Quadrilha liderada por Shrek é presa na 'Operação Liberdade'
Foto: Ascom / Polícia Civil
A
Secretaria Estadual da Segurança Pública apresentou nesta quinta-feira
(20) o balanço da “Operação Liberdade”, que desarticulou uma quadrilha
especializada em tráfico de drogas, roubos a bancos e homicídios. O
grupo era liderado por Tiago Ferreira Silva, conhecido como “Shrek” ou
“Tiago Delegado”, morto em confronto com a polícia em agosto deste ano,
no município baiano de Cândido Sales, no sudoeste baiano. Após seis
meses de investigação, Rogério do Nascimento Pereira, 29 anos, Ednei
Luís da Silva Santos, 20, Carlos Eduardo Santos Silva, 26, Ítalo
Oliveira Pereira, 35, David dos Santos Ribeiro, 20, Jádson de Jesus
Pereira, 31, e Evandro Soares do Santos foram presos na madrugada desta
quinta. Um adolescente, também integrante do bando, foi apreendido e
encaminhado para a Delegacia do Adolescente Infrator (Dai). Segundo a
polícia, em agosto, além de Shrek, outros três traficantes foram mortos
ao resistirem à prisão. Na oportunidade, foram presos três traficantes
que faziam parte da organização criminosa que atuava nos bairros da
Liberdade, Pero Vaz, Iapi, Federação, Matatu, Fazenda Grande do Retiro e
São Caetano. Nos locais onde a polícia cumpriu mandados de busca foram
apreendidas uma pistola calibre ponto 40, um revólver 38, 15 quilos de
drogas, sete coletes balísticos da PM e da empresa Nordeste Segurança de
Valores, 500 gramas de emulsão explosiva, além de 200 munições de
calibres restritos, de acordo com informações da polícia.
Barbosa condena 12 réus ligados a PP, PL, PTB e PMDB
O relator Joaquim Barbosa concluiu, nesta quinta-feira (20), a
leitura do relatório sobre a primeira parte do item do processo do
mensalão relacionado à compra de apoio político no Congresso. Ele votou
pela condenação de 12 réus, entre eles políticos ligados a PP, PTB, PMDB
e PL. Depois de Barbosa, apresentarão o voto o revisor Ricardo
Lewandowski e os outros oito ministros do Supremo Tribunal Federal
(STF). Saiba mais na Coluna Justiça.
Informações, Bahia noticias.
Helicóptero que explodiu em Itamaraju pertencia a deputado Ronaldo Carletto
Foto: Teixeira News
O helicóptero que caiu na madrugada desta quarta-feira (19),
em uma localidade de difícil acesso, na Fazenda Conjunto Califórnia, em
Itamaraju, no sul da Bahia, pertencia deputado Ronaldo Carletto (PP) .
Segundo o site Teixeira News,
a aeronave explodiu e o piloto faleceu durante o acidente.
Trabalhadores rurais da propriedade viram, por volta das 19h, um avião
em vôo baixo, que sobrevoou a sede da fazenda já em chamas, seguido do
barulho de explosão. O gerente da fazenda localizou, na manhã desta
quinta-feira (20), o avião e um corpo do piloto Mário Lopes entre as
cinzas. No local da queda, os peritos do Departamento de Polícia Técnica
de Teixeira de Freitas, recolheram diversos destroços, mas não
localizaram a caixa preta do avião. Mário viajava sozinho e seu corpo,
além de carbonizado, foi dilacerado. O plano de voou foi encontrado pelo
Corpo de Bombeiros durante uma varredura na região e indica que o
piloto partiu de Teófilo Otoni, em Minas Gerais, com destino ao
Aeroporto Internacional de Porto Seguro. Nesta sexta (21) uma equipe de
peritos da Agência Nacional de Aviação Civil (AANAC), de Recife,
visitará o município para recolher os destroços e investigar as causas
do acidente.
Apuarema: TCM rejeita contas da prefeitura
Foto: Apuarema em Foco / Reprodução
O
prefeito de Apuarema, no sul baiano, Raimundo Pinheiro de Oliveira,
teve suas contas referentes ao ano de 2011 rejeitadas pelo Tribunal de
Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) na sessão desta quinta-feira
(20). O relator do processo, conselheiro José Alfredo Rocha Dias,
aplicou ao gestor uma multa de R$ 3 mil e determinou o ressarcimento ao
erário municipal da quantia de exatos R$ 36.298,59 com recursos
pessoais. A devolução, segundo o TCM, é relativa a encargos financeiros
(multas e juros) por atraso no pagamento de obrigações. Pinheiro de
Oliveira também recebeu outra multa de R$ 32,4 mil correspondente ao
percentual de 30% do valor de seus subsídios anuais, em face do não
cumprimento do limite de gastos com pessoal estabelecido pela Lei de
Responsabilidade Fiscal. Entre as irregularidades, a Corte identificou
atraso no pagamento do pessoal do magistério em exercício no Ensino
Fundamental, nos meses agosto, setembro, outubro, novembro e dezembro;
não apresentação de Notas Fiscais emitidas por meio eletrônico; ausência
de comprovação de habilitação para locação de veículo; dispêndios
excessivos com fretes e combustíveis, e contratos firmados pela
administração municipal sem observância a normatização legal. Ainda cabe
recurso da decisão.
Onformações, Bahia noticias
TCM rejeita contas da prefeitura de Itaetê
O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) opinou, nesta quinta-feira
(20), pela rejeição das contas da prefeitura de Itaetê, que tem como o
ordenador o falecido Admar Matos Souza. O pagamento indevido de juros e
multas por atraso junto ao INSS e Ministério da Fazenda, além de outras
irregularidades cometidas no exercício financeiro de 2011, motivou a
rejeição. A relatoria, embasada em relatório técnico, determinou a
devolução do montante de R$ 31.214,82 e ressarcimento à conta do FUNDEB,
na quantia de R$ 34.451,19. Os pagamentos devem ser executados pela
gestão atual, com recursos próprios do município. A 12ª Inspetoria
Regional de Controle Externo, que acompanha mensalmente as contas do
executivo da cidade, identificou irregularidade com despesas de pessoal
no último quadrimestre de 2011. Os gastos alcançaram o montante de R$
12.026.380, equivalente a 57,52% da receita corrente do município. A Lei
de Responsabilidade Fiscal (LRF) estipula custos máximos de 54%. Também
foram comprovadas irregularidades em licitações. Desvio de finalidade
na aplicação dos recursos do FUNDEB, baixa recuperação da dívida ativa
municipal, ausência do relatório de projetos e atividades e da ausência
de prestação de contas dos recursos transferidos a entidade civil a
título de subvenção social foram outras falhas que contribuíram para a
rejeição das contas. A atual gestão municipal pode recorrer da decisão.
Fonte Bahia noticias
Mascote da Copa será apresentada à população de Salvador na próxima segunda
Mascote
da Copa do Mundo da Fifa de 2014, o tatu-bola será apresentado à
população soteropolitana em cerimônia a ser realizada nesta
segunda-feira (24), às 7h, no Farol da Barra. A autoria da ação é da
Coca-Cola, em parceria com a Secretaria Estadual da Copa (Secopa) e o
Escritório Municipal da Copa (Ecopa). Haverá um café da manhã para a
imprensa e convidados, além da instalação da réplica inflável do
tatu-bola. O Farol da Barra é o primeiro ponto turístico da cidade por
onde passará o boneco inflável, de sete metros de altura. Após um mês no
local, ele será levado para mais dois pontos da capital, que serão
divulgados posteriormente. Ainda sem nome, o tatu-bola foi lançado
mascote do evento esportivo no último domingo (16). Foram apontadas como
justificativas para a escolha do animal como símbolo o fato de ser uma
espécie tipicamente brasileira e correr o risco de extinção. O nome do
bicho será conhecido no dia 25 de novembro. Um comitê formado por
esportistas, publicitários e artistas elegeu os nomes Amijubi (junção
das palavras amizade e júbilo), Fuleco, (mistura dos termos futebol e
ecologia) e Zuzeco (que junta a palavra azul a ecologia).
Informações, Bahia noticias.
Robô Curiosity encontra pedra com formato de pirâmide em Marte
Foto: Nasa
O robô Curiosity detectou
na quarta-feira (19), em Marte, uma pedra cujo formato lembra uma
pirâmide egípcia. A composição química do objeto deve ser analisada na
sexta-feira (21). A rocha foi chamada de Jake Matijevic, em homenagem ao
engenheiro da Nasa Jacob Matijevic, que morreu há um mês, aos 64 anos, e
era um dos responsáveis pela missão ao planeta vermelho. A pedra tem 25
cm de altura e 40 cm de largura na base. A fotofoi feita pela câmera
Navcam, no braço do jipe-robô, a 2,5 metros de distância do objeto. A
"pirâmide" foi localizada na região da Cratera Gale, ao sul do equador
marciano. A meta da missão é descobrir se o local oferece ou já ofereceu
condições ambientais favoráveis à vida microbiana.
Informações, Bahia noticias.
Itacaré: Justiça libera candidatura de ex-prefeito já que Câmara não julgou contas rejeitadas pelo TCM
TCM reprovou contas do ex-prefeito de 2004,2006,2007 e 2008 |Foto: Divulgação
O ex-prefeito de Itacaré e candidato novamente no pleito deste
ano, Jarbas Barbosa (PSB), está apto perante à Justiça Eleitoral para
tentar retornar ao poder. O prefeiturável teve o pedido de candidatura
deferido nesta terça-feira (18) pelo Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-BA). O ex-gestor foi barrado pelo juiz da 203ª Zona Eleitoral,
Eduardo Gil Guerreiro, já que teve as contas durante os exercícios de
2004, 2006, 2007 e 2008 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM). O político recorreu em segunda instância e, em sua
decisão, a Corte julgou procedente o recurso interposto por ele. “Por se
reconhecer que, em se tratando de contas anuais de prefeito, a
competência para o seu julgamento é da respectiva Câmara Legislativa, o
que não se verificou na espécie, não havendo que se falar, portanto, na
incidência da hipótese de inegibilidade prevista no art 1º, I, da LC
64/90”, decidiu a maioria dos magistrados do TRE-BA. Para o advogado
Tiago Ayres, que defende Barbosa, apesar de o relator ter iniciado o
julgamento com voto contrário à liberação da candidatura do seu cliente,
a Corte foi convencida ao longo da sustentação oral da
inconstitucionalidade da Lei Complementar Estadual que exige que os
pareceres prévios do TCM sejam julgados em até 60 dias pelas casas
legislativas, sob pena de o prefeito ficar inelegível. “Esta é uma
hipótese inescondivelmente inconstitucional. A constituição fez uma
opção por silenciar quanto à fixação de tal prazo, de modo que sustentar
o contrário é fazer pouco caso da Carta Politica", afirma o advogado.
Segundo ele, para se cobrar um prazo para o julgamento das contas pelas
Câmaras, a Constituição Federal teria que ser emendada, "mas enquanto
isso não ocorrer, a sua previsão, por qualquer norma
infraconstitucional, será sempre inadmissível”.
Fonte Bahia noticias
Justiça autoriza que Carlinhos Cachoeira receba visita íntima da mulher ; casal terá 12 horas por mês
Andressa
Mendonça, mulher de Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, foi
autorizada a visitar o marido na prisão pelo Tribunal Regional Federal. A
"musa da CPI" estava proibida pela Justiça de visitar o marido e outras
pessoas vinculadas ao processo da Operação Monte Carlo, por ter
chantageado o juiz federal Alderico da Rocha Santos, em seu gabinete,
momentos após a audiência dos réus na ação. Com base nas denúncias
oferecidas pelo Ministério Público Federal, Andressa teve que pagar uma
fiança no valor de R$ 100 mil para que sua prisão preventiva, por
corrupção ativa e lavagem de dinheiro, não fosse decretada. Ao analisar o
caso, a desembargadora federal Mônica Sifuentes afirmou que a visita
íntima é um direito do preso e que este não lhe pode ser retirado devido
à aplicação de uma penalidade, ainda mais quando a suposta infração que
a originou não foi praticada pelo preso. Andressa ainda terá os R$ 100
mil pagos como fiança, devolvidos, informa o Correio Braziliense.
Segundo o jornal O Globo, com o deferimento do pedido, o contraventor e a
mulher poderão se encontrar quinzenalmente e ficarão juntos por seis
horas, para a visita íntima. A próxima visita deve acontecer em 27 de
setembro.
Candidatos não poderão ser presos a partir deste sábado
A partir do próximo sábado (22), os candidatos às eleições municipais
estarão imunes e só poderão ser detidos ou presos se forem autuados em
flagrante por delito. A legislação eleitoral também protege os fiscais
partidários e membros das mesas receptoras. A medida é para evitar que a
prisão dos candidatos seja feita como forma de perseguição política ou
retaliação. De acordo com o presidente do Instituto de Direito Político
Eleitoral e Administrativo (Idipea), o advogado Alberto Rollo, a
imunidade é “um dispositivo muito antigo, de até antes do Código
Eleitoral”. O jurista afirma que a norma foi elaborada para proteger as
eleições e evitar a expedição de mandados de prisão aleatórios, por
“qualquer suposto motivo” contra os candidatos. A lei eleitoral também
prevê que nenhum cidadão possa ser preso até 72 horas antes ou 48 horas
depois do dia das eleições para legitimar o pleito. Informações do
Última Instância.
'A gente não tem concorrente', diz diretora de supermercado online em Salvador
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
Os
engarrafamentos frequentes em Salvador são um desafio para a
diretora-executiva do Mercado Vip, site que funciona como supermercado
online em que o cliente pode escolher seus itens e até de que forma quer
a carne cortada. Mariana Gil conta que se o tráfego não melhorar, o
prazo de chegada do produto na casa do cliente deve aumentar, mas
garante que os carros que fazem as entregas são refrigerados e preservam
a qualidade dos alimentos. Boa parte dos custos da empresa vem das
horas extras dos funcionários. “É melhor pagar hora extra para um que já
esteja lá e já saiba aquela função do que contratar. Aquele funcionário
que já faz aquela função, ao chegar um funcionário novo, vai ter que
parar o que está fazendo para explicar para o novo como é que faz”,
comenta a diretora, que administra o site e as unidades físicas da
empresa com seu marido e diz não ter concorrentes em Salvador. Confira a entrevista na íntegra na Coluna Mercado.
Parecer sobre novo Código de Processo Civil será apresentado nesta quarta; relator é deputado baiano
Foto: Luiz Alves / Agência Câmara
A
apresentação do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA)
sobre o projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10) na
comissão especial da Câmara Federal que analisa o tema está prevista
esta quarta-feira (19). O petista reassumiu este mês a relatoria da
matéria, depois de voltar à Casa. A proposta foi elaborada por uma
comissão de juristas – da qual faz parte outro baiano,
"filho de Feira de Santana", o conselheiro do CNJ, Bruno Dantas – e
aprovado pelo Senado em 2010. O texto precisa ser votado na comissão
especial para, depois, ser encaminhado ao Plenário da Câmara. O objetivo
principal do novo código é acelerar a tramitação das ações cíveis. “Se
tiver quórum, a votação acontece hoje”, disse o deputado Sérgio Carneiro
ao Bahia Notícias, ao ressaltar que “é a primeira vez que um código é
elaborado fora de quatro paredes”. De acordo com o parlamentar baiano, o
CPC é o “segundo documento mais importante do nosso ordenamento
jurídico” – o primeiro é a Constituição Federal – e o Código de Processo
Civil que está em vigência no Brasil é de 1973. “Houve uma revolução
social, tecnológica e jurídica desde então”, salientou, ao afirmar que o
novo CPC “reflete” a nova realidade e “inclui procedimentos para dar
celeridade aos processos sem afrontar os princípios constitucionais”. A
estimativa do petista é a de que o novo código entre em vigor em 2014.
“A lei por si só não realiza a justiça. É preciso repensar o
judiciário”, declarou Sérgio Carneiro, ao destacar que “a Bahia vai
assinar o novo CPC”, que qualifica como “um documento feito a muitas
mãos”. Ele reconhece a importância e a visibilidade nacional que
conquistou ao ter o seu nome associado à elaboração do código. "Fui do
Rio Grande do Sul ao Rio Grande do Norte", exemplificou, ao pontuar que
"infelizmente" a notoriedade "não dá voto". Suplente, o parlamentar
voltará a deixar a Câmara Federal no próximo dia 9 de novembro. “Agora
sou um deputado à prestação”, concluiu Carneiro.
Primeira etapa do Parque Tecnológico da Bahia é inaugurada em Salvador
Foto: Divulgação
A primeira etapa do Parque Tecnológico da Bahia foi inaugurada nesta
quarta-feira (19) em Salvador. Durante o evento, foi anunciado o
investimento do governo do Estado de R$ 59 milhões para a construção da
segunda etapa do projeto. O empreendimento prevê a construção de
infraestrutura laboratorial, escola de iniciação científica e museu, com
entrega prevista para dezembro de 2014. Inaugurado pelo governador
Jaques Wagner, pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação Marco
Antônio Raupp e o secretário Paulo Câmera, o Tecnocentro é dedicado ao
estudo, pesquisa e desenvolvimento de novas tecnologias em diversas
áreas. São quatro andares divididos em duas alas, com infraestrutura
para equipamentos de pesquisa, biblioteca e sistema de aproveitamento de
água e energia solar. Dezesseis instituições, entre elas, a
Universidade Federal da Bahia (Ufba), a Universidade Estadual da Bahia
(Uneb), a IBM e a Ericsson, estão instaladas no empreendimento. O
governador destacou a importância de iniciativas para a ciência baiana.
"Nós éramos carentes de um espaço próprio para recepcionar empresas,
instituições de pesquisa e laboratórios de pesquisas”, considerou.
Informações, Bahia noticias.
Ipiaú: Candidatos da coligação "Unidos Com a Força do Povo" visitaram moradores da beira do rio.
Os candidatos a prefeito e vice, da coligação "Unidos Com a Força do Povo" Cezário Costa e José Mendonça, visitaram na manhã desta quarta-feira, 19/09 os moradores da rua Jequié "antigo dez quartos" e os moradores da beira do rio.
Conversando com muitos moradores, ouviram varias reclamações dos mesmos em relação as condições em que estão vivendo, como por exemplo, "esgoto a céu aberto, barrocos de madeira, falta de sanitários em residencias"; Segundo os moradores muitas promessas foram feitas pelo atual gestor, mas nenhuma delas foram cumpridas e esperam que na próxima gestão eles não ficam no esquecimento.
Ipiaú:Cezário se reúne com empresários
Os candidatos a prefeito e vice-prefeito de Ipiaú, Cezário Costa-PDT-,e José Mendonça
-PP-,respectivamente, se reuniram na noite do ultimo sábado,com empresários e
comerciantes desta cidade para apresentar propostas que fazem parte do Plano de
Governo da coligação “Unidos com a Força do Povo”.O encontro na sede da Fazenda
Oceania reuniu cerca de 200 pessoas que ouviram atentamente os assuntos
explanados e direcionaram perguntas aos candidatos.
Cezário Costa despertou o interesse da platéia pela sua dinâmica, organizada
e didática, sobretudo quando tratou de assuntos referentes ao transito, alternativas
de estacionamento, segurança, geração de emprego e renda e prioridade para o
comercio local nas compras da Prefeitura. O candidato defendeu o fortalecimento
do setor industrial, e disse que a diversificação das atividades irá garantir
mais estabilidade econômica ao município.
O candidato oposicionista disse
ainda da possibilidade de expandir a área comercial de Ipiaú, investindo em infra-estrutura
para abastecer os lojistas. Outras intenções de Cezário Costa são a
implantação de um estacionamento publico municipal e a constituição de uma secretária voltada ao
desenvolvimento econômico.Cezário adiantou que não medirá esforços para que as
compras da Prefeitura sejam feitas nesta cidade e ocorram de forma democrática,ou seja, sem exclusividade
para uma minoria de empresários,conforme vem acontecendo na atua administração. (ASCOM/coligação “Unidos
com a Força do Povo”)
IPIAÚ: PETO PRENDE TRAFICANTES NA PRAÇA AMÂNCIO FÉLIX
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| LANDO SANTANA DE ALMEIDA |
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| O MENOR J.S.N. |
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| MATERIAL APREENDIDO COM OS TRAFICANTES |
Na manhã desta terça-feira, a guarnição ALFA do PETO foi acionada via Central de Operações para averiguar uma denúncia de tráfico de drogas na Praça Amâncio Félix. Os milicianos se dirigiram até o local e tiveram que realizar incursão a pé para surpreender os meliantes, obtendo êxito.
Foram
detidos LANDO SANTANA DE ALMEIDA (21), morador da Rua Joaquim Nambuco e
o menor J.S.N. (17), morador do Alto da Subestação. Com eles foram
apreendidos 18 buchas de maconha, 11 pedras de crack, R$ 41,00 (quarenta
e um reais em dinheiro "miúdo), um celular e um canivete. Ambos foram
conduzidos e apresentados na Delegacia de Polícia de Ipiaú, ficando à
disposição da autoridade competente.
>>Redação Ocorrência Policial Bahia<<
PMI compra computadores em Jequié
Infelizmente a cidade de Ipiaú, na concepção da atual gestão da Prefeitura Municipal, não pode ter um comércio forte. Pelo menos é o que deixa claro o prefeito Deraldino Araujo ao comprar computadores e equipamentos de informática em Jequié. Não cabe a justificativa de que em Ipiaú não há estrutura dos lojistas para atendimento da demanda, pois se a administração fosse voltada para o fortalecimento do comércio compraria produtos na terra. Vejam o contrato em que a PMI gasta mais de R$ 100.000,00:
Prefeitura Municipal de Ipiaú – Fundo Municipal de Saúde
CNPJ/MF: 11.208.165/0001-70
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇO N° 032/2012.
O Prefeito Municipal de Ipiaú, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais resolve acatar o julgamento do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no interesse da Administração, Adjudicar e Homologar o resultado da Licitação, Processo Administrativo: 033/2012. Modalidade: Pregão Presencial nº 032/2012, cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de computadores, equipamentos de informática, e materiais de consumo de informática para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, à empresa:- DISTAK IFORMATICA LTDA CNPJ nº 04.875.361/0001-32 com o valor global de R$ 100.031,00 (Cem mil e trinta e oito reais). Por ter sido vencedora do Processo Licitatório acima especificado, a qual passa a ter expectativa de direito à contratação, caso a Administração queira, mesmo não tendo a obrigatoriedade da contratação. Respaldada pelas leis nº 8.666/93, 10.520/02, Decreto Municipal nº 4.152/09 e termos do Edital Pregão Presencial Por registro de Preço n° 032/2012, e da proposta consagrada, sujeitando-se às penalidades decorrentes da não celebração do contrato nos termos, prazos e condições estabelecidas. Ipiaú-Ba, 10 de setembro de 2012. José Lucas Santos
Matos – Pregoeiro.
Deraldino Alves de Araújo
Prefeito Municipal
Bancários entram em greve nacional
Os bancários decidiram pela greve
Os bancários iniciaram à zero hora desta terça-feira (17),
greve na Bahia por tempo indeterminado. A deliberação foi referendada em
assembleia sindical realizada na noite de ontem no ginásio de esportes
dos Bancários da Bahia, na Ladeira dos Aflitos.
A paralisação atinge também as demais agências bancárias - públicas e
privadas - do território nacional. O objetivo da classe é pressionar a
Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) a apresentar uma contraproposta
que atenda às reivindicações da categoria.
Até o início da noite de segunda-feira, a assessoria de comunicação
da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), estrutura paralela à
Fenaban, informou que não tem ‘nada a comentar’ sobre a greve dos
bancários.
Os bancários reivindicam reajuste salarial de 10,25% (aumento real de
5%), piso salarial de R$ 2.416,38 (atualmente é R$ 1,4 mil),
participação nos lucros e resultados de três salários mais R$ 4.961,25
fixos, plano de cargos e salários, elevação para R$ 622 nos valores do
auxílio-refeição, da cesta-alimentação, do auxílio-creche/babá e da
décima terceira cesta-alimentação, além da criação do décimo terceiro
auxílio-refeição.
Os funcionários querem ainda mais contratações, proteção contra demissões sem motivos e fim da rotatividade.
Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia (SBBA), Euclides Fagundes Neves, parte das agências de Salvador e do interior já amanhceu fechada. As demais devem interromper os serviços gradativamente até atingir a totalidade no Estado. No entanto, o atendimento por meio de caixas de auto-atendimento continua a funcionar normalmente para atender os clientes.
Segundo o presidente do Sindicato dos Bancários da Bahia (SBBA), Euclides Fagundes Neves, parte das agências de Salvador e do interior já amanhceu fechada. As demais devem interromper os serviços gradativamente até atingir a totalidade no Estado. No entanto, o atendimento por meio de caixas de auto-atendimento continua a funcionar normalmente para atender os clientes.
Euclides disse ainda que a expectativa é que a paralisação dos
bancários seja duradoura e que todas as 660 agências bancárias (260 na
capital e 400 no interior), em que o sindicato representa no Estado,
fiquem de portas fechadas. Os agrupamentos que representam os municípios
de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Itabuna, Ilhéus, Jequié,
Jacobina, Irecê, Juazeiro e região do Extremo Sul da Bahia, também
aderiram ao movimento.
No ano passado, a classe cruzou os braços por 21 dias. À época, a
greve do setor contou com participação recorde da base - que atualmente
conta com cerca de 508 mil bancários.
A greve não pode prejudicar o consumidor, que deve buscar meios
alternativos para quitar as dívidas. Quem precisar pagar uma conta e
encontrar a agência fechada deve tentar fazer o pagamento utilizando
caixa eletrônico, internet, telefone e correspondentes bancários - como,
por exemplo, lotéricas e alguns hipermercados que oferecem o serviço.
Conforme o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), o
atraso no pagamento não deve gerar penalidades ao consumidor. Caso o
pagamento não seja possível, a dívida não poderá ser cobrada com juros
ou multa. Contudo, é interessante manter alguma prova da tentativa de
pagamento, como uma foto tirada do celular mostrando que a agência
estava fechada, para evitar tais cobranças.
Caso o consumidor tentar pagar a conta, não conseguir e ainda assim
foi cobrado de multa ou juros pelo atraso, ele deve fazer o pagamento,
para não ter o nome incluído em cadastros de proteção ao crédito.
Depois, deve registrar queixa no Procon ou nos Juizados Especiais
Cíveis.
Fonte tribuna da Bahia
Três prefeitos presos pela PF em 2010 disputam reeleição na Bahia
Prefeitos foram presos em 2010 na Operação Carcará |Foto: UOL
Ao
menos 12 prefeitos detidos pela Polícia Federal (PF) desde 2009 pelo
país são candidatos este ano. Como ainda são investigados ou só
respondem a processo, estão imunes à Lei da Ficha Limpa, que exige
condenação colegiada (mais de um juiz) para barrá-los. De acordo com
reportagem do jornal Folha de S. Paulo, a maioria dos casos está no
Nordeste. Uma das operações da PF que colocou gestores públicos atrás
das grades foi a Carcará, que em 2010 deteve sete prefeitos baianos.
O diário paulista visitou os municípios de Santa Teresinha, Elísio
Medrado e Itatim, que têm em comum gestores suspeitos de desviar de
recursos públicos federais e que disputam a permanência no poder como se
nada tivesse acontecido. Um desses políticos comanda Elísio Medrado,
município do norte baiano, com 8 mil habitantes e arrecadação de R$ 13
milhões anuais. O prefeito Everaldo Caldas (PP), que teve a candidatura impugnada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA),
mas já recorreu em última instância e aguarda julgamento, ainda acumula
polêmicas durante o mandato. O pepista inaugurou uma lombada de rua com
banho de champanhe e trio elétrico e ainda, durante o pleito deste ano,
pegou nos órgão genitais
e fez gesto obsceno para uma adversária política durante um evento
político no centro da cidade. Para Márlon Reis, que ajudou a elaborar a
Lei da Ficha Limpa, as cidades pequenas favorecem casos desse tipo pela
"falta de fluxo de informação" e pelo clientelismo. Segundo o juiz, não
se trata de deficiência da Ficha Limpa porque a ideia era tirar das
eleições os "casos mais graves": "O restante fica para a sociedade. A
situação pode ser apresentada pelos candidatos oponentes, pelas
organizações civis".
Fonte Bahia noticias
Mulher é presa com 9 kg de cocaína pura em ônibus na BR-116
Foto: Divulgação
Uma mulher de 25 anos foi presa pela Polícia Rodoviária Federal (PRF),
nesta segunda-feira (17), com 9 kg de cocaína dentro de uma mochila. A
droga foi interceptada na BR-116, próximo ao município de Encruzilhada,
em um ônibus interstadual que fazia a linha São Paulo-Iquatu, no Ceará. O
entorpecente seria entregue na cidade cearense de Crato. De acordo com a
PRF, toda a cocaína apresentava alto grau de pureza, o que permitia que
fosse transformada em cerca de 90 Kg para o consumo. A acusada foi
presa em flagrante por tráfico de drogas e encaminhadas à Polícia
Judiciária de Cândido Sales.
Fonte Bahia noticias.
FEIRA DE SANTANA: POLÍCIA OCUPA BAIRRO GEORGE AMÉRICO PARA IMPLANTAR UPP
O
Bairro George Américo foi o escolhido para a implantação da primeira
unida de Policia Pacificador (UPP) de Feira de Santana, para tal, cerca
de 130 policiaiscivis e militares ocuparam o bairro, na manhã desta
terça-feira (18/09) fazendo uma verdadeira varredura. O local foi
cercado pelos policiais que estão à procura de armas e drogas alem de
pessoas envolvidas em vários crimes na cidade.
De
acordo com o coronel Adelmário Xavier, comandante do CPRL (Comando de
PoliciamentoRegional Leste), a escolha do George Américo foi devido aos
levantamentos realizados pelapolícia considerando o alto índice de
homicídios e outros delitos, no local. Segundo ele, todos osmoradores,
além de motoristas e motociclistas serão abordados durante a operação
que terminarána próxima quinta-feira (27/09).
Com
poucas horas de operação, cerca de 10 pessoas foram detidas por
portaremdrogas e armas e serão conduzidas ao Complexo Policial
Investigador Bandeira, para averiguações e para os flagrantes.
Conforme
relato do delegado Ricardo Brito, alguns dos detidos têm passagem pela
delegacia. Após a operação, será instalada no antigo posto policial do
bairro, a primeiraBase Comunitária de Segurança, que tem como principal
objetivo, reduzir ao maximo possível àviolência no bairro e adjacências.
A inauguração da base também será no dia 27.
“A
Base Comunitária de Segurança é um equipamento de
policiamentocomunitário que tem como objetivo promover a segurança e a
convivênciapacífica em localidades identificadas como críticas,
melhorando a integração dasinstituições de segurança pública com a
comunidade local e reduzindo os índicesde violência e criminalidade e
proporcionando aos moradores uma parceria entre polícia e o cidadão”,
ressaltou Adelmário Xavier.
FONTE: ROTA POLICIAL
Ubatã: Greve da educação completa 7 dias; professores continuam com protestos
Os servidores públicos do setor de Educação completam nesta terça (18)
sete dias de greve. O protesto foi oficialmente iniciado na última
quarta (12), após uma assembléia realizada pela APLB/Sindicato no Centro
Cívico do Colégio Estadual de Ubatã. Na oportunidade, a maioria dos
servidores votaram em favor da greve.
Durante os sete dias de greve, os professores mantiveram uma rotina de
protestos pelas ruas do Centro da cidade, como por exemplo, o "enterro
de Ubatã", realizado nesta segunda (17) (ver).
As reivindicações da categoria são o pagamento do mês de agosto de
todos os servidores, os meses de junho e maio de uma parte da categoria e
a melhoria na estrutura das escolas, algumas delas estão sem funcionar
desde junho por falta de condições mínimas para o funcionamento.
O prefeito Edson Neves ainda não se pronunciou oficialmente sobre a
greve. Ontem (17), em entrevista à TV Santa Cruz, o Secretário de
Administração afirmou que a PMU começará a quitar o mês de agosto da
categoria a partir desta sexta (21), porém não mencionou a respeito das
escolas que estão sem funcionar por falta de estrutura.
Redação Notícias de Ubatã
Urnas eletrônicas são atualizadas após descoberta sobre fragilidade
O programa que faz o registro
dos votos em urnas eletrônicas passou por uma atualização. O Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) decidiu modificar um algoritmo do programa depois que um grupo
da Universidade de Brasília (UnB), em teste proposto pelo tribunal, provou ser
possível decodificar o horário exato em que cada voto é realizado.
A versão atualizada do programa
será usada em outubro, nas eleições municipais. Como acontece em todas as
eleições, os estados passarão por votação paralela, para comprovar que as urnas
são confiáveis. Na votação paralela, são sorteadas duas urnas por estado. Elas
são vigiadas constantemente, e cada voto computado nelas é depositado, também,
em uma urna para cédulas de papel.
Ao final do dia, o boletim
impresso da urna eletrônica é comparado com os votos de papel. Segundo o TSE,
caso alguma irregularidade aconteça durante a votação paralela, é aberta uma
apuração, e as eleições são investigadas.
Fonte: Política Livre
Bancários iniciam greve nacional nesta terça
Bancários de todo o país entram em greve por tempo indeterminado a
partir desta terça-feira (18). De acordo com a presidente do Sindicato
dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região, Juvandia Moreira, a
paralisação atingirá bancos públicos e privados. Em entrevista coletiva
realizada nesta segunda (17), Juvandia reiterou que os caixas
eletrônicos funcionarão. De acordo com ela, nove rodadas de negociação
com a Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) foram realizadas desde o
dia 1º de agosto, quando foi entregue a pauta de reivindicações A
categoria reivindica reajuste salarial de 10,25%, com 5% de aumento
real, além de plano de cargos, carreira e salários, maior participação
nos lucros e resultados (PLR) e mais segurança nas agências. A Fenaban
ofereceu 6% de reajuste salarial.
Vereador Nena quer criar Centro de Controle de Zoonoses e Bem Estar Animal em Ipiaú
De autoria do Vereador Nena
Passos (PSC) está tramitando na Câmara Municipal o Projeto de Lei N° 157 que cria
o Centro de Controle de Zoonoses e Bem Estar Animal de Ipiaú. Esta iniciativa se
fez necessária para o efetivo controle de doenças transmissíveis aos humanos, prevenção
de acidentes envolvendo animais criados soltos nas vias públicas da cidade e o
sentimento de que devem ser empreendidos esforços mais eficazes e imediatos na
proteção e oferecimento de uma melhor qualidade de vida para animais em situação
de risco, em especial os de pequeno e médio porte.
O Centro de Controle de Zoonoses
e Bem Estar Animal será ligado à Secretaria de Meio Ambiente ou órgão afim, e
terá a finalidade de controlar a população de cães e gatos e proteger animais
domésticos que sofrem maus tratos. Além do processo inicial de identificação e registro
serão oferecidos gratuitamente procedimentos de esterilização cirúrgica, adoção
e campanhas educacionais de conscientização pública para o controle de zoonoses.
O PL 157 prevê punições rigorosas
para quem maltratar ou eliminar (matar) cães e gatos sem que este procedimento
seja por meio da eutanásia e dentro dos critérios estabelecidos pelos conselhos
Federal e Regional de Medicina Veterinária, amparada por laudo do médico veterinário do Centro de
Controle de Zoonoses ou responsável técnico devidamente credenciado.
A previsão do Vereador Nena é de
que, diante da importância do projeto, sua aprovação na Câmara esteja
assegurada, podendo dar-se até através de votação única por acordo de líderes.
O único empecilho que o projeto poderá enfrentar, segundo o parlamentar “É o
sistemático trabalho da Diretoria Jurídica da Prefeitura que insiste em vetar projetos
aprovados na Câmara e de autoria de vereadores que não fazem parte da base
governamental. Mas, até nesse caso o autor do projeto de lei – Nena Passos - assegura
que o cidadão ipiauense irá contar com a maioria representativa na Câmara para
derrubar o Veto que poderá ser proposto pelo Executivo à criação do Centro de
Controle de Zoonoses.
Trabalho voluntário com cães e gatos em Ipiaú
Digno de apoio de toda a
sociedade, órgãos públicos, autoridades e da própria iniciativa privada, o excelente
trabalho de resgate, proteção e tratamento de cães e gatos acidentados ou vítimas
de maus tratos pelos próprios donos ou outras pessoas, realizado espontânea e
gratuitamente em Ipiaú pela médica veterinária Vanessa Havana.
Dra. Vanessa recebe apoio de
amigos e conhecidos que autorizam a guarda de animais em estado de
vulnerabilidade em fazendas, sítios e até mesmo residências durante o período
de tratamento, recuperação e devolução aos proprietários ou adoção por parte de
pessoas interessadas em criar cães ou gatos.
Recursos financeiros também têm
sido direcionados para custear o tratamento dos animais, já que há períodos em
que mais de cinqüenta deles estão sob cuidados de Vanessa. Diversas ruas e
bairros da cidade já estão vivenciando os resultados deste trabalho e não mais
registram ocorrências de cães ou gatos abandonados nas vias públicas.
Fato inusitado
Um fato inusitado chama a atenção.
Servidores públicos municipais, que deveriam deter meios e recursos maiores e
mais avançados para desenvolverem ações de proteção aos animais domésticos de
estimação que vivem situação de risco, são os principais utilitários do trabalho
voluntário de Vanessa. Todas vez que encontram animais soltos e abandonados nas
ruas, em situação de vulnerabilidade, machucados, maltratados ou acidentados
ligam pedindo a intervenção dela, que chega a abrigar animais em sua própria
residência tirando-os das ruas em tempos de chuvas colocando-os na escadaria do
seu prédio para passarem a noite.
O ambientalista João Kleber Mota
disponibilizou uma área próxima á Avenida Contorno para ser utilizada neste
projeto de apoio e abrigo aos animais abandonados. Digna iniciativa.
Fonte Ascom Nena Passos
Ubatã: STF determina que Edson Neves deixe o cargo
 |
| Prefeito vive administração mais turbulenta da história de Ubatã |
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) receberá nesta segunda-feira (17)
uma petição da Câmara de Vereadores de Ubatã, no Sul da Bahia, na qual é
pedida a validação de uma sentença do desembargador Clésio Rômulo
Carilho Rosa, que decidiu em junho a favor do processo de cassação, no
Legislativo municipal, do mandato do prefeito Edson Neves (PSD).
Segundo vereadores de Ubatã, como a secretaria da 2ª Câmara Cível,
instância que deveria notificar o prefeito, ficou fechada por sete dais,
Neves continua no comando da prefeitura. Ele alega desconhecer a
medida.
Edson Neves, segundo colocado nas eleições de 2008, assumiu quando o
vencedor foi cassado. Perdeu o mandato na Câmara, mas ganhou de volta
através da Justiça de Ubatã, cuja decisão acabou suspensa pelo TJ-BA.
Neves, fora da prefeitura, recorreu ao Superior Tribunal de Justiça
(STJ) e conseguiu obter vitória.
A Câmara, por sua vez, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF). No
dia 30 o ministro Ayres Brito suspendeu a decisão do STJ, dando validade
ao que foi sentenciado pelo desembargador Clésio Rosa, do TJ-BA.
Com informações da coluna Satélite
Fonte: Correio da Bahia
Receita começa a pagar o 4º lote de restituição do IR
A Receita Federal começa a pagar nesta segunda-feira (17) o quarto lote
de restituição do Imposto de Renda do exercício 2012. Serão creditadas
simultaneamente as restituições referentes ao quarto lote de 2012 e às
residuais dos anos 2008, 2009, 2010 e 2011. O depósito bancário soma R$
1,8 bilhão para 1,958 milhão de contribuintes. A maior parte dos
pagamentos refere-se ao exercício 2012, total de R$ 1,7 bilhão,
destinados a 1,928 milhão de contribuintes. Para saber se estão
incluídos nos pagamentos liberados nesta segunda, os contribuintes devem
consultar o site da Receita Federal na internet. Quem não entrou na
relação de restituições liberadas até o momento deve verificar no
extrato da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2012 se existem
pendências ou outros motivos para a retenção em malha fina. O extrato
está disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte
(e-Cac). Para acessar as informações a partir de tablets ou smartphones,
o contribuinte deve baixar um dos aplicativos para dispositivos móveis
disponibilizados pela Receita Federal. Outra opção é fazer a consulta
por meio do Receitafone, ligando para o número 146 e selecionando a
opção 3. Informações da Agência Brasil.
Saiam da chuva senão vão pegar gripe', recomenda Dilma em visita a estaleiro
A
presidente Dilma Rousseff recomendou a centenas de trabalhadores do
estaleiro de Rio Grande, no Rio Grande do Sul, que saíssem de uma chuva
torrencial nesta segunda-feira (17) para não ficar gripados. Ela esteve
no local para visitar os canteiros de obras de construção de duas
plataformas marítimas e descerrar uma placa comemorativa. Em seguida,
discursou rapidamente aos trabalhadores do estaleiro que a esperavam
abrigados por capas plásticas. Ao subir ao palco, montado ao lado do
Dique Seco, Dilma foi até o microfone, destacou a retomada da indústria
naval durante o governo do ex-presidente Lula e encerrou a fala com o
conselho: “Agora vocês saiam da chuva porque senão vão pegar gripe”.
Fonte Bahia noticias
Greve nos bancos começa nesta terça
Os
bancários da Bahia iniciam uma greve por tempo indeterminado, com início
previsto para esta terça-feira(18). De acordo com o Sindicato dos
Bancários, a categoria rejeitou a proposta de 6% de reajuste salarial
apresentada pela Federação Nacional dos Bancos (Fenaban).
“A
intenção é fazer uma greve mais forte do que a do ano passado, quando
mais de 700 unidades bancárias do Estado ficaram sem atendimento”disse o
presidente do sindicato, Euclides Fagundes Neves.
O
Sindicato dos Bancários informou que o aumento real apresentado pela
Fenaban é de 0,58%, uma vez que não teriam sido repostas perdas
salariais. Os bancários reivindicam reajuste de 5% acima da inflação,
aumento do piso salarial de R$ 1,4 mil para R$ 2,4 mil, além de mais
contratações e aumento da segurança nas agências bancárias da Bahia.
(G1)
Ficha técnica: Ipiaú 0 X 0 Itapetinga. Intermunicipal
Ipiaú 0 X 0 Itapetinga
Local: Estádio Pedro Caetano
Data: 16 de Setembro 2012
Público: 770 Torcedores pagantes
Renda: R$ 3.850,00
Árbitro: João Albertino dos Santos Filho
Assistentes: Renivaldo Teixeira de Oliveira (Itabuna) e Edmilson Chagas dos Santos (Itajuípe)
Cartões Amarelos: Bicudo e Giba (Ipiaú) e Virlei (Itapetinga)
Ipiaú: Lupita, Galdino, Ró, Rogério e Véi; Bicudo, Rincon e Alex (Mário); Samir(Paulo Roberto), Kenna (Jeferson) e Giba. Técnico: Almir Neto “Netão”.
Itapetinga: Bruno, Netinho, Virlei, Jacaré e Lelé; Inha, Danilo, Tupanzinho e Zé Galinha; Malone e Romerito. Técnico: Índio.
Local: Estádio Pedro Caetano
Data: 16 de Setembro 2012
Público: 770 Torcedores pagantes
Renda: R$ 3.850,00
Árbitro: João Albertino dos Santos Filho
Assistentes: Renivaldo Teixeira de Oliveira (Itabuna) e Edmilson Chagas dos Santos (Itajuípe)
Cartões Amarelos: Bicudo e Giba (Ipiaú) e Virlei (Itapetinga)
Ipiaú: Lupita, Galdino, Ró, Rogério e Véi; Bicudo, Rincon e Alex (Mário); Samir(Paulo Roberto), Kenna (Jeferson) e Giba. Técnico: Almir Neto “Netão”.
Itapetinga: Bruno, Netinho, Virlei, Jacaré e Lelé; Inha, Danilo, Tupanzinho e Zé Galinha; Malone e Romerito. Técnico: Índio.
PMI recebeu mais de R$ 2 milhões somente em agosto
Enquanto o prefeito Deraldino Araújo envia pedido de suplementação
orçamentária para a Câmara Municipal em plena campanha eleitoral os
cofres da Prefeitura de Ipiaú continuam sendo recheados de dinheiro
proveniente do Governo Federal.
Para se ter uma ideia, somente no último mês de Agosto a PMI recebeu mais de R$ 2 milhões do FPM - Fundo de Participação dos Municípios – mas o prefeito ainda quer mais suplementação.
Veja no quadro abaixo:
Para se ter uma ideia, somente no último mês de Agosto a PMI recebeu mais de R$ 2 milhões do FPM - Fundo de Participação dos Municípios – mas o prefeito ainda quer mais suplementação.
Veja no quadro abaixo:
Barro Preto : Prefeito é flagrado comprando votos
De
acordo com o Código Eleitoral, lei 4737/65 e a lei n° 4.737 sancionada
desde de 15 de julho de 1965, Art. 299, é constituído como crime:
Dar,
oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem,
dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e
para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja
aceita, sob pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de cinco a
quinze dias-multa.
No entanto, o
atual prefeito de Barro Preto, Adriano Clementino (PMDB), que busca a
reeleição parece não conhecer a lei. Isso porque, o prefeito junto com a
primeira dama e o ex-vereador Hermes Jóia, cargo de confiança de
Clementino, foi flagrado distribuindo blocos e cimentos a uma família
extremamente carente do bairro Bonfizão.
Ainda
na foto podemos observar, que quem descarrega o carro “do prefeito” é
um caseiro de Clementino, conhecido por Chicão, algo totalmente pessoal,
que nada tem haver com benefícios municipais.
Existem
várias denúncias da prática de distribuição de botijão, cestas básicas e
matérias de construção. Até mesmo casas construídas pelo programa
‘Minha Casa e Minha Vida’ em Barro Preto estão utilizadas como moeda de
troca. Informações chegadas a redação do O Tabuleiro dão conta de que 30
casas já foram prometidas a mais de 200 famílias.
(O Tabuleiro)
BR:-116: ACIDENTE ENTRE VAN E CAMINHÃO DEIXA 10 MORTOS
Uma
tragédia marcou a manhã deste domingo (16) na BR-116. Um acidente
envolvendo uma Van de cor prata, placa DTR-9206 de Ribeirão Preto/SP, e
uma carreta-baú de placa MHP-2785 de Treze Tílias/SC, culminou na morte
de dez pessoas por volta das 04h de hoje. Segundo informações colhidas
no local pelo Blog Marcos Frahm, a colisão, que ocorreu na altura do Km
595 da rodovia, próximo ao município de Irajuba, aconteceu quando a
carreta desceu uma ladeira conhecida como ”Serra do Km 100”, invadindo a
contramão e batendo frontalmente com a Van, que seguia no sentido Norte
transportando 12 pessoas que voltavam do corte de cana no interior de
São Paulo para o município de São José da Tapera, no Estado de Alagoas.
Nove delas morreram no local, e a 10ª vítima faleceu momentos antes de
dar entrada na emergência do Hospital Prado Valadares, em Jequié.
De
acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o motorista da carreta fugiu
após acidente. Ele foi socorrido por um motorista que passava pela
rodovia e entrou em contato com a PRF horas depois. As outras duas
pessoas que estavam na Van, resistiram ao acidente e foram socorridas
por ambulâncias da Via Bahia, concessionária que administra a BR-116,
permanecendo internadas no HGPV.O fogo destruiu a carga de cebola, o
caminhão e a carreta, além de matar duas pessoas. Um motorista e um
passageiro morreram carbonizados. O acidente não causou congestionamento
na estrada e as vítimas ainda não foram identificadas. A qualquer
momento estaremos postando outras informações a cerca do ocorrido.
FONTE: BLOG MARCOS FRAHM
Câmara dos Deputados debaterá a obrigação do Exame de Ordem para advogar
A
exigência da aprovação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para que
os bacharéis em Direito possam exercer a profissão voltará a ser
discutida pela Câmara dos Deputados. O debate ainda não tem data
definida e será realizado pela Comissão de Fiscalização e Controle da
Câmara. Vários projetos de lei tramitam na Câmara que disciplina o tema e
a maioria pretendem extinguir a obrigação do exame por considerar o
diploma em Direito suficiente para exercer a advocacia. Saiba mais sobre o debate do Exame de Ordem na coluna Justiça.
Fonte Bahia noticias.
TRE suspende ordem de prisão do diretor da Google no Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) suspendeu, no último sábado (15), a ordem de prisão do diretor da Google no Brasil,
Edmundo Luiz Pinto Balthazar, determinada pelo juiz Ruy Jander
Teixeira, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande. O juiz de Campina
Grande havia determinada a prisão do diretor da Google por não ter sido
cumprida a ordem judicial de retirada de um vídeo que ridicularizava um
candidato à prefeitura do município do Youtube. O pedido de retirada do
vídeo partiu da coligação do candidato Romero Rodrigues (PSDB). Em um
recurso movido por Edmundo Balthazar, o juiz Miguel de Britto Lyra,
suspendeu em liminar a ordem de prisão. No recurso, a Google informou
que apenas oferece uma plataforma tecnológica para que os usuários
publiquem o seu conteúdo independente. Britto entendeu que ele não
poderia ser responsabilizado penalmente pela veiculação do vídeo. Na
última sexta-feira (14), a empresa reforçou em nota, que não é
responsável pelo conteúdo publicado na internet, mas que apenas oferece a
plataforma para que as pessoas criem e compartilhem seus próprios
conteúdos. Para o TRE, a Google deveria apenas quebrar o sigilo de
correspondência, identificar e fornecer à Justiça o endereço do IP de
onde foi postado o vídeo para descobrir a autoria do material.
Informações do G1.
Ficha Limpa: 31 candidatos a prefeito na Bahia já foram barrados pelo TRE-BA
Ceará com 176 barrados e Minas com 148 são os estados recordistas
Pelo
menos 31 candidatos a prefeito foram barrados com base na Lei da Ficha
Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). De acordo com
levantamento do G1, com base nas decisões da segunda instância da
Justiça Eleitoral, ao todo, no país, 868 postulantes foram impedidos de
disputar o pleito deste ano. O número de excluídos representa 0,2% do
total de 481.156 candidaturas, inclusive para vice e vereador,
registradas no país pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os
candidatos que tiveram o registro indeferido em primeira instância
puderam recorrer ao TRE-BA. O prazo para o julgamento dos recursos
terminou no dia 23 de agosto. Nesta data, todos os processos e
resultados já deviam ter sido encaminhados ao TSE. Segundo a Lei
Eleitoral, os candidatos barrados em segunda instância com direito a
recurso podem continuar concorrendo normalmente até a decisão definitiva
do TSE. A Lei da Ficha Limpa também não impede a propaganda, mas cabe
ao candidato e ao partido avaliarem o risco de continuar as campanhas
depois do indeferimento. Isso porque, de acordo com a Legislação, a
candidatura chamada “sub judice”, pendente de decisão final, não conta
votos para a legenda no quociente eleitoral. Enquanto não há definição
pelo TSE, os votos do candidato que decidiu continuar na disputa são
apenas contabilizados, mas aparecem como resultado final zero enquanto
“aguardam” a liberação do registro. Caso a candidatura seja barrada em
definitivo, os votos são descartados.
Fonte Bahia noticias
Capim Grosso: Polícia recupera caminhão carregado de eletrodomésticos
Foto: Sione Santos
Policiais
militares de Capim Grosso recuperaram na madrugada deste domingo (16)
uma carreta roubada, escondida em uma fazenda às margens da BR-407,
distante cinco quilômetros da sede do município do norte baiano. O
veículo, com placa de Campinas, em São Paulo, estava carregada com
eletrodomésticos. Na propriedade rural, os PMs ainda encontraram outra
carreta com placa de Osasco no interior paulista, que serviria para
receber a carga roubada e três veículos com placas de Monte Santo,
Guanambi e Brasília. Três pessoas, que ainda não foram identificadas,
foram presas e levadas para a delegacia de Capim Grosso. De acordo com o
tenente Marcos Jose, em entrevista ao site Sione Santos, a quadrilha já
era investigada há alguns meses.
Fonte Bahia noticias.
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