Ministério Público Federal recomenda instalação de CPI do MST na AL-BA e decisão vai ao STJ

O Ministério Público Federal (MPF) opinou pelo provimento parcial do recurso apresentado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL) e defendeu a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar invasões atribuídas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) na Bahia. Contudo, conforme informações obtidas pelo Bahia Notícias nesta quinta-feira (19), as investigações devem ser limitadas a fatos específicos apontados no requerimento.

O parecer foi apresentado no âmbito do Recurso Ordinário em Mandado de Segurança, em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob relatoria do ministro Afrânio Vilela, após o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) ter denegado a segurança que buscava obrigar a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) a instalar a comissão.

No parecer, o subprocurador-geral da República Odim Brandão Ferreira sustenta que a exigência de “fato determinado” para a criação de CPI foi atendida quando se analisa o requerimento em conjunto com a justificativa apresentada à Mesa Diretora.

“Afinal, qual o verdadeiro propósito do MST? Quem são os financiadores deste Movimento? Qual a realidade atual de todas as propriedades que já foram invadidas? A investigação da CPI deve ater-se a fato materialmente delimitado, com referência a dados concretos. O requerimento de abertura da CPI alude episódios concretos de invasões sucessivas em terras rurais produtivas, durante fevereiro e março do ano de sua solicitação, em municípios baianos específicos”, escreveu o subprocurador-geral da República, Odim Brandão Ferreira, em recomendação.

Segundo o MPF, os episódios mencionados, invasões ocorridas em fevereiro e março de 2023, em municípios como Jaguaquara, Teixeira de Freitas, Mucuri, Santa Luzia e Macajuba, apresentam delimitação temporal e espacial suficiente para caracterizar o requisito constitucional.

Para o órgão, embora o pedido principal utilize formulação ampla ao mencionar “as invasões e ações do MST no Estado da Bahia”, a justificativa detalha fatos concretos e identificáveis, o que permite a instalação da CPI dentro desses limites. Assim, o MPF defende que a comissão seja criada, mas restrita aos episódios especificados e aos seus desdobramentos.

“Os eventos concretos, objeto da apuração, foram, portanto, expressamente indicados no requerimento subscrito pela minoria legislativa e pormenorizado na justificativa, nos aspectos temporal, espacial e de interesse público estadual – causas, consequências e responsáveis. Desse modo, entende-se suficientemente observado o conceito de fato determinado, como exigência do art. 53, § 3º, da Constituição, para a instalação de CPI”, disse o subprocurador-geral da República.

BARRADA NO TJ
Em abril do ano passado, o TJ-BA decidiu, por maioria apertada, dez votos a nove, denegar o mandado de segurança impetrado por Leandro de Jesus. O parlamentar buscava garantir a instalação da CPI, após o então presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), ter indeferido o requerimento com base em parecer da Procuradoria-Geral da Casa.

A Corte baiana entendeu que o pedido não atendia ao requisito constitucional do “fato determinado”, previsto no artigo 58, § 3º, da Constituição Federal, por ausência de delimitação temporal clara. Para a maioria dos desembargadores, o objeto da investigação era genérico, já que não estabelecia termo inicial ou final para apuração das invasões.

Na decisão, o TJ-BA afirmou que o Judiciário pode controlar atos do Legislativo quando se trata da verificação de requisitos objetivos para instalação de CPI, mas concluiu que o requerimento não apresentava recorte temporal adequado, o que comprometeria a própria eficácia da comissão e poderia afetar garantias como o contraditório e a ampla defesa.

À época, o desembargador Cássio Miranda havia concedido liminar determinando a instalação imediata da CPI, sob o entendimento de que os requisitos constitucionais estavam preenchidos. No julgamento definitivo, contudo, prevaleceu a divergência que apontou a generalidade do pedido.
Por: Bahia noticias

Justiça determina leilão de apartamento de luxo de Fernando Collor em Maceió para quitar dívida trabalhista

O apartamento de luxo onde o ex-presidente Fernando Collor de Melo cumpre prisão domiciliar em Maceió (AL) foi determinado para leilão pela Justiça do Trabalho de Alagoas, segundo informações do O Globo.

A decisão é do juiz Nilton Beltrão de Albuquerque Junior, titular da 3ª Vara do Trabalho de Maceió, vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 19ª Região. O leilão está previsto para ocorrer em junho, mas a informação ainda precisa ser confirmada oficialmente pelo magistrado.

Localizado em uma área nobre da capital alagoana, o imóvel tem 600 metros quadrados, vista para o mar, piscina privativa, bar e quatro suítes. De acordo com o TRT de Alagoas, o apartamento foi avaliado em R$ 9 milhões no final de 2024.

No local, Collor cumpre pena em regime domiciliar humanitário desde 2023, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerou sua idade avançada, atualmente com 75 anos, e comorbidades graves, como doença de Parkinson, apneia do sono grave e transtorno afetivo bipolar.

O ex-presidente foi condenado pelo STF, em 2023, a 8 anos e 10 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em decorrência de envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora. Ele chegou a cumprir pena no Presídio Baldomero Cavalcanti de Oliveira, em Maceió, antes de obter a prisão domiciliar.

O leilão do imóvel foi motivado por uma execução trabalhista. De acordo com informações divulgadas pelo Uol e confirmadas por O GLOBO, a ação foi movida por uma jornalista que trabalhou na TV Gazeta, emissora da qual Collor é proprietário. A defesa da trabalhadora afirma que, em 2019, houve um acordo para o pagamento de R$ 80 mil referentes a salários atrasados, mas que os valores não foram quitados integralmente.

Em contrapartida, a defesa de Collor sustenta que a dívida já foi paga. Até o momento, não houve manifestação oficial da defesa do ex-presidente nos autos do processo sobre a nova decisão judicial. O imóvel segue ocupado por Collor enquanto aguarda os desdobramentos do caso.

Antes de assumir caso Master, André Mendonça disse não temer críticas

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, afirmou que não tem medo de críticas. A declaração foi feita no dia 8 de fevereiro, quatro dias antes de ele assumir a relatoria das investigações envolvendo o banco Master.

No mesmo dia, durante pregação na Igreja Presbiteriana de Pinheiros, em São Paulo, Mendonça também declarou que vai doar sua parte nos lucros do Instituto Itar para o dízimo e para obras sociais. A entidade foi fundada por ele e tem como slogan “Conhecimento é o caminho”, com o objetivo de promover “capacitação para transformar profissionais e a sociedade”. O ministro também é pastor da Igreja Presbiteriana.

Durante o culto, Mendonça afirmou que precisa dar “bom testemunho” por ocupar cargos de destaque.

“Meus irmãos e minhas irmãs, todos somos sujeitos a erros e a equívocos. Mas hoje eventuais tropeços do André, do ministro e do pastor, repercutem em toda a igreja. E eu preciso dar bom testemunho. Eu tenho um compromisso com Deus, meus irmãos, que se um dia for para eu dar mau testemunho, que Deus me leve antes. Mas enquanto eu tiver vida, que minha vida seja para dar bom testemunho”, declarou.

O ministro também disse que conversou com pessoas próximas antes da participação no culto e que foi alertado sobre possíveis críticas por ser figura pública.

“Eu sei, eu não estarei isento de críticas. Eu disse ao reverendo Arival Dias Casimiro, quando me convidou, que me preocupo porque, como figura pública, toda hora vai ter alguém me criticando. Eu não tenho medo das críticas”, afirmou.

Em outro trecho, Mendonça disse que não teme ocupar cargos de responsabilidade.

“Um dia me perguntaram se eu teria coragem de ir para o Supremo. Eu disse: ‘Eu não tenho medo nem da morte, quanto mais de ocupar uma posição que Deus me prepare ou venha me preparar’. O único temor que eu tenho é de não andar nos caminhos do Senhor”, completou. As informações são do Globo.

Sesab confirma casos de Mpox em Salvador e Vitória da Conquista e investiga mais casos suspeitos

A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) confirmou que duas pessoas foram diagnosticadas com Mpox em território baiano, conforme informações divulgadas pela pasta nesta quinta-feira (19). Um dos casos foi registrado em Vitória da Conquista, no sudoeste do estado, enquanto o outro se trata de um turista de São Paulo que está em observação em Salvador.

De acordo com as informações, a paciente de Conquista não reside no município do sudoeste e buscou atendimento no Hospital Geral (HGVC). Ela apresenta uma boa recuperação e segue em isolamento.

O turista diagnosticado é natural da cidade de Osasco e foi atendido em uma unidade de saúde da capital baiana.

Além dessas confirmações, a Sesab ainda analisa outros dois casos suspeitos, enquanto três notificações já foram descartadas após a realização de exames. Vale ressaltar que nenhum desses registros tem relação com o período do carnaval.

A MPOX
A Mpox é uma doença viral da mesma família da varíola e o contágio acontece, principalmente, pelo toque direto na pele de alguém infectado, especialmente se houver feridas. O compartilhamento de objetos pessoais, como roupas e toalhas, ou o contato com secreções também são formas de transmissão.

Os sintomas costumam incluir febre, dores de cabeça e no corpo, cansaço e o aparecimento de ínguas.

O sinal mais característico são as lesões na pele, que geralmente começam no rosto e se espalham para as mãos e os pés. Como ainda não existe um remédio específico para combater o vírus, o tratamento foca em aliviar as dores e evitar que as feridas inflamem.

O paciente precisa se manter isolado até que todas as crostas das feridas caiam e a pele cicatrize, o que costuma levar entre duas e quatro semanas.
Fonte: Bahia noticias

Itagibá: Policiais Militares Prende suspeito por tráfico de drogas

Após denúncias de comercialização de drogas na Rua Tiradentes, guarnição realizou abordagem a um homem, sendo encontradas porções de substância análoga a entorpecente, dois maceradores e papel para acondicionamento.

O autor foi preso em flagrante e conduzido à Delegacia Territorial de Itagibá para as medidas cabíveis.

Material apreendido: Porções de substância análoga a entorpecente; 02 maceradores; Papel para acondicionamento;

 Autor: R.F.S., maior de idade e todo material foram apresentados na Delegacia Territorial de Itagibá-BA

FONTE: ASCOM/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Sob pressão dos EUA, Parlamento da Venezuela aprova lei de anistia por unanimidade

Delcy disse que medida trará paz ao país; presidente da Assembleia, seu irmão, pediu perdão a presos políticos
Após semanas de negociação, a lei de anistia para presos políticos na Venezuela foi aprovada nesta quinta-feira (19) pela Assembleia do país por unanimidade. Os deputados estavam pressionados por ONGs, familiares de presos e, decisivamente, pelos Estados Unidos de Donald Trump.

São beneficiados acusados de "traição à pátria", "terrorismo" e "incitação ao ódio". "Um acontecimento muito importante ocorreu para a Venezuela", disse Delcy na semana passada, após os parlamentares darem o primeiro sinal verde à proposta.

A votação da lei foi adiada duas vezes antes de receber aprovação do Parlamento. A iniciativa, promovida pela líder interina Delcy Rodríguez, já havia sido chancelada em uma primeira leitura, e os parlamentares passaram a discutir a proposta ponto a ponto no dia 12 de fevereiro.

Na sessão anterior, a oposição travou debate no artigo 7º, que afirmava que a anistia cobre "toda pessoa que esteja ou possa ser processada ou condenada por delitos ou infrações ocorridos" nos 27 anos de chavismo.

A oposição questionou o trecho que pede que o cidadão "esteja à disposição da Justiça ou se apresente à Justiça", o que implica que tenham que ir aos tribunais na Venezuela para verificar se a anistia se aplica.

A sessão desta quinta-feira (19) atrasou por causa de negociações de conteúdo, que foram realizadas a portas fechadas em uma comissão de deputados. Embora possua maioria no Legislativo, o chavismo negociou com a oposição para conseguir aprovar o texto sem nenhum voto contrário.

A votação começou por volta das 19h30 (horário de Brasília). Os deputados adicionaram dois artigos à lei e modificaram outros. Nesta sessão, o artigo 7º foi aprovado por unanimidade após modificação que permitiu que pessoas que não estejam no país, como exilados, fossem representadas por advogados.

Em seguida, os deputados debateram os fatos específicos passíveis de anistia. Eles vão desde a tentativa de golpe de Estado contra Hugo Chávez em 2002 até "manifestações e atos violentos" nas eleições regionais e para a Assembleia Nacional em 2025. A oposição foi contra a inclusão da palavra "violentos" na lei, mas terminou vencida pelos governistas, que mantêm maioria.

Além disso, deputados oposicionistas também pleitearam a inclusão de um dispositivo para permitir que a concessão de anistia seja debatida caso a caso para aqueles que não se encaixem nos fatos listados. Ela será administrada por uma comissão parlamentar especial que foi criada pela própria legislação.

O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Rodríguez, que é irmão de Delcy, afirmou que a lei de anistia é "sobre fatos, não pode ser sobre pessoas". Por isso, disse, não é possível incluir dispositivos que ampliem a concessão para casos fora da lista. Apesar disso, ele prometeu à oposição que a comissão especial poderia discutir como resolver a questão.

Os deputados aprovaram a exclusão da lei daqueles que tenham cometido "homicídio intencional e lesões graves", "crimes de guerra" e participantes de "ações armadas ou de força contra o povo ou a soberania".

"Também serão excluídas da anistia as pessoas que estão ou possam vir a ser processadas ou condenadas por terem promovido, instigado, solicitado, invocado, favorecido, facilitado, financiado ou participado de ações armadas ou de força contra o povo, a soberania e a integridade territorial da Venezuela por parte de Estados, empresas ou pessoas estrangeiras", dispõe o artigo 9º da lei. Não está claro como este artigo pode afetar membros da oposição como a ativista María Corina Machado.

Foi adicionado um artigo que explicita que os libertados podem voltar a ser processados por atos cometidos depois da aprovação da lei.

A lei passa a valer, segundo o texto aprovado pelos deputados, quando for publicada no Diário Oficial do país. As autoridades venezuelanas se comprometeram a, uma vez aprovada a lei, libertar imediatamente os detidos por motivos políticos.

O gesto de libertar os detidos é fruto da pressão sobre Delcy, que assumiu o poder após a captura de Nicolás Maduro em uma operação militar americana no dia 3 de janeiro. Sua gestão tem sido marcada por cobranças de Washington em relação à política interna e, principalmente, ao setor de petróleo.

Após fazer seu juramento na Assembleia Nacional, Delcy anunciou um processo que concedeu liberdade condicional a mais de 400 presos políticos.

"A adoção unânime por todas as forças políticas presentes na Assembleia, em sua primeira leitura, da lei de anistia, que é uma lei para a paz e a reconciliação nacional", afirmou ela.

Jorge Rodríguez chegou a pedir perdão aos presos políticos durante a primeira sessão que debateu o tema, no início do mês. "O caminho dessa lei será cheio de obstáculos, cheio de momentos amargos", disse.

"Não só teremos que engolir coisas difíceis... como também engolir sapos", afirmou Jorge. "Pedimos perdão porque, para que fique claro, eu não gosto de prisioneiros", afirmou, segurando uma fotografia do falecido Hugo Chávez com um crucifixo na mão.

A anistia abrange eventos ocorridos durante os governos chavistas, mas um dos artigos limita essa cobertura a dez períodos políticos distintos, até os protestos após as eleições de 2024.

A expectativa é de que a lei leve à libertação incondicional de mais presos, embora especialistas alertem que o texto atual faça com que muitos permaneçam excluídos da anistia, incluindo defensores de direitos humanos que já foram libertados.

A questão de militares que também são prisioneiros políticos, por exemplo, é complexa na Venezuela. Apesar da contagem oficial de liberações de detentos, a Foro Penal não registrou libertações de militares, que seriam 182.

As vozes dos familiares de presos políticos continuam a ecoar, enquanto aguardam as libertações. Eles se reúnem em vigilâncias e protestos pedindo justiça e liberdade, enquanto o debate sobre a anistia avança.

Por Douglas Gavras/Angela Boldrini/Folhapress

Mendonça decide que Vorcaro não é obrigado a depor à CPI do INSS, e ex-banqueiro avalia não ir

Decisão do ministro do STF ocorre após comissão antecipar interrogatório para segunda-feira (23)
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quinta-feira (19) que Daniel Vorcaro, dono do banco Master, não é o obrigado a comparecer à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) mista do INSS.

O colegiado adiantou o depoimento dele para segunda-feira (23), garantindo à comissão a primazia na oitiva do ex-banqueiro diante de outras comissões no Congresso Nacional também interessadas em ouvi-lo. Vorcaro disse a pessoas próximas que avalia não ir ao interrogatório.

O presidente da CPI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), ainda conta com a presença de Vorcaro na segunda-feira. Depois da decisão de Mendonça, Viana parabenizou o ministro por autorizar o deslocamento de Vorcaro a Brasília.

Vorcaro está em prisão domiciliar desde o fim de novembro do ano passado. Ele havia sido preso no aeroporto de Guarulhos (SP), quando embarcava para Dubai, no âmbito da operação Compliance Zero da Polícia Federal.

"O ministro demonstrou compromisso institucional diante da gravidade do que está em jogo. Estamos tratando de viúvas, órfãos e aposentados que foram lesados", escreveu Viana em suas redes.

Mendonça, porém, vetou um pedido da defesa de Vorcaro de que ele fosse a Brasília em jato particular. os advogados do ex-banqueiro afirmaram à CPI que o transporte do depoente em uma aeronave particular seria necessário por questões de segurança, para preservar a sua imagem e evitar tumultos em aeroportos.

Segundo a decisão de Mendonça, Vorcaro poderia se deslocar em voo comercial ou em avião da Polícia Federal.

Por Folhapress

Janja expulsou filha de Lula de sala do sambódromo e vetou entrada de ministros no espaço, diz coluna

Lula e Janja entre Lurian Silva, a filha mais velha do ex-presidente, e o namorado dela, Danilo Segundo
A primeira-dama Janja da Silva expulsou Lurian da Silva, a filha mais velha de Lula, da sala reservada ao presidente no camarote da prefeitura do Rio de Janeiro no Sambódromo.

As duas se desentenderam na noite de domingo (15), quando o petista foi homenageado pela Acadêmicos de Niterói.

Autoridades do governo, amigos e familiares de Lula foram convidados para ir ao camarote para ver o desfile. O presidente, no entanto, estava em uma sala reservada e de circulação restrita. Para entrar nela era preciso a autorização do presidente e de Janja.

De acordo com relatos feitos à coluna Mônica Bergamo, do jornal Folha de São Paulo, Lurian entrou no ambiente reservado para cumprimentar o pai. Ela estava com Thiago, neto do presidente —ele é filho de Marcos, o primogênito de Lula.

Ao ver que a filha pretendia ficar mais tempo no espaço, Janja falou que o momento não era para conversas mais longas, mas sim para dar um beijo e ir embora.

Lurian então reagiu, afirmando que queria conversar com o pai. Janja replicou e, segundo ainda relatos, afirmou, subindo o tom: "Aqui não é lugar para isso". E pediu que Lurian saísse da sala.

As duas então começaram a discutir, diante do presidente, do vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, e da mulher dele, Lu Alckmin.

Lurian também subiu o tom. Em resposta, disse que Janja não sabe o que é uma estrutura familiar e não entende a relação entre pais e filhos.

Como a porta estava aberta, a discussão pôde ser ouvida por diversos assessores, da Presidência e da prefeitura.

Apesar da tentativa de manter a discrição, a história se alastrou pelo camarote.

O clima estava ruim também do lado de fora, com diversos ministros esperando para falar com Lula, sem conseguir. O ambiente, segundo um deles, estava pesado. A explicação que recebiam era a de que a primeira-dama não queria tumulto na sala em que o casal estava, que era pequena.

Eles conseguiam falar com o presidente quando ele saía do espaço reservado e circulava pela área mais ampla do camarote.

A situação mais delicada foi a da ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Ela foi estimulada por outros colegas a falar com o presidente, mas sua entrada na sala, como a de quase todos os outros ministros, não foi autorizada.

O problema, no caso dela, é que o secretário-executivo da pasta, Marcio Tavares do Santos, estava na sala reservada o tempo todo. Ele é amigo pessoal de Janja. Marcio inclusive descia com Lula na avenida para que o presidente cumprimentasse integrantes das escolas de samba que desfilavam.

A assessoria da Cultura enviou uma nota à coluna afirmando: "A ministra Margareth estava de férias e o Márcio estava a trabalho. Ele foi a pessoa que conduziu o presidente para cumprimentar as quatro escolas que desfilaram nesse dia. As entradas na sala privada eram para essa função. Sobre a decisão de quem entra na sala privada do presidente, sugerimos checar com a presidência, já que não é função do Ministério da Cultura".

Procurada, Lurian afirmou à coluna: "Eu nem vi a Janja. Só vi o meu pai. Ela não estava na sala quando eu entrei".

A assessoria da primeira-dama não respondeu às mensagens enviadas pela coluna.

Por Mônica Bergamo/Folhapress

Receita afasta de cargo de chefia auditor suspeito de acessar dados de ex-enteada de Gilmar

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo
O auditor fiscal Ricardo Mansano de Moraes, alvo de operação por suspeita de vazamento de dados relacionados a ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), foi retirado de um cargo na chefia de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório, em Presidente Prudente (SP), onde atuava na secretaria da Receita Federal.

Ele foi alvo da operação, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, por suspeita de acessar os dados de uma ex-enteada do ministro Gilmar Mendes, filha da advogada Guiomar Feitosa.

O auditor atuava como substituto eventual no órgão, função que o permitia assumir a direção da equipe durante afastamentos legais e impedimentos regulamentares do chefe titular. A destituição, assinada pelo delegado na unidade da Receita em Presidente Prudente, foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (19). Procurada, a Receita Federal afirmou que não vai comentar.

Segundo o Sindifisco, entidade que representa os auditores-fiscais, o único acesso imotivado —ou seja, sem relação com o trabalho do auditor— foi aos dados da enteada de Gilmar. O diretor da entidade, Marcelo Lettieri, afirma que esse acesso gera uma punição administrativa, mas que eles não têm informação sobre o crime de vazamento de dados. Os documentos sobre o caso estão sob sigilo.

"Nossa preocupação é que o processo está em sigilo, mas divulga o nome dos servidores. A gente entende que, quando há interesse público, você divulga o processo inteiro, mas infelizmente só foi divulgado o nome, sendo uma acusação genérica".

Em entrevista ao site Metrópoles, o presidente do Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil) também citou o acesso de Ricardo aos dados da filha da ex-esposa de Gilmar.

"Foi um falso positivo. Ele acessou, não devia ter acessado, mas foi olhar se uma pessoa conhecida era ex-esposa de um amigo, porque tinham o mesmo sobrenome, tanto que ele foi olhar em 2008, porque foi o período que o casal estava junto. Se fosse pelo vazamento, ele não iria olhar em 2008, se é um caso de 2026".

Em nota após a operação, a Unafisco disse que se preocupava com a adoção de medidas contra o auditor e que "não é a primeira vez que, diante de alegações de vazamento, medidas de afastamento e restrições são adotadas antes da conclusão técnica dos fatos".

"Os auditores fiscais da Receita Federal não podem, mais uma vez, ser transformados em bodes expiatórios em meio a crises institucionais ou disputas que não lhes dizem respeito. A instrumentalização de servidores públicos para deslocar o foco do debate público compromete a credibilidade das instituições e enfraquece o Estado de Direito".

Alexandre de Moraes já havia determinado o afastamento, por tempo indeterminado, dos alvos da investigação do exercício de função pública.

A Polícia Federal cumpriu na terça-feira (17) quatro mandados de busca e apreensão em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, em investigação que apura possíveis vazamentos de dados da Receita envolvendo ministros do STF e seus parentes.

Além de Ricardo Mansano, os alvos da operação foram Luiz Antônio Martins Nunes (servidor do Serpro, empresa estatal de processamento de dados, que estava cedido ao Fisco), Luciano Pery Santos Nascimento e Ruth Machado dos Santos.

A determinação de Moraes foi feita a partir de uma representação feita pela PGR (Procuradoria-Geral da República).

Segundo a corte, "foram constatados diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Secretaria da Receita Federal do Brasil, seguindo-se de posterior vazamento das informações sigilosas".

O STF também diz que houve "possível vazamento indevido de dados sigilosos de ministros do Supremo Tribunal Federal, do procurador-geral da República e de seus familiares foram constatados diversos e múltiplos acessos ilícitos ao sistema da Secretaria da Receita Federal do Brasil, seguindo-se de posterior vazamento das informações sigilosas".

Ricardo Mansano mora com a mulher em São José do Rio do Preto (440 km da capital paulista), em um condomínio de luxo. No imóvel, foram apreendidos documentos, notebook e um celular.

Mansano ingressou no serviço público em 1995 por meio de concurso. No ano passado, passou a integrar a Equipe de Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório, área do órgão que gerencia a gestão de créditos tributários que contribuintes podem receber da União.

Itagibá e Japomirim decidem a Copa Intervale Master 2026 e final histórica

O futebol regional do interior baiano viverá um momento marcante neste domingo, 22 de fevereiro, quando o município de Itagibá será palco da grande final da Copa Intervale Master 2026. A decisão acontece às 15 horas, no Estádio O Fontourão, e promete reunir torcedores de toda a região em uma tarde de muita emoção.

A competição teve início em outubro de 2025 e contou com a participação de 46 cidades de diversas regiões do interior da Bahia, consolidando-se como uma das maiores disputas do futebol amador master do estado. Ao longo de meses de confrontos equilibrados, as equipes demonstraram alto nível técnico, espírito esportivo e grande mobilização das comunidades locais.

Nesta edição, o torneio reserva um capítulo especial: pela primeira vez, a final será disputada entre dois representantes do mesmo município — Itagibá e Japomirim. A sede e o distrito chegam à decisão após campanhas consistentes, eliminando adversários tradicionais e mostrando força dentro e fora de casa.

O confronto único dará ao vencedor o título da temporada, o que aumenta ainda mais a expectativa. Não haverá vantagem nem segundo jogo: quem vencer levanta a taça da Copa Intervale Master 2026.

A final carrega também um simbolismo importante para o esporte local. Independentemente do resultado, Itagibá já entra para a história da competição ao protagonizar uma decisão municipal, evidenciando a força do futebol veterano e a valorização dos atletas que continuam contribuindo para o esporte regional.

A organização espera estádio lotado, com presença de famílias, desportistas e amantes do futebol de várias cidades vizinhas. Além da rivalidade saudável entre sede e distrito, a partida representa integração esportiva, identidade comunitária e tradição do futebol do interior baiano.

Com clima de festa e expectativa elevada, a bola rola neste domingo para definir o campeão de uma das competições mais importantes do calendário esportivo regional. Mais do que um troféu, estará em jogo o orgulho de toda uma comunidade apaixonada por futebol.

Rodovida: PRF divulga balanço da Operação Carnaval

Fiscalização teve foco em alcoolemia, excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas; nos seis dias de operação, 130 pessoas morreram em sinistros de trânsito no carnaval mais violento da década

Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou a Operação Carnaval 2026 nas rodovias federais com 1.241 sinistros de trânsito, 130 óbitos e 1.481 feridos. Em 2025, foram 1.190 sinistros, com 85 mortes e 1.433 feridos, respectivamente. Os números mostram um aumento de 8,54% nos sinistros de trânsito graves e que a maioria das vítimas estava em automóveis e motocicletas.

Carnaval 2025                       Carnaval 2026

Sinistros de Trânsito
1.190                                    1.241
Sinistros Graves
316                                       343
Feridos
1.433                                    1.481
Mortes
85                                         130
Considerada uma das maiores ações do calendário da PRF, a Operação Carnaval foi realizada entre os dias 13 e 18 de fevereiro. Embora tenha aumentado o esforço de fiscalização para prevenir e evitar sinistros de trânsito, a PRF também constatou que alguns dos sinistros mais graves, com múltiplos mortos, ocorreram em locais não classificados como críticos.

Imprudência

Com a fiscalização focada na mistura álcool e direção, excesso de velocidade e ultrapassagens proibidas, a PRF fiscalizou 326.548 pessoas e veículos e realizou 166.357 testes de alcoolemia. Os números preliminares mostram que 2.624 condutores foram autuados por dirigirem sob efeito de álcool ou por recusarem o teste do etilômetro e que 129 foram detidos por esse motivo. A PRF também registrou 55.582 imagens de veículos acima do limite de velocidade e multou 8.670 motoristas por falta do cinto de segurança e dispositivo de retenção para crianças (cadeirinha). Outros 9.263 foram autuados por ultrapassagens irregulares e 1.954 por transitar em motocicletas sem capacete.

As estatísticas da Operação Carnaval 2026 são preliminares, devido ao prazo para a consolidação das informações nos sistemas da PRF.
Categoria
Justiça e Segurança
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Viagra e vacina contra herpes-zóster apresentam forte potencial para combater Alzheimer; entenda

Três medicamentos passaram por novos testes por pesquisadores para tratar ou prevenir a doença de Alzheimer. Os medicamentos utilizados por cientistas no estudo são indicados para outras condições com o objetivo de verificar a proteção ao cérebro.

Entre os itens testados, estavam o Viagra (sildenafila) e o riluzole, utilizado no tratamento da doença do neurônio motor. Segundo o GLOBO, ambos registraram forte potencial. Além disso, no estudo, financiado pela Alzheimer's Society, liderado pela University of Exeter e publicado na revista Alzheimer's Research and Therapy, a vacina contra o herpes-zóster Zostavax surgiu como uma candidata mais promissora.

Nas constatações efetuadas, foram vistas que a sildenafila (Viagra) pode proteger células nervosas e reduzir o acúmulo de proteína tau, que é depositada de forma “anormal” no Alzheimer. Foi visto ainda, em testes com camundongos, que o medicamento melhorou de forma significativa o raciocínio e a memória, ao aumentar o fluxo sanguíneo para o cérebro.

Além disso, o riluzol, prescrito atualmente para doença do neurônio motor, demonstrou melhoras no desempenho cognitivo e reduziu os níveis de tau em pesquisas feitas com animais.

Com o imunizante contra o herpes-zóster, foi sugerido no levantamento, uma possível conexão entre o vírus e a demência. Conforme a reportagem, alterações no sistema imunológico obtiveram um papel conhecido no Alzheimer, onde a vacina interagiu com o sistema imune de maneira que pode auxiliar a combater e a neutralizar algumas das mudanças prejudiciais da enfermidade.

PRF divulga balanço da Operação Carnaval com redução de mortes nas rodovias federais do RN

Foram flagrados 47 motoristas dirigindo sob efeito de álcool e 281 ultrapassagens em local proibido, infração associada a elevado risco de colisões frontais. Foto: NUCOM-RN 
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta quinta-feira (19), o balanço da Operação Carnaval 2026, realizada entre os dias 13 e 18 de fevereiro nas rodovias federais. A intensificação da fiscalização contribuiu para a redução dos sinistros graves e, principalmente, do número de mortes durante o período festivo, mesmo com aumento no total de acidentes registrados.

Ao todo, foram registrados 22 acidentes, aumento de 4,8% em relação ao Carnaval anterior. Em contrapartida, os sinistros graves apresentaram redução de 14%, totalizando seis ocorrências. O principal destaque foi a queda no número de óbitos: apenas uma morte registrada, índice 75% inferior ao verificado no ano passado.

No enfrentamento à criminalidade, a PRF prendeu 34 pessoas durante a operação, sendo uma delas por embriaguez ao volante. As ações também resultaram na apreensão de uma arma de fogo, 32 munições e na recuperação de seis veículos com registro de roubo/furto.

Durante fiscalização, os policiais apreenderam ainda 41 quilos de lagosta transportados irregularmente. Parte da carga era composta por exemplares ovados da espécie lagosta-cabo-verde, sendo constatado o transporte durante o período de defeso, quando são proibidos captura, armazenamento e comercialização.

A intensificação das abordagens refletiu no número de autuações por condutas de risco. Foram flagrados 47 motoristas dirigindo sob efeito de álcool e 281 ultrapassagens em local proibido, infração associada a elevado risco de colisões frontais.

O excesso de velocidade permaneceu como a infração mais registrada, com 1.227 flagrados. Também foram contabilizados 180 pessoas sem o uso do cinto de segurança, 151 motociclistas sem capacete, 37 casos de transporte de crianças sem dispositivo de retenção adequado e 11 condutores utilizando telefone celular ao volante.

Segundo a PRF, os resultados operacionais reforçam o impacto das ações preventivas e da presença policial ao longo do feriado, especialmente na redução da letalidade dos sinistros, mesmo diante do aumento do fluxo de veículos característico do período carnavalesco.
Categoria
Justiça e Segurança

Augusto Lima: de vendedor de abadá a banqueiro da Faria Lima

A carreira de Augusto Lima, dono do Banco Pleno, liquidado nesta quarta-feira (18), foi meteórica no setor financeiro. A partir da criação do cartão consignado para servidores públicos, o Credcesta, em 2018, saiu da Bahia, fez parceria com o Banco Master, de Daniel Vorcaro, e levou seu negócio a 24 estados e 176 municípios. A autorização do Banco Central para ele ter sua própria instituição veio em julho de 2025.

Lima ficou com o Voiter, que fazia parte do grupo Master, quando o conglomerado já era investigado pela suspeita de fraudar carteiras de crédito vendidas para o BRB (Banco Regional de Brasília). Quatro meses depois, o cenário de ascensão mudou.

Em 17 de novembro, ele foi preso na Operação Compliance Zero. O executivo está em casa, com tornozeleira eletrônica. O Pleno passou a ter problemas para fazer captações. Lima buscava um investidor para entrar como sócio. O banco, porém, já não conseguia cumprir suas obrigações, e não foi possível sustentar a operação até uma solução de mercado.

Nascido em uma família de classe média de Salvador, Guga, como é chamado entre amigos, cursou economia em uma universidade particular. Formou-se em 2002 com um trabalho final sobre a indústria do Carnaval.

Trabalhou com venda de abadás e, em 2001, criou a empresa Terra Firme, na Bahia, para atuar como correspondente de instituições financeiras.

Segundo reconstituição da Folha, com base em documentos e relatos de pessoas próximas ao executivo, a trilha que o colocou no centro do maior escândalo financeiro em décadas inclui estruturas empresariais opacas, teias societárias complexas e costuras políticas. A defesa não comentou detalhes da reportagem.

Lima utilizou muitos fundos em seus negócios e criou fortes laços com a Reag, a gestora de recursos que foi alvo, em agosto de 2025, da Operação Carbono Oculto, por suspeita de operar para o PCC, e foi liquidada pelo Banco Central.

A PKL One, por exemplo, empresa dona do Credcesta, recebeu aumento de capital de um fundo chamado Reag 34, depois rebatizado de Diamond. Esse fundo detém o controle da empresa e está sob a gestão da WNT, que depois foi citada na segunda fase da operação Compliance Zero.

A virada com o Credcesta veio com a privatização da Ebal, estatal da Bahia responsável pela rede de supermercados Cesta do Povo, que operava com um cartão de compras. O governador, então, era Rui Costa, hoje ministro da Casa Civil, e o agora senador Jaques Wagner era secretário de Desenvolvimento Econômico.

Wagner conduziu a privatização. Os dois primeiros leilões ficaram vazios, e Lima levou a Wagner a solução para tornar o negócio mais atraente: de mero instrumento para compras, o cartão passaria a agregar um combo de benefícios para os servidores, inclusive de serviços financeiros.

O ministro já disse em mais de uma ocasião que Lima resolveu um problema para o governo do estado da Bahia, e que apesar de terem se conhecido no ambiente profissional, com o tempo, tornaram-se próximos.

Como precisava de uma instituição financeira para colocar o Credcesta na rua, Lima procurou o BMG, referência em consignado. No entanto, não teve sucesso. Bateu na porta da equipe do Master, que gostou do produto e aceitou trabalhar com a marca. A parceria se estreitou quando, em maio de 2020, Lima se tornou sócio do Master.

Em maio de 2024, ele acertou a sua saída da sociedade. O que se conta no mercado é que, como Vorcaro não quitou o combinado, Lima voltou ao Master, sempre cuidando do Credcesta. Só teria efetivamente deixado o dia a dia no Master depois de o BC dar sinal verde para ele ficar com o Voiter. O novo banco, que ele rebatizou de Pleno, também ficou com a operação de consignado para servidores.

Enquanto ainda estava à frente do Master, Lima foi ampliando as relações com o mundo político. Ficou próximo de João Roma, entre 2021 e 2022, ministro da Cidadania de Jair Bolsonaro. Em 2022, emplacou a ideia do crédito consignado para o INSS, o que, por tabela, colocou o Credcesta num negócio com escala nacional. Ele também atraiu a atenção do senador Ciro Nogueira, presidente do PP, e do presidente do União Brasil, Antônio Rueda.

Em dezembro de 2024, junto com Vorcaro, Lima integrava o grupo que representou o Master no encontro com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Vorcaro foi ao Planalto acompanhando o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega.

Segundo interlocutores, Lula chamou para conversa os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Silveira (Minas e Energia), além do hoje presidente do Banco Central Gabriel Galípolo, à época diretor da autoridade monetária.

Nesse meio tempo, o empresário conheceu Flávia Péres, deputada federal pelo PP e, então, ministra de Bolsonaro. Pessoas próximas contam que foi um match instantâneo. Lima deixou a esposa em 2023. O casamento com Flávia foi celebrado na Ilha dos Frades (BA), em janeiro de 2024, e os convidados não puderam fazer fotos ou postagens em redes sociais.

Ainda em novembro de 2023, o casal lançou o Instituto Terra Firme. Participaram da cerimônia secretários, deputados, procuradores, conselheiros de contas, empresários e artistas. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) anunciou uma parceria com a entidade, e o prefeito Bruno Reis (União Brasil) lembrou que ele e Lima estudaram no mesmo colégio.

O evento foi uma demonstração de poder e prestígio de um banqueiro embalado pelo sucesso de sua sociedade no Master.

Por Alexa Salomão/Folhapress

Ministros de cortes superiores ganharam em média R$ 129 mil no fim do ano inflados por penduricalhos

Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM) tiveram seus salários turbinados por penduricalhos na reta final de 2025 e receberam, em média, R$ 129 mil líquidos, o equivalente a três vezes o teto constitucional. 

Esses vencimentos ocorrem graças a artifícios usados para driblar os limites legais por meio do pagamento de verbas indenizatórias além dos salários.

O Estadão analisou os contracheques de todos os membros dos três tribunais em dezembro e identificou que os salários acima dos R$ 100 mil foram viabilizados por uma miríade de penduricalhos, como licença compensatória, licença prêmio, gratificação por tempo de serviço, abono permanência e auxílios variados. 

O levantamento não contabilizou o 13º salário ou a venda de férias, pois são benefícios garantidos por lei a funcionários públicos e trabalhadores da iniciativa privada.

Procurado, o STJ afirmou em nota que “foram pagos os seguintes passivos de direitos reconhecidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para toda a magistratura nacional: Licença compensatória (acúmulo de acervo) relativa aos períodos aquisitivos de 2015 e 2022, e revisão do cálculo da Parcela Autônoma de Equivalência, conforme decisão do STF”.

“Eventuais variações nos valores observadas ocorrem em razão da diferença no tempo de exercício de cada ministro no Judiciário e no tribunal, bem como no pagamento de parcelas que não são recorrentes, a exemplo de férias.”

Decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, no dia 5 de fevereiro, considerou o pagamento de penduricalhos uma prática ilegal e determinou a suspensão dos pagamentos extratexto no Judiciário, Executivo e Legislativo que não estejam previstos em lei. A partir de março, magistrados e servidores públicos não poderão mais receber os chamados penduricalhos sem violar diretamente a determinação do STF.

Dos cinco tribunais superiores existentes no País, apenas o STF e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não pagam penduricalhos aos seus membros. O TSE é composto por sete magistrados oriundos do Supremo, STJ e da advocacia que recebem o complemento de R$ 1,3 mil aos seus salários por exercerem as funções na Justiça Eleitoral.

Os ministros do Supremo têm, por sua vez, os salários mais altos do serviço público, atualmente em R$ 46 mil. Essa remuneração é utilizada como base para estabelecer o teto constitucional. No entanto, as distorções causadas pelos penduricalhos na remuneração dos juízes brasileiros é tamanha que faz com que a maioria dos integrantes dessa classe furem o teto e ganhem mais do que membros da mais alta Corte do País.

O TST pagou em média R$ 155 mil líquidos aos seus membros. Desse montante, R$ 44 mil equivalem ao salário. Muitos ministros também receberam benefícios classificados como vantagens eventuais, como abono constitucional de um terço de férias, que ajudaram a inflar os salários com ganhos médios de R$ 70 mil, mas que não foram contabilizados no levantamento por estarem sujeitos a descontos e à regra do abate teto.

Foram descontados em média R$ 61 mil dos salários, entre imposto, abate teto e descontos diversos, ainda assim os ministros conseguiram estourar o teto em mais de três vezes. Os penduricalhos que entraram no cômputo foram os classificados como gratificações, indenizações e as chamadas vantagens individuais, que abarcam penduricalhos como adicional por tempo de serviço e abono permanência. Esses benefícios somados geraram, em média, R$ 100 mil a mais livres de descontos nos contracheques desses magistrados.

No STJ, o maior volume de penduricalhos foi pago em setembro, quando os ministros receberam, em média, R$ 237 mil brutos. Mais de 90% deste valor foi composto por penduricalhos, que são isentos de impostos. Esse artifício, além de aumentar a renda, cria um privilégio tributário para os membros da Justiça. Naquele mês, a tributação média sobre o contracheque dos membros da Corte foi de 9%, um percentual bem inferior aos 27,5%, imposto de renda pago por trabalhadores celetistas.

Em dezembro, eles ganharam R$ 130 mil líquidos. Os vencimentos são compostos por penduricalhos como os auxílios para moradia, transporte, alimentação e saúde. Outras formas de incremento ao salário são os adicionais por tempo de serviço, que aumentam os salários em 5% a cada quinquênio.

Esse crescimento, no entanto, é contabilizado como “vantagem pessoal” e não entra na conta do salário.
No STM, o cenário é igual. Dos 15 ministros da Corte, 13 ganharam R$ 46 mil, praticamente um salário a mais, só de licença prêmio.

Também foram pagos em média R$ 9 mil de vantagens pessoais (abono permanência e adicional por tempo de serviço) e em média R$ 18 mil de indenizações (auxílio alimentação e licença compensatória), ambos sem descontos por terem caráter indenizatório. A média do rendimento líquido dos ministros do tribunal militar foi de R$ 74 mil.

Os ministros também ganharam em média R$ 47 mil com as vantagens eventuais sujeitas a descontos, benefícios estes que não foram contabilizados no levantamento.

Dezembrada

Os últimos e os primeiros meses do ano são os preferidos dos tribunais para pagar penduricalhos. Como revelou o Estadão, a prática é definida por especialistas como “dezembrada” porque os magistrados utilizam as sobras orçamentárias dos tribunais para pagar valores retroativos e criar novos benefícios nesta época do ano.

Por mais que os valores explodam entre novembro e fevereiro, é comum que as Cortes paguem valores acima do teto de forma consistente aos seus membros durante a maior parte do ano. No STJ, os ministros acumularam ganhos acima do teto nos últimos quatro meses do ano passado.

Leia a íntegra da nota do TST

Os valores pagos aos ministros do Tribunal Superior do Trabalho contemplam dentre outras parcelas as seguintes referidas no texto da solicitação:

- Auxílio-alimentação: pago mensalmente a ministros e servidores do Tribunal, com fundamento no art. 22 da Lei nº 8.460/1992, no valor então definido por meio da Portaria Conjunta CNJ nº 3, de 17 de março de 2025;

- Abono de permanência: pago mensalmente a ministros e servidores do Tribunal que cumpriram os requisitos para aposentadoria voluntária previstos na Constituição Federal e optaram por permanecer em atividade, atualmente previsto no § 3º do art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019;
- Assistência pré-escolar: paga a ministros e servidores com filho até os seis anos de idade, no valor então definido por meio da Portaria Conjunta CNJ nº 2, de 29 de janeiro de 2025;
- Adicional por tempo de serviço: pagamento autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça mediante a decisão proferida nos autos do Pedido de Providências nº 0007687-18.2024.2.00.0000.
Importante observar que os valores mencionados na solicitação estão na forma de remuneração bruta, nos quais estão contempladas as parcelas recebidas a título de quitação da gratificação natalina do exercício, adiantamento da gratificação natalina do ano seguinte, adiantamento de remuneração de férias e adicional de 1/3 constitucional de férias, as quais são pagas no mês anterior ao usufruto das férias coletivas (art. 66, § 1º, da Lei Complementar nº 35/1979 – LOMAN), indenização de um mês de licença-prêmio por tempo de serviço, sendo que os adiantamentos de férias são creditados no mês antecedente ao de fruição e compensados na remuneração do mês subsequente ao de fruição. Ainda, além de outros descontos ordinariamente existentes em folha de pagamento, houve no mês de dezembro de 2025 descontos a título de “Retenção por Teto Constitucional” no valor de até R$ 13.787,76, dependendo da situação funcional individual do ministro beneficiário da remuneração.

Leia a íntegra da nota do STJ
Nos termos do art. 37, XI, da CF, da Loman e da Resolução CNJ n. 13/2006, não estão sujeitas ao teto constitucional as seguintes rubricas pagas aos ministros do STJ em 2025:
• 1/3 de férias (se sujeita ao teto em seu valor individual, ou seja, pode ser recebida junto com o subsídio mensal)
• Indenização de férias não usufruídas
• 13º Salário (se sujeita ao teto em seu valor individual, ou seja, pode ser recebida junto com o subsídio mensal)
• Licença compensatória pela cumulação de acervo processual, procedimental ou administrativo, limitando-se a concessão a dez dias por mês
• Licença-prêmio, paga parceladamente nos meses de abril, maio e junho/2025, aos magistrados que tinham o direito adquirido.
Em 2025, foram pagos os seguintes passivos de direitos reconhecidos pelo CNJ para toda a magistratura nacional:
• Licença compensatória (acúmulo de acervo) relativa aos períodos aquisitivos de 2015 e 2022
• Revisão do cálculo da PAE (Parcela Autônoma de Equivalência, conforme decisão do STF no RE 870.947, Tema 810)
Cumpre destacar que os valores pagos mês a mês obedeceram ao teto constitucional e as regras do CNJ.
Eventuais variações nos valores observadas ocorrem em razão da diferença no tempo de exercício de cada ministro no Judiciário e no tribunal, bem como no pagamento de parcelas que não são recorrentes, a exemplo de férias.

Por Weslley Galzo e Gustavo Côrtes/Estadão Conteúdo

Aliados buscam Bolsonaro na Papudinha para destravar disputas eleitorais nos estados

Desde que foi transferido para a Papudinha, Jair Bolsonaro (PL) tem sido procurado por pré-candidatos que buscam a bênção do ex-presidente para se lançarem em seus redutos eleitorais, destravando acordos regionais.

Levantamento feito pela Folha mostra que, desde 15 de janeiro, quando foi transferido para a unidade prisional, Bolsonaro recebeu 27 pedidos de visitas além de advogados de defesa e de seu núcleo familiar direto. Do total, 17 são de nomes que disputarão as eleições de 2026, sendo 12 deles cotados ao governo estadual ou ao Senado, cargos tratados com prioridade pelo bolsonarismo.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ), que busca a reeleição à casa legislativa, se encontrou com o ex-presidente nesta quarta-feira (18).

"Quero ouvi-lo. É importante, é fundamental, é o maior líder nosso da direita. Vou fortalecer minha pré-candidatura [ao Senado] e, se ele tiver outros planos, entender que planos são esses, qual é a estratégia e me posicionar depois de refletir", disse ele à reportagem antes da visita.

No Rio, além de Portinho, também são cotados como candidatos dois de seus correligionários: o atual governador Cláudio Castro, que está em seu segundo mandato e não pode mais se reeleger, e o deputado federal Hélio Lopes, que visitou Bolsonaro no último dia 7.

Lopes é próximo do clã Bolsonaro e tem o nome defendido pelo senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro.

O empreiteiro Renato Araújo, que supervisionou a reforma da casa do ex-presidente em Angra dos Reis e que já havia recebido sinalização de apoio de Bolsonaro para concorrer à Câmara, também fez um pedido de visita, além do deputado estadual licenciado Anderson Moraes, que ocupa uma secretaria no governo Cláudio Castro, no Rio de Janeiro, mas deve se descompatibilizar e também tentar se eleger deputado federal.

Cenários de outros oito estados têm sido levados ao ex-presidente, segundo apurou a Folha: Paraíba, Rondônia, Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, São Paulo, Espírito Santo e Rio Grande do Sul.

Em 2026, a eleição será para duas das três cadeiras do Senado. Aspirante a uma das vagas pelo Rio Grande do Sul, o deputado federal Ubiratan Sanderson deve discutir a situação com Bolsonaro no sábado (21). No estado, há mais dois nomes da direita cogitados: o deputado Marcel Van Hatten (Novo) e o senador Luis Carlos Heinze (PP).

"Além de dar um abraço e emprestar todo meu apoio a ele, a questão política eleitoral do Rio Grande do Sul certamente será tratada. Sou o candidato ao Senado indicado por ele, em junho do ano passado, e a candidatura deve ser confirmada (ou não) por ele", disse Sanderson à Folha.

Pré-candidato ao Governo de Goiás, o senador Wilder Morais foi à Papudinha no último sábado (14). Mesmo contando com o aval da cúpula do PL para a eleição, ele busca um apoio nominal de Bolsonaro, que possui boas relações com o atual governador, Ronaldo Caiado (PSD), e com o grupo político dele no estado.

O ex-presidente deverá receber ainda o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que tem sido cotado ao governo mineiro por Flávio Bolsonaro.

Em março, será a vez do senador Wellington Fagundes (PL-MT) discutir sua candidatura ao Governo de Mato Grosso, já que, até então, Bolsonaro e o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, estavam mais inclinados a apoiar o vice-governador Otaviano Pivetta (Republicanos).

"Será um momento de diálogo e alinhamento dos próximos passos para o futuro de Mato Grosso e do Brasil, ao lado do nosso capitão", escreveu Fagundes no Instagram.

Afilhado político do ex-presidente, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é um dos aliados que já esteve com Bolsonaro desde a transferência para a Papudinha.

Na reunião, Tarcísio defendeu o lançamento de uma candidatura de centro para o Senado, já que uma das vagas foi acertada para o deputado federal e ex-secretário estadual de Segurança Pública, Guilherme Derrite (PP).

Segundo aliados, o governador argumentou que, embora Derrite atenda ao eleitorado bolsonarista, é necessário apresentar um nome moderado para não perder votos para a esquerda, que também tem buscado candidatos mais ao centro.

O próprio Derrite pediu uma visita ao ex-presidente. O pedido ocorreu no dia 13, depois da conversa entre Bolsonaro e Tarcísio. O ministro Alexandre de Moraes, relator da trama golpista no STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu duas horas de visita ao deputado, das 8h às 10h da próxima quarta-feira (25) .

No mesmo dia da visita de Tarcísio, Bolsonaro também discutiu as eleições de Rondônia com o pecuarista Bruno Scheid, que é pré-candidato a senador pelo estado.

Outro cenário debatido pelo ex-presidente, segundo pessoas próximas, foi o da Paraíba. Líder da oposição na Câmara, o deputado Cabo Gilberto Silva (PL) discutiu com Bolsonaro no último dia 7 a possibilidade de se candidatar ao Senado pelo estado, ainda de acordo com aliados.

"Escutei todas as determinações do presidente Bolsonaro para o nosso comportamento na Câmara Federal, bem como ajuda ao povo brasileiro para sairmos dessa triste situação", disse ele em vídeo divulgado nas redes sociais após o encontro.

Moraes deixou dois pedidos de visita sem resposta: um do empreiteiro Renato de Araújo Corrêa, que quer se candidatar a deputado federal ou estadual pelo PL do Rio de Janeiro, e outro da deputada Julia Zanatta (PL-SC), pré-candidata à reeleição, que alegou uma vistoria institucional para verificar as condições da Papudinha.

O ministro negou, até o momento, dois pedidos: o de Valdemar Costa Neto, por também ser investigado na trama golpista, e o do senador Magno Malta (PL-ES), por ter tentado entrar na prisão sem autorização.

Valdemar, enquanto presidente nacional do PL, depende de terceiros para discutir a situação eleitoral do partido com Bolsonaro. Já Magno Malta passou a ser avaliado por Flávio Bolsonaro como possível candidato ao governo do Espírito Santo.

Por Juliana Arreguy e Bruno Ribeiro/Folhapress

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