Moraes pede parecer da PGR sobre proibição de visitas a Bolsonaro
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o proibiu de receber visitas na prisão domiciliar pelo prazo de 30 dias.
No mês passado, a medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Jair Bolsonaro tem contra ele uma restrição que o proíbe de usar a internet, inclusive por meio de terceiros.
Na mesma decisão, Moraes acrescentou que o ex-presidente está proibido de receber visitas com finalidade político-eleitoral até o término das eleições de outubro.
Bolsonaro também não poderá divulgar manifestos político-eleitorais, inclusive por meio de terceiros, por qualquer meio de divulgação.
No recurso apresentado ao STF, a defesa sustenta que o ex-presidente não pode ter suas liberdades de pensamento e de manifestação de ideias restringidas em função de sua condenação.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar para se recuperar de uma pneumonia bacteriana.
Por Agência Brasil
Suspeito de matar mulher com deficiência intelectual a golpes é preso em Arraial d’Ajuda
Porto Seguro: Um homem investigado por matar uma mulher de 47 anos com deficiência intelectual, em Ilhéus, foi preso nesta terça-feira (4), em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro. Segundo a Polícia Civil, a mulher foi atacada a golpes dentro da casa onde morava sozinha.
O suspeito foi localizado no bairro Alto das Vilas. A prisão ocorreu após equipes de Porto Seguro e Ilhéus realizarem buscas para cumprir o mandado expedido pela Justiça.
CRIME OCORREU DENTRO DE CASA
O homicídio aconteceu em 14 de março. Conforme a investigação, o homem invadiu a residência e atacou a moradora com um objeto contundente. A mulher sofreu golpes principalmente na cabeça, nos braços e nas costas e morreu no local.
A Polícia Civil informou que as investigações reuniram elementos que apontaram o suspeito como autor do crime. Depois do homicídio, ele deixou a região. O homem foi levado para uma unidade policial após a prisão em Arraial d’Ajuda. Ele permanece custodiado e à disposição da Justiça.
Fonte: Radarnews
Republicanos confirma neutralidade na eleição e amplia isolamento de Flávio
O Republicanos confirmou, na convenção nacional realizada nesta terça-feira (4), a rejeição de uma coligação com Flávio Bolsonaro (PL) na eleição presidencial. Segundo o presidente da sigla, deputado Marcos Pereira (SP), 17 diretórios estaduais preferiram a neutralidade, nove se posicionaram pela aliança nacional com o PL e somente um informou preferir caminhar com o presidente Lula.
A convenção contou com a presença do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O deputado é considerado um dos grandes fiadores da neutralidade do partido, pois pretende fazer campanha aliado a Lula na Paraíba, estado com forte tradição de vitória petista.
O evento também reuniu os senadores Hamilton Mourão (RS) e Damares Alves (DF), mas nenhum dos dois se manifestou pela aprovação da neutralidade. Mourão foi vice do ex-presidente Jair Bolsonaro, e Damares, ministra no mesmo governo.
A convenção nacional ainda aprovou formalmente a decisão de o partido não lançar candidatura à Presidência e delegou o poder à executiva para tomar futuras decisões. Ou seja, a cúpula do partido poderá tomar uma nova decisão em caso de 2º turno.
O deputado Celso Russomanno (SP) afirmou que a decisão pela neutralidade ocorreu porque é importante manter a unidade do partido. O temor era que uma decisão de apoio a Flávio Bolsonaro dividisse a sigla e atrapalhasse a eleição de deputados federais no Nordeste.
A decisão amplia o isolamento de Flávio Bolsonaro, que apostava no Republicanos para ter a economista Daniella Marques, filiada ao partido, como sua vice. Agora, o PL deve recorrer a uma opção interna, formando uma chapa pura para a eleição presidencial.
O candidato também tentou atrair, sem sucesso, a federação União-PP para sua chapa. Flávio Bolsonaro chegou a convidar a senadora Tereza Cristina (PP-MS) para sua vice. O partido, porém, também decidiu rejeitar a coligação.
A última esperança para Flávio Bolsonaro é o Podemos de Renata Abreu. O partido deve anunciar uma decisão sobre coligação com o PL até esta quarta-feira (5). Como mostrou a Folha, porém, a expectativa é que a legenda também adote a neutralidade nacional.
Por Augusto Tenório/Folhapress
Chefe da campanha de Flávio pede ao TCU suspensão de contrato do STF sobre menções online à corte
Coordenador da campanha de Flávio Bolsonaro (PL), o senador Rogério Marinho (PL-RN) acionou o TCU (Tribunal de Contas da União) e pediu a suspensão da contratação feita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) de uma empresa para monitorar menções à Corte nas redes sociais.
O senador alega afronta às garantias previstas na Constituição, como liberdade de expressão e de manifestação do pensamento.
"O STF, como órgão de cúpula do Judiciário, deve observar os mesmos parâmetros de legalidade, finalidade e controle que exige dos demais Poderes da República", afirma.
O edital é de abril deste ano e prevê acompanhamento de publicações, identificação dos autores, públicos e formadores de opinião e análise das menções, sejam positivas, negativas ou neutras.
O contrato tem valor estimado de quase R$ 250 mil, com vigência inicial de dois anos, mas podendo ser prorrogado por até dez anos.
Para Marinho, o objeto da contratação ultrapassa as atribuições constitucionais do STF e exige fiscalização do TCU.
Na representação, o senador sustenta que a produção de inteligência sobre cidadãos e influenciadores não tem relação com a atividade jurisdicional da Corte e pode configurar desvio de finalidade administrativa.
"A produção de ‘dossiê’ e utilização que visem interesse não institucional do órgão não é juridicamente admitida e caracteriza desvio de finalidade e abuso de poder", diz um trecho do documento.
Por Gabriela Echenique/Folhapress
Entenda como vão funcionar as eleições de 2026 e o que faz cada cargo em disputa
O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 ocorre em 4 de outubro, com eventual segundo turno em 25 de outubro. Conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mais de 158,7 milhões de brasileiros votarão para escolher seis governantes em cinco posições diferentes: um deputado federal, um deputado estadual, dois senadores, um governador e o presidente da República, eleito ao lado de seu respectivo vice-presidente.
Todo esse ecossistema é coordenado, fiscalizado e organizado pela Justiça Eleitoral, que tem o TSE como órgão máximo na esfera federal e os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) em cada estado.
Para concorrer às eleições, o candidato deve cumprir requisitos como nacionalidade brasileira nata —isto é, ter nascido no Brasil— e título de eleitor. Além disso, deve estar em dia com obrigações militares, ser alfabetizado, ter filiação partidária de pelo menos seis meses e ser escolhido em convenção.
Atualmente, o país conta com 30 partidos registrados no TSE e outros 19 em formação. As eleições mesclam dois modelos: o sistema majoritário e o proporcional. O majoritário aplica-se a presidente, governador e senador. Para o Executivo, exige-se a maioria absoluta para vencer em primeiro turno; caso contrário, há segundo turno.
Para o Senado, que em 2026 renovará dois terços das cadeiras, vence quem tiver mais votos, elegendo-se os dois mais votados de cada estado.
Já os deputados federais e estaduais são eleitos pelo sistema proporcional, no qual o eleitor pode votar no candidato ou na sigla. As cadeiras pertencem aos partidos e federações e são distribuídas conforme o total de votos válidos dividido pelas vagas.
As vagas vão para os candidatos mais votados, desde que atinjam a barreira individual de 10% do quociente eleitoral. Já as vagas remanescentes são distribuídas por médias entre partidos com ao menos 80% do quociente e candidatos com no mínimo 20% dessa marca.
Deputado Federal
O primeiro voto do eleitor será destinado ao cargo de deputado federal, função que exige idade mínima de 21 anos. O ocupante deste posto representa o povo na esfera federal. Estão em jogo 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Por ser o estado mais populoso do país, São Paulo elege a maior bancada, composta por 70 parlamentares. As atribuições de um deputado federal envolvem discutir, propor e votar projetos de lei, além de alterar e revisar legislações em comissões temáticas.
A Câmara dos Deputados possui a competência de autorizar a abertura de processos de impeachment contra o presidente e o vice-presidente da República. A autorização exige voto de dois terços de seus membros.
Além disso, aprova o Orçamento Público, destina emendas parlamentares, julga as contas do Executivo e cria ministérios.
Deputado Estadual
Na sequência, o eleitor digita o voto para deputado estadual, cargo que exige idade mínima de 21 anos. Ao contrário dos parlamentares federais, o deputado estadual atua na Assembleia Legislativa do respectivo estado que representa e defende os interesses regionais de forma mais próxima do cidadão, com base na Constituição Estadual.
No caso de São Paulo, são eleitos 94 deputados estaduais. A missão desses representantes concentra-se em legislar sobre temas do estado: propor, discutir, criar, alterar ou revogar leis.
Os parlamentares organizam-se em comissões técnicas, realizam audiências públicas e podem criar CPIs (Comissões Parlamentares de Inquérito) para investigar fatos determinados.
Eles exercem ainda a fiscalização e o controle dos atos do Poder Executivo local. Avaliam crimes de responsabilidade cometidos pelo governador, julgam as contas anuais da gestão e decidem sobre a intervenção estadual em municípios.
Senador
O terceiro e o quarto votos serão destinados ao Senado Federal, cargo com mandato de oito anos que exige idade mínima de 35 anos. Cada um dos 26 estados e o Distrito Federal elegem três senadores, totalizando 81 integrantes.
Nesta eleição, haverá 54 vagas em disputa. Na urna, o eleitor precisará digitar dois números diferentes. Como o sistema é majoritário, cada candidato concorre com dois suplentes previamente definidos. Essa regra difere da Câmara, onde os suplentes são os deputados não eleitos do próprio partido.
O Senado atua como Casa revisora e possui atribuições exclusivas. Cabe aos senadores processar e julgar o presidente da República, o vice-presidente e os ministros de Estado por crimes de responsabilidade, após autorização de dois terços da Câmara.
Quando o crime envolve ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República ou os comandantes das Forças Armadas, o julgamento ocorre exclusivamente no Senado. Não há necessidade de aval dos deputados, exigindo-se dois terços dos votos para a perda do cargo.
A Casa também aprova privativamente os nomes indicados pela Presidência para o STF, a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a diretoria do BC (Banco Central). A aprovação ocorre após sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Além disso, decide sobre limites de dívidas e operações financeiras externas de estados e municípios e participa de funções exercidas em conjunto com a Câmara dos Deputados, que dependem de sanção presidencial.
Governador
O quinto voto na urna define o governador do estado, cargo que exige idade mínima de 30 anos. Na eleição, o candidato a governador não concorre sozinho: ele disputa o cargo em uma chapa, formada por ele e pelo candidato a vice.
Isso significa que, ao digitar o número da chapa, o eleitor vota e elege o governador e o vice juntos. Ao todo, serão escolhidas 27 chapas em todo o país, sendo uma para cada um dos 26 estados e uma para o Distrito Federal.
Como chefe do Poder Executivo local, ele ocupa a mais alta posição política do estado. É o responsável legal por administrá-lo e representá-lo em ações jurídicas, políticas e administrativas.
Para exercer essa função, ele atua com a Assembleia Legislativa local. Dialoga constantemente com os prefeitos dos municípios e com a bancada federal em Brasília na busca por investimentos.
No caso específico do Distrito Federal, o governador acumula as funções que normalmente caberiam a um prefeito. A Constituição proíbe a divisão do DF em municípios.
No dia a dia, o governador gerencia o orçamento estadual e formula políticas públicas essenciais de saúde, educação, habitação e infraestrutura. Também desempenha um papel complexo na segurança pública.
Isso envolve o comando das polícias Civil e Militar, além da construção e administração do sistema penitenciário.
Presidente
Por fim, o eleitorado escolhe o presidente e o vice-presidente da República. A ocupação de ambos os cargos exige idade mínima de 35 anos e nacionalidade brasileira.
O presidente atua como principal autoridade do Poder Executivo e representante máximo do povo. Acumula as atribuições de chefe de Estado, ao representar o país externamente, e de chefe de governo, sendo o responsável pela direção da administração pública federal com o auxílio de seus ministros. Também exerce o posto de comandante em chefe das Forças Armadas.
Suas funções executivas incluem definir as diretrizes da política econômica, gerenciar as relações exteriores, além de decretar estado de defesa e estado de sítio quando necessário. Na esfera de nomeações, cabe ao mandatário indicar e exonerar ministros de Estado, além de escolher, após a devida aprovação pelo Senado, os ministros do STF e dos tribunais superiores, o presidente e os diretores do Banco Central, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União.
Na esfera legislativa e orçamentária, compete ao presidente editar medidas provisórias, propor projetos de lei ao Congresso Nacional e enviar as propostas do Orçamento e de diretrizes orçamentárias. O chefe do Executivo detém ainda a prerrogativa de sancionar, promulgar, fazer publicar ou vetar, total ou parcialmente, as leis aprovadas pelo Parlamento.
Vice-presidente
O vice-presidente da República é eleito em chapa única com o presidente desde 1989. Sua principal atribuição constitucional é substituir o presidente em impedimentos temporários e sucedê-lo em caso definitivo. Também desempenha missões especiais indicadas pela Presidência.
Por lei, o vice-presidente é membro nato de dois órgãos de consulta máxima da Presidência da República: o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional. Esses conselhos debatem temas sensíveis como estabilidade democrática, intervenção federal e declaração de guerra.
Na ausência simultânea do presidente e do vice, a linha sucessória estabelece que assumem a chefia do Executivo, consecutivamente, os presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF.
Por Mariana Grasso/Folhapress
Estado da Bahia lança campanha Agosto Lilás com Vagão das Mulheres no metrô de Salvador
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Nesta segunda-feira (3), o Estado da Bahia lançou a campanha Agosto Lilás com a implantação de um vagão exclusivo para mulheres no sistema metroviário de Salvador. A iniciativa foi apresentada na Estação Rodoviária e marca o início da programação do mês de conscientização e enfrentamento à violência contra a mulher.
O Vagão das Mulheres, como foi batizado, reserva um espaço exclusivo para mulheres nos horários de maior movimento, como forma de ampliar a segurança das passageiras e conscientizar a população sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa funcionará de segunda a sexta-feira, das 6h às 9h e das 17h às 20h, em parceria com a CCR Metrô Bahia..jpg)
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Os usuários do metrô ainda terão acesso à Base Móvel Lilás, da Polícia Militar da Bahia; à Delegacia Móvel, da Polícia Civil; e à Unidade Móvel do Centro de Referência Nelson Mandela, da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). Os equipamentos vão oferecer orientação, acolhimento e atendimento especializado.
Repórter: Tácio Santos/GOVBA
Conversas apontam que ‘Careca do INSS’ buscou apoio de amiga de Lulinha para negócios no governo
Segundo a reportagem, as conversas serviram de base para investigações abertas pela PF, com autorização do Supremo Tribunal Federal, para apurar suspeitas de tráfico de influência envolvendo Lulinha e aliados em negócios relacionados ao Ministério da Saúde e à Dataprev. Em uma das mensagens, Antunes teria sugerido que Roberta procurasse o ministro Alexandre Padilha e mencionado contatos com diretores da Anvisa. A PF apontou que Roberta seria responsável por “abrir portas” em órgãos públicos.
A defesa de Lulinha negou relação direta ou indireta com os negócios de Roberta e classificou as investigações como uma “pesca probatória”. A defesa do “Careca do INSS” afirmou não ter acesso aos diálogos e, por isso, não se manifestou. O Ministério da Saúde e a Anvisa também negaram irregularidades e afirmaram que não houve favorecimento indevido nos assuntos citados nas mensagens.
Por Redação
PF faz nova fase da Operação Sem Desconto e mira familiares de Weverton Rocha -Por Redação
A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (4), uma nova fase da Operação Sem Desconto para investigar suspeitas de lavagem de dinheiro relacionadas às fraudes em descontos de benefícios do INSS. Entre os alvos estão familiares do senador Weverton Rocha (PDT-MA) e o advogado Willer Tomaz. Ao todo, foram cumpridos 18 mandados de busca e apreensão no Distrito Federal e no Maranhão, por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem é do Metrópoles.
Segundo a PF, as investigações identificaram indícios de movimentações financeiras e patrimoniais que teriam utilizado pessoas físicas e jurídicas, contas bancárias de terceiros, empresas e operações em dinheiro em espécie para ocultar a origem e o destino dos recursos. Nesta etapa, os agentes buscam apreender documentos, equipamentos eletrônicos e outros materiais que possam esclarecer a participação dos investigados.
Em nota, o advogado Willer Tomaz afirmou que foi alvo da operação apenas por ser proprietário da aeronave utilizada pelo senador Weverton Rocha em uma viagem de caráter particular. Segundo a defesa, o empréstimo da aeronave ocorreu de forma pessoal e amistosa, sem qualquer relação com os fatos investigados, e o advogado disse estar à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.
Ex-chefe de gabinete de Lula diz ter feito empréstimo com Roberta, amiga de Lulinha investigada pela PF
O ex-chefe de gabinete do presidente Lula (PT) afirmou ter tomado um empréstimo da empresária Roberta Luchsinger, que é investigada pela Polícia Federal.
Roberta é amiga de Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, também alvo de apurações da PF.
Marco Aurélio Santana Ribeiro, conhecido como Marcola, deixou a chefia de gabinete há duas semanas para atuar na equipe de campanha do presidente.
"Recebi com surpresa a matéria que trata um empréstimo pessoal contraído e já quitado como algo ilegal. Nunca tive nenhuma relação que caracterize qualquer ilegalidade no exercício de minha função", afirmou Marcola, em nota divulgada na noite desta segunda (3).
O ex-chefe de gabinete se manifestou após o site Poder360 publicar reportagem afirmando que ele recebeu pagamentos de Roberta. O veículo afirma que a relação entre os dois foi tema de conversas de bastidores entre integrantes da cúpula do PT durante a convenção do partido, no fim de semana. O valor do empréstimo não é especificado.
Ao site a defesa de Roberta disse desconhecer o assunto.
Ainda na noite desta segunda, o presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) gravou um vídeo citando o caso para atacar Lula. "De onde veio o dinheiro? É dinheiro do aposentado?"
Roberta Luchsinger é empresária e sócia da RL Consultoria e Intermediações. Em maio, ela disse à PF que apresentou seu amigo Lulinha para o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o Careca do INSS, antes da deflagração da Operação Sem Desconto.
A operação investiga um esquema que teria descontado mais de R$ 6 bilhões dos beneficiários do INSS de 2019 a 2024. O Careca do INSS é apontado pela PF como um dos operadores centrais do esquema de fraudes nos descontos de aposentadorias.
Em dezembro passado, Roberta foi alvo de buscas. Na apuração sobre o esquema, a PF afirmou ter encontrado pagamentos de uma empresa ligada a Careca para uma companhia de Roberta, totalizando R$ 1,5 milhão.
A polícia apontou no ano passado a atuação da empresária como "essencial para a ocultação de patrimônio, movimentação de valores e gestão de contas bancárias e estruturas empresariais utilizadas como instrumentos da lavagem de capitais".
O filho do presidente tem negado qualquer envolvimento em irregularidades.
INQUÉRITOS
A PF já abriu dois inquéritos relacionados a Lulinha. A primeira investigação autorizada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça diz respeito a uma suposta atuação de Lulinha junto ao Ministério da Saúde e ao gabinete da Presidência, na tentativa de obter aval para a comercialização de cannabis medicinal.
Já no segundo inquérito, a PF busca entender se ele agiu junto à Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência), vinculada ao Ministério da Gestão e Inovação, para beneficiar um empresário e prospectar contratos.
A Polícia Federal pediu a abertura de uma terceira frente de investigação para apurar suspeitas de tráfico de influência. O requerimento foi feito ao STF e, após sorteio, a relatoria ficou com o ministro Flávio Dino, indicado por Lula para a corte.
Por Folhapress
Operação investiga grupo suspeito de planejar atentados em Brasília durante as eleições
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nesta terça-feira (4), a Operação Rede Interrompida
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) deflagrou, nesta terça-feira (4), a Operação Rede Interrompida para cumprir medidas cautelares contra oito investigados, com idades entre 19 e 31 anos, suspeitos de integrar um grupo que discutia a realização de atentados em Brasília durante o período das eleições de 2026. As ações ocorrem nos estados de Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul. A reportagem é do Metrópoles.
Segundo a PCDF, a investigação teve início após um relatório técnico do Ciberlab, ligado à Secretaria Nacional de Segurança Pública. As apurações identificaram conversas sobre possíveis invasões de prédios públicos, definição de alvos, recrutamento de participantes, além do compartilhamento de mapas, plantas arquitetônicas, modelos tridimensionais de edifícios da capital federal e manuais para fabricação de artefatos explosivos.
As buscas têm como objetivo apreender dispositivos eletrônicos, preservar provas digitais e identificar possíveis conexões do grupo. Até o momento, o inquérito apura, em tese, os crimes de associação criminosa, incitação ao crime, apologia ao crime e infrações previstas na legislação antirracismo. A PCDF informou que, por enquanto, os fatos não foram enquadrados na Lei de Terrorismo e que a investigação segue sob sigilo.
Por Redação
Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral
Com a chegada do período eleitoral, a Justiça do Trabalho chama a atenção para uma prática que busca interferir na liberdade do eleitor em escolher seu candidato e no exercício do voto livre e secreto: o assédio eleitoral nas relações de trabalho. Em muitas situações, patrões ou pessoas em posição de poder agem para induzir o trabalhador a votar em determinado político, às vezes com promessas de benefícios ou mesmo com ameaças à continuidade do emprego.
A prática é proibida e pode gerar consequências nas esferas trabalhista, eleitoral e, conforme o caso, criminal.
O assédio eleitoral ocorre quando alguém utiliza sua posição de poder no ambiente de trabalho para influenciar, constranger ou pressionar trabalhadores a votar, deixar de votar ou apoiar determinado candidato, partido ou posicionamento político.
Essas situações podem dar origem a ações trabalhistas na Justiça do Trabalho, especialmente em casos de ameaça, constrangimento, discriminação ou abuso do poder diretivo do empregador, com possibilidade de responsabilização e indenização pelos danos causados.
Esse foi o caso de uma indústria de embalagens de Rio Verde (GO), condenada por coação política no ambiente de trabalho durante o segundo turno das eleições de 2022.
No curso do processo ficou constatado que a empresa promoveu reuniões para pressionar empregados a apoiarem determinado candidato nas eleições de 2022. Segundo depoimentos de testemunhas, os trabalhadores foram informados de que receberiam folga caso o candidato apoiado pela empresa vencesse o pleito.
Nesse caso, a Justiça do Trabalho condenou a empresa a indenizar por danos morais cada trabalhador ativo no período da campanha eleitoral no valor de R$1.000,00.
Em outro caso, uma empresa de coaching de Vitória (ES) foi condenada a indenizar uma vendedora por assédio eleitoral em 2022. A ação demonstrou que os empregados eram pressionados a manifestar seu voto no candidato apoiado pela empresa.
A empresa fazia pressão psicológica para que os empregados se posicionassem publicamente em favor do então presidente da República, que concorria à reeleição. A gestora fazia interferia para que os empregados revelassem o voto, deixando clara a possibilidade de demissão de quem não adotasse a mesma linha.
Como a vendedora decidiu não revelar suas posições políticas, foi dispensada às vésperas do segundo turno, com mais três colegas de trabalho.
Na ação, ela demonstrou que a demissão foi motivada por não ter manifestado apoio ao candidato da empresa. Para tanto, juntou ao processo áudios e mensagens em aplicativos. As testemunhas ouvidas confirmaram que a empresa apoiava o candidato e induzia os empregados a fazê-lo. A indenização foi fixada pela Justiça do Trabalho em R$ 8 mil.
Por Luciano Nascimento/Agência Brasil
Polícia prende dois suspeitos de envolvimento no assassinato de advogada em Itororó
Dois homens investigados por participação no assassinato da advogada Cláudia Félix de Oliveira, de 51 anos, foram presos pela Polícia Civil da Bahia durante a Operação Vendetta, deflagrada na segunda-feira (3). A vítima foi morta a tiros no dia 25 de julho, após homens armados invadirem sua residência, no município de Itororó.
Além das duas prisões temporárias, a operação cumpriu três mandados de busca e apreensão em Lauro de Freitas e Dias d’Ávila. Outros três suspeitos de envolvimento no homicídio já foram identificados e continuam sendo procurados.
Um dos presos, de 27 anos, foi localizado na saída do Conjunto Penal de Lauro de Freitas, onde trabalhava como monitor de ressocialização terceirizado. Segundo a Polícia Civil, com ele foram apreendidos uma pistola, carregadores e munições. Em imóveis ligados ao investigado, as equipes também encontraram armas de airsoft, equipamentos táticos, rádios comunicadores e estojos de munições. O segundo preso é um policial militar da ativa, de 29 anos, apontado pelas investigações como um dos participantes da execução da advogada.
As apurações indicam que os dois investigados teriam saído de Dias d’Ávila acompanhados de outros comparsas na noite anterior ao crime e seguido para Itororó. A Polícia Civil também apurou que integrantes do grupo estiveram na cidade dias antes do assassinato, supostamente monitorando a rotina de Cláudia.
A principal linha de investigação aponta que o crime teria sido motivado por uma dívida atribuída a um sobrinho da advogada. Um homem de 20 anos, morador de Camaçari, é apontado como possível mandante do homicídio.
Durante as investigações, a Polícia Civil ainda localizou e apreendeu os dois veículos que teriam sido utilizados pelos suspeitos. Os automóveis eram alugados e um deles circulava com placa adulterada. Os dois investigados permanecem presos à disposição da Justiça. As diligências continuam para localizar os demais suspeitos e esclarecer completamente as circunstâncias e responsabilidades pelo assassinato. Informações: Giro Ipiaú
Patrimônio declarado por Jaques Wagner cresce 631% e chega a R$ 24,5 milhões em 2026
O senador Jaques Wagner (PT-BA), candidato à reeleição, declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 24,5 milhões nas eleições de 2026. O montante representa um crescimento de aproximadamente 631% em relação ao informado pelo parlamentar em 2018, quando os bens declarados somavam R$ 3,35 milhões.
Em oito anos, a diferença entre as duas declarações patrimoniais chegou a R$ 21,16 milhões.
O item de maior valor apresentado pelo senador é um crédito de R$ 13,8 milhões relacionado à venda de um terreno localizado em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador. A negociação envolve o Esporte Clube Bahia e a empresa Lagoons Empreendimentos.
A relação de bens também inclui aplicações financeiras, um apartamento em Salvador, participação em um sítio no município de Andaraí e uma coleção de veículos.
A transferência do terreno, entretanto, foi suspensa por decisão do ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), no contexto da Operação Compliance Zero, investigação conduzida pela Polícia Federal. A área seria destinada a um empreendimento relacionado ao Grupo City, controlador da Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do Bahia.
Durante uma fase da operação realizada em junho, agentes da Polícia Federal apreenderam moedas estrangeiras, dinheiro em espécie e relógios de alto valor em endereços ligados ao senador em Brasília e Salvador. Conforme as informações divulgadas, foram recolhidos US$ 66 mil, 39,6 mil euros e R$ 16,5 mil.
A defesa de Jaques Wagner afirmou que a negociação do terreno teve início em 2024 e foi formalizada em 2025, antes da realização da operação policial. Os advogados sustentam que o acordo previa a permuta do imóvel e o pagamento antecipado de R$ 2 milhões.
Ainda segundo a defesa, os valores envolvidos na negociação foram declarados à Receita Federal, com o devido recolhimento do imposto incidente sobre o ganho de capital. A investigação continua em andamento, sem conclusão definitiva sobre eventual responsabilidade do senador.
Por Política Livre
Municípios são obrigados a garantir política pública de proteção animal, alerta advogado especialista em Direito Público
Decisão recente do Supremo Tribunal Federal – STF reacende o debate sobre a responsabilidade das administrações municipais no acolhimento de cães e gatos abandonados. Para falar sobre o assunto, o Giro Ipiaú convidou o renomado e conceituado consultor jurídico em gestão pública, Dr. Moiséis Rocha Brito, para analisar os fundamentos constitucionais, legais e jurisprudenciais da matéria de grande relevância e interesse público, que assim explanou:
“A proteção animal deixou de figurar, no ordenamento jurídico brasileiro, como pauta de segunda ordem ou como mera liberalidade da vontade política do administrador público. O tema ganhou novo e decisivo contorno após o Supremo Tribunal Federal (STF) consolidar entendimento que impõe aos Municípios o dever jurídico — e não meramente discricionário — de estruturar políticas públicas de acolhimento, tratamento e proteção de cães e gatos abandonados ou vítimas de maus-tratos.
A decisão do STF e o fim da discricionariedade absoluta da administração pública
O precedente refere-se ao julgamento do Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 1.586.753/São Paulo, no qual o Município de Catanduva (SP) buscava se eximir da obrigação de estruturar abrigo público ou solução equivalente para animais em situação de abandono. Em decisão proferida em 30 de março de 2026, o ministro relator André Mendonça manteve o acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que já havia reconhecido a responsabilidade municipal na matéria.
O que o Supremo Tribunal Federal fez, na essência, foi confirmar uma premissa que a doutrina de direito administrativo já vinha sustentando: a de que existem searas em que a omissão do gestor público não pode mais ser tratada sob o manto intocável da discricionariedade administrativa. Quando a Constituição impõe um dever de proteção — como faz em relação à fauna, no art. 225, §1º, inciso VII —, a ausência de qualquer estrutura mínima para seu cumprimento não é opção política legítima, é inconstitucionalidade por omissão.
O TJSP, ao reformar a sentença de primeiro grau na ação civil pública movida pelo Ministério Público de São Paulo, assentou premissa de amplo alcance: a de que a Constituição Federal, a legislação estadual correlata e as normas municipais, em conjunto, impõem aos Municípios o dever de promover políticas públicas de proteção e bem-estar animal, e que a criação de estrutura adequada para esse atendimento não constitui liberalidade do gestor, mas obrigação jurídica exigível. (mais…)
ACM Neto diz que vai implantar a Governadoria da Segurança
"Infelizmente, a Bahia tem hoje cinco das dez cidades mais violentas do Brasil. Morreram somente no ano passado quase seis mil pessoas. E não há caminho para mudar esse horizonte, resolver o problema da segurança, que não seja através dos policiais", declarou ACM Neto.
O ex-prefeito disse que é preciso melhorar a remuneração salarial de todos os policiais baianos, bem como fazer a revisão dos planos de cargos e salários da categoria. "Precisamos apresentar um plano onde os policiais tenham linhas de crédito para comprar a sua moradia, a sua habitação. E dar apoio psicossocial à categoria", frisou.
O candidato pregou ainda a aquisição de mais armamentos e viaturas semi-blindadas ou blindadas. "Muitas vezes o policial está despreparado para enfrentar o problema".
ACM Neto apresentou uma proposta: a implantação da Governadoria da Segurança. "O governador vai ser o grande coordenador da integração das polícias, com suporte tecnológico e reuniões semanais para estabelecer metas e cobrar resultados".
Por Política Livre
Açougueiro baiano é preso por esquartejar mulher em São Paulo
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Um açougueiro baiano de 29 anos foi preso por esquartejar uma mulher na cidade de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, no último sábado (1º). Identificado como Marciel Dias dos Santos, o suspeito teria abandonado partes do corpo da vítima em lixeiras de uma marmitaria.
Marciel é natural de Santa Rita de Cássia, no oeste da Bahia. O crime ocorreu no último dia 25 de julho, depois que o suspeito conheceu a vítima em uma praça e a convidou para que ela fosse até a sua residência. Teria sido no local que Marciel efetuou o crime.
O açougueiro foi visto por câmeras de seguranças com sacos com restos mortais. Em seguida, peritos da Polícia Civil encontraram marcas de sangue no imóvel pertencente ao suspeito.
Segundo o Alô Juca, a vítima ainda não foi identificada. Marciel deve responder pelo crime de homicídio e ocultação de cadáver.
PF adia pela terceira vez depoimento de ex-sócio de Daniel Vorcaro no caso Banco Master
A Polícia Federal cancelou, pela terceira vez, o depoimento do empresário baiano Augusto Lima, ex-sócio de Daniel Vorcaro no Banco Master, no inquérito que investiga supostas fraudes bilionárias na instituição financeira antes de sua liquidação. O interrogatório estava marcado para esta segunda-feira (3), mas foi suspenso após pedido da defesa, que, assim como nas ocasiões anteriores, alegou que o investigado permaneceria em silêncio sem acesso integral aos autos da investigação. A informação é da CNN.
Considerado uma peça-chave do inquérito, Augusto Lima deverá prestar esclarecimentos sobre a relação do Banco Master com as empresas Tirreno e Cartus, suspeitas de participação em um esquema de lavagem de dinheiro, além de tratar da ligação da instituição com o Banco de Brasília (BRB). A Polícia Federal também pretende questioná-lo sobre sua relação com o senador Jaques Wagner (PT-BA), investigado por suspeita de ter recebido vantagens econômicas indevidas por meio do empresário.
Segundo a investigação, entre os supostos benefícios estaria a negociação de um apartamento avaliado em cerca de R$ 2,4 milhões em Salvador. A PF afirma ainda que Augusto Lima e Jaques Wagner mantiveram 74 contatos telefônicos em cerca de um ano e meio. O senador, que nega qualquer irregularidade, foi intimado para depor na próxima sexta-feira (7), em Brasília, e deve prestar esclarecimentos sobre sua relação com o Banco Master.
Por Redação
Operação Perjúrio: Advogados são investigados por fraudes processuais e lavagem de dinheiro
O Ministério Público do Estado da Bahia, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), deflagrou neste sábado (1º) a Operação Perjúrio, com o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nas cidades de Feira de Santana e Salvador. As diligências foram realizadas em endereços residenciais e comerciais vinculados a quatro advogados investigados.
A investigação conduzida pelo MPBA apura a atuação de um grupo suspeito de utilizar documentos falsificados para instruir ações judiciais em larga escala, especialmente em demandas contra instituições financeiras. Segundo os elementos reunidos durante a apuração, foram identificados comprovantes de residência falsos, e indícios dos crimes de estelionato, associação criminosa e lavagem de dinheiro. Foram identificadas movimentações financeiras consideradas atípicas, que alcançam aproximadamente R$ 723 milhões entre os anos de 2019 e 2025.
As investigações apontam que o esquema teria operado por meio de uma estrutura articulada envolvendo profissionais da advocacia e empresas dos ramos de consultoria empresarial, cobrança e recuperação de crédito e manutenção de equipamentos eletrônicos.
Conforme apurado, documentos com informações repetidas e dados com adulteração teriam sido apresentados em centenas de processos distribuídos em diversas comarcas baianas. Há ainda indícios da utilização coordenada de boletos bancários emitidos por terceiros, posteriormente empregados como comprovantes de residência em ações judiciais. Também foram encontrados indícios de utilização de procurações e outros documentos cuja autenticidade é objeto de apuração.
Os elementos reunidos também apontam a utilização de mecanismos destinados a dificultar o rastreamento da origem e da destinação dos recursos, circunstâncias que fundamentam a apuração de possível prática de lavagem de dinheiro.
O material apreendido durante a operação será analisado pelo Ministério Público com o objetivo de aprofundar as investigações, identificar a extensão das condutas apuradas e individualizar responsabilidades.
Por Redação/Politica Livre
Programa Vacina Bahia leva imunização para comunidades de Ibirataia com aplicação de todas as vacinas do calendário nacional
A Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promove nesta semana mais uma edição do Programa Vacina Bahia, levando todas as vacinas do Calendário Nacional de Vacinação para diferentes localidades do município. A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população aos imunizantes, fortalecer a prevenção de doenças e ampliar a cobertura vacinal em todas as faixas etárias..jpeg)
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A programação começa nesta segunda-feira (3), no Distrito de Algodão, segue na terça-feira (4), na Vila Tesourinhas, e será encerrada na quarta-feira (5), na Praça Basílio Miguel de Souza, em Ibirataia. Durante a ação, equipes da Secretaria de Saúde estarão disponíveis para atualização da caderneta de vacinação, aplicando todas as vacinas previstas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), conforme a faixa etária e a situação vacinal de cada cidadão.
O secretário municipal de Saúde, Elmar Lopes, destacou a importância da iniciativa para garantir a proteção da população. "Levar a vacinação para mais perto das pessoas é uma estratégia fundamental para ampliar a cobertura vacinal e prevenir doenças. Convidamos toda a população a comparecer aos pontos de atendimento com o cartão de vacinação e um documento de identificação, contribuindo para uma Ibirataia cada vez mais protegida e saudável", afirmou.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Ibirataia
BTG/Nexus aponta empate técnico entre Lula e Flávio Bolsonaro no 1º turno
Pesquisa BTG Pactual/Nexus divulgada nesta segunda-feira (3) mostra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) numericamente à frente na disputa pela Presidência, mas em situação de empate técnico com Flávio Bolsonaro (PL). No primeiro turno, Lula aparece com 41% das intenções de voto, contra 37% do senador. O resultado representa uma redução da diferença entre os dois, que era de nove pontos na pesquisa anterior, após Flávio crescer quatro pontos e Lula recuar um. A reportagem é do Metrópoles.
Nas simulações de segundo turno, Lula também aparece em empate técnico com Flávio Bolsonaro, com 46% contra 45%. O presidente também empata tecnicamente com Ronaldo Caiado (PSD), por 46% a 42%, enquanto mantém vantagem sobre Romeu Zema (Novo), por 46% a 40%, e Renan Santos (Missão), por 47% a 37%. A pesquisa mostra ainda que Lula e Flávio dividem a liderança no índice de rejeição, ambos com 49%.
A avaliação do governo Lula também aparece dividida: 47% dos entrevistados aprovam a gestão, enquanto 48% desaprovam, configurando empate técnico dentro da margem de erro. Na avaliação qualitativa, 37% consideram o governo ótimo ou bom, 43% o classificam como ruim ou péssimo e 18% avaliam a administração como regular. O levantamento ouviu 2.002 eleitores entre 31 de julho e 2 de agosto, com margem de erro de dois pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
Por Redação
Javier Milei faz novos ataques a Lula e o chama de ladrão e corrupto
O presidente da Argentina, Javier Milei, voltou a atacar o presidente Lula (PT) e o chamou de ladrão e corrupto. As declarações foram feitas em entrevista ao jornal argentino La Nación, no domingo (2).
O argentino afirmou que Lula "não é inocente" das condenações na Operação Lava Jato. "Ele foi solto por causa de uma falha processual. Ele não é inocente."
As condenações de Lula foram anuladas em 2021 pelo STF (Supremo Tribunal Federal), que entendeu que os processos não tramitaram na devida jurisdição e que o então juiz Sergio Moro foi parcial ao conduzir os casos.
Ao La Nación, Milei defendeu suas declarações feitas na convenção de Flávio Bolsonaro e rejeitou as críticas de Brasília. "É muito menos grave chamar um ladrão de ladrão do que o próprio ato de roubar", argumentou ao rebater a reação do governo brasileiro aos seus ataques.
Ele ainda acusou, sem provas, Lula de interferir politicamente nos países da América Latina. Para o argentino, "se há alguém que interfere politicamente na região, é Lula, contaminando por completo com as ideias imundas do socialismo."
Também houve queixas de uma suposta assimetria no tratamento dado às ofensas feitas por líderes de esquerda. "Ele fica bravo porque eu disse algo verdadeiro para o Lula. Mas eles omitem os insultos do Lula e dos ministros dele, do Petro, do Evo Morales, do Correa, do Pedro Sánchez e da turma dele. Quando me insultam, tudo bem", afirmou.
A suposta articulação contaria com o apoio de governos estrangeiros e da oposição argentina. Conforme a acusação sem provas, o grupo contava com a ajuda do México, da ala progressista dos EUA, da Espanha e de kirchneristas.
Os ataques de Javier Milei a Lula começaram durante a convenção partidária no dia 25 de julho em São Paulo. O evento lançou oficialmente a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Na ocasião o argentino também afirmou que confia no filho de Jair Bolsonaro (PL) para "deter o lixo socialista".
As ofensas também se estenderam ao ministro do STF Alexandre de Moraes, que proibiu uma visita do argentino ao ex-presidente brasileiro. Milei chamou o magistrado de "lixo careca".
"Sei que Lula se cansou de receber dirigentes do exterior quando estava preso. Entre eles, o nefasto ex-presidente argentino Alberto Fernández", afirmou Milei.
O episódio detonou uma crise diplomática inédita entre os dois países. Após o episódio, o Itamaraty convocou o embaixador argentino no Brasil para prestar esclarecimentos.
A resposta de Lula veio pela imprensa. Ao ser questionado sobre os ataques de julho, Lula declarou de forma irônica: "Quem é esse cara?"
O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) classificou os ataques do presidente argentino ao Brasil como "lamentáveis". Ele afirmou também que Milei presta um desserviço ao próprio país ao se envolver de forma grosseira em assuntos internos brasileiros.
Em outras reações às falas feitas no encontro partidário, os ministros Dario Durigan (Fazenda) e Guilherme Boulos (Secretaria-Geral) também criticaram Milei. O atual chefe da pasta econômica chamou o argentino de "palhaço", e Boulos acusou Milei de ser submisso ao presidente dos EUA Donald Trump. "Caricatura patética", escreveu nas redes.
Flávio Bolsonaro, por sua vez, elogiou o discurso de Milei, na convenção do partido em São Paulo. "Milei, parabéns", afirmou ele em entrevista ao programa Canal Livre, da Band.
"Você falou tudo o que muito brasileiro queria falar ali: que o comunismo é esse mal mesmo", declarou. "Ele fez um discurso que não atacou o Brasil. Atacou o comunismo."
Por UOL/Folhapress
ACM Neto lidera disputa pelo Governo da Bahia com 48,9%, aponta Paraná Pesquisas
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) aparece na liderança da corrida pelo Governo da Bahia nas eleições de 2026, segundo levantamento do Instituto Paraná Pesquisas em parceria com o Bahia Notícias. O político soma 48,9% das intenções de voto no cenário estimulado, enquanto o governador Jerônimo Rodrigues (PT) aparece com 38,7%.
Na sequência, Ronaldo Mansur (PSOL) registra 0,7% das intenções de voto. Professor Aroldo (UP) e José Estevão (DC) aparecem com 0,1% cada. Entre os entrevistados, 7% afirmaram que votariam em branco, enquanto 4,4% não souberam ou não opinaram.
Segundo turno
Em um eventual segundo turno entre ACM Neto e Jerônimo Rodrigues, o ex-prefeito de Salvador também aparece à frente. ACM Neto registra 50,9% das intenções de voto, contra 40% do atual governador.
Nesse cenário, 6,1% dos entrevistados afirmam que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos, enquanto 2,9% não souberam ou não opinaram.
Com os demais candidatos apresentando índices inferiores a 1% no cenário de primeiro turno, a pesquisa aponta um quadro de concentração da disputa entre os dois principais nomes.
Cenário espontâneo
Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados aos entrevistados, ACM Neto também lidera. O ex-prefeito de Salvador é citado por 31,2% dos eleitores, enquanto Jerônimo Rodrigues aparece com 22,9%.
O ex-governador e atual ministro Rui Costa (PT) foi lembrado por 0,8% dos entrevistados, enquanto Professor Aroldo recebeu 0,1%. O percentual de eleitores que não souberam ou não opinaram chegou a 39,1%.
O levantamento reforça a vantagem de ACM Neto sobre Jerônimo Rodrigues nos cenários estimulados e espontâneo, embora a eleição de 2026 ainda esteja em fase de pré-campanha.
A pesquisa ouviu 1.200 eleitores em todo o estado entre os dias 31 de julho e 2 de agosto de 2026. A margem de erro é de 2,7 pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O levantamento está registrado no TRE-BA sob o número 03043/2026.
Por Política Livre
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