Após convite para Conselho de Trump, Lula e Xi Jinping falam por telefone sobre manutenção da ONU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou por telefone com o líder do regime chinês, Xi Jinping, na noite de quinta-feira (22), no horário de Brasília sobre a importância da manutenção da ONU (Organização das Nações Unidas), dando indícios de que não farão parte do Conselho de Paz criado pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Sem mencionar Trump, Xi afirmou, segundo a emissora estatal CCTV, que, diante da situação internacional turbulenta e instável, os países, como importantes membros do "Sul Global", são forças construtivas para a estabilidade mundial e a manutenção da paz.
"China e Brasil devem posicionar-se firmemente ao lado correto da história, proteger melhor os interesses comuns de ambos os países e do Sul Global e salvaguardar conjuntamente o papel central das Nações Unidas, bem como a equidade e a justiça internacionais", afirmou, segundo a mídia estatal.
Lula, por sua vez, teria dito que os países são forças importantes na defesa do multilateralismo e na promoção do livre comércio, e que devem salvaguardar o papel da ONU. As relações sino-brasileiras também foram tema de discussão, com o lado chinês afirmando que oferecerá mais oportunidades de cooperação econômica ao Brasil.
Tanto China como Brasil foram convidados por Trump para integrar o conselho, que inicialmente foi pensado como instrumento para governar a Faixa de Gaza como parte do cessar-fogo na região, mas tem ganhado contornos mais amplos.
Embora o americano negue, é esperado que o órgão atue de forma paralela às Nações Unidas, que sofrem críticas recorrentes do presidente dos EUA. A assinatura do novo conselho ocorreu às margens do Fórum Econômico de Davos, na Suíça.
"Eu sempre disse que as Nações Unidas têm um potencial tremendo, mas não o usaram", afirmou. "Eu acho que a combinação do Conselho da Paz, com o tipo de gente que temos aqui, junto com a ONU, pode ser algo muito único para o mundo. Isso é para o mundo, não é para os EUA."
Até agora, a maioria dos países que aceitaram o convite são ditaduras ou autocracias, como Arábia Saudita, Belarus, Emirados Árabes, Cazaquistão, Qatar e Turquia. Dentre os que recusaram estão França, Itália, Noruega, Suécia e Reino Unido. China e Brasil fazem parte do bloco de países que ainda não responderam.
Há dúvidas sobre quais países terão condições de manter um assento no conselho, uma vez que será necessário pagar uma taxa de US$ 1 bilhão.
Desde que Lula recebeu o convite, o trabalho da diplomacia brasileira tem sido conversar com outros países que também foram convidados.
O brasileiro conversou por telefone na quarta-feira (21) com o presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, que já aceitou participar do grupo. O Planalto afirma que os líderes não mencionaram o conselho.
Nesta quinta, Lula também conversou por telefone com o líder da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas, sobre Gaza.
Por Victoria Damasceno/Folhapress
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Bolsonarismo muda estratégia e aposta na segurança pública para pressionar governo Lula
O bolsonarismo promoveu uma mudança estratégica de discurso de olho no cenário eleitoral e passou a reduzir a ênfase na pauta de costumes no Congresso, priorizando o tema da segurança pública. A avaliação entre parlamentares da oposição é que a área representa um ponto sensível do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pode gerar maior desgaste junto ao eleitorado. A nova orientação deve ganhar força com a retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro. A informação é do jornal O Globo.
Levantamento mostra queda significativa no número de propostas ligadas a temas conservadores, como aborto, linguagem neutra e ideologia de gênero, enquanto a oposição concentrou esforços em embates legislativos ligados à segurança. Entre eles estão mudanças no projeto de lei Antifacção e a discussão da PEC da Segurança Pública, idealizada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski. Projetos simbólicos da pauta de costumes que avançaram em 2024 acabaram paralisados ou perderam espaço em 2025.
Parlamentares e analistas avaliam que a perda de fôlego da agenda conservadora se deve tanto à fragmentação da direita quanto à priorização da anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, tema que dominou a articulação do PL. Especialistas apontam ainda que há limites de aceitação social para pautas mais radicais e que esses temas tendem a reaparecer mais fortemente no discurso eleitoral de 2026, especialmente entre parlamentares evangélicos, ainda que com menor protagonismo legislativo.
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Presidente da Câmara propõe garantia de afastamento remunerado para servidoras com endometriose
O presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, vereador Edson Marques (Avante), apresentou o Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1/2026, que garante às servidoras públicas municipais e da Câmara, efetivas ou comissionadas, diagnosticadas com endometriose, o direito de se afastar do trabalho por até três dias consecutivos por mês, sem prejuízo de remuneração ou de direitos funcionais .
A proposta reconhece a endometriose como uma condição crônica de saúde que pode causar dores intensas, fadiga e outros sintomas que comprometem a rotina e o desempenho profissional das mulheres afetadas. Pelo texto, o afastamento não poderá gerar impacto negativo na contagem de tempo de serviço, avaliação funcional, progressões na carreira ou demais direitos estatutários.
Para ter acesso ao benefício, a servidora deverá apresentar laudo médico atualizado, emitido por profissional habilitado, seja pelo Sistema Nacional de Saúde ou pela rede credenciada. O documento deverá ser entregue em até três dias úteis após o início do afastamento, salvo justificativa aceita pela administração.
O projeto estabelece ainda que as ausências motivadas pela endometriose não poderão ser consideradas faltas injustificadas, nem resultar em qualquer tipo de penalização funcional. A norma terá aplicação imediata no âmbito da administração pública direta e indireta do Município de Ipiaú e da Câmara Municipal.
Na justificativa, Edson Marques destaca que a iniciativa busca garantir dignidade, acolhimento e segurança jurídica às servidoras, além de avançar no reconhecimento da endometriose como um tema de saúde pública e de políticas voltadas às mulheres. O vereador ressalta que muitas profissionais seguem trabalhando mesmo em períodos de crise, o que pode agravar o quadro clínico.
“O objetivo é assegurar condições mínimas de cuidado e respeito à saúde da mulher, sem que isso represente perda salarial ou prejuízo profissional”, pontua o parlamentar no texto que acompanha o projeto.
Fonte: Giro Ipiaú
Santa Catarina sanciona lei que acaba com cotas raciais em universidades do Estado
Governo catarinense diz que a medida favorece 'uma concorrência mais justa no acesso' às instituições
| Foto: Eduardo Valente/Secom/Arquivo |
O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou nesta quinta-feira (22) a lei que acaba com cotas raciais em universidades do Estado.
O texto, de autoria do deputado estadual Alex Brasil (PL), havia sido aprovado em 10 de dezembro pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina).
O governo catarinense justifica a medida dizendo que "pesaram na decisão diversos fatores: uma concorrência mais justa no acesso às universidades, a meritocracia, o respeito à decisão da Assembleia Legislativa em aprovar a nova legislação e a melhoria do acesso aos candidatos mais vulneráveis economicamente".
A lei proíbe a reserva de vagas não somente para o ingresso de estudantes, mas também para a contratação de docentes, técnicos e qualquer outro profissional.
As instituições poderão pagar multa de R$ 100 mil por edital e perder repasses do Estado em caso de descumprimento.
Ficam excluídas desta proibição a reserva de vagas a pessoas com deficiências, baseada em critérios exclusivamente econômicos e para estudantes oriundos de instituições estaduais públicas.
A principal afetada é a Udesc (Universidade do Estado de Santa Catarina), mas também as instituições do sistema Acafe (Associação Catarinense das Fundações Educacionais), beneficiadas com recursos públicos por meio do programa Universidade Gratuita. Além disso, instituições privadas que recebem bolsas do Fumdesc (Fundo de Apoio à Manutenção e ao Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense) também estarão sujeitas às previsões da lei estadual.
A medida não deve ter alcance sobre a política de cotas implementada em instituições de ensino federais.
Governo federal diz que a lei de Santa Catarina é inconstitucional
Para o governo Lula (PT), a lei proibindo a adoção de cotas raciais em universidades do estado é inconstitucional e entra em conflito com diversos normativos promotores de igualdade aprovados e aprimorados nos últimos anos.
A análise foi feita à reportagem pelo Ministério da Igualdade Racial, chefiado por Anielle Franco, em dezembro. A pasta informou que está estudando medidas para conter propostas semelhantes pelo país.
"Cotas étnico-raciais, que também são cotas sócio-econômicas, representam um dos principais e mais bem-sucedidos instrumentos de enfrentamento às desigualdades. Elas oportunizam acesso e permanência à população que historicamente teve oportunidades reduzidas ou negadas. As cotas abrem portas, diversificam e qualificam os espaços em que são aplicadas, promovem reparação e estimulam a equidade", diz o ministério.
Por Bruno Lucca/Folhapress
Luciano Ribeiro toma posse como deputado estadual na AL-BA
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O parlamentar empossado ressaltou o desafio de honrar e defender o legado de Alan Sanches. “Era um amigo querido, fomos colegas de Parlamento aqui nesta Casa. Era um homem de coragem, de posição, sempre na defesa dos mais humildes e necessitados. Acredito que não terei dificuldades nesta missão, porque temos o perfil parecido, militamos na oposição e nunca fechamos portas, respeitando a todos”, frisou.
Advogado formado pela Faculdade de Direito Teófilo Otoni, o parlamentar é pós-graduado em direito público municipal e processo civil pela Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia (Ufba). Luciano Ribeiro foi prefeito de Caculé durante dois mandatos, tendo chegado à AL-BA após ser eleito deputado na eleição de 2014.
Por Redação/Bahia noticias
Musk diz que robôs da Tesla serão vendidos a partir de 2027 e que todos terão um robô humanoide no futuro
Bilionário falou sobre o robô Optimus, da Tesla, durante o Fórum Econômio Mundial, em Davos. Para ele, bilhões de humanoides estarão em atividade no futuro
O bilionário Elon Musk disse nesta quinta-feira (22) que a Tesla deve começar a vender seus robôs para o público até o final de 2027 e avaliou que, no futuro, todas as pessoas terão um humanoide como assistente.
"Provavelmente em algum momento do próximo ano, até o final do próximo ano, acho que estaremos vendendo robôs humanoides ao público", disse Musk durante o Fórum Econômico Mundial, em Davos.
"É quando teremos confiança de que há altíssima confiabilidade, altíssima segurança, que o leque de funcionalidades também é muito amplo e que, basicamente, você pode pedir que ele faça quase qualquer coisa que quiser".
O robô da Tesla é batizado de Optimus e teve o primeiro protótipo revelado em 2022. Na época, Musk disse que a divisão de humanoides da empresa poderia faturar mais do que a de veículos.
Em sua fala em Davos nesta quinta, o bilionário disse que algumas unidades do robô Optimus já são usadas para realizar tarefas simples na fábrica da Tesla. Segundo ele, os dispositivos farão coisas mais complexas até o final de 2026.
Musk aposta em bilhões de robôs
Musk disse esperar que, no futuro, bilhões de robôs humanoides estejam em atividade e sejam capazes de saturar todas as necessidades dos seres humanos.
"Acho que todos na Terra terão um e vão querer um. Quem não gostaria de um robô, supondo que seja muito seguro, para cuidar dos seus filhos, do seu animal de estimação?", continuou.
"Muitos amigos meus têm pais idosos e dizem que é muito difícil cuidar deles. Se existisse um robô que pudesse cuidar e proteger um parente idoso, acho que seria ótimo, seria algo incrível".
O bilionário afirmou ainda que a solução para a pobreza passa pelo uso da robótica e da inteligência artificial, mas disse que elas não estão isentas de problemas.
"Precisamos ter muito cuidado com a IA e com a robótica. Não queremos nos ver em um filme de James Cameron, não queremos estar em um 'O Exterminador do Futuro'", disse Musk.
Por Redação g1
ACM Neto confirma João Roma como pré-candidato ao Senado e marca data para anúncio de chapa completa
Em entrevista à rádio Metrópole, na manhã desta quinta-feira (22), o ex-prefeito de Salvador e pré-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), confirmou que o ex-ministro da Cidadania João Roma (PL) será o pré-candidato ao Senado em sua chapa. A declaração consolida a retomada da aliança política entre os dois, que haviam passado alguns anos afastados.
“Tenho me dedicado muito às conversas políticas. Elas estão se intensificando com vários apoios, alguns dos quais você inclusive citou agora há pouco, o caso, por exemplo, de João Roma. Nós estamos falando de um pré-candidato ao Senado conosco, uma aliança desse campo de oposição ao PT”, afirmou.
Ainda durante a entrevista, ACM Neto sinalizou que a definição completa da chapa majoritária deve ocorrer em breve. Segundo ele, a expectativa é que, no mês de março, sejam apresentados oficialmente os nomes que disputarão o governo do estado e as duas vagas ao Senado pela aliança de oposição. “A minha ideia é no mês de março apresentar a chapa que vai disputar a eleição com os dois candidatos ao Senado”, concluiu.
Por Política Livre
Trump se reúne com Zelenski e pede fim da guerra a Putin
"O encontro foi muito bom. A mensagem para Putin é: a guerra tem de acabar", disse brevemente a repórteres o americano, que participava do Fórum Econômico Mundial. Zelenski voou para a Suíça só para encontrá-lo.
Trump em pavilhão do Fórum Econômico Mundial, em Davos (Suíça)Denis BalibouseReutersHomem de cabelos brancos e terno preto desce escada interna de pedra clara, com expressão séria. Ao fundo, homem de cabelo castanho claro observa, e placa branca com texto desfocado está pendurada na parede verde.Imagem pequena****
Ainda nesta quinta, o enviado especial do presidente para a guerra, Steve Witkoff, e seu genro Jared Kushner irão a Moscou para um encontro com Putin. Em Davos, ambos se encontraram com uma delegação ucraniana e com o negociador russo Kirill Dmitriev.
O embate mais sangrento na Europa desde a Segunda Guerra Mundial, iniciado pela invasão por três lados promovida por Vladimir Putin, completará quatro anos daqui a um mês e dois dias. O momento é de violentos ataques russos durante o pior inverno da história recente, deixando milhares sem aquecimento e energia.
Mais cedo, Trump havia dito que "logo acabaremos com outra guerra" ao fantasiar a ideia de que o Oriente Médio está livre de conflitos com o lançamento de seu Conselho da Paz, destinado a tratar do futuro da arruinada Faixa de Gaza.
O americano falou que a região estava pacificada, mas ao mesmo tempo monta uma grande força militar para ameaçar e talvez atacar o Irã, cujo regime está pressionado por protestos de rua. Ainda em Davos, prometeu não invadir a Groenlândia e abriu negociações que prometem se tensas sobre o controle da ilha dinamarquesa.
Nas discussões ocorridas em Davos, estava na mesa a versão a ser levada ao Kremlin do acodo de paz proposto por Trump. Ele nasceu na terceira tentativa do americano de mediar a paz no conflito, a partir de um texto desenhado por Witkoff e Dmitriev que adotava praticamente todos os pontos desejados por Putin.
No centro das demandas, colocadas no papel pela Rússia em junho do ano passado, está a tomada dos territórios que anexou ilegalmente em 2022 mas ainda não controla totalmente e a neutralidade total da Ucrânia —proibida de ingressar na Otan e com forças limitadas.
Com apoio europeu, Zelenski reagiu e fez uma proposta mais aceitável para Kiev, que foi rejeitada pelos russos. O texto voltou para mãos ucranianas e americanas, com propostas da Europa. Ele estava travado porque o ucraniano não topava as perdas territoriais sem uma consulta à população de seu país.
Esse mesmo texto inclui um item que Moscou já rejeitou de cara: a criação de uma força de paz europeia, apoiada pelos EUA, para monitorar o eventual cessar-fogo. O Kremlin já disse que tais tropas seriam alvos legítimos.
No mais recente encontro da dupla americana com Putin, em dezembro, o russo manteve a inflexibilidade em relação a seus termos para acabar com o conflito, empoderado que estava pelo bom momento militar da Rússia em campo.
Por Igor Gielow/Folhapress
Presidente da CVM concorda com mudança de Haddad para fundos, desde que órgão trabalhe ao lado do BC
O presidente interino da CVM (Comissão de Valores Mobiliários), João Accioly, concorda com uma mudança legal que permita uma atuação do órgão na supervisão de fundos de investimento em conjunto com o BC (Banco Central).
A análise contrasta com uma reação anterior da CVM, que havia rechaçado mudanças propostas pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda). Em meio às investigações sobre o uso de fundos de investimento em fraudes do Master, Haddad afirmou que há uma discussão no governo sobre delegar ao BC a fiscalização dos fundos de investimento, função que hoje é da CVM.
Em nota, Accioly havia dito que "a legislação reflete a expertise técnica desenvolvida e acumulada por cerca de um quarto de século pela autarquia na fiscalização de condutas dos fundos."
Os comentários iniciais da autarquia foram feitos quando os membros da CVM pensaram que o titular da equipe econômica havia sugerido retirar totalmente a fiscalização de fundos da comissão e passar a tarefa para as mãos do BC.
Depois, no entanto, os membros da CVM entenderam que Haddad queria na verdade deixar as duas autarquias com essa atribuição. Para Accioly, isso é possível com uma divisão de tarefas.
Para ele, seria possível o BC ficar com a parte prudencial de supervisão de fundos. Enquanto isso, a CVM ficaria com a análise de comportamento –o que inclui fraudes e outros tipos de irregularidades.
"Se for algo que me parece ser mais o caso, de criar no Banco Central um alcance para dar a ele o poder prudencial que ele já tem sobre os bancos, ou seja, algo voltado a assegurar a integridade do sistema como um todo, se é para criar algo de verificação do efeito geral e poder agir em relação a isso, aí não seria tirar da CVM e passar para o Banco Central. Seria criar algo que não está em nenhum lugar", disse, durante um jantar promovido pela Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, em Brasília.
"Então não seria exatamente uma transposição. Uma transposição eu acho que seria ruim. Mas uma criação eu acho que seria positiva", disse. Na avaliação do presidente da CVM, a análise de conduta, comportamento e práticas de mercado continuaria sob responsabilidade da CVM. Para ele, esse arranjo poderia reduzir sobreposições e tornar a fiscalização mais eficiente.
Accioly também foi questionado em sessão de perguntas com jornalistas sobre o instrumento do termo de compromisso –mecanismo pelo qual investigados firmam acordos financeiros com a CVM para encerrar processos administrativos sem julgamento.
Conforme mostrou a Folha, a comissão fez acordos no passado por R$ 6 milhões com ao menos três investigados que hoje estão no alvo do caso Master.
Em sua visão, esse tipo de acordo pode gerar distorções, ao impor pagamentos a agentes que eventualmente tiveram menor responsabilidade, ao mesmo tempo em que permite que casos mais graves sejam encerrados sem condenação formal.
As declarações ocorrem em momento de pressão crescente sobre os órgãos reguladores, diante das investigações que envolvem o banco e questionamentos sobre a eficácia do modelo atual de supervisão do sistema financeiro.
Por Fábio Pupo e Augusto Tenório/Folhapress
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Paraná Pesquisas: Ciro lidera intenções de voto para Governo do Ceará
Ciro Gomes lidera as intenções de voto para o governo no Ceará. Os dados são de pesquisa divulgada na manhã desta quinta-feira (22), realizada pelo Instituto Paraná Pesquisas entre os dias 17 e 21 de janeiro de 2026. O levantamento ouviu 1.502 eleitores, tem grau de confiança de 95% e margem de erro de aproximadamente 2,6 pontos percentuais.
Na corrida pelo Palácio da Abolição, o ex-ministro Ciro Gomes aparece na liderança tanto na pesquisa espontânea quanto na estimulada. No cenário espontâneo, quando o eleitor responde livremente, Ciro soma 15% das intenções de voto, seguido pelo atual governador Elmano de Freitas, com 12,3%, e pelo ex-governador Camilo Santana, com 4%. 60,2% dos entrevistados afirmaram não saber ou preferiram não opinar.
Já no cenário estimulado, em que os nomes dos candidatos são apresentados aos eleitores, Ciro Gomes amplia a vantagem e atinge 44,8% das intenções de voto, enquanto Elmano de Freitas aparece com 34,2%. O senador Eduardo Girão surge em terceiro lugar, com 7,9%.
Em uma eventual disputa de segundo turno entre Ciro e Elmano, o ex-ministro venceria com 51,9% das intenções, contra 37,2% do atual governador, indicando uma vantagem confortável no confronto direto.
A pesquisa também avaliou a corrida para o Senado Federal em diferentes cenários estimulados, nos quais os entrevistados puderam citar até dois candidatos.
No primeiro cenário, Capitão Wagner lidera com 44,7% das menções, seguido por Eunício Oliveira, com 35,2%, e Luizianne Lins, que registra 25,1%. Sem a presença de Capitão Wagner, Eunício assume a dianteira com 37,3%, em empate técnico com Roberto Cláudio, que aparece com 35,9%.
O levantamento também mediu a rejeição dos possíveis candidatos. Guimarães (PT) apresenta o maior índice: 22,% dos eleitores afirmam que não votariam nele de jeito nenhum. Na sequência aparece Capitão Wagner, com rejeição de 20%.
Por Redação/Bahia noticia
PF deflagra operação contra fabricação e distribuição de cédulas falsas
Suspeitos estariam fabricando e distribuindo cédulas falsas por todo o território nacional
Campinas/SP. A Polícia Federal, nesta quinta-feira (22/1), deflagrou a Operação Sem Lastro, com a finalidade de desarticular um grupo criminoso voltado à fabricação de cédulas falsas.
As investigações apontaram que dois indivíduos residentes na Baixada Santista teriam montado um laboratório de fabricação de notas falsas, as quais eram comercializadas pela internet e distribuídas para todo o Brasil utilizando-se do serviço postal dos Correios.
Durante as apurações, foram apreendidas pela PF mais de 20 encomendas enviadas via Correios contendo cédulas falsas que teriam sido distribuídas pelos suspeitos.
Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Segunda Vara Federal em Jundiaí, em desfavor de dois investigados, residente da cidade de Santos/SP e Praia Grande/SP.
Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo
Fachin diz a ministros do STF que código de ética não é ideia dele, mas demanda da sociedade
Na tentativa de convencer os ministros da necessidade de aprovar um código de conduta para contornar a crise de imagem do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da corte, Edson Fachin, tem dito aos colegas que a iniciativa não é uma ideia dele próprio, mas uma demanda da sociedade por mais integridade.
Fachin concluiu nesta terça-feira (20) uma rodada de conversas com todos os magistrados. Ele voltou a Brasília em meio às férias para lidar mais de perto com os desgastes enfrentados atualmente pelo tribunal, especialmente devido à condução da investigação sobre as fraudes do Banco Master.
Segundo relatos feitos à Folha, o presidente do STF tentou desvincular do seu nome a proposta de fixar diretrizes para a magistratura dos tribunais superiores, afirmando que a sugestão partiu de entidades como a Fundação FHC (Fernando Henrique Cardoso) e conta com apoio, por exemplo, da OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil).
Nessas interlocuções, o ministro rechaçou a denominação "código de Fachin" e disse que, embora seja pessoalmente favorável à implementação das medidas, nada será imposto, mas construído a partir de um consenso. Prova disso, segundo ele, seria o fato de o texto ainda estar em aberto e apto a receber colaborações.
No entanto um grupo de ministros ainda resiste ao avanço desse debate e defende que as discussões sejam pausadas até que as tensões arrefeçam. A avaliação é de que a ofensiva de Fachin a favor do código de conduta acontece em um momento inoportuno, deixando os ministros e a própria corte sujeitos a uma nova onda de ataques.
O tema começou a ganhar tração em dezembro, quando vieram à tona informações sobre a viagem de jatinho do ministro Dias Toffoli com o advogado de um diretor do Master e sobre o contrato que a advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, firmou com a instituição financeira. O STF não comenta esses episódios.
Fachin evitou entrar especificamente no assunto Master com os ministros. As conversas foram descritas como "exploratórias", com o presidente da corte querendo colher as impressões de cada um sobre os desafios para 2026, medindo a temperatura sobre o código de conduta e se colocando à disposição para diálogos institucionais.
Auxiliares de Fachin afirmam que, como o STF está permanentemente sob os holofotes, é difícil prever um momento de calmaria que resulte no "‘timing’ perfeito" para levar a proposta adiante. Por isso, o presidente da corte deve insistir na aprovação das diretrizes como um legado da sua gestão.
Inspirada no modelo do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, a minuta inicial de Fachin prevê, como um dos principais pontos, a divulgação obrigatória de verbas recebidas por ministros pela participação em eventos e palestras. Também restringe manifestações públicas a respeito de processos que tramitam no Supremo.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que fiscaliza magistrados de todo o Brasil, não tem competência para analisar casos dos ministros do STF. Hoje já há regras a que os ministros estão submetidos, como o Estatuto da Magistratura, que proíbe, por exemplo, a manifestação de opinião sobre processo pendente de julgamento.
O ministro assumiu a presidência defendendo a contenção do Judiciário. Em seu discurso de encerramento do ano de 2025, disse que o código de ética ganhou "corpo expressivo" de forma espontânea e que a magistratura deve ser exercida "com rigor técnico, sobriedade e consciência histórica".
"Não poderia, nessa direção, deixar de fazer referência à proposta, ainda em gestação, de debatermos um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura", afirmou o presidente do Supremo na ocasião.
Por Catia Seabra e Luísa Martins/Folhapress
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Ministros do STF defendem envio do caso Master à 1ª instância como 'saída honrosa' para Toffoli
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Para contornar a crise de imagem enfrentada atualmente pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em razão dos desdobramentos do caso Master, integrantes da corte passaram a defender o envio da investigação à primeira instância como uma "saída honrosa" para o ministro Dias Toffoli. Ele, no entanto, resiste a deixar a condução das apurações.
Toffoli está sob pressão interna devido à sua postura na supervisão do inquérito. As críticas começaram com o severo regime de sigilo imposto ao caso, seguido pela viagem de jatinho com um dos advogados da causa e por negócios que associam seus familiares a um fundo de investimentos ligado ao Master, como revelou a Folha.
A operação Compliance Zero —cujo principal alvo é o dono do Banco Master, Daniel Vorcaro — começou na Justiça Federal em Brasília, mas subiu para o Supremo depois que a PF apreendeu um documento que cita o deputado João Carlos Bacelar (PL-BA), detentor de foro privilegiado.
Outra investigação, que se iniciou no âmbito da Justiça Federal em São Paulo, também foi enviada ao STF e fundamentou a segunda fase da operação, deflagrada no último dia 14, e que apura suspeitas de fraudes realizadas no Master por meio de fundos de investimento, incluindo empresários.
Contudo, até agora, não há qualquer linha de apuração que aponte para o envolvimento do parlamentar nas fraudes bancárias, segundo investigadores a par do caso. Bacelar afirma que participou de um fundo para a construção de um condomínio na Bahia e que Vorcaro havia demonstrado interesse em adquirir parte do projeto, mas a transação não foi adiante.
Uma ala da corte afirma que Toffoli poderia aproveitar a falta de evidências contra Bacelar para devolver os autos ao primeiro grau —seria uma maneira de tirar o STF do foco da crise, afastar as alegações de suspeição e manter válidos todos os atos assinados pelo ministro até aqui.
Nessa hipótese, os termos dos depoimentos dos investigados, a ata da acareação entre banqueiros e os resultados dos mandados de busca e apreensão cumpridos pela PF (Polícia Federal) na semana passada seriam compartilhados com a Justiça Federal e a investigação não precisaria voltar à estaca zero.
O envio do processo à primeira instância também é defendido por integrantes do MPF (Ministério Público Federal), por pessoas próximas a Toffoli e por advogados que acompanham o caso, embora tenha sido a defesa de Vorcaro a autora do requerimento para que a investigação fosse supervisionada pelo STF.
Apesar desses apelos, Toffoli descarta abandonar a relatoria das investigações, como mostrou a Folha. A interlocutores, o ministro afirmou que não existe razão para abdicar do processo, pois não se enquadra nas hipóteses objetivas de impedimento previstas em lei, nem tem qualquer motivo de foro íntimo para se declarar suspeito.
O Código de Processo Penal prevê que o juiz está impedido de atuar nas ações em que seu cônjuge ou parente tenha participado; em que ele próprio tenha atuado no passado (como advogado ou juiz de instância inferior); ou em que ele ou seus familiares forem "diretamente interessados".
Já a suspeição tem caráter subjetivo e diz respeito a situações, por exemplo, em que o ministro é amigo íntimo das partes ou dos advogados, recebe presentes de pessoas interessadas na causa ou aconselha as partes. Se houver motivo de foro íntimo, ele não é obrigado a detalhá-lo.
Toffoli sinalizou que essas variáveis não estão em jogo e argumentou que a sua imparcialidade não está comprometida. O ministro também tem afirmado que, na primeira instância, as informações estariam mais sujeitas a vazamentos, o que deve ser evitado a todo custo em uma investigação dessa natureza.
Ao mesmo tempo, Toffoli indica a auxiliares que só com novos avanços das apurações será possível definir com clareza se o caso fica no Supremo, se volta à primeira instância ou se o caminho é um meio-termo —um desmembramento da investigação, em que o ministro fica responsável por autoridades com foro e a Justiça Federal, pelos demais investigados.
Desde o início, o ministro tem tentado acelerar procedimentos da investigação, enquanto mantém controle completo sobre os seus rumos, o que já causou atritos com a PF. A acareação que ocorreu em 30 de dezembro entre Vorcaro e o ex-presidente do BRB (Banco de Brasília) Paulo Henrique Costa, por exemplo, foi marcada antes de serem tomados os depoimentos dos investigados.
Toffoli acabou definindo que os dois fossem ouvidos pela delegada do caso nas horas que antecederam a acareação. Ele também determinou que ela fizesse aos banqueiros mais de 80 perguntas elaboradas pelo seu próprio gabinete.
Na última semana, Toffoli também decidiu que a PF, que pretendia tomar outros depoimentos do inquérito nas semanas entre o final de janeiro e o início de fevereiro, resumisse esse procedimento a dois dias. O cronograma ficou definido para os próximos dias 26 e 27.
Além disso, o ministro definiu, por conta própria, os peritos que vão analisar as provas obtidas na última fase da Compliance Zero, o que fez a própria PF pedir ajuda ao governo para questionar a decisão. A associação de delegados da corporação disse que as decisões do ministro são uma "afronta às prerrogativas" da categoria.
Por Luísa Martins, José Marques e Adriana Fernandes/Folhapress
Nelson Leal entra na justiça contra Jaques Wagner por divulgação de pesquisa fake: “Irresponsabilidade”
O deputado estadual Nelson Leal (PP) entrou na Justiça contra o senador Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado Federal, por divulgar o que classificou como uma pesquisa eleitoral falsa relacionada ao Governo da Bahia.
A declaração de Wagner foi feita em entrevista à TV Baiana, nesta quarta-feira (21). Na ocasião, o senador atribuiu ao instituto AtlasIntel um suposto levantamento eleitoral. “Atlas/Intel fez uma pesquisa, deve ser recente desta semana, dando as possibilidades de Jerônimo ganhar no primeiro turno com 54% dos votos”, afirmou.
A informação, no entanto, foi negada pelo próprio instituto. Ao jornal Correio, o chefe de Risco Político e Análise Política da AtlasIntel, Yuri Sanches, confirmou que o levantamento citado pelo senador não existe.
Diante do caso, Nelson Leal reagiu e anunciou que acionou a Justiça contra Wagner. “É uma irresponsabilidade dupla, pois ele é senador da República e líder do governo. Espalhar fake news é crime. Passou um tempão falando que o ex-presidente Bolsonaro propagava fake news e agora faz isso em entrevista. Isso mostra o desespero deles”, declarou.
O deputado afirmou ainda que a legislação prevê punições para quem divulga informações falsas. “Estou entrando com processo contra ele. Está na lei: aquele que difunde fake news poderá ser responsabilizado por crimes contra a honra, por exemplo. Os que exercem mandatos eletivos, como Wagner, podem ser responsabilizados por crime de responsabilidade”, completou.
Por Redação/Politica Livre
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Golpistas usam ameaças por telefone para extorquir comerciantes de Ipiaú, alerta Polícia Militar
O comandante da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), major Dalmo Porto, emitiu um alerta à população, em especial aos comerciantes de Ipiaú, sobre tentativas de golpe que vêm sendo praticadas por criminosos por meio de ligações telefônicas.
De acordo informações de vítimas, os golpistas entram em contato com elas se passando por integrantes de facções criminosas. Munidos de informações pessoais obtidas pela internet, eles passam a fazer ameaças e exigem transferências de dinheiro via Pix, utilizando o medo como forma de coação.
O major recomenda que, ao receber esse tipo de ligação, a vítima mantenha a calma, interrompa o contato e comunique o fato às autoridades, contribuindo para coibir a ação dos criminosos e evitar que outras pessoas sejam lesadas. Por Giro Ipiaú
Ibirataia: Secretaria de Saúde acompanha reforma do posto da Vila de Tesourinhas
Obra visa melhorar a estrutura e o atendimento à população da comunidade
O secretário de Saúde de Ibirataia, Dr. Elmar Lopes, juntamente com sua equipe técnica, realizou acompanhamento da reforma do posto de saúde da Vila de Tesourinhas. A visita teve como objetivo verificar o andamento da obra e o cumprimento do cronograma estabelecido.
A reforma busca melhorar a estrutura física da unidade, proporcionando melhores condições de trabalho para os profissionais de saúde e mais conforto no atendimento aos moradores da comunidade. As intervenções incluem adequações nos espaços internos e melhorias na infraestrutura geral.
O secretário de Saúde destacou que a obra faz parte do planejamento da gestão municipal para fortalecer a rede de atenção básica. Segundo Dr. Elmar Lopes, a reforma contribuirá para ampliar a qualidade dos serviços ofertados à população da Vila de Tesourinhas.
Polimix apresenta à SDE plano de implantar três fábricas na Bahia
Planejamento inclui fábricas de cimento, argamassa e unidades avançadas para expedição do produto
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A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE) recebeu, nesta terça-feira (20), a Polimix para a apresentação de um projeto estratégico voltado à implantação de três fábricas de argamassa e de unidades avançadas de expedição de cimento no estado..jpg)
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A iniciativa reforça o interesse da organização em ampliar sua atuação na Bahia e contribui para o fortalecimento da cadeia produtiva da construção civil. Durante a reunião, o diretor José Antero Santos apresentou os principais aspectos do projeto, que prevê novos investimentos industriais, geração de empregos e estímulo ao desenvolvimento regional.
A Polimix Concreto atua na Bahia desde o início dos anos 1990 e se apresenta como uma das maiores empresas de concreto do Brasil, contando atualmente com 281 unidades distribuídas entre Brasil, Argentina, Bolívia, Peru, Colômbia e Estados Unidos. A empresa possui capacidade anual de produção de 12 milhões de metros cúbicos de concreto e atua com unidades fixas e móveis, atendendo desde pequenas obras até grandes projetos de infraestrutura.
Para o secretário da SDE, Angelo Almeida, a apresentação do projeto demonstra a confiança do setor produtivo no ambiente de negócios do estado. “A Bahia tem se consolidado como um dos principais destinos de investimentos industriais do país. O anúncio da ampliação das atividades no estado por uma empresa do porte da Polimix fortalece a cadeia da construção civil, gera empregos, promove inovação e contribui para o desenvolvimento econômico sustentável em diferentes regiões”, afirmou.
O diretor da Polimix, José Antero dos Santos, destacou o ambiente favorável de negócios proporcionado pelo estado. “A Bahia possui uma política consistente de atração de investimentos. Serão implantadas no estado três fábricas de argamassa, todas dotadas dos equipamentos mais modernos disponíveis atualmente e com elevado nível de automação industrial.”
“Além da produção de argamassa, cada fábrica contará ainda com uma unidade avançada de expedição de cimento, com o objetivo de otimizar a logística de distribuição desses produtos no estado. A primeira das três unidades será construída no entorno da região de Feira de Santana, em local ainda a ser definido.”A empresa também investe em sustentabilidade, com iniciativas voltadas à autoprodução de energia, coprocessamento e reaproveitamento de resíduos.
Ascom/SDE
PF e PM/PR apreendem aproximadamente uma tonelada de drogas no lago de Itaipu
Fardos de maconha e embarcação foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
Foz do Iguaçu/PR. A Polícia Federal, em parceria com a Polícia Militar do Paraná, apreendeu, nesta terça-feira (20/1), cerca de 950 kg de maconha dentro de uma embarcação, no lago de Itaipu/PR.
A droga apreendida e o barco foram retirados do lago e encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.
Comunicação Social da Polícia Federal em Foz do Iguaçu/PR
PF faz operação contra grupo ligado à lavagem de capitais por meio de criptoativos
Operação Narco Azimut cumpre sete mandados de busca e apreensão e de prisões temporárias expedidos pela 5ª Vara Federal em Santos/SP, em endereços localizados nas cidades de Santos/SP, Ferraz de Vasconcelos/SP, São Bernardo do Campo/SP, São José dos Campos/SP, Goiânia/GO e Armação de Búzios/RJ
São Paulo/SP. A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, 21/1, a Operação Narco Azimut, como decorrência de investigações relacionadas aos desdobramentos das ações promovidas durante a Operação Narco Bet e que demonstraram a constituição de uma associação criminosa estruturada, voltada à movimentação de grandes quantias em espécie, transferências bancárias e de criptoativos, tanto no território nacional quanto no exterior, visando à lavagem de capitais, inclusive decorrente dos fatos antes apurados.
O esquema investigado evidenciou que os envolvidos relacionados com apurações anteriores, com o apoio de outros indivíduos e suas empresas, utilizavam-se de um sistema orquestrado para a movimentação de criptoativos, o transporte de valores interestadual, inclusive em espécie, operações bancárias de alto valor, repasses, dentre outras atividades que a princípio permitiram a verificação da movimentação de grandes quantias, alcançando um montante superior a R$ 39 milhões.
Também foi determinado judicialmente o sequestro de bens dos investigados, bem como impostas restrições societárias em desfavor daqueles, tal como a proibição de movimentação empresarial, além da proibição de transferências de bens móveis e imóveis, adquiridos como produtos dos crimes investigados.
As investigações continuam, e os envolvidos poderão, em tese, ser responsabilizados pelos crimes de associação criminosa, ocultação ou dissimulação de valores e de capitais (lavagem de dinheiro) e evasão de divisas.
Até o momento, os mandados de prisões temporárias foram cumpridos, apreendidos diversos veículos, bem como numerário em espécie e outros documentos e equipamentos encontrados na posse dos investigados.
Comunicação Social da Polícia Federal em São Paulo
Ibirataia: Prefeitura realiza reunião de planejamento ambiental com equipes técnicas
Encontro reuniu Cimurc, GAC, setor jurídico e Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente
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A Prefeitura de Ibirataia realizou, nesta quarta-feira (21), uma reunião de alinhamento e planejamento com a equipe da Cimurc, GAC, setor jurídico, técnico ambiental, engenheiro agrônomo e a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. O encontro teve como foco a organização das ações ambientais no município.
A secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Laís Nascimento, destacou a importância do encontro ao afirmar que “a integração entre as equipes é fundamental para garantir um planejamento eficiente e ações alinhadas às necessidades ambientais do município”.
Durante a reunião, foram discutidas estratégias para fortalecer o planejamento e a cooperação entre os setores envolvidos, visando maior integração nas atividades relacionadas ao meio ambiente. O diálogo técnico contribuiu para o aprimoramento dos processos e das ações em andamento.
INSS libera extrato com reajuste e isenção do IR; veja como consultar
Beneficiários já podem conferir os novos valores no Meu INSS ou pelo telefone 135. Pagamentos começam em 26 de janeiro e incluem aumento para quem recebe o mínimo e isenção do Imposto de Renda para rendas de até R$ 5 mil.
Aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do INSS já podem consultar, a partir desta quarta-feira (21), os valores dos benefícios com o novo reajuste e as mudanças na tributação. Os pagamentos começam em 26 de janeiro e seguem até 6 de fevereiro, conforme o calendário oficial.Quem recebe um salário mínimo terá reajuste de 6,79%, seguindo a política de valorização do piso nacional. Para os benefícios acima do mínimo, a correção é pelo INPC de 2025, de 3,90%.
Com os ajustes, o piso da Previdência Social passou de R$ 1.519 para R$ 1.621. Já o teto subiu de R$ 8.157,41 para R$ 8.475,55. Para quem começou a receber o benefício a partir de 1º de janeiro de 2025, o reajuste será proporcional ao tempo de concessão.
Quem não tem acesso à internet pode obter informações pelo telefone 135. É necessário informar o CPF e confirmar dados cadastrais. O atendimento funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Isenção do Imposto de Renda
A partir do pagamento de janeiro, passa a valer a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5.000 por mês. Beneficiários com renda entre R$ 5.001 e R$ 7.350 terão isenção parcial, com desconto progressivo. Para valores acima de R$ 7.350, não há mudança nas regras de tributação.
Calendário de pagamento
Para quem recebe até um salário mínimo, os pagamentos ocorrem de 26 de janeiro a 6 de fevereiro. Para benefícios acima do piso, os depósitos vão de 2 a 6 de fevereiro. A data depende do número final do cartão do benefício, desconsiderando o dígito verificador.
Até um salário mínimo
Final 1: 26 de janeiro
Final 2: 27 de janeiro
Final 3: 28 de janeiro
Final 4: 29 de janeiro
Final 5: 30 de janeiro
Final 6: 2 de fevereiro
Final 7: 3 de fevereiro
Final 8: 4 de fevereiro
Final 9: 5 de fevereiro
Final 0: 6 de fevereiro
Acima do piso nacional
Finais 1 e 6: 2 de fevereiro
Finais 2 e 7: 3 de fevereiro
Finais 3 e 8: 4 de fevereiro
Finais 4 e 9: 5 de fevereiro
Finais 5 e 0: 6 de fevereiro
Como consultar o benefício
Quem não tem internet deve ligar para a Central 135, informar o CPF e confirmar os dados cadastrais.
Quem tem acesso à internet pode consultar pelo site ou aplicativo Meu INSS. Após fazer login, basta clicar em “Extrato de Pagamento” para ver todos os detalhes do benefício.
Números da Previdência
Cerca de 21,9 milhões de benefícios têm valor de até um salário mínimo, o que representa 62,5% do total de 35,15 milhões de benefícios do RGPS. Outros 12,2 milhões de beneficiários recebem valores acima do piso nacional.
Outros benefícios com valores fixos
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), pago a idosos e pessoas com deficiência em situação de extrema pobreza, é de R$ 1.621.
O benefício destinado a seringueiros e seus dependentes é de R$ 3.242.
A cota do salário-família é de R$ 67,54 para segurados com remuneração mensal de até R$ 1.980,38.
A consulta completa pode ser feita pelo Meu INSS, no site ou aplicativo, acessando a opção “Extrato de Pagamento”.
Leandro de Jesus recebe ameaças nas redes sociais após se juntar a Nikolas em caminhada
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) denunciou que recebeu diversas ameaças de morte após anunciar e se juntar ao deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), representando a Bahia, na caminhada pela liberdade que tem previsão de chegar em Brasília no domingo (25).
"Tenho recebido muita mensagem de apoio, mas também existem aqueles que querem e desejam o nosso mal. Todas essas pessoas já foram identificadas e responderão na justiça. Nossa equipe já está tomando todas as providências", disse Leandro.
O parlamentar divulgou em suas redes algumas das ameaças: "Alguém já avisou ao primo de Adélio Bispo sobre essa oportunidade?", disse um homem em publicação onde Leandro anuncia que estaria acompanhando Nikolas na caminhada. Outro disse: "Cuidado que tem pista sem acostamento, se é que você me entende". Já um terceiro pediu a localização do grupo.
"Esse é o grupo que falou lá atrás que era movido ao amor. É essa a democracia que eles defendem. Não suportam saber que existem patriotas se levantando pela justiça. Mas o que eles vão ganhar não será um desejo realizado, mas sim um bom de um processo nas costas", completou.
Leandro de Jesus é o único parlamentar baiano até então na caminhada anunciada por Nikolas Ferreira. a previsão é de que o grupo chegue em Brasília no domingo (25), onde ocorrerá um grande ato.
Ibirataia: Prefeitura apoia realização da 2ª Cavalgada das Três Barras
Evento cultural acontece neste domingo (25) com apoio do prefeito Sandro Futuca.jpeg)
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A Prefeitura de Ibirataia, por meio do prefeito Sandro Futuca, confirmou apoio à realização da 2ª Cavalgada das Três Barras, organizada por Diangela Lopes e Neto. O evento será realizado neste domingo, dia 25, com início previsto para as 11h, reunindo cavaleiros, amazonas e a comunidade local em um momento de valorização da cultura regional.
O apoio institucional da gestão municipal contempla ações de suporte logístico e organização, contribuindo para a segurança e o bom andamento da cavalgada. A iniciativa integra o calendário de eventos culturais do município, fortalecendo as tradições locais e promovendo a integração entre moradores da zona rural e urbana de Ibirataia.
PRF apreende cinco quilos de cocaína na BR-101 em Viana
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu cerca de cinco quilos de cocaína no início da madrugada desta quarta-feira (21), durante ação de fiscalização no km 304 da BR-101, no município de Viana, Espírito Santo.
Por volta de 0h, uma equipe da PRF abordou um veículo GM/Corsa Wind, de cor prata, com placas de Serra/ES, ocupado por duas pessoas. Durante a entrevista preliminar, os ocupantes apresentaram versões divergentes sobre a origem e o destino da viagem, o que motivou uma fiscalização mais detalhada no automóvel.
Na busca veicular, os policiais encontraram, sobre o banco traseiro, uma sacola preta contendo cinco tabletes de substância análoga ao cloridrato de cocaína, totalizando aproximadamente cinco quilos da droga. O teste preliminar de colorimetria, realizado com tiocianato de cobalto, reagiu positivamente para a presença de cocaína.
O condutor informou que o veículo pertenceria a um cliente de sua oficina e que teria buscado o entorpecente em Minas Gerais, mediante pagamento de R$ 1.600,00, com destino final em um posto de combustíveis na Serra/ES. O passageiro declarou que apenas acompanhava o motorista. Ambos afirmaram ter conhecimento da droga transportada.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão aos dois ocupantes, que foram encaminhados, juntamente com o material apreendido, à Delegacia da Polícia Civil de Cariacica/ES, para os procedimentos legais cabíveis.
Categoria
Justiça e Segurança
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