Ficha Limpa: 31 candidatos a prefeito na Bahia já foram barrados pelo TRE-BA
Ceará com 176 barrados e Minas com 148 são os estados recordistas
Pelo
menos 31 candidatos a prefeito foram barrados com base na Lei da Ficha
Limpa pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA). De acordo com
levantamento do G1, com base nas decisões da segunda instância da
Justiça Eleitoral, ao todo, no país, 868 postulantes foram impedidos de
disputar o pleito deste ano. O número de excluídos representa 0,2% do
total de 481.156 candidaturas, inclusive para vice e vereador,
registradas no país pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os
candidatos que tiveram o registro indeferido em primeira instância
puderam recorrer ao TRE-BA. O prazo para o julgamento dos recursos
terminou no dia 23 de agosto. Nesta data, todos os processos e
resultados já deviam ter sido encaminhados ao TSE. Segundo a Lei
Eleitoral, os candidatos barrados em segunda instância com direito a
recurso podem continuar concorrendo normalmente até a decisão definitiva
do TSE. A Lei da Ficha Limpa também não impede a propaganda, mas cabe
ao candidato e ao partido avaliarem o risco de continuar as campanhas
depois do indeferimento. Isso porque, de acordo com a Legislação, a
candidatura chamada “sub judice”, pendente de decisão final, não conta
votos para a legenda no quociente eleitoral. Enquanto não há definição
pelo TSE, os votos do candidato que decidiu continuar na disputa são
apenas contabilizados, mas aparecem como resultado final zero enquanto
“aguardam” a liberação do registro. Caso a candidatura seja barrada em
definitivo, os votos são descartados.
Fonte Bahia noticias
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente esta matéria.