coordenadora-geral na Operação Carnaval da 5ª Vara da Infância e Juventude, Uilma Augusta de Jesus; a sargenta PM Marly Camara do Lago; e o procurador do Estado Aposentado, José Antônio Cesar Santos. 

Instituída pelo Decreto Estadual nº 26.101, de 25 de abril de 1978, a Medalha destina-se a premiar os integrantes da Corporação que tenham se destacado no cumprimento do dever policial militar, assim como civis pelos serviços prestados. 

Para o procurador aposentado e Professor Universitário de Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA), José Antônio César Santos, receber a honraria “é uma alegria e uma emoção indizíveis, porque mostra que a sociedade reconheceu seu serviço prestado”. De forma semelhante, a Coordenadora-Geral na Operação Carnaval da 5ª Vara da Infância e Juventude, Uilma Augusta, e o Servidor da Ouvidoria do TJBA, Guilherme Neto, também demonstraram gratidão pelas condecorações recebidas.  

O evento de comemoração dos 199 anos da PM-BA foi marcado, também, pelas entoações dos Hinos 2 de Julho e da Bahia, pelas homenagens aos militares veteranos e pelo desfile das tropas.

Marcaram presença na cerimônia, além dos já citados, a Procuradora-Geral de Justiça, Norma Angélica Cavalcanti; o Promotor de Justiça, Pedro Maia Souza Marques; a Delegada de Polícia Civil do Estado da Bahia, Heloísa Brito; o Secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP), Marcelo Werner; entre outras autoridades. 

Dengue na Bahia: 38 cidades decretam epidemia da doença

Ação de combate à Dengue em Piripá
A Bahia registrou, de 1º de janeiro a 17 de fevereiro de 2024, 8.674 casos de dengue, um incremento de 21,7% no comparativo com o mesmo período do ano passado. Segundo informações da secretaria estadual da Saúde, são três óbitos confirmados, sendo dois residentes de Jacaraci e um de Piripá.

Atualmente, 38 municípios se encontram em epidemia. São eles: Anagé, Barra do Choça, Barra do Mendes, Barro Alto, Belo Campo, Bonito, Brejões, Canarana, Caturama, Condeúba, Encruzilhada, Feira da Mata, Ibiassucê, Ibicoara, Ibipitanga, Ibitiara, Igaporã, Ipiaú, Iramaia, Irecê, Iuiú, Jaborandi, Jacaraci, Lajedão, Macaúbas, Manoel Vitorino, Matina, Morro do Chapéu, Mortugaba, Mucugê, Novo Horizonte, Piripá, Presidente Jânio Quadros, Quixabeira, Serrolândia, Tanque Novo, Uruçuca e Vitória da Conquista.

Outras 19 localidades são consideradas “áreas de alerta”.

Política Livre

Marcelo Werner comenta sobre fuga de liderança do tráfico no Carnaval

 

A fuga de um suspeito de liderar o tráfico de drogas no bairro de Pirajá, em Salvador, durante o Carnaval, logo após ser preso, foi comentada pelo secretário de Segurança Pública da Bahia, Marcelo Werner. Para ele, “é necessário esclarecer os fatos, determinar culpa, dolo ou não dolo, ouvir toda a equipe policial e preservar a integridade destes durante a operação, buscar testemunhas, câmeras e realizar perícias”.

“Quando o fato ocorreu, declaramos que não descansaríamos até capturar o fugitivo, e assim foi feito; as equipes continuaram atuando sem interrupção”, disse, em entrevista à Rádio Metropole, nessa quinta-feira (22).

Entenda

Jeferson Santos Conceição, mais conhecido como Gel Burro, foi identificado pelo sistema de reconhecimento facial e preso no circuito Barra-Ondina, em cumprimento de um mandado de prisão por homicídio. No mesmo dia, porém, ele conseguiu escapar, mas foi novamente preso no dia 15 de fevereiro.

Política Livre

Governo atualiza número de municípios afetados pelas chuvas e monitora ocorrências nas rodovias baianas

O Governo do Estado segue mobilizado no apoio aos municípios atingidos pelas fortes chuvas em diversas regiões da Bahia. Com base em informações recebidas das Prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde desta quinta-feira (22), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em municípios baianos. Até a situação presente, são 297 desabrigados e 2.034 desalojados em decorrência dos efeitos diretos do desastre. Até o momento, foram contabilizados seis óbitos.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 64 municípios afetados. É importante destacar que, desse total, 37 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Anagé, Barra, Cansanção, Cícero Dantas, Contendas do Sincorá, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Itaju do Colônia, Lagoa Real, Medeiros Neto, Milagres, Monte Santo, Muquém do São Francisco, Mutuípe, Nova Canaã, Quijingue, São Miguel das Matas, Saubara, Ubaíra, Wanderley, Maiquinique, Nordestina, Valença, Itororó, Pedro Alexandre, Santa Luzia, Angical, Paulo Afonso, Apuarema, Boa Vista do Tupim, Feira de Santana, Caetité e Itamari.

Vale salientar que as informações estão sendo atualizadas constantemente, uma vez que as equipes das Coordenações Municipais de Proteção e Defesa Civil (Compdecs) e das secretarias municipais estão fazendo os levantamentos técnicos dos danos e prejuízos causados pelas altas precipitações.

Monitoramento nas rodovias

Desde o final do mês de janeiro, quando as chuvas se intensificaram em algumas cidades do interior, a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) vem realizando o monitoramento das ocorrências nas rodovias baianas. Até o momento, foram registradas 36 situações entre pontos de atenção, rodovias interditadas total e parcialmente. Dessas 36 ocorrências registradas, 14 foram solucionadas.

Estradas com tráfego interditado:
BA-130 - trecho Ibicuí - distrito de Itaiá (Firmino Alves)

Após avaliação da equipe técnica da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), no trecho da BA-130, entre Ibicuí e o distrito de Itaiá, foi realizada a interdição total da via, liberando apenas o tráfego de veículos leves, a exemplo de ambulâncias, viaturas e carros de passeio. Na tarde desta quarta-feira (21), parte da pista cedeu após o rompimento do aterro em decorrência das fortes chuvas. Equipes do Batalhão de Polícia Rodoviário e de manutenção da Seinfra realizaram a sinalização do trecho para a segurança dos motoristas que trafegam pela região. A implantação do desvio já está em andamento e tem previsão de conclusão até domingo (25).

BA 513 - Maragogipe - São Roque do Paraguaçu

O trecho já estava parcialmente interditado em decorrência das chuvas do início de fevereiro e com o desvio ativo. No entanto, o volume de água voltou a aumentar com as chuvas do sábado (17/02) e provocou a erosão do aterro, no ponto que estava interditado. Com a redução do nível da água, a Seinfra fez a inspeção técnica no local e verificou que o desvio tem condições de trafegabilidade. Os serviços de manutenção no ponto afetado estão programados, aguardando a melhoria das condições climáticas.

Pontilhão em Angical

Um dos encontros do pontilhão na estrada vicinal do município de Angical cedeu após rompimento da Barragem de Ouriçangas na madrugada desta segunda-feira (19) durante as fortes chuvas. O consórcio responsável pela manutenção da rodovia já foi acionado pela equipe técnica da Seinfra e já está transportando os equipamentos a fim de iniciar os serviços para implantação de desvio e liberação da passagem de veículos, que está interrompida.

BA-381 - Quijingue - Cansanção

Com as chuvas os encontros dos bueiros romperam na chuva do final de janeiro e o tráfego segue interditado na rodovia. Os serviços de recomposição do aterro no encontro dos bueiros foram iniciados nesta segunda-feira (19). 

Estradas com tráfego meia pista:

BA-144 - trecho BR242 – Lençóis

A cabeceira da ponte sobre o Rio São José, em Lençóis, ficou com erosões após as fortes chuvas desta terça-feira (21). A equipe de manutenção está se deslocando para o trecho para realizar serviços emergenciais. O trecho está sinalizado e o tráfego em meia pista.

Ponte na BA-647, entre Palmeirinha e Aiquara

Uma erosão foi registrada em uma das cabeceiras da ponte sobre o Rio de Contas, entre Palmeirinha e Aiquara, na BA-647, por conta das chuvas na região no último domingo (18). A empresa responsável pela manutenção da rodovia já está realizando os serviços de manutenção para solucionar o problema. A passagem de veículos está em meia pista.

BA-130 - Ponto do Astério - Ibicuí - Nova Canaã - Iguaí – Poções

Um bueiro cedeu em decorrência das fortes chuvas na noite do dia 08/02 e parte da rodovia foi comprometida. O trecho em Ponto do Astério está sinalizado e com o apoio do Batalhão da Polícia Rodoviária. O tráfego segue liberado em meia pista, e com suporte de um desvio existente. A empresa de manutenção da UOP de Itapetinga está com os serviços de recuperação da rodovia em andamento.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

Cinco mortos e quatro feridos em acidente de ônibus na Bahia

Um grave acidente de ônibus na manhã desta quinta-feira (22) na rodovia que liga Potiraguá a Itapetinga, no sudoeste da Bahia, deixou cinco pessoas mortas e outras quatro feridas.

O acidente aconteceu no Km 70 da rodovia e envolveu um único veículo. Equipes do 4º Batalhão de Bombeiros Militares e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foram acionadas para o local.

Quatro pessoas ficaram feridas e foram resgatadas pelos bombeiros. Elas foram levadas para unidades de saúde da região pelo SAMU.

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar a perícia no local do acidente e identificar as vítimas. Duas retroescavadeiras foram utilizadas para remover o ônibus da pista.

As causas do acidente ainda não foram esclarecidas. A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) investiga o caso.

  por Notícias ao Minuto Brasil

Com investimento de mais de R$ 161 milhões, novo Hospital Regional de Alagoinhas será construído pelo Governo do Estado

A região de Alagoinhas está prestes a ganhar um novo marco na área da saúde. Nesta quinta-feira (22), durante sua visita ao município, o governador Jerônimo Rodrigues assinou a ordem de serviço para o início das obras de construção do tão aguardado Hospital Regional. 

Com um investimento de mais de R$ 161 milhões, o equipamento terá 180 leitos, sendo 30 de unidade de terapia intensiva (UTI), distribuídos em especialidades como clínica geral, saúde mental, neurologia, cardiologia e oncologia. Haverá atendimento adulto e pediátrico.

O projeto, que está previsto para ser concluído em maio de 2025, contempla uma área de mais de 80 mil metros quadrados - sendo 23.262,09 m² de área construída -, localizada, estrategicamente, na Rodovia BR-110. A unidade vai funcionar como referência para 33 municípios de toda a região, oferecendo serviços em alta complexidade nas áreas de neurologia, neurocirurgia e oncologia, além de assistência cardiovascular. Estima-se que o hospital realizará cerca de 1.800 internações por mês e 21 mil atendimentos ambulatoriais.

“É um hospital com serviços mais complexos, que a gente sabe que acumulam na vida da gente. Então, isso coincide justamente com o interesse da região e com a política nossa de enfrentar o tema da regulação, para que as pessoas possam, em curto tempo, dentro da necessidade delas, poder fazer seus exames, fazer seu tratamento, tomar sua medicação”, afirmou o governador.

De acordo com a secretária da Saúde, Roberta Santana, o hospital atenderá tanto demandas espontâneas quanto referenciadas pela Central de Regulação de Urgências do Samu Regional de Alagoinhas e de Ribeira do Pombal, além da Central Estadual de Regulação (CER). “A criação deste hospital é crucial para evitar que a população da região precise se deslocar em busca de atendimento, garantindo acesso facilitado e eficiente aos serviços de saúde necessários”, destacou.

Feira de Saúde

Durante a visita a Alagoinhas, o governador também visitou a feira Saúde Mais Perto, promovida pela Secretaria de Saúde (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA). O evento, que acontece até sexta-feira (23), está sendo realizado no Estádio Municipal Antônio de Figueiredo Carneiro (Carneirão), das 8h às 17h.

No local, a população tem acesso a consultas de oftalmologia com rastreio, limpeza de lentes e cirurgia de catarata, cirurgia de hérnia, vesícula e histerectomia, dentista com tratamento completo, exames de laboratório, ultrassom, eletrocardiograma, preventivo, avaliação nutricional, imunização e testagem rápida, além de serviços do SAC Móvel (emissão de primeira e segunda via de RG e certificado de antecedentes criminais).

“A gente vê uma feira dessa acontecer aqui, em Alagoinhas, para a região inteira. Ultrapassaremos 10 mil atendimentos, com certeza. As pessoas sabem que podem confiar, que é a saúde mais perto. Essa parceria acontece para isso, para a gente poder dar conta”, comemorou Jerônimo.

Outras ações

Com um investimento somado de mais de R$ 17 milhões, foram entregues, ainda, a pavimentação em pista dupla nos trechos de acesso viário à cidade, pela Avenida Murilo Cavalcanti, que abrange uma extensão de 2,70 km, e a pavimentação asfáltica no entorno do mercado. As requalificações viárias não apenas melhoram a infraestrutura da região, mas, também, fomentam a atividade econômica local, beneficiando agricultores e consumidores.

A visita do governador também contemplou a autorização de novos investimentos em infraestrutura viária, como a pavimentação nos trechos de entroncamentos com a BR-110, nas comunidades de Portões e Estrada do Caminhoneiro. Além disso, foi autorizado o projeto para pavimentação em rodovia de acesso, no trecho entre Miguel Velho e Jorro, a modernização do sistema de iluminação pública na avenida Murilo Cavalcanti e a complementação da Área externa do Estádio Municipal.

Entre outras ações realizadas em Alagoinhas, destacam-se a inauguração do Galpão de Frutas no Mercado Municipal e a entrega de 200 barracas para serem utilizadas no espaço e na feira municipal da cidade.

Confira aqui a galeria de fotos desta matéria.

 Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

‘Total confiança que Cacá vai fortalecer o PP em Salvador’, diz Mario Negromonte Jr

O presidente estadual do Progressistas, deputado federal Mario Negromonte Junior, disse nesta quinta-feira (22) ter total confiança que Cacá Leão vai contribuir com o fortalecimento do partido em Salvador. Durante reunião, o parlamentar comunicou ao prefeito Bruno Reis a decisão de Cacá assumir o comando da legenda na capital baiana.

“O partido está feliz e confiante que Cacá vai desempenhar um importante papel na presidência do PP da capital, por toda experiência que ele possui. Ele vai fortalecer muito o partido em Salvador”, disse o presidente Mario Junior.

Jequie: Chesf anuncia vazão de 400 m³/s na Barragem da Pedra após aumento das chuvas na região

A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Eletrobras Chesf divulgou nesta quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024, comunicado informando o nível de água do Reservatório da Barragem da Pedra, localizada em Jequié-BA.  

Segundo a CHESF, devido às chuvas ocorridas na Bacia do Rio de Contas nos últimos dias, o Reservatório da Pedra registrou na data de ontem, 20/02/2024, uma afluência da ordem de 270 m3 /s e alcançou às 06h00 de hoje, 21/02/2024, a cota 222,61 m, com um armazenamento correspondente a 62,38 % do volume útil (V.U), sendo a curva de volume de espera estabelecida para o período 64%.

Tendo em vista a previsão de chuvas na bacia para os próximos dias e visando a manutenção de volume vazio para controle de cheia, as defluências do Reservatório da Pedra serão elevadas, gradualmente, com abertura de comporta, para o valor 400 m³/s, a partir da data de hoje, conforme programação a seguir, devendo permanecer neste valor até nova avaliação.

Desta forma, segue programação de defluência média diária do referido reservatório: Data Defluência da Pedra (m³/s) 21/02/2024 (quarta-feira) 100 22/02/2024 (quinta-feira) 180 23/02/2024 (sexta-feira) 400 Informamos que a vazão de restrição do Vale é de 800 m³/s.

A situação hidrológica está sendo permanentemente avaliada, podendo haver alterações nos valores ora praticados em função da evolução das chuvas e vazões na Bacia do Rio de Contas.

A programação de defluências da UHE Pedra também será informada através de mensagem SMS.

Para recebê-la é necessário realizar cadastro enviando SMS com a palavra PEDRA para o número 27569.

No primeiro ano como vice-governador, Geraldo Jr. gasta R$ 5,5 mi a mais que seu antecessor, diz jornal

Em publicação feita na manhã desta sexta-feira (16), o jornal Correio* trouxe que, no seu primeiro ano, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) aumentou em 174% as despesas na Vice-Governadoria em relação a 2019, o primeiro ano após a reeleição de seu antecessor, o atual deputado federal João Leão (PP). Segundo dados do próprio governo da Bahia, divulgados pelo Portal da Transparência, foram R$8,65 milhões gastos pelo atual vice-governador em 2023 contra R$3,15 milhões do progressista um ano antes. Houve um crescimento de R$ 5,5 milhões nos gastos. Na comparação com a média dos quatro anos da gestão passada (2019-2022), Gerado Júnior elevou em 165% as despesas.

O valor gasto pelo vice-governador em 2023 seria suficiente para a construção de sete postos de saúde nos moldes da Unidade de Saúde da Família (USF), que foi entregue em São Marcos em setembro de 2022. Foi investido pouco mais de R$1,2 milhões para erguer a estrutura. Com esses recursos, seria possível também levantar duas escolas infantis, como o Centro Municipal de Educação Infantil Semente do Amanhã, que custou R$2,5 milhões e foi entregue em fevereiro de 2021.

As despesas da Vice-Governadoria, sob o comando de Geraldo Jr., são compostas principalmente com vencimentos e vantagens fixas para o pessoal militar, que configuraram R$3,43 milhões em 2023. O número equivale a um crescimento de 390% em relação aos gastos com pessoal militar em 2019, quando R$790 mil foram destinados para essa finalidade. No primeiro ano após a reeleição de Leão, os recursos eram injetados majoritariamente com pessoal civil.

De acordo com os dados da Transparência, o vice-governador ainda despendeu R$1,14 milhão em “despesas variáveis” para o pessoal militar. O governo não detalha o que seria “despesas variáveis”.

Em julho de 2023, o presidente da Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra-BA), Marco Prisco, disse que Geraldo Jr. tinha na época uma equipe de 33 seguranças e achava “pouco”. À rádio Metrópole, o emedebista chegou a dizer que pediria “mais 40” ao governador Jerônimo Rodrigues (PT).

No início deste ano, por causa das eleições, Geraldo Júnior, que é pré-candidato a prefeito de Salvador, teria dispensado os guarda-costas para evitar críticas na campanha. Questionado sobre a possível demissão, ele se esquivou. “A nossa segurança é o povo. Vamos falar do Carnaval”, declarou.

Na eleição de 2022, uma das peças publicitárias governistas era a comparação entre Geraldo Jr. e Alckmin. “É Lula lá, Jerônimo cá. Geraldo lá, Geraldo cá”, dizia Jerônimo. No entanto, como gestores, a equiparação não é válida. O vice-presidente reduziu 75,34% as despesas em 2023 em relação ao ano anterior.

João Leão se mostrou surpreso com a elevação dos gastos no seu antigo cargo. “Eu gastava esses R$3 milhões todos? Ainda estou achando muito. Eu sou muito econômico, gasto muito pouco, gosto das coisas na base da economia. Eu procuro tratar os recursos públicos como se públicos fossem”, afirmou.

Geraldo Jr. culpou seu antecessor pelas despesas. “Os gastos estão lá estabelecidos, de 2022, 2023, que era o ex-vice-governador, e você vê que há uma estabilidade, uma manutenção do que lá está. São as forças ocultas que continuam trabalhando dentro do processo”, disse. O vice afirmou ainda que disponibilizaria ao CORREIO a relação detalhada dos seus gastos, mas não fez.

Com informações do jornal Correio*

Projeto quer proibir diferença entre elevadores social e de serviço para combater discriminação e racismo

Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) propõe o fim da diferença entre elevadores social e de serviço para combater a discriminação e o racismo institucional no Estado. De acordo com a proposta, de autoria do deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), quem descumprir a medida poderá ter como penalidades advertência, na primeira infração, e multa de R$ 1.500 para cada caso.

“A proposta tem como objetivo coibir qualquer tipo de discriminação e proporcionar dinamismo para acesso a estabelecimentos privados. Constatamos que em prédios privados os elevadores são comumente denominados de ‘elevador social’ e ‘elevador de serviço’ gerando reclamações de preconceitos por prestadores de serviços e funcionários de condomínios, ocasionando inclusive debates jurídicos no âmbito da justiça do trabalho”, disse o deputado, na justificativa.

Manuel Rocha propõe ainda que as pessoas somente poderão ser orientadas a utilizar determinado elevador quando estiverem transportando volumes, cargas, de serviços de obras e reparos, em trajes de banhos ou transportando animais domésticos de qualquer espécie. “Proibir a entrada de empregados domésticos no elevador social é racismo institucional, que não pode existir em uma sociedade democrática de direito sem que para tanto seja assegurada uma efetiva igualdade diante dos princípios básicos da dignidade humana”, pontuou.

Manuel Rocha conta que o projeto surgiu após ele ter presenciado uma cena de racismo institucional contra uma trabalhadora. “Estava em um condomínio de luxo e presenciei um morador orientando uma empregada doméstica a usar o elevador de serviço, quando ela já estava dentro do elevador social. Nosso objetivo é justamente coibir cenas como essa e impedir discriminação com colaboradores, em especial com trabalhadores domésticos”, salientou.

Outros casos

Medidas similares já foram aprovadas e viraram lei em outros estados e capitais. É o caso de Salvador, que já conta com a Lei 9.644/2022, que veda qualquer forma de discriminação em virtude de raça, sexo, cor, origem, condição social, idade, relação empregatícia, presença de deficiência ou doença não contagiosa por contato social no acesso aos elevadores de todos os edifícios. Determina ainda que o transporte de todas as pessoas se dará por qualquer dos elevadores existentes e disponíveis.

No Espírito Santo, a Lei 11.876/2023 foi promulgada pela Assembleia Legislativa local no ano passado e proíbe a diferenciação entre elevadores “social” e “de serviço”, justamente para coibir qualquer tipo de discriminação e dar mais dinamismo nos acessos desses prédios.

No município do Rio de Janeiro, outra proposta similar, a Lei 7.957/2023, já é uma realidade. A legislação proíbe a distinção dos elevadores por nome de “social” e “de serviço”, com exceção para os elevadores de carga, que devem ser utilizados para transporte de grandes cargas ou materiais de obras.

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