Operação Junco prende dez investigados por tráfico de drogas e organização criminosa em Salvador e interior da Bahia

A Polícia Civil da Bahia cumpriu, nesta quarta-feira (20), dez mandados de prisão e 16 mandados de busca e apreensão durante a Operação Junco, deflagrada com o objetivo de desarticular um grupo criminoso investigado por tráfico de drogas e crimes relacionados no Subúrbio Ferroviário de Salvador.

Foram presos oito investigados em Salvador, nos bairros de Plataforma e Massaranduba. Outros dois mandados de prisão foram cumpridos nos municípios de Simões Filho e Senhor do Bonfim, contra investigados que estavam foragidos da capital e foram localizados no interior do estado.

Durante as diligências, foram apreendidos aparelhos celulares e documentos que irão subsidiar o aprofundamento das investigações.
As apurações apontam que os suspeitos integravam uma organização criminosa com atuação estruturada no tráfico de drogas, desempenhando funções distintas dentro do grupo, como olheiros, gerentes e responsáveis pela logística do comércio ilegal de entorpecentes.

Segundo as investigações, os suspeitos possuíam ligação com Danilo José de Jesus da Silva, conhecido como “Haroldo”, morto em setembro de 2024, durante confronto com equipes da Polícia Civil em um condomínio localizado em Barra do Jacuípe, município de Camaçari.

A Operação Junco foi realizada pelo Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (DENARC), com apoio do Departamento de Polícia do Interior (DEPIN), por meio da 19ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Senhor do Bonfim) e da Delegacia Territorial de Cairu.
Fonte: Ascom PC
 

Lula assina decretos com novas regras para redes sociais e prevê fiscalização de big techs por agência


O presidente Lula (PT) assinou nesta quarta-feira (20) dois decretos sobre redes sociais, regulamentando regras fixadas em julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) e definindo uma agência ligada ao governo para fiscalizar essas obrigações.

Diferentemente de projetos de lei, decretos não precisam passar pela aprovação do Legislativo.

Um deles é uma atualização do decreto que baliza o Marco Civil da Internet, de 2016, considerando as novas determinações relacionadas à responsabilidade das redes sociais estabelecidas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em julgamento finalizado no ano passado. O segundo texto trata especificamente sobre o combate à misoginia e à violência contra a mulher no ambiente digital.

Entre as previsões está a de atribuir à ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), vinculada ao Ministério da Justiça, a responsabilidade por fiscalizar se as plataformas estão cumprindo as regras impostas pela corte. Com isso, a agência passa a ser um órgão regulador de redes digitais de modo mais amplo.

Órgão inicialmente responsável apenas por supervisionar a legislação sobre dados pessoais, a ANPD passou a acumular também a atribuição de monitorar o ECA Digital, lei que entrou em vigor em março deste ano e definiu obrigações relacionadas a crianças e adolescentes para as plataformas.

Nesse contexto, o órgão passou a ter uma nova estrutura, com mais servidores, e foi transformada em agência reguladora, com previsão legal de autonomia decisória e financeira. Os diretores que compõem o órgão são nomeados pela Presidência para mandatos fixos e passam por sabatina no Senado.

No ano passado, o STF julgou a constitucionalidade de parte do Marco Civil da Internet, lei aprovada em 2014 segundo a qual as redes sociais só estavam sujeitas a pagar indenização por um conteúdo postado por terceiro se, após uma decisão judicial ordenando a retirada, mantivessem um conteúdo no ar.

Na tese aprovada, a corte ampliou as hipóteses de exceção a essa regra –que até então incluíam apenas nudez não consentida e violação de direitos autorais. Também criou a obrigação de moderação pró-ativa pelas redes para um rol de temas —como crimes antidemocráticos, terrorismo, incitação a racismo e induzimento a suicídio— prevendo punição em caso de falha sistêmica. Em outros casos, o STF entendeu que as redes só podem ser punidas se não removerem após notificação. Já para os crimes contra a honra, a regra não mudou.

Há ainda recursos pendentes de análise pela corte. Além disso, na ocasião, o STF também fez um apelo para que o Congresso legislasse sobre o assunto.

O argumento usado por membros do governo para defender a edição de um decreto é o de que a decisão do Supremo, apesar de já estar valendo, estaria sem efetividade e operacionalização, tanto por uma falta de detalhamento de pontos que estariam amplos ou genéricos, quanto por não haver um ente específico responsável por fiscalizar os novos deveres.

Tal debate interno existia desde o ano passado, mas avançou nas últimas semanas.

Fouvidos pelo governo representantes de empresas de redes sociais, de plataformas de compras online (marketplaces), da sociedade civil e do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br).

Estão à frente do texto a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) e o Ministério da Justiça, que têm estruturas dedicadas às temáticas de direito e políticas digitais. E no caso do texto sobre combate a misoginia, o Ministério das Mulheres.

Um dos pontos que estava em discussão dentro do governo, era se haveria prazos a serem estabelecidos para as plataformas removerem conteúdos, conforme as diferentes categorias estabelecidas pelo Supremo. Este item, porém, não deve estar no texto sobre o Marco Civil da Internet.

Apenas o texto sobre combate à violência contra a mulher deve ter limite de tempo para atuação da empresa. Com exceção do ECA Digital, as iniciativas de aprovar regulação de redes no Congresso não avançaram nos últimos anos.

O PL das Fake News, por exemplo, chegou a ser apelidado como "PL da censura". Um dos principais embates que contribuiu para travar a discussão sobre o texto, à épooca relatado pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) era a decisão sobre quem iria fiscalizar as regras que seria estabelecidas pelo projeto.

Por Renata Galf/Folhapress

PGR mostra desânimo com delação de Vorcaro, mas interesse nos bilhões a receber


O procurador-geral da República, Paulo Gonet, tem demonstrado pouco entusiasmo com a proposta de delação premiada apresentada pelo ex-banqueiro Daniel Vorcaro ao órgão que comanda, a PGR (Procuradoria-Geral da República).

Gonet se mantém discreto, mas terá a palavra decisiva sobre o destino de Vorcaro.

Segundo demonstra a interlocutores, ele não se animou com a qualidade das informações reveladas até agora pelo dono do Banco Master.

O procurador-geral veria no acordo, no entanto, uma oportunidade única de recuperar os bilhões que Vorcaro teria desviado na administração da instituição financeira.

Com pagamento volumoso, sua tendência seria aceitar a delação.

A meta da PGR, como mostrou a Folha, é que o ex-banqueiro devolva R$ 60 bilhões de prejuízos causados.

O ex-banqueiro propôs até agora às autoridades, segundo pessoas que acompanham as apurações, a devolução de cerca de R$ 40 bilhões em dez anos.

Gonet, segundo interlocutores, não pretende aceitar um prazo tão longo para o pagamento.

Ele invoca precedentes históricos que mostram que empresas e réus que colaboraram com a Justiça acabaram não honrando os compromissos —e alguns foram beneficiados até mesmo por decisão do STF que suspendeu o pagamento das multas, como é o caso da Odebrecht.

Gonet é decisivo no processo porque, se ele recusar a delação, os advogados do ex-banqueiro não terão mais a quem recorrer.

A PGR é a titular da ação penal, ou seja, é ela que tem o poder de acusar ou não um cidadão perante a Justiça.

Rechaçada a colaboração, a procuradoria levará as denúncias adiante e Vorcaro seguirá respondendo a um processo que pode deixá-lo por muitos anos preso.

Já se Gonet aceitar, as reclamações da PF (Polícia Federal) e mesmo do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça sobre a precariedade do que foi apresentado até agora pelo ex-banqueiro poderão ser contornadas.

A PF apenas investiga, mas não decide sobre o andamento das denúncias. Já o ministro tem o poder de não homologar a delação — mas, com o aval de Gonet, os advogados poderão recorrer à Segunda Turma para tentar oficializá-la, ganhando, em troca, a liberdade de seu cliente.
Por Mônica Bergamo/Folhapress

Acidente com caçamba atinge veículos estacionados na Rua Olavo Bilac

 

Uma caçamba que transitava pela Rua Olavo Bilac, Centro de Ipiaú na manhã dessa quarta feira, 20, colidiu em um veiculo que estava estacionado e  arrastou conseguindo assim atingir  outros veículos que também estavam a frente, inclusive uma motocicleta que ficou em baixo de um veiculo de propende do Supermercado Di Mainha que estava estacionado em frente ao estabelecimento comercial no momento do acidente.

Segundo Informação do pessoas que presenciaram o acidente, a alegação do motorista do veiculo causador do acidente foi que ao desviar da madeira que a prefeitura para a ornamentação da rua para os festejos de fim de ano que ainda não foram removidos, uma justificativa que será avaliada com a conclusão da pericia que certamente será feita pela autoridade de Trânsito do Município para indenização aos proprietários que tiveram seus veículos avariados com a colisão

Videos mostram como ficaram os veículos atingidos

Fonte: Ipiau Urgente

Bancada do PT procura Alcolumbre para pavimentar encontro com Lula e destravar pautas do governo

A bancada do PT procurou nesta terça-feira (19) o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para pavimentar um encontro do chefe do Legislativo com o presidente Lula. O objetivo é garantir que o clima remanescente da rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) não atrapalhe votações cruciais para o governo.

Os senadores fizeram um apelo a Alcolumbre sobre a necessidade de restabelecer o diálogo com Lula. Como mostrou a Folha, o petista e o senador já manifestaram a aliados o desejo para um encontro presencial, e a agenda está sendo construída por interlocutores.

Segundo fontes palacianas, Lula tem dito que espera um gesto de Alcolumbre para marcar o encontro com o presidente do Senado. O chefe do Legislativo foi convidado para a cerimônia alusiva aos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio, nesta quarta-feira (20), no Planalto.

Segundo interlocutores, Lula tem dito que, diante de uma recusa de Alcolumbre a participar do evento, deixaria o encontro a sós com o senador "na geladeira" por mais alguns dias.

Lula e Alcolumbre estiveram lado a lado na posse do ministro do STF Kassio Nunes Marques como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), na semana passada. Apesar disso, o presidente e o senador não conversaram.

Participaram da reunião com Alcolumbre, nesta terça, a líder do PT no Senado, Teresa Leitão (PE), e o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), além de outros representantes da bancada, como Camilo Santana (CE).

Segundo interlocutores, os petistas pediram a Alcolumbre para que coloque em votação duas pautas já aprovadas pela Câmara: a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública e o marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras.

Senadores petistas indicam que é preciso retomar a relação com Alcolumbre, também, por causa do projeto de fim da escala 6x1. Com a expectativa de votação e aprovação da proposta ainda em maio na Câmara, a bancada governista quer garantir tramitação célere também no Senado. O tema é a prioridade do governo antes da eleição.

Segundo petistas ouvidos sob reserva pela Folha, a conversa de quase duas horas com Alcolumbre foi boa, com sinalização positiva do presidente do Senado para as duas propostas. Interlocutores do presidente da Casa classificam o encontro como "ótimo", mas pontuam que ainda não há compromisso com votação.

O encontro é significativo porque desde a rejeição de Messias ao STF há um clima de tensão entre o Planalto e Alcolumbre. O presidente do Senado é apontado como o principal articulador da derrota histórica de Lula. Até então, a Casa há mais de 130 anos não rejeitava uma indicação do presidente para a Suprema Corte.

Segundo pessoas que acompanharam a conversa, a rejeição não foi assunto. O clima foi de "bola para frente", dizem. Apesar disso, Lula tem dito a aliados próximos que pretende reenviar a indicação de Messias ao Senado, mas ainda estuda quando e como fazê-lo.

Por Augusto Tenório/Folhapress

Investigadores racham sobre envolvimento de Lulinha no INSS, e grupo quer focar fraudes


O enfoque das apurações da Operação Sem Desconto em suspeitas relacionadas a Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, provocou um racha entre investigadores que trabalham no caso.

Sob reserva, parte deles vê a opção de avançar sobre o filho do presidente Lula (PT) como uma mudança do rumo das apurações sobre descontos indevidos no INSS e acredita que, até o momento, não há provas suficientes de que ele tenha cometido irregularidades.

Por isso, acham que a investigação deve se concentrar nas fraudes e concluir os casos mais avançados, além de avançar em acordos de delação premiada que tragam novos elementos de provas.

Apesar da divergência, ainda há pontos a fechar nas apurações que envolvem Lulinha. A empresária Roberta Luchsinger, que era amiga do filho do presidente e tinha negócios com o lobista Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como o Careca do INSS, vai depor à Polícia Federal nesta quarta-feira (20).

É esperado que questionem se ela teria atuado como intermediária de transações que, segundo autoridades suspeitam, envolviam Lulinha e o Careca. A PF levantou a suspeita de que Lulinha tenha sido sócio oculto do Careca.

A defesa de Lulinha sempre negou que ele tenha cometido qualquer ilegalidade, e a de Roberta também afirma não ter feito nenhum negócio relacionado a descontos no INSS.

Ao longo das apurações, uma série de divergências de entendimento já haviam aparecido sobre a investigação de Lulinha. A maior parte dos conflitos ficou exposta em manifestações opostas da Polícia Federal e da PGR (Procuradoria-Geral da República).

A PF solicitou a André Mendonça, por exemplo, a quebra de sigilo de Lulinha. A PGR, porém, não viu elementos suficientes para a medida e se manifestou de forma contrária. O ministro, que é relator do caso no STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou o procedimento no início do ano.

A polícia também pediu a instalação de tornozeleira eletrônica em Roberta Luchsinger. Mendonça determinou o monitoramento eletrônico, à revelia da PGR, que não viu clareza nas suspeitas sobre ela.

Na ocasião, o ministro disse que havia farta documentação nas investigações que apontavam que Luchsinger usava empresas de fachada para receber recursos oriundos do Careca, sem qualquer documentação capaz de atestar os serviços feitos.

A divergência, porém, não se restringiu aos dois órgãos e ao ministro. Mesmo dentro da Polícia Federal, houve a cautela de nunca tratar formalmente o filho do presidente da República como um investigado, e parte da corporação defendia que não se devia fazer uma devassa sobre ele.

Em meio a esses embates, a Polícia Federal mudou a chefia das investigações da Sem Desconto. Elas estavam lotadas na Coordenação-Geral de Polícia Fazendária e foram para a Cinq (Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores), que fica dentro da Coordenação-Geral de Repressão à Corrupção, Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro.

A PF argumentou que a troca foi feita para dar maior "eficiência e continuidade às investigações", com melhor estrutura, e que as equipes e os delegados que atuam nos inquéritos continuam os mesmos. A mudança, porém, levantou desconfianças de congressistas e levou Mendonça a cobrar explicações sobre a situação.

A decisão da PF teve reações divergentes. Embora uma parte das pessoas que acompanham as investigações tenham visto a possibilidade de haver pressões sobre as apurações, outra parte considerou o rumo adequado e que a troca dará mais consistência ao desenvolvimento dos casos.

Quando a mudança de coordenação foi divulgada, na última sexta (15), a PF disse em nota que "a transferência [dos inquéritos] foi concebida para assegurar maior eficiência e continuidade às investigações, uma vez que a Cinq possui estrutura permanente voltada justamente à condução de operações sensíveis e complexas com tramitação perante o Supremo".

"Ressalta-se que não houve alteração na equipe que conduz as investigações."

O advogado de Lulinha, Marco Aurélio de Carvalho, tem afirmado que o filho do presidente "nem sequer foi chamado" para prestar esclarecimentos na apuração, porque não é investigado. Ele diz que se colocou à disposição do ministro André Mendonça para esclarecimentos.

Também diz que parte do caso deveria ter sido arquivada "depois do vazamento criminoso" de parte da investigação à imprensa.

Já a defesa de Roberta Luchsinger, comandada pelos advogados Bruno Salles e Leonardo Palazzi, afirma, desde o início das investigações, que sua cliente e sua empresa "atuam com a prospecção e intermediação de negócios com empresas nacionais e estrangeiras". Acrescentam que ela foi procurada em 2024 pela empresa do Careca do INSS "para atuação na regulação do setor de empresas de canabidiol".

"Cumpre esclarecer que os negócios se mantiveram apenas em tratativas iniciais e não chegaram a prosperar. Cumpre esclarecer, ainda, que mencionadas tratativas se deram em momento anterior às revelações dos desvios de descontos do INSS e da participação de Antônio Carlos Camilo Antunes nas investigações."

Por José Marques/Folhapress

Datafolha: Lula é visto como mais experiente, e Flávio, como mais inovador

O presidente Lula (PT) é visto pelo eleitorado como o mais experiente, e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) como o mais moderno e inovador, mostra pesquisa Datafolha sobre a imagem dos pré-candidatos ao Planalto.

A sondagem elaborou 15 perguntas sobre o tema —a maioria das entrevistas foi realizada antes da revelação, pelo site The Intercept Brasil, das conversas entre o filho de Jair Bolsonaro e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.

No quesito experiência, o petista tem 55% ante 18% do filho mais velho do ex-presidente. É a maior diferença entre os adversários, 37 pontos percentuais. No segmento dos eleitores não alinhados, Lula atinge 52% ante 8% de Flávio, alcançando uma diferença ainda maior, de 44 pontos percentuais.

Na pesquisa, eleitores não alinhados são aqueles que, numa escala de 1 a 5, sendo 1 o bolsonarista mais convicto e 5 o petista mais convicto, escolhem o 3.

O senador lidera a pergunta sobre qual dos pré-candidatos seria o mais moderno e o mais inovador nesta eleição. Flávio tem 31% ante 26% de Lula. No segmento dos não alinhados, o filho 01 de Bolsonaro tem 22% ante 11% do atual presidente, e a diferença vai a 11 pontos percentuais.

De 12 a 13 de maio, o Datafolha ouviu 2.004 eleitores de 16 anos ou mais. Na amostra total, a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Já para não alinhados, a margem é de quatro pontos para mais ou para menos.

Desde o ano passado, Lula e Flávio tentam adaptar as suas imagens. O senador investiu em uma persona moderada, ligada ao setor financeiro do país. Ainda em 2025, reuniu-se com expoentes do PIB na capital paulista, um almoço na sede do banco suíço UBS e outro na casa do empresário Gabriel Rocha Kanner, sobrinho de Flávio Rocha, dono da Riachuelo. Ao mesmo tempo, buscou dialogar, nas redes sociais, com grupos minorizados, como a comunidade LGBTQIA+, e com o eleitorado feminino.

No entanto, as revelações do caso "Dark Horse" devem atrapalhar as pretensões do senador de expandir o seu eleitorado no segmento dos indecisos. Na semana passada, o site Intercept mostrou que Flávio pediu dinheiro a Daniel Vorcaro para financiar o filme "Dark Horse" . A Polícia Federal suspeita que parte da quantia tenha se destinado a bancar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos.

Em paralelo, o presidente trocou, em janeiro do ano passado, Paulo Pimenta, do comando da Secom, por Sidônio Palmeira. A avaliação era de que os feitos do governo não estavam sendo passados com clareza para a população. Desde então, Sidônio investiu nas redes, buscando uma linguagem mais descontraída.

Mesmo assim, a comunicação continua a ser ponto sensível para o PT. A idade é outra questão de imagem que deve ser explorada no pleito: Lula tem 80 anos, e Flávio, 45. Nas redes, o petista busca mostrar disposição, postando com frequência vídeos das suas já tradicionais corridinhas.

A pesquisa Datafolha aborda nesta rodada também características negativas. No quesito moralidade pública, o petista foi visto como "o mais corrupto" por 46% dos entrevistados, ante 30% de seu principal adversário. Do outro lado, Flávio é o pré-candidato que mais defende os ricos (53%), em contraste com Lula (18%).

Por curiosidade, os dois pré-candidatos ficam bem próximos quando a pergunta é sobre quem se comunica melhor a linguagem da juventude brasileira. O petista marca 32%, e o senador, 29%.

A margem também é pequena quando a pergunta é sobre quem é o mais preparado para combater a violência. Para 33%, Flávio e, para 29%, Lula. O bolsonarismo sempre se caracterizou pelo discurso linha dura na segurança pública. O ex-presidente Bolsonaro foi capitão do Exército, e Flávio, enquanto esteve na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) como deputado estadual, ecoou o discurso para combater o crime.

Na semana passada, o atual presidente lançou o Programa Brasil Contra O Crime Organizado, com investimento de R$ 11 bilhões. Em meio à onda de feminícidios pelo país, o petista surge como quem mais defende as mulheres (38%), seguido pelo senador (19%). Por fim, Lula (52%) tem larga vantagem em relação a seu concorrente (23%) —diferença de 29 pontos— no quesito quem "tem mais a cara da população brasileira".

É também grande a diferença na pergunta sobre autoritarismo: 40% enxergam Flávio Bolsonaro como mais autoritário do que Lula, que tem 26%. Ainda que os dois pré-candidatos apareçam sempre à frente nas 15 categorias analisadas pelo Datafolha, outros pré-candidatos chamam a atenção em algumas delas.

Ex-governador de Goiás, Ronaldo Caiado (PSD) fica em terceiro no questionamento sobre combate à violência e soma 5%; Renan Santos (Missão) marca 4% na pergunta sobre a comunicação dos jovens; Samara Martins (UP) chega 8% na defesa das mulheres; Cabo Daciolo (Mobiliza) é lembrado por ter "Deus no coração" (4%), uma categoria em que Lula aparece à frente (33%), seguido por Flávio (27%); Romeu Zema (Novo) destaca-se na terceira posição na pergunta sobre qual político é o mais moderno e o mais inovador, com 5%.

No cenário geral, a pesquisa mostrou o presidente empatado com o senador na simulação de segundo turno das eleições presidenciais. O Datafolha mostrou Lula e Flávio com 45% das intenções de voto cada um na simulação de segundo turno. Outros 9% dizem que votariam em branco ou nulo, e 1% afirma que não sabe.

O cenário muda no primeiro turno. O presidente apareceu com 38% dos votos, seguido por Flávio Bolsonaro, com 35%, Zema e Caiado têm 3%, Renan Santos, 2%, e Cabo Daciolo, 1%. Outros 9% dizem que votarão branco ou nulo e, 3%, afirmam que não sabem.

Por Gustavo Zeitel/Folhapress

Michelle Bolsonaro diz não 'se meter' em crise sobre Flávio e que tem que cuidar do marido

Ex-primeira-dama tem redimensionado atividade política desde que Bolsonaro voltou à prisão domiciliar

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) afirmou à Folha, na tarde desta terça-feira (19), que não está se envolvendo na crise que vive a pré-campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL-RJ) desde que veio à tona a relação entre o senador e Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.

Questionada sobre estar acompanhando a situação, Michelle respondeu que não. "Não estou me metendo nisso não. Tenho que cuidar do meu marido", respondeu.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre prisão domiciliar após ter sido condenado a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

Mais tarde, à noite, ao deixar o evento de lançamento da campanha da doceira Maria Amélia, pré-candidata a deputada distrital pelo DF, Michelle evitou falar sobre o tema. "O Flávio, você tem que perguntar para ele", disse, ao ser questionada sobre o assunto.

A ex-primeira-dama, por sua vez, deve concorrer ao cargo de senadora pelo PL no Distrito Federal, mas a decisão final deve ser tomada apenas nos próximos meses.

Diante da dúvida de integrantes do bolsonarismo e de partidos do centrão de que Flávio teria condições de seguir com a candidatura até outubro, o nome da ex-primeira-dama foi mencionado nos bastidores como alternativa. Até agora, porém, o PL não cogita substituir o senador.

Como revelou o site The Intercept Brasil, o senador pediu dinheiro a Vorcaro para financiar o filme "Dark Horse" sobre seu pai. O ex-banqueiro chegou a pagar R$ 61 milhões para a produção. Desde então, Flávio vem tentando conter os danos para a pré-campanha à Presidência e enfrenta uma crise de confiança entre aliados.

Nesta terça-feira, Flávio contou a deputados e senadores do PL que visitou Vorcaro em sua mansão, em São Paulo, depois da primeira prisão do ex-banqueiro, no fim de 2025.

De acordo com interlocutores, Michelle tem evitado se envolver em discussões sobre a crise de Flávio e em reuniões do partido, principalmente no momento em que é vista como possível plano B.

A ex-primeira-dama ainda não embarcou de vez na campanha de Flávio e tem atuado apenas nos bastidores —ela e os filhos do ex-presidente acumulam uma série de atritos, além da rivalidade na disputa pelo espólio eleitoral de Bolsonaro. Segundo aliados do senador, porém, a relação entre eles tem melhorado e há a expectativa de que ela suba em seu palanque mais adiante.

A ex-primeira-dama tem se dedicado à rotina de Bolsonaro em casa e reclama de sobrecarga. A atividade política como presidente do PL Mulher e o empenho à própria pré-campanha tiveram que ser redimensionados, mas Michelle ainda trabalha para emplacar suas aliadas na eleição.

Ao justificar sua relação com o então banqueiro, o pré-candidato do PL repetiu que Vorcaro "circulava em todas as rodas em Brasília" e que, na época das negociações para financiar o longa-metragem sobre o ex-presidente, o dono do Master era uma "pessoa acima de qualquer suspeita".

A Polícia Federal também suspeita que o montante repassado por Vorcaro pode ter sido usado para financiar despesas do ex-deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos Estados Unidos, onde ele vive desde fevereiro de 2025, o que Eduardo e Flávio negam.

Os recursos para o filme, vindos da Entre Investimentos e Participações, que tem ligações com Vorcaro, chegaram a um fundo controlado por aliados de Eduardo e sediado no Texas, nos EUA.
Por Carolina Linhares/Folhapress

Ivana Bastos anuncia frente parlamentar para defender a Serra da Chapadinha/Por Política Livre

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos (PSD)
Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada estadual Ivana Bastos (PSD) anunciou na noite desta terça-feira (19) a criação de uma Frente Parlamentar em Defesa da Serra da Chapadinha. A região, localizada na Chapada Diamantina, é um santuário, do ponto de vista ambiental, que abastece mais de 60 municípios baianos.

No dia 1º de maio, o casal de ambientalistas Alcione Correa e Marcos Fantini sofreu ameaça física, tortura psicológica e teve vários bens destruídos por atuar na proteção do ecossistema da Serra da Chapadinha.

Um grupo armado, composto por seis ou sete pessoas, invadiu a pousada Toca do Lobo, de propriedade das vítimas. De armas em punho, por cerca de duas horas os criminosos renderam os ambientalistas, ameaçaram suas vidas e incendiar o local, quebraram e colocaram fogo em todos os equipamentos eletrônicos de comunicação e de energia solar.

Localizado no município de Itaetê, a pousada turística servia também como um posto avançado da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica, ao sul da Chapada Diamantina. A Serra da Chapadinha tem enorme importância hídrica, sendo considerada por muitos especialistas a “caixa d’água” do Estado da Bahia.

"Diante dos recentes acontecimentos, com a tentativa de atentado ao casal Alcione Figueiredo e Marco Fantini, grandes ativistas e defensores da Serra da Chapadinha, torna-se ainda mais urgente a preservação desse berço natural para o nosso Estado", declarou Ivana.

Outros deputados estiveram presentes no anúncio de hoje, a exemplo de Hilton Coelho (PSOL), Fátima Nunes (PT), Tiago Correia (PSDB), Marcelino Galo (PSDB), Rosemberg Pinto (PT) e Adolfo Menezes (PSD). Os nomes dos integrantes da comissão devem ser anunciados em breve.

Marcha dos Prefeitos mistura vaias, aplausos e disputa política em Brasília

O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) participou nesta terça(19) da 27ª Marcha de Prefeitos
O dia foi cheio nesta terça-feira (19) para quem participou da 27ª Marcha de Prefeitos, encontro anual realizado em Brasília com gestores municipais de todo o país. Entre vaias e aplausos, todos, ao menos aparentemente, deixaram o evento, que acontece no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), inteiros.

No CICB, discursaram neste segundo dia de evento (que vai até quinta-feira, dia 23) nomes como o do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB); o do presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB); o do comandante do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP); e o do presidenciável e senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que falou por cerca de 30 minutos após revelar à imprensa o encontro com o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.


Flávio Bolsoaro fez um discurso com críticas ao governo Lula (PT), que pode participar do evento na quinta-feira, e acenos a grupos mais distantes de candidatura, como mulheres e nordestinos. Ele não participou da rodada de perguntas e respostas que costuma ocorrer no evento organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Mais cedo, o senador se reuniu com as bancadas do PL na Câmara e no Senado para dar explicações sobre o escândalo do Banco Master.

Alckmin - Quem também recebeu vaias no evento foi Geraldo Alckmin. Ele foi chamado para discursar, logo após falas dos presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre. O vice-presidente aguardou alguns segundos para iniciar seu discurso em meio a críticas e aplausos. Ao começar, destacou os tempos em que também foi prefeito — Ele governou Pindamonhangaba entre 1977 e 1982.

A maioria dos gestores municipais do país é vinculada a partidos de centro e de direita. A Bahia é uma exceção. A União dos Municípios da Bahia (UPB), que apoiou a marcha, informou ter levado a Brasília mais de 800 representantes, entre prefeitos e assessores. Vários foram vistos perambulando pelo Distrito Federal, nos gabinetes e casas dos parlamentares, sobretudo dos senadores Jaques Wagner (PT) e Angelo Coronel (Republicanos).

A pauta do evento este ano é a defesa da redução da alíquota patronal do INSS paga pelas prefeituras para atenuar o déficit nos cofres municipais, a discussão sobre a reforma tributária, e a divisão dos royalties do petróleo, além do reforço na agenda de igualdade racial, saneamento, emergência climática, educação e segurança pública. Há, ainda, a previsão de conversas com todos os presidenciáveis.

Por Política Livre

Cláudio Tinoco diz que ponte Salvdor-Itaparica tem como maior mau agouro o PT

Foto: Política Livre/Arquivo
O vereador de Salvador Cláudio Tinoco (União)
O vereador de Salvador Cláudio Tinoco (União) disse nesta terça-feira (19), no plenário da Câmara Municipal, que o maior mau agouro da ponte Salvador-Itaparica é o PT e os partidos da base aliada. O parlamentar comentou a chegada na capital baiana do navio chinês com materiais da obra do equipamento, provocando um debate na Casa.

"Gente, não tem baiano que olhe para o navio chinês de contêineres e diga que não é navio fantasma. Mas não tem ninguém aqui torcendo contra a ponte. O maior agouro é do PT e todos os partidos que estão na base dessa história malfadada que é a construção desse equipamento", declarou Tinoco.

"E lamento muito que governador vá para o Porto de Salvador apontar para um navio que está trazendo material para a construção da estrutura provisória. As embarcações poderiam fazer o que estruturas irão fazer, que é simplesmente dar base para o material", complementou o edil.

Tinoco afirmou que muita gente não era sequer nascido quando o ex-governador Jaques Wagner (PT), hoje senador, anunciou a construção da ponte no dia 25 de março de 2009. Diversas datas de inauguração foram anunciadas. Na época, o investimento previsto era de R$1,5 bilhão. Desde então, vários secretários passaram pelo governo.

O novo prazo de conclusão da ponte é 2031. As obras devem ter início no dia 6 de junho de 2026, segundo o governo da Bahia. Em sua fala, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) pediu paciência a Tinoco.

"Eu acho que a gente precisa discutir a ponte seriamente, para que seja o melhor equipamento possível para desenvolver a Bahia em Salvador. Continuamos sendo a penúltima capital em renda per capita do país. Se não fosse assim, o prefeito não estava mandando mais um projeto de transferência de renda. Precisamos gerar renda. A gente precisa se beneficiar desses equipamentos que governo está fazendo", pontuou.

Por Política Livre

Em meio a turbulência na campanha, Flávio planeja ir a Marchas para Jesus no Rio e SP

Pré-candidato pretende reforçar laços com segmento evangélico
Em meio à turbulência em sua pré-campanha presidencial, o senador Flávio Bolsonaro (PL) pretende reforçar os laços com o segmento evangélico, historicamente parte da base de apoio conservadora no Brasil.

Ele planeja participar de dois grandes eventos marcados para as próximas semanas: a Marcha para Jesus no Rio de Janeiro, no dia 23 de maio, e a sua equivalente de São Paulo, marcada para 4 de junho.

As duas costumam reunir milhares de pessoas. Organizadores da versão paulistana, a maior das duas, chegam a mencionar público de 2 milhões de fiéis, embora o número seja difícil de ser aferido com precisão.

Os eventos são promovidos pela igreja Renascer em Cristo e atraem pastores de diversas denominações e líderes políticos. Em anos anteriores, o presidente Lula foi representado pelo ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União, que é evangélico.

Ao comparecer às marchas, Flávio também busca dar um ar de normalidade à sua campanha, na expectativa que a onda negativa provocada pela relação com o banqueiro Daniel Vorcaro passe.

Por Fábio Zanini, Folhapress

Bahia recebe navio com mais de 800 toneladas de materiais para início das obras da Ponte Salvador–Itaparica

Estimada em US$ 3,5 milhões (mais de R$ 17 milhões), a carga partiu do Porto de Xangai, na China, no dia 30 de março
O governador Jerônimo Rodrigues conferiu, na manhã desta terça-feira (19), no Porto da capital baiana, o navio com as primeiras peças da obra da Ponte Salvador-Itaparica, vindas da China. A embarcação, com mais de 800 toneladas de materiais, atracou nesta segunda-feira (18). Estimada em US$ 3,5 milhões (mais de R$ 17 milhões), a carga partiu do Porto de Xangai, na China, no dia 30 de março, em 44 contêineres transportados por um navio que percorreu cerca de 17 mil quilômetros até a capital baiana.

"Esse material será transportado para Maragogipe, onde, na enseada, será instalado um canteiro de obras. Parte também seguirá para Vera Cruz, para que os canteiros possam ser montados e, a partir daí, começa efetivamente a obra da ponte. Esse material será descarregado entre hoje e amanhã e depois transportado por caminhões até Maragogipe", explicou o chefe do executivo baiano.

O carregamento reúne 1.550 itens, entre painéis de vigas Bailey, estruturas metálicas, parafusos de suporte e pinos de trava, componentes essenciais para a implantação das estruturas que permitirão o início das intervenções no mar. A estimativa é de que as obras da ponte sejam iniciadas já no começo do mês de junho.

Os materiais serão utilizados na montagem de uma plataforma provisória, estrutura considerada indispensável, que dará suporte à circulação de maquinário pesado, equipes técnicas e equipamentos ao longo das futuras frentes de serviço da obra.

Tecnologia inédita no Brasil

Já aplicada em grandes projetos internacionais, a plataforma provisória é uma estrutura essencial para garantir maior eficiência na execução da obra. Entre as vantagens, está a redução de quase 70% no número de embarcações de apoio, contribuindo para maior organização do tráfego marítimo na Baía de Todos-os-Santos durante as obras.

Apenas durante a fase inicial de montagem da plataforma, que será utilizada para a locomoção de trabalhadores e máquinas, devem ser gerados cerca de 200 empregos diretos, entre montadores, soldadores e engenheiros, além de contratações indiretas ligadas aos setores de logística, transporte e suprimentos. Quando considerado todo o período de construção do empreendimento, está prevista a criação de 7.000 vagas de emprego diretas e indiretas.

Mobilização nos canteiros

Como parte da mobilização para o início das obras, um guindaste de 60 toneladas já chegou ao canteiro de São Roque do Paraguaçu, em Maragogipe. Ainda nesta terça (19), começaram a ser entregues 3.900 toneladas de tubos de aço, o equivalente a cerca de 400 caminhões, que serão utilizados nas etapas iniciais de implantação da plataforma de trabalho em água.

"A chegada desses materiais representa mais um passo concreto para o início das obras da Ponte Salvador–Itaparica. Estamos avançando dentro do cronograma previsto, com planejamento técnico e logística estruturada para garantir segurança e eficiência em todas as etapas dessa obra transformadora para a Bahia", afirma o secretário do Sistema Viário Oeste Ponte Salvador–Itaparica (SVPonte), Mateus Dias.

Parceria Público-Privada

Responsável pela implantação, operação e manutenção do novo sistema rodoviário, a Concessionária Ponte Salvador–Itaparica é formada por dois grupos empresariais chineses com ampla experiência internacional nas áreas de infraestrutura e logística, a China Communications Construction Company (CCCC) e a China Railway Construction Corporation (CRCC).

O contrato entre a concessionária e o Governo do Estado da Bahia, no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), estabeleceu o prazo total de 35 anos de concessão, sendo 1 ano destinado a estudos, licenciamento e desenvolvimento do projeto executivo, 5 anos para construção e 29 anos de operação do sistema.
Por Redação

Cem novos tanques resfriadores garantem fortalecimento da cadeia produtiva do leite e da estratégia de segurança alimentar na Bahia

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), entregou nesta terça-feira (19), em Salvador, cem tanques resfriadores de leite, com capacidade para mil litros, destinados a oito entidades executoras do Programa de Aquisição de Alimentos – modalidade PAA Leite em diferentes regiões da Bahia. A entrega reforça as ações de fortalecimento da agricultura familiar, da cadeia produtiva do leite e da segurança alimentar na Bahia. O ato de entrega contou com a presença do vice-governador Geraldo Junior e reuniu autoridades e beneficiários do programa no Salão Atos da Governadoria, no Centro Administrativo.

Com investimento de R$ 2 milhões, realizado integralmente com recursos estaduais, os equipamentos serão destinados a nove entidades, entre cooperativas, associações e laticínios que atuam na execução do programa em diferentes regiões do estado. "A entrega dos resfriadores é de extrema importância para a gente, pois vamos ter como produzir um leite de melhor qualidade para ser entregue ao laticínio e isso também vai facilitar a logística", celebra o produtor de leite, Edvan Matos.
O vice-governador Geraldo Junior destacou a importância da iniciativa para fortalecer a produção rural e combater a fome no estado. "Quando assumimos o governo, o Brasil tinha 33 milhões de pessoas no mapa da fome. Graças às ações do Governo Federal, 24 milhões de brasileiros já saíram dessa situação. Aqui na Bahia, eram 2 milhões de baianos e baianas no mapa da fome, e mais de 1 milhão e 300 mil já saíram. E isso acontece graças a ações transversais como essa, que fortalece a agricultura familiar e valoriza o homem e a mulher do campo", afirmou.

Ato de entrega
Os tanques irão fortalecer a infraestrutura produtiva e logística do PAA Leite, garantindo o resfriamento imediato após a ordenha, com redução de perdas, preservação da qualidade sanitária e mais eficiência na coleta e no armazenamento durante o transporte do leite até as unidades de beneficiamento.

“O leite chega à rede socioassistencial, como creches e Centros de Referência da Assistência Social (CRAS), atendendo famílias em situação de vulnerabilidade inscritas no CadÚnico", explicou a secretária de Assistência e Desenvolvimento Social , Fabya Reis. Segundo a titular da pasta, o Governo já investiu R$ 78 milhões na modalidade leite desde 2023 e prevê o pagamento de mais R$ 28 milhões para garantir o pagamento dos produtores ainda em 2026.
A fiscalização é realizada pelo Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da Bahia (Consea), tais como a compra dos alimentos e a chegada dos produtos às famílias beneficiadas. A entidade atua em parceria com os conselhos municipais, para garantir que os programas sejam executados corretamente, com segurança alimentar, transparência e sem desvios.

"É um programa extremamente estruturante para que a gente possa garantir segurança alimentar às famílias em situação de vulnerabilidade. O alimento chega às mãos de quem mais precisa, mas também fortalece o desenvolvimento econômico e sustentável do território, porque está comprando diretamente da mão do agricultor ", contou a presidente do Consea, Débora Rodrigues.

Repórter: Vagner Ferreira/GOVBA

PF deflagra operação contra fraude bancária em Linhares/ES

Investigação apura emissão e desconto de duplicatas sem lastro comercial em prejuízo da Caixa Econômica Federal.
Linhares/ES. A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19/5), a Operação Lastro, com o objetivo de cumprir dois mandados de busca e apreensão no município de Linhares/ES, no âmbito de investigação que apura suposta fraude bancária praticada contra a Caixa Econômica Federal mediante emissão e desconto de duplicatas sem lastro comercial.

De acordo com as investigações, a empresa alvo da apuração teria utilizado o sistema de desconto de duplicatas da instituição financeira para obtenção de crédito bancário por meio da emissão de títulos vinculados a supostos compradores que, posteriormente, negaram a existência de relação comercial com a pessoa jurídica investigada.

Os elementos colhidos indicam que o esquema teria começado com operações realizadas dentro do limite rotativo regularmente disponibilizado pela instituição financeira, conferindo aparência de legitimidade às movimentações. Posteriormente, passaram a ser emitidas duplicatas sem efetiva circulação mercantil ou prestação de serviços correspondente.

As duplicatas eram descontadas por meio do internet banking empresarial, com os valores creditados diretamente na conta da empresa investigada. Segundo apurado, os boletos de cobrança não eram encaminhados aos supostos sacados, circunstância que teria retardado a identificação da fraude. O caso veio à tona após empresas procurarem a Caixa Econômica Federal informando cobranças relacionadas a títulos que afirmavam desconhecer.

Durante a investigação, foram realizadas oitivas, análises documentais e exames telemáticos, que permitiram identificar dispositivos eletrônicos utilizados nos acessos bancários vinculados às operações investigadas, além de indícios relacionados à atuação dos investigados na rotina comercial, documental e financeira da empresa.

Comunicação Social da Polícia Federal no Espírito Santo

Ibirataia: SEDESC realiza blitz de conscientização contra o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

Ação promovida pela Secretaria de Desenvolvimento Social mobilizou autoridades, equipes municipais e comunidade em defesa da proteção infantil


A Prefeitura Municipal de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, realizou nesta segunda-feira, 18 de maio, uma blitz educativa em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A mobilização aconteceu na sede do município e no Distrito de Algodão, reunindo servidores, autoridades municipais e representantes do Conselho Tutelar em uma importante ação de conscientização e prevenção.
A iniciativa contou com a presença da secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Luanna Figueiredo, da equipe da SEDESC, do prefeito Sandro Futuca, além de secretários municipais, vereadores e membros da rede de proteção à criança e ao adolescente. Durante a ação, foram distribuídos materiais informativos e realizadas orientações à população sobre a importância da denúncia e do enfrentamento à violência infantil. O objetivo foi fortalecer a conscientização social e incentivar a proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
A secretária Luanna Figueiredo destacou a importância da mobilização para fortalecer a rede de proteção no município. “Precisamos unir forças para combater qualquer tipo de violência contra nossas crianças e adolescentes. A informação e a conscientização são fundamentais nesse processo”, afirmou.
O prefeito Sandro Futuca também ressaltou o compromisso da gestão municipal com a causa. “Nossa administração continuará apoiando ações que promovam segurança, dignidade e proteção às nossas crianças e adolescentes”, declarou. Fonte: Ascom/Prefeitura de Ibirataia

 


Ibirataia: Agricultores conquistam investimentos na agricultura familiar com aprovação de novos projetos do PAA


A prefeitura de Ibirataia avança no fortalecimento da agricultura familiar e no combate à insegurança alimentar no município. Por meio de uma ação integrada entre a Secretaria de Agricultura e a Secretaria de Desenvolvimento Social, o município foi aprovado em um projeto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), executado pelo Governo Federal através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

A proposta contempla a associações da comunidade de Cachoeirinha (Algodão), com investimentos destinados diretamente ao fortalecimento da produção rural local. Os recursos poderão passar por reajustes, ampliando ainda mais os impactos positivos do programa nas comunidades rurais.

A Secretaria de Agricultura atua diretamente no acompanhamento dos produtores, no suporte técnico e na articulação das associações rurais, garantindo que os agricultores familiares tenham acesso às políticas públicas de incentivo à produção e geração de renda.

Já a Secretaria de Desenvolvimento Social é responsável pela distribuição dos alimentos adquiridos através do programa, assegurando que os produtos cheguem às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pela rede socioassistencial do município.

Executado pela Conab em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), o Programa de Aquisição de Alimentos foi reinstituído pela Lei nº 14.628/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 11.802/2023, tendo como principal objetivo fortalecer a agricultura familiar e promover o acesso à alimentação saudável.

Através da modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS), o programa garante a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar e a distribuição às unidades recebedoras e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional. A iniciativa promove inclusão econômica e social, incentiva a produção sustentável, fortalece o desenvolvimento rural e contribui diretamente para a redução do êxodo rural.

O resultado alcançado por Ibirataia é fruto da parceria entre a prefeitura e o governo federal, além do empenho técnico na elaboração dos projetos. O município também destacou a dedicação do consultor técnico e projetista Maurício Pereira, que teve papel fundamental na construção e aprovação das propostas junto à Conab.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Ibirataia.

Agronegócio negocia linha de crédito para renegociar R$ 180 bi em dívidas


A bancada do agronegócio negocia com o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) uma linha especial para renegociar R$ 180 bilhões em dívidas dos produtores rurais. A fonte de recursos pode incluir sobras do Plano Safra, dinheiro do Fundo Social do pré-sal, superávit de outros fundos administrados e operações protegidas pelo FGI (Fundo Garantidor para Investimentos).

O martelo será batido nesta semana, com a possibilidade de votação do pacote no Senado. O senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator de um projeto de lei na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), definiu em seu relatório uma série de fontes que poderão abastecer essa linha de financiamento.

Nas últimas semanas, ele e a senadora Tereza Cristina (PP-MS) estiveram duas vezes com o ministro da Fazenda, Dario Durigan, e técnicos da pasta para fechar um pacote.

A expectativa do agronegócio é que a renegociação de dívidas saia antes do lançamento do novo Plano Safra, previsto para junho. O ministro da Agricultura e Pecuária, André de Paula, disse em abril que os recursos previstos no plano deverão ser recorde e com taxas de juros que viabilizem o acesso dos produtores. O atual, lançado em 2025, foi de R$ 516,2 bilhões.

O governo vinha tentando evitar o uso de R$ 30 bilhões do fundo do pré-sal e colocou à mesa R$ 82 bilhões que sobraram do atual Plano Safra. Calheiros manteve a previsão de uso do Fundo Social em seu relatório, tirou o limite de R$ 30 bilhões, e incluiu a possibilidade de a linha de financiamento para o agro acessar os superávits de outros fundos administrados pela Fazenda, além de fundos constitucionais como do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FGO).

A principal solução defendida pelo agronegócio é a que inclui o FGI como lastro para as renegociações. A viabilidade da proposta depende de o governo aceitar aumentar sua participação no FGI em R$ 20 bilhões.

"A gente conhece a dificuldade do governo, que é o [resultado] primário, ele tem um teto [de gastos], mas o governo tem que fazer alguma coisa", disse a senadora Tereza Cristina, vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária.

"Se ele coloca R$ 20 bilhões nesse fundo para atender renegociação de dívidas, esse valor a gente alavanca de sete até dez vezes", afirmou. Nas contas da senadora, se o governo aumentar sua participação no fundo, o volume de recursos negociados pelos bancos privados poderia chegar a até R$ 200 bilhões.

O valor é superior ao que o agro calcula precisar de imediato e, por isso, é visto como uma resposta ideal pelo setor, pois serviria como solução de longo prazo, mirando também problemas futuros.

Pelos cálculos apresentados pela senadora, de uma carteira de empréstimos total ao redor de R$ 880 bilhões, R$ 170 bilhões são de créditos "estressados", que já venceram ou estão prestes a vencer. O pacote teria como alvo justamente essas dívidas de difícil pagamento.

Os R$ 82 bilhões que a Fazenda propôs são "um valor interessante", na avaliação de Tereza Cristina. O problema, segundo ela, é que a maioria dos produtores rurais hoje não teria condições de acessar esse valor. Inadimplentes, eles ficariam fora das linhas de crédito rural.

Estimativa do setor é que apenas um terço dos produtores rurais endividados estão devendo para bancos. Segundo a vice-presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária, dois terços das dívidas estão fora do sistema bancário, como contas atrasadas com revendas e com fundos.

O governo ainda não sinalizou se aceita o arranjo.

Renan Calheiros vinha indicando que, se não houvesse acordo com a Fazenda, fecharia uma proposta com diversas possibilidades de financiamento para a renegociação e que, depois, o governo poderia avaliar até a possibilidade de veto.

O relatório apresentado na CAE partiu de um projeto de lei aprovado na Câmara em 2025, que liberava R$ 30 bilhões das receitas do Fundo Social do Pré-Sal. Hoje, o setor já vê essa cifra como muito baixa, além de estar limitada às perdas com questões climáticas.

A proposta de Calheiros também estende a participação na linha de financiamento às operações contratadas até 31 de dezembro de 2025, que já estejam vencidas ou em vias de vencer.

Outros pontos, como o prazo de pagamento em dez anos com três anos de carência e as taxas de juros de 3,5% a 7,5% foram mantidos como aprovados na Câmara. Se o projeto for aprovado na CAE do Senado, deve seguir para o plenário no dia seguinte e, depois, volta à Câmara para nova votação.
Por Fernanda Brigatti/Folhapress

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