Ibirataia: Jovem de 19 anos é executado a tiros após criminosos invadirem residência
Um jovem identificado como Tiago Santana Jesus, de 19 anos, conhecido pelo apelido de “TH”, foi morto a tiros na madrugada deste domingo (22), no bairro Nova Ibirataia de Baixo, no município de Ibirataia. De acordo com informações apuradas pelo GIRO, criminosos armados invadiram a residência da vítima por volta das 04h. O jovem foi retirado do imóvel e executado na rua, em frente ao local. Após o crime, os autores fugiram e não foram localizados.
A Polícia Militar foi acionada, realizou o isolamento da área e preservou a cena do crime até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT), responsável pela perícia. O corpo foi removido e encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os procedimentos legais. A autoria e a motivação do homicídio serão investigadas pela Polícia Civil. Até o momento, ninguém foi preso.
Por: Giro Ipiaú
Impulsionado por ação na Venezuela, Lula quer realizar operações da PF para prender brasileiros nos EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que pretende realizar operações da Polícia Federal nos Estados Unidos para combater o crime organizado mediante a autorização do governo de Donald Trump."Eu não quero recebê-los, eu quero prendê-los", disse Lula, referindo-se aos criminosos brasileiros em solo americano.
A fala ocorreu durante entrevista coletiva neste domingo (22) em Nova Déli, na Índia, onde o presidente estava para participar de uma cúpula sobre inteligência artificial e uma visita de Estado a convite do primeiro-ministro, Narendra Modi.
A decisão é impulsionada pela recente invasão dos EUA à Venezuela, que resultou na prisão do ditador Nicolás Maduro e de sua esposa, Cilia Flores, sob a justificativa de combate ao narcotráfico e ao crime organizado.
A invasão gerou apreensão no governo brasileiro pelo temor de que novas ações americanas na Venezuela pudessem causar instabilidade na América Latina e, consequentemente, afetar o Brasil.
O petista afirma que o governo americano já recebeu nomes, fotos e documentos da Receita Federal de membros de organizações criminosas que residem nos EUA e são monitorados pelas autoridades brasileiras por suspeita de diversos crimes.
Lula não informou qual a resposta dos americanos em relação ao pedido, mas disse que o tema será um dos principais na reunião bilateral com Trump prevista para março. O presidente prevê a participação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, do ministro da Justiça, Wellington César Lima e Silva, além de representantes da Receita Federal e da Polícia Federal.
"Qualquer coisa que puder colocar uns magnatas da corrupção na cadeia, nós estamos dispostos a trabalhar. E esses magnatas não moram na favela, não moram no térreo, eles moram em cobertura, moram nos bairros mais chiques do Brasil e nos bairros mais chiques dos Estados Unidos", declarou o presidente.
O diretor da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, acompanhou o presidente na viagem à Índia para a abertura do cargo de adido no país, voltado ao combate ao crime organizado entre as nações, embora membros da própria corporação tenham dito à Folha que o número não é expressivo.
O presidente afirmou que o diretor passará a integrar sua comitiva nas próximas viagens para expandir a atuação da PF em outros territórios mediante a autorização dos governos locais.
"Nós precisamos colocar adidos da Polícia Federal nos países, precisamos fazer convênios para combater o crime organizado, para combater o narcotráfico", declarou.
Fernandes segue com Lula para a Coreia do Sul, onde o presidente participará de uma visita de Estado e de reuniões com o presidente Lee Jae Myung, bem como de encontros com empresários.
Por Vicotira Damasceno / Folhapress
PF apreende 11 kg de maconha no Aeroporto Internacional de Manaus
Entorpecente foi identificado durante fiscalização de rotina com o auxílio de inspeção por raio-X
Manaus/AM. A Polícia Federal apreendeu, nesta sexta-feira (20/2), aproximadamente 11 kg de maconha durante ação de fiscalização e controle de rotina realizada no Aeroporto Internacional de Manaus.
A droga foi identificada por meio do sistema de inspeção por raio-X, que indicou a presença de material orgânico suspeito no interior de uma bagagem despachada.
A bagagem foi encaminhada à sala de inspeção da Polícia Federal, onde, após a abertura e a realização de teste preliminar, confirmou-se tratar-se de substância entorpecente com características compatíveis com maconha, acondicionada em tabletes, totalizando cerca de 11 kg.
A Polícia Federal instaurou inquérito policial para apurar as circunstâncias do fato e identificar os responsáveis pelo crime de tráfico de drogas.
Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas
PF e PRF apreendem cerca de 54 kg de pasta base de cocaína na Via Dutra/RJ
A operação foi um desdobramento da Missão Redentor II e resultou na prisão do responsável pelo transporte da droga.
Rio de Janeiro/RJ. Nesta sexta-feira (20/2), a Polícia Federal prendeu em flagrante o motorista de um caminhão que transportava um carregamento de pasta base de cocaína, em operação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF).
A ação foi realizada na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), na altura do km 227, em Piraí/RJ. As equipes policiais, atuando de forma coordenada, interceptaram um caminhão-trator acoplado a um semirreboque. Durante a fiscalização do veículo de carga, foram localizados aproximadamente 54 kg de pasta base de cocaína, acondicionados em caixas.
As diligências contaram com a participação de policiais federais das Delegacias de Repressão a Drogas do Rio de Janeiro (DRE/RJ) e de São Paulo (DRE/SP), bem como do Grupo de Investigações Sensíveis (GISE/PF/RJ).
O homem, o veículo e o material apreendido foram encaminhados até a Superintendência Regional da PF no Rio de Janeiro para os procedimentos de praxe. O motorista responderá pelo crime de tráfico interestadual de drogas.
A operação é mais um desdobramento da Missão Redentor II, que consolida a integração das forças de segurança federais na repressão qualificada ao tráfico de drogas. O objetivo principal é a descapitalização das organizações criminosas e o bloqueio de suas rotas logísticas, impedindo que armamentos e entorpecentes cheguem às áreas urbanas conflagradas.
Comunicação Social da Polícia Federal no Rio de Janeiro
Contato: (21) 2203-4404
Brasileiro trabalha menos que a média mundial, aponta pesquisa
Em comparação com o resto do mundo, o brasileiro não trabalha muito. Nem pode ser considerado particularmente esforçado.
Uma pesquisa com dados de 160 países, cobrindo 97% da população global, revela que trabalhadores de todo o mundo destinaram em média 42,7 horas semanais a atividades remuneradas em 2022 e 2023. Os brasileiros ocupados em empregos formais e informais dedicaram, nesse mesmo período, 40,1 horas semanais em média ao trabalho.
O levantamento é do economista Daniel Duque, pesquisador do FGV Ibre, a partir de um novo banco de dados global de horas trabalhadas organizado pelos economistas Amory Gethin, do Banco Mundial, e Emmanuel Saez, da Universidade da Califórnia em Berkeley (EUA).
Os pesquisadores utilizam dados domiciliares reunidos pela OIT (Organização Internacional do Trabalho), pelo Banco Mundial e pela União Europeia, entre outras fontes de informação.
Disponível desde novembro do ano passado, o banco de dados organizado por Gethin e Saez --o mais amplo do tipo já construído-- confirma relações esperadas entre características demográficas, de renda per capita, de impostos e transferências realizados por cada país, de um lado, e a quantidade de horas trabalhadas por seus cidadãos, de outro.
Sob qualquer desses critérios, o brasileiro trabalha menos do que seria esperado. Para Duque, o que provavelmente explica o desvio brasileiro é uma questão cultural, uma preferência por maior quantidade de lazer.
Na comparação direta com outros 86 países para os quais há dados por mais de duas décadas, o Brasil ocupa a 38ª posição em horas trabalhadas. Quando se leva em consideração a quantidade de horas trabalhadas esperada de cada país a partir do seu nível de produtividade e de sua estrutura demográfica, o Brasil cai para o terço de menor esforço global: ocupa a 60ª posição entre 85 países, para trabalhadores com 15 anos ou mais.
A situação não melhora quando impostos e transferências, como aposentadorias e benefícios de renda mínima, são incorporados à análise. No ranking a partir da tendência esperada considerando produtividade, demografia, impostos e transferências, o Brasil ocupa a 53ª posição entre 76 países, novamente no terço inferior, de pior desempenho.
De modo geral, a característica que melhor explica a quantidade de horas trabalhadas mundo afora é a produtividade dos trabalhadores. Mas de uma maneira que não é direta, linear. A relação entre a produtividade e as horas trabalhadas segue, grosso modo, a forma de uma montanha, com subida, pico e descida.
À medida que cresce a produtividade da economia nacional, quando os países deixam de ser pobres e se tornam países de renda média, aumenta o número de horas trabalhadas. É a subida. Compensa, nesse caso, trabalhar mais e, afinal, poder consumir mais.
A partir de certo ponto, contudo, a produtividade já é tão alta, e o consumo também, que os trabalhadores passam a dar mais valor para o lazer. Começa, então, a descida da serra: enquanto a produtividade continua a aumentar, o número de horas trabalhadas diminui. Quem é rico pode se dar ao luxo de trabalhar menos. Na França, por exemplo, trabalha-se em média 31 horas por semana (78º lugar, entre 87 países).
O que Duque descobriu é que os trabalhadores brasileiros escolheram "descer a serra" e trabalhar menos antes de ficarem ricos. No Brasil, segundo o levantamento, trabalha-se 1 hora e 12 minutos a menos por semana do que seria esperado dado o seu nível de produtividade e o seu perfil demográfico.
Um dos rankings montados organiza os países dos que mais desviam positivamente, em horas trabalhadas, daquilo que seria esperado dado o seu nível de produtividade e estrutura demográfica --são os que estão nos primeiros lugares do ranking-- aos que mais desviam negativamente em relação a essa tendência geral --como o Brasil, que ocupa a 60ª posição.
Nesse caso, os trabalhadores que mais se "esforçam", para além do que seria esperado, são os dos Emirados Árabes Unidos. Os trabalhadores da Moldávia, país do Leste Europeu, ocupam o último lugar.
Em outro ranking, o esforço extra dos trabalhadores de cada país é medido também em relação ao que seria esperado (em horas trabalhadas) considerando os impostos sobre o trabalho e as transferências recebidas pelos trabalhadores. Quanto maiores os impostos e maiores as transferências, menor é o número de horas trabalhadas, em média. Aqui é o Japão que se destaca, positivamente, enquanto em Moçambique, no último lugar, trabalha-se quase 14 horas a menos do que seria esperado.
Segundo Duque, ele imaginava que os incentivos contabilizados nesse ranking ajudassem a explicar o número de horas trabalhadas abaixo da média pelos brasileiros. Altos encargos trabalhistas e transferências significativas (para o nível de renda do país) estariam diminuindo a oferta de trabalho. Era a expectativa.
É o que acontece, por exemplo, na Alemanha, onde se trabalha 1 hora e 48 minutos a menos do que seria esperado dado o nível de produtividade local. Toda essa diferença desaparece, contudo, quando se considera a carga tributária: nesse caso, os alemães passam a trabalhar 6 minutos a mais do que seria esperado, por semana.
"Eu imaginei que a gente fosse ver, talvez, uma redução da diferença do Brasil" para o resto do mundo, quando se contabilizasse o impacto do Estado no mercado de trabalho, disse Duque. "Porque eu achei que a gente tivesse uma estrutura tributária e de transferências que desincentivasse o trabalho. O que eu descobri foi o contrário." No ranking que leva em consideração impostos e transferências, o brasileiro ainda trabalha 1 hora e 18 minutos a menos do que seria esperado.
O economista Samuel Pessôa, colega de Duque no FGV Ibre e seu interlocutor durante a exploração do novo banco de dados, diz que a escolha por uma quantidade menor de trabalho e maior de lazer é legítima. "Parece ser um sinal de que lazer, no Brasil, vale mais do que em outros lugares --e está tudo certo." Pessôa lembra, contudo, que pode ser que as muitas horas despendidas em trânsito de casa ao trabalho, pelos brasileiros, tenham algum impacto sobre a oferta de trabalho.
Seja qual for a razão da menor oferta relativa de trabalho pelos brasileiros, o resultado é certo, afirmam os dois: uma menor renda per capita. "Tem um impacto direto", observa Duque. Mesmo que aumente a produtividade das horas trabalhadas que restam, "a compensação não vai ser de 100%".
Pessôa, que também é colunista da Folha, observa que uma parte da diferença de renda per capita entre o Brasil e países asiáticos, como Coreia e Taiwan, se deve não só à produtividade, mas à quantidade de horas trabalhadas. No seu levantamento, Duque descobriu que os homens coreanos trabalham 5 horas e 18 minutos a mais do que seria esperado dada a sua produtividade, enquanto os brasileiros homens trabalham meia hora a menos. Uma diferença de quase 6 horas por semana. No caso das mulheres, a diferença é de 11 horas semanais.
"Se a gente trabalha 25% a menos, mesmo que a produtividade por hora seja a mesma, nosso PIB per capita vai ser 25% menor", resume Pessôa.
O economista considera que faz sentido ter esse impacto em mente no momento em que se discute o fim da escala 6x1. "A gente está discutindo uma lei de redução da jornada porque quem trabalha 44 horas gostaria de trabalhar menos. Essas pessoas vão trabalhar menos e vai reduzir a jornada média. A medida não vai ser inócua. E a justificativa para poder reduzir as horas de trabalho é que supostamente já se trabalha muito. Bom, agora a gente está vendo que, na média, a gente não trabalha tanto."
Por Rafael Cariello / Folhapress
Ciro Nogueira reage a escolha de Bolsonaro sobre candidaturas ao Senado em SC
O senador Ciro Nogueira (PI), presidente do PP, se manifestou nas redes sociais neste sábado (21) sobre a movimentação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de ter uma chapa para o Senado em Santa Catarina composta pelo filho Carlos Bolsonaro (PL), ex-vereador no Rio, e pela deputada federal Caroline de Toni (PL).
A escolha de Bolsonaro é uma mudança ao que tinha sido estabelecido anteriormente pelo partido. A direção do PL havia definido que os dois nomes ao Senado em Santa Catarina seriam Carlos e o senador Esperidião Amin (PP), o que foi comunicado a De Toni, que chegou a anunciar a sua saída do partido.
A deputada havia acertado se filiar ao Novo para concorrer ao Senado, o que arriscaria uma divisão de votos no bolsonarismo.
Em rede social, neste sábado, Ciro escreveu: "Nós do Progressistas somos do tempo em que acreditamos em palavra", ao compartilhar uma reportagem do site Metrópoles que dizia que De Toni queria uma carta de Bolsonaro para não deixar o PL.
De Toni é o nome preferido da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) para concorrer ao Senado em SC, onde o governador Jorginho Mello (PL) vai disputar a reeleição. A preferência de Michelle pela deputada pesou na decisão de Bolsonaro, dizem aliados.
A decisão de Bolsonaro provocou um racha na direita catarinense. Ao defender uma chapa pura na corrida pelo Senado, o ex-presidente vai de encontro ao governador Jorginho, que preferia apoiar a reeleição de Amin.
Apesar de Amin ser um aliado fiel do bolsonarismo no estado, a opção de Bolsonaro se baseou em pesquisas que mostram a deputada melhor posicionada do que o senador.
Por Folhapress
Governo Trump mantém investigação contra Brasil e China e ameaça com novas tarifas
O governo do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou que continuar investigando o Brasil e a China com base na Seção 301, ferramenta de política comercial que permite aos americanos investigar e retaliar outras nações contra práticas comerciais consideradas injustas.
Em comunicado emitido na sexta-feira, 20, após a Suprema Corte dos EUA derrubar as tarifas globais de longo alcance impostas por Trump, o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR, na sigla em inglês) afirmou que a administração Trump vai continuar as investigações em curso com base na Seção 301, incluindo aquelas que envolvem o Brasil e a China.
"Se estas investigações concluírem que existem práticas comerciais desleais e que uma resposta ágil é justificada, tarifas são uma ferramenta que poderá ser imposta", diz o comunicado.
Foi nesse mesmo comunicado que o governo americano reforçou uma sobretaxa temporária de 10% sobre artigos importados para os Estados Unidos de todos os países, nos termos da Seção 122 da Lei de Comércio de 1974, após decisão contrária da Suprema Corte A tarifa foi elevada para 15% neste sábado, 21, em anúncio feito pelo presidente Trump num rede social.
O Brasil começou a ser investigado pelos americanos no ano passado, em meio ao tarifaço de Trump que atingiu as exportações brasileiras com taxas de 50%. A investigação ocorre com base na Seção 301, que faz parte da Lei de Comércio de 1974, assinada pelo então presidente Gerald Ford.
Em 2025, os Estados Unidos comunicaram que a apuração abordaria "atos, políticas e práticas do governo brasileiro relacionados ao comércio digital e serviços de pagamento eletrônico; tarifas preferenciais injustas; interferência anticorrupção; proteção da propriedade intelectual; acesso ao mercado de etanol; e desmatamento ilegal".
Entre as medidas que o governo americano considerou prejudiciais ao abrir o expediente, em 2025, estão a propriedade intelectual, existência de tarifas preferenciais para outros países, taxas mais altas para o etanol americano, desmatamento ilegal e até mesmo o Pix.
Neste sábado, 21, Trump disse que aumentará as tarifas globais dos Estados Unidos de 10% para 15% com efeito imediato, mesmo após o revés imposto pela Suprema Corte. O governo brasileiro ainda não se pronunciou sobre a decisão e sobre a menção da Seção 301 no comunicado.
Por Daniel Weterman / Estadão Conteúdo
Mendonça busca equilíbrio entre recompor relação do STF com a PF e conter abusos
Novo relator do caso Master no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro André Mendonça tenta um ponto de equilíbrio entre recompor a relação da corte com a PF (Polícia Federal) —desgastada após os atos do ministro Dias Toffoli— e fixar limites à corporação para evitar abusos e vazamentos.
O ministro decidiu ampliar a autonomia da PF e restaurar o fluxo normal de perícias, revendo uma determinação anterior de Toffoli que havia designado apenas quatro peritos para acessar os materiais apreendidos. Entre esses itens, está o celular do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Master e principal alvo da operação Compliance Zero.
Na semana passada, menos de 24 horas depois de ter sido sorteado o novo responsável pelo processo, Mendonça já havia feito um gesto à corporação ao convocar uma reunião com delegados. A iniciativa foi interpretada por colegas como uma tentativa de recomeçar a relação conturbada que havia marcado a relatoria de Toffoli.
Apesar desses acenos, auxiliares de Mendonça afirmam que ele tem uma série de preocupações com a maneira como a PF vem conduzindo as investigações. Na sessão secreta que selou o afastamento de Toffoli do caso Master, o magistrado estava no grupo de quem criticou as apurações feitas contra o então relator sem a devida supervisão judicial.
Como substituto de Toffoli, Mendonça ordenou que a instauração de qualquer nova investigação ou inquérito pela PF deve, antes, "ser expressa e fundamentadamente requerida a este relator, devendo-se aguardar a respectiva deliberação a respeito, caso a caso".
O ministro também determinou que as informações obtidas nas investigações do Master sejam compartilhadas "apenas e tão somente" com autoridades e agentes policiais diretamente envolvidos no caso, e que o dever do sigilo profissional deve ser adotado "inclusive em relação aos superiores hierárquicos e outras autoridades públicas".
Esse trecho da decisão foi interpretado por ministros do Supremo como um recado de que nem o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, poderia ter conhecimento sobre os supostos achados no celular de Vorcaro, como menções a Toffoli e a outras pessoas do mundo político.
No entanto, auxiliares de Mendonça afirmam que esse é um procedimento "antivazamento" que o ministro costuma adotar em todos os processos criminais que tramitam sob a sua relatoria, e que não se trata de um desconforto com a postura de Rodrigues em específico. A interlocutores, o diretor-geral da PF também disse que não se sentiu atingido.
Na decisão, Mendonça citou um artigo escrito por ele próprio em 2019, sob o título "A gestão da informação e a recuperação de ativos procedentes da corrupção", publicado em uma revista espanhola sobre direito processual. Na época, ele era advogado-geral da União do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
O artigo diz que o chamado princípio da funcionalidade "impede o acesso por parte de agentes que não estejam vinculados" a uma determinada investigação, "ainda que sejam integrantes de uma mesma organização". Mendonça escreve que essa restrição também evita o uso das informações "para fins políticos".
Com o acúmulo do caso Master e das investigações sobre as fraudes do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Mendonça é considerado um novo protagonista do tribunal. À Folha de S.Paulo, um ministro comparou sua situação à ocasião em que Alexandre de Moraes foi designado relator do inquérito das fake news, ganhando uma projeção que perdura até hoje.
À frente das investigações do Master, Toffoli proferiu uma série de decisões que desagradaram a PF, como a indicação nominal dos peritos que atuariam no caso e a elaboração de perguntas a serem feitas pela delegada Janaína Palazzo durante a acareação entre investigados, além de prazos exíguos para a execução de diligências.
A crise chegou ao estopim no início deste mês, quando a PF entregou ao presidente do Supremo, Edson Fachin, um documento de 200 páginas em que aponta indícios de crimes que podem ter sido cometidos por Toffoli. O ministro nega irregularidades e diz que não era amigo de Vorcaro, nem recebeu dinheiro do empresário.
Na sessão secreta, magistrados como Moraes, Kassio Nunes Marques, Cristiano Zanin e Flávio Dino sinalizaram que a apuração contra o ministro não tem validade, uma vez que foi feita à revelia da Justiça. A abertura de uma investigação formal contra Toffoli dependeria de um pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) a Mendonça, o que até o momento não ocorreu.
Por Luísa Martins / Folhapress
Homem é executado a tiros dentro de carro na zona rural de Irará; três suspeitos são presos
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Na tarde desta sexta-feira (20), um homem de 37 anos, ainda não identificado oficialmente, foi morto dentro de um veículo estacionado em frente a uma oficina na localidade de Fazenda Serra do Urubu, área rural do município de Irará.
De acordo com o Alô Juca, três homens chegaram ao local em um carro e efetuaram os disparos contra a vítima. A dinâmica do crime e a autoria ainda estão sendo apuradas.
Após o homicídio, uma guarnição da 97ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) foi acionada e recebeu informações sobre as características do veículo utilizado na fuga. Segundo a corporação, os suspeitos teriam seguido em direção a Santanópolis.
Durante as diligências, os militares localizaram um Fiat Palio de cor branca com três ocupantes. Em abordagem, foram identificadas manchas de sangue nas roupas do grupo, além de uma pequena quantidade de droga. Os suspeitos foram detidos e encaminhados à Delegacia Territorial de Serrinha, onde permanecem à disposição da Justiça.
A Polícia Civil investiga a motivação e as circunstâncias do crime. Até o momento, não há detalhes sobre o que teria levado à execução. A identificação da vítima e a confirmação da causa da morte dependem de exames periciais.
“Coloquei meu nome à disposição”, reafirma Sheila Lemos sobre vaga de vice na chapa de ACM Neto
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A prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos (União Brasil), voltou a reafirmar seu nome como possibilidade para integrar a chapa majoritária da oposição ao governo da Bahia, encabeçada pelo pré-candidato ACM Neto (União Brasil), como candidata a vice-governadora.
Segundo ela, cumpre os pré-requisitos apontados por Neto, como ser uma liderança do interior e estar em exercício de mandato. Por isso, colocou o nome à disposição do partido e afirmou que, caso seja a vontade do grupo, não poderia “se furtar dessa missão”.
“Eu acho que Neto está certo. Ele tem que procurar um vice que seja do interior da Bahia, porque nós que vivemos no interior sabemos como é a nossa luta diária. Ele colocou os requisitos, eu preencho esses requisitos, assim como Zé Ronaldo e Cocá também preenchem. Estou falando de prefeitos de mandato. Eu vinha dizendo que não queria colocar meu nome, mas chega no ano da eleição e você percebe que, se for para contribuir com a Bahia, eu não posso me furtar dessa missão. Então, coloquei meu nome à disposição do partido. Se o partido entender, se o povo da Bahia entender que é o melhor nome, estou disposta, sim”, afirmou neste sábado (21), ao programa Frequência News, da Boa FM.
Apesar disso, Sheila negou que tenha conversado com ACM Neto após declarações dadas ao jornalista Daniel Silva, de Vitória da Conquista, na última quarta-feira (18), quando admitiu a possibilidade de deixar a prefeitura para disputar o cargo de vice. A fala repercutiu em todo o estado.
“Não, eu não conversei com Neto. Foi um repórter de Vitória da Conquista que me fez a pergunta e eu respondi de pronto, com uma frase. Ele publicou e isso ganhou toda essa repercussão. Mas eu não tive contato com Neto depois dessa fala. Ele já vinha colocando meu nome como opção”, declarou.
PF e PM/DF desarticulam laboratório de cocaína no DF
Ação integrada resultou na apreensão de entorpecente e na prisão em flagrante de um suspeito
Brasília/DF. A Polícia Federal realizou, nesta sexta-feira (20/2), ação integrada com o Batalhão de Rondas Ostensivas Táticas Motorizadas (ROTAM), da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), e desarticulou um laboratório de cocaína no Distrito Federal.
A ação teve início após troca de informações entre as equipes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE/PF) e da ROTAM/PMDF, o que possibilitou a abordagem de um homem que transportava aproximadamente 1 kg de cocaína.
Após a abordagem, as equipes acompanharam o recebimento do entorpecente e identificaram o imóvel de onde o suspeito saiu. No local, os policiais constataram a existência de um laboratório destinado à manipulação e ao preparo do entorpecente. As equipes apreenderam pacotes de cocaína, insumos utilizados na transformação e no fracionamento do entorpecente, além de outros elementos de interesse para a investigação.
O suspeito foi preso em flagrante pelo crime de tráfico de entorpecentes e encaminhado à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde foi autuado. Ele permanece à disposição da Justiça.
Comunicação da Polícia Federal no Distrito Federal
PF apreende 400 kg de cocaína e realiza prisões em flagrante no combate ao tráfico internacional
Ações resultaram em prisões e em apreensões de drogas no Aeroporto Internacional de Guarulhos/SP.
São Paulo/SP. A Polícia Federal no Aeroporto Internacional de Guarulhos/São Paulo apreendeu, nessa quinta-feira (19/2), aproximadamente 400 kg de cocaína que seriam enviados para a África do Sul. O entorpecente foi identificado no terminal de cargas e estava preparado para embarque como carga despachada, até ser interceptado antes do envio.
Foram iniciadas diligências para identificar os responsáveis pela preparação, pela logística e pelo envio da carga, bem como possíveis conexões com grupos especializados em tráfico internacional de drogas.
Além da ação principal, outras ocorrências foram registradas nos dias subsequentes durante fiscalizações de passageiros, de documentos e de bagagens. Em 19/2, um passageiro foi preso em flagrante após ser encontrado transportando 8 kg de metanfetamina ocultados em bagagem. Na mesma data, outro homem foi detido quando tentava embarcar com aproximadamente 2 kg de cocaína ingeridos.
Ainda no controle migratório, a Polícia Federal cumpriu medida judicial que determinou a suspensão do passaporte e o impedimento de viagem de um passageiro, conforme ordem da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul.
Comunicação Social da Polícia Federal em Guarulhos
Intimação de sindicalista para depor é preocupante se derivada das críticas ao STF, dizem entidades
Entidades e advogados ouvidos pela Folha de S.Paulo afirmam que é preocupante, se ocorrida em razão de críticas públicas, a intimação da PF (Polícia Federal) feita a Kleber Cabral, presidente da Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), para prestar depoimento. Outros motivos ainda desconhecidos, porém, poderiam justificar a medida, como o sindicalista ser testemunha ou fonte de prova relevante no inquérito em andamento.
Cabral foi intimado a prestar depoimento nesta sexta-feira (20), depois que ele passou a criticar publicamente a investigação que gerou cautelares a servidores suspeitos de vazamento envolvendo dados de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e familiares. A ordem para intimação partiu do ministro Alexandre de Moraes.
A Unafisco afirmou, após ele ser ouvido pela polícia, que Cabral falou na condição de investigado e apenas em razão das declarações concedidas à imprensa após operação contra quatro funcionários do órgão.
Na quarta-feira (18), o sindicalista disse à GloboNews que é "menos arriscado fiscalizar membros do PCC do que altas autoridades da República". Também tem questionado a falta de proporcionalidade das ações.
A Unafisco representa um dos quatro servidores suspeitos de envolvimento no vazamento de dados, Ricardo Mansano de Moraes. Ele é investigado por possível elo com Ricardo Pereira Feitosa, que foi chefe da inteligência da Receita Federalno início do governo Bolsonaro. Como mostrou a Folha, a PF também apura se há ligação de Cabral com Feitosa.
Além de Ricardo Mansano, são suspeitos de vazar informações os servidores Luiz Antônio Martins Nunes, Luciano Pery Santos Nascimento e Ruth Machado dos Santos.
Eles foram alvo de operação da PF na terça-feira (17) e sofreram busca e apreensão domiciliar e quebra de sigilos, além de afastamento imediato do exercício da função pública e recolhimento domiciliar em período noturno.
A operação se deu depois que Alexandre de Moraes mandou rastrear na Receita o vazamento de dados ligados a magistrados do tribunal e parentes.
Segundo especialistas ouvidos pela Folha, é preocupante o cenário da intimação, se ele estiver relacionado com as críticas públicas de Kleber Cabral. Outros motivos ainda não divulgados, porém, poderiam justificar a medida, como esclarecimento sobre eventual caso concreto em que auditores, agindo na legalidade, foram impedidos de atuar em trabalhos envolvendo altas autoridades.
Para Charlene Nagae, advogada especializada em liberdade de expressão e diretora-executiva do instituto Tornavoz, faltam informações precisas para entender o que levou à intimação do sindicalista. Feita a ressalva, ela diz que o cenário é preocupante se a intimação estiver de fato ligada às manifestações públicas de Cabral.
"Se a convocação para o depoimento tiver a ver com as críticas que foram externadas pela associação e pelo presidente, a gente vê com preocupação, porque, de fato, o direito de crítica é um importante direito constitucional, uma garantia imprescindível para a democracia."
Raquel da Cruz Lima, coordenadora de programa da Artigo 19, ONG especializada em temas ligados à liberdade de expressão, afirma que a falta de clareza sobre o motivo da intimação gera insegurança.
Ela diz que o sigilo presente no caso tem sido ferramenta recorrentemente usada pelo sistema de Justiça no Brasil, embora devesse ser excepcional e bem fundamentado. O resultado, afirma, é um cenário no qual há a "aparência de que críticas podem ser vistas de uma forma negativa e despertar algum tipo de consequência ou represália".
"Tem-se ainda muita insegurança [sobre o que motivou a intimação], mas a proximidade dos eventos [das críticas e da convocação para o depoimento], e o fato de estarmos em um contexto no qual medidas cautelares têm sido usadas com frequência em contexto de sigilo, faz com que haja muito mais desconfiança da regularidade dessas medidas."
Para a Transparência Internacional Brasil, Cabral foi alvo de "intimidação, por parte de um juiz constitucional, por defender servidores (culpados ou não) vítimas de evidente abuso de autoridade".
Segundo Guilherme France, gerente de pesquisa e advocacy da organização, a decisão pela intimação "produz efeitos que vão muito além do caso individual, já que sinaliza que qualquer crítica, mesmo aquela exercida dentro dos limites da liberdade de expressão, pode ser alvo de represálias por parte da mais alta corte do Brasil".
Ele diz que o caso vai ter o efeito de abafar o debate público em torno da atuação do Judiciário e, em última instância, enfraquecerá a democracia.
Segundo Álvaro Jorge, professor de direito da FGV Rio, a falta de transparência dificulta a análise do cenário, mas seria inadequada a intimação se derivada apenas das críticas públicas. "Ninguém deveria ser intimado no Brasil por conta de críticas."
Situação diferente, porém, seria a autoridade pública pedir esclarecimento sobre se o sindicalista tem informação a respeito de caso concreto em que auditores, trabalhando dentro da lei, foram prejudicados em razão de tratarem de temas ligados a autoridades.
Para Gustavo Badaró, professor de processo penal da USP, a intimação pelas críticas seria preocupante porque poderia configurar cenário de pressão do servidor. "Parece que é uma forma de pressão pelas críticas que ele fez na posição de líder de classe."
Badaró afirma que, até o momento, Cabral não parece ser fonte de prova dos crimes de vazamento de dados. Ao mesmo tempo, suas declarações, ainda que fortes, parecem estar dentro dos limites da liberdade de expressão, diz o advogado. "Aparentemente não há motivo para ele estar sendo intimado. Não há nada que indique que ele seja uma testemunha, uma fonte de prova relevante para o inquérito".
Por Ana Gabriela Oliveira Lima / Folhapress
Wagner não faz mais questão de esconder quem manda e quem obedece no Governo da Bahia
Não se sabe se é porque resolveu simplesmente escancarar o nível de poder que exerce sobre o grupo governista que ajudou a fundar ou porque considera o governador Jerônimo Rodrigues (PT) apenas um 'detalhe' no processo, ou mesmo um zero à esquerda, o fato é que o senador Jaques Wagner (PT) deixou hoje muito claro quem manda no governo e em sua articulação política ao anunciar a chapa completa à sucessão estadual numa entrevista a uma rádio do interior.
O anúncio foi feito no momento em que Jerônimo se encontra no Exterior, numa viagem com o presidente Lula, e depois de o governador ter declarado com todas as letras, durante o Carnaval, que ninguém estava autorizado a falar em seu nome sobre a composição da chapa, enquadrando seu secretário de Relações Institucionais, Adolfo Loyola, que ousara dar declarações sobre os prazos para que os nomes fossem apresentados à imprensa.
Mais do que isso, a apresentação da chapa por Wagner é feita num momento em que se discute uma eventual aproximação do prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União), com o governo, possivelmente para assumir a posição de vice, operação na qual este Política Livre, diga-se de passagem, nunca acreditou, pelo estrito motivo de achar que nunca passou de uma tentativa para tentar desgastar o candidato das oposições ao governo ACM Neto, de quem o gestor feirense é aliado.
Não há dúvidas sobre quem, de fato, manda no governo. Uma olhada por alto sobre a administração estadual mostra que os quadros indicados por Wagner assumiram os postos mais importantes da gestão, espremendo os do ministro Rui Costa (Casa Civil) num canto e os do governador em outro, sem maior expressão ou influência sobre o governo. O que não se imaginava é que Wagner, normalmente reservado, estivesse disposto a dar uma demonstração pública e cabal de todo o seu poder.
O experiente político carioca eleito pela Bahia está pouco se importando em que, com sua atitude, desmoralize o governador, transformando-o aos olhos da imprensa e da sociedade em um político sem o menor poder de mando. Pelo visto, para Wagner, seu comportamento tem influência mínima na construção da imagem, explorada pela oposição, de que o governador não é e nunca foi o homem certo para o exercício do Governo da Bahia.
Não custa lembrar que o próprio Wagner deu uma muito recente contribuição importante neste sentido, ao admitir que se discutiu internamente a substituição de Jerônimo por Rui como candidato ao governo, o que seria um golpe drástico e violento na naturalidade da candidatura à reeleição do governador, só justificável para mandatários sem liderança e incapazes de conquistar, mesmo detendo o poder, um novo mandato nas urnas.
Por Política Livre
Ação integrada recupera carga roubada, apreende arma de fogo e prende quatro suspeitos
Veículo, semirreboques e pisos cerâmicos foram localizados em Euclides da Cunha
Uma ação integrada resultou na recuperação de um cavalo mecânico e de uma carga de pisos cerâmicos roubados, na apreensão de uma arma de fogo e na prisão em flagrante de quatro homens, de 34, 36, 42 e 53 anos. A ocorrência foi registrada nesta sexta-feira (20), na zona rural de Euclides da Cunha.
Os bens foram localizados em uma via vicinal, nas imediações da BR-116, próximo ao povoado Santo Antônio. De acordo com o registro da vítima, o motorista foi rendido por homens armados após o veículo apresentar problemas mecânicos. O cavalo mecânico foi desacoplado do semirreboque e subtraído pelos autores, juntamente com pertences pessoais da vítima.
Durante a ação conjunta, os quatro investigados foram localizados e presos em flagrante. Com eles, foram apreendidos o cavalo mecânico roubado, dois semirreboques acoplados, a arma de fogo utilizada no crime, aparelhos celulares, um notebook e quantia em dinheiro.
Os suspeitos foram apresentados na Delegacia Territorial de Juazeiro, onde permanecem custodiados à disposição do Poder Judiciário. As investigações seguem para aprofundar a apuração e identificar possíveis conexões com organização criminosa atuante na região.
A ação foi realizada de forma integrada pela Delegacia Territorial de Euclides da Cunha, com apoio do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Conselheiro) e do Núcleo de Investigação da 25ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Euclides da Cunha), além da integração com a Delegacia Territorial de Juazeiro e a Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin/Norte), em conjunto com equipes da Polícia Militar da Bahia, da Polícia Militar de Pernambuco, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da FICCO/BA.
Fonte
Pedro Moraes / Ascom-PCBA
Futuca comemora manutenção de Geraldo Júnior na chapa de Jerônimo
Prefeito de Ibirataia destaca importância da aliança governista e projeta fortalecimento político para 2026
O prefeito de Ibirataia, Futuca, manifestou entusiasmo com a confirmação da permanência do vice-governador Geraldo Júnior na chapa encabeçada pelo governador Jerônimo Rodrigues para as eleições estaduais de 2026. Filiado ao MDB, partido no qual venceu as eleições em 2024 e já exerceu a função de tesoureiro e presidente estadual, Futuca destacou que a decisão fortalece a base aliada e garante estabilidade ao projeto político em curso na Bahia.
Para o gestor municipal, a manutenção da chapa representa respeito aos compromissos firmados entre as legendas que compõem o grupo governista. Futuca ressaltou que a aliança entre MDB e Partido dos Trabalhadores (PT) tem sido fundamental para assegurar avanços administrativos e ampliar parcerias institucionais que beneficiam os municípios baianos, sobretudo em Ibirataia.
Ex-presidente da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), Futuca possui trajetória ligada à gestão pública, Segundo ele, a união da base aliada contribui para manter investimentos estratégicos em áreas como infraestrutura e desenvolvimento regional.
o ex-ministro Geddel Vieira Lima se manifestou publicamente comemorando a decisão.Dentro do MDB lideranças municipais como Futuca também celebraram o desfecho como um sinal claro de que o partido mantém protagonismo na chapa estadual.
Com a chapa definida, o discurso dentro da base governista agora é de união e foco na organização da campanha eleitoral. Geddel ressaltou a necessidade de coesão partidária para enfrentar a oposição e reforçou o otimismo quanto ao desempenho do grupo nas urnas. “Agora é campanha e triunfo”, afirmou, sinalizando confiança na manutenção do projeto político.
A definição ocorre em um momento estratégico, em que o governador cumpre agendas no exterior e o vice-governador mantém a rotina administrativa no estado, marcando o início de uma nova fase de articulação eleitoral na Bahia.
Fonte: Ascom/PMI
Mendonça manda Alcolumbre devolver dados de quebra de sigilo de Vorcaro à CPI do INSS
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça determinou nesta sexta-feira (20) que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), entregue à CPI mista do INSS e à PF (Polícia Federal) os dados do dono do Banco Master, Daniel Vorcaro, decorrentes de quebra de sigilo do banqueiro.
Mendonça, que assumiu a relatoria do caso Master na última semana após o afastamento de Dias Toffoli, também decidiu que caberá à Polícia Federal ficar responsável pelas informações. O antigo relator havia determinado que os dados ficassem com a Presidência do Senado.
A decisão atende a um pedido do presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), que solicitou na última sexta (13) devolução dos documentos referentes a quebras de sigilo de Vorcaro.
Na ocasião, o parlamentar argumentou que o acesso aos arquivos é importante para consolidar as provas colhidas e para avançar com a elaboração do relatório final. "A comissão tem o dever constitucional de apurar os fatos com profundidade, respeito ao devido processo legal e total transparência", disse.
Os documentos de Vorcaro foram retirados da CPI do INSS, em dezembro, por decisão do antigo relator do caso Master. Toffoli deixou o processo na noite de quinta (12) após sofrer uma pressão intensificada depois que a Folha revelou conexões entre o ministro, o resort Tayayá e o banco de Vorcaro.
Na época da retirada dos documentos da CPI, o presidente do colegiado disse ter recebido com "indignação" a decisão, a qual classificou como "estranha" e "grave". Posteriormente, ele e Toffoli chegaram a se reunir, mas a medida não foi revertida.
À época, o ministro negou o pedido de anulação das quebras de sigilos telemático, bancário e fiscal feito pela defesa de Vorcaro, mas, como a decisão se deu em caráter provisório, o magistrado determinou que o material colhido até o momento seguisse para a Presidência do Senado até decisão posterior da corte.
Por Isadora Albernaz e Luísa Martins, Folhapress
Idoso é preso pela Polícia Militar em Ibirataia por tentativa de Estupro
A guarnição foi acionada pelo CICOM para averiguar denúncia de tentativa de estupro no endereço supracitado.
No local, a vítima relatou que o acusado, seu avô, teria exposto o órgão genital e praticado ato libidinoso contra sua vontade, além de proferir palavras de cunho sexual. Informou ainda que registrou vídeo e áudio dos fatos e que, em ocasião anterior, já teria sido vítima de importunação por parte do mesmo.
Diante do exposto, vítima VÍTIMA: G.R.P.A., 21 anos e acusado F.D.L., 81 anos foram conduzidos à Delegacia Territorial de Ibirataia para adoção das medidas cabíveis.
FONTE: ASCOM/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Lula diz que vai discutir com Trump minerais críticos e terras raras e que não aceitará imposições
Presidente falou que pretende discutir o assunto com o norte-americano de uma posição de soberania. Combate ao crime organizado e revogação do tarifaço também estarão em pauta.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (20) que pretende conversar com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre uma negociação soberana para a venda e exploração de minerais críticos e terras raras.
🔎Minerais críticos e estratégicos são aqueles que desempenham papel central na economia do presente e do futuro. São usados, por exemplo, na tecnologia de ponta, em chips para celulares e computadores e na transição energética.
Grande parte desses minerais são as chamadas "terras raras", que são tão importantes na geopolítica mundial que, nos últimos meses, os Estados Unidos fecharam acordos sobre elas com Ucrânia e China.
🌍O Brasil, de acordo com o Serviço Geológico Americano, tem a segunda maior reserva de terras raras do planeta. A maior fica na China. Atualmente, a produção nacional corresponde a apenas 1% da produção mundial.
Lula já defendeu esse posicionamento em viagens internacionais, inclusive durante discurso no G20. Mas, desta vez, destacou que o assunto será uma das principais pautas a serem debatidas com o chefe da Casa Branca.
"Quero negociar com ele a questão dos minerais críticos e das terras raras. O Brasil tem muitos minerais críticos e terras raras, mas não queremos transformar o território brasileiro em um santuário da humanidade", disse o presidente.
Prefiro negociar de forma soberana para que o processo de transformação desses minerais críticos seja feito e explorado em nosso país, dentro do nosso país, e não fora. E venderemos para quem quisermos vender. Não aceitamos que nos imponham nada, prosseguiu
Lula deu a declaração a uma TV local na Índia, onde está em viagem. A agenda foi transmitida com tradução para o inglês. O Planalto não divulgou uma transcrição oficial da entrevista em português.
Segundo interlocutores do governo brasileiro, os Estados Unidos chegaram a apresentar para alguns países um modelo de cooperação para exploração de recursos estratégicos.
O Brasil estava com representante para ouvir a proposta, na ocasião. No entanto, já decidiu que não fará parte da iniciativa.
A avaliação do governo brasileiro é que a exploração desses recursos deve ocorrer sob controle nacional e com parcerias que garantam transferência de tecnologia e desenvolvimento da indústria brasileira e principalmente, soberania nacional.
Viagem para Washington
Lula e Trump acertaram uma visita oficial do brasileiro à Casa Branca durante uma ligação telefônica no ano passado. A previsão é que a reunião presencial ocorra no mês de março, após viagem do petista para a Coreia do Sul.
Além da questão dos minerais críticos, Lula também disse que pretende discutir com Trump o fim do tarifaço – ainda em vigor para alguns setores, especialmente da indústria – e o combate ao crime organizado e ao tráfico internacional.
"Agora, quero ir aos Estados Unidos porque, desde que ele começou na Venezuela dizendo que queria combater o crime organizado e o tráfico de drogas, muito bem. Eu também quero combater isso aqui no Brasil".
O petista também reclamou da forma de Trump de anunciar as medidas por meio de redes sociais, e disse que levará até a Casa Branca um documento por escrito, para garantir que o "vento não distorça palavras".
"Essa proposta, quero levá-la por escrito ao presidente Trump, porque tenho receio de que o vento possa distorcer as palavras. Então, vou levá-la por escrito. Tudo o que vou tratar com o presidente Trump, levarei por escrito. Estou otimista com essa conversa com o presidente Trump".Por Kellen Barreto, g1 — Brasília
Suprema Corte dos EUA derruba tarifaço imposto por Trump
Decisão define os limites do poder do republicano para impor tarifas sem o aval do Congresso e pode afetar medidas aplicadas contra o Brasil.
A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta sexta-feira (20) que o presidente Donald Trump extrapolou sua autoridade ao impor um aumento amplo de tarifas sobre importações de quase todos os parceiros comerciais dos EUA, incluindo o Brasil.
A decisão foi tomada por 6 votos a 3. O presidente do tribunal, John Roberts, redigiu o parecer da maioria, enquanto os juízes Clarence Thomas, Samuel Alito e Brett Kavanaugh registraram votos divergentes. Roberts destacou que Trump deveria “apontar para uma autorização clara do Congresso” para justificar o chamado tarifaço.
A decisão da Corte surgiu a partir de uma ação movida por empresas afetadas pelas tarifas e 12 estados americanos, a maioria governados por democratas, que contestavam o uso sem precedentes da Lei de Poderes Econômicos em Emergência Internacional (IEEPA).
A IEEPA havia sido usada para impor tarifas sobre importações sem a aprovação do Congresso, algo que nunca havia ocorrido antes. O processo judicial se arrastava desde meados de 2025.
O que acontece agora?
Na prática, a decisão da Suprema Corte derruba as tarifas de 10% ou mais que vinham sendo aplicadas desde abril de 2025 à maioria dos parceiros comerciais dos Estados Unidos.
No entanto, não são afetadas as tarifas específicas sobre importações de aço e alumínio, que também incluem produtos brasileiros, aplicadas com base na "Seção 232 do Trade Expansion Act de 1962", uma lei voltada exclusivamente à segurança nacional.
Com a decisão, a estratégia comercial de Donald Trump pode sofrer mudanças significativas.
Além disso, além da derrubada de tarifas, o governo americano pode ser obrigado a devolver parte dos bilhões arrecadados com os impostos de importação. De acordo com economistas do Penn-Wharton Budget Model, esse valor pode ultrapassar US$ 175 bilhões (aproximadamente R$ 912,5 bilhões).
A decisão da Suprema Corte
A Constituição dos Estados Unidos estabelece que o poder de criar impostos e tarifas é exclusivo do Congresso, e não do presidente.
Mesmo assim, Donald Trump utilizou a Lei de Poderes Econômicos em Emergência Internacional (IEEPA, na sigla em inglês) para impor tarifas a quase todos os parceiros comerciais dos EUA, incluindo o Brasil, sem a aprovação do Legislativo.
Além disso, o presidente também aplicou tarifas adicionais com base em outras leis, que não foram objeto da análise da Suprema Corte neste caso.
🔎 A IEEPA (International Emergency Economic Powers Act, ou Lei de Poderes Econômicos em Emergência Internacional) permite ao presidente regular o comércio em situações de emergência nacional. Donald Trump foi o primeiro a usar essa lei para criar tarifas, expandindo de maneira inédita os limites da autoridade presidencial em diversas áreas, incluindo imigração, demissão de funcionários federais, envio de tropas e operações militares no exterior.
Entre as medidas aplicadas com base na IEEPA estavam as tarifas “recíprocas” quase globais e outras taxas relacionadas ao combate ao tráfico de drogas letais nos EUA.
No entanto, a Suprema Corte destacou que a IEEPA não menciona explicitamente a criação de tarifas. A lei apenas permite que o presidente “regule a importação” de bens estrangeiros após declarar uma emergência nacional para enfrentar ameaças consideradas “incomuns e extraordinárias”.
O governo Trump havia argumentado que essa linguagem conferia ao presidente o poder de impor tarifas sobre produtos estrangeiros.
A Corte reafirmou que, de acordo com o Artigo I, Seção 8 da Constituição, apenas o Congresso pode criar e cobrar impostos e tarifas alfandegárias. Os juízes concluíram que seria inconcebível delegar ao presidente, de forma ambígua, poderes com impacto econômico e político tão grande.
Embora a decisão limite o uso da IEEPA, os juízes dissidentes observaram que o presidente ainda poderia tentar impor tarifas por meio de outras leis específicas, como a Lei de Expansão Comercial de 1962 ou a Lei de Comércio de 1974.
No entanto, a partir de agora, a IEEPA não poderá mais ser usada como uma “caixa de ferramentas” para criar impostos de forma unilateral e imediata.
A briga judicial
A Suprema Corte dos EUA decidiu em setembro passado analisar a legalidade do tarifaço imposto por Donald Trump, após o governo recorrer da decisão de um tribunal de apelações, que concluiu que a maioria das tarifas não tem respaldo legal.
As ações contra as taxas foram apresentadas por empresas impactadas pelo tarifaço e por 12 estados americanos, a maioria administrada por democratas.
Além dos limites do poder de decisão de Trump, estão em jogo trilhões de dólares em tarifas alfandegárias ao longo da próxima década. O presidente americano já defendeu que as cobranças são um "remédio" necessário para a economia americana.
Em 5 de novembro, durante as sustentações orais do caso, os juízes da Suprema Corte levantaram dúvidas sobre a legalidade das tarifas impostas por Trump. O debate durou mais de 2h30.
O principal ponto das discussões foi avaliar se o presidente havia ultrapassado a competência do Congresso americano ao impor tarifas com base em uma lei de 1977, originalmente prevista para ser aplicada em situações de emergência nacional.
Segundo a agência Reuters, alguns juízes conservadores afirmaram que a Corte estava debatendo o poder "inerente" dos presidentes ao lidar com outros países — na prática, isso indica uma possível divisão sobre o resultado do caso. O tribunal possui maioria conservadora de 6 a 3.
Críticas de Trump
Em agosto de 2025, Donald Trump criticou a decisão do tribunal de apelações, que declarou ilegais a maior parte das tarifas impostas por ele.
Na ocasião, o tribunal determinou que as tarifas continuassem em vigor até 14 de outubro, concedendo ao governo Trump a oportunidade de recorrer à Suprema Corte. Ao levar o caso à instância superior, o tarifaço permaneceu em vigor.
O republicano afirmou que o tribunal de apelações — que classificou como “altamente partidário” — errou ao determinar a suspensão das tarifas. Ele acrescentou que, “com a ajuda da Suprema Corte dos EUA”, pretende manter a taxação.
“Se essa decisão fosse mantida, ela literalmente destruiria os Estados Unidos. (...) Todos devemos lembrar que as TARIFAS são a melhor ferramenta para ajudar nossos trabalhadores e apoiar empresas que produzem excelentes produtos FEITOS NOS EUA”, publicou ele na Truth Social.
Na prática, Trump fez das tarifas um eixo de sua política externa no segundo mandato, usando-as para pressionar e renegociar acordos com países exportadores aos EUA. A estratégia permitiu obter concessões econômicas, mas aumentou a instabilidade nos mercados financeiros.
Tarifas sobre produtos brasileiros
Em abril de 2025, ao anunciar as chamadas tarifas recíprocas, Trump aplicou uma taxa adicional de 10% sobre produtos brasileiros importados pelos EUA. Em julho, o republicano impôs um novo aumento de 40%, elevando a alíquota total para 50%.
A medida, no entanto, veio acompanhada de uma extensa lista de exceções, que deixou de fora da alíquota adicional de 40% itens como suco de laranja, aeronaves civis, petróleo, veículos e autopeças, fertilizantes e produtos do setor energético. A taxação entrou em vigor em 6 de agosto.
Já em novembro, após Trump iniciar negociações diretas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os EUA retiraram a tarifa de 40% de novos itens, incluindo café, carnes e frutas. Meses antes da decisão, em discurso na ONU, o republicano afirmou ter tido uma “química excelente” com Lula.
Por André Catto, Micaela Santos, g1 — São Paulo
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