Mostrando postagens com marcador Bahia. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Bahia. Mostrar todas as postagens
Colisão frontal entre caminhão e caminhonete deixa um morto e um ferido grave na Bahia
.jpeg)
Uma colisão frontal entre um caminhão e uma caminhonete deixou um homem morto e outro gravemente ferido na manhã deste sábado (15), na BR-101, em Alagoinhas, a 78 km de Feira de Santana. O acidente aconteceu por volta das 5h40.
Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), a vítima que morreu no local era o carona da caminhonete. O corpo dele ficou preso às ferragens e precisou ser retirado com apoio do Corpo de Bombeiros. O homem foi identificado pela Polícia Civil (PC) como Antonio Caetano Santos da Silva, de 51 anos.
Já o condutor da caminhonete, de 22 anos, ficou gravemente ferido. Ele foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levado para o Hospital Dantas Bião, em Alagoinhas. O motorista do caminhão, de 37 anos, não teve ferimentos.
Após o acidente, a via ficou parcialmente interditada, causando lentidão no trânsito. Um caminhão carregado de madeira tombou na manhã deste sábado (15), na BR-324, nas proximidades do município de Amélia Rodrigues, a cerca de 30 km de Feira de Santana.
Segundo a PRF, o acidente aconteceu por volta das 6h e não deixou vítimas, mas provocou a interdição parcial da pista, formando um engarrafamento de aproximadamente 6 km. O motorista do caminhão não precisou de atendimento médico.
As causas do tombamento ainda serão investigadas. No momento, equipes da PRF trabalham na retirada da madeira para realizar o destombamento do veículo. *Com informações do g1
“Pessoa que vai ao hospital não está indo fazer turismo, está indo para sobreviver”, diz ACM Neto após fala de Jerônimo sobre deixar pacientes no corredor
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto reagiu nesta sexta-feira (14) à declaração do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que disse ter orientado sua secretária de Saúde a “deixar os pacientes no corredor”. A crítica foi feita durante coletiva de imprensa no lançamento do Natal Luz, em Conceição do Coité.
No evento, realizado com a presença do prefeito Marcelo Araújo, do vice Marquinhos, do prefeito de Salvador Bruno Reis, do ex-ministro João Roma, do secretário de Governo de Salvador Cacá Leão e diversas lideranças, Neto afirmou que o comentário de Jerônimo revela insensibilidade e desconhecimento sobre a gravidade da situação da saúde pública da Bahia.
“Jerônimo, o paciente que vai ao Hospital Clériston Andrade ou a qualquer hospital da Bahia não está indo lá fazer turismo, não está indo lá para diversão, está indo lá porque quer sobreviver. Sobreviver. E o governador não consegue sequer entender isso.”
ACM Neto contextualizou a crítica citando indicadores negativos do estado nas áreas de segurança, educação, economia e saúde. “A Bahia tem o maior número de homicídios do Brasil, a pior segurança pública do país. A Bahia tem a fila da regulação e é um dos estados que mais deixa pessoas morrerem. Tem uma das piores notas do IDEB da rede estadual. Tem o maior número de desempregados do Brasil e a maior quantidade de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza. Agora, os dados do IBGE mostram que a Bahia perdeu a liderança do PIB per capita do Nordeste. Depois de tantos anos, o resultado é esse.”
Segundo Neto, não há coerência entre o discurso do governo e a realidade vivida pela população mais pobre. “Eles ainda têm coragem de dizer que cuidam dos mais pobres. Não é possível. Quem morre na violência é o pobre. Quem morre na fila da regulação é o pobre, que não tem como pagar plano de saúde.”
Ipiaú registra 2 tremores de terra nesta quinta; em Jacobina ocorreram três abalos em único dia
Os casos foram identificados pelo Laboratório Sismológico da UFRN [Universidade Federal do Rio Grande do Norte], que monitora a atividade sismográfica no Nordeste. Até o momento não há relatos de que os tremores tenham sido percebidos pela população.
Além de Ipiaú, o solo de Jacobina, na região do Piemonte da Diamantina, foi responsável pelos tremores registrados na Bahia deste a última segunda-feira (10). Todos também de baixa intensidade sem danos causados aos moradores.
Na quarta-feira (12), um sismo deu em uma magnitude estimada de 1.5 mR às 17h27. Já na terça-feira (11) três tremores de terra foram detectados no município. O primeiro teve magnitude preliminar de 1.3 mR às 17h43. O segundo registrou 2.2 mR às 17h53. E o último tremor de 1.7 mR ocorreu às 18h11.
Já o primeiro abalo da semana se deu na madrugada da segunda, às 3h36, com magnitude estimada em 1.7 mR.
Prefeito de Coité acusa Jerônimo de “induzir” prefeitos a parecerem aliados e sustenta apoio a ACM Neto; assista
O prefeito de Conceição do Coité, Marcelo Araújo (União Brasil), revelou esta semana que decidiu não recepcionar o governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante a visita do petista ao município no último sábado (8) porque, segundo ele, o morador do Palácio de Ondina tem usado agendas institucionais para fazer parecer que os prefeitos presentes são seus aliados.
Em seu lugar, ele delegou a tarefa ao vice-prefeito Marquinhos Souza (Solidariedade).
“Apesar de todas as divergências políticas, eu achei que deveria recebê-lo e Marquinhos fez isso com muita maestria, com muita sabedoria, o discurso de Marquinhos foi fantástico, quero aqui parabenizar pela postura dele. Ele fez as colocações muito bem postas. Mas por que eu não recebi o governador Jerônimo? Porque está claro qual é a política do Jerônimo, a estratégia dele é minar o apoio das pessoas que estão apoiando ACM Neto”, disse Araújo, em entrevista à rádio Vitória FM, nesta quarta-feira (12).
O gestor disse conhecer diversos prefeitos que foram surpreendidos com matérias sugerindo aproximação com o governo, quando isso não correspondia ao cenário real.
“Ele [Jerônimo] provoca uma reunião com o prefeito e depois fotografa aquilo ali e divulga na mídia toda que aquele prefeito está apoiando o governador ou que está pensando em apoiar, enfim, ele induz as pessoas a dizer que aquele prefeito já não está com Neto e está com ele, o que não é verdade. Eu conheço diversos prefeitos que saiu a matéria dizendo que o prefeito está tendencioso para ir para ele, e não é verdade”, afirmou Marcelo Araújo.
Ele ainda rebateu a tese de que Jerônimo tenha conseguido unir os grupos de governo e oposição da cidade no mesmo palanque.
“Então eu não queria dar essa oportunidade, porque ele iria fazer o que fez com Marquinhos. Veja que na mídia no dia seguinte apareceu ‘o governador Jerônimo consegue juntar a oposição no palanque’. A oposição no palanque é ACM Neto”, cravou.
Leia também: Prefeito do União Brasil descarta aproximação com Jerônimo em troca de obras: “não me vendo”; assista
Veja vídeo abaixo:
Por Política LivreDeputado Leandro de Jesus recorre ao STJ para garantir instalação da CPI do MST na Bahia
| Foto: Divulgação |
A ação buscava garantir a instalação da CPI do MST, indeferida pela Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) O deputado estadual Leandro de Jesus interpôs Recurso Ordinário Constitucional ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) que, por diferença mínima de votos, denegou a segurança pleiteada no mandado de segurança nº 8021872-17.2023.8.05.0000. A ação buscava garantir a instalação da CPI do MST, indeferida pela Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA).
O caso teve início em abril de 2023, quando o parlamentar protocolou o Requerimento nº 10.075/2023, subscrito por 29 deputados estaduais, solicitando a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as invasões de propriedades rurais atribuídas ao MST, em municípios como Jaguaquara, Teixeira de Freitas, Mucuri, Caravelas, Santa Luzia e Macajuba.
Apesar de atender aos requisitos constitucionais (1/3 de assinaturas, fato determinado e prazo certo), o pedido foi indeferido pelo presidente da AL-BA, amparado em parecer da Procuradoria Jurídica da Casa.
Em decisão liminar, o desembargador Cássio Miranda reconheceu a ilegalidade do ato e determinou a instalação imediata da CPI, destacando que não cabe ao presidente da Assembleia nem à Procuradoria valorar a pertinência temática do requerimento, pois a Constituição condiciona a criação de CPIs apenas ao cumprimento dos três requisitos objetivos do art. 58, §3º, da CF.
Ao final, mesmo com parecer favorável do Ministério Público da Bahia e do voto do Relator, a Seção Cível de Direito Público do TJ-BA, a partir do voto divergente do desembargador Nivaldo dos Santos Aquino, denegou a segurança por margem estreita, alegando falta de “fato determinado”.
No recurso ao STJ, o parlamentar rebateu a tese de fato genérico, afirmando que o requerimento identifica com precisão o que se investiga, quando e onde ocorreu: invasões registradas em fevereiro e março de 2023 em localidades específicas do Estado.
O texto argumenta que o acórdão recorrido ignora a jurisprudência do STF, segundo a qual o “fato determinado” não exige delimitação exata de tempo e lugar, bastando um conjunto de eventos conexos e concretos. A decisão do TJ-BA, ao impor um nível de detalhamento incompatível com a natureza investigativa da CPI, criou requisito inexistente na Constituição.
Além disso, o recurso reforça que o ato de instalação da CPI é vinculado e obrigatório, não se sujeitando à discricionariedade da Presidência da AL-BA nem à vontade da maioria parlamentar. Com base em precedentes do STF, o texto sustenta que a CPI é um direito público subjetivo das minorias legislativas, e que negar sua criação configura violação ao princípio democrático e ao sistema de freios e contrapesos.
Por fim, o parlamentar requer que o Superior Tribunal de Justiça reforme o acórdão recorrido e conceda a segurança, determinando que a Assembleia Legislativa da Bahia instale imediatamente a CPI do MST, conforme o Requerimento nº 10.075/2023.
O caso teve início em abril de 2023, quando o parlamentar protocolou o Requerimento nº 10.075/2023, subscrito por 29 deputados estaduais, solicitando a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as invasões de propriedades rurais atribuídas ao MST, em municípios como Jaguaquara, Teixeira de Freitas, Mucuri, Caravelas, Santa Luzia e Macajuba.
Apesar de atender aos requisitos constitucionais (1/3 de assinaturas, fato determinado e prazo certo), o pedido foi indeferido pelo presidente da AL-BA, amparado em parecer da Procuradoria Jurídica da Casa.
Em decisão liminar, o desembargador Cássio Miranda reconheceu a ilegalidade do ato e determinou a instalação imediata da CPI, destacando que não cabe ao presidente da Assembleia nem à Procuradoria valorar a pertinência temática do requerimento, pois a Constituição condiciona a criação de CPIs apenas ao cumprimento dos três requisitos objetivos do art. 58, §3º, da CF.
Ao final, mesmo com parecer favorável do Ministério Público da Bahia e do voto do Relator, a Seção Cível de Direito Público do TJ-BA, a partir do voto divergente do desembargador Nivaldo dos Santos Aquino, denegou a segurança por margem estreita, alegando falta de “fato determinado”.
No recurso ao STJ, o parlamentar rebateu a tese de fato genérico, afirmando que o requerimento identifica com precisão o que se investiga, quando e onde ocorreu: invasões registradas em fevereiro e março de 2023 em localidades específicas do Estado.
O texto argumenta que o acórdão recorrido ignora a jurisprudência do STF, segundo a qual o “fato determinado” não exige delimitação exata de tempo e lugar, bastando um conjunto de eventos conexos e concretos. A decisão do TJ-BA, ao impor um nível de detalhamento incompatível com a natureza investigativa da CPI, criou requisito inexistente na Constituição.
Além disso, o recurso reforça que o ato de instalação da CPI é vinculado e obrigatório, não se sujeitando à discricionariedade da Presidência da AL-BA nem à vontade da maioria parlamentar. Com base em precedentes do STF, o texto sustenta que a CPI é um direito público subjetivo das minorias legislativas, e que negar sua criação configura violação ao princípio democrático e ao sistema de freios e contrapesos.
Por fim, o parlamentar requer que o Superior Tribunal de Justiça reforme o acórdão recorrido e conceda a segurança, determinando que a Assembleia Legislativa da Bahia instale imediatamente a CPI do MST, conforme o Requerimento nº 10.075/2023.
Chuvas intensas elevam acumulado em Salvador; Sete de Abril registra 85,4 mm em 12 horas
As fortes chuvas que atingem Salvador desde a noite de terça-feira (11) elevaram significativamente os índices pluviométricos em diversos bairros da capital. De acordo com boletim emitido às 5h desta quarta-feira (12) pelo Centro de Monitoramento de Alerta e Alarme da Defesa Civil (CMAAD), da prefeitura de Salvador, o maior volume acumulado nas últimas 12 horas foi registrado em Sete de Abril – Bosque Real, com 85,4 milímetros.
Em seguida aparecem Nova Brasília, com 82 mm, e São Marcos – Baixa de Santa Rita, com 79,6 mm. Também apresentaram altos volumes Pirajá (78,8 mm), e Dom Avelar (78 mm).
A normal climatológica para novembro em Salvador é de 108,2 mm, enquanto o índice parcial já alcança 56,6 mm.
Por: Bahia noticias
Robinho reclama de obras incompletas no sul da Bahia e diz que governador age como “vendedor de ilusão”
.jpeg)
A execução de obras sob responsabilidade do governo do Estado pelo interior da Bahia voltou a ser alvo de cobranças de parlamentares esta semana na Assembleia Legislativa. Uma delas é a transposição do rio do município de Dário Meira, na região sul, cobrada pelo deputado Robinho (União Brasil), representante daquela região.
“O governo chega nos lugares e promete o céu, e não está podendo entregar nem o inferno, devendo pra todo lado […] as empresas abandonando as obras. Lá em Dario Meira duas empresas abandonaram a obra, e agora deu uma pequena chuva e cadê o ex-governador Rui Costa e hoje o ministro mais importante do governo Lula, que prometeu a transposição do rio de Dário Meira?”, protestou.
Segundo ele, a realização da obra foi também um compromisso do governador Jerônimo Rodrigues (PT), a quem ironicamente ele passou a chamar de “vendedor de ilusão”. “Isso tem três anos, o governador [Jerônimo] manteve a promessa, e nada. É só enganação. É o caxeiro viajante, vendedor de ilusão”.
“Prefeitos, prestem atenção, só faltam dez meses para as eleições, e até agora só promessa. Quem vive de promessa é santo. A promessa agora é [que os recursos para as obras vão sair] em março. Em marco vai começar”, emendou, o oposicionista ao enfatizar o apelo eleitoral que diz existir no anúncio das obras.
“É o governo da Bahia, 20 anos, pouca não, pouca atitude e muita promessa. Quem vive de promessa é santo”, completou.
Por Política Livre
Nasce o bebê de número 12 mil do Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio, em Ilhéus
Iara Ághata é o nome do bebê de número 12 mil nascido no Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio (HMIJS), em Ilhéus. A menina nasceu de parto cesariana, às 23h59 do sábado (08), filha de Caliane Carvalho Santos, de 18 anos. Iara, cujo nome significa “Mãe da Água”, e Ághata, “mulher virtuosa”, tem 49 centímetros e pesa 3,585 Kg.
Moradora do Condomínio Sol e Mar, na zona sul de Ilhéus, Caliane é mãe solo e trabalha como guardadora de carros na Avenida 2 de Julho, no Centro Histórico da cidade. Mãe de primeira viagem, ela elogiou o acolhimento recebido no hospital e destacou a tranquilidade do parto, que contou com a presença de uma amiga, a quem define como seu “anjo da guarda”.
No domingo pela manhã, poucas horas após o parto, Iara Ághata recebeu as primeiras doses de vacina: BCG e Hepatite B. “Dói na gente, né. Mas é importante. É pra saúde dela”, comentou a mãe.
Mãe e filha devem receber alta na próxima terça-feira (11). Caso houvesse alguma intercorrência e a bebê precisasse de cuidados intensivos, o atendimento seria feito no próprio hospital, que dispõe de leitos de UTI neonatal.
Referência
No dia 6 de dezembro, o Hospital Materno-Infantil completa quatro anos de funcionamento. Construída pelo Governo do Estado e administrada pela Fundação Estatal Saúde da Família (FESF-SUS), é a primeira maternidade 100% SUS da região sul da Bahia. O
Referência em saúde pública para toda a região, o Hospital Materno-Infantil Dr. Joaquim Sampaio tem um projeto baseado na humanização do cuidado, nos direitos da mulher e da criança e na consolidação do Sistema Único de Saúde.
Além da realização de partos e da internação, o hospital oferece atendimento ambulatorial especializado em pré-natal de alto risco, consultas especializadas em obstetrícia, cardiologia, enfermagem, nutrição e psicologia. A unidade funciona também como um polo de desenvolvimento de ensino, reunindo formação acadêmica, pesquisa e produção de conhecimento científico e tecnológico em saúde. É também o único hospital da Bahia especializado para atendimento aos povos indígenas do estado.
Sesab debate Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas na COP 30
O Governo da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), apresentará, nesta sexta-feira (14), durante a COP 30, o Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas, um documento estratégico que orientará as ações do Sistema Único de Saúde (SUS) no estado, ao longo de dez anos.
A 30ª edição da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30) ocorre entre os dias 10 e 21 de novembro, em Belém (PA), com a participação de líderes mundiais, cientistas, organizações não governamentais e representantes da sociedade civil.
A Bahia será representada pelas técnicas da Superintendência de Vigilância e Proteção da saúde (Suvisa/Sesab), Manuela Sampaio, coordenadora da Coordenação de Vigilância em Saúde Ambiental (Coviam), e Ynayara Rodrigues, bióloga e integrante do Grupo de Trabalho de Mudanças Climáticas na Coviam.
O Plano Setorial da Saúde para Mitigação e Adaptação às Mudanças Climáticas será apresentado por Manuela Sampaio na roda de conversa intitulada “One Health e o Desafio Climático Global: Convergência entre Clima, Saúde e Biodiversidade”. Em pauta, as interligações profundas entre as alterações climáticas e a saúde humana, animal e ambiental.
Plano Setorial da Saúde da Bahia sobre Mudanças Climáticas
O objetivo geral do Plano é fortalecer a capacidade do sistema de saúde da Bahia para prevenir, preparar, responder e se recuperar dos impactos das mudanças climáticas, promovendo a saúde e o bem-estar da população.
O estado da Bahia é classificado como “especialmente exposto” aos desafios climáticos, por causa de fenômenos como estiagens, inundações e ondas de calor que já impactam a saúde na atualidade, ampliando as vulnerabilidades.
O Plano aponta que as mudanças climáticas se refletem no perfil epidemiológico do estado, com influência nas doenças sensíveis ao clima como dengue, zika, chikungunya e leishmanioses. O documento detalha um diagnóstico de vulnerabilidades e estabelece seis eixos estratégicos para orientar as ações até 2035:
1. Governança e Gestão Integrada, que visa estabelecer estruturas intersetoriais de coordenação e articular o tema com municípios e regiões de saúde;
2. Vigilância em Saúde e Sistemas de Informação, com foco no fortalecimento da vigilância de doenças sensíveis ao clima e implementação de sistemas de alerta precoce com integração de dados climáticos e de saúde;
3. Atenção à Saúde Resiliente ao Clima, que versa sobre como a adaptar os serviços de saúde em todos os níveis, desenvolver protocolos clínicos específicos e preparar o sistema para emergências climáticas;
4. Infraestrutura e Tecnologias Sustentáveis, que busca promover a adaptação física das unidades de saúde, buscar eficiência energética e reduzir a pegada de carbono do setor 10;
5. Educação, Comunicação e Pesquisa para capacitar profissionais de saúde e gestores, realizar comunicação de risco para a população e fomentar a pesquisa aplicada em saúde e clima;
6. Proteção de Populações em Situação de Vulnerabilidade, visando desenvolver ações específicas para grupos de maior risco (idosos, crianças, trabalhadores expostos etc.) e promover a equidade em saúde.
O Plano de Ação define metas de curto (2026-2027), médio (2028-2031) e longo prazo (2032-2035), gerido por um Comitê Gestor Intersetorial, com participação de secretarias estaduais, municípios, Academia e sociedade civil.
Saúde GovBA
TCM vai homenagear Hugo Motta, César Borges e Rui Costa
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia aprovaram, na sessão desta quinta-feira (06/11) a concessão da medalha de mérito “Luís Eduardo Magalhães” ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Hugo Motta, da Paraíba, e aos governadores baianos César Borges e Rui Costa, atual ministro-chefe da Casa Civil. As propostas para as homenagens foram apresentadas pelo conselheiro Plínio Carneiro Filho e pelo presidente do TCM, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto.
A outorga da honraria ao presidente da Câmara dos Deputados ocorre na mesma semana em que foi aprovada, por 414 votos, a Proposta de Emenda à Constituição 302/2017, a chamada PEC da Essencialidade – que agora será promulga pelo Congresso Nacional – reconhecendo os tribunais de contas como órgãos permanentes do estado brasileiro e essenciais ao controle externo da administração pública. O conselheiro Plínio Carneiro Filho, na sua proposta, destacou o empenho e a liderança do deputado Hugo Motta, que mobilizou deputados de todos os estados, argumentando sobre a importância do trabalho dos tribunais de contas e a necessidade de se assegurar independência e segurança para que estas instituições cumpram seu dever constitucional com os cidadãos, de fiscalizar e contribuir para a eficiência da administração pública.
Na mesma sessão plenária do TCM, o conselheiro Francisco Netto propôs que, na mesma oportunidade, recebam a distinção os ex-governadores César Borges e Rui Costa. Ele lembrou que a comenda “Luís Eduardo Magalhães” foi criada, por sua iniciativa, em 2002, e que, desde então, ex-governadores foram homenageados. “Gostaria de, antes de deixar o TCM, homenagear todos os ex-governadores com os quais convivi durante esta minha jornada na Corte de Contas. Antônio Carlos Magalhães, Paulo Souto e Jaques Wagner já receberam a comenda. Agora César Borges e Rui Costa também receberão a honraria. Francisco Netto, atual presidente, deve deixar o TCM em agosto do próximo ano, por força da aposentadoria compulsória aos 75 anos.
A comenda “Medalha de Mérito Luís Eduardo Magalhães” foi criada pelo TCM em 2002 com o objetivo de notabilizar personalidades que prestaram relevantes serviços ao Poder Legislativo estadual, ao TCM e aos demais órgãos de controle externo. “A honraria visa materializar e perenizar o reconhecimento desta Corte a quantas personalidades que dignificam o trabalho que realizamos – assim como as demais Cortes de Contas – em prol da eficiência da administração pública, no atendimento aos anseios da sociedade”, explicou o conselheiro Francisco Netto.
Ressaltou que a medalha recebeu o nome de Luís Eduardo Magalhães para lembrar um líder político – morto ainda jovem – que exerceu com temperança, espírito democrático e sempre aberto ao diálogo com as forças políticas representativas da sociedade, cargos dos mais importantes na República.
Observou que os conselheiros do TCM têm sido bastante criteriosos na concessão do galardão. Até agora, apenas nove personalidades foram agraciadas, além dos três que serão homenageados e receberão a medalha provavelmente em meados de março do próximo ano, quando o TCM completa 55 anos de fundação. Em 2004 receberam a comenda de mérito o então governador Paulo Souto, o então senador Antônio Carlos Magalhães (pai do deputado Luís Eduardo Magalhães, que dá nome à comenda) e o então ministro-presidente do TCU, Valmir Campello.
Em 2010 a honraria foi concedida ao ministro Carlos Ayres de Britto, então vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ao ministro Ubiratan Aguiar, que presidia o TCU e ao senador Otto Alencar, que compôs, como conselheiro, durante muitos anos, o próprio Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
No ano passado foram agraciados o então presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Bruno Dantas, o senador Jaques Wagner e o presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Marcus Presídio.
Durante a sessão em que foram aprovadas as resoluções de concessão da medalha do mérito “Luís Eduardo Magalhães”, o presidente Francisco Netto e os demais conselheiros destacaram as qualidades, os méritos e as ações que justificam a honraria ao deputado Hugo Motta, e aos dois ex-governadores baianos. O deputado – lembraram – foi decisivo para a votação e aprovação da PEC da Essencialidade, e sempre defendeu as Cortes de Contas por sua importância para a eficiência da administração e para a própria democracia. Já os ex-chefes de governo do estado – frisaram – contribuíram no cargo e continuam a contribuir para o desenvolvimento da Bahia, o fortalecimento dos municípios e a consolidação das instituições democráticas de nosso país.
Publicidade:
Em Riachão do Jacuípe, Jerônimo realiza entregas e anuncia pacote obras para fortalecer o desenvolvimento do município
 |
| Foto: Matheus Landim/GOVBA |
Em Riachão do Jacuípe, na tarde deste sábado (8), o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou obras, realizou entregas e anunciou investimentos que somam cerca de R$ 200 milhões. São ações de infraestrutura, saneamento básico, educação, saúde e desenvolvimento rural, reforçando o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento da região. Durante o evento, o governador recebeu o título de Cidadão Jacuipense, concedido pela Câmara Municipal, em reconhecimento à sua contribuição para o avanço da cidade.
“Guardarei esse momento com muito carinho. É a nossa missão garantir que o desenvolvimento chegue a todas as regiões. Estamos falando de investimentos que transformam a vida das pessoas, seja no campo, nas escolas, na saúde ou na infraestrutura urbana. Essas ações fortalecem a economia local e abrem novas oportunidades para a população”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
Foram distribuídas 375 caixas d’água de 1.000 litros, quatro máquinas forrageiras, tanque pipa de 4 mil litros, 30 barracas de feira livre e um trator com implementos agrícolas para a Associação de Vila Aparecida. Através da Embasa, foram entregues três novas redes de abastecimento de água, beneficiando quase 700 moradores das comunidades de Mandaçaia I, Região das Virgens, Corredor de Pelé, Corredor de Raimara, Vila Guimarães e Jardim. Também foi autorizada a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Riachão do Jacuípe, com investimento de R$ 75,6 milhões. A obra elevará a cobertura de esgoto de 2,17% para 58,21%, beneficiando mais de 24 mil moradores. A previsão de conclusão é julho de 2028.
A chegada do novo sistema transformou a rotina de Vera Lúcia Santiago, 61 anos, produtora rural do povoado de Vila Guimarães. Antes, ela e a família, com seis pessoas ao todo, precisavam caminhar quilômetros, muitas vezes montados em um jegue, para buscar água e encher baldes e caldeirões. “Era uma vida muito difícil. Quando eu chegava com a água, estava exausta, e parte dela se perdia no caminho. Agora temos água limpa direto na torneira. Tiraram um peso enorme das nossas costas. Minha família finalmente tem conforto”, contou.
O governador também anunciou a construção de três barragens em Riacho do Morro, Riacho do Boqueirão e Rio Sacraiú; e o Sistema Simplificado de Abastecimento de Ägua na localidade de São Lourenço.
Saúde fortalecida
A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) entregou duas ambulâncias, distribuiu kits de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) dos bairros Ponto Novo e Alto do Cruzeiro, além de novos aparelhos para o Centro de Saúde Maria de Magalhães, o Hospital Regional João Campos e um kit sala de estabilização para o Hospital Municipal de Riachão do Jacuípe. Através de convênio, o Centro Cirúrgico para Cirurgias Eletivas será modernizado.
Infraestrutura e educação
 |
| Foto: Matheus Landim/GOVBA |
Na área de infraestrutura, Jerônimo autorizou o processo licitatório para a restauração da BA-120, entre Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe e acesso ao distrito de Chapada e a reconstrução da Ponte na Comunidade de Salgado. Outra importante intervenção é a pavimentação da BA-233, que liga Riachão a Ichu, já com 98,6% de execução, fruto de um investimento de R$ 51 milhões.
O município será contemplado com a construção de uma nova escola de tempo integral na sede, equipada com 24 salas, teatro, restaurante estudantil, biblioteca, e quadra coberta, campo society, além da modernização do Colégio Estadual Dacilda Rios de Oliveira, no distrito de Barreiros. As duas obras, com licitações autorizadas, receberão R$ 50 milhões em investimentos. “São políticas públicas voltadas para a aprendizagem, investimentos em infraestrutura escolar, valorização dos professores e incentivo ao protagonismo estudantil, aliados ao empenho de alunos, famílias e da comunidade escolar”, declarou a secretária da Educação, Rowenna Brito.
Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA
Estado investe mais de R$ 140 milhões em obras de infraestrutura, saneamento e apoio ao desenvolvimento rural em Conceição do Coité
 |
| Foto: GOVBA |
O Governo do Estado anunciou, neste sábado (8), um pacote de investimentos que ultrapassa R$ 140 milhões em infraestrutura, saneamento, saúde, segurança e desenvolvimento rural em Conceição do Coité. As ações, apresentadas pelo governador Jerônimo Rodrigues, incluem recuperação e pavimentação de rodovias, implantação de sistemas de esgotamento sanitário e entrega de máquinas e equipamentos agrícolas que vão fortalecer a produção e melhorar a qualidade de vida da população.
Entre as principais intervenções estão a restauração da BA-120, no trecho entre Conceição do Coité e Riachão do Jacuípe, com investimento de R$ 50,8 milhões, e a travessia urbana da BA-409, orçada em R$ 5,1 milhões. Também foram autorizadas a pavimentação da BA-411, que liga a sede ao distrito de Juazeirinho, com aporte de R$ 14,7 milhões, e o acesso ao distrito de Almas, que receberá R$ 1,8 milhão. “Essas intervenções viárias são fundamentais para o desenvolvimento econômico local. Elas ligam comunidades, facilitam o transporte de mercadorias e ampliam o acesso aos serviços públicos”, afirmou o diretor-superintendente de Infraestrutura de Transportes da Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), Saulo Pontes.
O governador assinou ainda ordens de serviço para a implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário de Conceição do Coité, no valor de R$ 61,2 milhões, e para a construção da unidade integrada da Delegacia Territorial da Polícia Civil e do Pelotão da Polícia Militar, com investimento de R$ 3,9 milhões.
Para o morador Raimundo Almeida, que vive no distrito de Juazeirinho, as obras representam mais segurança e desenvolvimento. “A estrada é o que liga a gente a tudo, ao hospital, à feira, ao trabalho. Quando ela está ruim, tudo fica mais difícil. Essa recuperação traz esperança e movimento, porque melhora o transporte e ajuda o comércio da região”, afirmou.
Desenvolvimento rural e abastecimento de água
 |
| Foto: GOVBA |
Além das obras viárias, foram entregues tratores, máquinas forrageiras, tanques-pipa, gradões e mais de mil caixas d’água para associações comunitárias, além de um veículo utilitário para a Brigada de Incêndio Águia Resgate. Também foram inaugurados novos sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais como Lagoa Ferrada I e II, Maracujá, Matinha, Domingos, Matheus, Alagadiço, Lagoa Cavada, Baixa Nova, Lagoa Grande de Bandiaçú, Lagoa do Meio e Olhos d’Água, beneficiando cerca de 1,5 mil moradores e somando mais de R$ 2,9 milhões em investimentos da Embasa.
O governador Jerônimo Rodrigues ressaltou que as ações no campo garantem mais autonomia e renda para as famílias. “Cada equipamento entregue representa mais dignidade e oportunidade para o povo. Estamos dando condições para que o homem e a mulher do campo continuem produzindo e contribuindo com o desenvolvimento da Bahia, com infraestrutura e apoio direto às comunidades rurais”, disse.
Na área da saúde, o município recebeu equipamentos hospitalares para o Hospital Português, uma ambulância para o povoado de Aroeira, kits para a Unidade de Saúde da Jaqueira e uma van para transporte de pacientes, além do anúncio para a licitação de um centro de reabilitação e acompanhamento voltado não apenas para crianças, jovens e adultos, mas também para as pessoas que cuidam de quem tem alguma deficiência ou autismo, totalizando mais de R$ 800 mil em recursos.
Repórter: Tácio Santos/GOVBA
”Agora a minha responsabilidade se torna ainda maior”, diz ACM Neto ao receber título de Cidadão de Itamaraju
A cerimônia contou com a presença do prefeito de Itamaraju, Seu Jorge (PSDB), do ex-prefeito Marcelo Angênica (PSDB), do deputado federal Adolfo Viana (PSDB), do deputado estadual Tiago Correia (PSDB)
O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, foi homenageado nesta quinta-feira (6) com o título de Cidadão Honorário de Itamaraju, no extremo sul da Bahia. A honraria foi concedida pela Câmara de Vereadores, por meio do Decreto Legislativo nº 024/2025, com base na Lei Municipal nº 147/2022, de autoria do vereador Felipe Souza Santos.
A cerimônia contou com a presença do prefeito de Itamaraju, Seu Jorge (PSDB), do ex-prefeito Marcelo Angênica (PSDB), do deputado federal Adolfo Viana (PSDB), do deputado estadual Tiago Correia (PSDB), do ex-ministro João Roma e do ex-deputado federal Marcelo Nilo, e marcou o reconhecimento pelos “bons e relevantes serviços prestados” por ACM Neto ao município.
Durante o discurso, Neto agradeceu a homenagem e destacou o vínculo que mantém com a cidade. “Para mim, sempre é motivo de muita alegria estar aqui em Itamaraju. Se tem um lugar da Bahia que eu me sinto muito bem, é aqui nessa querida cidade”, afirmou.
Surpreso com o gesto, o ex-prefeito revelou que não sabia da homenagem antes de chegar ao evento. “Quando ele (prefeito Jorge) me convidou, ele não me disse que também nesta noite eu iria receber o título de cidadão. Pelas mãos do nosso vereador Felipe, que foi o autor da proposta, ladeado dos vereadores, eu recebi essa grande honraria”, disse.
ACM Neto concluiu a fala destacando o aumento de sua responsabilidade com a cidade após o reconhecimento. “Se o meu carinho por Itamaraju já era enorme, se o meu compromisso com essa cidade já era enorme, agora a minha responsabilidade se torna ainda maior. A partir de hoje, recebendo o título de cidadão, eu me considero ainda mais irmão de vocês, ainda mais próximo a vocês. E eu peço a Deus que me dê condições de retribuir tanta generosidade e tanta confiança.”
Por Redação
Censo mostra áreas com maior número de profissionais formados na Bahia; veja números e percentuais
.jpg)
O Censo Demográfico do IBGE de 2022 apresentou dados relacionados ao número de pessoas com graduação completa na Bahia. O levantamento mostrou os números de pessoas com graduação completa, segmentadas por áreas gerais, específicas e detalhadas de formação no estado.
Segundo o estudo, acessado pela reportagem, 1.146.608 pessoas tinham pelo menos um nível superior de graduação concluída. Esse foi o nível de estudo mais prevalente no estado. As áreas de formação (gerais, específicas e detalhadas) com a maior prevalência, em ordem decrescente de número de pessoas foram: negócios e administração é a área de formação mais prevalente, abrangendo 330.291 pessoas, o que representa 28,8% do total de pessoas com nível superior concluído na Bahia.
Saúde e bem-estar é a segunda área geral mais prevalente, com 222.562 pessoas, ou 19,4%. Educação é a terceira, totalizando 198.488 pessoas, correspondendo a 17,3%. A área detalhada Formação de professores sem áreas específicas registrou 174.326 pessoas (15,2%); Artes e humanidades totalizou 96.675 pessoas (8,4%); Engenharia, produção e construção registrou 84.946 pessoas (7,4%); Ciências sociais, comunicação e informação registrou 70.326 pessoas (6,1%).
A área Direito tanto específica quanto detalhada, somou 95.219 pessoas (8,3%) em cada categoria. Promoção, prevenção, terapia e reabilitação registrou 61.256 pessoas (5,3%); enquanto Enfermagem 58.525 pessoas (5,1%); e Contabilidade e tributação notificaram 54.613 pessoas (4,8%).
SETOR DE SAÚDE
De acordo com a pesquisa, outros cursos na área de Saúde, listados nos extratos e com menor número de pessoas, estão inclusos Medicina com 33.450 pessoas, representando 2,9%; Tecnologia de diagnóstico e tratamento médico com 12.854 pessoas, representando 1,1%; Odontologia com 12.109 pessoas, representando 1,1%; Farmácia, com 11.435 pessoas, representando 1,0%. Saúde pública e saúde coletiva, com 1.769 pessoas, representam 0,2%.
Já Medicina e terapia tradicional e complementar obtiveram 1.406 pessoas, representando 0,1%. Segundo o levantamento, o curso da área de Saúde com o maior número de pessoas graduadas é Promoção, prevenção, terapia e reabilitação.
É importante salientar que a área Bem-estar, que também compõe a área geral Saúde e bem-estar, inclui Serviço social com 26.932 pessoas (2,3%); e Assistência a idosos e a pessoas com deficiência, com 27 pessoas (0,0%).
Algumas áreas tiveram um percentual de 0,0% (com valores de 135 a 535 pessoas.) Entre os registrados foram Programas interdisciplinares e cursos gerais abrangendo ciências naturais, matemática e estatística (135 pessoas); Mineração e extração (145 pessoas); Setor militar e de defesa (206 pessoas); Processamento de alimentos (269 pessoas); Programas interdisciplinares e cursos gerais abrangendo ciências sociais, comunicação e informação (328 pessoas); Programas interdisciplinares e cursos gerais abrangendo ciências sociais, comunicação e informação (329 pessoas); Programas interdisciplinares e cursos gerais abrangendo negócios, administração e direito (387 pessoas); Programas interdisciplinares e cursos gerais abrangendo negócios, administração e direito (387 pessoas); Programas interdisciplinares e cursos gerais abrangendo artes e humanidades (489 pessoas); Programas interdisciplinares e cursos gerais abrangendo artes e humanidades (489 pessoas). Outras 535 afirmaram ao Censo que não sabem suas respectivas áreas.
ÁREA DE COMUNICAÇÃO E AFINS
Os cursos com os maiores índices de pessoas formadas na subcategoria de comunicação e em suas áreas detalhadas foram: Comunicação e reportagem, sendo a mais prevalente de comunicação. Ele registrou um índice de 21.940 pessoas, correspondendo a 1,9% do total de graduados na Bahia.
"Comunicação e informação" como área específica que engloba Comunicação e reportagem e Ciência da informação e museologia. Esta última categoria registra um total estimado de 24.189 pessoas, representando 2,1% do total de graduados.
É importante lembrar que a área mais prevalente dentro da área geral (Ciências sociais, comunicação e informação) é Ciências sociais e comportamentais com um total de 54.267 pessoas (4,7%). O curso detalhado mais prevalente nesta subárea é Psicologia (0313), com 33.595 pessoas.
Detran-BA instaura série de processos disciplinares por indícios de fraudes em exames e documentos de habilitação
.jpg)
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) publicou uma série de portarias instaurando processos administrativos disciplinares (PAD) para apurar supostas irregularidades relacionadas à adulteração de resultados de provas e emissão fraudulenta de documentos vinculados à habilitação de condutores e à circulação de veículos.
Os atos preveem prazo de 60 dias para conclusão, prorrogáveis por igual período, e designam comissões compostas por servidores técnicos e administrativos.
Portarias 486 e 488/2025: As duas portarias tem como foco apurar condutas de ex-servidores do órgão apontados por indícios de envolvimento em esquemas de adulteração de resultados de provas, além da emissão irregular de documentos ligados à habilitação e à circulação de veículos.
Portarias 489 a 491/2025: As portarias subsequentes (489, 490 e 491/2025) ampliam o escopo das apurações para casos que envolvem supostas alterações de dados em sistemas internos e transferências irregulares de veículos.
Os atos mencionam procedimentos de investigação preliminar e pareceres da Procuradoria Jurídica do órgão, com referências diretas a documentos emitidos entre 2023 e 2025.
Essas portarias também se baseiam nos artigos 175, 176 e 192 da Lei nº 6.677/1994, que preveem sanções para irregularidades funcionais.
Em todos os casos, o Detran destaca a possibilidade de prorrogação do prazo de apuração por igual período “em face de circunstâncias excepcionais ou imperiosas para a conclusão dos trabalhos”.
Por Gabriel Lopes/Bahia noticias
Jerônimo diz que é contra classificar facções criminosas como “organizações terroristas”
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) voltou a comentar o impacto da megaoperação policial no Rio de Janeiro contra o Comando Vermelho e afirmou ser contrário à ideia de classificar facções criminosos como organizações terroristas. Segundo ele, a medida pode colocar em xeque novamente a agenda da soberania do Brasil.
“Ato terrorista, colocando-se agora, pode expor o país a novo debate sobre soberania. Na medida em que a gente coloca esse tema de terrorismo em um ambiente que é de facção, que é de crime organizado, a gente mistura as coisas, e a gente abre a possibilidade de novamente alguns países quererem vir para invadir a nossa soberania e a nossa nacionalidade”, disse o governador nesta segunda-feira (3), enquanto participava da cerimônia de abertura do Mês Nacional do Júri 2025 no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador, com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin.
Também nesta segunda, a pesquisa Genial/Quaest mostrou que 72% dos moradores do estado do Rio de Janeiro se dizem favoráveis que as facções criminosas sejam enquadradas como organizações terroristas.
A posição do governador Jerônimo acompanha a mesma linha adotada no governo federal, externada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, na última quarta (29), no sentido de não fazer uma mescla desses dois tipos de atuação - ao contrário do que propõe o governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL).
“Então, eu só coloco uma coisa, não é hora de a gente poder ficar partidarizando o tema da segurança pública”, disse Jerônimo nesta segunda.
Apesar da observação, o governador se mostrou disposto a militar em defesa das convicções do governo Lula. “Não temos que soltar a mão de um projeto público, temos que ir para dentro, fazer a boa disputa, porque nesse momento não dá para a gente imaginar que é hora de usar a situação dessa para fazer eleições, fazer política partidária, não combina com o horário. A hora é indevida para isso, a hora agora é de unir as forças, colocarmos as nossas diferenças da concepção de segurança pública na mesa”, pontuou.
Por Política Livre
Governador autoriza pacote de obras e equipamentos para impulsionar desenvolvimento em Itanagra
.jpeg)
A população de Itanagra, município localizado na região do Litoral Norte da Bahia, viveu um sábado (1º) marcado por anúncios e entregas que vão impulsionar o desenvolvimento local em diferentes setores. Em visita à cidade, o governador Jerônimo Rodrigues apresentou um conjunto de ações voltadas à melhoria da infraestrutura urbana e rural, ao fortalecimento da educação pública e ao incentivo ao esporte e à economia. A agenda incluiu assinaturas de convênios, entrega de equipamentos e a autorização para a construção de uma nova Escola de Tempo Integral, consolidando uma série de investimentos esperados pela população..jpeg)
.jpeg)
Foram firmados convênios entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Itanagra para a revitalização da feira livre, a pavimentação na comunidade Vila Nova, a implantação de grama sintética em uma areninha na sede e a aquisição de mobiliários escolares para quatro unidades de ensino do município, além da reforma e ampliação da Escola Municipal Angelina Garcia Avena. As iniciativas buscam fortalecer o comércio local, incentivar a prática esportiva e melhorar as condições das escolas municipais, contribuindo para o crescimento da cidade.
Durante a solenidade, o governador destacou que o conjunto de ações reforça o compromisso em garantir mais qualidade de vida para a população. “Nosso trabalho é olhar para cada área que faz diferença na vida das pessoas, seja na educação, na saúde, no campo ou nas cidades. Esses investimentos ajudam a gerar renda, melhorar o atendimento público e dar dignidade ao povo baiano”, afirmou Jerônimo.
Além das autorizações, o governador participou da entrega de equipamentos e veículos que ampliam a capacidade de atendimento dos serviços públicos locais. Foram entregues 50 caixas d’água, três kits UBS, uma ambulância, dois tratores agrícolas, um kit odontológico e equipamentos hospitalares. Entre os beneficiados, o produtor rural José Raimundo destacou a importância do apoio para quem vive da agricultura. “Esse trator chega em boa hora. A gente vinha trabalhando com dificuldade, dividindo o equipamento com outras comunidades. Agora vai ser possível preparar a terra e aumentar a produção, o que ajuda não só a gente, mas todo o município.”
Educação
A programação do dia incluiu ainda a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma nova Escola de Tempo Integral com 13 salas de aula na sede de Itanagra e de uma creche. O projeto será executado em parceria entre a Prefeitura e o Ministério da Educação, no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e representa mais um passo na política estadual de ampliação do tempo integral na rede pública.
A secretária da Educação, Rowenna Brito, destacou a relevância do ensino em tempo integral: “O modelo de tempo integral é fundamental para a formação completa dos nossos jovens. Ele oferece mais tempo de aprendizagem, atividades complementares e oportunidades de desenvolvimento, garantindo uma educação de qualidade e mais chances de futuro para os estudantes de Itanagra.”
Repórter: Tácio Santos/GOVBA
Baiano é o mais cotado para assumir AGU para lugar de Jorge Messias
O advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva
O advogado-geral da Petrobras, Wellington César Lima e Silva, é o nome mais cotado para assumir a Advocacia-Geral da União (AGU) caso o atual titular, Jorge Messias, seja indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF).
Baiano, Wellington César, hoje, está em um dos cargos estratégicos mais influentes da estatal, com atuação direta em todas as decisões e discussões jurídicas da companhia.
Ex-procurador-geral de Justiça da Bahia, ele também teve uma breve passagem pelo Ministério da Justiça, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), onde permaneceu por 11 dias em março de 2016.
Por Política Livre
Relatório do TCE revela baixa governança na Seap: ausência de plano estratégico e falhas estruturais afetam sistema prisional baiano
Segundo a auditoria, o órgão alcançou 42,45% de maturidade em governança e gestão, índice classificado como baixo
.jpg)
Um relatório do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) de agosto deste ano revelou um cenário preocupante na Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP). Segundo a auditoria, o órgão alcançou 42,45% de maturidade em governança e gestão, índice classificado como baixo e que expõe deficiências estruturais e procedimentais graves na condução das políticas penais do estado.
A análise, baseada na metodologia do Tribunal de Contas da União (TCU), avaliou cinco macrodimensões: liderança, estratégia, sistema prisional, alternativas penais e atenção ao egresso. O estudo concluiu que a SEAP apresenta baixa aderência às boas práticas de governança pública, o que compromete a efetividade e a sustentabilidade das ações na área.
Na dimensão Liderança, o índice foi de 50,28%, refletindo uma estrutura administrativa fragilizada. O relatório destaca a ausência de um código de ética e conduta, a falta de avaliação de desempenho dos gestores e a inexistência de critérios claros de mérito. Também não há transparência sobre os currículos da alta administração, nem comprovação de capacitação técnica em planejamento ou gestão pública.
Para o TCE, a falta de mecanismos de integridade e profissionalização cria um ambiente vulnerável e pouco comprometido com a accountability — isto é, com a responsabilidade e a prestação de contas na gestão pública.
O pior desempenho foi registrado na dimensão Estratégia, com apenas 11% de maturidade. A auditoria constatou que a SEAP não possui um plano estratégico formalizado e implantado, atuando de maneira reativa e sem visão de longo prazo. As políticas não estão alinhadas a indicadores de desempenho nem a metas institucionais claras.
Segundo o relatório, essa carência de planejamento é o principal fator que compromete todo o sistema de governança da pasta.
O sistema prisional teve índice de 54%, impulsionado pelo uso do SIAPEN/BA, ferramenta eletrônica de gestão de dados que alcançou 93,25% de aderência. Apesar do avanço tecnológico, a auditoria encontrou falhas graves nas condições materiais e operacionais das unidades.
A assistência material aos detentos teve apenas 22,22% de aderência, com falta de normas sobre o fornecimento e a reposição de itens básicos. A classificação dos presos (68,33%) também não é devidamente regulamentada, e não há programas individualizados de cumprimento de pena.
Na área de alternativas penais, o índice foi de 55%. O relatório reconhece a existência de programas de monitoramento eletrônico, mas aponta ausência de dados sobre o impacto e a economia gerada, além da falta de integração com o Judiciário e de procedimentos padronizados para lidar com violações.
Já a dimensão Atenção ao Egresso teve desempenho um pouco melhor (57,07%), embora as políticas sejam consideradas parcialmente estruturadas e sem articulação efetiva em rede.
O TCE conclui que a SEAP enfrenta um quadro de gestão fragmentada, operacional e pouco estratégica, com baixa capacidade de liderança e governança. A ausência de planejamento institucional e de instrumentos de integridade é vista como uma ameaça à continuidade e à eficiência das políticas de segurança e ressocialização.
Entre as medidas prioritárias recomendadas pelo TCE estão: Elaboração e implantação de um Plano Estratégico Institucional, com metas, indicadores e monitoramento; Criação de um Código de Ética e Conduta, aliado a uma política de integridade e compliance; Capacitação contínua da alta administração em governança pública e gestão estratégica.
Este Política Livre entrou em contato com a assessoria da Seap, mas até o fechamento desta matéria não obteve retorno. O espaço continua aberto para manifestação.
Por Política Livre
ACM Neto critica negacionismo de Jerônimo sobre crime organizado: “Negar a realidade é covardia”
Neto afirmou que não se deve comemorar mortes, mas destacou que o governo da Bahia não pode cruzar os braços no combate ao crime
O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, criticou nesta quinta-feira (30) a postura do governador Jerônimo Rodrigues (PT) diante da escalada da violência e do avanço das facções criminosas na Bahia. Neto afirmou que o governador insiste em negar a gravidade da crise e classificou essa postura como covarde.
A crítica acontece após Jerônimo dizer que a situação da segurança pública na Bahia “está sob controle”, ao comentar a operação realizada no Rio de Janeiro que resultou na morte de 121 pessoas, entre elas quatro policiais.
Neto afirmou que não se deve comemorar mortes, mas destacou que o governo da Bahia não pode cruzar os braços no combate ao crime. Ele lembrou que a crise de segurança não está restrita às grandes cidades, atingindo também municípios menores no interior.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a Bahia é o estado mais violento do país, com mais de 6 mil assassinatos registrados em 2023, mais de 2 mil casos a mais do que o Rio de Janeiro no mesmo período.
“A Bahia sofre com a força do crime e a omissão do governo, e o que a gente vê é o governador negando o problema e não apresentando soluções”, disse Neto.
Por Redação/Politica livre
Assinar:
Comentários (Atom)
Grande Vigília: Madrugada de Clamor!!
Supermercado di Mainha/Ofertas do Açougue
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
Postagens mais visitadas
.jpg)
Web Rádio Gospel de Ipiaú
