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Emoção marca aula inaugural do primeiro semestre 2024 da UFSB no Conjunto Penal de Itabuna

Lágrimas, sorrisos, discursos emocionados e muita empatia marcaram a primeira aula do semestre 2024.1 da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) para os estudantes privados de liberdade que cumprem pena no Conjunto Penal de Itabuna. A ocasião, que já valeu como primeiro encontro para a carga horária do semestre, teve explanação de professores, depoimentos de estudantes e mensagens de boas-vindas das autoridades.
O secretário José Antônio Maia Gonçalves, titular da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), enviou mensagem por vídeo aos estudantes - calouros e veteranos. Ele parabenizou a todos pela conquista, desejando sucesso no novo semestre. 

A reitora Joana Angélica foi a primeira a se emocionar, ao falar dessa grande conquista para todos os estudantes privados de liberdade. "Não tem como não se emocionar", justificou. 


Ela disse que lembrou de sua própria trajetória, já que veio de uma família que enfrentou a pobreza, mas, hoje, colhe os frutos das oportunidades que agarrou ao longo da vida: "nunca me imaginei nessa posição de reitora de uma universidade federal, mas o fato é que aqui estou, porque agarrei as oportunidades que apareceram. E é isso que gostaria que vocês fizessem, agarrassem essa oportunidade, porque estamos nos colocando como parceiros de vocês".


Na mesma linha, foi o diretor da unidade, Bernardo Cerqueira Dutra, que destacou "o poder transformador da educação". O gestor afirmou que o conhecimento é um bem que não pode ser tirado deles por ninguém. 


Quem também destacou a importância da conquista e o poder da educação foi o presidente da Subseção Itabuna da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Rui Carlos: "o conhecimento é a maior riqueza que podemos adquirir, aquela que vai conosco para o túmulo".


Outra pessoa a se emocionar foi a promotora de Justiça que atua junto à Vara de Execuções Penais, Cleide Ramos. Ela elogiou a UFSB pelo olhar acolhedor e disse que a política de inclusão da universidade está transformando a sociedade itabunense. 


"Essa universidade veio para fazer uma transformação social profunda. Desde 2015, quando cheguei, até hoje, observo uma grande mudança na mentalidade da cidade. Vejo que a UFSB tem um grande papel nessa mudança, com sua política de inclusão e acolhimento das minorias, colocando a filha da empregada doméstica para dentro da academia", pontuou a promotora.


Outro mundo


Os estudantes foram chamados a falar sobre a experiência de estarem cursando o ensino superior, e todos relataram, além da gratidão aos professores, colaboradores da Socializa e à direção da unidade, a força de vontade que os moveu para estarem ali. "A vida no cárcere é complicada, mas, se pegarmos de cada um algo de bom, o resultado é esse: estamos na universidade!", resumiu um dos reeducandos.


Outro emendou, dirigindo-se aos calouros: "nunca li tanto em minha vida como leio aqui na privação de liberdade. Desde quando entrei na universidade, leio três vezes mais, e é muito bom. A nossa cabeça se abre de uma maneira que nunca experimentamos. É outro mundo", declarou.


O Conjunto Penal de Itabuna possui 12 alunos na UFSB, que iniciarão o terceiro semestre. Este ano foram aprovados outros 72 reeducandos na universidade, que estão, em sua maioria, em processo de matrícula.


Texto: Daniel Thame



MEC demite servidores que acusaram secretária de assédio moral

Três servidores da Secretaria de Educação Continuada (Secadi) do Ministério da Educação foram demitidos na última quarta-feira (21) pela titular da área, Maria do Rosário Tripodi, em meio a denúncias contra ela por assédio moral junto ao Ministério Público do Trabalho.

Foram dispensados por Tripodi o diretor de Educação Especial na Perspectiva de Educação Inclusiva, Décio Guimarães, a coordenadora da área, Eniceia Mendes, e a chefe de projetos, Fernanda Cardoso.

Guimarães prestou depoimento ao MPT na terça (20), véspera de ter sido avisado da dispensa, enquanto Mendes e Cardoso falaram à investigação no próprio dia da demissão.

Em outubro do ano passado, Guimarães, que é cego, fez uma denúncia de assédio moral e capacitismo contra a secretária à Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos.

O caso foi encaminhado para a Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região, de Brasília e, na última quinta-feira (22), transformado em um inquérito civil. Também há procedimentos em curso na CGU (Controladoria-Geral da União) e no Ministério Público Federal.

A denúncia tramita em sigilo. O Painel apurou que são citados diversos episódios em que a secretária teria destratado os subordinados. Os três demitidos são professores concursados de instituições federais de ensino e estavam cedidos ao MEC.

As acusações incluem ofensas e questionamentos direcionados em tom ríspido à capacidade de trabalho dos servidores.

O fato de a exoneração ter ocorrido perto da ocorrência dos depoimentos e da data de abertura do inquérito é visto como uma possível retaliação por parte da secretária.

A procuradora Geny Helena Fernandes, que está cuidando do caso, diz que a investigação ainda está na fase inicial e que a acusada será ouvida. Não há prazo para conclusão, embora ela preveja um desfecho rápido.

“O que a gente busca é correção da situação, inclusive do ambiente geral de trabalho como um todo. Saber o que está sendo feito para evitar o assédio moral, com cursos, programa de prevenção, canal de comunicação interna e outras medidas”, afirma. Os indícios de retaliação serão levados em conta, acrescenta.

OUTRO LADO
Em nota, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) diz que jamais foi intimada ou notificada no inquérito apontado, nem tem conhecimento do seu conteúdo.

O órgão diz que “repudia veementemente a tentativa de imputar quaisquer condutas que são contrárias à própria natureza da secretaria, cuja agenda central é a equidade na garantia do direito à educação para pessoas com deficiência, indígenas, quilombolas, população do campo e outros grupos historicamente minorizados e marginalizados”.

“Os cargos comissionados são de livre nomeação e o desligamento dos profissionais mencionados atendem à decisão discricionária da Secadi, com o objetivo de ajustar a gestão e implementação da política de educação especial na perspectiva da educação inclusiva”, afirma.

Fábio Zanini/Folhapress

SEC publica edital para contratação de técnicos de níveis médio e superior

A contratação terá o prazo determinado de até 36 meses
A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (10), o edital de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal, por tempo determinado, em Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), para atuação no seu órgão central. Do total de 30 vagas, dez são para analista técnico temporário com área de atuação em Ciências Jurídicas (Direito); 15 para analista técnico temporário nível superior (qualquer área); e cinco para técnico temporário nível médio para a área administrativa.

Para se inscrever, o candidato deverá acessar o site selecao.ba.gov.br, no período de 17 a 23 de janeiro, e preencher o formulário. O prazo para a entrega da documentação será de 7 a 20 de fevereiro. O processo seletivo simplificado será constituído de uma única etapa e avaliação curricular de caráter eliminatório e classificatório. A contratação terá o prazo determinado de até 36 meses, com carga horária de 40 horas e possibilidade de renovação por igual período, uma única vez. A remuneração varia de R$ 2.623,60 a R$ 3.153,30.

A avaliação curricular será realizada pela comissão no período de 21 de fevereiro a 1º de março de 2024, através das informações prestadas por meio do formulário de inscrição obrigatório, preenchido através do site selecao.ba.gov.br, e documentos apresentados conforme edital. Serão realizados avaliação dos documentos comprobatórios da experiência profissional; curso de qualificação; atualização; capacitação ou aperfeiçoamento; e cursos sequenciais de extensão e pós-graduação, além de curso de informática.

Requisitos

Para a função de analista técnico temporário – nível superior, é necessário ter diploma de graduação em nível superior, emitido por Instituição de Ensino Superior, devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Para a função de analista técnico temporário – área de atuação em Ciências Jurídicas, é preciso ter diploma de graduação, como Bacharel em Direito, emitido por Instituição de Ensino Superior, devidamente reconhecido pelo MEC. Já para a função de técnico nível médio temporário – área administrativa, é necessário ter certificado devidamente registrado de conclusão do Ensino Médio, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC, ou formação técnica profissionalizante de nível médio.

Após publicação do resultado final do processo seletivo simplificado e da sua homologação, a SEC convocará os candidatos aprovados, conforme distribuição de vagas disposta no edital, por meio de edital de convocação, publicado no Diário Oficial do Estado da Bahia. A publicação no site da relação final da avaliação curricular e a publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia da convocação para entrega de documentos, para comprovação das informações prestadas no momento da inscrição, se darão no dia 7 de fevereiro. A publicação no Diário Oficial do Estado da Bahia do resultado final da avaliação curricular, após análise da documentação pelo SineBahia e a publicação do resultado final e homologação do processo seletivo simplificado, acontecerá no dia 13 de março. O candidato deverá acompanhar as publicações oficiais, pois, caso ocorra qualquer alteração, será divulgado no site da SEC.

Política Livre

Matrícula on-line 2024 na rede estadual de ensino requer cadastramento prévio em plataforma do governo

A matrícula da rede estadual de ensino será realizada de 15 a 23 de janeiro. O processo é simples e acontecerá de forma on-line por qualquer aparelho, a exemplo de tabletes e celulares. Basta acessar o Portal do Governo (ba.gov.br) e fazer seu cadastro.

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) chama a atenção para que os estudantes ou responsáveis acessem a plataforma antes do prazo oficial da matrícula para o cadastramento, de modo a se familiarizar com a ferramenta, o que tornará o processo da matrícula ainda mais fácil.

Para fazer o cadastramento no Portal do Governo, o primeiro passo é informar o CPF e a data de nascimento. Na próxima etapa, será necessário incluir o endereço residencial, o contato do celular, o e-mail e o gênero. Após ter concluído o cadastro, o usuário vai receber uma mensagem no e-mail que informou, para validar sua inscrição no site.

No período da matrícula, estudantes, pais ou responsáveis cadastrados previamente, devem voltar ao site ba.gov.br para garantir a matrícula nas escolas da rede estadual de ensino.

Confira o calendário:

15 de janeiro – Exclusivamente para Pessoas com Deficiência (PcD).

16 de janeiro – Transferência do estudante que concluiu o ano letivo em 2023 na rede estadual de ensino e que pretende se transferir para outra unidade escolar da própria rede, porque deseja ou porque a unidade escolar onde estudou não oferta a série seguinte.

17 e 18 de janeiro – Concluintes do 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental que vierem da rede municipal de ensino. Os estudantes que concluíram o 9º ano poderão optar por algum curso técnico de nível médio.
19 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Fundamental.
22 e 23 de janeiro – Matrícula nova para estudantes do Ensino Médio.

Michel Querino: Prefeitura de Ipiaú investe em Educação 3D para revolucionar o ensino fundamental

A cidade de Ipiaú está prestes a dar um grande salto na educação pública municipal com a implementação do Ensino 3D nas escolas de ensino fundamental 1 e 2. Recentemente, aproximadamente 250 professores das unidades escolares do 1º ao 9º ano do Sistema Municipal de Ensino receberam treinamento para utilizar os materiais dos kits tecnológicos 3D adquiridos pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Educação.
Entre os materiais entregues, o destaque fica para os óculos de realidade virtual (Virtual Reality - VR), uma tendência mundial que promete revolucionar a maneira como os alunos aprendem. Com essa tecnologia, os estudantes podem mergulhar em ambientes simulados, interagir com o que veem e ouvem, tudo isso sem nenhum risco à sua integridade física ou mental.
A Prefeita Maria, que tem sido uma grande apoiadora dessa iniciativa, ressaltou a importância dessa novidade para a educação em Ipiaú: "Estamos comprometidos em proporcionar a melhor educação possível para nossas crianças. A introdução da realidade virtual nas salas de aula é um passo importante nesse sentido. A tecnologia VR é uma ferramenta poderosa que torna o aprendizado mais envolvente e eficaz. Estou entusiasmada com os benefícios que isso trará para nossos alunos."
O kit tecnológico também inclui óculos 3D, cadernos de atividades para alunos e professores, além de notebooks com aulas prontas, facilitando o processo de ensino e aprendizado. O diretor-geral de ensino, Joéliton Alves, e membros da coordenação técnica da Secretaria de Educação acompanharam a entrega dos materiais e destacaram o potencial da realidade virtual na educação. "A realidade virtual proporciona experiências imersivas que podem acelerar o aprendizado e melhorar o desenvolvimento cognitivo das crianças. É uma ferramenta que torna o processo de ensino mais atraente e interativo", afirmou Joéliton.
A secretária da Educação, Erlândia Souza, enfatizou que a realidade virtual não apenas estimula a cognição, mas também desenvolve habilidades como lógica, concentração, imaginação, paciência e coordenação motora. Além disso, permite que as crianças interajam de forma mais eficaz, o que enriquece o ambiente de aprendizado. "Investir em tecnologia educacional é uma das ideias mais promissoras da atualidade. Acreditamos em nossos profissionais da educação e temos certeza de que essa iniciativa trará benefícios duradouros para nossos alunos."

Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Governo do Estado convoca para contratação de professores classificados em seleção pública

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) publicou, nesta quinta-feira (24), no Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação dos 44 candidatos classificados na Seleção Pública para contratação temporária de pessoal na função de professor da Educação Básica, em caráter emergencial, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda). Os selecionados participaram do Processo Seletivo Simplificado, Edital SEC/SUDEPE nº 18/2022, publicado no DOE de 11 de novembro 2022 e retificado no veículo oficial de comunicação do dia 19 dos mesmos mês e ano.

A convocação se dá por ordem de classificação, e os profissionais contemplados deverão entregar os seguintes documentos: diploma, devidamente registrado de conclusão do curso de nível superior do curso de licenciatura plena para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade; CPF; e certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso, entre outros.

Os candidatos convocados devem, dentro do período de 25 de agosto a 8 de setembro de 2023, enviar todos os documentos digitalizados, listados no edital, ao correio eletrônico ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br, para análise preliminar a ser realizada pela Coordenação de Provimento e Movimentação.

Os professores aprovados no Núcleo Territorial de Educação (NTE) 26/Salvador deverão comparecer na Secretaria da Educação do Estado da Bahia (Avenida Luiz Viana Filho, nº 550, 5ª Avenida, Centro Administrativo da Bahia – CAB, 1º andar, sala 121), munido da documentação (em original e fotocópia) sinalizada no edital, também no período de 25 de agosto a 8 de setembro deste ano, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h00. Os aprovados para o interior do Estado, por sua vez, deverão comparecer nas sedes dos NTEs, munidos da documentação em original e fotocópia listada no edital e já remetida ao endereço eletrônico mencionado acima, no período de 25 de agosto a 8 de setembro, no horário das 8h30 às 11h30 e das 14h às 17h.

A SEC informa, ainda, que o candidato que não atender a presente convocação, na forma e no prazo determinados, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito ao ingresso na referida função temporária.

Governo do Estado entrega nova sede do Colégio da Polícia Militar no Lobato, em Salvador

O 28º colégio entregue pelo Governo do Estado, este ano, foi inaugurado pelo governador Jerônimo Rodrigues, nesta quinta-feira (10), no bairro do Lobato, em Salvador. A nova unidade sedia o Colégio da Polícia Militar – Lobato e se consolida como um passo importante rumo ao aprimoramento educacional e cultural de crianças e jovens. A edificação do prédio é resultado da parceria entre a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), com investimento de R$ 23,3 milhões.
Com a capacidade de acolher mais de mil estudantes dos ensinos Médio e Fundamental, a nova sede do Colégio da Polícia Militar - Lobato é um símbolo concreto do compromisso do governo com a educação de qualidade. Ao inaugurar esta nova etapa da Educação na Bahia, o governador Jerônimo Rodrigues expressou sua confiança no potencial da juventude baiana e reiterou o compromisso contínuo do governo com o progresso educacional e cultural.
"Aqui é uma escola que sempre teve uma boa marca de avaliação de aprendizagem, e agora, com essa estrutura, vai melhorar. Professores, servidores, estudantes e familiares contam com melhores condições. A comunidade também ganha um equipamento que pode ser compartilhado com ela, tanto na prática esportiva como cultural, citando o uso do teatro. Esses equipamentos servem para nos animar, criar esperança para a gente, para que esses estudantes possam seguir na área profissional que entenderem", declarou Jerônimo.

Estrutura moderna e completa
Localizada na Rua Península do Joanes, s/nº, a nova unidade da rede pública de ensino, é composta por uma estrutura diversificada de instalações modernas, que incluem salas de aula equipadas e climatizadas, laboratórios para estudos em biologia, química, física, matemática, informática e línguas. Além disso, duas salas multifuncionais oferecem um espaço inclusivo e adaptável. A nova unidade do CPM Lobato comporta ainda um teatro, com capacidade para 200 pessoas e biblioteca.
A titular da SEC, Adélia Pinheiro, destacou a valorização nos investimentos em escolas, para o desenvolvimento de crianças e jovens. “Essa é a 28ª unidade escolar entregue em 2023. Escola é oportunidade para que, através da educação, cada menino, cada menina possa escolher as trilhas que vai seguir na vida. O CPM Lobato conta com 120 estudantes-monitores, que são aqueles estudantes que têm desempenho de destaque, principalmente nas matérias de português e matemática, e se inscrevem e recebem uma bolsa para auxiliar outros colegas no processo de aprendizagem”, pontuou Adélia.

Já para a prática de atividades físicas, o Colégio dispõe de quadra poliesportiva coberta, campo de futebol society e piscina semiolímpica. Para Gabriel Gramosa, aluno e atleta de natação, terceiro lugar, nos 50m livre, no último Campeonato Brasileiro de Inverno, campeão baiano em nado borboleta em 2022 e classificado pelos Jogos Escolares deste ano, a nova estrutura esportiva do CPM Lobato colabora para seu desempenho. "Essa piscina tem uma estrutura boa, nova, que não se encontra fácil por Salvador e pode me ajudar bastante no quesito treinamento, além dos professores que também me auxiliam muito. Então, a estrutura da escola está do meu lado nesse sentido, de melhorar e buscar novos resultados", celebra o estudante.

O coronel Paulo Coutinho, comandante-geral da PMBA, também festejou a entrega de mais uma unidade do Colégio da Polícia Militar, a 5º em Salvador, que se soma a outras 11, no interior da Bahia. “Hoje é um dia de júbilo para Polícia Militar, em que nos asseguramos de um governo que se preocupa com a educação do jovem e isso vai, de maneira transversal, impactar na segurança pública, com uma mensagem embutida, de que a educação transforma”, disse.
Repórter: Laís Nascimento

Secom-Governo da Bahia

55ª CIPM forma mais uma turma do PROERD em Ipiaú

Na manhã dessa quarta-feira (12/07/23) a 55ª CIPM formou mais uma turma do PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e a Violência), em Ipiaú. O evento ocorreu na Igreja Batista 7 de Setembro e contou com as presenças de várias autoridades, dentre elas, o Ten Cel Jocevã, Comandante da 55ª CIPM, o Sr. Cesario Costa, Vice Prefeito do município, a Srª. Erlândia, Secretária de Educação do município, a Srª Larissa Dias, Secretária de Saúde do município, a Srª Rebeca Câncio, Secretária de Assistência Social e o Tenente BM Arnaldo, Comandante da Companhia de Bombeiros Militar de Ipiaú.
O PROERD visa orientar as crianças e adolescentes, através de um modelo sólido de tomada de decisão, considerando a reflexão sobre o autocuidado, tornando o aluno responsável por suas escolhas, mantendo-se afastado do assédio para o uso das drogas. As lições do PROERD trabalham os seguintes aspectos:
• Informações sobre drogas para a Tomada de Decisão Responsável

• Riscos e Consequências;

• Pressão dos colegas;

• Maneiras de dizer não;

• Lidando com situações de tensão;

Resoluções de conflitos, sem, recorrer à violência;

• Bullying

Formaram 1005 alunos, sendo 450 alunos do 5º ano do Ensino Fundamental I e 555 alunos do 7º ano do Ensino Fundamental II, das redes públicas e privadas de ensino, das seguintes escolas:

- Escola Municipal FLORENTINO PINHEIRO

- Escola Municipal EDVALDO SANTIAGO

- Escola Municipal JOSÉ MENDES

- Escola Municipal AGOSTINHO PINHEIRO

- Escola Municipal ADELIA DA MATA

- Escola Municipal LEOVICIA ANDRADE

- Escola NOVA GERAÇÃO

- COLÉGIO DOM BOSCO

Foram premiadas como as melhores redações PROERD as Alunas:

– Esthefany Nascimento 5º lugar (Escola Municipal José Mendes)

– Bianca Brito Cardoso 4º lugar ( Escola Municipal Adélia Matta)

- Julia Nunes 3º lugar ( Escola Nova Geração)

– Julia Santana de Andrade 2º lugar ( Escola Municipal Leovícia Andrade)

- LARA LEMOS M. BARRETO 1º lugar (ESCOLA MUNICIPAL EDVALDO SANTIAGO)
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Após governo encerrar programa, Feira de Santana decide manter escola cívico-militar com recursos prórpios

Escola Cívico-Militar Quinze de Novembro, em Feira de Santana

Após o governo federal decidir encerrar o Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares (Pecim) nesta quarta-feira (12), o município de Feira de Santana, a 100 km de Salvador, optou por manter o programa com recursos municipais. Ela era a única escola do tipo em funcionamento no Estado.

Criado em 2019, o projeto permitia a transformação de escolas públicas para o modelo cívico-militar. O formato propunha que educadores civis ficassem responsáveis pela parte pedagógica, enquanto a gestão administrativa era dos militares.

Em Feira de Santana, a Escola Cívico-Militar Quinze de Novembro é exclusiva para o ensino fundamental II e comporta 540 alunos, do sexto ao nono ano.

Segundo a assessoria da Prefeitura, uma nova sede está sendo construída na cidade também com recursos próprios. Com isso, a capacidade da instituição será ampliada para mil alunos.

Ainda conforme a assessoria, a suspensão do programa foi recebido com surpresa, pois “não houve aviso prévio para as prefeituras e secretarias sobre a mudança”.

O projeto de para que outra instituição de ensino na Bahia pudesse receber o programa cívico-militar existia na Escola Municipalizada Carlos Santana, em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado. Porém, a iniciativa não foi para a frente porque não houve a apresentação do número suficiente de militares da reserva para concorrer ao processo seletivo.
G1/Bahia

Ratinho Junior decide manter modelo estadual de escola cívico-militar no Paraná

Aliado de Jair Bolsonaro (PL), o governador do Paraná, Ratinho Junior (PSD), decidiu manter seu programa estadual que prevê um modelo de escolas cívico-militares e que tem como referência o modelo federal implantado na gestão do ex-presidente. Na segunda-feira (10), o governo Lula (PT) deu início ao processo de extinção do programa federal que mantém militares nas escolas.

A rede estadual do Paraná tem hoje 12 escolas ligadas ao Pecim (Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares) e outros 194 colégios cívico-militares implantados através do programa estadual.

Com a decisão da gestão petista, o Paraná vai manter o modelo estadual nas 194 escolas e também “trabalhar para migrar os 12 colégios do modelo federal para o estadual”, de acordo com nota da Seed (Secretaria de Estado da Educação) encaminhada ao Painel nesta quarta-feira (12).

A reportagem apurou que o governo paranaense não foi pego de surpresa e que já esperava a extinção do programa federal desde a vitória de Lula nas urnas. A gestão Ratinho Junior entende, contudo, que o modelo estadual é bem avaliado na comunidade escolar e não há planos de recuo.

A lei que instituiu o programa estadual, em 2020, é alvo de uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) protocolada no STF (Supremo Tribunal Federal) pelo PT, Psol e PCdoB.

Catarina Scortecci/Folhapress

João Roma lamenta analfabetismo de mais de 10% na Bahia quando taxa caiu no Brasil

“Não foi só o mercado de trabalho que melhorou e a desigualdade social que diminuiu durante o governo do presidente Jair Bolsonaro”, assinala o presidente do PL Bahia, João Roma. “Houve queda também do analfabetismo em nosso país”, destaca Roma, informando que a Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (PNAD) do IBGE revelou que a taxa de analfabetismo recuou no Brasil para 5,6% em 2022. Era de 6,1% em 2019.

“Infelizmente a melhora nacional não se refletiu na Bahia, onde a taxa de analfabetismo é de 10,3%, quase o dobro da média brasileira, segundo a PNAD 2022”, lamenta Roma, observando ser um absurdo, na terra do maior educador brasileiro, Anísio Teixeira, haver esse grande contingente de baianos analfabetos em pleno Século XXI.

Estipulada em 2014, a meta do Plano Nacional de Educação é zerar o analfabetismo no país em 2024. “Mas a Bahia, sob o domínio do PT desde 2007, ainda está longe de alcançar a meta de 2015, que era de 6,5%”, diz Roma, ressaltando que o legado social do governo do presidente Jair Bolsonaro é inquestionável e os resultados estão sendo atestados pelo IBGE.

“Houve a tentativa de se estabelecer uma narrativa de que Bolsonaro não tinha sensibilidade social, mas os fatos demonstram o contrário”, afirma Roma. Segundo ele, o Auxílio Brasil, criado em sua gestão no Ministério da Cidadania, aumentou para 600 reais, praticamente triplicando o valor que era pago pelo benefício social nos governos petistas.

“Bolsonaro praticou ainda uma política de redução de impostos que causou a geração de mais empregos que, em conjunto com o Auxílio Brasil, resultou na maior queda da desigualdade social no país. E agora a PNAD revela que o analfabetismo diminuiu também durante seu mandato. Contra fatos não há argumentos!”, assevera o presidente estadual do PL.

Câmara de BH aprova lei que proíbe o uso de linguagem neutra nas escolas

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta segunda (24) em segundo turno, por 33 votos a 7, projeto de lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas da capital mineira. A Casa tem 41 vereadores.

A proposta foi apresentada em 2021 pelo então vereador bolsonarista Nikolas Ferreira, à época no PRTB e hoje deputado federal pelo PL. O combate à linguagem neutra é uma das principais bandeiras do bolsonarismo, que vê a questão como uma pauta de partidos e movimentos de esquerda.

A linguagem neutra tem como objetivo a definição de uma forma de tratamento para pessoas não binárias, de gênero fluido ou transgênero. Nela, a palavra “todos” poderia ser transformada em “todes”, por exemplo, como forma de evitar o masculino genérico.

Na justificativa do texto aprovado nesta segunda, o então vereador afirmava que a linguagem neutra atende a uma pauta ideológica específica que tenta segregar ainda mais as pessoas, e que isso não contribuiu para o desenvolvimento estudantil do aluno.

A vereadora Cida Falabella (PSOL), que votou contra o projeto, afirmou que o texto é inconstitucional e em nada contribui para as políticas educacionais. “Serve apenas como propaganda para o caldo cultural bolsonarista, que colocou a perseguição a pessoas trans e dissidentes de gênero como alvo principal”, argumentou.

O presidente da Câmara, Gabriel Azevedo (sem partido), disse que mantém o posicionamento da época da tramitação do texto na Comissão de Legislação e Justiça. Pelo regimento, o chefe do Poder Legislativo municipal de Belo Horizonte não vota nas apreciações de textos.

Para o vereador, a definição das diretrizes da educação é competência do governo federal.

A diretora do SindRede, o sindicato dos professores da rede municipal de ensino de Belo Horizonte, Cristiane Nunes de Oliveira, afirma que o texto é um ataque aos direitos das minorias. “A proibição do uso da linguagem neutra nas escolas afeta principalmente a comunidade LGBTQIA+”, aponta.

Leonardo Augusto, Folhapress

Educadores dizem que novo ensino médio amplia desigualdades

Estudantes prometem ocupar ruas para pedir revogação da reforma
O novo ensino médio, que começou a ser implantado no país no ano passado, tem ampliado as desigualdades e prejudicado principalmente as pessoas mais pobres e vulneráveis. Para especialistas em educação ouvidos pela Agência Brasil, a situação tende a ser mais grave nas escolas públicas.

Não são apenas educadores e especialistas que têm reclamado da reforma. Nesta quarta-feira (19), estudantes de todo o país prometem ocupar as ruas para pedir que o Ministério da Educação (MEC) revogue o novo sistema.

Na semana passada, durante seminário realizado na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP), uma professora subiu ao palco para contar sua experiência com o novo ensino médio. Formada em Ciências Sociais, ela se viu obrigada, após a lei de 2017 que mudou o ensino médio no país, a ter que ministrar oito diferentes itinerários formativos ( conjunto de disciplinas, projetos, oficinas, núcleos de estudo que os estudantes poderão escolher no ensino médio).

“Tenho 28 turmas do ensino médio e 34 aulas por semana. Essa é a realidade hoje da reforma do ensino médio no estado de São Paulo”, disse ela durante o evento. “O que temos observado é que os alunos que estão se formando não foram nem para o mercado de trabalho e nem para a universidade. Boa parte deles tem ido trabalhar como jovens aprendizes. Depois disso, tiveram que ir para outra área profissional”, afirmou.

Ela lembrou que São Paulo, por ser um dos primeiros estados a começar a implementação do novo ensino médio, já tem observado algumas turmas se formando nessa nova metodologia. O resultado que ela, como professora, tem vivenciado nas escolas, é desesperador. “O que eu vejo é que esses alunos estão se distanciando cada vez mais das universidades públicas. O chão de fábrica na escola pública está muito pior do que a gente imagina”.

“Temos uma reforma de ensino médio em curso que aumenta a desigualdade e produz desigualdades. E isso é uma coisa gravíssima”, disse Fernando Cássio, doutor em Ciências pela Universidade de São Paulo (USP) e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC). Ele também integra a Rede Escola Pública e Universidade (Repu) e o comitê diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Segundo Cássio, um dos elementos que torna essa reforma ainda mais desigual diz respeito à aplicação dos itinerários formativos. Com problemas que vão desde a má remuneração dos professores, passando por más condições de trabalho, falta de concursos públicos, problemas de infraestrutura e falta de investimentos e de formação dos docentes, as escolas públicas acabam sendo as mais prejudicadas com essa obrigação de implementação dos itinerários formativos. Principalmente se essas escolas estão localizadas em cidades menores ou em bairros periféricos. “Os mais vulneráveis são os mais prejudicados, sempre. Escola indígena, quilombola, rural, de assentamento, EJA [educação de jovens e adultos], Fundação Casa, classes penitenciárias, regiões pobres do estado e com baixo Índice de Desenvolvimento Humano [IDH]: todas elas são escolas com menos itinerários formativos à escolha dos alunos”, disse.

A professora de Matemática Elenira Vilela, que também é coordenadora-geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), concorda. Para ela, o novo ensino médio “aprofunda barbaramente as desigualdades”.

“Existe o mito de que os jovens vão poder escolher itinerários formativos dos quais eles sejam mais próximos. Mas, na realidade, metade dos municípios do Brasil tem uma única escola de ensino médio que mal dá conta de oferecer uma formação padrão para todo mundo. Então, essas escolas não vão conseguir ou não estão conseguindo oferecer os diversos itinerários formativos”.

“Os mais pobres não vão ter acesso. Quem estuda em escolas particulares ou federais, ou quem tem família com mais condições de acessar museus, escolas e viagens, vai ter formação mais ampla. Os mais pobres, os que vivem nas periferias e os que estudam em escolas do interior terão formação mais restrita e piorada do que se tinha antes, de conhecimento geral. Além disso, não vão fortalecer as possibilidades do mundo do trabalho como se tem propagado. Existem lugares, por exemplo, em que estão sorteando qual o itinerário formativo que o estudante vai fazer. Isso não vai criar uma relação melhor dele com o aprendizado”, observou.

A desigualdade tem se agravado porque a reforma determinou um teto máximo de horas para o chamado ensino propedêutico, que visa dar uma formação geral e básica para que o aluno possa ingressar em curso superior. Com isso, horas que poderiam ser destinadas a disciplinas consideradas essenciais como matemática, português, história e geografia estão sendo retiradas para a aplicação dos itinerários, que podem variar conforme a capacidade da escola.

“Você propõe a criação dos itinerários formativos como uma alternativa à ação propedêutica. Eles criam um limite para a formação geral, o que acaba afastando mais os jovens, principalmente os mais pobres, da possibilidade de alcançar uma universidade. E ao mesmo tempo, não oferece uma formação para o trabalho que seja eficaz, de acordo com as demandas do mundo do trabalho”, disse Elenira.

Para esses educadores e professores, o que tem acontecido é que as escolas particulares não estão cumprindo o limite de horas para o ensino propedêutico e continuariam ministrando mais conteúdos considerados essenciais do que itinerários formativos. Com isso, seus alunos estariam mais preparados para vestibulares e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Isso tem sido observado pelo professor Fábio Miguel, 43 anos, que dá aulas tanto para o ensino médio privado quanto para a rede pública estadual da cidade de Santo Antônio do Pinhal, no interior de São Paulo. “Acredito sim que [o novo ensino médio] vai aumentar as desigualdades. As particulares não estão seguindo exatamente essa fórmula que está na rede pública, com essa questão dos itinerários, e que acabou retirando várias disciplinas como biologia, química e boa parte das aulas de matemática e de língua portuguesa”, disse ele, em entrevista à Agência Brasil. “Eu, por exemplo, trabalho com língua portuguesa e literatura. Enquanto antes [da reforma do ensino médio] eu dava cinco aulas, agora são somente duas. Então, como trabalhar em duas aulas com conteúdo que era para cinco? Isso vai causar desigualdade não só para quando esse aluno for prestar o vestibular, mas também em sua vida profissional e, consequentemente, em sua vida acadêmica”, acrescentou.

“Os estudantes sabem que, na escola privada, não há nenhuma aula de química a menos. Ninguém substitui a aula de química para aprender a fazer brigadeiro na escola privada. Uma das funções da escola deveria ser oferecer formação sólida. E isso será a garantia da liberdade de escolha futura”, disse Fernando Cássio.

“A primeira coisa que não funciona [nesse novo ensino médio] é a ideia de flexibilização curricular, com supressão de disciplinas. Você não melhora a qualidade da escola suprimindo conhecimento substantivo. Isso é uma excrescência. A escola deve ser um lugar onde os estudantes têm acesso ao conhecimento científico, à cultura, às ciências humanas e naturais. Tem que ter isso. Não é possível, em primeiro lugar, você propor uma flexibilização curricular que vai substituir o conteúdo substantivo da escola por quinquilharia curricular. Isso não funciona, não vai funcionar, não tem como funcionar”, afirmou.

O presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), Bruno Eizerik, não concorda com a afirmação de que o novo ensino médio está ampliando as desigualdades no país. Para ele, as dificuldades encontradas pelas escolas públicas na sua implementação dizem mais respeito à falta de gestão. “Nós temos um problema de gestão na rede pública. Se nosso aluno da escola privada custa menos e conseguimos fazer mais, é porque alguma coisa está errada e isso diz respeito à gestão”. “O que acho é que devemos melhorar as condições físicas da escola e implementar o novo ensino médio. Não são coisas excludentes. Acho também que alguns estados estão exagerando no número de itinerários. E, as vezes, pinçam o exemplo de uma escola estadual que está ensinando a fazer brigadeiro. Mas, ao mesmo tempo, temos estados que estão propondo no máximo quatro itinerários. E isso dá para fazer. O que eu acho errado é usar a desculpa de que a escola pública não está pronta [para o novo ensino médio]: ela não está pronta nem para o antigo ensino médio”, afirmou.

Segundo Eizerik, o novo ensino médio está funcionando nas escolas privadas porque elas têm buscado oferecer poucos itinerários. “O novo ensino médio é dividido em duas partes: a primeira é a base nacional curricular comum, que todos os alunos fazem. Aqui temos 1,8 mil horas, com quatro disciplinas que são obrigatórias: português, matemática, língua inglesa e artes”, explicou. “Temos 1,2 mil horas de itinerários formativos, e a rede privada tem trabalhado com basicamente quatro itinerários: um para aqueles alunos que querem entrar na área da ciência, outro para os que querem humanas, outro para a área da matemática e engenharias, e o último para linguagens e letras. Há um quinto caminho para quem quer fazer um curso técnico”.

Teoria e prática

Para Fernando Cássio, o fato de o novo ensino médio ter sido aprovado a toque de caixa, sem ter sido discutido com a sociedade e, principalmente, com os atores da educação, fez com que ele funcionasse apenas em teoria. “No fim das contas, o que vemos hoje no debate público é uma tentativa de defender os valores da reforma, de dizer que essa reforma é boa, que a ideia de flexibilizar o currículo e dar liberdade é boa. O problema é que essas pessoas estão falando em tese, em teoria. Mas essa reforma, com essa flexibilização, não está produzindo nenhum benefício para os estudantes. Pelo contrário: a flexibilização destruiu a escola. Não adianta a gente defender os valores abstratos de uma reforma que está objetivamente e concretamente produzindo tragédia”, disse

O presidente da Fenep contesta. Segundo ele, a reforma do ensino médio não aconteceu de uma hora para outra: ela vinha sendo discutida no país desde a década de 90. “O único país que tem uma escola única do ensino médio é o Brasil, onde todo mundo estuda a mesma coisa. E isso começou quando tivemos um regime de exceção não democrático. Se formos para a Argentina, o Chile, Uruguai, os Estados Unidos, o Canadá, a Europa e Ásia, todos esses continentes e países, temos um ensino médio muito parecido com o que temos agora, com uma base geral e itinerários para os alunos escolherem”.

Além de ter faltado transparência durante as discussões que precederam o novo ensino médio, faltou também informação após ele ter sido aprovado e se tornado lei, disse o professor Fábio Miguel. Ele reclama que os pais, alunos e o restante da comunidade não foram informados sobre como ele funcionaria. “Não foi passado claramente o que seria esse novo ensino médio”.

Revogação

Para Fernando Cássio, a única solução possível para o novo ensino médio é a sua revogação imediata. “Não acredito que a reforma do ensino médio seja reformável”.

Elenira também é a favor da revogação da reforma. “A gente precisa revogar tudo o que estruturalmente foi colocado por essa reforma, que é o teto máximo do ensino propedêutico e a obrigatoriedade dos itinerários formativos”, disse. “É óbvio que é preciso um processo de transição para quem foi vítima dessa implantação. Há redes, como Santa Catarina e São Paulo, que já estavam fazendo antes. Então, as vítimas desse processo têm que ser reparadas e ver como se recupera esse aprendizado. Daqui para a frente, temos que consertar esse erro gravíssimo”.

O professor Fábio Miguel aponta falhas na reforma. Mas ele não tem certeza se a revogação seria o melhor caminho. “Não acredito que ela precisaria ser totalmente revogada. A ideia é boa. Só que precisa, talvez, debatê-la mais, discuti-la mais. Essas manifestações [que pedem a revogação] são válidas porque mostram que as pessoas não estão muito contentes com a ideia. O que eu sinto é que boa parte dos alunos não está gostando”.

Para ele, uma das questões que precisaria ser proposta é uma consulta preliminar aos alunos para que se conheça suas necessidades, que itinerários poderiam ser mais úteis a eles. “A ideia da mudança do novo ensino médio não é ruim. Ela é boa. Porém, o que se deveria ser feito é uma consulta aos alunos para saber, antes de abrir os itinerários, qual seria a opção deles, o que mais desejavam aprender. E só depois montar esse itinerário”, disse.

O presidente da Fenep, por sua vez, é contra a revogação. “Existem 13 instituições que têm defendido que a implementação do ensino médio não deve parar. Primeiro, a Fenep. Em segundo, o colegiado de secretários estaduais de Educação, que respondem pelas escolas públicas. É importante que não pareça que, para a escola privada, está tudo bem e para a escola pública não está tudo bem. Os secretários estaduais de Educação e os conselhos estaduais de Educação, que tratam das escolas públicas, também entendem que o novo ensino médio deve continuar a ser implementado”.

“Não achamos que o novo ensino médio funcione às mil maravilhas ou que está perfeito. Nós ainda estamos aprendendo com essa implementação. E isso é um processo. A gente precisa dar continuidade a esse processo e ver quais são os resultados”, ponderou.

Para Eizerik, o que poderia ser proposto para melhorar a reforma é uma regulamentação dos itinerários. “É muito complicado a gente pensar em sugestões antes de terminar a própria implementação. Mas a criação de poucos itinerários ajuda. E aí temos a questão que tem sido levantada: como ficam aquelas escolas do interior e que são únicas? Podemos ter o que a gente chama de trilhas integradas, itinerários integrados, onde o aluno vai estudar um pouco de cada um. É possível fazer várias construções. E se a rede privada for chamado a opinar, estamos dispostos a sentar à mesa”.

Com muitas reclamações direcionadas ao novo ensino médio, o Ministério da Educação decidiu suspender o calendário de implantação e propor a realização de uma consulta pública para debater caminhos com a sociedade.

Para o presidente da Fenep, essas audiências públicas podem ser produtivas se todos os atores puderem participar. “Em primeiro lugar, preciso fazer uma crítica. O ensino privado, que responde por 9 milhões de alunos na educação básica e 20% do total de alunos do país, não foi chamado para o grupo que vai estudar as modificações que o governo pretende fazer”. Quando o governo cria um grupo de trabalho e não chama a escola privada, esse grupo já começa errado”, observou.

Fernando Cássio, no entanto, acha as audiências públicas não vão adiantar. Para ele, o ideal seria a realização de conferências de educação que proponham novo modelo de ensino. “O que defendo é uma escola pública que ofereça formação sólida para os estudantes como ideia geral. Acho que isso pode ser construído. Não vejo a revogação da reforma do ensino médio como último passo, vejo como passo inicial. Ela precisa ser revogada imediatamente porque precisamos disparar um processo nacional de construção de uma política educacional para o ensino médio que tenha o mínimo de consenso. Precisamos, por exemplo, fazer uma Conferência Nacional de Educação para discutir o ensino médio. Aí sim, as posições em disputa vão entrar na arena e vamos ter uma política pública que vai refletir anseios, expectativas e concepções de educação de uma sociedade mais ampla – e não de meia duzia de atores privados, como vem acontecendo”, disse.

“A questão de ser uma conferência é porque seminário não é um processo deliberativo. Seminário a gente senta, conversa, cada um fala o que pensa e não tem fórmula de sistematização. Conferência você tem formas deliberativas e chega ao final com um documento elaborado pela sociedade brasileira, dizendo o que quer para o ensino médio. O que a gente quer é um espaço deliberativo, não só consultivo”, acrescentou Elenira.

Para ela, um dos modelos que funcionam no país e que poderia ser levado em conta na construção de um novo ensino médio seria o adotado pelos institutos federais. “Na rede em que atuo, que é a dos institutos federais, fazemos um ensino médio técnico integrando muito bem o que chamamos de conhecimento propedêutico com o mundo do trabalho, com formação profissional que realmente habilita o estudante para o trabalho, além de desenvolver capacidade crítica na relação com a cultura e a sociedade”.

“A principal crítica a esse modelo é que ele seria muito mais caro, então, não poderia ser a referência. De fato, é um modelo mais caro porque temos professores e trabalhadoras da educação em geral muito mais formados, com salários bons, com condições de trabalho e que fazem pesquisa e extensão de maneira articulada. Mas aí há coisas que temos que nos questionar como país: a gente quer um país que tenha educação de ponta e que realmente possa impulsionar o desenvolvimento dos nossos jovens e o desenvolvimento técnico e científico brasileiro? Se queremos, precisamos fazer um brutal investimento em educação”.

Procurado pela Agência Brasil, o MEC informou que não vai emitir opinião sobre as manifestações que pedem ou não a revogação do novo ensino médio. A pasta disse que “todos os atores do Ministério da Educação e entidades que conduzem a consulta pública estão trabalhando coletivamente na construção dessa agenda”.

Segundo o ministério, “os detalhamentos dos instrumentos serão tornados públicos assim que concluídos.

Agência Brasil

Secretários fazem balanço e discutem ações do Estado contra ameaças e episódios de violência nas escolas

Os secretários estaduais da Educação (SEC), Adélia Pinheiro; da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), Felipe Freitas; e da Segurança Pública (SPP), Marcelo Werner, se reuniram, na noite dessa quinta-feira (13) para avaliar e monitorar episódios e ameaças ocorridos em escolas públicas e privadas na Bahia, na última semana.

Durante o encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI) da SSP, no Centro Administrativo, em Salvador, os titulares dos órgãos também discutiram novas estratégias para prevenir esses atos. As pastas já têm atuado de forma integrada desde as primeiras ocorrências registradas, com reforço no patrulhamento da Ronda Escolar e na criação de um canal de comunicação dos 27 Núcleos Territoriais de Educação (NTE’s) com a Segurança Pública estadual.

A secretária da Educação, Adélia Pinheiro, reforçou a importância da força-tarefa, inclusive com o envolvimento do Ministério da Educação, para coibir essa violência e proteger a comunidade escolar. “Passamos a tarde e a noite tratando sobre o assunto, sobre a forma como nos relacionaremos com o Ministério, com as representações dos municípios e das secretarias municipais da Educação. Além da ação conjunta com as secretarias estaduais”, destacou.

Desde o último dia 10 de abril, foram registradas, pelas polícias Civil e Militar, apreensões de 28 adolescentes e uma criança, além da prisão de um adulto. Os casos envolviam a produção e disseminação de fake news, porte de arma branca ou simulacro de pistola em escolas. “A SSP continua com o reforço no policiamento, através da ronda escolar, não só na capital, mas em todas as cidades do interior do estado, assim como através da Polícia Civil, da Superintendência de inteligência, que vem tratando todas as denúncias e informações que a gente recebe com muita responsabilidade, para que possamos prevenir e até nos antecipar a qualquer tipo de evento desse estilo que esteja sendo planejado”, afirmou o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner.

A Secretaria da Segurança Pública também tem orientado que informações sobre possíveis autores sejam repassadas através do Disque Denúncia, por meio do telefone 181, e que fotos, prints e vídeos sejam enviados através do site www.disquedenuncia.com ou pelo site do Ministério da Justiça (https://www.gov.br/mj/pt-br/escolasegura).

O titular da Secretaria da Justiça e dos Direitos Humanos, Felipe Freitas, falou explicou que “o papel da pasta é promover a cultura de paz, além de acompanhar as ações, para garantir que os direitos da criança e adolescente sejam observados, tanto dos que estão sendo vítimas quanto dos acusados”.

SEC convoca 338 professores aprovados em seleção Reda para a Educação Profissional

A Secretaria da Educação do Estado (SEC) publicou, no Diário Oficial deste sábado (25), a lista de 338 professores da Educação Profissional e Tecnológica aprovados no processo seletivo simplificado, pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).

Os candidatos foram convocados por ordem de classificação e devem enviar os documentos exigidos entre 27/03 e 10/04, para o e-mail ingressocpm.sec@enova.educacao.ba.gov.br. Este é o mesmo período para a entrega presencial da documentação na sede da SEC, no Centro Administrativo, em Salvador, ou nas sedes dos Núcleos Territoriais de Educação (NTE), para os aprovados no interior.

Dentre os documentos, em original e cópia, estão: diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de nível superior para a função temporária que concorreu, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC); diploma de conclusão do curso relacionado à função temporária com pré-requisito/escolaridade de nível médio expedido por instituição de ensino reconhecida pelo MEC; títulos obtidos no exterior revalidados no Brasil, se for o caso; carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou de casamento, se for o caso; e título de eleitor e dos comprovantes dos dois últimos pleitos ou certidão de quitação eleitoral fornecida pelo respectivo cartório eleitoral.
Secom/GOVBA

Proerd retoma prevenção do uso de drogas em escolas

Com o início do ano letivo, o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) da Polícia Militar retomou as atividades nos ambientes de ensino no estado. Educadores interessados na parceria, podem entrar em contato com a unidade territorial militar mais próxima.

O Proerd é direcionado às crianças e adolescentes matriculados na rede pública e particular, com metodologia voltada para a prevenção ao uso de drogas e a todas as formas de violência.

O coordenador do programa, tenente-coronel Eurico Silva Costa Filho, destacou a importância dessa experiência para o público alvo.

“Durante as aulas falaremos sobre integração social, noções de cidadania e promoção da autoestima", destacou o oficial.
Fonte: Poliana Lima/ Ascom SSP

Professores da Bahia exigem pagamento dos juros e mora referentes às parcelas de 2023 e 2024 dos precatórios do FUNDEF


Docentes também lutam pelo cumprimento do piso salarial do magistério e reestruturação da carreira, com paridade entre ativos e aposentados
Cumprimento do piso salarial dos professores conforme a Lei nº 11.738/2008; reestruturação da carreira docente, com respeito à paridade e à isonomia com os aposentados; e inclusão dos juros e mora na regulamentação do pagamento das das parcelas de 2023 e 2024 dos precatórios do Fundo de Desenvolvimento da Educação Fundamental (Fundef). Estes são os focos do movimento “Unidade na luta”, organizado por um grande grupo de professores conduzido pela Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB). Em defesa da pauta de amplo interesse da categoria, a entidade tem reunido um bom número de profissionais da educação em visitas recorrentes aos deputados na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA). Além disso, no último dia 14, parte desses docentes participou de uma “assembleia-relâmpago” promovida pela APLB Sindicato que, segundo eles, não aprofundou os pontos de maior interesse da categoria.

“A última Assembleia foi em 2019. Quando, finalmente, a direção da entidade sindical se reúne com a categoria, faz isso de forma rápida e superficial, já que o encontro aconteceu no meio da rua (Praça Municipal), com carros passando, em um tempo muito curto (apenas 20 minutos), com baixa representatividade e sem a mínima condição de aprofundamento das negociações. Apesar do anúncio de que as propostas do sindicato já tinham sido aprovadas por unanimidade em todo o Estado, a verdade é que os professores estão muito aflitos com as incertezas sobre questões prioritárias que não estão sendo tratadas com a devida responsabilidade”, declarou a professora aposentada e presidente da Associação Classista de Educação e Esporte da Bahia (ACEB), Marinalva Nunes.

Desde 2008 e especialmente após a greve dos professores de 2012, quando foram criadas a tabela de subsídio e o quadro especial do magistério, professores ativos e aposentados sofrem desgastes oriundos da desestruturação da carreira. “É um grande absurdo que a entidade sindical que representa os interesses dos professores na Bahia aceite de bom grado que o piso salarial só seja aplicado a partir do mês de julho e ainda por cima apenas para uma carreira que começa no grau III, já que os profissionais classificados como I, IA, II e IIA foram expulsos da carreira ao serem alocados em um quadro especial. Precisamos incluir todos os professores nas conquistas da categoria, inclusive os aposentados”, destacou a acebiana, que também é segunda vice-presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), diretora de organização da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (FETRAB) e secretária executiva adjunta de assuntos de educação e cultura da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB).

Até 2024, o Governo do Estado da Bahia pagará as duas parcelas em aberto dos precatórios do FUNDEF. A lista atualizada de beneficiários dos precatórios do Fundef foi publicada na edição do dia 3 de março do Diário Oficial do Estado. Em 2022, mais de R$ 1,1 bilhão foi destinado a 71.489 servidores e ex-servidores. O que a categoria questiona é o corte dos valores de juros e mora sobre o valor devido, fato que não se justifica, sobretudo pelo longo tempo que a categoria precisou esperar até que, finalmente, os precatórios começassem a ser pagos. A Bahia foi o único estado que descontou este valor dos profissionais da educação com direito a receber os precatórios.

“O que nos move é a unidade na luta da categoria pelo cumprimento da lei e pela real valorização dos professores, protagonistas da educação de qualidade que deve ser oferecida a cada estudante da nossa Bahia. Não podemos aceitar professores e professoras recebendo valores abaixo do piso nacional. A paridade salarial entre ativos e aposentados precisa ser estabelecida como prioridade. A disparidade é uma grande injustiça”, concluiu Marinalva.
Assessoria de Imprensa: Carla Santana (71) 99926-6898

Governo divulga resultado da 2ª etapa do concurso para o Magistério Estadual

A Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb) publicou, neste sábado (25), o resultado definitivo da 2ª Etapa (prova discursiva) do Concurso Público Edital SAEB/03/2022, para o provimento de vagas de professor e coordenador pedagógico da Rede Estadual de Ensino. A relação dos candidatos classificados por ordem de nota está na edição de hoje do Diário Oficial do Estado (DOE).

No Diário Oficial do Estado deste sábado também foram convocados os aprovados para a apresentação dos títulos e documentos comprobatórios, no período entre 27/02 e 03/03, por intermédio do site da Fundação Carlos Chagas (www.concursosfcc.com.br), conforme estipulado no Capítulo 11 do Edital SAEB/03/2022.

Ainda na mesma edição do Diário Oficial do Estado saiu a convocação dos candidatos autodeclarados negros para realização do procedimento de heteroidentificação, assim também como a convocação dos candidatos declarados com deficiência para realização de perícia médica. Os candidatos habilitados na 2ª Etapa devem consultar o DOE (Edição do 25/02) para verificar procedimentos estabelecidos nos editais.

O concurso SAEB/03/2022 para rede estadual de ensino possui 2.113 vagas para educadores, sendo 1.806 para professor e 307 para coordenador pedagógico, que serão distribuídas em diferentes Núcleos Territoriais de Educação (NTEs). O certame obteve mais 81 mil candidatos inscritos, no Edital de Abertura, publicado em agosto de 2022.

As provas foram realizadas municípios de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. O concurso é para preenchimento de vagas do magistério estadual de professor, padrão p – grau III, e coordenador pedagógico, padrão p – grau III.

Ipiaú: Rede Municipal de Ensino chega em 2023 com grandes novidades

Mãe matriculando filha no colégio Pastor Paulo 
No ano letivo de 2023, os estudantes da Rede Municipal de Ensino de Ipiaú vão contar com excelentes novidades! Considerando que a Educação é um despertar para a transformação em diversas áreas, a gestão proporcionará incentivos às ciências, artes, idiomas, jogos e muito mais. A secretária Erlândia Souza adianta que nesse contexto serão introduzidas na grade escolar aulas de música, inglês, robótica e jogos de tabuleiro. Todas com a proposta de trazer mais estímulo e conhecimento aos alunos.

JOGOS CRIATIVOS

Importantes no processo de aprendizagem e de desenvolvimento dos alunos, os jogos de tabuleiro, além da questão lúdica, são eficazes no que diz respeito ao desenvolvimento de habilidades específicas e importantes aliados no processo de aprendizagem voltada às crianças e adolescentes. Essas ferramentas são capazes de engajar os estudantes e fazer com que eles desenvolvam de uma forma divertida e descontraída, aspectos cognitivos, sociais e afetivos.

Os jogos de tabuleiro podem ser compreendidos como uma espécie de ginástica para cérebro, contribuindo com a concentração, imaginação, coordenação motora, raciocínio lógico, memorização, capacidade de criar estratégias, cumprimento de regras e interação social.

Voltados aos objetivos didáticos, eles são capazes de tornar as crianças e adolescentes mais disciplinados e mais dispostos a instruir-se e cumprir regras, bem como a respeitar o direito do outro. “É preciso saber lidar com as duas situações”, destaca a secretária.

Outro programa importante será o da Biblioteca Itinerante que além de ser um estímulo a descoberta do universo literário, também reforça as ações que as unidades realizam durante o ano no sentido de incentivar os alunos a frequentarem as bibliotecas escolares e participarem de projetos voltados à literatura.

ROBÓTICA

Os Projetos de Robótica e de Ensino 3D serão direcionado aos alunos do ensino fundamental I e II, cuja proposta é oportunizar aos estudantes da escola pública o desenvolvimento de habilidades ligadas à lógica, noção espacial, pensamento matemático, trabalho em grupo, organização e planejamento de projetos. A prática também estimula a criatividade, a autonomia e o protagonismo social.

Pela primeira vez na rede municipal de ensino de Ipiaú, as aulas de robótica utilizarão material reciclável.

A proposta objetiva uma prática pedagógica e formativa, que incentive a aprendizagem dos alunos pela sua criatividade e os estimule na experimentação de ideias e na exploração de pesquisas, visando propor soluções locais à comunidade.
Cidadã indo se matricular na EJA, modalidade que ofertará cursos profissionalizantes aos estudantes

CIÊNCIAS, MÚSICA E INGLÊS

O Programa Ciência na Escola envolve um compromisso pelo aprimoramento do ensino de ciências na educação. Será voltado para os alunos do Fundamental I e contará com um laboratório, combinando o ensino em sala de aula com os experimentos para garantir que os alunos compreendam completamente cada conceito em pauta.

As aulas de música serão opcionais para os alunos e acontecerão nos colégios Celestina Bittencourt, Lessa de Moraes e Ângelo Jaqueira, enquanto as de Inglês serão aplicadas para os estudantes do Curso Fundamental I e II no Colégio Celestina.

José Américo / Ascom Prefeitura de Ipiaú

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