CCJ sabatina André Mendonça indicado para vaga no STF - 1/12/2021
CCJ sabatina André Mendonça, indicado ao STF
Rogério questiona Mendonça sobre dossiê contra servidores
Rogério Carvalho (PT-SE) lembrou um episódio de André Mendonça enquanto integrava o Ministério da Justiça sobre a produção de um dossiê com o informações sobre 579 servidores públicos que integravam grupos antifascistas e contrários ao governo de Jair Bolsonaro. Ele ainda destacou que Mendonça disse existir um relatório de inteligência e não um dossiê, que para ele era uma expressão inadequada e remetia a algo ilegal.
Portinho e Bolsonaro destacam princípios religiosos de Mendonça
Os senadores Carlos Portinho (PL-RJ) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ) classificaram valores e princípios religiosos defendidos por André Mendonça como diferenciais do candidato ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os parlamentares optaram por não fazer perguntas ao indicado.
— Seus valores cristãos são os meus e os de grande parte da população brasileira. Esse valores são um mérito, que lhe guiarão nas suas decisões na busca da Justiça — disse Portinho.
— Sou testemunha da sua lealdade não a pessoas, mas a princípios. Princípios judaico-cristãos. Ninguém aqui vai ser surpreendido quando o senhor estiver exercendo essa importante função no STF, porque todos sabem o “pacote” que traz consigo — afirmou Bolsonaro.
Sabatina recomeça
Depois de um breve intervalo, a sabatina de André Mendonça recomeçou. O senador Carlos Portinho (PL-RJ) é o primeiro do quinto bloco a fazer perguntas.
| Edilson Rodrigues/Agência Senado Mendonça defende independência do Parlamento |
André Mendonça disse, antes do intervalo, que o Poder Judiciário deve respeitar o princípio da reserva legal — segundo o qual certos temas só podem ser disciplinados por meio de leis formais, debatidas e aprovadas pelo Parlamento.
O indicado foi questionado pelo senador Carlos Viana (PSD-MG) sobre a conduta de alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que, de acordo com o parlamentar, atuam como “ativistas judiciais”. Para André Mendonça, o Judiciário precisa observar a independência dos demais Poderes.
— Quero reafirmar o compromisso de respeito à independência e à harmonia entre os Poderes. E, dentro desse pilar macro, [o compromisso com] a melhoria da qualidade da nossa democracia e o respeito às atribuições do Legislativo e do Executivo. Com uma atuação que reputo deva ser automoderada, respeitando o principio da reserva legal.
| Edilson Rodrigues/Agência Senado |
Antes do intervalo, André Mendonça afirmou que o diálogo é o caminho para avançar na melhoria do país em todos os aspectos. A fala veio em resposta a uma recomendação do senador Plínio Valério (PSDB-AM) para que o indicado, se aprovado pelo Senado, se junte aos "bons ministros" do STF. Antes, Mendonça recebeu elogios de Mecias de Jesus (Republicanos-RR) e Luiz do Carmo (MDB-GO)
O presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), suspendeu a sessão por dez minutos. No reinício, quem terá a palavra será o senador Carlos Portinho (PL-RJ).
Mais três senadores fazem perguntas ao sabatinado
O quarto bloco de perguntas é formado pelos senadores Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Carlos Viana (PSD-MG) e Luiz do Carmo (MDB-GO). O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO) pediu ao presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para abrir o painel de votação, mas Davi disse que vai esperar que outros senadores façam questionamentos a Mendonça antes de iniciar a votação.
Democracia custou, sim, muitas vidas, diz Mendonça, após se desculpar
André Mendonça pediu desculpas por ter dito que "talvez a democracia não tivesse custado vidas”. Ele disse ter sido mal interpretado e afirmou que sua citação não condiz com seu pensamento.
— A construção da nossa democracia custou, sim, muitas vidas. Eu me lembro da luta pela libertação dos escravos, as lutas pelas garantias dos direitos das mulheres, as lutas pelo direito ao voto e todos aqueles que ao longo da nossa história têm lutado pela construção da nossa democracia e o Estado democrático de direito — justificou.
Ao comentar pontos levantados por Antonio Anastasia (PSD-MG), Alvaro Dias (Podemos-PR) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Mendonça ressaltou que segurança jurídica traz estabilidade, mas é um conceito jurídico indeterminado. Segundo ele, o grande desafio é transformar esses conceitos em realidade concreta na vida da sociedade.
Alvaro defende mudança no sistema de escolha de ministros do STF
O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) defendeu alteração no sistema de escolha de ministros do STF, a fim de que a indicação de André Mendonça seja a última com "caráter político". O parlamentar abriu mão das perguntas ao sabatinado "por economia processual". Ao elogiar Mendonça, Álvaro disse esperar que a indicação seja aprovada pela CCJ e siga para análise em Plenário na sessão desta quarta-feira (1º).
Brasil precisa de ministro 'terrivelmente democrático', diz Contarato
Ao questionar André Mendonça, Fabiano Contarato (Rede-ES) afirmou que o Brasil precisa de um ministro “terrivelmente” democrático, ambientalista e comprometido com os direitos humanos, com o Estado democrático de direito e com o combate à corrupção. Ele também defendeu um ministro "terrivelmente comprometido" com a defesa das minorias e dos mais vulneráveis.
O senador criticou a postura de Mendonça e o classificou como “omisso” em iniciativas relacionadas aos temas, durante sua passagem pela AGU e pelo Ministério da Justiça.
A Contarato, Mendonça diz que defende direito a casamento civil homoafetivo
Fabiano Contarato (Rede-ES) quis saber se André Mendonça, caso ocupasse cargo de ministro do STF, votaria favoravelmente ao casamento civil de pessoas do mesmo sexo. Apesar de destacar que possui sua “concepção de fé específica” sobre o assunto, o indicado reiterou que respeitaria e defenderia o direito constitucional ao casamento civil das pessoas do mesmo sexo.
— Os direitos civis de Vossa Excelência são os mesmos que os meus. O direito da família do senhor ser constituída, dentro daquilo que o senhor acredita, é o mesmo que o meu. Esses direitos têm que ser respeitados — disse Mendonça.
Contarato criticou Mendonça por ter atuado, como ministro da AGU e da Justiça, contra temas de defesa de minorias, como na decisão do STF equiparou a homofobia ao crime de racismo.
— E o senhor esteve na ação direta de inconstitucionalidade, sustentando no STF, contra a homofobia. Hoje o senhor aqui mudou de ideia. Afinal de contas, naquele contexto, o senhor fez uma argumentação pública contra, e hoje o senhor fala que seria favorável à equiparação da homofobia com o crime de racismo — contrapôs Contarato.
Senadores do terceiro bloco apresentam questionamentos
Álvaro Dias (Podemos-PR) abriu o terceiro bloco de questionamentos a André Mendonça. Os senadores Antonio Anastasia (PSD-MG) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO) também vão apresentar perguntas, que serão respondidas em globo pelo sabatinado.
Para indicado, mandato fixo para ministros do STF é discussão 'legítima'
André Mendonça classificou como “legítima” a discussão sobre a fixação de mandatos para os ministros do Supremo Tribunal Federal. Ele citou uma proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2015), do senador Lasier Martins (Podemos-RS), que prevê mandato de dez anos para os ministros e inelegibilidade deles por cinco anos após o afastamento do cargo.
— Possível alteração na forma de composição ou no encaminhamento da proposição de nomes ao STF é legítima. Possível mandato é legítimo. Tem que ser feito com racionalidade. Entendo que esta Casa é a melhor para tratar do assunto. O debate deve ser feito vendo prós e contras de um ou outro modelo — afirmou.
Fonte: Agência Senado
Novo esboço de chapa governista tem Wagner ao governo, Rui ao Senado, Otto Filho a vice e Leão governador por nove meses
 |
| Foto: Montagem Política Livre |
As declarações do governador Rui Costa (PT) admitindo a possibilidade de concorrer ao Senado em 2022 ampliaram as especulações de que ele já teria combinado a candidatura com o senador Jaques Wagner (PT) e, inclusive, bolado com ele uma proposta de chapa que contemplaria os dois e mais os principais aliados PP e PSD.
Pelo arranjo, que tem circulado amplamente no PT nacional, com reflexos em Brasília, onde Wagner costuma conversar com frequência com as bancadas petistas de todos os Estados, o senador baiano disputaria o governo, Rui o Senado e ao PSD seria oferecida a vaga de vice na chapa para o deputado federal Otto Alencar Filho.
O PP, por sua vez, seria beneficiado com um processo de licença ou renúncia de Rui, emplacando o hoje vice João Leão no governo por um período que pode variar de seis a nove meses, uma ideia que não é de todo nova, mas que agradaria imensamente o progressista, além dos deputados estaduais e federais da legenda.
A novidade, propriamente, seria o surgimento do nome do filho do senador Otto Alencar, cacique baiano do PSD, no páreo. À luz das discussões travadas entre os petistas empenhados no projeto eleitoral de Wagner, ele representaria exatamente isso – a novidade e a juventude.
Os dois atributos do parlamentar são talvez alguns dos mais fortes da chapa de ACM Neto, candidato do DEM ao governo, que, entretanto, ainda não definiu os nomes que o acompanharão na empreitada. O que falta saber é se, com a proposta, o PT adoça a boca do pai de Ottinho.
Quanto a Rui, a capitulação do petismo em fazê-lo candidato ao Senado atenderia, principalmente, a um cálculo eleitoral, representado pela ajuda que pode dar ao próprio Wagner, por causa de seus excelentes índices de aprovação pela Bahia afora, segundo atestam as pesquisas.
Política Livre
Indicado ao STF, Mendonça é sabatinado no Senado
 |
| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Aos senadores, em sua fala inicial hoje, Mendonça também se comprometeu a defender a democracia e "respeitar as instituições democráticas, em especial a independência e harmonia entre os poderes da República". Afirmou entender que o Judiciário "deve atuar como agente pacificador dos conflitos sociais e garantidor da legítima atuação dos demais poderes, sem ativismos ou interferências indevidas".
"A automoderação do Poder Judiciário é corolário lógico do próprio princípio estado democrático de direito. Desse modo, afirmo meu compromisso em respeitar as decisões e as ações, tanto do Poder Legislativo, quanto do Poder Executivo, sempre que adotadas no exercício regular das suas atribuições e conforme a Constituição", afirmou.
Outra questão levantada por ele foi a imparcialidade do juiz. “Juiz não é acusador, e acusador não é juiz”. “Entendo que o poder judiciário deve atuar como agente pacificador de conflitos sociais e garantidor da legítima atuação dos demais poderes, sem ativismo ou interferências indevidas nesses”, disse.
André Mendonça também disse aos senadores que, se aprovado pelo Senado para integrar a Suprema Corte, irá atuar de forma imparcial em suas decisões e votos no STF. "Darei tratamento igualitário e imparcial a todas as partes, seja Estado ou particular, acusação ou acusado, governo ou oposição, ricos ou pobres, homens ou mulheres, assim como pessoas de qualquer orientação sexual. Portanto, meu compromisso com o Estado Democrático, a Justiça e a aplicação imparcial do direito são inegociáveis", disse.
Abertura de inquéritos
Mendonça negou que, durante sua atuação como ministro da Justiça, tenha agido "com o intuito de perseguir ou intimidar" ao requisitar, a abertura de inquéritos contra críticos do presidente da República, com base na antiga Lei de Segurança Nacional (LSN). Sobre o assunto, Mendonça avaliou que não acionar a Polícia Federal para investigar seria "prevaricação".
Ainda na visão de Mendonça, a revogação da LSN pelo Congresso aconteceu "em boa hora". Mesmo assim, justificou sua conduta quando ministro da Justiça apontando que a lei estava em vigor e que "o próprio Supremo a aplicou a casos concretos."
Relatório
A indicação de Mendonça para a vaga deixada pela aposentadoria do ministro Marco Aurélio Mello ficou parada na CCJ por mais de quatro meses. O presidente do colegiado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), se recusava a pautar a indicação sem explicar publicamente seus motivos. Designada por Alcolumbre para relatar a indicação, a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que assim como Mendonça é evangélica, disse que a sabatina serviria para superar preconceitos contra evangélicos, “muitos deles artificiais e reforçados pelas falas enviesadas” do presidente Jair Bolsonaro.
Com relatório favorável ao indicado, Gama declarou antes da sabatina de hoje que acredita em uma aprovação “tranquila” do ex-AGU tanto na comissão, onde precisa da maioria simples dos votos dos presentes, como no plenário, onde precisa ter, no mínimo, 41 votos dos 81 votos para ser aprovado. Ambas as votações são secretas. A expectativa é de que a sabatina de estenda pela tarde de hoje. Cada senador tem 10 minutos para arguição e mais cinco minutos para réplica e tréplica.
Edição: Valéria Aguiar
Por Agência Brasil - Brasília
Está em fase final a obra de ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Feira de Santana (Setor Tomba).
 |
| Foto: Assessoria de Comunicação |
Com 96% dos trabalhos executados pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à SIHS, a previsão de conclusão é para fevereiro de 2022.
Os trabalhos vão beneficiar 401 mil moradores das localidades de Limoeiro, Tomba, Muchila, Viveiros, Panorama, Aviário, Feira IX, Feira X, Jardim Acácia, Chácara São Cosme, Ponto Central, Serraria Brasil, Jomafa, Vila Olímpia.
O projeto prevê a instalação de 18.608 metros de rede de distribuição, construção de 03 reservatórios com capacidade de 8.000 m³ cada, o que vai garantir um incremento de 24.000 m3 na capacidade de reservação de forma a melhorar o abastecimento.
“A implantação e setorização de redes estruturantes de distribuição, vão contribuir para a melhoria operacional da distribuição de água, adequando a oferta produzida com a demanda gerada pelo consumo dos usuários. A intenção é também atender as novas zonas de expansão da cidade de Feira de Santana”, informou o titular da SIHS, Leonardo Góes.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Governador reúne prefeitos e discute eficiência na gestão das policlínicas regionais
 |
| Fotos: Fernando Vivas/GOVBA |
O governador Rui Costa se reuniu, na terça-feira (30), em Salvador, com os prefeitos presidentes dos consórcios interfederativos de saúde que administram as policlínicas regionais em todo o estado. O encontro ocorreu no Salão de Atos da Governadoria, com a participação de representantes do governo estadual. O objetivo da reunião foi discutir as principais demandas dos equipamentos, visando aprimorar o atendimento nas unidades.
 |
| Fotos: Fernando Vivas/GOV |
“Nós estamos refinando para melhorar ainda mais a resolutividade, produtividade e eficiência das policlínicas. Nós tivemos o primeiro desafio, que foi a implantação de 23 unidades, e chegaremos a 26, mas agora nós estamos na segunda etapa, ou seja, de ir cuidando da qualidade, da produtividade dos atendimentos, equalizando e buscando ter um padrão para todas as policlínicas. Vamos continuar essas reuniões para ir aprimorando, resolvendo eventualmente problemas de profissionais que faltem nessa ou naquela região, conversando com os prefeitos para a cada dia mais oferecer um serviço de qualidade à população”, afirmou Rui.
A secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, participou da reunião e destacou que a discussão sobre a eficiência do atual modelo de gestão das policlínicas passa também pela colaboração efetiva dos profissionais médicos. “Lembramos que o atendimento é de atenção primária de alta e média complexidade e, principalmente, ter como foco a linha de cuidado dos pacientes que estão inseridos na policlínica. Aproveitar ao máximo esse espaço que tem uma excelente capacidade instalada e convocar os médicos que possam participar dessa nossa condução com excelência. Eu convoco os profissionais que busquem essa excelência tão estudada, tão bem colocada hoje para a atenção primária e participem desse processo junto com os pacientes. Todos vão sair ganhando”, declarou Tereza.
Durante a reunião, os presidentes dos consórcios apresentaram as principais dificuldades e reforçaram as práticas positivas desenvolvidas no modelo de gestão atual. “As policlínicas estão aí com excelência de serviços. Nós temos uma dificuldade de contratação de médicos e saímos daqui muito satisfeitos com a vontade que o governador tem de resolver o problema para nosso povo”, disse o presidente do Consórcio Público Interfederativo de Saúde Nordeste II e prefeito de Nova Soure, Cássio Andrade, conhecido como Cassinho, gestor da unidade de Ribeira do Pombal.
Os consórcios interfederativos de saúde consistem na junção de municípios por regiões de saúde do estado, para unir esforços e dividir os custos com a assistência à saúde de seus habitantes. Esse modelo de gestão visa ampliar a assistência de saúde da média e alta complexidade nos municípios baianos.
Para cada consórcio formado, uma policlínica de múltiplas especialidades médicas é construída com custeio integral pelo Governo do Estado ou com as obras custeadas em parceria com os municípios consorciados. A manutenção é compartilhada entre o Estado, que financia 40% dos custos, e os municípios consorciados, que cobrem os 60% restantes, proporcionalmente à sua população.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Atenção motociclistas de Ipiaú e região, as Lojas Santana Moto Peças informa que está com uma mega oferta natalina em
Não compre nada sem antes conferir os preços das Lojas Santana Moto Peças, e agora com mecânicos altamente qualificados concertando motocicletas de baixa e alta cilindradas
E agora a Loja 2 na Rua do Sapo está em funcionamento aos domingos e feriados, dividimos suas compras em até 12 X sem juros
Santana Moto Peças: Loja 01, atrás do Banco do Brasil; Loja 02 na Rua do Sapo, Telefones: 35311448 e 35314710-Ipiaú-BA
A nossa equipe deseja a todos um feliz natal
Último Partiu Testagem em Ipiaú deu 0 positivos para Covid-19
 |
| Foto: GOVBA |
A ausência de circulação do vírus nesses dois estabelecimentos de ensino da rede pública (municipal e estadual), foi comemorado pela secretária de Saúde do município, Laryssa Dias, pois indica uma tendência de imunidade na comunidade. Na primeira quinzena da testagem, ocorrida no dia quatro deste mês apenas dois testados apresentaram resultado detectável. A Prefeitura de Ipiaú investiu em pessoal, em testes e na logística de envio dessas amostras ao Lacen – Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia, responsável pelo exame.
A pandemia COVID-19 representa a maior crise sanitária do último século. Além dos impactos diretos à saúde, vem acarretando grave problema socioeconômico nos países pobres e países em desenvolvimento. Em função disso, organizações de saúde pública nacionais e internacionais continuam adotando medidas preventivas não farmacológicas; avanço na cobertura vacinal; e emprego de estratégias para vigilância epidemiológica ativa.
Justiça determina realização de novas eleições para a CBF
 |
| Foto: Lucas Figueiredo/Agência Brasil |
Efetivamente, tornam-se nulas as alterações que modificaram as regras eleitorais da entidade. Com isso, de acordo com a Justiça, uma nova assembleia deverá ser realizada, em um prazo de 30 dias, para a discussão desses assuntos. Além das 27 federações, terão de ser convocados os clubes integrantes do Colégio Eleitoral: os da primeira divisão, na forma do Artigo 22, Parágrafo 4º, I e II, do Estatuto de 2015, que estava em vigor à época - a inclusão dos de segunda divisão se deu justamente por causa da modificação eleitoral ocorrida em março de 2017.
Manobra
Para o MPRJ, a CBF realizou uma manobra para aprovar o novo estatuto, prevendo critério diferenciado de valoração de votos que impede os clubes de constituírem maioria nas eleições. De acordo com a ação, na assembleia deliberativa os clubes da segunda divisão ganharam poder de voto (peso 1). Porém, uma cláusula passou a definir que nas assembleias gerais de natureza eleitoral, cada voto das federações filiadas tem peso três. Já os votos dos clubes da primeira divisão passaram a ter peso dois. Antes, todos tinham peso um.
De acordo com a ação, com a inclusão dos times da Série B, adequando-se, enfim, o Estatuto da CBF aos preceitos da Lei Pelé, pela primeira vez, os clubes de futebol, poderiam alcançar maioria de votos, frente às federações e, assim, incrementar a participação na gestão do esporte. Se as alterações no valor dos votos não tivessem sido adotadas, os 20 clubes da primeira divisão, somados aos 20 da segunda divisão, atingiriam o total de 40 votos. Enquanto isso, as federações permaneceriam com 27.
Edição: Graça Adjuto
Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Veja o calendário do ciclo de pagamentos do Auxílio Brasil em dezembro
 |
| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
O calendário de recebimento segue o padrão do antigo Bolsa Família, e usa o último dígito do NIS para definir a data do crédito. Confira abaixo a tabela atualizada:
NIS final 1 10 de dezembro
NIS final 2 13 de dezembro
NIS final 3 14 de dezembro
NIS final 4 15 de dezembro
NIS final 5 16 de dezembro
NIS final 6 17 de dezembro
NIS final 7 20 de dezembro
NIS final 8 21 de dezembro
NIS final 9 22 de dezembro
NIS final 0 23 de dezembro
A Caixa informa ainda que beneficiários que usam o aplicativo do Bolsa Família deverão atualizar o programa, que passará automaticamente para o Auxílio Brasil.
A Agência Brasil preparou um guia com as principais orientações e dúvidas sobre o Auxílio Brasil.
Saiba mais:
Para quem ainda não possui cadastro no banco de perfis do governo federal para programas sociais, saiba como participar no guia do CadÚnico.
Saiba mais:
| Publicado em 01/12/2021 - 06:45 Por Agência Brasil - Brasília |
Flamengo vence Ceará e impede título do Atlético-MG
 |
| Foto: Marcelo Cortes/Flamengo/Direitos reservados |
Na primeira partida após a derrota para o Palmeiras na final da Taça Libertadores, o Flamengo mostrou força e venceu o Ceará por 2 a 1, no estádio do Maracanã, e impediu o Atlético-MG de alcançar o título do Campeonato Brasileiro na noite desta terça-feira (30).
 |
| Foto: Twitter |
Com a vitória o Rubro-Negro alcançou os 70 pontos, na vice-liderança, e impediu o Galo, que tem 78 pontos, de soltar o grito de campeão nesta terça, quando ainda faltam três jogos pela frente tanto para o Rubro-Negro como para o time mineiro. Já o Vozão ficou na 8ª posição, com 49 pontos, após o revés.
Empurrado por mais de 47 mil torcedores, o Flamengo começou melhor, e abriu o placar logo aos 2 minutos de partida, quando Diego Ribas desarmou Fabinho na entrada da área e achou Gabriel Barbosa, que bateu colocado para superar o goleiro João Ricardo.
O Rubro-Negro continuou mandando na partida, e chegou a ampliar aos 21 minutos com Bruno Henrique, mas o gol foi anulado. Assim, quem voltou a balançar as redes, mas no segundo tempo, foi o Ceará, com Rick aos 25 minutos.
Porém, o Flamengo queria continuar vivo na luta pelo título do Brasileiro, e conseguiu aos 33 minutos, quando Matheuzinho aproveitou sobra de bola para bater muito forte.
O time da Gávea volta a entrar em campo pelo Brasileiro na sexta-feira (3), quando visita o já rebaixado Sport. Dois dias depois o Ceará recebe o América-MG.
Edição: Fábio Lisboa
Por Agência Brasil - Rio de Janeiro
Anvisa: dois casos da variante Ômicron são identificados no Brasil
 |
| Foto: Divulgação/NIAID |
O caso positivo investigado é de um passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou no aeroporto internacional em Guarulhos, São Paulo, no dia 23. O passageiro portava resultado de RT-PCR negativo e ia voltar para o país africano no dia 25 e ia fazer novo teste, acompanhado de sua mulher, para poder embarcar. Nesse novo teste os dois testaram positivo para a covid-19 e foi feita a comunicação ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de São Paulo.
O laboratório Albert Einstein fez o sequenciamento genético das amostras e notificou a Anvisa sobre os resultados positivos e informou hoje que tratava-se da nova variante.
“Diante da identificação e testagem com resultado positivo para Covid-19, a Rede CIEVS, ligada ao Ministério da Saúde, deve monitorar casos de acordo com o sistema de vigilância vigente no Brasil, para avaliação das condições de saúde e direcionamento dos indivíduos aos serviços de atenção à saúde, bem como para adoção das medidas de prevenção e controle da covid-19”, destacou a Anvisa em nota.
A entrada do passageiro no país foi anterior à edição da portaria Interministerial que proibiu, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela África do Sul.
Vacinação
Ontem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a principal resposta contra a variante Ômicron é a vacinação. “Esse contrato assinado com a farmacêutica Pfizer é a prova cabal da programação do Ministério da Saúde para enfrentar não só essa variante Ômicron como as outras que já criaram tanto problema para nós”, completou.
Ele afirmou que o cuidado da vigilância em saúde no país permanece o mesmo adotado desde o começo da pandemia. “É uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero porque temos um sistema de saúde capaz de nos dar as respostas no caso de uma variante dessa ter uma letalidade um pouco maior. Ninguém sabe ainda”.
Edição: Bruna Saniele
Por Agência Brasil - Brasília
Maestro Fred Dantas realizará concerto popular em homenagem ao aniversário de Ipiaú
 |
| Foto: Divulgação |
 |
| Foto: Divulgação |
A participação no concerto popular dos dois convidados será um verdadeiro presente para a cidade, pois Irma Ferreira é uma cantora de ópera que agora realiza um trabalho de resgate e gravação dos cantos e rezas da tradição afro-brasileira que tem sido muito bem acolhido pelo público baiano. O cantor Mário Bezerra construiu uma carreira brilhante no teatro e no momento tem se notabilizado como cantor, realizando uma série de shows individuais muito bem aplaudidos.
O concerto popular vai se iniciar com a execução do Hino de Ipiaú, composto por Manoel Pinto (Mapin) e Jairo Simões, seguido de cantos de trabalho com o cacau, uma cultura musical essencialmente ligada à tradição agrícola da cidade e região. Em um segundo momento da apresentação o maestro vai executar ao trombone um repertório de chorinho brasileiro que faz parte da sua coleção de gravações consagradas no Brasil e também no exterior, onde constam músicas de Pixinguinha, Jacob do Bandolim e também do alagoano Luis dos Santos, o Saraiva, que fez grande sucesso por longos anos em toda a Bahia.
A apresentação segue com a participação dos cantores convidados, trazendo músicas internacionais e sucessos que marcaram época nas vozes de Roberto Carlos, Benito di Paula e Nana Caymmi, por exemplo. Em seguida o maestro fará uma homenagem à pranteada Marília Mendonça. A apresentação de Fred Dantas em Concerto se encerra com algumas músicas que irão lembrar o período das discotecas em Ipiaú e também da influência da jovem música afro-baiana que se tornou conhecida mundialmente.
O ARTISTA
Fred Dantas é membro da Orquestra Sinfônica da UFBA, onde ocupa a cadeira de trombone. Fundou, junto com Zeca Freitas, o Festival de Música Instrumental da Bahia e o Grupo Raposa Velha, de concepção muito avançada para a época. Aprimorou-se no choro com o grupo Os Ingênuos, sob a liderança do notável Edson 7 Cordas. Tocou e gravou discos com Batatinha, Riachão, Walmir Lima, Claudete Macedo, Moraes Moreira, Daniela Mercury, Hermeto Pascoal e o também maestro, compositor, arranjador, saxofonista e clarinetista brasileiro de choro, samba e jazz, Paulo Moura, dentre outros monstros sagrados da música popular e erudita nacional.( José Américo Castro).
Fundo árabe assume refinaria da Petrobras na Bahia nesta quarta
 |
| Foto: Juarez Cavalcanti/Agência Petrobras/Arquivo |
A Petrobras concluiu nesta terça-feira (31) sua primeira operação de venda de refinaria desde que decidiu se desfazer de metade de sua capacidade de refino. Por R$ 10,1 bilhões, a Refinaria Landulpho Alves, na Bahia, pertence agora ao fundo árabe Mubadala Capital.
A unidade passará a se chamar Refinaria de Mataripe e será gerida pela Acelen, empresa criada pelo Mubadala para atuar no mercado de refino brasileiro. A operação será transferida ao novo dono nesta quarta (1º), mas ainda com apoio da Petrobras.
A Petrobras anunciou a venda de oito refinarias, processos que deveriam ser concluídos até o fim do ano, mas até o momento só três tiveram contratos assinados. Além da unidade da Bahia, já foram negociadas a Refinaria Issac Sabá, em Manaus, e a Unidade de Industrialização do Xisto, no Paraná.
Nesta terça, em encontro com analistas em Nova York, a empresa disse entender que a venda de refinarias no Rio Grande do Sul e no Paraná só deve ocorrer depois das eleições de 2022. As duas foram colocadas à venda, mas as negociações foram suspensas por falta de interesse.
Com a venda da refinaria da Bahia, boa parte do mercado da região Nordeste passa a ser atendida por uma empresa privada. Durante um período de transição, a Petrobras apoiará a Acelen na operação das instalações.
A operação, porém, é questionada na Justiça por sindicatos de petroleiros, que realizarão um ato nacional na sexta (3) contra a venda. A venda de ativos da Petrobras chegou a ser questionada pelo Congresso no STF (Supremo Tribunal Federal), mas sem sucesso.
“A gestão da Petrobras está se desfazendo de ativos importantes para o país, tornando-se uma empresa pequena, exportadora de óleo cru, ‘suja’ ambientalmente”, disse o coordenador geral da FUP (Federação Única dos Petroleiros), Deyvid Bacelar. “É preciso barrar essas privatizações.”
A Acelen diz que tem planos para ampliar a produção de combustíveis da refinaria, que hoje opera com uso de 60% a 70% de sua capacidade de 300 mil barris por dia. E prepara um pacote para manter ao menos parte do quadro de trabalhadores da estatal.
“Esta nova fase trará oportunidades de crescimento e mais investimentos para que a refinaria aumente a sua capacidade e diversifique a sua produção”, disse em nota o presidente da Mubadala Capital no Brasil, Oscar Fahlgren.
Além da refinaria, a transação incluiu um terminal marítimo de movimentação de petróleo e combustíveis e a malha de dutos associada aos dois negócios, com 669 quilômetros de extensão. O terminal será operado pela Transpetro, subsidiária da Petrobras para o transporte de combustíveis.
“Esta operação de venda é um marco importante para a Petrobras e o setor de combustíveis no país”, disse o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna. “Com novas empresas atuando no refino, o mercado será mais competitivo e teremos mais investimentos, o que tende a fortalecer a economia e gerar benefícios para a sociedade.”
Localizada no distrito de Mataripe, em São Francisco do Conde, e inaugurada em 1950, a Refinaria Landulpho Alves foi a primeira refinaria brasileira. Atualmente, é segunda maior do país em capacidade. É também fornecedora de matéria-prima para o polo petrolífero de Camaçari.
A estratégia da Petrobras para o setor de refino prevê a manutenção apenas das unidades localizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, que tem cerca de 50% da capacidade nacional de refino e ficam mais próximas dos campos produtores de petróleo e dos maiores mercados consumidores.
Depois de fracassar também na tentativa de venda da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, a Petrobras decidiu retomar investimentos para concluir as obras da unidade, que haviam sido suspensas após o início da Operação Lava Jato.
A expansão é parte de um orçamento de cerca de R$ 14 bilhões previsto pelo novo plano de investimentos da estatal em seu parque de refino e tem por objetivo, segundo a companhia, melhorar a atratividade do ativo para futura venda.
Nicola Pamplona / Folha de São Paulo
Vacinômetro 30 de novembro da Secretaria de Saúde de Ipiaú
Boletim Covid/ 30 de novembro, confirma 02 casos ativos em Iiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 30 de novembro, tivemos 13.427 casos registrados como suspeitos, sendo 3.193 casos confirmados, dentre estes, são 3.105 pessoas RECUPERADAS, 01 está em isolamento social, 01 internada e 86 foram a óbito. 10.227 casos foram descartados e 07 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 02 casos ativos. O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Petrobras melhora proposta para venda de gás, mas ainda desagrada ao mercado
 |
| Foto: Sergio Moraes/Reuters |
A Petrobras melhorou sua proposta para novos contratos de suprimento de gás natural, mas os termos ainda desagradam às distribuidoras de gás canalizado, que veem “forte impacto no mercado” em um cenário de lenta recuperação econômica.
A nova proposta para contratos de longo prazo prevê um reajuste de 50% em 2022, metade do percentual previsto na proposta anterior. Os contratos de curto prazo, que podem elevar o preço em até três vezes, não foram alterados.
Contratos que representam cerca de 70% do consumo nacional de gás vencerão ao fim de 2021. Algumas distribuidoras vêm realizando chamadas públicas em busca de supridores privados, mas a Petrobras ainda tende a ter peso importante no setor pelos próximos anos.
Em nota, a Abegás (Associação Brasileira das Distribuidoras de Gás Canalizado) diz que, “embora estabeleça condições flexíveis, a nova proposta ainda gera forte impacto para o mercado, que convive com um cenário de retomada econômica abaixo do ritmo esperado”.
“Além disso, o mercado ainda encontra barreiras para uma abertura efetiva, o que vem afetando as condições de competitividade de preço da molécula”, continua a entidade, dizendo que ainda faltam medidas para permitir que outros supridores acessem a infraestrutura de processamento e transporte do combustível.
A Abegás chegou a ir ao Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) denunciar “condutas anticompetitivas” da Petrobras. A nova proposta da estatal foi feita após a denúncia.
A Petrobras diz que tem hoje menos gás disponível porque foi proibida de comprar a parcela de suas sócias nos projetos de produção. Assim, precisará importar o produto, cuja cotação internacional disparou em 2021.
Nesta terça-feira (30), em evento com analistas em Nova York, a direção da companhia afirmou que sua estratégia é privilegiar contratos de longo prazo para ter mais segurança na destinação do gás que produz no pré-sal.
Segundo a Abegás, os termos oferecidos pela estatal sinalizam redução dos preços ao longo do contrato, “a depender do preço do petróleo e do dólar e, principalmente, da real concorrência na oferta de molécula por outros supridores”.
O andamento das negociações indica que a promessa do governo de promover um choque de energia barata com a abertura do mercado de gás natural ainda neste mandato do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não será cumprida.
A promessa foi uma das primeiras bandeiras do ministro da Economia, Paulo Guedes, e resultou na aprovação da nova Lei do Gás, sancionada por Bolsonaro em abril.
Nicola Pamplona / Folha de São Paulo
Bahia registra 898 novos casos de Covid-19 e mais 12 óbitos pela doença
 |
| Foto: Divulgação |
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.633.476 casos descartados e 254.090 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça. Na Bahia, 52.546 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Por conta de uma atualização no sistema do Ministério da Saúde de envio de dados da vacinação, apenas 247 dos 417 municípios baianos fizeram o carregamento das informações relativas ao público vacinado. Desta forma, os números apresentados no vacinômetro correspondem apenas ao totalizado por estes municípios, dando a impressão de queda na cobertura vacinal.
Outra mudança ocorrida na consolidação das informações é que a vacina do fabricante Janssen, antes considerada como dose única, passou a ser contabilizada como vacina de duas doses.
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
Até o domingo (21), quando houve a última atualização com os 417 municípios baianos, 10.952.306 de pessoas tinham sido vacinadas contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose. Esse dado representa 86,02% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254.
Fonte: Ascom/Sesab
Diretoria de Cultura de Ipiaú realiza hoje webnário sobre o edital Prêmios Culturais Rogério Ferrari
Juliana Machado, especialista em projetos culturais e consultora da Lei Aldir Blanc irá apresentar o edital e sanar as dúvidas dos interessados em concorrer aos prêmios que variam de 1.500 mil a 5 mil reais distribuídos em duas categorias: Livro Leitura e Literatura, e Artes Visuais. As inscrições para o edital de premiação seguem até 08 de dezembro no endereço eletrônico https://bit.ly/3CYqecI.
Para se inscrever também é preciso que o candidato coloque o número da sua inscrição no Cadastro de Cultura que foi realizado em 2020 e em 2021. As listas dos cadastrados com os respectivos números estão no Diário Oficial do Município dos dias 19 de novembro de 2020 e 25 de novembro de 2021.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Lúcio declara que cúpula do MDB não irá a lançamento da pré-candidatura de ACM Neto
 |
| Foto: Reprodução / Instagram / Arquivo |
O ex-deputado federal e membro do MDB na Bahia, Lúcio Vieira Lima, declarou, na manhã desta terça-feira (30) que, nem ele nem o presidente estadual da sigla, Alex Futuca, irão ao evento de lançamento da pré-candidatura do ex-prefeito de Salvador (DEM/União Brasil) ao governo da Bahia, na quinta-feira (2). “Eu não vou e nem o presidente do partido, o Futuca, vai. O partido oficialmente não vai, podem ir filiados, mas a cúpula não vai e o MDB não estará oficialmente no evento”, escreveu Lúcio após ser questionado em um grupo de WhatsApp.
Lúcio, que já declarou que mantém diálogo com os três principais nomes para a disputa do governo estadual em 2022 – além de Neto, João Roma (Republicanos) e Jaques Wagner (PT) – disse que filiados ao partido, entretanto, estão liberados para ir ao evento no Centro de Convenções de Salvador. “O partido não tomou decisão sobre a eleição estadual, o partido apoia o governo Bruno Reis, mas na sucessão estadual não decidimos. Quando o partido tomar a decisão vamos ao evento do nosso candidato”, escreveu Lúcio no citado grupo de WhatsApp.
Davi Lemos
Com filiação de presidente, Aleluia pai e filho migram com outros bolsonaristas para o PL
 |
| Foto: Divulgação |
A filiação do presidente da República Jair Bolsonaro ao PL, nesta terça-feira (30), conduzirá a ida de bolsonaristas baianos à sigla. Dentre os nomes cotados, estão o ex-deputado federal José Carlos Aleluia e o vereador de Salvador, Alexandre Aleluia, atualmente no DEM, além dos deputados estaduais Talita Oliveira e Capitão Alden, atualmente no PSL.
José Carlos Aleluia e Alexandre Aleluia, inclusive, estiveram na solenidade em que também foram filiados o senador Flávio Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) ao PL e posaram para foto ao lado do presidente nacional do partido, Valdemar da Costa Neto. O vereador soteropolitano deve ser candidato a deputado federal em 2022; também deve disputar a Câmara Federal o Capitão Alden, que já anunciou dobradinha com o deputado estadual Soldado Prisco (PSC).
Como já havia noticiado este Política Livre, os bolsonaristas baianos tinham preferência pelo ingresso de Bolsonaro no PL, dada a mais baixa densidade eleitoral dos parlamentares liberais eleitos pela Bahia se comparados, por exemplo, a quadros do PP eleitos tanto na Assembleia Legislativa quanto na Câmara dos Deputados.
No PL também devem desembarcar o ex-vereador de Salvador, Cézar Leite, e a ex-secretária de Saúde de Porto Seguro, Raíssa Soares, que pretende ser candidata ao Senado pela sigla.
Presidente de Portugal veta novamente lei que permitiria eutanásia
 |
| Foto: Tiago Pitanga/Agêcia Lusa |
O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, vetou pela segunda vez uma lei que permitiria que doentes terminais buscassem assistência de um médico para por fim à vida, o que, na prática, adiou a legislação até um novo Parlamento ser eleito.
O vimeiro, parlamentares aprovaram um projeto de lei para legalizar a eutanásia em janeiro, mas Rebelo de Sousa pediu ao Tribunal Constitucional que avaliasse os "conceitos excessivamente indefinidos" da legislação.
A corte concordou e rejeitou o projeto de lei, dizendo que ele é "impreciso" em suas definições de quando o direito de morrer deveria ser concedido. O Parlamento abordou as preocupações do tribunal e voltou a aprovar o projeto de lei no mês passado.
Conforme a lei revisada, as pessoas teriam direito de solicitar assistência para morrer em caso de doença terminal ou se tiverem "uma lesão grave, definitiva e amplamente debilitante, que torna uma pessoa dependente de uma terceira parte ou de tecnologia para realizar tarefas cotidianas básicas".
Mas o presidente conservador argumentou que ela continua usando termos demais, como "doença fatal", "doença incurável" e "doença grave", e a devolveu novamente ao Parlamento, que ele mesmo deve dissolver nos próximos dias.
eto, anunciado na noite de segunda-feira, citou a linguagem usada no projeto de lei para descrever doenças terminais, que Rebelo de Sousa disse ser contraditória às vezes e necessitar de esclarecimento.
O Parlamento pode emendar a legislação ou anular o veto presidencial, mas é improvável que tenha tempo para qualquer uma destas ações antes de ser dissolvido, o que precederá uma eleição antecipada para 30 de janeiro.
Por Catarina Demony - Reuters - Lisboa (Portugal)
Rogério Ferrari é homenageado com o nome do novo edital da Lei Aldir Blanc em Ipiaú
 |
| Foto: Divulgação/Arquivo |
A denominação do edital objetiva expressar o reconhecimento do município a essa personalidade que deixou uma grande contribuição para a cultura, iniciando por realizações em Ipiaú, sua terra natal, e daí pela Bahia, o Brasil e o mundo. Em edital anterior, a Prefeitura Municipal homenageou o artista plástico Fauzi Maron.
Os R$ 45.720,00 (quarenta e cinco mil, setecentos e vinte reais), decorrentes dos recursos remanescentes da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, contemplarão 19 propostas nas modalidades de livro e artes visuais. Os prêmios são de 1.500 mil a 5 mil reais.
Filho do empresário Julival Ferrari, da histórica Loja Céu de Estrelas, e de dona Dilce, militante na segunda geração do Movimento Cultural Rapatição, um dos fundadores da Rádio Livre, e autor de vários livros, Rogério Ferrari, 56 anos, retratou a resistência de povos oprimidos e movimentos sociais com foco na liberdade.
Importantes veículos de comunicação nacionais, a exemplo das revistas “Veja” e “Carta Capital”, e internacionais, como a Revista Acción (Argentina) e Periódico El Tiempo (México), além das agências de notícias “Prensa Latina” (Cuba) e “Reuters”(Inglaterra), abriram espaço para o seu trabalho de fotojornalismo. Ele registrou o momento histórico da “Queda do Muro de Berlim”, que significou a derrocada do socialismo autoritário e burocrático stalinista.
Mergulhou fundo na antropologia, tornando-se um observador participante dos povos na luta por sua autodeterminação. Essa busca foi iniciada na Nicarágua, quando serviu como voluntário na colheita de café. Solidarizou-se também com o povo cubano na colheita da cana-de-açúcar. No México, militou na educação com as comunidades indígenas zapatistas.
Criou o projeto “Existências- Resistências” que em mais de vinte anos de viagens e pesquisas publicou sete livros de fotografias (dois destes, com oficinas e exposições pelo país e exterior).
Fotografou os Zapatistas em Chiapas no México; os refugiados palestinos no Líbano e na Jordânia; os Curdos na Turquia; os refugiados Saarauis no deserto de Saara e nos territórios ocupados pelo Marrocos; mapuches no Chile; o MST no Brasil; os ciganos e índios da Bahia.
Era considerado um dos mais interessantes fotógrafos brasileiros engajados em causas sociais. No bom elenco dos agentes culturais de Ipiaú, Rogério Ferrari tem lugar de destaque.
José Américo Castro: Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Caseiro suspeito de matar a mulher grávida, a enteada e fazendeiro já foi preso antes por tentar matar ex-mulher a facadas
Tentativa de feminicídio aconteceu em 2019, em Goianápolis, segundo delegado. Polícia montou força-tarefa para prender Wanderson Mota Protácio, de 21 anos.
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/6/M/Fimo8LQmA5olGzYsg6UQ/crime-corumba.jpg) |
| Caseiro mata a mulher grávida, a enteada e fazendeiro em Corumbá de Goiás, diz polícia — Foto: Reprodução/TV Anhanguera |
O caseiro Wanderson Mota Protácio, de 21 anos, suspeito de matar a mulher grávida, a enteada e um fazendeiro em Corumbá de Goiás, no domingo (28), já foi preso anteriormente por tentar matar uma ex-mulher a facadas, em Goianápolis.
O delegado Tibério Martins informou que a tentativa de feminicídio aconteceu em 2019 e a mulher sobreviveu ao crime. Na época, ele tinha 18 anos e ficou preso até março deste ano, quando saiu do presídio.
"Ele saiu e se envolveu com essa moça que matou agora. Ela estava grávida dele de 4 meses", explicou o delegado.
Os três assassinatos em Corumbá de Goiás aconteceram no fim da tarde de domingo. Segundo a Polícia Civil, primeiro, o suspeito matou a mulher dele, Rânia Aranha Figueiro, de 21 anos e a enteada Geysa Aranha da Silva Rocha, de dois anos e nove meses.
Depois, furtou um revólver e matou o fazendeiro Roberto Clemente de Matos, de 73 anos, para roubar a caminhonete dele e fugir da cidade. Wanderson também tentou estuprar a mulher do fazendeiro, mas não conseguiu, e atirou no ombro dela. A mulher foi socorrida por vizinhos e levada a um hospital. A caminhonete foi abandonada em uma rodovia.
Segundo a polícia, até a manhã desta terça-feira (30) o suspeito ainda estava foragido. A Secretaria de Segurança Pública de Goiás (SSP-GO) montou uma força-tarefa com as polícias Civil e Militar e com a ajuda da Rodoviária Federal (PRF) para prender Wanderson.
O delegado Tibério Martins disse que fecharam cerco em três cidades: Corumbá de Goiás, onde os crimes aconteceram, Alexânia e Abadiânia, para onde ele teria fugido.
A fuga do trecho entre Alexânia e Abadiânia foi feito de táxi, segundo a polícia.Por Rafael Oliveira e Eduardo Idaló, g1 Goiás e TV Anhangeura
30/11/2021 09h24 Atualizado há uma hora
Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até hoje
 |
| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até hoje (30). A partir de amanhã (1º), o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Por causa da pandemia de covid-19, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado pelo segundo ano seguido. A primeira parcela foi paga entre 25 de maio e 8 de junho. A segunda foi depositada de 24 de junho a 7 de julho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090/1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício.
No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o décimo terceiro, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Pandemia
A situação dos trabalhadores com contrato suspenso ou com jornada reduzida com diminuição proporcional dos salários, porque fecharam acordo durante a segunda onda da pandemia de covid-19, seguiu o modelo do ano passado. Para os contratos com jornada reduzida, o décimo terceiro e as férias devem ser pagos de forma integral.
No caso de suspensão de contratos, o período não trabalhado será descontado do décimo terceiro. No entanto, para manter a harmonia com a legislação, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro e será pago.
Os critérios para o pagamento do décimo terceiro nessas situações foram definidos por nota técnica do Ministério do Trabalho e Previdência. Embora a nota técnica não tenha força de lei, equivale à interpretação da norma pelo governo e será levada em conta pelos auditores fiscais do trabalho nas fiscalizações das empresas.
Agência Brasil
Após dois anos sem partido, Bolsonaro se filia ao PL em cerimônia com Valdemar Costa Neto
 |
| Foto: Alan Santos/Arquivo/PR |
Após dois anos sem partido, o presidente Jair Bolsonaro filiou-se ao PL na manhã desta terça-feira (30). A cerimônia aconteceu na sede do partido em Brasília e contou com a presença do presidente da sigla, Valdemar Costa Neto, e de membros do governo. A informação é do G1.
O PL será o nono partido de Bolsonaro. Em 30 anos, o atual presidente passou por PDC, PPR, PPB, PTB, PFL, PP, PSC e PSL. Saiu deste último em 2019, em meio a divergências com a cúpula da legenda.
Decreto aumenta para cinco mil o limite máximo de pessoas em eventos na Bahia
 |
| Foto: Reprodução/YouTube |
O Governo do Estado publica nesta terça-feira (30), no Diário Oficial, o decreto que aumenta de três mil para cinco mil pessoas o limite máximo de público em eventos na Bahia.
A medida vale para cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais, em logradouros públicos ou privados, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas e afins; funcionamento de zoológicos, parques de diversões, museus e similares, desde que observados os protocolos sanitários.
Os espaços culturais, como cinemas e teatros, funcionarão com o devido controle dos fluxos de entrada e saída nas dependências dos locais, de
modo a evitar aglomerações.
Em todos os casos, o acesso do público fica condicionado à comprovação de vacinação, mediante apresentação do documento fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido através do aplicativo “Conect SUS” do Ministério da Saúde.
Válida até 10 de dezembro de 2021, a medida modifica um outro decreto, publicado no último dia 26.
Atendimento na Rede SAC passa a exigir comprovante de vacina
 |
| Foto: Alberto Coutinho/GOVBA |
Os atendimentos presenciais nas unidades da Rede SAC em todo o estado estarão condicionados, a partir do dia 1º de dezembro, à comprovação da vacina contra a Covid-19. A medida atende ao decreto estadual n° 20.907/2021, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (26). Uma lista com as dúvidas mais frequentes pode ser consultada no site instituição do SAC.
Com isso, os usuários precisam apresentar o documento fornecido no momento da imunização ou o Certificado Covid, obtido pelo aplicativo Conecte SUS, do Ministério da Saúde. A plataforma está disponível para Android e iOS e também pode ser acessada pelo endereço conectesus.saude.gov.br.
De acordo com o decreto, a imunização contra a Covid-19 contempla a aplicação das duas doses ou dose única, para o público geral; uma dose para crianças e adolescentes, observando o prazo de agendamento para a segunda dose; e aplicação da terceira dose de reforço – como orienta o Plano Nacional de Imunização. É essencial completar todo o esquema vacinal como previsto pelo plano para garantir o atendimento.
Caso o cidadão tenha perdido o cartão de vacinação ou se as informações do Certificado Covid não estejam atualizadas, é possível solicitar a correção dos dados ou a emissão da segunda via do documento na unidade de saúde onde recebeu a vacina. Outra opção é apresentar o resumo da vacinação fornecida pela Secretaria Municipal de Saúde.
Pessoas com orientação médica para não se vacinar deverão apresentar atestado médico apontando o diagnóstico, assinado e carimbado com CRM legível. Crianças e adolescentes que ainda não possuem idade para serem vacinadas devem ser acompanhados pelos pais, que precisam comprovar a imunização.
Por último, quem está aguardando a data do agendamento para a segunda ou terceira dose pode buscar atendimento junto à Rede SAC normalmente. Em caso de dúvidas, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o www.sac.ba.gov.br e o call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).
Atendimento espontâneo
A Rede SAC retomou o atendimento por ordem de chegada no último dia 3 de novembro – exceto em quatro unidades que funcionam em shoppings na capital (Barra, Bela Vista, Shopping da Bahia e Salvador Shopping), três na Região Metropolitana (Camaçari, Lauro de Freitas e Simões Filho) e duas no interior (Feira II e Conquista II). Estes postos continuam funcionando por hora marcada.
Em Salvador, o atendimento por ordem de chegada ocorre nos postos SAC Cajazeiras, Comércio, Liberdade, Pau da Lima, Periperi, Pernambués e Pituaçu. No interior, a medida se aplica em 19 postos, 44 Pontos SAC e três carretas do SAC Móvel. Por enquanto, as cotas estarão distribuídas entre atendimentos por ordem de chegada e agendados.
Fonte: Ascom/Saeb
Vacinação contra a febre aftosa é prorrogada na Bahia
 |
| Foto: Adab |
A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa será prorrogada, em todo o estado, até o dia 31 de dezembro. Em atendimento à solicitação da Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb) e considerando o desabastecimento de vacinas em revendas e distribuidores, a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) decidiu estender o prazo. Até agora foram comercializadas 2,5 milhões de doses na Bahia e são necessárias 3,7 milhões para atender à demanda da pecuária no estado.
Cerca de 47% dos produtores baianos são pequenos pecuaristas que possuem rebanho de até 10 cabeças em suas propriedades. Esses criadores estão com dificuldade de adquirir os frascos com 15 doses porque os laboratórios enviaram, em sua maioria, vacinas com 50 doses por frasco. “Ao ampliar o prazo, estamos tentando facilitar o acesso do pequeno produtor à vacina, enquanto pedimos apoio dos parceiros no diálogo com os laboratórios e distribuidores para atender à demanda da Bahia que é bastante peculiar”, explica o diretor geral da Adab, Oziel Oliveira.
A Agência vem acompanhando o andamento da distribuição de vacinas pelo Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal (Sindan) junto com o Departamento de Saúde Animal (DSA) do Ministério da Agricultura (MAPA). “O propósito de todos é evitar o comprometimento na cobertura vacinal do rebanho e ajudar os pequenos produtores na defesa do seu rebanho contra a febre aftosa na Bahia”, finalizou o diretor de Defesa Animal da Adab, Carlos Augusto Spínola.
Fonte: Ascom/Adab
Assinar:
Postagens (Atom)
Postagem em destaque
Postagens mais visitadas
-
O corpo do jovem Luiz Felipe, de 17 anos, que estava desaparecido no Rio de Contas, em Ipiaú, foi encontrado por volta das 15h40 desta quint... -
.jpeg)
Encontro reuniu produtores, representantes da entidade e o ex-prefeito Marcos Aurélio para tratar da regularização da associação e ouvir as ... -
.webp)
Foto: Divulgação / IFBA As inscrições para 5.276 vagas em cursos técnicos gratuitos do Instituto Federal da Bahia (IFBA) terminam na próxim... -
.webp)
Foto: Divulgação Funcionários do Instituto de Gestão e Humanização (IGH) que prestam serviços ao Hospital Geral do Estado (HGE) realizaram u...
Supermercado Pague Levinho do Bairro ACM
Cardiologista Dr. Diego Costo
OFERTAS PRA ECONOMIZAR DE VERDADE NO DI MAINHA! 🛒🔥
Ofertas do Deus te ama
OFERTAS DE AGOSTO NO AVISTÃO DA CONSTRUÇÂO
Ótica São Lucas
Divulgue aqui sua empresa (73) 9-8200-7563
Sua marca em destaque
RC Crédito
Web Rádio Gospel de Ipiaú
