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Justiça nega aborto legal de adolescente de 13 anos após seu pai pedir manutenção da gravidez

Uma adolescente de 13 anos que vive em Goiás teve o aborto legal negado pelo TJ-GO (Tribunal de Justiça de Goiás), após o pai da jovem entrar na Justiça e solicitar a proibição do procedimento.

O caso foi revelado pelo jornal O Popular e pelo site Intercept Brasil. A Folha teve acesso aos documentos do processo. A jovem já completou 28 semanas de gravidez, o que torna o procedimento mais difícil.

Em depoimento ao Conselho Tutelar da região em que vive, a jovem afirmou que gostaria de interromper a gestação quando estava na 18ª semana. Em mensagens encaminhadas ao órgão, a menina afirmou que se não tivesse acesso ao procedimento, iria procurar uma forma de realizá-lo por conta própria.

Em depoimento ao Conselho, o suspeito de abuso, de 24 anos, teria afirmado que não sabia da idade da adolescente e que, se soubesse, não teria mantido relação com ela.

O pai da criança, também segundo o órgão, teria pedido para conversar com o suspeito para que ele assumisse o bebê.

Apesar do pedido da adolescente sobre a interrupção, o pai entrou na Justiça para que o procedimento fosse proibido.

A reportagem procurou especialistas na área do direito, que afirmam que o desejo da vítima, quando menor de 18 anos, não é o bastante para a realização do procedimento e que é necessária autorização dos responsáveis.

Nestes casos, o Ministério Público pode representar a criança em caso de decisões divergentes. A Promotoria pediu à Justiça que o aborto fosse realizado, mas desembargadora Doraci Lamar Rosa da Silva Andrade proibiu a interrupção da gravidez e aceitou o pedido do pai.

A magistrada afirma ainda que a equipe médica deve utilizar “de todos os meios médicos e técnicas que assegurem a sobrevida do nascituro, inclusive, com todos os acompanhamentos necessários até que venha receber alta médica, salvo comprovada ocorrência de risco de vida para a adolescente”.

A desembargadora afirma que o pai da jovem argumentou que o “delito de estupro está pendente de apuração” —isso apesar da lei brasileira estabelecer que qualquer tipo de relação sexual com uma pessoa com menos de 14 anos é considerada estupro de vulnerável.

Andrade diz ainda em sua decisão que não “há relatório médico que indique risco na continuidade da gestação”.

Na redes sociais, a ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, afirmou que está acompanhando o caso.

“O corregedor da Justiça, Luis Felipe Salomão, já disse que ‘é inequívoca a urgência e a gravidade do caso”, escreve a ministra nas redes sociais. “É preciso reforçar que casos como esteve sequer deveriam ter que passar pelo crivo da Justiça.”

Ela afirma ainda que a legislação brasileira é clara em relação ao procedimento de aborto legal. No Brasil, o procedimento é previsto em casos de estupro, quando há risco para a vida da mulher e se constatada anencefalia fetal. Não há limite de idade gestacional.

“Exigências desnecessárias como autorizações judiciais transformam a busca pelo aborto legal em um calvário da vida de meninas e mulheres”, continuou a Gonçalves. “Criança não é mãe, estuprador não é pai e a vida de uma criança corre risco de mantida a gravidez. Não podemos admitir nenhum retrocesso nos direitos das meninas e mulheres!”

Pelas redes sociais, a ABJD (Associação Brasileira de Juristas pela Democracia) afirma que entrou com pedido de afastamento cautelar da desembargadora Doraci Lamar, que suspendeu o aborto legal.

“Após a nossa solicitação, o Conselho Nacional de Justiça determinou que a juíza e a desembargadora envolvidas no caso prestem explicações sobre a decisão em até 5 dias”, informa a associação por meio das redes sociais.

Nesta segunda-feira, o vereador Fabrício Rosa (PT-GO) esteve com o ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida e entregou a ele um manifesto que denuncia a situação da jovem.

Isabella Menon/Folhapress

Google diz não permitir anúncios políticos no Brasil, mas publicidade continua a ser veiculada

Embora o Google tenha anunciado que deixou de permitir anúncios políticos no Brasil a partir de 1º de maio, publicidade eleitoral continua a ser comercializada e a circular na plataforma.

Levantamento do NetLab da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) mostra que ao menos sete pré-candidatos a vereador e a prefeito compraram ou veicularam anúncios de caráter político ou eleitoral nos resultados da busca do Google e no YouTube até a semana passada.

O Google havia afirmado que não mais permitiria esse tipo de anúncio por causa de novas regras do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em resolução de fevereiro, a corte eleitoral determinou que todas as plataformas de internet que comercializam anúncios políticos ou eleitorais seriam obrigadas a manter, de modo permanente, uma biblioteca com informações como alcance e valor da publicidade.

A Meta, dona do Facebook e Instagram, mantém um repositório de anúncios nos parâmetros estabelecidos pelo TSE.

“Para as eleições brasileiras deste ano, vamos atualizar nossa política de conteúdo político do Google Ads para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país. Essa atualização acontecerá em maio tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024”, afirmou em nota na época o Google.

Os pré-candidatos compraram e estão veiculando anúncios políticos e eleitorais na plataforma –que simplesmente não está classificando essa publicidade como tal.

A resolução do TSE define como anúncios políticos e eleitorais aqueles referentes a “pessoas detentoras de cargos eletivos, pessoas candidatas” e que tratam sobre “propostas de governo, projetos de lei, exercício do direito ao voto e de outros direitos políticos ou matérias relacionadas ao processo eleitoral”.

A nova regra estabelece que as empresas que oferecem impulsionamento desse conteúdo político-eleitoral devem manter repositório desses anúncios para “acompanhamento, em tempo real, do conteúdo, dos valores, dos responsáveis pelo pagamento e das características dos grupos populacionais que compõem a audiência (perfilamento) da publicidade contratada”.

O Google atualmente mantém apenas um repositório geral de publicidade no Brasil, com menos informações, porque descontinuou o de anúncios políticos em maio.

Os anunciantes identificados pelo NetLab haviam passado pelo processo de verificação pela rede de anúncios do Google e possuem histórico de impulsionamento de publicidade política nas plataformas da empresa. Os anúncios abordam propostas políticas de candidatos para a corrida eleitoral —se encaixam na definição de anúncios políticos e eleitorais estipulada pela resolução do TSE.

O pré-candidato Alexandre Braga dos Santos publicou pelo menos 13 anúncios nas plataformas do Google após a proibição de impulsionamento político-eleitoral pela empresa. O empresário vai concorrer à Prefeitura de Senador Canedo, em Goiás, pelo partido Agir. Em um dos anúncios, ele diz: “Sou Alexandre Braga, e é isso que vamos fazer em Senador Canedo, construir um hospital para cuidar de você”. O anúncio estava sendo veiculado até 1º de julho. Em outro, Alexandre diz a crianças que vai lançar uma bolsa de estudos municipal.

O pré-candidato a vereador Rafael Ottaiano, do Podemos, afirma em um anúncio veiculado no Google: “O lixo de Vitória tem solução, e eu vou te mostrar”. No vídeo, ele detalha seu projeto para o lixo e encerra dizendo “Uma cidade inteligente e limpa, é o que eu quero para Vitória”. Em outro, fala que vai apresentar alternativas para melhorar o trânsito de Vitória e encerra se apresentando como pré-candidato a vereador. Os dois vídeos estavam sendo veiculados até a segunda-feira (8).

Os candidatos não estão violando a regra eleitoral –estão veiculando anúncios na pré-campanha, sem pedido de votos explícitos.

“O Google está se recusando a implementar mecanismos de transparência para a publicidade política no Brasil, mas segue vendendo o serviço no país”, diz Marie Santini, diretora do NetLab. “Essa funcionalidade de busca para anúncios políticos é absolutamente viável tecnicamente visto que a Meta a implementou no Brasil há anos.”

Na opinião de Santini, caso não seja possível para o Google ou para qualquer outra plataforma digital impedir completamente que anúncios políticos sejam veiculados, “elas devem implementar os mecanismos de transparência exigidos pelo TSE para proteger a integridade das eleições brasileiras”.

Procurado, o Google enviou nota afirmando que tem um compromisso global de apoiar a integridade das eleições e reafirmou que não mais permite “conteúdo político-eleitoral em anúncios no Brasil nas plataformas do Google, tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024.”

A empresa disse que bloqueia exibição de publicidade que viola suas políticas. “Para detectar e remover anúncios que violam nossas políticas, usamos uma combinação de sistemas automatizados e manuais. E quando encontramos conteúdo que viola as políticas, bloqueamos sua exibição. Também oferecemos canais de denúncia pelos quais qualquer pessoa pode relatar suspeitas de violações de nossas políticas.”

A empresa informou que “já está agindo sobre os vídeos que violam suas políticas” identificados no relatório.

O Google não exige que anunciantes sejam verificados para que possam comprar anúncios na plataforma. Segundo a empresa, todos os anunciantes precisam passar pelo processo de verificação, mas “poderão continuar a veicular anúncios mesmo se não iniciarem ou concluírem a verificação ou se deixarem de cumprir os requisitos do programa de verificação”.

O repositório geral de anúncios no Brasil (o político foi descontinuado em 1º de maio) só lista os anunciantes verificados. Portanto, não há transparência para uma parte dos anúncios, veiculados por anunciantes não verificados.

Os anúncios políticos identificados pelo relatório da UFRJ são apenas aqueles cujos anunciantes foram verificados. Há anunciantes não verificados que podem estar pagando por anúncios políticos que não estão mapeados, segundo o NetLab. Na União Europeia, todos os anunciantes, verificados ou não, constam do relatório de transparência do Google.

Patrícia Campos Mello/Folhapress

Justiça alega fraude e anula casamento entre mulher e avô do parceiro

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A Justiça de Minas Gerais anulou o casamento entre uma mulher e o avô do companheiro dela por entender que o objetivo da união era receber benefícios previdenciários.
 
O homem é avô do verdadeiro companheiro da mulher. O policial militar reformado recebe benefícios do ISPM (Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais). O objetivo da mulher de 36 anos seria ter acesso a esses benefícios previdenciários e à assistência de saúde de forma fraudulenta, segundo a Justiça.

A mulher morava com o idoso, o real companheiro e três filhos. Casamento aconteceu em agosto de 2016, quando a mulher e o homem tinham 36 e 92 anos, respectivamente. O cartório ficava em uma cidade vizinha de onde morava a família. Porém, a mulher preencheu o documento com informação falsa, declarando que residia no município onde se casou, segundo a denúncia.

Em maio de 2020, o Ministério Público e o ISPM entraram com uma ação judicial para anular o casamento, mas o pedido foi negado. As instituições pediam que a mulher pagasse indenização por danos morais coletivos. A mulher negou as acusações e apresentou testemunhas. O juiz da Comarca no Vale do Aço entendeu que não havia fraude e permitiu a manutenção do casamento.

Casamento foi anulado após as instituições recorrerem. O desembargador Eduardo Gomes dos Reis modificou a decisão sob o fundamento de que ficou claro que a mulher tinha um relacionamento com o neto do idoso, e que dessa união estável nasceram três filhos. No entanto, o magistrado negou o pedido de indenização por danos morais coletivos.

Brasileira arrecada mais de R$ 100 mil com vaquinha online para fazer eutanásia na Suíça

Foto: Vakinha Online
A história da jovem brasileira Carolina Arruda Leite, de 27 anos, portadora de uma síndrome rara, que deseja fazer eutanásia na Suíça, ganhou as redes sociais e formou uma corrente de doações para que a mineira consiga realizar o último desejo.

A estudante de medicina veterinária, foi diagnosticada com a Neuralgia do Trigêmeo Bilateral há 11 anos, convive com a qual ela considera ser a “a pior do mundo” e a descreve como choques elétricos equivalentes ao triplo da carga de uma rede 220 volts que atravessam rosto constantemente, já conseguiu juntar mais de R$ 100 mil desde que o caso se tornou conhecido nacionalmente.

"Depois de esgotar todas as opções médicas disponíveis e enfrentar uma dor insuportável diariamente, tomei a difícil decisão de buscar a eutanásia como uma forma de encerrar meu sofrimento de maneira digna", disse na web.

A vaquinha divulgada por Carolina inclui os gastos médicos e os custos da viagem internacional para a realização da eutanásia no país europeu, já que no Brasil a prática é definida como crime de homicídio pelo Código Penal, e proibida por lei.

A meta da jovem é conseguir juntar R$ 150 mil. “A esperança de uma vida sem dor tem se tornado cada vez mais distante, e a qualidade de vida, praticamente inexistente”, contou ela em um desabafo feito nas redes sociais.

No site, Carolina já conseguiu atingir R$ 107 mil e anunciou que caso ultrapasse o valor, fará uma doação. “Eu não quis colocar o valor mais alto porque eu não sei se vou precisar de mais. Prefiro fazer outra vaquinha para arrecadar mais dinheiro do que correr o risco de sobrar e as pessoas acharem que fiz outra coisa com esse dinheiro. Caso sobre, eu pretendo doar para alguma instituição que trabalhe com dor".

 https://www.instagram.com/caarrudar/?utm_source=ig_embed&ig_rid=34cc002b-fdea-465c-b560-40abc38003e7

Contribuição dos alemães é destacada em sessão dos 200 anos da imigração Fonte: Agência Senado

A partir do século 19, começando pelo Rio Grande do Sul, o Brasil recebeu trabalhadores e famílias alemãs que iniciaram oficialmente um processo de imigração, trazendo tradições e contribuindo para o desenvolvimento de vários setores da vida nacional. 

O Senado homenageou os 200 anos da imigração alemã no Brasil em uma sessão especial nesta quinta-feira (4) presidida pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), descendente de alemães. Ele ressaltou que centenas de milhares de imigrantes chegaram ao longo dos dois séculos e geraram milhões de descendentes. Vários deles se destacaram em áreas como artes, ciências, política, esportes, economia e negócios.

— Em 1824, quando chegaram os primeiros imigrantes alemães, o Brasil era uma nação que acabara de se tornar independente e, em muitos sentidos, uma nação em construção. Foi também naquele ano que ocorreu a fundação do Senado Federal, que está completando 200 anos, outro marco importantíssimo para a formação de nosso país — contextualizou Arns.

Em 25 de julho de 1824, 39 imigrantes de língua alemã chegaram ao Rio Grande do Sul, marcando a fundação da então colônia, e hoje município, de São Leopoldo. O grupo pioneiro atravessou o oceano Atlântico em busca de novas oportunidades. Com idades entre alguns meses e 49 anos, eles partiram dos portos de Hamburgo e Bremen e, além da travessia oceânica de 120 dias, tiveram que enfrentar uma dura jornada por terra. Eles trouxeram técnicas avançadas de cultivo, introduzindo novas culturas e impulsionando a produção agrícola. 

— Os imigrantes alemães não vieram ao Brasil com a intenção de explorar nossas riquezas para levá-las a seu país de origem. Pelo contrário, eles vieram com a firme intenção de tornar o Brasil o seu novo heimat, a sua nova pátria. Nesse contexto, os alemães promoveram uma verdadeira revolução na agricultura brasileira, caracterizada pela predominância de pequenas propriedades e produções diversificadas, nos moldes da cultura camponesa da Europa Central — afirmou a senadora Ivete da Silveira (MDB-SC).

A senadora catarinense também ressaltou a integração dos imigrantes no contexto geográfico, social e climático brasileiro, mantendo suas próprias raízes culturais e fundando escolas, hospitais, igrejas e jornais. Ivete mencionou figuras ilustres no Brasil como o arquiteto Oscar Niemeyer, descendente de Konrad von Niemeyer, nascido em Hanover; o paisagista Roberto Burle Marx, filho de Wilhelm Marx, nascido em Trier; e o compositor e maestro Heitor Villa-Lobos, que se inspirou em Johann Sebastian Bach, um dos maiores compositores alemães de todos os tempos.

Novas colônias

O historiador e membro da Academia Brasileira de Letras, Arno Wehling, destacou que, antes da imigração começar, o Brasil tentava encontrar alternativas para o sistema colonial e escravista. 

— Buscava também, como já se fazia desde o governo de D. João VI, alternativa à forte influência inglesa, razão principal da aliança com a Áustria por meio do casamento do príncipe herdeiro D. Pedro com a princesa Leopoldina, filha do imperador Francisco I — disse.

A Alemanha estava em plena transformação por conta da Revolução Industrial, com grandes deslocamentos de mão de obra mal remunerada do campo para as cidades. As regiões onde se falava o alemão eram muito heterogêneas, inclusive do ponto de vista político e religioso. 

Nesse contexto, em 1824 foi fundada a colônia alemã de São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, em homenagem à imperatriz D. Leopoldina. Depois veio a colônia Rio Negro, na futura província do Paraná. Um ritmo imigratório permanente levou às fundações de Nova Petrópolis (RS), Blumenau, Joinville, e Brusque, em Santa Catarina. 

— A evidência da imigração alemã para o Brasil, como a de tantos outros povos, demonstra como as migrações, gerando miscigenação biológica e cultural, longe de criar guetos e substituição de uma identidade por outra, foi capaz de estimular o surgimento de uma sociedade afluente e de trazer novos aportes que se incorporaram ao processo permanente de formação do povo brasileiro — arrematou Wehling.

A embaixadora da Alemanha, Bettina Cadenbach, lembrou que existem mais de mil empresas alemãs no Brasil e os dois países são parceiros estratégicos.

Essa diversidade do Brasil é algo especial e também se reflete em muitos aspectos da imigração alemã, em costumes mantidos e misturados ao modo de vida brasileiro, na língua alemã ainda falada em partes do Brasil e em empresas alemãs no país. Essa integração alemã na vida brasileira e a preservação de alguns hábitos culturais alemães levaram a vínculos que continuam até hoje — afirmou.

Fonte: Agência Senado

A Dança da Luz e do Humor: Iluminando o Bem-Estar em Seu Lar

A luz, em suas diversas formas, é um elemento fundamental para a vida na Terra. Além de nos permitir enxergar o mundo ao nosso redor, ela também influencia profundamente nosso organismo, inclusive nosso humor. No ambiente interno das casas, onde passamos grande parte do tempo, a iluminação assume um papel crucial na modulação do nosso estado emocional.

A Ciência por Trás da Luz e do Humor

A ciência já comprovou que a luz impacta a produção de hormônios como a melatonina e o cortisol, que regulam o sono, o estresse e o humor. A luz natural, rica em tons de azul, inibe a produção de melatonina, nos deixando mais alertas e dispostos durante o dia. Já a luz artificial, com predominância de tons amarelos e alaranjados, pode ter o efeito contrário, dificultando o sono e contribuindo para a sensação de cansaço e desânimo.

Iluminando Cada Cômodo com Propósito

Para aproveitar ao máximo os benefícios da luz e criar um ambiente propício para o bem-estar, é importante considerar a iluminação de cada cômodo da casa de acordo com sua função nas  obras.

Sala de estar e cozinha: Ambientes que pedem interação e sociabilização, aposte em uma iluminação mais intensa e versátil, combinando luz natural com luminárias de teto, pendentes e de mesa, ajustáveis conforme a necessidade. 

Quarto: O quarto é um refúgio para o descanso e o sono reparador. Opte por uma iluminação suave e relaxante, com tons quentes e ângulos direcionados, evitando luzes fortes e telas antes de dormir. 

Home office: Para estimular a concentração e a produtividade no trabalho em casa, invista em uma iluminação clara e uniforme, priorizando a luz natural e complementando com luminárias de mesa ajustáveis. 

Dicas para Iluminar seu Humor

Aproveite a luz natural ao máximo: Abra as cortinas e persianas durante o dia, permitindo que a luz do sol entre em sua casa. 

Varie a temperatura da cor: Utilize lâmpadas com diferentes temperaturas de cor, desde tons mais frios para ambientes que exigem foco até tons mais quentes para criar um clima relaxante. 

Diminua a luz azul à noite: Evite o uso de telas como smartphones, tablets e TVs antes de dormir, pois a luz azul emitida por esses dispositivos pode atrapalhar a produção de melatonina. 

Invista em lâmpadas de LED: As lâmpadas de LED são mais eficientes e duradouras que as lâmpadas incandescentes, além de oferecerem uma variedade maior de temperaturas de cor. 

Crie diferentes cenários de iluminação: Utilize dimmers e interruptores multifuncionais para ajustar a intensidade da luz e criar diferentes ambientes de acordo com a ocasião. 

A iluminação da sua casa pode ser uma ferramenta poderosa para melhorar seu humor e bem-estar. Ao escolher as lâmpadas certas e utilizar a luz de forma estratégica, você pode criar um ambiente mais acolhedor, produtivo e relaxante, promovendo a saúde mental e física de todos os moradores.

Por: danieleredaçao

‘O governo Lula é movido por ideologia, tem alergia ao mercado’, diz Roberto Castello Branco

Foto: Flavio Emanuel/Agência Petrobras /Arquivo
O economista Roberto Castello Branco, ex-presidente da Petrobras e ex-diretor do Banco Central e da Vale, não tem ilusões em relação ao governo Lula. Segundo ele, a deterioração da situação fiscal e dos resultados das empresas estatais não será revertida na atual gestão. Ao contrário. Vai se acentuar.

“O governo acredita firmemente que o importante é aumentar os gastos públicos. Isso provoca problemas no curto prazo, gera incertezas e acaba levando à manutenção de uma taxa real de juros elevada”, afirma. “(A gestão das estatais) está muito ruim. Agora, os números ainda não refletem completamente o que está sendo implementado. É o início de um processo. No futuro, vai ficar pior.”

Um dos integrantes do grupo dos chamados “Chicago oldies”, que reúne os primeiros economistas do País formados na Universidade de Chicago recrutados pelo ex-ministro Paulo Guedes para o governo Bolsonaro, Castello Branco diz também que o governo Lula é “movido ideologicamente” e “não tem qualquer preocupação com custos e com o aumento da produtividade”.

Nesta entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, Castello Branco fala ainda que a nova presidente da Petrobras, Magda Chambriard, “segue a cartilha determinada pela ideologia do governo” e que a tentativa de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de indicar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para a presidência da Vale, que foi privatizada em 1997, “é uma uma determinação intervencionista para justificar qualquer ação do governo na economia”. Confira a seguir os principais trechos da entrevista.

De forma geral, como o sr. está vendo a economia no governo Lula?

O ambiente está meio conturbado. Eles insistem na ideia de elevar a arrecadação. Aumentam a despesa e depois elevam a arrecadação, para tentar cobrir o aumento dos gastos. Isso amplia o peso do Estado na economia. O governo fica cada vez maior, mais gordo. O (ministro da Fazenda Fernando) Haddad, que é o homem do Lula, que foi o candidato à Presidência na ausência do Lula em 2018, fica colocando o tempo todo a culpa por todos os problemas nos outros. A última dele foi querer culpar o Congresso pelos males fiscais do País, porque o Legislativo devolveu uma Medida Provisória do governo que propunha um aumento da tributação no PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para o financiamento da Seguridade Social) das empresas, sem qualquer discussão prévia com os parlamentares e os empresários. Isso não se faz.

Em relação à gestão das estatais, qual a sua avaliação?

Está muito ruim. Mas já era de se esperar. É um governo populista, que só quer expandir a presença do Estado na economia, empregar mais pessoas, pagar melhores salários para os funcionários das estatais, que já ganham bem mais do que os trabalhadores do setor privado, e realizar maus investimentos, como já vimos no passado. É um governo que não tem nenhuma preocupação com custos. Hoje, a gestão das estatais deixou, em grande parte, de ser profissional. Com exceção da Petrobras, os resultados que as estatais obtiveram até agora são ruins. O resultado dos Correios, por exemplo, piorou muito. Na virada de 2022 para 2023, os Correios tinham R$ 1 bilhão em caixa. Hoje, se tiverem R$ 100 milhões é muito. Em pouco mais de um ano, consumiram todo o caixa da empresa. Agora, os números ainda não refletem, completamente o que está sendo implementado pelo governo. É o início de um processo. No futuro, vai ficar pior.

Qual a sua visão sobre a decisão do governo de paralisar as privatizações e as vendas de ativos estatais. Que efeito isso tem para o País?

A economia brasileira vem crescendo lentamente ao longo dos últimos quarenta anos. Com isso, o Brasil ficou para trás. Nós fomos ultrapassados em renda per capita, em PIB (Produto Interno Bruto) per capita, por várias economias emergentes da América Latina, da Europa Oriental, da Ásia. Uma alavanca importante para o desenvolvimento econômico, que é o crescimento da produtividade, também cresce lentamente, o que explica uma parte dessa má performance. Além de não ter a menor preocupação com custos, o governo também não está preocupado com o crescimento da produtividade. Ele é movido ideologicamente, tem alergia ao mercado. Acredita firmemente que o importante é aumentar os gastos públicos. Isso provoca problemas no curto prazo, gera incertezas e acaba levando à manutenção de uma taxa real de juros elevada.

De que forma exatamente a paralisação das privatizações prejudica o aumento da produtividade?

A ausência de privatizações prejudica o aumento da produtividade porque as empresas estatais são muito ineficientes. Veja, por exemplo, o caso da Petrobras: em 2021, a Petrobras tinha 33 mil empregados a menos do que no início de 2015, mas estava produzindo mais petróleo do que produzia antes. Ou seja, a produtividade média da empresa era muito baixa. No setor privado, todos os incentivos são para que as empresas gerem mais lucros e elas só vão gerar mais lucros sendo mais produtivas, tendo mais produtividade, tendo custos mais baixos. No setor público, não há esse tipo de incentivo. E, no governo atual, o incentivo é no sentido contrário.

Logo depois da posse, o Lula nomeou vários políticos e dirigentes partidários e sindicais para a diretoria e o conselho de empresas e bancos públicos, graças a uma liminar concedida pelo então ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, em uma ação que questionava a constitucionalidade da Lei das Estatais. Recentemente, o STF julgou que o dispositivo é constitucional, mas permitiu que as nomeações feitas pelo governo Lula até o julgamento da ação sejam mantidas. Como o sr. analisa esta questão?

Eu acho curioso que essa distorção, que foi introduzida por uma decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski, tenha sido revertida, mas as nomeações irregulares feitas pelo governo, não. Então, a decisão do Supremo não teve nenhum efeito prático imediato. Novamente, é uma questão de incentivos. Os políticos têm incentivos diferentes dos executivos do setor privado. O principal objetivo do setor privado, como eu falei, é gerar lucro e, consequentemente, mais empregos, mais pagamento de impostos e mais renda para a economia. Os funcionários públicos, os políticos, os sindicalistas, os dirigentes partidários, não. Eles fazem o jogo redistributivo. Não têm nenhuma experiência na gestão de empresas. Não foram treinados para isso.

Isso também acaba afetando a governança das empresas, não?

Sem dúvida alguma. No fundo, o que está por trás da má performance dessas empresas é a má governança ou mesmo a falta de governança. Como a gente viu no passado recente, isso acaba abrindo espaço para muita coisa ruim.

O governo tentou até indicar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para a presidência da Vale, que é uma empresa privada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou até que o setor privado tinha de seguir a orientação do governo na economia, que era isso que ele queria. Como o sr. analisa a afirmação de Lula?

É uma determinação intervencionista, para justificar qualquer ação do governo na economia. Ele quer intervir até mesmo no processo de escolha do dirigente de uma empresa privada e tentar impor um nome já muito queimado pela sua experiência no governo. No Brasil, ainda não vigora um regime socialista. Só num regime socialista é que todas as empresas têm de obedecer às determinações do governo. Aqui, até agora, não é o caso. Mas é o que o presidente pensa e isso é muito perigoso.

Dentro disso que o sr. está falando, como está vendo a gestão do governo Lula na Petrobras especificamente?

A Petrobras é uma empresa que tem custos bem mais baixos hoje do que tinha no passado e tem se beneficiado de preços de petróleo elevados no mercado internacional e de uma volatilidade mais baixa nas cotações. A volatilidade de preço diminuiu em 2023 e em 2024 em relação a 2022. Isso beneficia a Petrobras na administração dos preços dos combustíveis. Agora, não quer dizer que esteja tudo bem.

Na sua visão, o que está ‘pegando’ hoje para a Petrobras?

Primeiro, tem essa questão da administração dos preços dos combustíveis, que é superimportante e tem um impacto direto de curto prazo nas finanças da empresa. A Petrobras não segue mais a paridade de importação e com isso ela perde dinheiro. Hoje, com custos mais baixos e os preços elevados do petróleo no mercado internacional, dá para esconder um pouco o problema. Mas a Petrobras tem perdido dinheiro. Não tenho a menor dúvida.

O que mais está prejudicando a Petrobras no momento?

Outro ponto importante diz respeito à alocação de capital. A empresa foi forçada a parar seu programa de privatização e isso também tem um impacto negativo. Não por motivos ideológicos, mas porque os ativos que seriam vendidos, como algumas refinarias, não dão o retorno exigido para pagar o custo de capital. Hoje, a gente vê a Petrobras tentando repetir experiências que já deram errado, como a retomada das operações da Araucária Nitrogenados, que foi comprada pela Petrobras em 2013 e nunca conseguiu dar lucro. É um prejuízo contínuo. Eu até brincava que a empresa funcionava como um relógio suíço: estava sempre ali, regularmente, apresentando prejuízos. Nós paramos a operação, demitimos todos os funcionários e tentamos vender as instalações, mas não conseguimos.

Agora, a Petrobras está querendo retomar investimentos em petroquímica, na indústria naval, retomando refinarias que haviam sido vendidas à iniciativa privada e ressuscitando a exigência de conteúdo nacional. A indústria brasileira não tem condições de realizar a construção de navios. É muito ineficiente. Então, no aspecto da alocação de capital, existe claramente uma tendência de deterioração.

Há algum outro ponto que, na sua visão, esteja prejudicando a empresa no governo Lula?

Como nas estatais de forma geral, há também a questão dos custos. A Petrobras não tem mais preocupação com custos. Houve, por exemplo, um aumento significativo de patrocínios da Petrobras a espetáculos musicais e a todo tipo de eventos culturais. Hoje, a Petrobras voltou a patrocinar o Carnaval e uma série de projetos do gênero, que é algo que a gente tinha interrompido. Sem falar na retomada das contratações de funcionários e da ampliação de benefícios. Então, essas são ações que estão se desenvolvendo, que já trouxeram resultados muito negativos no passado e agora estão sendo retomadas.

Como o sr. avalia a mudança de posição do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que tinha obrigado a Petrobras a vender oito refinarias (das quais três chegaram a ser vendidas no governo Bolsonaro) e agora voltou atrás, permitindo que a empresa mantenha as refinarias que sobraram?

Eles não apresentaram nenhum argumento. Um órgão que tem como objetivo a defesa da concorrência simplesmente optou pelo monopólio. Mas esse movimento é totalmente coerente com política fiscal do governo, de mais gastos, mais arrecadação, ou seja, de aumentar a presença do Estado na economia. E isso deu errado lá fora. Não há nenhum país que tenha feito isso que conseguiu bons resultados. Muito menos o Brasil.

Na questão da distribuição de dividendos extraordinários pela Petrobras, que opôs o ministro Fernando Haddad ao então presidente da empresa, Jean Paul Prates, e acabou levando à sua demissão e à troca de comando na companhia, qual a sua posição?

A questão dos dividendos é simplesmente uma preferência ideológica. E mesmo a ideologia é burra, porque o Estado também é beneficiário dos dividendos. Num regime estatizante, duas figuras importantes no campo empresarial, o cliente e o acionista, são ignorados. O chamado acionista minoritário, que tem a maior parte das ações da Petrobras, hoje é desprezado pela administração da empresa. E a questão dos dividendos é coerente com isso.

Depois, o governo até mudou de ideia em relação à distribuição de dividendos pelas estatais, porque percebeu que precisa dos dividendos para reduzir o déficit fiscal…

É verdade. Mas a aversão à iniciativa privada é tão grande que mesmo sendo prejudicados eles fizeram pressão para distribuir menos aos acionistas.

E como o sr. viu a troca de comando da Petrobras?

O Jean Paul Prates não estava realizando as mudanças de acordo com o que o presidente demandava. Ele colocou a Magda Chambriard lá, porque ela obedece cegamente a ele. É uma petista puro-sangue, que defende a exigência de conteúdo local já e tem uma experiência no governo, na ANP (Agência Nacional de Petróleo), que o Prates não tinha. Na ANP, ela seguia rigorosamente a cartilha determinada pela ideologia do governo.

Na sua gestão na Petrobras, a empresa vendeu a BR Distribuidora, saindo da área de distribuição de combustíveis, para se concentrar na pesquisa e na extração de petróleo, que são suas atividades principais. Agora, a Petrobras estava querendo voltar a distribuir petróleo e já andaram dizendo por aí que ela não vai renovar a licença da Vibra Energia, que comprou a BR Distribuidora, para usar a marca. Como o sr. analisa isso?

Novamente, é alergia ao mercado. A BR Distribuidora é uma empresa que não acrescentava nenhum valor a Petrobras. Ao contrário, tirava valor. Era um sugador de dinheiro. Não do ponto de vista contábil, mas econômico. Era uma empresa de custo alto e de produtividade baixa. E a Petrobras tinha um capital empregado lá que agora pode ser empregado na prospecção e desenvolvimento de campos de petróleo, que têm um retorno muito maior.

José Fucs/Estadão

Mobi com seis mulheres capota na BA-650, entre Itagibá e Dário Meira

Um carro da categoria subcompacto, ocupado por seis mulheres, capotou na tarde deste sábado, 29, no trecho da BA-650, entre Itagibá e Dário Meira. As ocupantes do Mobi ficaram feridas e foram socorridas por equipes de saúde e encaminhadas para o Hospital Geral de Ipiaú.

 As circunstâncias do acidente serão apuradas pela Polícia Rodoviária Estadual. De acordo com informações divulgadas em redes sociais, as vítimas são de Ipiaú. (Giro Ipiaú)

Líder da Igreja Bola de Neve é afastado após mulher obter medida protetiva na justiça

Rinaldo Luiz de Seixas Pereira deverá manter distância mínima de 300 metros da mulher, seus familiares e testemunhas do processo

A pastora e cantora gospel Denise Seixas, mulher do pastor Rinaldo Luiz de Seixas Pereira, o apóstolo Rina, líder da igreja evangélica Bola de Neve, obteve na justiça medida protetiva contra o marido após denunciá-lo por violência psicológica, injúria e difamação. De acordo com a decisão, o apóstolo deverá manter distância mínima de 300 metros da mulher, seus familiares e testemunhas do processo.

O Conselho Deliberativo da congregação afastou Pereira das funções de liderança na igreja. O apóstolo nega as acusações e diz confiar na apuração "técnica e isenta" dos fatos.

A decisão judicial também proíbe Pereira de ter contato com a vítima, ainda que por intermédio de terceiros. Conforme a advogada de Denise, Gabriela Manssur, a pastora vinha sofrendo um processo de violência psicológica que lhe causava sofrimento. Ainda segundo a defensora, devido à grande repercussão do caso, a pastora está em local protegido e não falaria com a reportagem.

"A 9ª Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) instaurou um inquérito policial para apurar o caso e medidas protetivas de urgência foram concedidas à vítima. A mulher foi ouvida. A ocorrência foi registrada como ameaça, difamação, injúria, lesão corporal, violência doméstica, falsidade ideológica e violência psicológica contra a mulher na última segunda-feira, 10", diz a nota da Polícia Civil.

Antes do afastamento divulgado pelo conselho da igreja, a apóstolo Rina já havia anunciado que deixaria temporariamente suas funções, alegando que cuidaria da mulher que, segundo ele, estava tendo crises de ansiedade. O comunicado foi feito durante o culto do último dia 2, transmitido em redes sociais.

No último domingo, 9, o perfil da Igreja Bola de Neve no Instagram postou uma mensagem sobre o afastamento do fundador dirigida aos seus seguidores. "É com pesar e tristeza que nos dirigimos a vocês para tratar de assunto que se desdobra nas últimas semanas envolvendo o Ministério Bola de Neve. O Conselho Deliberativo, junto ao Apóstolo Rina, decidiu pelo afastamento do seu fundador para que se dedique integralmente a esclarecer os apontamentos apresentados e restabelecer sua saúde e de sua família. A partir de agora, o Conselho Deliberativo assume a responsabilidade por todo o Ministério", diz o texto.

Após pedir perdão "pelas falhas e falta de atenção aos fatos apresentados", o conselho informa ter tomado medidas para que "a Igreja mantenha a integridade e a santidade da estrutura eclesiástica". Entre elas, a criação de um canal de ouvidoria para catalisar possíveis falhas e má conduta, a elaboração de um conselho de ética para apuração e deliberação a respeito de todas as irregularidades apresentadas, diligência e apuração de cada caso, inclusive de foro íntimo, averiguando necessidade de afastamento ou desligamento de lideranças.

O conselho cita também uma investigação interna, bem como a reformulação do regimento interno da igreja para "alinhar com mais clareza expectativas da congregação e evitar que eventos semelhantes aconteçam novamente".

A reportagem pediu mais informações à igreja sobre o caso, inclusive a investigação interna, e ainda aguarda retorno.

A assessoria do apóstolo Rina disse que ele nega "qualquer prática de violência e confia na apuração isenta e técnica de todos os fatos pela Polícia Civil e Ministério Público".

Procurado pela reportagem, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informou que processos dessa natureza correm em segredo de Justiça, por isso não é possível fornecer informações sobre o caso.

Forte expansão

A Bola de Neve Church (Igreja Bola de Neve) foi fundada em São Paulo, em 1999, pelo apóstolo Rina e se beneficiou da forte expansão das igrejas evangélicas no país nos últimos 20 anos. Seguindo a linha das igrejas neopentecostais, a Bola de Neve buscou se aproximar do público jovem, com sua imagem e de seu fundador - que já foi surfista - associadas à prática de esportes.

Atualmente, segundo informa seu site oficial, a Bola de Neve tem 320 templos em todas as regiões do Brasil e em todos os continentes, inclusive na África, Ásia e Oceania. A igreja tem forte presença também nos Estados Unidos. Na América do Sul, a igreja está presente em todos os países.
por Estadao Conteudo

Marcel Hohlenwerger – da Maré da Comunicação – foi um dos representantes do Sinapro Bahia no Café com Mercado da Rede Bahia

No encontro, promovido para agências do Sul do estado, representou o Sindicato das Agências de Propaganda da Bahia a delegada regional Sul e CEO da Avoar Comunicação, Lorenna Caldas, e Marcel, que é conselheiro estadual da entidade
Em Itabuna, a TV Santa Cruz colocou no ar a versão regional do Café com Mercado da Rede Bahia, que reuniu as agências de publicidade da banda sul do Estado.
 
Por lá, esteve o ipiauense Marcel Hohlenwerger – jornalista e publicitário - para representar a sua Maré Comunicação e o Sinapro-Bahia, onde ele é conselheiro.
 
Feliz com a inciativa do evento, Marcel agradeceu a emissora. “Agradeço a TV Santa Cruz, a TV Bahia e a Rede Globo por fortalecer essa parceria em prol do mercado publicitário”, destacou o Ceo da Maré.
A diretora comercial da Rede Bahia, Juliana Jozzolino, e a gerente geral da TV Santa Cruz, Carol Farjado, apresentaram as novidades da programação da Rede e dados sobre audiência, comportamento e consumo, tendo como destaque a Novela Renascer.

Lorenna Caldas, delegada da Sinapro para o Sul da Bahia, ressaltou a importância do evento e disse que seu segmento está unido. “Estamos unidos, veículos e agências de publicidade, para trazer o melhor para a região”, assegurou a publicitária.

A Maré Comunicação, Agência de Publicidade, está há 11 anos no mercado, atua no segmento público e privado com clientes na região sul e em Salvador. Tem Ipiaú como sede e escritórios de apoio em Ilhéus e Salvador.

O Sindicato das Agências de Propaganda do Estado da Bahia (Sinapro-Bahia) é constituído, para fins de representação legal, da categoria econômica das Agências de Propaganda, na base territorial do Estado da Bahia, promovendo a defesa e o desenvolvimento da classe. Possui 60 associadas, dentre as quais, se encontram as maiores e mais bem estruturadas Agências da Bahia.
 Ascom Maré Comunicação

Promotor manda vítima de violência doméstica "aquietar o facho" e voltar com o companheiro

>Foto: Reprodução/TV Gazeta<
O promotor de Justiça Luiz Antônio de Souza Silva foi denunciado por violência institucional após mandar uma  mulher “aquietar o facho” e voltar com companheiro que a violentava. A denúncia foi realizada pelo Programa de Pesquisa e Extensão Fordan da Universidade Federal do Espírito Santo ao Conselho Nacional do Ministério Público e Conselho Nacional de Direitos Humanos.

Alessandra Souza Silva disse que se sentiu humilhada com a fala do promotor durante a audiência. A esteticista, de 41 anos, ouviu durante audiência presencial na Vara de Família de Vitória, no dia 20 de março deste ano, que devia aceitar o relacionamento.

“Ele falou assim: ‘você tem um monte de filho, sossega o facho’”, afirmou Alessandra sobre a sessão. Ela ainda afirma que se sentiu desamparada. “A gente vai pedir apoio e ser rebaixada, aí não tem como, constrangimento demais”.

Segundo a denúncia, um áudio gravado durante a audiência mostra o promotor fazendo comentários sobre a quantidade de filhos que Alessandra tem. “Gente, agora eu vou falar assim, vocês têm cinco filhos juntos, hein doutora? Vocês deveriam aquietar o facho e ficar o resto da vida juntos, né?”.

A mulher contou que morou com o ex-marido por 20 anos e que foi agredida diversas vezes, tendo diversas medidas protetivas contra ele. Alessandra tem sete filhos, sendo cinco com o ex-companheiro.

O promotor disse, através de nota, que não vai comentar o caso, por tratar-se de audiência corrida em segredo de justiça. Luiz Antônio ainda disse, através de nota, que o aflige pensar que a sua situação possa ter “gerado eventual desconforto, certamente advindo de algum ruído de comunicação, que poderia ter esclarecido a respeito, instantaneamente”.

Por: Bahia noticias

Ricardo Maia e aliados são acusados de negócios suspeitos no semiárido baiano

O deputado baiano Ricardo Maia (MDB), debutante na Câmara Federal, e aliados em municípios do nordeste baiano são acusados de cometer uma série de irregularidades que envolvem suspeitas de desvio de recursos públicos.

Segundo reportagem publicada na edição deste final de semana da revista Isto É, desde que assumiu o mandato, em fevereiro de 2023, o emedebista tem usado as verba de gabinete para custear despesas de locação de veículos, compra de combustíveis e divulgação cujos gastos são justificados com genéricos recibos repetidos mensalmente. Ele é acusado ainda de fazer negócios suspeitos com familiares.

De acordo com a reportagem, Ricardo Maia apresentou 14 recibos de locação de uma empresa, a RM Veículos Ltda, da cidade de Tucano, que não aluga carros. O município tem como prefeito o filho homônimo do parlamentar, que é postulante à reeleição.

O deputado também contratou uma empresa de marketing em Tucano, que, segundo a revista Isto É, só tem ele como cliente, e uma outra, a Pau Brasil, que aparece nos documentos da Receita Federal e Junta Comercial da Bahia com um endereço em Salvador, em um prédio comercial onde ninguém nunca ouviu falar da agência.

Próximo do presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), Ricardo Maia, que responde processos nos órgãos de controle, disse à revista que negócios com parentes podem ser imorais, mas não ilegais. Este ano, o governo liberou para ele R$ 43 milhões de emendas impositivas e de bancada para o parlamentar, com as quais pretende eleger novos prefeitos para fortalecer aliados.

Um irmão do deputado, Zelito Maia (MDB), transferiu o domicílio eleitoral de Ribeira do Pombal, principal reduto eleitora da família, para concorrer à Prefeitura de Araci, também na região nordeste da Bahia. A transferência do domicílio, por sinal, é investigada pelo Ministério Público Eleitoral por suspeita de falsificação em um contrato de aluguel.

Em Ribeira do Pombal, o sucessor de Ricardo Maia, que foi prefeito, é Eriksson Silva (MDB), postulante à reeleição em outubro. Lá, o deputado também faz gastos de combustíveis no valor de R$ 12.700 mensais no Posto Canabrava, cujo dono, Antônio Wendel Pereira de Souza, agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), é seu cunhado e fornecedor da Prefeitura desde que o parlamentar era prefeito.

Eriksson é um dos investigados por suspeitas de desvios atribuídos à empresa Keq Construções Ltda, aberta em 2011, tendo como sócia sua esposa Aline Santos Silva. Só em 2014, o nome do prefeito aparece como procurador da Keq em transações bancárias e no depoimento de um ex-funcionário da empresa numa ação trabalhista, de acordo com a revista.

A publicação revela que a Prefeitura de Ribeira do Pombal mantém negócios suspeitos com a família de Ricardo Maia. O cunhado do parlamentar, por exemplo, é apontado como dono do posto que vende o combustível para a gestão. O sogro é apontado como fornecedor de alimentos e material de limpeza. Uma prima da madrasta do deputado, Ana Paula Solposto Nogueira, é pregoeira de Ribeira do Pombal, de Tucano e de Araci.

A mulher do deputado, Lackcelma Costa, é Secretária de Saúde na gestão do amigo Eriksson Silva, que também empregou como secretária de Educação a irmã do parlamentar, Vanessa Maia, casada com o policial dono do posto Canabrava.

Além disso, segundo a revista, Ricardo Maia responde a sete ações na Justiça Federal de Alagoinhas por suspeita de desvios de verbas federais para educação destinadas a Ribeira do Pombal, quando foi prefeito. Numa delas, é acusado de usar cerca de RF 11,5 milhões do Fundeb, do Ministério da Educação, para pagar honorários a um escritório de advocacia de Salvador que atuou num rumoroso caso de R$ 72 milhões em precatórios que o governo federal, por força de decisão judicial, repassou ao município e que deveriam ter sido usados integralmente na melhoria do ensino básico.

À Isto É, o deputado negou irregularidades na questão dos precatórias e afirmou que nas despesas do mandato segue recomendações da Câmara. Disse, ainda, que a Pau Brasil prestou serviços à Prefeitura e que as relações comerciais de parentes com o município “podem ser imorais, mas não ilegais”.

Política Livre

Funcionária do SBT flagra diretor fazendo sexo com subordinado em plena luz do dia

Não se fala em outra coisa nos corredores do SBT nesta semana: um importante diretor, com envolvimento em vários projetos relevantes da emissora, transformou um dos camarins da empresa em uma espécie de motel particular. O executivo, que dá expediente em um das apostas do canal para o público infantojuvenil, foi flagrado por uma camareira fazendo sexo com um subordinado em pleno horário de expediente. As imagens do flagra, também confirmadas por câmeras de segurança, viralizaram entre os funcionários da emissora nos últimos dias.

A reportagem do TV Pop teve acesso ao vídeo que comprova a veracidade do episódio, mas não divulgará as imagens para preservar a identidade dos envolvidos. A filmagem, porém, entrou em uma espécie de domínio público dos demais colaboradores do SBT — nesta terça-feira (28), por exemplo, profissionais dos mais diversos setores já estavam em posse do conteúdo, que se tornou motivo de chacota, já que não é a primeira vez que o diretor garanhão decidiu protagonizar atos pouco republicanos com subordinados em plena luz do dia.

No final do ano passado, durante a tradicional festa de confraternização dos funcionários da TV de Silvio Santos, o executivo já havia sido visto em uma situação parecida. Na ocasião, a emissora optou por relevar o assunto, já que o diretor em questão tem a confiança da atual administração do canal. Além do projeto destinado ao público infantojuvenil, ele trabalha diretamente com uma das filhas de Silvio Santos, e também está envolvido em um documentário que homenageará o proprietário da rede.

O diretor, que está há mais de duas décadas na emissora, foi flagrado transando com um funcionário muito mais jovem. O colaborador em questão começou a sua trajetória no SBT fazendo parte da equipe de funcionários terceirizados de uma loja de conveniência localizada nas dependências da emissora. Há alguns meses, no entanto, ele foi dispensado de seu emprego, mas acabou sendo recontratado semanas depois, desta vez para trabalhar diretamente na emissora. O convite, por sinal, partiu justamente do executivo com quem ele estava no camarim na semana passada.

Cúpula do SBT avalia punição para os envolvidos

Diferentemente do que aconteceu na primeira aventura sexual do executivo, que ficou apenas entre funcionários que testemunharam involuntariamente a situação, a situação da semana passada chegou ao departamento de Compliance do SBT. O setor, que funciona de maneira independente da administração da emissora, defende uma sanção aos envolvidos pelo conjunto da obra: a rede recomenda que diretores não se relacionem com seus subordinados, e o fato da relação ter sido consumada dentro das dependências da empresa depõe ainda mais contra a dupla.

O executivo em questão, por sinal, foi promovido mais uma vez semanas antes de ter sido flagrado com o colega de trabalho. Nos bastidores da emissora, funcionários tem ironizado a situação, e estão torcendo para que a camareira que flagrou o ato sexual não tenha sido a mesma que encontrou a toalha freada de Dudu Camargo no ano passado. Procurado pela reportagem do TV Pop, o SBT não se manifestou até a publicação deste texto.

Marielle Franco precisava ‘sair do caminho’, disse Ronnie Lessa em delação

O ex-policial militar Ronnie Lessa afirmou que os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão colocaram Marielle Franco como uma “pedra no caminho” à expansão e negócios dos milicianos. Em delação homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Lessa confessou ser o assassino de Marielle Franco e apontou os irmãos Brazão como mandantes do homicídio. O Fantástico, da TV Globo, exibiu trechos da delação no domingo, 26.

Ronnie Lessa está preso desde março de 2019, sob a acusação de matar a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes. A delação foi homologada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Em sua delação, Lessa afirmou que o mandante do assassinato buscava a regularização de um condomínio na região de Jacarepaguá, na zona oeste do Rio, sem respeitar o critério de área de interesse social. O objetivo seria obter o título de propriedade para especulação imobiliária

“A Marielle foi colocada como uma pedra no caminho. Ela teria convocado algumas reuniões com várias lideranças comunitárias justamente para falar sobre esse assunto, para que não houvesse adesão a novos loteamentos da milícia. Então, foi isso que o Domingos Brazão passou para a gente, assim, de uma forma rápida: A Marielle vai atrapalhar e nós vamos seguir isso aí, para isso ela tem que sair do caminho”, afirmou o ex-policial militar.

No vídeo, Ronnie Lessa também disse que seria um dos donos do empreendimento que, segundo ele, poderia render R$ 100 milhões. “Ali teria a exploração de gatonet, de kombis, de venda de gás. A questão valiosa é depois, a manutenção da milícia, porque a manutenção da milícia vai trazer votos. Então, na verdade, eu não fui contratado para matar Marielle, como um assassino de aluguel, não. Eu fui chamado para uma sociedade”.

Ronnie Lessa contou também que teve três reuniões com Chiquinho e Domingos Brazão para planejar o assassinato de Marielle Franco A Polícia Federal não conseguiu confirmar os encontros, que teriam ocorrido em 2018.

Chiquinho Brazão é deputado federal pelo estado do Rio de Janeiro, e Domingos Brazão é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). Eles foram presos em março deste ano no âmbito da Operação Murder Inc, da Polícia Federal. Já no último dia 10 de maio a Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia contra os irmãos Brazão pelos crimes de homicídio e organização criminosa. “O Domingos fala mais, e o Chiquinho concorda”, detalhou o ex-policial militar.

No último dia 16 de maio, o procurador-geral Paulo Gonet enviou ao STF um adendo à denúncia sobre o assassinato. Na petição, o chefe do Ministério Público pede que a Justiça defina um valor de indenização para os familiares de Marielle Franco e Anderson Gomes.

Veja quem foi denunciado

– Chiquinho e Domingos Brazão: apontados como mandantes do crime e denunciados por organização criminosa, pelo homicídio de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes e pela tentativa de homicídio da assessora Fernanda Chaves;

– Rivaldo Barbosa: acusado de usar o cargo para obstruir as investigações, o delegado de Polícia Civil foi denunciado por homicídio e tentativa de homicídio;

– Ronald Paulo de Alves Pereira: o policial militar ajudou a monitorar a vereadora antes da execução e também foi denunciado por homicídio e tentativa de homicídio;

Tácio Lorran / Estadão Conteúdo

Stedile encontra papa Francisco e pede que ele abençoe a bandeira do MST

O dirigente do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) João Pedro Stedile se encontrou com o papa Francisco neste sábado (18), em Verona, na Itália, e pediu ao pontífice que abençoasse uma bandeira do movimento social.

Um vídeo registrado pelo portal Vatican News, da Santa Sé, mostra o momento em que Stedile estende uma bandeira vermelha a Francisco. O papa apoia uma de suas mãos sobre o objeto e assim permanece por cerca de dez segundos.

“Pedi que o papa abençoasse nossa bandeira do MST e lhe relatei a situação do Rio grande do Sul. Ele ouviu com atenção e disse que estava acompanhando e rezando”, afirma Stedile.

Mônica Bergamo/Folhapress

Bolsonaro recebe alta depois de 12 dias internado para tratar infecção em SP

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta nesta sexta-feira (17) depois de passar 12 dias internado em São Paulo para tratar erisipela, infecção bacteriana que atinge a pele e pode causar inflamação, e dor abdominal.

O político saiu do hospital Vila Nova Star rumo a Brasília depois de cancelar todas as agendas de maio após a internação.

Segundo Fabio Wajngarten, advogado do ex-presidente, a previsão é a de que em uma semana tudo esteja “normal” com a saúde do político.

Nesta quinta-feira, o hospital divulgou boletim informando que o quadro infeccioso da erisipela havia sido controlado e que Bolsonaro receberia naquele dia, pela última vez, o tratamento endovenoso de antibióticos.

O ex-presidente foi transferido para a capital paulista após ter sido internado no dia 5 de maio em Manaus para tratar os sintomas de erisipela. Ele estava na região para uma série de eventos, que incluíram um encontro do PL Mulher ao lado da esposa, Michelle Bolsonaro. No dia anterior, o político já havia procurado assistência médica para tratar da infecção, mas deixou o local para continuar a agenda.

A transferência para São Paulo ocorreu porque o ex-presidente sentiu também sintomas de obstrução intestinal, quadro que o político costuma tratar no Vila Nova Star, na capital paulista.

Bolsonaro já havia tratado o quadro no hospital em setembro de 2023, quando médicos aventaram a possibilidade de fazer uma cirurgia de correção de alças intestinais para tratar o mau funcionamento do intestino. Na ocasião, porém, o procedimento não ocorreu porque os médicos consideraram que o ex-presidente tinha “função intestinal adequada”, sem obstrução.

Distúrbios digestivos têm se tornado comuns no quadro de saúde do ex-mandatário e podem estar relacionados com traumas como a facada desferida contra o político em 2018 e com a realização de cirurgias anteriores. Sintomas comuns da obstrução intestinal são dor, inchaço e perda de apetite.

Já a erisipela é um tipo de infecção bacteriana que atinge a pele e causa inflamação. Em geral, as bactérias costumam entrar no organismo por meio de algum ferimento e se instalam nas camadas superficiais de pele e gordura.

As alterações na pele mais comuns são vermelhidão, inchaço e dor. Outros sintomas como febre e calafrios também podem ocorrer. Além da medicação, repouso e a elevação da região afetada também costumam ser indicados para o tratamento da doença.

Ana Gabriela Oliveira Lima/Folhapress

Dilma perde presentes que ganhou na Presidência e que estavam em galpão alagado do MST no RS

Os presentes que Dilma Rousseff (PT) ganhou quando era presidente da República, entre 2011 e 2015, foram levados pelas águas no Rio Grande do Sul.

Os objetos estavam armazenados em um galpão do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) no estado que foi inundado nesta semana.

Quando comandava o país, Dilma recebeu lembranças como camisetas, quadros, livros, tapetes, instrumentos musicais e esculturas.

Por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), uma parte deles, de maior valor e dados por autoridades estrangeiras, tiveram que ser devolvidos ao acervo público —medida que atingiu outros ex-mandatários.

Uma parte dos presentes, no entanto, permaneceram sob a responsabilidade da ex-presidente.

Sem ter onde armazená-los, ela entregou os objetos para que o MST os guardasse em um galpão. Que foi inundado pelas enchentes.

A ex-presidente, que viveu e fez carreira política no RS, está na China, onde preside Novo Banco de Desenvolvimento (NDB), o Banco do Brics.

Nesta terça (14), ela anunciou que a instituição vai liberar R$ 5,7 bilhões no financiamento de obras de reconstrução no Estado.

Mônica Bergamo/Folhapress

TJ-BA promove ‘I Encontro na Casa da Mulher Brasileira’ com especialistas do campo da Psicologia e do Serviço Social 

Com a participação de diversos especialistas no campo da ciência psicossocial, o “I encontro dos Estudantes de Psicologia da Ucsal”, promovido pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), por meio da Coordenadoria da Mulher, na Casa da Mulher Brasileira, possibilitou a articulação sobre temáticas que envolvem o empoderamento e a autonomia das mulheres. 

Realizado no dia 07 de maio, em parceria com a Universidade Católica do Salvador (Ucsal), o momento promoveu a discussão de temas como a rede de proteção, os desafios e as perspectivas futuras referentes ao combate à violência de gênero.

Na ocasião, a presidente da Coordenadoria da Mulher do TJ-BA, desembargadora Nágila Brito, versou sobre os desafios e as propostas de expansão, acolhimento, escuta, suporte e acompanhamento psicossocial para mulheres em situação de violência doméstica e familiar. 

Dentro da programação, os participantes tiveram, também, a oportunidade de compreender a missão, os objetivos e a finalidade da Casa, localizada no bairro de Tancredo Neves e inaugurada em dezembro de 2023. 

Em prol da solidariedade, foi realizada uma campanha de doação de roupas femininas e infantis em bom estado de uso e conservação, destinadas ao alojamento da Casa da Mulher Brasileira. 

Casa da Mulher Brasileira 

O TJ-BA mantém um espaço que abriga Varas de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na Casa, além de outros serviços oferecidos pelo Judiciário. Essa estrutura é resultado de uma parceria entre a Prefeitura de Salvador e o Governo Federal, que lançou o Projeto da Casa da Mulher Brasileira no país. 

Além das Varas de Violência Doméstica, a unidade reúne o Núcleo Especializado da Defensoria Pública; a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM); a Patrulha Maria da Penha (Guarda Municipal especializada no atendimento a mulheres); o Batalhão da Ronda Maria da Penha para o acompanhamento de medidas protetivas; o Posto do Departamento de Polícia Técnica; alojamento de passagem; transporte; e brinquedoteca. 

A Casa funciona 24 horas por dia, durante toda a semana, oferecendo às vítimas acolhimento e apoio psicossocial por meio de uma equipe multidisciplinar que presta atendimento contínuo, promovendo o resgate da autoestima, a autonomia e a cidadania. Além disso, o Centro conta com recursos como salas de atendimento em grupo e atendimento individual, bem como salas de reunião e refeitórios.

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