PRF apreende 10 kg de maconha na BR-230, em Altamira/PA
A droga estava escondida dentro de dois cilindros de gás de refrigeração
Nesta segunda-feira (19), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu uma mulher pelo crime de tráfico de drogas durante uma fiscalização no quilômetro 623 da BR-230, em Altamira/PA.
Durante a abordagem a um ônibus de transporte coletivo, os agentes desconfiaram de uma passageira que apresentou informações contraditórias sobre o motivo de sua viagem e sobre a carga que transportava.
Ao realizarem a inspeção detalhada nas bagagens da suspeita, os policiais sentiram um forte odor característico da maconha e notaram sinais de adulteração em cilindros de gás de refrigeração. Após a abertura dos recipientes metálicos, foram encontrados 10 tabletes de maconha, totalizando aproximadamente 10 kg da substância.
A passageira foi presa em flagrante e encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Altamira para os procedimentos cabíveis.
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Crimes
Delegado é baleado em operação em Itabela; dois suspeitos morrem em confronto com a polícia
Um delegado da Polícia Civil foi baleado durante uma operação no distrito de Montinho, em Itabela, no extremo sul da Bahia, nesta terça-feira (20). Na ação, dois suspeitos apontados como integrantes da organização criminosa Bonde do Maluco morreram.
Segundo apuração da TV Santa Cruz, afiliada da Rede Bahia na região, equipes das polícias Militar e Civil foram mobilizadas para localizar os suspeitos, investigados por homicídios registrados em Eunápolis.
Com base em informações de inteligência, os agentes chegaram ao endereço indicado no distrito de Montinho. Ao cercarem o imóvel e darem voz de prisão, os policiais foram recebidos a tiros. Durante o confronto, um delegado da Polícia Civil foi atingido.
Após o fim dos disparos, as equipes entraram na residência e encontraram dois homens caídos nos fundos do imóvel. Eles foram identificados pelos apelidos de “Playboy” e “Gringo”. Os suspeitos chegaram a ser socorridos e levados ao Hospital de Itabela, mas não resistiram aos ferimentos.
Segundo informações apuradas pela TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, o policial atingido ficou com o projétil alojado no antebraço direito. Por isso, ele precisou passar por uma cirurgia para a retirada da bala. O procedimento cirúrgico foi realizado ainda na manhã desta terça-feira e o delegado já teve alta. O estado de saúde dele é estável e nenhuma fratura ou complicação foi registrada. *Com informações do g1
Caminhada de Nikolas rende engajamento, mas menos que outros episódios bolsonaristas
Deputado do PL percorre 240 km em protesto contra 'perseguição política' e processos do 8 de janeiro Por Diego Alejandro/Folhapress
| Foto: Reprodução/X |
Se o objetivo do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao caminhar do interior de Minas Gerais até Brasília era mobilizar aliados e gerar engajamento nas redes sociais, a estratégia funcionou. Ainda assim, o alcance da iniciativa ficou abaixo de outros episódios recentes ligados ao bolsonarismo, segundo levantamento da agência de dados Nexus.
O ato, iniciado na segunda-feira (19), prevê um trajeto de cerca de 240 quilômetros e, de acordo com o parlamentar, busca simbolizar um protesto contra o que ele chama de "prisões injustas", "perseguição política" e "ativismo judicial", em referência aos desdobramentos do 8 de janeiro e aos processos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro. A caminhada recebeu apoio público de nomes da direita como Gustavo Gayer, André Fernandes, Fernando Holiday e Lucas Pavanato.
No X (ex-Twitter), uma amostra de aproximadamente 220 mil publicações feitas por 34 mil usuários únicos entre os dias 19 e 20 soma cerca de 15 milhões de impressões. O pico de conversas ocorreu por volta das 22h da segunda-feira. O volume, no entanto, equivale a cerca da metade do alcance registrado quando Bolsonaro caiu da cama e o episódio viralizou na plataforma, chegando a 30,8 milhões de impressões no mesmo intervalo de coleta.
Ainda segundo a Nexus, a expressão "Acorda Brasil", impulsionada por apoiadores da caminhada e do ex-presidente, alcançou a sétima posição entre os Trending Topics Brasil, atrás apenas de termos relacionados ao BBB26. Entre as palavras mais recorrentes aparecem "caminhada até Brasília", "caminhada pela liberdade e justiça" e "vamos".
Nikolas figura entre os perfis mais compartilhados sobre o tema, ao lado do deputado André Fernandes (PL-CE) e do perfil Space Liberdade. A Folha e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) também estão entre os emissores mais seguidos que abordaram a mobilização.
No Instagram e no Facebook, o debate teve menor volume —cerca de 1,4 mil menções no período analisado—, patamar considerado baixo para temas de alta repercussão nessas plataformas, onde a coleta costuma ultrapassar 10 mil registros. Ainda assim, surgiram com frequência termos como "BR-040" e "atos de 8 de janeiro". As reações se dividiram entre elogios de apoiadores, que exaltam o gesto como um ato de coragem, e críticas de opositores, que classificam a iniciativa como um espetáculo político.
Nikolas divulgou ainda uma carta aberta em que reforça o caráter pacífico da caminhada e prevê a chegada a Brasília no próximo domingo (25).
Ibirataia: Prefeito Sandro Futuca prestigia reinauguração do Fórum e inauguração do CEJUSC
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| Foto: DECOM/PMI |
O prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, participou nesta terça-feira (20) da reinauguração do Fórum Desembargador Geminiano José da Conceição e da inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca. O evento contou com a presença do secretariado municipal e da equipe de governo, reforçando a parceria entre o Executivo e o Judiciário. A cerimônia foi conduzida pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Maria Pina Resende.
O prefeito Sandro Futuca destacou a importância das melhorias no fórum e da criação do CEJUSC. “Ampliar o acesso à conciliação é oferecer mais cidadania e justiça para nossa população”, afirmou o gestor..jpeg)
Foto: DECOM/PMI
A inauguração do CEJUSC passa a oferecer atendimento especializado, promovendo a resolução de conflitos de forma mais rápida e acessível para a população do município e da região. A reinauguração reforça o compromisso do Tribunal de Justiça da Bahia e da Prefeitura de Ibirataia com a transparência, eficiência e cidadania, garantindo que os serviços do Judiciário estejam mais próximos da comunidade.
Fonte: Decom/Prefeitura Municipal de Ibirataia
Casal é preso por tráfico após perseguição e descarte de droga na Grande Florianópolis
Policiais rodoviários federais prenderam um homem e uma mulher na noite de segunda-feira (19), na BR-101, em Palhoça. O flagrante ocorreu após os ocupantes de um utilitário tentarem fugir de uma fiscalização e jogarem o entorpecente para fora do veículo em movimento.
A equipe realizava vistorias na região da praça do pedágio em Palhoça quando deu ordem de parada ao automóvel. O condutor desobedeceu a instrução e iniciou uma fuga pela pista, o que deu início a um acompanhamento tático por parte dos agentes.
Durante a tentativa de escapar, os policiais perceberam que os ocupantes do carro arremessaram uma sacola preta no acostamento. A abordagem foi realizada pouco tempo depois. Ao retornarem ao ponto onde o material foi descartado, os agentes encontraram três tabletes inteiros e uma porção menor de maconha.
A pesagem total da carga somou 3 quilos do entorpecente. Os policiais também recolheram três aparelhos celulares que estavam com os suspeitos para passar por perícia.
O homem de 34 e a mulher com 27 anos foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Palhoça. Eles devem responder pelo crime de tráfico de drogas, cuja pena pode variar de 5 a 15 anos de reclusão.
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Justiça e Segurança
PRF apreende 45 Kg de cocaína em Maracaju (MS)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 45 quilos de cocaína, nesta segunda-feira (19), em Maracaju (MS).
Durante abordagem a uma Toyota/Hilux nas imediações da BR-267, o condutor demonstrou nervosismo e disse que voltava do Paraguai após ter adquirido peças de motocicleta, com destino à Sidrolândia. Ele disse também ter comprado a caminhonete há poucos dias.
Após uma vistoria no veículo, os policiais descobriram vários tabletes de cloridrato e pasta base de cocaína dentro do tanque de combustível da caminhonete. O condutor confessou ter recebido a droga no Paraguai e que a entregaria em Campo Grande.
A ocorrência foi encaminhada à Polícia Federal local.
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Justiça e Segurança
Leandro de Jesus aponta ilegalidades e aciona Justiça para barrar encontro do MST no Parque de Exposições de Salvador
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) ingressou com ação popular na Justiça da Bahia pedindo a suspensão imediata do Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), realizado no Parque de Exposições Agropecuárias de Salvador. Na ação, o parlamentar sustenta que a cessão do espaço público pela Secretaria da Agricultura (Seagri) é ilegal e afronta normas administrativas que proíbem a utilização do equipamento para atividades de caráter político-partidário
Segundo o Leandro, o evento, iniciado em 19 de janeiro de 2026 e com encerramento previsto para o dia 23, tem natureza essencialmente político-ideológica, com plenárias, manifestações e presença de autoridades nacionais. Para o deputado, o parque estadual possui destinação prioritária para atividades agropecuárias e só poderia ser cedido de forma excepcional para eventos compatíveis com o interesse público, o que não seria o caso.
Leandro de Jesus argumenta que não há transparência sobre o processo administrativo que autorizou o uso do espaço e afirma que requisitos previstos na Instrução Normativa Conjunta Seagri/PGE nº 001/2019 não teriam sido cumpridos. Entre as exigências estariam apresentação de projeto detalhado, pagamento de caução, parecer técnico e identificação de responsável legal.
Outro ponto central da ação é a alegação de que o MST não possui personalidade jurídica própria, o que inviabilizaria a celebração de qualquer termo de autorização com o Poder Público. “A liberação de bem público estadual em favor de ente desprovido de personalidade jurídica configura vício grave de legalidade”, sustenta o parlamentar.
O deputado requereu tutela de urgência para que a Justiça determine a paralisação imediata do encontro, inclusive dos atos finais programados para 23 de janeiro, quando o presidente Lula estará presente. Ele alega risco de dano irreparável, pois a realização do evento consolidaria o uso do patrimônio público para finalidade vedada e poderia comprometer a neutralidade da administração em ano eleitoral.
Na peça, o autor também solicita que a Seagri e a administração do Parque de Exposições sejam oficiadas para cumprir eventual decisão, com fixação de multa diária em caso de descumprimento. No mérito, pede a declaração de nulidade do ato que autorizou o evento e eventual ressarcimento ao erário caso sejam constatados prejuízos.
Para Leandro de Jesus, a cessão do equipamento público representa desvio de finalidade, já que o parque é voltado ao fomento da agropecuária e estaria sendo transformado em “palco para manifestações político-ideológicas”. O deputado ressalta ainda o histórico de conflitos agrários envolvendo o MST e afirma que a decisão do governo baiano contraria os princípios da moralidade e da impessoalidade.
A ação foi protocolada na Vara da Fazenda Pública de Salvador e deverá ser analisada nos próximos dias, em razão da proximidade do encerramento do encontro.
Nova Rodoviária da Bahia inicia operação oficial
Governador recepcionou os primeiros passageiros que chegaram ao novo terminal
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Os primeiros ônibus começaram a chegar, nesta terça-feira (20), à Nova Rodoviária da Bahia, em Águas Claras, marcando oficialmente o início das operações do novo equipamento e uma nova etapa para a mobilidade urbana e intermunicipal de Salvador. O receptivo aos passageiros contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e foi organizado pela Secretaria de Turismo (Setur), que preparou uma ação de boas-vindas com elementos da cultura baiana para quem desembarcava na capital.
Entre os passageiros, a surpresa com a estrutura chamou a atenção logo na chegada. Vinda de Candeias, a turista Maria das Dores comentou a impressão ao desembarcar no novo terminal. “Eu fiquei muito surpresa com o tamanho da rodoviária. Parece até o aeroporto, tudo muito amplo, organizado e bonito. A gente chega e já sente a diferença”, afirmou..jpg)
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Durante a chegada dos primeiros veículos, Jerônimo Rodrigues destacou a ampliação da capacidade operacional e a modernização dos serviços oferecidos pela nova rodoviária. “Estamos entregando um equipamento maior, mais acessível e totalmente integrado a outros modais. É um passo importante para melhorar a mobilidade urbana e regional, oferecendo mais conforto, organização e dignidade para quem depende do transporte rodoviário todos os dias”, afirmou..jpg)
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Concebida como um hub multimodal desde a origem, a Nova Rodoviária da Bahia integra, em um único complexo, o transporte rodoviário intermunicipal, o metrô, o terminal de ônibus urbanos e metropolitanos e, futuramente, o VLT.
Pensada para oferecer mais conforto e qualidade no atendimento, a rodoviária reúne, em um único espaço, serviços como praça de alimentação, lotérica, clínicas, farmácia, caixas eletrônicos e uma unidade do SAC, além de áreas comerciais com lojas e quiosques. “É um terminal que vai muito além do embarque e desembarque, funcionando como um centro de serviços para o cidadão”, destacou Jerônimo Rodrigues..jpg)
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A chefe de gabinete da Setur-BA, Giuliana Brito, ressaltou a importância do receptivo como primeiro contato de quem chega à Bahia. “A nova rodoviária é uma porta de entrada do nosso estado, e esse acolhimento com a cultura baiana mostra, logo na chegada, a identidade, a alegria e a hospitalidade do nosso povo”, afirmou.
Repórter: Tácio Santos/GOVBA
Wagner pressiona por antecipação de chapa a fim de sepultar Coronel e assegurar candidatura à reeleição
O senador Jaques Wagner (PT) estaria pressionando o governador Jerônimo Rodrigues (PT) para antecipar para este mês a apresentação da chapa com que ele pretende disputar a reeleição, segundo relataram ontem fontes petistas a este Política Livre. O objetivo do senador seria fazer com que o governador possa informar diretamente ao presidente Lula os nomes dos seus companheiros de chapa por ocasião de sua passagem por Salvador, no próximo dia 7 de fevereiro.
Com isso, Wagner pretenderia dar como fato consumado sua candidatura à reeleição, evitando eventuais pressões do próprio Lula para que a formação da chapa seja revista ou mesmo que a presença do PSD no time de candidatos, por meio do senador Angelo Coronel, continue em discussão. Rejeitado pelo PT e as esquerdas baianas, Coronel enfrenta a concorrência de Wagner para disputar a reeleição, motivo porque pode romper com o governo e apoiar a candidatura de ACM Neto (UB) ao Palácio de Ondina.
O senador do PSD também cogita sair candidato avulso, com o apoio do grupo netista, o que poderia gerar dificuldades para a eleição dos candidatos de Jerônimo ao Senado, em especial Wagner. O político petista, considerado a cabeça política do grupo governista e seu principal articulador, aproveitou o desgaste de Coronel no grupo governista, por causa de suas posições independentes no Senado, para sair candidato, rompendo o pacto firmado em 2022 de não disputar a reeleição este ano.
Com isso, impôs a candidatura de três petistas numa chapa de quatro vagas, a chamada 'chapa dos governadores', como ele próprio a chama, provocando uma desavença com a ala do PSD que apóia Coronel, um desentendimento entre o senador e seu compadre, o presidente regional do partido, Otto Alencar, além de desgastes entre os partidos da base que viam, assim como analistas políticos, a necessidade de o PT abrir mais espaço para os aliados na chapa majoritária na campanha deste ano.
O maior risco, entretanto, continua sendo o de Coronel abandonar o barco petista, causando desgastes na campanha de Jerônimo, razão porque algumas propostas de compensação têm sido feitas ao senador, a exemplo da indicação de seu filho, o deputado federal Diego Coronel (PSD), a vice-governador e o compromisso de eleger o outro herdeiro, o deputado Angelo Filho, à presidência da Assembleia, e até a entrega a ele da vaga de suplente do próprio Wagner, todas rejeitadas até agora.
Apesar de buscar manter a relação com Wagner e o PT baiano em alto nível, Otto chegou a chamar a chapa com três petistas de "carniça", o que desmentiu depois, confirmando, entretanto, em entrevista a este Política Livre, que Wagner se tornou o pivô das dificuldades para acomodar Coronel no time governista. A ideia do senador petista de antecipar o anúncio da chapa não contaria com o apoio explícito de Jerônimo, que já aventou pela imprensa a possibilidade de isso acontecer em março.
O ministro Rui Costa (Casa Civil) é outro que não fecharia com Wagner na proposta de antecipar a data do anúncio, preferindo aguardar o curso dos acontecimentos e, inclusive, eventuais manifestações de Lula sobre o que deve acontecer na Bahia, onde já assegurou sua candidatura ao Senado ao lado de Jerônimo.
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Por Política Livre
Master: Fachin antecipa retorno a Brasília para conter desgaste do STF com condução de Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interrompeu o recesso e antecipou o retorno a Brasília, onde desembarcou na noite de segunda-feira, 19. A interlocutores e pares da Corte, o ministro justificou a volta antes da abertura oficial do ano Judiciário com a avaliação de que "o momento exige" sua presença na capital
O objetivo central de Fachin é gerenciar o desgaste na imagem do tribunal provocado pelos recentes desdobramentos do inquérito do Banco Master, sob relatoria do ministro Dias Toffoli. Fachin, que havia transferido a presidência interina ao vice, Alexandre de Moraes, busca articular uma saída institucional para o impasse que colocou o Supremo em rota de colisão com a Polícia Federal (PF) e a Procuradoria-Geral da República (PGR).
Nesta terça-feira, 20, o presidente do STF cumpre agenda em São Luís, no Maranhão, para um encontro com o ministro Flávio Dino. Fachin decidiu ir para a capital do Maranhão para se encontrar presencialmente com o ministro porque o filho de Dino vai passar por uma cirurgia.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, recebeu quatro representações de parlamentares nos últimos meses para que ele proponha perante ao STF a suspeição de Toffoli como relator do inquérito que investiga fraudes e crimes cometidos pelos proprietários do Master. Ao longo dos últimos 26 anos, no entanto, não houve nenhuma decisão do Supremo favorável a pedido de afastamento de um ministro.
Decisões 'atípicas' e sigilo
O foco das preocupações da presidência é a manutenção e o método de condução de Dias Toffoli no caso. Decisões do relator geraram forte desconforto no meio jurídico. Toffoli avocou para o STF todas as investigações sobre o Banco Master - incluindo processos que tramitavam na primeira instância sem envolvimento de autoridades com foro privilegiado - e impôs elevado sigilo, impedindo a visualização de atos processuais nos sistemas de consulta pública.
A tensão institucional escalou quando o ministro determinou que todo o material apreendido pela Polícia Federal em novas fases da operação fosse enviado diretamente ao seu gabinete. A ordem foi revista somente após a PF alertar para o risco de prejuízo à análise das provas e a PGR emitir parecer contrário. Após o recuo, ficou definido que o material permaneceria sob guarda da Procuradoria.
Reação dos delegados
O mal-estar tornou-se público no último sábado, 17, quando a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) divulgou nota classificando o cenário como "atípico". A entidade apontou "afronta às prerrogativas" da corporação, citando interferências diretas no planejamento investigativo, como a imposição de prazos exíguos para buscas, a realização de acareações fora do padrão e a escolha nominal de peritos pelo magistrado.
Por Carolina Brígido/Estadão Conteúdo
Ibirataia: Gestão Municipal se reúne para alinhar cumprimento de decisão judicial
Encontro integra secretarias e setores jurídicos para regularização de espaços públicos
A Gestão Municipal de Ibirataia, por meio das Secretarias de Administração, Planejamento e Agricultura, juntamente com o Controle Interno, a Superintendência Jurídica, a Procuradoria Municipal e o Setor de Tributos, realizou uma reunião para alinhar providências sobre a decisão judicial do processo nº 8001088-51.2025.8.05.0096. O encontro teve como objetivo promover a regularização dos espaços públicos e garantir que as ações da Prefeitura estejam em conformidade com a legislação.
A reunião foi conduzida pela Dra. Patrícia e contou com a participação dos secretários Heber (Administração), Onasses (Planejamento) e Laís (Agricultura), da procuradora Raiana e equipe, além de Marcos, representante do Setor de Tributos. Durante o encontro, foram discutidas estratégias, prazos e medidas práticas para o cumprimento das determinações judiciais, assegurando segurança jurídica e transparência na execução das ações municipais.
O diálogo entre as pastas reforça o compromisso da Prefeitura de Ibirataia com a legalidade, a responsabilidade administrativa e a organização dos espaços públicos em benefício da coletividade. A gestão municipal segue trabalhando de forma integrada, atendendo às demandas do Poder Judiciário e da população, reafirmando o compromisso com o desenvolvimento da cidade, dentro do lema: “Ibirataia no caminho do progresso.”
Fonte: DECOM/Prefeitura Municipal de Ibirataia.
Fundos de investimento, que Haddad quer passar para fiscalização do BC, saltam 125% em 10 anos
A indústria de fundos de investimentos deu um salto na última década sem que a fiscalização e a regulação acompanhassem esse crescimento, na avaliação de participantes do mercado. Nesta segunda-feira (19), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que há uma discussão no governo sobre delegar ao BC (Banco Central) a fiscalização do setor, função hoje é da CVM (Comissão de Valores Mobiliários).
"O Banco Central precisa passar a fiscalizar os fundos", disse o ministro em entrevista ao UOL News.
Na última década, o mercado sob supervisão da CVM teve um salto. O número de fundos no país saiu de 14.799 em 2015 para 33.163 em 2025, um aumento de 125%. O destaque fica para os Fidcs (Fundo de Investimento em Direitos Creditórios), que foram de 553 para 3.802 no mesmo intervalo, um salto de 587%.
Já o patrimônio líquido total dos fundos saiu de R$ 3,5 trilhões em dezembro de 2015 para R$ 10,7 trilhões em dezembro de 2025, aumento de 207%. Em Fidcs, o montante foi de R$ 87,1 bilhões para R$ 733 bilhões, crescimento de 742%.
Apesar do aumento no volume de fundos, agentes do mercado apontam que a CVM está enfraquecida, com falta de servidores e infraestrutura. As restrições do órgão seriam uma das explicações por trás do escândalo envolvendo o Banco Master, que, segundo as investigações, teria usado aplicações em diversos fundos para inflar carteiras.
Como mostrou a Folha, auditorias emitiram diversos pareceres desde 2019 que apontavam problemas nos documentos do grupo financeiro. Além disso, em 2020, a Anbima também já apontava irregularidades na Reag, administradora de fundos que tinha negócios com o banco de Daniel Vorcaro.
Segundo Haddad, que ressaltou que não fala em nome do governo ao apresentar a ideia, órgãos do Executivo estão discutindo aumentar o perímetro regulatório do Banco Central para incluir os fundos em seu escopo.
A ideia —inspirada no modelo "twin peaks", que surgiu na Austrália, foi copiado pela Inglaterra e se espalhou por diversos países— consiste em regular o sistema financeiro por função e não por produto (seguro, depósito bancário, empréstimo, títulos, previdência), como é hoje no Brasil.
Em nota, a Anbima (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais) afirmou que "está aberta a discutir com os órgãos competentes sobre este assunto, bem como sobre avanços regulatórios necessários ao mercado, sempre priorizando a otimização dos processos, a redução de custos operacionais e, sobretudo, o fortalecimento da proteção ao investidor".
"Reconhecemos que o contexto atual é atípico, tendo em vista as restrições orçamentárias da CVM e o processo de renovação de seu colegiado. Mas não podemos nos furtar de reconhecer o que a autarquia já fez pelo desenvolvimento do mercado de capitais. Por isso reiteramos que qualquer mudança deve ser conduzida de forma cuidadosa, transparente e tecnicamente aprofundada", diz a associação.
Hudson Bessa, especialista em fundos de investimento e sócio da HB Escola de Negócios, lembra que no início do ano passado já circulavam informações de que o Banco Central teria interesse em retomar a supervisão dos fundos.
"Se o BC já vinha demonstrando preocupação e interesse em assumir a regulação e fiscalização de fundos, imagina agora, ao ver o tamanho do escândalo da Reag, que virou uma usina de fraudes", diz Bessa, que é um dos responsáveis pelo atual modelo de classificação de fundos da Anbima.
Até a instrução CVM 409, de 2004, o BC regulava os fundos de renda fixa e a CVM renda variável. A partir dessa instrução, a CVM passou a abarcar todos os fundos.
Para o especialista, há bons argumentos tanto entre os que defendem a retomada da fiscalização dos fundos pelo BC como os defensores da manutenção pela CVM.
Do lado do Banco Central, afirma, fica a pergunta sobre como as fraudes tomaram tamanha proporção sem serem impedidas pela CVM.
"Estamos falando de uma empresa que saltou centenas de bilhões de reais em poucos anos, em um mercado que não tem dinheiro sobrando. Pelo contrário, vemos muitas gestoras fechando, se fundindo. Ninguém olhou?", questiona.
Ele aponta que, por outro lado, a CVM, vinculada ao Ministério da Fazenda, sofre com escassez de recursos. "É fácil ser engenheiro de obra pronta. Agora, o mais importante é pensar como será a fiscalização. Não é uma discussão fácil."
Segundo Guilherme Bruschini, sócio-fundador do MBC Advogados, a avaliação da mudança na fiscalização surge como reação direta aos recentes episódios de fraudes financeiras, que vieram à tona com as operações Carbono Oculto e Compliance Zero.
"O uso de estruturas de fundos para ocultação de patrimônio, manipulação de ativos e infiltração do crime organizado revela, sem dúvida, a necessidade de aprimorar os mecanismos de controle. No entanto, a resposta a esses escândalos não pode se limitar a um rearranjo institucional", diz Bruschini.
O advogado diz que mais importante do que "quem fiscaliza" é o "como se fiscaliza", dado o avanço tecnológico do mercado financeiro, sendo necessário o aprimoramento da governança, da coordenação entre órgãos, da transparência e da responsabilidade dos reguladores.
"A criação de novas atribuições ou a transferência de competências entre autarquias pode gerar sobreposição regulatória, conflitos de interpretação e aumento da burocracia, sem garantir resultados concretos", afirma Bruschini.
Para Roberto Panucci, sócio do Panucci, Severo e Nebias Advogados, a regulação de fundos exige dois vetores regulatórios distintos, dada sua natureza.
"O primeiro é prudencial e macroprudencial: risco de liquidez, alavancagem, interconexões com o sistema bancário e potenciais efeitos de contágio. O segundo é de conduta e integridade de mercado: deveres fiduciários, conflitos de interesse, governança do administrador e do gestor, transparência, suitability e proteção do investidor", diz o advogado especialista em direito bancário.
Isso acontece no modelo Twin Peaks, em que há a supervisão prudencial e regulação de conduta.
"Se o diagnóstico é que estruturas de fundos foram usadas para arbitragem regulatória ou para mascarar riscos bancários, a resposta técnica não é trocar o órgão fiscalizador, mas fechar os canais de arbitragem: supervisão consolidada, axame efetivo de exposições, compartilhamento obrigatório de dados, fiscalização coordenada e instrumentos macroprudenciais específicos. Mudar a placa da porta não resolve o problema de fundo", diz Panucci.
Para Adilson Bolico, sócio do Mortari Bolico Advogados, uma fiscalização do BC poderia dar maior agilidade de resposta em momento de crise.
"O BC em tese possui ferramentas de monitoramento e investigação mais sofisticados que a CVM e, falando em fundos dos casos Master e Reag, ele supostamente teria tido mais capacidade de enxergar dúvidas e gerar alertas", diz Bolico.
Arthur Longo Ferreira, sócio do Henneberg, Ferreira e Linard Advogados, por sua vez, diz que apenas a transferência de competência da CVM para o Banco Central não seria, por si só, uma solução.
"A CVM possui expertise histórica na regulação de fundos sob a ótica da governança, da transparência e da proteção do investidor. Já o Banco Central atua com foco na estabilidade sistêmica e no risco prudencial. O caminho mais eficiente talvez não seja a substituição de um regulador por outro, mas o redesenho de um modelo de fiscalização integrada, com competências bem delimitadas e cooperação institucional reforçada", diz Ferreira.
Procurada, a CVM não se manifestou até a última atualização desta reportagem.
Por Maeli Prado, Tamara Nassif e Júlia Moura/Folhapress
Lula pede para Gleisi concorrer ao Senado e deixa articulação política do Planalto incerta
Ao pedir que a ministra Gleisi Hoffmann (PT) concorra ao Senado pelo Paraná, o presidente Lula (PT) precipitou o debate sobre quem ficará à frente do comando das Relações Institucionais do governo a partir de abril. Há uma constelação de cotados para assumir a articulação política do Planalto em meio a outras mudanças no palácio e na Esplanada.
Gleisi já deixaria o cargo para concorrer à Câmara dos Deputados, cuja eleição é considerada a via mais certeira para continuar com mandato por, pelo menos, mais quatro anos. Mas, na quarta-feira (14), Lula conversou com a ministra e pediu que concorra ao Senado, segundo fontes palacianas.
A interlocutores Gleisi afirmou estar entusiasmada para cumprir o que considera uma missão dada pelo presidente. Nos bastidores, porém, aliados apontam uma certa reticência para assumir a candidatura e recomendam cautela. O PT do Paraná, já ciente do pedido de Lula, não crava posição e aguarda um posicionamento oficial de Gleisi para montar sua chapa majoritária.
Tradicionalmente, ministros que saem do cargo para concorrer nas eleições deixam a pasta sob o comando do seu secretário-executivo. Quem ocupa o posto na SRI (Secretaria de Relações Institucionais) é Marcelo Costa. Diplomata de carreira, ele tem perfil técnico, mas alas do PT entendem que a pasta precisa de um nome político, mesmo durante os meses da eleição.
Nesse sentido, correm pelos corredores do Planalto nomes de lideranças petistas cotadas para assumir o posto de Gleisi. Nesse rol são citados os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e Camilo Santana (Educação). Ambos se elegeram senadores em 2022 e, dessa forma, não precisam disputar o pleito deste ano para continuar com mandato.
Camilo, porém, tem futuro incerto. Sob risco de derrota no Ceará, o ministro é cotado para disputar o governo estadual. Nesse desenho, o atual governador, Elmano de Freitas (PT), concorreria ao Senado. Nessa dança das cadeiras, o atual líder do governo na Câmara, José Guimarães, não veria sua pré-candidatura a senador prosperar.
O deputado, que já foi considerado para a articulação política do governo, voltou a ser cotado para o ministério palaciano. Segundo aliados, o parlamentar de cinco mandatos tem dito que não tem interesse em permanecer mais quatro anos na Câmara. Assumir as Relações Institucionais, pelo menos até a formação do eventual quarto mandato de Lula, é visto no PT como uma saída para o cearense.
Nos bastidores, Lula tem dito a aliados que a eleição de 2026 terá um perfil diferente das anteriores. O presidente pretende avaliar com lupa e intervir na nomeação dos ministros que substituirão os titulares que deixarão o cargo em abril.
Na Casa Civil, por outro lado, a nomeação da secretária-executiva Miriam Belchior está encaminhada. O ministro Rui Costa (PT) deixa o cargo para concorrer ao Senado ou ao Governo na Bahia, a depender da performance do atual governador, Jerônimo Rodrigues (PT), nas pesquisas.
Segundo interlocutores, Lula passou a dar atenção especial à eleição para o Senado, em reação à estratégia da base do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para conseguir maioria na Casa a partir de 2027. A direita bolsonarista visa conter os poderes do STF (Supremo Tribunal Federal) e impor derrotas a um eventual quarto mandato do petista.
Permanência de Boulos
Um dos poucos ministros de Lula que se manterão no cargo durante a campanha será Guilherme Boulos (Secretaria-Geral), que assumiu a posição em outubro passado. Deputado federal licenciado pelo PSOL-SP, Boulos poderia se afastar da posição atual para disputar a reeleição enquanto parlamentar, como será o caso de demais ministros. A opção do presidente, no entanto, foi mantê-lo no Planalto durante a campanha.
A permanência no governo até o fim do mandato foi um dos requisitos para que Boulos aceitasse entrar no governo Lula, em substituição a Márcio Macêdo (PT). O psolista assumiu a posição após meses de conversas em torno do comando da pasta, que é responsável pela ponte entre o presidente e movimento populares, assumindo cerca de oito meses antes do começo da campanha eleitoral.
Deixar a posição em abril —época indicada para que os ministros se descompatibilizem— daria pouco tempo para entregas. Uma das principais de sua agenda para o primeiro semestre de 2026, que deve ter relevância no perído de pré-campanha antes de começarem as restrições eleitorais, será o Governo do Brasil na Rua, ação que leva serviços dos ministérios aos estados por meio de mutirões.
Em 2024, Boulos disputou a Prefeitura de São Paulo, perdendo para Ricardo Nunes (MDB). Interlocutores passaram a citar seu nome como cotado para a Secretaria-Geral meses depois, no início de 2025. Junto a Boulos, o ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Amaro dos Santos, também se manterá no cargo, uma vez que não ocupa uma posição política.
Por Augusto Tenório, Catia Seabra e Mariana Brasil/Folhapress
Acidente com micro-ônibus da Prefeitura de Ipiaú deixa dois mortos e vários feridos na BR-116
Um grave acidente envolvendo um micro-ônibus da Prefeitura de Ipiaú, que transportava pacientes para tratamento fora do domicílio (TFD) em Salvador, deixou duas pessoas mortas (um homem e uma mulher) e pelo menos 15 feridas na noite desta segunda-feira (19), no município de Irajuba, no Vale do Jiquiriçá.
De acordo com informações preliminares apuradas pelo GIRO, o acidente foi registrado pela PRF por volta das 23h00, na BR-116, altura do km 597. A princípio as informações são que o veículo, que transportava 22 pessoas, saiu de Salvador e seguia para Ipiaú quando se envolveu no grave sinistro.
Conforme as informações, houve o tombamento do micro-ônibus, seguido de uma colisão com uma carreta que trafegava pela rodovia. Com o impacto, dois ocupantes do coletivo não resistiram aos ferimentos e morreram no local. Ao menos outras 15 pessoas ficaram feridas, algumas em estado grave, enquanto outras sofreram lesões consideradas leves. Os feridos foram levados ao Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié.
Um dos mortos foi identificado como Antônio Eduardo Santos da Paixão, de 66 anos. A outra vítima, uma mulher ainda não foi identificada, pois com ela não foram encontrados os documentos. Os corpos foram levados pelo DPT para o IML de Jequié. A rodovia chegou a ficar parcialmente interditada durante o atendimento da ocorrência e a remoção dos veículos.
O micro-ônibus pertence à frota da Prefeitura de Ipiaú e realizava o transporte de pacientes que fizeram atendimentos médicos em Salvador por meio do programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Conforme informações apuradas pelo GIRO, o veículo saiu da pista (motivo ainda não esclarecido), colidiu contra um barranco e em seguida foi atingido por uma carreta. “Era cena de horror, muitos gritos e desespero”, revelou ao GIRO uma moradora de Ipiaú que seguia para Salvador em outro veículo da prefeitura. Por conta do acidente, esses retornaram para casa.
Ao ser informada do acidente a secretária de Saúde de Ipiaú, Keila Maia, e uma equipe se deslocaram na madrugada desta terça-feira (20) para o local do acidente.
Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde e todos os órgãos da Prefeitura de Ipiaú se solidarizaram com os familiares das vítimas, manifestando profundo pesar pelas perdas, ao passo que informa que estão sendo adotadas todas as providências necessárias. O órgão ainda informou que desde que tomou conhecimento da tragédia está prestou assistência às vítimas no local do acidente e no hospital, bem como apoio às famílias.
As causas do acidente ainda serão apuradas pelas autoridades competentes. O GIRO segue acompanhando o caso e busca novas informações sobre o estado de saúde dos feridos e a identificação da outra vítima fatal.
Acidente em 2015
O recente acidente traz à memória outra tragédia envolvendo transporte de pacientes de Ipiaú para outro município. Em abril de 2015, um micro-ônibus que transportava pacientes da cidade de Ipiaú para a realização de exames e procedimentos médicos em clínicas de Itabuna, saiu da pista e tombou às margens da rodovia BR-101, próximo à Itabuna. Chovia bastante no momento do acidente. Três pessoas morreram (duas no local e uma no hospital) e cerca de 15 ficaram feridas. *Redação / Giro Ipiaú
DPT implanta núcleo em Ipiaú para agilizar perícias após onda de violência
A Polícia Técnica da Bahia instalou, nesta segunda-feira (19), uma unidade avançada em Ipiaú, em resposta à onda de violência registrada no último fim de semana, quando sete homicídios foram contabilizados no município.
A medida tem como objetivo reforçar os atendimentos periciais e dar maior agilidade aos procedimentos, evitando deslocamentos até Jequié.
O núcleo conta com três peritos, um rabecão e um motorista, e oferece serviços de constatação de drogas, exames de lesões corporais, identificação criminal, físico-descritivo de armas e demais procedimentos periciais de baixa e média complexidade. A estrutura também garante suporte completo ao pronto atendimento.
A unidade funciona em regime de plantão 24 horas, com atendimento na Delegacia Territorial de Ipiaú, permanecendo instalada no município por tempo indeterminado.
A iniciativa busca acelerar a liberação de ocorrências e inquéritos, sem a necessidade de que guarnições da Polícia Militar se desloquem até Jequié ou que equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) daquele município venham a Ipiaú.
Em entrevista ao GIRO, o diretor do DPT Interior, Vanderclei Carvalho, destacou a importância da permanência da unidade na cidade para garantir respostas mais rápidas às demandas da segurança pública, especialmente em momentos de maior incidência criminal.
Por: Giro Ipiaú
Reunião estratégica define ações integradas para apurar homicídios em Ipiaú
As ações irão reforçar a atuação da Delegacia Territorial de Ipiaú, que investiga sete homicídios ocorridos entre sexta-feira e domingo
A Polícia Civil da Bahia realizou, nesta segunda-feira (19), uma reunião estratégica com foco na intensificação das investigações relacionadas aos homicídios registrados no município de Ipiaú entre sexta-feira (16) e domingo (18). O encontro reuniu representantes do Gabinete do Delegado-Geral com integrantes do Departamento de Polícia do Interior (Depin) e teve como objetivo alinhar operações conjuntas com as forças de segurança para repressão qualificada aos crimes violentos letais intencionais na região.
Participaram da reunião o diretor-adjunto do Departamento de Polícia do Interior (Depin), Arthur Guimarães, o diretor regional de Polícia do Interior (Dirpin/Sudoeste), Roberto Júnior, o coordenador regional de Jequié, Roberto Leal, o titular da Delegacia Territorial (DT) de Ipiaú, Isaías Pereira, e representantes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Polícia Militar (PM).
As ações irão reforçar a atuação da Delegacia Territorial de Ipiaú, que investiga sete homicídios ocorridos no período, alguns deles com prisões em flagrante já realizadas. De acordo com as investigações, os crimes estariam relacionados a um rompimento interno entre integrantes de um mesmo grupo criminoso com atuação no município.
Até o momento, no bairro Euclides Neto, três homens, de 19, 20 e 31 anos, foram presos em flagrante pelo homicídio de Nerisvaldo Santos Damascena Barbosa, de 20 anos. Durante as diligências, os suspeitos confessaram envolvimento no crime e indicaram o local onde estavam enterradas duas armas de fogo. No local, foram apreendidos dois revólveres, calibres .38 e .32, além de munições e aparelhos celulares. Ainda no mesmo bairro, um homem de 33 anos foi autuado em flagrante pela morte de Ítalo Ravi Alves Cordeiro, de 15 anos. Um segundo envolvido, já identificado, permanece foragido.
A unidade policial também apura os homicídios de Vinícius Costa da Silva, de 25 anos, no bairro Euclides Neto; Valmir Santos da Cruz, de 35 anos, no bairro Santana; Edemarques Batista dos Santos, de 26 anos, no bairro Dois de Dezembro; Iago Lima Santos, de 21 anos, na Praça de Eventos; além de um homem ainda não identificado, morto na região central do município.
A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população por meio do Disque Denúncia, no número 181, com garantia de sigilo absoluto.
Fonte
Pedro Moraes / Ascom-PC
Violência em Ipiaú: Sandro Régis lamenta sete mortes em 48 horas e cobra resposta do Governo do Estado
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil) lamentou a onda de violência que tomou conta do município de Ipiaú, onde sete pessoas foram assassinadas em apenas 48 horas, no último final de semana, e prestou solidariedade às famílias das vítimas e à toda de população que está apreensiva com a escala da violência.
“Infelizmente, os municípios do interior, que sempre foram referência de tranquilidade e convivência pacífica, estão sendo dominados pela criminalidade. É uma realidade que a gente não pode ignorar. Minha completa solidariedade às famílias das vítimas e ao povo de Ipiaú”, afirmou o deputado, pedindo atenção especial do Governo do Estado, a quem cabe a responsabilidade da segurança pública.
“A gente precisa de uma atuação efetiva do Estado com reforço policial e investigação rigorosa para identificar e prender os criminosos. A gente sabe os policiais civis e militares que trabalham em Ipiaú fazem o máximo que podem, mas essa não é apenas uma questão de política, é um problema de Governo”, apontou Sandro Régis.
“Não como deixar de pontuar que isto que estamos vendo no interior da Bahia é uma consequência direta do modelo de segurança adotado ao longo dos 20 anos de governos do PT na Bahia. É uma realidade que a gente precisa mudar pelo bem da Bahia”, completou.
Por Redação
Ibirataia: Prefeito Sandro Futuca faz vistoria nas obras de melhoria no Colégio José Firmino para implantação do ensino cívico-militar
O prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, acompanhado do vice-prefeito e secretário de Educação, Caio Pina, e do secretário de Infraestrutura Weligton Souza da Silva Sobrinho, realizou nesta segunda-feira (19) uma visita ao Colégio José Firmino, que será transformado em unidade de ensino cívico-militar. Durante a agenda, foram avaliadas adequações em salas de aula, áreas comuns e espaços pedagógicos, garantindo que a unidade esteja pronta para receber os estudantes.
O colégio contará com salas climatizadas, refeitório, quadra de esportes reformada e auditório requalificado, seguindo o planejamento técnico da gestão municipal. As intervenções estruturais visam atender aos padrões exigidos pelo modelo de ensino cívico-militar, fortalecendo a qualidade da educação em Ibirataia e proporcionando um ambiente moderno, funcional e seguro para toda a comunidade escolar.
“Nossa prioridade é oferecer uma educação de qualidade para os estudantes de Ibirataia. A implantação do colégio cívico-militar é mais uma ação da nossa gestão para garantir infraestrutura adequada, conforto e segurança, fortalecendo o aprendizado e preparando nossos jovens para o futuro.” destacou o Prefeito Sandro Futuca.
Presidenciável, Ratinho Jr. cria Polícia de Fronteira e reforça discurso da segurança pública
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A primeira base operacional desta nova estrutura deve ser inaugurada nesta semana na cidade de Ribeirão Claro, divisa com São Paulo.
O projeto é ter 11 bases reunindo efetivos da Polícia Militar, da Polícia Civil e de guardas municipais. A promessa é aparelhar os locais com novas viaturas e fuzis.
O discurso de combate à insegurança tem sido adotado por políticos que almejam disputar a Presidência em outubro. Ratinho tem defendido até a mudança no arcabouço jurídico, dando aos estados a possibilidade de endurecerem penas por conta própria, o que exigiria uma mudança constitucional.
Segundo a gestão paranaense, as bases da Polícia de Fronteira funcionarão como pontos estratégicos, com estruturas terrestres, náuticas e de policiamento aéreo para dar apoio a ações de combate ao crime.
Também deve haver compartilhamento de informações entre sistemas e bancos de dados, incluindo as câmeras do programa Olho Vivo, do governo estadual.
Um dos argumentos apresentados pelo governo é a necessidade de reforçar o controle sobre a circulação de drogas no estado. Em 2025, as forças do Paraná lideraram a apreensão de maconha no Brasil, fruto da proximidade com o Paraguai.
Por Folhapress
Lula tem calendário apertado no Congresso para aprovar bandeiras eleitorais
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O governo Lula (PT) enfrentará um calendário acidentado no Congresso neste ano para aprovar o pacote de projetos que considera prioritário. Articuladores políticos do petista apostam que essas propostas têm potencial para melhorar a popularidade do presidente, que disputará a reeleição em outubro.
A lista é composta pela PEC (proposta de emenda à Constituição) que aumenta as atribuições da União na área da segurança pública, o projeto de lei com medidas para o combate ao crime organizado, a redução da jornada semanal de trabalho (fim da escala 6x1) e a MP (medida provisória) que oferece gás de cozinha a famílias de baixa renda.
Em anos eleitorais, porém, o Legislativo costuma funcionar plenamente só no primeiro semestre. Depois do recesso do meio de ano, que começa na metade de julho e termina em agosto, deputados e senadores ficam focados nas próprias campanhas e em seus grupos políticos nos estados, dificultando a mobilização de congressistas para votar projetos em Brasília.
O primeiro semestre terá feriados em dias que o Legislativo costuma se reunir, e até mesmo a Copa do Mundo deverá alterar a dinâmica do Congresso. Deputados e senadores estão atualmente em recesso, e só voltam ao trabalho na primeira semana de fevereiro.
O Carnaval (16, 17 e 18 de fevereiro) e o dia de Tiradentes (21 de abril) consumirão terças e quartas. Congressistas afirmam que a produtividade do Legislativo também deve ser baixa na Semana Santa (primeira semana de abril).
Em 11 de junho começa a Copa do Mundo de futebol. Um dos jogos da seleção brasileira na primeira fase será em uma quarta-feira, às 19h, horário em que o plenário da Câmara costuma realizar votações. A partida é contra a Escócia, no dia 24 de junho.
A proposta considerada mais bem encaminhada pelo governo é a MP do programa Gás do Povo, que possibilita que famílias de baixa renda recebam botijões de gás gratuitamente. O custo anual do programa em 2026 deverá ficar na casa dos R$ 5,1 bilhões, de acordo com a exposição de motivos anexada ao texto.
A proposta foi aprovada no início de dezembro por uma comissão de deputados e senadores. Agora, precisa do aval da Câmara e do Senado até 11 de fevereiro, quando seu prazo expira —medidas provisórias têm força de lei a partir de sua publicação por até 120 dias, tendo que ser validadas pelo Congresso.
A proposta de combate ao crime organizado, que ficou conhecida como PL (projeto de lei) antifacção, já foi aprovada pela Câmara e pelo Senado, mas precisa de uma nova deliberação pelos deputados.
Neste caso há uma disputa a ser feita. A proposta inicial do governo foi alterada pelo relator na Câmara, o bolsonarista Guilherme Derrite (PP-SP). O Senado fez novas mudanças e deixou o projeto mais próximo do idealizado pelo Executivo, mas essas alterações podem ser descartadas na nova deliberação pelos deputados.
A PEC da Segurança Pública, que aumenta as atribuições da União na área, ainda está em seus estágios iniciais de tramitação na Câmara. O relator, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), disse à Folha ser possível votar o projeto até março.
Ele afirma que a maior parte do texto está pacificada com os deputados. "Tem um ponto aqui e acolá com uma oposição ideológica do PT, como contra o referendo sobre a maioridade penal em 2028", declarou.
O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse em redes sociais que o Executivo ainda quer fazer alterações no projeto. "A PEC da Segurança continua sendo uma das prioridades do nosso governo para 2026."
Lula e seus aliados avaliam que a segurança pública tende a ser um dos principais temas da eleição. Como mostrou Datafolha, o assunto ganhou espaço entre as preocupações dos brasileiros.
O presidente da República precisa ter um discurso estruturado sobre a área para disputar o eleitorado. Políticos de direita que pregam linha-dura na segurança pública costumam ter visibilidade. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), provável adversário de Lula na eleição deste ano, faz parte desse grupo.
A proposta apontada por governistas como mais poderosa em termos de capacidade de atrair votos é a redução da jornada de trabalho semanal, com o fim da escala 6x1. Há duas PECs sobre o tema no Congresso, mas o Executivo decidiu apoiar um projeto de lei sobre o assunto, por ser mais fácil de aprovar.
A proposta abraçada pelo governo é capitaneada pelo deputado Léo Prates (PDT-BA), que assumiu a relatoria. O texto elaborado por Prates determina que a jornada de trabalho semanal seja reduzida de até 44 horas para até 40 horas, com dois dias consecutivos de descanso remunerado.
O projeto veda redução de salários associada à diminuição da jornada. Além disso, estipula uma transição de dois anos para a redução das horas trabalhadas. Se o texto entrasse em vigor hoje, seriam 42 horas semanais de trabalho em 2027 e 40 horas a partir de 2028.
Aliados de Lula comparam a popularidade dessa proposta à do aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda, que passou a valer no início deste ano. Tentam convencer o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), a impulsionar o projeto sob o argumento de que seria uma boa marca também para a gestão dele.
Por Caio Spechoto, Folhapress
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