Grupo aciona MP contra Marcelle Moraes e organiza ‘ebó coletivo’ em frente à Câmara
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Candomblecistas e lideranças religiosas protocolaram uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA) contra a vereadora Marcelle Moraes, que aproveitou um minuto de silênciopelo falecimento de Makota Valdina, durante sessão na Câmara de Salvador, para lamentar a morte de um animal no zoológico da capital baiana.
“A gente quer que ela seja punida. Racismo não é uma coisa banal”, afirmou Jaciara Ribeiro ao bahia.ba.
A ialorixá anunciou ainda um novo ato contra Marcelle, após protesto na Câmara no último dia 25 de março. Dessa vez, será feito um ebó coletivo em frente à sede do Legislativo soteropolitano, na próxima segunda-feira (15).
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| Foto: Divulgação |
“Não vamos fazer oferenda nenhuma, os nossos corpos vivos já são. Cada um vai ser uma força ancestral”, acrescentou Mãe Jaciara.
Após a repercussão do pedido relativo ao minuto de silêncio, Marcelle chegou a pedir desculpase solicitou que sua fala fosse excluída da ata da sessão.
No entanto, ao ser alvo do protesto na Câmara, a vereadora disse que “todas as formas de vida tem que ser respeitadas” e afirmou ser vítima de racismo.
Por: Bahia.Ba
Ciro diz que população deve ir às ruas ‘quebrar tudo’ após decisão de Bolsonaro
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| Foto: Marcelo Camargo/Fotos Públicas |
O ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT) reagiu com bastante surpresa à proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de dar autonomia ao Banco Central. Ciro pediu uma reação da sociedade.
“Isso acontecendo, é daqueles casos de ir para a rua e quebrar tudo. Afirmo com toda serenidade”, disse. “Isso é a violenta e definitiva formalização de entrega do destino da nação brasileira a três bancos. Eu não conheço o projeto, vou lê-lo, mas conheço a intenção”, declarou.
O pedetista ainda afirmou que não acha que “o povo brasileiro deva aceitar passivamente uma medida dessas. Uma maneira de reagir é ir pra rua de forma calorosa. E eu não vou mandar ir, eu vou junto”, retificou.
Nesta quinta-feira (11), Bolsonaro assinou um projeto que, segundo o governo, prevê a autonomia do Banco Central.
Conheça a definição de "domicílio eleitoral" dada pelo Glossário do TSE
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| Divulgação/TSE |
Domicílio eleitoral é o lugar de residência ou moradia do requerente à inscrição eleitoral, de acordo com o parágrafo único do artigo 42 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965). Ou, segundo a jurisprudência do TSE, o lugar onde o interessado tem vínculos políticos, sociais, patrimoniais e de negócios. É assim que o Glossário Eleitoral Brasileiro define esse importante conceito, que trata de um dos requisitos de elegibilidade de um candidato.
De acordo com o artigo 9º da Lei das Eleições (Lei nº 9. 504/1997), para disputar um pleito, o candidato deve possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pela qual deseja concorrer pelo prazo de seis meses e estar com a filiação deferida pelo partido no mesmo prazo. Isso entre outros requisitos, como não incorrer em incompatibilidades ou inelegibilidades.
Serviço
Desenvolvido pela Seção de Legislação da Secretaria de Gestão da Informação (SGI) do TSE, o Glossário Eleitoral Brasileiro abrange termos jurídicos empregados em processos judiciais, bem como verbetes relativos à inscrição eleitoral, candidaturas, propaganda eleitoral, votação, apuração e totalização de uma eleição, entre diversos outros aspectos.
Confira a íntegra do Glossário Eleitoral Brasileiro.
Plenário reprova contas do PT Nacional relativas a 2013
Partido foi condenado a devolver mais de R$ 5 milhões aos cofres públicos
Por unanimidade, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reprovou as contas do Diretório Nacional do Partido dos Trabalhadores (PT) referentes ao exercício financeiro de 2013. A decisão ocorreu durante a sessão de julgamento desta quinta-feira (11), que determinou a devolução de R$ 5.210.521,67 pela sigla ao erário. O valor corresponde a 8,96% dos valores recebidos do Fundo Partidário pela legenda naquele ano.
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| Foto: Divulgação |
O relator da prestação de contas, ministro Luís Roberto Barroso, apontou as irregularidades demonstradas pela área técnica do TSE (Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias – Asepa) e que não foram suficientemente esclarecidas pelo partido.
Entre as irregularidades, está o fretamento de aeronaves com recursos do Fundo Partidário sem a comprovação de quem eram os passageiros e ausência de documentos que comprovassem a vinculação das viagens com atividades partidárias.
De acordo com Barroso, e na linha do precedente mais recente da Corte, a simples apresentação de planilha elaborada pela agremiação com a indicação dos nomes dos passageiros e das finalidades das viagens, desacompanhada de comprovação documental, é insuficiente, pois não permite a aferição da veracidade das informações nela contidas, frustrando o efetivo da regularidade da despesa.
“Não se trata de questionar a boa fé da agremiação quanto às informações inseridas na planilha, mas de assegurar à Justiça Eleitoral meios de aferição da veracidade das informações prestadas, sem as quais fica esvaziado o controle por ela exercido”, afirmou em seu voto.
Além disso, foi apontado também o recebimento de recursos de origem não identificada e a não comprovação da aplicação mínima do Fundo Partidário em programas de incentivo à participação feminina na política.
Segundo o relator, quanto a esse último ponto, o cálculo da aplicação mínima de 5% não incidiu sobre a totalidade dos recursos recebidos do fundo, mas sobre o que a agremiação chamou de “cota líquida”. O cálculo deve ser feito sobre o total de recursos recebidos, portanto, “não há respaldo normativo para adoção de uma base de cálculo diversa”, ressaltou Barroso.
A irregularidade, nessa questão, foi de R$ 1.236.809,15, equivalente a 2,13% dos recursos do recebidos. Esse valor deverá ser descontado por meio da suspensão do repasse do Fundo Partidário por um mês e poderá ser dividida em duas parcelas iguais.
Penhora de recursos
Houve, ainda, a penhora de recursos do Fundo Partidário com a transferência de valores ao exequente da dívida por meio de acordo verbal entre o diretório municipal de Santos (SP) e o credor.
A medida não é permitida por lei, uma vez que, segundo o relator, não se tem qualquer informação acerca da origem da dívida e o partido não empregou todos os meios ao seu alcance para evitar a expropriação dos recursos, em especial não indicou recursos próprios à penhora e não recorreu da execução.
Além disso, destacou o ministro, parcela expressiva da dívida que originou a penhora diz respeito a juros moratórios, multa e honorários advocatícios, despesas que não podem ser pagas com recursos do Fundo Partidário.
Cálculo das irregularidades
A soma total das irregularidades alcançou 11,09% dos recursos recebidos pela agremiação. “Esse valor expressivo em termos absolutos e percentuais acarreta a desaprovação das contas, uma vez que compromete a sua regularidade e transparência”, concluiu Luís Roberto Barroso.
O voto do relator foi acompanhado integralmente pelos ministros Edson Fachin, Jorge Mussi, Og Fernandes, Admar Gonzaga, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto e pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral
Marcos Pontes vai ao Congresso defender acordo de Alcântara
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| Foto: Adriano Machado/Reuteres |
Sob uma leva de questionamentos e críticas acerca da soberania nacional, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, foi convidado a comparecer ao congresso nesta quarta-feira, 10, e explicar os detalhes do acordo espacial firmado entre os presidentes Jair Bolsonaro e Donald Trump há três semanas. Com base no tratado, os Estados Unidos passarão a ter o direito de fazer uso comercial da base de lançamento de Alcântara, no Maranhão, para lançamentos de satélites e foguetes norte-americanos.
Para o governo, esclarecer os pontos do acordo para os parlamentares é fundamental, pois, mesmo já estando assinado, o texto só terá validade se for aprovado pelo congresso.
Durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, em 2001, uma proposta semelhante ao projeto apresentado pelo atual governo recebeu voto contrário do agora presidente Jair Bolsonaro, deputado à época. Na ocasião, o uso da base maranhense pelos norte-americanos foi vetado no Congresso sob a justificativa do acordo ferir a soberania nacional. Desde então, a discussão sobre o uso da base por países estrangeiros havia ficado adormecida, até que o tema veio novamente à tona na última visita de Bolsonaro aos EUA.
O Centro de Lançamento de Alcântara (CLA) foi fundado pelo governo brasileiro em 1983 e, devido a sua posição privilegiada em relação ao Equador, pode reduzir em até 30% os gastos com combustível em um voo espacial. Para o deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), em entrevista ao Money Times, “a nova redação do referido acordo ainda é desconhecida e por isso gera insegurança”. Pindaré foi um dos parlamentares que pediram a ida de Pontes à Câmara. Não ficou claro, por exemplo, que acesso o Brasil terá à base, e que áreas serão restritas aos americanos.
Na segunda-feira, o ministro das relações Exteriores, Ernesto Araújo, admitiu ser “trumpista”. “Admiro muito o presidente Trump e as mudanças que ele trouxe aos Estados Unidos”, afirmou, durante reunião com conselheiros da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo. A grande dúvida é saber se o acordo será vantajoso para o Brasil, ou se é apenas um aceno ao governo Trump.
Fonte: https://exame.abril.com.br/
Petrobrás pede a Alexandre sigilo em documentos internos sobre fundo bilionário da Lava Jato
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| Foto: Estadão/Sede da Petrobrás |
A defesa da Petrobrás informou ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes que vai entregar documentos internos que tratam do acordo por um fundo bilionário com a Lava Jato em torno da multa a ser paga em ações nos Estados Unidos. A estatal, no entanto, pediu para que seja mantido o sigilo sobre as atas, ‘a fim de resguardar informações de natureza negocial da Companhia’.
A manifestação foi enviada no âmbito de ação em que a Procuradoria-Geral da República questiona a constitucionalidade do acordo. Os polêmicos R$ 2,5 bilhões são resultado de uma multa paga pela estatal em ação nos Estados Unidos, a qual definiu que 80% do valor deveria ser remetido ao Brasil. O fato de constar no acordo que parte dos valores seria destinada a um fundo, a ser constituído, gerou reações negativas.
A procuradora-geral, Raquel Dodge, moveu uma ação contra o fundo, que foi acolhida liminarmente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes. O ministro expediu ofícios para que a Petrobrás apresente ‘cópia das Atas das Assembleias Gerais, das Reuniões do Conselho de Administração, das Reuniões de Diretoria, e das Atas e Pareceres do Conselho Fiscal que tenham versado sobre o acordo tratado nesta ação’.
Em resposta ao ofício, a Petrobrás afirma que ‘o acordo tratado nesta ação não foi objeto de deliberação em Assembleia Geral, tampouco foi objeto de reunião do Conselho Fiscal”. “Na governança corporativa da Petrobras, o assunto foi apreciado por sua Diretoria Executiva; pelos Comitês de Minoritários e de Auditoria Estatutário, órgãos de assessoramento do Conselho de Administração e a ele diretamente vinculados; e, ao final, foi decidido pelo Conselho de Administração da Companhia”.
“Não obstante, considerando que as atas são sucintas, a Petrobras pretende anexar aos autos os documentos gerenciais que suportaram a decisão dos citados órgãos colegiados, a saber, o Documento Interno Petrobras (DIP) JURÍDICO 20/2019 e o Resumo Executivo apresentado ao Conselho de Administração”, afirma.
A Petrobrás, no entanto, requer ‘que seja conferido tratamento confidencial a todos os referidos documentos, afim de resguardar informações de natureza negocial da Companhia, conforme expresso em lei’. “Isso porque, como dito, o conteúdo de tal documentação reflete o que foi tratado e decidido no âmbito da decisão do respectivo órgão deliberativo”. “Por fim, nos mesmos termos do § 3º, do art. 86, da Lei 13.303/2016, as atas cuidam de diversos outros temas, dentre eles alguns que revelam estratégia corporativa da Petrobras, principalmente sob o ponto de vista comercial e financeiro, o que corrobora a necessidade de tratamento confidencial a tais documentos”, sustentam os advogados.
Estadão
Brasil e Paraguai tentam acordo sobre preço de energia de Itaipu nesta quinta
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| Foto: Gabriel Campos Neto/Itaipu Binacional |
Sob ânimos acirrados, a diplomacia de Brasil e Paraguai vai tentar solucionar, nesta quinta-feira, em Foz do Iguaçu, o impasse entre os dois países em torno do acordo para definir um cronograma da contratação de energia de Itaipu do Paraguai pelo Brasil até 2022. A ideia inicial é que o acordo valesse apenas para este ano.
Ao defender que o acordo se estenda até 2022, o governo brasileiro quer ter garantia de previsibilidade das receitas necessárias para o pagamento das suas obrigações financeiras até o fim da renegociação do Anexo C do Tratado de Itaipu, previsto para acontecer em 2023. Este é um tema de grande preocupação para o governo e está sendo acompanhado com atenção, em Brasília, inclusive pelo Palácio do Planalto.
A prorrogação do acordo para 2022 foi proposta pelo Brasil. O presidente da Itaipu, general Joaquim Silva e Luna, disse ao Estado que é importante que se prorrogue até 2022 porque no ano seguinte terá terminado o pagamento da dívida e haverá um outro entendimento de comercialização da energia entre os dois países.
Inicialmente o acordo era para ter sido feito por 20 anos, mas foi feito apenas por dez anos e há 12 anos tem sido negociado, primeiro, ano a ano, e depois, mês a mês, impedindo que haja qualquer previsibilidade de planejamento orçamentário pela Itaipu. “A reunião deverá ser pautada no espírito da binacionalidade que rege a natureza jurídica e diplomática da empresa, mantendo o foco no cumprimento da sua missão”, disse o general que espera que a reunião tenha como resultado uma relação equilibrada entre os dois sócios.
Estadão
Convite
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| Major Jocevã |
O Comando da 55ª CIPM juntamente com Associação de Moradores do Bairro ACM de Ipiaú, convidam toda a comunidade do bairro ACM e bairros próximos, para uma conversa sobre segurança publica e as necessidades do Bairro, que acontecerá hoje, dia 10 de abril, quarta-feira, as 19h30min, na sede da Associação.
Comandante da 55 CIPM
Ex-presidente Lula pode deixar a prisão em Curitiba para regime domiciliar
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| Reprodução: Facebook/ Arquivo Pessoal |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode deixar a prisão no próximo dia 23, segundo reportagem do jornal Correio Braziliense.
Isso porque o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve manter a condenação por corrupção, no recurso da defesa de Lula que será julgado pelo tribunal, mas a lavagem de dinheiro pode ser descaracterizada pelo fato de o ex-presidente não ter incorporado o imóvel.
Se a lavagem de dinheiro de fato cair, a pena poderá ser reduzida de imediato e resultar na progressão de regime, segundo a publicação. Preso há um ano, Lula estaria próximo de cumprir um sexto do tempo de prisão e, dentro do novo regime, poderia ficar em prisão domiciliar.
Vale destacar que a 5ª Turma do STJ é conhecida entre os bastidores do tribunal como “câmara de gás”, por registrar poucas revisões de condenações.
Relator rejeita emenda de Wagner e endurece ainda mais pena por caixa dois
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| Reprodução/Facebook |
O primeiro relatório apresentado a respeito de um projeto do pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça), feito pelo senador Marcio Bittar (MDB), prevê o endurecimento da pena por caixa dois.
Ele rejeitou a emenda de Jaques Wagner (PT), que propunha que a prática de caixa dois só se configuraria crime no caso de o dinheiro ser “de origem ilícita ou cuja origem esteja vinculada à promessa da realização de ato de ofício ou condicionada à contraprestação futura pelo agente público, ou que seja caracterizada como retribuição a ato de ofício praticado pelo agente público”.
Na justificativa, Wagner diz que “a contabilização em paralelo de recursos eleitorais, quando não oriundos de práticas ilícitas, ou não vinculados a um ato de ofício já realizado ou a ser realizado por agente público, não pode ser equiparada a delitos graves, como a compra de votos, a coação do eleitor ou a violação de urna eleitoral”.
Bittar explicou que discorda da proposta de Wagner porque “o projeto ora analisado se justifica justamente para elevar a reprovabilidade do que até agora é considerado mero ilícito administrativo”.
No texto de Moro, é prevista reclusão de dois a cinco anos para condenados. Em seu relatório, Bittar propõe aumento de um terço a dois terços, se “os recursos, valores, bens ou serviços” forem provenientes de crime.
No dia 5 deste mês, o senador Jaques Wagner explicou, em nota enviada ao bahia.ba, que a sua emenda “tem o objetivo de cumprir o que estabeleceu o STF e evitar judicialização que prejudique o devido e necessário tratamento de relevante matéria”.
Campanha de vacinação contra a Influenza começou nesta quarta (10) em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú |
A campanha nacional de vacinação contra a gripe começou nesta quarta-feira (10) e vai até o dia 31 de maio. Em Ipiaú, a meta é vacinar 90% do público-alvo, formado por 11.952 pessoas dos chamados grupos prioritários:
- Crianças (6 meses a menores de 6 anos)
- Gestantes
- Puérperas (até 45 dias após o parto)
- Trabalhador da saúde
- Professores
Para vacinar, basta procurar a unidade de saúde. O dia "D" de vacinação será em 4 de maio, um sábado. Conforme a Coordenação de Vigilância Epidemiológica, a vacina é uma das formas mais eficazes para evitar casos graves e mortes provocadas pela doença.
O objetivo da campanha é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza na população alvo para a vacinação e atualizar cartões de vacina de acordo com as necessidades apresentadas.
Prevenção
Além da vacina, as seguintes medidas são recomendadas como preventivas contra a gripe:
- Higienizar as mãos com água e sabão ou com álcool gel, principalmente depois de tossir ou espirrar, após de usar o banheiro, antes de comer e antes e depois de tocar os olhos, a boca e o nariz;
- Evitar tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies potencialmente contaminadas (corrimão, bancos, maçanetas etc);
- Manter hábitos de alimentação saudáveis, com ingestão de líquidos e realização de atividades físicas. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
51% rejeitam reforma e oposição é maior entre mulheres, diz Datafolha
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| Foto: Estadão- Os que se dizem favoráveis às mudanças na regras de aposentadoria somam 41% |
A reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro é rejeitada por 51% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha revelada pelo jornal Folha de S.Paulo. Os que se dizem favoráveis às mudanças na regras de aposentadoria somam 41%. Outros 2% são indiferentes e 7% não souberam responder.
As mulheres são as que mais rejeitam as mudanças nas regras de aposentadoria: 56%. Entre homens, 48% são a favor e 45%, contrários. Por faixa de renda, entre os que ganham acima de 10 salários mínimos, 50% são a favor da reforma e 47%, contra. Já entre os mais pobres, que recebem até dois salários mínimos por mês, 53% rejeitam a reforma, contra 37% que a apoiam.
A idade mínima proposta para homens e mulheres também tem maioria contra, especialmente na regra para as mulheres. Segundo a pesquisa, 65% rejeitam a idade mínima de 62 anos proposta para pessoas do sexo feminino. No caso dos homens, 53% são contra a idade mínima de 65 anos.
As mudanças para o funcionalismo público, no entanto, tem amplo apoio: 66% dos entrevistados aprovam a regra que prevê que servidores públicos que ganham mais devem pagar alíquotas maiores. E 72% são favoráveis a que funcionários públicos tenham o mesmo teto de aposentadoria que os trabalhadores da iniciativa privada.
E os próprios servidores apoiam as regras: 74% são favoráveis a alíquotas maiores para os que ganham mais e 64% defendem a equiparação do teto da aposentadoria. Dentre os que se declaram eleitores de Jair Bolsonaro, o apoio à reforma chega a 55%. Já a rejeição da proposta entre eleitores de Fernando Haddad (PT) e os que votaram branco ou nulo chega a 72%.
O Datafolha ouviu 2.086 pessoas com 16 anos ou mais, em 130 cidades, em 2 e 3 de abril.
Agência Brasil
Produção industrial baiana registra crescimento de 6,5% em fevereiro
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| Polo Industrial de Camaçari/Foto: Divulgação |
De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal, analisadas em âmbito estadual pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, em fevereiro de 2019, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, cresceu 6,5% frente ao mês imediatamente anterior.No confronto de fevereiro de 2019 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou expansão de 2,5%, com seis das 12 atividades pesquisadas assinalando aumento da produção.
Estados como Espírito Santo (-11,7%), Rio de Janeiro (-0,8%) e Minas Gerais (-0,8%) assinalaram taxas negativas nesse mês. “Este resultado mostra a recuperação da indústria baiana frente ao cenário nacional, uma vez que o ritmo de crescimento da produção industrial brasileira ficou com taxa de 2,0%, na comparação entre fevereiro de 2019 com o mesmo mês do ano anterior”, destaca o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.
O setor de Veículos (14,7%) apresentou a principal influência positiva no período, explicada, especialmente, pela maior fabricação de automóveis e bancos de metal. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Metalurgia (30,6%), Minerais não metálicos (26,6%), Extrativa (12,9%), Borracha e material plástico (11,8%) e Bebidas (12,2%). No acumulado do ano, a indústria registrou leve queda de 1,8%, em relação ao mesmo período anterior.
Por- Politica Livre
Ipiaú: Prefeitura promove Audiência Pública para elaboração do PLDO-2020 nesta quinta (11)
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, norteada por sua proposta de Governo Participativo e em atendimento à lei de Responsabilidade fiscal, realiza, nesta quinta-feira (11), uma Audiência Pública visando a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias –PLDO, para o exercício financeiro.
O encontro acontece às 10h da manhã no Salão do Plenário da Câmara de Vereadores, com o objetivo de garantir a participação da população, através das associações, sindicatos, entidades religiosas e demais segmentos representativos da comunidade, na discussão desse processo, proporcionando a devida transparência da gestão fiscal.
Na oportunidade, serão reunidas sugestões da comunidade e representantes públicos, à nova LDO que será encaminhada para apreciação e votação da Câmara Municipal. A lei tem como finalidade orientar e elaboração a execução do orçamento fiscal da seguridade social e de investimentos. A LDO é um dos instrumentos de planejamento do município assim como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual – PPA. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Bolsonaro defende aumento de recursos para o FPM
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| Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil- O presidente defendeu também um novo pacto federativo |
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (9) a construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, disse a prefeitos, vereadores e gestores municipais na abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e, de 8 a 11 de abril, reúne cerca de 8 mil municipalistas na capital federal em busca do fortalecimento dos governos locais. Ao pedir apoio para a reforma da Previdência, Bolsonaro falou sobre suas recentes viagens internacionais e a importância de sinalizar aos mercados que o país pode equilibrar suas contas e diversificar sua economia.
A proposta do pacto federativo, que desvincula, desindexa e retira diversas obrigações do orçamento, foi sugerida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras medidas, para impulsionar a recuperação da economia e garantir mais recursos para os estados e municípios.
Agência Brasil
Alcolumbre defende leis que reduzam dependência de municípios da União
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| Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasi |
A rediscussão do pacto federativo foi o compromisso assumido hoje (9) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os prefeitos que participam da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na abertura de evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Alcolumbre disse que é preciso formatar um novo modelo que “verdadeiramente” represente os anseios da democracia brasileira. “Desde os tempos coloniais as organizações administrativas do Brasil buscaram priorizar as representações locais.
Hoje, contudo, com a abusiva centralidade da União, temos testemunhado uma vergonhosa situação de mendicância em Brasília, com prefeitos tendo que implorar recursos para ministros e parlamentares. Isso não pode mais continuar”, disse, sob aplausos. Nesse sentido, ele lembrou a aprovação, no Senado, a partir de um acordo construído com lideres de partidos, da chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34 /19), que torna obrigatória a execução de emendas de parlamentares aprovadas na Lei Orçamentária.
“Embora alguns possam argumentar que a retirada de autonomia do governo federal sobre parte do seu Orçamento possa comprometer determinados investimentos, creio, por outro lado, que isso representará importante passo na descentralização dos recursos para os municípios”, defendeu o presidente do Senado. Davi Alcolumbre avaliou ainda que a relevância dessa matéria é ainda maior quando consideradas as cidades menores, fora dos grandes centros econômicos do país, para as quais as emendas parlamentares representam um vultuoso fluxo financeiro.
Como sofreu alterações no Senado, a PEC do Orçamento Impositivo será analisada novamente pela Câmara. Outra proposta legislativa que deve ser votada no Congresso é a PEC 61/2015, que autoriza a representação e a apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), diretamente ao fundo de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com indicação do ente federativo a ser beneficiado, disse Alcolumbre. “Está em linha, com a opinião de que devemos sempre priorizar iniciativas que desburocratizem e tornem beneficentes os repasses”, destacou.
Agência Brasil
Bebeto espera há 45 dias nomeação para escritório da Bahia em Brasília
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| Foto: Divulgação/Arquivo- Há muito tempo o ex-deputado federal Bebeto aguarda a oportunidade de olhar no olho do governador Rui Costa |
Há 45 dias o ex-deputado federal Bebeto (PSB) aguarda um telefonema do governador Rui Costa (PT) ou do seu chefe de Gabinete, Cícero Monteiro, informando a data em que ele tomará posse como chefe do escritório de representação do Estado em Brasília. O pior é que Bebeto nem queria o posto.
Foi convencido a aceitá-lo pelos correligionários Lídice da Mata e Marcelo Nilo, depois que anunciou-se que Rui havia vetado seu nome para uma secretaria reivindicada pelo PSB. Ao ex-parlamentar, os dois deputados federais socialistas reproduziram a mesma ponderação que ouviram do senador Jaques Wagner (PT).
Todos avaliaram que seria melhor para Bebeto “engolir o sapo” da rejeição da parte de Rui do que perder a oportunidade de aceitar uma posição que, “quando nada”, permitisse a ele continuar se movimentando na política.
PR e Solidariedade defendem reforma da Previdência, mas pedem mudanças
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| Foto: Carolina Antunes/PR- Presidente retomou as conversas com dirigentes partidários |
O PR e o Solidariedade anunciaram hoje (9) ao presidente Jair Bolsonaro que apoiam a reforma da Previdência, mas querem mudanças na proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Representantes dos dois partidos estiveram com o presidente, que retomou o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas do governo, especialmente a reforma da Previdência.
De acordo com o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos de baixa renda devem ser retiradas do texto.
O partido também defende uma Previdência melhor para os professores e é contra a retirada do FGTS dos aposentados que continuam trabalhando e a redução do abono salarial (Programa de Integração Social) para aos trabalhadores que ganham menos. “FGTS e PIS não têm nada a ver com a reforma da Previdência. Têm 22 milhões de brasileiros que recebem PIS, não pode acabar com o PIS”, defendeu o dirigente partidário. Paulinho da Força disse que o Solidariedade continua independente, e que não vai fechar questão sobre a reforma da Previdência. “Queremos discutir as ideias, a reforma da Previdência está ruim e precisa ser melhorada”, disse.
Agência Brasil
Ipiaú: V Conferência Municipal de Saúde acontecerá nesta sexta – feira (12)
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| Foto: Ilustrativa |
Objetivando buscar propostas para direcionaras políticas públicas em saúde em Ipiaú, confirmando o correto, modificando o errado e construindo o novo, acontecerá na próxima sexta-feira (12), no auditório do Colégio estadual de Ipiaú, a 5ª Conferência Municipal de Saúde.
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| Card do Evento |
O evento contará com a participação de representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde, trabalhadores em saúde, gestores públicos e os prestadores de serviços de saúde da rede complementar. Na Conferência Municipal, serão escolhidos delegados que levarão os pontos discutidos localmente para a Conferência Estadual e dessa para a Conferência Nacional.
A Prefeita Maria das Graças, dentre outras autoridades, estará compondo a mesa da solenidade de abertura da conferência, que contará com os pronunciamentos da Secretária de Saúde, Meirinha Alves e do Presidente do Conselho Municipal de saúde, José Vaz Sampaio Filho.
Após a Leitura do Regimento, através da enfermeira Keila Maia Cardoso, ocorrerá um ciclo de palestras com os seguintes temas e os respectivos palestrantes: “Saúde como Direitos” - por Rita Rodrigues e Jorge Sampaio - do Núcleo Regional de Saúde Sul/Jequié); Consolidação dos Princípios do SUS (pelo psicólogo Ciro Pestana); “Financiamento do Sistema de Saúde” (pelo médico Eduardo Aperibense Torres).
No período da tarde, ocorrerão em grupos, as discussões dos eixos temáticos, em seguida, as apresentações das propostas tiradas de cada grupo e finalmente a escolha de delegados para a Conferência Estadual.
Estabelecidas em 1988 pela Lei Federal 8.142, as Conferências de Saúde funcionam como fóruns de deliberação e discussão de diretrizes para a saúde pública para os quatro anos seguintes. O conjunto de instruções é proposto pelos participantes dos encontros, promovendo ampla participação popular. “Democracia e Saúde: Direito de Todos”. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
‘Não imaginava’, diz presidente sobre saída do ex-prefeito de Juazeiro do PCdoB
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| Foto: Izis Moacyr/Bahia.ba |
O presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, disse ao bahia.ba, na manhã desta terça-feira (9), que não esperava a saída do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho da legenda, anunciada na segunda-feira (8).
Segundo Magalhães, existia um descontentamento por parte de Carvalho, mas nada que “indicasse para uma saída”.
“Havíamos conversado e eu não imaginava a saída. Ele mostrou o descontentamento, mas nós já estávamos acertando as coisas, eu só soube da saída pela nota. Nós tínhamos um projeto vitorioso em Juazeiro, quatro vitórias consecutivas. Era uma projeto prioritário, não só no campo estadual, como no campo nacional, com os ex-presidentes Lula e Dilma”, ressaltou.
O comunista espera que o ex-prefeito possa, a curto prazo, reconsiderar a decisão.
“Como ele havia negado que sairia e disse na carta que vai continuar no mesmo campo político nosso, espero que com o tempo, ele reconsidere. As dificuldades não são só do PCdoB, são do grupo político”, completou.
Eduardo Salles comemora mais uma etapa que garante reabertura do frigorífico de Ipiaú
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| Foto: ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles |
O deputado estadual Eduardo Salles e a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, receberam, nesta segunda-feira (8), a confirmação do diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Bruno Alves, que a planta baixa do matadouro/frigorífico do município já foi aprovada. O projeto permite as modificações na estrutura para que, em breve, o equipamento possa ser liberado à população.
"Durante a reunião, liguei para Paulo Fernandes, empresário que tem a concessão do frigorífico, que infelizmente não pôde estar presente, e ele afirmou que dentro de 15 dias vai a Ipiaú se reunir com a prefeita e planejar a execução das modificações necessárias”, disse Eduardo.
“Com tudo pronto, teremos permissão para abate de, aproximadamente, 100 animais por dia, além de resgatar em torno de 300 empregos entre diretos e indiretos, a estrutura a cadeia produtiva da pecuária, e a garantia de segurança alimentar à população", esclareceu.
Após o fechamento do local, os técnicos responsáveis finalizaram a planta (projeto) atendendo as exigências necessárias do órgão para a reabertura do frigorífico. Agora, pequenos ajustes serão feitos em projetos complementares para a total reforma do equipamento.
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| Foto: ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles |
Esse é uma demanda antiga e que o deputado Eduardo Salles vem acompanhando desde quando era secretário estadual de Agricultura.
“Na época, consegui recursos para a compra de equipamentos que oferecessem melhores condições, mas o projeto que permitiria o licenciamento ambiental não foi feito pela gestão passada. O que ocasionou o fechamento do frigorífico”, explicou Salles.
O consumo de carne de qualidade duvidosa pode expor a população a doenças, como, por exemplo, tuberculose, cisticercose, brucelose, botulismo, aftosa e raiva.
“Essa é uma luta minha, da prefeita Maria das Graças, do deputado federal Mário Júnior., dos vereadores Jô da AABB, Carlinhos e Cláudio, da liderança Cezário Costa e de todo o nosso grupo político. Aproveito para agradecer ao diretor-geral da ADAB, Bruno, pela sensibilidade em efetivar esta importante obra para Ipiaú e região”, destacou Eduardo Salles.
ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles
NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Infraestrutura, vem a público informar que, a obra de drenagem e pavimentação da Rua Idaísio Galvão, localizada no Bairro Santa Rita, encontra-se em fase avançada e com o cronograma exigido pela Caixa Econômica Federal devidamente cumprido. Atualmente, 48% (Quarenta e oito por cento) das obras, já foram concluídas
Em tempo, a empresa executora, informa ainda que, em virtude das fortes chuvas que assolaram o município e por ser necessário aproximadamente 28 dias para cura da concretagem das lajes e das tampas dos poços, a obra teve o ritmo de execução reduzido. Além do mais, faz-se necessária a presença de fiscais da CEF para vistoriar e liberar o restante da obra.
É importante ressaltar que, por se tratar de uma obra que envolve estrutura completa de esgotamento sanitário, é impossível ser realizada sem que cause transtornos.
Diante disso, a prefeitura solicita a compreensão de todos. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Secretaria de Saúde de Ipiaú leva pacientes para mutirão de catarata em Jequié
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| Foto: Divulgação/Dircom Prefeitura de Ipiaú |
Foram cadastrados 117 pacientes para realização de exames pré-operatórios, onde 60 deles foram para a triagem no dia 03/04. Em transporte disponibilizado pela prefeitura e assistidos por servidores municipais, eles receberam suporte necessário para a execução do exame, incluindo lanches.
As cirurgias aconteceram nos dias 05 e 06 de abril e a revisão 06 e 07. Vale lembrar que, os usuários retornarão para revisões nos próximos trinta dias.
A Praça da Igreja de Nossa Senhora Aparecida, no município de Jequié, ficou lotada na manhã inicial de terça-feira (2), para receber o projeto ‘Hospital Extramuros’, com a oferta de atendimento de saúde gratuito. A ação é uma iniciativa do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) com apoio das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e tem como objetivo levar atendimento de qualidade para os moradores da região.
A população pode contar não só com atendimento oftalmológico, bem como, a entrega gratuita de óculos, rastreamento de catarata e programação de cirurgia, eletrocardiograma e ultrassonografia, odontologia, orientação física e nutricional, verificação da pressão arterial e glicemia capilar.
Também foram realizadas consultas de clínica com profissionais do HGPV, basta apresentar cartão do SUS e RG. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Prefeitura de Ipiaú é uma das organizadoras oficial do 4ª Festival do Chocolate que acontecerá em maio
A Prefeitura Municipal de Ipiaú se colocou entre os organizadores da quarta edição do Festival do Chocolate, que acontecerá no período de 3 a 5 de maio, na Praça Ruy Barbosa. Paralelo ao evento, também será realizada a 6ª Edição do Agrocacau. Recentemente, a Prefeita Maria das Graças esteve reunida com representantes das demais instituições organizadoras do duplo evento, que a cada ano consolida-se como atrativo turístico do município e contribui com o projeto de fortalecimento da economia regional, apresentando caminhos e alternativas possíveis e viáveis, através do debate, capacitação, negociação, parcerias e outros procedimentos.
Nesse encontro com a Associação dos Produtores de Cacau e Chocolate do Médio Rio das Contas (Aproc), Sindicato Rural e Território de Identidade do Médio Rio das Contas (TIMRC), foram definidos detalhes da realização, ficando estabelecido que a prefeitura se encarregará da infraestrutura dos serviços e da logística do festival. Na oportunidade, a prefeita autorizou aos secretários das pastas inerentes aos temas em pauta que acompanhem o processo, dando os subsídios necessários para uma boa realização. Além da parte técnica que envolve palestras e seminários, o Festival do Chocolate apresentará uma programação cultural com shows musicais, concurso da “Garota Chocolate” e outras atrações. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Lula ‘destruiu o país’, diz líder do governo sobre artigo do petista
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Foto: Divulgação/Arquivo-
Deputada Joice Hasselman, líder do governo na Câmara dos Deputados
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A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que o petista tem de entender que é um presidiário e que, portanto, não lhe cabe dar opiniões sobre o cenário político. “O Lula é um imbecil, um criminoso que destruiu o país. Agora, cabe ao Bolsonaro e à equipe dele, da qual eu faço parte, reconstruir o Brasil”, ressaltou.
O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, disse que o artigo não merece comentários, uma vez que Lula, na opinião dele, está desacreditado e desmoralizado. No texto, Lula disse que a Operação Lava Jato “atropelou prazos e prerrogativas” para condená-lo antes da eleição presidencial do ano passado e que grampeou ilegalmente os telefones de sua equipe de defesa e da ex-presidente Dilma Rousseff. “Fui alvo de uma condução coercitiva ilegal, verdadeiro sequestro.
Vasculharam minha casa, reviraram meu colchão, tomaram celulares e até tablets de meus netos”, disse. Segundo ele, renomados juristas do país consideraram absurda a sua condenação e apontam que o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, agiu com parcialidade. “Eles sabem que minha libertação é parte importante da retomada da democracia no Brasil. Mas são incapazes de conviver com o processo democrático”, concluiu.
Por: Politica Livre
Por: Politica Livre
STF pode livrar prefeitos de devolverem R$ 1 bilhão
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| Prédio do Supremo Tribunal Federal |
Para Manoel Murrieta, da Associação dos Membros do Ministério Público (parte da ação), seria um “retrocesso gravíssimo no combate à corrupção”. Outro risco diz respeito à prescrição. Na Lei de Improbidade, a punição é imprescritível quando a ação se inicia. Já o crime de responsabilidade prescreve em 10 anos. Só no Departamento de Patrimônio Público e Probidade da AGU são 3.215 ações envolvendo prefeitos que podem ser canceladas.
A AGU argumenta que a punição por atos de improbidade não se confunde com a persecução criminal.
Estadão
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