Flávio Bolsonaro critica entraves ambientais e diz que produtor 'vai fazer o que quiser na sua terra'
Declaração do presidenciável foi dada em Marabá (PA), região marcada por conflitos fundiários
| Foto: Vittor Sales/Divulgação |
O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta segunda-feira (19) em agenda na Amazônia que pretende, caso seja eleito, promover um programa de regularização fundiária e rever as restrições ambientais que, segundo ele, são motivadas por razões ideológicas.
Em um rápido discurso na cidade de Marabá, sudeste do Pará, Flávio prometeu ampliar a titulação de terras e defendeu que os proprietários tenham liberdade para decidir como explorar suas áreas, afirmando que eles vão poder "fazer o que quiser" com as terras.
"Vamos respeitar a propriedade privada. Você vai poder plantar, criar gado, vai fazer o que quiser na sua terra e o que você explorar da terra é seu. Esses entraves que existem ambientais por causa de razões ideológicas a gente vai acabar", afirmou.
A proposta do presidenciável foi anunciada no Pará, estado que concentra terras indígenas, unidades de conservação e áreas sob domínio federal, além de registrar conflitos fundiários.
No discurso, Flávio fez uma crítica ao presidente Lula (PT), afirmando que o adversário vai governar movido por vingança caso seja reeleito no próximo domingo (25).
"O atual presidente da República tem uma coisa no DNA dele: além da mentira e da corrupção, tem a vingança", destacou o senador.
Flávio Bolsonaro chegou a Marabá por volta das 10h30 desta segunda. Desembarcou no aeroporto João Corrêa da Rocha, onde centenas de apoiadores aguardavam sua chegada.
Em seguida, embarcou em um veículo acompanhado do prefeito de Marabá e do governador eleito do estado, Dr. Daniel (Podemos). O candidato seguiu para um trio elétrico estacionado em frente a uma loja Havan e participou de carreata pelas ruas de Marabá.
Por Weliton Moreira/João Pedro Pitombo/Folhapress
Homem é preso em flagrante por lesão corporal, sequestro e cárcere privado em Brumado
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Um homem de 22 anos foi preso em flagrante pela Polícia Civil da Bahia na manhã deste domingo (18), em Brumado, pelos crimes de lesão corporal, sequestro, cárcere privado e dano contra a namorada, de 19 anos. A ação ocorreu após a mulher dar entrada em uma unidade hospitalar na madrugada de domingo, quando o serviço social do hospital acionou a polícia.
De acordo com as informações preliminares, as agressões tiveram início na sexta-feira (16), quando a vítima foi impedida de deixar a residência do investigado. Além das agressões e dos danos causados ao celular da mulher, a investigação apura suspeita de violência sexual. A vítima conseguiu sair do imóvel após entrar em contato com a mãe, que foi até o local e a retirou da residência, sob a promessa de que não denunciaria o suspeito. Após receber atendimento médico, a mulher foi conduzida à unidade policial para prestar depoimento.
“O exame de lesão corporal constatou diversas escoriações e hematomas pelo corpo da vítima. Em março deste ano, ela já havia obtido medida protetiva de urgência contra o investigado, após registro na unidade policial de flagrante por violência doméstica”, disse o delegado plantonista da Delegacia Territorial de Brumado (DT/Brumado), Cláudio Marques.
Após diligências, o suspeito foi localizado em sua residência e encaminhado à unidade policial, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante e realizados os procedimentos legais cabíveis. Ele permanece custodiado à disposição da Justiça.
A ação foi realizada pela Delegacia Territorial de Brumado (DT/Brumado), vinculada à 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (20ª COORPIN/Brumado).
Fonte
Thanize Borges / Ascom-PCBA
Operação Juventude Segura apreende adolescente em Vila de Abrantes
Durante o depoimento, o adolescente relatou integrar um grupo criminoso e participar da organização de confrontos entre grupos rivais.
Um adolescente de 15 anos, investigado por atos infracionais análogos aos crimes de homicídio, tráfico de drogas, associação para o tráfico de drogas e furto, foi apreendido na manhã desta segunda-feira (19), na localidade de Vila de Abrantes, em Camaçari, durante diligências da Operação Juventude Segura.
Durante o procedimento de oitiva especializada, o adolescente relatou integrar uma organização criminosa com atuação no estado e afirmou exercer funções relacionadas à organização de confrontos entre grupos rivais. Ele também mencionou o uso de armamentos de alto calibre e sua participação em um homicídio ocorrido no município de Entre Rios, no primeiro semestre deste ano.
Contra o adolescente, também há um registro de boletim de ocorrência pelo ato infracional análogo ao crime de furto, registrado na 26ª Delegacia Territorial (DT/Vilas de Abrantes), referente a um fato ocorrido em 9 de outubro. Na ocasião, foram subtraídos dois motores elétricos, um aparelho celular, um cartão de crédito, utilizado posteriormente em compras que totalizaram R$ 796 , além de ferramentas e outros objetos.
O mandado de busca e apreensão foi cumprido por policiais civis da Delegacia do Adolescente Infrator (DAI/Salvador), que realizaram diligências para localizar o adolescente. Ele permanece apreendido à disposição da Justiça. As investigações sobre os atos infracionais prosseguem.
A ação integra a Operação Juventude Segura, iniciativa permanente do Departamento de Proteção à Mulher, Cidadania e Pessoas Vulneráveis (DPMCV), voltada ao enfrentamento qualificado de atos infracionais praticados por adolescentes. A iniciativa tem como foco o cumprimento sistemático de determinações judiciais, a prevenção da reincidência e a proteção integral, em consonância com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Fonte
Guilherme Santos / Ascom-PCBA
avaliadas para atualização de referência nacional sobre investigação de homicídios
Equipe do Ministério da Justiça e Segurança Pública visita o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa para intercâmbio técnico
Uma equipe técnica da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), está em Salvador para conhecer as práticas adotadas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil da Bahia. A iniciativa busca identificar boas práticas e reunir subsídios para a atualização do Caderno de Referência de Investigação de Homicídios da Secretaria Nacional. As atividades estão programadas para os dias 19 e 20 de outubro, no Complexo de Polícia Civil de Itapuã, sede do Departamento.
A Bahia foi selecionada em razão de sua experiência técnico-operacional em áreas consideradas relevantes para o aprimoramento das investigações de homicídios no país. Durante a visita, a equipe conhecerá metodologias e procedimentos adotados pelo DHPP, com destaque para cinco eixos: atuação multidisciplinar na cena do crime; análise de vínculos e perfil biopsicossocial das vítimas; investigação de homicídios relacionados ao crime organizado; emprego de tecnologias e análise de metadados; e outras boas práticas investigativas.
Atuação integrada e análise de vínculos
Um dos destaques é o modelo de atuação integrada no local do crime, que reúne delegados, investigadores e peritos, favorecendo o compartilhamento de informações, a preservação de vestígios e a tomada de decisões ainda na fase preliminar da investigação.
A programação também inclui a apresentação dos procedimentos de cadeia de custódia, das ferramentas de registro e gestão de ocorrências e das práticas desenvolvidas pelo Serviço Integrado de Atendimento a Locais de Crime (SIALC).
Outro ponto de interesse é a metodologia de análise de vínculos e do perfil biopsicossocial das vítimas, utilizada para aprofundar a compreensão das circunstâncias, das motivações e das possíveis conexões relacionadas aos homicídios.
Tecnologia e inteligência nas investigações
A equipe técnica também conhecerá estratégias investigativas voltadas ao enfrentamento de organizações criminosas, além de recursos tecnológicos empregados na análise de dados, metadados e vestígios digitais.
As atividades contarão com a participação de gestores e profissionais especializados do DHPP, entre eles o diretor do Departamento, delegado Marcelo Calmon; as delegadas Núncia Zaira Pimentel Neves e Fernanda Asfora; e os delegados Marcival Lima dos Santos e Filipe Madureira, além de investigadores, peritos e profissionais da área de tecnologia.
Para o diretor do DHPP, delegado Marcelo Calmon, a visita representa uma oportunidade de intercâmbio técnico e institucional, permitindo que experiências desenvolvidas pela Polícia Civil da Bahia sejam avaliadas como possíveis referências para o aperfeiçoamento dos protocolos nacionais de investigação de homicídios.
“A iniciativa reforça a importância da integração entre investigação policial, perícia criminal, inteligência e tecnologia para o fortalecimento das políticas de enfrentamento aos crimes contra a vida”, destacou.
Fonte
Henrique Coelho / Ascom-PCBA
André Janones é internado na UTI após debate entre Lula e Flávio
Deputado federal passou mal após acompanhar o debate presidencial realizado pela Band, no domingo (18), e foi internado com arritmia cardíaca em um hospital de São Paulo. Segundo informações médicas, o parlamentar está estável e permanece sob monitoramento cardíaco, ainda sem previsão de alta
Odeputado federal André Janones (Rede-MG), de 42 anos, foi internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, após apresentar um quadro de arritmia cardíaca. A internação ocorreu na madrugada desta segunda-feira (19), depois que o parlamentar acompanhou o debate presidencial entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL), promovido pela Band.
Segundo informações divulgadas pela Folha de S.Paulo e pelo UOL, Janones apresentou um mal-estar após o confronto entre os candidatos à Presidência da República e precisou de atendimento médico.
O deputado está clinicamente estável e permanece na UTI sob monitoramento cardíaco contínuo. A arritmia já foi revertida, mas ainda não há previsão de alta hospitalar.
O acompanhamento é realizado pela equipe médica do hospital, sob responsabilidade da cardiologista Ludhmila Hajjar.
Janones acompanhou debate entre Lula e Flávio Bolsonaro
Aliado do presidente Lula, Janones acompanhou o primeiro debate do segundo turno das eleições presidenciais, realizado na noite de domingo (18).
O encontro foi marcado por troca de acusações entre os candidatos, principalmente sobre corrupção e propostas para o país.
O deputado tem participado ativamente da campanha de Lula nas redes sociais, especialmente por meio de estratégias de mobilização digital.
Janones também é responsável pelo canal de WhatsApp "Exército de Lula", que reúne mais de 5 milhões de seguidores e tem sido utilizado para divulgar conteúdos favoráveis à candidatura do petista.
por Notícias ao Minuto
Governo entrega viaturas e equipamentos de perícia para a Polícia Técnica da Bahia
Jerônimo Rodrigues também visitou as obras da nova sede do DPT, em Salvador, que recebe investimento de R$ 140,3 milhões
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O governador Jerônimo Rodrigues entregou, na manhã desta segunda-feira (19), 12 viaturas e dois cromatógrafos ao Departamento de Polícia Técnica (DPT), em Salvador. Ele também visitou as obras da nova sede do órgão, que integra os investimentos do Governo do Estado na modernização da estrutura pericial e na ampliação dos serviços na Bahia.
Ao destacar os investimentos, o governador ressaltou a importância do trabalho pericial para a Justiça e o compromisso de ampliar o acesso aos serviços no interior.
“Estamos fazendo um investimento de mais de R$ 140 milhões na nova sede do DPT, além da entrega de equipamentos e viaturas. Vamos continuar fortalecendo essa área, que é fundamental para dar respostas à Justiça com segurança nas informações e garantir que o interior também fique mais perto de um serviço como esse.”
Com investimento de R$ 3,32 milhões, as 12 viaturas serão destinadas a Barreiras, Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Salvador e Vitória da Conquista. Os veículos vão reforçar o deslocamento das equipes e o atendimento às ocorrências na capital e no interior.
“São investimentos importantes em equipamentos e infraestrutura, que vão melhorar as condições de trabalho dos profissionais e garantir um atendimento melhor à população baiana. A nova sede do DPT vai elevar a estrutura da perícia a um patamar de excelência, fortalecendo as investigações e a integração com outros órgãos”, destacou o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner.
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Os dois cromatógrafos líquidos acoplados à espectrometria de massas sequencial (LC-MS/MS) receberam investimento de R$ 2,1 milhões e serão utilizados pelo Laboratório Central de Polícia Técnica (LCPT). Os equipamentos permitem identificar drogas, medicamentos e venenos em amostras biológicas, ampliando a precisão das análises toxicológicas e contribuindo para agilizar a emissão de laudos e as investigações criminais.
O diretor do DPT, Osvaldo Silva, destacou os avanços que os novos equipamentos e a sede vão proporcionar ao trabalho pericial. “A chegada desses equipamentos vai aprimorar o trabalho dos nossos laboratórios, com mais tecnologia e agilidade na realização dos exames. A nova sede também vai oferecer melhores condições de trabalho aos profissionais, mais privacidade às vítimas e maior celeridade na entrega dos resultados, contribuindo para a produção de provas periciais que auxiliam as investigações e o processo penal.”
Nova sede do DPT
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Com investimento de R$ 140,3 milhões, a nova sede está sendo construída no complexo da Avenida Centenário, em Salvador. A estrutura vai reunir o Instituto Médico Legal (IML), laboratórios de perícia, a Central de Custódia, unidades administrativas e o IML Veterinário. O complexo também contará com serviços parceiros, como o Serviço de Verificação de Óbito (SVO), da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), e o Projeto Viver, da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), que acolhe vítimas de violência sexual.
O projeto prevê painéis fotovoltaicos para geração de energia e salas individualizadas para garantir mais privacidade às pessoas atendidas. Além disso, a integração entre os órgãos também contribuirá para fortalecer a inteligência e qualificar as investigações.
Repórter: Leo Moreira/GOVBA
Matrículas para 2027: escolas não podem usar deficiência ou dívida anterior para barrar alunos
Advogada explica quais exigências são abusivas e como famílias devem agir diante da recusa
Com matrículas abertas para 2027, famílias precisam ficar atentas a exigências que podem esconder práticas ilegais nas escolas particulares. Recusar uma criança por deficiência, cobrar taxa adicional para inclusão ou condicionar o ingresso à apresentação de atestado de adimplência da escola anterior são exemplos de barreiras que violam direitos. A negativa pode gerar responsabilização e, quando motivada pela deficiência, configurar crime.
Segundo a advogada Sabrina Batista, sócia do BSF Advogados, “quando uma escola fecha as portas para uma criança, o impacto vai além da busca por outra vaga. A família enfrenta angústia, reorganiza a rotina e precisa lutar por um direito que deveria estar assegurado. Como mãe, vivi essa situação; como advogada, sei que a inclusão não pode depender da boa vontade de uma instituição”, afirma.
A Lei Brasileira de Inclusão determina que instituições privadas assegurem educação inclusiva, acessibilidade e os apoios necessários, sem cobrar valores adicionais por essas obrigações. Já a Lei nº 7.853/1989 prevê reclusão de dois a cinco anos e multa para quem recusar, retardar ou cancelar a inscrição de aluno em razão da deficiência.
“Falta de estrutura” não justifica exclusão
Alegações como “não temos profissionais preparados”, “já atingimos a cota de alunos com deficiência” ou “seu filho precisa de uma escola especializada” não legitimam a exclusão. Também é indevido transferir à família, como condição de ingresso, o custeio do profissional de apoio escolar que cabe à instituição oferecer. A ausência de laudo médico, por sua vez, não pode impedir a matrícula.
“A escola deve se organizar para acolher o estudante, avaliar suas necessidades e assegurar sua participação. A entrevista com a família deve ajudar a planejar esse atendimento, e não funcionar como uma seleção para afastar quem precisa de apoio”, afirma Sabrina.
A falta efetiva de vagas pode justificar uma negativa, desde que o critério seja objetivo e aplicado sem discriminação. É diferente de anunciar disponibilidade e, após conhecer o diagnóstico, informar que a turma está completa. Limites exclusivos para estudantes com deficiência não se confundem com a capacidade geral de atendimento.
Dívida exige uma distinção
Outra prática abusiva é exigir declaração de quitação, “nada consta” ou atestado de adimplência da escola anterior para aceitar um novo aluno. A dívida continua sujeita à cobrança pelos meios legais, mas não autoriza criar esse obstáculo à transferência.
É preciso distinguir essa situação da renovação na própria instituição credora: a Lei nº 9.870/1999 permite recusar a rematrícula de quem está inadimplente. Durante o ano letivo, porém, a escola não pode suspender provas, aplicar penalidades pedagógicas nem reter documentos por falta de pagamento.
“Cobrar uma dívida é legítimo; constranger a criança ou reter seu histórico escolar, não. A família precisa identificar se está diante de uma cobrança permitida ou de uma barreira abusiva ao direito de estudar”, destaca a advogada.
Como reagir à recusa
A orientação é solicitar a justificativa por escrito e guardar mensagens, e-mails, protocolos e anúncios de vagas. Com esses registros, os responsáveis podem procurar o Procon, o órgão de supervisão educacional e o Ministério Público. Havendo indícios de crime, cabe registrar ocorrência. Se houver risco de perda da vaga ou prejuízo ao início das aulas, um advogado ou a Defensoria Pública, conforme os critérios de atendimento, poderá avaliar pedido judicial urgente para assegurar a matrícula.
Assessoria de Imprensa: (71) 9 9926-6898
FICCO/SP apreende 21 armas e prende 2 homens em flagrante
Ação integrada com o TOR e com o CME da PM/PR localizou 14 fuzis e 7 pistolas ocultados em um veículo
Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo
São Paulo/SP. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado em São Paulo (FICCO/SP), em conjunto com equipes do Tático Ostensivo Rodoviário (TOR) e do CME da Polícia Militar do Paraná (PM/PR), apreendeu 21 armas de fogo e prendeu 2 homens em flagrante, nesse domingo (18/10).
Durante abordagem a um veículo suspeito, os policiais identificaram peso anormal nas portas e a impossibilidade de acionamento dos vidros. Após desmontarem as estruturas, localizaram peças de armamento escondidas no interior das portas, envoltas em plástico e espuma de colchão. Após a montagem, foram identificados 14 fuzis e 7 pistolas.
Os dois ocupantes do veículo foram conduzidos à Delegacia de Polícia Federal em Bauru/SP, onde foram autuados em flagrante. O armamento foi apreendido e encaminhado para os procedimentos de polícia judiciária.
A FICCO/SP é composta pela Polícia Federal, pela Secretaria Nacional de Políticas Penais, pela Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo e pela Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo, por meio das polícias Militar e Civil.
Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo
Faltam 6 dias: prazo para registrar pesquisas eleitorais termina nesta segunda-feira (19)
Registro deve ser feito no PesqEle. Sistema recebeu melhorias para ampliar transparência e detalhamento metodológico dos levantamentos
Esta segunda-feira (19) é o último dia para que os institutos registrem pesquisas de opinião relativas ao 2º turno das Eleições 2026. O registro deve ser feito no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais (PesqEle). O prazo está previsto no calendário eleitoral.
De acordo com a Resolução-TSE nº 23.600/2019, pesquisas realizadas antes do dia das eleições podem ser divulgadas a qualquer momento, inclusive no próprio dia da votação, desde que respeitado o prazo de cinco dias.
Divulgação dos resultados
Ao divulgar os resultados de uma pesquisa eleitoral, é obrigatório informar:
I - o período de realização da coleta de dados;
II - a margem de erro;
III - o nível de confiança;
IV - o número de entrevistas;
V - o nome da entidade ou da empresa que a realizou e, se for o caso, de quem a contratou;
VI - o número de registro da pesquisa.
O registro da pesquisa não implica a obrigatoriedade da divulgação dos resultados. A Justiça Eleitoral também não realiza qualquer controle prévio sobre os dados nem é responsável pela divulgação.
Transparência nos levantamentos
Em 2026, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) implementou melhorias no PesqEle para ampliar o detalhamento metodológico e a transparência dos levantamentos eleitorais. As mudanças foram baseadas em parecer técnico elaborado por um grupo de trabalho após reunião entre o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, e representantes de empresas do setor.
A atualização não cria novas obrigações, mas aprimora a forma de apresentação das informações já exigidas pela Resolução-TSE nº 23.600/2019. O objetivo é facilitar a compreensão dos métodos utilizados e ampliar a confiança nos dados divulgados.
Detalhamento metodológico
Além dos campos já existentes, os institutos de pesquisa deverão informar:
representatividade e amostra – descrição da população representada, classificação do plano amostral, tamanho projetado da amostra, nível de confiança e margem de erro máxima esperada;
procedimentos de campo – base ou método utilizado para acessar o eleitorado e indicação sobre o uso de mídias (como áudios, vídeos ou imagens) na aplicação da entrevista;
estrutura do questionário – informações sobre a ordem de apresentação das perguntas aos entrevistados.
Dados após a divulgação
Depois do prazo previsto na Resolução-TSE nº 23.600/2019 para a divulgação da pesquisa, as empresas deverão complementar os dados no PesqEle com informações efetivamente apuradas durante o trabalho de campo, como:
- período da coleta – datas e horários exatos de início e término das entrevistas;
- amostra efetiva – número de entrevistas realizadas e tratamento dado a perdas, recusas e substituições de entrevistados;
- método e precisão – forma de coleta, plataforma utilizada, procedimento de ponderação, medidas de precisão estatística e indicação de eventual divulgação por subgrupos;
- transparência de dados – cálculo da taxa de resposta e relatório sobre limitações metodológicas.
O PesqEle permite consultar as pesquisas de intenção de voto registradas no país e reúne as informações exigidas pela legislação eleitoral. A ferramenta pode ser acessada por cidadãos, jornalistas, partidos e candidatos.
É possível consultar dados como metodologia, período de realização, tamanho da amostra, margem de erro, estatístico responsável e o questionário completo utilizado.
O cadastro prévio no PesqEle é obrigatório para os institutos e permite verificar a regularidade das pesquisas e acessar informações que favorecem a transparência dos levantamentos eleitorais.
DV/JP/DB
Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde e de combate a endemias
Pelas novas regras, as duas categorias poderão se aposentar aos 57 anos se mulher, e 60 anos se homem, com 25 anos de contribuição e de atividade
O Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a Emenda Constitucional 140/26, que cria regras especiais de aposentadoria para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).O texto é originário da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 14/21, aprovada pela Câmara dos Deputados em 2025 e pelo Senado Federal neste ano.
Pelas novas regras, as duas categorias poderão se aposentar aos 57 anos, se mulher, e aos 60 anos, se homem, com 25 anos de contribuição e de atividade. Atualmente, é aplicada a norma geral estabelecida pela reforma da Previdência: idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens.
A mudança valerá tanto para quem estiver vinculado ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), aplicável a servidores públicos, quanto para quem estiver no regime geral, administrado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Ao discursar sobre a PEC, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ressaltou que a medida é uma resposta do Estado à longa espera e ao histórico de insegurança dos agentes.
"Esses profissionais levam o Estado brasileiro para locais onde muitas vezes o atendimento não chega. A aposentadoria especial é o reconhecimento de uma vida inteira de trabalho e de cuidado”, afirmou.
O presidente da Câmara dos Deputados , Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou a atuação desses profissionais na prevenção e no combate a doenças como a dengue e disse que a conquista foi construída com “escuta, responsabilidade e atenção ao equilíbrio do sistema previdenciário”.
Durante a solenidade, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou que a medida é “importante, necessária e justa” e que a promulgação atende à reivindicação popular.
Lula parabenizou a atuação do Congresso. “O que estamos fazendo hoje foi obedecer à vontade de um povo que foi para a rua, que cobrou e exigiu de nós”, declarou. Na mesma solenidade foi promulgada a Emenda Constitucional 141/26, que acaba com a escala de trabalho 6x.
Regras de transição
A nova emenda constitucional cria regras de transição para quem se tornou agente comunitário de saúde ou de combate às endemias até a promulgação.
Uma delas exige os mesmos 25 anos de contribuição e atividade se a pessoa tiver as seguintes idades:
- até 31 de dezembro 2030: 50 anos para a mulher e 52 anos para o homem;
- até 31 de dezembro de 2035: 52 anos para a mulher e 54 anos para o homem;
- até 31 de dezembro de 2040: 54 anos para a mulher e 56 anos para o homem; e
- a partir de 1 de janeiro de 2041: 57 anos para a mulher e 60 anos para o homem.
Idade e contribuição
Outra transição possível para os que já atuam na área é a soma de pontos de idade e tempo de contribuição.
A idade mínima para mulher será de 60 anos; e para o homem, 63 anos. O tempo mínimo de contribuição será de 15 anos, sendo 10 anos de efetivo exercício como agente. Além disso, será necessário atingir 83 pontos para mulheres e 86 pontos para homens, somando idade e tempo de contribuição.
Também serão considerados o período de afastamento para exercício de mandato classista e o tempo de readaptação em outra função, desde que decorrente de acidente de trabalho, doença profissional ou doença do trabalho.
Impacto orçamentário
De acordo com os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento, o impacto da emenda constitucional no Orçamento federal será de R$ 3 bilhões por ano.
O texto prevê assistência financeira complementar da União a estados, ao Distrito Federal e aos municípios para compensar o aumento de despesas nos regimes próprios de previdência, além de determinar o repasse de recursos ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) para compensar o impacto das aposentadorias concedidas com base nas novas regras.
Com informações da Agência Senado
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Minerais críticos e estratégicos empregam 129 mil pessoas no Brasil Por Agência Brasil
As atividades relacionadas ao setor de minerais críticos e estratégicos (MCE) para o Brasil somaram 129.423 empregos, em 2025, o equivalente a 57% dos 226.634 empregos da indústria extrativa mineral do país.
Quando comparado ao mesmo mercado de trabalho registrado em 2023, houve crescimento de 8,6% no período.
Os dados estão disponíveis no Portal de Minerais Críticos e Estratégicos, lançado na última semana pela Agência Nacional de Mineração (ANM).
As unidades da federação que mais empregam são Minas Gerais (62.631 postos de trabalho); Pará (27.047); e Bahia (9.147).
Além dos dados sobre empregos, o painel permite consultar informações sobre o perfil dos trabalhadores, remuneração média e as 21 substâncias relacionadas a essas atividades, entre elas, alumínio, ouro, ferro, cobre, terras-raras, nióbio, titânio e lítio.
A análise do mercado formal de trabalho da indústria extrativa mineral da plataforma foi realizada a partir dos microdados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e do Novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), disponibilizados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Perfil dos trabalhadores
De acordo com os dados do portal, a participação masculina (100.765 empregos) equivale a 78% do total de empregos relacionados a minerais críticos e estratégicos (129.423). As mulheres ocupam os 22% restantes, 28.658 postos.
No gráfico de empregos, relacionados aos MCE, 51.714 são de mão de obra qualificada, o equivalente a 23% de todos os empregos.
Os trabalhadores com ensino superior somam 30.707, que representa 14%. Destes mais de 30 mil postos de trabalho, 19.060 são ocupados por homens e 11.647, por mulheres.
Quando considerados os empregos gerados por tipo de mineral, o extrativismo que mais emprega é do ferro (70.027 postos de trabalho). Seguido por metais preciosos que somam 21.313 empregos.
Remuneração
Em 2025, as remunerações médias dos trabalhadores de níveis de escolaridade fundamental, médio e superior foram respectivamente de R$ 3.218; R$ 4.142 e R$ 11.856.
Localidades
O portal também mostra a distribuição territorial dos municípios produtores com um mapa geoespacial.
Entre os municípios com maior número de trabalhadores em atividades relacionadas aos MCE estão Parauapebas (PA), com 8.234 empregos; Nova Lima (MG), com 8.218; e Congonhas (MG), com 7.114.
Em Parauapebas, são 8.234 trabalhadores (71,4% do gênero masculino e 28,6% do gênero feminino), sendo 1.851 com nível superior.
Em Nova Lima, dos 8.218 empregados (63,3% do gênero masculino e 36,7% do gênero feminino), 4.776 tem nível superior.
Em Congonhas, são 7.114 trabalhadores (73,2% do gênero masculino e 26,8% gênero feminino), sendo 1.234 trabalhadores com nível superior.
Produção
Para contribuir com a transparência e a divulgação de informações sobre o desempenho da mineração no país, o site apresenta informações de exploração, valor investido e produção e comércio exterior.
De acordo com os indicadores, em 2025 o país tinha 1.012 áreas em produção que resultaram em R$ 250,4 bilhões ao país.
Por Agência Brasil
Polícia investiga suspeita de explosivos em carro de Flávio, mas ameaça é descartada
Após o fim do debate entre Lula (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) na Band, a Polícia Militar precisou investigar uma suspeita de bomba no carro que trouxe o senador aos estúdios da emissora.
Cães farejadores apontaram a possibilidade de haver um artefato no veículo, o que levou o Gate (Grupo de Ações Táticas Especiais) da PM-SP examinar o carro. A informação chegou à Polícia Legislativa, que faz a segurança de Flávio, durante o debate.
O filho de Jair Bolsonaro (PL) acabou deixando a sede da emissora no carro do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O comandante do esquadrão antibomba do Gate, Vitor Capello Haddad, afirmou que o grupo foi chamado após pedido da Polícia Legislativa, que reportou ter recebido ameaça de bomba.
Dois cães farejadores vistoriaram o carro de Flávio e ambos indicaram a presença de algum produto químico associado a explosivo.
Contudo, quando os especialistas fizeram a vistoria, constataram que a sinalização dos cães foi um falso positivo: não havia explosivos.
O capitão afirmou que a falha pode ter sido decorrente de algum produto químico do carro, possivelmente usado para sua limpeza, o que poderia ter feito com que os cães se confundissem.
Por Fábio Zanin di Bruno Ribeiro/Folhapress
Giro no Mundo: Padre morre atingido por cruz de madeira que cai durante missa transmitida ao vivo
Um padre morreu neste sábado (17) após ser atingido por uma cruz de madeira que se desprendeu da parede de uma igreja durante a celebração de uma missa, na cidade de Guayaquil, no Equador. A vítima foi identificada como Patricio Alfredo Sánchez Molinari, pároco da Igreja de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro e integrante da Congregação do Santíssimo Redentor.
A celebração estava sendo transmitida ao vivo pelas redes sociais do religioso. As imagens mostram o momento em que a cruz se solta da parede, atrás do altar principal, e cai sobre o padre, que conduzia a cerimônia. Logo após o acidente, pessoas que acompanhavam a missa correram para prestar socorro ao religioso. A Arquidiocese de Guayaquil confirmou a morte do sacerdote por meio de um comunicado oficial, no qual lamentou o ocorrido.
Lula e Flávio Bolsonaro fazem o primeiro debate do 2º turno
Encontro promovido pela Band ocorre uma semana antes da votação, marcada para 25 de outubro, em cenário de empate técnico nas pesquisas.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidatos à Presidência da República, participam na noite deste domingo (18) do primeiro debate do segundo turno das eleições de 2026.
O debate estava previsto para começar às 20h, mas começou por volta das 20h15.
O encontro r, a uma semana da votação que vai definir o próximo presidente da República, marcada para 25 de outubro.
É o primeiro confronto direto entre Lula e Flávio nesta etapa da campanha (veja temas debatidos abaixo).
Os dois não participaram do primeiro debate presidencial promovido pela Band, em 23 de agosto, ainda durante o primeiro turno.
Primeiro bloco
No primeiro bloco, Lula e Flávio responderam a perguntas dos apresentadores e, na sequência, participaram de um confronto direto.
Pelas regras apresentadas pela Band, cada candidato tem um banco de 15 minutos no confronto para administrar como preferir.
1) Segurança pública
A primeira pergunta do debate foi sobre segurança pública. Os candidatos foram questionados sobre o avanço do crime organizado, o domínio de territórios por facções e milícias e a redução da maioridade penal.
Primeiro a responder, Flávio Bolsonaro afirmou que, se eleito, vai declarar “guerra ao narcoterrorismo” e classificar o Primeiro Comando da Capital (PCC), o Comando Vermelho e as milícias como organizações narcoterroristas. A classificação faz parte do plano de governo do candidato.
O candidato disse ainda que pretende recuperar territórios dominados pelas organizações criminosas e endurecer o tratamento contra integrantes de facções. Citou a lei antifacção e afirmou que líderes dessas organizações poderão ficar até 80 anos presos.
“Eu vou recuperar cada metro. Eu vou recuperar cada rua. Eu vou recuperar cada bairro. Eu vou recuperar cada cidade. Eu vou recuperar cada território que foi tomado do povo brasileiro”, afirmou Flávio Bolsonaro.
O senador disse ainda que criminosos serão “presos ou neutralizados pelas nossas polícias” e acusou o atual governo de adotar uma política de desencarceramento.
Lula foi o segundo a falar. Ele afirmou que a segurança pública é responsabilidade dos estados pela Constituição de 1988 e disse que a PEC da Segurança Pública ampliará a participação da União na área.
O presidente afirmou que, se a proposta for aprovada pelo Senado, criará o Ministério da Segurança Pública.
Lula também citou a Lei Antifacção e disse que seu governo pretende combater o crime organizado tanto nos territórios dominados pelas facções quanto entre integrantes de maior poder econômico.
A lei contra facções foi sancionada por Lula em março e ampliou penas e instrumentos de investigação.
O presidente defendeu ainda uma atuação conjunta de União, estados e municípios para recuperar territórios dominados por organizações criminosas e milícias.
“Para o trabalhador e para a comunidade, proteção. Para o bandido, prisão”, afirmou Lula.
Ele encerrou a resposta afirmando que seu governo fez, nos últimos quatro anos, “muito mais” no combate ao crime organizado do que havia sido feito anteriormente no país.
2) Economia
Na segunda pergunta do primeiro bloco, Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro foram questionados sobre o baixo crescimento da economia brasileira, a dívida pública, os juros, a carga tributária e a recuperação do grau de investimento.
Primeiro a responder, Lula disse que o país precisa estimular o crescimento por meio da circulação de renda e do incentivo aos pequenos negócios.
O presidente citou políticas voltadas aos Microempreendedores Individuais (MEIs) e afirmou que pretende ampliar os incentivos ao setor para gerar emprego e desenvolvimento. O governo anunciou recentemente um pacote de medidas voltadas aos MEIs.
Lula também afirmou que o país está próximo de recuperar o grau de investimento e defendeu investimentos nas economias digital, verde e criativa.
Na sequência, Flávio Bolsonaro questionou a situação econômica das famílias e citou os preços dos alimentos.
“A sua vida melhorou ou piorou? A comida está mais cara ou está mais barata?”, perguntou Flávio Bolsonaro.
O candidato afirmou que o resultado do primeiro turno, no qual terminou à frente de Lula, provocou queda nas taxas de juros futuros.
Flávio Bolsonaro também criticou o crescimento da dívida pública e atribuiu o aumento do endividamento ao que chamou de “gastança” do atual governo.
Ele afirmou que pretende controlar os gastos para abrir espaço no Orçamento e disse que usaria os recursos tanto para reduzir a dívida pública quanto para ajudar famílias endividadas.
O plano econômico do candidato prevê um ajuste fiscal com cortes de gastos, embora parte das medidas ainda não tenha sido detalhada.
“Eu vou ajudar você a pagar a sua dívida. Eu vou ajudar o governo a pagar a própria dívida”, afirmou.
O candidato encerrou a resposta dizendo que pretende combater a corrupção e afirmou que tirar Lula da Presidência seria “o primeiro passo” para controlar o Orçamento.
Confronto direto
No primeiro confronto direto, Lula questionou Flávio Bolsonaro sobre um voto dado pelo então deputado estadual, em 2009, contra a ampliação da licença-maternidade de servidoras.
Flávio afirmou que não tem “absolutamente nada contra as mulheres”, mas não explicou o voto.
Em seguida, questionou Lula sobre a empresária e lobista Roberta Luchsinger e sobre investigações envolvendo Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente.
Roberta e Fábio Luís são investigados pela Polícia Federal por suspeita de tráfico de influência; ambos negam irregularidades.
O embate passou então para acusações de corrupção.
Flávio citou o esquema de descontos indevidos em benefícios do INSS e acusou o governo Lula de não proteger os aposentados.
Lula afirmou que o esquema foi descoberto e combatido em seu governo. A Polícia Federal indiciou 48 pessoas na primeira investigação sobre as fraudes.
Lula também cobrou explicações de Flávio sobre os R$ 134 milhões negociados com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro para financiar o filme “Dark Horse”, sobre Jair Bolsonaro.
Flávio afirmou que já havia explicado o caso e negou irregularidades. A Polícia Federal investiga o financiamento da produção.
Na sequência, Flávio Bolsonaro voltou à economia, criticou os juros e acusou o presidente de usar o Bolsa Família com objetivo eleitoral.
Lula, por sua vez, retomou a segurança pública e questionou o adversário sobre posições relacionadas à política de armas e a casos de violência no Rio de Janeiro.
Lula também questionou Flávio sobre o fim da escala 6x1 e perguntou se o adversário pretendia propor mudanças na medida. Flávio afirmou que não. O candidato do PL votou a favor do fim da escala 6x1 no Senado, depois de ter se posicionado contra a proposta.
Na reta final do confronto, Lula questionou Flávio sobre sua proximidade com o presidente da Argentina, Javier Milei, e perguntou se pretendia adotar no Brasil o modelo econômico argentino. Flávio não respondeu diretamente e afirmou que governos de direita precisam “consertar” problemas deixados por governos de esquerda.
Flávio afirmou ainda que pretende fazer um “tesouraço” na corrupção do governo Lula.
➡️Segundo bloco
1) Saúde
O segundo bloco começou com uma pergunta sobre saúde. Os candidatos foram questionados sobre as filas para consultas com especialistas, exames e cirurgias no Sistema Único de Saúde (SUS), além do financiamento necessário para ampliar o atendimento.
Primeiro a responder, Flávio Bolsonaro afirmou que pretende criar um prontuário eletrônico único, com informações das redes municipal, estadual, federal e privada integradas pelo CPF.
O candidato também defendeu o uso de telemedicina, tecnologia e inteligência artificial para agilizar o atendimento.
Flávio disse ainda que pretende levar ao SUS o que chamou de “padrão Einstein” e voltou a afirmar que, se eleito, escolherá o médico Claudio Luiz Lottenberg para comandar o Ministério da Saúde.
Na sequência, Lula criticou a gestão da saúde no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de Covid e questionou se a proposta de Flávio significaria privatizar o SUS.
O presidente afirmou que seu governo trabalha para recuperar o sistema público de saúde e criticou a escolha de Claudio Luiz Lottenberg.
Lula disse que o adversário não conhece a saúde pública e cobrou a escolha de pessoas com experiência no setor.
2) Saída temporária de presos
No confronto direto do segundo bloco, Flávio Bolsonaro questionou Lula sobre a saída temporária de presos.
O candidato citou dois crimes cometidos por detentos beneficiados pela medida e perguntou se Lula era favorável à manutenção do benefício.
Lula defendeu a saída temporária para presos com bom comportamento como instrumento de ressocialização, mas afirmou que pessoas que cometeram crimes violentos não devem receber o benefício. O presidente disse que o sistema prisional deve buscar recuperar os presos.
Na sequência, Flávio voltou ao tema da escala 6x1 e afirmou que mudou de posição após ouvir trabalhadores durante a campanha.
Lula respondeu com críticas ao histórico profissional do adversário e disse que pretende continuar aumentando o salário mínimo acima da inflação.
3) Saúde volta ao confronto
Na segunda pergunta do confronto, Lula voltou ao tema da saúde e criticou novamente a gestão do governo Bolsonaro durante a pandemia.
O presidente defendeu o SUS e citou a ampliação do número de médicos e medidas para reduzir o tempo entre diagnóstico e tratamento de câncer.
Flávio reconheceu que a saúde não foi uma área em que o governo de Jair Bolsonaro teve “o melhor resultado”, atribuiu parte das dificuldades à pandemia e afirmou que o ex-presidente “deu o seu melhor”.
Em seguida, voltou a falar de economia e apresentou uma proposta para renegociação de dívidas de pessoas e empresas.
➡️Terceiro bloco
1) Produtividade
O terceiro bloco começou com uma pergunta sobre a baixa produtividade da economia brasileira e as medidas que os candidatos pretendem adotar para aumentar a produção e a renda no país.
Primeiro a responder, Lula afirmou que o aumento da produtividade depende de investimentos das empresas em inovação.
O presidente citou a Nova Indústria Brasil e defendeu investimentos em economia digital, data centers, economia criativa e economia verde, além da formação de profissionais em áreas como engenharia e matemática.
Flávio afirmou que pretende tratar a internet como infraestrutura e conectar escolas, hospitais e aldeias indígenas.
Disse ainda que pretende criar uma plataforma que conecte trabalhadores às áreas de recursos humanos de empresas, além de oferecer capacitação e financiamento por meio da Caixa para pessoas que queiram abrir o próprio negócio.
2) Estados Unidos e terras raras
No confronto direto, Lula questionou Flávio sobre sua relação com os Estados Unidos e perguntou se, em um eventual governo, o candidato entregaria a exploração de terras raras brasileiras aos americanos.
Flávio negou ter atuado para que empresas brasileiras fossem atingidas por tarifas americanas e afirmou que foi aos Estados Unidos para defender empresas e produtos brasileiros.
Lula insistiu no tema e acusou a família Bolsonaro de subordinação aos interesses americanos. Na sequência, propôs que os dois candidatos abram suas contas bancárias e seus sigilos telefônicos para análise antes da eleição.
Flávio afirmou não ter “absolutamente nada a esconder” e defendeu cooperação entre países das Américas contra organizações criminosas e maior atuação das Forças Armadas nas fronteiras.
3) Maioridade penal e segurança pública
Na última rodada do confronto, Flávio defendeu a castração química de estupradores, a redução da maioridade penal e o endurecimento das penas para crimes como roubo de celular.
Flávio afirmou que defende a redução para 14 anos em casos de crimes graves e hediondos. Na reta final da campanha, Lula também passou a defender a redução da maioridade penal, mas para 16 anos e somente em crimes hediondos. Essa posição do presidente foi apresentada em entrevista à Globo antes do debate.
Lula respondeu citando medidas de seu governo relacionadas a celulares roubados e voltou à economia. O presidente defendeu políticas de crédito e renegociação de dívidas e afirmou que o crescimento econômico é a melhor maneira de reduzir o peso da dívida pública.
Ao final da rodada, Lula repetiu o desafio para que Flávio abra suas contas bancárias e o conteúdo de seu celular.
Considerações finais
Lula foi o primeiro a fazer as considerações finais. No início, houve interrupções, e os mediadores pediram a Flávio e à plateia que permitissem que o presidente falasse.
Lula agradeceu aos apoiadores e defendeu a continuidade de seu governo. Disse que o Brasil está preparado para crescer mais e citou como prioridades a recuperação da indústria. Também criticou privatizações e defendeu estatais “fortes e produtivas”.
Flávio afirmou, nas considerações finais, que não fará promessas que não puder cumprir e voltou a defender a criação do Ministério da Prosperidade e suas propostas para a segurança pública. Disse que pretende colocar o cidadão no “centro do governo” e pediu votos para o segundo turno.
Após as duas falas, os mediadores encerraram o primeiro debate do segundo turno.
Disputa apertada
O debate ocorre em meio a uma disputa apertada pela Presidência. Pesquisa Datafolha divulgada na quinta (15) mostrou Flávio Bolsonaro com 47% das intenções de voto e Lula com 45%.
Já levantamento Quaest divulgado na quarta (14) apontou Flávio com 46% e Lula com 44%. Nos dois casos, os candidatos estão tecnicamente empatados.
No primeiro turno, Flávio terminou à frente, com cerca de 2,2 milhões de votos a mais que Lula, uma diferença de 1,87 ponto percentual.
Na reta final da campanha, as duas candidaturas apostam nos debates e na mobilização nas ruas para conquistar votos.
A campanha de Lula pretende destacar medidas de apelo popular, enquanto aliados de Flávio planejam intensificar as respostas aos ataques do presidente e dar mais espaço às propostas do senador.
Por Redação g1 — Brasília
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