Convite
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| Major Jocevã |
O Comando da 55ª CIPM juntamente com Associação de Moradores do Bairro ACM de Ipiaú, convidam toda a comunidade do bairro ACM e bairros próximos, para uma conversa sobre segurança publica e as necessidades do Bairro, que acontecerá hoje, dia 10 de abril, quarta-feira, as 19h30min, na sede da Associação.
Comandante da 55 CIPM
Ex-presidente Lula pode deixar a prisão em Curitiba para regime domiciliar
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| Reprodução: Facebook/ Arquivo Pessoal |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode deixar a prisão no próximo dia 23, segundo reportagem do jornal Correio Braziliense.
Isso porque o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deve manter a condenação por corrupção, no recurso da defesa de Lula que será julgado pelo tribunal, mas a lavagem de dinheiro pode ser descaracterizada pelo fato de o ex-presidente não ter incorporado o imóvel.
Se a lavagem de dinheiro de fato cair, a pena poderá ser reduzida de imediato e resultar na progressão de regime, segundo a publicação. Preso há um ano, Lula estaria próximo de cumprir um sexto do tempo de prisão e, dentro do novo regime, poderia ficar em prisão domiciliar.
Vale destacar que a 5ª Turma do STJ é conhecida entre os bastidores do tribunal como “câmara de gás”, por registrar poucas revisões de condenações.
Relator rejeita emenda de Wagner e endurece ainda mais pena por caixa dois
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| Reprodução/Facebook |
O primeiro relatório apresentado a respeito de um projeto do pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça), feito pelo senador Marcio Bittar (MDB), prevê o endurecimento da pena por caixa dois.
Ele rejeitou a emenda de Jaques Wagner (PT), que propunha que a prática de caixa dois só se configuraria crime no caso de o dinheiro ser “de origem ilícita ou cuja origem esteja vinculada à promessa da realização de ato de ofício ou condicionada à contraprestação futura pelo agente público, ou que seja caracterizada como retribuição a ato de ofício praticado pelo agente público”.
Na justificativa, Wagner diz que “a contabilização em paralelo de recursos eleitorais, quando não oriundos de práticas ilícitas, ou não vinculados a um ato de ofício já realizado ou a ser realizado por agente público, não pode ser equiparada a delitos graves, como a compra de votos, a coação do eleitor ou a violação de urna eleitoral”.
Bittar explicou que discorda da proposta de Wagner porque “o projeto ora analisado se justifica justamente para elevar a reprovabilidade do que até agora é considerado mero ilícito administrativo”.
No texto de Moro, é prevista reclusão de dois a cinco anos para condenados. Em seu relatório, Bittar propõe aumento de um terço a dois terços, se “os recursos, valores, bens ou serviços” forem provenientes de crime.
No dia 5 deste mês, o senador Jaques Wagner explicou, em nota enviada ao bahia.ba, que a sua emenda “tem o objetivo de cumprir o que estabeleceu o STF e evitar judicialização que prejudique o devido e necessário tratamento de relevante matéria”.
Campanha de vacinação contra a Influenza começou nesta quarta (10) em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú |
A campanha nacional de vacinação contra a gripe começou nesta quarta-feira (10) e vai até o dia 31 de maio. Em Ipiaú, a meta é vacinar 90% do público-alvo, formado por 11.952 pessoas dos chamados grupos prioritários:
- Crianças (6 meses a menores de 6 anos)
- Gestantes
- Puérperas (até 45 dias após o parto)
- Trabalhador da saúde
- Professores
Para vacinar, basta procurar a unidade de saúde. O dia "D" de vacinação será em 4 de maio, um sábado. Conforme a Coordenação de Vigilância Epidemiológica, a vacina é uma das formas mais eficazes para evitar casos graves e mortes provocadas pela doença.
O objetivo da campanha é reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza na população alvo para a vacinação e atualizar cartões de vacina de acordo com as necessidades apresentadas.
Prevenção
Além da vacina, as seguintes medidas são recomendadas como preventivas contra a gripe:
- Higienizar as mãos com água e sabão ou com álcool gel, principalmente depois de tossir ou espirrar, após de usar o banheiro, antes de comer e antes e depois de tocar os olhos, a boca e o nariz;
- Evitar tocar os olhos, nariz ou boca após contato com superfícies potencialmente contaminadas (corrimão, bancos, maçanetas etc);
- Manter hábitos de alimentação saudáveis, com ingestão de líquidos e realização de atividades físicas. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
51% rejeitam reforma e oposição é maior entre mulheres, diz Datafolha
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| Foto: Estadão- Os que se dizem favoráveis às mudanças na regras de aposentadoria somam 41% |
A reforma da Previdência proposta pelo governo de Jair Bolsonaro é rejeitada por 51% dos brasileiros, segundo pesquisa Datafolha revelada pelo jornal Folha de S.Paulo. Os que se dizem favoráveis às mudanças na regras de aposentadoria somam 41%. Outros 2% são indiferentes e 7% não souberam responder.
As mulheres são as que mais rejeitam as mudanças nas regras de aposentadoria: 56%. Entre homens, 48% são a favor e 45%, contrários. Por faixa de renda, entre os que ganham acima de 10 salários mínimos, 50% são a favor da reforma e 47%, contra. Já entre os mais pobres, que recebem até dois salários mínimos por mês, 53% rejeitam a reforma, contra 37% que a apoiam.
A idade mínima proposta para homens e mulheres também tem maioria contra, especialmente na regra para as mulheres. Segundo a pesquisa, 65% rejeitam a idade mínima de 62 anos proposta para pessoas do sexo feminino. No caso dos homens, 53% são contra a idade mínima de 65 anos.
As mudanças para o funcionalismo público, no entanto, tem amplo apoio: 66% dos entrevistados aprovam a regra que prevê que servidores públicos que ganham mais devem pagar alíquotas maiores. E 72% são favoráveis a que funcionários públicos tenham o mesmo teto de aposentadoria que os trabalhadores da iniciativa privada.
E os próprios servidores apoiam as regras: 74% são favoráveis a alíquotas maiores para os que ganham mais e 64% defendem a equiparação do teto da aposentadoria. Dentre os que se declaram eleitores de Jair Bolsonaro, o apoio à reforma chega a 55%. Já a rejeição da proposta entre eleitores de Fernando Haddad (PT) e os que votaram branco ou nulo chega a 72%.
O Datafolha ouviu 2.086 pessoas com 16 anos ou mais, em 130 cidades, em 2 e 3 de abril.
Agência Brasil
Produção industrial baiana registra crescimento de 6,5% em fevereiro
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| Polo Industrial de Camaçari/Foto: Divulgação |
De acordo com a Pesquisa Industrial Mensal, analisadas em âmbito estadual pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia, em fevereiro de 2019, a produção industrial (de transformação e extrativa mineral) da Bahia, ajustada sazonalmente, cresceu 6,5% frente ao mês imediatamente anterior.No confronto de fevereiro de 2019 com igual mês do ano anterior, a indústria baiana apresentou expansão de 2,5%, com seis das 12 atividades pesquisadas assinalando aumento da produção.
Estados como Espírito Santo (-11,7%), Rio de Janeiro (-0,8%) e Minas Gerais (-0,8%) assinalaram taxas negativas nesse mês. “Este resultado mostra a recuperação da indústria baiana frente ao cenário nacional, uma vez que o ritmo de crescimento da produção industrial brasileira ficou com taxa de 2,0%, na comparação entre fevereiro de 2019 com o mesmo mês do ano anterior”, destaca o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro.
O setor de Veículos (14,7%) apresentou a principal influência positiva no período, explicada, especialmente, pela maior fabricação de automóveis e bancos de metal. Outros resultados positivos no indicador foram observados nos segmentos de Metalurgia (30,6%), Minerais não metálicos (26,6%), Extrativa (12,9%), Borracha e material plástico (11,8%) e Bebidas (12,2%). No acumulado do ano, a indústria registrou leve queda de 1,8%, em relação ao mesmo período anterior.
Por- Politica Livre
Ipiaú: Prefeitura promove Audiência Pública para elaboração do PLDO-2020 nesta quinta (11)
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, norteada por sua proposta de Governo Participativo e em atendimento à lei de Responsabilidade fiscal, realiza, nesta quinta-feira (11), uma Audiência Pública visando a elaboração do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias –PLDO, para o exercício financeiro.
O encontro acontece às 10h da manhã no Salão do Plenário da Câmara de Vereadores, com o objetivo de garantir a participação da população, através das associações, sindicatos, entidades religiosas e demais segmentos representativos da comunidade, na discussão desse processo, proporcionando a devida transparência da gestão fiscal.
Na oportunidade, serão reunidas sugestões da comunidade e representantes públicos, à nova LDO que será encaminhada para apreciação e votação da Câmara Municipal. A lei tem como finalidade orientar e elaboração a execução do orçamento fiscal da seguridade social e de investimentos. A LDO é um dos instrumentos de planejamento do município assim como a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual – PPA. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Bolsonaro defende aumento de recursos para o FPM
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| Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil- O presidente defendeu também um novo pacto federativo |
O presidente Jair Bolsonaro defendeu hoje (9) a construção de um novo pacto federativo e o aumento dos recursos para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Nós temos pouco, mas queremos dividir o pouco que temos com vocês”, disse a prefeitos, vereadores e gestores municipais na abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
O evento é organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e, de 8 a 11 de abril, reúne cerca de 8 mil municipalistas na capital federal em busca do fortalecimento dos governos locais. Ao pedir apoio para a reforma da Previdência, Bolsonaro falou sobre suas recentes viagens internacionais e a importância de sinalizar aos mercados que o país pode equilibrar suas contas e diversificar sua economia.
A proposta do pacto federativo, que desvincula, desindexa e retira diversas obrigações do orçamento, foi sugerida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, entre outras medidas, para impulsionar a recuperação da economia e garantir mais recursos para os estados e municípios.
Agência Brasil
Alcolumbre defende leis que reduzam dependência de municípios da União
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| Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasi |
A rediscussão do pacto federativo foi o compromisso assumido hoje (9) pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), com os prefeitos que participam da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Na abertura de evento, organizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Alcolumbre disse que é preciso formatar um novo modelo que “verdadeiramente” represente os anseios da democracia brasileira. “Desde os tempos coloniais as organizações administrativas do Brasil buscaram priorizar as representações locais.
Hoje, contudo, com a abusiva centralidade da União, temos testemunhado uma vergonhosa situação de mendicância em Brasília, com prefeitos tendo que implorar recursos para ministros e parlamentares. Isso não pode mais continuar”, disse, sob aplausos. Nesse sentido, ele lembrou a aprovação, no Senado, a partir de um acordo construído com lideres de partidos, da chamada PEC do Orçamento Impositivo (PEC 34 /19), que torna obrigatória a execução de emendas de parlamentares aprovadas na Lei Orçamentária.
“Embora alguns possam argumentar que a retirada de autonomia do governo federal sobre parte do seu Orçamento possa comprometer determinados investimentos, creio, por outro lado, que isso representará importante passo na descentralização dos recursos para os municípios”, defendeu o presidente do Senado. Davi Alcolumbre avaliou ainda que a relevância dessa matéria é ainda maior quando consideradas as cidades menores, fora dos grandes centros econômicos do país, para as quais as emendas parlamentares representam um vultuoso fluxo financeiro.
Como sofreu alterações no Senado, a PEC do Orçamento Impositivo será analisada novamente pela Câmara. Outra proposta legislativa que deve ser votada no Congresso é a PEC 61/2015, que autoriza a representação e a apresentação de emendas ao Projeto de Lei do Orçamento Anual (PLOA), diretamente ao fundo de participação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, com indicação do ente federativo a ser beneficiado, disse Alcolumbre. “Está em linha, com a opinião de que devemos sempre priorizar iniciativas que desburocratizem e tornem beneficentes os repasses”, destacou.
Agência Brasil
Bebeto espera há 45 dias nomeação para escritório da Bahia em Brasília
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| Foto: Divulgação/Arquivo- Há muito tempo o ex-deputado federal Bebeto aguarda a oportunidade de olhar no olho do governador Rui Costa |
Há 45 dias o ex-deputado federal Bebeto (PSB) aguarda um telefonema do governador Rui Costa (PT) ou do seu chefe de Gabinete, Cícero Monteiro, informando a data em que ele tomará posse como chefe do escritório de representação do Estado em Brasília. O pior é que Bebeto nem queria o posto.
Foi convencido a aceitá-lo pelos correligionários Lídice da Mata e Marcelo Nilo, depois que anunciou-se que Rui havia vetado seu nome para uma secretaria reivindicada pelo PSB. Ao ex-parlamentar, os dois deputados federais socialistas reproduziram a mesma ponderação que ouviram do senador Jaques Wagner (PT).
Todos avaliaram que seria melhor para Bebeto “engolir o sapo” da rejeição da parte de Rui do que perder a oportunidade de aceitar uma posição que, “quando nada”, permitisse a ele continuar se movimentando na política.
PR e Solidariedade defendem reforma da Previdência, mas pedem mudanças
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| Foto: Carolina Antunes/PR- Presidente retomou as conversas com dirigentes partidários |
O PR e o Solidariedade anunciaram hoje (9) ao presidente Jair Bolsonaro que apoiam a reforma da Previdência, mas querem mudanças na proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Representantes dos dois partidos estiveram com o presidente, que retomou o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas do governo, especialmente a reforma da Previdência.
De acordo com o presidente do Solidariedade, deputado Paulinho da Força (SP), mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos de baixa renda devem ser retiradas do texto.
O partido também defende uma Previdência melhor para os professores e é contra a retirada do FGTS dos aposentados que continuam trabalhando e a redução do abono salarial (Programa de Integração Social) para aos trabalhadores que ganham menos. “FGTS e PIS não têm nada a ver com a reforma da Previdência. Têm 22 milhões de brasileiros que recebem PIS, não pode acabar com o PIS”, defendeu o dirigente partidário. Paulinho da Força disse que o Solidariedade continua independente, e que não vai fechar questão sobre a reforma da Previdência. “Queremos discutir as ideias, a reforma da Previdência está ruim e precisa ser melhorada”, disse.
Agência Brasil
Ipiaú: V Conferência Municipal de Saúde acontecerá nesta sexta – feira (12)
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| Foto: Ilustrativa |
Objetivando buscar propostas para direcionaras políticas públicas em saúde em Ipiaú, confirmando o correto, modificando o errado e construindo o novo, acontecerá na próxima sexta-feira (12), no auditório do Colégio estadual de Ipiaú, a 5ª Conferência Municipal de Saúde.
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| Card do Evento |
O evento contará com a participação de representantes dos usuários do Sistema Único de Saúde, trabalhadores em saúde, gestores públicos e os prestadores de serviços de saúde da rede complementar. Na Conferência Municipal, serão escolhidos delegados que levarão os pontos discutidos localmente para a Conferência Estadual e dessa para a Conferência Nacional.
A Prefeita Maria das Graças, dentre outras autoridades, estará compondo a mesa da solenidade de abertura da conferência, que contará com os pronunciamentos da Secretária de Saúde, Meirinha Alves e do Presidente do Conselho Municipal de saúde, José Vaz Sampaio Filho.
Após a Leitura do Regimento, através da enfermeira Keila Maia Cardoso, ocorrerá um ciclo de palestras com os seguintes temas e os respectivos palestrantes: “Saúde como Direitos” - por Rita Rodrigues e Jorge Sampaio - do Núcleo Regional de Saúde Sul/Jequié); Consolidação dos Princípios do SUS (pelo psicólogo Ciro Pestana); “Financiamento do Sistema de Saúde” (pelo médico Eduardo Aperibense Torres).
No período da tarde, ocorrerão em grupos, as discussões dos eixos temáticos, em seguida, as apresentações das propostas tiradas de cada grupo e finalmente a escolha de delegados para a Conferência Estadual.
Estabelecidas em 1988 pela Lei Federal 8.142, as Conferências de Saúde funcionam como fóruns de deliberação e discussão de diretrizes para a saúde pública para os quatro anos seguintes. O conjunto de instruções é proposto pelos participantes dos encontros, promovendo ampla participação popular. “Democracia e Saúde: Direito de Todos”. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
‘Não imaginava’, diz presidente sobre saída do ex-prefeito de Juazeiro do PCdoB
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| Foto: Izis Moacyr/Bahia.ba |
O presidente estadual do PCdoB, Davidson Magalhães, disse ao bahia.ba, na manhã desta terça-feira (9), que não esperava a saída do ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho da legenda, anunciada na segunda-feira (8).
Segundo Magalhães, existia um descontentamento por parte de Carvalho, mas nada que “indicasse para uma saída”.
“Havíamos conversado e eu não imaginava a saída. Ele mostrou o descontentamento, mas nós já estávamos acertando as coisas, eu só soube da saída pela nota. Nós tínhamos um projeto vitorioso em Juazeiro, quatro vitórias consecutivas. Era uma projeto prioritário, não só no campo estadual, como no campo nacional, com os ex-presidentes Lula e Dilma”, ressaltou.
O comunista espera que o ex-prefeito possa, a curto prazo, reconsiderar a decisão.
“Como ele havia negado que sairia e disse na carta que vai continuar no mesmo campo político nosso, espero que com o tempo, ele reconsidere. As dificuldades não são só do PCdoB, são do grupo político”, completou.
Eduardo Salles comemora mais uma etapa que garante reabertura do frigorífico de Ipiaú
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| Foto: ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles |
O deputado estadual Eduardo Salles e a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, receberam, nesta segunda-feira (8), a confirmação do diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Bruno Alves, que a planta baixa do matadouro/frigorífico do município já foi aprovada. O projeto permite as modificações na estrutura para que, em breve, o equipamento possa ser liberado à população.
"Durante a reunião, liguei para Paulo Fernandes, empresário que tem a concessão do frigorífico, que infelizmente não pôde estar presente, e ele afirmou que dentro de 15 dias vai a Ipiaú se reunir com a prefeita e planejar a execução das modificações necessárias”, disse Eduardo.
“Com tudo pronto, teremos permissão para abate de, aproximadamente, 100 animais por dia, além de resgatar em torno de 300 empregos entre diretos e indiretos, a estrutura a cadeia produtiva da pecuária, e a garantia de segurança alimentar à população", esclareceu.
Após o fechamento do local, os técnicos responsáveis finalizaram a planta (projeto) atendendo as exigências necessárias do órgão para a reabertura do frigorífico. Agora, pequenos ajustes serão feitos em projetos complementares para a total reforma do equipamento.
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| Foto: ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles |
Esse é uma demanda antiga e que o deputado Eduardo Salles vem acompanhando desde quando era secretário estadual de Agricultura.
“Na época, consegui recursos para a compra de equipamentos que oferecessem melhores condições, mas o projeto que permitiria o licenciamento ambiental não foi feito pela gestão passada. O que ocasionou o fechamento do frigorífico”, explicou Salles.
O consumo de carne de qualidade duvidosa pode expor a população a doenças, como, por exemplo, tuberculose, cisticercose, brucelose, botulismo, aftosa e raiva.
“Essa é uma luta minha, da prefeita Maria das Graças, do deputado federal Mário Júnior., dos vereadores Jô da AABB, Carlinhos e Cláudio, da liderança Cezário Costa e de todo o nosso grupo político. Aproveito para agradecer ao diretor-geral da ADAB, Bruno, pela sensibilidade em efetivar esta importante obra para Ipiaú e região”, destacou Eduardo Salles.
ASCOM – Deputado Estadual Eduardo Salles
NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Infraestrutura, vem a público informar que, a obra de drenagem e pavimentação da Rua Idaísio Galvão, localizada no Bairro Santa Rita, encontra-se em fase avançada e com o cronograma exigido pela Caixa Econômica Federal devidamente cumprido. Atualmente, 48% (Quarenta e oito por cento) das obras, já foram concluídas
Em tempo, a empresa executora, informa ainda que, em virtude das fortes chuvas que assolaram o município e por ser necessário aproximadamente 28 dias para cura da concretagem das lajes e das tampas dos poços, a obra teve o ritmo de execução reduzido. Além do mais, faz-se necessária a presença de fiscais da CEF para vistoriar e liberar o restante da obra.
É importante ressaltar que, por se tratar de uma obra que envolve estrutura completa de esgotamento sanitário, é impossível ser realizada sem que cause transtornos.
Diante disso, a prefeitura solicita a compreensão de todos. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Secretaria de Saúde de Ipiaú leva pacientes para mutirão de catarata em Jequié
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| Foto: Divulgação/Dircom Prefeitura de Ipiaú |
Foram cadastrados 117 pacientes para realização de exames pré-operatórios, onde 60 deles foram para a triagem no dia 03/04. Em transporte disponibilizado pela prefeitura e assistidos por servidores municipais, eles receberam suporte necessário para a execução do exame, incluindo lanches.
As cirurgias aconteceram nos dias 05 e 06 de abril e a revisão 06 e 07. Vale lembrar que, os usuários retornarão para revisões nos próximos trinta dias.
A Praça da Igreja de Nossa Senhora Aparecida, no município de Jequié, ficou lotada na manhã inicial de terça-feira (2), para receber o projeto ‘Hospital Extramuros’, com a oferta de atendimento de saúde gratuito. A ação é uma iniciativa do Hospital Geral Prado Valadares (HGPV) com apoio das Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e tem como objetivo levar atendimento de qualidade para os moradores da região.
A população pode contar não só com atendimento oftalmológico, bem como, a entrega gratuita de óculos, rastreamento de catarata e programação de cirurgia, eletrocardiograma e ultrassonografia, odontologia, orientação física e nutricional, verificação da pressão arterial e glicemia capilar.
Também foram realizadas consultas de clínica com profissionais do HGPV, basta apresentar cartão do SUS e RG. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Prefeitura de Ipiaú é uma das organizadoras oficial do 4ª Festival do Chocolate que acontecerá em maio
A Prefeitura Municipal de Ipiaú se colocou entre os organizadores da quarta edição do Festival do Chocolate, que acontecerá no período de 3 a 5 de maio, na Praça Ruy Barbosa. Paralelo ao evento, também será realizada a 6ª Edição do Agrocacau. Recentemente, a Prefeita Maria das Graças esteve reunida com representantes das demais instituições organizadoras do duplo evento, que a cada ano consolida-se como atrativo turístico do município e contribui com o projeto de fortalecimento da economia regional, apresentando caminhos e alternativas possíveis e viáveis, através do debate, capacitação, negociação, parcerias e outros procedimentos.
Nesse encontro com a Associação dos Produtores de Cacau e Chocolate do Médio Rio das Contas (Aproc), Sindicato Rural e Território de Identidade do Médio Rio das Contas (TIMRC), foram definidos detalhes da realização, ficando estabelecido que a prefeitura se encarregará da infraestrutura dos serviços e da logística do festival. Na oportunidade, a prefeita autorizou aos secretários das pastas inerentes aos temas em pauta que acompanhem o processo, dando os subsídios necessários para uma boa realização. Além da parte técnica que envolve palestras e seminários, o Festival do Chocolate apresentará uma programação cultural com shows musicais, concurso da “Garota Chocolate” e outras atrações. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Lula ‘destruiu o país’, diz líder do governo sobre artigo do petista
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Foto: Divulgação/Arquivo-
Deputada Joice Hasselman, líder do governo na Câmara dos Deputados
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A líder do governo no Congresso, Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que o petista tem de entender que é um presidiário e que, portanto, não lhe cabe dar opiniões sobre o cenário político. “O Lula é um imbecil, um criminoso que destruiu o país. Agora, cabe ao Bolsonaro e à equipe dele, da qual eu faço parte, reconstruir o Brasil”, ressaltou.
O ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno, disse que o artigo não merece comentários, uma vez que Lula, na opinião dele, está desacreditado e desmoralizado. No texto, Lula disse que a Operação Lava Jato “atropelou prazos e prerrogativas” para condená-lo antes da eleição presidencial do ano passado e que grampeou ilegalmente os telefones de sua equipe de defesa e da ex-presidente Dilma Rousseff. “Fui alvo de uma condução coercitiva ilegal, verdadeiro sequestro.
Vasculharam minha casa, reviraram meu colchão, tomaram celulares e até tablets de meus netos”, disse. Segundo ele, renomados juristas do país consideraram absurda a sua condenação e apontam que o atual ministro da Justiça, Sergio Moro, agiu com parcialidade. “Eles sabem que minha libertação é parte importante da retomada da democracia no Brasil. Mas são incapazes de conviver com o processo democrático”, concluiu.
Por: Politica Livre
Por: Politica Livre
STF pode livrar prefeitos de devolverem R$ 1 bilhão
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| Prédio do Supremo Tribunal Federal |
Para Manoel Murrieta, da Associação dos Membros do Ministério Público (parte da ação), seria um “retrocesso gravíssimo no combate à corrupção”. Outro risco diz respeito à prescrição. Na Lei de Improbidade, a punição é imprescritível quando a ação se inicia. Já o crime de responsabilidade prescreve em 10 anos. Só no Departamento de Patrimônio Público e Probidade da AGU são 3.215 ações envolvendo prefeitos que podem ser canceladas.
A AGU argumenta que a punição por atos de improbidade não se confunde com a persecução criminal.
Estadão
Estadão
Apesar de crise em articulação política, apoio à reforma cresce na Câmara
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| Foto: Estadão |
Desses, 69 afirmaram que dariam sim à reforma com o mesmo teor que foi enviado ao Congresso, e 129 condicionaram a aprovação a ajustes. O número representa um aumento em relação ao levantamento publicado no dia 21 de março, quando 180 deputados se mostraram dispostos a aprovar o texto, desde que fossem feitas mudanças, principalmente nas regras propostas para concessão de aposentadoria rural e do benefício assistencial pago a idosos de baixa renda (BPC).
Para que as novas regras de concessão de aposentadoria e pensões comecem a valer, é preciso o aval de três quintos da Câmara (308 votos) e do Senado (49 votos), em dois turnos. Foram contatados 508 dos 513 deputados nas duas últimas semanas por telefone, e-mail ou assessoria de imprensa. Dos 293 que se posicionaram, 95 disseram que votariam contra, mesmo que haja alterações. Outros 215 preferiram não se manifestar.
Estadão Conteúdo
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