Mais de 350 veículos abordados durante grande operação de fiscalização de transporte rodoviário de passageiros na Bahia
Com a aproximação do Carnaval, a atuação da PRF tem como principal objetivo garantir que os cidadãos utilizem meios de transporte seguros, regulares e devidamente autorizados.
Desde o dia 12 de janeiro, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) realiza na Bahia, a Operação Embarque Legal, com o objetivo de reforçar a segurança, coibir infrações e tornar o transporte de passageiros mais seguro, com a redução de sinistros de trânsito, mortes e feridos.
Até o dia 30 de janeiro, as ações se concentraram em trechos com maior taxa de sinistralidade envolvendo essa categoria de veículos como a BR 116 (Feira de Santana, Rafael Jambeiro e Vitória da Conquista), a BR 101 (Teixeira de Freitas e Eunápolis) e a BR 367, em Porto Seguro.
Durante os 19 dias da operação, os policiais foram extremamente atuantes e as abordagens envolveram a inspeção nos transportes: coletivo de passageiros (ônibus e microonibus), transporte remunerado de pessoas como vans, táxis e de aplicativo. Na vistoria, os policiais dedicaram especial atenção a verificação das condições dos pneus, do sistema de iluminação e dos equipamentos obrigatórios, como o cinto de segurança, além de verificarem outros itens de segurança.
Entre as irregularidades mais registradas podemos destacar: a) falta de curso especializado do motorista; b) falta de autorização de viagem e vistoria dos órgãos competentes em relação ao veículo; c) exercício irregular da profissão, entre outras infrações. Chamou a atenção das equipes os flagrantes de inúmeros passageiros que viajavam sem utilizar o cinto de segurança.
De 12/01/2026 a 30/01/2026, a PRF na Bahia alcançou os seguintes resultados parciais:
• Pessoas fiscalizadas: 1872
• Veículos fiscalizados: 351
• Autos de infração: 648
• Ocorrências policiais: 43 (na grande maioria TCO’s por exercício ilegal da profissão)
• Testes de alcoolemia realizados: 125
• Veículos recolhidos: 28
A Operação Embarque Legal segue até o dia 08 de fevereiro, com ações previstas na BR 101 (Região do Recôncavo da Bahia), na BR 110 (Paulo Afonso) e na BR 407 (Capim Grosso).
No ano de 2025, foram atendidos 163 sinistros com ônibus e micro-ônibus nas rodovias federais da Bahia, que deixaram 250 feridos e dezesseis mortes. Colisão traseira e colisão frontal foram as principais causas desses sinistros.
A PRF ressalta que ao viajar de ônibus, verifique se a empresa é regularizada e se o veículo está em boas condições. Na dúvida sobre a legalidade do transporte, desconfie e não embarque. Muito menos faça pagamentos adiantados. As denúncias podem ser feitas pelo telefone 191.
E lembre-se: Transporte clandestino é a alternativa mais rápida para o acidente.
De ônibus com segurança
O Brasil possui mais de 1,1 milhão de ônibus e micro-ônibus em circulação, realizando o transporte regular de passageiros em diversas modalidades. De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em 2024 o segmento transportou mais de 40 milhões de passageiros, com uma média diária de 125 mil pessoas.
As colisões envolvendo veículos que realizam o transporte de passageiros podem ser graves e com múltiplas vítimas, devido à quantidade de pessoas que são transportadas, daí a necessidade de um processo de fiscalização constante e específica para esse tipo de modal. .
Confira algumas dicas para fugir do transporte irregular:
Observar se o ônibus contratado sai de terminal rodoviário e se há emissão de bilhete de passagem (físico ou eletrônico); se estiver fazendo viagem só de ida, o ônibus deve, obrigatoriamente, iniciar a viagem em terminal rodoviário, e o passageiro deve estar de posse de seu bilhete de passagem para o embarque; se a viagem for de ida e volta, o ônibus jamais iniciará a viagem em um terminal rodoviário e não haverá emissão de bilhete de passagem.
Para burlar a fiscalização da PRF e da ANTT, as empresas clandestinas ainda utilizam rotas alternativas, o que aumenta o risco de acidentes e de assaltos. Como essas empresas operam na ilegalidade, também não obedecem a regras de segurança veicular.
A ANTT disponibiliza no site oficial uma ferramenta de consulta das linhas rodoviárias interestaduais de passageiros. O serviço traz informações sobre linhas ativas, dias e horários de operação, os tipos de serviço oferecidos (convencional, executivo, semileito, leito ou cama), empresas autorizadas a operar cada linha, e a frequência mínima estabelecida para o trecho pesquisado. Para denunciar o transporte clandestino de passageiros, ligue para o número 166 da ANTT.
Acidente com van e caminhão deixa primos mortos no sudoeste da Bahia
Dois primos morreram carbonizados após uma colisão entre a van em que estavam e um caminhão na BA-262, em Anagé, no sudoeste da Bahia, no sábado (31). A informação foi confirmada pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE), que apurou que o acidente ocorreu após o caminhão tentar uma ultrapassagem.
Segundo a TV Sudoeste, as vítimas foram identificadas como Crésio Oliveira Prado, de 58 anos, e Eleandro Prado, de 44 anos. Os dois trabalhavam juntos na venda de verduras e legumes e estavam a caminho da feira semanal do município quando a colisão aconteceu.
Com o impacto, os dois veículos pegaram fogo. Os corpos ficaram carbonizados e foram encaminhados para o Instituto Médico Legal (IML) de Vitória da Conquista, onde aguardam procedimentos de identificação para serem liberados à família.
O caminhão envolvido estava carregado de tomates e seguia no sentido Vitória da Conquista. O combate às chamas levou aproximadamente seis horas, conforme relato da reportagem. Devido ao incêndio, o trânsito na BA-262 precisou ser interrompido, sendo posteriormente liberado no sistema "pare e siga" após o controle do fogo.
Letal e sem tratamento: Vírus Nipah se espalha pela Ásia
O vírus Nipah (NiV) tem como principal reservatório morcegos frugívoros do gênero Pteropus, podendo ser transmitido a humanos por alimentos contaminados ou pelo contato direto entre pessoas. A infecção pode provocar desde quadros respiratórios até encefalites fatais.
Um vírus pouco conhecido do grande público voltou a chamar atenção internacional após a confirmação de dois casos na Índia: o Nipah. Embora não seja uma descoberta recente — ele foi identificado pela primeira vez em 1998 —, o patógeno preocupa especialistas por combinar alta letalidade, que pode atingir até 75% dos infectados, ausência de vacinas ou tratamentos específicos e maior risco de disseminação em um mundo cada vez mais interconectado. O vírus Nipah (NiV) tem como principal reservatório morcegos frugívoros do gênero Pteropus, podendo ser transmitido a humanos por alimentos contaminados ou pelo contato direto entre pessoas. A infecção pode provocar desde quadros respiratórios até encefalites fatais.
Um estudo conduzido por pesquisadores do Japão e de Bangladesh, publicado na revista IJID Regions, aponta que, entre 1998 e maio de 2024, foram registrados 754 casos humanos em Bangladesh, Índia, Malásia, Filipinas e Singapura, resultando em 435 mortes — uma taxa média de letalidade de 58%. Esse índice, porém, varia conforme o país. Na Índia, por exemplo, 73% dos pacientes não sobreviveram. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estima que a letalidade fique entre 40% e 75%, dependendo das condições locais de vigilância e atendimento médico.
“Os desfechos clínicos do vírus continuam a evidenciar uma ameaça constante à saúde pública global, uma vez que não há terapias ou vacinas eficazes disponíveis. É necessária uma compreensão global mais robusta, com foco no desenvolvimento de vacinas e tratamentos, para reduzir os desfechos clínicos e as ameaças futuras associadas ao Nipah”, afirmam os autores do estudo.
O surto atual foi registrado em Bengala Ocidental, estado indiano que já enfrentou episódios anteriores da doença. Os dois casos confirmados envolvem um homem e uma mulher, ambos enfermeiros do mesmo hospital, que começaram a apresentar sintomas no fim de dezembro, com rápida evolução para complicações neurológicas. Na atualização mais recente, o homem apresentava melhora, enquanto a mulher permanecia em estado crítico. No dia 27, o Ministério da Saúde da Índia informou que houve uma “contenção oportuna” do surto, após medidas como o rastreamento de 196 contatos próximos, sem registro de novos casos.
A OMS avaliou que, neste momento, “a probabilidade de disseminação para outros estados indianos ou internacionalmente é considerada baixa” e não recomendou restrições a viagens ou ao comércio. Segundo Leonardo Weissmann, infectologista e consultor da Sociedade Brasileira de Infectologia, “os casos estão localizados, e as autoridades de saúde indianas atuaram rapidamente com isolamento dos pacientes e rastreamento de contatos”. Ele ressalta, porém, que o Nipah preocupa pela combinação de alta letalidade, ausência de tratamentos e potencial de transmissão entre humanos.
Em Bengala Ocidental, o risco atual foi classificado como “moderado” pela OMS devido à presença de morcegos que atuam como reservatórios naturais do vírus. Este é o sétimo surto documentado na Índia desde 2001 e o terceiro no estado.
Mesmo com baixo risco imediato, especialistas alertam para a necessidade de vigilância constante. A professora Ludhmila Hajjar, da Faculdade de Medicina da USP, destacou que o Nipah pertence à família Paramyxoviridae e possui genoma de RNA, característica associada a maior capacidade de mutação. Para ela, a transmissão entre pessoas observada em surtos recentes é um sinal de alerta semelhante ao visto em crises como Sars, MERS, Ebola e Covid-19.
O vírus Nipah integra atualmente a lista de nove patógenos prioritários da OMS para pesquisa e desenvolvimento. Em 2024, a organização publicou orientações técnicas para que países, mesmo sem casos registrados, reforcem a vigilância epidemiológica e elaborem planos de resposta a zoonoses de alto risco. por Notícias ao Minuto Brasil
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Compra de máquinas agrícolas e veículos lideram liberação de emendas em 2025
A liberação de dinheiro público para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas e veículos de tração mecânica, além dos repasses a instituições de caráter assistencial, cultural e educacional, foi a maior das emendas parlamentares do Orçamento de 2025, conforme os gastos descritos no sistema do governo federal.
O Poder Executivo empenhou, por decisão dos deputados e senadores, R$ 1,04 bilhão para a compra de máquinas e equipamentos agrícolas e rodoviários. Outros R$ 898,75 milhões foram reservados para a compra de veículos de tração mecânica. Os congressistas também destinaram R$ 1,24 bilhão para instituições privadas de caráter assistencial, cultural e educacional, mas não há divisão clara sobre essa distribuição.
O empenho desses recursos não significa o pagamento efetivo dessas despesas. Apenas R$ 360 milhões foram pagos às instituições mencionadas. O pagamento para máquinas e equipamentos agrícolas foi de R$ 38,1 milhões, e para veículos de tração mecânica, de R$ 17 milhões.
Esses gastos ajudam a esclarecer as preferências dos deputados e senadores, que privilegiam gastos correntes e investimentos de curto prazo em detrimento de investimentos de longo prazo.
Especialistas ouvidos pelo Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) avaliam que a prevalência desses gastos evidencia uma estratégia eleitoral que busca apresentar soluções de curto prazo aos municípios. Com isso, investimentos que não oferecem retorno eleitoral imediato acabam ficando em segundo plano.
O Broadcast Político utilizou dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop) para analisar como os recursos das emendas parlamentares foram aplicados em 2025.
Os empenhos descritos pelo governo somam cerca de R$ 7,25 bilhões, abrangendo desde a compra de máquinas e equipamentos agrícolas até a manutenção de bens imóveis e máquinas e equipamentos energéticos. Desse total, apenas R$ 1,56 bilhão foi efetivamente pago no ano passado. O restante ficou reservado para pagamento nos próximos anos.
A maior aplicação de recursos foi por meio de transferência direta aos Estados, ao Distrito Federal e aos municípios. A maior parte dos repasses foi feita por meio de transferências fundo a fundo, modalidade em que o governo transfere o dinheiro de um fundo federal, como o Fundo Nacional de Saúde (FNS), para um fundo estadual ou municipal. Foram R$ 21,97 bilhões enviados aos municípios dessa forma e R$ 3,4 bilhões aos Estados.
As prefeituras e governos estaduais receberam mais alguns bilhões em transferência direta para o caixa público: R$ 11,68 bilhões foram repassados aos municípios e R$ 2,48 bilhões aos Estados.
As transferências de fundo a fundo são feitas pelo Fundo Nacional de Saúde, pelo Fundo Nacional de Assistência Social, pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador, pelo Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente e pelo Fundo Nacional do Idoso. A maioria, no entanto, é pelo FNS. Do total de R$ 26 bilhões de transferências fundo a fundo, R$ 25,33 bilhões foram por meio do fundo gerido pelo Ministério da Saúde.
Segundo o professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Marco Antônio Carvalho Teixeira, as aplicações para máquinas e equipamentos agrícolas, além dos repasses a instituições de caráter assistencial, cultural e educacional, mostram uma estratégia eleitoral dos parlamentares, onde soluções de curto prazo para os municípios são privilegiadas em busca de consolidar um eleitorado para as próximas eleições.
"Você entrega isso direto para o eleitor, para o cliente, para o cidadão, para a organização, chame como quiser. Obviamente, isso consolida ainda mais a lealdade eleitoral de quem está recebendo para com quem doa, e isso deixa na posição de quem doa como sendo alguém indispensável de permanecer no sistema político, porque vai ser o parlamentar que vai continuar escoando o recurso que pessoas e organizações querem", disse.
Na análise de Leandro Consentino, cientista político e professor do Insper, a preferência por soluções rápidas gera a perpetuação de desafios que os municípios enfrentam, cuja superação depende de investimentos a longo prazo. "É um interesse imediato eleitoral e não de um pensamento mais planejado e mais pautado em critérios técnicos para esse gasto", disse.
"Isso afeta a realidade dos municípios no momento em que os municípios, por vezes, têm necessidades muito maiores, que demandam estudos e projetos de planejamento. Atacar esses problemas simplesmente com emendas parlamentares sem critérios técnicos para esse gasto público pode condenar os municípios a perpetuarem esses problemas, essas demandas, essas carências", afirmou Consentino.
Por Gabriel Hirabahasi e Gabriel de Sousa / Folhapress
Kassab filia mais um governador do União Brasil ao PSD
Na terça (27), Kassab surpreendeu o mundo político ao anunciar que Ronaldo Caiado, governador de Goiás, tinha se filiado ao PSD e feito um acordo com seus colegas Ratinho Jr. (PR) e Eduardo Leite (RS) em torno de uma candidatura única à Presidência.
Com isso, Kassab abriu uma cisão na direita, isolando a postulação da família de Jair Bolsonaro, hoje entregue ao filho do ex-presidente Flávio, senador pelo PL do Rio. Agora, atraiu um soldado da causa bolsonarista.
Coronel Marcos Rocha, como o ex-integrante da PM-RO é conhecido, reelegeu-se em 2022 apoiando Bolsonaro. Ele já se posicionou contra a prisão do ex-presidente, que cumpre pena de mais de 27 anos de prisão após ter sido condenado por liderar uma trama golpista para impedir a vitória de Lula (PT) naquele ano.
Ele agora deverá disputar o Senado, ajudando Kassab a reforçar sua posição na Casa se eleito. Hoje, o PSD tem 14 senadores, e só 2 deles permanecem para a segunda perna do mandato de oito anos.
Em entrevista à Folha na semana passada, o dirigente disse esperar ao menos manter a bancada, que hoje é a segunda maior na Casa com 81 integrantes.
Enquanto isso, a chegada de Marcos Rocha amplia a sua liderança no ranking de governadores. O PSD já tinha o maior número de chefes estaduais, 5 entre 27, e agora terá 6.
A movimentação de Kassab é a mais relevante no xadrez eleitoral neste começo de ano. Até aqui, a principal dúvida era se a candidatura de Flávio iria se consolidar ou se haveria a possibilidade de o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), assumir a vaga para enfrentar Lula.
Com a insistência dos Bolsonaro na ficha familiar, Kassab, que é secretário de Tarcísio e já disse que o apoiaria em qualquer circunstância, se moveu para inserir um terceiro elemento na disputa.
Ratinho Jr., Leite e Caiado já haviam dito que gostariam de concorrer ao Planalto e, agora, combinaram que um deles será o candidato. A decisão será em abril, baseada no desempenho em pesquisas. Se fosse tomada hoje, a missão deveria cair na conta do paranaense.
Kassab estima que um nome do PSD tem potencial para chegar junto aos cerca de 20% que Flávio vem marcando nos levantamentos. Num segundo turno contra o presidente, a aposta seria levar tantos os eleitores mais à direita quanto as fatias de centro que não simpatizam com o petista, mas não toleram os excessos bolsonaristas.
Nada disso é certo, claro. Na prática, se ao fim a candidatura do PSD não se viabilizar, Kassab se coloca como "kingmaker", expressão inglesa que significa fazedor de rei, o aliado vital para vencer a eleição.
Isso coaduna com a vocação do PSD, que nunca exige alinhamentos automáticos: o próprio Kassab, que integra o governo de uma cria de Bolsonaro, tem três ministérios na gestão Lula. O cacique já disse que eles estão livres para permanecer nos cargos e que uma candidatura própria não fustigaria o petista.
Tudo isso levou o bolsonarismo a atacar ainda mais Kassab, que não deverá ganhar elogios no grupo por ter trazido Rocha para o PSD. Aliados de Bolsonaro sugerem que o cacique pessedista poderá até aliar-se a Lula já no primeiro turno.
Há ainda um estranhamento com Tarcísio, já que o dirigente disse ao UOL que a visita que o governador fez a Bolsonaro na cadeia na quinta (29) mostrava que ele era um homem de caráter, mas não poderia transparecer submissão.
Tarcísio foi a público rebater a insinuação, levando aliados a especular que o plano de Kassab de ser candidato a vice na sua chapa pode subir no telhado. Segundo esse roteiro, o governador sairia para tentar o Planalto em 2030, abrindo o caminho para que o chefe do PSD disputasse o Bandeirantes já na cadeira.
Em favor de manter Kassab por perto há a densidade do PSD, que ruma para ser o maior partido do país em todos os níveis, sendo um parceiro fundamental para uma aventura presidencial à frente.
Por Igor Gielow / Folhapress
Hoje a rede foi oficialmente invadida pra um motivo mais que especial: celebrar a vida de Maria das Graças!
Hoje a rede foi oficialmente invadida pra um motivo mais que especial: celebrar a vida de Maria das Graças!
É dia de homenagear uma mulher de força, história, caráter e um coração enorme. Uma trajetória construída com trabalho, cuidado com as pessoas e um legado que atravessa gerações.
Então, bora sim! Bora celebrar, abraçar, agradecer e encher essa timeline de amor, luz e gratidão por essa vida tão importante pra todos nós.
Feliz aniversário, Maria! A Família Ipiauense te ama! 💛🎂🎈
PRF apreende produto químico usado na preparação de drogas no RJ
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu quase 300 quilos de um produto químico usado na produção de drogas, na madrugada de sábado (31), durante fiscalização na Rodovia Presidente Dutra (BR-116), no Sul Fluminense. O material teria como destino o Complexo da Maré, na Zona Norte do Rio. A ação faz parte da Operação Atena, que reforça o policiamento nas rodovias federais do estado.
Por volta da meia-noite, na altura de Resende, policiais rodoviários federais do Grupo de Patrulhamento Tático (GPT) da 7ª Delegacia (Resende) abordaram um veículo. O motorista, de 42 anos, informou para os policiais que transportava produtos químicos de São Paulo para o Rio de Janeiro, mas não soube dizer qual era o produto transportado e nem apresentou documentação. Ele contou que receberia R$ 2 mil para entregar o material no aeroporto do Galeão, mas logo em seguida confessou que não sabia exatamente onde seria a entrega e seguiria as informações do GPS.
Ao verificarem o destino do GPS, os policiais viram que era o Complexo da Maré, no Rio de Janeiro.
O condutor disse para a equipe da PRF que faria a entrega para um comparsa quando chegasse no local.
No total, havia 276 quilos de um pó branco, distribuídos em 12 sacos. Quando uma amostra do produto foi submetida ao narcoteste, deu negativo para cocaína. Devido à situação suspeita, o material foi encaminhado para a perícia técnica, onde foi constatado haver a substância lidocaína na composição do pó branco, insumo comumente utilizado por narcotraficantes para aumentar o volume das drogas, "batizando" a cocaína vendida no varejo.
A ocorrência foi encaminhada à Polícia Civil (89ª DP), onde o produto químico, o veículo e o celular do suspeito ficaram apreendidos.
Porta aberta pelo STF e falta de código esvaziam regras para suspeição e impedimento de ministros
Questionamentos sobre a conduta dos ministros ganharam força após decisões controversas de Dias Toffoli à frente da investigação do Banco Master e revelações de elos de ministros e familiares de magistrados com a teia da instituição financeira.
É consenso entre especialistas ouvidos pela Folha que há uma crise de credibilidade e de eficácia na aplicação das regras que tratam do assunto. Também há acordo quanto à necessidade de um código de conduta, ainda que com divergência sobre o seu alcance.
As regras de impedimento e suspeição estão previstas nos Códigos de Processo Civil e Penal e valem tanto para ministros do STF quanto magistrados em geral. São normas estabelecidas para proteger a imagem e garantir a imparcialidade do julgamento.
Em regra, um juiz se declara impedido por critérios objetivos: já ter advogado para uma das partes ou se pronunciado sobre o caso em outra instância. Quando há razões mais subjetivas, como ser inimigo capital ou amigo íntimo de um dos réus, ele se diz suspeito.
O que é ser amigo íntimo? Em 2017, o então procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu a saída de Gilmar Mendes de um caso de Jacob Barata Filho. Padrinho de casamento da filha do empresário, Gilmar se recusou. E mandou soltar Jacob Barata.
Como mostrou a Folha, mesmo sob questionamento público, historicamente a decisão de se afastar do caso é do magistrado. O Supremo só reconheceu impedimento ou suspeição de ministros por autodeclaração. Isso nunca partiu do plenário da corte.
"Esse quadro revela que o problema não é falta de normas, mas falta de compromisso institucional com padrões de conduta que preservem, de forma visível e objetiva, a imparcialidade da corte", diz Miguel Godoy, advogado e professor de direito constitucional da UnB e da UFPR.
Segundo ele, as regras existem, mas foram interpretadas de modo cada vez mais flexível. Assim, quando surgem controvérsias, a corte já não tem capital para afastar a desconfiança. "Casos como do Banco Master não criam a crise de credibilidade, apenas a expõem."
Em 2023, o Supremo julgou inconstitucional uma das regras. O texto vetava a participação de juiz no caso em que a parte fosse cliente de escritório de advocacia de cônjuge ou parente de até terceiro grau do magistrado, ainda que representada por advogado de outra banca.
Se a regra estivesse vigente, é possível que o ministro Alexandre de Moraes tivesse de se declarar impedido para julgar o caso Master. Isso porque o escritório da mulher dele foi contratado pela empresa, ainda que não fosse para atuar especificamente nesse caso.
Para Oscar Vilhena Vieira, colunista da Folha e professor da FGV Direito SP, a decisão deixa uma lacuna nas regras de impedimento. Eliminou-se um anteparo ao conflito de interesses relativo a escritórios de advocacia de parentes e ao tráfico de influência nos tribunais.
Bancas de familiares não são ilegais, afirma ele, mas a declaração de inconstitucionalidade deu um incentivo à expansão delas. "Isso facilitou que a advocacia de parentes se dê sem os devidos controles para impedir conflitos de interesse no país."
Oscar Vilhena assina um documento da Fundação FHC que sugeriu princípios para a elaboração de um código de conduta para o STF, assim como a proposta de um código feita pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo).
Defendido pelo presidente da corte, Edson Fachin, um código de conduta preencheria lacunas de modo a regular o comportamento dos ministros dentro e fora dos processos. "Ele vai definir se a conduta foi eticamente imprópria ou não", afirma o professor da FGV.
O professor de direito do Insper Luiz Fernando Esteves considera que a adoção de um código de conduta pelo tribunal pode especificar pontos das regras de impedimento e suspeição, bem como fornecer subsídios para o escrutínio da imprensa, da academia e da sociedade.
"O código de conduta poderia tornar mais claros os parâmetros para que se consiga identificar o que é um amigo, o que não é um amigo de um juiz, em que situação o ministro teria interesse na causa. Nesse sentido, seria bem-vindo", afirma.
O código de conduta proposto pela OAB-SP, por exemplo, retoma a proibição de participar de julgamentos de partes clientes de escritórios de parentes e estabelece diretrizes para publicidade e transparência de eventos, viagens e relacionamentos pessoais dos ministros.
As referências para a criação de um código de conduta para ministros do STF são os adotados pelas cortes constitucionais alemã e americana, que limitam a aceitação de benefícios e a participação em eventos que possam lançar dúvidas sobre a imparcialidade dos juízes.
André Rufino, professor de direito constitucional do IDP (instituição de ensino fundada pelo ministro Gilmar Mendes), afirma por outro lado que hoje o comportamento dos ministros está mais vinculado às instituições informais da corte (como interação entre eles mesmos ou relações com a imprensa) do que às regras formais fixadas em lei.
Por isso, Rufino defende mais estudos para a redação de um código de conduta específico para o STF, que leve em conta as especificidades. "A cultura institucional enraizada no STF não se transformará instantaneamente com a publicação de um código de normas formais."
De acordo com o professor, "mudanças e evoluções em práticas institucionais, desenvolvidas e cultivadas ao longo de décadas, demandam tempo e dependem, para além de normas formais, da participação e engajamento dos próprios envolvidos".
O presidente do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo), Diogo Melo, também tem suas ressalvas. Ele diz que um código de conduta para ministros do STF é um primeiro passo, mas não resolve todo o problema de disfuncionalidades do Supremo.
"A necessidade não é só reformar A ou B. Nós não podemos transparecer a sensação de que um código de conduta vai resolver todos os problemas", afirmou ele em entrevista à Folha na terça-feira (27). "Temos que ir além, pensar de maneira estrutural."
Por Arthue Guimarães de Oliveira / Folhapress
Após caso Master, entidades da sociedade civil sugerem regras de conduta para tribunais superiores
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Mais de 50 organizações sociais, entre elas República.org, Transparência Brasil, Derrubando Muros e Movimento Orçamento Bem Gasto, endossaram uma proposta de regras para um código de conduta e ética para ministros dos tribunais superiores da Justiça, como o STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) que foi elaborada pela OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil).
Segundo um documento enviado pelas entidades, a iniciativa de propor algumas normas começou a tomar forma após as revelações sobre as interações de ministros do STF com envolvidos no caso do Banco Master.
O ministro Dias Toffoli esteve em um voo particular para Lima, no Peru, junto com um dos advogados de um dos sócios do Banco Master, e a banca de advocacia de Viviane Barci de Moraes, mulher de Alexandre de Moraes, teve um contrato com a instituição financeira.
Os organizadores, no entanto, afirmam que a iniciativa não "possui caráter personalista, acusatório ou partidário, nem se dirige contra ministros individualmente".
São sete propostas. Uma delas é que os ministros sejam obrigados a declarar antecipadamente qualquer vínculo pessoal, financeiro ou ideológico que possa comprometer sua neutralidade em um caso, podendo ser fiscalizados por um órgão ético independente.
Sugere-se que familiares próximos de ministros não podem advogar em casos que tramitam nos tribunais superiores. Também há proibição de aceitar presentes, vantagens ou participação em eventos pagos que possam influenciar decisões ou comprometer a imagem de independência do magistrado, e bens, agenda de compromissos, palestras, vínculos profissionais e convites recebidos pelos ministros devem ser divulgados publicamente de forma clara e acessível.
As entidades querem também que os ministros mantenham postura discreta e equilibrada em manifestações públicas e redes sociais, sem antecipar decisões, fazer declarações político-partidárias ou personalizar excessivamente seu papel institucional.
Sugere-se, ainda, que a participação de ministros em cursos, palestras e eventos acadêmicos remunerados deve ser regulamentada, especialmente quando patrocinados por escritórios de advocacia ou entidades com interesse em processos sob julgamento.
Por fim, as entidades dizem que é preciso criar um órgão independente para garantir que as regras estão sendo cumpridas.
Uma petição online sobre o tema já conta mais de 43 mil assinaturas.
Por Felipe Gutierrez / Folhapress
Com PSD em campo e Tarcísio fora, Republicanos flerta com Flávio sem se soltar de Lula
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Com Tarcísio de Freitas fora da disputa presidencial e o PSD, de Gilberto Kassab, articulando um candidato próprio, o Republicanos entra no ano eleitoral dividido entre se alinhar à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) ou preservar a relação com o governo Lula, defendida por parte da cúpula da sigla.
Essa divisão passa por fatores regionais, como as alianças construídas neste mandato entre dirigentes da sigla com bolsonaristas e petistas, e pela incerteza interna sobre a conveniência de apoiar uma candidatura do PSD no plano nacional.
Em São Paulo, o partido vive um momento de expectativa de crescimento com Tarcísio. Deputados e vereadores da legenda o avaliam como favorito à reeleição e, assim, veem como mais seguro seguir o posicionamento já externado pelo governador de apoio a Flávio.
Na semana passada, Tarcísio fez um gesto importante ao Republicanos e aos demais partidos de centro-direita, ao nomear o presidente estadual da legenda, Roberto Carneiro, como secretário da Casa Civil.
Sob reserva, uma liderança do partido no estado afirmou à Folha que a perspectiva é que Carneiro alinhe toda a centro-direita paulista em torno do governador. O caminho natural, desse modo, é que os partidos sigam os planos traçados por Tarcísio para o plano nacional, ainda na visão desse aliado.
Sob reserva, há integrantes do partido que dizem considerar o cenário em aberto. Parlamentares da sigla em São Paulo afirmam que a candidatura de Flávio ainda é vista como incerta e mantêm o desejo de ver Tarcísio na disputa presidencial.
Contudo, o cálculo da sigla passa pelas articulações feitas em outros estados que atrelam o Republicanos ao governo Lula. O exemplo mais evidente é Pernambuco.
O estado é reduto eleitoral do ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, que deve deixar o cargo nos próximos dias para disputar uma vaga no Senado. Lula mantém uma relação histórica com o grupo político do ministro.
"Vou trabalhar para que os partidos do centro possam ajudar no projeto de reeleição do presidente Lula", disse o ministro, no fim de dezembro, em entrevista à CNN. Na ocasião, Costa Filho afirmou que procurou dirigentes de outras legendas para articular apoios ao petista.
O PSD e o Republicanos são siglas de perfis parecidos. Representam, respectivamente, a quarta e a quinta maiores bancadas da Câmara dos Deputados, com 47 e 44 assentos. Ambos indicaram ministros para o governo Lula e, ao mesmo tempo, controlam o governo paulista (com Kassab e Tarcísio).
A legenda nasceu em 2005 como Partido Municipalista Renovador (PMR), criada por lideranças da Igreja Universal do Reino de Deus, e foi se tornando mais pragmática à medida que cresceu.
O presidente nacional da sigla, Marcos Pereira, prefere evitar sinalizar para algum dos cenários antes da construção de consensos. "Nada certo ainda. Teremos que conversar com o partido e ver o sentimento da maioria", disse o deputado federal à Folha.
Pelo calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), o registro de candidaturas ocorre até 15 de agosto, o que permite ao partido postergar decisões até a reta final da pré-campanha.
Na última quarta-feira (28), em São Paulo, durante sua primeira entrevista como membro do PSD, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado --um dos presidenciáveis da sigla, ao lado do gaúcho Eduardo Leite e do paranaense Ratinho Jr.--, disse que buscaria o apoio do Republicanos para construir uma opção ao eleitor de centro-direita que não fosse Flávio.
Na quinta-feira (29), ao sair da visita que fez a Jair Bolsonaro (PL) na Papudinha, Tarcísio afirmou que o ex-presidente apoiou o movimento de Caiado e disse que todos estariam contra Lula em um eventual segundo turno.
Entretanto, entre integrantes do partido, a opção de apoiar o PSD é considerada a mais remota. Além das dúvidas quanto à possibilidade de uma candidatura da legenda chegar ao segundo turno, a relação entre Kassab e Marcos Pereira passou por atritos recentes.
Pereira esteve cotado, em 2024, para assumir a presidência da Câmara, concorrendo pela indicação do então presidente Arthur Lira (PP-AL), com apoio do presidente Lula e do PT. Kassab, por sua vez, defendia a indicação de Antonio Brito (PSD-BA) e não cedeu aos pedidos do republicano. Sem consenso, Lira terminou indicando Hugo Motta (Republicanos-PB), que venceu.
Após a derrota, Pereira deu uma entrevista à Folha culpando Kassab pelo desfecho. "Disse a ele [Kassab]: 'se você me apoiar, vou ser eternamente grato e devedor a você. Se você não me apoiar, eu também vou lembrar, todas as vezes que olhar para você, que não fui presidente da Câmara por sua causa'", afirmou.
Por Bruno Ribero / Folhapress
Do União Brasil, Sandro Régis anuncia que vai coordenar campanha de Coronel ao Senado
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) anunciou, pelas redes sociais, que assumirá a coordenação da campanha de reeleição do senador Angelo Coronel, que anunciou neste sábado sua saída do PSD e está de malas prontas para o União Brasil.
“Coordenei a campanha da presidência da Alba e vou coordenar a campanha do Senado”, escreveu Sandro Régis no Instagram ao postar neste sábado (31) uma foto ao lado do senador e do seu filho homônimo.
A publicação relembra a campanha vitoriosa de Coronel à presidência da Assembleia Legislativa da Bahia, em 2017, quando o então deputado estadual foi eleito com apoio decisivo da bancada de oposição, derrotando o então presidente Marcelo Nilo que estava sentado na cadeira por dez anos seguidos.
Como mostrou o Política Livre (leia aqui), Coronel já encaminhou sua filiação ao União Brasil e faz os últimos acertos para oficializar a migração para a chapa da oposição, encabeçada pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto.
Por Política Livre
Prefeitura de Ibirataia intensifica manutenção de estradas vicinais na zona rural
Três frentes de serviço atuam simultaneamente nas regiões do Ferrugem, Forjo e Tamandaré.jpeg)
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A Prefeitura de Ibirataia está intensificando os trabalhos de manutenção das estradas vicinais na zona rural do município. Atualmente, três frentes de serviço atuam de forma simultânea nas regiões do Ferrugem, Forjo e Tamandaré, realizando serviços de patrolamento e encascalhamento. As ações têm como objetivo melhorar as condições de tráfego e garantir o acesso às comunidades rurais.
Os serviços foram autorizados após as fortes chuvas registradas nos últimos dias, que causaram danos significativos às vias e dificultaram o deslocamento de moradores, produtores rurais e estudantes. As equipes da Secretaria Municipal de Infraestrutura atuam para recuperar os trechos mais afetados, seguindo um planejamento técnico definido após avaliação das estradas.
De acordo com a Prefeitura, a recuperação das estradas vicinais é uma ação contínua e seguirá conforme o cronograma estabelecido pela Secretaria de Infraestrutura. A gestão municipal informou que novas localidades da zona rural serão atendidas nos próximos dias, visando assegurar melhores condições de mobilidade e segurança para a população do campo.
Ipiaú ganha nova rede de fortalecimento feminino com o lançamento do “Amigas de Ipiaú”
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A cidade de Ipiaú viveu um momento especial de conexão e protagonismo feminino com o lançamento da comunidade Amigas de Ipiaú, iniciativa idealizada por Carolina Hohlenwerger, Ana Bispo e Nathana Cajado. Inspirado em movimentos de mulheres de bairros de Salvador, o projeto nasce com a proposta de fortalecer vínculos, gerar oportunidades e promover apoio mútuo entre mulheres da região..jpeg)
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O encontro de lançamento aconteceu na manhã de hoje, (31) durante um café da manhã acolhedor realizado no Sítio Palmares, residência de uma das idealizadoras. O ambiente intimista e afetuoso deu o tom da proposta do grupo, que é a proximidade, escuta e construção coletiva.
O evento reuniu mulheres de diferentes áreas de atuação, refletindo a diversidade e a força feminina local. Estiveram presentes empreendedoras, advogadas, professoras, psicólogas, enfermeiras, publicitárias, atletas e profissionais de diversos outros segmentos, todas unidas pelo desejo de compartilhar experiências e construir uma rede de apoio real.
Segundo Carolina Hohlenwerger, o projeto vai além das redes sociais.“O Amigas de Ipiaú nasce para fortalecer as mulheres da nossa região, com amizade, networking e afeto. Não é apenas um grupo de WhatsApp ou uma conta no Instagram, é um coletivo de fortalecimento feminino”, destacou.
A proposta da comunidade é promover encontros, trocas de conhecimento, divulgação de iniciativas femininas, apoio emocional e profissional, além de criar um espaço de diálogo e crescimento conjunto. A ideia é que o movimento se consolide como uma rede viva, onde cada mulher possa tanto contribuir quanto ser acolhida.
O lançamento marca o início de uma jornada que une pertencimento, sororidade e desenvolvimento, reforçando o papel das mulheres como protagonistas das transformações sociais e econômicas de Ipiaú e região.
Novo hospital consolida Gandu como polo regional de saúde no Sul da Bahia
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A construção do Hospital de Gandu, autorizada nesta sexta-feira (30) pelo governador Jerônimo Rodrigues durante visita ao município, vai reforçar a rede de saúde do Sul da Bahia, com investimento superior a R$ 60 milhões. A nova unidade amplia a oferta de serviços de média e alta complexidade e consolida Gandu como referência regional em assistência hospitalar.
O hospital será construído em um terreno com mais de 30 mil metros quadrados, localizado às margens da BR-101, e contará com uma estrutura completa. A unidade terá serviços de urgência e emergência adulto, pediátrica e obstétrica, 52 leitos de internação, centro cirúrgico com três salas, centro obstétrico, ambulatório, setor de imagem, laboratório, agência transfusional, além de áreas administrativas e de apoio logístico. A estrutura fortalece a rede pública de saúde e amplia a capacidade de atendimento na região..jpeg)
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“Estamos ampliando o acesso à saúde e aproximando os serviços da população. Esse hospital vai mudar a realidade de Gandu e de toda a região, garantindo atendimento digno, estrutura adequada e maior resolutividade. É um investimento que fortalece o SUS, amplia o acesso aos serviços de média e alta complexidade e evita que a população precise se deslocar para outros municípios em busca de atendimento”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
Durante a agenda no município, o governador esteve acompanhado do ministro da Casa Civil, Rui Costa, que destacou a importância da obra para o fortalecimento da rede regional. “A construção do Hospital de Gandu é estratégica para organizar o sistema de saúde no Sul da Bahia, ampliar a oferta de serviços especializados e reduzir a sobrecarga de unidades maiores. É um investimento que melhora o atendimento e garante mais eficiência ao SUS”, afirmou..jpeg)
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A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, ressaltou que o novo equipamento amplia a capacidade da rede estadual e contribui para a melhoria do fluxo de atendimentos no Sul da Bahia. “Esse hospital foi planejado para atender às necessidades da região, com serviços essenciais e uma estrutura completa. É um investimento que fortalece o SUS, desafoga outras unidades e garante mais acesso à saúde para quem mais precisa”, destacou.
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Além da autorização para a construção do hospital, o governador Jerônimo Rodrigues autorizou a execução de obras de revestimento primário em cerca de 40 quilômetros da rodovia BA-250, no trecho entre Ituberá e Piraí do Norte, melhorando a mobilidade entre os municípios.
Na área da saúde, o governador também autorizou o credenciamento do Hospital João Batista de Assis para a realização de cirurgias eletivas, além dos procedimentos necessários para a transferência de recursos federais de Média e Alta Complexidade (MAC), do Fundo Estadual de Saúde da Bahia para o Fundo Municipal de Saúde de Gandu.
Repórter: Tácio Santos/GOVBA
Fotos: Amanda Ercília/GOVBA
Moradores do Subúrbio Ferroviário participam da primeira viagem-teste do VLT com a comunidade, no trecho Calçada-Lobato
“Hoje estou muito feliz porque, graças a Deus, a promessa foi cumprida através do nosso governador Jerônimo. Esse VLT já está transformando nossa comunidade”, disse a comerciante Analúcia dos Santos, moradora do bairro do Lobato durante a primeira viagem-teste do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), com a participação da população, realizada neste sábado (31). O momento simbólico para o Subúrbio Ferroviário ocorreu no trecho entre a Calçada e o Lobato, em Salvador, e foi acompanhado pelo governador Jerônimo Rodrigues, autoridades, imprensa e moradores da região, que puderam vivenciar de perto o novo modal de transporte.
“Acolher a população tem um significado muito grande. Eu estou falando do pertencimento de quem mora aqui. Nessa semana a gente já se antecipou, já foi lá no segundo e terceiro trecho. Estamos olhando diariamente o que está acontecendo em todos os trechos, porque nós combinamos de entregar no começo do segundo semestre de 2026”, afirmou Jerônimo Rodrigues.
A programação teve início na Estação Calçada. Ao longo do trajeto de ida, cerca de 120 pessoas embarcaram nas cinco paradas existentes até o Lobato. O percurso de ida e volta permitiu avaliar o desempenho real do sistema em operação.
Para o presidente da Companhia de Transportes da Bahia (CTB), Eracy Lafuente, o teste com passageiros é um marco importante do projeto. “As obras têm avançado significativamente. As demais paradas terão os trabalhos intensificados após o Carnaval. Atendendo à solicitação do governador, estamos iniciando hoje uma nova fase de testes, permitindo que as pessoas comecem a conhecer e se habituar ao trem”, destacou.
A titular da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira, ressaltou o impacto urbano das intervenções. “O VLT é uma realidade que transforma toda a Bahia na questão de mobilidade. Ele vai se integrar à nova rodoviária, que é outro equipamento fantástico, ao sistema metroviário, e é a marca do governo que também inova, a nível nacional, as tecnologias aplicadas aqui, a forma de construir, toda a inovação para a engenharia nacional”, afirmou.
Após os testes, o VLT realizou nova viagem para levar os moradores de volta às localidades de origem.
Projeto em andamento
Atualmente, o projeto do VLT apresenta avanços significativos. O Trecho 1 já ultrapassa 50% de execução, com mais de 21 quilômetros de via permanente implantados e 4 quilômetros energizados entre Calçada e Lobato. O Pátio de Manutenção da Calçada está em fase avançada, enquanto o Pátio de Periperi segue em obras. Também estão em andamento a reforma da Estação Calçada, a construção das paradas, a Unidade de Beneficiamento de Pescados, em São João do Cabrito, o Mercado São Brás do Subúrbio, em Plataforma, além de obras de macrodrenagem e da recuperação da Ponte de São João. No Trecho 2, seguem a duplicação da BA-528, a construção do viaduto sobre a BR-324 e a implantação da Passagem Inferior do Hospital do Subúrbio.
Repórter: Joci Santana/GOVBA
"Só falta oficializar no TRE", diz Coronel sobre saída do PSD e do grupo de Jerônimo Rodrigues
O senador Angelo Coronel (PSD) confirmou, neste sábado (31), o rompimento com o grupo político do governador Jerônimo Rodrigues (PT). A confirmação foi dada durante entrevista ao programa Frequência News, da rádio Boa FM 96,1, ocasião em que o parlamentar atribuiu a saída à perda de espaço na formação da chapa majoritária para as próximas eleições.
Segundo Coronel, a decisão não partiu de sua vontade, mas foi consequência direta da exclusão do seu nome da vaga que, segundo ele, teria direito dentro da aliança. O senador afirmou que foi retirado do projeto político de forma abrupta.
“Eu quero que fique bem claro isso para os baianos: eu saí do grupo porque não me deram a vaga que eu tenho direito. Eu fui defenestrado e eu não tenho sangue de barata. Se você não me quer, por que eu vou ficar do lado?”, declarou.
Durante a entrevista, Angelo Coronel afirmou ainda que sua saída do grupo ocorreu de forma automática, diante da ausência de espaço político, restando apenas a formalização jurídica da mudança. “Se você não me quer, praticamente não é uma expulsão. Automaticamente eu já fui destituído, só faltando oficializar no Tribunal Regional Eleitoral”, completou.
Por Política Livre
TSE abre Ano Judiciário de 2026 na próxima segunda (2)
Sessão ocorrerá às 18h e terá transmissão, ao vivo, pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima segunda-feira (2), a partir das 18h, a sessão extraordinária de abertura do Ano Judiciário de 2026. A convocação foi feita pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.
Na primeira sessão do ano, estão pautados nove processos para serem julgados pelos ministros, mas a pauta pode sofrer alterações até o momento da respectiva sessão. A lista está disponível para consulta pública no Portal do TSE, nas abas “Serviços judiciais”, “Sessão plenária”, “Pautas de julgamento”.
Para a cobertura jornalística, não será exigido credenciamento prévio de profissionais da imprensa.
Retomada dos prazos
Durante o recesso forense, que se estendeu de 20 de dezembro de 2025 a 31 de janeiro de 2026, os prazos dos processos em tramitação no Tribunal ficaram suspensos. Assim, os prazos que começariam ou terminariam nesse período foram automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil após o recesso, conforme estabelecido pela Portaria TSE nº 552/2025.
Sessões ordinárias
O Plenário do TSE retoma as sessões ordinárias administrativas e jurisdicionais de julgamento de processos, às terças-feiras, a partir das 19h, e às quintas-feiras, às 10h, no edifício-sede do Tribunal, em Brasília (DF).
Todas as sessões podem ser acompanhadas, ao vivo, pelo canal do TSE no YouTube e pela TV e Rádio Justiça.
MC/JP/DB
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