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Deputados governistas do PL na Bahia descartam atrito com comando do partido após comunicado que proíbe palanques com o PT

Deputados do PL que são próximos dos governos federal e estadual descartaram atrito com o comando do partido após o comunicado divulgado nesta quarta (24) pelo presidente da legenda na Bahia, João Roma, ameaçando destituir diretórios municipais que participarem de palanques com o PT (clique aqui para ler).

O deputado federal Jonga Bacelar (PL), que é da base do presidente Lula (PT), admitiu que em municípios que representa a aliança pode acontecer, mas que cada caso tem sido analisado individualmente.

“Nos meus municípios, vai ser zero problema. Estou tento o cuidado de checar as situações, que devem ser tratadas separadamente pelo partido. Tenho 40 municípios (na base eleitoral) e observando cada situação”, disse Jonga.

O deputado estadual Vitor Azevedo (PL), que é da base do governador Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou, por meio de nota, que não tem candidatos a prefeito apoiados por ele no partido. Ele não quis comentar o teor do comunicado assinado por João Roma.

O PL na Bahia está dividido. Na Assembleia, além de Vitor Azevedo, o deputado Raimundinho da JR não só é da base de Jerônimo como também assumiu a função de vice-líder do governo estadual. Ele é pré-candidato a prefeito de Dias D’Avila, e disse ontem ao site que busca o apoio de parte das lideranças petistas no município (clique aqui para ler).

Na Câmara Federal, o PL tem três representantes pela Bahia. Além de Jonga, que é governista, há o deputado Capitão Alden e a deputada Roberta Roma, que fazem oposição ao PT. Alden defendeu duramente a proibição e intervenção nos diretórios de municípios que firmarem alianças com os petistas.

Política Livre

Bolsonaro se alia ao PSDB em Mato Grosso do Sul e coloca ex-ministros em rota de colisão

Foto: Fábio Pozzebom/Arquivo/Agência Brasil
A disputa pela Prefeitura de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul, abalou a relação de três ex-ministros do governo Jair Bolsonaro (PL). Com aval e participação direta do ex-presidente, o PL se aliou ao PSDB no estado e implodiu a aliança com o PP patrocinada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) na capital do estado.

A articulação foi conduzida pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e sacramentada durante reunião do tucanato com Bolsonaro. A negociação também incluiu uma audiência com o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, no fim de junho —enquanto a senadora integrava comitiva oficial nos Estados Unidos.

Ex-ministra da Agricultura de Bolsonaro, Tereza Cristina havia acertado com o ex-presidente e Valdemar o apoio do PL à reeleição da prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP).

Antes que a senadora chegasse ao Brasil, porém, o acordo acabou desfeito e o PP foi informado da composição entre o PL e o PSDB.

Tereza Cristina e o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), expuseram sua contrariedade ao ex-presidente há duas semanas.

Segundo relatos, disseram-se surpreendidos pela decisão e lembraram que o pré-candidato do PSDB, o deputado federal Beto Pereira, apoiou a candidatura de Simone Tebet (MDB) na disputa presidencial de 2022, contra a reeleição de Bolsonaro.

Apesar dos argumentos, deixaram a sede do PL convencidos de que o acordo da legenda com o PSDB de Mato Grosso do Sul já é fato consumado.

“Tínhamos um acordo muito avançado para ser fechado. O PL não quis fechar. Fechou com o PSDB. Ótimo. Continuamos com a prefeita. Ponto. E vamos ganhar a eleição”, afirmou Tereza Cristina à Folha.

Questionada se o episódio afetará sua relação com Bolsonaro, a senadora disse que essa é uma página virada. A ex-ministra não respondeu, porém, sobre Marinho, que foi ministro do Desenvolvimento Regional na gestão Bolsonaro e de quem é colega no Senado.

“Ele [Bolsonaro] tem as razões dele, do PL. Tenho as minhas, do PP. Nacionalmente, temos um alinhamento. No estado, vamos andar separados. Cada um escolhe com quem anda.”

Ex-ministro-chefe da Casa Civil no governo Bolsonaro, Ciro Nogueira confirma que a negociação foi conduzida por Marinho, mas diz que não o procurará para tratar do assunto.

“Como diz meu pai: quem tem com quem me pague não me deve nada”, afirmou o presidente do PP à reportagem.

Após o encontro com Bolsonaro e Tereza Cristina na sede do PL, Ciro Nogueira tentou demonstrar união pelas redes sociais. O senador afirmou que esteve com o ex-presidente para discutir o futuro do país e manifestar total apoio de seu partido ao “capitão”.

Presidente estadual do PSDB, o ex-governador Reinaldo Azambuja conta ter sido procurado por Marinho em junho, em nome de Bolsonaro, para a abertura de uma canal de diálogo em Mato Grosso do Sul, já que o então presidente estadual do PL, o deputado federal Marcos Pollon, se recusava a compor com o partido.

No dia 27 de junho, Bolsonaro e Marinho receberam Azambuja e o governador do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, em Brasília. Após discutirem os termos de uma aliança em Campo Grande, o PL perguntou aos tucanos em quais cidades haveria interesse de coligação no estado —ao que receberam a resposta de que seriam 34 municípios.

A cúpula do PL também informou que o presidente estadual seria substituído e escalou o suplente de Tereza Cristina, Aparecido Portela, para a execução do acordo. Conhecido como Tenente Portela, ele assumiu a presidência do PL há cerca de dez dias.

Destituído, Pollon foi às redes protestar. Afirmou ter tomado um soco no estômago e lembrou ter dito que não votava nem na própria mãe se ela fosse filiada ao PSDB.

Essa não é a primeira vez que Bolsonaro rompe acordo em Mato Grosso do Sul. Em 2022, durante debate presidencial dias antes do primeiro turno, o ex-presidente desfez, ao vivo, a aliança com Riedel e disse que seu candidato ao governo era Capitão Contar, do PRTB.

Azambuja diz existir uma forte sintonia entre o eleitorado bolsonarista e do PSDB no estado, com acentuada vocação agrícola. Dos 79 municípios, o PSDB governa 51.

A reportagem não conseguiu contato com Marinho até a publicação da reportagem. O senador se afastou do mandato no mês passado para tratar dos interesses do PL nas eleições municipais —sobretudo no Nordeste.

Interlocutores de Tereza Cristina afirmam que a aliança em Mato Grosso do Sul incomodou não só pelo lado do PL, mas também do PSDB. Aliados lembram que, enquanto a senadora trabalhou pela eleição de Riedel ao governo do estado, em 2022, Bolsonaro apoiava Contar.

Catia Seabra e Thaísa Oliveira/Folhapress

Indicações ao TCU entram na negociação pela sucessão de Lira no comando da Câmara brasil

 

Duas vagas que serão abertas no TCU (Tribunal de Contas da União) até 2027 entraram nas negociações dos parlamentares que miram a sucessão de Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara dos Deputados. Os futuros ocupantes serão indicações da Casa.

Os ministros Aroldo Cedraz e Augusto Nardes deverão se aposentar em 2026 e 2027, respectivamente —quando atingem a idade limite de atuação no tribunal (75 anos)—, abrindo espaço para novas indicações dos deputados.

De acordo com relatos de parlamentares feitos à Folha, essas vagas já estão sendo discutidas nos bastidores.

Nas articulações em curso, há até quem defenda que os dois ministros sejam encorajados a antecipar sua aposentadoria para a consolidação desses acordos. Há relato de investidas sobre os dois para que avaliem a possibilidade.

Hoje estão na disputa pela sucessão de Lira os líderes do PSD, Antonio Brito (BA), e do União Brasil, Elmar Nascimento (BA), além do presidente nacional do Republicanos, Marcos Pereira (SP).

Deputados dizem que a indicação ao TCU pode vir a ser oferecida aos pré-candidatos, numa tentativa de dissuadi-los das candidaturas —apesar de, até o momento, nenhum dos três cotados demonstrar intenção de abandonar a corrida.

Ou então, que essas duas cadeiras podem ser usadas por pré-candidatos numa tentativa de atrair apoio de legendas em torno de seus nomes. Ao menos um deles diz à Folha que foi sondado por siglas sobre a indicação ao TCU.

Na primeira eleição de Arthur Lira à Presidência da Câmara, a vaga do TCU foi usada nas negociações, tendo sido ocupada por Jhonatan de Jesus (Republicanos), numa costura que envolveu Pereira, em 2023, logo após Lira se reeleger.

De acordo com aliados do presidente do Republicanos, essa vaga foi oferecida inicialmente a ele, que declinou.

O próprio Lira afirmou a interlocutores que poderá costurar essas indicações, caso necessário, para eleger seu sucessor.

Além de espaço na Mesa Diretora da Câmara (formada por seis cadeiras, fora a presidência e suplentes), também são tidos como postos importantes a relatoria e a presidência da Comissão Mista de Orçamento —responsável por debater questões orçamentárias— e ainda corregedoria da Casa.

O PL, que reúne a maior bancada, recebeu sinalizações dos três candidatos de que poderá ocupar a primeira vice-presidência em troca de apoio. O PT, que é a segunda em número de deputados, também aspira o posto.

Líderes partidários dizem ainda que, até deixar a presidência, Lira usará todos os artifícios que tiver à mão para angariar apoio ao candidato de sua escolha. Isso passa pela relatoria de projetos importantes, por exemplo.

Como a Folha mostrou, as indicações de vice-presidente da Caixa Econômica Federal fizeram parte dessa estratégia do alagoano, assim como a indicação dos integrantes dos grupos de trabalho que analisaram os projetos de regulamentação da reforma tributária.

Segundo envolvidos na negociação, essa costura deverá ser alinhavada pelos próprios pré-candidatos durante o processo sucessório, já que um acordo depende do compromisso das bancadas que elegem os ministros do TCU e do futuro presidente da Câmara.

No Congresso, há expectativa de que o governo venha a oferecer cargos na busca de uma composição harmoniosa na Câmara dos Deputados, dentro de uma reforma ministerial prevista para o início do ano que vem.

Integrantes do governo descartam, porém, a hipótese de ingerência na disputa neste momento. A ideia é que o Executivo só atue na negociação caso convocado pelos partidos e desde que não haja risco de atritos que possam afetar sua relação com o Congresso.

As vagas do TCU costumam figurar nas negociações para as presidências da Câmara e do Senado, além de composições de ministérios e disputas municipais e eleições.

Em 2021, a eleição do ex-governador Antonio Anastasia para o TCU compôs a articulação que garantiu a eleição do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e a ascensão de Alexandre Silveira (PSD-MG) ao cargo de senador. Amigo de Pacheco, Silveira era suplente de Anastasia.

A costura só foi possível graças à antecipação, em quase dois anos, da saída do ex-ministro Raimundo Carreiro, que deixou o tribunal para assumir a embaixada do Brasil em Portugal, a convite do então presidente, Jair Bolsonaro (PL).

Em 2011, a eleição da ex-ministra Ana Arraes foi fruto do empenho de seu filho, o então governador de Pernambuco, Eduardo Campos, morto em 2014, e contou com apoio de Lula. A negociação incluiu a promessa de alianças do PSB nas disputas municipais de 2012.

A disputa pela presidência da Câmara pesou até mesmo para uma derrota do Governo Lula na disputa por uma cadeira do tribunal. Em dezembro de 2006, a Câmara elegeu o pefelista Aroldo Cedraz para o TCU, derrotando o ex-deputado Paulo Delgado (PT-MG), candidato do Palácio do Planalto.

A derrota do petista foi encarada como um recado dos deputados ao Governo Lula. Estariam contrariados com a indicação de Arlindo Chinaglia (PT-SP) para a presidência da Câmara sem negociação com o Congresso. Chinaglia foi eleito presidente da Câmara dois meses depois.

MINISTROS DO TCU E ARTICULAÇÕES POLÍTICAS

Jhonatan de Jesus
Indicação do ex-deputado federal ao tribunal em 2023 ocorreu em meio às negociações para reconduzir Arthur Lira ao comando da Câmara.

Antonio Anastasia
Ida do ex-senador para o TCU em 2021 contribuiu para eleger o atual presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, e para a ascensão de Alexandre Silveira ao mandato. Amigo de Pacheco, Silveira era suplente do hoje ministro do TCU.

Ana Arraes
Articulação que levou a ex-deputada à corte de contas em 2011 foi conduzida por seu filho, o então governador Eduardo Campos (PE), morto em 2014, e envolveu alianças do PSB nas eleições municipais de 2012. Ana Arraes se aposentou em 2022.

Aroldo Cedraz
Escolha do ex-deputado ao TCU em 2006 foi encarada como um recado dos deputados ao então governo Lula, insatisfeitos com a escolha do petista Arlindo Chinaglia para a presidência da Câmara.

Catia Seabra e Victoria Azevedo, Folhapress

Amapá de Alcolumbre e Randolfe, 2º menor estado, é campeão em emendas

Segundo menor estado do país, o Amapá dos senadores Randolfe Rodrigues (PT), líder do governo, e Davi Alcolumbre (União Brasil), favorito a voltar a presidir a Casa em 2025, lidera proporcionalmente o ranking de emendas parlamentares liberadas até o início deste mês.

O governo federal pagou ao estado R$ 393 milhões em emendas indicadas por deputados federais e senadores, o que dá R$ 535 por habitante.

O valor supera, por exemplo, o estado de Alagoas, do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), com liberação de R$ 324 por habitante, e Santa Catarina, governada pelo oposicionista Jorginho Mello (PL), que está em penúltimo no ranking, com R$ 71 por habitante.

Devido à fragilidade das bases governistas das últimas gestões, o Congresso Nacional multiplicou o valor da fatia orçamentária que comanda, o que levou as emendas a atingirem o valor de mais de R$ 50 bilhões neste ano.

Cada um dos 513 deputados e dos 81 senadores decide o destino dessa verba, de forma individual ou coletiva, com as emendas de bancada e de comissões.

Em geral, o recurso é aplicado em pequenas obras nos redutos eleitorais dos parlamentares, como pavimentação de ruas, construção de praças e centros esportivos e aquisição de tratores e ambulâncias.

Alcolumbre comandou o Senado em 2019 a 2021 e é um dos coordenadores da distribuição de emendas no Senado. Sua influência sobre o governo Lula (PT) o levou a ser um dos principais nomes consultados na distribuição dos três ministérios da cota do União Brasil.

Randolfe é líder do governo no Congresso, participou ativamente da campanha de Lula e, nesta quinta-feira (18), assinou sua volta aos quadros do PT com direito a foto ao lado do presidente da República, da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT).

Alcolumbre não quis se manifestar sobre o volume de recursos destinados ao Amapá. Já Randolfe disse apenas, por meio de sua assessoria, que foi para isso que o estado o elegeu.

A maior emenda paga de Alcolumbre neste primeiro semestre foi de R$ 7 milhões, destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Laranjal do Jari, cidade de 35 mil habitantes no sul do estado.

O prefeito Márcio Serrão é aliado e do mesmo partido de Alcolumbre. Tanto nas redes sociais do prefeito como nas de Alcolumbre há uma profusão de citações a recursos e obras feitas na cidade sob o patrocínio do senador.

Em abril, por exemplo, Alcolumbre anunciou em suas redes sociais a entrega de uma UBS (Unidade Básica de Saúde) na cidade.

A maior emenda paga de Randolfe neste primeiro semestre é no valor de R$ 6,8 milhões, destinada ao governo do estado no formato Pix, que é o modelo de baixa transparência e rápida liquidez.

Nesse formato, o dinheiro cai direto no cofre de prefeitos ou governadores sem necessidade de definição prévia de projetos a serem aplicados, como ocorre com as emendas normais.

O governo sofreu uma pressão do Congresso para concentrar o pagamento das emendas até o início de julho, como forma de escapar da trava que dificulta a liberação desse tipo de verba nos três meses anteriores às eleições municipais.

Com isso, pagou mais de R$ 22 bilhões até essa data, recurso destinado majoritariamente aos cofres de prefeituras, ultrapassando os cerca de R$ 17 bilhões (em valores já corrigidos) distribuídos antes das eleições de 2022, na gestão de Jair Bolsonaro (PL).

Na parte de baixo do ranking de liberação de emendas por habitante está São Paulo, com R$ 55, seguido de Santa Catarina (R$ 71).

“Não recebi reclamação de nenhum deputado. Eu quero fazer essa conta no final do ano. Claro que estamos no período eleitoral, ou você paga antes ou você tem até o final do ano para pagar, então eu quero fazer essa conta no final”, disse o deputado Cobalchini (MDB), coordenador da bancada de Santa Catarina no Congresso.

Cobalchini afirma que há, por exemplo, uma emenda de bancada no valor de R$ 95 milhões já reservada para projetos da defesa civil no Vale do Itajaí, região atingida por enchentes. A liberação do recurso, quando ocorrer, deve equilibrar a comparação com os demais estados, diz.

Ele cita também uma emenda de R$ 50 milhões cuja execução é obrigatória, mas que ainda não foi paga porque depende da conclusão de projetos por parte do estado. “Nesse caso não tem como culpar o governo federal”.

Coordenador da bancada de São Paulo, governada pelo também oposicionista Tarcísio de Freitas (Republicanos), o deputado Arnaldo Jardim (Cidadania) diz que a sub-representação do estado no Congresso afeta o volume de recursos em relação à população.

“São Paulo deveria ter uma representação proporcional à sua população, teria que ter 110 deputados para manter a proporcionalidade, particularmente com os estados do norte”, afirma.

Hoje o estado tem 70 deputados federais, a maior bancada da Câmara. A fins de comparação, o Amapá tem 8.

“Isso impacta na questão das emendas destinadas. Além disso, São Paulo também tem um volume maior de desafios, então eu acho que a causa é mais estrutural.”

Apesar de proporcionalmente estar no último lugar do ranking, em valores nominais São Paulo foi o destino do maior montante em emendas até o início do mês, R$ 2,45 bilhões.

Mateus Vargas e Ranier Bragon/Folhapress

Pauta anti-MST chega ao Senado e mobiliza bancada ruralista

A pauta anti-MST (Movimento dos Trabalhadores sem Terra) começa a chegar ao Senado Federal após avançar com rapidez durante o primeiro semestre na Câmara dos Deputados.

Alvo de críticas de uma ala minoritária da bancada ruralista, ela deve entrar em novo ritmo de tramitação e também é vista como importante no debate sobre a liderança do grupo.

Senadores da bancada avaliam que a agenda agora deve ter mais dificuldade para caminhar. Afirmam que o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve manter o rito de tramitação passando por diversas comissões —enquanto seu par na Câmara, Arthur Lira (PP-AL), acelerou o andamento de alguns dos textos.

Do pacote anti-MST da bancada ruralista, três dos quase 20 projetos estão no Senado. Dois deles já passaram pela Câmara.

Em linhas gerais, o conjunto traz propostas para aumentar a pena e até criminalizar movimentos como o MST, além de dificultar sua atuação no campo, e ampliar os mecanismos de defesa do proprietário rural.

Por exemplo, os projetos tipificam a invasão de terra como terrorismo, aumentam a pena para este tipo de crime, impedem que quem o cometa participe de programas sociais, receba benefícios ou seja contemplado com cargos públicos.

Também permitem ao fazendeiro acionar a polícia para atuar sem necessidade de ação judicial e criam a delegacia de conflitos possessórios.

Deputados e senadores afirmam que existe uma ala da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) descontente com o fato de que essa pauta, considerada por alguns como ideológica, ganhou tanto protagonismo. E opinam que o grupo deveria atuar de forma mais propositiva, com projetos voltados ao setor produtivo.

O próprio Pacheco já disse a líderes e presidentes de comissões que gostaria de ver mais projetos propositivos chegando ao plenário, embora não tenha comentado especificamente do agronegócio e MST.

Já um outro grupo dentro da bancada vê a agenda anti-invasões como importante principalmente em um período eleitoral, já que tem aderência na sociedade —e afirmam, inclusive, que pode ajudar o atual presidente da frente, Pedro Lupion (PP-PR), a se manter no cargo nas eleições da bancada, marcadas para fevereiro de 2025.

Lupion afirma que o ano eleitoral não tem tanta influência no andamento deste pacote, por ser um pleito municipal —e que seria diferente caso fosse uma corrida de nível nacional.

“No Senado temos uma bancada menor do que na Câmara, de tamanho e influência, mas com senadores combativos e com capacidade de articulação. A dificuldade é fazer a agenda chegar na pauta, no plenário”, afirma.

O senador Alan Rick (União Brasil-AC) já vem mobilizando Comissão de Agricultura, que ele preside, para tentar fazer as matérias avançarem.

Nas últimas semanas, por exemplo, realizou audiência pública com representantes do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e integrantes do agro e pautou temas relacionados à regularização fundiária, como, por exemplo, um projeto que permite que esses processos sejam feitos pelo Judiciário.

Outra matéria pautada acaba com o projeto Terra da Gente, do governo Lula (PT) —que define as terras disponíveis no País para assentar famílias. Também tem sido frequente a presença de membros do Instituto Pensar Agro —que dá subsídio técnico à FPA— na comissão.

“Nós aprovamos com rapidez, por exemplo, o marco temporal. Até senadores da base do governo votam nas pautas do agro, então creio que essas pautas vão andar com rapidez, a Frente Parlamentar da Agropecuária tem trabalhado para isso. Pretendo conversar com o presidente Pacheco em breve”, afirma Rick.

Mas o avanço da pauta anti-MST não agrada a todos dentro da bancada.

Dois parlamentares influentes na frente afirmaram à Folha, sob reserva, que uma ala, ainda que minoritária, entende que a agenda deveria priorizar matérias propositivas e tratar de questões do setor produtivo e de modernização do setor, com foco em eficiência e sustentabilidade.

Um congressista se queixa também de mudanças recentes no Pensar Agro, e diz que o instituto tem perdido o caráter técnico e atuado de forma mais política.

Eles reclamam que em 2024, por exemplo, os principais temas debatidos pela FPA foram, além da agenda anti-MST, o leilão do arroz e outras questões relativas ao governo federal. Por isso, veem nessa movimentação um cunho mais ideológico que voltado ao agronegócio.

O presidente da bancada atribui isso, porém, ao fato de que as propostas propositivas já foram aprovadas.

“O fato principal é que nós limpamos a pauta, literalmente. Nós vencemos com praticamente todas as propostas propositivas”, diz.

Ele ressalta ainda que alguns dos projetos desse tipo, como o do licenciamento ambiental, estão no Senado.

“Mas a bancada está mais reativa porque o governo nos dá motivos para isso, todos os dias. É leilão do arroz, é Plano Safra que fica aquém do esperado, é o MST no palco de eventos, é a reforma tributária que vem com um texto ao contrário do combinado”, completa.

Outro parlamentar defensor dessa agenda afirma que é o próprio setor que impulsiona os parlamentares nessa direção, e que os projetos trazem maior segurança jurídica para o produtor rural.

“Acredito que pautas como essas, anti-invasão, têm mais capacidade de unir parlamentares e a sociedade, mais capacidade mobilização e uniãoAs pautas mais técnicas, ao contrário, exigem um trabalho maior de bastidor e nem sempre de tanta expressão e visibilidade”, afirma Zé Vitor (PL-MG).

Para se manter no cargo, Lupion precisa de apoio para alterar o estatuto da FPA, que atualmente não permitiria sua reeleição. Por isso, parlamentares da bancada afirmam que o avanço dessa agenda pode o ajudar.

“Temos excepcionais nomes para presidir a bancada, mas é algo que a gente não começou a discutir ainda”, diz Lupion.

O pacote anti-MST foi uma reação às ocupações do movimento, que ganhou força no tradicional “abril vermelho”, quando o grupo promove uma série de ações.

A bancada ruralista juntou uma série de projetos, alguns deles fruto do trabalho da CPI do MST.

ALGUNS DOS PRINCIPAIS PROJETOS DA PAUTA ANTI-MST
No Senado

PL 709/2023: impede que quem for considerado invasor de terra ocupe um cargo público. Aguarda designação de relator
PL 2250/2021: Caracteriza a invasão de terras como terrorismo. Está na Comissão de Defesa da Democracia
PL 2869/2023: Aumenta penas para crimes relacionados a questões de terra em áreas rurais. Está na CCJ
Na Câmara

PL 149/2003: Classifica invasão como terrorismo e eleva penas. Está na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
PL 1373/2023: Impede quem for considerado invasor de terra de ser beneficiário em programas sociais, de reforma agrária e de ter acesso a linhas de crédito. Está na Comissão de Agricultura
PL 8262/2017: Permite atuação da polícia em ocupações de terra sem necessidade de ordem judicial. Está na pauta da CCJ

João Gabriel/Folhapress

Conteúdo de entrevista de Lula é antecipado ao mercado antes de divulgação pela Record

Um trecho da entrevista concedida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à TV Record nesta terça-feira (16) chegou ao conhecimento do mercado cerca de uma hora antes da divulgação da emissora por intermédio de uma agência da qual a entrevistadora é sócia.

Pouco antes das 13h, uma corretora divulgou aos investidores a declaração em que Lula dizia que ainda precisava ser convencido sobre a necessidade de cortes de gastos e que a meta fiscal não necessariamente precisava ser cumprida, embora tenha se comprometido com o arcabouço fiscal.

“Em entrevista à Record TV, que será veiculada hoje ao longo dia, o presidente Lula disse que é preciso convencê-lo de que será mesmo preciso cortar entre R$ 15 bi e [R$] 20 bi no relatório de 22 de julho. Disse ainda que se precisar modificar a meta, ele não se opõe”, diz o trecho divulgado.

Divulgado pela corretora BGC, o texto foi atribuído à Capital Advice, uma agência de análise política da qual a autora da entrevista, a jornalista Renata Varandas, é uma das três sócias. A Capital Advice presta serviços à BGC.

A Record divulgou um trecho da entrevista com Lula às 13h48. Antes disso, o dólar teve salto e a avaliação de analistas do mercado foi de que falas do presidente teriam provocavam ruídos de incerteza fiscal. No final do dia, no entanto, a moeda recuou, e fechou em baixa. Em dia de volatilidade, a Bolsa também se firmou no campo negativo após declarações do presidente.

Em seu site, a Capital se apresenta como uma casa de análise política com sede na capital federal, “referência no Brasil e no exterior”, com clientes como corretoras, gestores de fundos e gestores de patrimônio. A empresa informa ainda que a equipe tem 20 anos de experiência em cobertura política para grandes veículos, com fontes nos três poderes.

“Apuramos e organizamos informações fundamentais aos nossos clientes, e traçamos cenários que auxiliam no tomada de decisões de alocação de recursos”, diz o texto do site.

Questionada pela reportagem, a Capital não respondeu. A jornalista também foi procurada, mas não se manifestou.

A emissora, por sua vez, afirmou em nota que tomará providências após a apuração dos fatos.

“A Record esclarece que soube da ligação da repórter Renata Varandas com a Capital Advice somente após a divulgação do release pela agência. A emissora deixa claro que condena qualquer vazamento de informações, principalmente com recorte parcial do que é apurado em entrevistas feitas por nossas equipes. Medidas cabíveis serão tomadas com a apuração dos fatos.”

A reportagem também procurou a Secretaria de Comunicação do governo Lula, que não se pronunciou.

A íntegra da entrevista só foi ao ar a partir das 19h55, mas a emissora divulgou trechos com antecedência.

No trecho divulgado no início da tarde, Lula afirmou à TV que não é obrigado a cumprir a meta fiscal se tiver “coisas mais importantes para fazer”. Por outro lado, disse que a meta de déficit zero para este ano não está rejeitada e se comprometeu a fazer o necessário para cumprir arcabouço fiscal.

A menção a cortes “entre R$ 15 bi e 20 bi”, presente no comunicado da corretora, não foi dito por Lula e apenas na pergunta da jornalista.

Lula ainda afirmou que precisa ser convencido de corte de gastos em 2024. As contenções devem ser formalizadas no próximo dia 22 de julho, quando será divulgado o próximo relatório de avaliação do Orçamento deste ano.

À tarde, o ministro Fernando Haddad (Fazenda) veio à público e afirmou que as declarações estariam fora de contexto. E que outros trechos da entrevista mostrariam o compromisso do governo com o arcabouço.

Na íntegra da entrevista, Lula diz: “[Meta fiscal] É apenas uma questão de visão. Você não é obrigado a estabelecer uma meta e cumpri-la se você tiver coisas mais importantes para fazer. Esse país é muito grande. Esse país é muito poderoso, o que é pequeno é a cabeça dos dirigentes desse país e a cabeça de alguns especuladores”.

Ele também foi questionado sobre a manutenção da meta estabelecida de déficit zero: “[A meta de déficit zero] Não está rejeitada, porque vamos fazer o que for necessário para cumprir arcabouço fiscal”, disse. “Esse país não tem nenhum problema se é déficit zero, déficit de 0,1%, 0,2%, não tem nenhum problema para o país. O que é importante é que esse país esteja crescendo”, concluiu.

De acordo com Haddad, é possível que haja bloqueio e contigenciamento no Orçamento deste ano no relatório bimestral de receitas e despesas que será publicado na próxima segunda-feira (22).

Folhapress

Projeto facilita acesso de pessoas com autismo a tratamento com canabidiol.

O Projeto de Lei 2041/24 cria programa para facilitar o acesso de pessoas com autismo a tratamentos à base de canabidiol. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Segundo o texto, para ter acesso gratuito aos medicamentos com canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS), os pacientes deverão estar cadastrados no Programa Nacional de Facilitação ao Acesso de Tratamentos à Base de Canabidiol (CBD) para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Para o cadastramento, serão exigidos:

  • laudo de profissional habilitado com justificativa e prescrição para o uso de medicamento não registrado no Brasil em comparação com as alternativas terapêuticas já existentes registradas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa);
  • prescrição médica contendo o nome do paciente e do medicamento, a posologia, o quantitativo necessário, o tempo de tratamento, a data, assinatura e o número do registro do profissional; e
  • uma declaração de responsabilidade e esclarecimento do paciente para a utilização do medicamento.

O programa será coordenado pelo Ministério da Saúde com a colaboração da Anvisa.

Resultados promissores
“Pesquisas recentes têm mostrado resultados promissores sobre o uso do CBD em pacientes com TEA. Estudos em modelos animais e estudos abertos em humanos sugerem que o CBD pode levar a melhorias nas interações sociais, na comunicação verbal e na redução de comportamentos agressivos e hiperativos”, argumenta o autor, deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI).

“Além disso, há cada vez mais decisões judiciais que concedem o direito ao tratamento do TEA a base de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando a necessidade de se regulamentar e facilitar o acesso a esses tratamentos no Brasil.”

Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; de Saúde; de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta também precisa ser aprovada pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Ao vivo: Sessão Deliberativa do Plenário – 16/7/24

 

Sessão Deliberativa Ordinária do Senado, destinada à análise e votação de projetos. Antes da ordem do dia, senadores fazem pronunciamentos sobre temas diversos.

União Brasil debate critérios para distribuição do fundo eleitoral na Bahia e passa a admitir possibilidade de coligação com o PT

A Executiva estadual do União Brasil se reuniu nesta terça-feira (16) para discutir estratégias visando as eleições municipais deste ano. O principal ponto do encontro, liderado pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto, vice-presidente nacional da sigla, foi a definição de critérios para a distribuição do fundo eleitoral. Houve também uma flexibilização sobre a possibilidade de coligações com o PT.

A reunião foi representativa, contando com as presenças das principais lideranças do União Brasil no Estado. Participaram os prefeitos de Salvador, Bruno Reis, e de Camaçari, Antonio Elinaldo; os deputados federais Elmar Nascimento, Arthur Maia, Dal Barreto, Paulo Azi e Leur Lomanto Júnior; e os deputados estaduais Alan Sanches, Marcinho Oliveira, Júnior Nascimento, Pedro Tavares, Luciano Simões Filho, Sandro Régis Manuel Rocha e Marcelinho Veiga (União).

Ficou decidido que os parlamentares devem encaminhar, até sexta-feira (19), uma lista dos candidatos a prefeito e a vice do partido e de siglas aliadas no campo da oposição ao governo baiano priorizando os nomes mais competitivos, que receberão a maior parcela do fundo eleitoral. Nacionalmente, o União Brasil terá direito a R$ 536,5 milhões para gastar no pleito. Não ficou definido o montante que será destinado à Bahia.

Cidades como Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista e Camaçari, que representam os maiores colégios eleitorais do Estado e onde o União Brasil tem chances concretas de obter resultados positivos com candidaturas próprias, devem receber o teto do que será permitido de gasto pela Justiça Eleitoral. Outros municípios vistos como prioridades são Lauro de Freitas e Simões Filho, dentro da ideia do “cinturão 44” na Região Metropolitana de Salvador.

Sobre a possibilidade de coligações com candidatos do PT, que já havia sido proibida por ACM Neto, ficou redefinido que cada caso será tratado de forma individual. Um dos municípios onde essa aliança deve ser analisada é Itororó, em que o deputado estadual petista Rosemberg Pinto busca o apoio do União Brasil em torno do nome de Doutora Luciana. Vale lembrar que Elmar Nascimento tem buscado se aproximar do PT de olho na sucessão da Câmara Federal.

Política Livre

Aliados de Lula receiam fortalecimento da direita, e bolsonaristas tentam explorar atentado a Trump

Aliados do presidente Lula (PT) temem que o atentado a Donald Trump, no sábado (13), reforce o discurso de que há perseguição contra a direita no mundo e fortaleça o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), atacado com uma facada na campanha presidencial de 2018.

Governistas também avaliam que o caso tende a aumentar a pressão contra o democrata Joe Biden e aproximar o candidato republicano da vitória nas eleições dos Estados Unidos.

Lula já declarou abertamente que torce pela vitória de Biden, tendo dito em junho que, se o adversário vencer, “a gente não tem noção do que ele vai fazer”.

A comparação entre os ataques a Trump e a Bolsonaro foi feita pelo ex-presidente brasileiro e replicada nas redes sociais por diferentes aliados —como o filho mais velho, senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi uma das que postaram fotos do marido atingido pela facada em 2018 e do americano com sangue no rosto.

“Atentados são contra as pessoas de bem e conservadores”, afirmou Bolsonaro neste domingo (14), ignorando outros episódios de violência política, como os tiros que atingiram dois ônibus da caranava de Lula, em 2018.

No sábado, logo após o crime, o ex-mandatário brasileiro chamou Trump de “maior líder mundial” e escreveu: “Nos veremos na posse”.

Ele, porém, está com o passaporte apreendido por ordem do STF (Supremo Tribunal Federal).

O atentado contra o americano, uma espécie de ídolo político dele, ocorre em momento em que Bolsonaro sofre reveses no Judiciário —foi indiciado no inquérito que trata de joias recebidas pelo governo brasileiro e viu aliados serem alvo de operação da PF na última semana, sobre espionagem clandestina na Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Apesar do paralelo feito por bolsonaristas com o ataque de 2018, um aliado de Lula lembra que Bolsonaro foi hospitalizado após a facada e faltou aos debates presidenciais —diferentemente de Trump, que já recebeu alta.

Ele afirma que ainda é difícil medir o impacto do episódio na campanha americana e lembra que a esquerda e o centro conseguiram se unir e derrotar a ultradireita nas eleições legislativas da França, ao contrário do que previam analistas.

No Brasil, políticos de diferentes colorações partidárias descartam, porém, que o atentado contra Trump possa influenciar diretamente as eleições municipais, em outubro.

O senador Humberto Costa (PT-PE), coordenador do grupo de trabalho eleitoral do PT, afirma que o episódio não deve alterar a participação do presidente Lula na campanha deste ano, apesar da maior preocupação com segurança.

O petista diz que Lula estará presente na convenção eleitoral que vai oficializar a candidatura de Guilherme Boulos (PSOL) e Marta Suplicy (PT) à Prefeitura de São Paulo, no próximo sábado (20).

“Na verdade acho que haverá mais cuidados ainda [com a segurança]. Mas não creio que ele vá mudar de ideia em participar da campanha. Inclusive, ele já vai para a convenção do Boulos,”, afirma Costa.

O presidente do PP e ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro, senador Ciro Nogueira (PI), também descarta efeito nas eleições de outubro. “Não acho que tenha impacto [no pleito brasileiro], já vamos ter uma vitória histórica”, diz.

Para o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, o atentado de sábado vai ter influência nos Estados Unidos por causa da “maior revolta dos eleitores” de lá.

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), desejou rápida recuperação ao candidato republicano neste domingo e afirmou que outras tragédias vão acontecer, se não houver a busca pela “convivência pacífica e democrática”.

“Atos extremistas e violentos vêm se repetindo mundo afora, não só na esfera política, e uma reflexão urgente sobre esse estado permanente de ódio se impõe. Ou ampliamos a busca pela convivência pacífica e democrática, ou veremos outras tragédias acontecerem.”

Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou pelas redes sociais que a Casa repudia com veemência qualquer ato de violência, como o sofrido por Trump: “As divergências se resolvem no voto da maioria e na vontade do povo”.

Assim como o presidente Lula, integrantes do governo também repudiaram publicamente o ataque contra Trump.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), afirmou que toda violência política macula a democracia e deve ser duramente condenada.

“Minha solidariedade ao ex-presidente Trump. Que tristeza, mais esse episódio de violência contra um candidato no curso de sua campanha”, declarou a ministra, candidata à Presidência da República nas últimas eleições.

Na mesma linha, o líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que a violência contra Trump deve ser repudiada por todos os democratas do mundo.

“A política é e sempre será o espaço para o diálogo e a democracia. A violência em qualquer lugar contra quem quer que seja deve ser sempre combatida”, declarou pelas redes sociais.

Aliados de Bolsonaro, por sua vez, tentam usar o ataque a tiros contra Trump para reforçar a tese de perseguição contra líderes conservadores e lembram a facada sofrida pelo ex-presidente.

O discurso é similar ao que fazem para comentar investigações contra Bolsonaro, que se tratariam de uma atuação das elites política e jurídica que não aceitam as mudanças que ele teria implementado no país.

“A história se repete. Se não podem vencer, tentam matar. Trump irá voltar”, escreveu nas redes sociais Jair Renan, um dos filhos do ex-presidente Bolsonaro, ao publicar uma montagem com a foto do pai e de Trump.

O senador Flávio postou: “Líderes de direita são vítimas de atentados contra suas vidas, por motivos políticos. Alem do discurso de ódio, a esquerda pratica o ódio. Fato! Assim como @jairbolsonaro no Brasil, tentam matar @realDonaldTrump porque ele já está eleito! Se Deus quiser, ambos ainda vão a colaborar muito com seus países!”.

Matheus Teixeira e Thaísa Oliveira/Folhapress

Saúde de políticos na esteira de Biden deve virar arsenal eleitoral com impacto para Lula em 2026

O debate público sobre a saúde dos políticos costuma ser pouco explorado no Brasil, mas diante de discussão sobre a situação do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a questão deve ser usada como arsenal político nas eleições de 2026, afirmam especialistas.

Para os estudiosos, o tema tem sido abordado de maneira descontextualizada da realidade brasileira e envolve aspectos como etarismo, estratégia de marketing e discussão sobre a necessidade de renovação dos partidos.

Apesar de a situação do presidente Lula (PT) não ser comparável à de Biden, o mandatário brasileiro pode enfrentar críticas semelhantes vindas da oposição.

Caso concorra e vença em 2026, Lula, que admite a possibilidade de disputar a reeleição, terá 81 anos ao começar um novo mandato. É a mesma idade hoje do mandatário americano, que tem tido sua capacidade de governar questionada após episódios como um fraco desempenho em debate, em junho.

O uso do caso Biden contra Lula já tem sido feito por adversários. Dias depois do debate nos EUA, Jair Bolsonaro fez publicação questionando as “faculdades mentais” do mandatário brasileiro. Já Javier Milei, presidente da Argentina, chamou Lula de “dinossauro”.

Contrapondo-se ao discurso, o petista tem negado possíveis impactos negativos do envelhecimento sobre seu trabalho. Disse não estar cansado, ter “tesão de 20 anos” e criticou a comparação com o presidente dos Estados Unidos.

“Usam a mesma tática [utilizada contra Biden] com o intuito, evidentemente, de desclassificar um adversário político”, afirma Kai Enno Lehmann, professor associado do Instituto de Relações Internacionais da USP (Universidade de São Paulo), sobre o discurso contra Lula.

Pesquisador do Núcleo de Prospecção e Inteligência Internacional da FGV, Leonardo Paz afirma que o questionamento sobre a sanidade de políticos é estratégia comum na mídia ocidental quando a intenção é criticar lideranças.

Ele cita como exemplo questionamentos sobre a sanidade mental de Kim Jong-un, da Coreia do Norte, ou reportagens sobre possíveis problemas psicológicos de Vladimir Putin, presidente da Rússia.

“Quando se tem um opositor, especialmente um mais sanguíneo, uma estratégia é querer desqualificá-lo o máximo possível”, diz. “Uma maneira fácil de fazer isso sem ter que discutir ideias é dizer que a pessoa é maluca.”

Paz diz que, devido ao contexto internacional envolvendo Biden, que tem tido sua capacidade física e cognitiva posta em xeque, o tema deve ser explorado politicamente contra Lula caso ele seja candidato à reeleição, apesar de a situação do mandatário brasileiro não se aproximar daquela do político americano.

Segundo o pesquisador, o debate sobre a saúde dos políticos é reduzido no Brasil também porque o país não teve em sua história presidentes com doenças incapacitantes. A falta de transparência não é exclusiva do país: mesmo democracias mais avançadas têm restrições em relação ao tema, afirma.

Um dos motivos para isso, diz, é o fato de o assunto ser tratado como questão de segurança nacional.

“No mundo inteiro, a discussão sobre a doença de líderes é muito complexa porque raramente temos toda a informação sobre um caso, especialmente na época em que a doença acontece”, afirma.

Ele dá como exemplo o fato de Bolsonaro ter colocado sob sigilo de cem anos seu cartão de vacinação. “Apesar de não ser um exemplo de doença, o fato de ele ter feito isso com muita facilidade mostra a dificuldade de se ter acesso à transparência desses dados”, diz.

De acordo com Filipe Savelli Pereira, pesquisador vinculado ao Laboratório de História das Interações Políticas e Institucionais da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), a discussão sobre a saúde de políticos no Brasil se dá mais como estratégia de marketing dos partidos.

Ele também afirma que, ao contrário do que parece estar acontecendo com Biden, o Brasil não teve mandatários cujo estado de saúde parecesse incapacitante.

Lehmann, da USP, também vê uso estratégico do tema, mas avalia que o debate sobre o envelhecimento dos políticos pode suscitar discussão importante sobre a necessidade de renovação dos partidos.

“Uma das tarefas desses partidos [tradicionais] é criar um sistema de renovação”, diz. “É necessário formar uma geração mais jovem de políticos e deixá-los assumir posições de responsabilidade.”

Segundo Marco Túlio Cintra, presidente da SBGG (Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia), é preciso ter cuidado com o etarismo quando o tema é envelhecimento.

O geriatra afirma que a idade não é um bom critério para definir se uma pessoa deve ou não assumir um cargo. De acordo com Cintra, é normal perder parte das reservas fisiológicas com o envelhecimento, mas isso não é incapacitante.

O que é preciso notar, diz ele, é se a pessoa sofre com um processo de envelhecimento frágil que diminui suas capacidades para além de um limiar que garanta independência.

“A idade não é bom critério para determinar nada. Eu tenho pacientes com 60 anos acamados com demência avançada e tenho pacientes centenários independentes”, afirma.

Isabela Akie Shin-Ike, geriatra pela USP e médica da Clínica Sartor, afirma que é normal, a partir dos 75 anos, alguma perda de memória e lentidão no raciocínio.

O quadro, entretanto, é sutil e não compromete a atuação do indivíduo. Por isso, tratar do envelhecimento natural de alguém precisa ser diferente de pressupor que a pessoa vai apresentar problemas que a incapacitem para exercer uma profissão, diz a geriatra.

Um político mais velho em um debate, por exemplo, pode se desconcentrar mais facilmente do que um mais novo, mas, em condições normais, o efeito é sutil e não compromete o desempenho, até porque “eles são diariamente treinados para isso”, afirma Isabela.

“Ter demência ou uma perda importante da memória que tenha impacto no dia a dia, na vida do paciente, não é normal. Quando isso acontece, precisa ser investigado”, diz.

Ana Gabriela Oliveira Lima/Folhapress

Bolsonaristas tiram foco de ações da PF com ‘picanha do Lula’ e querem superbancada anti-STF em 2026

Às vésperas da disputa eleitoral de 2024 e se estruturando para a corrida de 2026, aliados de Jair Bolsonaro (PL) têm apostado na estratégia de ignorar publicamente as diversas frentes de investigação da Polícia Federal contra o ex-presidente, enquanto atacam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Poder Judiciário.

Nesta semana, o bolsonarismo foi atingido duramente por dois movimentos da PF, o levantamento do sigilo no caso das joias sauditas — revelado pelo Estadão em março de 2023 e pelo qual o ex-presidente foi indiciado — e a nova operação no caso da “Abin Paralela”, que aponta que Bolsonaro articulou com o então chefe da agência de inteligência um plano para blindar o filho Flávio de investigações, segundo os investigadores.

O assunto foi evitado pela maioria dos deputados e senadores do PL, até para defender o governo Bolsonaro das acusações. Os bolsonaristas no Congresso têm apostado em duas principais frentes de comunicação. De um lado, desgastar o governo federal ao defender que a inclusão das carnes na cesta básica da reforma tributária só ocorreu por meio de uma articulação da oposição. De outro, atacar o Judiciário em razão da manutenção das prisões feitas no âmbito dos ataques do 8 de Janeiro.

Na bancada de 99 deputados do PL na Câmara, além de Eduardo Bolsonaro (SP), apenas Carla Zambelli (SP), Júlia Zanatta (SC), José Medeiros (MT), Hélio Lopes (RJ) e Daniel Freitas (SC) foram às redes para criticar a investigação da PF. No Senado, Bolsonaro teve apoio do filho Flávio, além de Marcos do Val (Podemos-ES), Jorge Seif (PL-SC) e Eduardo Girão (Novo-RN).

Um deputado federal da tropa de choque do ex-presidente disse ao Estadão, sob reserva, que muitos dos correligionários têm se ressentido com a falta de reciprocidade na defesa de Bolsonaro, e que por isso têm preferido ficar quietos sobre o cerco ao líder. Eles veem o ex-presidente como alguém que não se arrisca para defender os aliados, e se incomodam com o fato de terem sido abandonados quando precisaram de apoio em meio a investigações da polícia. Por isso, segundo esse aliado, a bancada tem preferido atacar Lula e Moraes e desviar do noticiário negativo contra Bolsonaro.

“Vai ter carne na cesta básica graças à atuação do PL”, escreveu a deputada Bia Kicis (PL-DF) sobre a aprovação da reforma tributária. O deputado Mario Frias (PL-RJ) foi na mesma linha e disse que “no final das contas, quem bancou a picanha foi o Partido Liberal”. Nikolas Ferreira (PL-MG) preferiu atacar Moraes: “Covarde. O que tem de cabelo tem de honra”. Já Gustavo Gayer (PL-GO) celebrou a suspensão de uma licitação de R$ 197 milhões da Secretaria de Comunicação do governo Lula feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Outros parlamentares dizem que, diferente da época do governo Bolsonaro, quando militantes perguntavam sobre como rebater as notícias contra o então presidente, a repercussão desse conteúdo hoje é menor, já que as ações da PF, sob a gestão Lula, são vistas como políticas.

“São tantas ações da PF que o povo acaba se confundindo. O povo não sabe o que é indiciamento. Não sabem por qual motivo o Bolsonaro ficou inelegível. Eles (investigadores) não focaram em bater numa coisa: é cartão de vacina, golpe de Estado, joias, agora Abin Paralela”, diz outro deputado que não quis se identificar.

Em chats bolsonaristas no WhatsApp e no Telegram, os usuários têm abordado o tema como mais uma perseguição ao ex-presidente e prova de supostos abusos de Moraes.

As diversas investigações contra Bolsonaro podem ter um efeito de longo prazo no bolsonarismo, ao alimentar um sentimento de vingança. Nos bastidores, senadores do grupo defendem foco total do PL em eleger uma superbancada no Senado em 2026 para contra-atacar o Supremo Tribunal Federal (STF).

A estratégia é lançar em cada Estado pelo menos dois nomes competitivos do bolsonarismo, atrelados um ao outro, na eleição para a Casa em 2026. Como haverá renovação de até dois terços e o eleitor poderá votar em dois nomes para senador, a ideia é pregar voto duplo no bolsonarismo e eleger uma grande quantidade de candidatos.

Em São Paulo, por exemplo, Eduardo Bolsonaro e Ricardo Salles, que pretende concorrer pelo Partido Novo, são cogitados como os principais nomes ao Senado. Se eleitos, farão uma bancada paulista 100% bolsonarista, ao lado do ex-ministro da Ciência e Tecnologia de Bolsonaro, Marcos Pontes. O secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite, é outro nome cotado.

O Senado é estratégico para o bolsonarismo, já que a Casa pode pautar o impeachment de ministros do STF. Alexandre de Moraes, responsável pelas principais investigações contra o grupo de Bolsonaro na Corte, é tido como o principal alvo desse projeto.

Enquanto isso, algumas lideranças já colocaram em prática um calendário de manifestações de rua para esquentar a pauta anti-STF. No próximo domingo, a Avenida Paulista deve ser palco de um desses atos, com presença confirmada de parlamentares. As pautas, de acordo com o perfil Space Liberdade, que tem se engajado na convocação do evento, são o impeachment de Lula e Alexandre de Moraes, anistia aos presos do 8 de Janeiro e contra a descriminalização do aborto.

“A ideia é fazer uma manifestação por mês, e naturalmente novas lideranças vão surgindo para a eleição de 2026, diz a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que tem ajudado a chamar o público para as ruas.

Guilherme Caetano/Estadão Conteúdo

Governo Lula perde debate digital de saidinha, dólar e arroz e ganha com BC e PL Antiaborto

Enquanto posicionamentos da oposição prevaleceram no debate digital em mais temas, como no veto às saidinhas, na alta do dólar e no leilão de arroz, argumentações favoráveis ao governo Lula (PT) predominaram em assuntos de grande repercussão como o PL Antiaborto por Estupro e a chamada “PEC das Praias”.

Outro tema em que o governo saiu à frente foi no embate entre o presidente da República e o chefe do Banco Central, Roberto Campos Neto.

É o que mostra levantamento da Quaest, que coletou menções relacionadas a alguns dos principais assuntos que reverberaram no debate político digital nos últimos meses.

O recorte temporal varia para cada tema, tendo sido considerados os episódios mais recentes e com maior nível de menção sobre cada tópico. Foram coletados dados de algumas das principais redes sociais —X (ex-Twitter), Instagram, Facebook, YouTube, Reddit e Tumblr—e sites de notícias até 2 de julho.

Das menções totais por tema, desconsiderando as postagens neutras, o restante foi classificado entre posições pró-governo e pró-oposição –conteúdos de veículos de imprensa são considerados neutros, não entrando em nenhuma das duas classificações.

Na pauta econômica, enquanto as menções mais específicas à alta do dólar (após falas de Lula a respeito) são mais negativas ao governo, o embate do presidente contra Campos Neto têm surtido efeito positivo no ambiente digital.

No período mais recente analisado pela Quaest, 78% das publicações ecoam o tom crítico de Lula à atuação do Banco Central, enquanto apenas 22% foram favoráveis à Campos Neto. Considerando as menções desde julho de 2023 referentes ao tópico, que tem se repetido ao longo do tempo, o debate segue mais favorável ao governo, porém em percentual menor: 62%.

Os últimos picos se deram em 19 de junho e 2 de julho, após declarações de Lula, como na entrevista em que o petista criticou a taxa de juro e disse que Campos Neto “tem lado político” e “não demonstra nenhuma capacidade de autonomia”. Lula citou ainda jantar que o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) fez em homenagem ao presidente da autoridade monetária no início de junho.

Já as menções referentes à subida do dólar abrangeram de 26 de junho até 2 de julho, período em que, segundo analistas, declarações de Lula teriam contribuído para o salto da cotação da moeda estrangeira. No debate digital, o governo saiu perdendo: com 68% de menções críticas.

Dois dos episódios que foram negativos para a oposição e favoráveis ao governo tiveram forte apelo e mobilização popular. Tanto na chamada “PEC das Praias” quanto no PL Antiaborto por Estupro —citado nas redes como “PL do aborto” e também como “PL do estupro”— a repercussão forçou o Congresso Nacional a recuar.

Segundo dados da Quaest, em ambos os temas, as menções contrárias aos textos, encampados pela oposição, chegaram à casa dos 90%.

Em suas redes, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) tentou, sem sucesso, afastar a pecha de privatização das praias da proposta da qual é relator. A direita buscou também disseminar o argumento de ser favorável a penas mais duras para estupradores, mas não conseguiu reverter a visão negativa que acabou prevalecendo sobre o texto que equipara o aborto após 22 semanas de gestação a homicídio simples, mesmo nos casos em que o procedimento está previsto na Constituição.

Guilherme Russo, diretor de Inteligência da Quaest, destaca que apesar de em geral a oposição ganhar no campo dos costumes, o enquadramento dado ao PL relacionado ao aborto resultou numa vitória do campo progressista.

Já na economia, ele avalia que apesar de temas como a autonomia do Banco Central, parte do discurso de Lula (no sentido de que seu objetivo seria o de melhorar a economia e ajudar os mais pobres) contribui para explicar o apoio nas redes.

Os demais temas analisados, com variações nos percentuais, foram todos mais favoráveis à oposição do que ao governo —vários deles mobilizados por nomes do bolsonarismo nas redes, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com 62% de menções críticas, o veto parcial de Lula na lei que acabou com as saídas temporárias de presos foi um deles, tendo passado das 440 mil citações. A análise vai desde a data em que o presidente vetou trecho da nova lei, quando as críticas da oposição tiveram quase o dobro de volume em relação ao discurso pró-governo, até alguns dias depois de o Congresso derrubar o veto —momento em que o debate virtual foi equilibrado entre os dois lados.

A iniciativa do governo de promover um leilão para compra de arroz importado após as enchentes no Rio Grande do Sul gerou 301 mil menções desde a data em que foi publicada medida provisória autorizando a operação.

Os argumentos pró-governo, como o de evitar inflação e desabastecimento, não venceram as críticas, que corresponderam a 60% das menções, diante dos indícios de irregularidades do leilão, que acabou cancelado, e do atrito com o agronegócio.

Outro assunto que fustigou o governo, mas com menor volume, foram as queimadas no Pantanal, tema que começou a crescer nas redes no início de junho. No período analisado, foram 74% de menções negativas. “Onde estão os ‘defensores da natureza’ na lacrosfera?”, escreveu a deputada federal bolsonarista Carla Zambelli (PL-SP) em um post ao mencionar os incêndios.

Já o debate analisado sobre a PEC das Drogas, com 55% de menções favoráveis à PEC e 45%, críticas, abrange dois episódios recentes que voltaram a impulsionar o tema: o aval da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara dos Deputados para a proposta e o julgamento sobre a descriminalização da maconha pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Enquanto no Senado, aliados do presidente evitaram se posicionar sobre a PEC, na Câmara, o governo deve mudar de postura e atuar para frear o avanço da proposta, como mostrou a Folha.

Renata Galf/Folhapress

Pacheco volta a defender mandatos no STF: ‘Hoje, um ministro fica 40 anos’

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), voltou a defender nesta sexta-feira, 12, a imposição de um mandato para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Outros tantos países têm. Portugal, Itália e diversos outros países adotam mandato de 12 ou 16 anos para ministro do STF. Hoje no Brasil, um ministro pode ficar até 40 anos”, afirmou.

Pacheco disse que “inúmeros ministros do STF do passado” defendem essa proposta. “A nossa ideia, diga-se de passagem, é defendida por inúmeros ministros do STF do passado. Os atuais, não vou falar por eles. Mas ex-ministros defendem a lógica de um mandato, que acho que seria bom à Corte. Obviamente, respeitando aqueles que lá estão. Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, todos que estão não seriam alcançados por uma emenda constitucional desta natureza”, afirmou.

Militares na política

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) também afirmou que é favorável ao mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC) que limita candidaturas de militares. “Meu desejo era vê-la votada, mas houve pedido dos dois lados por uma sessão de debates que envolvesse as forças armadas. Como se trata de uma PEC, temos de ter cautela”, disse.

“Sou defensor do mérito da PEC e aqueles que a defendem estão encontrando o melhor momento de vê-la pautada, precisa de 49 votos. É a discussão política própria de se ter os votos e se ver o momento certo para submeter à pauta”, declarou.

O presidente do Senado disse que o líder do governo no Senado, Jaques Wagner, autor da PEC, é quem está a cargo de articular o momento de votação. O presidente do Senado, porém, defendeu que isso aconteça ainda neste ano. “Defendo que em algum momento neste segundo semestre devemos colocar para votar para ter o resultado, ou aprova ou rejeita”, afirmou.

Gabriel Hirabahasi/Matheus de Souza/Folhapress

Veja como cada deputado federal baiano votou na PEC da Anistia

      

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) a PEC da Anistia, que perdoa partidos que descumpriram o fundo eleitoral e reduz a verba destinada a candidaturas negras, além de instituir uma espécie de Refis, programa de refinanciamento de dívidas, às siglas. Entre os parlamentares baianos, 32 votaram de forma favorável ao projeto no segundo turno e apenas o deputado federal Capitão Alden (PL) foi contrário. Estiveram ausentes, nos dois turnos, seis deputados.

Ao total, foram 338 votos a favor e 83 contra no segundo turno de votação. No primeiro, foram 344 votos a favor e 89 contra, além de 4 abstenções. As únicas legendas que posicionaram-se contra o texto foram o PSOL e a Rede, que possuem federação, e o Novo. Ambos eram os únicos opositores do projeto.

Para uma proposta de emenda à Constituição ser aprovada, são necessários três quintos dos congressistas, ou seja, ao menos 308 votos, e em duas rodadas de votação.

Confira como cada deputado baiano votou e aqueles que estiveram ausentes na votação:

SIM (32 votos)

Adolfo Viana
Alice Portugal
Antonio Brito
Arthur Maia
Charles Fernandes
Claudio Cajado
Dal Barreto
Daniel Almeida
Diego Coronel
Félix Mendonça Júnior (ausente no primeiro turno)
Gabriel Nunes
Ivoneide Caetano
Jorge Solla
Joseildo Ramos
Josias Gomes
José Rocha
João Leão
João Carlos Bacelar
Leo Prates
Leur Lomanto Jr.
Lídice da Mata
Márcio Marinho
Mário Negromonte Jr
Neto Carletto
Otto Alencar Filho
Pastor Isidório
Paulo Azi (ausente no primeiro turno)
Paulo Magalhães
Raimundo Costa (ausente no primeiro turno)
Rogéria Santos
Valmir Assunção
Waldenor Pereira

NÃO (1 voto)

Capitão Alden

AUSENTES NOS DOIS TURNOS (6 ausentes)

Alex Santana
Bacelar
Elmar Nascimento
Ricardo Maia
Roberta Roma
Zé Neto

Política Livre

Líderes do Senado querem um prazo maior para discutir a regulamentação da tributária economia

Senadores defenderam nesta quinta-feira (11) que o Senado tenha mais tempo para discutir a regulamentação da reforma tributária, e definiram que o texto será votado apenas na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e no plenário.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) será mantido como relator do projeto de regulamentação —aprovado nesta quarta (10) pela Câmara dos Deputados. Ele já exerceu a função durante a tramitação da emenda constitucional da reforma em 2023.

Braga afirmou que a aprovação da regulamentação no Senado neste ano “não é uma meta fácil”, diante das eleições municipais, e disse ser unânime entre os líderes a retirada da urgência constitucional —o que obrigaria o Senado a votar o texto em até 45 dias.

O senador afirmou que “não há nenhuma dúvida de que há alguns questionamentos do que foi aprovado” pela Câmara, mas disse que todas as questões serão “amplamente debatidas, divulgadas com antecedência, previsibilidade e transparência”.

Braga não antecipou a posição dele sobre a inclusão de carnes na lista de produtos da cesta básica nacional, um dos pontos de maior divergência entre os deputados federais, mas criticou possíveis prejuízos para a Zona Franca de Manaus.

“Existem questões que estão sendo debatidas, a imprensa já levantou algumas. Várias delas foram manifestadas no colégio de líderes. Eu posso falar, como senador do Amazonas, que existem questões a serem discutidas para encontrarmos soluções para a manutenção daquilo que a Zona Franca de Manaus possui, sob pena de perdermos investimentos e empregos”.

Braga também não se manifestou sobre a retirada de armas e munição da lista do imposto seletivo, mas disse que a opinião dele sobre este último item é conhecida —durante a tramitação da PEC, o senador defendeu que os itens tivessem imposto maior.

Pacheco defendeu que o debate sobre o tema seja “exaustivo”. Segundo ele, o espírito do Senado será de ampliação do debate junto aos governadores, prefeitos, setores produtivos e governo federal.

“Que [o debate] possa ser exaustivo, que contemple todos os assuntos da maneira mais justa e equilibrada possível, para que cheguemos àquilo que é o objetivo principal da emenda constitucional e da própria lei, que é estabelecer o sistema tributário justo ao contribuinte”.

Thaísa Oliveira/Folhapress

Elmar se consolida como favorito à sucessão de Lira após ‘guerra’ de festas e deve ter apoio do PSDB, diz site

A demonstração de força política na festa de aniversário que reuniu, na noite de quarta-feira, 10, deputados da esquerda à direita consolidou Elmar Nascimento (União Brasil) como favorito para suceder a Arthur Lira (PP-AL) na presidência da Câmara. A opinião é compartilhada por parlamentares governistas e da oposição, bem como por ministros do governo Lula, frente à adesão paulatina de partidos à pré-candidatura do deputado. Depois de Avante, PSB e PDT, a próxima legenda a endossar o líder do União Brasil deve ser o PSDB.

Elmar celebrou seus 54 anos na mansão do deputado Waldemar Oliveira (Avante-PE). Em uma espécie de “guerra das festas”, deflagrada na corrida pela presidência da Câmara, o líder do PSD na Casa, Antonio Brito, promoveu a sua edição um dia antes. Ele também reuniu parlamentares e ministros, mas em uma comemoração descrita como menos “imponente” por dois auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A estratégia de Elmar é reunir os partidos pequenos em sua aliança para, depois, buscar o apoio do Palácio do Planalto e do PL de Jair Bolsonaro. Embora a negociação sobre espaços na Mesa Diretora caminhe a passos curtos – “sentar na cadeira antes de vencer dá azar”, resumiu uma liderança –, quem embarca mais cedo em uma campanha tende a ser mais bem contemplado com cargos e relatorias, seja quem for o próximo presidente da Câmara.

Deputados do União Brasil ressaltam que, ao PL, Elmar tem a oferecer uma eventual costura para o Congresso anistiar Bolsonaro, hoje inelegível por decisão da Justiça Eleitoral. Esse será uma peça na negociação do presidente do PL, Valdemar Costa Neto. O dirigente partidário, no entanto, não fecha as portas para apoiar Antonio Brito, a quem chama de amigo querido da bancada.

Outra contrapartida de Elmar para levar o apoio do PL passa pelas eleições municipais em São Paulo. “O PL é a maior bancada na Câmara e abriu mão de disputar a presidência para o União apoiar o Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo”, afirmou Valdemar a interlocutores durante a festa de Elmar.

Conduzido por Milton Leite na capital paulista, o União tem o deputado federal Kim Kataguiri como pré-candidato à Prefeitura e tem conversado com Pablo Marçal (PRTB). Ainda assim, o presidente do PL acredita que tudo é blefe. “O União estará com Nunes e o PL, que tem a vice em São Paulo”.

Aos moldes da estratégia adotada com Lira em 2023, o presidente Lula não deve trabalhar contra Elmar se ele se mostrar o mais competitivo. De acordo com um ministro palaciano, o governo não pode ter um inimigo no comando da Câmara no segundo biênio da gestão.

A relação de Elmar com o PT melhorou a ponto de dois deputados da sigla ligados ao MST, Valmir Assunção e Marcon (RS), decidirem participar da celebração. “O futuro presidente da Câmara será baiano. Resta saber quem”, confidenciou Valmir a um aliado.

Para deputados do PT, é preciso que o novo presidente da Câmara seja alguém “previsível”, “compromissado” e dê mais destaque ao governo, que se sente desprestigiado na Mesa Diretora. Com Lira, o partido tem apenas a segunda secretaria da Casa, nas mãos de Maria do Rosário (PT-RS).

Na ‘guerra das festas’, Elmar ganha com presença de Rui Costa

Os principais observadores da cena política de Brasília analisaram as festas de Elmar, Brito e Pereira como uma disputa de forças pela sucessão de Arthur Lira.

O líder do União Brasil teve como trunfo a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, seu arquirrival na Bahia, e que não havia comparecido à comemoração de Brito na véspera. O auxiliar do presidente Lula garante que uma coisa não tem nada a ver com a outra, mas o fato foi celebrado por ministros do partido de Elmar como Celso Sabino (Turismo) e Juscelino Filho (Comunicações).

O aniversariante desta quarta-feira conseguiu reunir colegas mesmo concorrendo com outro evento político de peso em Brasília, uma homenagem do presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, foi aos dois locais.

Em uma conversa reservada, Antonio Brito reconheceu que o adversário conseguiu mostrar poder com sua comemoração e, a interlocutores, afirmou que sua festa tinha outro propósito.

Ainda em abril, foi Marcos Pereira (Republicanos), outro pré-candidato no páreo, quem celebrou o aniversário. À época, igualmente reuniu figuras de peso, incluindo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e os magistrados Gilmar Mendes e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que evitaram prestigiar Elmar. “Mas esses aí não votam na Câmara”, alfinetou um deputado do União Brasil. A resistência de Bolsonaro à sua empreitada política tem sido um entrave na campanha.

Eduardo Gayer/Levy Teles/Estadão

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