Lei Maria da Penha completa 16 anos neste domingo

A Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha que criou mecanismos para enfrentar e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher completa hoje (7) 16 anos. Para lembrar a data, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) lançou a campanha Agosto Lilás. O objetivo é promover ações de conscientização para o fim da violência contra a mulher, além de divulgar o canal de denúncias Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher).

“A cada minuto, oito mulheres sofrem violência no Brasil. Não se omita. Denuncie”. Esse é o tema da campanha Agosto Lilás, de alcance nacional.

Veiculação

De alcance nacional, a campanha será veiculada nos meios digitais e na TV aberta. Em Tocantins, Piauí, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Acre, estados com maiores taxas de feminicídios, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, as ações também serão divulgadas em rádios, ônibus e outdoor social. Em três grandes metrópoles – São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília – os conteúdos abrangerão ainda relógios digitais sincronizados com o mobile, outdoor social, elevadores de edifícios residenciais e mídias externas voltadas a passageiros de metrôs e trens, além de mobiliários urbanos.

A ministra Cristiane Britto chamou a atenção que todas as formas de violências devem ser denunciadas, sejam físicas, psicológicas, morais, patrimoniais, sexuais ou políticas. “A campanha enfatiza que enquanto você está no elevador, oito mulheres são agredidas no Brasil. Toda a população deve ficar atenta aos sinais, escutar, acolher, denunciar. O ministério disponibiliza o canal gratuito Ligue 180, que pode ser acionado por qualquer pessoa para salvar uma mulher”, advertiu a ministra.

O Ligue 180 recebe denúncias de violências, inclusive de cunho político contra a mulher, além de compartilhar informações sobre a rede de atendimento e acolhimento à mulher e orientar sobre direitos e legislação vigente. O canal pode ser acionado por meio de ligação gratuita, ‘site’ da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), aplicativo Direitos Humanos, Telegram (digitar na busca “Direitoshumanosbrasil”) e WhatsApp (61-99656-5008). O atendimento está disponível 24h por dia, inclusive nos sábados, domingos e feriados.

Lei Maria da Penha

Sobre a Lei Maria da Penha, que está completando 16 anos neste domingo (7), a ministra Cristiane Britto destacou a importância da lei para a proteção integral da mulher. “A Lei Maria da Penha é um grande marco no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra as mulheres no país. Ela é considerada uma das leis mais avançadas do mundo nessa temática, além de ser uma das mais conhecidas entre os brasileiros, sendo a base para o desenvolvimento de políticas públicas”, disse a ministra.

De acordo com o ministério, violência doméstica e familiar é aquela que mata, agride ou lesa física, psicológica, sexual, moral ou financeiramente a mulher. É cometida por qualquer pessoa, inclusive mulher, que tenha uma relação familiar ou afetiva com a vítima, ou seja, more na mesma casa (pai, mãe, tia, filho, marido) ou tenha algum outro tipo de relacionamento. Nem sempre é o marido ou companheiro, observou, contudo, o MMFDH .

Formulário

Ao longo desses 16 anos, a Lei Maria da Penha passou por alterações que serviram para seu fortalecimento. Uma delas foi a Lei nº 14.149/21, que instituiu o Formulário Nacional de Avaliação de Risco. Segundo a Secretária Nacional de Políticas para as Mulheres (SNPM/MMFDH), Ana Muñoz Reis, a ferramenta é essencial para prevenir feminicídios e orientar a atuação da órgãos de segurança pública. O formulário, informou, engloba 27 questões que mapeiam a situação da mulher em situação de violência, do agressor e o histórico de violência na relação entre os dois. “O objetivo da aplicação do formulário é unificar a avaliação de casos com potencial risco de violência nas relações domésticas”, explicou a secretária.

O formulário deve ser aplicado, preferencialmente, pela Polícia Civil no momento de registro da ocorrência ou, em sua impossibilidade, pelo Ministério Público ou pelo Poder Judiciário, por ocasião do primeiro atendimento à mulher vítima de violência doméstica e familiar. Nesse questionário, o risco é classificado como baixo, médio e elevado, a partir da avaliação das condições das vítimas. O formulário indica também o risco de nova agressão ou de feminicídio, além de ajudar na elaboração de um plano de segurança e de apoio.

Tipos de violência

O MMFDH esclareceu sobre os tipos de violências praticadas contra a mulher: a violência física, por exemplo, é qualquer ação que ofenda a integridade ou a saúde do corpo, como bater ou espancar; empurrar, atirar objetos na direção da mulher; sacudir, chutar, apertar; queimar, cortar, ferir. Já as violações sexuais consistem em qualquer ação que force a mulher a fazer, manter ou presenciar ato sexual sem que ela queira, por meio de força, ameaça ou constrangimento físico ou moral. Entre os exemplos estão obrigar a fazer sexo com outras pessoas; forçar a ver imagens pornográficas; induzir ou obrigar o aborto, o matrimônio ou a prostituição.

Já a violência psicológica, conforme informa a Lei nº 13.772/18, é “qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise a degradar ou a controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, chantagem, violação de sua intimidade, ridicularização, exploração e limitação do direito de ir e vir, ou qualquer outro meio que lhe cause prejuízo à saúde psicológica e à autodeterminação”.

As violações psicológicas também incluem xingar; humilhar; ameaçar e amedrontar; tirar liberdade de escolha ou ação; controlar o que faz; vigiar e inspecionar celular e computador da mulher ou seus e-mails e redes sociais; isolar de amigos e de familiares; impedir que trabalhe, estude ou saia de casa; fazer com que acredite que está louca.

No âmbito patrimonial, a violência consiste em qualquer ação que envolva retirar o dinheiro conquistado pela mulher com seu próprio trabalho, assim como destruir qualquer patrimônio, bem pessoal ou instrumento profissional. Entre as ações, estão incluidos destruir material profissional para impedir que a mulher trabalhe; controlar o dinheiro gasto, obrigando-a a fazer prestação de contas, mesmo quando ela trabalhe fora; queimar, rasgar fotos ou documentos pessoais.

Caracteriza a violência moral qualquer ação que desonre a mulher diante da sociedade com mentiras ou ofensas. É também acusá-la publicamente de ter praticado crime. Os exemplos incluem xingar diante dos amigos; acusar de algo que não fez; falar coisas que não são verdadeiras sobre ela para os outros.
Edição: Nira Foster

Eleições 2022 mantém maioria do eleitorado feminina, com 53%

Nas eleições de outubro, mais uma vez, as mulheres são a maioria entre pessoas aptas a votar. Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos mais de 156,4 milhões de eleitores que poderão participar do pleito nos dois turnos, 53%, pouco mais de 82,3 milhões, são do gênero feminino e 74 milhões do masculino, que equivale a 47%.

Na distribuição regional dos eleitores, os três maiores colégios eleitorais - São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro concentram quase a metade dos votos do país (42,64%).

O estado de São Paulo, que sozinho detém 22,16% dos eleitores, há cerca 18,3 milhões de mulheres e 16, 2 milhões homens em condições de votar.

Na segunda posição do ranking, o eleitorado mineiro é formado por 8, 5 milhões de mulheres e 7,7 milhões de homens.

Já o Rio de Janeiro, terceiro maior colégio eleitoral brasileiro, os votos femininos superam em 1 milhão os dos homens. No estado, 6,9 milhões de votantes são do gênero feminino e 5, 9 milhões do masculino.

A Bahia vem na quarta posição, com cerca de 11,2 milhões de eleitores. Lá, as mulheres correspondem a 52,5% dos votantes, enquanto os homens representam 47,5% do eleitorado baiano.

Perfil

Segundo o TSE, a maior parte das eleitoras brasileiras (5,33%) tem de 35 a 39 anos, seguida das mulheres com idade entre 40 e 44 anos (5,32%). A faixa de 25 a 29 anos soma 5,2%. Apesar do voto no Brasil ser obrigatório entre 18 e 70 anos, um dado curioso é o de eleitoras com 100 anos ou mais: são 87,4 mil.

Exterior

Entre eleitores que moram no exterior, elas, também estão em maioria. Das quase 700 mil pessoas que moram fora do país e se habilitaram para votar para o cargo de presidente da República, 59% são mulheres e 41% homens.

Representação

Números tão expressivos ainda não se refletem em assentos políticos e de poder. Segundo o TSE, nesses espaços, as mulheres continuam sub-representadas. Nas Eleições Gerais de 2018, apenas seis das 81 vagas do Senado Federal foram conquistadas por mulheres. Na Câmara, dos 513 eleitos somente 77 eram do sexo feminino. Em 2018, apenas uma governadora foi eleita: Maria de Fátima Bezerra, no Rio Grande do Norte (RN).

Para incentivar a entrada e a permanência das mulheres na política, o TSE lançou, em junho de 2022, a nova campanha Mais Mulheres na Política 2022. Exibida nacionalmente em emissoras de rádio e de televisão, redes sociais da Justiça Eleitoral e no Portal do Tribunal, a campanha enfatiza a diferença entre o Brasil real, de forte presença feminina, e o Brasil político, universo no qual as mulheres ainda são minoria.

Na avaliação do presidente da Corte Eleitoral, ministro Edson Fachin, a democracia sem a expressão do feminismo se atrofia, torna-se uma mera formalidade, perde a representatividade. Para o ministro, a democracia, para ser plena, tem que apresentar a sua face feminina.

“Além da questão da visibilidade das mulheres, há também a questão da efetividade das medidas que visam garantir a elas o acesso e a voz nos espaços da vida política do país. A Justiça Eleitoral está do lado da materialização dos direitos que são inerentes à condição feminina”, destacou à época do lançamento da campanha.

Edição: Denise Griesinger

Cantores gospel não querem mais liberar músicas para novelas da Globo

A relação da Globo com artistas evangélicos nunca esteve tão estremecida como nos últimos tempos. Isso porque, nem mesmo as músicas de grandes nomes do gospel estão sendo liberadas para as novelas da emissora. A coluna LeoDias descobriu que muitos deles, inclusive, se uniram nesse movimento de boicote à emissora. Aline Barros e Bruna Karla estão entre os que se opõem em ter seus respectivos trabalhos ligados à dramaturgia do canal.
Vai na Fé, novela escrita por Rosane Svartman e agendada para estrear em 2023, substituindo Cara e Coragem na faixa das 19 horas, terá uma protagonista evangélica interpretada por Sheron Menezzes e dará destaque à fé cristã no enredo. Segundo apuração da nossa reportagem com fontes do meio gospel, a trama será só mais uma chacota aos evangélicos. Mas afinal, o que pra eles é chacota?

Mesmo sendo a própria emissora quem mais dá visibilidade a este público, com transmissão de festivais, especiais de fim de ano e até quadro em programas, como por exemplo o É de Casa que toda semana reúne gêneros musicais, o lado mais forte da comunidade gospel quer mesmo é distância da Globo.

Para eles, a emissora trata os evangélicos como pessoas limitadas, além de esteriotipá-las vestindo personagens de maneira visivelmente conservadora, o mais clichê possível, bem distante do atual cristão.
https://www.metropoles.com/

Flamengo bate São Paulo fora de casa e dorme no 3º lugar do Brasileiro

Diante de mais de 45 mil torcedores no Morumbi, o Flamengo levou a melhor sobre o São Paulo, vencendo por 2 a 0, na noite deste sábado (6). O resultado, alcançado com gols de Lázaro e Gabigol, fez o Rubro-Negro subir momentaneamente para a terceira posição na tabela do Campeonato Brasileiro, com 36 pontos, ultrapassando Fluminense (35 pontos) e Athletico (34), que ainda entram em campo na rodada. Já o Tricolor paulista dorme na 11ª posição, com 26 pontos.

Ambas as equipes entraram em campo bastante modificadas, já que têm compromissos no meio da próxima semana pelas competições continentais (o São Paulo pela Copa Sul-Americana e o Flamengo pelo Libertadores). Logo no começo, as mudanças realizadas por Dorival Júnior surtiram efeito. Aos seis minutos, Ayrton fez o cruzamento pelo lado esquerdo, Victor Hugo desviou de cabeça já dentro da área e Lázaro, de cara para o gol, finalizou também de cabeça, no contrapé de Felipe Alves, para abrir o placar.

Durante a primeira etapa, o São Paulo tentou mas não forçou o goleiro Santos a trabalhar muito.

Na volta do intervalo, os principais nomes das duas equipes começaram a entrar em campo. O argentino Jonathan Calleri, do Tricolor, foi um deles e obrigou Santos a fazer duas boas defesas antes dos quinze minutos.

Pelo lado do Flamengo, Gabigol e Arrascaeta foram alguns dos habituais titulares a entrarem no jogo. O time carioca criou boas oportunidades com Matheuzinho e Lázaro e acabou garantindo a vitória nos minutos finais.

Aos 48, em contra-ataque fulminante após escanteio do São Paulo, Gabigol avançou e bateu cruzado para marcar o segundo gol do Rubro-Negro.

O Flamengo decide o futuro na Libertadores na terça-feira (9), contra o Corinthians, no Maracanã. O time venceu a primeira partida das quartas de final por 2 a 0, em São Paulo. Já o Tricolor encara o Ceará no dia seguinte, em Fortaleza, carregando a vantagem de ter vencido o duelo de ida das quartas da Copa Sul-Americana por 1 a 0.

Pelo Brasileiro, os próximos compromissos de ambas as equipes serão no domingo (14). O Flamengo recebe o Athletico Paranaense no Maracanã e o São Paulo será novamente anfitrião diante do Bragantino.

Corinthians empata com Avaí na Ressacada

Mais cedo, às 19h, o Corinthians, que almejava se aproximar do Palmeiras, empatou com o Avaí por 1 a 1 no Estádio da Ressacada, em Florianópolis. Quem abriu o placar foram os donos da casa. William Pottker sofreu pênalti de Balbuena. Bissoli cobrou e marcou pela décima vez no campeonato, a sexta em cobranças de pênalti. Na segunda etapa, aos 32 minutos, Renato Augusto cobrou escanteio pela esquerda e o zagueiro paraguaio se redimiu, marcando de cabeça para o Timão.

Com o resultado, a equipe paulista foi a 39 pontos, ainda dois atrás do líder Palmeiras, que ainda vai entrar em campo na rodada. O Avaí agora soma 22, está em 16º, à beira da zona de rebaixamento.

Além do duelo decisivo pela Libertadores contra o Flamengo, a próxima semana também reserva ao Corinthians um encontro justamente com o Palmeiras, sábado (13), pelo Brasileirão, na Neo Química Arena. Já o Avaí visita o Goiás no mesmo dia.
Atlético-GO quebra sequência negativa

Seis derrotas consecutivas fizeram o Atlético-GO despencar na tabela e ir parar na zona de rebaixamento. Porém, neste sábado, o Dragão enfim voltou a respirar um pouco após bater o Bragantino por 2 a 1, no Estádio Antônio Accioly, em Goiânia. Todos os gols foram marcados na segunda etapa. Marlon Freitas abriu o placar com um golaço em chute de fora da área, aos seis. Aos 14, Churín completou escanteio da esquerda com um toque de cabeça para ampliar. No fim, aos 40, Luan Cândido aproveitou sobra na área para chutar forte e diminuir.

O Atlético foi a 20 pontos, mas segue no Z-4, momentaneamente em 18º. O Bragantino parou nos 30 pontos, em oitavo.

Durante a semana, o Dragão pode avançar para as semifinais da Copa Sul-Americana. Na terça-feira (9), a equipe joga em casa pelo empate contra o Nacional, do Uruguai, para garantir a vaga inédita (venceu por 1 a 0 em Montevidéu). No sábado (13), o time goiano vai ao Rio de Janeiro enfrentar o Botafogo, pela 22ª rodada do Campeonato Brasileiro. Já o Bragantino visita o São Paulo no dia seguinte.

Edição: Cláudia Soares Rodrigues
Por Igor Santos - Repórter da EBC - Rio de Janeiro

Ministério da Saúde lança Campanha Nacional de Vacinação

O Ministério da Saúde lançou hoje (7), em São Paulo, a Campanha Nacional de Vacinação contra a poliomielite e de multivacinação. O objetivo é recuperar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes que deixaram de tomar os imunizantes previstos no calendário nacional.

A partir de amanhã (8), cerca de 40 mil salas de vacinação em todo o país estarão abertas para aplicar doses de 18 tipos de imunizantes previstos no calendário nacional de vacinação para esse público. A campanha terminará em 9 de setembro.

A vacinação contra a poliomielite é destinada para crianças menores de 5 anos. A multivacinação é para crianças e adolescentes menores de 15 anos.

Para crianças estarão disponíveis os seguintes imunizantes: Hepatite A e B; Penta (DTP/Hib/Hep B), Pneumocócica 10 valente; VIP (Vacina Inativada Poliomielite); VRH (Vacina Rotavírus Humano); Meningocócica C (conjugada); VOP (Vacina Oral Poliomielite); Febre amarela; Tríplice viral (Sarampo, Rubéola, Caxumba); Tetraviral (Sarampo, Rubéola, Caxumba, Varicela); DTP (tríplice bacteriana); Varicela e HPV quadrivalente (Papilomavírus Humano).

Para adolescentes: HPV; dT (dupla adulto); Febre amarela; Tríplice viral; Hepatite B, dTpa e Meningocócica ACWY (conjugada).

Segundo o ministério, a partir dos três anos de idade, as vacinas de covid-19 podem ser administradas de forma simultânea ou com qualquer intervalo com os demais imunizantes.

Ao participar do lançamento da campanha, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que o último caso de pólio no Brasil foi registrado em 1989. Segundo ele, a cobertura vacinal da população está diminuiu em todo o mundo, principalmente durante o período da pandemia de covid-19. O ministro também conclamou as famílias a levarem as crianças para vacinar.

"Peço aos pais que levem seus filhos para as salas de vacinação. É inaceitável que, hoje, no século 21, 100 anos depois do esforço extraordinário de Oswaldo Cruz para introduzir esses conceitos sanitários no Brasil, nós tenhamos ainda crianças com doenças que podem ser evitáveis por vacina", afirmou.

O ministério espera vacinar cerca de 14.3 milhões de pessoas contra a polio. Todos os imunizantes ofertados têm registro pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Edição: Fábio Massalli
Por Agência Brasil - Brasília

Adolescente é apreendido após matar pai com facadas no pescoço

Um jovem de 17 anos é apreendido após matar o pai com duas facadas no pescoço em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, na noite do sábado (6). O crime ocorreu na casa da família no bairro Jardim das Orquídeas.

Segundo informações do repórter Pedro Leão, Gabriel Alves de Lima, de 17 anos, havia sido apreendido na noite anterior, na sexta-feira (5), dirigindo uma motocicleta. Ele não possui CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e o veículo estaria irregular.

Após ser encaminhado a delegacia, seu pai Marco Alves de Lima, de 46 anos, compareceu ao local e assinou o termo circunstanciado, liberando o adolescente.

Na noite de sábado, Gabriel queria sair de casa, pois encontraria uma garota. Marco, tentando puni-lo pelo ocorrido no dia anterior, não permitiu e trancou a casa. Iniciou uma discussão entre os dois na cozinha, quando Gabriel empunhou uma faca e golpeou o pai, o atingindo duas vezes no pescoço.

O homem ainda teria chegado a andar até a sala, onde caiu e morreu. A morte foi constatada no local e a faca, utilizada no crime, apreendida.

Ao repórter, a Polícia Militar afirmou que o jovem apresentava frieza ao confessar o homicídio. Após o registro da ocorrência, o adolescente deve ser encaminhado à Fundação Casa. O caso está sendo apresentado no 3° Distrito Policial de São Bernardo do Campo.
AgoraMT

Prefeitos do Sudoeste se reúnem com Caetano para alinhar estratégias para campanha de Jerônimo

Prefeitos da região Sudoeste da Bahia se reuniram, neste sábado (6), na cidade de Vitória da Conquista, com a coordenação da campanha do candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, para discutir e alinhar estratégias de campanha.

Lideranças políticas locais e vereadores da região também participaram do encontro com o coordenador Luiz Caetano, além de representantes do Partido dos Trabalhadores, para alinhar estratégias de campanha no Território. Caetano destacou a força do grupo liderado pelo governador Rui Costa (PT) no Sudoeste, onde praticamente todos os prefeitos e prefeitas da região caminharão com Jerônimo Rodrigues nas eleições de outubro próximo, e reforçou ainda os investimentos dos governos do PT nos municípios ao longo dos últimos anos.

Os prefeitos também sugeriram ideias a fim de impulsionar a candidatura de Jerônimo, escolhido para substituir Rui Costa na nova gestão estadual, a partir de janeiro de 2023. Os gestores municipais se mostraram animados para a campanha, que inicia oficialmente no próximo dia 16 de agosto.

Participaram do encontro os prefeitos Rogério de Zinho, de Anagé; Quinho, de Belo Campo; Doutor Maurílio, de Cândido Sales; Jones Coelho, de Caraíbas; Delci, de Cordeiros; Dr. Lei, de Encruzilhada; Galego, de Guajeru; Fred, de Licínio de Almeida; Candinho, de Itambé; Dra. Aline, de Maetinga; Heráclito, de Mortugaba; Lélio Jr., de Presidente Jânio Quadros; Flávio, de Piripá; e Rebinha, de Ribeirão do Largo.

Cônsul alemão no Rio é preso por morte do marido belga

Uwe Herbert Hahn é suspeito de envolvimento na morte de Walter Henri Maximillen Biot, de 52 anos. Perícia no corpo da vítima e no apartamento do casal encontrou sinas de crime violento.
O cônsul alemão Uwe Herbert Hahn, lotado no Consulado da Alemanha no Rio de Janeiro, deve passar por uma audiência de custódia neste domingo (08/06), após ter sido preso na noite de sábado por suspeita de envolvimento na morte do marido, o belga Walter Henri Maximillen Biot, de 52 anos.

Os dois eram casados há 23 anos e atualmente viviam em uma cobertura no bairro de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro. O consulado alemão no Rio de Janeiro e a embaixada da Alemanha no Brasil não haviam se pronunciado sobre o caso até o início da manhã deste domingo.

Na noite de sexta-feira, serviços de emergência foram chamados para socorrer Biot. Segundo alegações de Hahn, o marido havia tido um mal súbito, caído e batido a cabeça. Os médicos encontraram a vítima com parada cardiorrespiratória e várias lesões. O corpo foi enviado ao Instituo Médico Legal (IML) para perícia, que constatou múltiplas lesões, incompatíveis com o relato do cônsul.

No sábado, enquanto aguardava no IML, Hahn foi ouvido novamente pela polícia e, diante de contradições, preso.
Vestígios de crime violento

A prisão foi corroborada por perícia feito no apartamento do casal, que encontrou cenário suspeito, indicando que Biot teve uma morte violenta. O apartamento havia sido recém limpo. Segundo uma secretária do cônsul, a limpeza foi feita pois um cachorro estaria lambendo poças de sangue, informou o portal de notícias G1. Com uso de luminol, os peritos também detectaram manchas de sangue em uma poltrona, que teria sido recém-lavada

Segundo a delegada Camila Lourenço, da 14ª Delegacia de Polícia, no Lebron, o laudo pericial aponta que o belga sofreu traumatismo craniano provocado por uma lesão na nuca, além de machucados no rosto, peito, barriga, pernas e nádegas.

De acordo com o jornal O Dia, pelo menos 30 lesões foram encontradas no corpo, entre elas uma grande lesão entre a barriga e o tórax, compatível com um pisão - que indica que a vítima pode ter sido imobilizada. Ainda segundo o jornal, a polícia apreendeu um bastão, que pode ter sido usado nas agressões.

"O corpo fala as circunstâncias de sua morte. Há diversas evidências de que houve uma morte violenta. Há marcas de pisadura no tórax, golpes de instrumento cilíndrico no tórax, ele foi golpeado, foi agredido. A versão de que ele teria caído de rosto para o chão não se suste", afirmou a delegada, de acordo com o jornal O Dia.

"Na perícia local, diversas evidências reforçam que houve um homicídio, sim", afirmou Lourenço, segundo o G1.

Bahia registra 1.399 casos de Covid-19 e mais 4 óbitos

Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.399 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,08%), 1.717 recuperados (+0,11%) e 4 óbitos. Dos 1.668.396 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.634.729 já são considerados recuperados, 3.219 encontram-se ativos e 30.448 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações.

O boletim epidemiológico deste sábado (06) contabiliza ainda 1.967.554 casos descartados e 358.432 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste sábado. Na Bahia, 67.914 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Vacinação

Até o momento a Bahia contabiliza 11.647.350 pessoas vacinadas com a primeira dose, 10.810.391 com a segunda dose ou dose única, 6.857.205 com a dose de reforço e 1.536.608 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.011.437 crianças já foram imunizadas com a primeira dose e 620.805 já tomaram também a segunda dose. Do grupo de 3 e 4 anos, 13.272 tomaram a primeira dose.

‘Estou preparado para o debate e para governar a Bahia’, afirma Jerônimo Rodrigues

O candidato a governador do Estado pelo PT, Jerônimo Rodrigues, participa, neste domingo (7), às 21h, do primeiro debate televisivo das eleições na TV Band. O postulante petista escolhido para suceder o governador Rui Costa (PT) na gestão do Estado, a partir de janeiro de 2023, apresentará aos eleitores baianos suas ideias e propostas para a nova gestão estadual. “Vamos demonstrar que temos o melhor projeto de desenvolvimento para a Bahia, fazendo um debate às claras e com propostas para a Educação, Saúde, Segurança Pública”, afirmou Jerônimo.

O candidato pelo Partido dos Trabalhadores, do Time de Lula na Bahia, voltou a criticar a ausência do ex-prefeito de Salvador no encontro. “Ele [ACM Neto] não teve coragem e fugiu do debate. Assim como falta-lhe coragem para assumir que apoia o atual presidente da República [Jair Bolsonaro]. Quem mora em Salvador sente até hoje os reflexos do aumento abusivo de impostos e sem nenhuma contrapartida, sequer um transporte público de qualidade, com passagem cara, ônibus superlotados e mal cuidados, sem conseguir ofertar creches para as crianças, sem avançar na cobertura da atenção básica, com os postos de saúde de Salvador sem conseguir ofertar preventivo às mulheres.”, lamentou Jerônimo.

Além da TV, o debate será transmitido ao vivo pelo canal da Band Bahia no Youtube e pelas rádios Band News FM Salvador – 99,1; Andaiá FM – 97,1; Costa Sul FM- 99,3; Vale FM – 102,3; e Jaraguá FM – 94,5.

Em Urandi, ACM Neto critica governo por ‘promessas às vésperas da eleição’

O candidato a governador ACM Neto (União Brasil) participou neste sábado (6) do seu primeiro ato político após a convenção e ao lado de Ana Coelho (Republicanos), candidata a vice-governadora na chapa. Acompanhados do candidato a senador Cacá Leão (PP), eles visitaram Urandi, no Sudoeste baiano, distante 700 km de Salvador. Antes, participou de missa em Bom Jesus da Lapa.

Em seu discurso, Neto lembrou do início da sua vida pública, quando fazia política em Urandi como candidato a deputado federal. E que, retornar à cidade agora oficialmente como candidato ao governo do estado, é a certeza de que trilhou os caminhos certos no trabalho.

No palco, Neto teve ao seu lado o ex-prefeito da cidade, Dr. Dorival (PP), que venceu as eleições de 2012 e 2016. O parceiro local destacou que o atual governo do estado deixou Urandi de lado, e que agora, às vésperas das eleições, veio prometendo obras na tentativa de manter o eleitorado.

O candidato do União Brasil lamentou a postura do poder estadual, e disse que fará um governo diferente. “Não vou deixar para trabalhar faltando apenas alguns meses para a eleição. Porque, quem acompanhou o meu trabalho, sabe: não sou de tapear ninguém, sou um cara de trabalho permanente, de trabalho diário”, disse.

“Estamos apresentando aos baianos um projeto novo, diferente, com pessoas que vão assumir o governo com vontade de trabalhar. Com a consciência do tamanho das suas responsabilidades mas com o compromisso, acima de tudo, de suar a camisa e fazer o melhor governo estadual de todo o Brasil”, completou.

Em seu discurso, Neto destacou também o perfil de Ana Coelho e lembrou que ela possui laços com a região, já que é sobrinha de Nilo Coelho (UB), prefeito da vizinha Guanambi: “É um motivo de grande alegria ter uma mulher como parceira nessa caminhada. Eu já dizia antes da chegada de Ana que as mulheres tinham tomado conta do nosso movimento pela Bahia e que elas iam liderar o processo no futuro governo do estado. Agora, podemos mostrar que, pela decisão que tomamos, além do simbolismo e do peso, podemos ter a primeira vice-governadora da história da Bahia”.

‘Bolsonaro é o presidente que tem feito chegar as obras à Bahia’, diz Roma

O candidato a governador da Bahia, ex-ministro da Cidadania e deputado federal, João Roma (PL), disse que irá deixar evidente para os baianos quem é o presidente que está trazendo desenvolvimento para o estado. “O presidente Jair Bolsonaro não foi mais o votado na Bahia nas últimas eleições, mas é o presidente que tem feito chegar as obras à Bahia e tem ajudado a população mais necessitada”, disse João Roma, na tarde deste sábado (6), em Santo Antônio de Jesus, onde participou de carreata pelas ruas da cidade, acompanhado por candidatos a deputado estadual e federal.

O ex-ministro da Cidadania também deixou claro que é preciso desfazer notícias falsas que circulam contra o presidente e quem o apoia. “Disseram que Bolsonaro iria acabar com o Bolsa Família, mas implantamos o Auxílio Brasil para melhorar o Bolsa Família e mais que triplicar os recursos da área social”, destacou Roma, que lembrou que mais de duas milhões de pessoas na Bahia recebem o benefício mínimo de R$ 600.

Segundo Roma, essa ação é fundamental para as famílias que precisam garantir comida dentro de casa. “O que nós queremos é cada vez mais colocar para população um presidente que tem feito a diferença e que tem ajudado aquelas pessoas que mais precisam”, disse João Roma. O candidato a governador ainda completou: “É por isso que nesse ano de 2022 a Bahia, que está percebendo tudo isso, não vai se deixar levar por conversa bonita e vai mostrar que a Bahia estará de mãos dadas com o Brasil, com Bolsonaro em Brasília e João Roma na Bahia”.

Em entrevista à imprensa local, Roma foi questionado sobre questão da violência e reafirmou que a gravidade do problema “já passou do limite do tolerável”. O ex-ministro da Cidadania disse que falta postura para combater o crime: “O crime organizado tem encontrado solo fértil na Bahia para ser instalado, e o governo não está dando respaldo para as forças policiais”.

Moraes busca respaldo em ações contra bolsonaristas antes de assumir TSE

O ministro Alexandre de Moraes busca o respaldo dos colegas de STF (Supremo Tribunal Federal) para assumir a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com mais força perante o Poder Executivo e para inibir ataques às instituições nas comemorações do 7 de Setembro. Ele pautou para o plenário virtual da corte ao menos 21 recursos contra suas decisões em inquéritos que tratam de fake news e dos atos violentos no 7 de Setembro passado, que costumam gerar embates com o presidente Jair Bolsonaro (PL).

Com isso, Moraes aguarda que o tribunal referende suas decisões individuais e demonstre que a ofensiva contra notícias falsas e ataques incentivados por Bolsonaro e por seus aliados não é isolada, mas sim uma agenda da maioria do Supremo. A análise dos casos está marcada para começar em 12 de agosto e se encerrar no dia 18. Nesse período, os ministros inserem os seus votos no sistema virtual da corte. Os magistrados podem solicitar destaque, o que interrompe o julgamento e o obriga que ocorra no plenário físico, ou pedir vista e suspender a análise do tema por tempo indeterminado.

O ministro se tornará presidente do TSE no dia 16, sucedendo a Edson Fachin. O cenário ideal é que suas decisões individuais não tenham sido revertidas e que a maioria dos integrantes da corte tenha dado respaldo à sua atuação, como vem ocorrendo desde o início das investigações sobre notícias fraudulentas em curso no Supremo. Um dos julgamentos discutirá a determinação de Moraes para que a Polícia Federal realize um relatório sobre o material colhido de quebras de sigilo telemático no inquérito que apura vazamento de dados sigilosos de uma investigação da PF sobre hackeamento do TSE.

Será analisado recurso em que a AGU (Advocacia-Geral da União) diz que o novo relatório é uma tentativa especulativa do ministro de conseguir provas. Outro processo diz respeito ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que seja encerrado inquérito que investiga se Bolsonaro cometeu crime ao associar a vacina contra a Covid-19 à Aids. O procurador-geral, Augusto Aras, afirma que a apuração não poderia ter sido aberta a pedido do Senado Federal —o inquérito é consequência da CPI da Covid.

Caso não decida pelo arquivamento, a Procuradoria pede que a apuração seja conduzida pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de apurações oriundas da CPI relativas ao mandatário, e não por Moraes, porque o caso não teria conexão com o inquérito das fake news. Além desses julgamentos, Moraes tem procurado se antecipar a possíveis ataques às instituições organizados por manifestantes com monitoramento de redes sociais e tomado decisões que passam recados de que não irá tolerar esse tipo de conduta.

Moraes tem sido munido com informações apresentadas por entidades e por acadêmicos que monitoram as redes sociais com o objetivo de identificar eventuais mobilizações que ponham em risco a segurança do Judiciário, de seus integrantes ou das eleições. No fim de agosto passado, o Supremo instituiu um Programa de Combate à Desinformação na corte, que conta com a ajuda de organizações e universidades como parceiros. Desde então, os ministros são munidos com publicações falsas ou de ataques à corte.

A partir de informações que tem recebido de diversas fontes em seu gabinete, Moraes tem apresentado decisões cujos objetivos são de inibir a organização de atos de extremistas, sobretudo os inspirados na invasão do Capitólio em janeiro de 2021, após a derrota de Donald Trump nos Estados Unidos.

A mais emblemática delas foi a prisão do suplente de vereador de Belo Horizonte Ivan Rejane Boa Pinto, o Terapeuta Papo Reto, no último dia 22. Ele falava em “caçar” e “pendurar de cabeça para baixo” políticos de esquerda, como o ex-presidente Lula (PT) e o deputado Marcelo Freixo (PSB), além de ministros do STF.

Moraes decidiu instaurar um procedimento sigiloso a partir do que chamou de “publicações recebidas” pelo gabinete e “disponibilizadas nas redes sociais”. O caso ficou sob sua responsabilidade por ligação com o inquérito das milícias digitais, do qual também é relator.

No dia 19, ele encaminhou para a Polícia Federal as publicações de Boa Pinto, que pediu a prisão do suspeito e busca e apreensão no dia 20, além de bloqueio das redes sociais. No mesmo dia, com o processo sob sigilo, Moraes acatou o pedido da PF e determinou as medidas.

O ministro foi mais rápido do que partidos que estavam preparando pedidos contra Boa Pinto pelas publicações nas redes sociais. O PT só foi protocolar uma petição sobre o caso no Supremo no dia 22, quando o suplente de vereador estava sendo preso. “A situação ilegal já havia sido identificada e o pedido judicial estava em elaboração”, diz o advogado do partido, Cristiano Zanin Martins, à reportagem.

A decisão é parecida com a tomada por Moraes no ano passado, quando determinou a prisão do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, pouco antes das manifestações de 7 de setembro. Essa determinação, porém, foi dada somente após Zé Trovão descumprir determinações mais leves de Moraes, como o bloqueio de chave Pix que o bolsonarista vinha recebendo para organizar os atos. Em vídeo, ele divulgou e pediu dinheiro em uma nova chave.

Bolsonaro também tem agido de forma similar ao ano passado. Ele tem feito declarações que, sem provas, tentam pôr dúvidas sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral. No ano passado, o presidente fez uma live sobre o tema, que acabou virando alvo de investigação. Neste ano, ele fez uma apresentação a dezenas de embaixadores estrangeiros com argumentos similares.

O temor com as manifestações de 7 de Setembro deste ano fez as cortes superiores se anteciparem na definição de protocolos de segurança. O receio é que Bolsonaro use o desfile militar do Bicentenário da Independência para insuflar apoiadores contra o Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro.

Generais do Alto Comando das Forças Armadas ouvidos pela Folha afirmam, sob condição de anonimato, que o desfile de 7 de Setembro deve levar cerca de 120 mil pessoas à Esplanada dos Ministérios este ano. O número é maior que em anos anteriores, quando até 100 mil pessoas acompanharam o evento.

O desfile ainda deve contar com cerca de 4,5 mil militares, agentes de outras forças de segurança e alunos do Colégio Militar de Brasília. A expectativa de grande mobilização tem três motivos: a comemoração do Bicentenário da Independência, a volta do desfile após dois anos sem evento oficial em razão da pandemia e as convocações feitas por Bolsonaro.

José Marques, Matheus Teixeira e Cézar Feitoza / Folhapress

Bombeiros encontram corpo de ambientalista desaparecido na Represa Billings

O corpo do ambientalista Adolfo Souza Duarte, de 41 anos, que desapareceu após cair de uma embarcação na Represa Billings na última segunda-feira, 1º, em São Paulo, foi encontrado pelo Corpo de Bombeiros na manhã deste sábado, 6, próximo à 1ª balsa da represa, localizada na Avenida Dona Belmira Marin, no Grajaú, zona sul da cidade.

Por meio de nota, a Polícia Civil informou que os familiares de Duarte, também conhecido como Ferrugem, reconheceram o corpo do ambientalista. O caso foi registrado como morte suspeita pelo 101º Distrito Policial (DP). O Instituto de Criminalística (IC) e o Instituto Médico Legal (IML) vão realizar exames periciais.

Com 41 anos, Adolfo Duarte era presidente da ONG Meninos da Billings, focada na preservação da região da represa a partir do trabalho de educação ambiental do manancial.

Segundo informações do Corpo de Bombeiros, a embarcação na qual Ferrugem estava sofreu um acidente na segunda à noite, às 20h14. O ambientalista voltava de um passeio pela represa com dois casais que o contrataram para o serviço. Com o solavanco, os tripulantes da embarcação caíram e Duarte teria se afogado.

A corporação realizou buscas diárias no local até este sábado. Ao Estadão, o delegado Marcos Gomes de Moura, do 101º DP, explicou que Ferrugem recebeu R$ 50 para fazer um passeio com dois casais.

"Teve uma festinha dentro do barco, as pessoas beberam cerveja e ele até deixou o pessoal pilotar. E, em um momento desses, ele estava dançando na parte de trás do barco e uma outra pessoa estava o guiando. Foi aí que teve um solavanco, ele e outra mulher caíram", afirma.

O delegado relatou que, após a queda, Ferrugem conseguiu ajudar uma mulher a subir na embarcação, mas que depois disso acabou desaparecendo. “Pode ter sido atingido pela hélice do barco ou mesmo afundado. Por isso, o laudo necroscópico será importante”, diz Moura

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Foragido da Operação Graft foi preso neste sábado (6)

Foi preso na madrugada de hoje (6), em Itaberaba, o investigado que estava foragido da Operação Graft, deflagrada na última quinta-feira (4) pelo Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). A prisão foi realizada pelo 11° Batalhão da Polícia Militar de Itaberaba. Ele foi detido com R$ 6 mil em espécie. Agora, todos os dez mandados de prisão preventiva foram cumpridos.

A operação investiga esquema de fraudes seriadas e sistêmicas em procedimentos de licitações realizados pela Prefeitura de Euclides da Cunha, através de manipulações das informações nos Diários Oficiais do Município, a fim de afastar possíveis empresas concorrentes.

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MP deflagra a operação contra suposto esquema fraudulento na Prefeitura de Euclides da Cunha

Luva de Pedreiro é proibido de utilizar camisas da Seleção Brasileira e de Cristiano Ronaldo; entenda

Após diversas polêmicas com seu antigo empresário, Allan Jesus, o influencer Iran Ferreira, popularmente conhecido como Luva de Pedreiro, acabou fechando uma parceria com o ex-jogador de futsal Falcão, que agora, é o responsável por agenciar sua carreira.

E, desde então, as coisas vem mudando para o garoto, que além de aparecer mais feliz nas redes sociais, começa a selar algumas parcerias importantes, como com a Amazon e mais recentemente, com a Adidas.
Parceria com a Adidas traz restrições para Luva

Todavia, apesar de ser extremamente benéfica, a parceria com a Adidas também traz algumas restrições para Iran, que agora, está proibido de usar vestimentas feitas por outras marcas, como a Nike ou a Puma.

Ou seja, Luva está proibido de usar a camisa do Vasco, seu clube de coração, além de não poder utilizar a camisa da Seleção Brasileira e de Portugal, dos seus ídolos Neymar e Cristiano Ronaldo.

Não obstante, a camisa do United, atual clube de CR7, é feita pela Adidas e em virtude disso, o garoto poderá utiliza-la, apesar do atleta estar cotado para deixar o clube. Contudo, mesmo com essas restrições, a Adidas vem proporcionando grandes coisas para Luva, que em entrevista, se mostrou extremamente feliz com a parceria:


Só agradecer por esses últimos dias. Vim conhecer Portugal e a LaLiga com meus pais, fechei com a Adidas, vou para Copa do Mundo, Champions League, e sede principal da Adidas na Alemanha.

Leur Lomanto Jr ressalta expectativa de continuar servindo a Bahia no Congresso Nacional

Cumprindo o primeiro mandato de deputado federal, Leur Lomanto Jr (União Brasil) confirmou a sua candidatura à Câmara dos Deputados, durante a Convenção Estadual do União Brasil, realizada na sexta-feira (0), no Centro de Convenções de Salvador. “Estou muito feliz em colocar o meu trabalho e a minha vida a serviço dos baianos e do povo brasileiro, no Congresso Nacional. O meu mandato deu muitas contribuições para os municípios com emendas parlamentares que ajudaram na execução de obras e ações importantes”, disse Leur Jr.

“Também contribuí com votações relevantes no Congresso, sendo a favor de todos os projetos voltados à melhoria dos serviços para a população brasileira. Defendi questões essenciais para o desenvolvimento da nossa nação, o fortalecimento da nossa democracia, o bem estar, o aumento dos direitos e das oportunidades para a população, sempre priorizando a ética e a seriedade”, afirmou.

Construção de uma nova Bahia

Leur Jr ressaltou a chapa majoritária, liderada por ACM Neto ao Governo. “Hoje demos um grande passo para a construção de uma nova Bahia. Temos um candidato a Governador muito preparado e que está determinado a realizar as mudanças tão necessárias em nosso estado, que lamentavelmente passa por graves problemas em áreas essenciais, como saúde, educação e segurança pública. Sem dúvidas, ACM Neto é quem reúne as credenciais para imprimir um novo ritmo de trabalho e desenvolvimento, possibilitando que a Bahia volte a ter o seu protagonismo”, afirmou Leur.

Após anúncio de chapa com Ciro, Ana Paula Matos é recebida com festa no aeroporto de Salvador

A vice-prefeita de Salvador e candidata a vice-presidente do Brasil, na chapa pedetista com Ciro Gomes, Ana Paula Matos foi recebida com festa no aeroporto de Salvador na madrugada deste sábado (6). Ao som de fanfarra, com faixas, balões e muita animação, um grupo de admiradores da gestora baiana fez um verdadeiro carnaval no saguão de desembarque do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães. A homenagem contou com políticos, gestores, lideranças, apoiadores, amigos e familiares.

“Receber esse carinho das pessoas, me dá ainda mais força. Só agradeço e ressalto o quanto é uma honra representar os baianos. Estou preparada para junto com Ciro fazer do Brasil um lugar melhor para viver”, disse Ana Paula. Um grupo presente entregou à candidata doze rosas brancas, em alusão ao número do presidenciável. Durante a homenagem, houve um momento de oração.

O anúncio da chapa que concorre às eleições deste ano ocorreu na tarde desta sexta (5), em Brasília, na sede do PDT, durante coletiva de imprensa. Ciro Gomes anunciou a vice-prefeita de Salvador, Ana Paula Matos, como candidata a vice-presidente. Esteve presente também o presidente nacional do partido, Carlos Lupi.

Extremistas islâmicos fazem “decapitação de vários cristãos” em novos ataques

Apesar de ter perdido força no mundo, após a incursão de uma coalisão internacional liderada pelos Estados Unidos ao longo de anos, extremistas islâmicos do grupo terrorista Estado Islâmico ainda estão em atuação, inclusive realizando “decapitação” de cristãos.

Em Memba, por exemplo, província de Nampula situada no norte de Moçambique, os extremistas invadiram uma vila e assassinaram de forma cruel um morador. O braço local do Estado Islâmico também assumiu a “decapitação de vários cristãos” em ataques em outra província, ao norte de Nampula.

Segundo informações da Barnabas Fund, o grupo responsável pelos ataques é o Ahlu Sunnah Wa-Jama, ligado ao Estado Islâmico. Os extremistas ganharam força na região e vêm realizando atentados brutais, motivo pelo qual o local passou a ser chamado “Terra do Medo”.

“O que eles fazem com as pessoas que capturam e matam eu nunca vi em nenhum lugar da África”, disse um especialista. O relato de extrema crueldade também foi confirmado por uma moradora, que presenciou a morte do seu marido, segundo a Porta Abertas.

“Fiquei realmente abalada com a morte do meu marido. Nunca vi uma brutalidade como a dos radicais. O pior é que as crianças também são mortas ou sequestradas por esses grupos”, disse a mulher, que não teve o nome revelado por motivos de segurança.

Moçambique ocupa a 41ª colocação na lista mundial de perseguição religiosa da Portas Abertas. Contudo, há lugares, como Memba, onde a violência e a perseguição dos extremistas islâmicos é tão intensa, que a colocação pode facilmente ser comparada a de países como o Afeganistão, onde os cristãos estão sendo “caçados”, literalmente.

Além dos extremistas, os cristãos locais também precisam lidar com os cartéis de drogas. Uma vez que o trabalho das igrejas consiste em salvar vidas, consequentemente os fiéis são vistos como um atrapalho para o tráfico.
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Evento na Praça da Bíblia reúne neste sábado igrejas evangélicas de Ipiaú

Encontro acontecerá na praça da Bíblia

Adorar o Deus de Israel, criador dos Céus e da Terra através das diversas expressões cristãs é o principal objetivo do evento denominado de “ O Encontro”, a ser realizado neste sábado, 6, a partir das 17 horas, na Praça da Bíblia, em Ipiaú, com a participação de todas as igrejas evangélicas, com suas respectivas lideranças, estabelecidas nesta cidade e região.

Organizado pelo Presbítero Vagno Brito, o evento tem uma programação com louvores através de músicas, coreografias, teatro e outras expressões das artes cênicas, além de testemunhos e pregações. Uma das atrações musicais é a jovem cantora Fernandinha que participou da recente edição do programa The Voice Kids e desde dois anos de idade já cantava sucessos de Aline Barros e Ludmila Ferber.

Ao comentar a respeito dessa reunião de fé, o Presbítero Vagno Brito, disse: “Se pararmos pra analisar tem encontro de pessoas não crentes, tem encontro de pessoas para outras finalidades, e aqui nós estamos trazendo as pessoas para um encontro com Jesus. O Encontro é em uma praça, aberta ao público em geral. Às vezes a pessoa não tem coragem, não tem animo para ir a Igreja, então nós trazemos a Igreja até as pessoas. Então é de suma importância esse movimento cristão”. ( Giro/José Américo Castro).

Mais de 156 milhões de eleitores estão aptos a votar

Mais de 156,45 milhões de pessoas estão aptas a votar no próximo dia 2 de outubro, quando os brasileiros começarão a escolher o próximo presidente da República, além dos futuros governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. Neste universo heterogêneo de cidadãos, ao menos 23,34 milhões de eleitores e eleitoras atenderão ao compromisso cívico por vontade própria, já que não são obrigados a votar.

A Constituição Federal estabelece o voto facultativo, ou seja, opcional, para os jovens de 16 e 17 anos de idade; pessoas com 70 anos ou mais e também para analfabetos. Só os eleitores que declaram não saber ler, nem escrever, ultrapassam os 6,33 milhões de pessoas, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um número que representa cerca de 4% de todas as pessoas em condições legais de votar.

A diarista Maria Sônia Ribeiro da Silva, 50 anos, é uma dessas pessoas. Ainda que, a rigor, sua participação nos pleitos anteriores não tenha sido exatamente espontânea. “Até hoje, eu não sabia que não era obrigada a votar”, reagiu a diarista ao ser informada, pela reportagem, que, na condição de analfabeta, não teria sofrido sanções caso tivesse deixado de votar em eleições passadas. Abolido em 1881, o direito dos analfabetos ao voto só foi restituído em 1985, por meio de uma Emenda Constitucional que garantiu a uma parcela da população que, à época, era ainda maior, o direito a ajudar a escolher seus representantes políticos.

“Eu votava porque achava que era o jeito. Que perderia o título de eleitor, pagaria multa, caso não comparecesse. Até falei com meu marido que, se não fosse obrigatório, eu não votaria mais, porque é sempre a mesma coisa, as mesmas promessas. Por outro lado, também acho importante a gente participar, tentarmos fazer com que o país melhore. Tanto que, agora, sabendo que não sou obrigada, acho que vou repensar e, talvez, continuar indo votar”, destacou a diarista, explicando que costuma se informar sobre política pelos telejornais e conversando com parentes e amigos e na hora de votar, leva consigo uma “cola” com o número dos seus candidatos.

De acordo com o último censo populacional realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, a taxa de analfabetismo entre a população de 15 anos ou mais tinha caído de 13,63%, em 2000, para 9,6%, totalizando 13.933.173 em 2010. Pelos dados disponibilizados pelo TSE, este ano, o maior número de eleitores que se autodeclararam analfabetos no momento do alistamento eleitoral tem entre 70 a 74 anos de idade, superando as 730 mil pessoas.

Jovens e Idosos

Além dos analfabetos, há, entre os dito eleitores espontâneos, 815.063 pessoas com 16 anos de idade e outros 1.301.718 que já completaram 17 anos. Juntos, os dois grupos somam 2.116.781 eleitores. Um número cerca de 50% superior aos 1.400.617 registrados em 2018. Já o total de eleitores e eleitoras com mais de 70 anos de idade aumentou de 12,02 milhões, em 2018, para 14.893.281, em 2022. Destes, 184.438 têm mais de 100 anos – dentre os quais, 45,4 mil não sabem ler ou escrever.

Favorável à tese de que o voto deveria deixar de ser obrigatório e passar a ser facultativo para toda a população brasileira, o cientista político Antonio Lavareda acredita que o crescente número de pessoas votando sem ser obrigadas indicam um “maior nível de consciência cívica” e de interesse pela política.

“As pesquisas têm demonstrado que as pessoas vêm manifestando um inusual grau de interesse pela política, mais especificamente pelo pleito deste ano. O que pode ser um indicador de que a participação eleitoral pode vir a ser maior que na eleição de 2018, quando a abstenção superou os 30 milhões de eleitores”, disse Lavareda à Agência Brasil.

“O crescimento do número de eleitores com 70 anos ou mais e de jovens com 16 e 17 anos acompanha o manifesto interesse do restante da população pelo pleito deste ano. E será muito bom para o processo democrático se a alienação eleitoral registrada na última eleição for menor”, acrescentou o cientista político ao pontuar que, apesar das poucas pesquisas acadêmicas sobre os eleitores espontâneos, é possível afirmar que, confirmada a hipótese deles serem mais interessados, tendem a ser mais “ideologizados”, tendo preferências mais “articuladas e consolidadas”. “Com isso, quem tende a ser menos beneficiado por estes votos são os candidatos situados mais ao centro do espectro político ideológico”.

Professora e pesquisadora do Centro de Estudos de Opinião Pública (Cesop), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), a também cientista política Rachel Meneguello considera que a motivação para o voto espontâneo está associada ao interesse pela política e à percepção da importância de que, em uma democracia representativa como a brasileira, os cidadãos devem assumir a responsabilidade de ajudar a escolher seus líderes políticos.

“As pesquisas mostram que, nos últimos 20 anos, se o voto não fosse obrigatório, não menos que 40% dos eleitores iriam votar. Ainda assim, o eleitorado entende o ato de votar como um ato cívico que faz parte de sua vida política – a ponto de, na redemocratização, após a ditadura militar, [o direito a] votar para presidente em eleições diretas ter sido um dos pontos centrais das campanhas que envolveram grande parte da população”, destacou Rachel.

De acordo com a cientista política, as pesquisas existentes indicam que a maioria dos eleitores que votam por vontade própria possuem maiores escolaridade e renda média, mas também exigem campanhas públicas específicas.

“O acesso à informação geral e à informação política é um fator central para a mobilização política e esses grupos [no geral] têm maior acesso, contudo, dependem mais de campanhas específicas. Neste ano, por exemplo, vimos a campanha do TSE destinada a estimular o envolvimento dos mais jovens”, frisou Rachel, que também espera uma menor abstenção eleitoral para este ano, mas ao contrário de Lavareda, defende a manutenção do voto obrigatório para os demais eleitores.

“Entendo o voto obrigatório como um dever cívico muito positivo. O eleitor deve praticar a responsabilidade pela escolha dos representantes que votam por ele no Congresso, assembleias ou câmaras municipais. O que pode ser aperfeiçoado no caso brasileiro é a organização do sistema partidário, de forma que os partidos de fato consigam organizar a informação política para os eleitores, pois sabemos que a média do eleitoral tem dificuldades em localizar-se no sistema de partidos e definir as escolhas de deputados federais, estaduais e senadores em um sistema partidário fragmentado como é o sistema brasileiro”, explicou.

Agência Brasil

Escolha de novo ministro do TCU pode ficar para 2023 para evitar congestionamento

A escolha do novo ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) pode ficar apenas para fevereiro de 2023, quando será eleito o novo presidente da Câmara dos Deputados. A proposta é defendida pelos candidatos à vaga que temem que, entre as eleições e o fim da legislatura, todos aqueles que não se reelegerem decidam disputar. Sem mandatos, não teriam nada a perder em tentar a vaga na corte de contas, que é vitalícia.

Caso isso ocorra, poderia haver um congestionamento de candidaturas, e os votos seriam pulverizados, dificultando a costura de acordos. Colocaram-se no páreo os deputados Hugo Leal (PSD-RJ), Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), Soraya Santos (PL-RJ) e Fábio Ramalho (MDB-MG).

A ministra Ana Arraes aposentou-se compulsoriamente em 22 de julho, por ter completado 75 anos. Em vez de realizar logo a eleição do substituto, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) optou por postergar porque, dessa maneira, pode incluir as negociações dessa escolha nas demais que fará para tentar se reeleger. A previsão inicial era de levar a decisão a voto logo após as eleições.

Caso a proposta vingue, somente os deputados reeleitos ou recém-eleitos poderiam concorrer. Levando em consideração a eleição da Mesa Diretora, que tem seis postos titulares, quatro suplências e ocorre junto com a da presidência da Casa, a corrida para o TCU poderia até afunilar.

Painel / Folhapress

Colegiado da Eletrobras define novo presidente da empresa

A Eletrobras realizou onteme (5) assembleia geral extraordinária (AGE) de acionistas da companhia, que definiu a composição do novo Conselho de Administração da empresa. Após a assembleia, o novo colegiado elegeu Wilson Ferreira Junior como presidente da empresa e Ivan Monteiro para a presidência do conselho.

Monteiro foi presidente da Petrobras e atualmente é presidente do Conselho de Administração do Credit Suisse no Brasil. Ferreira Junior retorna à presidência da Eletrobras, que comandou de julho de 2016 a março de 2021, quando conduziu o processo de reestruturação organizacional e financeira da empresa. Também foi confirmado o nome de Rodrigo Limp, atual presidente da companhia, como diretor de Regulação e Relações Institucionais, cargo que ocupa de forma interina desde julho. Ferreira Junior e Limp devem tomar posse até o dia 20 de setembro.

Na assembleia, somente uma chapa, composta por dez integrantes, concorreu ao pleito. Além de Monteiro, os donos de ações ordinárias indicaram: Carlos Augusto Leone Piani, Marcelo Gasparino, Marisete Pereira, Octavio Cortes Pereira Lopes e Vicente Falconi, todos nomes novos, para o colegiado. Três integrantes, também indicados pelos detentores de ações ordinárias, estão sendo reconduzidos para novo mandato: Daniel Alves Ferreira, Felipe Villela Dias e Marcelo de Siqueira Freitas. O conselheiro representante dos empregados, Carlos Eduardo Rodrigues Pereira, permanece no cargo. Já Pedro Batista de Lima Filho foi indicado pelos donos de ações preferenciais.

Além da definição da composição do Conselho de Administração, também foi aprovada a proposta apresentada por acionistas para fixar prazo para o mandato dos novos conselheiros, excepcionalmente, até a assembleia geral ordinária que será realizada em 2025, conforme autorizado no Regulamento de Governança Corporativa da Bolsa de Valores do Brasil (B3).

Agência Brasil

Taiwan acusa China de simular ataques à ilha em meio a crise

O Ministério da Defesa de Taiwan acusou a China de promover simulações de ataque, por meio aéreo e naval, à ilha principal neste sábado (6). O comunicado, divulgado no início da madrugada pelo horário do Brasil, acrescenta que diversas aeronaves de Pequim foram detectadas no espaço aéreo taiwanês, sendo que algumas cruzaram a chamada Linha Meridiana, fronteira extraoficial que divide o estreito de Taiwan.

Ainda segundo a pasta, citada pela agência Reuters, o Exército local emitiu um alerta e acionou forças de reconhecimento aéreo, navios e lançadores de mísseis em terra para lidar com a situação. A situação na região teve uma escalada de tensões nesta semana, desde a visita da presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, a Taipé.

Pequim, que havia feito ameaças para que os americanos “não brincassem com fogo” e indicando retaliações caso a viagem fosse realizada, desde então começou de fato a agir. Na quinta (4), disparou mísseis balísticos em direção a Taiwan. Na sexta (5), promoveu a maior mobilização aérea de sua história no estreito.

No contexto desses movimentos, na quarta-feira (3), ainda antes do início dos exercícios, ao menos 22 aviões chineses haviam cruzado a fronteira aérea. Ao mesmo tempo, manobras navais com uso de munição real foram executadas a norte, sudoeste e leste da ilha, efetivamente bloqueando o tráfego marítimo —com 13 embarcações navegando perto da Linha Mediana.

Até a publicação deste texto, não estava claro o quanto os exercícios de sábado haviam avançado em relação aos anteriores. A China considera Taiwan uma província rebelde e promete integrá-la a seu território. Por isso, vê qualquer mínimo sinal de legitimidade ao território, como o feito por Pelosi, um reconhecimento às forças separatistas.

A presidente da Câmara dos EUA se encontrou com autoridades da ilha e reiterou o apoio americano à democracia local, na primeira visita do gênero em 25 anos. ​​Pequim havia alertado que considerava a ida de Pelosi uma violação de sua soberania, lembrando que, apesar de apoiar militarmente Taiwan, Washington reconhece os direitos chineses sobre a ilha, já que mantém relações diplomáticas com a ditadura comunista desde 1979.

Tal ambiguidade está colocada à prova, com Pequim tendo anunciado nesta sexta sanções à deputada democrata e cortado alguns itens da pauta de cooperação bilateral. Trata-se da mais aguda crise entre as duas maiores potências do mundo desde a Terceira Crise do Estreito de Taiwan, ocorrida na esteira da viagem do então líder da ilha para os EUA em 1995.

Nesta sexta, nas redes sociais, a presidente taiwanesa, Tsai Ing-wen, pediu que os moradores mantenham a calma e disse que o governo “certamente pode garantir a segurança”. “Preparamos uma resposta completa, e os militares estão fazendo o possível para responder aos ataques.”

Os exercícios em torno de Taiwan são uma espécie de ensaio geral de um bloqueio aeronaval que poderia ser feito sem o custo humano de uma invasão territorial, subjugando Taipé. É uma das hipóteses na mesa de Pequim, que tem na incorporação da ilha uma prioridade nacional. Para o líder Xi Jinping, a crise serve de escada para asseverar poder no momento em que se prepara para ser reconduzido a um novo mandato, em novembro.

A crise em Taiwan ocorre ainda em paralelo à Guerra da Ucrânia, na qual a China apoia politicamente seu aliado Vladimir Putin contra Kiev e o Ocidente. Os exercícios militares estão programados para acabar às 12h do domingo (1h em Brasília). Taiwan está em alerta militar máximo, e os EUA mantêm navios, inclusive um porta-aviões, na região, além de terem deslocado bombardeiros furtivos ao radar B-2 para a Austrália.
Folhapress

Datafolha: Bolsonaro avança entre ‘vulneráveis’ de renda, e Lula reage entre ‘seguros’

O presidente Jair Bolsonaro (PL) avançou no último mês entre o segmento do eleitorado mais “lulista”. As intenções de voto no atual chefe do Planalto subiram numericamente entre os chamados vulneráveis, aqueles com baixa renda e instabilidade financeira, segundo a pesquisa mais recente do Datafolha, do final de julho.

Lula (PT), por outro lado, ultrapassou o rival na parcela da população classificada de segura, com maior renda e estabilidade. Todas essas variações, porém, se deram dentro das margens de erro da sondagem para os dois grupos —de três pontos percentuais para os vulneráveis, e cinco, para os seguros.

Se antes Bolsonaro perdia de 57% a 19% entre os vulneráveis, agora a diferença no placar se reduziu para 54% a 24%. Cerca de metade dessa fatia recebe o Auxílio Brasil ou mora com alguém beneficiado pelo programa de transferência de renda, que teve seu valor ampliado de R$ 400 para R$ 600 no período. Já o petista, que ficava atrás na parcela mais abastada, com 35% contra 38% do adversário, agora lidera com 40% contra 33%.

Esse grupo concentra mais homens, segmento em que o ex-presidente também inverteu o jogo recentemente. A tendência já havia sido indicada pelos recortes de renda familiar da última pesquisa eleitoral, que no total mostrou Lula com 47% e Bolsonaro com 29%, com margem de dois pontos. O levantamento foi feito com 2.556 pessoas nos dias 27 e 28 de julho, portanto antes da saída de André Janones (Avante) da disputa.

A diferença agora é que o Datafolha agregou a esses dados não só o quanto o eleitor ganha mensalmente, mas também o seu tipo de ocupação, oferecendo uma análise mais completa do seu perfil —as duas variáveis têm uma grande influência no voto, de acordo com o instituto. A movimentação recente do presidente é mais significativa porque os vulneráveis são mais de um terço do eleitorado (35%), enquanto os seguros representam um quinto (20%). Na análise são considerados também outros três grupos.

Os chamados resilientes, que assim como os vulneráveis ganham até dois salários mínimos mensais, mas são financeiramente estáveis, preferem Lula com folga e não tiveram uma oscilação significativa. Eles somam 17% dos eleitores, fatia que tem margem de erro de até cinco pontos.

Os chamados amparados, com renda instável, porém mais alta (acima de dois salários), agora se dividem entre os dois candidatos. No mês anterior, o petista estava numericamente à frente, com 42% contra 37%, mas agora ambos têm 38%. Esse segmento corresponde a 18% do total e tem margem de cinco pontos.

Já os superseguros, estáveis e ainda mais ricos (acima de cinco salários mínimos), representam 8% do eleitorado e são os únicos que ainda preferem Bolsonaro. O presidente, porém, permaneceu no mesmo patamar (42%), enquanto Lula reduziu a diferença ao oscilar de 30% para 34% —a margem é de sete pontos.

Em relação à terceira via, os seguros e superseguros são os mais simpáticos aos dois principais candidatos alternativos à polarização. Ciro Gomes (PDT) vai a 11% no primeiro grupo, e Simone Tebet (MDB) marca 7% no segundo, sua pontuação mais alta nesse recorte da pesquisa.

Para chegar a esses segmentos, o Datafolha separou os eleitores em três estratos. Os economicamente ativos estáveis (assalariados registrados, funcionários públicos, profissionais liberais, aposentados), os ativos instáveis (assalariados sem registro, autônomos, freelancers, desempregados procurando emprego) e os não ativos (estudantes, donas de casa e desempregados que não buscam emprego).

A opinião dos cinco grupos considerados na análise também varia sobre outros pontos questionados na pesquisa. Os vulneráveis, por exemplo, passaram a avaliar melhor o governo Bolsonaro no último mês —a reprovação do presidente oscilou de 50% para 46%, chegando próximo à média geral.

Esse segmento também é o que mais diz que a quantidade de comida foi insuficiente em casa nos últimos meses (48%, contra 33% no geral) e o que mais cita a saúde como principal problema do país (23%, contra 20%). Entre os seguros, destaca-se o índice dos que mencionam a educação (15%).

Júlia Barbon / Folhapress

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