INSS passa a notificar, por meio do WhatsApp, beneficiários que precisam atualizar prova de vida
Mensagem tem selo de verificação e é enviada só para quem não passou pela prova de vida automático
Mensagem oficial enviada pelo governo tem um selo azul verificado no WhatsAppO INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a notificar, pelo WhatsApp, beneficiários que precisam fazer a prova de vida para evitar que o pagamento de aposentadorias, pensões e auxílios seja suspenso. Os segurados têm 30 dias, a partir do recebimento do aviso, para regularizar a situação.
Desde 2022, a comprovação de vida mudou e passou a ser feita de forma automática por meio do cruzamento de dados do governo, sem o aposentado precisar validar seus dados no banco que paga o benefício. O governo usa informações como votação em eleições, renovação de CNH, vacinação e emissão de documentos.
No entanto, nos casos em que não foi possível encontrar nenhuma movimentação recente do cidadão nos sistemas oficiais, o próprio beneficiário precisa fazer o procedimento. Além da notificação por WhatsApp, o aviso de pendência também aparece no extrato bancário do pagamento. Em outubro, o INSS enviou notificações a 4 milhões de segurados que precisavam fazer a prova de vida.
QUEM DEVE FAZER A PROVA DE VIDA?
Devem fazer o procedimento apenas os aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração, superior a um ano, convocados pelo INSS. Se você não recebeu nenhum aviso de pendência no extrato do banco, no WhatsApp ou pela caixa postal do aplicativo gov.br, a prova de vida já foi feita automaticamente pelo sistema e não é preciso atualizar os dados.
COMO SABER SE A MENSAGEM DO WHATSAPP É VERDADEIRA?
Para garantir a segurança e evitar fraudes, o segurado deve ficar atento a três detalhes que sempre estarão na mensagem oficial:
- A conta do "Governo do Brasil" no WhatsApp é verificada, ou seja, possui um selo azul ao lado do nome, mostrando que é oficial.
- O governo nunca envia links para o aposentado clicar. Se a mensagem pedir para clicar em um link para "atualizar dados" ou "verificar saldo", é golpe.
- A mesma notificação enviada pelo WhatsApp também aparece dentro da caixa postal do aplicativo gov.br.
O INSS não solicita dados pessoais, como CPF e endereço, e nunca faz cobranças ou pedidos de pagamento por mensagem.
ONDE E COMO CONSULTAR A SITUAÇÃO DO BENEFÍCIO?
Se você não recebeu nenhuma mensagem oficial do governo pelo WhatsApp, o primeiro passo para saber se está entre os convocados do INSS para a prova de vida é conferir o extrato bancário quando for receber o benefício. Nele, aparecerá a informação de que a comprovação está pendente, se for o caso.
O segurado também pode consultar o aplicativo ou site Meu INSS, onde aparecerá a seguinte mensagem: "Comprovação de vida não realizada". Se estiver regularizado, a tela mostrará a data da última atualização.
É possível fazer essa consulta pelo telefone 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
QUAIS SÃO AS FORMAS DE FAZER A COMPROVAÇÃO?
O segurado deve acessar o aplicativo ou site Meu INSS, fazer login informando o CPF e a senha do portal Gov.br, e seguir as instruções para o reconhecimento facial, se for solicitado.
Em alguns bancos, é possível realizar a prova de vida online, utilizando o aplicativo oficial da instituição financeira, também com o uso da biometria facial.
Também há a opção de ir até a agência bancária da instituição na qual recebe o benefício para fazer o procedimento.
Pessoas que estão sem condições de saúde para ir pessoalmente podem nomear um procurador. Há ainda a opção de receber um servidor do INSS para fazer a comprovação de vida.
COMO IDENTIFICAR GOLPES?
- O INSS não liga pedindo a realização da prova de vida;
- O INSS não envia mensagens por WhatsApp, SMS ou aplicativos, ameaçando bloqueio imediato do benefício;
- O INSS não manda servidores a sua casa para recolher documentos ou realizar o procedimento;
- Desconfie de qualquer contato fora dos canais oficiais;
- Nunca informe dados pessoais, senhas ou documentos por telefone, mensagem ou para desconhecidos.
Por Mariana Grasso/Folhapress
Ipiaú: Seis homens são conduzidos à delegacia por extração irregular de areia
Uma ação determinada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), com apoio da Polícia Militar e acompanhamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Ipiaú, resultou na condução de seis homens à Delegacia Territorial de Ipiaú e na apreensão de um caminhão durante uma ação realizada na manhã desta segunda-feira (18), na região conhecida como Areão dos Cometas, no centro da cidade.
De acordo com as informações apuradas pela reportagem do GIRO, a operação foi desencadeada por volta das 8h30 após denúncias de suposta extração irregular de areia no leito do Rio de Contas. Conforme o Ministério Público, a atividade estaria sendo realizada sem autorização dos órgãos ambientais competentes, causando possíveis impactos ambientais na área.
Segundo o documento do MP-BA, a denúncia foi formalizada inicialmente em setembro de 2025 por um cidadão que solicitou anonimato. A informação relatava que a extração de areia ocorria há cerca de dois anos às margens do Rio de Contas, em um trecho localizado ao fundo do Pelotão da Polícia Militar, na Rua do Curral, próximo ao Bar do Índio, no centro de Ipiaú. Ainda conforme a denúncia, cerca de seis indivíduos atuariam no local de segunda a sábado, no horário entre 6h30 e 11h.
O Ministério Público destacou ainda que a atividade irregular poderia provocar danos ambientais, como alteração da paisagem, aprofundamento do leito do rio, redução da fauna aquática e supressão de vegetação em área de preservação permanente.
Durante a fiscalização desta segunda-feira (18), as equipes flagraram os suspeitos supostamente praticando crime ambiental relacionado à extração de recursos minerais sem licença, permissão ou concessão legal. Além disso, também foi constatada, em tese, a prática de crime contra o patrimônio da União, na modalidade de usurpação, por exploração de matéria-prima pertencente à União.
O procedimento instaurado pelo Ministério Público também determinou o envio de ofícios à Polícia Militar Ambiental, à Delegacia Territorial de Ipiaú, ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando informações sobre diligências realizadas, existência de licenciamento ambiental e medidas fiscalizatórias adotadas.
Os seis conduzidos, juntamente com o caminhão e demais materiais relacionados à atividade, foram apresentados na Delegacia Territorial de Ipiaú, onde a ocorrência foi registrada e as medidas cabíveis adotadas pelas autoridades competentes.
Informações/ Giro Ipiaú
Regimento do Senado proíbe que indicação de Messias seja votada de novo neste ano
Um ato de 2010 veda a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pela Casa
O regimento interno do Senado Federal proíbe a apreciação da indicação de uma autoridade já rejeitada pela Casa naquele mesmo ano. A vedação pode ser um obstáculo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deve reenviar o nome do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Um ato de 2010, publicado pela Secretaria de Gestão de Informação e Documentação, regulamentou a apreciação pelo plenário e a comunicação do resultado sobre a escolha de uma autoridade.
O quinto artigo diz que “É vedada a apreciação, na mesma sessão legislativa, de indicação de autoridade rejeitada pelo Senado Federal”. Sessão legislativa é o período anual em que o parlamento se reúne para trabalhar.
Lula disse a aliados que vai reenviar ao Senado a indicação de Messias ao STF antes das eleições, mas o ministro ainda adota cautela sobre a possibilidade.
No dia 29 de abril, o Senado impôs uma derrota histórica ao governo, rejeitando Messias por 42 votos a 34. Com o resultado, o presidente Lula rompeu uma aliança que tinha com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), apontado como artífice do episódio.
Nos últimos dias, Lula disse a aliados que está disposto a mandar a indicação de Messias novamente ao Senado e fará a indicação antes das eleições de outubro.
O presidente deu a sinalização mesmo sem a certeza de como seria uma segunda votação de Messias e antes mesmo de se acertar com Alcolumbre. Aliados de Lula ponderam que o envio da indicação ainda dependeria de concretização e conversas com o Senado.
Por Estadão
Efeito 'código de ética' de Fachin e escândalo do Master esvaziam participação no 'Gilmarpalooza'
Fórum não deve ter presidentes do Congresso nem ministros da Esplanada; caem também confirmações do STJ
O Fórum de Lisboa, evento capitaneado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes e que ficou conhecido como "Gilmarpalooza", deve receber menos autoridades neste ano em relação às edições anteriores, quando políticos e empresários faziam questão de comparecer ao encontro.
O clima político causado pelo escândalo do Banco Master, a data do evento e a defesa de um código de ética pelo presidente da corte, Edson Fachin, são apontados como fatores que podem ter contribuído para a confirmação de um número menor de participantes.
Diante do esvaziamento, Gilmar entrou em contato com autoridades e figuras de destaque para reforçar o convite, especialmente a integrantes do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Mesmo assim, caiu pela metade o número de magistrados da corte confirmados de 2025 para 2026.
Auxiliares de Gilmar no IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa) e na FGV (Fundação Getúlio Vargas) também intensificaram os chamamentos para fechar a lista de palestrantes.
Para este ano, não há também previsão da presença dos presidentes do Congresso Nacional e de ministros do governo Lula (PT). No Supremo, apenas Flávio Dino confirmou presença, além do próprio Gilmar. No ano passado, Alexandre de Moraes e André Mendonça também foram ao evento, assim como Luís Roberto Barroso, que era presidente da corte.
Hoje aposentado, Barroso deve ir a esta edição do "Gilmarpalooza".
O 14° Fórum de Lisboa ocorrerá entre 1° e 3 de junho. A programação completa ainda não está disponível no site do evento. O tema central será tecnologia e soberania, desafios democráticos, econômicos e sociais.
A data também foi um complicador citado à reportagem por autoridades convidadas. Sob reserva, um ministro do STJ afirmou que ela coincide com sessões de julgamentos. Portanto, para participar, integrantes da corte precisariam faltar, participar de forma remota ou tentar alterar as datas das sessões com os colegas. O fórum era geralmente marcado para os dias finais de junho ou início de julho.
A programação também coincide com a proximidade das eleições, num momento em que políticos tendem a ficar mais próximo.
Outro magistrado do STJ afirmou que o clima não está bom para encontros do tipo, declaração semelhante à de mais dois ministros ouvidos sob reserva pela reportagem.
Um deles afirmou que há preocupação entre colegas de, em Lisboa, eles acabarem confraternizando com pessoas que sejam futuramente envolvidas no caso Master.
Um advogado confirmado afirmou que não tinha intenção de participar desta edição depois de já ter frequentado as últimas quatro. Mas ele e o sócio receberam e-mails e ligações de dois dos organizadores do evento insistindo na presença. Ele também relata ter ouvido que colegas receiam a exposição na mídia neste momento.
O "Gilmarpalooza", seus palestrantes e convidados, especialmente agentes públicos, já receberam questionamentos sobre o custeio das viagens, hospedagem e permanência na Europa.
Outra crítica recorrente é sobre a reunião, no mesmo ambiente, de autoridades do Judiciário, empresários, ministros do governo e políticos. São três dias de possibilidade de convivência entre pessoas eventualmente interessadas ou mesmo implicadas em processos.
Questionamentos do tipo estão entre os motivos por trás da proposta do código de conduta por Fachin, alvo de resistência interna no STF. Entre os temas que seriam detalhados, estaria a transparência na participação de ministros em eventos.
Nomes confirmados
Neste ano, a lista de confirmados inclui, além de Dino, nove ministros do STJ (que tem 33 integrantes), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, dois secretários do Ministério da Justiça e Segurança Pública, o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Floriano de Azevedo Marques, o do TCU (Tribunal de Contas da União) Antonio Anastasia e o presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Beto Simonetti.
Há, ainda, o conselheiro do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fazendários) Yendis Costa, o deputado federal Orlando Silva (PCdoB-SP), desembargadores, advogados, assessores de ministros e empresários.
A previsão até agora aponta uma redução no quórum em relação às listas passadas. Em 2025, foram cinco ministros do STF, 18 do STJ, cinco do TCU e de 20 a 50 parlamentares, incluindo o então presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL).
A última edição atraiu cerca de 150 autoridades do governo Lula (PT), do Judiciário, do Congresso, de gestões estaduais e de outros órgãos públicos. Teve também 2.500 inscritos. Até o momento, a edição deste ano tem 1.500 inscrições —faltam ainda duas semanas para o fórum.
Em 2024, ao menos 160 autoridades da Justiça, dos governos estaduais, da gestão Lula e de outros órgãos públicos participaram do 12º Fórum de Lisboa. Os ministros Anielle Franco (Igualdade Racial), Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), Jorge Messias (Advocacia-Geral da União), Vinicius Marques (Controladoria-Geral da União) e Alexandre Silveira (Minas e Energia) estavam na lista dos confirmados. O diretor-geral da PF (Polícia Federal), Andrei Rodrigues, também participou.
A Câmara dos Deputados previu enviar 18 integrantes naquele ano, incluindo Lira, deputados e servidores. Havia ainda o então presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e os então governadores Cláudio Castro (Rio de Janeiro), Tarcísio de Freitas (São Paulo) e Ronaldo Caiado (Goiás).
A edição de 2023, que reuniu uma série de políticos, advogados, empresários e candidatos a cargos no Executivo e no Judiciário, deu origem ao apelido do fórum, hoje já assumido pelo próprio ministro. Na ocasião, o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), foi um dos palestrantes de peso.
Em declarações públicas, Gilmar afirma achar graça do apelido do fórum. Ele defende que o encontro se consolidou como um momento de diálogo entre o Brasil e a Europa e um espaço para se pensar questões prementes do país.
O ministro é sócio do IDP, centro de ensino que é um dos organizadores do evento e que tem o filho do magistrado, Francisco Mendes, como dirigente. A FGV e a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa também são organizadoras do encontro.
Por Ana Pompeu/Luísa Martins/Folhapress
Banco de Edir Macedo passa carteira podre a fundos e esconde prejuízo multimilionário
O banco Digimais, do bispo Edir Macedo, que está em crise e à venda há mais de um ano, lançou mão de uma manobra com uso de fundos de investimentos para limpar seu balanço de perdas multimilionárias. Documentos obtidos pelo Estadão e analisados por especialistas mostram que o banco fez com que carteiras de financiamentos com inadimplência de centenas de milhões de reais saíssem de suas demonstrações financeiras. Também vendeu precatórios que estão longe de serem pagos à própria holding de Macedo, em uma transação que pôs auditores em estado de alerta.
O Digimais não é um banco conhecido do grande público. Não tem agências, sequer tem, hoje, a possibilidade de transações em Pix. Até 2020, chamava-se Banco Renner, em referência à família gaúcha que fundou as Lojas Renner. Macedo era acionista desde 2009 e, naquele ano, comprou o banco, que foi rebatizado. Sua maior carteira é a de financiamento de veículos. Também tem crescido no ramo dos créditos consignados.
Nas últimas três semanas, a reportagem obteve auditorias sobre balanços do banco nos últimos anos, processos judiciais, contratos e outros documentos que reconstituem a criação e o uso desses fundos de investimentos que têm o próprio Digimais como seu cotista. Também conversou com fontes ligadas à própria Igreja Universal, que relatam, sob condição de reserva, que o banco tem usado esses fundos para maquiar graves problemas financeiros.
Peritos e agentes do mercado financeiro ouvidos pelo Estadão descreveram alguns negócios como de “alto risco regulatório” e de “sinal vermelho forte”. O Estadão apurou que a PF investiga o banco por supostas fraudes. Procurado pela reportagem, o Digimais não quis se manifestar. A Igreja Universal também não se manifestou.
Com as operações envolvendo esses fundos, o banco declarou ter lucros de R$ 31 milhões no fim de 2025. A manobra fez com que o banco deixasse de declarar pelo menos R$ 480 milhões em créditos vencidos, que deveriam diminuir o resultado declarado do banco.
A conta pode ser maior. Há, no total, um saldo de investimentos de R$ 3 bilhões em fundos que sequer puderam ser auditados pela falta de acesso de auditores oficiais a documentos que comprovam suas demonstrações financeiras. O valor é equivalente a cerca de 75% do valor investido pelo banco em fundos.
Operações ‘Zé com Zé’
Os fundos absorveram carteiras de crédito com altos números de calote do Digimais. Esses valores, se estivessem lançados integralmente no balanço do banco, impactariam diretamente nos resultados da instituição financeira e diminuiriam os lucros.
O que chama mais a atenção é que os fundos têm o próprio Digimais como cotista. Parte desses negócios têm, portanto, o banco dos dois lados do balcão - operação conhecida como “Zé com Zé” no mercado financeiro. Pela legislação, não é preciso tornar público quem é o dono do fundo. Assim, o Digimais consegue abrir um fundo e comprar seus próprios créditos a receber. Mas, aos olhos do mercado, fica parecendo que o banco apenas vendeu a carteira a terceiros interessados em investir nela.
Do ponto de vista das contas do banco, essa operação tem uma grande vantagem. Ela não muda a situação financeira real do Digimais. Mas seu balanço financeiro, em que mostra para o mercado sua saúde financeira, melhora bastante. Ou seja, é uma operação que ajuda a melhorar a imagem, mas deixa oculta a verdadeira situação do banco. Também dificulta o trabalho de auditores independentes que escrutinam semestralmente o caixa do banco.
Carros velhos
O principal negócio do Digimais desde antes de sua aquisição pela holding controlada por Edir Macedo é o financiamento de veículos. Em 2021, essa carteira de crédito chegou a representar 94% das operações do banco. Ao longo dos anos, o negócio tem representado uma fatia cada vez menor do Digimais. Com a venda das carteiras aos fundos, o financiamento veicular passou a representar 52% da carteira de crédito da instituição financeira, segundo seus balanços entregues ao Banco Central.
Vendedores de carros credenciados a operar com o Digimais ouvidos pelo Estadão afirmam que o banco topa financiar carros velhos, baratos, a gente atolada em dívidas. Tudo isso com juros altos. Em dezembro de 2025, o Digimais chegou a aparecer como quarta taxa mais alta de juros, de 2,97% ao mês, e 41,07% ao ano, segundo dados do Banco Central. Os dados mudam semanalmente nas tabelas do BC.
Bancões costumam correr de financiamentos nesses moldes. Os riscos de inadimplência e de problemas nos carros que levam a conflitos judiciais são altos. E é exatamente o que acontece com o Digimais.
60% de inadimplência
Um dos fundos que compraram essa carteira de créditos veiculares do Digimais é o Tabor. O Estadão apurou que o próprio banco é investidor do fundo. Em abril de 2026, o Tabor tinha R$ 960 milhões em carteiras de crédito, das quais R$ 575 milhões estavam em inadimplência. Mais de R$ 200 milhões são referentes a parcelas inadimplentes há até 720 dias. No mercado financeiro, um cenário que é considerado como estado crítico.
Para efeito de comparação com o último balanço semestral, em dezembro de 2025, o Digimais declarou R$ 366 milhões em créditos vencidos na modalidade de financiamento de veículos. Contudo, naquela época, somente o fundo Tabor já registrava R$ 479 milhões em inadimplência. Essas perdas não estão discriminadas nas demonstrações financeiras do banco.
“Quando um fundo de investimentos em direitos creditórios (FIDC) fica desse jeito (com 60% de inadimplência), o caminho natural é encerrar o fundo. Dificilmente esse dinheiro será recuperado”, afirma Alexandre Ripamonti, especialista em perícia contábil.
Gabriel Uarian, analista de investimentos, aponta que utilizar Fundos em Investimentos de Direitos Creditórios (FIDC) dessa forma não é algo usual no mercado financeiro. “(O banco) suspendeu originações novas e passou a fazer cessões de direitos creditórios agressivas para fundos e outras estruturas. Isso não é normal em bancos bem geridos. Os FIDCs, em geral, devem servir como uma ferramenta de gestão de capital e de diversificação de captação, com uma transparência mais verdadeira do risco.”
Citados pelos especialistas, os FIDCs são fundos que investem em direitos recebíveis. É o caso da compra de carteiras de crédito de bancos.
Em outra história envolvendo negócios com fundos de investimentos, o Digimais também repassou uma carteira que tinha inclusive reclamação por venda de carro roubado à empresa de um pastor de uma outra igreja. Trata-se de um negócio complexo, envolvendo, também, um fundo de investimento, e que expulsou do balanço do Digimais uma carteira cheia de perdas.
Dinheiro do bispo
Uma dessas operações foi apontada pela própria auditoria independente que o banco é obrigado a contratar para entregar suas demonstrações financeiras ao Banco Central. A holding de Edir Macedo, que controla o banco, comprou R$ 741 milhões das cotas que o Digimais tinha em participação de um Fundo de Direitos Creditórios chamado Hermon.
“Embora, suportada por Pareceres Legais atestando sua lisura e conformidade regulatória, com base na análise do contrato celebrado entre as partes, identificamos que a operação pode não refletir condições usuais de mercado, uma vez que não prevê remuneração compatível com sua natureza econômica e que sua realização está condicionada ao recebimento por parte da adquirente ou por meio de aporte dos controladores finais”, disse a auditoria.
O Hermon não é dono de um ativo rentável a curto prazo. O fundo comprou o direito a receber uma indenização judicial obtida por herdeiros da antiga Companhia de Mineração e Siderurgia foi encampada - ou seja, teve o seu controle acionário assumido - pela ditadura de Getúlio Vergas, em 1940, no processo de criação da Vale do Rio Doce. A Justiça Federal do Rio condenou a União a indenizar acionistas - e seus herdeiros legais - em valores atualizados equivalentes a 7 mil ações da Vale. O fundo estima ter R$ 2,2 bilhões a receber. A ação judicial é dos anos 1990 e o cálculo do pagamento gera controvérsia na Justiça, o que pode levar anos a ser resolvido.
Troca de diretores e proposta do BTG
Após a aquisição do Digimais, em 2020, Edir Macedo indicou um bispo da Universal que trouxe outras pessoas ligadas à igreja para os quadros do Digimais. Essa diretoria foi trocada no ano passado. Quem assumiu sua presidência foi Aldemir Bendine, ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil. Ele chegou a ser condenado por receber R$ 3 milhões em propinas da Odebrecht, mas o processo foi anulado.
Nos últimos meses, o banco tem sido negociado com o BTG Pactual, que diz ao Estadão ter interesse em sua “carteira de clientes”. “O BTG Pactual informa que assinou documentos vinculantes para uma potencial aquisição do Banco Digimais, ainda sujeita ao cumprimento de condições precedentes e à realização de um processo competitivo”, afirma.
“A operação não foi concluída e deverá ocorrer por meio de leilão. A eventual transação também depende de mecanismos de suporte financeiro, incluindo a participação do Fundo Garantidor de Créditos (FGC)”, diz o banco.
Por Luiz Vassallo, Jenne Andrade, Marcelo Godoy e Fausto Macedo/Estadão Conteúdo
Aplicativo do Bolsa Família tem novas funcionalidades a partir de hoje
A partir desta segunda-feira (18), o aplicativo do Bolsa Família contará com novas funcionalidades e serviços que tornarão a utilização mais intuitiva e simples. Com a atualização da ferramenta o usuário terá mais informações, acessibilidade em uma plataforma modernizada.
A versão atualizada estará disponível para download em dispositivos Android, por meio da loja Google Play para as mais de 19 milhões de famílias beneficiárias.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), que desenvolveu as melhorias do aplicativo em parceria com a Caixa Econômica Federal, a reformulação foi feita com foco na experiência do usuário e na inclusão digital. A modernização promoverá mais acessibilidade, transparência e autonomia aos beneficiários.
"As novas funções do aplicativo do Bolsa Família vão na linha do que faz o governo, ao facilitar o serviço para o usuário. No dia a dia, as famílias poderão acessar informações importantes e saber, por exemplo, o motivo do bloqueio do benefício. Elas também poderão identificar medidas que precisam ser adotadas para regularizar a situação”, disse o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.
A nova versão do aplicativo permitirá que o responsável familiar consulte informações detalhadas sobre a situação do benefício, a composição dos pagamentos e eventuais ocorrências relacionadas ao cadastro, identificando possíveis pendências que precisam ser regularizadas para garantir a continuidade do recebimento. O resultado deve ser a agilidade no atendimento nos centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ou em outros serviços públicos.
Entre os aprimoramentos de acessibilidade estão a compatibilidade com leitores de tela, como o TalkBack, além da otimização de funcionalidades como o extrato de pagamento, as mensagens do programa e o calendário de repasses. O cidadão também poderá conhecer outros programas do governo, com acesso direcionado às páginas de cada iniciativa.
As principais funções do aplicativo são a consulta dos tipos de benefício; verificação de situações e pendências que possam interromper o pagamento; acompanhamento das parcelas mensais do benefício; consulta de datas de pagamento; acesso às informações atualizadas do programa; conhecer outros programas do governo; navegação em interface mais simples e intuitiva; obtenção de informações sobre o programa; e um canal direto com a Caixa Econômica Federal.
A apresentação das atualizações do funcionamento das ferramentas disponíveis no aplicativo será feita no próximo dia 27, em Brasília. No mesmo dia será lançado um site exclusivo do Bolsa Família. O portal terá conteúdos como calendário de pagamentos, acesso ao benefício, regras do programa, canais de atendimento, perguntas frequentes e orientações às famílias atendidas.
Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
FICCOs apreendem mais de 2,5 toneladas de drogas e cumprem mais de 250 mandados pelo país
Balanço reúne ações realizadas em diferentes estados, com prisões, apreensões de drogas e cumprimento de mandados.
Brasília/DF. Entre 11 e 17/5, as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs), compostas pela Polícia Federal e por forças de segurança estaduais, realizaram diversas ações de enfrentamento ao crime organizado em diferentes regiões do país.
Confira o resumo das principais ações no período.
Mobilização nacional
No dia 12/5, a PF deflagrou a Operação Força Integrada II, ação coordenada que mobilizou as FICCOs em 16 estados. Foram cumpridos 165 mandados de busca e apreensão e 71 mandados de prisão nos estados do Espírito Santo, do Ceará, do Amapá, de Minas Gerais, de Rondônia, do Acre, de Sergipe, do Tocantins, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Rio Grande do Norte, do Paraná, da Paraíba, de Alagoas, do Maranhão e do Rio de Janeiro.
Combate ao tráfico de drogas
Em três ações, a FICCO/PR apreendeu quase duas toneladas de maconha. Na primeira, em Santa Terezinha de Itaipu/PR, foram mais de 255 kg; na segunda, em Cascavel/PR, a apreensão ultrapassou a soma de 1,7 tonelada. A última apreendeu cerca de 50 kg de maconha em Porto Belo/SC.
Já a FICCO/AM, em ação conjunta com o Gefron/MT, o Ciopaer/MT, a PM/MT, a PC/MT e o COE/AM, deflagrou uma operação de combate ao tráfico de drogas em Luciara/MT que resultou na apreensão de, aproximadamente, 450 kg de cloridrato de cocaína.
A FICCO/GO participou de uma ação integrada que resultou na apreensão de drogas e na prisão de uma mulher suspeita de tráfico interestadual de entorpecentes. Ela transportava as substâncias em um ônibus interestadual que fazia o trajeto entre São José do Rio Preto/SP e Goiânia/GO.
A força goiana também integrou uma ação que resultou na apreensão de 161 tabletes de drogas, sendo 148 de cocaína em pasta base e 13 de skunk, bem como na prisão de um suspeito de tráfico interestadual de entorpecentes. Em outra ação, a FICCO/GO colaborou para a apreensão de 35 mil cigarros contrabandeados no município de Fátima do Sul/MS.
Já a FICCO/SC deflagrou a Operação Impedimento, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso suspeito de atuar no tráfico de drogas na região da Grande Florianópolis. Foram efetuadas prisões preventivas contra pessoas associadas ao tráfico de drogas nas cidades catarinenses de Criciúma, Lages e São José.
A FICCO/RR realizou ações contra o narcotráfico nas cidades roraimenses de Boa Vista e Rorainópolis. A ofensiva resultou na prisão em flagrante de 10 pessoas por tráfico e por associação para o tráfico, além do cumprimento de um mandado de prisão pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e de receptação.
Por sua vez, a FICCO/MG realizou, em Alfredo Vasconcelos/SP, a prisão em flagrante de três suspeitos e a apreensão de 81 barras de cocaína - que totalizaram 85 kg da substância. Também foram apreendidos dois aparelhos celulares.
Prisões e cumprimento de mandados
A FICCO/PB a Operação Trapiche - no âmbito da operação Força Integrada II - cumpriu 40 mandados de busca e apreensão, 20 de prisão preventiva e 7 medidas de bloqueio e sequestro de bens, expedidos pelo Poder Judiciário, contra facção criminosa atuante na capital João Pessoa.
Já a FICCO/MG deflagrou as operações Rota Andina e Paper Stone, para cumprir 22 mandados de prisão, 41 de busca e apreensão e 26 de busca e apreensão de veículos, em combate ao tráfico internacional de drogas agenciado por organizações criminosas que possuem ramificações no Brasil.
A força mineira também deflagrou a Operação Rota Paralela, com o objetivo de aprofundar investigações relacionadas à promoção de migração ilegal de brasileiros para os Estados Unidos por meio de rotas pelo México. Foram cumpridos quatro mandados de busca e apreensão em municípios mineiros, sendo três em Contagem e um em Água Boa.
A FICCO/SE prendeu, no âmbito da Operação Occultum, uma liderança do tráfico de drogas nos municípios sergipanos de Aracaju, de Nossa Senhora do Socorro, de São Cristóvão, de Itabaiana, de Itaporanga D’Ajuda e na região metropolitana.
Ainda no Nordeste, a FICCO/AL deflagrou a Operação Assíncrono II, visando desarticular grupos criminosos envolvidos em furtos contra a Caixa Econômica Federal, em falsificação de documentos e em crimes de exploração sexual infantojuvenil por meio da internet. Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva.
A FICCO/RJ deflagrou a operação Rota Final, com foco no combate ao roubo de cargas dos Correios, crime realizado por integrantes de uma organização criminosa na cidade do Rio de Janeiro/RJ. Na ação, policiais federais cumpriram seis mandados de busca e apreensão.
Já a FICCO/PA cumpriu mandados de prisão preventiva contra investigado apontado como integrante de organização criminosa com atuação no tráfico de entorpecentes, em extorsões e em crimes violentos contra agentes da segurança pública. A ação ocorreu na ilha de Outeiro, distrito de Belém.
Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal
FICCO/PR apreende 1,7 tonelada de maconha em Cascavel
Carga de entorpecente estava oculta em meio a caixas de uma carga lícita
Foz do Iguaçu/PR. A Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Paraná (FICCO/PR) apreendeu 1.714 kg de maconha, nessa sexta-feira (15/5), no município paranaense de Cascavel.
Durante abordagem a um veículo, os policiais localizaram fardos de maconha ocultos em meio a caixas de carga lícita. Após a pesagem, o entorpecente totalizou 1.714 kg.
Um Suspeito foi preso em flagrante. Além da droga, o veículo utilizado no transporte também foi apreendido.
O investigado, o veículo e o entorpecente foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Cascavel, onde foram adotados os procedimentos legais cabíveis.
A ação foi realizada de forma conjunta, com o Batalhão de Polícia de Fronteira da Polícia Militar do Paraná e com a Polícia Rodoviária Federal.
A FICCO/PR é composta pela Polícia Federal, pela Polícia Militar do Paraná e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu
PF prende suspeito por contrabando de medicamentos
Investigado transportava 512 ampolas de medicamento de importação proibida; ação foi realizada no Aeroporto de Foz do Iguaçu.
Foz do Iguaçu/PR. A Polícia Federal prendeu em flagrante, nessa sexta-feira (15/5), um passageiro por contrabando de medicamentos no Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu.
Durante fiscalização de rotina, a equipe policial localizou 512 ampolas de medicamento de importação proibida escondidas na bagagem despachada do passageiro. Ele tinha como destino final a cidade cearense de Fortaleza.
Após a constatação do crime, o suspeito foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia da Polícia Federal para os procedimentos cabíveis.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu
PF e PM/PR localizam mais de 870 kg de maconha em Foz do Iguaçu
Entorpecente foi localizado em trilha próxima ao Rio Paraná após monitoramento de travessia clandestina proveniente do Paraguai
Foz do Iguaçu/PR. Em ação conjunta realizada no domingo (17/5), equipes da Polícia Federal e da Polícia Militar do Paraná apreenderam mais de 872 kg de maconha na região do Jardim Jupira, em Foz do Iguaçu.
Durante patrulhamento em área próxima ao Rio Paraná, os policiais identificaram uma embarcação oriunda do Paraguai aproximando-se da margem brasileira. Após atracar, volumes foram descarregados e repassados a indivíduos que aguardavam no local.
Diante da movimentação, as equipes deslocaram-se para a região e iniciaram buscas pelas trilhas existentes na área, localizando fardos contendo maconha prensada.
Os suspeitos responsáveis pelo transporte da droga fugiram pela mata ao perceberem a aproximação policial e não foram localizados. O entorpecente apreendido foi encaminhado à Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu, onde, após pesagem, totalizou 872,5 kg de maconha.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu
Neste domingo (17.05) aconteceu no campo A da AABB Ipiau maia dois jogos válidos pelo Campeonato de Futebol na categoria Supermaster.
No primeiro jogo a Hortifruti São Luiz venceu a segunda partida, dessa vez contra a equipe Dancau e continua na liderança isolada da competição.
Dancau 1x2 Hortifruti São Luiz
Dancau: Morotinha (01) Hortifruti São Luiz: Caboquinho (2)
Na segunda partida do dia, Ita telecom e Coxinha Real fizeram uma partida bastante equilibrada e o resultado final foi um empate.
Ita Telecom 1x1 Coxinha Real
Ita Telecom: Chole (01) Coxinha Real: Givaldo (01)
A equipe da Hortufruti São Luiz está na liderança da competição com seis pontos, em seguida a Coxinha Real com dois pontos, Consulcred e Ita Telecom estão na terceira e quarta colocação respectivamente com um ponto marcado e a Dancau na quinta colocação ainda não marcou pontos. Givaldo está na liderança da artilharia com três gols marcados, em seguida Caboquinho com dois gols marcados.
Próximos jogos
Domingo - 24/05
07:00 - Dancau x Consulcred
08:15 - Hortifruti São Luiz x Coxinha Real
https://www.youtube.com/live/U0Hkhzupi_A?si=HdeL6aa1WMh_9grX
Fonte: Ascom/AABB-Ipiaú
Jovem que filmava manobras perigosas de motociclistas na estrada da Fazenda do Povo é preso com drogas
Um jovem morador de Ipiaú foi detido no fim da tarde deste domingo (17) suspeito de tráfico de drogas, durante uma ação da guarnição do PETO da 55ª CIPM, na BA-551, estrada que dá acesso à região da Fazenda do Povo. De acordo com informações da Polícia Militar, uma guarnição foi acionada após denúncias de que vários indivíduos estariam realizando direção perigosa em motocicletas na rodovia.
Ao chegar ao local, os policiais encontraram diversos motociclistas fazendo manobras arriscadas e colocando em risco outros condutores de veículos. Segundo a PM, ao perceberem a aproximação da viatura, os motociclistas fugiram, deixando para trás um jovem que estaria filmando as manobras.
Durante a abordagem e busca pessoal, os policiais encontraram com o suspeito 14 embalagens contendo substância análoga a haxixe e uma embalagem com um comprimido semelhante a ecstasy. Ainda conforme a polícia, na residência do jovem, na Rua do Curral, em Ipiaú, foram localizadas mais drogas e materiais utilizados para o preparo e comercialização de entorpecentes.
Ao todo, foram apreendidos 54 papelotes de substância análoga a haxixe, duas porções grandes de maconha, um comprimido de ecstasy, duas tesouras utilizadas para fracionamento da droga, embalagens para acondicionamento dos entorpecentes, uma pochete e um aparelho celular modelo iPhone 14. O suspeito e todo o material apreendido foram encaminhados à delegacia de Plantão, em Jequié, para adoção das medidas cabíveis. *Por Giro Ipiaú
Desembargadora afastada há 2 anos recebeu R$ 1,3 milhão de salários
A desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ganhou R$ 1,3 milhão em salários desde seu afastamento da Corte por suspeita de venda de sentenças, em abril de 2024.
Alvo da Operação Faroeste e hoje no banco dos réus após denúncia recebida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), a magistrada é acusada de receber propinas do esquema por meio de cheques, depósitos em dinheiro vivo, um relógio Rolex e até jantares em um restaurante japonês de Salvador, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Estadão pediu esclarecimentos ao tribunal baiano sobre os pagamentos, que registram média mensal de R$ 54,3 mil nos 24 meses de afastamento, mas não houve resposta.
Quando Maria do Socorro se tornou ré por corrupção passiva, a defesa, representada pelos advogados Bruno Espiñeira e Victor Quintiere, afirmou que não houve comprovação de prática criminosa e sustentou que a PGR apresentou fatos novos nas alegações finais que não constavam originalmente da denúncia.
"A defesa confia plenamente no julgamento a ser realizado pelo Poder Judiciário, acreditando na condução técnica, imparcial e fundamentada do feito, em estrita observância às garantias constitucionais do devido processo legal. A defesa reafirma sua convicção na absoluta inocência da desembargadora, a qual, ao longo de toda a persecução penal, manteve conduta compatível com a legalidade, com a ética e com os deveres inerentes ao exercício da magistratura", disseram os advogados.
No mês em que passou à condição de ré, em abril deste ano, Maria do Socorro teve o maior contracheque desde seu afastamento cautelar. A desembargadora recebeu R$ 104 mil líquidos. No acumulado de 2026, os pagamentos já somam R$ 267 mil. Em 2025, ela recebeu R$ 664 mil.
A Operação Faroeste é uma investigação da Polícia Federal sob a tutela do STJ - Corte que detém atribuição para processar desembargadores. A PF aponta que o operador Adailton Maturino, identificado como falso cônsul da Guiné-Bissau, e sua mulher, a advogada Geciane Maturino, seriam responsáveis por corromper Maria do Socorro.
Segundo a PGR, ela simulou empréstimos com familiares no valor total de R$ 480 mil para ocultar pagamentos de propina de Adailton Maturino por meio de cheques de uma de suas empresas.
A acusação afirma ainda que a magistrada utilizou o genro para pagar, em dinheiro vivo, uma parcela de R$ 275 mil na compra de uma casa, recurso que também teria origem ilícita.
A investigação mostra ainda que Adailton Maturino comprou um relógio Rolex de R$ 120 mil para presentear a desembargadora. "O Rolex foi efetivamente encontrado em poder de Maria do Socorro. Além de fazer uso do Rolex em eventos do Tribunal de Justiça, o relógio foi apreendido na casa dela no cumprimento do mandado de busca e apreensão", afirmou a PGR.
Em alegações finais, a Procuradoria relatou também que Adailton mantinha um acordo com um restaurante japonês de Salvador para que desembargadores e juízes de suas relações frequentassem o local e lançassem as despesas em sua conta. Segundo a investigação, a empresa do operador chegou a gastar R$ 1,5 milhão com essas despesas. Maria do Socorro aparece entre os frequentadores citados.
A Operação Faroeste é uma das maiores investigações no País sobre corrupção no Judiciário. Deflagrada em 2019, ela identificou um esquema de venda de sentenças ligado à grilagem de terras no oeste baiano e que envolve magistrados, advogados, empresários e lobistas. Na fase inicial da operação, seis magistrados, entre desembargadores e juízes, foram afastados de seus cargos.
Por Felipe de Paula/Estadão Conteúdo
Refinarias da Petrobras operam com mais de 100% de capacidade; entenda
No cenário em que o Brasil busca aumentar a produção de combustíveis derivados do petróleo, como forma de depender menos do contexto internacional - no qual a guerra no Irã levou ao aumento de preços - a Petrobras informou, na última terça-feira (12), que as refinarias da companhia operam acima da capacidade.
A afirmação foi feita pela presidente da companhia, Magda Chambriard, durante apresentação do balanço trimestral da estatal.
As demonstrações da companhia apontam que, no primeiro trimestre de 2026, o Fator de Utilização Total (FUT) das refinarias ficou em 95%. Especificamente em março, o FUT atingiu 97,4%, o mais alto desde dezembro de 2014.
Em teleconferência da direção da companhia com investidores e analistas de mercado, Magda Chambriard foi além e antecipou que nos meses de abril e maio, o FUT ultrapassou 100%.
“A Petrobras não gosta de limites. Sua meta é superar limites todos os dias”, declarou.
O diretor de Processos Industriais e Produtos, William França, detalhou que a empresa está operando “já com 100%, 102%, 103%”.
“De ontem (11) para hoje (12) operamos com 103% nas nossas refinarias”, completou França.
O que é o FUT?
As refinarias são as estruturas industriais nas quais a Petrobras transforma o petróleo em derivados, como óleo diesel, gasolina e querosene de aviação (QAV).
O FUT é um cálculo que leva em conta o volume de carga de petróleo processado e a capacidade de referência das refinarias, dentro dos limites de projeto dos ativos, dos requisitos de segurança, de meio ambiente e de qualidade dos derivados produzidos.
Quanto maior o FUT, mais as refinarias estão sendo utilizadas. Quando o indicador chega a 100%, significa que estão no limite de capacidade.
França explica que o fator de utilização pode superar 100% porque a carga de processamento pode ser um pouco maior que a capacidade de referência instalada, desde que haja a aprovação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Guerra e manutenção
França relacionou a expansão do FUT ao ambiente geopolítico internacional, uma vez que a empresa é exportadora de derivados de petróleo.
“Tivemos o efeito da guerra. Quanto mais refinar o nosso petróleo, mais dinheiro a gente está ganhando. Estamos agregando valor além das exportações do petróleo”.
O diretor lembrou que a Petrobras bateu recorde de produção de petróleo no primeiro trimestre e destacou que está “investindo muito em confiabilidade das refinarias, com inspeções baseadas em risco e outras ferramentas do time de engenharia”.
“Então, bombas, por exemplo, que operavam com 70% do tempo, hoje estão operando 90% do tempo antes de uma intervenção”, completou.
Segundo França, a Petrobras está reduzindo o tempo de intervenção nas unidades, o que faz as refinarias terem confiabilidade maior, permitindo operar com cargas maiores por muito mais tempo que antigamente.
“Isso nos permite aumentar o nosso fator de utilização, isto é, aumentar a carga da nossa unidade por mais tempo”, sustenta.
O responsável pelos processos industriais da estatal acrescenta que 2026 tem sido um ano de “baixa” nas manutenções programadas. “Fizemos muita manutenção programada no ano passado para deixar as unidades prontas”, descreve.
“A manutenção programada é para isso, para dar uma geral na unidade e deixá-la pronta para uma campanha confiável, uma campanha de disponibilidade próxima de 100%”, conclui.
Recorde em Abreu e Lima
França citou o exemplo da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, região metropolitana do Recife, que passou por manutenção no primeiro trimestre do ano passado. A refinaria tem capacidade de produção de 130 mil barris por dia.
“Pôde fazer uma parada muito boa e agora pode subir a carga para 140 mil, 150 mil barris por dia, porque está confiável”.
No início do mês, a Petrobras informou que a unidade bateu recorde de produção de óleo diesel S-10 (menos poluente) em abril, com 385 milhões de litros, superando a melhor marca anterior, de 373 milhões registrada há quase dez anos, em julho de 2016.
A Petrobras tem 11 refinarias, incluindo o Complexo de Energias Boaventura, no Rio de Janeiro. A maior delas é a Refinaria de Paulínia, no interior de São Paulo, que responde por cerca de 30% de todo o refino de petróleo no Brasil.
França citou o exemplo da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca, região metropolitana do Recife, que passou por manutenção no primeiro trimestre do ano passado. A refinaria tem capacidade de produção de 130 mil barris por dia.
“Pôde fazer uma parada muito boa e agora pode subir a carga para 140 mil, 150 mil barris por dia, porque está confiável”.
No início do mês, a Petrobras informou que a unidade bateu recorde de produção de óleo diesel S-10 (menos poluente) em abril, com 385 milhões de litros, superando a melhor marca anterior, de 373 milhões registrada há quase dez anos, em julho de 2016.
A Petrobras tem 11 refinarias, incluindo o Complexo de Energias Boaventura, no Rio de Janeiro. A maior delas é a Refinaria de Paulínia, no interior de São Paulo, que responde por cerca de 30% de todo o refino de petróleo no Brasil.
Lula diz a aliados que vai reenviar ao Senado indicação de Messias para vaga do STF -Por Redação
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O presidente Lula (PT) disse a aliados que deverá reenviar ao Senado o nome de Jorge Messias para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal), mesmo após a Casa rejeitar a indicação do advogado-geral da União.
Segundo pessoas próximas, o petista quer reafirmar que a escolha é uma prerrogativa do presidente da República. Em conversas, ele também diz ter consciência de que o Senado não impôs uma derrota pessoal a Messias, mas a seu governo.
A expectativa é de que o chefe do Executivo reencaminhe o nome antes das eleições de outubro. Aos ministros e articuladores políticos com os quais conversou, Lula afirmou que não há justificativa técnica para a rejeição e que Messias não a merecia.
Esses aliados dizem que, após assistir aos destaques da sabatina de Messias, Lula reforçou a avaliação de que o chefe da AGU está preparado para a função.
Pessoas próximas a Lula afirmam que episódios como o gesto de desagravo a Messias durante a posse do novo presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde foi fortemente aplaudido, reforçaram a credibilidade do AGU aos olhos do presidente.
A homenagem a Messias no TSE foi ignorada pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), destoando de outros integrantes da mesa oficial da posse do ministro Kassio Nunes Marques. Durante a solenidade, Lula quase não trocou palavras com Alcolumbre, em uma demonstração do clima entre os dois.
Pessoas próximas relataram que o advogado-geral ficou recluso após ter o nome rejeitado pelo Senado e disse ter intenção de deixar o governo.
Lula, no entanto, recomendou que ele não tomasse decisão no calor da derrota. Messias entrou de férias no dia 13 de maio, e seu retorno está previsto para o próximo dia 25.
Na AGU (Advocacia-Geral da União), há quem avalie que, caso ele permaneça no cargo, haverá constrangimento nas tratativas dos interesses da União com o STF, frente à oposição a seu nome por parte de alguns integrantes da corte.
Aliados de Lula apostavam no nome de Messias para assumir o Ministério da Justiça num cenário de divisão da pasta –o presidente já disse ter intenção de rachar o ministério em dois (um de Justiça e outro para a Segurança Pública) caso a PEC da Segurança seja aprovada pelo Congresso.
Lula chegou a cogitar a indicação de uma mulher para a vaga no STF, inclusive sob pressão de aliados do PT. Para líder do partido na Câmara, Pedro Uczai (PT-SC), além da questão da representatividade, a escolha por uma ministra traria um menor risco de rejeição neste momento.
Articulação política sem mudanças
O episódio representou um problema na articulação política da gestão petista com o Congresso, uma vez que o número de votos favoráveis a Messias foi menor do que havia sido previsto pelos líderes do governo. Apesar disso, Lula disse a aliados que não pretende fazer mudanças na equipe de articulação política, mesmo com a rejeição inédita. Para ele, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), foi traído.
O presidente também não deve abrir mão de José Guimarães (Relações Institucionais), representante do governo na articulação política com o Congresso.
Crise entre ministros ultrapassa STF e transborda em eventos sociais de Brasília
Publicamente, não tem ninguém brigado. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se cumprimentam, muitos dividem a mesma sala de lanches anexa ao plenário no intervalo das sessões e tratam de amenidades nos corredores. Mesmo assim, assessores e integrantes do tribunal não hesitam em confirmar que paira um clima pesado na Corte.
As relações estremeceram especialmente depois que eclodiu o escândalo do Banco Master. A festa de posse de Kassio Nunes Marques na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada em uma casa de eventos em Brasília, foi um retrato da segregação interna do Supremo.
Apenas Gilmar Mendes e André Mendonça compareceram, sendo que Mendonça tinha sido empossado no mesmo dia vice-presidente da corte eleitoral. Embora nominalmente convidados, os outros integrantes do Supremo foram prestigiar o colega apenas na cerimônia formal de posse, que ocorreu mais cedo no TSE.
Já no evento do TSE, o clima ruim foi percebido não apenas por ministros do Supremo, mas também por integrantes de outros tribunais superiores. Segundo relatos de quem estava na antessala do plenário da corte eleitoral, os ministros do STF conversavam animadamente com colegas de outros tribunais, mas não se falavam entre si. Quem estava no local relata que sentiu o que definiu como “sinais de esgarçamento da coesão”.
Nunes Marques tem o hábito de reunir políticos, ministros do Supremo e de cortes superiores, advogados e celebridades nas festas que promove em casa, no Lago Sul, bairro nobre de Brasília. A comemoração à posse foi praticamente uma réplica dos eventos privados, com uma diferença: os colegas do tribunal não compareceram.
No dia a dia, aparentemente, o relacionamento entre os ministros não mudou. Antes de entrarem no plenário para iniciarem a sessão de julgamentos, eles se encontram na sala de lanches, que fica logo ao lado. Colocam o papo em dia, riem e fazem piadas antes de vestirem a toga. Nos intervalos, a cena se repete.
Entre um julgamento e outro, ministros têm o hábito de receber advogados e políticos em audiência no Salão Branco, um espaço contíguo ao plenário e à sala de lanches. Também nesses momentos, os ministros se cumprimentam e agem com cordialidade.
De modo geral, as rusgas ficam restritas aos bastidores. Em caráter reservado, criticam o comportamento de colegas. Os alvos mais frequentas são Alexandre de Moraes, pelo se envolvimento no Caso Master, e o presidente, Edson Fachin, por não defender o tribunal com afinco, na avaliação de parte dos ministros.
A mulher de Moraes, a advogada Viviane Barci, assinou contrato com o banqueiro Daniel Vorcaro. O Banco Master declarou à Receita Federal ter pago R$ 80,2 milhões ao escritório em 22 meses.
Toffoli foi sócio de uma empresa que fez negócios com um fundo de investimentos ligado ao banqueiro no resort Tayayá. Como revelou o Estadão, o ministro recebeu ao menos R$ 35 milhões. Moraes e Toffoli ainda viajaram em aviões da empresa de Vorcaro.
O clima pesado entre os ministros eventualmente transborda nas sessões de julgamento. Aconteceu isso em março, quando o plenário derrubou a decisão de André Mendonça de ordenar que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, prorrogasse a CPI do INSS.
Mendonça foi derrotado por oito votos a dois. Recebeu o apoio isolado de Luiz Fux. Ao votar, Fux citou a decisão de 2020 de Gilmar de negar um pedido apresentado pelo ex-deputado Eduardo Bolsonaro para barrar a prorrogação da CPI das Fake News. Fux falou do caso sem citar o nome do colega por respeito, segundo alegou no plenário. Gilmar interveio: “O voto é meu, ministro Fux, pode falar”.
Em abril, Gilmar disse em entrevista que Fachin havia errado na forma de apresentar a sugestão de um código de ética para o Supremo. “A questão aqui e as reservas que muitos manifestaram foi em relação à oportunidade do debate no contexto em que a questão se colocou”, disse à CNN. Toffoli e Moraes também manifestaram publicamente contrariedade ao código de Fachin no início do ano.
A crise atual no STF é inédita por um fator específico: em outras ocasiões, os ministros se uniam em espírito de corpo para combater inimigos externos. Foi assim no governo de Jair Bolsonaro. Depois disso, quando eclodiu o 8 de Janeiro e tentativa de golpe de Estado, os ministros também defenderam a instituição e a si mesmos em uníssono.
Agora, o inimigo na visão dos ministros não é mais externo, ele está dentro do tribunal. Para alguns, os inimigos são colegas que cometeram, no mínimo, deslizes de conduta ligados ao Banco Master. Para outros, a ameaça é Fachin, que insiste na elaboração de um código de ética para o tribunal e, na visão dessa ala, não defende a Corte a contento diante das acusações sofridas pelos colegas.
Nos holofotes, tudo segue como antes do advento Master - a não ser pela presença mais minguada de ministros em eventos sociais. Na terça-feira, 12, apenas dois ministros - Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes - compareceram ao coquetel de abertura da Conferência Ibero-americana de Justiça Constitucionais, um evento organizado por Fachin.
No dia 6, foi lançado no STF um livro em homenagem a Gilmar Mendes. Somente quatro dos outros nove ministros do tribunal foram prestigiar: Fachin, Zanin, Dias Toffoli e Flávio Dino. Assessores do tribunal tentam justificar que a presença menos assídua em eventos desse tipo é mais fruto das agendas atribuladas dos ministros do que da crise nas relações entre eles.
Por outro lado, há ministros que já não tinham o hábito de frequentar festas e eventos em Brasília. Flávio Dino e Cármen Lúcia, por exemplo, sequer celebraram em festividades públicas as próprias posses.
A cisão interna a partir do escândalo do Master resultou em dois grupos de ministros. De um lado, Fachin recebeu o apoio de Cármen Lúcia, Luiz Fux, André Mendonça e Kassio Nunes Marques. A segunda metade é composta por Moraes, Gilmar, Zanin e Dino.
Dias Toffoli envolvido no Caso Master inicialmente estava inserido no segundo grupo. Ainda assim, ele tem sido cortejado pela ala de Fachin e cogita se bandear para lá. Interlocutores do ministro dizem que ele não se sentiu devidamente defendido pelos colegas de quem era mais próximo quando o escândalo do Master bateu à sua porta.
A tática de sobrevivência interna passaria pela migração rumo à outra ala. Tanto que, nas discussões de plenário, especialmente as referentes ao Master, Toffoli tem preferido ficar em silêncio. O ministro está entre os que preferem evitar eventos sociais ultimamente.
Por Carolina Brígido/Estadão Conteúdo
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