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Anvisa alerta sobre lotes falsificados de dois medicamentos
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta sexta-feira (3), em seu site, um alerta aos profissionais de saúde e à população sobre lotes falsificados de dois medicamentos: Tysabri® (que contém a substância ativa natalizumabe), indicado para tratamento de formas mais ativas de esclerose múltipla, e Ozempic® (o princípio ativo semaglutida), para tratar, em conjunto com dieta e atividades físicas, pacientes adultos com diabetes tipo 2, quando o corpo não produz insulina ou cria resistência a ela.
O alerta sobre o medicamento Tysabri ocorre após a empresa detentora do registro, Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda., comunicar à Anvisa a identificação, no país, da falsificação do produto biológico Tysabri (natalizumabe), lote FF00336, válido até janeiro de 2026.
De acordo com o laboratório Biogen, o lote foi produzido apenas para fins institucionais, e não comerciais, e tem características divergentes das constantes no medicamento original, vendido nas farmácias.
Para este caso, a Anvisa publicou no Diário Oficial da União a Resolução 3.874/2023, que adota medidas preventivas, como apreensão e proibição de distribuição, comercialização e uso do produto falsificado.
Para identificar itens do lote em questão (FF00336), a empresa informa que há erros de ortografia do endereço da empresa responsável pela importação e distribuição do produto no país, diferença na cor da faixa laranja e azul da embalagem, formatação das letras e ausência da inscrição em braile na embalagem, tratando-se, portanto, de falsificação, conforme imagem abaixo.
Sobre a falsificação do Ozempic, a Anvisa recebeu outro comunicado, desta vez, da empresa responsável pelo produto biológico Ozempic (semaglutida), a Novo Nordisk Farmacêutica do Brasil Ltda. A empresa denunciou como falso, no mercado brasileiro, o lote LP6F832, que indicaria ser válido até novembro de 2025.
O laboratório Novo Nordisk não considera esse lote das canetas válido e, portanto, trata-se de um produto falsificado.
Da mesma forma que no caso do Tysabri, a agência publicou a Resolução 3.945/2023, que determina, igualmente, a apreensão e a proibição de comercialização, distribuição e uso do medicamento falsificado.
Em seu site, A Novo Nordisk orienta o consumidor a desconfiar de preços muito baixos, pontos de vendas não tradicionais e atenta que o Ozempic é vendido apenas em canetas pré-preenchidas injetáveis. Não existe outra apresentação.
Agência Brasil
Organização Mundial do AVC alerta que 90% dos derrames são preveníveis
Uma em cada quatro pessoas com mais de 35 anos vai sofrer um acidente vascular cerebral (AVC), popularmente conhecido como derrame, em algum momento da vida – e 90% desses derrames poderia ser prevenido por meio do cuidado com um pequeno número de fatores de risco, incluindo hipertensão ou pressão alta, tabagismo, dieta e atividade física. O alerta é da Organização Mundial do AVC.
No Dia Mundial do AVC, lembrado neste domingo (29), a entidade destaca que a doença é uma das maiores causas de morte e incapacidade no mundo, pode acontecer com qualquer um em qualquer idade, e é algo que afeta a todos: sobreviventes, familiares e amigos, além de ambientes de trabalho e comunidades.
A estimativa é que mais de 12 milhões de pessoas no mundo tenham um AVC este ano e que 6,5 milhões morram como resultado. Os dados mostram ainda que mais de 110 milhões de pessoas vivem com sequelas de um AVC. A incidência aumenta significativamente com a idade – mais de 60% dos casos acontece em pessoas com menos de 70 anos e 16%, em pessoas com menos de 50 anos.
“Mais da metade das pessoas que sofrem um derrame morrerão como resultado. Para os sobreviventes, o impacto pode ser devastador, afetando a mobilidade física, a alimentação, a fala e a linguagem, as emoções e os processos de pensamento. Essas necessidades complexas podem resultar em desafios financeiros e cuidados para o indivíduo e para os seus cuidadores”, alerta a organização.
Entenda
De acordo com o neurologista e coordenador do serviço de AVC do Hospital Albert Einstein, Marco Túlio Araújo Pedatella, o AVC acontece quando há uma obstrução do fluxo de sangue pro cérebro. Ele pode ser isquêmico (quando há obstrução de vasos sanguíneos) ou hemorrágico (quando os vasos se rompem). Em ambos os casos, células do cérebro podem ser lesionadas ou morrer.
“Os principais fatores de risco que temos hoje pro AVC são pressão alta, diabetes, colesterol elevado, sedentarismo, fumo, uso excessivo de bebida alcoólica, além de outros fatores que a gente não consegue interferir muito, como idade, já que acaba sendo mais comum em pacientes mais idosos, sexo masculino, pessoas da raça negra e orientais e histórico familiar, que também é um fator de risco importante.”
Jovens
Apesar de o AVC ser mais frequente entre a população acima de 60 anos, os relatos de casos entre jovens têm se tornado cada vez mais comuns. Pedatella lembra que, nesses casos, os impactos são enormes, uma vez que a doença pode gerar incapacidades importantes a depender do local e do tamanho da lesão no cérebro.
“Acometendo um paciente jovem, uma pessoa que, muitas vezes, vai deixar de trabalhar, vai precisar fazer reabilitação, gerando enorme gastos. Em vários casos, dependendo da sequela, esse paciente precisa de ajuda até pra andar, então, vai tirar um familiar do trabalho pra poder auxiliar. Então acaba aumentando muitos os gastos de seguridade social, além dos gastos com tratamento e reabilitação.”
“Infelizmente, a gente não tem um remédio que trate, que cure essas lesões. Os pacientes melhoram com a reabilitação, mas dependendo da lesão, do tamanho, da localização, podem ficar com alguma sequela mais incapacitantes.”
Reconhecendo sinais
O especialista explica que reconhecer os sinais de um AVC e buscar tratamento rapidamente não apenas salva a vida do paciente, mas amplia suas chances de recuperação. “O AVC é um quadro repentino, súbito. Acontece de uma vez.”
“A pessoa tem perda de força ou de sensibilidade de um ou de ambos os lados do corpo; perda da visão de um ou de ambos os olhos; visão dupla; desequilíbrio ou incoordenação motora; vertigem muito intensa; alteração na fala, seja uma dificuldade para falar, para articular palavras, para se fazer ser compreendido ou compreender; além de uma dor de cabeça muito intensa e diferente do padrão habitual”.
“É recomendado que, na presença de qualquer um desses sinais, entre em contato com o serviço de urgência para que o paciente possa ser avaliado por um médico e afastar a possibilidade de um AVC. A gente tem uma janela muito estreita, no AVC isquêmico, pra poder tratar esse paciente e evitar sequelas incapacitantes – até quatro horas e meia com tratamento medicamentoso e até seis horas com procedimento endovascular.”
Agência Brasil
Secretaria de Saúde de Ipiaú realiza Feira do idoso
A secretária de Saúde Laryssa Dias esteve presente e elogiou o trabalho de toda equipe, além de falar da importância do idoso. “O idoso é importante porque possui experiência de vida, sabedoria e contribui para a sociedade com seu conhecimento e vivências. Além disso, merece respeito, cuidado e atenção devido à sua fase da vida. Viva aos nossos idosos”, disse.
A prefeita Maria das Graças elogiou a feira do idoso, a presença de todos que compareceram e o trabalho das equipes engajadas em mais um projeto de sucesso da secretaria de Saúde.
“Gostei muito da iniciativa de mais um projeto de sucesso da Saúde, fico feliz em ver nossos idosos tão ativos e participando dessa feira. Parabéns a todos presentes e as equipes que engajadas fizeram um lindo trabalho”, concluiu com ênfase a prefeita.
A Feira de Saúde faz parte do projeto de diversas feiras que vem ocorrendo nem diversos bairros da cidade, zona rural e centro.
Dani Muniz: Fonte: Danny Muniz DECOM/PMI
Ipiaú: Enfermeira Munique Lozado foi a entrevistada no Cidade do Desenvolvimento nessa segunda feira (03)
O programa institucional da prefeitura de Ipiaú, O Cidade do Desenvolvimento apresentado pelo o radialista Nailton Borges, recebeu duas das mais competentes servidoras na saúde da prefeitura de Ipiaú, A enfermeira Munique Lozado, coordenadora da UBS Juvêncio Gondim Bairro ACM e a técnica Nubia Cardoso.
Na oportunidade Munique falou de sua satisfação em trabalhar com a comunidade do ACM, aonde foi muito bem recebida e já se considera parte de cada família desse bairro, compartilhando com eles as suas dificuldades, e as vezes se tornando até mesmo em conselheira.
"Temos muitas dificuldades, mas temos recebido muita atenção da nossa secretária Laryssa Dias que tem muito carinho e cuidado para com o Bairro ACM, " disse.
"Munique falou sobre preventivo, A feira de saúde que aconteceu na ultima sexta-feira com alusão ao setembro amarelo, campanha de vacinação, outubro rosa, vacinação, do respeito de Laryssa para com os servidores, lembrou de como a secretária da saúde se comportou na Covid-19 etc."
Nossa equipe da UBS, procurando dar o melhor de nós aos nossos pacientes, temos a total apoio da Secretaria Laryssa Dias que tem demostrado uma preocupação muito grande com a saúde do nosso município, e esperamos contar com a colaboração de todos moradores do Bairro e usuários da Unidade de Saúde.
Zé Gomes/RP-8135
Governo do Estado oferta 20 mil mamografias e mais de 2.700 consultas no Outubro Rosa
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| Foto: Elói Corrêa/GOVBA |
Com 100% dos atendimentos por agendamento, o governo do Estado ofertará 20 mil exames de mamografia para mulheres entre 40 e 69 anos, bem como mais de 2.700 consultas com ginecologistas e mastologistas. Em Salvador, a ação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) tem início em 1º de outubro e vai até 4 de novembro, sendo os exames e as consultas agendadas pelo site https://outubrorosa.saude.ba.gov.br desde quinta-feira (28).
No domingo (1º), a partir das 7 horas, haverá uma grande ação da Sesab em parceria com as Voluntárias Sociais para marcar o início da campanha. No Largo de Roma, defronte ao Hospital da Mulher, na capital baiana, estarão disponíveis exames de mamografia e preventivo, consultas com ginecologista e mastologista, além de nutrição. Importante destacar que os serviços de saúde serão 100% agendados previamente. O público ainda terá acesso a rodas de conversa e ações de musicoterapia e atividades de valorização da beleza feminina.
Faustão recebe alta hospitalar após transplante de coração
O apresentador Fausto Silva, o Faustão, recebeu alta neste domingo (10) do Hospital Albert Einstein, onde foi submetido a um transplante de coração, no último dia 27 de agosto. Ele estava internado desde 5 de agosto em razão de uma insuficiência cardíaca.“Fausto Silva recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein neste domingo, dia 10 de setembro de 2023. O paciente seguirá sob as orientações médicas e nutricionais necessárias para a reabilitação após o transplante cardíaco”, diz o boletim médico divulgado na manhã de hoje.
De acordo com a equipe médica, Faustão não apresenta sinais de rejeição ao órgão e está com a função cardíaca normal. Na sexta-feira (8), ele foi transferido da unidade de tratamento intensiva para o quarto.
O apresentador foi incluído na fila de transplantes do Sistema Único de Saúde (SUS) após o agravamento de um quadro de insuficiência cardíaca, que ele apresentava desde 2020.
Agência Brasil
Casos de sífilis aumentam na população adulta e em bebês no pós-pandemia
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| Saúde registrou 122 mil casos no primeiro semestre de 2022, incluindo em gestantes e sífilis congênita |
Os casos de sífilis tiveram aumento no Brasil em todas as faixas etárias e sexos no período pós-pandemia.
Enquanto os novos casos diagnosticados estavam em ascensão até 2018, houve uma estabilização dos casos, em 2019, seguida de uma queda em 2020, o primeiro ano da pandemia. Agora, os novos diagnósticos voltaram a crescer.
Em 2021, foram registrados 167.523 casos de sífilis adquirida (em adultos) e 74.095 em gestantes. Os dados representam uma taxa de 78,5 casos a cada cem mil habitantes, na sífilis adquirida, e 27,1 casos a cada 1.000 nascidos vivos, na sífilis em gestantes.
No ano anterior, a taxa de sífilis adquirida havia sido de 59,1 casos para cada cem mil habitantes, e a taxa de sífilis em gestantes, 24,1 a cada 1.000 nascidos vivos.
Houve ainda o registro de 27.019 casos de sífilis congênita, que ocorre pela transmissão da mãe para o bebê durante a gestação, equivalente a uma taxa de 9,9 casos a cada 1.000 nascidos vivos, com 192 óbitos no mesmo ano. Em 2020, a taxa era de 8,5.
Já no primeiro semestre de 2022, foram mais de 122 mil novos casos da doença, sendo 79,5 mil casos de sífilis adquirida, 31 mil em gestantes e 12 mil casos de sífilis congênita.
Os dados são do boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, que compilou as notificações de sífilis no Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Notificação) até 30 de junho de 2022.
O aumento dos casos da doença preocupa principalmente em relação aos novos registros de sífilis congênita e em grávidas. Em 2021, houve uma queda na adesão ao tratamento de gestantes em comparação ao ano anterior, passando de 88,7% para 81,1%.
“O aumento de casos de s ífilis é preocupante, pois é um problema de saúde pública no país, e o acesso adequado aos serviços de saúde, à testagem e ao tratamento no pré-natal refletem no aumento de diagnósticos”, afirma Angélica Espinosa, diretora do programa de IST da SVSA (Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente) do Ministério da Saúde.
Uma das ISTs (infecções sexualmente transmissíveis, antes chamadas DSTs) mais antigas, a sífilis é causada pela infecção da bactéria Treponema pallidum e só ocorre no ser humano. Seu tratamento é por meio da penicilina.
No caso da sífilis congênita, o tratamento indicado é a penicilina benzatina (benzetacil), amplamente distribuído no SUS (Sistema Único de Saúde). “O benzetacil é o único medicamento que consegue atravessar a barreira transplacentária”, explica Espinoza. “Quando a sífilis é detectada na gestante, o tratamento deve ser iniciado o mais rápido possível para evitar a chamada transmissão vertical [da mãe para o bebê]”, lembra.
Ainda segundo o boletim do Ministério da Saúde, a incidência de sífilis congênita no país apresentou um crescimento médio de 17,6%, entre 2011 e 2017, seguida de estabilidade nos anos subsequentes e aumento de 16,7% em 2021. Uma das possíveis explicações para essa subida é o comprometimento de ações preventivas na assistência pré-natal.
“De modo geral, acho que ainda não conseguimos no Brasil evoluir para tratar a saúde sexual, e os últimos anos contribuíram muito para prejudicar o acesso [aos serviços de saúde] e a comunicação”, explica a epidemiologista Maria Amélia Veras, professora de saúde coletiva da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo.
Em relação à média nacional, nove estados têm taxas de sífilis em gestantes acima da média do país, de 27,1 casos a cada 1.000 nascidos vivos, e dez apresentam taxa de sífilis congênita maior que 9,9. O estado que apresentou a maior incidência de sífilis congênita e de detecção de sífilis em gestantes foi o Rio de Janeiro, com 26 casos a cada 1.000 nascidos vivos em bebês e 62,6 casos a cada 1.000 em gestantes.
Segundo ela, no caso da sífilis em gestantes existe um agravante que é o receio da mulher em notificar, já que ela pode sofrer violência doméstica e agressões do marido se ele julgar que ela foi infiel. “Os parceiros sexuais como um todo precisam ser testados e, embora haja recomendações muito claras sobre isso, os serviços não conseguem fazer”, afirma.
Porém, a sífilis é uma doença que atinge a todos os grupos indiscriminadamente. “Não existe isso de grupos de risco porque a sífilis adquirida qualquer pessoa pode pegar, ela envolve todos os grupos e orientações sexuais. O que temos são aquelas determinantes sociais que vão provocar iniquidades no acesso, por exemplo de populações mais vulnerabilizadas”, explica a médica.
Nos últimos anos, houve uma diminuição, principalmente no público mais jovem, da adesão aos métodos contraceptivos, o que vem sendo refletido também em um aumento de outras ISTs. “O uso correto de preservativos é a medida mais importante de prevenção não só da sífilis mas de outras ISTs”, afirma Espinosa, da pasta da Saúde.
CASOS AUMENTAM TAMBÉM NA POPULAÇÃO GERAL
Dentre a população como um todo, os casos de sífilis adquirida tiveram um aumento de 336% na última década, e a maior prevalência ainda é no público masculino (60,6%) e na faixa etária de 20 a 29 anos (35,6%) e 30 a 39 anos (22,3%) na série histórica.
Como historicamente as notificações de sífilis em adultos não eram compulsórias, há uma subnotificação dos reg istros, segundo Veras. “Como toda IST, há uma subnotificação, e nós temos observado um claro aumento de sífilis no Brasil. Os registros oficiais têm um aumento geralmente quando o Ministério [da Saúde] faz um esforço para capacitação e rastreamento”, diz.
Por isso, são importantes campanhas de conscientização e rastreamento de populações vulneráveis. “A [pasta da] Saúde estimula e enfatiza a prevenção de sífilis, com campanhas voltadas especificamente para o combate às ISTs, durante o Carnaval, e em outubro, no dia nacional de combate à sífilis congênita e adquirida”, completa Espinosa.
Ana Bottallo / Folha de São Paulo
Campanha de combate às hepatites virais será permanente
O titular da SBH considerou de grande importância a Lei 14.613, sancionada na segunda-feira (3) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que altera a Lei 13.802, de 10 de janeiro de 2019, que instituiu o Julho Amarelo, e estabelece um conjunto de atividades e mobilizações a serem desenvolvidas para combate às hepatites virais neste mês.
Na próxima semana, membros da SBH participarão, em Brasília, de reuniões no Ministério da Saúde, com o objetivo de traçar metas e planos para estender pelo país ações de diagnóstico, tratamento e combate às hepatites virais. Faria Silva disse que é interesse da SBH dar todo o apoio ao ministério, do ponto de vista de orientações sobre tratamento, inclusive no formato online, a médicos que não têm muita intimidade com as hepatites virais.
O Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais é celebrado em 28 de julho, dia do nascimento do cientista Baruch Blumberg, ganhador do Prêmio Nobel, que descobriu o vírus da hepatite B, desenvolveu um teste de diagnóstico e a vacina para esse tipo de hepatite.
Na página da campanha da SBH, as pessoas podem obter informações e materiais como folhetos e cartilhas sobre a doença.
Ações
Entre as iniciativas previstas está a iluminação de monumentos e prédios históricos na cor amarela, em todo o Brasil, como o Monumento das Bandeiras, em São Paulo, e o Cristo Redentor, no Rio de Janeiro. Outras ações serão realizadas para lembrar que toda pessoa acima de 4o anos de idade deve ser testada para hepatites virais. Na entrada de jogos de futebol, serão exibidas faixas alertando que as hepatites virais são doenças que podem atacar o fígado e provocar cirrose hepática.
“Nós teremos várias campanhas de testagem em inúmeras cidades do país. Essas campanhas não acontecerão somente em julho, mas devem se perpetuar durante o ano”, disse Faria Silva. O teste para hepatite C e B é feito com uma gota de sangue do dedo. “Juntamente com essas testagens, a gente vai alertar as pessoas sobre outras causas de doenças hepáticas, como, por exemplo, a doença por virose do fígado”, disse o presidente da SBH.
A entidade médica pretende também fazer micro eliminações em presídios, onde as taxas de infectados são grandes. A SBH já está atuando em alguns presídios, não só fazendo testagem, mas encaminhando as pessoas para tratamento, porque o preso, uma vez saindo da prisão, pode contaminar outras pessoas posteriormente. “São ações para evitar a progressão da doença e, também, a transmissão posteriormente”.
Outro projeto da SBH é testar moradores de rua, porque muitos são portadores de vírus, mas desconhecem. Faria Silva disse que esse projeto é mais difícil. Mesmo assim, a sociedade, segundo ele, está trabalhando junto com algumas organizações que têm moradores de rua cadastrados, o que permite fazer o diagnóstico e o tratamento da infecção pelo vírus. “É um tratamento muito fácil. Um comprimido por dia, sem efeitos colaterais, e atinge cura de 98% dos casos”, informou o especialista.
O modelo adotado na capital paulista será reproduzido para outras cidades do país. “Nós vamos fazer um projeto-piloto. Porque não adianta só testar. Os moradores têm que ter acompanhamento posterior. Você não vai conseguir eliminar o problema e evitar uma progressão da doença. Para isso, é importante que essas pessoas sejam cadastradas e rastreadas para que possa ser oferecido o tratamento, principalmente para aqueles vinculados a unidades que fornecem refeições ou um lugar para dormir, como abrigos”.
A ideia é negociar com os administradores desses abrigos para que os moradores de rua infectados fiquem no local durante o período de tratamento, de oito a 12 semanas.
Hepatites virais
Hepatites virais são doenças com vírus que agridem o fígado. Os vírus que cronificam são só da hepatite B, C e D. Nessa cronificação, a doença evolui para a cirrose de forma assintomática. “Por isso, é difícil ter diagnóstico precoce. Os sintomas aparecem quando a pessoa já tem cirrose avançada. Pode ter até cirrose no início, mas não dá sintoma algum. Portanto, é fundamental que se faça diagnóstico precoce, testando, principalmente pessoas com fatores de risco”, explica o médico.
Para a hepatite C, Faria Silva disse que os maiores fatores de risco são pessoas que receberam transmissão de sangue ou derivados do sangue antes de 1992; receberam transplante de algum órgão; usaram drogas injetáveis ou seringas de vidro para tomar medicações lícitas, comuns antes do aparecimento do vírus HIV. Pessoas que habitam o mesmo ambiente têm um certo risco, embora não tão alto, advertiu o médico.
Para hepatite D, além de todos os fatores citados anteriormente, tem a transmissão sexual e a transmissão da mãe para o bebê, a chamada transmissão vertical. A Região Norte é onde é mais prevalente o vírus D da hepatite, em especial na Amazônia.
O tratamento da hepatite C é feito com um comprimido por dia, com término entre oito a 12 semanas e chance de cura de 98%. Para a hepatite B, o tratamento se prolonga durante toda a vida, embora em alguns casos a doença não comprometa o fígado. Já para a hepatite D, o tratamento é mais complexo, feito com medicação injetável que pode apresentar efeitos colaterais. “É um vírus mais raro e necessita ter a presença do vírus B para infectar com o Delta”, explicou o presidente da SBH.
De acordo com o Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais, divulgado em 2022 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram notificados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde, 718.651 casos confirmados de hepatites virais no Brasil de 2000 a 2021.
Agência Brasil
Governo abre unidade de oncohematologia no Hospital Roberto Santos e zera fila de pacientes na regulação dessa especialidade
A rede de assistência oncohematológica do estado foi expandida com a inauguração, nesta quarta-feira (21), da Unidade de Oncohematologia do Hospital Geral Roberto Santos, primeiro serviço da rede da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Com a abertura da unidade, a fila dos pacientes que aguardam para iniciar o tratamento nesta área será zerada. O governador Jerônimo Rodrigues e a secretária da Saúde, Roberta Rodrigues, estiveram presentes na entrega do novo serviço. Para a estruturação do espaço foram investidos cerca de R$ 5,6 milhões entre obras e equipamentos. São 14 Leitos, sendo 11 de isolamento e uma enfermaria com três leitos.
Jerônimo vistoriou a estrutura da unidade e conheceu parte da equipe dedicada aos cuidados dos pacientes. "É um dia de muita felicidade e celebração porque representamos o Estado nesta entrega de muita importância para a saúde da Bahia. O Hospital Roberto Santos é uma referência em um conjunto de serviços e possui uma equipe de profissionais muito capacitada e dedicada em cuidar bem. Hoje estamos entregando a oportunidade de atender 14 pessoas, número que zera a fila da regulação desta área. E ainda temos capacidade de ampliar esse número". De acordo o governador, a satisfação de entregar o novo serviço é imensurável, pois seu pai foi vítima de leucemia.
Na nova unidade, além do serviço de internamento, os pacientes também terão atendimento de emergência e acesso a atendimentos ambulatoriais com aplicação de quimioterápicos e tratamento clínico das doenças na área de oncologia, que cuida dos tumores malignos que afetam o sangue e os gânglios. Alguns dos tipos de câncer que fazem parte deste grupo são linfoma, leucemia, mieloma múltiplo, entre outros. Os tumores que afetam o sangue precisam de atenção especial e tratamentos específicos.
A Unidade de Oncohematologia será um serviço de referência estadual, estruturado com uma equipe de 51 profissionais, instalações físicas e equipamentos adequados a prestação de assistência ao paciente. O espaço conta ainda cinco poltronas para quimioterapia, sala de pequenos procedimentos, farmácia e sala de preparação de quimioterápicos. Segundo a Diretora-geral do Roberto Santos, Drª Lucrécia Savernini, a estrutura e a equipe já estão aptas para iniciar os trabalhos. "A instalação deste serviço é um ganho enorme para a saúde de toda a Bahia. A equipe já vem de treinamentos há cerca de dois meses para estar pronta para receber essas pessoas com acolhimento técnico, profissional e afetivo".
A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, destacou que a abertura da unidade contribuirá de forma muito importante para ampliação da assistência a esses pacientes. “São poucas as unidades especializadas em oncohematologia e são pacientes, muitas vezes, com longa permanência. A nova unidade resolverá essa questão, fazendo com que a espera por um leito não ultrapasse 48 horas”, ressaltou.
Atualmente, os pacientes que necessitam de internamento e tratamento pelo Sistema Único de Saúde com este tipo de agravo são atendidos apenas nos hospitais Aristides Maltez, Universitário Professor Edgard Santos e Santa Izabel, sendo todos em Salvador.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
SUS tem fila com mais de 1 milhão de cirurgias eletivas paradas no país
Mais de 1 milhão de procedimentos cirúrgicos eletivos estão travados na fila do SUS em todo o Brasil, aponta relatório do Ministério da Saúde divulgado na última sexta-feira (2). Os dados foram repassados por todos os estados e pelo Distrito Federal para a pasta por causa de um programa que busca diminuir essa fila.
No total, o ministério pretende repassar cerca de R$ 600 milhões aos governos estaduais e do DF. Segundo as estimativas, esse investimento deve reduzir em cerca de 45% o total dos procedimentos. Por enquanto, a pasta direcionou um terço do orçamento total.
O plano de redução de filas em todo o país foi instaurado por meio de uma portaria de 3 de fevereiro deste ano. O ministério optou por dividir o orçamento total do programa proporcionalmente entre os estados com base na população estimada pelo IGBE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) para 2021.
Para receber o montante, cada estado deveria enviar um plano com o número de cirurgias eletivas identificadas na fila, quantas poderiam ser realizadas com o investimento do governo federal e os hospitais que fariam as operações.
As relações de todos os estados foram divulgadas na última sexta (2), já que alguns estados, como São Paulo, demoraram mais para enviar as informações. Com a atualização de todo o país, o total de cirurgias eletivas no SUS ultrapassou 1 milhão de operações aguardando serem feitas.
O levantamento também possibilitou observar os números em cada estado. Goiás é o que tem a maior fila: são cerca de 125 mil procedimentos travados. Em seguida, aparece São Paulo, com 111 mil, e em terceiro lugar, o Rio Grande do Sul, com 108 mil.
A primeira fase do programa, que será feita durante 2023, é voltada às cirurgias eletivas. No entanto, o plano também envolve consultas especializadas e exames complementares, partes que devem ser priorizadas nas próximas etapas.
Se o projeto correr como o planejado, cerca de 487 mil cirurgias serão feitas, mas ainda sobrarão mais de 595 mil na fila de todo o Brasil.
Mário Scheffer, professor da Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), afirma que a iniciativa é importante. “Desde os últimos tempos, isso é inédito, porque a gente não tinha noção do tamanho dessa fila”.
No entanto, ele chama a atenção para alguns aspectos. O primeiro é de que a medida parece ter um caráter mais paliativo. É importante adotar esse tipo de ação porque são pessoas que precisam de atendimento, “mas essa fila volta se medidas também de médio prazo não forem adotadas”.
O professor explica que um dos problemas que precisa ser melhor abordado é a formação de especialistas: embora o país tenha visto um aumento de cursos de graduação em medicina, isso não se converteu nas especialidades.
“Alguns estados poderão ter dificuldade em cumprir a intenção de diminuir a fila mesmo recebendo recurso porque esbarra [no problema da quantidade de especialistas]”, continua.
O Ministério da Saúde afirmou à reportagem que “o programa é um incremento em relação à produção cirúrgica habitual do SUS”. Por isso, durante o período em que o plano estiver em vigor, o número de cirurgias feitas deve ultrapassar o esperado para o programa, já que as cirurgias feitas normalmente também devem ser realizadas.
O órgão também disse que os R$ 400 milhões –parte do orçamento ainda não enviada aos estados– devem ser encaminhados “mediante a apuração da realização das cirurgias pelos estados e municípios, tendo como prazo inicial de execução o ano de 2023, podendo ser ampliado por mais um ano”. O ministério ainda indicou que irá acompanhar o uso do recurso nos estados em “todas as suas dimensões”.
CATARATA
A cirurgia de catarata é a que deve ter o maior contingente de procedimentos realizados. Atualmente, são cerca de 167 mil pacientes em todo o país na espera pelo procedimento, o que representa cerca de 15% de todas as operações travadas. Com o programa de redução, devem ser performadas 88 mil –ou seja, cerca de 52% do total.
Cesar Motta, diretor da Sociedade Brasileira de Oftalmologia (SBO), afirma que houve um aumento da incidência de pessoas com catarata. “O envelhecimento da população está cada vez maior. Com esse envelhecimento, a incidência de catarata também se torna cada vez maior”.
O problema ocular faz com que o paciente fique com uma visão embaçada. A complicação pode progredir, levando até mesmo a cegueira, que é normalmente reversível. “A gente tem uma queda na qualidade de vida muito grande quando o paciente se mantém com catarata”, diz Motta.
Para ele, isso é um sinal de que, além do investimento em um programa como este que busca a redução de forma mais imediata, é necessário um plano melhor estruturado para tratar a condição no decorrer dos anos.
“Tirou o investimento, ela vai voltar novamente. É uma coisa que tem quer ser contínua, porque o envelhecimento da população é contínuo também”, conclui.
Sobre a catarata, o Ministério da Saúde afirmou que “historicamente é a mais realizada nos programas de cirurgias eletivas organizados” pela pasta. O ministério também indica que o novo programa “pretende produzir um impacto positivo na capacidade de resposta do SUS a essa demanda cirúrgica específica”.
Samuel Fernandes/Folhapress
Secretaria de Saúde de Ipiaú participa de Audiência Publica em Jequié que visa realizar tratamento oncológico para o municipio e região
A Secretaria de Saúde de Ipiaú participou juntamente com representantes de cidades circunvizinhas, de uma audiência pública regional, nesta segunda-feira (29), na Câmara de vereadores de Jequié, para credenciamento na UNICON (Unidade de alta complexidade para tratamento de câncer) pelo SUS, oportunizando os pacientes diagnosticados gratuitamente à realização desses benefícios, a exemplo de UTI, quimioterapia, cirurgias, assistência multiprofissional humanizada, internamento, cuidados paliativos entre outros.
“O nosso objetivo é trazer esse tratamento para que a nossa população não necessite ir em busca em outros lugares mais distantes, e Ipiaú também será beneficiada em prol dos pacientes que tanto precisam. Muito em breve os tratamentos iniciarão e será muito benéfico para todos”, disse a Secretária de Saúde Laryssa Dias.
O Projeto aguarda a aprovação do Ministério da Saúde e governo do Estado para iniciar.
Dani Muniz: Fonte: DECOM/ Prefeitura de Ipiaú
Ministério da Saúde compra R$ 392 milhões em remédios sem registro da Anvisa
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| Falta de oferta e desabastecimento forçaram medida, segundo governo, que diz que produtos são certificados |
O Ministério da Saúde assinou contratos de R$ 392,2 milhões para comprar lotes sem registro da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) de insulina e imunoglobulina, dois medicamentos considerados estratégicos para o SUS.
A pasta diz ter sido forçada a buscar os produtos fora do país devido ao estoque escasso e à dificuldade de comprar no mercado nacional. Afirma também que segue a legislação sanitária e exige, entre outros pontos, que o produto seja certificado por agências reguladoras de outros países.
O governo Jair Bolsonaro (PL) igualmente recorreu a compras de imunoglobulina sem o registro da agência brasileira. Embora esse procedimento não seja novo, associações de pacientes e médicos temem receber medicamentos desconhecidos e de baixa qualidade.
A Anvisa concede os registros após avaliar estudos sobre segurança, qualidade e eficácia dos produtos, além de inspecionar as instalações das farmacêuticas espalhadas em diversos países.
Coordenadora da Coalizão Vozes do Advocacy em Diabetes e Obesidade, Vanessa Pirolo afirma que pacientes estão “muito preocupadas” por causa da compra de insulina. Existe o receio, segundo ela, de quais resultados ou reações adversas o produto pode demonstrar.
“A Anvisa é uma agência séria. Temos segurança quando ela deu o aval para um medicamento”, declara Pirolo.
Pacientes ainda temem que o ministério repita erros em compras feitas com distribuidoras, ou seja, que não são firmadas diretamente com as farmacêuticas ou representantes oficiais.
Em um dos casos mais traumáticos, a Saúde tentou importar, sem o aval da Anvisa e da fabricante, produtos para doenças raras. Comprados em 2017 e 2018, esses medicamentos nunca foram entregues pela contratada.
“Não é esse o caso [na compra atual]. A gente tem contato com a empresa e o fabricante”, disse à Folha Leandro Pinheiro Safatle, diretor do Departamento do Complexo Econômico Industrial no Ministério da Saúde.
Para Safatle, as dificuldades na compra reforçam que é preciso investir na produção nacional de medicamentos, inclusive por meio de laboratórios públicos.
Integrantes da Saúde reconhecem, reservadamente, que já faltam medicamentos em alguns locais, mas dizem que atuam para reduzir danos aos pacientes.
Safatle afirma que o governo federal autorizou estados a comprar insulina e pedir reembolso do ministério; também orientou que gestores façam remanejamento de estoques a locais mais desabastecidos.
Os contratos emergenciais receberam aval do TCU (Tribunal de Contas da União). O STF (Supremo Tribunal Federal) ainda manteve a compra de imunoglobulina. As importações aguardam aval da Anvisa.
A discussão sobre a aquisição de remédios sem registro no Brasil opõe o governo e a indústria nacional, que afirma ser prejudicada ao disputar os contratos com importadoras que não tiveram de submeter o produto ao crivo da agência sanitária.
Segundo integrantes da indústria, o processo de registro e o compromisso de monitorar o produto no mercado podem elevar o preço das vendas.
“Tanto no caso da imunoglobulina como no da insulina temos produtores no Brasil”, afirmou o presidente-executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos), Nelson Mussolini.
“Entendemos que, para o fortalecimento do complexo industrial da Saúde, as regras regulatórias da Anvisa devem ser seguidas. Importar produtos sem registro põe em risco a população brasileira”, declarou ainda Mussolini.
A compra mais cara sem registro, de imunoglobulina, foi dividida entre duas empresas.
Uma delas, a Auramedi, tem poucos negócios com a União. Segundo dados do portal da transparência, a empresa recebeu cerca de R$ 21 mil em todos os contratos já firmados com a gestão federal.
Agora, a empresa com sede em Aparecida de Goiânia, Goiás, vai entregar lotes de imunoglobulina comprados pelo governo por R$ 285,8 milhões.
De acordo com a empresa, o produto é fabricado pela farmacêutica chinesa Nanjing Pharmacare, a mesma que forneceu a maior parte da imunoglobulina comprada pelo SUS nos últimos anos, também em contratos emergenciais.
Além disso, a empresa diz que conta com serviço de atendimento por telefone a pacientes com dúvidas sobre o produto ou reações adversas.
Outra parcela da imunoglobulina, de R$ 87,63 milhões, será entregue pela Prime Pharma LLC, representada no Brasil pela empresa Farma Medical, de Manaus, Amazonas.
Em nota, a empresa brasileira afirma que vendeu cerca de R$ 70 milhões em imunoglobulina a hospitais federais, estados e municípios em 2022. O produto comprado pelo Ministério da Saúde, ainda segundo a empresa, é fabricado pelo laboratório chinês Harbin Pacific, certificado pela agência sanitária local.
A imunoglobulina é usada, por exemplo, no tratamento de pessoas com o vírus do HIV e imunodeficiências. Desde 2018 o governo acumula compras frustradas e disputas na Justiça e no TCU pelo produto.
Já a compra das canetas de insulina análoga de ação rápida custou R$ 18,8 milhões.
Como a Folha revelou, o governo enfrenta o risco de falta desse produto no SUS, que chegou a ter lotes descartados pelo governo Bolsonaro por causa do fim da validade.
Escolhida para o contrato, a Globalx afirma que a fabricante do medicamento usado para controlar o diabetes é a empresa chinesa Gan&Lee. A mesma farmacêutica tem outro tipo de insulina registrada no Brasil, a glargina, além de fábrica certificada pela Anvisa.
O contrato da insulina é assinado por Freddy Rabbat, empresário que também atua no mercado de artigos de luxo.
Durante a pandemia o governo distribuiu máscaras consideradas ineficientes pela Anvisa, compradas por outra empresa representada por Rabbat.
Em nota, a Saúde diz que chegou a abrir um processo administrativo por causa do contrato das máscaras, mas considerou que a empresa não deveria ser penalizada, “pois a documentação dos autos demonstra de forma inequívoca que houve a reposição de todos os itens avariados”.
A Globalx afirma que deve pedir o registro da insulina na Anvisa, para passar a fornecer regularmente o produto ao SUS. Na mesma nota, nega irregularidades no fornecimento de máscaras e diz que não há conexão entre essas compras.
Mateus Vargas / Folha de São Paulo
Doenças da tireoide serão foco de ação em Shopping da capital baiana
Campanha da SBEM-BA vai esclarecer dúvidas da população sobre hipotireoidismo, hipertireoidismo e câncer no dia 27/05, das 10h às 13h
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A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia Regional Bahia (SBEM-BA) vai realizar uma ação de conscientização sobre as doenças da tireoide no Salvador Shopping no dia 27, último sábado de maio, das 10 às 13 horas. Para esclarecer dúvidas, mitos e verdades sobre hipotireoidismo, hipertireoidismo, doenças autoimunes, câncer e outras doenças que acometem a glândula localizada na parte anterior do pescoço, profissionais e estudantes da área participarão da atividade, que consistirá em distribuição de material informativo sobre o tema. A programação marca as celebrações do Dia Internacional da Tireoide, 25 de maio.
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A importância da tireoide para o crescimento e desenvolvimento de crianças e adolescentes, e sua influência no peso, memória, regulação de ciclos menstruais, fertilidade, concentração, humor e controle emocional dos adultos são apenas algumas das informações que serão compartilhadas no próximo dia 27. De acordo com a endocrinologista e diretora da SBEM-BA, Diana Viegas Martins, médicos devem se lembrar do exame clínico da tireoide como parte do exame físico geral.
“Estima-se que 60% da população brasileira tenham nódulos na tireoide em algum momento da vida. Felizmente, 95% deles são benignos. Quando um nódulo é identificado clinicamente, solicitamos exames de sangue e de imagem (ultrassonografia) para melhor avaliação. A depender do resultado, podemos solicitar a punção de tireoide para afastar o diagnóstico de câncer. A descoberta precoce aumenta muito as chances de sucesso do tratamento”, explicou a especialista.
De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer de tireoide é o mais comum da região da cabeça e pescoço e afeta três vezes mais as mulheres do que os homens. Entre os fatores que aumentam as chances de desenvolvimento da doença destacam-se: histórico de irradiação (radioterapia) do pescoço e história familiar de câncer da tireoide.
A professora aposentada e artista plástica Lydia Diniz (63) foi diagnosticada com câncer de tireoide aos 49 anos de idade. Apesar do resultado positivo do tratamento, não foi fácil para ela se submeter a uma cirurgia para retirada da glândula e dos linfonodos vizinhos (tireoidectomia total) e, na sequência, à terapêutica com iodo radioativo.
“Sofri com tosse seca e com a perda de dentes, entre outras consequências do tratamento, mas percebi o quanto sou forte. Estou curada, mas até hoje a baixa produção de saliva é uma realidade. Preciso fazer exames a cada seis meses, mas aprendi que jamais podemos perder a fé”, declarou a paciente que descobriu, ao longo do tratamento, o grande prazer de sua própria companhia, já que contou com o apoio de apenas um filho, além de bons médicos e profissionais de saúde, durante o processo.
Não foi o caso de Lydia, mas em alguns casos mais avançados de câncer de tireoide, rouquidão, sintomas compressivos e até mesmo sensação de falta de ar e dificuldade para engolir alimentos podem ser sintomas sugestivos de malignidade de um tumor na tireoide. Em estágios iniciais do câncer, apenas a existência de um nódulo pode despertar a suspeita e incentivar a investigação da doença. Já os sinais clínicos de outras doenças da tireoide podem ser diversos.
Hipotireoidismo - Quando ocorre o hipotireoidismo, por exemplo, o coração bate mais devagar, o intestino não funciona corretamente e o crescimento da pessoa pode ficar comprometido. Diminuição da memória, cansaço excessivo, dores musculares e articulares, sonolência, aumento dos níveis de colesterol no sangue e depressão também são sintomas da doença, caracterizada pela baixa produção dos hormônios tireoidianos (T3 e T4).
Segundo o endocrinologista e também diretor da SBEM-BA, Joaquim Custódio, o hipotireoidismo afeta de 8 a 12% dos brasileiros e acomete mais mulheres e idosos. Para detectar a doença nos bebês, é importante realizar o Teste do Pezinho, preferencialmente entre o terceiro e o quinto dia de vida. “O hormônio da tireoide é fundamental para o desenvolvimento do cérebro. As crianças que nascem com hipotireoidismo congênito (sem função tireoidiana ao nascer) podem ter sérias sequelas cognitivas, neurológicas e de desenvolvimento, caso o problema não seja identificado e controlado precocemente”, destacou.
Embora o ganho de peso seja uma das manifestações clínicas do hipotireoidismo, existem muitos pacientes portadores da disfunção da tireoide que não apresentam esta queixa. Quando ocorre, o ganho de peso é pequeno (cerca de 2Kg) e o tratamento reverte totalmente este efeito da doença. Além disso, “o hipotireoidismo pode causar depressão, perda de cabelo, atraso no metabolismo, infertilidade, cansaço, sonolência, alterações de humor e memória, redução da libido e impotência sexual”, elencou Joaquim Custódio. Uma dieta específica para a redução de sintomas pode trazer benefícios, mas nenhum alimento, suplemento alimentar ou fórmula é capaz de substituir o tratamento clínico da doença.
Hipertireoidismo - Já no hipertireoidismo, que geralmente causa emagrecimento, o coração dispara, o intestino solta e a pessoa fica agitada, fala demais, gesticula muito, dorme pouco e sente-se com muita energia, embora também sinta-se cansada. A fotofobia (incômodo com a luz), olhos vermelhos e saltados também podem ocorrer. A doença surge devido ao excesso de iodo presente em alguns medicamentos, à presença de nódulos na glândula, ao funcionamento mais acelerado da tireoide ou à ingestão dos hormônios da tireoide.
A causa mais comum do hipertireoidismo é a Doença de Graves, que ocorre quando o sistema imunológico começa a produzir anticorpos que atacam a própria glândula tireoide. O diagnóstico é feito através do exame clínico, onde encontramos sinais típicos da doença, sendo confirmado por exames de sangue, com a dosagem dos hormônios tireoidianos (T3 e T4, que ficam aumentados) e do hormônio que regula a tireoide, o TSH. Esses e outros esclarecimentos da campanha alusiva ao Dia Internacional da Tireoide estarão disponíveis em breve no site www.endocrino.org.br e nas redes sociais da SBEM (@sbemnacional e @sbem.bahia).
SERVIÇO
Ação de conscientização sobre as doenças da tireoide
Local: Salvador Shopping (piso L2, próximo à Trousseu Exclusivité);
Data: sábado, 27 de maio de 2023; Horário: 10h às 13h;
Ação gratuita
Assessoria de Imprensa: Cinthya Brandão (71) 99964-5552 e Carla Santana (71) 99926-6898
Quase 150 pacientes do Recôncavo Baiano fazem hemodiálise pelo SUS no município de Santo Amaro
Tratamento diferenciado é oferecido no INERE desde 2020
Ninguém imagina que um dia poderá receber o diagnóstico de Doença Renal Crônica (DRC) e que irá depender de uma máquina (ou de um transplante) para se manter vivo. Contudo, mais de 150 mil brasileiros fazem diálise - processo artificial de remoção de resíduos e excesso de líquidos do corpo, necessário quando os rins não funcionam adequadamente. Na Bahia, atualmente, quase 17 mil pacientes precisam desse tratamento, sendo mais de 8.300 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o restante por planos privados. Como muitas cidades do interior não oferecem diálise, muitos pacientes são obrigados a se deslocar para o município mais próximo para realização das sessões.
Até 2020, pacientes com DRC que vivem em Santo Amaro, Candeias, São Sebastião do Passé, São Francisco do Conde, Saubara e Madre de Deus precisavam se deslocar até Salvador três vezes por semana para fazer hemodiálise, mas desde a chegada do Instituto de Nefrologia do Recôncavo (INERE) em julho daquele ano ao município de Santo Amaro, essa realidade mudou. Atualmente, quase 150 pacientes que vivem nesses municípios passam por sessões de hemodiálise pelo SUS no INERE, localizado na Rodovia BA, Km 420. Consultas particulares e por planos de saúde com nefrologistas também estão disponíveis na unidade, que conta com mais de mil metros quadrados de área construída.
De acordo com o nefrologista Antônio Alexandre Barbosa Santos, um dos sócios e diretor médico do INERE, os pacientes perdiam muito tempo de viagem até Salvador e os frequentes deslocamentos eram muito cansativos, para não dizer exaustivos. Com menos quilômetros a percorrer até a unidade de tratamento, os pacientes podem desfrutar por mais tempo da melhor parte de suas vidas. “Além de ajudar a salvar pessoas e de melhorar a qualidade de vida e o bem estar do paciente renal, o Instituto de Nefrologia do Recôncavo contribui para o crescimento econômico da região, a partir da contratação direta e indireta de mais de 80 funcionários”, destacou.
O tipo de diálise oferecida pelo INERE é a hemodiálise, procedimento realizado por um equipamento complexo que elimina os elementos prejudiciais ao organismo, controla a pressão arterial e ajuda na manutenção do equilíbrio de substâncias como sódio, potássio, ureia e creatina. Todo esse processo é feito por meio de uma máquina que filtra e limpa o sangue, ou seja, simula a função do rim. Segundo informações da Sociedade Brasileira de Nefrologia (SBN), 93% dos pacientes brasileiros com DRC fazem hemodiálise. Apenas 7% realizam a diálise peritoneal, feita diariamente na casa do paciente, normalmente no período noturno.
Para pessoas com doença renal crônica, a hemodiálise pode ser usada como terapia de longo prazo ou como uma medida temporária até surgir a possibilidade de um transplante renal. Para a maioria dos pacientes dialíticos, um programa de hemodiálise bem-sucedido resulta em qualidade de vida aceitável, com dieta tolerável e pressão arterial normal.
“A fim de tornar o tratamento mais eficiente, o INERE conta com uma infraestrutura moderna, atendimento humanizado, médicos experientes, equipamentos de última geração, equipe multidisciplinar qualificada, ambiente seguro e sistema de tratamento de água com duplo passo”, detalhou o sócio do Instituto. Outro grande diferencial do INERE é o serviço de fisioterapia oferecido aos pacientes durante as sessões de diálise. Outras informações sobre o Instituto podem ser solicitadas pelo telefone (75) 3241-0819 ou (71) 98427-0509 (whatsapp).
Assessoria de Imprensa:
Cinthya Brandão-(71) 99964-5552
Covid-19: 13,5 milhões de pessoas já foram imunizadas com a bivalente
O Ministério da Saúde contabilizou, até sexta-feira (5), 13,5 milhões de pessoas imunizadas com a vacina bivalente. O aumento da cobertura vacinal contra a covid-19 é, segundo o Ministério da Saúde, prioridade do governo federal.
Em nota divulgada pela pasta, a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel, lembra que a vacinação é “fundamental para minimizar a carga e prevenir o surgimento de complicações decorrentes da doença”.
O imunizante Comirnaty, da Pfizer, que protege conta a variante Ômicron, foi disponibilizada para maiores de 18 anos que tenham recebido, pelo menos, duas doses monovalentes, respeitando um intervalo de quatro meses da última dose.
“Quem ainda não completou o ciclo vacinal e está com alguma dose em atraso, também pode procurar a Atenção Primária, porta de entrada do SUS [Sistema Único de Saúde]. O Ministério da Saúde reforça que, tanto as vacinas monovalentes quanto as bivalentes, têm segurança comprovada e são igualmente eficazes na proteção contra o coronavírus”, diz a nota.
A fim de resgatar a confiança da população nas vacinas e reforçar a segurança e eficácia de imunizantes, em geral, o Ministério da Saúde lançou, em fevereiro, o Movimento Nacional pela Vacinação.
Agência Brasil
Anvisa autoriza realização de exame de análise clínica em farmácias
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou na quarta-feira (3) uma norma que permite a realização de exames de análises clínicas em farmácias do país. Antes, esses locais só estavam autorizados a fazer testes de Covid-19 e de glicemia.
A medida começa a valer em 1º de agosto. Os estabelecimentos terão 180 dias para adequação.
De acordo com a Abrafarma (Associação Brasileira das Redes de Farmácias e Drogarias), a rede já está preparada para oferecer ao menos 46 exames, incluindo testes de dengue, HIV e colesterol (veja lista no final deste texto).
A Anvisa não divulgou uma lista de exames. “Os testes deverão atender os critérios da norma para que sejam realizados em farmácias”, afirmou o órgão.
Pela resolução, as farmácias estarão habilitadas a realizar exames de análises clínicas a partir de material biológico primário, desde que todas as etapas sejam feitas após a coleta no próprio estabelecimento e não necessite de instrumento para leitura, interpretação ou visualização do resultado. Será proibido guardar, transportar, receber ou enviar material biológico para outros serviços, bem como realizar punção venosa e arterial.
Segundo a agência, os estabelecimentos que realizarem tais exames deverão implementar um programa de garantia da qualidade. Além disso, apenas profissionais treinados poderão fazer a coleta.
A nova regra atualiza uma norma que já existia.
“A resolução aprovada substitui a RDC (Resolução da Diretoria Colegiada) 302/2005, uma vez que a evolução do setor de diagnósticos, assim como dos produtos e instrumentos para diagnóstico, é evidente, e a defasagem da norma frente à realidade tecnológica já era apontada desde a abertura do processo regulatório, em 2017”, afirma o texto.
Wilson Scholnik, presidente do Conselho de Administração da Abramed (Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica), explica que a norma anterior já permitia a realização de alguns exames fora dos laboratórios (testes rápidos), mas com qualidade variável. Por isso, em 2005 a Anvisa determinou que eles fossem feitos por profissionais técnicos.
“Na pandemia, os testes rápidos para Covid, por exemplo, foram autorizados sem que exigências mínimas fossem cumpridas. O que mudou agora? A Anvisa não tornou mais necessária a vinculação aos laboratórios. Mas, sabendo da variação da qualidade desses testes, o órgão criou exigências que devem ser cumpridas pelas farmácias, desde regras de infraestrutura até a capacitação de pessoal”, diz Scholnik.
Os exames realizados em farmácias não servirão para diagnóstico, somente para triagem.
De acordo com a nova orientação, o resultado de um teste rápido necessita da interpretação de profissionais de saúde, que devem associá-lo aos dados clínicos do paciente e à realização de outros exames laboratoriais confirmatórios.
Quanto aos preços, estarão sujeitos à livre concorrência das farmácias, segundo a Abrafarma.
EXAMES QUE PODERÃO SER OFERECIDOS
Segundo a Abrafarma, as farmácias do país têm estrutura e espaço para realizar ao menos 40 exames, conforme lista abaixo:
- Beta-hCG
- Dengue Anticorpos IgG IgM
- Dengue Antígeno NS1
- Hemoglobina Glicada A1c
- Teste rápido PSA
- Teste rápido Covid-19 Antígeno
- Avaliação de controle da asma
- Check-up pós Covid anticorpos Anti-Spike
- Teste rápido Ácido Úrico
- Teste rápido de Chikungunya
- Colesterol Total
- Exame de Glicemia
- Glicemia e Pressão Arterial
- Teste rápido de Hepatite C
- Teste rápido de HIV
- Exame de Hormônio Luteinizante (LH)
- Teste rápido de Lactato
- Teste rápido de Malária
- Teste rápido de Sífilis
- Toxoplasmose
- Teste rápido de Troponina Cardíaca
- VSR (Vírus Sincicial Respiratório)
- Teste rápido de Ferritina
- Teste rápido de Mioglobina
- Teste rápido de Proteína C Reativa
- Teste rápido de Rubéola
- Teste rápido Streptococcus Grupo A Molecular
- Teste rápido Streptococcus Grupo A
- Teste rápido Vitamina D
- Exame VSR (Vírus Sincicial Respiratório) molecular
- Zika Vírus Anticorpos
- Exames do Coração Check-up completo
- Medição da pressão arterial
- Teste de Glicemia e Perfil Lipídico
- Teste de Imunidade Covid-19 Anticorpos Anti-Spike
- Teste de Intolerância Alimentar
- Teste rápido Adenovírus
- Teste rápido Covid-19 Anticorpos
- Teste rápido Covid-19 Antígeno + Anticorpos
- Teste rápido Covid-19 Molecular
- Teste rápido de Alergia Alimentar
- Teste rápido de Dímero-D
- Teste rápido Febre Amarela
- Teste rápido Helicobacter Pylori
- Teste rápido Influenza Molecular
- Teste rápido Tipo Sanguíneo
Prazo para cidades aderirem ao programa Mais Médicos acaba hoje
Termina hoje (25) o prazo para adesão ou renovação dos municípios ao Programa Mais Médicos. Das 6.252 vagas previstas pelo edital para 2.074 municípios, mil são postos inéditos para médicos atenderem na região da Amazônia Legal.
“Os gestores das prefeituras devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade do total autorizado pelo edital”, informou o Ministério da Saúde. A previsão é que o resultado preliminar das prefeituras a serem contempladas seja divulgado “nos próximos dias”.
Para esta edição, o ministério destaca o fato de ter adotado uma estratégia de incentivo, a fim de atrair os profissionais, com os médicos tendo a oportunidade de se especializar em medicina de família e comunidade durante a participação no programa, “com oportunidades de mestrado e incentivos financeiros para pagamento da dívida com o Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies)”, informou a pasta.
Licença maternidade
Há também outros benefícios, como licença maternidade às médicas que se tornarem mães, “com complementação do auxílio pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante o período de licença de seis meses”. Além disso, os pais terão direito a 20 dias de licença remunerada.
Por meio de nota divulgada pelo Ministério da Saúde, o secretário de Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes, disse que o programa é uma “política pública extensa e vigorosa que consegue cumprir o que promete: alocar médicos em regiões remotas e de alta vulnerabilidade”.
Ele acrescentou que esta primeira etapa é o momento de o gestor confirmar, ao ministério, quantas vagas precisa para atender seu território.
“O processo é simples, totalmente online e leva poucos minutos, por meio de acesso à plataforma e-Gestor. Após a realização desta primeira etapa, em um segundo momento haverá a abertura para o cadastramento dos profissionais de saúde”, detalhou.
Agência Brasil
Planos de saúde são obrigados a reembolsar despesas médicas em situações especificadas em Lei
Operadoras não podem interferir na forma de pagamento negociada entre prestadores e pacientes
A Lei nº 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, determina que as operadoras de plano de saúde são obrigadas a reembolsar despesas médicas nos casos de urgência ou emergência ou quando não for possível a utilização dos serviços próprios, contratados, credenciados ou referenciados pelas operadoras, observando-se os limites do contrato e de acordo com as despesas efetuadas pelo usuário. Antes de cobrar o reembolso, o usuário precisa verificar e respeitar os limites da apólice contratada. O prazo máximo para fazer esta solicitação é de até 30 dias.
Para garantir esse direito, os planos de saúde têm exigido o comprovante de pagamento do desembolso de valores. Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) se posicionou sobre o reembolso de despesas em um único processo no qual afirma que o consumidor não tem direito ao reembolso sem que demonstre o prévio desembolso de valores. No entanto, a decisão vale apenas para aquele processo e não para todos.
De acordo com a advogada Marina Basile, pioneira em Direito à Saúde no país, o reembolso sem desembolso acontece quando o beneficiário repassa o valor das despesas médicas ao prestador somente após o recebimento do “reembolso” pelo plano de saúde. “Na realidade, a forma de pagamento do desembolso deve ser negociada entre o hospital ou clínica e o usuário do serviço de saúde. As operadoras de saúde não podem intervir. A forma escolhida pelo cliente para pagar ao prestador jamais deve ser colocada pelo plano de saúde como condição para reembolso, seja ele assistido ou não”, destacou.
Se o médico negocia com o paciente um determinado prazo para cobrar pelo serviço prestado, não há fraude. O desembolso parcelado no cartão de crédito é uma possibilidade, assim como o pagamento imediato em espécie, débito ou pix. O paciente não deve ser induzido a escolher uma ou outra forma de cobrança. “Ele deve ter ciência de sua responsabilidade financeira e de que, ao solicitar um reembolso assistido, apenas está contando com uma empresa para auxiliá-lo na busca pelo direito de reembolso de um débito que assumiu ao negociar com o prestador uma forma de pagamento”, destacou Marina Basile.
Ainda segundo a especialista em Direito Civil e Direito Médico Hospitalar, ao pagar no cartão de crédito em dez parcelas, por exemplo, o usuário não precisa solicitar o reembolso mês a mês, pois já existe o compromisso por esse pagamento. “A comunicação nesse tipo de negociação precisa ser assertiva. Hospitais e clínicas não devem jamais usar de subterfúgios para angariar clientes e a linguagem deve ser clara e franca. Os prestadores precisam explicar claramente o seu modo de cobrança, dando a chance do paciente pagar de imediato ou negociar o pagamento”, completou.
Recentemente, algumas operadoras comunicaram aos seus usuários que reembolsos poderiam se constituir em fraude. A afirmação só faz sentido se o paciente não tiver pago ou não houver se comprometido a pagar pelo serviço de saúde. Excluídas essas possibilidades, resta a legitimidade de cobrar reembolso do plano. “As operadoras têm ciência de que não devem interferir na forma de pagamento acertada entre o prestador e o paciente, inclusive porque esse tipo de atitude fere a autonomia das partes garantida pela legislação brasileira. Por isso, ao se deparar com este tipo de cobrança ou diante de uma negativa ilegal de reembolso, o usuário tem todo o direito de acionar o Poder Judiciário”, concluiu Marina Basile.
Assessoria de Imprensa: Cinthya Brandão (71) 99964-5552-cinthyabrandao@gmail.com
Carla Santana (71) 99926-6898
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