Bolsonaro defende aumento de recursos para o FPM
 |
| Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil- O presidente defendeu também um novo pacto federativo |
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (9) a construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, disse a prefeitos, vereadores e gestores municipais na abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e, de 8 a 11 de abril, reúne cerca de 8 mil municipalistas na capital federal em busca do fortalecimento dos governos locais. Ao pedir apoio para a reforma da Previdência, Bolsonaro falou sobre suas recentes viagens internacionais e a importância de sinalizar aos mercados que o país pode equilibrar suas contas e diversificar sua economia.
A proposta do pacto federativo, que desvincula, desindexa e retira diversas obrigações do orçamento, foi sugerida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras medidas, para impulsionar a recuperação da economia e garantir mais recursos para os estados e municípios.
Agência Brasil
Alcolumbre defende leis que reduzam dependência de municípios da União
 |
| Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasi |
A rediscussão do pacto federativo foi o compromisso assumido hoje (9) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os prefeitos que participam da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na abertura de evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Alcolumbre disse que é preciso formatar um novo modelo que “verdadeiramente” represente os anseios da democracia brasileira. “Desde os tempos coloniais as organizações administrativas do Brasil buscaram priorizar as representações locais.
Hoje, contudo, com a abusiva centralidade da União, temos testemunhado uma vergonhosa situação de mendicância em Brasília, com prefeitos tendo que implorar recursos para ministros e parlamentares. Isso não pode mais continuar”, disse, sob aplausos. Nesse sentido, ele lembrou a aprovação, no Senado, a partir de um acordo construído com lideres de partidos, da chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34 /19), que torna obrigatória a execução de emendas de parlamentares aprovadas na Lei Orçamentária.
“Embora alguns possam argumentar que a retirada de autonomia do governo federal sobre parte do seu Orçamento possa comprometer determinados investimentos, creio, por outro lado, que isso representará importante passo na descentralização dos recursos para os municípios”, defendeu o presidente do Senado. Davi Alcolumbre avaliou ainda que a relevância dessa matéria é ainda maior quando consideradas as cidades menores, fora dos grandes centros econômicos do país, para as quais as emendas parlamentares representam um vultuoso fluxo financeiro.
Como sofreu alterações no Senado, a PEC do Orçamento Impositivo será analisada novamente pela Câmara. Outra proposta legislativa que deve ser votada no Congresso é a PEC 61/2015, que autoriza a representação e a apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), diretamente ao fundo de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com indicação do ente federativo a ser beneficiado, disse Alcolumbre. “Está em linha, com a opinião de que devemos sempre priorizar iniciativas que desburocratizem e tornem beneficentes os repasses”, destacou.
Agência Brasil
Bebeto espera há 45 dias nomeação para escritório da Bahia em Brasília
 |
| Foto: Divulgação/Arquivo- Há muito tempo o ex-deputado federal Bebeto aguarda a oportunidade de olhar no olho do governador Rui Costa |
Há 45 dias o ex-deputado federal Bebeto (PSB) aguarda um telefonema do governador Rui Costa (PT) ou do seu chefe de Gabinete, Cícero Monteiro, informando a data em que ele tomará posse como chefe do escritório de representação do Estado em Brasília. O pior é que Bebeto nem queria o posto.
Foi convencido a aceitá-lo pelos correligionários Lídice da Mata e Marcelo Nilo, depois que anunciou-se que Rui havia vetado seu nome para uma secretaria reivindicada pelo PSB. Ao ex-parlamentar, os dois deputados federais socialistas reproduziram a mesma ponderação que ouviram do senador Jaques Wagner (PT).
Todos avaliaram que seria melhor para Bebeto “engolir o sapo” da rejeição da parte de Rui do que perder a oportunidade de aceitar uma posição que, “quando nada”, permitisse a ele continuar se movimentando na política.
PR e Solidariedade defendem reforma da Previdência, mas pedem mudanças
 |
| Foto: Carolina Antunes/PR- Presidente retomou as conversas com dirigentes partidários |
O PR e o Solidariedade anunciaram hoje (9) ao presidente Jair Bolsonaro que apoiam a reforma da Previdência, mas querem mudanças na proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Representantes dos dois partidos estiveram com o presidente, que retomou o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas do governo, especialmente a reforma da Previdência.
De acordo com o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos de baixa renda devem ser retiradas do texto.
O partido também defende uma Previdência melhor para os professores e é contra a retirada do FGTS dos aposentados que continuam trabalhando e a redução do abono salarial (Programa de Integração Social) para aos trabalhadores que ganham menos. “FGTS e PIS não têm nada a ver com a reforma da Previdência. Têm 22 milhões de brasileiros que recebem PIS, não pode acabar com o PIS”, defendeu o dirigente partidário. Paulinho da Força disse que o Solidariedade continua independente, e que não vai fechar questão sobre a reforma da Previdência. “Queremos discutir as ideias, a reforma da Previdência está ruim e precisa ser melhorada”, disse.
Agência Brasil
Ipiaú: V Conferência Municipal de Saúde acontecerá nesta sexta – feira (12)
 |
| Foto: Ilustrativa |
Objetivando buscar propostas para direcionaras políticas públicas em saúde em Ipiaú, confirmando o correto, modificando o errado e construindo o novo, acontecerá na próxima sexta-feira (12), no auditório do Colégio estadual de Ipiaú, a 5ª Conferência Municipal de Saúde.
 |
| Card do Evento |
O evento contará com a participação de representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde, trabalhadores em saúde, gestores públicos e os prestadores de serviços de saúde da rede complementar. Na Conferência Municipal, serão escolhidos delegados que levarão os pontos discutidos localmente para a Conferência Estadual e dessa para a Conferência Nacional.
A Prefeita Maria das Graças, dentre outras autoridades, estará compondo a mesa da solenidade de abertura da conferência, que contará com os pronunciamentos da Secretária de Saúde, Meirinha Alves e do Presidente do Conselho Municipal de saúde, José Vaz Sampaio Filho.
Após a Leitura do Regimento, através da enfermeira Keila Maia Cardoso, ocorrerá um ciclo de palestras com os seguintes temas e os respectivos palestrantes: “Saúde como Direitos” - por Rita Rodrigues e Jorge Sampaio - do Núcleo Regional de Saúde Sul/Jequié); Consolidação dos Princípios do SUS (pelo psicólogo Ciro Pestana); “Financiamento do Sistema de Saúde” (pelo médico Eduardo Aperibense Torres).
No período da tarde, ocorrerão em grupos, as discussões dos eixos temáticos, em seguida, as apresentações das propostas tiradas de cada grupo e finalmente a escolha de delegados para a Conferência Estadual.
Estabelecidas em 1988 pela Lei Federal 8.142, as Conferências de Saúde funcionam como fóruns de deliberação e discussão de diretrizes para a saúde pública para os quatro anos seguintes. O conjunto de instruções é proposto pelos participantes dos encontros, promovendo ampla participação popular. “Democracia e Saúde: Direito de Todos”. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
‘Não imaginava’, diz presidente sobre saída do ex-prefeito de Juazeiro do PCdoB
 |
| Foto: Izis Moacyr/Bahia.ba |
O presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, disse ao bahia.ba, na manhã desta terça-feira (9), que não esperava a saída do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho da legenda, anunciada na segunda-feira (8).
Segundo Magalhães, existia um descontentamento por parte de Carvalho, mas nada que “indicasse para uma saída”.
“Havíamos conversado e eu não imaginava a saída. Ele mostrou o descontentamento, mas nós já estávamos acertando as coisas, eu só soube da saída pela nota. Nós tínhamos um projeto vitorioso em Juazeiro, quatro vitórias consecutivas. Era uma projeto prioritário, não só no campo estadual, como no campo nacional, com os ex-presidentes Lula e Dilma”, ressaltou.
O comunista espera que o ex-prefeito possa, a curto prazo, reconsiderar a decisão.
“Como ele havia negado que sairia e disse na carta que vai continuar no mesmo campo político nosso, espero que com o tempo, ele reconsidere. As dificuldades não são só do PCdoB, são do grupo político”, completou.
Eduardo Salles comemora mais uma etapa que garante reabertura do frigorífico de Ipiaú
 |
| Foto: ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles |
O deputado estadual Eduardo Salles e a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, receberam, nesta segunda-feira (8), a confirmação do diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Bruno Alves, que a planta baixa do matadouro/frigorífico do município já foi aprovada. O projeto permite as modificações na estrutura para que, em breve, o equipamento possa ser liberado à população.
"Durante a reunião, liguei para Paulo Fernandes, empresário que tem a concessão do frigorífico, que infelizmente não pôde estar presente, e ele afirmou que dentro de 15 dias vai a Ipiaú se reunir com a prefeita e planejar a execução das modificações necessárias”, disse Eduardo.
“Com tudo pronto, teremos permissão para abate de, aproximadamente, 100 animais por dia, além de resgatar em torno de 300 empregos entre diretos e indiretos, a estrutura a cadeia produtiva da pecuária, e a garantia de segurança alimentar à população", esclareceu.
Após o fechamento do local, os técnicos responsáveis finalizaram a planta (projeto) atendendo as exigências necessárias do órgão para a reabertura do frigorífico. Agora, pequenos ajustes serão feitos em projetos complementares para a total reforma do equipamento.
 |
| Foto: ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles |
Esse é uma demanda antiga e que o deputado Eduardo Salles vem acompanhando desde quando era secretário estadual de Agricultura.
“Na época, consegui recursos para a compra de equipamentos que oferecessem melhores condições, mas o projeto que permitiria o licenciamento ambiental não foi feito pela gestão passada. O que ocasionou o fechamento do frigorífico”, explicou Salles.
O consumo de carne de qualidade duvidosa pode expor a população a doenças, como, por exemplo, tuberculose, cisticercose, brucelose, botulismo, aftosa e raiva.
“Essa é uma luta minha, da prefeita Maria das Graças, do deputado federal Mário Júnior., dos vereadores Jô da AABB, Carlinhos e Cláudio, da liderança Cezário Costa e de todo o nosso grupo político. Aproveito para agradecer ao diretor-geral da ADAB, Bruno, pela sensibilidade em efetivar esta importante obra para Ipiaú e região”, destacou Eduardo Salles.
ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles
NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Infraestrutura, vem a público informar que, a obra de drenagem e pavimentação da Rua Idaísio Galvão, localizada no Bairro Santa Rita, encontra-se em fase avançada e com o cronograma exigido pela Caixa Econômica Federal devidamente cumprido. Atualmente, 48% (Quarenta e oito por cento) das obras, já foram concluídas
Em tempo, a empresa executora, informa ainda que, em virtude das fortes chuvas que assolaram o município e por ser necessário aproximadamente 28 dias para cura da concretagem das lajes e das tampas dos poços, a obra teve o ritmo de execução reduzido. Além do mais, faz-se necessária a presença de fiscais da CEF para vistoriar e liberar o restante da obra.
É importante ressaltar que, por se tratar de uma obra que envolve estrutura completa de esgotamento sanitário, é impossível ser realizada sem que cause transtornos.
Diante disso, a prefeitura solicita a compreensão de todos. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Secretaria de Saúde de Ipiaú leva pacientes para mutirão de catarata em Jequié
 | |
|
 |
| Foto: Divulgação/Dircom Prefeitura de Ipiaú |
Foram cadastrados 117 pacientes para realização de exames pré-operatórios, onde 60 deles foram para a triagem no dia 03/04. Em transporte disponibilizado pela prefeitura e assistidos por servidores municipais, eles receberam suporte necessário para a execução do exame, incluindo lanches.
As cirurgias aconteceram nos dias 05 e 06 de abril e a revisão 06 e 07. Vale lembrar que, os usuários retornarão para revisões nos próximos trinta dias.
A Praça da Igreja de Nossa Senhora Aparecida, no município de Jequié, ficou lotada na manhã inicial de terça-feira (2), para receber o projeto ‘Hospital Extramuros’, com a oferta de atendimento de saúde gratuito. A ação é uma iniciativa do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) com apoio das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e tem como objetivo levar atendimento de qualidade para os moradores da região.
A população pode contar não só com atendimento oftalmológico, bem como, a entrega gratuita de óculos, rastreamento de catarata e programação de cirurgia, eletrocardiograma e ultrassonografia, odontologia, orientação física e nutricional, verificação da pressão arterial e glicemia capilar.
Também foram realizadas consultas de clínica com profissionais do HGPV, basta apresentar cartão do SUS e RG. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Prefeitura de Ipiaú é uma das organizadoras oficial do 4ª Festival do Chocolate que acontecerá em maio
A Prefeitura Municipal de Ipiaú se colocou entre os organizadores da quarta edição do Festival do Chocolate, que acontecerá no período de 3 a 5 de maio, na Praça Ruy Barbosa. Paralelo ao evento, também será realizada a 6ª Edição do Agrocacau. Recentemente, a Prefeita Maria das Graças esteve reunida com representantes das demais instituições organizadoras do duplo evento, que a cada ano consolida-se como atrativo turístico do município e contribui com o projeto de fortalecimento da economia regional, apresentando caminhos e alternativas possíveis e viáveis, através do debate, capacitação, negociação, parcerias e outros procedimentos.
Nesse encontro com a Associação dos Produtores de Cacau e Chocolate do Médio Rio das Contas (Aproc), Sindicato Rural e Território de Identidade do Médio Rio das Contas (TIMRC), foram definidos detalhes da realização, ficando estabelecido que a prefeitura se encarregará da infraestrutura dos serviços e da logística do festival. Na oportunidade, a prefeita autorizou aos secretários das pastas inerentes aos temas em pauta que acompanhem o processo, dando os subsídios necessários para uma boa realização. Além da parte técnica que envolve palestras e seminários, o Festival do Chocolate apresentará uma programação cultural com shows musicais, concurso da “Garota Chocolate” e outras atrações. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Lula ‘destruiu o país’, diz líder do governo sobre artigo do petista
 |
Foto: Divulgação/Arquivo-
Deputada Joice Hasselman, líder do governo na Câmara dos Deputados
|
A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que o petista tem de entender que é um presidiário e que, portanto, não lhe cabe dar opiniões sobre o cenário político. “O Lula é um imbecil, um criminoso que destruiu o país. Agora, cabe ao Bolsonaro e à equipe dele, da qual eu faço parte, reconstruir o Brasil”, ressaltou.
O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, disse que o artigo não merece comentários, uma vez que Lula, na opinião dele, está desacreditado e desmoralizado. No texto, Lula disse que a Operação Lava Jato “atropelou prazos e prerrogativas” para condená-lo antes da eleição presidencial do ano passado e que grampeou ilegalmente os telefones de sua equipe de defesa e da ex-presidente Dilma Rousseff. “Fui alvo de uma condução coercitiva ilegal, verdadeiro sequestro.
Vasculharam minha casa, reviraram meu colchão, tomaram celulares e até tablets de meus netos”, disse. Segundo ele, renomados juristas do país consideraram absurda a sua condenação e apontam que o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, agiu com parcialidade. “Eles sabem que minha libertação é parte importante da retomada da democracia no Brasil. Mas são incapazes de conviver com o processo democrático”, concluiu.
Por: Politica Livre
Por: Politica Livre
STF pode livrar prefeitos de devolverem R$ 1 bilhão
 |
| Prédio do Supremo Tribunal Federal |
Para Manoel Murrieta, da Associação dos Membros do Ministério Público (parte da ação), seria um “retrocesso gravíssimo no combate à corrupção”. Outro risco diz respeito à prescrição. Na Lei de Improbidade, a punição é imprescritível quando a ação se inicia. Já o crime de responsabilidade prescreve em 10 anos. Só no Departamento de Patrimônio Público e Probidade da AGU são 3.215 ações envolvendo prefeitos que podem ser canceladas.
A AGU argumenta que a punição por atos de improbidade não se confunde com a persecução criminal.
Estadão
Estadão
Apesar de crise em articulação política, apoio à reforma cresce na Câmara
 |
| Foto: Estadão |
Desses, 69 afirmaram que dariam sim à reforma com o mesmo teor que foi enviado ao Congresso, e 129 condicionaram a aprovação a ajustes. O número representa um aumento em relação ao levantamento publicado no dia 21 de março, quando 180 deputados se mostraram dispostos a aprovar o texto, desde que fossem feitas mudanças, principalmente nas regras propostas para concessão de aposentadoria rural e do benefício assistencial pago a idosos de baixa renda (BPC).
Para que as novas regras de concessão de aposentadoria e pensões comecem a valer, é preciso o aval de três quintos da Câmara (308 votos) e do Senado (49 votos), em dois turnos. Foram contatados 508 dos 513 deputados nas duas últimas semanas por telefone, e-mail ou assessoria de imprensa. Dos 293 que se posicionaram, 95 disseram que votariam contra, mesmo que haja alterações. Outros 215 preferiram não se manifestar.
Estadão Conteúdo
Campanha de vacinação contra a gripe começa esta semana em todo o país
 |
| Campanha de vacinação contra a gripe - Antonio Cruz/ Agência Brasil |
Nesta primeira fase, serão priorizadas crianças com idade entre 1 ano e 6 anos, grávidas em qualquer período gestacional e puérperas (mulheres até 45 dias após o parto). A escolha, segundo o ministério, foi feita por causa da maior vulnerabilidade do grupo.
A partir de 22 de abril, todo o público-alvo da campanha poderá receber a dose, incluindo trabalhadores da saúde, povos indígenas, idosos, professores de escolas públicas e privadas, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medidas socioeducativas, funcionários do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade.
A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A definição, de acordo com o ministério, também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente o vírus da gripe. A meta é imunizar pelo menos 90% dos grupos elegíveis para vacinação.
A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). A definição, de acordo com o ministério, também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente o vírus da gripe. A meta é imunizar pelo menos 90% dos grupos elegíveis para vacinação.
Amazonas
No Amazonas, a vacinação contra a gripe começou no fim de março, com antecipação de 21 dias em relação às demais unidades federativas. A decisão, segundo a pasta, se deu em função da ocorrência de casos e óbitos por influenza desde fevereiro deste ano.
Em todo o ano de 2018, o Amazonas registrou 17 casos e três mortes por influenza, sendo um caso pelo vírus H1N1. Até meados de março deste ano, já foram notificados 666 casos suspeitos, sendo 107 confirmados para H1N1, além de 28 mortes também confirmadas pelo vírus.
Em todo o ano de 2018, o Amazonas registrou 17 casos e três mortes por influenza, sendo um caso pelo vírus H1N1. Até meados de março deste ano, já foram notificados 666 casos suspeitos, sendo 107 confirmados para H1N1, além de 28 mortes também confirmadas pelo vírus.
A doença
A influenza é uma doença sazonal, mais comum no inverno, que causa epidemias anuais, sendo que há anos com maior ou menor intensidade de circulação desse tipo de vírus e, consequentemente, maior ou menor número de casos e mortes.
No Brasil, devido a diferenças climáticas e geográficas, podem ocorrer diferentes intensidades de sazonalidade da influenza e em diferentes períodos nas unidades federadas. No caso específico do Amazonas, a circulação, de acordo com o ministério, segue o período sazonal da doença potencializado pelas chuvas e enchentes e consequente aglomeração de pessoas.
Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília
Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília
Mourão afirma que se governo falhar, ‘conta’ irá para Forças Armadas
 |
| Foto: Reprodução/Jornal GGN |
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou neste domingo, em evento nos Estados Unidos, que caso o governo de Jair Bolsonaro (PSL) erre demais, a conta irá para as Forças Armadas. As informações são do portal G1.
Na ocasião, um dos alunos da Universidade de Harvard e do Massachussetts Institute of Technology (MIT), durante um painel da Brazil Conference, em Boston, sobre a presença de militares no governo brasileiro. “Se o nosso governo falhar, errar demais – porque todo mundo erra –, mas se errar demais, não entregar o que está prometendo, essa conta irá para as Forças Armadas. Daí a nossa extrema preocupação”, declarou.
Mourão ainda resgatou uma conversa que teve com Bolsonaro no dia do segundo turno, para ilustrar sua afirmação. “E as palavras que o presidente falou no domingo à noite, no dia 28 de outubro, quando fomos eleitos. Ele olhou pra mim e disse assim: ‘Nós não podemos errar’”.
Para o vice, apesar do passado dele e de Bolsonaro na carreira militar, isso não significa que o país está sendo governado pelas Forças Armadas. “O presidente Bolsonaro, 30 anos fora das Forças Armadas, ele é um político, mais político do que um militar, mas carrega dentro de si obviamente toda aquela formação que nós tivemos”, disse Mourão que ainda garantiu que os militares que foram chamados para compor o governo estão todos na reserva.
Vem pra Rua pede manutenção de prisão em segunda instância
 |
| Foto: Divulgação |
Manifestações marcaram o domingo no Rio de Janeiro. Reunido na orla de Copacabana, o movimento Vem pra Rua pediu hoje (7) a manutenção das prisões em segunda instância e defendeu a Operação Lava Jato.
Mais tarde, também em Copacabana, um ato pediu a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso há um ano, em Curitiba. Após investigação da Lava Jato, o ex-presidente foi condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP).
No ato do Vem pra Rua, a maioria dos manifestantes vestia verde e amarelo e carregava bandeiras do Brasil. Uma imensa faixa com os dizeres “Lava Jato” foi estendida na pista da Avenida Atlântica, onde ocorreu o protesto.
Impunidade
O julgamento das prisões após condenação em segunda instância vai ocorrer no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão estava marcada para esta quarta-feira (10), mas foi adiada por tempo indeterminado, a pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
“Estamos aqui para defender basicamente o combate à corrupção e a impunidade. A questão da prisão em segunda instância é uma forma de você acabar com a impunidade. Não é possível você ficar anos até prescrever as penas e ninguém ser punido”, afirmou Marise Rodrigues, uma das organizadoras do ato no Rio.
Os manifestantes também defenderam o pacote anticrime apresentado ao Congresso pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o impeachment do ministro Gilmar Mendes, do STF.
Provas
Em outras cidades do país, houve manifestações do Vem pra Rua e protestos contra a prisão de Lula. No Rio de Janeiro, manifestantes disseram que não há provas suficientes para condenar o ex-presidente.
“[O dia de] hoje marca um ano da prisão do presidente Lula. Um ano que consideramos essa prisão como injusta e política. Consideramos que Lula está encarcerado e sequestrado pelas instituições brasileiras”, afirmou Guto Alves, um dos promotores do evento no Rio de Janeiro.
Marielle
O ato pediu ainda a continuidade das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em março do ano passado.
“Não entendo que aquilo [o assassinato] tenha sido pautado somente num crime de ódio daqueles dois homens [os executores, já presos] contra Marielle. Tem muito mais gente de dinheiro, de poder, que está por trás do crime contra minha filha”, disse a mãe da vereadora, Marinete da Silva, que participou do ato deste domingo no Rio..
No mês passado foram presos o ex-policial militar Elcio Vieira de Queiroz e o policial militar reformado Ronie Lessa, suspeitos de ter executado o crime. Alexandre Motta, amigo de Lessa, foi preso por suspeita de envolvimento no tráfico de armas
Agência Brasil-Rio de Janeiro
Bombeiros retomam buscas no Rio Moju, no Pará
 |
| Parte de uma ponte do complexo Alça Viária, que liga regiões do Pará, caiu na madrugada desse sábado (6) no Rio Moju - Fernando Araújo / Agência Pará |
O Corpo de Bombeiros do Pará retoma hoje (7), pela manhã, as buscas no Rio Moju, na área em que parte da terceira ponte da Alça Viária desabou após uma balsa colidir com um dos pilares da estrutura. As buscas foram interrompidas ontem (6) por volta de 18h20. Uma testemunha afirmou que dois veículos de passeio teriam caído. Pelo menos cinco pessoas estão desaparecidas.
Com a ajuda da Capitania dos Portos, dez mergulhadores realizaram a varredura na área nesse sábado. Porém, não foram localizados carros nem vítimas. O governador do Pará, Helder Barbalho, e o vice-governador, Lúcio Vale, disseram que o estado continuará com as buscas pelas possíveis vítimas do acidente até que elas sejam localizadas.
Barbalho informou que serão construídas rampas (nos dois lados da ponte) para possibilitar o fluxo de balsas no local onde a ponte foi destruída. Também disse que serão recuperados ainda os portos do Arapari, em Barcarena, e o Porto Bannach, na Avenida Bernardo Sayão, no bairro do Guamá, em Belém.
O acidente
A terceira ponte (no sentido de saída de Belém) do complexo de quatro pontes da Alça Viária, localizada na rodovia PA-483, desabou após uma balsa ter batido em um dos pilares. Segundo relatos de ribeirinhos, dois veículos que passavam na via no momento da colisão, caíram no rio, nenhum tripulante, certificado ou documento da embarcação que atingiu a ponte foi encontrado no local.
As primeiras informações dão conta de que a embarcação, que transportava dendê, teria perdido o controle. “Houve uma primeira tentativa de frear a balsa, mas não teria sido exitosa. Na segunda, teria paralisado o motor da balsa e a partir daí, ela ficou à deriva e colidiu com a ponte”, afirmou o governador, com base no relato de um trabalhador que estava no local.
Ainda segundo essa mesma testemunha, dois carros de passeio passavam pela parte afetada no momento da queda. No acidente, 200 dos 860 metros da ponte desabaram. Barbalho disse ainda que a Polícia Civil já está investigando o caso e que proprietária da balsa já teria sido contatada e estaria indo ao local para prestar esclarecimentos.
A ponte afetada é a terceira de um conjunto de quatro do complexo da Alça Viária construído sobre o Rio Moju. Ela fica na rodovia PA-483 e liga a região metropolitana de Belém com o interior do estado.
*Com informações da Agência Pará, do governo do estado.
Empresa do Simples tem até terça para inscrever empregados no eSocial
 |
| (Marcelo Camargo/Agência Brasil) - Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Os micro e pequenos empresários do Simples Nacional, que faturam até R$ 4,8 milhões por ano, devem ficar atentos ao calendário do eSocial. Termina nesta terça-feira (9) o prazo para cadastrar os dados dos trabalhadores no sistema e enviar as tabelas.
A exigência também vale para empregadores pessoa física (exceto domésticos), produtores rurais pessoas físicas e entidades sem fins lucrativos. Segundo o Ministério da Economia, atualmente existem mais de 23 milhões de trabalhadores cadastrados na base do eSocial.
Criado em 2013, o eSocial unifica a prestação, por parte do empregador, de informações relativas aos empregados. Dados como o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), a Relação Anual de Informações Sociais (Rais), a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia e de Informações à Previdência Social (GFIP) e informações pedidas pela Receita Federal são enviados em um único ambiente ao governo federal.
Por meio do eSocial, os vínculos empregatícios, as contribuições previdenciárias, a folha de pagamento, eventuais acidentes de trabalho, os avisos prévios, as escriturações fiscais e os depósitos no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) são comunicados pela internet ao governo federal. A ferramenta reduz a burocracia e facilita a fiscalização das obrigações trabalhistas.
A migração para o sistema do eSocial foi dividida em quatro grupos de empresas. Cada grupo tem quatro fases para a transmissão eletrônica de dados. A primeira fase é destinada à comunicação dos eventos de tabela e dos cadastros do empregador. A segunda etapa engloba os eventos não periódicos: envio de dados dos trabalhadores e seus vínculos com a empresa. A terceira fase compreende os eventos periódicos: informações sobre a folha de pagamento. Na última fase, são exigidas informações relativas à segurança e à saúde dos trabalhadores.
Primeiramente, o sistema tornou-se obrigatório para os empregadores domésticos, em outubro de 2015. Num módulo simplificado na página do eSocial, os patrões geram uma guia única de pagamento do Simples Doméstico, regime que unifica as contribuições e os encargos da categoria profissional.
As empresas do Simples Nacional fazem parte do terceiro grupo de empresas a migrar para o eSocial. O primeiro grupo, que reúne as 13.115 maiores empresas do país, começou a inserir dados no sistema em janeiro do ano passado e, desde março de 2018, informa os dados dos trabalhadores. O segundo grupo, que reúne as empresas de médio porte (que faturam até R$ 78 milhões por ano), iniciou o processo em julho do ano passado e insere dados dos empregados desde outubro.
Para o terceiro grupo, a inserção dos dados dos empregadores começou em janeiro. Em julho, as empresas do Simples e os demais integrantes desse segmento passarão para a terceira fase do programa, que prevê a inserção das folhas de pagamento no eSocial. O quarto grupo, composto pelos órgãos públicos e por organismos internacionais que operam no país, só começará a adesão ao eSocial em janeiro de 2020.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
Reforma tributária provoca novo mal-estar entre Câmara e governo
 |
| Foto: J. Batista/Câmara dos Deputados |
A discussão em torno da reforma tributária causou um novo mal-estar nos bastidores do poder. Segundo informações do blog Andréia Sadi, do G1, integrantes do governo se queixaram ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre um tipo de “atropelo” no debate.
O democrata teria respondido a eles que a Câmara já trabalha com uma proposta de reforma. E acrescentou que os deputados não aceitam o secretário da Receita, Marcos Cintra, como interlocutor. Isso porque Cintra usou redes sociais para criticar parlamentares.
No último dia 2, Rodrigo Maia se reuniu com o economista Bernard Appy para montar um projeto de reforma tributária e apresentar à Câmara. Um dia depois, integrantes da equipe econômica divulgaram que o governo quer mandar em maio uma reforma tributária à Câmara, capitaneada justamente por Marcos Cintra.
Ao blog, Maia disse na semana passada que o texto-base a ser discutido não será o proposto por Cintra, mas sim o que foi elaborado por Appy e articulado com parlamentares e protocolado na semana passada.
A apresentação da proposta, apadrinhada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), foi articulada nos bastidores com Rodrigo Maia. Segundo integrantes da equipe econômica, Maia teria”atropelado” a reforma a ser proposta por Marcos Cintra.
Datafolha: Bolsonaro tem a pior avaliação entre presidentes em 1º mandato
 |
| Foto: Alan Santos/PR |
Uma pesquisa feita pelo Datafolha revelou que quase metade dos eleitores de regiões que ajudaram a eleger o presidente Jair Bolsonaro estão insatisfeitos com o governo. Levantamento mostrou que o Bolsonaro tem a pior avaliação entre presidentes em primeiro mandato.
Apenas 32% dos brasileiros consideram o atual governo ótimo ou bom, 33% consideram regular e outros 30% dos brasileiros avaliam o governo como ruim ou pessimo. Segundo Datafolha, 4% dos entrevistados não souberam opinar.
Conforme divulgado pela coluna Painel, da Folha, na região Sul, onde o presidente alcançou seu maior índice de votação, 68%, apenas 39% classificam seu governo como ótimo ou bom. E 54% dizem que ele fez menos do que o esperado.
Já no Sudeste, onde Bolsonaro conquistou 65,4% dos votos válidos, o percentual de frustrados chega a 59%. Só o Nordeste ultrapassa o Sudeste no índice de eleitores que dizem que o presidente fez menos do que eles esperavam no primeiro trimestre: 68%.
Os eleitores que ganham mais de cinco salários mínimos são os que mais aprovam a administração de Bolsonaro, com índices que vão de 41% a 43% – o que estatisticamente representa quase um empate entre estes e os que não aprovam o governo.
Na análise do diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulino, isso ajuda a explicar o embate nas redes sociais. “Esse é o grupo de eleitores que tem mais acesso à internet e aos temas que estão em debate”, afirma.
O instituto ouviu 2.086 pessoas com mais de 16 anos em 130 municípios nos dias 2 e 3 de abril
Eduardo Salles afirma que Decreto publicado pelo governo federal decepcionou a agropecuária
 |
Foto: ASCOM/Deputado Estadual Eduardo Salles |
Publicado nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União, o Decreto 9.744/2019 foi classificado de “decepcionante” pelo deputado estadual Eduardo Salles. O parlamentar afirma que o novo documento não resolve os problemas.
Na última quarta-feira (3) o parlamentar baiano participou na Câmara dos Deputados de audiência da Comissão de Minas e Energia e teve do governo a promessa que o problema seria solucionado.
Eduardo Salles explicou, em vídeo divulgado nas suas redes sociais, que o Decreto “só minimiza o problema neste momento, permitindo a cumulatividade somente para o grupo B (abaixo de 75 kilowatts), mas depois de cinco anos o produtor volta a perder o subsídio, o que vai inviabilizar a agropecuária brasileira com aumento de 43% na conta de energia”, explica o parlamentar.
Eduardo Salles diz que é necessário suprimir o artigo primeiro do parágrafo quatro do Decreto 9.642/2018, que retira 20% ao ano o subsídio na conta de energia até zerar o benefício em cinco anos.
“A lei que permite o horário reservado noturno oferece desconto aos grandes produtores (acima de 75 quilowatts) de 90% e aos pequenos (abaixo de 75 quilowatts) de 73%. É lei. O Decreto 9.642 acaba com a cumulatividade dos descontos, retirando 10% para os maiores (grupo A) e 30% para os pequenos (grupo B)”, esclarece Eduardo Salles.
“O que fez a equipe econômica com o Decreto 9.744: o grupo A ele não mudou nada, deixando igual ao Decreto 9.642, e o grupo B acabou com a cumulatividade e não revoga o parágrafo 4 do artigo primeiro que reduzia o desconto anual de 20% ao ano, deixando o produtor, daqui a cinco anos, com a perda de 43%”, reclama.
“Nós não aceitaremos essa situação. Queremos que o governo revogue o artigo 4 do primeiro parágrafo do Decreto 9.642/2018. Vamos lutar ao lado dos deputados federais, senadores e as entidades. Iremos às ruas e faremos pressão para revogar esse absurdo que prejudica a agropecuária brasileira”, garante Eduardo Salles.
O deputado estadual culpa exclusivamente a equipe econômica do governo federal pelo problema causado à agropecuária.
“Gostaria de ressaltar a importância do trabalho da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Ela sempre esteve ao lado dos produtores e se mantém na luta para derrubar esse Decreto absurdo”, finalizou.
ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles
Lula completa 1 ano na prisão da Lava Jato
 |
| Foto: Felipe Rau/Estadão- O ex-presidente Lula sendo conduzido à Policia Federal no dia em que foi preso, em 7 de abril de 2018 |
O ex-presidente Lula completa neste domingo, 7, um ano na prisão da Lava Jato. Mais magro, ou ‘enxuto’, segundo a definição dos investigadores, o petista ocupa, desde 7 de abril de 2018, uma sala especial na sede da Polícia Federal em Curitiba, base e origem da grande operação.
O Comitê Lula Livre programa manifestações em protesto contra o encarceramento ‘político’ do ex-presidente. Movimentos populares e entidades de 16 países deverão realizar ‘ações articuladas’ na Jornada Internacional Lula Livre. Na capital paranaense a caravana de manifestantes será engrossada por milhares de apoiadores do petista.
Estão marcados dois grandes atos nacionais ’em defesa da democracia e pela liberdade de Lula’, um em Curitiba, outro em São Paulo. Nesse um ano, Lula deixou a prisão uma única vez, para acompanhar o velório do neto Arthur, de 7 anos, em Santo André, na Grande São Paulo. Um no depois da prisão, a defesa aposta em um recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Lula tenta reverter sua condenação no processo do triplex.
O ex-presidente também está condenado em outra ação, do sítio de Atibaia, a 12 anos e 11 meses de reclusão, sentença imposta pela juíza federal Gabriela Hardt. A saga do petista na maior investigação contra a corrupção já deflagrada no País começou bem antes daquela noite de 7 de abril de 2018 quando foi levado para a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no caso triplex.
Dois anos antes de ir para a cadeia da Lava Jato, Lula foi conduzido coercitivamente pela Operação Aletheia ao Aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Em uma sala no Terminal, o petista prestou longo depoimento à Polícia Federal e negou que fosse dono do imóvel no Guarujá. Leia mais no Estadão.
Estadão Conteúdo
Dez centrais sindicais se unem em ato do 1º de Maio
 |
| Foto: Hélvio Romero/Estadão |
Dez centrais sindicais brasileiras se uniram este ano para um ato unificado em comemoração ao Dia do Trabalho, em 1º de Maio. Entre elas estão CUT e Força Sindical, que estarão juntas nesta data pela primeira vez. O evento será realizado na Praça da República, no centro de São Paulo, e terá shows de vários artistas, mas sem sorteios de brindes.
A escassez de recursos para bancar festas grandiosas desde o fim da contribuição sindical obrigatória, e a oposição ao projeto de reforma da Previdência são temas que têm unido as centrais em protestos desde o início do ano. Empregos e salários também serão abordados nos discursos do ato, previsto para ocorrer das 10h às 18h. “Estamos unidos contra a destruição do sistema de seguridade social”, diz João Cayres, secretário-geral da CUT-SP.
Segundo ele, nos próximos dias será definido o formato do evento e artistas que participarão. No 1.º de Maio de 2018, a CUT e outras seis centrais realizaram conjuntamente um ato em Curitiba (PR) focado no pedido da liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso três semanas antes. Neste ano, até a Força Sindical abriu mão de sua tradicional festa na Praça Campo de Bagatelle, zona norte de São Paulo.
O evento sempre contava com diversos cantores mais populares na mídia e sorteio de automóveis, e já chegou a atrair 1 milhão de pessoas. “Desde o começo do ano o movimento sindical amadureceu mais a discussão da necessidade de unidade, de trabalhar em conjunto contra a reforma da Previdência, por empregos e melhores salários”, afirma João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical.
A UGT fará reunião na segunda-feira para definir adesão ao grupo, mas o presidente da entidade, Ricardo Patah, antecipa que defenderá a participação. O único item do qual a central discorda é o da reforma previdenciária, pois tem uma proposta própria para o tema.
Além das três maiores centrais do País, participarão do ato unificado a CGTB, CSB, CTB, CSP-Conlutas, NCST e Intersindical – Central da Classe Trabalhadora, além dos movimentos Povo sem Medo e Frente Brasil Popular. As diretorias nacionais das entidades estão orientando suas regionais a também unificarem atos em todos os Estados.
Estadão Conteúdo
Cabral diz que comprou apoio de Crivella para Paes em 2008
 |
| Foto: Divulgação |
Naquele ano, Paes foi eleito prefeito após vencer Fernando Gabeira no segundo turno. Crivella ficou em terceiro. Segundo Cabral, Paes foi buscar o dinheiro na casa do empresário Eike Batista, acompanhado dele e de Crivella. O ex-governador disse que, na época, foi procurado por Crivella para discutir o apoio no 2º turno. O atual prefeito nega as acusações.
"Ele [Crivella] me liga e pede uma conversa no Palácio das Laranjeiras em 2008. Recebo à tarde/noite e ele me diz o seguinte: 'Olha, estou sendo pressionado a apoiar o deputado Gabeira. Não é do meu agrado, pelas minhas convicções religiosas, visão do mundo. Mas o Armínio Fraga [ex-presidente do Banco Central], que estava muito exposto na campanha do Gabeira aparecendo na televisão pedindo voto, me ofereceu um milhão de dólares. E, então, vou apoiar o Gabeira se vocês não fizerem nada'. Eu e ele, sem testemunha. Eu falei: 'Você me dá um tempo'".
O tempo, segundo o ex-governador, foi para pedir dinheiro a Eike. "Eu falei [para o Crivella]: um milhão e meio de dólares, você aceita? Ele falou: 'aceito'", contou.
Cabral relatou também o suposto diálogo com Eike: "Eu preciso de um milhão e meio de dólares para dar ao Crivella, e tem que ser amanhã, porque o segundo turno já estava correndo. Aí ele falou 'tudo bem, não tem nenhum problema, só que tem que ser muito cedo porque eu vou sair às 8 horas da manhã com esse grupão todo para o Açu'. Tudo bem, então 6 e meia da manhã na sua casa. Aí marquei com o Eduardo Paes na minha casa às 6, contei para ele a situação toda".
O que dizem os citados
Gabeira disse que duvida que Crivella tenha dito isso a Cabral e que ignora qualquer negociação envolvendo a sua candidatura em 2008. "Ignoro esse fato, inclusive nunca vi tanto dinheiro na minha vida. Quem garante que o fato ocorreu? Eu duvido que tenha acontecido, porque nunca tivemos um milhão de dólares para a nossa campanha", afirmou.
Gabeira disse ainda que Armínio Fraga nunca faria esse tipo de contato sem consultá-lo, e que nunca houve essa conversa entre eles.
Armínio Fraga afirmou que as informações de Cabral são mentirosas e não procedem.
Fernando Martins, advogado de Eike, informou que o empresário não é parte no processo e sempre desenvolveu suas atividades dentro da legalidade.
Em post no Facebook, Crivella chamou o relato de Cabral de "grande mentira".
"Amigos, fiquei sabendo há pouco que o ex-governador Cabral disse que há 10 anos teria comprado meu apoio ao Eduardo Paes. Mais uma grande mentira plantada para tentar desestruturar a minha gestão e minhas convicções como homem público. Jamais conseguirão manchar a minha honra", disse. Segundo Crivella, o apoio aconteceu porque Paes era o candidato mais alinhado aos evangélicos.
Procurada pelo G1, a defesa de Paes não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.
Fonte: G1.globo.com
 |
| Geraldo Magela/Agência Senado |
Uma das propostas na pauta do Plenário na próxima semana é a PEC 61/2015, que permite que emendas individuais ao projeto de lei do orçamento anual aloquem recursos diretamente aos fundos de participação dos estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Municípios (FPM), com a indicação do ente federativo a ser beneficiado. Os recursos serão repassados independentemente de convênio.
Na sessão dessa quinta-feira (4), o senador Irajá (PSD-TO) destacou a importância da proposta. Segundo o senador, em vez de cumprir um amplo processo burocrático, que pode tomar de dois a três anos até a obra ser entregue, a verba vai sair do cofre do governo federal e vai direto para o FPM ou para o FPE.
— É uma injeção de recursos na veia das cidades brasileiras. A PEC desburocratiza a liberação de recursos federais para os municípios e os estados. É apenas isso — defendeu o senador.
O senador Eduardo Girão (Pode-CE) defendeu um debate com serenidade sobre a proposta, que faz o recurso chegar aos estados e municípios de modo “mais rápido, sem burocracia”. Ele ressaltou, no entanto, que o poder público não pode descuidar da fiscalização e da transparência. A PEC é uma iniciativa da ex-senadora e hoje deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR).
A pauta do Plenário também traz a PEC que transforma o meio ambiente ecologicamente equilibrado em direito fundamental (PEC 13/2015) e a que trata da legitimidade do defensor público-geral federal para a ação direta de inconstitucionalidade (PEC 31/2017).
Medida protetiva e corretores
Também consta da Ordem do Dia da segunda semana de abril o projeto que estabelece que tanto a autoridade judicial como a policial poderão determinar o afastamento do agressor, verificada a existência de risco atual ou iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica (PLC 94/2018). O regime de urgência para o projeto foi aprovado em Plenário na última terça-feira (2).
Outro projeto que está na pauta do Plenário é o substitutivo ao projeto que trata da responsabilidade civil dos corretores de seguros e resseguros (PLC 7/2013). O texto exige seguro de responsabilidade civil para os próprios profissionais que intermedeiam a celebração dos contratos de seguro e ainda trata do poder disciplinar das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem sobre os não associados.
Fonte da Agência Senado)
Bolsonaro indica que ministro da Educação sairá na segunda-feira
 |
| © Valter Campanato/Agência Brasil |
SÉRGIO DÁVILA - BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente Jair Bolsonaro indicou que o ministro da Educação, Ricardo Vélez, deve deixar o comando da pasta na próxima segunda-feira (8).
"Está bastante claro de que não está dando certo. Ele é bacana e honesto, mas está faltando gestão, que é coisa importantíssima", disse o presidente em um café da manhã, nesta sexta (5), com jornalistas no Palácio do Planalto. A Folha estava entre os convidados.
De acordo com Bolsonaro, na segunda-feira, "tira a aliança da mão direita e põe na esquerda ou põe na gaveta. Vamos supor que seja a saída dele (Vélez)". O presidente indicou ainda que não descarta reaproveitar o ministro em outra área do governo.
"Até segunda, vai ser resolvido, ninguém mais vai reclamar. Vélez é boa pessoa. Quem vai decidir sou eu. Segunda é o dia do fico ou não fico", disse o presidente.
Assinar:
Postagens (Atom)
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
