Rui anuncia R$ 464 milhões na construção de escolas e convoca professores e coordenadores


Fotos: GOV.BA
O Governo do Estado publica, neste sábado (1º), no Diário Oficial do Estado, a licitação para construção de 17 novas escolas estaduais e mais três Complexos Esportivos Educacionais, além da ampliação e reforma de 150 unidades escolares em toda a Bahia. O investimento será de mais de R$ 464 milhões e inclui quatro novas unidades em Salvador, nos bairros do Sussuarana, Lobato, Fazenda Grande e Imbuí. Também neste sábado (1º), o Governo do Estado convoca 323 novos professores e mais 50 coordenadores pedagógicos, pertencentes ao magistério público dos ensinos fundamental e médio, aprovados no Concurso Saeb 02/2017, totalizando 373 novos servidores.
Fotos: GOV.BA
Do total de 17 novas unidades licitadas neste primeiro grande edital, além de Salvador, também serão contemplados municípios da Região Metropolitana, Candeias, Lauro de Freitas e Dias D´Ávila; e do interior, Teixeira de Freitas, Itabuna e Ilhéus. Essas novas escolas terão infraestrutura completa de 25 a 35 salas de aula, quadra coberta, campo society, vestiários, laboratórios, auditórios, biblioteca e refeitório. Os municípios de Jucuruçu, Jaguaripe, Serra do Ramalho, Remanso, Casa Nova, Aramari e Araças também ganham novas escolas com moderna estrutura.
Fotos: GOV.BA
O anúncio das publicações no Diário Oficial do Estado foi feito pelo governador Rui Costa em publicação nas redes sociais na noite desta sexta-feira (31). “Estamos melhorando a infraestrutura das escolas para melhorar também a aprendizagem, a prática cultural e esportiva. Quero convidar as famílias a se engajar a favor da educação porque acredito que o envolvimento da família ajuda a melhorar a aprendizagem e o engajamento da juventude com a educação”, disse o governador Rui Costa em vídeo publicado em seus perfis oficiais.

Complexos Esportivos Educacionais
Fotos: GOV.BA
Além das novas escolas, os municípios de Serrinha, Itapetinga e Alagoinhas vão ganhar Complexos Esportivos Educacionais que serão utilizados pelos estudantes e a comunidade. Os espaços vão contar com ginásios de esportes reformados e ampliação das instalações com campo society, quadra de voleibol de areia, pista de atletismo, academia e pista de salto.

Nas reformas e ampliações, cerca de 150 escolas serão contempladas com a implantação de quadra coberta, auditório, campo society e vestiário.

Novos servidores convocados

Os novos professores e coordenadores pedagógicos devem entregar documentação e realizar exames médicos para nomeação, de acordo com as regras do Edital de Convocação, publicado no Diário Oficial do Estado deste fim de semana (1° e 02).

Com a publicação deste Edital, o Estado convocou todos os aprovados no certame Saeb 02/2017 (3.051 professores e 705 coordenadores pedagógicos). A relação dos convocados pode ser consultada no DOE e também no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).

Os candidatos convocados para Salvador devem comparecer a sede da Secretaria de Educação, situada no Centro Administrativo da Bahia (CAB), no período de 10 a 27 de fevereiro deste ano, munidos de documentação exigida no Edital de Convocação. Já os candidatos do interior do Estado devem se apresentar na sede do Núcleo Territorial de Educação (NTE) em que foram aprovados, também entre os dias 10 e 27 de fevereiro de 2020, também portando documentos exigidos no Edital.

O candidato que não atender a está convocação dentro da forma e do prazo legal perderá o direito a nomeação. No comparecimento para entrega da documentação, os candidatos serão encaminhados para realização de exames pré-admissionais na Junta Médica Oficial do Estado. Após entrega da documentação e realização dos exames serão nomeados.

Este edital convoca coordenadores pedagógicos aprovados em Salvador e nos municípios de Seabra, Itabuna, Amargosa, Juazeiro, Feira de Santana, Jequié, Paulo Afonso e Serrinha. Já os professores convocados são para a capital e para as cidades de Caetité, Ribeira do Pombal, Feira de Santana, Seabra, Itabuna, Valença, Vitória da Conquista, Santo Antônio de Jesus, Eunápolis, Jacobina, Serrinha, Amargosa, Juazeiro, Itaberaba, Senhor do Bonfim, Irecê, Teixeira de Freitas, Itapetinga, Barreiras, Macaúbas, Ipirá, Alagoinhas, Santa Maria da Vitória e Paulo Afonso.

O concurso dará provimento aos cargos de coordenador pedagógicos e professor padrão P- grau III do magistério público, com carga horária de 40 horas semanais. O certame vai suprir vagas de professor nas especialidades de geografia, história, português, matemática, filosofia, física, inglês, biologia arte e educação física.

A Secretaria da Administração e a Secretaria da Educação (SEC) publicaram, conjuntamente, o Edital 02/2017, no Diário Oficial do Estado, em novembro de 2017. Um total de 103,5 mil candidatos se inscreveu no certame e as provas foram aplicadas em fevereiro de 2018. Para provimento das vagas de professores foram inscritos 69.558 candidatos, enquanto que para coordenador pedagógico foram 33.995.

O concurso foi organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC) e teve validade de um ano, prorrogável por igual período. A convocação publicada no DOE deste sábado (31) foi a terceira, alcançando 3.051 professores e 705 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso.

Secom/GOVBA

Glossário explica o que é legislação eleitoral

 
A legislação eleitoral consiste em dispositivos constitucionais e legais – explicitados e detalhados em sucessivas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – que regem o exercício dos direitos políticos, o voto, a soberania popular e os demais direitos inerentes à cidadania, à nacionalidade e à constituição dos poderes do estado. Essa definição consta do Glossário Eleitoral Brasileiro, serviço de consulta disponível no Portal do TSE na internet.

De acordo com o Glossário, a legislação eleitoral também contempla as regras concernentes à instituição e ao funcionamento dos partidos políticos, ao sistema eleitoral e seu processo, às condições de elegibilidade e aos casos de inelegibilidade.

Entre as leis que integram a legislação eleitoral brasileira, estão a Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.504/1997 (Lei das Eleições), a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos) e a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

O Glossário

De fácil acesso pelo usuário, o Glossário esclarece, de forma clara, o significado de mais de 300 verbetes utilizados pelos operadores do Direito Eleitoral. O serviço contém referências doutrinárias e informações históricas sobre a terminologia jurídica adotada por esse ramo especializado da Justiça.

As expressões estão distribuídas em ordem alfabética, bastando uma consulta simples no enunciado para que o internauta obtenha os devidos esclarecimentos.

Assista também, no canal da Justiça Eleitoral no YouTube, aos vídeos produzidos pelo Núcleo de Rádio e TV da Assessoria de Comunicação do TSE com os verbetes do Glossário.
 Fonte: TSE

Saiba como registrar uma candidatura nas Eleições 2020

As Eleições Municipais de 2020 se aproximam e, por todo o país, já iniciou a contagem regressiva para que partidos e candidatos se preparem para concorrer aos cargos de prefeito, de vice-prefeito e de vereador dos 5.568 municípios que irão às urnas este ano. Entre as resoluções da Justiça Eleitoral que regulamentam o pleito, uma em especial – a Resolução TSE nº 23.609/2019 – estabelece os critérios para que os partidos possam registrar os candidatos que passarão pelo crivo dos eleitores nas urnas eletrônicas em outubro.

O texto da resolução compila normas dispostas na Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965), na Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64/1990) e na Constituição Federal, entre outras.

Consta da Resolução TSE nº 23.609/2019, por exemplo, a exigência de que somente partidos políticos regularmente registrados na Justiça Eleitoral há pelo menos seis meses podem registrar candidatos à eleição. Da mesma maneira, a norma limita a formação de coligações de legendas às candidaturas para cargos majoritários, ou seja, para prefeito e vice-prefeito.

A resolução também fixa de 20 de julho a 5 de agosto o período para a realização das convenções partidárias para a escolha dos candidatos, bem como dispõe sobre as regras para a organização das convenções e para a elaboração de suas respectivas atas.

Candidatos

A nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento e o domicílio na respectiva circunscrição eleitoral há pelo menos seis meses, a filiação partidária por igual período de tempo – candidaturas avulsas são expressamente vedadas – e a idade mínima estabelecida para o cargo eletivo são as condições de elegibilidade apontadas pela resolução.

Cada partido poderá apresentar um candidato a prefeito e um a vice-prefeito, e candidatos a vereador no limite de uma vez e meia o número de assentos disponíveis na Câmara de Vereadores.

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados pelos partidos políticos aos respectivos juízes eleitorais até as 23h59 do dia 14 de agosto, pela internet, ou até as 19h do dia 15, no caso de documentos físicos. Caso os partidos não solicitem o registro de candidatura, o próprio candidato, desde que escolhido em convenção, poderá pessoalmente solicitá-lo até o dia 20 de agosto.

Para que a Justiça Eleitoral aprecie e julgue um pedido de registro de candidatura, ele deve vir acompanhado do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap), que é o documento que atesta a realização da convenção partidária e a escolha de um determinado candidato. Além do Drap, também devem ser apresentados o Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Esses documentos são gerados pelo Sistema de Registro de Candidaturas (CandEx) da Justiça Eleitoral e precisam ser assinados pelo respectivo dirigente partidário com jurisdição no município.

Junto do Requerimento de Registro de Candidatura, o candidato ainda deve apresentar a sua declaração de bens, a cópia de seu documento de identificação, certidões criminais para fins eleitorais, prova de alfabetização e de desincompatibilização de cargo ou função pública, se for o caso, e as propostas que defende.

Nesse momento, o candidato também escolhe o número e o nome pelo qual quer ser identificado na urna eletrônica. Esse nome poderá ser o seu nome de registro civil ou parte dele, ou ainda um apelido, desde que não estabeleça dúvida sobre a sua identidade e não seja ofensivo, ridículo ou irreverente. A foto que o identificará na urna eletrônica também deverá ser apresentada. Nessa fotografia, ele poderá usar indumentária ou pintura corporal étnica ou religiosa, mas não poderá usar acessórios ou adornos, com exceção dos necessários às pessoas com deficiência.

A Justiça Eleitoral estabeleceu o prazo de 14 de setembro para que todos os cerca de 500 mil registros de candidatura esperados para o pleito de 2020 tenham sido julgados pelos respectivos juízes eleitorais.

Novo valor do salário mínimo começa a vigorar amanhã

Marcello Casal JrAgência Brasil
Começa a vigorar amanhã (1º de fevereiro) o novo valor do salário mínimo. A medida provisória que fixa em R$ 1.045 o salário mínimo foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31). De acordo com a MP, o valor diário do salário mínimo ficará em R$ 34,83; e o valor por hora, em R$ 4,75.

Estimativas divulgadas pelo governo apontam que cada R$ 1 a mais no salário mínimo resulta em um aumento de R$ 355,5 milhões nas despesas públicas. Ao todo, o reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045 terá impacto de R$ 2,13 bilhões para o governo neste ano. Isso porque o mínimo está atrelado a 80% dos benefícios da Previdência Social, além de corrigir o Benefício de Prestação Continuada (BPC), o abono salarial e o seguro-desemprego, entre outros.

Além disso, há um impacto de R$ 1,5 bilhão decorrente da elevação do valor do salário mínimo em relação ao valor original enviado no Orçamento de 2020, de R$ 1.031.

Até o ano passado, a política de reajuste do salário mínimo, aprovada em lei, previa uma correção pela inflação mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país).

Esse modelo vigorou entre 2011 e 2019. Porém, nem sempre houve aumento real nesse período porque o PIB do país, em 2015 e 2016, registrou retração, com queda de 7% nos acumulado desses dois anos.

Na semana passada, o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, informou que o projeto de lei com a nova política de correção do salário mínimo incluirá uma mudança no período usado para definir os reajustes.

Segundo ele, em vez do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior fechado, de janeiro a dezembro, o governo pretende usar o índice entre dezembro do ano anterior e novembro do exercício atual para calcular o valor do mínimo para 2021.

Rodrigues acrescentou que a medida tem como objetivo prevenir situações como a deste ano, em que o salário mínimo primeiramente foi reajustado para R$ 1.039 e depois aumentou para R$ 1.045, porque a alta dos preços da carne fez o INPC fechar o ano além do previsto.

O sistema é semelhante ao do teto de gastos, em que o governo usa o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de julho do ano anterior a junho do exercício atual para corrigir o limite das despesas federais para o ano seguinte. Segundo Rodrigues, a mudança terá pouco impacto prático no valor final para o salário mínimo, mas dará mais transparência aos reajustes e mais previsibilidade para o governo e para os trabalhadores.
  Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil  Brasília
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Prefeita Maria entrega obra de Reforma da Unidade de Saúde do ACM

\Fotos: Dircom/PMI
Após uma reforma criteriosa, promovida pela Prefeitura Municipal de Ipiaú, com recursos próprios, a Unidade de Saúde da Família Dr. Juvêncio Alencar Gondim , voltará a funcionar normalmente. A obra, executada pela Secretaria de Infraestrutura, foi acompanhada de perto pela Prefeita Maria das Graças, que exigiu o melhor possível para que a população tenha um atendimento mais seguro e confortável.
 
Na unidade reformada, foram realizados procedimentos de adequação do espaço, pintura, melhoramento do acesso, reparação nas instalações elétricas e hidráulicas, manutenção do sistema de refrigeração, construção de um banheiro para cadeirantes, instalações de vitrôs e outros procedimentos importantes.

A USF também ganhou um compartimento apropriado para depositar o lixo hospitalar, de acordo com as normas e padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

Acompanhada dos vereadores Orlando Santos, Jô da AABB, Naciel Ramos, Andreia Novaes, Claudio Nascimento, Lucas Louzado, Robson Moreira e Carlinhos, assim como da secretária de Saúde, Larissa Andrade e do secretário da Infraestrutura, Henrique Romano, além do Presidente do Conselho Municipal de Saúde, José Vaz, a prefeita reinaugurou o espaço e reafirmou seu propósito de garantir melhores condições de vida para a população ipiauense.
 
( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).

Privatização: governo tem 115 projetos para leiloar, diz site

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil
A carteira de projetos já anunciados que o governo Bolsonaro pretende transferir para a iniciativa privada soma atualmente 115 ativos, de acordo com levantamento feito pelo portal G1. Do total, a promessa é que ao menos 64 sejam leiloados ainda neste ano, incluindo a venda de 6 estatais, o leilão do 5G, além de concessão de aeroportos, rodovias, ferrovias e até parques nacionais.

Ainda segundo o portal, o número de leilões previstos para 2020 é maior que o realizado em 2019, quando o governo conseguiu tirar do papel 47 projetos (13 terminais portuários, 1 ferrovia, 1 rodovia, 12 aeroportos, 14 projetos de energia, 4 de óleo e gás e o leilão da Lotex).

Para cumprir a agenda prevista para 2020, entretanto, o governo terá que vencer uma série de obstáculos, que inclui aval do Congresso para a privatização de estatais como a Eletrobras e Casa da Moeda, e também da aceleração de projetos que ainda não tiveram o modelo definido e ainda não receberam autorização das agências reguladoras ou órgão de controle, como é o caso do leilão do 5G e da parceria para a conclusão das obras da usina nuclear de Angra 3.

Levantamento feito pelo G1 a partir dos dados disponibilizados pelo Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) mostra que, dos 115 projetos já estruturados ou em fase de estudos, 45 são concessões e 18 privatizações. A lista ainda inclui arrendamentos, apoio a licenciamento ambiental, prorrogação de contrato e outros modelos de parceria ou venda de ativos.

Secretário de Educação Superior do MEC pede demissão do cargo

Reprodução/Facebook/MEC
O secretário de Educação Superior do Ministério da Educação, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, pediu demissão do cargo nesta quinta-feira (30).

Servidor de carreira do Ministério do Planejamento – atual Ministério da Economia – ele deve voltar à função que ocupava. Economista de formação, ele foi nomeado por Abraham Weintraub para coordenar uma das maiores subpastas do ministério.

Em uma carta, enviada a colegas de ministério e da área econômica do governo, Arnaldo Barbosa de Lima Junior diz que pediu para sair do cargo por “motivos pessoais” e para “abraçar um novo propósito profissional”.

Em nota, o MEC confirmou o desligamento do secretário e enumerou projetos encampados por ele na pasta.

“O MEC agradece o trabalho de Arnaldo Lima, o qual engrandeceu a gestão da educação brasileira, e deseja sucesso em seus projetos pessoais”, diz o comunicado.

DEM vê ‘duro golpe’ contra Onyx em decisão de Bolsonaro na Casa Civil, diz jorna


Ministro diz ter ficado surpreso após presidente esvaziar seus poderes na pasta; cúpula quer que ele peça para sair
Foto: Antônio Cruz/Ag. Brasil
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse a aliados nesta quinta (30) ter ficado surpreso com a decisão do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de retirar a gestão do PPI (Programa de Parcerias e Investimentos) da alçada de sua pasta e esvaziar ainda mais seus poderes.

Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, ele afirmou que precisava conversar com o chefe para compreender o objetivo dele ao enfraquecê-lo. Integrantes da cúpula do DEM, partido do ministro, viram no gesto um golpe duro e desleal e defendem que o correligionário peça para sair.

Embora tenha anunciado sua decisão de mudanças na pasta nas redes sociais na manhã de quinta, Bolsonaro conversou com ministros ainda na tarde de quarta (29) sobre tirar o PPI da Casa Civil e mandá-lo para a Economia.

Ainda de acordo com a coluna, Onyx, que acompanha Bolsonaro desde o período eleitoral, indicou às pessoas com quem falou que só soube pelo Twitter da decisão do presidente. Ainda pela manhã, ele decidiu antecipar sua volta das férias de segunda (3) para esta sexta (31) e embarcar num voo dos EUA para o Brasil.

Apesar de não ter relação direta com o esvaziamento da pasta, Onyx também disse que vai tentar se afastar da polêmica envolvendo o agora ex-secretário Vicente Santini, exonerado da Casa Civil após ter voado em uma aeronave da FAB. O ministro afirmou a colegas que não sabia que o funcionário pegaria um jato da força aérea para ir à Índia.
Por: Bahia.ba

Prefeita Maria das Graças entrega uma ambulância à comunidade de Córrego de Pedras

Fotos: Dircom/PMI
Dando continuidade aos bons serviços que vem realizando no município de Ipiaú, a prefeita Maria das Graças esteve no distrito de Córrego de Pedras para entregar uma nova ambulância à população local. O veiculo foi adquirido através de um pedido do vereador Carlinhos (José Carlos Bispo dos Santos) à Primeira Dama do Estado, Aline Peixoto, com o aval da gestão municipal.
Fotos: Dircom/PMI
A solenidade da entrega das chaves ocorreu no inicio da noite dessa quinta-feira, 30, em frente ao Posto de Saúde, com a presença de dezenas de pessoas, inclusive vereadores da base governista, secretários municipais e outras autoridades.

O veiculo que auxiliará no serviço de transporte de pacientes e usuários do serviço público de saúde, conta com materiais e equipamentos básicos, a exemplo de maca, cilindro de oxigênio com válvula e manômetro, etc.
Fotos: Dircom/PMI
A Secretária Municipal de Saúde, Laryssa Fernandes disse que a aquisição da ambulância faz parte das ações que a prefeita vem realizando para melhoria da saúde pública no município.

Maria aproveitou o momento para informar que já tem pronto o projeto de construção de uma praça no distrito e buscará os recursos necessários para concretizá-lo, assim como a pavimentação da Rua Nova e a requalificação da quadra poliesportiva local e parabenizar o vereador Carlinhos para que a população de Córrego de Pedras esteja sempre bem assistida. (José Américo Castro/ Dircom Prefeitura de Ipiaú).
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ACORDO DO PAZ DE DONALD TRUMP PARA ISRAEL | Anticristo | Lamartine Posella

Se candidata à prefeitura, major Denice deve deixar funções na PM até junho

Foto: Reprodução/ Youtube
A major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar da Bahia, é a aposta do governador Rui Costa (PT) para vencer as eleições municipais em Salvador. A confirmação, que veio em entrevista à rádio Sociedade FM, nesta quinta-feira (30), instiga um questionamento: o que deve acontecer à policial?

A advogada Deborah Guirra explicou ao bahia.ba que o primeiro passo é a desincompatibilização das funções que ocupa e a filiação ao PT. A especialista cita a Lei Complementar 64/90, que trata dos casos de inelegibilidade eleitoral.

A legislação estabelece que autoridades policiais, civis ou militares, com exercício no município e que queiram se candidatar ao cargo eletivo de prefeito ou vice-prefeito devem deixar suas funções até quatro meses antes do pleito. “A lei pretende que a pessoa no exercício do cargo não execute qualquer ato que venha beneficiá-la”, explica a advogada.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, o afastamento é definitivo. Mas o estatuto da PM baiana conduziria a major Denice para a condição de agregada. Neste caso, a policial permanece nos quadros da corporação, mas está servindo a outro lugar.

O inciso XIV do artigo 23 diz que o policial é agregado quando afastado temporariamente do serviço ativo por motivo de candidatura a cargo eletivo, desde que conte dez ou mais anos de serviço. A condição imposta permite que a major Denice possa retomar as suas funções quando preferir – neste caso, se perder a eleição.

Caso a major Denice seja eleita e diplomada prefeita de Salvador, ela passa automaticamente para a reserva remunerada. A Constituição Estadual salvaguarda o pagamento de proventos proporcional ao tempo de serviço.

Demissão de Onyx Lorenzoni está próxima, avaliam aliados

Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil
O ministro Onyx Lorenzoni (DEM), da Casa Civil, pode estar cada vez mais próximo de deixar o cargo. Aliados avaliam que iniciativas do presidente Jair Bolsonaro que esvaziam funções do ministério são um indicativo da saída do ministro.

Nesta quinta-feira (30), Bolsonaro anunciou novamente a demissão do número dois da pasta, Vicente Santini, e a transferência do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) da Casa Civil para a Economia. A medida enfraquece Onyx, que está de férias.

De acordo com a Folha de S.Paulo, Bolsonaro estuda fazer mudanças em sua equipe ministerial desde o ano passado, mas aguardava um momento oportuno. Aliados dizem que o caso Santini é a justificativa perfeita para a reforma.

Governo divulga lista de criminosos mais procurados do país

José Cruz/Agência Brasil
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou hoje (30) uma lista com os 26 criminosos mais procurados no país. A lista, que será permanente, envolve pessoas acusadas de crimes graves e violentos, que estão com mandados de prisão em aberto e são ligados a organizações criminosas. A lista está disponível no site do ministério e será atualizada mensalmente.

"São indivíduos extremamente perigosos, com mandados de prisão, seja decorrente de condenação, seja decorrente de prisões cautelares.Alguns deles, não se exclui a possibilidade, estão foragidos no exterior, e a divulgação dessa lista tem a virtude de facilitar que esses indivíduos sejam encontrados e os mandados de prisão sejam cumpridos" , disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, na divulgação da lista.

Segundo o ministério, a lista de procurados foi feita com base em informações obtidas com as áreas de segurança estaduais e a partir de 11 critérios objetivos, como posição de liderança em organização criminosa, capacidade financeira para investir em atividades criminosas, atuação interestadual e internacional, entre outras.

Segundo Moro, a lista é importante para facilitar as prisões dos criminosos para que possam cumprir as penas e enfraquecer a atuação dos crimisosos.
 
Queda da criminalidade

De acordo com os números mais recentes do ministério, o país registrou queda de 21,4% nos homicídios nos primeiros nove meses de 2019, em comparação com o igual período de 2018. No mesmo período, também houve queda em outros índices de criminalidade, como ocorrências envolvendo estupro (6,4%), roubo a banco (38,4%), latrocínio (22,2%), roubo de cargas (23,3%) e roubo de veículos (26,4%).

As informações sobre os índices de criminalidade estão disponíveis na plataforma eletrônica Sinesp, no site do Ministério da Justiça. A partir de hoje, as ocorrências de homicídios registradas em todos os municípios do país serão inseridas no sistema e poderão ser consultadas. Até o momento, os dados referem-se ao período entre janeiro de 2018 e setembro de 2019.
  Por André Richter – Repórter da Agência Brasil Brasília

Saúde OMS declara estado de emergência global em razão do coronavírus

Reuters/Denis Belibouse/direitos reservados
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou estado de emergência global em razão da disseminação do coronavírus. A entidade fez o anúncio à imprensa em sua sede, em Genebra, na Suiça, após uma reunião com especialistas.

Até o momento, foram contabilizados 7,7 mil casos e 170 mortes na China, principal local de multiplicação do vírus. Em outros 19 países, já foram registrados 98 casos. No Brasil, o Ministério da Saúde investiga nove casos suspeitos.
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De acordo com a entidade, os casos abrangem pessoas que viajaram para Wuhan, foco do surto, ou que tiveram contato com pessoas com histórico de passagem pela cidade.
Os representantes da OMS, contudo, negaram que o anúncio signifique uma manifestação de desconfiança com a China.

“A China está tendo um novo patamar para este surto. Meu respeito e agradecimento para os profissionais de saúde que, no meio do Festival de Primavera, estão trabalhando por 24 horas, durante sete dias por semana, para salvar vidas e colocar o surto em controle”, afirmou o diretor da organização, Tedros Adhanom.

A OMS afirmou que não há necessidade de medidas para evitar viagens ou comércio internacional com a China. Além disso, apresentou um conjunto de recomendações, como apoio a países com sistemas de saúde mais precários, combate a rumores e desinformação, desenvolvimento de recursos para identificar, isolar e cuidar dos casos, além do compartilhamento de dados e conhecimento sobre o vírus.

“Países devem trabalhar juntos no espírito de solidariedade e cooperação. Estamos nessa juntos e só podemos parar juntos. Este é o tempo de fatos, não medo, para ciência, não rumores, para solidariedade, não estigma”, destacou Adhanom.

Histórico

Os coronavírus são conhecidos desde meados dos anos 1960 e já estiveram associados a outros episódios de alerta internacional nos últimos anos. Em 2002, uma variante gerou um surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars) que também teve início na China e atingiu mais de 8 mil pessoas. Em 2012, um novo coronavírus causou uma síndrome respiratória no Oriente Médio que foi chamada de Mers.


A atual transmissão foi identificada em 7 de janeiro. O escritório da OMS na China buscava respostas para casos de uma pneumonia de etiologia até então desconhecida que afetava moradores na cidade de Wuhan. No dia 11 de janeiro foi apontado um mercado de frutos do mar como o local de origem da transmissão. O espaço foi fechado pelo governo chinês.

Emergência global

Uma emergência de saúde pública de interesse internacional (PHEIC, na sigla em inglês) é uma declaração formal da Organização Mundial da Saúde (OMS) de “um evento extraordinário que pode constituir um risco de saúde pública a outros países por meio da disseminação, e que requer uma resposta internacional coordenada”.
Segundo o Regulamento Sanitário Internacional (RSI), do qual o Brasil é signatário, os países que fazem parte do grupo devem atender prontamente às recomendações e práticas publicadas pelo documento de emergência, e os governos e autoridades responsáveis devem organizar e colocar em prática planos de ação para conter a ameaça sanitária. De acordo com o RSI, as declarações são temporárias e devem ser reavaliadas a cada três meses.
De acordo com o diretor-geral da OMS, o coronavírus (2019-nCoV) atende aos critérios da declaração de emergência.
Essa é a sexta vez em que o recurso é usado. A declaração de emergência havia sido emitida no surto de síndrome respiratória aguda grave (Sars), em 2002/2003; na pandemia de 2009 de H1N1 (também chamada de febre suína); na declaração de emergência de poliomielite, em 2014; na epidemia de ebola na África Ocidental, também em 2014; no surto de vírus Zika, cujo principal foco de infestação foi o Brasil, em 2015/2016, e na epidemia de ebola em Kivu, no Congo, em 2019.
Das vezes em que foi instituída, apenas a declaração de emergência sobre a epidemia de Kivu continua ativa.
 Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil Brasília
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Em articulação com diversas políticas publicas o CREAS continua prestando bons serviços a Ipiaú

Fotos: Divulgação/Dircom PMI
Funcionando em moderna instalação ao lado da Prefeitura Municipal, o Centro de Referência Especializado da Assistência Social ( CREAS) de Ipiaú, continua oferecendo bons serviços de proteção e atendimento especializado a famílias e indivíduos, através de uma equipe multiprofissional composta por assistentes sociais, psicólogo, advogado, motorista e carro próprio alem de outros profissionais.
 
A coordenação dos trabalhos está a cargo da administradora Anita Grimaldi Batista, com a supervisão da secretária de Ação Social do Município, Nena Costa. O serviço se articula com as diversas políticas públicas através de uma rede de serviços e com os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, no objetivo de prestar orientações e acompanhamento direcionados para a superação de violação de direitos da vítima.
Nesta rede estão: Conselho Tutelar, Poder Judiciário, o Ministério Publico, a Fundação ACM, as secretarias de Educação e Saúde, duas unidades locais do CRAS( Centro de Referencia de Assistência Social) e a Ronda Maria da Penha, voltada ao atendimento de mulheres que já tem a medida protetiva.

USUÁRIOS

Dezenas de pessoas são atendidas neste órgão. A coordenadora Anita Grimaldi cita que os usuários do CREAS são famílias e indivíduos que vivenciam violações de direitos por ocorrência de violência física, psicológica e negligência; violência sexual: abuso e/ou exploração sexual; afastamento do convívio familiar devido à aplicação de medida socioeducativa ou medida de proteção; situação de rua ;abandono; vivencia de trabalho infantil; discriminação em decorrência da orientação sexual e/ou raça/etnia; e outras formas de violação de direitos decorrentes de discriminações/submissões a situações que provocam danos e agravos a sua condição de vida e os impedem de usufruir autonomia e bem estar.

Diversas atividades estão em pauta para este ano de 2020 . No calendário de atividades constam a Campanha de prevenção de gravidez na adolescência, o Março Mulher, a campanha de alienação parental dentre outras.

IMPORTÂNCIA DA PARCERIA
 
A secretária Nena Costa, da Ação Social, salienta como “de grande importância” o trabalho em parceria, com os diversos órgãos da rede, no sentido de superar a violação de direitos das vitimas. Ele participa ativamente das reuniões e marca presença em todas as ações.

Por sua vez a prefeita Maria das Graças tem dado total apoio no sentido de que os programamos aconteçam com o êxito desejado. Foi grande o seu empenho para que o órgão ganhasse as novas instalações assim como a aquisição de um veículo próprio para melhor servir.( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).

Coronel: pré-candidatura de major Denice foge do espectro político

 
O anúncio do apoio do governador Rui Costa (PT) à pré-candidatura da major Denice Santiago à prefeitura de Salvador pelo PT, nesta quinta-feira (30), irritou o pré-candidato pelo PSD, Angelo Coronel. O senador disse ao bahia.ba que Rui está discriminando as candidaturas masculinas ao escolher Denice. A major é fundadora da Ronda Maria da Penha.

“O governador pelo visto optou por tentar fortalecer uma candidatura feminina fora do espectro político, antes era uma masculina, (em detrimento aos que ficaram no relento ao longo desses 13 anos formando um dos grupos mais coesos do Brasil). Em sua entrevista, ele foi taxativo ao falar que o povo quer uma candidatura maternal, (olha, bom gestor sei que ele é, mas vidente é uma surpresa). Fica patente a sua discriminação às candidaturas masculinas. Por que não o sentimento paternal?”, questionou Coronel.

O senador disse ainda que manter o PT no poder seria “levar o sistema à fadiga”. “A meu ver, o povo quer uma candidatura que tenha a fé em Deus, o vislumbrar de um futuro alegre e que venha a cuidar de gente, tendo a família como pilar. Pode ser um homem ou uma mulher. Não dá pra radicalizar. Temos que encarar a realidade e esquecer a utopia. Lutaremos para implantar pela primeira vez na Bahia uma gestão holocrata. A perpetuação leva qualquer sistema à fadiga. O futuro dirá”.

Vacina desenvolvida nos EUA poderá impedir propagação do coronavírus

© Reuters
Cientistas norte-americanos trabalham para desenvolver a vacina que poderá barrar o coronavírus que, até o momento, já infectou quase 8 mil pessoas em vários países e matou quase duas centenas de pessoas. Se tudo correr bem, dentro de poucos meses a vacina poderá começar a ser testada.

O laboratório da farmacêutica Inovio, na cidade de San Diego, na Califórnia, é neste momento um dos locais onde a vacina está sendo desenvolvida. Os cientistas da Inovio esperam ter o produto pronto para ser testado em humanos no início do verão e já lhe deram um nome: “INO-4800”.

O fato de as autoridades chinesas terem sido rápidas ao divulgar o código genético do vírus ajudou os cientistas a determinar a origem, as mutações que pode sofrer à medida que o surto se desenvolve e a perceber a melhor forma de proteger a população mundial do contágio.

“Assim que a China forneceu a sequência do DNA do vírus, conseguimos colocá-lo na tecnologia dos nossos computadores e desenvolver o protótipo de uma vacina em apenas três horas”, explicou à BBC Kate Broderick, vice-presidente de Pesquisa e Desenvolvimento da Inovio.Caso os testes iniciais sejam bem-sucedidos, serão feitos testes em maior escala, principalmente na China, o que pode ocorrer até o fim deste ano. Se a cronologia prevista pela Inovio se confirmar, esta será a vacina desenvolvida e testada mais rapidamente em um cenário de surto.

Da última vez que um vírus semelhante surgiu, em 2002 – a Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) -, a China demorou a partilhar informações com o mundo e, por isso, a epidemia já estava perto do fim quando uma vacina foi desenvolvida.

A equipe responsável pelo desenvolvimento da vacina utiliza uma nova tecnologia de DNA e trabalha com uma empresa de biotecnologia de Pequim.

“As nossas vacinas são inovadoras pois utilizam as sequências de DNA do vírus para atingir partes específicas do agente patogênico”, organismo capaz de produzir doenças infecciosas aos seus hospedeiros, explicou a responsável pela empresa norte-americana.

“Depois, utilizamos as células do próprio paciente como uma fábrica para a vacina, fortalecendo os mecanismos de resposta naturais do corpo”.

O trabalho desse e de outros laboratórios é financiado pela Coligação para Inovações de Preparação para Epidemias (CEPI, na sigla original), uma organização não governamental que apoia o desenvolvimento de vacinas que previnam surtos.

“A nossa missão é garantir que os surtos não sejam uma ameaça para a humanidade”, explicou Melanie Saville, uma das diretoras da organização, que foi criada depois do surto de ébola na África Ocidental.

A Organização Mundial da Saúde (OMS), uma das entidades que participam da procura global por uma vacina que combata o coronavírus, diz que não existem garantias de que qualquer um dos projetos em desenvolvimento seja suficientemente seguro e eficaz para que possa vir a ser utilizado.“Os especialistas vão considerar vários critérios, incluindo a segurança da vacina, as respostas imunológicas e a disponibilidade dos laboratórios para fabricarem doses suficientes no tempo necessário”, explicou a OMS.

Com informações da Agência Brasil

Encontro com Lula sela nome de Denice, que pode ter Olívia, Bacelar ou Isidório como vice

Foto: Reprodução/Twitter/Reunião da cúpula petista baiana com o ex-presidente Lula em São Paulo
A reunião da cúpula petista baiana com o ex-presidente Lula em São Paulo ontem selou a decisão do governador Rui Costa (PT) de apresentar a candidatura da major Denice Santiago, comandante da Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar, à Prefeitura de Salvador pelo seu partido, ao qual ela ainda terá que se filiar.

A meta agora é tentar convencer os autênticos pré-candidatos petistas Vilma Reis, Fabya Reis e Juca Ferreira – Robinson Almeida já havia sido descartado no momento em que foi excluído de referências por Lula em entrevista na semana passada -, a se retirarem da disputa em favor da policial.

A cúpula do PT que acompanhou Rui na visita ao ex-presidente acredita que, resolvendo a disputa interna sem prévias, ficaria mais rápido inserir a major na corrida sucessória e mais fácil atrair nomes para a sua vice, cargo para o qual estão pensados hoje os deputados Pastor Isidório, Bacelar e Olívia Santana.

Os três parlamentares são pré-candidatos no campo do governador – o primeiro pelo Avante, o segundo pelo Podemos e Olívia, pelo PCdoB. A cúpula já teria sentido sinais de que tanto Fabya, que originalmente se preparou para concorrer em Itamaraju, quanto Juca seriam mais fáceis de deslocar da disputa no PT.

O problema residiria em Vilma Reis, que oporia resistência a se retirar de cena por estar distante da direção partidária e do governo, forçando a que, como disse um petista, seja atropelada pelo partido em Salvador com o apoio do governador para que a legenda se articule integralmente em torno de Denice.

O virtual “empoderamento” de Denice por Rui não implicaria na retirada das demais candidaturas que orbitam em torno do governo, mas é considerado essencial para que leve à desistência de alguns nomes e provoque fusões que resultem em no máximo três candidaturas no campo do governo.

Elas seriam representadas por nomes como o da própria Denice, pelo PT, o do senador Angelo Coronel, do PSD, e o de Bacelar ou o de Isidório, dependendo de quem aceite a vice da virtual futura representante petista. O governo acredita ainda que poderia agregar à eventual chapa do PT com o PCdoB o PSB da deputada federal Lídice da Mata, reeditando bloco político histórico na Bahia.

O caso de Olívia, que firmou sua pré-candidatura ao se tornar a única parlamentar governista a votar na Assembleia Legislativa contra o projeto do governo que liberou a venda do colégio-modelo Odorico Tavares, é tratado dentro de uma expectativa muito concreta de que ela ceda a apelos e vire vice de Denice.

Por enquanto, uma das tarefas do grupo mais próximo do governador é dar conforto à transição da militar para a seara política principalmente diante da insegurança que ela apresentou por causa das críticas que recebeu de setores do PT indignados especialmente com sua escolha em detrimento de Vilma, Fabya e da própria Olívia.

O presidente estadual do PT, Eden Valadares, que esteve presente ao encontro com Lula, foi escalado para dar suporte a este novo momento vivido pela major, enquanto ao dirigente municipal, Ademário Costa, foi delegada a tarefa de resolver “no amor” os conflitos internos do PT provocados pela escolha de Denice por Rui.

Eles ainda contam com a eventualidade de um engajamento de Lula na campanha em Salvador. O líder petista teria ficado especialmente aceso com a idéia de se dedicar à capital nordestina depois que lhe mostraram as críticas que teria recebido do prefeito ACM Neto (DEM) de que não faria diferença política na disputa.

De acordo com um petista, as declarações do democrata, que lançou o vice, Bruno Reis (DEM), candidato à própria sucessão, acabaram reforçando a idéia de Lula participar da campanha em Salvador, surgida desde que apareceram rumores de que ele estaria planejando fixar residência na capital baiana.

Por: Politica Livre
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Prefeita assinou ordem de serviço para requalificação da Praça do Cinquentenário

 
A ordem de serviço para requalificação da Praça do Cinquentenário, foi assinada na tarde de ontem, quarta-feira, 29, pela prefeita Maria das Graças. As obras começam tão logo os quiosques sejam desocupados e a previsão de entrega é de 120 dias, conforme garantiu o empresário Ivanildo Souza Santos, responsável pela empresa ganhadora da licitação.
 
A reforma conta com recursos de R$ 370 mil, provenientes do Governo Federal, através de uma emenda do deputado Mario Junior. Os serviços a serem realizados envolvem melhorias na iluminação, piso, assentos, acessibilidade, estacionamento e outros procedimentos que tornarão o espaço muito mais bonito e agradável para a convivência social.

A prefeita garantiu a continuidade dos seis quiosques existentes no local, assim como a preservação das arvores e a implantação de um jardim. “Não vamos deixar que aconteça como na reforma da Praça Rui Barbosa onde quase todas as arvores foram derrubadas”, salientou Maria.

Em seu discurso , a prefeita pontuou as diversas realizações da sua administração e anunciou que inúmeras outras acontecerão até o final desta gestão.

Ela também mencionou o apoio imprescindível que tem recebido por parte do governador Rui Costa e dos deputados Mario Junior e Eduardo Sales, assim como por parte dos vereadores Jô da AABB, Claudio Nascimento, Robson Moreira, Orlando Santos, Andréia Novaes, Naciel Ramos, Carlinhos e Lucas Louzado que atualmente exerce o cargo de secretário municipal.

“ Eles estão sempre fiscalizando e reivindicando em favor da população”, acrescentou a gestora.

Além da maioria dos vereadores citados pela prefeita, boa parte do secretariado do governo municipal marcou presença na solenidade que também foi prestigiada por populares e representantes da imprensa. Na conclusão da sua fala Maria voltou a dizer que o lema da sua administração é “Trabalho, trabalho e trabalho”. ( José Américo Castro/Dircom Prefeitura de Ipiaú).
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Quadrilha é presa pela Polícia Militar por tráfico de entorpecentes em Ipiaú

Foto: Divulgação/PM
Por volta das 22h30min dessa quarta-feira (29/01/2020), a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima, via 190, sobre suposto tráfico de drogas acontecendo em uma residência na Rua Denise J. Santos, na Vila Esperança.

A guarnição da 55ª CIPM/PETO, com apoio da ROTAM, deslocou ao local averiguar a situação, surpreendendo três suspeitos reunidos, ao chegar no local.

Ao proceder a abordagem aos suspeitos, e fazer a busca na residência, foi encontrada uma quantidade de entorpecentes e dinheiro, além de um comprovante de depósito de R$100 (cem reais).

Os suspeitos foram conduzidos e apresentados na Delegacia de Ipiaú, juntamente com todo material apreendido.

Material apreendido: 94 Petecas de Maconha, 77 Petecas de Cocaína, 104 Pedras de Crack, 150g de Maconha, 04 Aparelhos Celular, 01 Balança de Precisão, R$120,00 (cento e vinte reais) em cédulas,1 Vasilhame contendo Pó Branco

Informações: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Conta!

´Polícia Militar prende ladrões e recupera dinheiro e celular roubado no dia anterior no municipio de Aiquara

foto: Divulgação/PM
Por volta das 10h50min, dessa quarta-feira (29/01/2020), após denúncia anônima, via telefone, sobre a localização dos autores do roubo ocorrido no última terça-feira, dia 28/01/2020, na Rua 12 de Abril na cidade de Aiquara, a guarnição da 55ª CIPM/Aiquara deslocou em diligências na tentativa de capturar os meliantes.

Depois de algumas rondas e cerco ao local, os policiais militares conseguiram capturar os prováveis autores , juntamente com a quantia em espécie de R$ 500,00 (quinhentos reais) e um aparelho celular do tipo smartphone da marca Motorola roubados no dia anterior.

Os autores e produto do roubo foram encaminhados à Delegacia de Aiquara


Informações: 55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Conta!
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Varejão Supermercado

Quinta Feira Verde da economia nos Supermercados Varejão e Ipiaú, faça sua feira de verduras e economize com  a promoção da semana do Varejão de 30/01 a 02/02/2020
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Ipiaú-BA
 

Projeto do Governo do Estado para o desenvolvimento rural é o melhor do mundo em ranking da ONU

Fotos: Divulgação/SDR
O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região Semiárida da Bahia, o Pró-Semiárido, do Governo do Estado, foi considerado o melhor do mundo pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), agência de desenvolvimento rural da Organização das Nações Unidas (ONU) que financia ações de apoio a populações rurais carentes de todo o mundo. O projeto baiano ocupa a primeira posição no ranking de 231 projetos financiados pelo Fida em 98 países.

O Pró-Semiárido integra um conjunto de ações do Governo do Estado para erradicar a pobreza na região semiárida. Executado pela Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), o projeto tem como principal objetivo contribuir para a redução da pobreza rural de forma duradoura, por meio do desenvolvimento sustentável da produção, da geração de emprego e renda em atividades agropecuárias e não agropecuárias e o desenvolvimento do capital humano e social.
Na Bahia, cerca de 60 mil famílias do semiárido, de 782 comunidades, localizadas em 32 municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), estão sendo assistidas pelo projeto. Até o início de 2020, já foram investidos R$ 204,2 milhões em ações de apoio aos principais sistemas produtivos, como a fruticultura de espécies nativas, a apicultura, a caprino-ovinocultura e a bovinocultura de leite.
O diretor-presidente da CAR, Wilson Dias, explica que o projeto utiliza uma metodologia diferenciada e especifica, que começa no processo seletivo dos beneficiários, quando é identificada a raiz da pobreza das famílias com maiores dificuldades para ter acesso a serviços e oportunidades. A partir dessa etapa, os investimentos são aplicados de acordo com cada realidade. Outro diferencial é a oferta de assistência técnica qualificada e embasada na convivência com o Semiárido.

“Os investimentos são baseados nessa vocação produtiva local e a interação permanente dos jovens, mulheres e famílias que vivem no campo foi o que resultou nessa ação diferenciada dentro desse projeto, fazendo com que esse organismo internacional, que nos financia, reconhecesse esse projeto como de maior importância dentre todos os outros que existem no mundo inteiro”, afirmou Dias.

Critérios
Segundo o oficial de projetos do Fida no Brasil, Hardi Vieira, para o Pró-Semiárido ter conseguido o primeiro lugar no ranking, foram analisados vários aspectos, entre eles, a focalização. “O projeto tem realizado um trabalho com critérios muito bem estabelecidos nas comunidades. Além disso, também se destacam os mecanismos de focalização de gênero, de participação da juventude, de comunidades tradicionais como quilombolas e fundos e fechos de pasto e, ainda, o mecanismo de assistência técnica com a rede de parceiros com organizações da sociedade civil que prestam esses serviços para essas comunidades”.
Outros fatores positivos avaliados foram o mecanismo inovador de monitoramento e avaliação, as parcerias no tema de recatingamento com o Instituto Regional da Pequena Agropecuária (IRPAA), com o Slow Food, tanto na preparação do Terra Madre Brasil Junho 2020, quanto iniciativas de valorização de produtos locais e a reorganização fundiária de comunidades de fundos e fechos de pasto. Além disso, o projeto tem trabalhado na questão do acesso a água, como, por exemplo, no município de Ponto Novo, onde foi implantado o fusegate, um sistema inovador, que garantiu a ampliação da capacidade do reservatório de água da barragem em cerca de 24%.

Investimentos que transformam

O Fida é a única agência financeira especializada para o tema da agricultura familiar e desenvolvimento rural, Ele trabalha com operações na África, Ásia, Oriente Médio e América Latina. No total, são 231 projetos, o que representa aproximadamente US$ 13 bilhões em projetos em andamento.

“Hoje em dia, o Pró-Semiárido tem conseguido praticamente 90% de desembolso e tem mostrado um desempenho muito forte na parte financeira, de aquisições em contratos, no trabalho de comercialização e de acesso ao mercado. Mas o mais importante de tudo é o compromisso e a prioridade do Governo da Bahia, a liderança da CAR e a excelente gestão do projeto. Isso é chave pra esse sucesso”, destaca Hardi Vieira.

Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

É o maior desastre da história de BH, diz prefeito sobre chuvas

© Reuters
BELO HORIZONTE, MG (FOLHAPRESS) - O prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil (PSD), classificou os danos causados pelas chuvas que atingem capital mineira desde a última sexta-feira (21) como o maior desastre da história da cidade desde a sua fundação em 1897.

"O desastre que aconteceu aqui nesta terça-feira inundaria Paris, Nova York, Boston, qualquer cidade do mundo. [...] Foi o maior desastre da história da cidade" afirmou o prefeito em entrevista à imprensa no início da tarde desta quarta-feira (29).

As chuvas na capital deixaram um saldo de 13 mortes, sobretudo nos bairros Engenho Nogueira e Vila Bernadete –no estado, até o começo da tarde desta quarta, foram 54. A prefeitura já acolheu 300 pessoas e 233 foram encaminhadas para pousadas.

De acordo com Kalil, a prioridade da prefeitura no momento é desobstruir as vias e fazer a rotina dos moradores retornar à normalidade: "Estamos limpando o estrago".

A prefeitura informou que vai aumentar contingente de trabalhadores e máquinas que vão atuar na limpeza e em reparos nas vias. O número de homens trabalhando na rua vai passar de 1,2 mil para 1,4 mil pessoas e o de máquinas de 75 para 150.

O prefeito evitou falar sobre ações voltadas para prevenção de desastres e em possíveis obras para evitar que novos danos aconteçam no futuro.

Por outro lado, afirmou que os danos causados pelas chuvas foram uma resposta a "empresários gananciosos" que criticaram o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano que foi aprovado em sua gestão.

"A resposta veio na porta da casa deles, no bairro chique e luxuoso de Belo Horizonte", disse o prefeito.

O Plano Diretor, que entra em vigor na próxima terça, foi aprovado em junho do ano passado em meio a uma quadra de braço entre prefeitura e empresariado da capital mineira.

O plano prevê ampliação das áreas permeáveis nas construções dos prédios e reduz o potencial construtivo em determinadas áreas da cidade. O documento possui um capítulo sobre o tratamento de vales de rios em Belo Horizonte.

A canalização dos rios urbanos de Belo Horizonte, feita em gestões anteriores, entrou no centro do debate sobre o planejamento urbano da cidade após imagens dos jatos de água explodindo no canteiro central da Avenida Andradas, no centro da capital, terem virilizado nas redes sociais.

Em um efeito chafariz, os jatos alcançaram uma altura de cinco metros e trouxeram preocupação sobre os riscos de quem circula pela via, erguida sob o leito do Rio Arrudas.

A prefeitura tinha projetos para canalizar novos trechos do rio das Arrudas. Após o incidente, contudo, a prefeitura anunciou na segunda-feira (27) que decidiu adiar e reestudar o fechamento e canalização do rio.

O prefeito ainda informou que está em busca de recursos que serão necessários para a reconstrução das áreas danificadas da cidade.

O governador Romeu Zema (Novo) informou que irá pagar uma dívida de R$ 200 milhões que o estado tem com a prefeitura, recursos que devem ser usados na recuperação da cidade.
 
Kalil cobrou a liberação de recursos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que deve ir à Belo Horizonte nesta quinta-feira (30). "Esperamos a sensibilidade do governo federal", disse o prefeito.

Mesmo com os danos causados na cidade, Kalil informou que os preparativos para a festa do Carnaval, que não envolvem dinheiro público, serão mantidos.

"O povo é obrigado a só sofrer? Vamos trazer 5 milhões de pessoas em segurança para esta cidade, esperando que até lá esta cidade esteja parcialmente recuperada", afirmou.

Líder da oposição peruana, Keiko Fujimori, volta a ser detida

© Mariana Bazo / Reuters
A líder da oposição peruana, Keiko Fujimori, pode ficar presa por até 15 meses. Ela é suspeita de receber ilegalmente fundos da empreiteira brasileira Odebrecht.

Nessa terça-feira (28), promotores peruanos anunciaram a prisão de Fujimori, que poderá ficar detida por 15 meses sob a suspeita de receber cerca de US$ 1 milhão em fundos ilegais da empreiteira. Eles afirmam ainda que ela poderia destruir evidências.

Filha do ex-presidente Alberto Fujimori, Keiko havia sido libertada em novembro.

Com informações da Agência Brasil

Fim de contratos na Globo deixa clima tenso entre famosos

© Reprodução / TV Globo
Desde o começo do ano passado a Globo decidiu fazer uma reestruturação em seu elenco e manteve contrato apenas com artistas destaque na casa na atualidade e mesmo grandes nomes da TV, que estavam na 'geladeira', acabaram perdendo seus espaços e ficando sem vínculos com emissora.

No entanto, 2020 começou tenso na emissora, já que a Globo que decidiu fazer uma nova 'limpa' e não renovou os contratos de outros importantes nomes de seu casting.

Segundo informações da colunista Fábia Oliveira, do jornal 'O Dia', alguns artistas estão apreensivos pelo fato de a alta cúpula do canal, que sempre teve Bruna Marquezine como queridinha, não ter feito muita questão da renovação do contrato da atriz.
 
Bruna chegou a receber uma proposta de renovação mas não aceitou por questões financeira. Malvino Salvador, Reynaldo Gianecchini e Edson Celulari também deixaram de ter vínculo fixo com a casa conforme adiantou o colunista Alessandro Lo Bianco, do programa 'A Tarde É Sua', da Rede TV!.

Agora, alguns autores e diretores também serão chamados para terem revisão dos contratos e redução em seus salários. A situação está deixando o clima tenso nos bastidores. por Notícias Ao Minuto Brasil

Após polêmica, Leonardo Rolim é nomeado presidente do INSS

© Divulgação / TV Brasil
O Ministério da Economia formalizou nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU) a troca do comando do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciada na terça-feira pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Leonardo Rolim, que era secretário de Previdência, será o novo presidente o órgão, no lugar de Renato Vieira, que pediu exoneração do cargo diante da crise de atendimento à população no Instituto.

Atualmente, 1,3 milhão de solicitações de benefício estão com a análise atrasada. Ao todo, o órgão tem 1,9 milhão de processos acumulados, incluindo os que ainda estão dentro do prazo legal.

Na mesma coletiva que anunciou a mudança dos titulares do INSS, Marinho detalhou uma nova estratégia para tentar reduzir a enorme fila de espera por benefícios. A ação inclui a edição de uma medida provisória em até uma semana para permitir a contratação de servidores aposentados, como vinha alertando o Tribunal de Contas da União (TCU).

A contração de civis se junta a de militares da reserva, anunciada antes, para aumentar o efetivo de servidores no INSS para resolver o problema. A expectativa é que ao todo sejam contratadas até 7 mil pessoas, entre militares e civis.

Estatais

O Diário Oficial também traz a exoneração de Fernando Antonio Ribeiro Soares do cargo de secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais da Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados do Ministério da Economia. Soares será substituído por Amaro Luiz de Oliveira Gomes, cuja nomeação também foi publicada. por Estadao Conteudo
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Maria assina hoje a ordem de serviço para requalificação da Praça do Cinquentenário

Nesta quinta-feira, às 17 horas, a prefeita Maria das Graças assinará a Ordem de Serviço para a obra de requalificação da Praça do Cinquentenário. O ato acontece na própria praça. Os recursos financeiros decorrem do Governo Federal e foram obtidos através de uma emenda do Deputado Mário Junior (PP).
 
No seu 50º aniversário de emancipação política o município de Ipiaú ganhou de presente a Praça do Cinquentenário. Quem presenteou foi a própria população, em atendimento a um apelo do então prefeito Hildebrando Nunes Rezende. Teve gente que deu um saco de cimento, um tijolo, um metro de areia lavada, etç.

Doações maiores também aconteceram inclusive em dinheiro. Alguns doaram a mão de obra. Mutirões ocorreram por dias seguidos. A inauguração da praça aconteceu no dia 2 de dezembro de 1983, com uma grande festa.

O logradouro entrou no gosto do povo e contribuiu com o surgimento de um forte comércio na área. Boutiques, livrarias, padarias, farmácias, supermercados, bares, lanchonetes, pousadas, posto de revenda de combustíveis, dentre outros estabelecimentos, ampliam o movimento, gerando emprego e renda.

Agora, por iniciativa da prefeita Maria das Graças a praça será requalificada e ficará pronta para atender os anseios do seu publico usuário, sem perder as características originais.( José Américo Castro/ Dircom Prefeitura).

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