Moraes busca respaldo em ações contra bolsonaristas antes de assumir TSE
Com isso, Moraes aguarda que o tribunal referende suas decisões individuais e demonstre que a ofensiva contra notícias falsas e ataques incentivados por Bolsonaro e por seus aliados não é isolada, mas sim uma agenda da maioria do Supremo. A análise dos casos está marcada para começar em 12 de agosto e se encerrar no dia 18. Nesse período, os ministros inserem os seus votos no sistema virtual da corte. Os magistrados podem solicitar destaque, o que interrompe o julgamento e o obriga que ocorra no plenário físico, ou pedir vista e suspender a análise do tema por tempo indeterminado.
O ministro se tornará presidente do TSE no dia 16, sucedendo a Edson Fachin. O cenário ideal é que suas decisões individuais não tenham sido revertidas e que a maioria dos integrantes da corte tenha dado respaldo à sua atuação, como vem ocorrendo desde o início das investigações sobre notícias fraudulentas em curso no Supremo. Um dos julgamentos discutirá a determinação de Moraes para que a Polícia Federal realize um relatório sobre o material colhido de quebras de sigilo telemático no inquérito que apura vazamento de dados sigilosos de uma investigação da PF sobre hackeamento do TSE.
Será analisado recurso em que a AGU (Advocacia-Geral da União) diz que o novo relatório é uma tentativa especulativa do ministro de conseguir provas. Outro processo diz respeito ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que seja encerrado inquérito que investiga se Bolsonaro cometeu crime ao associar a vacina contra a Covid-19 à Aids. O procurador-geral, Augusto Aras, afirma que a apuração não poderia ter sido aberta a pedido do Senado Federal —o inquérito é consequência da CPI da Covid.
Caso não decida pelo arquivamento, a Procuradoria pede que a apuração seja conduzida pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de apurações oriundas da CPI relativas ao mandatário, e não por Moraes, porque o caso não teria conexão com o inquérito das fake news. Além desses julgamentos, Moraes tem procurado se antecipar a possíveis ataques às instituições organizados por manifestantes com monitoramento de redes sociais e tomado decisões que passam recados de que não irá tolerar esse tipo de conduta.
Moraes tem sido munido com informações apresentadas por entidades e por acadêmicos que monitoram as redes sociais com o objetivo de identificar eventuais mobilizações que ponham em risco a segurança do Judiciário, de seus integrantes ou das eleições. No fim de agosto passado, o Supremo instituiu um Programa de Combate à Desinformação na corte, que conta com a ajuda de organizações e universidades como parceiros. Desde então, os ministros são munidos com publicações falsas ou de ataques à corte.
A partir de informações que tem recebido de diversas fontes em seu gabinete, Moraes tem apresentado decisões cujos objetivos são de inibir a organização de atos de extremistas, sobretudo os inspirados na invasão do Capitólio em janeiro de 2021, após a derrota de Donald Trump nos Estados Unidos.
A mais emblemática delas foi a prisão do suplente de vereador de Belo Horizonte Ivan Rejane Boa Pinto, o Terapeuta Papo Reto, no último dia 22. Ele falava em “caçar” e “pendurar de cabeça para baixo” políticos de esquerda, como o ex-presidente Lula (PT) e o deputado Marcelo Freixo (PSB), além de ministros do STF.
Moraes decidiu instaurar um procedimento sigiloso a partir do que chamou de “publicações recebidas” pelo gabinete e “disponibilizadas nas redes sociais”. O caso ficou sob sua responsabilidade por ligação com o inquérito das milícias digitais, do qual também é relator.
No dia 19, ele encaminhou para a Polícia Federal as publicações de Boa Pinto, que pediu a prisão do suspeito e busca e apreensão no dia 20, além de bloqueio das redes sociais. No mesmo dia, com o processo sob sigilo, Moraes acatou o pedido da PF e determinou as medidas.
O ministro foi mais rápido do que partidos que estavam preparando pedidos contra Boa Pinto pelas publicações nas redes sociais. O PT só foi protocolar uma petição sobre o caso no Supremo no dia 22, quando o suplente de vereador estava sendo preso. “A situação ilegal já havia sido identificada e o pedido judicial estava em elaboração”, diz o advogado do partido, Cristiano Zanin Martins, à reportagem.
A decisão é parecida com a tomada por Moraes no ano passado, quando determinou a prisão do caminhoneiro Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé Trovão, pouco antes das manifestações de 7 de setembro. Essa determinação, porém, foi dada somente após Zé Trovão descumprir determinações mais leves de Moraes, como o bloqueio de chave Pix que o bolsonarista vinha recebendo para organizar os atos. Em vídeo, ele divulgou e pediu dinheiro em uma nova chave.
Bolsonaro também tem agido de forma similar ao ano passado. Ele tem feito declarações que, sem provas, tentam pôr dúvidas sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral. No ano passado, o presidente fez uma live sobre o tema, que acabou virando alvo de investigação. Neste ano, ele fez uma apresentação a dezenas de embaixadores estrangeiros com argumentos similares.
O temor com as manifestações de 7 de Setembro deste ano fez as cortes superiores se anteciparem na definição de protocolos de segurança. O receio é que Bolsonaro use o desfile militar do Bicentenário da Independência para insuflar apoiadores contra o Judiciário e o sistema eleitoral brasileiro.
Generais do Alto Comando das Forças Armadas ouvidos pela Folha afirmam, sob condição de anonimato, que o desfile de 7 de Setembro deve levar cerca de 120 mil pessoas à Esplanada dos Ministérios este ano. O número é maior que em anos anteriores, quando até 100 mil pessoas acompanharam o evento.
O desfile ainda deve contar com cerca de 4,5 mil militares, agentes de outras forças de segurança e alunos do Colégio Militar de Brasília. A expectativa de grande mobilização tem três motivos: a comemoração do Bicentenário da Independência, a volta do desfile após dois anos sem evento oficial em razão da pandemia e as convocações feitas por Bolsonaro.
José Marques, Matheus Teixeira e Cézar Feitoza / Folhapress
Assinar:
Postar comentários (Atom)
OFERTAS DE AGOSTO NO LOJÃO DO CONSTRUTOR
Ofertas da semana do Supermercado DI Mainha
Supermercado Pague Levinho do Bairro ACM
Mercadinho Deus Te Ama
Saúde
CLIO Imagens Odontológicas
Ótica São Lucas
Divulgue aqui sua empresa (73) 9-8200-7563
Sua marca em destaque
RC Crédito
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Nenhum comentário:
Postar um comentário