Ibirataia: Secretaria de Saúde emite nota de esclarecimento sobre atendimento no SUS
Órgão reforça compromisso com transparência, qualidade dos serviços e assistência à população
A Secretaria Municipal de Saúde de Ibirataia divulgou uma nota oficial de esclarecimento à população acerca de informações recentemente publicadas em um blog, que mencionam suposta falha no atendimento a paciente neurodivergente. Segundo o órgão, até o momento, não há registro formal da referida demanda nos canais oficiais, como a Ouvidoria do SUS, reforçando que todos os meios institucionais estão disponíveis para acolhimento, registro e encaminhamento das solicitações da comunidade.
No documento, a Secretaria destaca que vem desenvolvendo ações contínuas para assegurar um atendimento adequado e humanizado, com atenção especial às crianças neurodivergentes. Além disso, informa que existem registros documentais de atendimentos e encaminhamentos realizados, todos devidamente formalizados e disponíveis para consulta pelos órgãos competentes, respeitando os critérios legais de sigilo e proteção de dados.
A gestão municipal reafirma seu compromisso com a transparência, a responsabilidade e a qualidade dos serviços prestados à população. A Secretaria de Saúde também se coloca à disposição para prestar esclarecimentos adicionais, reforçando que segue alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e empenhada em garantir um atendimento digno, eficiente e acessível para todos os cidadãos.
Fonte: Ascom/PMI
55% dos brasileiros não confiam no STF, aponta pesquisa
A maior parte dos brasileiros não confia no Supremo Tribunal Federa (STF), de acordo com pesquisa RealTime Big Data divulgada nesta terça-feira, 5. Mais de metade (55%) dos entrevistados disseram não confiar na Corte, enquanto 36% afirmaram confiar e 9% não souberam ou preferiram não responder.
O dado aparece em meio ao desgaste do tribunal, alvo de críticas recorrentes da direita bolsonarista e de parte do Congresso Nacional, além da repercussão do caso Banco Master, que envolve menções a ministros da Corte.
Entre os elos com o escândalo do Master está um contrato milionário entre o banco e o escritório Barci de Moraes, da advogada Viviane Barci, mulher do ministro Alexandre de Moraes. Além disso, o Master e a empresa JBS repassaram R$ 18 milhões a uma consultoria que fez pagamentos ao filho do ministro Kassio Nunes Marques, conforme revelou o Estadão.
Em outra frente, como mostrou o Estadão, uma empresa da qual o ministro Dias Toffoli é sócio recebeu dinheiro de um fundo ligado ao banco em negócio envolvendo o resort Tayayá, no Paraná. Toffoli deixou a relatoria da investigação e, depois, se declarou suspeito para julgar o caso.
Em meio às críticas, o atual presidente do tribunal, ministro Edson Fachin, tem defendido a criação de um código de ética para os membros da Corte, como “medida de defesa” em resposta à crise de imagem e para aumentar a credibilidade e confiança pública.
Os dados da pesquisa mostram que a rejeição ao STF varia conforme o candidato em que os entrevistados pretendem votar nas eleições deste ano. São mencionados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os pré-candidatos Flávio Bolsonaro (PL-RJ); Ronaldo Caiado (PSD); Ciro Gomes (PSDB), Romeu Zema (Novo) e Renan Santos (Missão).
Entre eleitores dos candidatos mais associados à direita, os índices de desconfiança à Corte são mais elevados: 78% entre os que apoiam Renan Santos, 73% entre os de Zema, 64% entre os de Flávio Bolsonaro e 63% entre os de Caiado.
No grupo de eleitores do presidente Lula, 42% disseram não confiar no STF e 45% afirmaram confiar. Já entre os eleitores de Ciro Gomes, os percentuais de confiança e desconfiança aparecem empatados, em 46%.
Demais instituições avaliadas
O Congresso Nacional, por sua vez, registra o maior índice de desconfiança entre as instituições testadas na pesquisa: 62% afirmam não confiar no Legislativo, ante 32% que dizem confiar e 6% que não sabem ou não responderam. A desconfiança atinge 80% entre os que pretendem votar em Renan Santos, candidato do partido do MBL, e 76% entre apoiadores de Zema. Para eleitores dos outros pré-candidatos, os índices oscilam em torno dos 60%.
A imprensa também aparece com saldo negativo: 52% dos entrevistados dizem não confiar nos veículos de comunicação, enquanto 40% afirmam confiar e 8% não sabem. A maior rejeição está entre eleitores de Flávio Bolsonaro: 58% não confiam e 33% confiam; outros 9% que não souberam responder.
As Forças Armadas são a única instituição avaliada com índice de confiança superior ao de desconfiança: 48% dizem confiar nos militares, ante 44% que afirmam não confiar. Outros 8% que não sabem ou não opinaram.
O levantamento ouviu 2.000 pessoas em todo o País entre os dias 2 e 4 de maio de 2026. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-03627/2026.
Por Geovani Bucci e Raisa Toledo/Estadão Conteúdo
Presidente do TST quer cortar salário de juiz que faltar a sessão para dar palestra remunerada
O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), afirmou que pretende cortar o salário de colegas de corte que faltarem a sessões para ministrar palestras pagas sobre como advogar no tribunal.
"Tem ministros do tribunal dando palestras em cursos pagos por advogados ensinando como advogar no tribunal. Isso é completamente antiético. É completamente conflituoso", afirmou Vieira de Mello Filho ao jornal O Estado de S.Paulo, em entrevista publicada nesta terça-feira (5).
"Para não falar que pretendo fazer uma coisa grosseiramente, pretendo passar um ofício para todos os ministros pedindo para serem absolutamente claros [sobre as palestras]. Se não tiver justificativa, vai impactar no subsídio", disse.
Segundo o presidente da corte, há um curso coordenado pelo vice-presidente do tribunal, Guilherme Caputo Bastos. Ele diz também ter recebido slides do ministro Ives Gandra Martins Filho em uma palestra sobre como fazer sustentação oral no tribunal.
Ao Estadão, Vieira de Mello Filho buscou explicar sua fala sobre a divisão entre 'juízes vermelhos e azuis', durante discurso em Brasília no dia 1º de maio –na ocasião, disse que "nós vermelhos temos causa, não temos interesse".
Ele diz que essa caracterização foi feita primeiro pelo ministro Ives Gandra Filho –filho do jurista conservador Ives Gandra– em um curso para advogados. "E a quem ele atribui o azul e o vermelho? A quem defende a Justiça do Trabalho e quem defende uma visão multiempresarial do direito do trabalho", disse o presidente do tribunal.
Vieira de Mello Filho afirma ter "trazido para si" a "pancadaria" ao repetir a caracterização feita por Gandra Filho. "Eu estou dizendo: se vermelho é defender o direito do trabalho e o que a Constituição nos atribui como competência, então que eu seja."
Também na entrevista, o presidente do TST rejeitou proibir cursos e palestras, mas disse que espera regular isso em um código de conduta. Afirmou que tem pedido que os ministros não ofereçam palestras pagas para "segmentos econômicos" que geram, segundo ele, um "conflito generalizado".
"Para mim é o seguinte: quer fazer palestra? Pode fazer, só me diz aonde e quem paga", disse.
Em entrevista à Folha, Vieira de Mello Filho já havia defendido a transparência de palestras e viagens pagas a juízes, para permitir que as partes de um processo peçam impedimento do juiz por conflito de interesses.
"O senhor deu uma palestra para a empresa tal, recebeu isso, recebeu aquilo, então eu não quero que o senhor julgue o meu processo, quero que o senhor se dê por suspeito", afirmou.
Ele também reconheceu que o escândalo do Master, que até agora já envolveu pelo menos dois juízes da Suprema Corte, respinga na magistratura como um todo, e defendeu que ministros não julguem causas levadas por escritórios de parentes.
"Em 2023, não aprovaram [a proposta de dar transparência às palestras]. Eu levei a proposta e não foi aprovada por um voto. Poderia ser aprovada e talvez não tivéssemos nem vivendo muitas situações que encontramos hoje", disse.
Por Marcos Hermanson/Folhapress
Prefeitura de Itagibá anuncia Iguinho e Lulinha e confirma apoio do Governo do Estado para o São João 2026
A Prefeitura de Itagibá deu início oficial à divulgação do São João 2026 com o anúncio da primeira grande atração: a dupla Iguinho e Lulinha. A confirmação foi feita por meio das redes sociais institucionais e já movimenta a expectativa do público para os festejos juninos deste ano.
O evento será realizado entre os dias 21 e 23 de junho, com abertura no dia 19 de junho, quando começa a programação da tradicional Vila Cultural, espaço dedicado à valorização das raízes nordestinas, com gastronomia típica, decoração temática e apresentações culturais.
A apresentação de Iguinho e Lulinha está marcada para o dia 21 de junho, abrindo oficialmente a grade de shows do São João de Itagibá, que promete reunir grande público e consolidar o município como um dos principais destinos juninos do interior da Bahia.
Outro destaque importante é o apoio do Governo do Estado da Bahia, por meio da SUFOTUR, que reforça a realização do evento. A parceria contribui para a ampliação da programação, fortalecimento do turismo e incentivo à economia local.
Além do entretenimento, o São João de Itagibá movimenta o comércio, gera empregos temporários e aquece diversos setores, sendo considerado um dos períodos mais importantes para a economia do município.
A Prefeitura informou ainda que novas atrações serão anunciadas em breve, ampliando a expectativa para mais uma edição da festa.
Com tradição, organização e grandes nomes da música, Itagibá se prepara para viver mais um São João de destaque no interior baiano.
Comitiva de empresários tenta 'última cartada' para barrar fim da escala 6x1
Presidentes de grandes associações ligadas ao comércio e aos serviços do estado de São Paulo e lideranças empresariais dos dois setores fazem uma caravana nesta terça-feira (5) ao Congresso Nacional na tentativa de barrar o avanço da proposta de fim da escala de trabalho 6x1.
Se a proposta passar, eles vão cobrar dos parlamentares o compromisso com a aprovação de um modelo de compensação de perdas.
Os organizadores da comitiva, capitaneada pela FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo), falam em "cartada final" contra a mudança e buscam o apoio de parlamentares para manter o modelo de negociação coletiva da escala de horário.
A maioria dos encontros agendados é com deputados da oposição e membros da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6x1.
Nesse regime de trabalho, o empregado trabalha seis dias consecutivos e tem direito a um dia de folga. Ela é mais comum em setores como comércio e serviços.
A ideia do movimento é expandir a ofensiva para levar ao Congresso dirigentes de todos os estados do país na próxima semana.
Em reunião na semana passada, os empresários do setor acertaram a estratégia de mostrar o impacto da proposta sobre as finanças das prefeituras. Como os municípios têm muitos serviços terceirizados, o alerta é que o custo do trabalho vai aumentar e elas vão ter que pagar mais pelos contratos.
O foco é reforçar que a jornada de trabalho, mudada por lei, vai enrijecer as relações de trabalho
e que as negociações coletivas são justas e já promovem redução de jornada.
Outro argumento é que a União, se quiser aprovar o projeto, precisará colocar dinheiro para que as empresas não tenham muito prejuízo, segundo um organizador da caravana.
Participam da comitiva pelo menos 18 presidentes de associações. Eles buscam uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Eles vão aproveitar um jantar de lançamento de um manifesto sobre o Simples Nacional e o MEI (Microempreendedor Individual), na Casa da Liberdade, da Frente Parlamentar do Livre Mercado em Brasília. A avaliação é que esse evento será estratégico para fazer um corpo a corpo com os parlamentares para abordar o tema da escala 6x1.
No fim de abril, Motta anunciou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da comissão especial da PEC. O presidente do colegiado é o petista Alencar Santana (SP).
A comissão especial pode durar até 40 sessões do plenário para analisar a PEC. A expectativa, porém, é que a Câmara vote o fim da escala 6x1 ainda até o final do mês de maio, de acordo com o presidente da Casa. Motta afirmou ser favorável à proposta, mas defendeu mais tempo para construção do texto.
O presidente da Câmara seguiu com a tramitação da proposta que acaba com a escala 6x1 por meio de PEC, deixando de lado o projeto de lei enviado pelo governo com urgência constitucional.
Por Adriana Fernandes/Folhapress
Rejeição a Messias sinaliza isolamento de Lula na eleição e aliança restrita à esquerda
A rejeição histórica da indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) foi lida por lideranças partidárias como um sinal do isolamento do presidente Lula (PT) nesta eleição. A avaliação é que está em curso uma reorganização de forças em torno do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que está empatado com o presidente nas pesquisas de intenção de voto para o segundo turno.
O cálculo é que a rejeição não tira votos do petista, mas o episódio ilustra como partidos do centrão se afastaram de Lula, que nesta eleição deve contar com uma aliança restrita a partidos de esquerda. Esse cenário, sim, teria capacidade de prejudicá-lo eleitoralmente a longo prazo.
Do lado petista, a avaliação é a que o presidente deverá reforçar o discurso antissistema que tenta emplacar para a campanha eleitoral. Por esse raciocínio, Lula poderia dizer ao eleitorado que o Senado o impediu de colocar uma pessoa íntegra no STF. A corte está pressionada por causa do escândalo do Banco Master.
Políticos próximos a Lula avaliam também que a derrota de seu indicado ao Supremo poderá ter influência sobre a aliança do petista em pelo menos dois estados.
O presidente gostaria que seu candidato a governador em Minas Gerais fosse Rodrigo Pacheco (PSB-MG), mas parte dos governistas avalia que ele atuou para derrotar Messias. Isso deixaria a aliança ainda mais difícil –sem contar que Pacheco nunca assumiu publicamente uma candidatura.
Outro possível desdobramento é no Maranhão. Aliados de Lula acreditam que a rejeição de Messias também teve participação do ministro do STF Flávio Dino, que governou o estado por oito anos. Parte dos petistas defende que, confirmada a participação de Dino, o partido apoie Orleans Brandão (MDB) para o governo maranhense. Ele é sobrinho do atual governador, Carlos Brandão, que rompeu com o ministro do Supremo.
Neste terceiro mandato, Lula conseguiu atrair alas de legendas como União Brasil, PP e Republicanos oferecendo ministérios e cargos. Tal operação, porém, deixou de ser interessante, e os partidos, diante de uma perspectiva de possível vitória de Flávio, têm pouca iniciativa de ajudar Lula.
O presidente tentou atrair o MDB para sua coligação na disputa presidencial deste ano, mas não obteve sucesso. A tendência é que tenha ao seu lado, além da esquerda, apenas setores de partidos de centro que podem se beneficiar eleitoralmente de uma proximidade com o petista. Por exemplo, políticos da Bahia e outros estados onde o presidente é popular.
Demonstrações de força de Flávio e da oposição poderão reduzir a capacidade do presidente da República de atrair o apoio desses setores partidários.
Por mais que a rejeição de Messias não tire votos de Lula diretamente, a classe política entende que a derrota é sintoma da dificuldade que o PT terá para garantir palanques para Lula, já que há menos parlamentares dispostos a se associar ao governo.
A derrota também mostrou que o petista não conseguiu contar com a boa vontade do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chefe de uma Casa que era considerada pelo governo a mais segura do Legislativo. Ele trabalhou pela rejeição de Messias, embora negue publicamente.
Líderes políticos, porém, acreditam que a derrota de Messias não tirará votos de Lula por dois fatores. O primeiro, que o fato político ocorre mais de cinco meses antes da eleição de outubro. O segundo, que o episódio se restringe a um assunto do Legislativo.
Nessa ótica, a opinião dos senadores não refletiria o pensamento médio do brasileiro, que pouco acompanharia o rito de indicações à Suprema Corte. Ou seja, o clamor pela rejeição de Messias ao STF estaria restrita apenas ao eleitorado bolsonarista.
Petistas ouvidos pela reportagem acreditam que o tema não chegará à eleição. O eleitorado teria mais interesse em projetos como o novo Desenrola e outras ações ligadas a temas econômicos.
Além disso, integrantes do partido avaliam que a rejeição de Messias pelo Senado dá ao presidente da República e a seu grupo político uma deixa para tentar colar no centrão escândalos de corrupção, tentando atingir Flávio Bolsonaro.
Aliados do petista avaliam que ele costuma se fortalecer depois de situações de crise.
Citam como exemplo a reação do governo depois de o Congresso derrubar a tentativa do Executivo de aumentar o IOF (imposto sobre operações financeiras), em 2025. O grupo político do presidente adotou um discurso de "ricos contra pobres" que o ajudou a sair das cordas e, meses depois, foi importante para Lula recuperar a própria popularidade.
Um sinal de que o presidente pretende se apresentar como um andidato antissistema foi dado na noite de quinta-feira (30), no pronunciamento de Lula divulgado em rede nacional de TV. "Cada vez que damos um passo adiante para melhorar a vida do povo brasileiro, o sistema joga contra. O andar de cima, os bilionários, a elite que só pensa em manter privilégios às custas do povo. Se dependesse do sistema, nem a escravidão teria sido abolida no Brasil", disse o presidente.
Integrantes de outros partidos avaliam que isso poderá ser um tiro no pé do governo porque afastará outras forças políticas de Lula. Ficaria mais difícil para o presidente obter apoio para seus projetos no Congresso até o fim do mandato e também para atrair novos deputados e senadores para sua base de apoio.
Aliados do presidente, porém, destacam que a medidas importantes do governo em termos de popularidade também não devem ser afetadas pela derrota recente. Petistas apostam que o apelo do fim da escala 6x1 não deixará Alcolumbre postergar a pauta e que o Desenrola 2.0 está sendo executado via MP (Medida Provisória), sem necessidade de aval do Congresso.
Por Augusto Tenório e Caio Spechoto/Folhapress
Dois suspeitos são presos em flagrante por tráfico de drogas em Arraial d’Ajuda
Ação integrada entre Polícia Civil e Polícia Militar resultou na apreensão de entorpecentes, veículo e materiais utilizados no tráfico
Dois suspeitos foram presos em flagrante por tráfico de drogas, na tarde desta segunda-feira (4), em Arraial d’Ajuda, distrito de Porto Seguro. A ação foi realizada por equipes da Polícia Civil, por meio da Delegacia Territorial (DT/Santa Cruz Cabrália), com apoio da Companhia de Emprego Tático Operacional (Ceto) do 8º Batalhão da Polícia Militar.
A operação ocorreu após informações obtidas durante investigações conduzidas pela unidade policial, corroboradas por denúncias sobre atividade de tráfico de drogas na localidade.
Durante a ação, foram apreendidos 794 pinos de cocaína, 360 pedras de crack, 5,7 gramas de skank, 121 gramas de cocaína em pacote, uma balança de precisão, três aparelhos celulares, duas correntes de ouro, um relógio, um veículo e embalagens utilizadas para acondicionamento de entorpecentes.
Um dos suspeitos já era alvo de investigações da Delegacia Territorial de Santa Cruz Cabrália e ambos possuem registros criminais por tráfico de drogas.
Os conduzidos e todo o material apreendido foram apresentados na 2ª Delegacia Territorial de Arraial d’Ajuda (2ª DT/Arraial d’Ajuda), onde foi lavrado o Auto de Prisão em Flagrante por tráfico de drogas. Eles permanecem à disposição da Justiça.
Fonte
Kaliane Almeida / Ascom-PCBA
Suspeito de feminicídio é preso em flagrante após ação integrada entre Polícia Civil e Militar em Jequié
Acusado foi encontrado com ferimento na cabeça; polícia também investiga autoria da agressão
A vítima, identificada como Patrícia dos Santos, de 49 anos, foi encontrada em uma residência no bairro Joaquim Romão, sem sinais vitais e com perfurações provocadas por arma branca.
De acordo com informações da ocorrência, a equipe da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM/Jequié) foi acionada por meio do Centro Integrado de Comunicações (CICOM) para apurar o crime. Durante o levantamento cadavérico, a equipe da DEAM/Jequié foi informada de que o suspeito poderia estar em uma rua próxima.
Com o apoio da Polícia Militar, a equipe da unidade especializada localizou o suspeito caído ao chão, com ferimento na cabeça. Uma equipe do SAMU foi acionada e conduziu o homem para uma unidade hospitalar, onde permanece sob cuidados médicos e custódia policial.
Guias para remoção do corpo e perícia foram expedidas, conforme os procedimentos legais, e o conduzido permanecerá à disposição do Poder Judiciário.
Fonte: Henrique Coelho / Ascom-PCBA
Suspeito troca tiros com Serviço Secreto dos Estados Unidos nas proximidades da Casa Branca
Agentes teriam abordado homem que parecia carregar uma arma, fugiu ao ser confrontado e foi atingido por tiros
Casa Branca
O Serviço Secreto dos EUA disse nesta segunda-feira (4) que agentes confrontaram um "indivíduo suspeito" armado perto da Casa Branca, que posteriormente atirou contra eles antes de fugir a pé e ser baleado pelas forças de segurança. O incidente levou a um breve bloqueio na Casa Branca.
Agentes que patrulhavam o perímetro externo do complexo da sede do Executivo americano e residência do presidente Donald Trump identificaram, segundo o vice-diretor do Serviço Secreto, Matthew Quinn, um "indivíduo suspeito que aparentava estar com uma arma de fogo". O suspeito, que não foi identificado, não chegou a entrar na área da Casa Branca.
O suspeito fugiu a pé após ser abordado por agentes do Serviço Secreto e atirou na direção deles, segundo Quinn. Os agentes, então, atiraram no suspeito, que foi atingido e posteriormente hospitalizado, acrescentou o vice-diretor.
A comitiva do vice-presidente J. D. Vance passou pela área pouco antes do incidente, ainda segundo Quinn. Não havia indicação de que o suspeito pretendia se aproximar da comitiva de Vance.
Um menor de idade que estava no local foi atingido pelo suspeito, mas não sofreu ferimentos com risco de morte e estava sendo tratado em um hospital.
As forças de segurança estão em alerta nos últimos dias na capital dos EUA após uma tentativa de atentado durante o Jantar da Associação de Correspondentes da Casa Branca no final do mês passado, pelo qual um homem foi preso. Trump e Vance, assim como outras autoridades do governo, estavam no evento.
Quinn foi questionado se o incidente desta segunda-feira estava ligado a "outras tentativas recentes" contra a vida de Trump —o presidente estava na Casa Branca quando o incidente ocorreu. "Se foi ou não direcionado ao presidente, eu não sei, mas vamos descobrir", disse Quinn.
O vice-diretor do Serviço Secreto confirmou que uma arma foi recuperada do suspeito, mas não deu mais detalhes. O Departamento de Polícia de Washington investiga o caso.
Por Folhapress
SINTAJ acusa desembargador de usurpar funções da Presidência e da Corregedoria /Por Política Livre
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O Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINTAJ) divulgou, nesta segunda-feira (4), nota que critica a atuação da Coordenação dos Juizados Especiais (COJE) no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), apontando suposta concentração indevida de poder e interferência em competências institucionais.
Na manifestação, o Sindicato afirma que há um movimento de criação de uma estrutura paralela dentro do Tribunal, com atuação que, segundo a entidade, ultrapassa atribuições legais da coordenação. O texto critica diretamente a condução do órgão por um desembargador, mencionando “controle absoluto” e interferências em áreas que seriam de responsabilidade da Presidência do TJ-BA, da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGESP) e da Corregedoria.
Embora o SINTAJ não cite nominalmente o magistrado, pelas características descritas, especialmente a função de gestor da COJE e a permanência prolongada no cargo, a referência recai sobre o desembargador Paulo Chenaud.
Um dos principais pontos de questionamento do sindicato é o Ofício Circular nº 026/2026, no qual, segundo a entidade, houve orientação para que magistrados não designem substitutos para supervisores, sob justificativa de economia.
Para o SINTAJ, a medida pode gerar sobrecarga de trabalho nas unidades e favorecer o desvio de função entre servidores. A entidade classifica a iniciativa como um “retrocesso” na organização do trabalho dentro do Judiciário.
Outro ponto levantado diz respeito a um anteprojeto que, segundo o sindicato, pretende alterar a Lei Estadual nº 7.033/1997, que regula os Juizados Especiais. De acordo com o SINTAJ, a proposta criaria uma estrutura com competências sobrepostas às de outros órgãos do Tribunal, sem delimitação clara das atribuições da COJE.
Na avaliação da entidade, a mudança poderia favorecer a centralização administrativa e reduzir a autonomia de setores internos, além de impactar a organização das unidades judiciais.
O sindicato afirma que já está adotando medidas legais diante do que considera uma “usurpação de competências” e defende a revogação imediata do ofício circular. Também solicita a abertura de diálogo institucional para discutir o anteprojeto com entidades representativas dos servidores.
“O Judiciário baiano não pode institucionalizar erros nem permitir que competências legais sejam invadidas”, diz o posicionamento.
Ibirataia: Prefeitura intensifica melhorias nas estradas vicinais com patrolamento e cascalhamento na região dos Dois Tanques
Serviços na região dos Dois Tanques reforçam mobilidade, segurança e qualidade de vida para a população rural
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A Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, segue avançando com os trabalhos de patrolamento e cascalhamento na região dos Dois Tanques, no sentido ao Rio Vermelho. As ações têm como objetivo melhorar as condições de tráfego, garantindo mais segurança e mobilidade para moradores, produtores e todos que utilizam as vias diariamente.
Com equipes atuando de forma contínua, os serviços contribuem diretamente para o escoamento da produção agrícola, além de facilitar o acesso a serviços essenciais, como saúde e educação. A iniciativa reforça o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento das comunidades rurais, promovendo mais dignidade e qualidade de vida para a população.
Fonte: Ascom/Prefeitura Municipal de Ibirataia
Passageiro morto em queda de avião em BH era filho de prefeito no interior e deixa dois filhos
Fernando Souto, 36, era braço direito do pai em Jequitinhonha; cidade decreta luto
O médico veterinário Fernando Moreira Souto, 36, filho do prefeito de Jequitinhonha (MG), é uma das vítimas da queda de um avião em Belo Horizonte nesta segunda-feira (4). Ele deixa dois filhos pequenos.
Conhecido como Fernandinho, ele era o filho caçula do prefeito Nilo Souto (PDT) e considerado seu braço direito na condução dos negócios da família e na rotina política no município. Ele também tinha uma irmã mais velha.
Além dele, o piloto Wellington Oliveira também morreu. Estavam também na aeronave Arthur Schaper Berganholi, 25, que sofreu fratura no pé; Leonardo Berganholi Martins, 50, pai de Arthur; e Hemerson Cleiton Almeida Souza, 53. Eles foram socorridos em estado grave e levados ao Hospital de Pronto-Socorro João 23.
No momento do acidente, os pais estavam em Belo Horizonte. O prefeito participava de um encontro político na capital mineira ao lado da esposa, Ana Maria Moreira Souto, mãe de Fernando.
Veterinário de formação, Fernando atuava como empresário na cidade. Era dono de uma casa agropecuária e de uma empresa de produção de sal mineral voltado à alimentação bovina, além de ajudar na administração do bananal da família.
Casado com a também médica veterinária Isabella de Paula, ele deixa um filho de três anos e uma filha de cinco meses.
De acordo com o Corpo de Bombeiros, cinco pessoas estavam na aeronave. Fernando e o piloto Wellington Oliveira, 34, morreram no local, conforme identificação da Polícia Civil.
Segundo apuração preliminar, o voo era particular e não operava como táxi aéreo. A aeronave havia sido adquirida recentemente e ainda passava por processo de transferência de propriedade.
A investigação aponta que seis pessoas embarcaram em Teófilo Otoni (MG), mas duas —mãe e filha — desembarcaram em Belo Horizonte antes do acidente.
O avião, um Embraer EMB-721C, perdeu altitude logo após a decolagem do Aeroporto da Pampulha e atingiu a caixa de escada de um prédio no bairro Silveira.
Por meio de nota, a prefeitura de Jequitinhonha lamentou o ocorrido e decretou luto de três dias.
"O expediente nas repartições públicas será disciplinado conforme decreto específico, resguardados os serviços essenciais. A Prefeitura de Jequitinhonha agradece as manifestações de apoio e solidariedade recebidas e reafirma sua solidariedade aos familiares por essa perda irreparável", diz o comunicado.
Por Bárbara Sá/Folhapress
Pacheco é descartado por Lula para o STF e pode ir para o TCU
Ele pode entrar na vaga de Bruno Dantas que estuda ir para a iniciativa privada
O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG)
O senador Rodrigo Pacheco (PSB-MG) foi definitivamente descartado por Lula para ocupar a vaga ainda aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) depois que a indicação de Jorge Messias foi rejeitada, na semana passada.
O nome dele chegou a ser mencionado como uma forma de o presidente recompor relações com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que impôs uma derrota fragorosa ao governo ao comandar a rejeição de Messias para a Corte por 42 voto contrários e 34 a favor.
O fato de Pacheco ser apoiado tanto por Alcolumbre como pelo ministro do STF Alexandre de Moraes pesa contra a escolha, já que Lula credita a derrota a ambos.
A possibilidade maior, agora, é a de que ele seja indicado para o TCU (Tribunal de Contas da União) pelo próprio Alcolumbre.
Pacheco ocuparia a vaga de Bruno Dantas caso ele deixe o tribunal. A indicação, neste caso, caberia ao Senado.
Desde que terminou seu mandato como presidente do TCU, Dantas cogita ir para a iniciativa privada.
A decisão, no entanto, ainda não foi tomada.
Caso o ministro permaneça no cargo, Pacheco pode ir para a iniciativa privada.
Até agora, o senador estava se posicionando como pré-candidato ao governo de Minas Gerais com o apoio de Lula.
A derrota de Messias para o STF, no entanto, foi creditada também a ele, que teria até pousado para fotos com o advogado-gera da União, mas se alinhado, nos bastidores, com Alcolumbre para rechaçá-lo.
A hipótese de Pacheco manter a pré-candidatura ao governo mineiro dependeria de o mal-estar entre ele e Lula ser superado.
Por Mônica Bergamo/Folhapress
Circuito das Artes movimenta cenário cultural de Ipiaú nesta semana
O espetáculo infantil Os Saltimbancos consta da programação
Começa nesta terça-feira, 5 de maio, e prossegue até a ´próxima sexta-feira, 8, a primeira edição do Circuito das Artes, um evento multicultural promovido pela Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, que envolverá diversas expressões artísticas e ocorrerá em diferentes espaços da cidade.
A abertura do evento será marcada por um cortejo cultural com início às 8 horas na Praça Rui Barbosa de onde seguirá até o Complexo Poliesportivo Cultural Dr. Salvador da Matta, local onde ocorrerá a maior parte das realizações.
Na culminância do circuito, na noite de sexta-feira, no Complexo Poliesportivo Cultural, a prefeita Laryssa Dias, anunciará as atrações artísticas da Festa de São Pedro que este ano promete superar
expectativas e reafirmar Ipiaú como um dos principais destinos do turismo cultural da Bahia.
Da programação do primeiro dia do Circuito das Artes constam oficinas de Dramaturgia, Iniciação Teatral, Dança Afro, Dança Contemporânea, Modern Jazz e Produção Audiovisual Via Celular, além de Dança e Teatro para pessoas maiores de 50 anos.
Às 17 horas do mesmo dia 5 acontecerá na Praça do Cinquentenário uma Performance Afro com Dudé Conceição, da Fundação Cultural da Bahia.
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| Dudé Conceição apresentará uma Performance Afro na Praça do Cinquentenário |
Bailarino, professor, coreógrafo e ator, Dudé Conceição participou de diversos espetáculos em renomadas companhias de dança, como Balé Folclórico da Bahia, Balé do Teatro Castro Alves, Cia de Dança da Bahia, Orquestra Afro Baiana e outras companhias de de dança com destaque no cenário nacional.
Em seguida, às 20 horas, no Complexo Poliesportivo Cultural será a vez do espetáculo de dança Dá-o-Passo.
Na quarta-feira, 6, das 14 às 16 horas, prosseguem no Complexo Poliesportivo Cultural as Oficinas Para a Comunidade, acrescidas dos Jogos e Brincadeiras Populares, com Yuri Souza. Às 17 horas, no Bairro ACM, acontece o Projeto Andanças: Cidade em Movimento com a intervenção artística Claro, com os atores Joalisson e Yuri.
A intervenção artística AFÉFÉ está programada para às 19 horas, enquanto o espetáculo teatral infantil OS SALTIBANCOS, ocorrerá às 20 horas.
Na manhã da quinta-feira, dia 7, das 8 às 11, os estudantes da Rede Municipal de Ensino (fundamental I e II) recebem as oficinas de dança, artesanato e teatro. No período da tarde prosseguem no Complexo Cultural as oficinas para a comunidade. Às 19 horas acontecem Mostras artísticas com a participação da comunidade, enquanto às 20 horas o espetáculo de teatro e dança “Eu- Em Cena, Em Mim”.
Na manhã da sexta-feira, 8, no quadro Oficina para a Comunidade, acontece a oficina de Dança Contemporânea com Dennys Silva, da Fundação Cultural do Estado da Bahia (FUNCEB).
Concluindo, em alto estilo a programação do Circuito das Artes, às 18 horas, no Complexo Poliesportivo Cultural Dr. Salvador da Matta, a prefeita Laryssa Dias anunciará quais são as atrações artísticas da edição 2026 da tradicional Festa de São Pedro de Ipiaú. Esse momento vem sendo aguardo com muita expectativa pela população desta cidade e região.
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| O espetáculo infantil Os Saltimbancos consta da programação |
Mais do que um evento, o Circuito é uma ação estratégica de política pública cultural. Seu impacto vai além da programação artística: ele fortalece a identidade local, valoriza artistas e saberes da comunidade, amplia o acesso à cultura e estimula a participação social. Ao ocupar os territórios da cidade, o projeto promove inclusão, formação de público e protagonismo juvenil.
Além disso, o Circuito das Artes movimenta a economia criativa, gerando oportunidades para artistas, artesãos e produtores culturais, e contribuindo para o desenvolvimento cultural e econômico do município.
O Diretor de Cultura do Municipio, Léo Felix, argumenta que o Circuito das Artes tem potencial para posicionar Ipiaú como referência regional em cultura, criando um legado contínuo de valorização, pertencimento e transformação social.
Léo Felix acrescenta que “consolidando-se como um programa cultural contínuo, o Circuito estará promovendo a circulação permanente da arte, fortalecendo a identidade cultural do município e ampliando o acesso da população às diversas linguagens artísticas ao longo de todo o ano”.
( José Américo Castro/Decom-PMI).
Avião cai, bate em prédio e deixa dois mortos em Belo Horizonte; Globocop captou momento do acidente
Um avião monomotor, de pequeno porte, caiu e bateu em prédio residencial na Rua Ilacir Pereira Lima, no bairro Silveira, na Região Nordeste de Belo Horizonte. A aeronave decolou do Aeroporto da Pampulha, também na capital mineira, às 12h16.
Informações do Corpo de Bombeiros dizem que cinco ocupantes estavam na aeronave no momento do acidente, sendo que o piloto e um passageiro morreram; outras três pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas ao Hospital João XXIII.
Ninguém que estava no prédio foi atingido. Todos os moradores foram retirados do edifício pelo Corpo de Bombeiros pouco antes das 14h.
Avião que caiu e bateu em prédio de BH é de 1979 e tem capacidade para 5 passageiros
Veja como ficou o prédio atingido por avião em BH; FOTO
"Ela [aeronave] bateu entre o terceiro e o quarto andar, na caixa de escada. Se tivesse batido nas laterais, poderia ter atingido alguma residência, esses apartamentos estavam ocupados, segundo informações. O que visualizamos foi a estrutura dessa aeronave projetada dentro da caixa da escada, sem atingir outros apartamentos", disse o tenente Raul, do Corpo de Bombeiros.
O acidente aconteceu em uma rua paralela à Avenida Cristiano Machado, uma das principais vias da capital mineira.
Três viaturas da corporação foram empenhadas e chegaram ao local por volta de 12h25. Ambulâncias do Samu e a Defesa Civil da capital mineira também estão no local.
A aeronave
A aeronave caiu no estacionamento do prédio. O piloto reportou à torre de controle do Aeroporto da Pampulha que estava com dificuldades na decolagem.
De acordo com o registro da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o avião é um modelo EMB-721C, fabricado em 1979.
O proprietário é identificado como Flavio Loureiro Salgueiro. A aeronave tem capacidade para até cinco passageiros, além do piloto, e tem peso máximo de decolagem de 1.633 quilos.
A aeronave não tinha operação autorizada para táxi aéreo, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Ou seja, não pode ser usada para transporte comercial de passageiros ou cargas mediante pagamento, como fazem empresas de táxi aéreo. Modelo é conhecido como "sertanejo".
Investigação da Fab e da Polícia Civil
A Força Aérea Brasileira (FAB) informou que investigadores do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) foram acionados para apurar as causas do acidente
Equipes do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (SERIPA III) estão no local para coletar dados, preservar elementos e levantar informações que possam ajudar na investigação.
A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) também investiga as circunstâncias da queda do avião, registrada na tarde desta segunda-feira (4).
Segundo informações preliminares, cinco pessoas estavam a bordo do monomotor no momento do acidente. A perícia e o rabecão foram acionados, e os corpos do piloto e do outro passageiro que morreu serão encaminhados ao Instituto Médico-Legal Dr. André Roquette para exames.
'Acabou o mundo', diz moradora de prédio
Avani Soares, moradora do prédio atingido pela aeronave, disse que pensou que "acabou o mundo".
"Escurece tudo, cai um monte de estilhaço e eu penso 'acabou o mundo'. No outro andar tinha gente gritando socorro. Eu não sabia o que fazer", relatou.
De acordo com a TV Globo, três pessoas idosas seguem dentro do prédio.
"Aí eu corro para a janela, diminui a escuridão, porque tinha escurecido tudo. Aí eu vi e falei: 'Não é possível, um avião'. Tinha uma catinga de combustível. Só peguei o celular e os óculos, e desci, não peguei mais nada", continuou a moradora, narrando o que viu depois do choque da aeronave com o prédio
Por g1 Minas, TV Globo — Belo HorizonteParceria entre Sandro Futuca e Jayme leva obras e investimentos para Ibirataia
Com apoio do governador Jerônimo Rodrigues, parceria leva obras, investimentos e melhora na qualidade de vida da população
A articulação política entre o prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca (MDB), o Governo da Bahia, liderado por Jerônimo Rodrigues, e o pré-candidato a deputado federal Jayme Vieira Lima tem resultado em uma série de investimentos e obras estruturantes que começam a transformar a realidade do município, especialmente nas áreas mais sensíveis da administração pública.
Nos últimos meses, a parceria institucional tem garantido a chegada de importantes benfeitorias para Ibirataia, com destaque para o novo sistema de abastecimento de água na região de Algodão, uma demanda histórica da população local. A obra representa não apenas mais dignidade para os moradores, mas também um avanço significativo na qualidade de vida, ao assegurar o acesso regular a um recurso essencial.
Outro ponto de destaque é o investimento em moradia popular. A gestão municipal, em alinhamento com o Governo do Estado, tem buscado reduzir o déficit habitacional por meio de projetos que visam garantir moradia digna para famílias em situação de vulnerabilidade. Essas iniciativas reforçam o compromisso social da administração e ampliam o alcance das políticas públicas no município.
Além disso, obras de contenção de encostas estão sendo executadas em áreas consideradas de risco, prevenindo deslizamentos e protegendo vidas. Esse tipo de intervenção é fundamental em regiões que historicamente sofrem com os efeitos das chuvas, demonstrando uma atuação preventiva e estratégica por parte do poder público.
A infraestrutura urbana também está sendo fortalecida. Novas etapas de pavimentação já estão sendo planejadas e executadas, melhorando a mobilidade urbana e facilitando o acesso a diferentes localidades. Paralelamente, investimentos na área da saúde vêm sendo ampliados, com melhorias na estrutura de atendimento e na oferta de serviços à população.
Grande parte dessas ações conta com o suporte da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), que atua como braço executor de diversas obras estruturantes no estado. A presença da Conder em Ibirataia reforça o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento dos municípios do interior.
O papel de articulação política desempenhado por Jayme Vieira Lima tem sido apontado como um dos fatores que contribuem para a viabilização dessas conquistas. Ao estabelecer pontes entre o município e o governo estadual, o pré-candidato fortalece o diálogo institucional e amplia as possibilidades de captação de recursos e investimentos.
Biotecnologias reprodutivas impulsionam nova cadeia produtiva com jumentos no Brasil
O uso de biotecnologias reprodutivas tem colocado os jumentos no centro de uma nova fronteira de inovação no campo
O uso de biotecnologias reprodutivas tem colocado os jumentos no centro de uma nova fronteira de inovação no campo. Técnicas como inseminação artificial, transferência de embriões e a injeção intracitoplasmática de espermatozoides (ICSI) vêm sendo aplicadas para aumentar a eficiência reprodutiva e impulsionar o melhoramento genético da espécie. “Estamos avançando na utilização dessas tecnologias para garantir maior controle produtivo, ampliar o rebanho e qualificar geneticamente os animais”, afirma o professor e pesquisador Gustavo Ferrer Carneiro, da Universidade Federal Rural de Pernambuco.
Os avanços já apresentam resultados concretos, especialmente com o uso de sêmen refrigerado, que permite o transporte de material genético a longas distâncias e tem alcançado taxas de prenhez superiores a 50% em alguns casos. A estratégia amplia o acesso de criadores às tecnologias reprodutivas e contribui para a estruturação de uma produção mais organizada e eficiente.
Segundo o pesquisador, o desenvolvimento dessas técnicas é peça-chave para viabilizar uma nova cadeia produtiva baseada em jumentos no Brasil. Historicamente subvalorizados, esses animais possuem características estratégicas, como alta adaptabilidade ao semiárido, baixo custo de manutenção e versatilidade produtiva.
“Estamos falando de uma espécie com grande potencial econômico, que pode ser inserida em diferentes mercados, desde a produção de carne e couro até segmentos mais sofisticados, como cosméticos e biofármacos”, destaca.
Entre os produtos com maior potencial está o leite asinino, considerado um item premium no mercado internacional. Com propriedades nutricionais diferenciadas e aplicações nas indústrias alimentícia, farmacêutica e cosmética, o produto vem despertando interesse crescente. “Existe uma demanda global por alimentos de alto valor agregado, e o leite de jumenta se insere nesse contexto como uma alternativa promissora”, explica.
Além da diversificação produtiva, a proposta também responde a um desafio histórico: o crescimento desordenado da população de jumentos após a mecanização da agricultura. Sem função definida no sistema produtivo, muitos animais passaram a circular livremente, gerando impactos sociais e riscos, como acidentes em rodovias.
“Ao estruturar uma cadeia produtiva, conseguimos dar uma nova função a esses animais, aliando conservação, geração de renda e desenvolvimento regional”, afirma o pesquisador.
O modelo em desenvolvimento prevê a integração entre criadores e centros especializados. As jumentas permanecem nas propriedades, com alimentação baseada em recursos locais, enquanto os reprodutores são mantidos em centros de reprodução, permitindo a distribuição de material genético e o acesso às tecnologias.
Para o professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco, o impacto pode ser significativo, especialmente em regiões com baixos índices de desenvolvimento. “Essa é uma alternativa concreta de inclusão produtiva, com potencial de gerar renda e fortalecer economias locais, especialmente no semiárido”, conclui.
A iniciativa também dialoga com desafios globais relacionados à produção de alimentos e à sustentabilidade, posicionando os jumentos como uma alternativa viável em sistemas produtivos resilientes, adaptados a condições ambientais adversas.
Por: Politica Livre
STF avança sobre casos com impacto eleitoral e pode esvaziar atuação do TSE em 2026
Os últimos movimentos de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) indicam uma tendência de atuação em casos com impacto eleitoral, o que, na prática, pode esvaziar o papel do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2026. Esse movimento já aparece em episódios envolvendo o ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), o senador Flávio Bolsonaro (PL), e o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ambos pré-candidatos e alvos de medidas no Supremo.
A atuação de ministros do STF ocorre justamente em meio às críticas sobre interferências indevidas da corte seja em assuntos do Congresso, seja em relação a políticos que criticam publicamente os magistrados, como ocorreu com Zema e Alessandro Vieira.
O Supremo já virou tema de candidatos à eleição indicando que o tribunal está na pauta da campanha. O ex-governador de Minas Gerais tem reiterado críticas a ministros do STF por conta do envolvimento no caso Master. Em pesquisas recentes, a imagem da corte aparece desgastada por conta do episódio. Segundo levantamento Atlas/Estadão publicada em fevereiro, a desconfiança com a Corte alcança 60% da população.
Após publicar um vídeo com críticas, em tom de sátira, à atuação do ministro Gilmar Mendes, o ex-governador de Minas Gerais foi alvo de notícia-crime enviada pelo magistrado, com pedido de inclusão do nome de Zema no inquérito das fake news, sob relatoria de Alexandre de Moraes. Mendes também acionou a Procuradoria-Geral da República contra o senador Alessandro Vieira, antigo relator da CPI do Crime Organizado, por suposto abuso de autoridade.
Para especialistas ouvidos pelo Estadão, episódios como esses indicam uma tendência a ser replicada durante as eleições de 2026, com ministros acionando diretamente o STF ao se sentirem alvo de candidatos, o que pode, na prática, “driblar” a Justiça Eleitoral.
Os especialistas também apontam que os casos de Zema e Vieira são juridicamente inadequados: o ex-governador de Minas Gerais não possui foro na Corte e, portanto, a eventual investigação deveria tramitar na Justiça comum; já Vieira está protegido pela imunidade parlamentar, o que afastaria a configuração de crime.
Políticos avaliam que esses movimentos funcionam como forma de intimidação e desestímulo a críticas à atuação dos magistrados durante a campanha.
Procurados, o STF e o gabinete do ministro Gilmar Mendes não se manifestaram.
Pelas regras, cabe à Justiça Eleitoral, formada pelo TSE e pelos Tribunais Regionais Eleitorais, organizar o processo eleitoral e julgar disputas envolvendo candidatos, desde propaganda irregular até a disseminação de desinformação. No caso das eleições presidenciais e dos recursos oriundos dos Estados, a competência é do TSE, enquanto disputas envolvendo outros cargos são julgadas inicialmente pelos tribunais regionais dos respectivos Estados. Ao STF cabe julgar recursos contra decisões do TSE.
Deslocamento de casos
O professor Luiz Fernando Esteves, do Insper, critica a atuação do ministro Gilmar Mendes e avalia que, se medidas como essa se repetirem durante as eleições, podem levar ao deslocamento de casos com impacto eleitoral para o STF. Nesse cenário, diz ele, a iniciativa poderia ser interpretada como um “drible” ao TSE.
“Sobre Zema, esse caso sequer deveria ser discutido no STF. Não se trata de uma pessoa que tem foro por prerrogativa de função no tribunal. O ato do ministro de remeter a notícia crime contra o Zema para o inquérito das fake news pode ser considerado um drible no TSE”, diz.
A definição da competência, na prática, depende do uso político do conteúdo, argumenta o professor e pesquisador da PUC-SP Erick Beyruth. Se um candidato, durante as eleições, publica um vídeo com críticas a um ministro e passa a utilizá-lo como peça de campanha, com pedido explícito ou implícito de votos, cabe à Justiça Eleitoral avaliar se a informação é falsa e se houve impacto no equilíbrio da disputa.
Beyruth também explica que, caso um ministro se sinta ofendido por conteúdo publicado por um candidato, pode recorrer à Justiça comum por crimes como calúnia, injúria ou difamação, que não geram inelegibilidade - e não diretamente ao STF.
“Além de candidatos não terem foro, é lógico que o juiz que se sente ofendido não pode julgar o próprio processo”, diz, destacando que as condutas recentes dos ministros levam o tema do STF para a plataforma das eleições.
Os dados reforçam essa percepção. Levantamento da Quaest, de março, mostra que 66% dos brasileiros consideram importante votar em candidatos ao Senado que defendem o impeachment de ministros do Supremo. Já pesquisa AtlasIntel/Estadão indica que a Corte registra 35% de confiança entre os brasileiros, figurando entre as instituições com piores avaliações.
Nesse cenário, a depender de como o TSE decidir esses casos, ministros do STF podem levar diretamente à última instância da Justiça episódios em que se considerem alvo, o que pode reforçar o deslocamento dessas disputas para o tribunal.
Como mostrou o Estadão, o novo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, pretende despolarizar a atuação da Justiça Eleitoral e adotar um estilo diferente do de Alexandre de Moraes, que comandou as eleições de 2022 e foi alvo de críticas por decisões mais duras no combate contra candidatos.
Para especialistas, outro efeito colateral dessas medidas é a autocensura de candidatos, por receio de investigações e eventuais processos, com impacto nas campanhas. A leitura é compartilhada pelo senador Alessandro Vieira, que vê nas medidas um efeito de intimidação.
“Não só para candidatos, mas para qualquer cidadão que se sente inibido em manifestar sua opinião diante de reações agressivas e ameaçadoras”, afirma.
O senador avalia que esse ambiente acaba constrangendo o debate público. Vieira também critica declarações de ministros como Gilmar Mendes e Dias Toffoli, classificando-as como “uma reação descontrolada de quem não quer ser investigado”. Toffoli afirmou que a atuação do senador na CPI pode configurar abuso de poder com repercussões na esfera eleitoral, incluindo eventual inelegibilidade.
Liberdade de expressão
Na avaliação do advogado eleitoral Alberto Rollo, no entanto, críticas a ministros não são, por si só, irregulares. Para o especialista, não há problema na veiculação de conteúdos com questionamentos à atuação de ministros do STF por parte de candidatos, e discussões sobre os limites da atuação da Corte podem integrar o debate eleitoral.
“É preciso ter atenção à liberdade de expressão e diferenciá-la do que é efetivamente crime contra a honra. Altas autoridades devem suportar um nível maior de críticas do que cidadãos comuns”, diz.
Um dos casos citados pelo jurista como exemplo desse limite envolve a abertura de investigação por Moraes contra o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ), por suposta calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Em publicação na rede X, em janeiro deste ano, o senador atribuiu a Lula crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, além de associar imagens do presidente ao ditador venezuelano Nicolás Maduro. A decisão de Moraes atendeu a pedido da Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República.
O efeito do inquérito das fake news
Os especialistas são unânimes em criticar juridicamente o pedido do ministro Gilmar Mendes para incluir Zema no inquérito das fake news e apontam que esse tipo de medida pode se repetir durante o pleito, reforçando o papel da investigação no cenário eleitoral. Em entrevista, o magistrado defendeu o prolongamento do inquérito pelo menos até as eleições, em meio ao que classificou como ataques à Corte.
“Eu tenho a impressão de que o inquérito continua necessário. E ele vai acabar quando terminar, é preciso que isso seja dito em alto e bom som”, disse Gilmar Mendes, completando: “Eu acho que foi um momento importante do Supremo ter aberto o inquérito e de mantê-lo pelo menos até as eleições”.
O inquérito das fake news foi aberto de ofício pelo ministro Dias Toffoli em 2019 para investigar ameaças a ministros e entregue à relatoria de Alexandre de Moraes. Ao longo de 7 anos, teve escopo ampliado, se tornando uma espécie de “escudo” da Corte em meio a críticas cada vez mais recorrentes, em razão das relações dos dois ministros - atuantes na ampliação do papel da Corte no âmbito eleitoral - com figuras do caso Master.
A expansão das frentes de investigação também acabou ampliando o poder de Alexandre de Moraes, que assumiu, utilizando-se o princípio da prevenção, ou seja, sem sorteio, a relatoria diversas apurações decorrentes do inquérito.
Foi neste âmbito que surgiram, por exemplo, a própria investigação que levou à condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro e dezenas de aliados por golpe de Estado, uma investigação sigilosa para apurar o vazamento de dados fiscais de magistrados da Corte por servidores da Receita, do Coaf e do Serpro, a busca determinada contra o blogueiro Luís Pablo Conceição de Almeida, que publicou sobre o carro funcional do Tribunal de Justiça do Maranhão usado por Flávio Dino ou o caso de mais recente, do pedido de investigação das críticas de Romeu Zema a Gilmar Mendes.
“Há a possibilidade de o Supremo passar por cima do TSE. Já vimos decisões determinando a retirada de conteúdos no âmbito do inquérito das fake news. Críticas a ministros durante a campanha podem acabar sendo canalizadas para o Supremo por esse caminho”, completa Beyruth.
Por Hugo Henud/Estadão Conteúdo
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