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Chefe da campanha de Flávio Bolsonaro critica proposta de Dino para o STF, e Gleisi elogia
A proposta de Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de uma reforma no Judiciário gerou reação de dois dos principais porta-vozes da esquerda e da direita no debate político.
Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado e chefe na pré-campanha de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) à Presidência, questionou o que seria a convergência entre a manifestação do ministro com posicionamentos recentes do PT. Já a pré-candidata ao Senado e ex-ministra da Secretaria de Relações Institucionais do governo Lula (PT), Gleisi Hoffmann, elogiou a iniciativa.
Nesta segunda-feira (20), Flávio Dino publicou um artigo no portal ICL Notícias, no qual falou a favor de uma reforma no Judiciário.
Dino defendeu a ideia de que o STF tem sofrido maior escrutínio por se envolver em temas como negacionismo climático e defesa da democracia. Falou também sobre a necessidade de alterações robustas no Sistema de Justiça, para além de "mudanças superficiais, assentadas em slogans fáceis, ou de caráter puramente retaliatório".
Por fim, propôs 15 "eixos para esse redesenho normativo", dentre eles a revisão do capítulo do Código Penal sobre os crimes contra a Administração da Justiça e a revisão das competências constitucionais dos Tribunais Superiores.
Gleisi Hoffmann classificou como "muito bom" o artigo do magistrado. Ela reforçou a perspectiva de que as críticas contra o STF estariam crescendo depois de decisões sobre temas como a tentativa de golpe do 8 de Janeiro.
"Fortalecer o sistema de justiça para que os direitos de todas e todos brasileiros sejam efetivados de forma rápida e confiável, esse deve ser o objetivo de uma reforma no Judiciário, como bem disse o ministro Dino ‘O Brasil precisa de mais Justiça, não menos’ ", afirmou Hoffmann.
No outro lado, o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), criticou a convergência entre o artigo de Dino e as propostas do PT sobre o tema. Figuras como o presidente nacional da sigla, Edinho Silva, têm defendido a necessidade de reformas estruturais, inclusive do Judiciário, para aproximar a sociedade do Estado.
O tema aparece também no novo programa político do PT, que defende a criação de um manual de conduta para o Supremo, como mostrou a coluna Painel. O texto deve ser aprovado em congresso partidário programado para acontecer entre os dias 24 e 26 de abril, em Brasília.
Segundo Rogério Marinho, "a convergência entre o artigo do ministro Flávio Dino e a defesa de reforma do Judiciário pelo Partido dos Trabalhadores no mesmo dia levanta dúvidas legítimas sobre a condução desse debate".
O chefe da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência afirmou nas redes sociais considerar necessária uma reforma no Judiciário, mas disse que "cabe ao Poder Legislativo liderar esse processo".
Ele citou o que classificou como "temas centrais" ainda ignorados na discussão, como o uso recorrente de decisões monocráticas e a atuação de parentes de ministros em processos que poderão ser julgados por eles.
"É igualmente necessário que o Supremo Tribunal Federal resgate seu papel originário de corte constitucional, inclusive com a revisão dos legitimados para propor ações, evitando a banalização de sua atuação e a transformação da Corte em instância de investigação permanente, com inquéritos intermináveis instaurados de ofício, em desvio de sua função institucional", afirmou Marinho.
"Sem enfrentar esses pontos, qualquer proposta de reforma corre o risco de ser apenas um ajuste conveniente, e não uma mudança real a serviço da Justiça e da sociedade".
Por Ana Gabriela Oliveira Lima/Folhapress
Após 'sem número' de pedidos, Mourão recebe Messias e diz que mantém voto contra - Por Thaísa Oliveira/Folhapress
Mourão afirma que "um sem número" de pessoas pediram, nos últimos meses, para que ele conversasse com Messias, de ministros do STF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) a generais.
Ele diz que, por fim, atendeu ao apelo de uma pessoa muito querida —não quis revelar quem— e agiu em nome da coerência, uma vez que também se reuniu com os outros dois indicados de Lula, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
O senador afirma que a conversa foi cordial, mas que Messias já sabia muito bem que não poderia contar com o voto dele.
"Conversamos sobre a crise institucional, o fato de o
devido processo legal estar sendo jogado fora. No mais, foram
generalidades", diz o senador. "Ele sabe qual é a minha posição, mas
procurou demonstrar que vai ser alguém isento."
Mourão diz ter
tratado das condenações pelos ataques de 8 de Janeiro, citando o
ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro general Walter Braga
Netto, de quem é próximo, e um empresário acusado de financiar com R$
500 um ônibus que levou até Brasília um manifestante que participou dos
atos de vandalismo. Messias, segundo ele, ouviu.
Na última semana, o ministro da AGU também conseguiu riscar da lista o nome de outro senador por quem ainda não havia sido recebido: Eduardo Girão (Novo-CE), pré-candidato a governador do Ceará. O encontro ocorreu na quinta (16).
"Conversei com ele, embora ele saiba o meu posicionamento
desde o início. Mas é um dever insitucional e também mantenho minha
posição, meu voto contrário", diz o senador.
Messias será
sabatinado pelo Senado no próximo dia 28, mais de seis meses após ter
sido indicado para a vaga aberta com a aposentadoria antecipada do
ministro Luís Roberto Barroso. Governistas dizem estar confiantes de que
o AGU tem hoje mais do que os 41 votos necessários.
A “guerra fria” entre Wagner e Coronel na votação que regulamentou o percentual de cacau em chocolates/Por Política Livre
A aprovação do projeto que regulamentou o percentual mínimo de cacau em chocolates, na última quarta-feira (15), no Senado Federal, deixou à mostra o ambiente de “guerra fria” que se estabeleceu entre os senadores Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (Republicanos), ex-aliados políticos e adversários diretos na corrida eleitoral de reeleição este ano.
Relator da proposta (PL 1.769/2019), Coronel assumiu o protagonismo da matéria em plenário, enquanto Wagner, líder do governo, correu para marcar posição em torno da pauta, inclusive admitindo certo incômodo por não ter ficado com a relatoria.
“Senador Coronel, quero dizer que até invejo a vossa excelência, que tentei ser o relator dessa matéria quando ela voltou, mas a legitimidade de vossa excelência, que tinha sido relator quando ela saiu daqui para a Câmara, evidentemente voltou às suas mãos para que vossa excelência fizesse esse relatório”, discursou Wagner logo após a leitura do parecer.
Ao que Coronel interagiu: “Vossa excelência é coautor”.
“Pelo ciúme, confesso, eu disse, eu preciso participar desse momento e aí assinei o requerimento de urgência para que pudesse vir imediatamente para cá e vossa excelência puder fazer o relatório. Eu acho que o projeto veio em conta dos desejos dos produtores de cacau que vivem um momento de muita dificuldade pela oscilação espantosa que houve do preço”, continuou Wagner.
Nesse cenário, a pauta do cacau — estratégica para a economia baiana — acabou servindo como vitrine para uma disputa silenciosa por protagonismo político, já sob influência do ambiente pré-eleitoral.
Os dois também fizeram uma disputa velada nas redes sociais para capitalizar o saldo positivo que a matéria deixou entre os produtores. No Instagram, Coronel publicou, ao menos, três vídeos sobre o tema. Um antes, outro depois da votação e um terceiro em que aparece ao lado de João Roma (PL), seu parceiro de chapa ao Senado, que disse estar ali para parabenizar o recém-aliado. Coronel aparece ainda em um vídeo com representantes da Associação Nacional de Produtores de Cacau (ANPC).
Na mesma rede social, Wagner, por sua vez, fez cinco posts entre cards e recortes da sessão comemorando a aprovação da nova regulamentação, destacando sua atuação como líder do governo e articulador da pauta.
A proposta aprovada pelo Senado estabelece critérios mínimos para a composição de chocolates no Brasil, com a definição de percentual de cacau nos produtos, medida defendida por produtores como forma de valorizar a cadeia produtiva e garantir maior qualidade ao consumidor. O texto também busca dar mais transparência à rotulagem e coibir a comercialização de produtos que utilizam substitutos em larga escala sem a devida identificação. O texto aguarda sanção presidencial.
PT defende regra fiscal menos restritiva e reformas no BC: Por Fábio Zanini/Folhapress
O novo programa político do PT, que deve ser aprovado no congresso que o partido promove de 23 a 26 de abril em Brasília, defende mudanças no atual regime fiscal, que é descrito como "restritivo".
Também prega uma série de mudanças no funcionamento do Banco Central e a revisão do regime de metas de inflação.
O Painel teve acesso ao documento-base de uma comissão coordenada pelo ex-ministro José Dirceu sobre a revisão do programa partidário. Ele ainda será submetido ao congresso e poderá receber emendas antes de ser aprovado, mas não estão previstas grandes alterações.
Ao defender maior capacidade de investimento da economia, para elevar a taxa de crescimento do PIB a patamares superiores a 5%, o texto diz que o objetivo "exige enfrentar os limites impostos pelo atual regime fiscal".
"As regras hoje vigentes restringem a capacidade do Estado de realizar investimentos estratégicos, subordinando o desenvolvimento a parâmetros que não consideram as necessidades estruturais do país", diz.
Embora não cite nominalmente o arcabouço fiscal, uma das principais medidas macroeconômicas da gestão Fernando Haddad na Fazenda, o documento basicamente defende sua alteração.
"Superar esse impasse requer a construção de um novo arranjo institucional e fiscal, capaz de recompor a capacidade de investimento público, garantir previsibilidade e ao mesmo tempo assegurar responsabilidade macroeconômica", afirma.
Em outro trecho, o programa diz que "a retomada das taxas mais elevadas de crescimento econômico depende do enfrentamento dos limites impostos pelo atual regime macroeconômico".
Os pontos defendidos no texto do PT não necessariamente estarão no programa de governo de Lula, que será uma síntese de diversas contribuições, inclusive de partidos aliados. Mas devem ter peso relevante em caso de um novo mandato do presidente.
As regras fiscais aprovadas por Haddad nunca caíram no gosto de uma parcela grande do partido, por serem vistas como um aceno exagerado ao mercado e limitarem o gasto público nas áreas de infraestrutura e social.
Da mesma forma, o documento petista defende mudanças profundas no BC, outra instituição que tem pouca simpatia no partido.
Uma das mais relevantes mexeria na lei que concedeu autonomia à autoridade monetária, aprovada no governo Jair Bolsonaro.
Ela não seria revogada, mas haveria harmonização do mandato dos presidentes do BC e da República, "assegurando maior coordenação entre política monetária, fiscal e de desenvolvimento". Hoje, os mandatos não são coincidentes, o que fez Lula ter de conviver durante dois anos com Roberto Campos Neto, indicado por Bolsonaro.
O PT também prega a redefinição dos objetivos do BC, incorporando, além do controle da inflação, metas de crescimento, emprego e estabilidade financeira.
A meta de inflação atual, de 3%, seria "revisada", para que seja compatibilizada com os objetivos de crescimento econômico, geração de empregos e desenvolvimento. O partido também menciona que a taxa de juros deveria ficar abaixo de 10% —hoje é de 14,75%.
Por fim, a composição do Conselho Monetário Nacional (CMN), que define a meta de inflação, seria ampliada, para "alinhar suas decisões a um projeto de desenvolvimento nacional". Atualmente, fazem parte da instância apenas os ministros da Fazenda e do Planejamento e o presidente do BC.
"[É preciso] combinar juros estruturalmente mais baixos com um câmbio real competitivo, capaz de sustentar estratégias nacionais de investimento, recompor a infraestrutura, ampliar a absorção de tecnologia ganhar escala e adensar cadeias produtivas, elevando a competitividade industrial e a capacidade exportadora do país", resume o documento.
José Guimarães vai buscar aproximar Lula do centrão e deve ser contraponto a Boulos no Planalto
José Guimarães (PT-CE) assume nesta terça-feira (14) a Secretaria de Relações Institucionais com o desafio de azeitar a articulação política do governo Lula (PT) e rearranjar as forças no Planalto. O novo ministro deve levar o aconselhamento ao presidente para o centro, em contraponto ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos (PSOL), de perfil mais à esquerda e combativo.
Deputado federal em quinto mandato, Guimarães é próximo ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que validou o novo ministro. Líderes do centrão elogiaram a escolha, pois consideram que o novo articulador político é conhecido no Congresso, cumpre acordos e não dá "cavalo de pau", nas palavras de um integrante do grupo. Guimarães assume o posto no lugar de Gleisi Hoffmann (PT).
Lideranças partidárias destacam, também, que a ausência no Planalto de Rui Costa (PT), que deixou a Casa Civil para concorrer ao Senado pela Bahia, dará mais força a Guimarães. Eles lembram que, por vezes, acordos costurados pelo líder do governo eram desfeitos ao passarem pela Casa Civil.
A avaliação entre lideranças do PT e do Congresso é que, após a saída de Rui Costa e Gleisi Hoffmann, Boulos ficou sem concorrentes de outras linhas ideológicas no Planalto. Ele rapidamente assumiu uma posição de prestígio, integrando até o grupo da pré-campanha eleitoral, que se reúne semanalmente no Alvorada.
Auxiliares do governo apontam que duas decisões recentes do governo tiveram a digital de Boulos e geraram um conflito com o Legislativo: a posição contrária à última versão do projeto de regulamentação dos aplicativos e o envio de um projeto com urgência constitucional para acabar com a escala de trabalho 6x1.
Lula confirmou na última semana o envio do projeto para acabar com a escala 6x1. A decisão tinha sido anunciada por Boulos, mas contestada por parlamentares e até mesmo integrantes do governo. O presidente da Câmara decidiu fazer a tramitação do tema via PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que tem trâmite mais lento.
A regulamentação dos trabalhos por app foi uma iniciativa da esquerda, mas mudanças feitas pelo relator, Augusto Coutinho (Republicanos-PE), fizeram o governo bater cabeça e recuar no apoio. O parecer derruba a taxa mínima por viagem para motoristas e cria, para entregadores, dois modelos: um com remuneração básica de R$ 8,50 e outro com um pagamento por hora trabalhada.
O Planalto entendeu que essa versão atraiu rejeição e poderia furar a aproximação de Lula com os entregadores, tendo deixado de fora demandas originais do governo no tema. O centrão entende que o governo, que defendia uma taxa mínima de R$ 10, desistiu da ideia porque poderia encarecer o serviço e quis deixar o ônus com a Câmara.
Guimarães indicou a aliados ter uma posição contrária em ambos os casos. Sobre a 6x1, segundo aliados, ele defendeu que o governo não enviasse o projeto com urgência constitucional ou que, pelo menos, aguardasse uma conversa com Motta antes de oficializar o envio.
Na questão dos aplicativos, Guimarães fez sua primeira articulação após ser anunciado ministro. Articulou com o relator a retirada pauta da proposta, que seria votada nesta terça-feira (14) na comissão especial. Se fosse à análise, a expectativa era que a oposição e o centrão somassem forças para desgastar o governo e colocar no Planalto a conta de um eventual aumento de custo de entregas e corridas.
Aliados afirmam que Guimarães, além de oferecer a Lula um contraponto a Boulos, terá também como desafio inicial estabelecer um canal de diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O senador teria simpatia pelo deputado, de quem foi colega na Câmara, mas algo longe da relação próxima como a que o petista tem com Motta.
O governo tem encontrado dificuldades na relação com Alcolumbre desde que o presidente do Senado rompeu relações com o líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA). Caberá a Guimarães, nesse caso, reaproximar o senador do Planalto, principalmente às vésperas da votação da indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Lula inverteu sua estratégia de articulação política no fim deste terceiro mandato. Quando escolheu Alexandre Padilha (PT) e Gleisi para as Relações Institucionais, o presidente demonstrou que preferia ter um ministro "linha dura" e menos amigo do Congresso no Planalto.
Agora, Lula coloca Guimarães no Planalto e escolheu para a liderança do governo na Câmara o deputado Paulo Pimenta (PT-RS). O gaúcho é visto como um petista mais "linha dura", com tendência ao embate em plenário.
Por Augusto Tenório e Caio Spechoto/Folhapress
Governo do Estado realiza entrega unidade de beneficiamento de frutas e autoriza pavimentação de estrada em Gongogi
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Dando sequência a série de agendas no interior do estado, o governador Jerônimo Rodrigues chegou até o município de Gongogi, na manhã deste domingo (12). Na cidade, que celebrou 64 anos de emancipação, o chefe do Executivo baiano inaugurou a requalificação da unidade de beneficiamento de frutas e realizou entregas de ambulância e carro administrativo. Na ocasião, o governador ainda assinou ordem de serviço de pavimentação de um trecho da BA-120.
Durante o ato, Jerônimo destacou a importância dos investimentos para a população. “A proximidade com o povo permite que a população expresse suas necessidades e cobranças. A celebração dos 64 anos é uma oportunidade para refletir sobre essa evolução e reafirmar meu compromisso com o progresso e o bem-estar de todos”, afirmou o governador.
Um dos principais momentos da agenda foi inauguração da requalificação da unidade de beneficiamento de frutas do Assentamento Santa Irene. A iniciativa fortalece a produção local e amplia as condições de trabalho das famílias da comunidade, contribuindo para o desenvolvimento da agricultura familiar, como explica a secretária de Desenvolvimento Rural, Elisabete Costa. "São 32 famílias que são beneficiadas com essa unidade de beneficiamento de frutas. Hoje elas já produzem frutas e entregam principalmente para os programas PAA e PNAE. Essa ação, além de gerar renda e trabalho para essas famílias, com certeza vai também beneficiar a comunidade”, afirmou.
Na área de infraestrutura, foi assinada a ordem de serviço para pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) na rodovia BA-120, no trecho de acesso ao assentamento. A obra deve melhorar a mobilidade dos moradores e facilitar o deslocamento na região.
O prefeito da cidade, Adriano Mendonça, destacou também a importância dessas entregas para o município na data especial. "Hoje é um dia de celebração para o nosso município, com a entrega de importantes conquistas que fortalecem o atendimento à nossa gente", explicou o gestor.
O impacto positivo sai da teoria e se torna realidade quando modifica e melhora a vida da população, como exemplificou a moradora do município, Laiz Queiroz, que costuma utilizar bastante a via que será pavimentada. "Vai ter um grande benefício porque a comunidade necessita dessas entregas. Vai melhorar a vida dos alunos, a questão da produção e também tem a questão da ambulância. É um conjunto muito importante e tudo vai melhorar”, relatou a moradora.
Mais investimentos
Além das entregas, o governador ainda assinou a autorização para a entrega de um ônibus escolar e instrumentos musicais para a fanfarra do município e a reforma e ampliação do Estádio Municipal Osmar Fernando de Oliveira, o "Osmardão".
Repórter: Leo Moreira/GOVBA
Ibirataia: Justiça Eleitoral cassa mandatos de vereadores do União Brasil por fraude à cota de gênero
O juiz eleitoral Hilton de Miranda Gonçalves, responsável pela 24ª Zona Eleitoral de Ipiaú, determinou a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do partido União Brasil em Ibirataia, ao reconhecer fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024. A decisão, publicada nesta terça-feira (7), também anulou os votos obtidos pela legenda na disputa proporcional para vereador e determinou a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário, com redistribuição das cadeiras entre os demais partidos participantes do pleito.
A ação foi movida por Gabriele Silva Leite (PL) e Laudo Natel Silva de Assunção (Agir), conhecido como Tel da Limpeza, que apontaram irregularidades na composição da chapa, incluindo a suposta utilização de candidaturas femininas fictícias para cumprimento formal do percentual mínimo exigido pela legislação.
Segundo os autos, duas candidatas apresentaram desempenho considerado incompatível com uma campanha regular, com votação praticamente inexistente e ausência de movimentação financeira relevante. Ainda conforme a denúncia, ambas teriam atuado em apoio direto a candidatos homens do mesmo partido, prática que caracteriza desvio da finalidade da cota de gênero.
Na sentença, o magistrado ressaltou que a reserva mínima de candidaturas femininas constitui uma política afirmativa voltada à ampliação da participação das mulheres na política, não podendo ser tratada como mera exigência formal. Para ele, a utilização de candidaturas fictícias compromete a efetividade da norma e fere o princípio democrático.
Com base no entendimento consolidado pelo Tribunal Superior Eleitoral, o juiz considerou configurada a fraude e estendeu os efeitos da decisão a toda a chapa proporcional do partido, sob o argumento de que o registro da legenda dependia do cumprimento regular da cota de gênero.
Além da anulação dos votos e da cassação dos registros, a sentença declarou a inelegibilidade, pelo prazo de oito anos, das candidatas apontadas na ação e de um dirigente partidário envolvido no caso. O magistrado também determinou que o cartório eleitoral proceda à recontagem dos votos válidos e à redistribuição das vagas na Câmara Municipal de Ibirataia. A decisão ainda pode ser contestada junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.
Vereadores comentam
A reportagem do GIRO entrou em contato com os vereadores citados. Toi de Berenga afirmou que a decisão ainda é passível de recurso e informou que sua defesa já está adotando as medidas cabíveis. Já Charles Mosquito preferiu não comentar o caso no momento, declarando que irá aguardar o trânsito em julgado da decisão.
Por: Giro Ipiau
Governo promete avisar Motta antes de enviar novo projeto que acabaria com a escala 6x1
Gesto é tentativa de evitar mal-estar pelo fato de estratégia escantear proposta de emenda.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB)
O governo Lula pretende avisar com antecedência ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), antes de enviar ao Congresso um novo projeto de lei para acabar com a escala de trabalho 6x1. O envio pode acontecer ainda nesta semana.
O gesto é uma tentativa do governo de reduzir o mal-estar com Motta, pelo fato de uma proposta de emenda constitucional sobre o tema já estar tramitando no Congresso. Essa PEC, que tem apoio do presidente da Câmara, seria escanteada.
O governo prefere enviar um projeto com urgência constitucional para tentar acelerar sua aprovação, uma vez que esse tipo de matéria não requer quórum qualificado.
Além disso, um projeto de lei dará ao presidente poder de veto sobre algum ponto com o qual não concordar, diferentemente da PEC, que é promulgada pelo Congresso sem interferência do Executivo.
No texto, que ainda está sendo gestado pelo governo, três pontos são considerados inegociáveis: mínimo de dois dias de folga por semana, máximo de 40 horas de trabalho e veto a redução de salário. O tema é considerado uma bandeira eleitoral forte para o governo Lula.
Por Fábio Zanini/Folhapress
João Leão segue para Brasília nesta terça-feira para formalizar licença da Câmara
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| Foto: Divulgação |
Após já ter anunciado na última semana que se licenciará do mandato de deputado federal, João Leão informou que segue para Brasília nesta terça-feira (7), onde irá formalizar a licença da Câmara dos Deputados para assumir a Secretaria de Governo de Salvador, a convite do prefeito Bruno Reis.
De acordo com o parlamentar, a ida à capital federal também será para se despedir dos colegas de bancada, secretários parlamentares e demais deputados, além de simbolizar a passagem do mandato para o vereador de Salvador, Jorge Araújo, que assumirá a cadeira na Câmara durante o período de licença.
“Estou começando uma nova vida. Vou a Brasília me despedir dos meus companheiros, da nossa bancada e dos amigos que construí ao longo desse tempo. Passo o mandato para Jorge Araújo, que é vereador de Salvador, e depois venho para cá para cuidar do prefeito Bruno Reis”, afirmou.
O ex-vice-governador também voltou a defender a construção da Ponte Salvador–Itaparica, ressaltando que o projeto foi idealizado por ele há cerca de 20 anos e defendendo que a obra, em um eventual governo do pré-candidato ACM Neto, poderá ser concluída em quatro anos.
“Já faz 20 anos que lancei essa ideia, fiz o projeto e trabalhei para que acontecesse, mas faltou mobilidade do governo. Muitos marcaram datas para a ponte, mas eu digo a vocês: com quatro anos, com ACM Neto governador, a ponte Salvador–Itaparica estará pronta”, declarou.
João Leão também destacou outros projetos que, segundo ele, tiveram sua participação direta, como a chegada da montadora BYD à Bahia e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL).
“Quem trouxe a BYD para a Bahia foi um tal de João Leão. Quem fez a FIOL foi um tal de João Leão. A Bahia merece grandes obras”, afirmou.
Além disso, Leão também defendeu a duplicação de importantes rodovias no estado, citando trechos estratégicos como Salvador até a BR-116 e Salvador até Ilhéus como iniciativas fundamentais para impulsionar a economia baiana.
“E com Neto, vamos duplicar de Salvador até a BR-116, de Salvador até Ilhéus e avançar com essas duplicações para fazer a Bahia crescer. A Bahia é um estado rico e precisa de desenvolvimento”, concluiu. Por Redação/Politica Livre
Clima de “insatisfação generalizada” toma deputados após reunião de emergência com Adolpho Loyola
Uma falha na articulação política do governo Jerônimo Rodrigues (PT) pode comprometer o mandato de deputados estaduais considerados “raiz”, que agora se veem diante de uma disputa desleal com a chegada de novos parlamentares à Federação Brasil da Esperança (PT-PCdoB-PV).
A reportagem deste Política Livre apurou que, nesta sexta-feira (3), já “aos 45 minutos do segundo tempo”, o secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, convocou os deputados para uma reunião. Na ocasião, instalou-se um clima de “insatisfação generalizada” dentro do grupo, como definiu um dos parlamentares.
Nesta semana, o Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE) do PT deliberou que não haveria novas filiações sem submissão prévia à instância. O acordo, que também contava com o aval do PV e do PCdoB, foi quebrado “de cima para baixo” com a filiação de quatro novos deputados: Fabíola Mansur, que trocou o PSB pelo PV; Eduardo Salles e Antônio Henrique Júnior, que deixaram o PP rumo ao PV; e Angelo Almeida, que, de última hora, saiu do PSB para o PT.
“O movimento do governo minou o PSB e o PDT. Na prática, o governo não encontrou solução para os partidos da base, não conseguiu equacionar a formação das chapas, e sobrou para a Federação resolver. Viramos os ‘coletores’. Havia um pacto para não filiar ninguém, e ele foi quebrado pelo governo”, afirmou um deputado.
Outro parlamentar classificou a manobra como um “golpe duro” e avaliou que “a reunião com Loyola foi muito mais demonstração de incompetência do que uma derrota”.
Salve-se quem puder
Diante do novo cenário, instalou-se um verdadeiro clima de “salve-se quem puder” na base governista. À reportagem, parlamentares projetam a repetição do cenário de 2022, quando, também após falhas na articulação política, quatro deputados não conseguiram renovar seus mandatos: Jacó, Marcelino Galo, Neusa Cadore e Bira Corôa.
“Há a expectativa de que deputados ‘raiz’ do PT percam suas vagas, assim como no PCdoB e no PV. Estamos todos preocupados, a insatisfação é generalizada”, resumiu um dos entrevistados.
Para evitar a repetição do cenário, foi prometido, na reunião, que o governo irá impulsionar as campanhas dos deputados originalmente vinculados à Federação. O problema, segundo um deles, é que “é um volume muito grande de ações que podem não sair do papel”.
Questionado se a manutenção de Geraldo Júnior (MDB) na chapa majoritária mais ajuda do que atrapalha o grupo — já que não houve elemento surpresa para enfrentar a oposição —, um parlamentar disse ser favorável à permanência do emedebista.
“Eu sempre defendi a permanência do MDB. Geraldo foi o único que quis a vaga, o único que poderia estancar [a sangria]. Só arrancaria votos se trouxesse alguém do lado de lá, o que também, por falha na articulação, não aconteceu. Voto a voto, na urna, quem vai colocar são os dois senadores e o governador. O vice não será determinante para uma eventual vitória”, frisou.
Por Carine Andrade, Política Livre
Flávio Bolsonaro pede união da direita após nova rusga entre Eduardo e Nikolas Ferreira
O pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu união e pacificação de aliados em vídeo publicado na noite deste sábado (4) após novo atrito entre seu irmão, o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL), e o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
"Estou gravando este vídeo para tentar chamar a todos para a racionalidade. É muito angustiante ver lideranças do nosso lado se digladiando enquanto a gente tem um país para resgatar e o inimigo não tá aqui, tá do lado de lá. Esse é o tipo de confusão que não tem um vencedor. Todo mundo sai perdendo", disse Flávio nas redes sociais.
O novo embate público dos aliados começou após Eduardo acusar Nikolas de compartilhar perfis de pessoas que não declaram voto direto em Flávio na disputa ao Planalto. O deputado mineiro, então, respondeu com um riso à publicação.
"Risinho de deboche para mim? Ao que parece, não há limites para seu desrespeito comigo e minha família", disse Eduardo depois.
Ele continuou: "Os holofotes e a fama te fizeram mal, infelizmente. Demorei muito para acreditar que você trabalhava o algoritmo das suas redes para dar visibilidade a quem deseja a morte de meu pai, a quem comemora a prisão dele e a todos os que odeiam a mim e a minha família".
Eduardo afirmou ainda que Nikolas coloca Flávio em uma "espiral de silêncio" ao não demonstrar apoio público efetivo ou divulgar suas ações.
Após a briga, Nikolas, que foi o deputado mais votado do país em 2022, compartilhou o vídeo apaziguador de Flávio Bolsonaro com o comentário: "Concordo, presidente. Cada um fazendo sua parte chegaremos lá".
Em fevereiro, Nikolas já havia afirmado, após visita a Jair Bolsonaro (PL) na Papudinha, que Eduardo "não está bem", em resposta às críticas feitas contra ele e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por, na visão de Eduardo, não terem se engajado o suficiente na campanha de Flávio.
O racha interno do PL, com cobranças públicas e trocas de farpas nas redes sociais, é mais um capítulo na disputa por influência e protagonismo na direita bolsonarista após o ex-presidente Bolsonaro ter sido preso e declarado inelegível.
Conforme mostrou a Folha de S. Paulo, integrantes do centrão avaliam que as brigas públicas, principalmente envolvendo a família Bolsonaro, dificultam a costura de alianças para Flávio Bolsonaro e arranham a imagem de moderação que ele tenta projetar.
Por Marina Pinhoni / Folhapress
Após deixar presidência do PP, Mario Negromonte Jr mantém segredo sobre futuro e diz que até dia 3 “tudo pode mudar”
Depois de ter passado a presidência estadual do PP para as mãos de Cacá Leão nessa terça-feira (31), o deputado federal Mário Negromonte Júnior manteve o tom de mistério em torno do futuro partidário e disse que até o fim da janela “tudo pode mudar”.
“As conversas continuam, já tem uns 15 dias de conversas bem aprofundadas, e acho que vão continuar até dia 3, ou então, tudo pode mudar a qualquer minuto. Hoje, amanhã a gente pode definir, mas eu não posso cravar nada, porque passa por conversas com algumas pessoas importantes, a gente tem conversado com o governador, com o ministro Rui e com os partidos também para ver o melhor caminho”.
O leque de alternativas, contudo, não inclui mais o PSB, partido liderado na Bahia pela deputada federal Lídice da Mata e nacionalmente pelo prefeito de Recife, João Campos, com quem Mário Júnior chegou a iniciar tratativas.
“O PSB foi no começo, João conversou comigo, mas a gente percebeu que o cenário que estava aqui não caberia duas pessoas com o mesmo tamanho eu e Lídice naquele momento. Só o futuro para dizer na frente”, disse a este Política Livre.
O deputado comentou ainda o lançamento da chapa da oposição, na última segunda (30), em Feira de Santana e também a indefinição para anúncio do vice do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
“Eu sempre falo isso e não vou mudar, eu acredito que tudo está no tempo de Deus e na hora certa. Então, as coisas vão acontecer, vão ter que acontecer. Cada um tem seu tempo, é natural que a oposição lance antes da situação, porque quem está fora quer entrar, então tem pressa para querer entrar, então cada um tem o seu momento. O governador deve fazer o seu anúncio na hora que ele achar mais prudente, no tempo dele e também no tempo de Deus”, avaliou.
Ele ainda disse avaliar que o presidente Lula mantém saldo positivo na Bahia em razão da atenção que dedica ao Estado. “Eu acho que Lula tem um potencial muito bom aqui na Bahia, ele é muito querido, tem muitas obras, muitas entregas, aliás eu acho que o Estado que ele mais veio na gestão dele foi a Bahia. Mostra o carinho e o respeito que ele tem pelo povo, não só de visita, mas de entregas aqui importantes. Eu posso falar aqui na minha cidade, na minha região, está ajudando a fazer o novo hospital regional de Paulo Afonso, portanto eu sou, não por ser vice-líder dele [na Câmara], mas realmente sou testemunho ocular e ajudando também nesse hospital”, finalizou.
Por Política Livre
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Senador Paulo Paim vê João Campos como alternativa para suceder Lula em 2030
O senador Paulo Paim (PT-RS)
O senador Paulo Paim (PT-RS), 75, anunciou que não será candidato nas eleições deste ano. Quase 40 anos depois de iniciar sua trajetória no Congresso Nacional, ele afirma que chegou a hora de passar o bastão a uma nova geração, mas admite que o seu partido deveria ter se empenhado mais na produção de novos quadros políticos.
Contrariando alguns de seus pares, ele diz que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha o direito de se recusar a ser candidato ao Governo de São Paulo e defende que o prefeito do Recife, João Campos (PSB), seja um nome estudado na sucessão presidencial para as eleições de 2030. Haddad não queria disputar as eleições de 2026, mas, sob pressão de Lula e do PT, acabou decidindo entrar na disputa.
Após quatro mandatos como deputado federal e três como senador, Paim espera deixar o Congresso, ao fim deste ano, com a aprovação do fim da escala 6x1, defendida em uma PEC de sua autoria que tramita no Senado.
Em entrevista à Folha, o senador fez um balanço da vida política e avaliou as mudanças no Legislativo ao longo dos anos recorrendo a uma frase atribuída a Ulysses Guimarães, de que a pior composição do Congresso é sempre a próxima.
O sr. já decidiu se sairá candidato ou se pretende deixar a política?
Na última campanha [para o Senado, em 2018] eu já tinha anunciado que não pretendia mais ser candidato. Completarei 40 anos [no Congresso] ao fim deste último mandato. Sou favorável a fortalecer as novas gerações. Já projetei a minha vida para continuar atendendo vulneráveis no meu escritório, no Rio Grande Sul. Quero continuar com esse trabalho em parceria com universidades e cuidar melhor da minha saúde. Eu só aceitaria concorrer novamente se não houvesse outro nome, mas apareceu o Edegar Pretto para governador, a Manuela [D’Ávila, do PSOL] e o Paulo Pimenta [PT] para o Senado.
Haddad foi pressionado a se candidatar ao Governo de SP e petistas como Camilo Santana disseram que ele não poderia 'se dar ao luxo’ de negar. Há, no PT, clima que lhe permitisse tomar a mesma decisão que o sr.?
O presidente Lula, quando pede que Haddad seja candidato a governador, mostra que ele é um dos principais quadros do PT, em uma campanha que chega muito dura. Nós sabemos que nas redes sociais vamos sofrer muitos ataques, mas ele estará naturalmente preparado para defender o governo à altura, porque fez um belíssimo trabalho enquanto ministro da Fazenda. Mas como eu decidi que não vou concorrer, ele também tem o direito [de negar].
O sr. disse que é a favor de fortalecer as novas gerações. Quem são esses quadros mais jovens do PT?
Acho que nós deveríamos ter trabalhado mais na construção de quadros mais novos. Não quer dizer que não tenha alguns, eu dei o exemplo do Haddad, né? Há uma série de ministros, e comparando com a minha idade, são jovens ainda e com todas as condições de exercer mandatos quando convocados.
Quem seria um bom sucessor do Lula na esquerda em 2030?
Até 2030 podem surgir novos quadros dentro ou fora do PT. Vou citar apenas um nome de exemplo, porque tem sido lembrado por muita gente, e eu era muito amigo do pai dele, que é o prefeito do Recife, João Campos, filho do Eduardo Campos. Ele é um quadro jovem [tem 32 anos], que tem que ser olhado com muito carinho.
A direita apresentou, até o momento, mais definições de candidaturas do que a esquerda. O sr. acha que o PT está devidamente organizado para as eleições do Legislativo?
Estamos trabalhando e caminhando nesse sentido. O PT está numa composição cada vez mais afinada com o PSB, com o PSOL, com o PC do B e o Partido Verde. Estamos tentando fazer a costura nos estados de forma justa e correta. Há alguns debates, como no caso do meu estado [Rio Grande do Sul], no qual falamos do Edegar Pretto, mas há também conversas com a Juliana Brizola [do PDT], que é uma liderança jovem e com potencial.
No Rio Grande do Norte vejo uma vontade muito grande da governadora Fátima Bezerra, que já foi senadora, de vir novamente para o Senado, mas não dá para esquecer da Zenaide Maia [senadora do PSD], que é ligada ao campo progressista.
Como o sr. vê a briga pelas vagas ao Senado pautada pelo impeachment de ministros do STF?
Acho que é uma bandeira que não leva a lugar nenhum. Se você vai fazer uma campanha tendo como meta derrubar ministros do Supremo, acho um desequilíbrio. Não quer dizer que não se possa ter críticas ao Supremo, o Supremo não é Deus.
Nesses 40 anos de Congresso, como o sr. enxerga as mudanças entre o seu primeiro mandato, enquanto deputado, e o último, como senador?
Olha, sei que já é batida, mas concordo com a frase do Ulysses Guimarães, de que o pior Congresso é sempre o próximo. Sou testemunha de que ele tinha razão. Entrei na época da Constituinte e dava para dialogar com o centrão da época. Tivemos nossos embates, mas existia diálogo. Tanto que conseguimos, naquela época, reduzir a jornada de trabalho de 48 para 44 horas semanais. Eu já buscava reduzir para 40 horas, como agora [na discussão da escala 6x1].
O sr. vê o Congresso aprovando, hoje, o fim da escala 6x1?
Acho que o ano eleitoral ajuda nisso. Eu apresentei a PEC 148/2015 [que reduz a jornada para 36 horas semanais, de forma gradual] e há outros bons projetos, como o da Érika [Hilton, na Câmara]. Acho que neste ano daria para aprovar a redução para 40 horas semanais e ir reduzindo uma hora por ano. Há um ganho real para a sociedade e praticamente nenhum impacto para o mercado. São mais pessoas com saúde, sem estresse, com direito a olhar mais para a família, tendo mais tempo para estudar e menos suscetíveis a acidentes no trabalho.
Por que em países de primeiro mundo, como Espanha e Alemanha, já se discute a jornada de 36 horas?
Não é porque eles são bonzinhos, é porque sabem que aumenta a produtividade, a qualidade de vida e o próprio mercado consumidor melhora. Se reduzir a jornada sem reduzir o salário, pode até precisar empregar alguns trabalhadores a mais, mas vai ter mais gente produzindo, consumindo e tendo dinheiro na mão para gastar.
Vai chegar uma época em que a escala vai ser de 4 por 3. Mas como não sou de vender terreno na Lua, não vou achar que aqui no Brasil vai ter 4 por 3 agora. Isso demora alguns anos. Mas as 40 horas, neste ano, é possível.
RAIO-X | Paulo Paim, 75
Metalúrgico e ex-líder sindical, foi deputado federal do PT pelo Rio Grande do Sul por quatro mandatos e está no terceiro mandato como senador, tendo recebido 1,8 milhão de votos em sua última eleição, em 2018. É autor dos projetos que deram origem aos estatutos do Idoso, da Igualdade Racial e da Pessoa com Deficiência.
Por Juliana Arreguy, Folhapress
Ratinho sobre polêmica com Erika Hilton: 'Não vou ficar em silêncio'
Apresentador usa as redes sociais para afirmar que 'crítica política não é preconceito'
| Foto: Lourival Ribeiro/Divulgação/SBT |
O apresentador Carlos Massa, o Ratinho, usou as redes sociais para falar sobre a polêmica em torno de suas declarações sobre a deputada Erika Hilton. Durante seu programa, condenou o fato de ela ter sido escolhida para presidir a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara por ser trans.
"Muita polêmica, né? Eu defendo a população trans, mas defendo também o direito de questionar quem governa. Crítica política não é preconceito. É jornalismo. E não vou ficar em silêncio", afirmou Ratinho.
Na legenda da publicação, ele também incitou que jornalistas e outros comentaristas falem e não se calem, pois "silêncio é conivência".
ENTENDA O CASO
Ratinho usou seu programa para falar sobre a escolha de Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. Ele alegou que ela não era digna do cargo por não ter nascido mulher.
"Tem tanta muié, porque vai dar para uma trans? Ela não é mulher, ela é trans", afirmou. "Não tenho nada contra trans, mas tem outras mulheres, mulheres mesmo..."
"Mulher, para ser mulher, tem que ter útero, tem que menstruar, tem que ficar chata três, quatro dias", acrescentou o apresentador. "Vocês pensam que a dor do parto é fácil?".
Ele também questionou a capacidade de Hilton para compreender os problemas e os desafios femininos. "Vamos modernizar, ter inclusão, mas não precisa exagerar. Estão exagerando", disse.
Hilton, como informou a coluna Monica Bergamo, da Folha, processou Ratinho e pediu R$ 10 milhões em multa. Além disso, ela pediu ao Ministério das Comunicações a suspensão do Programa do Ratinho por 30 dias.
O SBT afirmou nesta sexta-feira (13) que botou um ponto final na polêmica. A emissora afirma que o caso foi resolvido internamente e já é considerado superado. A TV, porém, não detalhou que medidas tomou.
Leia também: Ratinho causa mal-estar no SBT e emissora diz repudiar ofensas transfóbicas contra Erika Hilton
Por Leonardo Volpato/Folhapress
Tiago Correia rebate Olívia Santana e sai em defesa de Edson Gomes: “ele sempre defendeu a liberdade humana”
O líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Tiago Correia (PSDB), afirmou que causa estranheza e preocupação a tentativa da deputada Olívia Santana (PCdoB) de desqualificar e constranger publicamente o músico Edson Gomes pelo simples fato de ele expressar, de forma legítima, uma visão crítica ao comunismo.
“O que se vê não é um debate de ideias, mas uma investida clara para rotular, intimidar e, no limite, silenciar uma voz artística historicamente comprometida com a liberdade e com a denúncia da opressão”, afirmou o deputado.
Correia avalia que ao afirmar que Edson Gomes “compõe como comunista”, a deputada parece ignorar, ou deliberadamente distorcer, que criticar injustiças sociais, desigualdades e abusos de poder não é monopólio de nenhuma ideologia. Trata-se de um exercício universal de consciência crítica, muito anterior e muito mais amplo do que qualquer doutrina política específica.
O líder da oposição chama a atenção que a fala do artista, ao denunciar que o comunismo transforma indivíduos, inclusive crianças, em instrumentos de projetos de poder, não é gratuita nem desprovida de lastro histórico. “Basta recorrer às próprias bases teóricas do marxismo, que defendem a subordinação do indivíduo ao coletivo e à luta de classes, e, sobretudo, à experiência concreta dos regimes comunistas ao longo do século 20 e 21. União Soviética, China maoísta, Cuba, Coreia do Norte, Camboja de Pol Pot e, mais recentemente, Venezuela, são exemplos amplamente documentados de sistemas marcados por supressão de liberdades, perseguição política, censura, encarceramento em massa, fome e milhões de mortes”, relembrou Correia.
O deputado ainda afirma que “diante desse histórico, soa como contradição insolúvel a expressão “comunismo democrático”. “Não há, na prática histórica, um único regime comunista que tenha preservado liberdades civis plenas, alternância real de poder, imprensa livre e oposição independente. O comunismo, onde foi implementado, sempre exigiu concentração de poder, controle do pensamento e repressão aos dissidentes, exatamente o oposto dos valores democráticos”.
O ponto mais grave, segundo Tiago Correia, é a tentativa de impor uma visão ideológica única, classificando como “reacionário” todo aquele que ouse discordar. “Ao atacar Edson Gomes e sugerir que suas opiniões devem ser combatidas ou deslegitimadas, a deputada adota a mesma lógica autoritária que marca os regimes que ela se dispõe a defender: a lógica da intolerância ao pensamento divergente” ressaltou o deputado.
“Tentar calar um artista com essa história não é apenas um ataque individual, mas um ataque direto à liberdade de expressão, pilar essencial de qualquer sociedade verdadeiramente democrática”, frisou o líder da oposição, ao acrescentar que democracia não se sustenta pela imposição de dogmas, mas pelo confronto livre de ideias. “Quem realmente acredita na democracia não teme a crítica, não rotula adversários e não tenta silenciar vozes dissonantes” finalizou.
Por Redação/Politica Livre
Congresso reduz emendas para educação e amplia recurso para assistência social no ano eleitoral
O Congresso destinou 10% a menos de emendas para a área da educação em 2026, enquanto aumentou em 57% a previsão de despesas indicadas por deputados e senadores para a área de assistência social, que incluem desde entrega de refeições até o custeio de unidades de acolhimento de pessoas que fazem uso abusivo de álcool e drogas.
Os dados do Orçamento ainda mostram ampliação de 16,4% da verba direcionada às ações de urbanismo, aplicada na construção de vias e reparos em praças públicas, entre outras obras.
As variações nas emendas ocorrem no ano das eleições, em que parlamentares buscam ações de maior visibilidade social. Pela primeira vez, parte das indicações do Congresso terá pagamento obrigatório antes da disputa eleitoral.
Os dados integram relatório que será divulgado nesta sexta-feira (6), pela Central das Emendas, uma plataforma que cruza e apresenta dados sobre o Orçamento.
No centro do debate do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre transparência, as emendas Pix também caíram pelo segundo ano seguido, somando R$ 6,93 bilhões no Orçamento, cifra 1,2% menor do que no ano anterior.
Nessa modalidade de emenda individual, os parlamentares enviam diretamente os recursos a estados e municípios. Decisões do STF, porém, forçaram a apresentação de um plano de uso da verba.
O relatório ainda aponta que a verba discricionária do governo federal subiu 11,3% desde o último ano, enquanto o recurso de emendas teve salto de 2,9%. Essa fatia do Orçamento é voltada aos investimentos e custeio em políticas públicas e gerenciada de forma mais flexível, pois não está carimbada para pagamentos de salários e outras obrigações.
O gestor da Central das Emendas, Bruno Bondarovsky, afirma que os parlamentares decidiram cortar parte das indicações para ampliar o fundo eleitoral. "Você percebe também a opção dos parlamentares em separar dinheiro para o fundo, mais do que para interferir na política nacional por meio das emendas de bancada estadual", afirma ele, que é pesquisador associado da PUC-Rio.
Em 2026, a área da saúde segue sendo a maior beneficiada pelas emendas, com cerca de R$ 26,3 bilhões. A verba representa 54,4% dos R$ 49,9 bilhões reservados a deputados e senadores.
O domínio de emendas ao Ministério da Saúde se explica pela obrigatoriedade de destinar ao menos metade das indicações individuais e das bancadas estaduais para ações da pasta. A verba geralmente é repassada para secretarias locais custearem hospitais e ambulatórios.
A verba para a assistência social, que saltou de R$ 845,2 milhões para R$ 1,32 bilhão, pode ser atrativa ao parlamentar por aproximá-lo da população mais pobre, afirma Bondarovsky.
"Existe muito contato da população [mais pobre] com os CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), com o serviço de cadastro no CadÚnico. Existindo mais verba, consegue fazer mais entregas nestes locais", disse ele.
Os recursos de emendas para a educação caíram R$ 174,9 milhões em 2026, alcançando R$ 1,54 bilhão. O setor é o quarto principal destino das indicações parlamentares.
Desde 2015, parlamentares promoveram profundas mudanças, inclusive na Constituição, para ampliar o controle e volume das emendas. Hoje, são impositivas, ou seja, de pagamento obrigatório, as indicações individuais e das bancadas estaduais.
O avanço do Congresso sobre o Orçamento se escancarou a partir de 2020, quando houve um salto de R$ 18,3 bilhões para R$ 48,5 bilhões em emendas empenhadas, considerando valores atualizados pela inflação. A alta foi puxada pela chamada emenda do relator, que o STF declararia inconstitucional em 2022.
Em 2026, as emendas ainda devem responder por mais de um terço da verba de cinco ministérios, sendo que o controle chega a 68,7% dos recursos discricionários do Turismo.
"Fica muito mais difícil para o governo seguir com o seu planejamento com essa dependência das emendas parlamentares", afirma Bondarovsky.
Ele também aponta que a cobrança sobre a execução dos recursos acaba atingindo principalmente o Executivo.
"Quando você acha que a vida está ruim, quando alguém reclama, vai ao prefeito, governador e presidente. Sobre os deputados, reclama-se do comportamento, das atitudes, das escolhas, mas a gente não imputa ao parlamentar os problemas da nossa da nossa vida."
Por Mateus Vargas/Folhapress
Aliados de Lula que atacaram 'forasteiro' Tarcísio defendem Simone Tebet em SP
Aliados do presidente Lula (PT) que criticaram o fato de Tarcísio de Freitas (Republicanos) ter disputado o governo de São Paulo, em 2022, mesmo sendo carioca, defendem agora a "forasteira" Simone Tebet (MDB) nas urnas pelo estado em 2026.
Apoiada por quadros de esquerda que miram a reeleição de Lula, a ministra do Planejamento tem sido especulada como possível candidata ao governo paulista ou ao Senado pelo estado.
Sul-mato-grossense, ela teria de transferir o seu domicílio eleitoral para São Paulo, movimento hoje defendido por líderes próximos a Lula que há quatro anos diziam que Tarcísio não poderia governar uma região com a qual não tinha relação.
Tebet declarou nesta sexta-feira (30) que sairá candidata "a alguma coisa" por São Paulo ou Mato Grosso do Sul. Para se lançar por São Paulo, ela também terá que mudar de partido, já que o MDB tem sinalizado apoio à reeleição de Tarcísio.
O ministro Márcio França (Empreendedorismo) convidou Tebet a se filiar ao PSB para tentar a disputa paulista. À CNN, na quinta (29), ele disse que a ministra "está apta a disputar qualquer cargo".
O mesmo França, quando ainda se colocava como pré-candidato ao governo estadual em 2022, foi um dos maiores críticos ao fato de Tarcísio ser um "estrangeiro" e brincava que iniciaria os debates perguntando qual o time dele, apenas para ouvi-lo admitir ser flamenguista.
Hoje ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT) enfrentou Tarcísio no segundo turno daquela eleição e, assim como outros candidatos, também alfinetou a origem carioca do adversário.
"Você está sabendo o que as crianças estão comendo na escola? É suco e bolacha –ou biscoito, como vocês chamam no Rio de Janeiro", disse ele durante o debate da TV Bandeirantes, o primeiro entre os dois no segundo turno.
Haddad, assim como Tebet, é cotado ao governo ou ao Senado na chapa de Lula. A preferência do presidente, e de parte da cúpula petista, é que o ministro seja novamente candidato a governador. Haddad, porém, tem dito que não quer disputar eleições este ano.
Caso saia candidata por São Paulo, Tebet iniciará uma nova trajetória após ter construído sua carreira política em Mato Grosso do Sul: foi deputada estadual (2003-2004), prefeita de Três Lagoas (2005-2010), vice-governadora (2011 a 2014) e senadora (2015 e 2023). Além disso, é filha de um quadro tradicional da política sul-mato-grossense, o ex-governador e também ex-senador Ramez Tebet.
Tarcísio, por outro lado, apesar de ter nascido no Rio de Janeiro, foi servidor de carreira em Brasília em cargos vistos como técnicos, sem relação direta com seu estado de origem, antes de ser alçado a ministro do governo Jair Bolsonaro (2019-2022).
Para transferir o título de eleitor, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) exige a residência mínima de três meses no novo domicílio. Tarcísio havia registrado domicílio eleitoral em São José dos Campos, no interior paulista, alegando vínculo afetivo com a cidade.
Durante a campanha, ele não soube responder a uma entrevistadora que o perguntou onde era o seu local de votação. O episódio virou munição na mão de adversários.
Tebet também diz ter um vínculo afetivo com o estado: ela possui propriedades no litoral paulista e duas de suas filhas vivem na capital.
Por Juliana Arreguy/Folhapress
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