Defeso eleitoral impõe limites a agentes públicos a três meses das Eleições 2026

Regras proíbem publicidade institucional, atos de pessoal e repasses. O objetivo é garantir a igualdade de oportunidades entre candidaturas

A partir deste sábado (4) — data que marca o período de três meses antes do turno das Eleições Gerais de 2026 —, entram em vigor as principais restrições destinadas a agentes. O período se estende até 25 de outubro.  

O chamado “defeso eleitoral” estabelece um conjunto de proibições e regras sobre a administração pública, previstas na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e disciplinadas pela Resolução nº 23.735/2024 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O objetivo é assegurar a igualdade de oportunidades entre as candidaturas. 

As restrições estendem-se a servidoras e servidores públicos, estatutários ou não, bem como a órgãos e entidades da Administração Pública direta e indireta, nas esferas federal e estadual.  

Confira, a seguir, as regras e as condutas que passam a ser vedadas a partir deste sábado (4): 

Cessão de funcionários para a JE 

Até o dia 4 de janeiro de 2027 (para as unidades da Federação que realizarem apenas o turno) e até 25 de janeiro de 2027 (para as que tiverem turno), os órgãos e as entidades da Administração Pública direta e indireta poderão ceder funcionárias e funcionários à Justiça Eleitoral (JE). A cessão deve ocorrer em casos específicos, de forma motivada e mediante solicitação dos tribunais eleitorais (artigo 94-A, inciso II, da Lei nº 9.504/1997). 

Atos de pessoal  

Fica proibido às agentes e aos agentes públicos, na circunscrição do pleito e até a posse das eleitas e dos eleitos, nomear, contratar, admitir, dispensar sem justa causa, suprimir ou readaptar vantagens de pessoal. Também estão vedadas a remoção, transferência ou exoneração de ofício de pessoa servidora pública, sob pena de nulidade de pleno direito (artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/1997). 

Sobre esse ponto, a legislação estabelece as seguintes exceções: 

  • nomeação ou exoneração de cargos em comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; 

  • nomeação para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos tribunais ou conselhos de contas e dos órgãos da Presidência da República; 

  • nomeação das aprovadas e dos aprovados em concursos públicos homologados até 3 de julho de 2026; 

  • nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, por meio de prévia e expressa autorização do chefe do Poder Executivo; e 

  • transferência ou remoção de ofício de militares, de policiais civis e de agentes penitenciários. 

Verbas, publicidade e pronunciamentos 

Até a realização das eleições, ficam vedadas as seguintes condutas (artigo 73, inciso VI, da Lei nº 9.504/1997): 

  • Transferência voluntária de recursos: é proibido o repasse de verbas da União aos estados e dos estados aos municípios, sob pena de nulidade absoluta. Excluem-se da proibição os recursos destinados a cumprir obrigação formal preexistente para execução de obra ou serviço em andamento (com cronograma prefixado) e os destinados a atender situações de emergência e de calamidade pública, objetiva e formalmente justificadas. 

  • Publicidade institucional: fica proibida a autorização de publicidade institucional de atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos ou das respectivas entidades da Administração indireta. A regra não se aplica à propaganda de produtos e serviços que possuam concorrência no mercado, nem em caso de grave e urgente necessidade pública, desde que reconhecida pela Justiça Eleitoral. 

  • Pronunciamentos em rede de rádio e TV: é vedado fazer pronunciamentos fora do horário eleitoral gratuito, salvo quando, a critério da Justiça Eleitoral, a matéria for urgente, relevante e relativa às funções de governo. 

Adequação de canais oficiais 

As agentes e os agentes públicos devem adotar as providências necessárias para que o conteúdo dos sites, dos canais digitais e de outros meios de informação oficial exclua nomes, símbolos, expressões, imagens, slogans ou outros elementos que permitam identificar autoridades, governos ou administrações cujos cargos estejam em disputa na campanha eleitoral. 

Fica assegurada, no entanto, a manutenção das informações necessárias para o estrito cumprimento da transparência fiscal e do acesso à informação, conforme o artigo 15, parágrafo 3º, da Resolução TSE nº 23.735/2024. Na prática, o que diferencia o que fica do que sai é a neutralidade. 

Inaugurações e contratação de shows 

Também ficam proibidos, até a realização das eleições, os seguintes atos: 

  • Shows artísticos: é vedada a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações de obras públicas ou na divulgação de prestação de serviços públicos (artigo 75 da Lei nº 9.504/1997). 

  • Comparecimento de candidatas e candidatos: é proibido a qualquer candidata ou candidato comparecer a inaugurações de obras públicas (artigo 77 da Lei nº 9.504/1997). 

Sanções 

O desrespeito às regras de condutas vedadas pode acarretar a aplicação de multas pecuniárias aos agentes infratores, bem como a cassação do registro ou do diploma da candidatura beneficiada, sem prejuízo de eventuais sanções por abuso de poder político, a fim de garantir que o equilíbrio do pleito seja mantido. 

OA/LC/DB 

Celebração dos 250 anos dos EUA começa com calor e forte segurança em ares de comício de Trump

Protetores solares em aerossol foram proibidos na festa em Washington, e cada pessoa pode levar apenas uma garrafa de água

Em janeiro de 2025, o frio extremo atrapalhou a cerimônia de posse de Donald Trump. O evento teve de ser transferido às pressas para um espaço fechado, e o tradicional desfile foi cancelado.

Neste sábado (4), o mau tempo pode voltar a dificultar os planos do presidente. A celebração dos 250 anos da independência dos Estados Unidos, que Trump trata como uma espécie de comício, coincide com uma previsão de calor de 38°C, que impactou o horário de abertura do evento.

Antes, autoridades recomendaram que o público chegasse às 13h (14h pelo horário de Brasília) para a abertura dos portões. Com a forte onda de calor, o horário foi mudado para às 17h (18h no Brasil).

As temperaturas tórridas não são os únicos desafios para quem quer assistir ao evento, que culmina, no fim do dia, com uma apresentação de fogos de artifício que promete bater o recorde mundial.

Para chegar à área do evento, será preciso passar por uma estrutura de segurança que a imprensa local compara à dos aeroportos do país.

O governo classificou as festas da independência como um "evento nacional de segurança especial", a mesma categoria usada para as cerimônias de posse e para a competição esportiva Super Bowl.

Isso significa que haverá mais medidas de segurança do que o comum, incluindo o bloqueio de vias por veículos policiais, cercas e barreiras de concreto. O público terá de passar por detectores magnéticos.

As autoridades também proibiram a entrada de itens como geladeiras térmicas e cadeiras. São coisas que os americanos estão habituados a levar ao National Mall —um enorme gramado que vai do Capitólio ao Lincoln Memorial— durante as celebrações da independência.

Os americanos costumam celebrar o famoso 4 de Julho com churrascos e piqueniques, no que é tido como uma festa típica dos espaços públicos. Todas essas medidas, no entanto, transformaram o cenário na capital.

Gerou ainda mais críticas o fato de que os agentes federais proibiram a entrada de protetores solares em aerossol e só deixaram que cada pessoa trouxesse uma garrafa de água.

Além disso, o cerco de segurança também reduziu a área útil do parque.

Como o discurso do presidente está previsto para as 21h45 (22h45 no Brasil) e os fogos só serão disparados por volta das 22h30 (23h30 no Brasil), quem quiser garantir um lugar na grama terá de encarar horas de confinamento sob o sol escaldante. Os serviços de emergência já se preparam para atender às vítimas de desidratação.

As celebrações da independência vêm sendo planejadas há uma década. Ao voltar ao governo, porém, Trump criou uma comissão paralela e alterou a narrativa dos eventos.

Seus críticos o acusam de ter se apropriado da data para fins políticos e partidários. Ele próprio se referiu às comemorações como um "comício" em uma postagem na rede Truth Social.

A politização afastou governadores da oposição e esvaziou os pavilhões. Diversos estados governados por democratas decidiram não enviar representantes oficiais à Great American Fair (grande feira estadual americana). A exposição, montada ao longo do Mall, tem atraído um público menor do que o esperado, segundo a imprensa.

Com todo esse cenário em mente, os moradores de Washington têm ido às redes sociais reclamar —ou simplesmente dizer que não iriam comparecer à festa. Há outros pontos ao redor da cidade para ver os fogos sem precisar entrar no espaço oficial, como bares com vista para o parque.

O espectro de um evento despovoado preocupa Trump, cuja obsessão por recordes de público é conhecida. O presidente chegou a pedir aos seus seguidores que viessem e, assim, evitassem que a imprensa dissesse que estava vazio.

Por Diogo Bercito/Isabella Menon/Folhapress

Corpo é encontrado próximo ao local onde carro de mecânico desaparecido foi localizado na BR-330

Um corpo foi encontrado na tarde deste sábado, 04 de julho, às margens da BR-330, nas proximidades do trevo que dá acesso à BA-120. O local fica a poucos metros de onde foi encontrado o veículo do mecânico ubatense Alexssandro Oliveira Santos, de 44 anos, mais conhecido como Gazinho, desaparecido desde o último dia 27 de junho.
Segundo familiares, no local foram encontrados um par de sandálias e um relógio no braço do corpo, objetos que teriam sido reconhecidos como pertencentes ao mecânico. Apesar disso, a confirmação oficial da identidade dependerá de perícia. Ainda conforme relato de familiares, Gazinho, que atualmente residia e trabalhava numa oficina em Ipiaú, estaria na companhia de uma mulher no momento do desaparecimento. Ela teria informado que o mecânico apresentou um surto, parou o carro e saiu correndo. Desde então, ele vinha sendo procurado por parentes e também pelo Corpo de Bombeiros, que realizou buscas na região.
A Polícia Militar de Ubatã esteve no local e acionou o Departamento de Polícia Técnica, responsável pela remoção do corpo. Um laudo deverá confirmar oficialmente a identidade da vítima e apontar a causa da morte. *Com informações do Ubatã Notícias

De Cachorro Crente a sex shop gospel, marcas evangélicas disputam mercado bilionário

Impulsionado pela Geração Z, comércio cristão deixa a informalidade dos fundos dos templos

Loja Cachorro Crente, na zona norte do Rio, funde fé e negócios
Leandro Lima trabalhava com produção de shows, gente como Jorge Vercillo e Péricles, mas confessa que "já estava desanimado com o ego e a vaidade desse mercado". Foi aí que ele se voltou à sua fé. "Pedi a Deus que me desse um projeto fora da área".

Em 2019, saía de um culto na Assembleia de Deus Vitória em Cristo, na zona norte do Rio, quando viu uma barraca de cachorro-quente do outro lado da rua. "Na hora pensei: cachorro crente." O trocadilho lhe pareceu inevitável: "A palavra ‘crente’ é muito falada na igreja, acaba sendo algo marcante".

Começou a Cachorro Crente com carrocinhas na rua. Em abril deste ano, inaugurou a 50 metros da igreja a primeira loja do que chama de "fast food cristão". Sob o lema "gostoso e abençoado", vende pão com salsicha e variações como cupim e costela, com preços a partir de R$ 17.

A receita em si não é diferente daquela de um cachorro-quente qualquer. O que muda é a atmosfera, como uma fachada que faz referência ao versículo 1 Coríntios 10:31: "Assim, quer vocês comam, quer bebam, quer façam qualquer outra coisa, façam tudo para a glória de Deus".

A marca faz parte de uma onda de empreendimentos que incorporam referências do universo evangélico para disputar um mercado em expansão. Nos últimos anos, proliferaram negócios como a hamburgueria Gospel Burger, a marca de roupas Senhorita Moda Modesta e o transporte por aplicativo Com Deus (o bordão é "vá Com Deus").

A aposta é na identificação imediata com um público que cresce em número e relevância econômica: os evangélicos representavam, no Censo 2022, 26,9% dos brasileiros de dez anos ou mais e, segundo estimativas do setor, movimentam mais de R$ 20 bilhões anuais.

O que antes se concentrava em livrarias, gravadoras e editoras gospel passou a incluir todo tipo de investimento. Em comum, a promessa de um ambiente familiar para consumidores cristãos.

São frentes que filtram interesses seculares para o paladar evangélico. Caso da brasiliense Gospel Drinks, que se diz "o primeiro open bar gospel do Brasil", uma "diversão zero álcool" com releituras de drinques clássicos —sai a cachaça, por exemplo, e entra refrigerante de limão.

Vale até sex shop. A Bem Amada, de São Paulo, se propõe a ser um "lugar seguro onde ajudamos a acender o fogo no parquinho sem apagar os valores". Adriana Araujo abriu a partir das dúvidas que surgiram após se converter.

"Eu queria viver minha fé de forma íntegra, mas também entender como Deus enxergava a intimidade no casamento", afirma. "Estudei bastante e percebi que muitas mulheres cristãs tinham exatamente as mesmas inseguranças que eu havia vivido".

Ela diz que primeiro só aconselhava as fiéis. Depois, decidiu empreender. O propósito, segundo Adriana, é o mesmo: "Fortalecer casamentos e ajudar mulheres a viver sua sexualidade sem culpa, mas com responsabilidade, amor e respeito aos seus valores, sem vulgaridade e também sem vergonha".

Lubrificante e gel excitante, os itens mais populares, saem sobretudo nos sabores morango e menta.

Só não pode, diz a dona da Bem Amada, comercializar produtos "que entendemos não estarem alinhados com os princípios que defendemos para o casamento". Ficam de fora aqueles "voltados ao prazer individual ou que substituam o cônjuge na relação".

Presidente do Instituto Locomotiva, que pesquisa tendências de mercado e consumo, Renato Meirelles afirma que a multiplicação de grifes evangélicas traduz para a linguagem do varejo contemporâneo um fluxo econômico que já existia informalmente dentro das igrejas.

"Estão dando rótulo de marca a uma coisa que sempre rolou nos fundos do templo: o irmão que vendia churrasco depois do culto, a irmã que fazia bolo para a quermesse, o casal que tinha pizzaria e contratava só gente da congregação. Isso é antigo. O que mudou foi a escala, o canal e a geração que opera".

A transformação maior, para Meirelles, é estética e geracional. A geração Z crente não tem vergonha de sua identidade, ao contrário dos seus pais, que muitas vezes "escondiam o crachá evangélico no ambiente de trabalho para não sofrer estigma".

Hoje tem bem menos disso. "O jovem cristão posta o look pro culto, e o pai dele, 20 anos atrás, escondia a bíblia na mochila para não virar piada no escritório. É essa virada de pertencimento sem constrangimento que abre espaço comercial para a marca explícita."

Levantamento feito pelo instituto em março revela que 47% dos evangélicos transformam afinidade religiosa em consumo, isto é, compram mais de fornecedores que compartilham a mesma crença, enquanto 38% dos católicos fazem o mesmo.

Embute-se aí, também, a ideia de que empresários evangélicos não querem apenas lucrar, mas usar seu negócio como instrumento de evangelização.

Tom Dias encara seu Coletivo de Emaús como uma "ferramenta missionária". Na Bíblia, Emaús é um povoado próximo a Jerusalém, conhecido por ser o cenário de uma das aparições mais importantes de Jesus após sua ressurreição. No Brasil, dá o nome de uma marca de camisetas com estética moderna.

Um dos modelos, batizado Vila Nazaré Futebol Clube, custa R$ 188 e emula a seleção brasileira, mas é "um time com gente comum, gente simples, gente que talvez ninguém escolheria primeiro, mas que Ele chamaria pelo nome". O time "que Jesus montaria".

A antropóloga Livia Reis, do Iser (Instituto de Estudos da Religião), destaca que a segmentação religiosa do mercado não é um fenômeno isolado. Ela compara o movimento a outros direcionados a grupos sociais específicos, como o "black money" (voltado à comunidade negra) e o "pink money" (LGBTQIA+).

Daí a importância de não analisar essa circulação de bens e serviços apenas do ponto de vista moral. "A gente não pode esquecer que, no neoliberalismo, tudo vira produto, e o mercado gospel é muito bem estabelecido".

Esse nicho hoje abrange do turismo religioso ao condomínio temático —caso do Residencial Clube Manancial da Fé, previsto para Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Meirelles, do Locomotiva, traça o perfil médio desse consumidor: tem carteira assinada na maior parte do tempo da vida adulta, ensino médio completo, às vezes técnico, raramente superior, mas o filho está fazendo faculdade. Renda entre dois e cinco salários mínimos. Casa própria comprada com Minha Casa, Minha Vida ou financiada pelo banco. Moto na garagem, carro às vezes.

O consumo é regrado. "Aqui está um ponto que a Faria Lima e a esquerda acadêmica não enxergam: ele é regrado porque a igreja regulou. Não gasta com cerveja, cigarro, balada, jogo, prostituta, festa de empresa. Esse dinheiro que em outras casas evapora em consumo de impulso, na casa dele fica".

Sobra renda, portanto, e esse, segundo Meirelles, é "o segredo da força do consumo evangélico".
Por Anna Virginia Balloussier/Folhapress

Cidade de Caracas vive dividida entre normalidade e vidas arruinadas por terremotos

Vários setores da capital operam com regularidade; exceto pelos milhares de desalojados vivendo em parques

Hotel destruído por terremoto na Venezuela

À primeira vista, Caracas, a capital da Venezuela localizada entre as montanhas e transformada nos anos 1950 em uma metrópole, opera em normalidade. Não há desabastecimento. Transporte e comércios funcionam como antes. O sinal de internet foi restabelecido.

Mas há pontos onde o impacto brutal dos terremotos que atingiram o país no último dia 24 ficam visíveis, e as vidas impactadas pela tragédia ocupam a capital. Há milhares de pessoas desalojadas pelos tremores morando em parques e nas ruas.

A placa diz: camping. Mas o acampamento no extenso Parque del Este, com 82 hectares e projetado pelo artista e paisagista brasileiro Roberto Burle Marx, virou abrigo para os que perderam suas casas ou parte delas em Caracas.

Ainda na sexta (3), ao redor de 2.000 pessoas, entre elas 300 crianças e adolescentes, ainda moravam ali. Recebiam comida, roupas e atendimento de saúde. Há uma clínica móvel prestando atendimento e exames variados —entre eles, o oftalmológico, para os que perderam seus óculos nos terremotos.

O que não há é uma data para voltar à normalidade. "O que precisamos agora é uma casa", diz Kimberlly Paola Torres López, 19, da região caraquenha de El Junquito, enquanto nina a bebê Valentina, filha de uma mulher que está vivendo na barraca ao lado.

As paredes da casa de Kimberlly caíram. Ela, seu bebê de 8 meses e sua mãe conseguiram sair a tempo. "Já recolheram todos os nossos dados, mas ainda não sabemos de nada".

As famílias foram desalojadas pelo impacto dos terremotos em Caracas e correram para o parque, onde receberam barracas para morar. Muitas estão ali há nove dias. Outras demoraram a chegar e foram para o Parque del Este depois de ouvir no boca a boca que havia famílias morando ali.

A zona mais afetada da capital venezuelana foi a região de Chacao, especialmente os bairros de classe média alta de Los Palos Grandes e Altamira, zonas de maior atividade sísmica. Três edifícios colapsaram. Ao menos 62 pessoas morreram na região, e 28 foram resgatadas vivas, segundo as autoridades locais.

As brigadas de ajuda internacional enviadas ao país com socorristas (como as de Brasil, Chile, El Salvador, Costa Rica e de mais dezenas de países) não atuam na capital, onde os trabalhos são feitos por equipes locais, dado o menor volume de destruição. Essas equipes estão concentradas em La Guaira.

É um cenário de impacto, claro, mas muito distante do encontrado em La Guaira, a "praia dos caraquenhos", a região mais afetada pelos terremotos. Ali, a cifra de mortos é de milhares; a de desaparecidos, de dezenas de milhares. Os dados mais atualizados a nível nacional contabilizam 2.645 mortos.

Cartazes de desaparecidos, mesmo os de La Guaira, estampam algumas das paredes de Caracas. Familiares colam fotos com seus números de contato ou mesmo as cédulas de identidade dos desaparecidos, para o caso de eles serem identificados vivos em algum dos parques de Caracas.

As pessoas não param de chegar para fixar mais cartazes de busca no chamado "Muro da Esperança". Desde o dia após o terremoto, no entanto, nenhuma das pessoas buscadas naquele mural foi encontrada, diz a responsável por atender à imprensa no local.

Muitos ali no parque são crianças. E o tema da infância tem despertado preocupação. O regime liderado por Delcy Rodríguez não diz quantos dos desaparecidos são crianças, e tampouco diz à reportagem quantos menores de idade estão órfãos após os terremotos, ainda que diga que este é um número baixo.

A reportagem foi informada que, somente em Caracas, quatro menores de idade estariam sob custódia do Estado após terem perdido seus responsáveis diretos nos terremotos e ainda não terem sido reunidos com nenhum outro familiar. Esse número, porém, tende a ser muito superior em La Guaira, onde milhares ainda são buscados sob os escombros. Mas a cifra é desconhecida.

Na capital, orfanatos se organizam para acolher essas crianças, mesmo que ainda não tenham sido informados de quantas elas são e de onde estão.

Alguns foram reprimidos pela ditadura por estarem fazendo campanhas online para pedir doações que lhes permitissem comprar mais colchões e outros itens de necessidade dos órfãos. Outros foram reprimidos por terem feito campanhas para encontrar crianças que supostamente teriam sido resgatadas dos escombros, mas que nunca foram entregues a seus pais.

As estatísticas oficiais dizem que há 15 mil pessoas sem moradia no país; a ONU estimou que são mais de 50 mil. Além das que de fato viram suas casas ruirem, porém, há aquelas que tiveram a estrutura de seus lares comprometida, como com profundas rachaduras, e temem voltar aos imóveis.

Até aqui houve mais de 800 réplicas dos terremotos gêmeos do último dia 24, nenhuma delas com intensidade semelhante à daqueles tremores. Mas os tremores secundários assustam às pessoas. O impacto não somente físico e financeiro, mas também psicológico, ainda não tem prazo para acabar.

Por Mayara Paixão/Folhapress

Mais brasileiros preferem pagar menos impostos do que receber serviços públicos gratuitos

50% preferem pagar menos impostos e contratar serviços particulares de educação e saúde; 44% defendem pagar mais e receber serviços gratuitos

A preferência por pagar menos impostos e contratar serviços particulares de educação e saúde supera a opção por pagar mais impostos para receber serviços gratuitos, segundo a nova rodada da matriz ideológica do Datafolha.

A primeira alternativa foi escolhida por 50% dos entrevistados, ante 44% que optaram pela segunda. Outros 6% não souberam responder.

Em 2022, as duas posições estavam em empate técnico: 46% preferiam pagar menos impostos e contratar serviços particulares, enquanto 48% defendiam pagar mais impostos e receber serviços gratuitos de educação e saúde.

O recorte por gênero mostra diferença entre homens e mulheres. Entre homens, 56% preferem pagar menos impostos, ante 39% que defendem pagar mais. Entre mulheres, 44% optam por pagar menos impostos, e 50%, por pagar mais.

A divisão também aparece por religião. Entre evangélicos, 56% preferem pagar menos impostos, e 37%, pagar mais. Entre católicos, as duas alternativas aparecem empatadas, com 47% cada uma.

No recorte por intenção de voto presidencial no primeiro turno estimulado, a opção por pagar menos impostos é escolhida por 35% dos eleitores de Lula (PT) e por 65% dos eleitores de Flávio Bolsonaro (PL). A alternativa de pagar mais impostos e receber serviços gratuitos tem 59% entre os eleitores do petista e 29% entre os de Flávio.

A pergunta integra o eixo econômico da matriz ideológica do Datafolha. A escala inclui ainda questões sobre atuação do governo na economia, dependência de benefícios públicos, ajuda estatal a grandes empresas, leis trabalhistas e responsabilidade por investir no país.

O Datafolha ouviu presencialmente 2.004 eleitores de 16 anos ou mais em 139 municípios, nos dias 17 e 18 de junho de 2026. A margem de erro máxima para o total da amostra é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos, dentro do nível de confiança de 95%. Nos estratos, a margem varia conforme a base. A pesquisa está registrada no TSE sob o número BR-09956/2026.

Por Laura Intrieri/Folhapress
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