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Reunidos em Salvador com os Vieira Lima, prefeitos do MDB defendem manutenção de Geraldo Júnior e Angelo Coronel em chapa
O comando do MDB da Bahia promoveu, nesta segunda-feira (15), um almoço político em Salvador com a presença de 25 prefeitos da legenda no Estado, em um movimento de articulação que envolveu tanto a pauta administrativa quanto o cenário eleitoral de 2026. O encontro reuniu as principais lideranças do partido, incluindo os irmãos Geddel e Lúcio Vieira Lima, além de Jayme Vieira Lima, presidente estadual da legenda e da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (Cerb).
Também participaram o deputado federal Ricardo Maia (MDB) e outras lideranças partidárias, a exemplo de Larissa Moraes, secretária estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento e pré-candidata a uma cadeira na Assembleia. O almoço ocorreu em um restaurante da capital baiana e foi descrito por participantes como uma reunião estratégica para alinhar prioridades do partido no estado.
Segundo apuração deste Política Livre, o principal foco do encontro foi a discussão sobre a destinação de emendas federais para os municípios administrados pelo MDB. Os prefeitos demonstraram preocupação em assegurar recursos para execução de obras em 2026, ano eleitoral, o que é considerado fundamental tanto para as gestões municipais quanto para o fortalecimento das candidaturas emedebistas à Assembleia e Câmara dos Deputados.
Nesse contexto, pesou o fato de o Orçamento Geral da União (OGU) de 2026 ter como relator o deputado federal Isnaldo Bulhões (AL), líder do MDB na Câmara, que se reuniu na semana passada, em Salvador, com os irmãos Vieira Lima.
Outro ponto central da conversa foi o cenário político de 2026 na Bahia. De forma unânime, os prefeitos defenderam a permanência do MDB na chapa majoritária governista, com a manutenção do vice-governador Geraldo Júnior (MDB) e o apoio à reeleição do senador Angelo Coronel (PSD). Geraldo Júnior, inclusive, chegou ao local no final do encontro, sendo recebido de forma entusiasmada pelos gestores municipais.
Procurado pela reportagem, Lúcio Vieira Lima, presidente de honra do MDB baiano, confirmou que o encontro teve caráter político e administrativo. “Tratamos da liberação de emendas para os municípios e também das eleições de 2026. Estamos cada dia mais fortalecidos na Bahia, e os prefeitos têm um papel fundamental nesse processo. Em breve, vamos realizar uma nova reunião, ainda mais ampliada, reunindo também outras lideranças”, afirmou.
Em 2024, o MDB elegeu 32 prefeitos na Bahia. Esse número cresceu para 34. O último a ingressar na sigla foi o prefeito de Santa Maria da Vitória, Tonho de Zé de Agdônio, que deixou o União Brasil.
Por Política Livre
Lídice da Mata diz que PSB iniciou diálogo com Zé Cocá sobre possível filiação
A deputada federal Lídice da Mata, presidente do PSB na Bahia, confirmou que o partido iniciou as conversas com o prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), sobre uma possível filiação à sigla. Segundo ela, o diálogo faz parte do processo de organização partidária para as eleições de 2026, período em que as legendas intensificam articulações para a formação de chapas competitivas.
A deputada disse que as conversas ainda estão em fase inicial e que desencontros de agenda impediram um contato direto até o momento. “Como Hassan vem, que é uma pessoa muito ligada a Zé Cocá, um deputado eleito com o apoio dele, nós iniciamos essa conversa. Houve alguns desencontros porque ele viajou para fora do país e, quando retornava, eu estava em viagem à China. Agora, retomamos o contato por meio de interlocutores, e a expectativa é de que possamos conversar com o prefeito ao longo desta semana”, disse, durante vistoria técnica nas obras de macrodrenagem para canalização e revestimento da calha do Rio Mangabeira, entre o Bairro da Paz e Itapuã, em Salvador, com presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), na manhã desta segunda-feira (15).
Lídice acrescentou que o diálogo com Zé Cocá ocorre também no contexto de aproximação com deputados atualmente filiados ao PP, mas que avaliam ingressar no PSB. Segundo ela, o objetivo é fortalecer o partido na Bahia e contribuir para o projeto nacional da legenda. “Na Bahia, queremos cumprir o desafio de voltar a eleger três deputados federais.”, concluiu.
Com informações da repórter Carine Andrade.
Por Política Livre
Carla Zambelli renuncia a cargo de deputada, e Motta vai dar posse a suplente
A deputada Carla Zambelli (PL-SP) comunicou à Câmara a decisão de renunciar ao cargo neste domingo (14). O presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), informou que dará posse ao suplente da parlamentar, Adilson Barroso (PL-SP).
A decisão foi parte de uma saída negociada com a cúpula da Câmara, depois que o plenário rejeitou a cassação da parlamentar, condenada à prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Na última sexta-feira (12), a corte ordenou que Motta tirasse o mandato de Zambelli.
Na madrugada dessa quinta-feira (11), o plenário da Câmara dos Deputados desafiou o STF e salvou o mandato de Zambelli.
A decisão foi vista como uma derrota de Motta e contrariou a votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), que obteve maioria pela perda do mandato com a ajuda de deputados do centrão.
O plenário da Câmara deliberou a respeito seguindo o entendimento do presidente da Câmara de que, segundo a Constituição, cabe ao Congresso a palavra final em caso de parlamentar condenado criminalmente.
Motta havia dito inicialmente que a Mesa da Câmara homologaria a ordem do STF imediatamente, mas recuou após pressão do PLe mandou o caso para a CCJ em junho.
O STF, porém, decidiu que a Câmara era obrigada a homologar a perda do mandato por Zambelli, o que deixou Motta em uma sinuca de bico: ou irá cumprir a ordem judicial e desagradar a oposição ou deixará de cumpri-la e se desgastará com governistas e com o STF.
Além disso, a ordem foi direcionada diretamente ao presidente da Câmara e haveria risco de ser penalizado por descumpri-la
A decisão do STF foi tomada primeira em forma de liminar do ministro Alexandre de Moraes. "Trata-se de ato nulo, por evidente inconstitucionalidade, presentes tanto o desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade", disse Moraes sobre a votação que preservou o mandato de Zambelli.
A decisão de Moraes foi dada de ofício, nos autos da execução penal de Zambelli. Ou seja, sem relação com eventual pedido incluído no processo para que Moraes se manifestasse a respeito.
Nessa sexta (12), o plenário virtual da primeira turma ratificou o posicionamento. Além de Moraes, votaram os demais integrantes do colegiado, os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
"A melhor solução para casos como o que ora se analisa é entender que a perda do mandato constitui decorrência automática da condenação, de forma que a decisão da Mesa da Câmara dos Deputados deve ter a natureza tão apenas declaratória", disse Zanin em seu voto.
No mesmo dia em que salvou Zambelli, o plenário da Câmara dos Deputados também preservou o mandato do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ), optando por afastá-lo por seis meses, o que desagradou o padrinho político de Motta, o deputado federal Arthur Lira (PP-AL).
Restam para Motta os casos dos deputados Alexandre Ramagem (PL-RJ), que fugiu para os Estados Unidos após ser condenado pelo STF, e do deputado Eduardo Bolsonaro, que abandonou o cargo para buscar apoio do governo de Donald Trump na tentativa de salvar o pai, Jair Bolsonaro, de uma condenação pela suprema corte.
Zambelli foi condenada, em maio, à perda de mandato e a dez anos de prisão por invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com ajuda do hacker Walter Delgatti Neto, também condenado.
A deputada está presa na Itália, para onde fugiu após ter sido condenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).
Por Lucas Marchesini, Folhapress
Decisão de Moraes sobre Zambelli pressiona Hugo Motta e cria impasse sobre Ramagem
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de anular nesta quinta-feira (11) a votação que salvou o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP) deve aumentar a pressão sobre o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e criar um impasse sobre a situação do também deputado bolsonarista Alexandre Ramagem (PL-RJ), afirmaram à Folha deputados influentes na Casa.
A reviravolta no caso levará Motta a novos desgastes, relataram esses deputados à reportagem: cumprir a ordem judicial e desagradar a oposição ou não a cumprir e se desgastar com governistas e com o STF. Até o fim da noite desta quinta, ele não tinha comentado publicamente a decisão.
Declarações de líderes de bancada logo depois da decisão de Moraes dão um indício de como será o impasse. O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), chamou o ministro de "ditador psicopata" que passa por cima do Legislativo. O petista Lindbergh Farias (RJ) deu razão ao ministro do STF.
Aliados de Motta afirmam que o presidente da Câmara ficou numa situação complicada, já que a ordem foi direcionada diretamente a ele e haveria risco de ser penalizado por descumpri-la. Inicialmente, Moraes não colocou nenhuma punição, mas isso pode mudar, avaliam parlamentares.
Na noite de quarta, a Câmara decidiu manter o mandato da deputada, contrariando decisão do Supremo. Zambelli foi condenada, em maio, à perda de mandato e a dez anos de prisão por invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com ajuda do hacker Walter Delgatti Neto, também condenado. Ela fugiu do Brasil e está presa na Itália.
O ministro do STF determinou diretamente a Motta que declare a perda do mandato de Zambelli e dê posse ao suplente em até 48 horas.
A avaliação relatada à Folha é de que também haverá um impasse sobre o deputado Alexandre Ramagem. Ele foi condenado no processo da trama golpista e fugiu do Brasil.
Assim como no caso de Zambelli, o STF determinou a perda do mandato do deputado do Rio de Janeiro e a cúpula da Câmara decidiu que é necessária votação no plenário.
Se Motta recuar e cancelar a votação sobre Ramagem, se desgastará com os deputados que apoiam o bolsonarista –e abrirá o precedente para que os outros casos de condenações de deputados, daqui em diante, tenham a cassação automática. Se a mantiver a votação, estará se colocando contra uma diretriz já indicada diretamente pelo Judiciário e sob risco de abalar a relação com o STF.
Além de criar uma situação complicada para Hugo Motta administrar dentro da Câmara, a decisão de Moraes deve reacender atritos entre Legislativo e Judiciário. Senadores e, principalmente, deputados, costumam reclamar de decisões do Supremo que colidem com deliberações do Legislativo.
Ao anular a votação sobre Zambelli, Moraes disse que o ato tem "evidente inconstitucionalidade, presentes tanto no desrespeito aos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, quanto flagrante desvio de finalidade".
Segundo ele, a escolha de Motta de submeter a representação do caso Zambelli ao plenário da Casa para deliberação e votação é, de partida, inválido. Caberia à Câmara apenas dar cumprimento ao que foi decidido pelo STF.
"Em respeito à Constituição Federal, é o Poder Judiciário quem determina a perda do mandato parlamentar condenado criminalmente com trânsito em julgado, cabendo à Mesa da Câmara dos Deputados, nos termos do §3º do artigo 55 da Constituição Federal, tão somente DECLARAR A PERDA DO MANDATO, ou seja, editar ato administrativo vinculado", disse.
A decisão foi dada de ofício, nos autos da execução penal de Zambelli. Ou seja, sem que o Supremo tivesse recebido algum pedido a se manifestar no assunto. O último andamento do processo ocorreu no domingo (7), em um pedido da defesa da bolsonarista.
O ministro cita reportagens sobre a deliberação da Câmara, incluindo uma imagem do site da Casa.
Moraes também pede ao ministro Flávio Dino, presidente da Primeira Turma, sessão em plenário virtual das 11h às 18h desta sexta (11) para a análise do tema. A sessão foi confirmada cerca de uma hora depois por Dino, e a expectativa na Câmara é de que a decisão de Moraes seja referendada pelo Judiciário.
Por Caio Spechoto e Raphael Di Cunto/Folhapress
Deputados veem erros de Hugo Motta ao pautar cassação de Zambelli
Avaliação é que presidente da Câmara trouxe desgaste desnecessário para a Casa legislativa.
Deputados de centro e líderes partidários veem uma série de erros na decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de que a Casa desse a palavra final sobre a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), foragida na Itália e condenada pelo STF (Supremo Tribunal Federal).Na noite desta quinta-feira (11), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a anulação da votação realizada na Câmara que salvou o mandato da bolsonarista —foram 227 votos a 170, quando o mínimo necessário para cassar a parlamentar seriam 257 votos. Ele também ordenou a perda imediata do mandato da deputada.
A medida gerou reações negativas de deputados, com críticas contundentes à atuação de Motta no episódio. Sob reserva, um líder de partido de centro afirma que a Câmara deixou de cumprir seu papel ao salvar Zambelli, que está presa na Itália e foi condenada pelo STF por invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com ajuda do hacker Walter Delgatti Neto, também condenado.
Na avaliação dele, bastava Motta cassar o mandato da parlamentar por faltas, como deve ocorrer no caso do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), para evitar o desgaste de salvar uma parlamentar condenada pelo STF e, depois, ter a decisão anulada pelo Supremo.
Outro deputado também fala em erro de leitura de cenário de Motta e lembra que, no dia anterior, os parlamentares entraram a madrugada votando o projeto de redução de penas que beneficia o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Esse elemento, somado ao fato de, antes de Zambelli, a Câmara ter levado mais de quatro horas para apreciar a suspensão por seis meses do mandato do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), influenciaram a votação da cassação da bolsonarista, segundo parlamentares.
Quando finalmente a perda de mandato de Zambelli foi votada, o quórum foi de 408 deputados, considerado baixo em uma matéria controversa. Deputados afirmam que faltou a Motta habilidade para articular e contar votos antes de encerrar a votação. O resultado, complementam, foi uma decisão da Câmara que gerou impasse com o STF cuja perspectiva é só escalar e tensionar mais a relação entre Poderes.
Por Danielle Brant/Folhapress
Líder do PL chama Moraes de psicopata e vê abuso de poder em anulação de votação sobre Zambelli
'Um homem passando por cima do Parlamento', diz deputado Sóstenes Cavalcante
O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), chamou o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes de "ditador psicopata" após o magistrado ter anulado a votação que salvou o mandato da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) na Câmara. Sóstens afirmou que Moraes abusa do próprio poder.
"O ditador psicopata que hoje manda nos três Poderes voltou a atacar. Quando um ministro anula a decisão soberana da Câmara e derruba o voto popular, isso deixa de ser Justiça e vira abuso absoluto de poder", afirmou Sóstenes em nota divulgada logo depois da decisão do ministro.
"O Brasil viu um ato de usurpação institucional: um homem passando por cima do Parlamento e da vontade do povo. Isso fere a democracia no seu coração. Se o sistema não gosta do eleito, ele tenta destruí-lo no tapetão", declarou o deputado.
Na noite de quarta (10), a Casa salvou o mandato de Zambelli. Foram 227 votos pela cassação e 170 contra —era necessário maioria de 257 votos para cassá-la. Ela está presa na Itália, para onde fugiu após ter sido condenada pelo STF.
A decisão do plenário contrariou votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), que teve maioria pela perda do mandato com a ajuda de deputados do centrão.
Zambelli foi condenada, em maio, à perda de mandato e a dez anos de prisão por invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com ajuda do hacker Walter Delgatti Neto, também condenado.
Por Caio Spechoto/Folhapress
Vídeo: Marcinho Oliveira e Sandro Régis trocam farpas na Assembleia: "baixou as calças para o governo"
A sessão desta quarta-feira (10) que avançou pela madrugada de quinta (11) terminou marcada por um embate duro entre os deputados Marcinho Oliveira (PRD) e Sandro Régis (PL), durante a votação dos projetos de empréstimo enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Marcinho, que assumiu a defesa do governo diante da obstrução da oposição, mirou diretamente Sandro Régis, que discursou diversas vezes contra as operações de crédito. Em fala inflamada no plenário, o parlamentar afirmou que estava “preocupado com a saúde” de Sandro e ironizou a postura do colega.
Segundo Marcinho, Sandro só adotou o tom agressivo após ser “puxado pela orelha” pelo ex-prefeito ACM Neto (União), que, em reunião recente, cobrou uma atuação mais combativa da bancada oposicionista, como revelou com exclusividade o Política Livre.
“Sandro fala com a propriedade maior do mundo porque foi puxada a orelha dele para usar a tribuna, já que passou dois anos só fazendo acordo”, disparou o parlamentar do PRD.
A resposta veio na mesma intensidade. Visivelmente irritado, Sandro Régis rebateu afirmando que Marcinho, eleito pelo União Brasil e pela oposição, “baixou as calças para o governo” ao migrar para a base aliada após a eleição de 2022.
“Em décadas de Assembleia eu só tive um lado", declarou. "Marcinho não pode medir a régua dele pela minha”, emendou o deputado.
Veja vídeo abaixo:
Por Política Livre
Câmara contraria decisão do STF e mantém mandato de Carla Zambelli
A decisão do plenário contrariou a votação de mais cedo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), que obteve maioria pela perda do mandato com a ajuda de deputados do centrão.
Em 2022, Zambelli foi a deputada mulher mais votada e a terceira no ranking geral, com mais de 946 mil eleitores.
Na terça (9), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou para surpresa dos líderes partidários, que pautaria o caso de Zambelli no plenário no dia seguinte. Ele também decidiu que, até o recesso na próxima semana, a Casa vai decidir sobre as cassações de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), além da votação que suspendeu Glauber Braga (PSOL-RJ) também nesta quarta.
Zambelli foi condenada, em maio, à perda de mandato e a dez anos de prisão por invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com ajuda do hacker Walter Delgatti Neto, também condenado.
O plenário da Câmara deliberou a respeito da perda de mandato, seguindo o entendimento de Motta de que, segundo a Constituição, cabe ao Congresso a palavra final em caso de parlamentar condenado criminalmente.
Motta havia dito inicialmente que a Mesa da Câmara homologaria a ordem do STF imediatamente, mas recuou após pressão do PL e mandou o caso para a CCJ em junho.
Pesou a favor de Zambelli, assim como no caso de Glauber, o corporativismo dos deputados e a avaliação de que a cassação é uma medida drástica. Além disso, a votação se soma aos recados de insatisfação dos parlamentares em relação ao STF.
Adversários de Zambelli, por outro lado, lembraram, durante a votação, o episódio em que ela sacou e apontou uma arma para um homem na véspera do segundo turno das eleições de 2022, o que também lhe rendeu uma condenação.
Com a deputada ausente no plenário, sua defesa foi feita pelo advogado Fabio Pagnozzi, que disse que a deputada, mesmo absolvida da perda de mandato, renunciaria.
"Zambelli foi muito clara: quando ela ganhasse aqui no plenário, ela pediria a renúncia, porque não quer incomodar seus colegas, ela só quer dignidade", afirmou.
"Ela não cometeu e nem ordenou invasão ao CNJ. [...] A única prova que eles julgam ser prova é o depoimento de um hacker", disse ainda.
Segundo Pagnozzi, uma decisão pela cassação abriria um precedente perigoso para os deputados que são alvos, segundo ele, de mais de cem ações no STF.
Durante a tarde, a deputada participou de forma remota da CCJ, e seu filho estava presente na comissão. "A justiça que eu peço hoje é a justiça para que o Parlamento continue sendo honrado. [...] Eu fui a primeira pessoa que levantou a voz contra a ditadura do Supremo Tribunal Federal", disse.
O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) cujo relatório, a favor da deputada, foi derrotado na CCJ, argumentou que o processo contra Zambelli não garantiu ampla defesa, tem sinais de perseguição política e é mantido em sigilo. "Esta Casa não pode ser carimbadora de decisões do STF, esta Casa precisa zelar pelas suas prerrogativas", completou.
Deputados bolsonaristas argumentaram que a condenação de Zambelli não é justa. "Não houve provas para a condenação", disse Carlos Jordy (PL-RJ).
Do outro lado, deputados governistas afirmaram que a deputada, mesmo que mantenha o mandato, não tem condições de exercê-lo presa no exterior e acabará cassada por faltas. "Na prática, ela já está cassada", disse Lídice da Mata (PSB-BA). Outros apontaram que a cassação não é algo feliz, mas não haveria outra saída.
Essa também foi a tese do relatório do deputado Cláudio Cajado (PP-BA), aprovado na CCJ. "A Câmara dos Deputados encontra-se diante de uma situação insuperável. A condenação criminal da deputada Carla Zambelli é definitiva. A pena é de regime fechado. A parlamentar já está detida pelas autoridades italianas, por determinação do STF, o que a impede absolutamente de exercer seu mandato."
Zambelli fugiu do país, passando pela Argentina e Estados Unidos antes de desembarcar na Itália. Depois de cerca de dois meses foragida, Zambelli foi presa na Itália no fim de julho.
Segundo a acusação, Delgatti emitiu uma ordem de prisão falsa contra Alexandre de Moraes e disse ter feito isso a pedido da deputada. Zambelli diz que não ajudou a redigir o documento falso e que soube da invasão do CNJ pelo hacker somente depois dos fatos, ao receber dele os arquivos fraudados.
Por Carolina Linhares/Folhapress
Megaoperação com 400 policiais cumpre mais de 90 mandados contra o BDM
Uma megaoperação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (11) pela Polícia Civil, por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), visando desarticular a cadeia de comando de uma organização criminosa de atuação interestadual. Conhecida como Megaoperação Zimmer, a ação se estende pela Bahia e mais cinco estados: Sergipe, Espírito Santo, São Paulo, Santa Catarina e Pernambuco. O foco principal é neutralizar integrantes e líderes responsáveis por crimes graves.
A complexa associação criminosa investigada é especializada em diversos delitos, incluindo tráfico de drogas, crimes violentos letais intencionais e patrimoniais, além de lavagem de dinheiro e disputa de territórios. O grupo utilizava pessoas físicas e jurídicas para dissimular a origem ilícita dos valores movimentados, sendo também responsável pelo abastecimento, produção e preparação de entorpecentes. Cerca de 400 policiais estão envolvidos na operação, incluindo efetivos da Polícia Militar, Polícia Federal e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), para cumprir mais de 90 mandados judiciais contra os núcleos operacional, de logística e de finanças do grupo.
Para garantir que a atuação do grupo criminoso seja completamente neutralizada, o Departamento Especializado de Investigações Criminais solicitou ao Poder Judiciário o bloqueio de mais de R$ 100 milhões, além do sequestro de bens dos investigados. A Megaoperação Zimmer conta com o apoio de diversos departamentos da Polícia Civil e de outras forças de segurança, buscando um golpe contundente contra o poder financeiro e logístico da facção.
Fonte: Alô Juca
Otto Alencar promete enterrar no Senado projeto que reduz pena de Bolsonaro
O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que pretende “enterrar” o PL da Dosimetria — proposta aprovada na Câmara que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro. Ao comentar a tramitação, Otto classificou o texto como “casuístico, feito para atender um grupo, não a população” e chegou a chamá-lo de “sem vergonha”, embora tenha assegurado que seguirá o rito regimental na Comissão. A reportagem é da Veja.
A fala contrasta com a posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que reiterou o compromisso de levar o projeto rapidamente ao plenário. “Se a Câmara deliberasse, o Senado deliberaria. Vamos votar ainda este ano”, afirmou.
O texto, em tese, deve passar primeiro pela CCJ, mas a oposição articula assinaturas para tentar levar a proposta diretamente ao plenário. Otto, porém, insistiu que a discussão na Comissão é indispensável: "Me permita discordar, porque não é possível que não passe pela Comissão de Constituição e Justiça. Passou meses lá [na Câmara] para chegar aqui e votar imediatamente. É algo que não posso concordar. Não é porque eu tenho posição contrária, até porque, se for para a CCJ, vai designar relator, discutir e deliberar".
Por Redação
Câmara aprova projeto de redução de penas que beneficia Bolsonaro com aval do PL e protesto do governo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que substituiu a anistia ampla e prevê apenas a redução de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais presos por participação nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023.
O projeto, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ainda tem que passar pelo Senado. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a matéria deve ser votada ainda neste ano.
Foram 291 votos a favor ante 148 contrários. Os destaques que poderiam alterar o texto foram rejeitados, em sessão que terminou às 3h56.
Quando a urgência do projeto foi aprovada, em setembro, houve 311 votos favoráveis e 163 contrários (com 7 abstenções).
O PL de Bolsonaro votou a favor e aceitou a redução de penas, embora tenham insistido por meses no perdão completo. Já o governo Lula (PT) votou contra, seguindo orientação da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). Deputados governistas apresentaram uma série de questões de ordem para atrasar a votação.
A votação ocorreu na madrugada, após um dia de confusão na Câmara com a expulsão à força do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) do plenário —ele ocupou a Mesa em protesto contra seu processo de cassação. Houve agressões e cerceamento à imprensa por parte da polícia legislativa.
Como mostrou a Folha, o projeto terá impacto também sobre outros criminosos, com uma progressão mais rápida de regime para pessoas consideradas culpadas por coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência contra agentes públicos, entre outros crimes, de acordo com estudo técnico de três partidos.
Deputados de esquerda usaram o argumento de que o texto beneficiaria o crime organizado para tentar derrotá-lo. No plenário, Paulinho negou: "O projeto trata apenas do 8 de Janeiro, não tem nenhuma possibilidade de esse texto beneficiar crime comum".
A aprovação ocorre dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pressionar pela anistia ao dizer que poderia desistir de ser candidato à Presidência em troca do perdão ao seu pai. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no entanto, disse que pautou o tema por vontade própria e não para atender a pedido de ninguém.
O texto pode diminuir o tempo de prisão de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação da trama golpista, para 2 anos e 4 meses em regime fechado, segundo o relator e parlamentares de oposição.
A depender da interpretação, porém, o projeto pode levar a uma redução menor, para algo entre 3 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses em regime fechado. O patamar esperado pela oposição dependerá da remição da pena, ou seja, de Bolsonaro reduzir seu tempo preso por meio de trabalho ou estudo.
Com a condenação atual, o tempo em regime fechado é estimado entre 6 anos e 10 meses a pouco mais de 8 anos. Em dezembro, a Vara de Execução Penal estimou que o ex-presidente deve passar para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033 —após quase 8 anos.
Reivindicação do bolsonarismo desde o ano passado, o projeto de uma anistia ampla foi transformado em redução de penas por Paulinho após um acordo que envolveu a cúpula da Câmara, controlada pelo centrão, e o STF (Supremo Tribunal Federal). Por um lado, o centrão se opunha ao perdão total, e o relator, que é próximo de Alexandre de Moraes, não queria afrontar o Supremo.
Em seu relatório, Paulinho cita Aristóteles para afirmar que a virtude consiste no meio-termo e que o equilíbrio é a marca de seu texto. Na tribuna, ele fez um discurso pacificador.
A decisão de Motta de pautar o projeto de redução de penas nesta terça (9) pegou o relator e os líderes partidários de surpresa. A medida estava parada na Câmara em meio a um impasse —o PL insistia na anistia ampla e o Senado não dava sinais de que poderia votar o projeto em seguida, questões que foram superadas.
Houve um acordo para que os parlamentares bolsonaristas não tentassem, durante a votação do plenário, transformar a redução de penas em anistia por meio da apresentação de emendas ou destaques.
Antes da votação, Motta afirmou que a "questão da anistia está superada" e que só caberá a redução de penas. O presidente da Casa disse que queria virar o ano com o assunto definido.
Segundo aliados, Bolsonaro deu aval à redução de penas nesta terça. O ex-presidente afirmou que o projeto não resolveria o problema dele, mas resolveria o de apoiadores.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido seguirá insistindo no perdão completo, mas só no ano que vem.
Sóstenes afirmou que os bolsonaristas não estão satisfeitos, mas resolveram ceder porque o calendário de votações até o fim do ano está apertado e, com a medida, presos pelo 8 de Janeiro poderiam passar o Natal fora da prisão.
"Jamais vamos desistir da anistia, mas o calendário legislativo nos pressiona. É o degrau possível nesse momento para que as famílias possam dignamente passar o Natal em suas casas", disse.
Para o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), Motta foi influenciado por Flávio. O senador, que se lançou à Presidência na semana passada, disse que desistiria se houvesse anistia e a reversão da inelegbilidade para seu pai. Em entrevista à Folha, Flávio voltou atrás e disse que sua candidatura é irreversível.
Força majoritária na Câmara dos Deputados, o centrão reagiu mal à candidatura de Flávio, por preferir Tarcísio de Freitas (Republicanos), e defende a redução de penas em vez da anistia. Por isso, a fala do senador foi vista como chantagem por políticos desse grupo.
Já Sóstenes, na mesma linha de Motta, também negou que a votação tivesse relação com a declaração do senador. "Foi uma decisão pessoal dele [Motta], sem nenhuma outra circunstância. Não tem relação [com Flávio] porque nós não vamos votar a anistia. A condição do senador Flávio foi muito clara: votar a anistia e ter seu pai na urna. O que estamos votando aqui é um remendo."
Por Carolina Linhares e Raphael Di Cunto/Folhapress
CCJ do Senado votará nesta quarta (10) novas regras para impeachment de ministros do Supremo
O senador Otto Alencar (PSD) pautou para a quarta (10) a votação do projeto que atualiza as regras para o impeachment. "Será o primeiro item da pauta", disse o parlamentar à coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-PA), decidiu acelerar a tramitação da matéria depois que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes endureceu as regras de impedimento de ministros da Corte por meio de uma liminar.
O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do projeto, afirma que ele já foi finalizado e será apresentado ainda hoje aos principais líderes do Senado.
Ele antecipou à coluna as mudanças que vai propor nas regras, que valeriam não apenas para os magistrados da Suprema Corte, mas também para autoridades de outros poderes.
Em primeiro lugar, diz ele, haverá uma "reorganização da legitimidade de quem pode apresentar o pedido de impeachment".
Hoje, qualquer cidadão pode bater às portas do Senado e pedir o impedimento de um ministro do STF, por exemplo.
Com as novas regras, isso muda. Apenas entidades e órgãos como a OAB, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e partidos políticos com representação no Congresso poderão apresentar o pedido.
Os cidadãos também poderiam fazê-lo, desde que por meio de um abaixo-assinado endossado por 1% do eleitorado.
"Isso qualifica o ato, não deixa que seja feito de forma solta, injuriosa ou dolosa, apenas para manifestar divergência com a autoridade", diz ele. "Não se pode usar instrumento de exceção como meio de atuação política, para manifestar descontentamento ou divergência com a autoridade", afirma ainda o parlamentar.
Uma segunda mudança: o presidente do Senado, a quem cabe arquivar ou dar seguimento ao pedido de impeachment, teria um prazo de 15 dias úteis para analisá-lo e tomar uma decisão. Hoje, esse prazo é indefinido, e o comandante da Casa pode simplesmente deixá-lo na gaveta, sem qualquer decisão.
Pela nova proposta, caso ele arquive o pedido, o plenário teria o poder de desarquivá-lo, também no prazo de 15 dias.
O quórum para isso, no entanto, seria de 2/3 dos parlamentares. Nas regras anteriores, era necessário o apoio da maioria simples de 41 senadores presentes no plenário — ou seja, de 21 deles — para que o processo de impeachment fosse aberto.
Pela nova regra proposta pelo senador Weverton seriam necessários ainda os votos de 2/3 dos 81 senadores para que, ao fim do julgamento, um ministro fosse enfim expelido da Suprema Corte.
Após a votação na CCJ, que deve ocorrer na quarta (10) se nenhum senador pedir vista para melhor análise da proposta, ela segue para o plenário do Senado. Aprovada, será enviada à Câmara para análise dos deputados.
Por Mônica Bergamo/Folhapress
“Confesso que até hoje eu não entendi”, afirma Jaques Wagner sobre rompimento com Davi Alcolumbre
O senador Jaques Wagner (PT) admitiu ainda não ter compreendido a motivação do presidente da Casa Alta do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), de romper relação de forma pessoal e institucional após a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
Informações do bastidor de Brasília apontam que Alcolumbre teria se sentido traído por Jaques Wagner na articulação junto ao presidente Lula (PT). Ele chegou a declarar à imprensa que o rompimento dos dois não teria volta, o que desencadeou uma crise entre o presidente do Senado e o líder do governo na Casa. A sabatina do indicado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), inicialmente marcada para o próximo dia 10, foi cancelada.
“Confesso que até hoje eu não entendi. O dispositivo da Constituição diz que o presidente da República, quando há uma vaga, porque só são onze membros do Supremo Tribunal Federal, e surgiu essa vaga porque o ex-presidente, o ministro Barroso, resolveu por motivos próprios se aposentar antecipadamente, antes dos 75 anos. Como surgiu uma vaga, o direito de escolha é do presidente da República. Ele escolheu o Zanin, o Flávio Dino e agora escolheu o Jorge Messias, que eu conheço muito, trabalhou comigo durante o mandato da presidenta Dilma e há três anos é o advogado-geral da União”, afirmou o senador baiano durante entrevista à rádio Interativa FM, de Itabuna, no último fim de semana.
Ainda de acordo com Jaques Wagner, a escolha do nome que será indicado à mais alta Corte do país é uma atribuição exclusiva do presidente da República sem a necessidade de apresentação de uma lista. A indicação é, portanto, de livre escolha do chefe do Palácio do Planalto.
“A pessoa só tem que ter saber jurídico, que ele tem, e ter uma reputação ilibada, que ele também tem. Tem uma torcida de muitos senadores pela figura do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco que, sem dúvida nenhuma, também tem reputação ilibada e o saber jurídico”, contextualizou.
O senador também elencou as qualidades de Rodrigo Pacheco para uma eventual indicação ao cargo citando que o colega já atuou como advogado, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, além de ter sido presidente do Senado por duas vezes. Entretanto, ele reiterou que não tem ingerência no assunto.
“Repito, essa é uma escolha solitária do presidente. Como havia essa torcida, principalmente do presidente do Senado, que é muito amigo do Rodrigo Pacheco, se insurgiu dizendo ‘não, tinha que ser fulano’. Então, se estabeleceu uma celeuma, na minha opinião indevida, que para mim como tudo vai decantando, vai esfriando um pouco. Eu espero que o presidente Lula se encontre com o presidente do Senado Davi Alcolumbre, com quem eu sempre tive e espero voltar a ter uma relação muito positiva”, projetou.
Wagner ainda frisou que o seu papel enquanto líder do governo no Senado é trabalhar pelo nome escolhido pelo presidente Lula para que ele seja aprovado.
Por Carine Andrade, Política Livre
Senado prepara nova lei sobre impeachment de ministro do STF para rebater decisão de Gilmar
O Senado prepara uma nova lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades –como o presidente da República– para rebater a decisão de Gilmar Mendes que blindou os ministros contra processos de impeachment, ao elevar o quórum para afastá-los e tornar uma prerrogativa exclusiva do procurador-geral da República (PGR) a apresentação de pedidos contra eles.
Esse projeto foi apresentado em 2023 pelo senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após uma minuta ser formulada por equipe liderada pelo então ministro do STF e hoje ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. A proposta foi debatida ao longo daquele ano, mas desde agosto de 2023 está parada.
De acordo com integrantes da cúpula do Senado, a estratégia do presidente Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) é colocar este projeto em votação ainda antes do recesso parlamentar. Ele conversou com o senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator da proposta, para que o parecer seja apresentado em breve.
O projeto ficou parado por causa de pontos polêmicos, como impor um prazo para que o presidente da Câmara dos Deputados decida se aceita a denúncia por crime de responsabilidade contra o presidente da República. Atualmente, ele pode ficar com o processo na gaveta, sem arquivar ou aceitar a representação.
Além disso, o texto amplia o rol de autoridades sujeitas a serem processadas por crime de responsabilidade, incluindo juízes, desembargadores e integrantes do Ministério Público. Outro ponto polêmico é conferir a partidos políticos, sindicatos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) a possibilidade de apresentar denúncias contra autoridades.
Senadores dizem que a expectativa é de que o texto seja debatido na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na próxima semana. A Folha não conseguiu contato com Rocha. A ideia é que a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) apresentada pela oposição para permitir que qualquer cidadão possa solicitar o impeachment dos ministros não seja debatida, já que o plano é atualizar a lei de 1950.
Outras propostas que a oposição tenta retomar são as PECs para limitar as decisões monocráticas (individuais) no STF e para permitir que o Congresso suspenda julgamentos da corte. Porém, parte da Câmara afirma que o ideal é avançar com o projeto de lei que regulamenta este tipo de decisão dos ministros e restringe os partidos com acesso ao Supremo, aprovado esta semana pela Casa.
A reação do Congresso ocorreu após Gilmar declarar parte da Lei do Impeachment inconstitucional. Ele proibiu que cidadãos comuns peçam ao Senado o impeachment dos ministros e disse que isso é uma competência exclusiva do procurador-geral da República.
Além disso, ele aumentou o quórum para aprovar o impeachment. Pela lei, é necessário o apoio da maioria simples dos votantes. Gilmar igualou ao afastamento do presidente da República, que exige o voto favorável de dois terços do Senado –54 dos 81 senadores.
Nesta quinta, Gilmar defendeu sua decisão em evento em Brasília. "As pessoas dizem: mas por que liminar? Estou lhes dando as razões. Com tantos pedidos de impeachment, com as pessoas anunciando que farão campanhas eleitorais para obter maioria no Senado para fazer o impeachment", afirmou.
O ministro Flávio Dino o apoiou e disse que nunca houve tantos pedidos de impeachment. "Espero que esse julgamento sirva como estímulo ao Congresso Nacional para legislar sobre o assunto", disse. "Basta lembrar que o campeão é apenas um ministro: Alexandre de Moraes. Então, ou se cuida de um serial killer ou se cuida de alguém que está sendo vítima de uma espécie de perseguição, de uma chantagem".
As falas foram criticadas por congressistas. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), foi um dos poucos no Congresso a defender a decisão. Para ele, o impeachment dos ministros "não pode ser convertido em instrumento de intimidação, retaliação ou coerção política contra o Poder Judiciário" e há um plano da direita para intimidar o Supremo, ao formar maioria no Senado.
Uma ala majoritária do governo avalia que o debate sobre impeachment de ministros tira a sucessão no STF do foco e permitirá ao Palácio do Planalto realinhar sua relação com o Senado. Há, inclusive, quem defenda um gesto de solidariedade de Lula a Alcolumbre para desobstruir os canais de comunicação, interrompidos após o petista indicar Jorge Messias para a vaga no Supremo, preterindo Pacheco.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, viajará com Alcolumbre para o Amapá nesta sexta (5), para anúncio de programas federais. Aliados de Lula afirmam que a conversa com o presidente do Senado pode ocorrer já na próxima semana, antes do recesso, embora a votação para o novo ministro do STF deva ficar para 2026.
No entanto, a crítica do petista às emendas parlamentares em evento com empresários e integrantes da sociedade civil nesta quinta (4) aumentou a tensão entre os dois Poderes.
"Não concordo com as emendas impositivas. Eu acho que o fato de o Congresso Nacional sequestrar 50% do Orçamento da União é um grave erro histórico. Mas você só vai acabar com isso quando mudar as pessoas que governam e que aprovam isso", declarou o petista, durante a sexta reunião do "Conselhão".
A fala incomodou deputados e senadores da base aliada que estavam no plenário da Câmara dos Deputados para uma sessão do Congresso. Um deputado ligou para o secretário especial de Assuntos Parlamentares da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), André Ceciliano, e repassou o telefone para o presidente do Senado.
Segundo parlamentares, Alcolumbre questionou, em frente aos demais, "que sequestro" seria este, já que estava trabalhando para aprovar a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) como queria o governo e ainda atuando para ajudar os Correios, com uma mudança na meta fiscal que permite que o Executivo não tenha que cortar despesas para compensar o prejuízo maior que a estatal deve registrar em 2026.
Por Raphael Di Cunto , Caio Spechoto , Catia Seabra e Carolina Linhares/Folhapress
Entenda as regras para impeachment de ministros do STF e a decisão de Gilmar
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), alterou nesta quarta-feira (3) regras sobre o impeachment de magistrados da corte.
Segundo a Constituição, compete ao Senado processar e julgar os ministros nos crimes de responsabilidade. A Lei do Impeachment (lei nº 1.079/1950) regula o processo de julgamento.
Gilmar decidiu de maneira monocrática mudar algumas regras, como a do artigo 41 dessa lei, que estabelece que todo cidadão pode denunciar ao Senado um juiz da corte.
O ministro determinou que apenas o PGR (Procurador-Geral da República) pode fazê-lo, além de estabelecer outras mudanças. As alterações ainda precisam de referendo do plenário do STF.
Entenda as regras para o impeachment de ministros do tribunal e o que mudou com a decisão de Gilmar.
As regras para o afastamento de ministros
A competência de processar e julgar é do Senado, mas qualquer cidadão pode fazer a denúncia.
O impeachment pode ocorrer no caso de crimes de responsabilidade como:
- Alterar decisão ou voto já proferido em sessão da corte, a menos que por recurso;
- Proferir julgamento quando for, por lei, suspeito na causa;
- Exercer atividade político-partidária;
- Ser negligente no cumprimento de seus deveres;
- Agir de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro.
A denúncia é recebida pela Mesa do Senado e despachada a uma comissão especial, que emite parecer sobre se ela deve ser julgada ou não.
O parecer é discutido pelos congressistas e aprovado se reunir maioria simples de votos. Do contrário, a denúncia é arquivada.
Se aprovada, a mesa manda cópia ao denunciado, com espaço para acusação, defesa e discussão. O ministro fica suspenso do exercício das funções e perde um terço dos vencimentos até o final da sentença.
O julgamento é feito em votação nominal em que dois terços dos senadores presentes precisam votar pelo impeachment. Se condenado, o magistrado deixa o cargo. Se absolvido, é reconduzido com direito à parte dos vencimentos perdidos.
As mudanças de Gilmar
Gilmar Mendes suspendeu nesta quarta alguns artigos da lei que regula o processo de impeachment. O magistrado defendeu que o instrumento não pode ser usado como forma de intimidação e endureceu alguns requisitos.
Ele aumentou o quórum necessário para a abertura do processo, de maioria simples —que, na prática, poderia exigir apenas o voto de 21 senadores— para o quórum de dois terços.
Além disso, defendeu que a denúncia seja atribuição exclusiva do PGR. "O Chefe do Ministério Público da União, na condição de fiscal (CF, art. 127, caput) da ordem jurídica, possui capacidade para avaliar, sob a perspectiva estritamente jurídica, a existência de elementos concretos que justifiquem o início de um procedimento de impeachment", apontou na decisão.
O magistrado também entendeu que não se pode instaurar o processo de impeachment com base no mérito das decisões dos ministros, e acompanhou parecer da PGR a respeito da não recepção de artigos sobre o afastamento temporário dos juízes.
Por Folhapress
Desaprovação de Lula volta a subir e chega a 50,7%, diz Atlas
A desaprovação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a crescer, segundo levantamento AtlasIntel/Bloomberg divulgado nesta terça-feira (2). O estudo mostra que 50,7% dos entrevistados desaprovam o governo, um aumento de 2,6 pontos percentuais em relação a outubro. Já a aprovação recuou para 48,6%, ante 51,2% no mês anterior. Formação é da CNN.
A pesquisa ouviu 5.510 pessoas entre 22 e 27 de novembro e tem margem de erro de um ponto percentual. Os dados apontam que Lula mantém melhor desempenho entre mulheres, pessoas com ensino fundamental, indivíduos de 45 a 59 anos, beneficiários do Bolsa Família, moradores do Nordeste, famílias com renda acima de R$ 10 mil e entre agnósticos e ateus.
Por outro lado, a desaprovação é mais alta entre homens, pessoas com ensino médio, jovens de 16 a 24 anos, quem não recebe Bolsa Família, moradores do Centro-Oeste, famílias com renda entre R$ 2 mil e R$ 3 mil e entre evangélicos.
PT defende fim das operações de GLO em programa de segurança
Cartilha da Fundação Perseu Abramo propõe criação de guarda nacional civil permanente
A cartilha de segurança pública que pode servir de base para o PT nas eleições do ano que vem propõe a criação de uma guarda nacional civil permanente capaz de substituir as operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) com o emprego das Forças Armadas.
O documento "Brasil Seguro, Família Protegida" foi formulado pela Fundação Perseu Abramo para ajudar o PT a se posicionar no debate sobre segurança pública —hoje dominado pela direita e pela extrema-direita. As propostas serão debatidas a partir desta segunda (1º) em um seminário no Rio de Janeiro exclusivo para filiados.
Uma das ideias estruturais apresentadas é a criação de uma "Guarda Nacional" ou "Força Nacional de Caráter Civil" por meio de concurso público para atuar em todo o território no lugar da Força Nacional.
"Até hoje a Força Nacional é um programa, não tem estrutura hierárquica adequada, código de conduta, órgão corregedor e é formada por policiais dos estados e do DF", diz a proposta.
"Com a Guarda Nacional Permanente de Caráter Civil, gradativamente não será mais necessário o emprego das Forças Armadas por meio das operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO)."
O documento destaca que a criação da Força Nacional Civil por meio de uma emenda à Constituição daria à União uma nova instituição policial capaz de atuar em todo o país —em especial nas fronteiras e na Amazônia Legal.
As operações de GLO concedem poder de polícia provisório aos militares. A possibilidade motivou um embate entre o governo federal e o governo do Rio de Janeiro após a operação policial mais letal da história, no mês passado.
O governador Cláudio Castro (PL) tentou responsabilizar o governo Lula (PT) pela situação afirmando que o Rio está "sozinho na guerra" e que vários pedidos de envio de blindados foram negados pelo Ministério da Defesa.
O governo Lula rebateu afirmando que, para isso, o governador deveria ter feito um pedido de decretação de GLO —o que nunca ocorreu.
Na cartilha de 60 páginas, a Fundação Perseu Abramo diz que a busca por políticas públicas que contribuam para "a redução da violência, o combate ao crime organizado e às facções, e a eliminação de assaltos e furtos que tiram a paz do povo brasileiro" sempre foi prioridade para o PT.
O documento também sugere a recriação do Ministério da Segurança Pública, extinto e incorporado ao Ministério da Justiça a partir do governo Jair Bolsonaro (PL), e a duplicação das penitenciárias federais de segurança máxima de cinco para dez.
Por Fábio Zanini/Folhapress
Aliança União Brasil-PP vive divisão interna, saídas e apreensão com Master e Refit
Sete meses após anunciada, a federação entre União Brasil e PP passou a enfrentar cada vez mais divergências nos estados, agora somadas à apreensão pela proximidade de seus principais líderes com o banqueiro Daniel Vorcaro e com o empresário Ricardo Magro, ambos alvos de investigações recentes.
Para políticos desses partidos e de outras legendas, as relações entre os presidentes do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), e do União Brasil, Antonio Rueda, com o dono do Banco Master serão exploradas ao longo dos próximos meses, com desgaste para candidatos da federação e para a direita como um todo.
Rueda é o presidente da federação e Ciro Nogueira, o vice-presidente. Vorcaro foi preso no dia 17, em São Paulo, acusado de emissão de títulos de crédito falsos, que levaram à liquidação do seu banco no dia seguinte.
Nesta quinta (27), a Receita Federal realizou operação junto com polícias estaduais contra o Grupo Fit (a antiga Refit, dona da refinaria de Manguinhos) e seu controlador, Ricardo Magro, sob suspeita da prática de crimes como sonegação, fraude e ocultação de patrimônio.
Segundo os investigadores, o esquema teria causado prejuízo de R$ 26 bilhões aos cofres estaduais e federal. A assessoria do empresário não respondeu. Em entrevista à Folha em setembro, Ricardo Magro afirmou que suas empresas não sonegam. Ciro Nogueira atuou no Congresso em projetos de interesse do grupo, como a proposta para ampliar a atuação do poder público contra o devedor contumaz.
Até o momento, não houve operação contra políticos, e os casos ocorreram na primeira instância do Judiciário por não envolverem pessoas com foro especial.
Congressistas de siglas do centrão afirmam que Rueda e Ciro Nogueira concentram grande poder no comando de seus partidos e que esses episódios podem afetar as candidaturas da federação como um todo.
Já integrantes do PP e do União Brasil minimizam esse receio. Afirmam que Vorcaro, por exemplo, mantinha relação com diversas autoridades em Brasília e políticos de outros partidos, assim como seu ex-sócio no Master, Augusto Lima, era próximo de integrantes do PT na Bahia. Lima também foi preso pela Polícia Federal. Seria o mesmo caso de Magro, que mantém contato com outros políticos.
Ciro Nogueira e Rueda foram procurados, mas não responderam.
Os episódios do Banco Master e do Grupo Fit se somam às divergências sobre quem comandará os diretórios da federação em cada estado –e, consequentemente, terá mais força nas alianças com governadores e prefeitos e para emplacar as próprias candidaturas.
A federação obrigará União Brasil e PP a montarem chapas juntos por duas eleições. Por outro lado, somará o tempo de propaganda na TV, fundo eleitoral e votos para deputado.
A aliança foi lançada em abril mirando papel de destaque na eleição presidencial, além de facilitar o processo de formação de chapas para deputados e senadores. De lá para cá, no entanto, lideranças do grupo reconhecem que o objetivo principal deixou de ser a eleição à Presidência e que o foco é eleger o maior número de deputados e senadores para se consolidar como a principal força do Congresso.
Uma das consequências das operações, segundo integrantes do PP, é a mudança no discurso de Ciro Nogueira, que trabalhava para ser vice na chapa adversária de Lula em 2026. Em falas públicas recentes, ele passou a dizer que estará focado na eleição para o Senado no Piauí e desistiu do plano nacional.
Na semana passada, no dia seguinte à prisão de Vorcaro, o senador afirmou que, "diante da falta de bom senso e de estratégia no centro e na direita", vai defender que o foco da federação seja "as eleições estaduais e as nossas bancadas".
Políticos afirmam, no entanto, que ainda há muitas arestas a serem contornadas. Mesmo após sete meses do anúncio, um terço dos estados (Distrito Federal, em Minas Gerais, no Maranhão, na Paraíba, no Paraná, no Rio de Janeiro, em São Paulo, em Sergipe e no Tocantins) permanece com o comando indefinido. Os outros 18 serão divididos igualmente entre PP e União Brasil.
Nos casos em que há divergência, caberá a Ciro Nogueira e Rueda deliberar. "Ciro e Rueda vão decidir de forma consensual quem comandará esses nove estados. Essa definição deve ocorrer nos próximos meses", diz o deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que vai integrar a executiva nacional da federação.
Apesar de o estatuto da federação garantir que as decisões deverão ser tomadas em conjunto pelos dois políticos, integrantes falam em receio de quais serão os critérios adotados e admitem a saída de quem se sentir preterido. Um primeiro desentendimento já ocorreu entre Rueda e o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL), que tinha a promessa de presidir a federação no início, mas acabou alijado.
Outro conflito é com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), que apoiou a federação após a promessa de que teria espaço para concorrer à Presidência se alcançasse mais de 10% nas pesquisas, mas entrou em conflito com Ciro Nogueira e hoje defende o rompimento da aliança.
As disputas estaduais também já levaram às primeiras desfiliações. O senador Alan Rick deixou o União Brasil há duas semanas para concorrer ao Governo do Acre pelo Republicanos. No estado, a federação será comandada pelo governador Gladson Camelli (PP).
Na Paraíba, o desentendimento é triplo por causa da disputa ao governo estadual. O prefeito da capital, Cícero Lucena, já deixou o PP para concorrer ao cargo. O senador Efraim Filho (União Brasil), também candidato, se aliou à direita, enquanto o vice-governador Lucas Ribeiro (PP), disputará com apoio de Lula.
No Paraná, o conflito entre os grupos do deputado federal Ricardo Barros (PP) e do senador Sergio Moro (União Brasil) já causou a saída do deputado Pedro Lupion (para o Republicanos). O deputado Felipe Francischini (União Brasil) deve disputar a reeleição pelo Podemos.
Em outros estados, principalmente do Nordeste, deputados têm criticado o tom oposicionista adotado pela cúpula da federação contra Lula, já que, em muitos casos, estarão aliados a governadores do PT.
Apesar das dificuldades, as cúpulas das duas siglas dizem que a federação é irreversível e garantem que ela sairá do papel para a eleição de 2026. Eles atribuem a demora de sete meses para entrar com o pedido no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) à burocracia desse tipo de processo e a um erro nas atas do diretório nacional do PP, que já estaria corrigido.
Por Raphael Di Cunto e Victoria Azevedo, Folhapress
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