Após discurso de Bolsonaro na ONU, entidades ambientais veem danos para o país
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| FOTO: MARCOS CORRÊA/PR |
Organizações ambientais e políticos criticaram ontem o discurso feito pelo presidente Jair Bolsonaro na abertura da Assembleia-Geral da Organização das Naç
Sem citar diretamente o presidente, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso disse que o combate ao desmatamento não é escolha política – e sim dever constitucional assumido pelo País em acordos internacionais.
Mariana Mota, coordenadora de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, afirmou que Bolsonaro agrava a situação enfrentada pelo Brasil ao minimizar o drama ambiental, piorando ainda mais a imagem do País no exterior.
“Ao invés de negar a realidade, em meio à destruição recorde dos biomas brasileiros, o governo deveria cumprir seus deveres constitucionais em prol da proteção ambiental e apresentar um plano eficiente para enfrentar os incêndios que consomem o Brasil”, disse.
Bolsonaro disse nesta terça 22 que é vítima de uma das mais brutais campanhas de desinformação sobre a Amazônia e o Pantanal”. Dados mostram que o Pantanal registra o maior índice de queimadas desde 1998, quando os incêndios passaram a ser medidos, e a Amazônia volta a se aproximar dos recordes de destruição ocorridos no ano passado.
O argumento é o mesmo que tem sido ecoado pela base militar que ocupa o Palácio do Planalto e que é alardeado pelo Ministério da Agricultura e pelo próprio Meio Ambiente: países incomodados com a competitividade do agronegócio brasileiro querem prejudicar a imagem do Brasil.
Bolsonaro disse que “os focos criminosos são combatidos com rigor e determinação”, mas programas que existiam para combater os incêndios foram eliminados pelo governo.
Gabriela Yamaguchi, diretora de Sociedade Engajada do WWF-Brasil disse que o discurso de Bolsonaro foi cheio de “acusações infundadas e ilações sem base científica”, afirmando ainda que postura não é condizente com o papel de chefe de Estado.
“Como um roteiro de ficção, o discurso uniu palavras-chave das Nações Unidas com descrições de um Brasil que não existiu em 2020, em completo negacionismo da realidade do país e desconsiderando a urgência e seriedade dos desafios globais que o secretário-geral da ONU, Antonio Guterrez, descreveu em sua fala.”
O uso de dados distorcidos sobre o meio ambiente também foi lembrado pela diretora executiva da Oxfam Brasil, Katia Maia.
“O governo atual se especializou em disseminar a ‘pós-verdade’ para eximir-se da responsabilidade pelos graves problemas que o país enfrenta. E isso em nada contribui para que tenhamos as soluções necessárias.”
Políticos questionaram a veracidade de pontos levantados pelo presidente, como o valor do auxílio emergencial. “Alguém sabe me dizer qual o brasileiro que recebeu esse auxílio emergencial de 1.000,00 dólares que Bolsonaro falou na ONU?”, questionou o líder da oposição no Senado, Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O deputado federal André Figueiredo (PDT-CE), líder da oposição na Câmara, chamou o presidente de mentiroso. “Bolsonaro foi à Assembleia-Geral da ONU para mentir. Será demolido pela imprensa internacional e brasileira.”
Líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR), assistiu ao discurso junto ao presidente e o parabenizou. “Discurso impecável do presidente, esclarecendo posições de governo com ênfase no meio ambiente”, escreveu Barros.
Supremo
Ao encerrar uma audiência pública no STF para tratar da política ambiental brasileira, Barroso afirmou que o Brasil está entre os sete maiores emissores de gases do efeito estufa, mas diferentemente de outras nações em que a emissão está associada ao “progresso, industrialização e consumo”, por aqui as emissões decorrem de “atividades criminosas, que incluem desmatamento, extração ilegal de madeira e grilagem de terras”.
“Esses são fatos objetivos consensuais. Não são opiniões nem manifestações ideológicas, são fatos, como disse, documentados e consensualmente admitidos. Para resolvermos os nossos problemas, nós precisamos fazer diagnósticos corretos e não criar uma realidade imaginária paralela”, afirmou.
Fonte: CartaCapital
Começou os serviços para o asfaltamento da Avenida jequitibá
Foram iniciados nesta segunda-feira, 21, os serviços de drenagem da Avenida Jequitibá. Em seguida a avenida receberá a pavimentação asfáltica, pondo fim ao sofrimento dos moradores da localidade que durante muitos anos esperavam por essa oportunidade de se livrarem da lama e da poeira.
A obra é do Governo do Estado, através da Secretaria de Infraestrutura, e se estenderá por 01 km e 050 metros, facilitando o acesso à Br-330, no trecho urbano da Avenida Lauro de Freitas, proximidade da Praça Nossa Senhora Aparecida. A pavimentação, executada pela empresa CTA, será em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUC) e deverá ser concluída num prazo de 45 dias.
( José Américo Castro).
A Secretaria de Saúde de Ipiaú, um (01) novo caso de coronavirus nesta terça-feira (22)
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 22 de setembro, temos 6.602 casos registrados como suspeitos, sendo 1.887 casos confirmados, dentre estes, são 1.845 pessoas RECUPERADAS, 09 estão em isolamento social, 02 estão internadas e 31 foram a óbito. 4.656 casos foram descartados e 59 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 11 casos ativos.
Hoje tivemos a confirmação que um paciente que faleceu no dia 16/09 foi em decorrência da covid-19. O paciente de 87 anos estava internado no Hospital Santa Helena era cardiopata e tinha doença pulmonar obstrutiva crônica
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Bahia registra 46 mortes e 1.809 novos casos de Covid-19 em 24 horas
A Bahia registrou 46 mortes e 1.809 novos casos de coronavírus nas últimas 24 horas, conforme informações do boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria estadual de Saúde (Sesab), na tarde desta terça-feira (22). Conforme a pasta, desde o início da pandemia, o estado teve 297.805 casos confirmados, com 6.359 óbitos.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (28,46%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (6.387,15), Almadina (6.204,25), Itabuna (5.808,47), Madre de Deus (5.798,13), Dário Meira (5.060,69).
Novo Código de Trânsito é aprovado na Câmara aguarda sanção presidencial
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Câmara dos Deputados votou nesta terça-feira (22) as emendas ao Projeto de Lei 3.267/2019, apresentadas pelos senadores na proposta que modifica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). O texto irá para sanção presidencial e se tornará lei 180 dias após sua publicação.
Se Jair Bolsonaro vetar alguns itens, eles ficarão em suspenso até sessão conjunta da Câmara e do Senado analisar os vetos. As informações são do UOL.
De acordo com a publicação, uma das principais emendas do projeto é a que impede que penas alternativas substituam a pena de prisão em caso de homicídio ou lesão corporal cometidos por condutores alcoolizados ou sob influência de substâncias psicoativas. A proposta também dobra a pontuação atual para que a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja suspensa, mas estabelece escala: 40 pontos para quem não tiver infração gravíssima; 30 pontos para quem tiver uma infração gravíssima; 20 pontos para motoristas que tiverem duas ou mais multas por infração desse nível.
A proposta também amplia para dez anos o prazo de validade da CNH, especificamente para motoristas com até 50 anos. Se tiverem de 50 a 70 anos, a validade cai para cinco anos; e cima de 70 anos, o prazo de renovação é a cada três anos. A medida não alcança as CNHs já emitidas, de modo que devem seguir a validade atual.
O projeto aprovado ainda regula a obrigatoriedade de cadeirinha de segurança para crianças de até dez anos de idade; converte multas leve e média em advertência, caso o condutor não tenha recebido nenhuma autuação de qualquer natureza no período estabelecido; e mantém realização de exame de drogas a cada dois anos e meio para motoristas das categorias C, D e E e idade abaixo de 70 anos.
Os faróis também devem ser utilizados em rodovias durante o dia, mas em nível baixo e nas vias de faixa simples e fora do perímetro urbano. Outra mudança no projeto prevê o bloqueio do licenciamento de veículos com recall aberto e não atendido em prazo superior a um ano, incluindo restrição no Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
Também foi aprovado multa maior por andar de moto com a viseira do capacete levantada, aumentado de infração leve para média. Foi aprovado também mais prazos para indicação do condutor infrator e apresentação de defesa prévia, saindo de 15 para 30 dias.
20 quilos de maconha estavam em imóvel abandonado
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| Foto: Divulgação SSP Casa usada por traficantes para armazenar e distribuir entorpecentes foi localizada, na tarde desta segunda-feira (21). |
Equipes de diferentes unidades da 6a Coorpin também localizaram cocaína, munições, balanças de precisão e cadernos de anotações
Vinte e um quilos de maconha prensada, 560 porções da mesma droga, além de cocaína, crack, um carregador de pistola, 18 cartuchos, duas balanças de precisão e cadernos contendo anotações de tráfico foram apreendidos, durante diligências de equipes ligadas a 6ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin),de Itabuna, no sul do estado.
Policiais das Delegacias de Homicídios (DH), Tóxicos e Entorpecentes (DTE), Repressão a Furtos e Roubos (DRFR), além da 2a Delagacia Territorial (DT/Itabuna) estavam no bairro Nova Ferradas, quando localizaram o material dentro de um imóvel abandonado. De acordo com as investigações, a casa era utilizada por traficantes para armazenar drogas e munições.
As equipes seguem realizando diligências, com o objetivo de prender os responsáveis pelo material. A apreensão será encaminhada à perícia, no Departamento de Polícia Técnica (DPT).
Fonte: Ascom/PC
Pistola, munições e colete balístico são localizados pela PM
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| Foto: Divulgação SSP Materiais pertencentes a traficantes foram apreendidos, no bairro de Arenoso, na mesma localidade onde 100 kg de maconha foram encontrados. |
Pistola, carregadores, munições, colete balístico, drogas e dinheiro foram apreendidos pelo Comando de Policiamento Regional (CPR) Central, na tarde desta segunda-feira (21), no bairro de Arenoso. Operação integrada envolvendo guarnições da Rondesp Central, da 23ª (Tancredo Neves) e da 48ª (Sussuarana) CIPMs foi realizada na localidade de Beira Rio, onde poucas horas antes 100 kg de maconha foram encontrados em um imóvel.
Os militares voltaram à região, após uma denúncia anônima, enviada ao Centro Integrado de Comunicações (Cicom), indicar a possível entrega de armas e drogas para traficantes. Chegando no local, homens armados foram localizados. Na tentativa de prisão houve confronto e um dos criminosos acabou ferido. Ele foi socorrido para o Hospital Geral Roberto Santos, mas não resistiu.
Com ele e os comparsas que conseguiram escapar foram apreendidos uma pistola calibre 9mm, sete carregadores, munições, um tablete de maconha, 37 pinos de cocaína, um colete balístico, 900 reais em espécie, roupa camuflada e um celular.
O caso foi registrado no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), pois o resistente era suspeito de participar de homicídios na região.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Mais de três mil pés de maconha são localizados em Ibirataia
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| Foto: Divulgação/SSP |
Uma propriedade rural que escondia uma plantação com 3,5 mil pés de maconha, em uma área de aproximadamente um hectare, foi o alvo de uma operação realizada por equipes da Delegacia Territorial (DT), de Ibirataia, com o apoio de investigadores da DT / Ipiaú e da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), de Jequié, na segunda-feira (21).
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| Foto: Divulgação/SSP |
Durante as ações, seis homens foram presos em flagrante dentro de uma casa, no meio da plantação. Entre os criminosos, quatro tem passagens. Um deles também tinha mandado de prisão em aberto por associação criminosa e já cumpriu pena por assalto a banco. Outro responde por estupro, o terceiro por latrocínio e o quarto por posse ilegal de arma de fogo.
Segundo o coordenador da 9ª Coorpin / Jequié, delegado Cristiano Mangueira, os criminosos tentaram camuflar a droga. “Os pés de maconha estavam entre uma plantação de cacau. Os criminosos construíram uma estrutura de irrigação, que distribuía a água para toda área de plantio. Após um mês de investigações, coordenadas pelo delegado Rodrigo Fernando, titular de Ipiaú, obtivemos esse resultado.”, explicou.
Parte da droga foi encaminhada para perícia do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e o restante foi erradicado. Os criminosos foram autuados em flagrante, um deles também teve o mandado de prisão cumprido e estão à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom | Polícia Civil
Estado inaugura sistema de esgotamento sanitário em Barra do Tarrachil e beneficia quase 4 mil moradores
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| Fotos: Mateus Pereira/ GOVBA |
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| Fotos: Mateus Pereira/ GOVBA |
“Hoje estamos entregando aqui em Barra do Tarrachil, são quase R$7 milhões investidos aqui no tratamento de esgoto, o que representa melhoria na saúde da população. Nós avançamos como um dos estados que mais investe em tratamento de esgoto e abastecimento de água dentro do programa Água Para Todos. Temos expectativa de que até janeiro de 2021 vamos levar água a mais de 60 comunidades rurais desta região”, afirmou o governador Rui Costa
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| Fotos: Mateus Pereira/ GOVBA |
Ao todo, o sistema implantado pela Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) atende 912 ligações de esgoto e é composto por redes coletoras, ramais prediais, interceptor, estações elevatória e de tratamento, esta última com capacidade de tratar 9,06 litros de esgoto por segundo.
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| Fotos: Mateus Pereira/ GOVBA |
“Hoje nós elevamos a um patamar próximo à universalização do esgotamento sanitário aqui em Barra do Tarrachil. Temos outra obra já em execução, na sede do município de Chorrochó, também investidos na requalificação e no sistema de esgotamento sanitário moderno para a população”, acrescentou o secretário de Infraestrutura Hídrica do Estado, Leonardo Góes.
Também foram implantados 16,4 quilômetros de tubulações em diâmetros variados, incluindo rede coletora, linha de recalque (eleva o esgoto para pontos mais altos) e emissário, que conduz o efluente tratado até o Riacho do Mulato, seguindo os parâmetros determinados pela legislação ambiental e contribuindo para a preservação do meio ambiente.
O gerente de Expansão da Embasa, Heber Andrade, lembra que a intervenção assegura pré-tratamento, bem como o tratamento via lagoas facultativas e de maturação, e também garante altos índices de tratamento. "Dessa forma, conseguimos remover 98% de matéria orgânica e 100% dos coliformes termotolerantes. Tudo isso faz com que todo o esgoto coletado seja lançado corretamente no afluente do Rio São Francisco", descreveu.
O agricultor João Eloi, 80 anos, é nascido em Barra do Tarrachil e relembra como era antes dessa obra. "A gente corria o risco de ter contato com o esgoto, quando chovia, e agora está tudo maravilhoso, seguindo o caminho certo", celebrou.
Outras ações
Ainda em Chorrochó, Rui participou do ato oficial de inauguração da pavimentação de ruas de Barra do Tarrachil e também de Várzea da Ema e nos loteamentos Sol do Sertão 1 e 2. O governador visitou, ainda, a Escola Estadual Maria de Lourdes.
Rui finalizou a agenda assinando a ordem de serviço que autoriza o início das obras da primeira etapa da ampliação do Sistema de Abastecimento Integrado de Água de Paulo Afonso, que também beneficia o município de Santa Brígida e irá contar com R$28 milhões em investimentos.
Secom/GOVBA
Caixa paga auxílio residual para beneficiários do Bolsa Família
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Caixa realiza hoje (22) o pagamento de R$ 428,7 milhões da primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final de NIS (Número de Identificação Social) 4. Ao todo, mais de 12,6 milhões de famílias cadastradas no programa foram consideradas elegíveis e serão beneficiadas. No total, a Caixa disponibilizará R$ 4,3 bilhões para mais de 16,3 milhões de pessoas.
O pagamento do benefício obedece ao calendário habitual do Bolsa Família. O recebimento do auxílio emergencial é da mesma forma que o benefício regular, utilizando o cartão nos canais de autoatendimento, unidades lotéricas e correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.
Para o pagamento do auxílio emergencial residual, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial, chegando até R$ 300 ou até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.
Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa.
Saques
A partir de hoje, 3,6 milhões de beneficiários do auxílio emergencial nascidos em fevereiro podem sacar ou transferir os recursos da poupança social digital. Esses beneficiários não recebem o Bolsa Família.
Neste caso, o auxílio emergencial é pago de acordo com calendários de crédito em poupança social digital e de liberação para saques e transferências, considerando o mês de nascimento. Foram creditados R$ 2,3 bilhões para esse público no Ciclo 2 de pagamentos do auxílio emergencial.
Saiba como realizar o saque em espécie: é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.
Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, Correspondentes Caixa Aqui ou nas agências. A Caixa informou que não é preciso madrugar nas filas à espera de atendimento. Todas as pessoas que comparecerem, de segunda a sexta, das 8h às 13h, serão atendidas no mesmo dia.
Agência Brasil
Ideb: Sandro Régis lamenta resultados da Bahia e critica Governo Rui por falta de políticas para Educação
O deputado estadual Sandro Régis (DEM), líder da Oposição na Assembleia Legislativa (AL-BA), lamentou nesta terça-feira (21) os resultados alcançados pela Bahia no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). De acordo com a nova versão do estudo, divulgada na semana passada, a rede estadual da Bahia voltou a registrar o pior ensino médio do país com nota de 3.2, a mesma de Amapá e Pará.
Levando em conta toda a rede, não apenas a estadual, o ensino médio do estado tem o terceiro pior resultado do país, com nota 3,5, à frente apenas de Amapá e Pará, ambos com 3,4. Os baixos indicadores se repetem também nos anos iniciais e finais do ensino fundamental. Nos anos finais, o estado foi o segundo pior do país (4.1), só perdendo para o Amapá (4.0). Já nos iniciais, é o sexto pior (5.3).
Para Régis, os resultados refletem a falta de políticas públicas dos governos petistas para melhorar a educação da Bahia. “Ano após anos vemos os resultados ruins se repetirem sem que o governo adote uma postura mais resolutiva, propositiva. O governador Rui Costa (PT) chegou a dizer que a educação seria uma prioridade de seu segundo governo, mas, na prática, não estamos vendo isso”, afirmou.
O deputado pontuou que a rede estadual da Bahia enfrenta desde problemas na infraestrutura das escolas até a falta de investimentos na qualidade do ensino. “O governo tem fechado escolas, como o próprio Odorico Tavares, em Salvador, e outras tantas unidades no interior. Quem anda pela Bahia, conversa com prefeitos e lideranças, ouve recorrentemente queixas sobre a má qualidade das escolas estaduais. É uma situação lamentável”, disse.
Régis ressalta que os resultados ruins do estado refletem outros dados negativos da Bahia, especialmente os relacionados a desemprego e violência. “A Bahia recorrentemente aparece como estado com maior volume de desempregados e, nos levantamentos sobre violência, sempre estamos nas primeiras posições. É muito claro que a má qualidade da educação está relacionada a eles. Melhorar a educação é dar mais oportunidades para as pessoas”, destacou.
Por:Política Livre
Programa Universidade Para Todos: Rui formaliza cursinho preparatório gratuito para alunos da rede pública
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| Na imagem, o governador Rui Costa, do PT |
O governador Rui Costa (PT) decretou, em publicação no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (22), a formalização do programa Universidade Para Todos (UPT) como forma de preparar alunos do Ensino Médio da rede pública para o vestibular.
Oferecido pelas universidades estaduais em parceria com a Secretaria de Educação (SEC), o cursinho gratuito será destinado aos estudantes matriculados no 3º ano do Ensino Médio público e do 4º ano da Educação Profissional vinculado à rede pública.
Entre as finalidades do UPT, estão o “aprofundamento e o fortalecimento dos conhecimentos da Educação Básica adquiridos pelos estudantes da Rede Pública de Ensino, visando elevar os indicadores de aprovação no processo seletivo vestibular, no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e outras formas de ingresso e acesso ao Ensino Superior”.
Mateus Soares
PT chega à disputa deste ano sem nenhum prefeito nas 100 maiores cidades do país
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| Em Salvador, Denice Santiago é aposta do PT na corrida pela prefeitura (Foto: PT Salvador) |
Trabalhadores, maior sigla de centro-esquerda do país, chega às eleições 2020 sem governar nenhuma cidade entre as cem mais populosas do país, segundo levantamento feito pelo portal UOL.
Em 2016, a legenda enfrentava o recente impeachment da então presidente Dilma Rousseff e uma série de denúncias de corrupção, envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que culminou numa rejeição inédita nas urnas.
Ao todo, o PT elegeu 255 prefeitos, uma queda de 60% quando comparada a 2012, quando venceu 644 disputas. A única capital que conseguiu foi Rio Branco, com a reeleição de Marcus Alexandre. Mas ele renunciou em abril de 2018 para concorrer, sem sucesso, na disputa pelo governo do Acre —hoje a prefeita é Socorro Neri, filiada ao PSB.
“Realmente, 2016 foi um ano muito ruim para nós e tivemos um baixo número de candidaturas às prefeituras: foram 990 ao todo. Estávamos mais acuados, com dificuldade, em meio a uma ação muito forte de perseguição —e quando não tínhamos o mesmo espaço de defesa. As eleições retrataram esse momento”, afirmou ao UOL a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional do PT.
Ainda de acordo com a reportagem do portal, o resultado ruim foi sentido em perdas marcantes nos dois principais redutos do partido. O PT foi derrotado em todas as cidades do ABC paulista pela primeira vez e não conseguiu eleger nenhum prefeito nas capitais e mesmo em grandes cidades do Nordeste.
Atualmente, aponta o levantamento do UOL, o PSDB é o partido que tem mais prefeituras entre as cem cidades mais populosas do país, com 28. O MDB vem em seguida, com 15. O PSB está em terceiro, com oito. Ao todo, 18 partidos possuem prefeitos no semestre do final de mandato. O prefeito de Maceió, Rui Palmeira, deixou o PSDB e está sem partido.
CNJ pede apuração sobre bônus para desembargadores do TJ-SP
Com salários de 35.462,22, magistrados receberiam bônus para exercer funções consideradas básicas dos cargos
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| Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ |
A medida foi suspensa após ter sido revelada pela Folha. O salário dos magistrados paulistas é de R$ 35.462,22. Com penduricalhos, ficaria em R$ 56 mil.
O benefício seria dado aos desembargadores que trabalhariam para reduzir o acervo de mais de 120 mil processos pendentes, mas críticos rebateram que eles ganhariam bônus para exercer a função básica dos cargos.
Pelo segundo ano, Amazônia será tema de Bolsonaro em discurso na ONU
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| @TV Brasil |
Em meio à pandemia do novo coronavírus, a 75ª edição da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) será realizada este ano de forma virtual.
Nesta terça-feira (22), em Nova Iorque, começa o debate com a participação de líderes mundiais. Tradicionalmente, o Brasil é o primeiro país a fazer um pronunciamento. O presidente Jair Bolsonaro enviou uma declaração gravada.
Assim como em 2019, quando discursou pela primeira vez na ONU, Bolsonaro deve falar sobre a Amazônia e as políticas ambientais do seu governo.
“O presidente vai tocar na Amazônia. A princípio vai mostrar aquilo que estamos fazendo. Temos ainda a criação do Conselho [da Amazônia], a criação da operação Verde Brasil 2, um esforço do governo em combater as ilegalidades, o que não é simples, não é fácil e elas continuam a ocorrer, infelizmente”, afirmou a jornalistas, nesta segunda-feira (21), em Brasília, o vice-presidente Hamilton Mourão. Ele coordena as ações do governo brasileiro no combate ao desmatamento e às queimadas na Amazônia.
Transmissão pela TV Brasil
A abertura oficial da Assembleia Geral será transmitida pela ONU, e pode ser acompanhada no link, a partir das 10h. O discurso do presidente Bolsonaro será transmitido pela TV Brasil, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Pela ordem dos pronunciamentos informados pelo Palácio do Planalto, a primeira declaração será do novo secretário-geral da ONU, Volkan Bozkir.
Em seguida, o atual secretário-geral, Antonio Guterres, apresentará o relatório anual sobre as atividades da organização. O tema do encontro este ano é "O futuro que queremos, as Nações Unidas que precisamos: reafirmar nosso compromisso coletivo com o multilateralismo - enfrentando a covid-19 por meio de uma ação multilateral efetiva".
Outro ponto a ser abordado no discurso de Bolsonaro será a pandemia do novo coronavírus. O presidente deve reiterar sua posição de que as consequências econômicas da crise devem ser tratadas com a mesma prioridade das questões de saúde.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Europa: Temores de lockdown levam a pior liquidação de ações em 3 meses
As ações europeias registraram sua pior queda em três meses nesta segunda-feira devido a temores de uma segunda onda de infecções por Covid-19, o que atingiu ações de viagens e lazer, enquanto os bancos recuaram após reportagens denunciarem cerca de 2 trilhões de dólares em transferências suspeitas por grandes credores.
Pode haver até 50 mil novos casos de coronavírus por dia no Reino Unido até meados de outubro se a pandemia continuar no ritmo atual, alertou o principal assessor científico do país.
No domingo, o ministro da Saúde britânico, Matt Hancock, disse que um segundo lockdown nacional seria possível.
“Suspeitamos que as ações cairiam acentuadamente e indiscriminadamente, semelhante ao que aconteceu entre fevereiro e março ou em junho (…) se o aumento de novos casos na Europa minar seriamente a recuperação econômica global”, disse Simona Gambarini, economista de mercados da Capital Economics.
O FTSE 100, de Londres, foi o índice mais afetado na Europa, caindo 3,4% em seu pior dia em mais de três meses.
O índice FTSEurofirst 300 caiu 3,11%, a 1.385 pontos, enquanto o índice pan-europeu STOXX 600 perdeu 3,24%, a 357 pontos, queda que não era vista desde início de junho.
O índice de viagens e lazer da Europa caiu 5,2%, enquanto os bancos europeus despencaram 5,7%, ficando perto de mínimas recordes depois que credores como HSBC e Standard Chartered foram citados em documentos vazados que mostraram transferências de grandes somas de fundos suspeitos nas últimas duas décadas.
Em Londres, o índice Financial Times recuou 3,38%, a 5.804 pontos.
Em Frankfurt, o índice DAX caiu 4,37%, a 12.542 pontos.
Em Paris, o índice CAC-40 perdeu 3,74%, a 4.792 pontos.
Em Milão, o índice Ftse/Mib teve desvalorização de 3,75%, a 18.793 pontos.
Em Madri, o índice Ibex-35 registrou baixa de 3,43%, a 6.692 pontos.
Em Lisboa, o índice PSI20 desvalorizou-se 2,22%, a 4.158 pontos.
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Ipiaú: Comemorando alta histórica no IDEB, Governador Rui Costa anuncia novos investimentos
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| Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
Rui Costa, governador do Estado, deixou o Palácio de Ondina para um breve descanso na Fazenda Oceania. Acompanhado da Família, foi recepcionado pela amiga de longas datas, a prefeita Maria das Graças, e mesmo em visita não oficial, conferiu pessoalmente no sábado (19) obras da Praça de Eventos Álvaro Jardim, equipamento urbanístico há muito esperado pela família ipiauense para seus tradicionais festejos de São Pedro, dentre outros. Na oportunidade, Rui, anunciou novidades complementares para o espaço: um campo de futebol society - em grama sintética -, além de quadra de areia, ideal para a prática de futevôlei.
O governador destacou que o complexo tem enorme potencial justamente por sua natureza multiuso. “Com certeza vai ser um ponto de encontro para a juventude praticar esportes, para a criançada brincar no parque e para a comunidade inteira fazer exercício físico, caminhadas, ciclismo - que vai ter uma pista separada da pista de caminhada”, reiterou o governador. “Será um lugar de encontro da juventude e dos adultos aqui em Ipiaú”.
Já nesta segunda-feira (21), Rui visitou logo pela manhã o Colégio Estadual de Ipiaú, o CAPI – Centro de Apoio Pedagógico de Ipiaú, que atende estudantes de toda a região, o Ginásio de Esportes Clériston Andrade e anunciou requalificação, através de investimento do Governo da Bahia, de todos os espaços mencionados. “Ao lado do Ginásio de Esportes será construído um complexo esportivo - com piscina, quadra coberta, campo de grama sintética e pista de cooper - destinado aos alunos da rede estadual e municipal de ensino. Esse complexo esportivo está sendo construído em [...] polos regionais. Será um quarteirão inteiro da educação, da cultura e do esporte” completou o governador.
Demonstrando especial apreço pela temática da educação, para a qual promete melhor infraestrutura em Ipiaú, o governador anunciou transferência do campus XXI da UNEB para maior e mais adequada instalação, de forma a atender a demanda de crescimento da Universidade e da abertura do curso de Engenharia Agroindustrial. O selo desse compromisso com Ipiaú, sua juventude e toda sua população, é a visita do Secretário de Educação da Bahia, Jerônimo Rodrigues, com previsão para autorizar, neste setembro, investimentos no Centro Técnico de Educação Profissional (CETEP/Ipiaú) que chega à ordem dos 600 mil reais.
A parceria entre Governo do Estado e gestão municipal tem dado resultado, tanto que em oportunidade recente, o chefe do Estado entregou à população ipiauense a Praça da Bíblia e dois galpões que fazem parte da primeira etapa de requalificação do Centro de Abastecimento. Rui Costa enalteceu a parceria que tem com Ipiaú e a Prefeita Maria das Graças e afirmou que busca esse entendimento e parceria em cada município de nosso Estado. Sensível às necessidades de Ipiaú, por exemplo, Costa lembra o começo da pavimentação asfáltica na Av. Jequitibá no bairro Irmã Dulce. Obra tamanho G em execução ainda a partir da semana corrente.
Sucesso no IDEB
O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (2019), divulgado pelo INEP no último dia 19, trouxe uma grata surpresa para toda a gente baiana. Resultado de políticas públicas – entre estratégias pedagógicas e estruturais –, a gestão colocou a Bahia em espaço de destaque com seu melhor posicionamento na série histórica, além de representar o segundo maior avanço do país. Rui relembra: “desde que assumi, busquei ressaltar, destacar, chamado atenção do quanto a educação é importante para transformar a vida das pessoas”.
Para tanto, o governador da Bahia tem feito desde 2015 visitas regulares à comunidade educacional buscando soluções práticas de forma integrada com a comunidade e com a família de estudantes da rede, entendendo como necessárias também intervenções físicas/estruturais que a gestão pretende executar com base em planejamento já construído. “Nós estamos licitando novas escolas e requalificando as escolas existentes, onde nós estamos incluindo, além da estrutura física das escolas, auditório que possa funcionar como um miniteatro, laboratório, refeitório, quadra coberta, enfim, montando uma infraestrutura que melhore a educação e implantando o complexo esportivo para prática de esportes olímpicos”.
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Funcionários dos Correios devem retornar aos trabalhos nesta terça (22)
Foto: Elza Fiúza/ Arquivo Agência BrasilDe acordo com informações do G1, no julgamento desta segunda-feira (21) também ficou decidido que os funcionários devem voltar às atividades nesta terça-feira (22). Se não retornarem aos postos de trabalho, a categoria está sujeita a multa diária de R$ 100 mil.
A ministra Kátia Arruda, relatora do processo, votou contra a declaração da greve como abusiva, que levaria ao desconto integral das horas não trabalhadas, e entendeu que a paralisação foi a única solução encontrada pelos funcionários.
“É a primeira vez que julgamos uma matéria em que uma empresa retira praticamente todos os direitos dos empregados”, entendeu.
A greve foi deflagrada depois da revogação do Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021. Em agosto, o então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu 70 das 79 cláusulas do acordo da categoria. O pedido da suspensão foi feito pelos Correios, porque não teria como manter as despesas.
Boletim Covid/ de 21 de setembro da Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirma, 05 novos casos de coronavirus e 12 ativos
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 21 de setembro, temos 6.573 casos registrados como suspeitos, sendo 1.886 casos confirmados, dentre estes, são 1.844 pessoas RECUPERADAS, 10 estão em isolamento social, 02 estão internadas e 30 foram a óbito. 4.621 casos foram descartados e 66 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 12 casos ativos.
Hoje tivemos um óbito em decorrência da covid-19. O paciente de 89 anos estava internado no HGI era portador de diabetes e tinha doença pulmonar obstrutiva crônica.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Carreta tomba na BA 262
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| Foto: Diulgação |
Uma carreta tombou na BA 262, nas aproximadamente no km 14 no trecho que liga Ibicuí ao distrito de Itaiá. O acidente aconteceu na tarde desta segunda-feira. O trecho está operando em meia pista devido acidente com caminhão de cimento. A guarnição da Polícia Rodoviária Estadual, posto de Ponto de Astério, está no local resguardando a segurança para evitar novos acidentes.
Em visita a Chorrochó e Curaçá, Rui entrega obras de implantação de esgotamento sanitário e recuperação de estradas
Foto: Divulgação/Paula Fróes/GOVBA
Nesta terça-feira (22), o governador Rui Costa visita os municípios de Chorrochó e Curaçá, no norte do estado, para inaugurar obras e autorizar novas intervenções. O primeiro compromisso do governador será às 10h30, em Chorrochó, onde vai entregar a ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário na localidade de Barra do Tarrachil, realizada pela Embasa, empresa ligada à secretaria estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs). Rui também vai assinar ordem de serviço para 1ª etapa de Ampliação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água de Paulo Afonso, obra que será também coordenada pela Embasa.
Em Chorrochó, Rui participa ainda da inauguração da pavimentação de ruas nas localidades de Barra do Tarrachil e Várzea da Ema e nos loteamentos Sol do Sertão 1 e 2.
Já em Curaçá, às 12h, o governador fará a entrega da restauração da Rodovia BA-210, no trecho entre a BR -116 (Acesso Ibó) e Curaçá. A obra foi coordenada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra). Além disso, ele inaugura, oficialmente, a implantação do Sistema Simplificado de Abastecimento de Água na localidade de Fazenda São Mateus. O trabalho foi realizado pela Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia (Cerb), vinculada à Sihs.
Rui também vai autorizar a celebração de dois convênios no âmbito do Projeto Bahia Produtiva, desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR).
Fonte: Ascom/GovB
Pagamento do auxílio emergencial para Bolsa Família é retomado nesta segunda
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Caixa Econômica Federal retoma, nesta segunda-feira (21), o pagamento da sexta parcela do auxílio emergencial para os beneficiários do Bolsa Família com NIS (Número de Identificação Social (final 3). Ao todo, serão feitos pagamentos para 1,6 milhão de cidadãos, segundo o banco.
As famílias que participam do programa e se enquadram nas regras federais são as primeiras a receber a sexta parcela do benefício pago na pandemia de coronavírus, agora chamado de auxílio extensão pelo governo.
No entanto, nem todos que receberam as primeiras cinco parcelas terão direito às novas cotas, por causa da alteração dos critérios para ter a renda, que tirou quase 3 milhões de pessoas do Bolsa Família da lista dos beneficiados.
Além disso, a grana a ser paga é menor, caiu de R$ 600 para R$ 300. Mães chefes de família continuam tendo direito à cota dupla. Assim, o valor total, nestes casos, cairá de R$ 1.200 para R$ 600. Outra mudança é que, nos lares em que se permitia receber até três cotas (uma dupla por causa da mãe responsável pelo lar e outra se houvesse mais um informal na casa) não há mais essa possibilidade.
Dessa forma, em algumas famílias, o valor mensal recebido cairá de R$ 1.800 para R$ 600, o que preocupa os participantes do programa, que terão dificuldades, inclusive, para arcar com os itens da cesta básica, em alta na pandemia.
Folha de S.Paulo
229 animais foram resgatados e 63 pessoas detidas durante operação do MP e PRF
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| Foto: Divulgação/PRF |
A Polícia Rodoviária Federal (PRF-BA) em ação conjunta com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), Polícia Civil da Bahia (PC-BA), Conselho Regional de Medicina Veterinária da Bahia (CRMV/BA) e ONG Animallia, deflagraram na tarde deste sábado (19), a Operação Bankiva de combate a maus-tratos a animais. Na ocasião foram cumpridos 05 (cinco) mandados de busca e apreensão. As ações aconteceram em uma localidade da zona rural do município de Glória (BA) e em pontos distintos dos bairros Moxotó, Pedra Cumprida e Perpétuo Socorro de Paulo Afonso. Ao todo foram resgatados 229 galos, em sua grande maioria da espécie galo-índio. Os animais apresentavam ferimentos na crista, no peito, no pescoço, nas asas e na cabeça. Muitos foram mutilados e tiveram suas esporas cortadas. Alguns deles estavam banhados de sangue, em razão das lutas a que foram submetidos. Foram apreendidos vários materiais utilizados nas rinhas como biqueiras, esporas, gaiolas, balanças, tesouras, medicamentos, cadernos com anotações e uma certa quantidade em dinheiro que estava sendo aplicado nas apostas.
Noite de domingo com dois assaltos a transeuntes em Jequié
Por volta das 22 horas de domingo um homem estava passando em frente ao antigo shopping Babilônia, no Centro de Jequié quando foi assaltado por dois elementos em uma bicicleta. O ladrão roubou o celular da vítima e fugiu. Instantes depois a Central Integrada de Comunicações recebeu outro pedido de socorro de mais uma vítima da violência. O homem de 30 anos estava transitando no bairro Km 3, na Avenida Ulisses Coelho Lima, e foi assaltado por um elemento a bordo de um veículo Gol preto, que anunciou o assalto e roubou o celular Moto G5 plus de cor preta. As vítimas foram orientadas a prestar uma queixa na delegacia. Até o momento ninguém foi preso.
Distúrbios digestivos podem aumentar o risco de morte por coronavírus
Análises feitas por pesquisadores brasileiros sugerem que alterações de pH causadas por ácido estomacal induzem agravamento do vírus
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Foto: Fotos Públicas |
Distúrbios digestivos como o refluxo gastroesofágico e a síndrome de Barrett podem estar associados a um risco aumentado de morte por Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. É o que sugere estudo apoiado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo) e divulgado na plataforma medRxiv, ainda sem revisão por pares.
“Nossos dados sugerem que a alteração no pH do tecido esofágico poderia favorecer um aumento da carga viral nesses pacientes”, diz à Agência Fapesp o professor da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (FCF-USP) e coordenador da investigação, Helder Nakaya.
Nakaya conta que a descoberta ocorreu por acaso, quando seu aluno de doutorado Leandro Jimenez e outros pesquisadores de sua equipe analisavam dados de transcriptoma (conjunto de moléculas de RNA expressas em um tecido) de portadores da síndrome de Barrett. Considerada uma complicação crônica do refluxo gastroesofágico, a doença é caracterizada por alterações no revestimento do esôfago, que se torna semelhante ao tecido que reveste o intestino.
Essas primeiras análises do estudo foram feitas por técnicas de bioinformática com dados extraídos do repositório público Gene Expression Omnibus (GEO). Os achados ainda não tinham, portanto, relação com a infecção pelo novo coronavírus.
“Notamos nos pacientes com esôfago de Barrett um aumento na expressão de ACE2 e também alterações em vias de sinalização relacionadas à regulação do pH intracelular. Surgiu então a suspeita de que células submetidas a um pH ácido seriam mais suscetíveis ao SARS-CoV-2”, conta Nakaya, que integra o Centro de Pesquisa em Doenças Inflamatórias (CRID), um Centro de Pesquisa, Inovação e Difusão (CEPID) apoiado pela FAPESP na USP de Ribeirão Preto, e também a Plataforma Científica Pasteur-USP.
Por meio de uma colaboração com Pedro Moraes-Vieira, professor do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (IB-Unicamp) e coautor do artigo, experimentos in vitro foram conduzidos para testar essa hipótese.
Culturas de monócitos humanos – células de defesa presentes no sangue – foram colocadas em meios com diferentes graus de acidez e incubadas com o SARS-CoV-2. O pH de cada grupo experimental variou de 7,4 (considerado o normal para o sangue) até 6. Análises feitas após 24 horas mostraram que as células cultivadas no meio mais ácido eram as que apresentavam maior expressão de ACE2 e também maior carga viral.
O experimento foi feito no Laboratório de Estudos de Vírus Emergentes (Leve), que tem nível 3 de biossegurança e é administrado por José Luiz Proença Módena, professor do IB-Unicamp que também assina o artigo.
Evidências clínicas
O passo seguinte foi analisar dados de duas coortes de pacientes hospitalizados por complicações associadas à Covid-19 – 551 em Manaus (AM) e 806 em São José do Rio Preto (SP) – e verificar se, de fato, havia uma associação entre a severidade da doença e distúrbios gástricos preexistentes.
Essa parte do trabalho foi feita em colaboração com pesquisadores da Fundação de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado e da Faculdade de Medicina de São José do Rio Preto (Famerp).
“Ao dar entrada no hospital, todos os pacientes são questionados sobre os medicamentos que costumam tomar. Nós consideramos como portadores de distúrbios digestivos aqueles que disseram fazer uso contínuo de fármacos do tipo inibidores da bomba de prótons [omeprazol, pantoprazol e similares], capazes de suprimir a secreção do ácido gástrico”, explica Nakaya. “Importante ressaltar que esses medicamentos serviram apenas como uma referência para que pudéssemos identificar quais pacientes tinham problemas gástricos antes de contrair a Covid-19. Os fármacos em si não têm qualquer relação com o agravamento da infecção. Também não sabemos se pessoas com sintomas leves de Covid-19 e que tomavam esses medicamentos teriam um maior risco de morte.”
Por meio de uma análise estatística multivariada – na qual os resultados foram ajustados para eliminar a influência de fatores como idade superior a 60 anos e outras comorbidades –, os pesquisadores concluíram que os pacientes com problemas no aparelho digestivo associados à acidez estomacal tinham duas vezes mais risco de serem internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e três vezes mais risco de morrer do que os demais.
“Nossos resultados sugerem que alguns problemas gástricos podem ser um fator de risco até então desconhecido para o agravamento da Covid-19. Porém, novos estudos ainda precisam ser feitos para confirmar esses achados”, afirma Nakaya.
Outra hipótese aventada no artigo é a de que o dano pulmonar causado pelo SARS-CoV-2 e o consequente prejuízo à oxigenação do organismo poderiam levar à acidificação do sangue e a um aumento na expressão de ACE2.
“É possível que a acidose no sangue de alguns pacientes com Covid-19 grave piore a doença, aumentando os níveis de ACE2 e facilitando a entrada de SARS-CoV-2 em células humanas. A própria hipóxia pode contribuir para a regulação de ACE2”, dizem os autores. Por Karina Toledo, da Agência Fapesp.
Buscas no Google sobre transtornos mentais batem recorde na pandemia
A expressão "como lidar" esteve presente entre as três perguntas mais buscadas em 2020
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| Depressão (Foto: Igreja Plus) |
Durante a pandemia da Covid-19 no Brasil, o número de buscas na internet por termos relacionados a transtornos mentais bateu recorde de 98%, em relação a média verificada nos anos anteriores, conforme dados obtidos com o Google pelo jornal O Estado de São Paulo. Recorde de interesse da última década, a pergunta “como lidar com a ansiedade?” obteve crescimento de 33% em relação a 2019.
A expressão “como lidar” esteve presente entre as três perguntas mais buscadas em 2020, duas delas estão relacionadas a ansiedade e depressão.
Outro questionamento dos brasileiros durante a pandemia que teve alta nas buscas foi sobre o significado de felicidade. Somente no mês de junho, a pergunta teve o maior volume de buscas dos últimos oito anos.
Agência Brasil explica o que é o Sistema S
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| @Agência Brasil |
O termo Sistema S aparece com frequência no noticiário para se referir a nove instituições prestadoras de serviços que são administradas de forma independente por federações e confederações empresariais dos principais setores da economia. Apesar de prestarem serviços de interesse público, essas entidades não são ligadas a nenhuma das esferas de governo.
Estão no grupo tanto organizações voltadas à educação profissional, como:
» Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai);
» e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac).
Quanto outras voltadas para a prestação de serviços ligados ao bem estar social, como:
» Serviço Social do Comércio (Sesc);
» e o Serviço Social da Indústria (Sesi).
Completam a lista:
» Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar);
» Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop);
» Serviço Social de Aprendizagem do Transporte (Senat);
» Serviço Social de Transporte (Sest);
» e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Mantidas com recursos das empresas de cada setor, essas organizações oferecem um conjunto variado de serviços à população, como escolas, cursos técnicos, pesquisas, atividades culturais e esportivas.
A Agência Brasil explica esta semana como funcionam essas entidades, que, apesar de administrativamente separadas, têm muitas semelhanças entre si, além da letra S no início de suas siglas.
História
A história do que hoje é chamado de Sistema S começa oficialmente em 22 de janeiro 1942, com o decreto do então presidente Getúlio Vargas, que criou o Senai, a mais antiga organização do grupo. A fundação do serviço de aprendizagem durante o Estado Novo (1937-1945) faz parte de uma tentativa de avançar na industrialização do país, qualificando a mão de obra operária.
Desde sua fundação, o Senai já teve mais de 70 milhões de alunos, e o número atual de matrículas está em cerca de 2,4 milhões. A oferta de vagas acompanha o desempenho da economia e já chegou a ser de 4 milhões em 2014.
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Com a queda de Getúlio Vargas e a redemocratização, foram criados em 1946 o Serviço Nacional de Aprendizagem do Comércio (Senac) e os serviços sociais da indústria e do comércio, Sesi e Sesc, inspirados pela Carta da Paz Social, em que representantes patronais se comprometem a melhorar as condições de trabalho.
Em 10 de janeiro de 1946, um decreto do ex-presidente José Linhares (ficou no cargo de 29 de outubro de 1945 a 31 de janeiro de 1946) atribui à Confederação Nacional do Comércio (CNC) a função de organizar e administrar escolas de aprendizagem comercial, o Senac. Já em 13 de setembro do mesmo ano, outro decreto presidencial, agora do ex-presidente Eurico Gaspar Dutra, atribui à CNC as mesmas responsabilidades sobre um serviço social para "o bem-estar social e a melhoria do padrão de vida dos comerciários e suas famílias, e, também, para o aperfeiçoamento moral e cívico da coletividade".
Dutra já havia determinado em 25 de junho de 1946 que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) criasse e administrasse o Sesi, "com medidas que contribuam para o bem-estar social dos trabalhadores na indústria e nas atividades assemelhadas, concorrendo para a melhoria do padrão geral de vida no país, e, bem assim, para o aperfeiçoamento moral e cívico e o desenvolvimento do espírito de solidariedade entre as classes".
O quinto serviço mais antigo do Sistema S é o Sebrae, criado em 1972 e, diferentemente dos demais, vinculado ao governo federal. Um fato curioso é que sua sigla na época começava com C, por ser o Centro Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas. Só a partir de 1990, a entidade transformou-se num serviço social autônomo, trocando o C pelo S de serviço.
Em 1991, foi criado o Senar, para a aprendizagem rural, e, em 1993, foi a vez do Sest e Senat, para a assistência e o treinamento de trabalhadores dos transportes. A lista continuou em 1998, com o Sescoop, para a aprendizagem dos trabalhadores de cooperativas.
Serviços
As entidades do Sistema S cresceram ao longo das décadas e ampliaram o leque de serviços oferecidos. O Senai, por exemplo, além dos cursos profissionalizantes, atua de forma relevante nas áreas de metrologia e pesquisa, ajudando nas certificações e aprimoramentos de produtos e cadeias de produção.
Seu equivalente para o comércio e os serviços, o Senac oferece uma gama de atendimentos prestados por seus alunos e profissionais que vão de saúde e beleza a hospedagem. Já o Sesi e o Sesc têm escolas, teatros, serviços de saúde, clubes esportivos, prêmios de incentivo à cultura e uma extensa programação de eventos artísticos e culturais em todas as regiões do país.
As ações e serviços chegam a municípios de todos os estados, inclusive com escolas que funcionam em unidades móveis e itinerantes, e os trabalhadores e empresários interessados devem pesquisar o que está disponível em sua região ou no formato virtual.
Sebrae, Sest Senat, Senar e Sescoop também oferecem cursos de atualização e especialização, capacitação, consultorias, parcerias para micro e pequenas empresas e cooperativas e uma série de eventos e palestras presenciais e a distância.
Pandemia
Além da oferta cursos e serviços online para a população em quarentena, as entidades do Sistema S atuaram para reforçar as respostas da sociedade e do poder público à pandemia do novo coronavírus em diversas frentes. O Sesc, por exemplo, mobilizou seu banco de alimentos, o Mesa Brasil, em prol da segurança alimentar das famílias impactadas pela paralisação das atividades econômicas. Segundo o diretor-geral do Sesc, Carlos Artexes, o volume de alimentos doados chegou a 40 milhões de quilos distribuídos em todo o país.
"Atuamos em todos os estados e fizemos uma coleta extraordinária de alimentos. O Sesc faz isso há muitos anos e entendemos que tínhamos que dar prioridade a esse atendimento", disse ele, que defende a importância da promoção do bem-estar social para a construção empresas de alto nível, além de benefícios para a sociedade.
"Nosso grande desafio é que vamos viver um momento muito difícil. O aumento da pobreza no Brasil é um registro evidente, e, portanto, vamos ter que atuar não só no campo da assistência e da saúde como na questão do lazer, que se torna fundamental, e no campo da própria educação formal", afirmou.
Entre outras ações, o Sebrae, por sua vez, lançou editais para apoiar micro e pequenas empresas de diversos setores. Em uma das chamadas públicas, aberta no Rio de Janeiro, foi oferecido apoio a setores como os de panificação e confeitaria, instalações prediais, indústria moveleira fluminense e de moda.
Já o Sesi São Paulo incluiu na resposta à pandemia a possibilidade de testagem para covid-19 nas empresas, além de orientações sobre a escolha do teste mais indicado e outras medidas de prevenção e segurança.
No caso do Senai, as ações incluíram uma parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) para o Edital de Inovação da Indústria Missão contra a covid-19. O diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi, explicou que as ações apoiadas eram de implementação imediata e permitiram a renovação de mais de dois mil respiradores que estavam parados, e a redução da dependência brasileira em relação à importação desses
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| (Agência Brasil/CNI/José Paulo Lacerda/Direitos reservados) |
No caso do Senai, as ações incluíram uma parceria com a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Empresa Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) para o Edital de Inovação da Indústria Missão contra a covid-19. O diretor-geral do Senai, Rafael Lucchesi, explicou que as ações apoiadas eram de implementação imediata e permitiram a renovação de mais de dois mil respiradores que estavam parados, e a redução da dependência brasileira em relação à importação desses
aparelhos e também de equipamentos de proteção individual.
"Em março, o Brasil produzia menos de 500 respiradores, e hoje é capaz de produzir até seis mil respiradores por mês, o que torna o país autossuficiente", afirmou Lucchesi, que vê a transformação digital exigida pela Quarta Revolução Industrial como um desafio que vai requerer o fortalecimento da educação profissional no país.
"Essa é uma agenda importante para o país. Se o Brasil quer ter ambições para a Quarta Revolução Industrial, e acho que temos e devemos ter, o Senai é uma instituição importante. O Brasil tem um grave problema de produtividade no trabalho", opinou.
Financiamento
As nove entidades do Sistema S são mantidas com recursos de empresas dos setores correspondentes. As contribuições dessas companhias ao sistema incidem sobre a folha de pagamento, são recolhidas pelo governo e repassadas às entidades. Além disso, parcerias com as empresas para ações específicas de consultoria e treinamento, venda de ingressos, cursos pagos e outras medidas também contribuem para a receita dessas organizações.
A alíquota da contribuição empresarial para os serviços de aprendizagem (Senai, Senac e Senat) é de 1%. As exceções são o Senar, que tem contribuição variável de 0,2% a 2,5%, e o Sescoop, para o qual a alíquota é de 2,5%. Já os serviços sociais (Sesi, Sesc e Sest) recebem 1,5% da folha.
No caso do Sebrae, as micro e pequenas empresas (aquelas com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões) contribuem com alíquotas que vão de 0,3% a 0,6%.
Em 2019, a arrecadação total dessas entidades foi de R$ 17,791 bilhões. Com a pandemia de covid-19, uma das medidas propostas pelo governo federal em 2020 foi a redução das contribuições empresariais ao Sistema S pela metade nos meses de abril a junho. O corte de 50% nas contribuições foi definido pela Medida Provisória 932/2020.
Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
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