Ala do STF vê aliança Moraes-Alcolumbre para derrotar Messias, e corte passa por novo conflito
Leitura de que houve atuação conjunta vem até de magistrados aliados ao ministro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal)
Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) avaliam que Alexandre de Moraes e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), formaram uma aliança para enterrar a aprovação de Jorge Messias como novo integrante da corte.A leitura de que houve uma atuação conjunta vem não só de magistrados ligados ao grupo de André Mendonça, principal cabo eleitoral de Messias no Senado, como também de ministros que até agora eram considerados aliados de Moraes no tribunal.
A derrota de Messias criou um novo conflito interno e pode modificar a correlação de forças no STF.
Segundo relatos feitos ao jornal Folha de São Paulo, Moraes não entrou em campo para pedir votos contrários a Messias, mas fez sua posição reticente ao indicado ao STF chegar aos senadores por meio de interlocutores —entre eles o próprio Alcolumbre, com quem jantou duas vezes ao longo da última semana.
Moraes esteve com Alcolumbre na quinta-feira (23), na casa do ministro Cristiano Zanin, e na terça (28), véspera da sabatina de Messias, quando convidou o presidente do Senado para um jantar em sua casa, junto a outros convidados.
Pessoas que acompanharam a campanha de Messias ao STF afirmam que Moraes estava ciente de todos os passos de Alcolumbre para derrubar o indicado pelo presidente Lula (PT). Ambos tinham, inclusive, o mesmo "mapa" de prospecção de votos após a sabatina. Ministros que trabalharam pela aprovação de Messias se sentiram traídos por Moraes.
Auxiliares de Mendonça e do ministro Kassio Nunes Marques avaliam que Moraes era contra a aprovação de Messias porque havia a possibilidade de o novo ministro aderir ao grupo do relator do caso Master, que se tornaria majoritário na corte.
Também atribuem a aliança entre Moraes e Alcolumbre a um gesto do magistrado para que o presidente do Senado não encampe pedidos de impeachment contra ministros do Supremo.
Moraes e o ministro Dias Toffoli estão no centro dos desgastes que o STF tem enfrentado junto à opinião pública e ao Congresso Nacional, devido a suspeitas de relações com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master, que negocia um acordo de delação premiada.
Apesar de estar mais alinhado a Moraes na divisão interna do Supremo (grupo que inclui Flávio Dino, que não cultiva boa relação com o advogado-geral da União), Toffoli era favorável ao nome de Messias para a corte e também lamentou a reprovação.
Moraes e a secretaria de comunicação do STF foram procurados pelo jornal Folha de São Paulo às 14h04 desta quinta-feira (30), mas não retornaram as mensagens até a publicação desta reportagem. A interlocutores o ministro disse que não pediu votos contra Messias.
Ministros do STF avaliam que, para além da aliança entre Moraes e Alcolumbre, o poder de influência dos magistrados que atuaram a favor de Messias se demonstrou menor do que inicialmente previsto.
Um magistrado sinalizou a um auxiliar que é preocupante o fato de Mendonça ser relator de dois dos casos mais rumorosos para a política (o do Master e o do INSS) e ainda assim não ter conseguido virar votos entre senadores de oposição.
Também há uma leitura de que as "broncas" recentes que o ministro Gilmar Mendes deu em senadores que integram CPIs (comissões parlamentares de inquérito) azedaram o clima entre Senado e STF e diminuíram a capacidade do decano de sensibilizar os parlamentares.
Por Luísa Martins/Folhapres
STF define que Congresso deve prever impacto de benefícios e valida reoneração da folha
A partir de 2028, empresas de 17 setores voltam a pagar contribuição de 20% sobre salários
Plenário do Supremo Tribunal Federal
O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta quinta-feira (30), no julgamento da desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e municípios, que o Legislativo deve indicar o impacto de benefícios fiscais criados ou ampliados. Na prática, a corte também validou o acordo firmado para o regime de transição de reoneração.
Pela regra em vigor, estabelecida no acordo, a reoneração gradual da folha ocorre até 2027. A partir de 2028, as empresas de 17 setores da economia deixam de contribuir sobre o faturamento e voltam a pagar a contribuição patronal de 20% sobre a folha de salários de seus funcionários —valor já cobrado das demais companhias não beneficiadas pela desoneração.
Um dos grupos beneficiados com a desoneração é o de comunicação. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A análise começou em plenário virtual, no qual os ministros registram seus votos em sistema eletrônico. Em outubro do ano passado, o placar chegou a 3 a 0 para confirmar o entendimento do relator, Cristiano Zanin, de manutenção da reoneração gradual. Alexandre de Moraes pediu vista na ocasião e suspendeu o julgamento.
Na retomada, a tese foi aprovada por unanimidade, no sentido proposto pelo relator, Cristiano Zanin. Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques entendiam que a ação tinha sido superada pelo acordo firmado depois do ajuizamento dela, e Luiz Fux votou pela improcedência do pedido.
Na sessão desta quinta, Moraes afirmou ter suspendido a análise e a levado para debate presencial por entender que a corte deveria fixar uma regra clara sobre o tema.
"Para que, no processo legislativo que vá conceder ou ampliar benefício de ordem tributária, se diga de onde virá a receita, evitando o que se chama de pauta-bomba", disse o ministro.
"Uma coisa é criar despesa. Outra coisa é desonerar e criar despesa indireta, porque o Estado vai deixar de arrecadar. E, ao deixar de arrecadar, vai faltar recursos para uma determinada área", afirmou.
Moraes afirmou não haver inconstitucionalidade na desoneração da folha de pagamentos, em si, mas esse deve tipo de medida deve ser acompanhada da previsão do impacto que causará. De acordo com ele, há de se observar o devido processo legislativo, que exige responsabilidade fiscal.
Ao acompanhar, no mérito, Mendonça afirmou que o estudo de impacto deve ser feito, mas a avaliação não necessariamente deve ser acompanhada com medidas de compensação.
"Entendo que o art. 113 da ADCT estabelece a obrigação da apresentação da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro. Mas não necessariamente que essas estimativas sejam acompanhadas de medidas compensatórias. Na avaliação política, que é própria do Poder Legislativo, pode-se entender que outras despesas possam ser incorporadas para que políticas sejam devidamente executadas", disse.
O art. 113 da ADCT (Ato das Disposições Constitucionais Transitórias), sobre o qual os ministros se basearam para a análise, prevê que "a proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória ou renúncia de receita deverá ser acompanhada da estimativa do seu impacto orçamentário e financeiro".
Em abril de 2024, Zanin suspendeu trechos da lei que prorrogou a desoneração. O principal argumento foi que a medida foi aprovada pelo Congresso "sem a adequada demonstração do impacto financeiro". O governo disse haver violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderia ocorrer "um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado".
O relator afirmou ainda na ocasião caber ao Supremo ter "um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal".
Em maio, no calor da divergência entre governo e Congresso sobre a manutenção da política, ele suspendeu a própria decisão por 60 dias para que os dois Poderes entrassem em consenso sobre o tema.
No julgamento, os ministros avaliaram que o acordo posterior apontou os impactos e corrigiu os problemas do texto anterior.
Por Ana Pompeu/Folhapress
Prefeita Laryssa Dias envia à Câmara projeto que regulamenta coleta de entulhos em Ipiaú
Proposta de Laryssa Dias define regras para descarte e coleta, visando mais organização e eficiência na limpeza urbana de Ipiaú
A prefeita Laryssa Dias encaminhou à Câmara Municipal um Projeto de Lei que estabelece novas regras para a coleta de entulhos em Ipiaú. A proposta tem como objetivo organizar o serviço em todo o município, definindo critérios claros para o descarte e o recolhimento de resíduos provenientes de obras e reformas.
De acordo com o texto, o novo regramento busca padronizar o fluxo da coleta, evitando acúmulo irregular de entulhos em vias públicas e contribuindo para a melhoria da limpeza urbana. A iniciativa também pretende ampliar a eficiência do serviço, garantindo maior previsibilidade e controle das ações realizadas pela administração municipal.
Outro ponto central da proposta é o fortalecimento da responsabilidade compartilhada entre o poder público e a população. A ideia é que moradores e geradores de resíduos passem a seguir diretrizes específicas para o descarte correto, colaborando diretamente com a manutenção da cidade limpa e organizada.
O ordenamento dos serviços públicos requer a permanente atualização da agenda da sustentabilidade de cidades que buscam avanços significativos no seu modelo de gestão, dando prioridade central na melhoria da qualidade de vida da população.
A matéria agora será analisada pelos Vereadores, que poderão discutir, propor ajustes e deliberar sobre a implementação das novas normas. A expectativa da gestão é de que a medida represente um avanço na organização urbana e na qualidade dos serviços prestados à população.
Congresso derruba veto de Lula a projeto que reduz pena de Bolsonaro
Parlamentares de oposição comemoram a derrubada do veto do presidente Lula ao projeto de lei da dosimetria
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| Foto: Carlos Moura/Agência Senado/Arquivo |
O Congresso Nacional derrubou nesta quinta-feira (30) o veto integral do presidente Lula (PT) ao projeto de lei da dosimetria, que reduz as penas dos condenados por golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O veto de Lula foi rejeitado com os votos de 318 deputados e 49 senadores. Dessa forma, a proposta original se tornará lei. Eram necessários ao menos 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente.
A derrubada do veto representa um novo revés do governo Lula na relação com o Legislativo, um dia após o Senado rejeitar a indicação de Jorge Messias como ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Foi a primeira vez que a Casa rejeitou a escolha de um presidente da República para a corte desde 1894.
Aprovado pelos parlamentares em dezembro do ano passado, o PL da Dosimetria diz que as penas pelos crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de Direito não devem ser aplicadas de forma cumulativa quando inseridas no mesmo contexto. Valerá a pena mais grave ou, se iguais, uma delas, aumentada de um sexto até a metade.
O texto prevê ainda redução de pena de um a dois terços para os crimes de tentativa de golpe ou abolição quando eles tiverem sido praticados em multidão, desde que o agente não tenha praticado ato de financiamento ou exercido papel de liderança.
Além disso, o projeto permite que os condenados pelo 8 de Janeiro tenham progressão de regime depois de um sexto da pena cumprida. Pelas regras anteriores, a progressão viria depois de um quarto da pena cumprida.
Entre os deputados, 318 votaram contra o veto de Lula, enquanto 144 parlamentares pediram sua manutenção. Houve 5 abstenções.
O PL da Dosimetria traz reduções tanto nas penas totais quanto no tempo mínimo em regime fechado de condenados da trama golpista e do 8/1.
No caso de Bolsonaro, a medida reduz o tempo que o ex-presidente vai passar em regime fechado do intervalo atual de 6 a 8 anos para entre 2 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses, a depender da interpretação. O ex-presidente foi condenado a 8 anos e 2 meses por golpe e 6 anos e 6 meses por abolição do Estado democrático.
O texto também especifica que o regime domiciliar não impede a remição de penas. Bolsonaro foi transferido à prisão domiciliar há pouco mais de um mês em razão de condições de saúde.
Essa medida, em específico, deve beneficiar mais de 200 mil condenados por outros crimes. Atualmente, quem está em domiciliar não pode diminuir sua pena por estudo ou trabalho, exceto em casos específicos, com autorização do juiz.
A votação aconteceu em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, presidida por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), presidente do Senado. Só foi analisado o veto à dosimetria, apesar de haver outros 80 vetos presidencias na fila de análise pelo Congresso, dos quais 77 já deveriam ter sido analisados, de acordo com o regimento interno.
A sessão, que começou às 10h, foi marcada após resistência de Acolumbre em razão de norma que obriga a instalação da CPI do Master na primeira sessão do Congresso após a apresentação do requerimento de instalação da comissão com as assinaturas necessárias.
O presidente do Senado indicou a aliados que era contrário à CPI e postergou a sessão. A Folha revelou que Alcolumbre fez um acordo com membros da oposição para votar o veto e deve enterrar a comissão.
Os parlamentares bolsonaristas não cobraram a instalação da CPI ao longo da sessão. De acordo com Evair de Melo (PP-ES), isso aconteceu porque "a oposição veio para cá orientada para cuidar da agenda do dia". "Quem quer tratar esse assunto aqui quer tumultuar a agenda do dia", disse.
Questionado, o autor do requerimento da CPI, Carlos Jordy (PL-RJ), disse que a imposição de uma pauta única foi uma condição de Alcolumbre para votar a dosimetria. "Ele fez um requerimento para que os líderes assinassem concordando com a pauta de item único", disse à Folha.
Ele disse que se reunirá na semana que vem com o ministro do STF André Mendonça, para abordar o assunto.
A deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS), que citou o banco Master em sua fala na tribuna, disse que a situação mostra que a oposição "falava de CPI do Master de forma demagógica e seletiva, apenas em relação ao Supremo, e não falava dos agentes políticos".
"Estão autorizando novos golpes com esse tipo de votação para poder salvar criminosos que estão dentro desse Parlamento e do sistema financeiro", afirmou Jandira Feghali (PCdoB-RJ).
Também estava em aberto, até o início da sessão, qual seria a solução apresentada pelo Congresso para evitar que a derrubada do veto de Lula afetasse o endurecimento de penas para outros crimes, como organização criminosa e feminicídio.
Isso aconteceria porque a dosimetria utilizou como base uma versão da Lei de Execução Penal anterior às mudanças feitas pela Lei Antifacção, que dificultou a progressão de regime para determinados crimes. Dessa forma, ao derrubar o veto de Lula, as regras anteriores poderiam voltar a valer.
Na terça-feira (28), a Câmara aprovou a tramitação em urgência de um projeto de lei para resolver a questão. Entretanto, Alcolumbre decidiu resolver a questão por meio da presidência e declarou prejudicados (ou seja, sem efeito) os artigos do projeto que conflitam com a Lei Antifacção.
De acordo com ele, essa medida se justifica pela temporalidade, pois os congressistas aprovaram o projeto antifacção depois da dosimetria, e para respeitar a finalidade dos legisladores, que era de endurecer penas de condenados por crimes de constituição de milícia privada, de feminicídio e hediondos.
A solução foi questionada por parlamentares da esquerda, como PT, PSOL e PC do B, que apresentaram questões de ordem contra a decisão ao longo da sessão. Os parlamentares também questionaram a votação do veto à dosimetria sendo que há outros, mais antigos, na fila; e o fato da sessão permitir votação remota.
O líder do PT, Pedro Uczai (PT-SC), disse à imprensa que o partido pretende judicializar a questão da prejudicialidade de determinados artigos, pois não haveria precedente sobre isso no Congresso.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a derrrubada do veto também pode ser judicializada com o argumento de que crimes contra o Estado democrático de Direito não estão sujeitos a anistia, indulto ou redução de penas.
Na tribuna, Rodrigues disse que a votação desta quinta dá "continuidade à uma triste tradição da história brasileira, a tradição de anistiar quem atenta contra a democracia".
Já o deputado Alberto Fraga (PL-SP) argumentou que a imposição de penas é "a maior injustiça" cometida pela Justiça brasileira, por meio do STF. O projeto, para ele, corrigiria esse excesso
Por Laura Scofield, Folhapress
Alcolumbre sinaliza à oposição pautar impeachment de ministros do STF por apoio à reeleição
O presidente do Senado abraça o senador Flávio Bolsonaro, durante sessão do Congresso para derrubar o veto presidencial de dosimetria
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| .Foto: Folhapress |
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a integrantes da oposição que está disposto a pautar o impeachment de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) no ano que vem em troca do apoio à reeleição dele à presidência da Casa.
Preocupado com a sua sucessão no comando do Senado, Alcolumbre tem dado sinais aos senadores oposicionistas.
Além da rejeição ao nome de Jorge Messias, pautou a derrubada dos vetos ao PL da dosimetria e, para facilitar a votação, retirou do texto os trechos que poderiam beneficiar condenados por outros crimes
Agora, até o impeachment de ministros do Supremo entrou na mesa de negociações.
O presidente do Senado tem segurado os pedidos de afastamento dos membros da corte que chegam à mesa dele, mas em conversas com senadores da oposição não descartou abrir algum processo se for reeleito como presidente da Casa, em fevereiro de 2027.
A oposição garantiu apoio, mas alguns integrantes do PL ainda estão reticentes. Eles dizem, nos bastidores, que só podem confiar na palavra de Alcolumbre quando um impeachment, de fato, for aberto. Por isso, fazem pressão para que isso aconteça ainda neste ano.
Essa ala ainda defende que o próximo presidente do Senado seja bolsonarista. Hoje, o mais cotado é o senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da pré-campanha de Flávio Bolsonaro.
Por Gabriela Echenique, Folhapress
Ibirataia: Prefeitura intensifica recuperação de estradas vicinais na região dos Dois Tanques
Ação de patrolamento e cascalhamento melhora acesso e mobilidade na zona rural
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| Foto: Ascom/Prefeitura de Ibirataia |
A Prefeitura de Ibirataia realizou, nesta quinta-feira, 30, serviços de patrolamento e cascalhamento nas estradas vicinais da região dos Dois Tanques, na zona rural do município. A ação foi executada por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, com o objetivo de garantir melhores condições de tráfego para moradores e produtores locais.
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| Foto: Ascom/Prefeitura de Ibirataia |
Os trabalhos visam facilitar o deslocamento diário da população, além de assegurar o escoamento da produção agrícola, fortalecendo a economia rural. A iniciativa integra o cronograma contínuo de manutenção das vias não pavimentadas, especialmente em áreas que demandam maior atenção devido ao desgaste causado pelas condições climáticas.
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| Foto: Ascom/Prefeitura de Ibirataia |
O secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, Weligton Souza da Silva Sobrinho, destacou a importância da ação: “Estamos trabalhando de forma planejada para atender as demandas da zona rural, garantindo estradas mais seguras e trafegáveis. Nosso compromisso é melhorar a qualidade de vida da população e apoiar o desenvolvimento do nosso município”, afirmou.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Ibirataia
Ibirataia: Laboratório Municipal realiza tipagem sanguínea em alunos do Colégio Cívico-Militar José Firmino
Ação da Secretaria de Saúde atende solicitação e reforça cuidado preventivo com estudantes
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| Foto: Ascom/Prefeitura de Ibirataia |
O Laboratório Municipal de Ibirataia realizou, nesta quinta-feira, 30, a tipagem sanguínea de todos os alunos do Colégio de Gestão Compartilhada Cívico-Militar José Firmino. A iniciativa atendeu a uma solicitação do Tenente Meira e foi executada pela Secretaria Municipal de Saúde, com o objetivo de promover prevenção e organização de dados importantes para atendimentos emergenciais.
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| Foto: Ascom/Prefeitura de Ibirataia |
A ação permitiu identificar o tipo sanguíneo dos estudantes, informação essencial para situações de urgência e para o fortalecimento das políticas de saúde no ambiente escolar. A atividade também reforça o compromisso do município com o cuidado integral dos alunos, ampliando o acesso a serviços básicos e promovendo a educação em saúde dentro das instituições de ensino.
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| Foto: Ascom/Prefeitura de Ibirataia |
O secretário de Saúde, Elmar Lopes, destacou a importância da iniciativa: “Estamos trabalhando para levar serviços essenciais diretamente à população, especialmente aos nossos estudantes. A tipagem sanguínea é uma medida simples, mas extremamente importante, que pode salvar vidas e garantir mais segurança para todos”, afirmou.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Ibirataia
Messias teria chamado Wagner de “traíra” após derrota no Senado Por Metrópoles
O ministro da AGU, Jorge Messias, desconfia ter sido traído pelo próprio líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), na votação em que a Casa derrotou sua indicação ao STF.
Em conversas reservadas após a derrota, relatadas à coluna por três aliados do ministro, Messias teria chamado Wagner de “traíra” e dito que o senador deveria pedir demissão da liderança do governo.
Na avaliação dos aliados de Messias, Wagner pode ter “traído” o AGU em uma aliança com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), principal articulador da derrota do ministro.
O objetivo em comum de Alcolumbre e do líder de Lula, dizem, seria evitar um empoderamento do ministro do STF André Mendonça. O magistrado é relator do Caso Master e foi um dos cabos eleitorais de Messias.
Tanto Alcolumbre quanto Wagner têm aliados enrolados no Caso Master. Como revelou o Metrópoles, na coluna Milena Teixeira, uma nora do líder do governo recebeu R$ 11 milhões do bando de Daniel Vorcaro.
Messias e seu entorno avaliam que Wagner induziu Lula ao erro, ao dizer que o titular da AGU teria 45 votos no plenário do Senado. Ao final, o indicado teve apenas 34 votos favoráveis e 42 contrários.
Também incomodou Messias as imagens do líder do governo abraçando Alcolumbre e sorrindo no plenário do Senado (veja no vídeo acima) logo após a dura derrota sofrida pelo advogado-geral da União.
Aliados do líder de Lula rebatem
Interlocutores de Wagner, por sua vez, rebatem as acusações. Dizem que o líder do governo trabalhou duro por Messias e ressaltaram que quem o conhece sabe que o sorriso ao abraçar Alcolumbre seria um “riso de nervoso’.
À coluna, o próprio Messias não confirmou a versão. Ele atribuiu a avaliação sobre o líder do governo a aliados.
Indicação só em 2027 pode levar família Bolsonaro a nomear maioria do STF e mudar correlação de forças na Corte
A rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal abriu a possibilidade de que a vaga permaneça em aberto até 2027, permitindo que o próximo presidente da República indique até quatro ministros. Esse cenário pode alterar significativamente a correlação de forças no tribunal, especialmente diante das aposentadorias previstas de integrantes da Corte nos próximos anos. A informação é do jornal O Globo.
A disputa em torno dessas indicações ganha peso no contexto eleitoral. Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro avaliam que, em caso de vitória de Flávio Bolsonaro, haveria a possibilidade de consolidar maioria no STF com até seis ministros indicados pelo grupo político. Atualmente, dois ministros foram nomeados durante o governo Bolsonaro, enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já conta com indicações na composição atual da Corte.
O tema também reflete tensões entre o Judiciário e setores da política, intensificadas após episódios recentes como os julgamentos relacionados aos atos de 8 de janeiro. A definição dos próximos ministros é vista como estratégica, já que poderá influenciar decisões por décadas, moldando o perfil do STF em um cenário de disputas políticas e institucionais.
Por Redação
Segunda fase da Operação Raízes Ocultas erradica 300 mil pés de maconha em Ibitiara
Um homem e uma mulher responsáveis pela plantação foram autuados em flagrante pelo crime de tráfico de drogas e associação para o tráfico..jpg)
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Na manhã desta quinta-feira (30), a Polícia Civil da Bahia deflagrou a segunda fase da operação “Raízes Ocultas”, no município de Ibitiara. Durante a ação, 300 mil pés de maconha foram erradicados, causando um prejuízo estimado em R$ 45 milhões ao crime organizado, e um casal foi autuado em flagrante pelos crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
A ação foi efetuada pela 5ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Irecê), vinculada ao Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc). No local, foi identificada uma plantação em uma área superior a 25 mil m². A estimativa é de que a produção, após a colheita, alcançaria cerca de 100 toneladas do entorpecente, representando prejuízo milionário à organização criminosa responsável.
Durante a ação, um grupo de homens que se encontrava na área percebeu a presença das equipes policiais e fugiu pela mata. Simultaneamente, o casal foi flagrado deixando um imóvel em um veículo, sendo imediatamente abordado e preso em flagrante.
Durante a ação, foram apreendidos aparelhos celulares, um veículo e um modem de internet via satélite, equipamentos que evidenciam o nível de estrutura e organização do grupo criminoso.
As investigações ainda apontam que os lucros obtidos com o cultivo ilegal de maconha vinham sendo utilizados para financiar outras atividades ilícitas, incluindo o comércio ilegal de armas de fogo, o que contribui para o aumento dos índices de violência na região.
Os suspeitos foram encaminhados à unidade especializada, passaram pelos exames legais e permanecem custodiados à disposição do Poder Judiciário.
O material apreendido foi encaminhado ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde passará por exames periciais. As diligências seguem em curso, com foco na identificação e responsabilização de todos os envolvidos na organização criminosa.
Participaram também da ação a 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê), integrante do Departamento de Polícia do Interior (Depin), com a participação de equipes do Gatti/Chapada (14ª Coorpin), Gatti/Diamantina (13ª Coorpin) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Fonte: Ascom PC
FICCO/PB combate cultivo ilícito de entorpecentes
Operação Corte Profundo cumpre 19 mandados de prisão e 30 de busca e apreensão na Paraíba, em Pernambuco, no Maranhão e na Bahia
João Pessoa/PB. Nesta quarta-feira (29/4), a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado na Paraíba (FICCO/PB) deflagrou a Operação Corte Profundo, com o objetivo de cumprir mandados judiciais destinados à prisão de investigados, bem como realização de buscas e apreensões de bens relacionados ao tráfico de drogas e ao cultivo ilícito de entorpecentes nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Maranhão e Bahia.
A Operação CORTE PROFUNDO foi desenvolvida pela FICCO/PB, em conjunto com a Operação CARCARÁ XIII (iniciativa de caráter contínuo voltada à erradicação de plantações de maconha), visando à repressão qualificada de organizações criminosas que atuam na cadeia produtiva do tráfico, abrangendo desde o cultivo até a distribuição e comercialização.
As investigações identificaram indivíduos diretamente envolvidos na manutenção de áreas de plantio, produção, logística de distribuição, financiamento e comércio de maconha, evidenciando a estrutura organizada do grupo em toda sua extensão. No curso da ação estão sendo cumpridos 19 (dezenove) mandados de prisão e 30 (trinta) mandados de busca e apreensão, com a finalidade de coletar elementos probatórios, apreender drogas, armas, valores e outros ativos ilícitos vinculados às atividades investigadas, além da prisão dos envolvidos.
Além da FICCO/PB, Polícia Federal nos Estados da Paraíba, Pernambuco, Maranhão e Bahia, participaram da operação as Polícias Militar e Civil dos Estados da Paraíba e Pernambuco e a Polícia Penal de Pernambuco.
A FICCO/PB é uma força de atuação integrada, composta pela Polícia Federal, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), Secretaria de Estado da Segurança e da Defesa Social da Paraíba e Secretaria de Estado da Administração Penitenciária da Paraíba, com a finalidade de promover ações coordenadas de prevenção e de repressão qualificada ao crime organizado.
Comunicação Social da Polícia Federal na Paraíba
PF combate fraudes previdenciárias no Maranhão e no Ceará
Operação Dolo Rural investiga possível prejuízo de R$ 670 mil ao INSS, com potencial econômico de R$ 4,1 milhões após suspensão de benefícios indevidos
São Luís/MA. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (29/4), a operação Dolo Rural, com o objetivo de reprimir crimes contra o sistema previdenciário. A ação contou com a Força-Tarefa Previdenciária, conduzida pela Polícia Federal e com a participação da Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, do Ministério da Previdência Social e da Coordenação-Geral de Apuração e Cobrança Administrativa de Benefícios.
Foram cumpridos 8 mandados de busca e apreensão por 31 policiais federais contra investigados, com a presença de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, nas cidades maranhenses de São Mateus do Maranhão e de São Bernardo; além de Fortaleza, de Eusébio e de Baturité, no estado do Ceará.
A Justiça Federal também determinou adoção de medidas cautelares, como quebra do sigilo telemático, dos sigilos bancário e fiscal, além do arresto de bens.
A investigação identificou a atuação de um esquema criminoso integrado por escritórios de advocacia, responsáveis pela confecção de documentos materialmente e ideologicamente falsos, mediante utilização de dados de propriedades rurais existentes. Com base nessas informações, teriam sido concedidos indevidamente benefícios previdenciários, tais como aposentadoria por idade, por salário-maternidade e por pensão por morte.
De acordo com a Coordenação-Geral de Inteligência da Previdência Social, o prejuízo estimado com a concessão de 35 benefícios já identificados alcança, aproximadamente, R$ 670 mil. A economia projetada com a futura suspensão desses benefícios, considerando a expectativa de sobrevida divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, pode chegar a R$ 4,1 milhões.
Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder pelos crimes de estelionato majorado contra o INSS, de associação criminosa e de falsificação de documento público.
Comunicação Social da Polícia Federal no Maranhão
Alcolumbre promete à oposição que nova indicação de ministro do STF caberá a quem vencer eleição
Presidente do Senado afirma a parlamentares que não pautará outro escolhido por Lula devido a proximidade com o período eleitoral
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou à oposição que a escolha do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) caberá ao presidente eleito em outubro, após a derrota de Jorge Messias nesta quarta-feira (29).De acordo com relatos de dois senadores, Alcolumbre disse que não colocará em votação outro nome indicado por Lula (PT) antes da eleição.
A oposição considera que o senador só vai ceder e permitir a indicação por Lula se o escolhido for o senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG). Eles, no entanto, afirmam que o clima para isso acabou, após o presidente do Senado auxiliar na derrota histórica do presidente. A rejeição de um ministro do STF só havia ocorrido anteriormente em 1894, no governo Floriano Peixoto, início da República.
A negativa da indicação para Lula pode dar ao futuro presidente a escolha de 4 dos 11 ministros do STF. Vão se aposentar compulsoriamente até 2030 os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Lula atualmente está empatado tecnicamente nas pesquisas de intenção de voto com o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias foi indicado por Lula à revelia de Alcolumbre, que fazia campanha abertamente pela escolha de Pacheco, seu aliado e antecessor no comando da Casa.
O presidente do Senado reclamou publicamente de saber da escolha pela imprensa e ficou por meses sem falar com o líder do governo, Jaques Wagner (PT).
Apesar do discurso público de que ficaria neutro, Alcolumbre pediu votos contra a indicação de Messias. O AGU acabou derrotado com apoio de apenas 34 senadores, quando precisava do voto favorável de pelo menos 41, placar que surpreendeu até a oposição.
Antes mesmo da votação, o presidente do Senado afirmou a pelo menos dois aliados na oposição ouvidos pela reportagem que não permitirá que Lula indique agora um novo nome, por causa da proximidade com o período eleitoral, e que a escolha caberá a quem for eleito em outubro.
"Acho que o razoável é deixar a vaga para o próximo presidente. Disse isso para o Alcolumbre e ele disse que concorda, mas cabe a ele verbalizar", disse o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
A conversa foi confirmada ao jornal Folha de São Paulo por um aliado do presidente do Senado.
Procurado por meio de sua assessoria às 19h57 desta quarta (29), Alcolumbre não comentou.
Logo após a derrota, aliados do presidente Lula divergiram sobre a possibilidade de ele tentar indicar um novo ministro agora, antes da eleição.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou que a escolha é uma prerrogativa do presidente e ele vai exercê-la novamente. "O presidente da República deverá fazer uma nova indicação", disse. "Cada votação é uma votação. Essa é uma votação que foi pressionada pela polarização", declarou.
Relator da indicação de Messias, o senador Weverton Rocha (PDT-MA) contou que Lula afirmou que não teria outro nome e não apresentaria outro em caso de derrota. "Lá atrás, ele [Lula] já tinha me dito que não iria mandar outro nome caso isso acontecesse. Então não vamos discutir nomes", disse o pedetista.
Por Raphael Di Cunto/Thaísa Oliveira/Catia Seabra/Folhapress
'Vai perder por oito', disse Alcolumbre antes do resultado de votação de Messias /Por Folhapress
Davi Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cravou o resultado da votação que rejeitou a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias à vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).
"Acho que vai perder por oito [votos]", disse Alcolumbre ao senador Jaques Wagner (PT-BA), líder do governo no Senado, pouco antes do telão do plenário exibir o resultado.
O presidente da casa cravou a diferença na votação, que teve 42 votos pela rejeição contra 34. A confirmação do nome escolhido pelo presidente Lula (PT) dependia da maioria simples dos 81 senadores, ou seja, 41 votos.
Ao rejeitar o nome do AGU, o Senado impôs uma derrota sem precedentes para o governo. A última vez que uma indicação tinha sido enterrada foi no século 19, quando o então presidente Floriano Peixoto indicou Cândido Barata Ribeiro.
Questionado, Alcolumbre afirmou, por meio de sua assessoria, que a fala representou a opinião do senador. "Como outros parlamentares que, ao longo dos últimos dias, vinham fazendo avaliações, deu sua opinião. Isso só reafirma e demonstra a experiência do presidente da casa em votações", diz a nota.
A derrota imposta pelo Senado ao presidente Lula despertou a fúria de governistas contra Alcolumbre. Parte dos aliados de Lula fala em declaração de guerra entre o governo e a presidência do Senado. Uma das ideias defendidas nesse setor é uma ofensiva governista no Amapá, estado de Alcolumbre, para reduzir o poder do grupo político do senador.
Putin alerta Trump ao telefone a respeito de 'consequências prejudiciais' de nova ação no Irã
Líderes da Rússia e dos EUA falaram por telefone nesta quarta-feira, segundo o Kremlin, após Irã buscar Moscou
Os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e dos Estados Unidos, Donald Trump
Os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e dos Estados Unidos, Donald Trump, conversaram por telefone nesta quarta-feira (29). O líder russo apresentou ideias para resolver a disputa em torno do programa nuclear do Irã, segundo o conselheiro do Kremlin para política externa, Iuri Ushakov.
A ligação telefônica foi a primeira conversa anunciada publicamente entre os dois líderes desde 9 de março, nove dias após os EUA e Israel iniciarem a guerra atual contra o Irã, atualmente sob uma frágil trégua em meio à continuação dos bloqueios iranianos e americanos a navios no estreito de Hormuz e à dificuldade de avanços nas negociações para o fim do conflito.
Ushakov não deu detalhes sobre as propostas de Putin sobre o Irã, mas disse que qualquer retomada das hostilidades no Oriente Médio "inevitavelmente teria consequências extremamente prejudiciais" e não seria do interesse de ninguém.
"A Rússia está firmemente comprometida em fornecer total apoio aos esforços diplomáticos para buscar uma resolução pacífica da crise e ofereceu uma série de considerações destinadas a resolver as divergências sobre o programa nuclear do Irã", afirmou ele a jornalistas após a conversa entre os dois líderes.
A Rússia havia oferecido anteriormente retirar do país persa o estoque de urânio enriquecido em posse da República Islâmica.
Ushakov disse ainda que a Rússia manteria contato com o Irã, com o qual tem uma "parceria estratégica", bem como com os estados do golfo Pérsico e Israel para garantir que não haveria uma retomada das hostilidades na região.
Ele disse que a ligação telefônica durou mais de uma hora e meia e foi "conduzida de maneira amigável, franca e objetiva".
Na segunda-feira (27), o Irã indicou mudança em sua estratégia de negociação após novo fracasso de uma segunda rodada de conversas com Washington e enviou seu chanceler, Abbas Araghchi, a Moscou. Ele foi recebido por Putin, que afirmou que faria de tudo para ajudar o Oriente Médio a alcançar a paz.
Durante a conversa com Trump nesta quarta, o líder russo também propôs uma repetição do cessar-fogo temporário ocorrido na Ucrânia, no ano passado, para marcar o aniversário do fim da Segunda Guerra Mundial no próximo mês, disse Ushakov. No ano passado, Kiev não concordou com a trégua, que do lado russo durou três dias.
"Trump apoiou ativamente essa iniciativa, observando que o feriado marca nossa vitória comum sobre o nazismo na Segunda Guerra Mundial. Trump acredita que um acordo para pôr fim ao conflito na Ucrânia já está próximo", disse o conselheiro.
Por Folhapress
Em derrota histórica, Senado rejeita indicação de Jorge Messias para o STF/Por Redação
Senado rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF
Por Carolina Linhares/Augusto Tenório/Isadora Albernaz/Folhapress
O Plenário do Senado Federal rejeitou nesta quarta-feira (29) a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa é a primeira vez desde 1894 que os senadores rejeitam uma indicação do presidente da República ao Supremo.
Messias foi rejeitado por 42 votos a 34. A votação foi secreta. O ministro de Lula precisava do apoio de ao menos 41 dos 81 senadores, a maioria absoluta.
Com a rejeição, o presidente Lula terá que enviar um novo nome para ocupar a vaga deixada por Luis Roberto Barroso no Supremo, que precisa do aval do Senado para assumir.
Messias é a terceira indicação do governo Lula para o STF neste mandato. Antes dele, Cristiano Zanin e Flávio Dino chegaram à Corte.
Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou a indicação de Messias por 16 votos a 11. O Plenário ainda precisava votar e dar aval ao nome.
Durante a sabatina na CCJ, Messias reforçou sua posição contrária ao aborto e criticou as decisões individuais do STF que, segundo ele, diminuem a dimensão institucional do Supremo.
Sem citar o código de ética que tem movimentado os bastidores da Corte após o escândalo do Banco Master, Messias disse que o Supremo deve estar “permanentemente aberto a aperfeiçoamentos”.
Entenda apuração da PF sobre a entrada de malas no avião onde Motta e Ciro Nogueira estavam
Polícia apura possíveis crimes de facilitação de contrabando e prevaricação; aeronave pertence a dono de empresas de apostas online
"À esquerda, o auditor fiscal Marco Antônio Canella e, à direita, o piloto José Jorge de Oliveira Júnior"
| Foto: Reprodução/Polícia Federal |
A Polícia Federal investiga a entrada no Brasil de cinco malas trazidas em um voo em que estavam o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o senador Ciro Nogueira (PP-PI). Os volumes não passaram pelo raio-X ao chegar a São Paulo, quando um auditor fiscal autorizou que fossem liberados sem inspeção. O caso foi enviado ao STF (Supremo Tribunal Federal).
O presidente da Câmara confirmou a viagem, mas disse que "cumpriu todos os protocolos", enquanto Ciro Nogueira não se manifestou.
Entenda o que se sabe sobre o episódio.
Quando ocorreu o caso?
Na noite do dia 20 de abril de 2025, no retorno de uma viagem à ilha caribenha de São Martinho, em um avião particular.
Quem é o dono da aeronave particular?
O avião pertence ao empresário piauiense Fernando Oliveira Lima, conhecido como Fernandin OIG, dono de empresas de apostas online que disponibilizam jogos como o Fortune Tiger —popularmente conhecido como "jogo do tigrinho". Ele foi alvo da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) das Bets.
Quais políticos estavam no voo?
Além de Hugo Motta e Ciro Nogueira, a PF identificou a presença dos deputados Dr. Luizinho (PP-RJ) e Isnaldo Bulhões (MDB-AL), ambos líderes de seus partidos na Câmara. Ao todo, o voo tinha 16 passageiros.
O que aconteceu no aeroporto, após o retorno ao Brasil?
A aeronave chegou no Aeroporto Executivo Internacional Catarina, em São Roque (SP), na região metropolitana de Sorocaba, por volta das 21h.
A PF relatou que, em um primeiro momento, o piloto José Jorge de Oliveira Júnior, comandante do voo e funcionário da empresa de Fernandin OIG, passou pelo detector de metais. Ele trocou algumas palavras com o auditor fiscal Marco Antônio Canella, retirou duas bagagens que haviam acabado de passar pelo raio-X e, contornando o pórtico, retornou à área restrita do desembarque.
Segundo a PF, até 21h35 todas as bagagens haviam passado pela máquina de raio-X e todos os passageiros haviam sido submetidos à detecção de metais. Porém, por volta das 21h40, ainda de acordo com a polícia, o piloto retornou ao ponto de fiscalização carregando cinco volumes a mais, e nenhuma dessas malas passou pelo raio-X.
Como reagiu o auditor fiscal?
A operadora de raio-X do aeroporto teria questionado Marco Antônio Canella sobre o ocorrido. Segundo a corporação, ele gesticulou com as mãos "expressando banalidade e irrelevância".
Quem é o auditor fiscal envolvido no caso?
Canella é um auditor lotado no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP). Segundo a PF, ele já foi indiciado em outro processo sob suspeita dos crimes de corrupção passiva e facilitação de contrabando. A PF diz que sua atuação neste caso foi no mínimo irregular e deve ser apurada. Canella não respondeu às tentativas de contato do jornal Folha de São Paulo.
A quem pertencem os volumes que não passaram pelo raio-X?
A PF diz que "não é possível afirmar categoricamente a quem os volumes pertencem ou seu conteúdo". Por isso, segundo a corporação, não há como descartar "a possibilidade de envolvimento de um ou mais passageiros detentores de prerrogativa de foro nos delitos sob apuração".
O que dizem os envolvidos no episódio?
Procurado pela reportagem, Motta confirmou que esteve no voo, mas disse que, ao desembarcar no aeroporto, "cumpriu todos os protocolos e determinações estabelecidas na legislação aduaneira". A assessoria de imprensa do deputado também afirmou que ele aguardará a manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Fernandin OIG afirmou que os itens pertenceriam ao comandante do voo e que o desembarque seguiu o processo normal. Já o piloto disse que não se lembra do dia da chegada, mas declarou que o processo aconteceu "em conformidade com as normas da legislação aduaneira vigente".
"Há um procedimento padrão: cada passageiro realiza o desembarque com seus pertences de forma individual", afirmou Jorge Oliveira. "Sigo esse mesmo padrão, e cada piloto transporta apenas seus próprios itens, de modo que, em eventual fiscalização, responda exclusivamente pelo que carrega. Na empresa, é regra que nenhum membro da tripulação conduza pertences de passageiros, limitando-se aos seus", continuou.
Ciro Nogueira, Dr. Luizinho e Isnaldo Bulhões não se manifestaram.
Quais crimes são investigados pela PF?
O inquérito instaurado pela corporação apura os possíveis crimes de facilitação de contrabando ou descaminho e prevaricação.
Em que fase está o caso na Justiça?
Antes de chegar ao Supremo, o processo estava na 1ª Vara Federal de Sorocaba. A primeira movimentação no sistema naquela instância indica que ele foi distribuído em outubro de 2025. Em 18 de março, a juíza Carolina Castro Costa determinou o envio ao STF.
A petição ao tribunal foi protocolada em 13 de abril. Em despacho de sexta-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, sorteado relator, determinou que a PGR se manifeste sobre o processo em até cinco dias.
Por Folhapress
Ibirataia avança na qualificação do SAMU com segundo dia de treinamento regional
Capacitação reúne municípios e fortalece atendimento de urgência e emergência na região
O município de Ibirataia deu continuidade ao processo de qualificação para o SAMU com a realização do segundo dia de treinamento, que contou com a presença do secretário de Saúde, Dr. Elmar Lopes, responsável pela abertura das atividades. O encontro destacou a coordenação da regional de Jequié e a integração entre os municípios de Ibirataia, Ipiaú, Barra do Rocha e Dário Meira, reforçando o compromisso conjunto com a melhoria dos serviços de urgência..jpeg)
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Durante a programação, foi evidenciado o trabalho da coordenação municipal, sob responsabilidade da enfermeira Taiane, que vem conduzindo as ações com empenho e organização. A capacitação representa um passo importante para que Ibirataia alcance o reconhecimento como município qualificado no SAMU, possibilitando a ampliação de investimentos e a melhoria das condições de trabalho das equipes envolvidas.
O secretário Dr. Elmar Lopes ressaltou a importância da iniciativa: “Ações como essa são fundamentais para garantir atualização profissional, ampliar conhecimentos e oferecer um serviço cada vez mais eficiente à população. O SAMU exerce um papel essencial, salvando vidas diariamente, e nosso compromisso é fortalecer esse atendimento em Ibirataia”, afirmou.
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