Vetado por Republicanos e PSDB, Coronel deve ingressar no União para concorrer ao Senado ao lado de Neto
Acertado com ACM Neto (União) para apoiar sua candidatura ao governo da Bahia, o senador Angelo Coronel (PSD) ainda precisa definir o partido pelo qual concorrerá à reeleição na chapa do ex-prefeito de Salvador.
O mais provável é que se filie também ao mesmo partido de Neto, uma vez que tanto o Republicanos quanto o PSDB, os outros mais importantes partidos que dão sustentação ao grupo do ex-prefeito, já opuseram veto ao seu ingresso.
No PSDB, há temor de que a filiação do deputado federal Diogo Coronel (PSD), filho do senador, crie dificuldades para a reeleição do deputado federal Adolfo Viana e a eleição do filho do presidente da Câmara de Salvador, Carlos Muniz, à Câmara dos Deputados.
No Republicanos, a resistência decorre do interesse do partido de emplacar o presidente Márcio Marinho ou o ex-deputado Marcelo Nilo na chapa do candidato ao governo, projeto que seus líderes acreditam que pode ser enfraquecido caso o partido filie o senador.
Além disso, como presidente da legenda, o deputado federal Marinho tem reforçado o discurso de que não aceitará que funcione como 'barriga de aluguel', o que os republicanos acreditam que pode ser o plano da família, que não tem relação com a Igreja Universal.
A ideia de o partido se fechar para o ingresso de novos quadros neste momento em que negocia sua participação na chapa de Neto teria sido alvo de uma discussão acalorada esta semana na executiva da legenda.
Quando falavam sobre a dificuldade de aceitar Coronel e os filhos (Diogo e Angelo Filho, que é deputado estadual), um dos membros do colegiado se referiu, inexplicavelmente, também ao prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União), que Neto planeja emplacar como vice.
Neste momento, o prefeito teria sido alvo de várias críticas na reunião sob a alegação de que não cumpriu nenhum dos compromissos que assumiu com o Republicanos na campanha em que foi eleito em Feira.
Por Política Livre
Relatório da PF sobre Toffoli tem Vorcaro combinando pagamentos para empresa do ministro
O relatório entregue pela PF (Polícia Federal) ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin tem mensagens trocadas entre o banqueiro Daniel Vorcaro e seu cunhado, Fabiano Zettel, em que ambos discutem pagamentos para a empresa Maridt, que tem entre seus sócios o ministro Dias Toffoli.
Casado com Natália Vorcaro, irmã do banqueiro, Zettel chegou a ser detido pela PF. Ele funcionava como uma espécie de gerente do caixa do cunhado.
Nas mensagens, Vorcaro e Zettel citam o nome do magistrado e combinam as transferências, que seriam pagamentos pela compra de um resort que tinha a Maridt como sócia. Há menções a pagamentos recentes, feitos em 2025, ano em que o negócio foi concluído.
Há também mensagens entre Toffoli e Vorcaro. Os dois, segundo uma pessoa que teve acesso ao relatório, não tratam de negócios nem de recursos. Apenas combinam de se encontrar.
Há ainda referências a festas e confraternizações para as quais outras autoridades, que não são do STF, são convidadas.
O conteúdo foi compartilhado por Fachin com outros ministros.
A PF sustenta que Toffoli é suspeito para seguir na relatoria do processo contra o banco. Fachin já notificou o ministro para que ele dê explicações sobre os fatos apontados no documento.
Como revelou a coluna, o próprio ministro admitiu que recebeu recursos da Maridt quando ela vendeu sua participação no resort Tayayá em 2021 para um fundo da teia do banqueiro Daniel Vorcaro.
Ele disse que isso ocorreu, naquela época, por ser sócio da empresa junto a outros familiares.
A explicação foi dada por ele a interlocutores do STF depois que a Polícia Federal informou à Corte que passou a apurar a transferência de recursos para o magistrado.
Foi a primeira vez que o magistrado detalha seu envolvimento com o resort e a companhia dos irmãos.
De acordo com a explicação dada por Toffoli, ele é sócio há vários anos da Maridt, que seria uma típica empresa familiar.
Seu nome não aparece nos documentos públicos da empresa, no entanto, porque ela é uma Sociedade Anônima de livro —em que o nome dos acionistas não é acessível a terceiros, como nas companhias abertas.
Por isso apenas o nome de dois de seus irmãos são públicos, por serem eles os administradores da empresa.
De acordo ainda com Toffoli, todas as transferências de recursos, feitas ao longo de diversos anos, foram lícitas e declaradas à Receita Federal. Têm origem e destino rastreáveis.
A Maridt era dona de 33% do resort Tayayá, que foi vendido em 2021 para o fundo Arleen, parte de uma teia controlada pelo banco Master.
O ministro afirmou a interlocutores também que o próprio fundo já vendeu as ações para terceiros, e com lucro.
O negócio, portanto, teria sido lícito. Na época, Vorcaro não frequentava as páginas policiais e era considerado um banqueiro em ascensão.
O ministro apontou também nos diálogos que todos os pedidos feitos pela Polícia Federal contra Vorcaro foram deferidos por ele —entre outros, novas buscas e apreensões nas investigações que apuram irregularidades na condução do Master.
Por Mônica Bergamo/Folhapress
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Prefeita Laryssa Dias discute obras estruturantes para Ipiaú em reunião na SEINFRA
Encontro com superintendente Rafael Bastos e deputado Niltinho tratou da conclusão da estrada Ipiaú–Fazenda do Povo, pavimentação da BA-549 e ampliação da ponte do bairro Conceição.
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A prefeita de Ipiaú, Laryssa Dias, participou de uma importante reunião institucional na sede da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (SEINFRA), onde se reuniu com o superintendente Rafael Bastos e com o deputado estadual Niltinho para tratar de obras estratégicas voltadas à mobilidade urbana e ao desenvolvimento do município. O encontro que aconteceu na tarde desta quarta-feira (11), reforça o compromisso da gestão municipal em manter diálogo permanente com o Governo do Estado e com a bancada parlamentar, buscando soluções concretas para demandas históricas da população ipiauense.
Durante a reunião, três pautas prioritárias estiveram no centro das discussões. A primeira delas foi sobre a conclusão da obra da estrada que liga Ipiaú à região da Fazenda do Povo. A via é considerada fundamental para a mobilidade de moradores da zona rural, além de ter papel estratégico no escoamento da produção agrícola e no fortalecimento da economia local. Segundo a prefeita, a finalização da obra representa mais segurança no tráfego e melhores condições de acesso para quem depende diariamente da estrada.
Outro ponto debatido foi o início da pavimentação asfáltica da BA-549, rodovia que beneficia diretamente os moradores da região de Córrego de Pedras e localidades adjacentes. A pavimentação é aguardada há anos pela população e deve impactar positivamente a trafegabilidade, especialmente em períodos chuvosos, quando o acesso se torna mais difícil. A melhoria da rodovia também contribuirá para a integração regional, facilitando o deslocamento de pessoas, o transporte de mercadorias e o acesso a serviços essenciais.
Sobre a ampliação da ponte do bairro Conceição também integrou a pauta da reunião. A obra é considerada necessária para melhorar o fluxo de veículos e pedestres, garantindo mais segurança e reduzindo gargalos no trânsito da região. Com o crescimento urbano do município, a estrutura atual já não atende plenamente à demanda, tornando a ampliação uma intervenção prioritária para a infraestrutura urbana de Ipiaú.
Ao final do encontro, a prefeita Laryssa Dias destacou a importância do diálogo institucional como ferramenta para viabilizar investimentos e acelerar projetos que impactam diretamente a vida da população. Segundo ela, a gestão municipal segue empenhada em buscar parcerias e apoio junto ao Governo do Estado e aos representantes políticos, sempre com foco no desenvolvimento sustentável do município.
“Seguimos firmes, ampliando a parceria com governo do Estado, dialogando e buscando soluções para garantir mais mobilidade, segurança e desenvolvimento para Ipiaú”, afirmou a prefeita. A expectativa é de que, a partir das tratativas realizadas, os projetos avancem nas próximas etapas técnicas e administrativas, aproximando o município da concretização de obras que representam melhorias significativas na infraestrutura e na qualidade de vida da população.
A reunião na SEINFRA reafirma o alinhamento entre o município e o Estado, sinalizando avanços importantes para o futuro de Ipiaú e reforçando o compromisso da atual gestão com o progresso e o bem-estar coletivo.
(Fonte: Decom/Prefeitura Municipal de Ipiaú)
Empresário alvo da Overclean diz ter “comprado” mais de 50 prefeitos, diz site
Mensagens obtidas pelo site Metrópoles e atribuídas ao empresário Evandro Baldino do Nascimento, investigado em múltiplas fases da Operação Overclean, mostram afirmações de que ele teria comprado apoio de prefeitos na Bahia e que já teria “fechado” acordos com dezenas de prefeituras por meio de repasses em dinheiro.
Nas conversas, Baldino afirma a um interlocutor que “já fez 38 municípios” e que estaria avançando para outros 60, em referência a negociações com gestores municipais.
Os pagamentos eram feitos por meio de depósitos em dinheiro, de forma fracionada, em contas indicadas pelos próprios prefeitos.
Em uma das trocas de mensagens, Baldino conversa diretamente com João Vitor, prefeito de Riacho de Santana (BA), investigado na Operação Overclean e que chegou a ser afastado do cargo por decisão judicial.
Baldino pede orientações sobre “como mandar a encomenda” e, em seguida, encaminha imagens de comprovantes bancários. Leia mais no Metrópoles.
Por Com informações do site Metrópoles
Toffoli diz que recebeu dinheiro por ser sócio da empresa que vendeu resort a fundo de Vorcaro
Nome de ministro não aparece na companhia porque ela é uma Sociedade Anônima.
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, recebeu dinheiro da Maridt, que vendeu sua participação no resort Tayayá para um fundo da teia do banqueiro Daniel Vorcaro.
Ele disse que isso ocorreu por ser sócio da empresa junto a outros familiares.
A explicação foi dada por ele a interlocutores depois que a Polícia Federal passou a apurar a transferência de recursos para o magistrado.
É a primeira vez que o magistrado detalha seu envolvimento com o resort e a companhia dos irmãos.
De acordo com a explicação dada por Toffoli, ele é sócio há vários anos da Maridt.
Seu nome não aparece nos documentos públicos da empresa, no entanto, porque ela é uma Sociedade Anônima de livro _em que o nome dos acionistas não é acessível a terceiros, como nas companhias abertas.
Por isso apenas o nome de dois de seus irmãos são públicos, por serem eles os administradores da empresa.
De acordo ainda com Toffoli, todas as transferências de recursos, feitas ao longo de diversos anos, foram lícitas e declaradas à Receita Federal. Têm origem e destino rastreáveis.
A Maridt era dona de 33% do resort Tayayá, que foi vendido em 2021 para o fundo Arleen, parte de uma teia controlada pelo banco Master.
O ministro afirmou a interlocutores também que o próprio fundo já vendeu as ações para terceiros, e com lucro. O negócio, portanto, teria sido lícito.
Na época, Vorcaro não frequentava as páginas policiais e era considerado um banqueiro em ascensão.
O ministro apontou também nos diálogos que todos os pedidos feitos pela Polícia Federal contra Vorcaro foram deferidos por ele —entre outros, novas buscas e apreensões nas investigações que apuram irregularidades na condução do Master.
Operação Contenção intensifica combate ao tráfico de drogas em período pré-carnavalesco
A ação do Denarc apreende armas, entorpecentes e mercadorias ilícitas em operação realizada ao longo de janeiro
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A Polícia Civil da Bahia deflagrou, em janeiro de 2026, a Operação Contenção, com o objetivo de intensificar o enfrentamento ao tráfico de drogas e interceptar a entrada de entorpecentes no território baiano. A ação integra um conjunto de medidas estratégicas voltadas ao combate ao narcotráfico em períodos de grande circulação de pessoas, especialmente no pré-Carnaval.
Durante a operação, foram cumpridos nove mandados de busca e apreensão e realizada a prisão em flagrante de uma mulher apontada como liderança do tráfico no bairro Santo Antônio Além do Carmo, em Salvador. As equipes também realizaram abordagens em pontos estratégicos da capital e fiscalizações de mercadorias no Centro de Operações dos Correios, em Simões Filho, no Aeroporto Internacional de Salvador e no Terminal Marítimo de São Joaquim.
Ao longo das diligências, foram apreendidos 2,840 kg de maconha, 1,366 kg de ecstasy (MDMA), 12 frascos de lança-perfume, além de porções de cocaína e drogas sintéticas. Também foram recolhidas 31 caixas contendo 61 itens entre anabolizantes, peptídeos e hormônio do crescimento (GH), duas carabinas, um revólver, um simulacro de arma de fogo, dois veículos, balança de precisão e materiais utilizados para embalagem e comercialização de entorpecentes. As armas e mercadorias ilícitas apreendidas estão avaliadas em cerca de R$ 350 mil.
No município de Lauro de Freitas, ainda no contexto da operação, foram apreendidos mais de mil comprimidos de ecstasy e 35 frascos de lança-perfume, além de porções de maconha, cocaína, MDMA e ecstasy, acondicionadas em embalagens fracionadas.
Cerca de 100 policiais civis participaram das diligências, com atuação integrada de equipes do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core). De acordo com o diretor do Denarc, delegado Ernandes Júnior, as apreensões representam impacto direto nas finanças do tráfico. “Essas ações reafirmam o compromisso da Polícia Civil da Bahia com o enfrentamento qualificado ao narcotráfico e ao crime organizado, por meio de investigações estratégicas, inteligência policial e atuação integrada, impedindo a circulação de entorpecentes e enfraquecendo a estrutura financeira das organizações criminosas”, afirmou.
Fonte
Pedro Moraes / Ascom PCBA
Renan Calheiros diz que Jhonatan de Jesus, do TCU, foi pressionado pelo centrão a 'desliquidar' Master
Senador e colegas se reuniram nesta quarta (11) com o presidente do STF para discutir o caso
O senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse nesta quarta-feira (11) que o ministro Jhonatan de Jesus, do TCU (Tribunal de Contas da União), foi pressionado pelo centrão para que revertesse a liquidação do Banco Master. O procedimento determinado pelo Banco Central em novembro de 2025 é alvo de inspeção na corte de contas a pedido do ministro Jhonatan.
Renan e outros senadores da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado se reuniram com o ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para falar da criação de um grupo de trabalho parlamentar para acompanhar as investigações do caso Master.
"Contei para o ministro Fachin o clima de constrangimento no Tribunal de Contas da União", disse Renan. "O centrão chantageou o ministro do Tribunal de Contas para que ele acabasse com a liquidação do Banco Central. Ele hoje decretou sigilo das informações para o Banco Central e para os próprios ministros do Tribunal de Contas da União", afirmou o senador.
Jhonatan de Jesus colocou sob sigilo o relatório elaborado pela área técnica da corte após inspeção sobre a conduta no BC na liquidação. O acesso da autarquia aos documentos no procedimento também foi restringido.
O movimento foi recebido com preocupação por membros da autoridade monetária, que temem que a falta de transparência abra espaço para manobras do relator em seu voto. A tendência, segundo pessoas a par da investigação, é de que o ministro dê parecer favorável à conduta do Banco Central.
Em nota, Jhonatan de Jesus disse que o processo teve a classificação de confidencialidade alterada de "sigiloso" para "sigiloso com exigência de autorização específica de leitura" com o objetivo de evitar vazamentos, inclusive de informações classificadas como sigilosas pelo próprio BC.
"Tal procedimento não é inédito, pois já foi aplicado em outros processos no TCU. A solicitação [feita pela Secretaria-Geral de Controle Externo] foi deferida pelo relator do processo e contou com a ciência do Banco Central. O TCU esclarece que o Banco Central terá acesso a todas as peças processuais sempre que necessário, não havendo qualquer prejuízo ao órgão jurisdicionado", disse.
Renan Calheiros preside a CAE e montou, dentro da comissão, esse grupo de trabalho para acompanhar as investigações. O senador tem dito que apoia as propostas de instalação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), mas que o trabalho da comissão é permanente.
No início da semana, o grupo aprovou 19 requerimentos de informações e de comparecimento. Receberão convites o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, e seu ex-sócio, Augusto Lima. O presidente da comissão diz que gostaria de começar as oitivas por eles. Como o GT não tem prerrogativas de CPI, nenhum dos convidados é obrigado a comparecer.
No STF, os senadores teriam ouvidos do ministro Fachin a concordância com críticas ao sigilo do inquérito do Master. "O presidente [do STF] não apenas concordou,como exaltou essa diretriz", disse Renan.
Além do presidente da CAE, estiveram com Fachin os senadores Damares Alves (Republicanos-DF), Soraya Thronicke (Podemos-MS), Leila Barros (PDT-DF), Esperidião Amim (PP-SC), Izalci Lucas (PL-DF) e Fernando Farias (MDB-AL).
Antes, eles estiveram com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, a quem também entregaram um convite para falar no grupo de trabalho. O mesmo convite deverá ser levado ao procurador-geral da República Paulo Gonet, que está viajando.
Segundo Renan Calheiros, a conversa com Rodrigues também serviu para demonstrar apoio ao trabalho da PF, que estaria sujeita à pressões. "Não é fácil, essa gente tinha ramificações em todos os poderes da República e isso precisa ser investigado."
O grupo de trabalho pediu à PF acesso às operações ligadas ao caso, como a Compliance, mas também à Carbono Oculto, que investiga laços do crime organizado com fundos de investimentos, e a apurações em estados.
O presidente da Comissão de Assunto Econômicos quer, ao fim dos trabalhos do grupo, propor mudanças na legislação. "Ao fim e ao cabo, nosso papel é fazer o aprimoramento da regulação, da fiscalização, compreender o papel da CVM [Comissão de Valores Mobiliários], o que a CVM significou nesse processo como um todo."
Renan já disse que um desses aprimoramentos poderá ser a expansão do perímetro de fiscalização que cabe ao BC, que poderia passar a ser responsável também por fundos. Esse trabalho cabe hoje à CVM.
Por Fernanda Brigatti/Folhapress
PF pede suspeição de Toffoli no caso Master após encontrar menções a ministro em celular de Vorcaro
Toffoli diz a pessoas próximas estar tranquilo e que diálogo não teria sido entre ele e o investigado.jpg)
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A Polícia Federal pediu ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli como relator das investigações sobre o Banco Master. Fachin já intimou Toffoli a se manifestar sobre o requerimento.
A solicitação da PF tem como base conversas apreendidas no celular do empresário Daniel Vorcaro, dono do Master, que mencionam Toffoli. A informação sobre os achados da polícia foram reveladas pelo portal UOL.
A auxiliares, o ministro segue afirmando não ver razão para se afastar do caso.
Um pedido semelhante já havia sido feito pela PF à PGR (Procuradoria-Geral da República), mas o procurador-geral, Paulo Gonet, não deu andamento porque já havia negado o afestamento de Toffoli em requerimento semelhante feito por parlamentares de oposição.
Gonet afirmou na ocasião que o caso da instituição financeira "já é objeto de apuração perante o Supremo Tribunal Federal, com atuação regular da Procuradoria-Geral da República". Sendo assim, prossegue ele, "não há qualquer providência a ser adotada no momento".
No Supremo, ministros avaliam que a arguição de suspeição é uma prerrogativa exclusiva da PGR —sendo assim, a PF não teria legitimidade para entrar com esse tipo de processo. Ainda assim, Fachin cumpriu o rito de notificar Toffoli a responder.
Na ocasião da negativa da PGR, o ministro Gilmar Mendes classificou como madura a decisão de Gonet e prestou solidariedade a Toffoli.
"A rigor, ele atendeu a todas as considerações da PF e da Procuradoria-Geral [da República]. Não há razão para qualquer questionamento sobre sua conduta", disse Gilmar ao jornal Folha de São Paulo.
Em uma rede social, o decano do STF afirmou que "em um Estado de Direito, a preservação do devido processo legal e a observância das garantias institucionais constituem condições essenciais para a estabilidade democrática e para a confiança da sociedade nas instituições".
Toffoli está sob pressão interna devido à sua postura na supervisão do inquérito do Master. As críticas começaram com o severo regime de sigilo imposto ao caso, seguido pela viagem de jatinho com um dos advogados da causa e por negócios como o do resort Tayayá, que associam seus familiares a um fundo de investimentos ligado ao Master.
Além disso, a conduta do ministro à frente do caso tem sido questionada publicamente pela PF e interpretada como incomum por integrantes do BC (Banco Central), da PGR (Procuradoria-Geral da República) e do próprio Supremo, que já admite internamente viver uma crise de imagem.
Para contornar a situação, integrantes da corte passaram a defender o envio da investigação à primeira instância como uma "saída honrosa" para Toffoli. Ele, no entanto, resiste a deixar a condução das apurações.
Toffoli sinalizou que essas variáveis não estão em jogo e argumentou que a sua imparcialidade não está comprometida. O ministro também tem afirmado que, na primeira instância, as informações estariam mais sujeitas a vazamentos, o que deve ser evitado a todo custo em uma investigação dessa natureza.
Ao mesmo tempo, Toffoli indica a auxiliares que só com novos avanços das apurações será possível definir com clareza se o caso fica no Supremo, se volta à primeira instância ou se o caminho é um meio-termo —um desmembramento da investigação, em que o ministro fica responsável por autoridades com foro e a Justiça Federal, pelos demais investigados.
O Código de Processo Penal prevê que um juiz está impedido de atuar nas ações em que seu cônjuge ou parente tenha participado; em que ele próprio tenha atuado no passado (como advogado ou juiz de instância inferior); ou em que ele ou seus familiares forem "diretamente interessados".
Já a suspeição tem caráter subjetivo e diz respeito a situações, por exemplo, em que o ministro é amigo íntimo das partes ou dos advogados, recebe presentes de pessoas interessadas na causa ou aconselha as partes. Se houver motivo de foro íntimo, ele não é obrigado a detalhá-lo.
Se Toffoli se declarasse suspeito ou impedido, todas as decisões assinadas até aqui seriam automaticamente anuladas, e a investigação voltaria à estaca zero. Os depoimentos já colhidos, a acareação entre banqueiros e os mandados de busca cumpridos na semana passada não teriam mais validade.
Por Luísa Martins/Folhapress
Governo Trump acusa cartéis de drogas de invadir espaço aéreo e fecha aeroporto no Texas temporariamente
Aviso de bloqueio por dez dias do tráfego de aeronaves em El Paso foi retirado poucas horas depois
| Foto: Reprodução/Instagram |
Autoridades do governo de Donald Trump afirmam que o fechamento nesta quarta-feira (11) do aeroporto de El Paso, na fronteira dos Estados Unidos com o México, foi provocado pela incursão de drones pertencentes a cartéis.
"A FAA [agência federal de aviação] e o DOW [Departamento de Defesa] agiram rapidamente para lidar com uma incursão de drones de cartéis. A ameaça foi neutralizada, e não há perigo para a aviação comercial na região. As restrições foram retiradas e voos estão sendo normalizados", publicou o secretário de Transporte, Sean Duffy, no X.
Autoridades locais, congressistas e pessoas informadas sobre a realização de um teste de uma nova tecnologia antidrones rejeitam, no entanto, a versão do secretário.
Segundo a agência Associated Press, que falou com três pessoas com conhecimento do assunto, sob anonimato, o fechamento do espaço aéreo se deveu ao teste de um laser para derrubar drones utilizados por cartéis mexicanos.
O Pentágono teria pressionado para avançar com os testes a despeito de ressalvas da FAA de que queria assegurar segurança aérea durante os testes, o que resultou no fechamento. Não está claro se o teste foi de fato realizado, segundo a AP.
A deputada democrata Veronica Escobar, que representa o distrito eleitoral onde fica El Paso, também contestou a explicação dada por autoridades do governo Trump, afirmando em uma entrevista coletiva que a suposta incursão de drones "não é a informação que nós recebemos no Congresso".
"Não havia uma ameaça, e é por isso que a FAA suspendeu essa restrição tão rapidamente. As informações vindas do governo não fazem sentido", disse ela.
Renard Johnson, prefeito de El Paso, disse que muitas autoridades locais ainda não entendiam por que a agência tomou uma medida tão drástica e a retirou tão rapidamente. Para ele, a "falha na comunicação é inaceitável".
Johnson afirmou ainda que o incidente resultou em uma série de eventos caóticos em El Paso, incluindo voos de evacuação médica forçados a desviar para Las Cruces, no estado de Novo México, uma cidade a cerca de 72 quilômetros.
"Essa decisão desnecessária provocou caos e confusão na comunidade de El Paso", disse Johnson. "Quero deixar muito, muito claro que isso nunca deveria ter acontecido. Não se pode restringir o espaço aéreo em uma grande cidade sem coordenar com a prefeitura, o aeroporto, os hospitais e as lideranças comunitárias", afirmou.
As companhias aéreas que operam em El Paso foram pegas de surpresa pelo anúncio de fechamento do espaço aéreo local, feito na madrugada desta quarta, que também suspendeu voos de helicópteros médicos. A Southwest Airlines afirmou que os impactos devem ser mínimos para suas 23 partidas diárias programadas.
"A FAA não demonstrou exatamente credibilidade, objetividade ou profissionalismo", disse Bob Mann, consultor do setor aéreo. "A pergunta que deveria ser feita é: vamos receber uma explicação?"
Trump ameaçou repetidamente usar forças militares dos EUA contra cartéis de drogas mexicanos, que têm utilizado drones para realizar vigilância e ataques contra infraestruturas civis e governamentais, segundo fontes de segurança americanas e mexicanas.
A presidente do México, Claudia Sheinbaum, disse em sua entrevista coletiva diária que seu governo tentaria descobrir o que exatamente aconteceu, mas não tinha informações sobre tráfego de drones pela fronteira.
As tensões entre os EUA e líderes regionais aumentaram desde que o governo Trump realizou sua grande mobilização militar no sul do Caribe, atacou a Venezuela e capturou Nicolás Maduro. A FAA restringiu voos em todo o Caribe após o ataque, forçando o cancelamento de centenas de voos.
Por Folhapress
Itagibá é contemplada com 20 novas casas populares por meio do PAC
O município de Itagibá foi contemplado com a construção de 20 novas unidades habitacionais por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), iniciativa do Governo Federal do Brasil voltada para investimentos em infraestrutura e melhoria da qualidade de vida da população.
As moradias fazem parte das ações do eixo habitacional do programa e têm como objetivo atender famílias em situação de vulnerabilidade social, garantindo mais segurança, dignidade e melhores condições de moradia.
Segundo a gestão municipal, a conquista é resultado de articulação institucional e do empenho contínuo na busca por recursos que promovam o desenvolvimento de Itagibá. A iniciativa representa um avanço importante na política habitacional do município e contribui diretamente para a redução do déficit de moradias.
Mais do que obras físicas, o investimento simboliza transformação social. Vinte famílias terão a oportunidade de iniciar um novo ciclo em um lar digno, com estrutura adequada e melhores perspectivas de qualidade de vida.
A Prefeitura destacou ainda que seguirá trabalhando para viabilizar novas parcerias e investimentos, com foco no crescimento sustentável e no fortalecimento das políticas públicas voltadas à população.
Flávio Bolsonaro se consolida como principal adversário de Lula, mostra Genial/Quaest
Levantamento não testou nome de Tarcísio em nenhum cenário
Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) se consolidou como principal opositor do presidente Lula (PT) para as eleições de 2026, segundo nova pesquisa Genial/Quaest divulgada nesta quarta-feira (11).
O petista segue na liderança em todos os cenários de primeiro turno testados pelo levantamento, com intenções de voto entre 35% e 39%. Em todos eles, Flávio assegura, com folga, o segundo lugar, com percentuais que variam de 29% a 33%.
A pesquisa foi feita de 5 a 9 de fevereiro. Foram 2.004 entrevistas com brasileiros de 16 anos ou mais. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais, e o nível de confiança é de 95%. Ela está registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número BR-00249/2026.
A pesquisa testou sete cenários, com os nomes dos governadores do Paraná, Ratinho Jr (PSD); de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo); e de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil) e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD). Em todos, Lula fica à frente.
Além deles, foram ventilados como candidatos os nomes do ex-ministro Aldo Rebelo (Democracia Cristã) e de Renan Santos (Missão). O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ficou de fora. Ele declara que não vai se candidatar à Presidência.
No primeiro turno, Ratinho aparece em dois cenários, com 8% e 7%, e Zema registra 4% nos quatro cenários em que está. Já Caiado figura em dois cenários, com 4% das intenções. Leite é listado em dois cenários, com 3% e 4%.
A diferença de Flávio para Lula no segundo turno é de 5 pontos, com o filho do ex-presidente com 38% e o petista com 43%. Este é o mesmo percentual que o atual presidente tem contra Ratinho, que pontua com 35%, marcando uma diferença de 8 pontos percentuais.
Contra Caiado, a distância entre os dois é de 10 pontos: ele com 32%, e Lula com 42%. Zema é de 11 pontos. O governador mineiro registra 32% contra os 43% do petista. Eduardo Leite marca 28% ante 42% do petista —14 pontos.
Já em relação a Aldo Rebelo, Lula tem 44%, e o ex-ministro, 25%. A diferença soma 19 pontos, a mesma que existe em eventual embate com o presidente do MBL (Movimento Brasil Livre), Renan Santos. Ele tem os mesmos 25% contra os 44% do petista.
Flávio e Lula têm as maiores rejeições, segundo a pesquisa. 55% dos brasileiros conhecem e não votariam no filho do ex-presidente, mesmo percentual de janeiro. O petista anotou o percentual de 54%, também o mesmo índice do mês anterior.
A pesquisa mostra Ratinho com rejeição de 40% (antes 41%), Caiado com 35% (depois de 36%), Zema com 34% (eram 36%), Eduardo Leite, que não tinha sido testado em janeiro, com 35%, Aldo Rebelo com 26% (ante 27%) e Renan Santos com 19% (21%).
Por Arthur Guimarães de Oliveira/Folhapress
Ministério vê risco de colapso no setor de carne e defende controlar exportação para a China
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) identificou risco de colapso de preços e emprego no setor da carne bovina como consequência das salvaguardas impostas pela China para a importação de proteína animal.
Para mitigar esses efeitos, o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária) defendeu, segundo ofício obtido pela Folha, a criação de um sistema de cotas de exportação que regule a quantidade de carne que os agentes privados podem vender ao país asiático.
A lista de exportadores para a China inclui gigantes como a JBS, Minerva e Marfrig.
No final de dezembro, o Ministério do Comércio da China anunciou tarifas de 55% sobre as importações de carne bovina de países como Brasil, Argentina, Uruguai e Estados Unidos que excedam uma determinada quantidade.
No caso do Brasil, a cota para 2026 é de cerca de 1,1 milhão de toneladas. Isso significa que o que superar esse patamar estará sujeito a uma tarifa de 55% —o que mina a competitividade do produto nacional.
Com base em dados de 2025, a análise do Mapa estima que deve haver uma redução na demanda chinesa por esse tipo de proteína de cerca de 35%, o equivalente a 600 mil toneladas.
"Em cenário de ausência de resposta coordenada do governo brasileiro, a tendência é de forte desorganização dos fluxos comerciais, com impactos relevantes sobre toda a cadeia produtiva", diz o ofício, assinado por Luis Rua, secretário de Comércio e Relações Internacionais do Mapa.
No ofício, Rua lista diferentes consequências que a falta de controle para as vendas à China pode provocar.
São elas: corrida desordenada de exportadores, com antecipação de embarques e contratos para ocupar a maior fatia da cota chinesa; queda dos preços em razão da competição entre frigoríficos nacionais; excesso de oferta em outros mercados caso a produção inicialmente destinada à China seja redirecionada a outros países; efeito em cascata sobre produtores rurais em áreas dependentes da pecuária; e possibilidade de as cotas chinesas serem preenchidas apenas por grupos empresariais de grande porte.
"Em síntese, a ausência de qualquer mecanismo nacional de administração das exportações em face do teto imposto pelo importador [China] cria incentivos à competição desordenada entre empresas brasileiras, amplifica o choque negativo de demanda e aumenta o risco de colapso de preços e de emprego no setor", diz o documento.
De acordo com interlocutores no setor, não é possível estimar com precisão quanto do limite de 1,1 milhão de toneladas já foi usado por exportadores brasileiros, uma vez que os dados de janeiro são de carne embarcada ainda no final de 2025. O governo Lula argumenta que a carga embarcada antes do anúncio das salvaguardas deve ficar fora do cálculo das sobretaxas.
De acordo com dados do Mdic compilados pela Abiec (Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes), houve aumento de compra de carne bovina pelos chineses em janeiro. Foram 123,2 mil toneladas importadas por Pequim, um valor cerca de 35% maior do que o mesmo mês do ano passado.
O ofício do Mapa é destinado à secretaria-executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior), vinculada ao Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).
A recomendação do Ministério da Agricultura é que o sistema de cotas de exportação seja deliberado já na próxima reunião do Gecex (Comitê Executivo de Gestão da Camex), para que os efeitos das limitações chinesas sejam reduzidos ainda em 2026.
O próximo encontro do Gecex está previsto para esta quinta-feira (12).
Procurado, o Mdic disse que "eventual debate e deliberação sobre o tema poderão ser feitos no âmbito do Gecex, colegiado de 10 ministérios, em data ainda a ser definida". A pasta destacou que a proposta do Mapa ainda está sob análise técnica.
"O governo brasileiro, por intermédio do Mdic e do Mapa, tem mantido diálogo permanente com o governo chinês sobre o tema. O vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin conversou, no dia 28 de janeiro, por ligação telefônica, com o vice-presidente da China, Han Zheng, quando manifestou preocupação em relação às salvaguardas aplicadas; e o tema continua em negociação com o governo chinês", disse o Mdic.
O Mapa não responde a pedido de comentário feito pela Folha.
Entre os requisitos que o sistema de cotas deveria observar, ainda de acordo com o documento, o Ministério da Agricultura propõe que haja uma distribuição proporcional entre os exportadores privados de acordo com o histórico recente de vendas à China.
A pasta também sugere que haja um mecanismo para a inclusão de novos e pequenos exportadores, com uma reserva técnica para essas empresas. Para o controle das cotas, propõe o uso de licenças de exportação, com bloqueio automático de embarques que excedam os limites autorizados.
Rua recomenda, ainda, que as cotas dos exportadores sejam corrigidas de acordo com o pequeno reajuste dos limites da China previstos para o próximo ano e para 2028.
"À vista do exposto, e considerando a iminência de impactos significativos já em 2026, o Mapa propõe que a resolução Gecex que institui o sistema brasileiro de cotas de exportação de carne bovina para a China seja apreciada e votada na próxima reunião do Comitê Executivo de Gestão da Camex, de forma a permitir que a medida entre em vigor com a antecedência necessária para orientar contratos e embarques ao longo do ano corrente", conclui o ofício.
O governo da China anunciou a sobretaxa sob a justificativa de proteção do seu mercado interno. Os preços da carne bovina na China têm apresentado tendência de queda nos últimos anos devido ao excesso de oferta e à fraca demanda decorrente da desaceleração da segunda maior economia do mundo, segundo analistas.
Ao mesmo tempo, as importações dispararam, tornando o gigante asiático um mercado crucial para países produtores de carne bovina, como os da América Latina e a Austrália.
No início de fevereiro, a China negou o pedido do governo brasileiro de que as cotas para carne bovina remanescentes de outros países fossem redistribuídas entre aqueles que já haviam estourado o próprio limite.
Por Ricardo Della Coletta, Folhapress
Encontro de Jerônimo com bispo da Universal reforça indicativos da aproximação do governo com o Republicanos após saída de Coronel
Um encontro do governador Jerônimo Rodrigues (PT) com o bispo da Igreja Universal na Bahia, Guaracy Santos, nesta quarta-feira (11), confirma o movimento antecipado pela coluna Radar do Poder, deste Política Livre sobre uma aproximação do núcleo político do governo com o Republicanos, partido que funciona como braço político da igreja, após a saída do senador Angelo Coronel do PSD e da base governista.
A reunião foi registrada nas redes sociais do governador e do secretário de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, com caráter institucional, mas de pronto ganhou uma leitura política com contorno eleitoral.
“Dialogamos sobre o fortalecimento de projetos sociais e ações de cuidado com quem mais precisa. Seguimos juntos, trabalhando por uma Bahia de paz, respeito e mais oportunidades para todas e todos”, escreveu o governador no Instagram.
O Republicanos entrou no radar da articulação do Palácio de Ondina como uma das alternativas para contrapor ao ingresso de Coronel na oposição, que foi rifado da chapa governista para dar lugar à composição puro-sangue com Jerônimo, Rui Costa e Jaques Wagner.
Hoje o Republicanos tem três deputados federais, dentre os quais está Márcio Marinho - presidente da legenda na Bahia - e três estaduais, além de quatro vereadores em Salvador.
Participou do encontro nesta quarta o deputado estadual Jurailton Santos (Republicanos), que integra a bancada de oposição da Assembleia Legislativa, o que reforçou a interpretação de que o diálogo vai além da agenda institucional.
No campo da oposição, o Republicanos pleiteava uma das vagas ao Senado na chapa de ACM Neto, mas com a chegada de Coronel, a ambição deve ser remanejada para a vaga de vice.
Por Política Livre
TRE julga ação que pode determinar a perda do mandato de Nikolas Ferreira
Deputado federal é acusado de promover ataques contra as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral em 2022
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) julga, nesta quarta-feira (11), uma ação que pode causar a cassação do mandato do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG). O parlamentar é réu em uma ação, após ter feito postagens com ataques às urnas eletrônicas e difundindo informações falsas sobre o sistema eleitoral.
As acusações remontam a 2022 quando Nikolas, então vereador de Belo Horizonte, concorria como deputado federal. As ações contra ele foram protocoladas pela ex-candidata ao Senado do PSOL Sara Azevedo e da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV).
Os autores pedem a condenação por uso indevido das redes sociais e dos meios de comunicação, além de abuso de poder político e econômico.
Segundo Sara Azevedo, as postagens de Nikolas, que na época já tinham grande repercussão nas redes sociais, colocaram em dúvida a integridade do processo eleitoral, com conteúdos sabidamente inverídicos. A ex-candidata ainda apontou que, devido às postagens, movimentos anti-democráticos ocorreram.
A defesa do parlamentar argumentou que as postagens foram espontâneas e sem intenções de disseminar informações falsas ou atacar o sistema eleitoral. A defesa ainda afirmou que Nikolas apenas defendeu uma investigação sobre as urnas eletrônicas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com base em supostas denúncias.
Sandro Regis rebate declarações de Eden sobre Coronel e diz que PT está de salto alto: “A soberba precede a ruína”
O deputado estadual Sandro Regis (União Brasil) rebateu nesta quarta-feira (11) as críticas feitas pelo secretário-geral nacional de comunicação do PT, Eden Valadares, ao senador Ângelo Coronel. As declarações de Eden, contidas em entrevista recente, criticam a aproximação de Coronel com a oposição após sua saída da base petista na Bahia, movimento decorrente da imposição de uma chapa “puro sangue” petista para 2026, que deixou o senador sem espaço na composição majoritária do PT.
Para Regis, a fala expõe a arrogância e o desprezo do PT por aliados que não mais lhes servem. “As declarações de Eden Valadares revelam uma postura arrogante e autoritária que parece estar entranhada na cultura política do PT na Bahia. É como se os aliados só tivessem valor enquanto servem aos interesses do partido. Quando deixam de ser úteis, simplesmente são descartados. Foi isso que aconteceu com o senador Ângelo Coronel. Agora, quando ele busca um caminho diferente, é tratado como ‘coisa do passado’ por quem insiste em se achar dono da Bahia”, afirmou o deputado.
Regis destacou que, ao longo de décadas de governo, o PT consolidou uma percepção de que a Bahia “só existe” graças a ele, e que isso alimenta uma arrogância política que acaba por ignorar a relevância de outras lideranças e a diversidade de forças políticas no estado.
“Esse tipo de discurso mostra que o PT não tolera divergir ou compartilhar protagonismo. O PT está de salto alto, arrogante, soberbo. Mas, como diz o ditado, a soberba precede a queda. Eles já estão tendo a resposta, com a crescente rejeição tanto a Jerônimo quanto ao grupo deles, e terão o julgamento do povo da Bahia nas urnas”, declarou.
“Eles querem controlar tudo, decidir tudo e, quando não conseguem, tratam seus antigos companheiros como ‘notícia velha’ ou ‘assunto superado’. Isso não é apenas desrespeitoso com o senador Ângelo Coronel, mas com qualquer liderança que tenha, em algum momento, acreditado em um projeto comum e dedicado tempo e esforço a ele”, acrescentou.
O parlamentar ainda criticou a visão centralizadora do PT, que segundo ele se manifesta na imposição de chapas e na exclusão de interlocutores que não se alinham mais com o projeto partidário. “O PT atua como se fosse o dono da Bahia. Como se nenhuma outra liderança tivesse contribuído para sua história política. O PT, com essa postura, só reafirma que seu maior compromisso não é com o povo da Bahia, mas com seus próprios interesses e com a manutenção de um poder que já perdeu a capacidade de diálogo e construção ampla”, disse.
Por Redação/Politica Livre
Bairro Aloísio Conrado ganha calçadão, iluminação em LED e novos investimentos
A prefeita Laryssa Dias anunciou novos investimentos para a obra de requalificação do bairro Aloísio Conrado. Trata-se de uma obra estruturante, que promove desenvolvimento urbano e mais qualidade de vida para a população.
Com investimento total de R$ 1.442.784,93, a intervenção contempla importantes melhorias em mobilidade urbana, drenagem e segurança viária, garantindo mais durabilidade às vias e melhores condições de tráfego para moradores e visitantes.
Entre os serviços executados estão a pavimentação em paralelepípedo, a implantação do sistema de drenagem e a realização de obras de contenção, assegurando infraestrutura adequada e funcional para o bairro.
As intervenções beneficiam diretamente as seguintes vias: Rua B, Rua Noel Bonfim (Trecho 02), Rua K e Rua Zezito Amaral, promovendo valorização urbana e melhor acessibilidade.
Além das ações previstas no projeto principal, a Prefeitura também executa serviços complementares, como o manilhamento do canal da Rua M, a construção de um calçadão com bancos em alvenaria e a implantação de iluminação em LED, ampliando o conforto, a segurança e os espaços de convivência para a comunidade local.
Com mais essa obra, a gestão municipal reafirma seu compromisso com o progresso da cidade, investindo em infraestrutura que transforma espaços e melhora o dia a dia da população.
Ipiaú segue avançando com trabalho e desenvolvimento.
Fonte: DECOM/PMI
Policial militar é baleado por esposa em Cajazeiras 11
Mulher foi conduzia à delegacia, juntamente com a arma utilizada no crime
Um policial militar foi baleado pela própria esposa na manhã desta quarta-feira, 11, dentro da casa em que moram, no bairro Cajazeiras 11, em Salvador.
Em nota enviada ao Portal A TARDE, a Polícia Militar confirmou o caso e relatou que uma guarnição do 22º BPM foi acionada para verificar a ocorrência.
Tudo sobre Polícia em primeira mão!
A vítima foi socorrida a uma unidade hospital e encontra-se sob cuidados médicos. Não há detalhes sobre o estado de saúde. Já a suspeita foi conduzia à delegacia, juntamente com a arma.
O que motivou o disparo?
Informações preliminares apontam que o disparo não foi acidental e teria ocorrido após uma briga do casal. No entanto, a polícia não explicou a motivação do crime.
Por: Atarde.
'Território Livre': Operação combate facção criminosa que domina serviços de internet em Dias D'Ávila
Ação integrada do MPBA e das Polícias Civil e Militar cumpre mandados de busca na RMS
O Ministério Público do Estado da Bahia deflagrou, nesta quarta-feira, 11 de fevereiro, em atuação integrada com as Polícias Civil e Militar da Bahia, a 'Operação Território Livre', para cumprimento de sete mandados de busca e apreensão nos municípios de Dias D’Ávila, Lauro de Freitas e Camaçari. As medidas têm como objetivo aprofundar as apurações acerca de uma organização criminosa vinculada ao Comando Vermelho (CV), estruturada para exercer controle territorial e econômico sobre a prestação do serviço de internet em Dias D’Ávila.
Segundo as investigações conduzidas de forma integrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), do MPBA, e pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), da PCBA, o grupo atuava mediante ameaças, intimidações e cobranças ilícitas impostas a provedores locais, restringindo a livre concorrência e interferindo no funcionamento regular de serviço essencial à população.
De acordo com a investigação, a organização criminosa operava com estrutura hierarquizada e divisão definida de tarefas. O núcleo de liderança, exercido por indivíduo que se encontra foragido da Justiça e possui mandados de prisão em aberto, seria responsável por determinar as diretrizes gerais da atividade ilícita, impor regras aos provedores e autorizar o uso de violência e intimidação como forma de coerção. Mesmo sem localização conhecida, o dirigente mantinha influência direta sobre a execução das ordens por intermédio de integrantes que atuavam como operadores do esquema.
Os demais níveis hierárquicos identificados desempenhavam funções operacionais e financeiras, incluindo a coordenação das cobranças ilegais, o contato com as vítimas para transmissão de ameaças, a coleta e o repasse de valores obtidos e a manutenção da engrenagem econômica necessária à continuidade das atividades ilícitas. A investigação apura ainda o envolvimento de pessoas ligadas ao setor de prestação de serviços de internet que repassariam parte dos lucros à organização criminosa, contribuindo para sua manutenção e fortalecimento.
A operação contou ainda com a participação da Polícia Militar da Bahia, por meio do Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos de Veículos/Apolo, do Batalhão de Policiamento de Prevenção a Furtos e Roubos a Coletivos/Gêmeos e do Batalhão Independente de Policiamento Tático da Região Metropolitana de Salvador (Rondesp RMS).
Por Redação/Politica Livre
Ataque a tiros em escola no Canadá deixa 10 mortos e dezenas de feridos
Dez pessoas morreram, incluindo a autora do ataque, após uma mulher abrir fogo em uma escola de ensino médio em Tumbler Ridge, no oeste do Canadá, nesta terça-feira (10). Seis corpos foram encontrados dentro da escola e outros dois em uma residência ligada ao caso. Uma vítima morreu a caminho do hospital. A suspeita foi localizada sem vida no local, com indícios de ferimento autoinfligido, e a polícia informou não haver outras ameaças à população. A informação é da Reuters.
Além das mortes, ao menos duas pessoas foram hospitalizadas em estado grave, enquanto cerca de 25 receberam atendimento por ferimentos sem risco de morte. A escola, que atende cerca de 160 alunos entre 12 e 18 anos, foi fechada pelo restante da semana, e apoio psicológico está sendo oferecido à comunidade. A polícia isolou a área e segue investigando as circunstâncias do ataque e as armas utilizadas.
Autoridades locais e nacionais manifestaram pesar pelas vítimas. O primeiro-ministro do Canadá, Mark Carney, declarou estar devastado com o ocorrido e suspendeu compromissos internacionais após o ataque. O caso reacende o debate sobre violência armada no país, lembrando outros episódios trágicos da história canadense, como o massacre da Escola Politécnica de Montreal, em 1989.
Desfile de Carnaval em homenagem a Lula gera risco de condenação eleitoral, dizem especialistas
O desfile de Carnaval em homenagem ao presidente Lula (PT), feito pela escola de samba Acadêmicos de Niterói, tem potencial de gerar condenação na Justiça Eleitoral a depender do que acontecer no dia do evento, na opinião de especialistas ouvidos pela Folha.
Embora achem que o samba-enredo não tem elementos suficientes para configurar propaganda eleitoral antecipada, parte deles cita trechos da canção que ficariam no limite da legalidade e fala na possibilidade da configuração de abuso de poder —o que poderia gerar a inelegibilidade e, caso reeleito, a perda do novo mandato do presidente. Outra parte não vê qualquer ilegalidade no tema do desfile, que ocorrerá no domingo (15).
O tema é alvo da oposição, que acionou o Ministério Público Eleitoral e o procurador-geral da República alegando, entre outros pontos, propaganda antecipada e violação do princípio de igualdade de oportunidades entre os futuros candidatos à Presidência nas eleições de 2026.
Lula, que já confirmou tentar a reeleição, vai ser homenageado pela Acadêmicos de Niterói, estreante do Grupo Especial de escolas de samba do Rio de Janeiro. O enredo "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil" exalta a trajetória do mandatário e traz trechos como o grito de guerra "olê, olê, olá, Lula! Lula!", o mote "o amor venceu o medo" e referência ao número do PT nas urnas ("por ironia, 13 noites, 13 dias").
Deputados do Novo fizeram uma representação ao TCU (Tribunal de Contas da União) pedindo a devolução de dinheiro público entregue à escola ou que o desfile fosse impedido. Um técnico do tribunal recomendou a suspensão do repasse da verba, negado pelo ministro relator Aroldo Cedraz. O magistrado, entretanto, aceitou a representação, que está em andamento.
O recurso questionado vem de verba de R$ 12 milhões da Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo) entregues à Liesa (Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro) para repasse de R$ 1 milhão para cada uma das escolas do Grupo Especial, dentre elas a Acadêmicos de Niterói.
Lula deve ver o evento na Sapucaí. Segundo especialistas ouvidos pela Folha, o contexto é inédito e tem brecha para contestação da oposição.
Segundo Raquel Cavalcanti Machado, professora de direito eleitoral da UFC (Universidade Federal do Ceará), são considerados propaganda eleitoral antecipada o pedido explícito de voto e o uso de "palavras mágicas", expressões semanticamente similares ao pedido expresso, como "apoie" ou "ele é o melhor para o cargo".
Para Machado, a letra do samba-enredo não resvala em nenhum dos casos, embora o trecho que faz referência ao número da sigla possa comprometê-la. Outro problema, afirma, pode vir de manifestação mais contundente no dia do desfile.
"Pode ser que frases mais apelativas terminem sendo ditas [na Sapucaí]. Isso por si só já traz um risco. As pessoas vão ter que se conter ". A multa por propaganda eleitoral antecipada é de até R$ 25 mil ou correspondente ao custo da propaganda, se mais caro.
Também poderia derivar do desfile a acusação de abuso de poder, caso o ato fosse entendido como promoção de candidato, custeada pelo poder público. A pena é de inelegibilidade e, em caso de candidato eleito, perda do mandato.
Ela acha pouco provável a classificação do evento como abuso de poder, mas diz que o argumento é "carta na mesa que pode ser usada pela oposição, diante de uma situação tão cinzenta".
Segundo Fernandes Neto, especialista em direito eleitoral e coordenador acadêmico da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político), o enredo não é propaganda antecipada porque não tem pedido explícito de voto, mas tem trecho no "limiar da legalidade" ao reproduzir o grito de guerra de Lula.
Para ele, há a possibilidade de se classificar o ato como abuso de poder, avaliação subjetiva que passaria pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e precisa considerar se o ato é "grave, com repercussão reprovável".
"Há uma destinação de valores públicos que pode ser interpretada como violando o princípio da impessoalidade e que pode gerar consequências de um abuso de poder político, econômico e de meios de comunicação, porque poderia, em tese, significar uma desigualdade no pleito", diz Fernandes Neto.
"Nesse sentido, eu considero muito preocupante para a candidatura e para o Lula, porque de fato colocaria o TSE em uma saia muito justa. Acho que nunca tivemos um problema desse em relação ao presidente da República".
Fernando Neisser, professor de direito eleitoral da FGV São Paulo, não identifica qualquer ilegalidade no samba-enredo. Ele tampouco vê problemas na verba concedida à escola, já que não há indícios de qualquer movimento por parte do presidente "para que essa homenagem acontecesse".
Vitor Rhein Schirato, professor de direito administrativo da USP, afirma que o valor idêntico entregue às escolas do Grupo Especial é compatível com o princípio da impessoalidade na administração pública. O que não pode acontecer, diz, é uma escola ser beneficiada, ou penalizada, pelo enredo que escolher. Por isso, ele não vê ilegalidade no uso do recurso público.
Secom nega ingerência na escolha de enredo
A Secretaria de Comunicação da Presidência da República negou "qualquer irregularidade ou caráter eleitoral" no desfile. Por meio de nota à Folha, afirmou que a verba é a mesma do ano anterior, distribuída de maneira igualitária, e que "não houve qualquer ingerência na escolha do enredo".
"A Secom-PR respeita a autonomia artística das escolas e entende que questionar o tema de um samba-enredo carece de base legal e pode refletir preconceito contra manifestações culturais."
A Embratur reforçou a destinação igualitária do valor às escolas do Grupo Especial e disse que "não interfere na escolha de sambas-enredo, respeitando a autonomia artística e a liberdade de expressão das agremiações".
A Acadêmicos de Niterói não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre como se deu a escolha do tema e os planos para evitar a propaganda eleitoral antecipada no dia do desfile.
Por Ana Gabriela Oliveira Lima/Folhapress
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