Mais de 200 atletas participam da 2ª Corrida do Trabalhador em Itagibá
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A competição contou com os corredores inscritos, além da presença do prefeito Marquinhos Barreto, secretários municipais e organizadores do evento, reforçando o incentivo da gestão ao esporte e à qualidade de vida da população..jpeg)
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Com largada às 7h, na região dos Costas, e chegada no campo de Japomirim, os atletas enfrentaram um percurso de 8 quilômetros, demonstrando resistência, determinação e espírito esportivo do início ao fim.
Além da valorização esportiva, a corrida também premiou os destaques da competição, com a distribuição de mais de R$ 9 mil. Do total, R$ 6.000 foram destinados à categoria profissional e R$ 3.300 aos atletas amadores, fortalecendo o incentivo à prática esportiva no município..jpeg)
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Mais do que uma disputa, o evento se consolidou como uma celebração do Dia do Trabalhador, reunindo comunidade, atletas e apoiadores em um momento de confraternização. A participação popular ao longo do percurso também foi um dos destaques, com moradores incentivando os corredores durante toda a prova..jpeg)
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A iniciativa reforça o compromisso do município em promover ações que estimulem o esporte, a saúde e o bem-estar da população, fortalecendo o vínculo entre a gestão pública e a comunidade.
Brasil define regras para cotas no acordo entre Mercosul e UE
Governo federal limita incidência de cotas limitada a cerca de 4% das exportações e 0,3% das importações
Lula e Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia
O governo do Brasil definiu regras para a adoção de cotas de importação e exportação no acordo entre Mercosul e União Europeia em portarias publicadas nesta sexta-feira (1°), primeiro dia de vigência provisória do tratado de livre comércio entre os dois blocos.
O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) informou em nota que a incidência de cotas é limitada a cerca de 4% das exportações e 0,3% das importações.
As cotas são limites de quantidade impostas a determinados produtos, seja para exportação ou para importação, dentro dos quais há incidência tarifária mais benéfica.
"Na prática, a maior parte do comércio entre Mercosul e União Europeia ocorrerá com redução ou eliminação integral de tarifas, sem restrições quantitativas", destacou o MDIC.
No caso das importações, o ministério informou que produtos como veículos, lácteos, alho, preparações de tomate, chocolates e itens de confeitaria passam a seguir um modelo baseado na ordem de registro das licenças.
"Para garantir o uso da cota, o importador deverá vincular a licença à Declaração Única de Importação (Duimp) em até 60 dias, respeitados os limites por operação", disse.
No caso das exportações, as cotas abrangem produtos tratados pelo governo como estratégicos, como carnes, açúcar, etanol, arroz, milho e derivados, além de itens como mel, ovos e bebidas como rum e cachaça. A distribuição segue o mesmo princípio de ordem de solicitação, observados os limites de cada cota.
Segundo a pasta, a divisão das cotas entre os países do Mercosul ainda está em negociação.
O governo do Brasil definiu regras para a adoção de cotas de importação e exportação no acordo entre Mercosul e União Europeia em portarias publicadas nesta sexta-feira (1°), primeiro dia de vigência provisória do tratado de livre comércio entre os dois blocos.
O MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) informou em nota que a incidência de cotas é limitada a cerca de 4% das exportações e 0,3% das importações.
As cotas são limites de quantidade impostas a determinados produtos, seja para exportação ou para importação, dentro dos quais há incidência tarifária mais benéfica.
"Na prática, a maior parte do comércio entre Mercosul e União Europeia ocorrerá com redução ou eliminação integral de tarifas, sem restrições quantitativas", destacou o MDIC.
No caso das importações, o ministério informou que produtos como veículos, lácteos, alho, preparações de tomate, chocolates e itens de confeitaria passam a seguir um modelo baseado na ordem de registro das licenças.
"Para garantir o uso da cota, o importador deverá vincular a licença à Declaração Única de Importação (Duimp) em até 60 dias, respeitados os limites por operação", disse.
No caso das exportações, as cotas abrangem produtos tratados pelo governo como estratégicos, como carnes, açúcar, etanol, arroz, milho e derivados, além de itens como mel, ovos e bebidas como rum e cachaça. A distribuição segue o mesmo princípio de ordem de solicitação, observados os limites de cada cota.
Segundo a pasta, a divisão das cotas entre os países do Mercosul ainda está em negociação.
Por Bernardo Caram/Folhapress
Governo da Bahia pagou parcelas de reajustes a 43 mil servidores nesta quinta-feira (30)
A liberação dos recursos está sendo feita de forma escalonada desde 2025, com ganhos salariais acumulados de até 22,1%
O Governo da Bahia pagou, nesta quinta-feira (30), novas parcelas de reajustes concedidos a mais de 43 mil servidores públicos, aposentados e pensionistas do Estado. Os incrementos salariais – que oscilam de 1,5% a 7,5% no mês de abril – decorrem da aprovação em setembro do ano passado de um conjunto de Projetos de Lei que beneficiou profissionais de 53 diferentes carreiras do funcionalismo público estadual, sendo 34 de nível superior e 19 de nível médio.
“A valorização do servidor público é uma premissa do nosso governo. São esses profissionais que garantem que as políticas públicas cheguem à ponta, melhorando a vida do povo baiano. Por isso, seguimos trabalhando com responsabilidade para assegurar melhores condições de trabalho ao funcionalismo estadual e reconhecimento profissional”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
As novas legislações determinaram a aplicação de reajustes de forma escalonada, ao longo de 2025 e 2026, além da reestruturação e alteração da estrutura remuneratória das carreiras, de modo a viabilizar a concessão de promoções dos cargos. No total, as medidas viabilizaram ganhos salariais de 10,2% a 22,1% durante o período.
As carreiras que receberam reajuste neste mês de abril são as integrantes dos grupos ocupacionais Artes e Cultura (com incremento de 7,5%), Comunicação Social (5,07%), Técnico Administrativo (5,07%), Técnico Específico (5,07%), Serviços de Apoio Técnico-Administrativo da Procuradoria Geral do Estado (5,07%), Gestão Pública (1,5%) e Fiscalização e Regulação (4%).
Além disso, a medida contemplou as carreiras de Procurador do Estado (2,8%), especialista em Produção de Informações Econômica, Sociais e Geoambientais (2,51%), além dos cargos em comissão da Administração Direta, autárquica e fundacional (5%).
Fonte: Ascom/Saeb
Governo da Bahia abre 21 vagas em processo seletivo REDA para a Secretaria de Comunicação
A Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia (Secom) publicou, nesta quinta-feira (30), o Edital nº 001/2025 do Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de profissionais em Regime Especial de Direito Administrativo (REDA). Ao todo, estão sendo ofertadas 21 vagas para atuação em Salvador, nas áreas de Jornalismo, Fotografia e Cinegrafia.
As inscrições serão realizadas exclusivamente pela internet, no período de 6 a 13 de maio de 2026, por meio do site www.ba.gov.br/comunicacao/
Do total de vagas ofertadas, 10 são para jornalistas, oito para fotógrafos e três para cinegrafistas. Para todas as funções, é exigido diploma de nível superior em Comunicação Social, Jornalismo, Publicidade ou Audiovisual, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Os contratos terão duração de até 36 meses, podendo ser prorrogados uma única vez por igual período. O processo seletivo terá validade de um ano, também prorrogável por igual período.
A remuneração total é de R$ 3.810,40 para jornada de 35 horas semanais, composta por vencimento básico e gratificação de função temporária. Os profissionais também terão direito a auxílio-refeição, auxílio-transporte e poderão aderir à assistência médica do Estado.
O edital prevê ainda a reserva de vagas conforme políticas de inclusão: 30% para candidatos negros (pretos e pardos) e 5% para pessoas com deficiência, em conformidade com a legislação vigente. Os candidatos classificados serão convocados para apresentação de documentação comprobatória, conforme cronograma a ser divulgado pela Secom.
Petrobras eleva querosene de aviação em 18% a partir desta sexta
A Petrobras elevará o preço médio de venda do QAV (querosene de aviação) a distribuidoras em 18% a partir desta sexta-feira (1º), informou a companhia citando um "contexto excepcional causado por questões geopolíticas".
O aumento da Petrobras corresponde a um acréscimo de R$ 1 por litro em relação ao preço do mês anterior.
O comunicado aponta ainda que a Petrobras seguirá disponibilizando ao mercado uma opção de parcelamento de parte do reajuste em seis vezes, com a primeira parcela a ser paga em julho de 2026.
"Essa medida visa preservar a demanda pelo produto e mitigar os efeitos do reajuste no setor de aviação brasileiro, assegurando o bom funcionamento do mercado", completou.
Os preços do petróleo vêm subindo desde que os Estados Unidos e Israel atacaram o Irã no fim de fevereiro, o que resultou no fechamento do estreito de Hormuz e na interrupção do transporte de cerca de um quinto do fornecimento mundial de petróleo e gás natural liquefeito.
Os ajustes do QAV da Petrobras ocorrem todo começo de mês, conforme previsto em contratos.
Por Rodrigo Viga Gaier, Folhapress
"Uma crise política", diz Gilmar sobre derrota do governo no Senado
Para o ministro, a rejeição de Messias reflete falta de articulação política do Planalto; "esse quadro leva a uma necessidade maior de intervenção do STF", disse o decano da Corte
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, afirmou nesta quinta-feira (30) que a rejeição do advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo Senado reflete uma “crise política” enfrentada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em entrevista ao SBT News, o decano da Corte avaliou que a derrota não está relacionada à capacidade do indicado pelo petista, mas sim a dificuldades de articulação política do Planalto. “Não se trata de uma rejeição por falta de requisitos profissionais, se trata de uma crise política”, disse.
Messias foi barrado no plenário do Senado após receber 34 votos favoráveis e 42 contrários. Para ser aprovado para uma vaga no STF, eram necessários ao menos 41 votos.
Segundo Gilmar, o cenário está ligado ao fato de o governo operar com base minoritária no Congresso. Para o ministro, esse quadro desfavorável também tem reflexos no papel do Judiciário.
“Esse quadro leva a uma necessidade maior de intervenção do STF e isso também provoca fricções na relação entre governo e Congresso”, afirmou.
Na avaliação de Gilmar, o episódio deve levar a uma revisão interna no governo Lula sobre a condução política da indicação. “É preciso que se faça uma revisão e que cada um assuma sua responsabilidade”, disse.
O ministro também rebateu versões de bastidores que apontam uma suposta atuação de integrantes do Supremo para enfraquecer o apoio a Messias. “Não faz o menor sentido. Não vejo sentido nesse tipo de teoria conspiratória”, declarou.
Como mostrou a CNN Brasil, fontes do Planalto afirmam que uma ala do STF também teria atuado para enfraquecer o apoio ao indicado no Senado.
O alinhamento de Messias com Mendonça e sua defesa de um Código de Ética para a magistratura teriam causado resistência entre integrantes da Corte. No Planalto, também era conhecida a oposição de ministros como Alexandre de Moraes e Flávio Dino ao indicado.
Fernanda Fonseca, da CNN Brasil, Brasília
Messias sinaliza saída da AGU após derrota no STF e expõe crise no governo- Por Redação
O advogado-geral da União, Jorge Messias, informou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pretende deixar o comando da AGU após ter sua indicação ao Supremo Tribunal Federal rejeitada pelo Senado. A decisão foi comunicada poucas horas depois da votação que resultou em uma derrota histórica para o governo, com 42 votos contrários e 34 favoráveis à nomeação. A informação é do jornal O Globo.
Segundo relatos, Messias afirmou que não se sente em condições de manter interlocução com integrantes do Congresso e do STF que atuaram contra sua indicação, o que comprometeria suas funções à frente da AGU. Lula, por sua vez, pediu que o ministro reavaliasse a decisão, mas aliados indicam que ele segue decidido a deixar o cargo.
Nos bastidores, a derrota expôs tensões políticas envolvendo nomes como Davi Alcolumbre e Alexandre de Moraes, apontados como influentes no processo. O episódio amplia o desgaste do governo e evidencia conflitos institucionais e políticos em torno da composição do STF e da articulação no Congresso.
Empréstimos do Tesouro que driblam meta fiscal crescem 34,5% e chegam a R$ 307 bi
Os recursos vieram de emissões de títulos da dívida pública, muitas vezes repassados a taxas de juros reduzidas
Os empréstimos concedidos pelo Tesouro Nacional a fundos e bancos públicos para financiar políticas governamentais cresceram 34,5% em um ano, alcançando R$ 307,2 bilhões em 2025, segundo dados do Balanço Geral da União. Em valores, o aumento foi de R$ 78,7 bilhões no período, sem descontar os efeitos da inflação.
Os recursos vieram de emissões de títulos da dívida pública, muitas vezes repassados a taxas de juros reduzidas, o que impõe um custo chamado de subsídio implícito —que recebe esse nome porque não é explicitado no Orçamento Federal.
Nos três primeiros anos da atual gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o crescimento desses empréstimos chegou a 55,5%, ou uma variação de R$ 109,7 bilhões em valores nominais.
A expansão tem sido criticada por especialistas, que veem no expediente uma forma de driblar restrições fiscais, já que a maioria das operações ou dos custos envolvidos não é contabilizada no limite de despesas do arcabouço fiscal nem no resultado primário (diferença entre receitas e despesas, exceto o serviço da dívida pública). São as duas regras em vigor de contenção dos gastos públicos.
A ferramenta também contribui para ampliar o endividamento do país, e especialistas avaliam que os estímulos de crédito podem ainda atrapalhar a tarefa do Banco Central de controlar a inflação.
Integrantes da equipe econômica, por sua vez, defendem a expansão dos empréstimos, sob a justificativa de que as políticas públicas que recebem esses recursos contribuem para dar sustentação a setores da economia, com retorno positivo para o país.
O montante de R$ 307,2 bilhões considera duas contas de créditos a receber pela União: os chamados haveres financeiros relacionados a operações fiscais; e outros empréstimos e financiamentos concedidos.
São as duas modalidades que mais cresceram na passagem do ano e que tendem a ganhar ainda mais fôlego em 2026.
Só neste ano, o governo federal já anunciou pelo menos R$ 35 bilhões em novas operações, dos quais R$ 20 bilhões vão financiar ações de habitação no âmbito do Minha Casa, Minha Vida, e outros R$ 15 bilhões serão direcionados ao Plano Brasil Soberano, concebido para minimizar os impactos do tarifaço dos Estados Unidos sobre empresas brasileiras e que foi turbinado para contemplar também as afetadas pela guerra no Irã.
A conta de haveres financeiros relacionados a operações fiscais considera empréstimos a bancos públicos, como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e Caixa Econômica Federal, recursos do FGE (Fundo de Garantia à Exportação) direcionados ao Plano Brasil Soberano e operações de crédito rural.
Também compõem a lista o programa Renova Frota, que financia a aquisição de caminhões, e o uso do Fundo Social do pré-sal para bancar ações de combate à calamidade pública decorrente das enchentes no Rio Grande do Sul.
Antes da gestão Lula, o estoque dessa conta vinha caindo, mas a tendência se inverteu a partir de 2024, quando o valor subiu de R$ 95,1 bilhões para R$ 114,75 bilhões. Ao fim de 2025, os haveres financeiros relacionados a operações fiscais saltaram para R$ 143,15 bilhões —uma variação de 24,75% em relação a 2024.
O crescimento foi puxado pelo repasse de R$ 22,2 bilhões para empréstimos do Plano Brasil Soberano.
Houve ainda a liberação de R$ 12 bilhões para produtores rurais renegociarem dívidas com bancos, medida adotada pelo governo Lula para aliviar a pressão não só sobre agricultores mas também sobre o Banco do Brasil, grande financiador do setor. O aumento da inadimplência dessas operações pesou no balanço da instituição em 2025.
O governo também destinou R$ 6 bilhões para a aquisição de caminhões novos ou seminovos por meio do Renova Frota, já repassados ao agente financeiro, que é o BNDES.
Já os empréstimos a instituições financeiras caíram de R$ 80,6 bilhões para R$ 75,6 bilhões, uma redução de 6,2% na passagem de 2024 para 2025.
OPERAÇÕES COM FUNDOS
A segunda conta, de outros empréstimos e financiamentos concedidos, inclui principalmente operações com fundos. Estão nesta categoria políticas como o Fundo Clima, repasses do Fundo Social do pré-sal para o Minha Casa, Minha Vida e fundos de desenvolvimento regional.
Em 2025, a categoria outros empréstimos alcançou o patamar de R$ 164,1 bilhões, o que representa uma expansão de 44,3% em relação aos R$ 113,8 bilhões registrados no ano anterior, segundo o Tesouro.
O crescimento expressivo foi puxado pelo Fundo Clima, que recebeu um reforço de R$ 20 bilhões em apenas um ano. Foi uma alta nominal de 142,2% em relação a 2024. O fundo foi criado para financiar projetos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas, com foco em projetos de transição energética. Boa parte das linhas conta com juros subsidiados pelo governo.
Outros fundos e políticas também receberam mais recursos, como o FNDCT (voltado à ciência e tecnologia) e o Minha Casa, Minha Vida. O programa habitacional passou a contar com recursos do Fundo Social para financiar a compra da casa própria, após uma mudança legal para autorizar essa destinação.
A União ainda tem outros créditos a receber, como empréstimos a estados e municípios, FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), mas eles não foram considerados na comparação por seguirem regras próprias. Além disso, sua expansão foi bem menor, entre 3,1% e 9,6% em um ano, sem descontar o efeito da inflação.
Por Idiana Tomazelli/Folhapress
Após crise com Lula, Alcolumbre deve dar aval a apoio de União e PP a Flávio- Por Fábio Zanini/Folhapre
Caciques da federação União Progressista (União Brasil/PP) não acreditam que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), partirá para o confronto aberto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, após derrotar o governo com a rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal.
Eles enxergam, no entanto, um efeito colateral do afastamento de Alcolumbre do presidente. O receio de que ele trabalharia contra o apoio formal da federação à candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL) não existe mais. A expectativa é que ele agora não se oponha à aliança.
Oficialmente, União e PP ainda dizem estar avaliando o comportamento de Flávio para decidir se o apoiam. O discurso é que é preciso esperar para ver se ele manterá posições moderadas. Na prática, a decisão pela coligação já está praticamente tomada.
Ala do STF vê aliança Moraes-Alcolumbre para derrotar Messias, e corte passa por novo conflito
Leitura de que houve atuação conjunta vem até de magistrados aliados ao ministro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), formaram uma aliança para enterrar a aprovação de Jorge Messias como novo integrante da corte.A leitura de que houve uma atuação conjunta vem não só de magistrados ligados ao grupo de André Mendonça, principal cabo eleitoral de Messias no Senado, como também de ministros que até agora eram considerados aliados de Moraes no tribunal.
A derrota de Messias criou um novo conflito interno e pode modificar a correlação de forças no STF.
Segundo relatos feitos ao jornal Folha de São Paulo, Moraes não entrou em campo para pedir votos contrários a Messias, mas fez sua posição reticente ao indicado ao STF chegar aos senadores por meio de interlocutores —entre eles o próprio Alcolumbre, com quem jantou duas vezes ao longo da última semana.
Moraes esteve com Alcolumbre na quinta-feira (23), na casa do ministro Cristiano Zanin, e na terça (28), véspera da sabatina de Messias, quando convidou o presidente do Senado para um jantar em sua casa, junto a outros convidados.
Pessoas que acompanharam a campanha de Messias ao STF afirmam que Moraes estava ciente de todos os passos de Alcolumbre para derrubar o indicado pelo presidente Lula (PT). Ambos tinham, inclusive, o mesmo "mapa" de prospecção de votos após a sabatina. Ministros que trabalharam pela aprovação de Messias se sentiram traídos por Moraes.
Auxiliares de Mendonça e do ministro Kassio Nunes Marques avaliam que Moraes era contra a aprovação de Messias porque havia a possibilidade de o novo ministro aderir ao grupo do relator do caso Master, que se tornaria majoritário na corte.
Também atribuem a aliança entre Moraes e Alcolumbre a um gesto do magistrado para que o presidente do Senado não encampe pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.
Moraes e o ministro Dias Toffoli estão no centro dos desgastes que o STF tem enfrentado junto à opinião pública e ao Congresso Nacional, devido a suspeitas de relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, que negocia um acordo de delação premiada.
Apesar de estar mais alinhado a Moraes na divisão interna do Supremo (grupo que inclui Flávio Dino, que não cultiva boa relação com o advogado-geral da União), Toffoli era favorável ao nome de Messias para a corte e também lamentou a reprovação.
Moraes e a secretaria de comunicação do STF foram procurados pelo jornal Folha de São Paulo às 14h04 desta quinta-feira (30), mas não retornaram as mensagens até a publicação desta reportagem. A interlocutores o ministro disse que não pediu votos contra Messias.
Ministros do STF avaliam que, para além da aliança entre Moraes e Alcolumbre, o poder de influência dos magistrados que atuaram a favor de Messias se demonstrou menor do que inicialmente previsto.
Um magistrado sinalizou a um auxiliar que é preocupante o fato de Mendonça ser relator de dois dos casos mais rumorosos para a política (o do Master e o do INSS) e ainda assim não ter conseguido virar votos entre senadores de oposição.
Também há uma leitura de que as "broncas" recentes que o ministro Gilmar Mendes deu em senadores que integram CPIs (comissões parlamentares de inquérito) azedaram o clima entre Senado e STF e diminuíram a capacidade do decano de sensibilizar os parlamentares.
Por Luísa Martins/Folhapres
STF define que Congresso deve prever impacto de benefícios e valida reoneração da folha
A partir de 2028, empresas de 17 setores voltam a pagar contribuição de 20% sobre salários
Plenário do Supremo Tribunal Federal
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta quinta-feira (30), no julgamento da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e municípios, que o Legislativo deve indicar o impacto de benefícios fiscais criados ou ampliados. Na prática, a corte também validou o acordo firmado para o regime de transição de reoneração.
Pela regra em vigor, estabelecida no acordo, a reoneração gradual da folha ocorre até 2027. A partir de 2028, as empresas de 17 setores da economia deixam de contribuir sobre o faturamento e voltam a pagar a contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários de seus funcionários —valor já cobrado das demais companhias não beneficiadas pela desoneração.
Um dos grupos beneficiados com a desoneração é o de comunicação. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A análise começou em plenário virtual, no qual os ministros registram seus votos em sistema eletrônico. Em outubro do ano passado, o placar chegou a 3 a 0 para confirmar o entendimento do relator, Cristiano Zanin, de manutenção da reoneração gradual. Alexandre de Moraes pediu vista na ocasião e suspendeu o julgamento.
Na retomada, a tese foi aprovada por unanimidade, no sentido proposto pelo relator, Cristiano Zanin. Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques entendiam que a ação tinha sido superada pelo acordo firmado depois do ajuizamento dela, e Luiz Fux votou pela improcedência do pedido.
Na sessão desta quinta, Moraes afirmou ter suspendido a análise e a levado para debate presencial por entender que a corte deveria fixar uma regra clara sobre o tema.
"Para que, no processo legislativo que vá conceder ou ampliar benefício de ordem tributária, se diga de onde virá a receita, evitando o que se chama de pauta-bomba", disse o ministro.
"Uma coisa é criar despesa. Outra coisa é desonerar e criar despesa indireta, porque o Estado vai deixar de arrecadar. E, ao deixar de arrecadar, vai faltar recursos para uma determinada área", afirmou.
Moraes afirmou não haver inconstitucionalidade na desoneração da folha de pagamentos, em si, mas esse deve tipo de medida deve ser acompanhada da previsão do impacto que causará. De acordo com ele, há de se observar o devido processo legislativo, que exige responsabilidade fiscal.
Ao acompanhar, no mérito, Mendonça afirmou que o estudo de impacto deve ser feito, mas a avaliação não necessariamente deve ser acompanhada com medidas de compensação.
"Entendo que o art. 113 da ADCT estabelece a obrigação da apresentação da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro. Mas não necessariamente que essas estimativas sejam acompanhadas de medidas compensatórias. Na avaliação política, que é própria do Poder Legislativo, pode-se entender que outras despesas possam ser incorporadas para que políticas sejam devidamente executadas", disse.
O art. 113 da ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), sobre o qual os ministros se basearam para a análise, prevê que "a proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deverá ser acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro".
Em abril de 2024, Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração. O principal argumento foi que a medida foi aprovada pelo Congresso "sem a adequada demonstração do impacto financeiro". O governo disse haver violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderia ocorrer "um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado".
O relator afirmou ainda na ocasião caber ao Supremo ter "um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal".
Em maio, no calor da divergência entre governo e Congresso sobre a manutenção da política, ele suspendeu a própria decisão por 60 dias para que os dois Poderes entrassem em consenso sobre o tema.
No julgamento, os ministros avaliaram que o acordo posterior apontou os impactos e corrigiu os problemas do texto anterior.
Por Ana Pompeu/Folhapress
Prefeita Laryssa Dias envia à Câmara projeto que regulamenta coleta de entulhos em Ipiaú
Proposta de Laryssa Dias define regras para descarte e coleta, visando mais organização e eficiência na limpeza urbana de Ipiaú
A prefeita Laryssa Dias encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que estabelece novas regras para a coleta de entulhos em Ipiaú. A proposta tem como objetivo organizar o serviço em todo o município, definindo critérios claros para o descarte e o recolhimento de resíduos provenientes de obras e reformas.
De acordo com o texto, o novo regramento busca padronizar o fluxo da coleta, evitando acúmulo irregular de entulhos em vias públicas e contribuindo para a melhoria da limpeza urbana. A iniciativa também pretende ampliar a eficiência do serviço, garantindo maior previsibilidade e controle das ações realizadas pela administração municipal.
Outro ponto central da proposta é o fortalecimento da responsabilidade compartilhada entre o poder público e a população. A ideia é que moradores e geradores de resíduos passem a seguir diretrizes específicas para o descarte correto, colaborando diretamente com a manutenção da cidade limpa e organizada.
O ordenamento dos serviços públicos requer a permanente atualização da agenda da sustentabilidade de cidades que buscam avanços significativos no seu modelo de gestão, dando prioridade central na melhoria da qualidade de vida da população.
A matéria agora será analisada pelos Vereadores, que poderão discutir, propor ajustes e deliberar sobre a implementação das novas normas. A expectativa da gestão é de que a medida represente um avanço na organização urbana e na qualidade dos serviços prestados à população.
Congresso derruba veto de Lula a projeto que reduz pena de Bolsonaro
Parlamentares de oposição comemoram a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto de lei da dosimetria
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| Foto: Carlos Moura/Agência Senado/Arquivo |
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto integral do presidente Lula (PT) ao projeto de lei da dosimetria, que reduz as penas dos condenados por golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O veto de Lula foi rejeitado com os votos de 318 deputados e 49 senadores. Dessa forma, a proposta original se tornará lei. Eram necessários ao menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente.
A derrubada do veto representa um novo revés do governo Lula na relação com o Legislativo, um dia após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Foi a primeira vez que a Casa rejeitou a escolha de um presidente da República para a corte desde 1894.
Aprovado pelos parlamentares em dezembro do ano passado, o PL da Dosimetria diz que as penas pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito não devem ser aplicadas de forma cumulativa quando inseridas no mesmo contexto. Valerá a pena mais grave ou, se iguais, uma delas, aumentada de um sexto até a metade.
O texto prevê ainda redução de pena de um a dois terços para os crimes de tentativa de golpe ou abolição quando eles tiverem sido praticados em multidão, desde que o agente não tenha praticado ato de financiamento ou exercido papel de liderança.
Além disso, o projeto permite que os condenados pelo 8 de Janeiro tenham progressão de regime depois de um sexto da pena cumprida. Pelas regras anteriores, a progressão viria depois de um quarto da pena cumprida.
Entre os deputados, 318 votaram contra o veto de Lula, enquanto 144 parlamentares pediram sua manutenção. Houve 5 abstenções.
O PL da Dosimetria traz reduções tanto nas penas totais quanto no tempo mínimo em regime fechado de condenados da trama golpista e do 8/1.
No caso de Bolsonaro, a medida reduz o tempo que o ex-presidente vai passar em regime fechado do intervalo atual de 6 a 8 anos para entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, a depender da interpretação. O ex-presidente foi condenado a 8 anos e 2 meses por golpe e 6 anos e 6 meses por abolição do Estado democrático.
O texto também especifica que o regime domiciliar não impede a remição de penas. Bolsonaro foi transferido à prisão domiciliar há pouco mais de um mês em razão de condições de saúde.
Essa medida, em específico, deve beneficiar mais de 200 mil condenados por outros crimes. Atualmente, quem está em domiciliar não pode diminuir sua pena por estudo ou trabalho, exceto em casos específicos, com autorização do juiz.
A votação aconteceu em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado. Só foi analisado o veto à dosimetria, apesar de haver outros 80 vetos presidencias na fila de análise pelo Congresso, dos quais 77 já deveriam ter sido analisados, de acordo com o regimento interno.
A sessão, que começou às 10h, foi marcada após resistência de Acolumbre em razão de norma que obriga a instalação da CPI do Master na primeira sessão do Congresso após a apresentação do requerimento de instalação da comissão com as assinaturas necessárias.
O presidente do Senado indicou a aliados que era contrário à CPI e postergou a sessão. A Folha revelou que Alcolumbre fez um acordo com membros da oposição para votar o veto e deve enterrar a comissão.
Os parlamentares bolsonaristas não cobraram a instalação da CPI ao longo da sessão. De acordo com Evair de Melo (PP-ES), isso aconteceu porque "a oposição veio para cá orientada para cuidar da agenda do dia". "Quem quer tratar esse assunto aqui quer tumultuar a agenda do dia", disse.
Questionado, o autor do requerimento da CPI, Carlos Jordy (PL-RJ), disse que a imposição de uma pauta única foi uma condição de Alcolumbre para votar a dosimetria. "Ele fez um requerimento para que os líderes assinassem concordando com a pauta de item único", disse à Folha.
Ele disse que se reunirá na semana que vem com o ministro do STF André Mendonça, para abordar o assunto.
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que citou o banco Master em sua fala na tribuna, disse que a situação mostra que a oposição "falava de CPI do Master de forma demagógica e seletiva, apenas em relação ao Supremo, e não falava dos agentes políticos".
"Estão autorizando novos golpes com esse tipo de votação para poder salvar criminosos que estão dentro desse Parlamento e do sistema financeiro", afirmou Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Também estava em aberto, até o início da sessão, qual seria a solução apresentada pelo Congresso para evitar que a derrubada do veto de Lula afetasse o endurecimento de penas para outros crimes, como organização criminosa e feminicídio.
Isso aconteceria porque a dosimetria utilizou como base uma versão da Lei de Execução Penal anterior às mudanças feitas pela Lei Antifacção, que dificultou a progressão de regime para determinados crimes. Dessa forma, ao derrubar o veto de Lula, as regras anteriores poderiam voltar a valer.
Na terça-feira (28), a Câmara aprovou a tramitação em urgência de um projeto de lei para resolver a questão. Entretanto, Alcolumbre decidiu resolver a questão por meio da presidência e declarou prejudicados (ou seja, sem efeito) os artigos do projeto que conflitam com a Lei Antifacção.
De acordo com ele, essa medida se justifica pela temporalidade, pois os congressistas aprovaram o projeto antifacção depois da dosimetria, e para respeitar a finalidade dos legisladores, que era de endurecer penas de condenados por crimes de constituição de milícia privada, de feminicídio e hediondos.
A solução foi questionada por parlamentares da esquerda, como PT, PSOL e PC do B, que apresentaram questões de ordem contra a decisão ao longo da sessão. Os parlamentares também questionaram a votação do veto à dosimetria sendo que há outros, mais antigos, na fila; e o fato da sessão permitir votação remota.
O líder do PT, Pedro Uczai (PT-SC), disse à imprensa que o partido pretende judicializar a questão da prejudicialidade de determinados artigos, pois não haveria precedente sobre isso no Congresso.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a derrrubada do veto também pode ser judicializada com o argumento de que crimes contra o Estado democrático de Direito não estão sujeitos a anistia, indulto ou redução de penas.
Na tribuna, Rodrigues disse que a votação desta quinta dá "continuidade à uma triste tradição da história brasileira, a tradição de anistiar quem atenta contra a democracia".
Já o deputado Alberto Fraga (PL-SP) argumentou que a imposição de penas é "a maior injustiça" cometida pela Justiça brasileira, por meio do STF. O projeto, para ele, corrigiria esse excesso
Por Laura Scofield, Folhapress
Alcolumbre sinaliza à oposição pautar impeachment de ministros do STF por apoio à reeleição
O presidente do Senado abraça o senador Flávio Bolsonaro, durante sessão do Congresso para derrubar o veto presidencial de dosimetria
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| .Foto: Folhapress |
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a integrantes da oposição que está disposto a pautar o impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no ano que vem em troca do apoio à reeleição dele à presidência da Casa.
Preocupado com a sua sucessão no comando do Senado, Alcolumbre tem dado sinais aos senadores oposicionistas.
Além da rejeição ao nome de Jorge Messias, pautou a derrubada dos vetos ao PL da dosimetria e, para facilitar a votação, retirou do texto os trechos que poderiam beneficiar condenados por outros crimes
Agora, até o impeachment de ministros do Supremo entrou na mesa de negociações.
O presidente do Senado tem segurado os pedidos de afastamento dos membros da corte que chegam à mesa dele, mas em conversas com senadores da oposição não descartou abrir algum processo se for reeleito como presidente da Casa, em fevereiro de 2027.
A oposição garantiu apoio, mas alguns integrantes do PL ainda estão reticentes. Eles dizem, nos bastidores, que só podem confiar na palavra de Alcolumbre quando um impeachment, de fato, for aberto. Por isso, fazem pressão para que isso aconteça ainda neste ano.
Essa ala ainda defende que o próximo presidente do Senado seja bolsonarista. Hoje, o mais cotado é o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro.
Por Gabriela Echenique, Folhapress
Ibirataia: Prefeitura intensifica recuperação de estradas vicinais na região dos Dois Tanques
Ação de patrolamento e cascalhamento melhora acesso e mobilidade na zona rural
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| Foto: Ascom/Prefeitura de Ibirataia |
A Prefeitura de Ibirataia realizou, nesta quinta-feira, 30, serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais da região dos Dois Tanques, na zona rural do município. A ação foi executada por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego para moradores e produtores locais.
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| Foto: Ascom/Prefeitura de Ibirataia |
Os trabalhos visam facilitar o deslocamento diário da população, além de assegurar o escoamento da produção agrícola, fortalecendo a economia rural. A iniciativa integra o cronograma contínuo de manutenção das vias não pavimentadas, especialmente em áreas que demandam maior atenção devido ao desgaste causado pelas condições climáticas.
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| Foto: Ascom/Prefeitura de Ibirataia |
O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Weligton Souza da Silva Sobrinho, destacou a importância da ação: “Estamos trabalhando de forma planejada para atender as demandas da zona rural, garantindo estradas mais seguras e trafegáveis. Nosso compromisso é melhorar a qualidade de vida da população e apoiar o desenvolvimento do nosso município”, afirmou.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Ibirataia
Ibirataia: Laboratório Municipal realiza tipagem sanguínea em alunos do Colégio Cívico-Militar José Firmino
Ação da Secretaria de Saúde atende solicitação e reforça cuidado preventivo com estudantes
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| Foto: Ascom/Prefeitura de Ibirataia |
O Laboratório Municipal de Ibirataia realizou, nesta quinta-feira, 30, a tipagem sanguínea de todos os alunos do Colégio de Gestão Compartilhada Cívico-Militar José Firmino. A iniciativa atendeu a uma solicitação do Tenente Meira e foi executada pela Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de promover prevenção e organização de dados importantes para atendimentos emergenciais.
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| Foto: Ascom/Prefeitura de Ibirataia |
A ação permitiu identificar o tipo sanguíneo dos estudantes, informação essencial para situações de urgência e para o fortalecimento das políticas de saúde no ambiente escolar. A atividade também reforça o compromisso do município com o cuidado integral dos alunos, ampliando o acesso a serviços básicos e promovendo a educação em saúde dentro das instituições de ensino.
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| Foto: Ascom/Prefeitura de Ibirataia |
O secretário de Saúde, Elmar Lopes, destacou a importância da iniciativa: “Estamos trabalhando para levar serviços essenciais diretamente à população, especialmente aos nossos estudantes. A tipagem sanguínea é uma medida simples, mas extremamente importante, que pode salvar vidas e garantir mais segurança para todos”, afirmou.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Ibirataia
Messias teria chamado Wagner de “traíra” após derrota no Senado Por Metrópoles
O ministro da AGU, Jorge Messias, desconfia ter sido traído pelo próprio líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), na votação em que a Casa derrotou sua indicação ao STF.
Em conversas reservadas após a derrota, relatadas à coluna por três aliados do ministro, Messias teria chamado Wagner de “traíra” e dito que o senador deveria pedir demissão da liderança do governo.
Na avaliação dos aliados de Messias, Wagner pode ter “traído” o AGU em uma aliança com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), principal articulador da derrota do ministro.
O objetivo em comum de Alcolumbre e do líder de Lula, dizem, seria evitar um empoderamento do ministro do STF André Mendonça. O magistrado é relator do Caso Master e foi um dos cabos eleitorais de Messias.
Tanto Alcolumbre quanto Wagner têm aliados enrolados no Caso Master. Como revelou o Metrópoles, na coluna Milena Teixeira, uma nora do líder do governo recebeu R$ 11 milhões do bando de Daniel Vorcaro.
Messias e seu entorno avaliam que Wagner induziu Lula ao erro, ao dizer que o titular da AGU teria 45 votos no plenário do Senado. Ao final, o indicado teve apenas 34 votos favoráveis e 42 contrários.
Também incomodou Messias as imagens do líder do governo abraçando Alcolumbre e sorrindo no plenário do Senado (veja no vídeo acima) logo após a dura derrota sofrida pelo advogado-geral da União.
Aliados do líder de Lula rebatem
Interlocutores de Wagner, por sua vez, rebatem as acusações. Dizem que o líder do governo trabalhou duro por Messias e ressaltaram que quem o conhece sabe que o sorriso ao abraçar Alcolumbre seria um “riso de nervoso’.
À coluna, o próprio Messias não confirmou a versão. Ele atribuiu a avaliação sobre o líder do governo a aliados.
Indicação só em 2027 pode levar família Bolsonaro a nomear maioria do STF e mudar correlação de forças na Corte
A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal abriu a possibilidade de que a vaga permaneça em aberto até 2027, permitindo que o próximo presidente da República indique até quatro ministros. Esse cenário pode alterar significativamente a correlação de forças no tribunal, especialmente diante das aposentadorias previstas de integrantes da Corte nos próximos anos. A informação é do jornal O Globo.
A disputa em torno dessas indicações ganha peso no contexto eleitoral. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro avaliam que, em caso de vitória de Flávio Bolsonaro, haveria a possibilidade de consolidar maioria no STF com até seis ministros indicados pelo grupo político. Atualmente, dois ministros foram nomeados durante o governo Bolsonaro, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já conta com indicações na composição atual da Corte.
O tema também reflete tensões entre o Judiciário e setores da política, intensificadas após episódios recentes como os julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro. A definição dos próximos ministros é vista como estratégica, já que poderá influenciar decisões por décadas, moldando o perfil do STF em um cenário de disputas políticas e institucionais.
Por Redação
Segunda fase da Operação Raízes Ocultas erradica 300 mil pés de maconha em Ibitiara
Um homem e uma mulher responsáveis pela plantação foram autuados em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico..jpg)
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Na manhã desta quinta-feira (30), a Polícia Civil da Bahia deflagrou a segunda fase da operação “Raízes Ocultas”, no município de Ibitiara. Durante a ação, 300 mil pés de maconha foram erradicados, causando um prejuízo estimado em R$ 45 milhões ao crime organizado, e um casal foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
A ação foi efetuada pela 5ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Irecê), vinculada ao Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc). No local, foi identificada uma plantação em uma área superior a 25 mil m². A estimativa é de que a produção, após a colheita, alcançaria cerca de 100 toneladas do entorpecente, representando prejuízo milionário à organização criminosa responsável.
Durante a ação, um grupo de homens que se encontrava na área percebeu a presença das equipes policiais e fugiu pela mata. Simultaneamente, o casal foi flagrado deixando um imóvel em um veículo, sendo imediatamente abordado e preso em flagrante.
Durante a ação, foram apreendidos aparelhos celulares, um veículo e um modem de internet via satélite, equipamentos que evidenciam o nível de estrutura e organização do grupo criminoso.
As investigações ainda apontam que os lucros obtidos com o cultivo ilegal de maconha vinham sendo utilizados para financiar outras atividades ilícitas, incluindo o comércio ilegal de armas de fogo, o que contribui para o aumento dos índices de violência na região.
Os suspeitos foram encaminhados à unidade especializada, passaram pelos exames legais e permanecem custodiados à disposição do Poder Judiciário.
O material apreendido foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passará por exames periciais. As diligências seguem em curso, com foco na identificação e responsabilização de todos os envolvidos na organização criminosa.
Participaram também da ação a 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê), integrante do Departamento de Polícia do Interior (Depin), com a participação de equipes do Gatti/Chapada (14ª Coorpin), Gatti/Diamantina (13ª Coorpin) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Fonte: Ascom PC
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