Partidos lançam candidatos suspeitos de elo com facções apesar de pressão do Ministério Público Por Isadora Albernaz e José Marques/Folhapress 19/08/2026 às 06:42
Candidatos suspeitos de ligação com o crime organizado registraram seus nomes para disputar as eleições de 2026, apesar de pressão contrária do Ministério Público para que partidos criem regras contra a infiltração de grupos como PCC, Comando Vermelho e milícias na política.
Levantamento da Folha identificou ao menos nove candidatos a deputado federal ou estadual que são ou foram investigados sob suspeita de ligação com organizações criminosas. Desses, sete já são alvo de ação de questionamento na Justiça Eleitoral.
Os nomes foram apresentados oficialmente pelos partidos e já aparecem como candidatos na plataforma do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). A Justiça Eleitoral, no entanto, ainda precisa analisar os registros e, se constatar irregularidades, pode impedi-los de concorrer.
Um dos candidatos à Câmara dos Deputados é o ex-prefeito de Embu das Artes (SP) Ney Santos (Republicanos). Aliado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Santos foi alvo de investigações da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo por suposta ligação com o PCC, em um esquema de lavagem de dinheiro em postos de combustíveis.
Em documento que contesta sua candidatura, o Ministério Público Eleitoral afirma que há "sólidos elementos de convicção sobre a participação de Claudinei [nome de Ney Santos] nas atividades do crime organizado".
O ex-prefeito se tornou réu em ação sobre suspeita de prática dos crimes de comando de organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Procurada, a defesa de Ney Santos disse que as acusações contra ele são "factoides requentados" e que não foram encontradas provas que ligassem ele ao crime organizado.
"Ao longo dos anos, especialmente em períodos eleitorais, acusações dessa natureza voltam a circular, muitas vezes apresentadas de forma a transformar alegações e narrativas antigas em verdades estabelecidas. A repetição de uma acusação, no entanto, não a transforma em fato."
O Ministério Público Eleitoral tenta fechar o cerco a essas candidaturas e cobra dos partidos providências para barrar nomes ligados ao crime organizado. O órgão afirma que há previsão na Constituição para vetar candidatos que integrem organização paramilitar, milícia ou facção, além de decisões anteriores do TSE, ainda que não tenha havido uma sentença final a respeito do caso.
Também acusada de elo com o PCC, a irmã de Ney Santos, Ely Santos (Republicanos), já ocupou uma vaga na Câmara e agora tentará se eleger para a Assembleia Legislativa. Ela chegou a ficar presa preventivamente por dois meses entre 2016 e 2017, no período em que o Ministério Público paulista apresentou a denúncia de organização criminosa tendo como principal alvo seu irmão.
Ely tem usado a imagem de Ney para promover a candidatura em publicações nas redes sociais.
Os advogados de Ely Santos negam que ela tenha relação com o PCC e afirmam que não há motivo para que desista da disputa. O diretório do Republicanos em São Paulo afirma que todos os candidatos lançados pelo partido reúnem as condições de elegibilidade previstas na legislação. A sigla tem uma resolução para evitar a interferência de facções na seleção e no registro de candidaturas.
Na Paraíba, o ex-prefeito de Cabedelo Vitor Hugo Castelliano (MDB) concorre a deputado estadual, apesar de a Procuradoria Eleitoral apontar sua ligação com a Tropa do Amigão, associada ao Comando Vermelho.
Segundo o órgão, Castelliano firmou um "acordo de benefício mútuo": a facção dava sustentação ao grupo político do então prefeito por meio da coação de eleitores e, em troca, a gestão municipal "convertia a máquina administrativa em um canal de financiamento e abrigo para faccionados", com a nomeação de suspeitos de integrar o grupo.
A defesa de Castelliano disse que nenhuma das pessoas que supostamente teriam relação com a Tropa do Amigão e que foram nomeadas pelo ex-prefeito tinha antecedentes criminais ou vínculo comprovado com facção.
O diretório do MDB na Paraíba afirma que aguarda o julgamento dos registros e respeitará integralmente as decisões da Justiça Eleitoral. A Executiva Nacional da sigla acrescentou ainda que está de acordo com ações dos órgãos de controle.
Na Bahia, o deputado estadual Kléber Cristian Escolano de Almeida (Avante), conhecido como Binho Galinha, está preso preventivamente desde outubro de 2025 e quer concorrer à reeleição. Ele foi alvo da Operação El Patrón, que o investiga por supostamente chefiar uma milícia com atuação na região de Feira de Santana (BA).
Em junho, ele foi condenado a 36 anos e 9 meses de prisão pela Justiça da Bahia por posse irregular de armas e munições, incluindo armamentos de uso restrito e com numeração adulterada, e por permitir o seu uso por um adolescente.
Procurada, a defesa de Binho Galinha não se manifestou. Em nota anterior, disse que não existe fundamento para que sua candidatura seja impedida. O Avante foi procurado na semana passada por email no contato nacional e o presidente do diretório do partido na Bahia, por WhatsApp, mas nenhum respondeu.
Outros candidatos sob suspeita concorrem no Rio de Janeiro. O ex-prefeito de Belford Roxo Márcio Canella (União Brasil) desistiu de disputar o Senado e se registrou para uma vaga na Assembleia Legislativa depois de ser alvo, em julho, de operação da Polícia Federal.
A investigação da PF mira a suspeita de lavagem de dinheiro ligada a postos de combustíveis. Durante a operação, autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), policiais encontraram um fuzil no veículo do ex-prefeito.
Além disso, Canella nomeou dois condenados por práticas de milícia como secretários municipais de Belford Roxo quando comandava o município. Procurado, Canella negou as acusações, disse confiar na Justiça e afirmou que, durante sua gestão em Belford Roxo, criou programas para enfrentar grupos criminosos.
Como mostrou a Folha, no Rio a Procuradoria está usando o parentesco com acusados para questionar as candidaturas sob argumento de proximidade com o crime, entre elas a de João Drumond (PRD), neto do bicheiro Luizinho Drumond, e de Junior da Lucinha (PSD), filho da deputada estadual Lucinha (PSD), acusada de vínculo com a milícia.
Junior disse que tem conduta ilibada e histórico de candidaturas sempre deferidas. Em nota, Drumond classificou as acusações como mentiras e falsas denúncias e disse que jamais teve participação no jogo do bicho ou envolvimento com quaisquer organizações criminosas.
O Ministério Público ainda cita o vínculo de Drumond com a deputada federal Mariana de Souza (PP), que é casada com o suspeito de ser o número dois na hierarquia do Comando Vermelho no Rio. A candidatura de Mariana ainda não é alvo.
Já Val Ceasa (PRD), que tentará a reeleição a deputado estadual do Rio, é suspeito de ligação com o TCP (Terceiro Comando Puro). Ele declarou patrimônio de R$ 6,2 milhões em bens e também é alvo do Ministério Público Eleitoral e do Ministério Público do Rio.
A reportagem tentou contato desde sexta-feira (14) com Mariana de Souza por email e com Val Ceasa por email e também por mensagem de WhatsApp, mas não houve resposta. Os partidos de ambos e o PSD, de Junior da Lucinha, também foram procurados, e não houve retorno.
Primeira Turma do STF torna réu deputado do PL que disse querer a morte de Lula
Colegiado acolheu denúncia da PGR por unanimidade e bolsonarista passa a responder a ação penal
O deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES)
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tornou, por unanimidade, o deputado federal Gilvan da Federal (PL-ES) réu por injúria ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por um discurso na Câmara dos Deputados em que associou o petista ao crime organizado e afirmou querer vê-lo morto, dentre outras ofensas.
Em sessão desta terça-feira (18), o colegiado analisou e acolheu a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República). Votaram nesse sentido a relatora, Cármen Lúcia, e Alexandre de Moraes e Flávio Dino. Cristiano Zanin se declarou impedido de participar do julgamento. A partir de agora o parlamentar vai responder por uma ação penal na corte.
O episódio ocorreu em 8 de abril de 2025, durante sessão da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o parlamentar se referiu ao chefe do Executivo Federal como "ex-presidiário descondenado, parceiro de crime e desgraça".
"Eu quero mais que o Lula morra, eu quero que vá para o quinto dos infernos. E esse é um direito meu. Não vou dizer que eu vá lá matar o cara, mas eu quero que ele morra, que vá para o quinto dos infernos, porque nem o diabo quer o Lula. Tomara que tenha um ataque cardíaco", disse. O discurso foi compartilhado nos perfis do deputado nas redes sociais.
No processo, o deputado se defendeu afirmando estar resguardado pela imunidade parlamentar e que as declarações ocorreram em comissão da Câmara, quando o debate estava acalorado e ele havia sido provocado por um integrante da base do governo.
Gilvan da Federal acrescentou que o Conselho de Ética da Câmara se debruçou sobre os fatos determinou o arquivamento da representação e que este seria um ato de análise do próprio Congresso.
Para a relatora do caso, a jurisprudência da corte é pacífica no sentido que a garantia da imunidade parlamentar é válida quando as manifestações têm conexão com o desempenho da função legislativas. A fala de Gilvan, no entanto, não foi, para ela, uma crítica política ou no contexto de fiscalização do Executivo, tendo sido apenas uma ofensa.
"No caso, o que nós vemos quando comparamos o que estava em discussão na Comissão de Segurança e a fala do parlamentar? Foi um discurso vazio, uma manifestação vazia, totalmente dissociada do fato que estava sendo discutido. O objetivo foi exclusivamente agredir, desqualificar a pessoa do presidente. A fala dele não tem conexão com o que estava sendo discutido naquele momento, com o projeto que estava sujeito à deliberação daquela comissão", disse a relatora.
Ao acompanhar o entendimento de Cármen, Moraes afirmou que a Constituição da República protege deputados e senadores por suas opiniões, palavras e votos, mas a razão de ser é de ser uma garantia de independência do Poder e do pleno e livre exercício das funções.
"Não é fazer ingressar no sistema uma impunidade, mas verdadeiramente alguém que fique imune", disse.
O ministro leu a transcrição das falas do parlamentar. "As expressões teriam sido ditas, portanto, no recinto parlamentar, entretanto, como eu disse, superando o que é o exercício legítimo e livre e no Estado de Direito respeitoso, ainda que naquele local e sem ligação específica com atividade funcional", afirmou.
Por Ana Pompeu/Folhapress
PF diz que lobista ‘aparentemente tinha autorização’ para agir em nome de Lulinha
Mensagens de Roberta Luchsinger também revelaram pagamento de joias a ex-chefe de gabinete do presidente Lula
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A lobista Roberta Luchsinger demonstrava em seus diálogos ter “autorização” para agir em nome de Lulinha
A Polícia Federal afirma em relatório produzido no novo inquérito sobre Fábio Luís Lula da Silva, o filho mais velho do presidente Lula, que a lobista Roberta Luchsinger demonstrava em seus diálogos ter “autorização” para agir em nome de Lulinha.
Procurada, a defesa de Lulinha afirmou que ele não pode ser responsabilizado por declarações de Roberta Lucshinger e disse que não poderia comentar supostas mensagens cuja autenticidade não está ainda comprovada. A defesa de Roberta ainda não se manifestou.
Em uma das conversas mantidas com um interlocutor que participava da prospecção de negócios junto ao governo federal, Roberta afirmou diretamente ser uma representante de Lulinha. “Eles sabem o que eu sou. Eu sou o Fabio”, afirmou.
Com base nessas informações, a PF apontou que ela agia em nome do filho do presidente. “Aparentemente Roberta tinha autorização para agir em nome dele”, diz trecho da investigação obtido pelo jornal O Estado de São Paulo.
Os diálogos de Roberta foram usados como elementos de prova pela Polícia Federal para embasar a abertura de três novos inquéritos para apurar suspeitas de tráfico de influência dela e Lulinha no governo federal. O primeiro inquérito foi aberto para apurar suspeitas nos negócios da dupla junto ao Ministério da Saúde. O segundo inquérito, revelado pelo Estadão, apura suspeitas de negócios deles na Dataprev, empresa de tecnologia do governo federal. Os dois foram distribuídos ao ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF). Como mostrou o Estadão, o terceiro inquérito foi distribuído para o ministro Flávio Dino e também apura suspeitas nos negócios da dupla em outra área do governo federal.
A PF solicitou os inquéritos no final de julho, a partir das provas colhidas na investigação sobre desvios no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como revelou anteriormente o Estadão, a investigação do INSS colheu indícios e começou a apurar se Lulinha seria sócio oculto do empresário Antônio Camilo Antunes, o Careca do INSS, e também apurava se Roberta Luchsinger pagou despesas de viagens de Lulinha.
Parte dessas conversas tratavam de pagamentos de boletos e custeio de despesas do ex-chefe de gabinete da Presidência da República, Marco Aurélio Santana Ribeiro, o Marcola. Ele já afirmou em nota pública se tratar de um empréstimo e disse que pagou de volta a ela R$ 249 mil como quitação desse empréstimo. A PF detectou ainda que Roberta acertou nos diálogos com Marcola a compra de joias para dar de presente à mulher dele. A informação foi divulgada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada pelo Estadão.
Conforme diálogos divulgados pelo Metrópoles, Roberta repassou a Marcola informações tratadas com a vendedora das joias. “Ela sugeriu um brilhante. Vai mandar”, escreveu, mandando em seguida foto das joias.
Na conversa com Marcola, Roberta também mandou a minuta de um contrato para venda de medicamentos à base de canabidiol para o Ministério da Saúde. A informação foi revelada pelo jornal O Globo.
Para a PF, tratava-se de uma tentativa da lobista de pedir ajuda do assessor presidencial para conseguir firmar o contrato com o governo federal. No diálogo, porém, não consta que houve encaminhamento dessa minuta para outra instância do governo.
Leia a nota da defesa de Lulinha
Caso estejamos diante de mais um lamentável episódio de violação do dever de sigilo funcional – crime previsto no art. 325 do Código Penal –, o recorte seletivo e a divulgação parcial das referidas supostas mensagens revelam um abandono de qualquer pretensão de imparcialidade e de obediência às leis, deixando de lado a verdade ou o interesse público para buscar, por meio da exposição midiática, efeitos que a via processual legítima e adequada não permitiria.
A defesa reafirma sua confiança nas instâncias formais e adequadas de apuração dos fatos e se manifestará nos autos em momento adequado, somente após o acesso integral aos dados obtidos pelas quebras de sigilo.
Marco Aurélio de Carvalho e Guilherme Suguimori
Por Aguirre Talento/Gustavo Côrtes/Estadão
Justiça da Bahia determina soltura de influenciador 18+ preso por tráfico em Salvador terça-feira,- Por Victor Hernandes
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O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou a soltura do produtor de conteúdo adulto, Adailton Honorato Franco de Souza, conhecido como Júnior Honorato. Ele foi preso no último dia 9, no bairro de Pituaçu, em Salvador. Na ocasião, ele foi encontrado com porções de drogas no local.
Ele foi detido durante uma ação da Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico. O relaxamento da prisão do influenciador foi publicado pela Justiça da Bahia, nesta segunda-feira (17). A decisão judicial levou em consideração o influenciador ser réu primário, não ter antecedentes criminais e comprovar ocupação profissional lícita
Nas redes sociais, Júnior compartilha conteúdos relacionados a exercícios físicos, aparecendo frequentemente com roupas íntimas ou peças de banho. A prisão dele ocorreu quando policiais realizavam patrulhamento tático e viram três homens em atitude suspeita.
Ao perceberem a aproximação dos militares, os suspeitos tentaram fugir e descartaram invólucros de drogas e celulares pelo caminho
Deputado federal mais rico da Bahia tem candidatura homologada pelo TRE9- Por Política Livre
Deputado federal mais rico do estado, Neto Carletto (Avante), que disputa a reeleição este ano, teve a candidatura homologada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). A decisão, proferida pelo desembargador eleitoral Moacyr Pitta Lima Filho, atesta que o postulante preencheu todos os requisitos constitucionais e legais de elegibilidade.
O processo correu sem impugnações, amparado pelo Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Avante e por parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral (PGE).
Como já mostrou o Política Livre, Neto Carletto declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$34,3 milhões à Justiça Eleitoral. O valor corresponde a um aumento de 6.000% em relação ao que o parlamentar divulgou na declaração de renda no pleito de 2022, quando foi eleito pela primeira vez para a Câmara, pelo PP.
Na eleição de 2022, a declaração de bens do candidato somava R$591,6 mil e era composta por nove itens. Entre os ativos mais valiosos estavam uma fração de R$300 mil de uma aeronave modelo PT-OS. Havia, ainda, um veículo modelo Toyota Corolla GLI, no valor de R$106,5 mil.
No pleito deste ano, Carletto declarou bens como um prédio comercial em Porto Seguro, no valor de R$ 7,6 milhões, e uma participação societária em uma empresa de participações, no total de R$ 17,3 milhões.
*Riqueza -* O ex-deputado federal constituinte Uldurico Alves Pinto (Rede) lidera o volume de bens declarados entre os concorrentes a uma vaga na Câmara pela Bahia em 2026. Segundo dados do sistema DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o total de bens informados pelo candidato soma R$ 142,78 milhões.
Com a nova candidatura pela Federação PSOL-Rede, o postulante declarou ao TSE que é branco, natural de Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia, e exerce a profissão de médico. Entre os bens declarados, o destaque é uma área rural de 180 hectares em Belmonte, avaliada em R$ 141,07 milhões, responsável pela maior parte do patrimônio informado.
Ronaldo Caiado diz que risco de morte em Salvador é cinco vezes maior que na Ucrânia
O ex-governador de Goiás e candidato à Presidência da República Ronaldo Caiado (PSD)
Presente na 27ª Conferência Anual Santander, em São Paulo, nesta segunda-feira (17), o ex-governador de Goiás e candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado (PSD), defendeu que a segurança pública está entre as principais preocupações da população brasileira. Aliado do ex-prefeito de Salvador e candidato a governador ACM Neto (União Brasil), o postulante a mandatário do país comparou o risco de violência na capital baiana ao de viajar para a Ucrânia, que está em guerra com a Rússia desde 2022.
“Hoje, para você ir a Salvador, você corre cinco vezes mais o risco que se você for à Ucrânia, para a guerra. Hoje, a chance de você morrer na Bahia é cinco vezes maior por hora do que se você for à Ucrânia. Isso é um fato estatístico”, declarou.
A afirmação aconteceu durante um painel sobre o cenário político e econômico do país. No entanto, na ocasião, o pessedista não apresentou os dados que sustentariam a comparação entre os índices de mortalidade na Bahia e os riscos associados à guerra na Ucrânia.
O ex-gestor, que tem pautado a segurança pública como um dos temas centrais de sua corrida presidencial, ainda aproveitou a ocasião para criticar a influência de organizações criminosas no país e citou o Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das principais facções criminosas brasileiras, ao questionar a capacidade do Estado de exercer sua soberania.
“Por que você vai falar para a soberania brasileira? Se a soberania brasileira fala com o PCC?”, indagou.
Por Reinaldo Oliveira, Política Livre
Governo Trump troca comando diplomático para América Latina em meio a tensão com Brasil
Juan Pablo Segura elenca 'narcoterroristas', contenção da China e transição na Venezuela como prioridades
O Departamento de Estado dos Estados Unidos mudou o comando do escritório responsável pelas relações com o Brasil e demais países da América Latina em meio a um período de tensão entre Washington e Brasília.
Juan Pablo Segura tomou posse na última sexta-feira (14) como secretário-assistente de Estado para Assuntos do Hemisfério Ocidental, substituindo Michael Kozak, que exercia a função de forma interina.
"Vamos promover a visão do presidente [Donald] Trump para a nossa região: uma região protegida de cartéis e narcoterroristas, que gere prosperidade para os americanos e nossos parceiros e garanta a segurança de nossas fronteiras. Pronto para começar a trabalhar!", afirmou Segura.
A troca tem significado particular para o Brasil. Kozak esteve diretamente envolvido em alguns dos principais episódios da recente deterioração da relação entre os dois países, incluindo a revogação do visto da embaixadora brasileira em Washington, Maria Luiza Viotti. Ele manteve conversas com a diplomata e comunicou a decisão americana de retirar o documento.
Segura havia sido anunciado pelo governo Donald Trump para o cargo em abril e passou por uma audiência de confirmação na Comissão de Relações Exteriores do Senado em 18 de junho. Sua indicação foi posteriormente aprovada pelo Senado no mesmo pacote que incluiu Daniel Perez, escolhido por Trump para assumir a Embaixada dos Estados Unidos em Brasília.
Na sabatina, Segura apresentou como prioridades para o hemisfério o combate aos cartéis e ao narcotráfico, a contenção da influência chinesa e a pressão por mudanças políticas na Venezuela.
Questionado sobre o combate aos chamados "narcoterroristas", afirmou que o tema estaria entre suas maiores prioridades e defendeu uma atuação coordenada com outros órgãos do governo americano para direcionar recursos ao enfrentamento dessas organizações.
Segura também endossou o uso de "todas as ferramentas disponíveis" contra os cartéis. Ele citou a decisão do governo Trump de classificar organizações criminosas como Organizações Terroristas Estrangeiras como uma mudança na forma como Washington pode enfrentar esses grupos.
O novo secretário-assistente também indicou que pretende dar atenção especial à segurança de portos de entrada na região para impedir a circulação de substâncias utilizadas na fabricação de fentanil. Durante a audiência, mencionou como exemplo da nova cooperação regional a mobilização de mais de 10 mil integrantes da Guarda Nacional mexicana na fronteira com os Estados Unidos.
China e Venezuela
Outro eixo destacado por Segura foi a disputa de influência com a China na América Latina. Questionado pela senadora democrata Jeanne Shaheen sobre como os EUA poderiam recuperar espaço na região, ele acusou Pequim de recorrer a "empréstimos predatórios" e de buscar o controle de infraestruturas críticas.
Segura afirmou que pretende usar a diplomacia comercial para identificar projetos e licitações na América Latina nos quais empresas americanas possam competir, numa tentativa de ampliar a presença econômica dos EUA diante do avanço chinês.
Sobre a Venezuela, afirmou apoiar a estratégia defendida pelo secretário de Estado, Marco Rubio, de dividir o processo político no país em três etapas: estabilização, recuperação e reconciliação e, por fim, transição. Segundo Segura, Washington está atualmente na segunda fase e deve continuar pressionando pela libertação de presos políticos antes de avançar para eleições.
O indicado também foi questionado sobre direitos humanos em El Salvador. Segura reconheceu a cooperação do governo salvadorenho com Washington na área de segurança, mas se comprometeu a trabalhar com o Congresso americano em relação às denúncias de abusos cometidos durante o estado de exceção no país.
Empresário antes de entrar no governo
Antes de ingressar no Departamento de Estado, Segura foi secretário de Comércio e Negócios da Virgínia durante o governo do republicano Glenn Youngkin, onde comandou a política de desenvolvimento econômico e comércio internacional do estado.
Sua trajetória anterior foi principalmente no setor privado. Em 2014, fundou a Babyscripts, empresa de tecnologia voltada ao acompanhamento de mulheres durante a gravidez e o pós-parto. Segura é formado pela Universidade de Notre Dame e contador certificado.
Por Isabella Menon/Folhapress
Nova regra para Lei Seca prevê teste para detectar uso de drogas e exame obrigatório em acidente com morte
Será possível fazer reteste do teste do bafômetro para descartar álcool residual decorrente de consumo recente de produtos, como bombom de licor.
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) aprovou nesta segunda-feira (17) novas regras para a fiscalização da Lei Seca no país que preveem teste de droga e o reteste do bafômetro quando houver possibilidade de interferência no resultado por produtos como bombons de licor, enxaguantes bucais e até pão de forma.
A regulamentação também torna obrigatório, em acidentes de trânsito com morte, o exame para detectar a presença de álcool ou de outras substâncias psicoativas nos condutores envolvidos.
A resolução, aprovada nesta segunda-feira (17), atualiza procedimentos de fiscalização em vigor desde 2013 e institui uma etapa de triagem nas operações realizadas pelos órgãos de trânsito em todo o país.
As novas regras entram em vigor com a publicação da resolução no Diário Oficial da União, que está prevista para terça-feira (18). As mudanças nas fichas de fiscalização e nos códigos de enquadramento das infrações terão prazo de 60 dias para começar a valer, período destinado à adaptação dos sistemas dos órgãos de trânsito.
A atualização das normas amplia os procedimentos para identificar o uso de outras substâncias psicoativas por motoristas. A norma permite o uso de equipamentos certificados capazes de apontar qual substância foi detectada, mas não sua quantidade no organismo. O resultado, portanto, será qualitativo.
A simples detecção de vestígios de uma substância não será suficiente, isoladamente, para caracterizar a infração. A fiscalização deverá considerar também outros elementos, como sinais de alteração da capacidade psicomotora do condutor.
Nesses casos, o agente deverá registrar no auto de infração ou em documento específico pelo menos dois sinais observados que indiquem essa alteração.
Os aparelhos utilizados para detectar outras substâncias deverão ser certificados no âmbito do SBAC (Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade) por organismo acreditado pelo Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia).
A resolução não determina a adoção de um aparelho específico nem estabelece que os novos equipamentos terão de ser utilizados imediatamente. A implementação dependerá da disponibilidade dos órgãos fiscalizadores e da existência de dispositivos certificados.
No caso do álcool, pelas novas regras, os agentes poderão utilizar inicialmente o chamado pré-teste ou teste passivo de alcoolemia, destinado a identificar indícios da presença da substância.
O resultado dessa triagem terá caráter apenas orientativo e, sozinho, não poderá ser usado para multar o motorista ou comprovar que ele dirigia sob influência de álcool. Caso o aparelho indique a presença da substância, o condutor deverá passar pelos procedimentos comprobatórios previstos na norma.
A regulamentação estabelece ainda a realização de um reteste quando algum fator técnico ou operacional puder comprometer a obtenção de um resultado válido. Isso inclui situações em que seja necessário descartar a presença de álcool residual no trato respiratório superior.
Esse tipo de álcool pode estar presente temporariamente após o consumo ou uso de determinados produtos. A resolução cita como exemplos bombons de licor, enxaguantes bucais e pão de forma.
Assim, uma indicação positiva no teste passivo após o consumo de um desses produtos não significará automaticamente que o motorista ingeriu bebida alcoólica ou cometeu uma infração. Será necessária uma avaliação posterior antes da conclusão da fiscalização.
A etapa de triagem já é adotada em operações de fiscalização em estados como Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro, além de ações nacionais da PRF (Polícia Rodoviária Federal). A resolução passa a estabelecer critérios nacionais para o procedimento.
Outra mudança está relacionada aos acidentes de trânsito. A nova regra determina que os condutores envolvidos sejam submetidos à fiscalização de álcool e outras substâncias psicoativas sempre que possível.
Quando houver morte, a realização de exame para identificar álcool ou outras substâncias psicoativas será obrigatória.
Os resultados obtidos também deverão alimentar dados utilizados pelo poder público no planejamento, na gestão e na avaliação das políticas de segurança viária.
O bafômetro continuará sendo usado normalmente para detectar o consumo de álcool.
A resolução também modifica os procedimentos adotados em casos de recusa ao teste, mas não altera as penalidades previstas no CTB (Código de Trânsito Brasileiro).
A nova regulamentação determina que, em uma mesma abordagem, não sejam aplicadas simultaneamente duas autuações: uma por dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa e outra pela recusa em realizar o exame destinado a comprovar essa condição.
Adrualdo Catão, secretário nacional de Trânsito, afirmou que a atualização era necessária para manter a regulamentação compatível com a legislação e com a realidade da fiscalização.
"A atualização da resolução era necessária porque a legislação mudou bastante nos últimos anos e alguns procedimentos precisavam ser ajustados a essa nova realidade. O principal ganho é de segurança jurídica, tanto para os agentes responsáveis pela fiscalização quanto para o cidadão, com regras mais claras, atuais e compatíveis com o que hoje está previsto em lei".
Segundo o Contran, a atualização dá mais precisão aos procedimentos da Lei Seca, evitando dúvidas na aplicação das normas e oferecendo instrumentos mais adequados para que os órgãos de trânsito e de segurança pública possam fazer a fiscalização.
"A medida também contribui para uniformizar procedimentos em âmbito nacional, evitando interpretações distintas e estabelecendo uma base regulatória mais adequada às tecnologias atualmente disponíveis para a fiscalização de trânsito", ressaltou o órgão.
Por Raquel Lopes/Fábio Pescarini/Francisco Lima Neto/Folhapress
Bahia registra 527 candidatos a deputado federal no TSE
Maioria da atual bancada tenta renovar o mandato no pleito e sete candidaturas estão inaptas; veja nomes
O estado da Bahia contabiliza 527 registros de candidatura para o cargo de deputado federal no sistema DivulgaCandContas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as eleições de 2026.
Entre os nomes protocolados pelas coligações e partidos políticos, a maior parte da atual bancada baiana na Câmara dos Deputados volta a disputar a preferência do eleitorado nas urnas.
Candidatos à reeleição e movimentação da bancada
Dos parlamentares eleitos e representantes da atual legislatura baiana em Brasília, buscam a manutenção do mandato os seguintes nomes:
- Adolfo Viana (PSDB)
- Afonso Florence (PT)
- Alice Portugal (PCdoB)
- Antônio Brito (PSD)
- Arthur Maia (União Brasil)
- Bacelar (PV)
- Capitão Alden (PL)
- Charles Fernandes (PSD)
- Cláudio Cajado (PP)
- Dal Barreto (União Brasil)
- Daniel Almeida (PCdoB)
- Diego Coronel (Republicanos)
- Elmar Nascimento (União Brasil)
- Félix Mendonça Júnior (PDT)
- Gabriel Nunes (PSD)
- Ivoneide Caetano (PT)
- João Carlos Bacelar (PL)
- Jorge Araújo (PP)
- Jorge Solla (PT)
- Joseildo Ramos (PT)
Léo Prates (Republicanos) — candidato à reeleição, atualmente licenciado do cargo parlamentar (vaga ocupada temporariamente pelo suplente José Carlos Araújo – DC).
- Leur Lomanto Júnior (União Brasil)
- Lídice da Mata (PSB)
- Marcelo Nilo (Republicanos)
- Márcio Marinho (Republicanos)
- Mário Negromonte Jr. (PSB)
- Neto Carletto (Avante)
- Pastor Sargento Isidório (Avante)
- Paulo Azi (União Brasil)
- Paulo Magalhães (PSD)
- Raimundo Costa (PSD)
- Ricardo Maia (MDB)
- Roberta Roma (PL)
- Rogéria Santos (Republicanos)
- Sérgio Brito (PSD)
- Valmir Assunção (PT)
- Waldenor Pereira (PT)
- Zé Neto (PT)
Já o deputado José Rocha (União Brasil), titular de mandato na atual legislatura, não disputará a reeleição no pleito deste ano.
Registros inaptos no TSE
Do total de 527 requerimentos apresentados no estado para a Câmara Federal, sete candidaturas aparecem com status de inaptas no repositório da Justiça Eleitoral, em razão de indeferimento de registro ou renúncia:
- Bento Junior (MDB)
- Lesley Carneiro (União / PP)
- Manoel Carteiro (Republicanos)
- Marcelle do Esporte (Republicanos)
- Pacífico de Mãe Bernadete (PSOL / REDE)
- Pastor Joneci (PL)
- Pastor Sandro (PRD / Solidariedade)
O que faz um deputado federal?
Eleito pelo povo, o deputado federal tem as atribuições de legislar e fiscalizar em Brasília. A Câmara compõe o Congresso Nacional ao lado do Senado, representando o poder legislativo brasileiro.
Durante o exercício do mandato, o deputado deve propor e discutir leis, além de aprovar ou não medidas provisórias propostas pelo presidente.
Pevê Araújo
Nova legislação promove mudanças nas regras do TCM-BA
Nova lei sancionada por Jerônimo Rodrigues altera regras do TCM-BA, incluindo sucessão na Presidência, multas e modernização do órgão
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou a Lei Complementar nº 60, que altera regras da Lei Orgânica do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) e cria um fundo específico para o reaparelhamento e a modernização do órgão. A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (18).
A publicação institui o Fundo de Reaparelhamento e Modernização do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (FRM/TCMBA), que terá como finalidade financiar, de forma complementar, ações de modernização, desenvolvimento institucional, aperfeiçoamento tecnológico, inovação, capacitação e fortalecimento das atividades finalísticas e administrativas do TCM-BA.
Multas poderão ser destinadas ao fundo
Entre as fontes de receita previstas na nova legislação estão dotações orçamentárias e créditos adicionais, além de auxílios, subvenções, doações, contribuições e transferências.
O fundo também poderá receber recursos provenientes de contratos, convênios e acordos, rendimentos de aplicações financeiras, venda de bens inservíveis, taxas de inscrição em eventos e concursos, venda de publicações e emissão de certidões e documentos.
Outro ponto previsto na lei é a possibilidade de destinação ao FRM/TCMBA do valor arrecadado com multas aplicadas pelo próprio Tribunal de Contas dos Municípios.
A legislação, no entanto, estabelece que os recursos do fundo não poderão ser utilizados para o pagamento de despesas com pessoal e encargos sociais.
A administração ficará sob responsabilidade de um Conselho Deliberativo, cuja regulamentação será feita por resolução específica. O Tribunal Pleno também deverá disciplinar a organização, a gestão e a execução orçamentária e financeira do fundo.
Lei muda regra para sucessão na Presidência do TCM-BA
A nova legislação também modifica as regras para a sucessão na Presidência do Tribunal de Contas dos Municípios.
Em caso de vacância no período correspondente ao último terço do mandato, não será realizada uma nova eleição. Nessa situação, o vice-presidente assumirá a Presidência até o fim do mandato.
O Tribunal Pleno terá prazo de até oito dias após a vacância para atribuir a um dos conselheiros as funções de vice-presidente durante o restante do período.
Outra mudança permite que o conselheiro eleito presidente continue como relator dos processos que já estavam sob sua responsabilidade antes da posse. A regra inclui recursos e outros incidentes processuais, conforme as normas regimentais.
Mudança nas regras sobre multas
A lei também altera o artigo 72 da Lei Orgânica do TCM-BA. Pela nova redação, a multa reintegratória relacionada à reposição de recursos públicos desviados, pagos indevidamente ou cuja cobrança ou liquidação tenha deixado de ser realizada deverá ser recolhida aos cofres municipais, dentro do prazo previsto na legislação correspondente.
O texto ainda determina que a constituição definitiva dos créditos decorrentes das multas e eventuais mudanças em sua situação jurídica ou financeira sejam registradas em sistema informatizado e comunicadas ao TCM-BA.
Entre essas situações estão pagamento, parcelamento, cancelamento, prescrição, remissão, inscrição em dívida ativa e baixa.
Daniel Serrano/Bahia.ba
De propósito? Xuxa revela bastidores do polêmico episódio da virilha
A apresentadora Xuxa Meneghel, 62, contou os bastidores do problema que teve com o figurino no primeiro show da turnê “O Último Voo da Nave”, em São Paulo. A atriz assumiu a culpa após ter a parte íntima exposta na apresentação por não ter “colocado direito as coisas para dentro”.
Xuxa conta que os figurinos foram inspirados nas décadas de 1980 e 1990. A apresentadora pontua que as roupas da época eram muito cavadas e que ela chegou a pedir para que fossem feitas alterações na peças;
“Os maiôs, as roupas dos anos 80 e 90, eram muito cavados! Muito cavados! E eu falava: ‘Pô, me dá dois dedinhos aqui, dois aqui, dois ali’. Mas eu errei ali”, relatou em entrevista à QUEM.
“Eu, na realidade, para contar a sério mesmo, fui eu errei ali. Teve um intervalo, eu fui ao banheiro, aí não botei direito as coisas pra dentro. Me ferrei”, acrescentou
Para evitar um novo constrangimento, Xuxa revela que usa duas meias para ficar mais confortável.
“No show, coloquei duas também agora pra ficar bem confortável. Porque, na realidade – eu inclusive tenho isso gravado, eu provando as roupas -, eu não queria que não ficasse muito cavado”, destacou..
TSE registra maior queda de candidaturas em 3 décadas, sob efeito de federações e de partido de Marçal
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O total de candidatos nas eleições gerais de 2026 registrou uma queda brusca, a maior já verificada desde 1994, primeiro ano disponível na base do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
De acordo com dados atualizados até as 16h30 desta segunda-feira (17), serão 20.524 candidaturas no pleito deste ano, cerca de 8.700 a menos do que em 2022, um recuo histórico de 30%.
A quantidade de registros vinha crescendo desde 1994. A única exceção havia sido uma queda de 3% em 2006. Nas últimas duas eleições gerais, em 2018 e 2022, a quantidade de candidatos se manteve estável em cerca de 29 mil.
O prazo para registro de candidaturas acabou no último sábado (15). Embora os dados finais ainda estejam sujeitos a atualizações, o TSE afirmou em nota que pode haver apenas "pequenas alterações" em razão de desistências, falecimentos, decisões judiciais ou substituições de candidaturas.
A principal mudança é observada nos cargos legislativos. O total de candidatos a deputado federal caiu de 10.630 para 7.632 e a deputado estadual (incluindo distrital) de 17.347 para 11.521, na relação entre 2026 e 2022. A concorrência de candidatos por vaga passou de 21 para 15 no cargo de deputado federal, e de 16 para 11 no de deputado estadual.
A redução é um resultado esperado por cientistas políticos desde a aprovação de minirreformas eleitorais em 2015 e 2017. Elas dificultaram a criação de novos partidos e estimularam a fusão entre siglas nanicas. Um dos principais instrumentos foi a restrição no acesso aos recursos do fundo partidário, tendo como base o resultado eleitoral.
As regras começaram a valer em 2018 e serão endurecidas a cada pleito até 2030. Adiciona-se ao cenário um conflito interno no nanico PRTB, do candidato Pablo Marçal, que registrou apenas 10 candidaturas até agora, contra 939 há quatro anos.
Para o cientista político José Niemeyer, professor do Ibmec, a redução era esperada diante das regras, cada vez mais restritas às siglas sem representação no Congresso. Ele afirma que um dos efeitos positivos é dificultar o registro de "candidaturas muito alternativas, para dizer o mínimo".
"Candidaturas ligadas ao crime com certeza devem estar sendo coibidas. A gente tem um lado muito bom nisso", afirma.
Ao todo, 30 partidos concorrerão nesta eleição, dois a menos que no pleito de 2022. Desde a última eleição geral, o PTB e o Patriota se fundiram e criaram o PRD. O Pros foi incorporado pelo Solidariedade, mesmo movimento feito pelo PSC, que foi absorvido pelo Podemos.
O único partido criado nesta eleição é o Missão, de integrantes do MBL.
Há também duas novas federações (União/PP e PRD/Solidariedade), além das três que já haviam disputado em 2022 (PSOL/Rede, PSDB/Cidadania e PT/PC do B/PV).
Embora partidos que compõem cada federação possam lançar candidatos com os nomes e números próprios de cada legenda, a federação funciona como um único partido no número total de candidaturas. Por exemplo, se há 70 vagas para um cargo, o partido isolado ou a federação pode lançar até 71 candidatos (100% das vagas em disputa, acrescido de uma vaga).
Por causa da regra da federação, União e PP reduziram juntos cerca de 1.300 candidatos em relação ao que lançaram individualmente na eleição passada.
O caso do Solidariedade tem mais um agravante. Além de absorver o Pros, a sigla ainda formou federação com o PRD, que, por sua vez, foi criado a partir da fusão entre Patriota e PTB.
Entre os partidos que podem ser comparados nas duas eleições, o PRTB teve a maior queda percentual (99%) e absoluta (929 candidatos a menos).
A legenda viveu um litígio judicial pelo seu comando no primeiro semestre que praticamente inviabilizou o registro de candidaturas. O presidente da sigla, Leonardo Avalanche, nem sequer tinha senha de acesso para enviar o nome dos filiados na data-limite estabelecida pelo TSE, em 4 de abril.
Por esse motivo, todos os candidatos que se registram pelo partido precisam acionar a Justiça Eleitoral para conseguir o reconhecimento da filiação à sigla no prazo, como fez Pablo Marçal na disputa à Presidência, que, mesmo inelegível, protocolou a candidatura graças a uma decisão judicial.
O único partido que aumentou significativamente o número absoluto de candidatos foi o Novo, que lançou 817 postulantes a mais (171%). O nanico UP também teve relevante aumento percentual (177%), que em número absoluto representa 120 candidatos a mais. Os demais partidos tiveram estabilidade ou queda.
Segundo Niemeyer, outra consequência da redução de candidatos é facilitar as negociações políticas para a governabilidade do futuro presidente. "Quanto menos partidos com representatividade, o que chamamos de presidencialismo de coalizão é mais fácil de ser executado. Porque você vai ter um número menor de partidos, com representatividade maior."
Um aspecto negativo é a menor competitividade de candidatos sem mandato, dificultando a renovação política.
"Isso é muito ruim para a democracia. Você acaba tendo cada vez um processo elitizado na escolha e na oferta de candidatos para deputado estadual, federal e senador da República. Novos candidatos que nunca foram deputados começam num patamar muito ruim de acesso a recursos comparados aos atuais deputados, senadores, deputados estaduais e federais", disse.
Além do PRTB, partidos como Agir e Democrata (antigo PMB) também reduziram em mais da metade o número de candidatos.
O presidente nacional do Agir, Daniel Tourinho, afirmou que a redução da sigla se deve justamente ao desestímulo de estreantes na política.
"Como é que um jovem vai querer entrar na política para disputar com um deputado que não paga avião, não paga correio, não paga funcionário e recebe R$ 40 milhões em emendas?", disse Tourinho.
Todos os estados do Brasil registraram queda no número de candidatos. Alagoas, Amapá, Paraíba e Rio Grande do Norte tiveram recuo acima de 40%. Alagoas teve o maior recuo, de 44,5%, com 224 nomes a menos do que em 2022.
O TRE-AL atribui o movimento a questões internas dos partidos. "Notamos que grandes partidos não registraram candidatos para eleições proporcionais", afirma Alex Flávio Santos da Silva, coordenador de registros partidários do TRE-AL.
Ele pondera, entretanto, que "não se pode cravar que o número está fechado pois estamos recebendo pedidos de acesso para candidaturas individuais, de candidatos que foram escolhidos nas convenções partidárias, mas cujos nomes ficaram de fora do pedido do partido".
Por Marina Pinhoni, Italo Nogueira, Nicholas Pretto e Paula Soprana/Folhapress
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Judicialização eleitoral mais que dobra e pré-campanha de 2026 registra recorde histórico
Partidos acionaram o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) mais que o dobro de vezes que em 2022 e tornaram a pré-campanha de 2026 a mais judicializada da história.
Até o dia 15 de agosto, último dia antes do início formal da campanha, foram protocoladas 202 representações na Justiça Eleitoral. São mais de 6 ações por semana.
Na última eleição, em 2022, as campanhas já tinham acionado mais a corte eleitoral durante a pré-campanha, com 84 representações. O crescimento agora é de 140%.
Na comparação com as eleições de 2018, quando as campanhas protocolaram 43 ações no mesmo período, o aumento foi ainda maior: 370%.
Mais de 80% das ações foram protagonizadas pelas pré-campanhas de Lula (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL). O Missão, de Renan Santos, acionou o TSE ao menos nove vezes. O restante foi proposto por Novo, Democracia Cristã, PSD e diretórios estaduais.
Ministros e advogados das campanhas atribuem o aumento não só à polarização política, mas também ao uso de Inteligência Artificial e à desinformação que tomou conta das redes sociais.
Como mostrou o Painel, neste ano, a equipe jurídica da campanha de Lula criou uma central de monitoramento das redes sociais para acompanhar episódios de fake news em tempo real.
Tanto é que no primeiro semestre, o PT, de Lula, e o PL, de Flávio, já tinham acionado o TSE mais de 70 vezes.
Por Gabriela Echenique/Folhapress
Inelegível, Marçal pode manter campanha e empurrar desfecho enquanto TSE não barrar candidatura
Apesar de estar inelegível, o empresário e influenciador Pablo Marçal foi registrado como candidato à Presidência da República do PRTB no sábado (15).
Mesmo que uma pessoa não possa ser candidata, por não preencher os requisitos para tanto, não há nada que impeça o registro em si. Segundo as regras, cabe à Justiça Eleitoral reconhecer se uma pessoa está ou não apta a concorrer.
Por isso, enquanto não houver uma decisão definitiva do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) indeferindo a candidatura de Marçal, ele segue na disputa e pode fazer campanha.
Por que Marçal está inelegível?
Marçal foi condenado pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) em uma ação relacionada à campanha municipal de 2024. A ação tratava de uso indevido de meios de comunicação por um "campeonato de cortes" de vídeos promovido pelo empresário entre seus seguidores.
Naquele ano, Marçal disputou a Prefeitura de São Paulo e ficou em terceiro lugar, a apenas 57 mil votos de ir ao segundo turno, tendo obtido 28,1% dos votos válidos.
Em 2025, o tribunal paulista manteve a condenação da primeira instância por placar apertado, de 4 votos a 3, e o caso ainda não transitou em julgado (quando não há mais recursos pendentes). Conforme as regras da Ficha Limpa, porém, por ser uma decisão colegiada, essa condenação já torna Marçal impedido de concorrer.
No último dia 5, por votação unânime, os magistrados do TRE-SP rejeitaram os embargos de declaração de Marçal. Foi apresentado um recurso especial na última sexta (14).
Antes do encerramento do processo, Marçal poderia tentar obter uma suspensão provisória do efeito da condenação. "Mas é algo pouco provável de ele obter, em razão dos elementos fáticos e probatórios que nortearam a condenação", diz Luiz Gustavo de Andrade, advogado eleitoralista e membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).
Como a candidatura pode ser contestada?
A partir da publicação oficial dos pedidos de registro de candidatura, abre-se um prazo de cinco dias para que qualquer pedido seja impugnado.
Assim, Ministério Público, partidos, candidatos e federações podem apresentar motivos pelos quais uma candidatura não deveria ser aceita. Entre esses motivos, está a indicação de inelegibilidade.
Além da condenação por abuso de poder de 2024, novas questões, inclusive quanto à filiação no PRTB, podem ser alvo de questionamento no registro de candidatura. A própria filiação de Marçal ao partido foi obtida por meio de uma decisão liminar, de caráter provisório.
Quem pode indeferir a candidatura?
Como o registro de candidatura de Marçal foi para a Presidência da República, o tribunal competente para analisar o pedido é, já de início, o TSE. Foi sorteada como relatora do registro de Marçal, a ministra Estela Aranha.
Luciana Carneiro, mestre em direito constitucional e advogada eleitoralista, afirma que é possível que a relatora decida monocraticamente, ou seja, em decisão individual, pelo fato de se tratar de uma questão com jurisprudência consolidada. Esse cenário ainda abriria espaço para recurso ao plenário.
Ela acrescenta ainda que, apesar dessa possibilidade, a praxe do tribunal em registros presidenciais de grande repercussão seria levar o caso diretamente para ser julgado pelo conjunto dos ministros. Da decisão do plenário, ainda caberiam embargos de declaração.
Marçal pode ser impedido de fazer campanha?
Apesar de estar inelegível, enquanto seu pedido de registro de candidatura não for negado em definitivo, Marçal pode seguir fazendo atos de campanha.
Conforme Gabriela Rollemberg, advogada eleitoralista e cientista política, esse direito só cessa quando o TSE decide pelo indeferimento. Ela acrescenta ainda que, mesmo que Marçal apresente um recurso extraordinário ao STF (Supremo Tribunal Federal), argumentando discussão constitucional, sua manutenção na disputa até o veredicto final não é garantida.
"O recurso ao STF não possui efeito suspensivo automático. Ele não trava a eficácia da decisão do TSE", diz Gabriela.
Ela acrescenta que, sem uma decisão do Supremo concedendo esse chamado efeito suspensivo, o candidato perde imediatamente os direitos de campanha e fica impedido de prosseguir na disputa
É possível que o nome de Marçal vá para a urna?
Enquanto o pedido de registro de candidatura não é indeferido pelo TSE, ou se houver recurso pendente e com efeito suspensivo concedido pelo STF, é possível que o nome de um candidato que está com sua situação jurídica em disputa conste nas urnas.
Porém, no caso das candidaturas à Presidência, esse cenário é menos provável.
Em primeiro lugar, porque a tramitação já se inicia no TSE, diferentemente de outras candidaturas que têm instâncias inferiores. Em segundo lugar, devido à repercussão da disputa presidencial, que tende a ser priorizada.
O advogado Luiz Gustavo de Andrade diz que, caso o candidato vá para a urna com o registro indeferido, mas sem uma decisão definitiva, os votos ficam suspensos. "Confirmado o indeferimento, os votos não são computados", diz.
Marçal pode participar dos debates?
A legislação prevê que candidatos dos partidos com representação no Congresso de ao menos cinco parlamentares devem ser convidados para os debates.
Já no caso de siglas que não alcançam esse patamar, a participação fica a critério dos organizadores. Em 2024, Marçal já concorreu pelo PRTB e foi convidado para participar de debates, apesar de não haver imposição legal.
Por Renata Galf/Folhapress
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