Evento da UPB deve reunir mais de 300 prefeitos baianos; Wagner e ACM Neto participarão da abertura
JW (PT) e ACM Neto (DEM) participarão da abertura do evento
A União dos Municípios da Bahia (UPB) realizará, a partir desta sexta-feira (9) e até o próximo domingo (11), o Encontro Sustentabilidade e Inovação Desafios da Nova Gestão com todos os prefeitos eleitos e reeleitos para o mandato 2013/2016 na Bahia. Mais 300 prefeitos se inscreveram no evento, que será realizado no Resort Vila Galé Marés, em Guarajuba, no município de Camaçari. O governador da Bahia, Jaques Wagner (PT) e o prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), participarão da abertura do encontro, e partir das 20h desta sexta-feira (9), ao lado do presidente da UPB e prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), do Subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria da Presidência da República, Olavo Noleto, do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Paulo Maracajá, e do Superintendente do Sebrae-Bahia, Edival Passos. De acordo com a UPB, o evento não terá custos para os prefeitos baianos porque é totalmente patrocinado pelo Sebrae, Bradesco, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, Embasa, Coelba, Alconta, Desenbahia, IPM Brasil, Schincariol, Conam e Weblineti. “Será um momento ímpar para todos os gestores. Todos os temas das palestras foram pensados com base no cenário real e atual dos municípios baianos e nas dificuldades que serão enfrentadas pelos novos gestores. O nosso intuito é melhor capacitar os prefeitos para que eles possam fazer uma gestão exemplar repercutindo diretamente no bem-estar do povo baiano”, afirma o prefeito de Camaçari, presidente da UPB, Luiz Cateano.
Fonte Bahia noticias
Governadores do Nordeste discutem aumento de verbas em encontro com Dilma em Salvador
Foto: Max Haack/ Ag Haack/ Bahia Notícias
A 16ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da Sudene começou às 14h30min, no Hotel Deville, em Itapuã, com a presidente Dilma Rousseff, o governador Jaques Wagner e demais governadores do Nordeste. No evento, está em discussão a proposta que trata de alterações da programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) do exercício de 2012 relativas à exclusão da restrição a projetos de alta relevância e estruturantes; e a elevação das disponibilidades do Programa Emergencial para a Seca, de R$ 500 milhões para R$ 1,5 bilhão. Haverá um balanço das ações de enfrentamento à estiagem e a assinatura de termos de compromissos com os estados do semiárido no âmbito do Plano de Aceleração do Crescimento da Seca. Também serão discutidos assuntos como a aplicação dos recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE) para 2013; regulamentação dos procedimentos operacionais para a aplicação de 1,5% dos recursos do FDNE para custeio de atividades em pesquisa, desenvolvimento e tecnologia; e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A abertura do evento conta com pronunciamentos da presidente da República; do ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho; e do governador da Bahia, Jaques Wagner.
Novos desembargadores do TJ-BA são diplomados e recebem medalhas
Desembargadores Aliomar Silva Britto e Márcia Borges Faria
O
Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) diplomou, nesta quinta-feira (8),
dois novos desembargadores. A solenidade foi conduzida pelo presidente
da Corte baiana, desembargador Mário Alberto Hirs, que condecorou os
novos membros da Casa, os desembargadores Aliomar Silva Britto e Márcia
Borges Faria, com Medalhas do Mérito Judiciário. Saiba mais mais sobre os desembargadores recem-empossados na coluna Justiça.
Prefeita reeleita de Governador Mangabeira é flagrada dentro de gabinete em suposta negociata em processo licitatório
Um vídeo gravado por um empresário de Feira de Santana mostra a atual
prefeita de Governador Mangabeira, Domingas Souza da Paixão (PT), dentro
do seu gabinete, tratando de um suposto esquema de licitações com
cartas marcadas para a compra de materiais de limpeza para a prefeitura.
O vídeo foi gravado no último dia 1º de novembro. De acordo com
reportagem do jornal Folha do Estado, na denúncia do empresário, que não
teve o nome revelado, a atual administração abriu uma licitação em
setembro de 2010 no valor de R$ 281mil para a aquisição dos seus
produtos. Do valor total do contrato, a prefeitura comprou o montante de
R$ 18.685,58, dos quais pagou apenas R$ 2.467,10. O empresário decidiu
procurar a prefeita, que se reelegeu para um mandato de mais quatro anos
na eleição do último dia 7 de outubro, para cobrar a dívida. Nas
imagens, o secretário municipal de Administração e Finanças, Vinícius de
Jesus Santana, e o responsável pelo setor de licitações da prefeitura,
Marcos Fernando Sírio, sugeriram ao empresário um suposto esquema em que
seria aberto um processo de licitação fictício para compensar uma
dívida de pouco mais de R$ 13 mil em um montante que deveria ser
fornecido no total R$ 281 mil, como foi contratado em 2010. Na ação
fraudulenta, o fornecedor participaria com mais duas empresas
pertencentes a ele mesmo, sendo uma delas previamente marcada para sair
vencedora da concorrência. Ainda conforme o vídeo, os servidores
públicos orientam o empresário como proceder no processo que pagaria o
valor da licitação, além de uma nova compra. Em um dos trechos mais
comprometedores, o pregoeiro do município se ausenta da mesa de
negociações e se dirige à mesa de Domingas para solicitar algumas
orientações. Após mostrar-lhe um documento, a prefeita responde: “E a
licitação?”. O funcionário rebate: “Não tem licitação, não”, ao que a
prefeita responde: “Sim, mas eu preciso daquela planilha do Fernando,
que tem todos os valores, item por item...” Em seguida, Marcos Fernando
Sírio retorna à mesa de negociações e repassa ao empresário as
orientações. O Bahia Notícias tentou entrar em contato com a prefeitura
de Governador Mangabeira, mas os telefonemas realizados para os números
disponíveis não foram completados.
Fonte Bahia noticias
É importante que o Brasil resolva problemas que se repetem há anos', declara Dilma ao inaugurar Adutora do Algodão
Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Após
acionar as torneiras da primeira etapa da Adutora de Algodão em
Malhada, no oeste baiano, a presidente Dilma Rousseff disse, na manhã
desta sexta-feira (9), que além de beneficiar com a água do Rio São
Francisco, o município de Guanambi e outras cidades da região, a medida
resolve um problema de interesse nacional. “Vim aqui inaugurar essa
Adutora do Algodão porque é importante que o Brasil resolva problemas
que se repetem há anos e uma das coisas essenciais na Bahia é a água”,
avaliou a mandatária. Na cerimônia, também estiveram presentes o
ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, o governador Jaques
Wagner, os presidentes da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Elmo Vaz e da Empresa Baiana de
Águas e Saneamento (Embasa), Abelardo de Oliveira. “Nós não controlamos o
clima, mas podemos garantir instrumentos para ter água estocada”,
completou Dilma. Ela também disse que deve ao estado o fato de ser
presidente, já que o seu bisavô, ao qual se referiu como “Dudu”, saiu da
cidade baiana de Caetité, para Minas Gerais. Dilma anunciou o
lançamento do Programa Nacional de Irrigação, na próxima terça-feira
(13). Em discurso, o ministro afirmou que a Bahia será o estado mais
contemplado com o projeto federal. “Será o maior programa de irrigação
da história do Nordeste”, prometeu Bezerra. De acordo com o titular da
Integração, o programa também atenderá as regiões Norte, Centro Oeste e
Sul. O evento de inauguração da etapa da adutora contou com presença de
vários prefeitos da região, entre eles o de Malhada, Valdemar Lacerda, e
o de Guanambi, Charles Fernandes, e dos deputados federais petistas
Afonso Florence e Luiz Alberto, Arthur Maia (PMDB), Daniel Almeida
(PCdoB), e dos estaduais Ivana Bastos (PMDB), Luiz Augusto (PP), João
Bonfim (PDT), Eudes Ribeiro (PV).
Informações, Bahia noticias
Sítio do Mato: TCM rejeita contas da prefeitura
O
prefeito de Sítio do Mato, no Vale do Rio São Francisco, Danilson dos
Santos Silva, teve suas contas do ano de 2011 rejeitadas pelo Tribunal
de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) nesta quinta-feira (8). O
relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, solicitou representação
ao Ministério Público e aplicou multas de R$ 36 mil diante do
descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), e outra no valor
de R$ 28,8 mil correspondente a 30% dos vencimentos anuais do gestor,
em decorrência da não execução de medidas para a redução do montante da
despesa total com pessoal que excedeu ao limite máximo estabelecido na
LRF. A administração terá que restituir à conta do FUNDEB, ainda no
atual exercício, o valor de R$ 313,9 mil relativo ao exercício de 2011,
de R$ 63,3 mil e R$ 302,3 mil referentes a exercícios anteriores.
Informações, Bahia noticias.
Maragojipe: Prefeito tem contas rejeitadas pelo TCM e multas somam mais de R$ 70 mil
Foto: Voz da Bahia / Reprodução
As
contas da prefeitura de Maragojipe, no Recôncavo baiano, foram
rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA)
nesta quinta-feira (8). Segundo o órgão fiscalizador, as contas do
prefeito Sílvio José Santana Santos foram reprovadas por conta das
reincidências comprovadas, além de múltiplas irregularidades comprovadas
durante o exercício financeiro de 2011. De acordo com relatório
técnico, os principais motivos que ensejaram a rejeição foram ainda as
reincidências por excesso de limite com pessoal, omissão na cobrança de
multas e ressarcimentos, ausência de licitações e várias irregularidades
identificadas no parecer. “A administração deixou de apresentar oito
processos licitatórios à 1ª Inspetoria Regional de Controle Externo,
chegando a vultosos R$ 1.250.715,18, destes R$ 754.110,00 foi somente
para aquisição de lanches, almoços, jantares, café da manhã, salgados e
doces para eventos promovidos pelas secretarias municipais, revelando
desta forma a falta de razoabilidade e economicidade no gasto do
dinheiro público”, detalha o TCM. “Além da farta quantidade de falhas
cometidas pelo prefeito consta também a reincidência na omissão da
cobrança da dívida ativa, controle interno deficiente, ausência do
Inventário Patrimonial além da apresentação da prestação de contas da
Fundação Vovó do Mangue, do importe de R$ 249.360,00”, aponta a Corte. O
conselheiro Paolo Marconi solicitou promoção de representação junto ao
Ministério Público, aplicou multas de R$ 43,2 mil correspondente a 30%
dos seus vencimentos anuais, R$ 36 mil em referência as múltiplas
reincidências e falhas apontadas no processo, além da devolução de R$
16,2 mil devido ao pagamento de juros e multas por atraso.
Informações, Bahia noticias
Barra do Rocha: Justiça anula decisão que cassou registro da candidatura de Vera
Processo, no entanto, deve ter sequência ainda na Justiça de Primeira Instância.
A Juíza da 24º Zona Eleitoral, Carla Rodrigues de Araújo, anulou na quarta-feira,7, a sentença aplicada no dia 19 de outubro que cassava o registro de candidatura da prefeita eleita Vera Lúcia. a Juíza acolheu o argumento de que o vice-prefeito eleito, Valdir Tavares (PT), não havia sido citado no processo. “Declaro nulo todos os atos processuais praticadas”, anotou, na sentença, a Juíza Carla Rodrigues de Araújo. Vera Lúcia, ainda enfrenta outros processos eleitorais, um deles impetrado pelo Ministério Público, que pede a Cassação do registro da Candidatura e Diplomação da prefeita eleita, por abuso de poder econômico e compra de voto.
Na decisão de quarta-feira, 7, a juíza determinou que a “Coligação Mudança Já” encabeçada pelo professor Léo, promova a emenda na petição inicial, incluindo, o polo passivo da demanda do vice-prefeito eleito, Valdir Tavares. Isso significa que o processo pode ter sequência ainda na justiça de primeira instância. A população barrochense teme que o município viva a mesma situação da cidade vizinha, Ubatã, que frequentemente sofre troca de comando da prefeitura.
(Giro em Ipiaú)
Dilma anuncia 'análise exaustiva' antes de decidir sobre royalties
A
presidente Dilma Rousseff afirmou que fará uma “análise exaustiva” do
projeto que trata da partilha dos royalties do petróleo – aprovado na
Câmara nesta terça-feira (6) – antes de decidir se vai sancionar
integralmente o projeto ou se vetará o texto parcial ou totalmente,
informa a assessoria da presidente. O texto aprovado não era a proposta
do Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos
royalties dos poços que serão licitados para a educação, como queria o
governo. Dilma também defendia a manutenção dos atuais contratos de
exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados
produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Nesta quarta-feira (7), a
ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, indicou que “o
risco é praticamente zero” de a presidente Dilma vetar a parte do
projeto de lei que trata da divisão dos royalties pelo regime de
partilha, que vigora para os contratos das novas áreas licitadas.
Informações, Bahia noticias
Prefeita de Natal desviou recursos para gastos pessoais, aponta MP
A
prefeita de Natal, Micarla de Sousa (PV), desviou recursos públicos
para pagar despesas pessoais, segundo o Ministério Público. De acordo
com a Promotoria, o dinheiro bancava compras de supermercado, joias,
fotógrafo e funcionários da casa da gestora, afastada da função desde o
último dia 31 de outubro. A “rede de corrupção” descrita pela
Promotoria funcionava por meio de recursos vindos de contratações
direcionadas na educação e saúde. No último setor, o valor total dos
contratos suspeitos é de R$ 65 milhões. Após investigar documentos,
dados telefônicos e fiscais, o MP disse que servidores do primeiro
escalão da prefeitura atuavam como tesoureiros pessoais da gestora e de
seu marido, Miguel Weber. Os gastos de Micarla são considerados
incompatíveis com sua renda. Há registros de despensas mensais em torno
de R$ 180 mil em 2011, enquanto a renda declara anual foi de R$ 338 mil.
Informações da Folha.
MONALIZA ESTÁ A VENDA
VENDO UM PONTO COM LOJA DE CONFECÇÕES E ACESSÓRIOS, SITUADO NA RUA WALTER HOHLENWERGER (ANTIGA BATATEIRA) Nº 63 EM IPIAÚ.
TRATAR COM O PROPRIETÁRIO NO MESMO ENDEREÇO
Bandidos assaltam três agências bancárias em Ituberá e levam gerentes como reféns
 |
| Populares são mantidos como reféns Foto: Leitor do Bocão News |
Três agências bancárias foram assaltadas na manhã desta quinta-feira
(07), na cidade de Ituberá, que fica localizada a 348 km de Salvador. De
acordo com informações, os assaltantes fizeram várias pessoas como
reféns.
Segundo informações da delegacia de Ituberá, quinze homens encapuzados e
fortemente armados, alguns portando fuzis, invadiram o município de
Ituberá por volta das 10h, a bordo de um veículo L200, uma Strada preta e
um veículo não identificado.
Os bandidos assaltaram as agências do Banco do Brasil, Caixa Econômica
Federal e Bradesco. Segundo informações da polícia, durante os assaltos,
a comunicação telefonica da cidade foi inviabilizada e os comerciante
fecharam os estabelecimentos, sendo que muitos tiros foram deflagrados.
Segundo informações, o clima de tensão se estendeu por uma hora e meia, e
os bandidos manteram clientes e funcionários das agências sob a mira de
fuzis. De acordo com o site Ainda Hoje, após 30 minutos de tensão, as
mulheres que estavam como reféns foram liberados, ficando apenas os
homens em poder dos assaltantes.
Ainda segundo o Ainda Hoje, os criminosos agiram com violência
disparando vários tiros dentro das agências e durante a fuga atiraram
várias vezes contra residências por onde passavam. Depois do assalto,
fugiram em direção a zona rural do município levando como reféns os
gerentes das três agências bancárias.
Redação Notícias de Ubatã
Ubatã: Sociedade Civil Organizada se reúne visando criar soluções para o município
A Sociedade Civil Organizada, CDL, APLB, ASPMU e alguns Servidores e
Cidadãos, mais de 300 professores, se reuniram na noite desta
terça-feira 06/11/2012 às 19 horas na Câmara de Vereadores de Ubatã para
tentar juntos criar soluções para a atual situação caótica que aflige o
Município de Ubatã.
Na oportunidade foi explanada a atual situação de constantes atrasos nos
pagamentos dos vencimentos dos Servidores Públicos Municipais que afeta
diretamente todo o Comércio prejudicando assim toda a sociedade
Ubatense.
Ficou decidido que acontecerá uma nova reunião com mais instituições
representativas para organizar manifestações pacíficas, visando
sensibilizar as autoridades competentes, para tomarem as devidas
providencias cabíveis referente aos pagamentos que estão atrasados dos
meses de junho, julho, agosto, setembro e também referente aos meses de
outubro, novembro, dezembro e o 13° Salário que estão a vencer.
“Lutem pelos seus Direitos, pois só conquista quem luta!”
Redação Notícias de Ubatã
Ilhéus: Prefeito e secretária de Educação são acionados pelo MP
Foto: Jequié Repórter / Reprodução
O
Ministério Público do Estado da Bahia (MPE-BA) ajuizou uma ação contra o
prefeito de Ilhéus, no sul baiano, e a secretária de Educação do
município por conta do número insuficiente de escolas próprias do ensino
infantil na rede municipal, além da "visível redução no número de
vagas" para crianças na faixa etária de zero a cinco anos e onze meses. A
ação civil pública contra o prefeito Newton Silva e a secretária
Lidiney Ferreira por improbidade administrativa foi ajuizada pela
promotora de Justiça Karina Gomes Cherubini. Segundo dados do Censo de
2010, a população com faixa etária de zero a quatro anos de idade em
Ilhéus era de 13.826 crianças. Na faixa etária de quatro a cinco anos,
havia 5.574 crianças na cidade. De acordo com a promotora na pré-escola,
em 2010 havia 3.834 vagas na rede pública, já em 2011, após ter sido
condenado judicialmente a regularizar a educação infantil, o município
de Ilhéus ofereceu 3.814 vagas. A promotoria aponta também que entre
2010 e 2012 não houve construção de creches e o município contou apenas
com a Dom Eduardo.
Lidiney Ferreira, secretária de Educação. Foto: JBO / Reprodução
Outro agravante é o baixo investimento em educação com recursos próprios
da cidade, que atingiram 24,14% no exercício fiscal de 2010. Diante
desta situação, o MP ajuizou ainda ação de execução contra o município
de Ilhéus para que seja regularizada a oferta de educação infantil. Na
ação, o MP requer que o município comprove a abertura de quatro mil
vagas para crianças de zero a cinco anos de idade, de preferência na
rede pública de ensino, que estejam disponíveis a partir do início de
matrículas para o ano letivo de 2013. A ação requer também que, a partir
de 2013, seja ofertado transporte escolar para os alunos de educação
infantil que tiverem de ser matriculados em escolas situadas distante de
suas residências, por falta de vagas nas escolas situadas em seu
bairro.
Fonte Bahia noticias
Monte Santo: Juiz nega ter autorizado adoção irregular de crianças
Foto: Leonardo Prado / Ag Câmara / Divulgação
O
juiz Vitor Manoel Bizerra se defendeu nesta terça-feira (6), na
Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Tráfico de Pessoas, e disse
que a imprensa criou uma "história fictícia" em relação à suposta adoção
de cinco irmãos na cidade de Monte Santo, no nordeste baiano. Segundo a
denúncia que chegou à CPI da Câmara dos Deputados, as crianças foram
adotadas no ano passado em processo sumário, em 24 horas, sem chance de
defesa dos pais. O juiz esclareceu que não autorizou a adoção e sim a
guarda provisória, que pode ser revogada a qualquer momento. Ele
explicou também que o processo correu por mais de um ano sem que os pais
e nenhum outro membro da família mostrasse interesse em ficar com as
crianças, que estavam "abandonadas à própria sorte, umas cuidando das
outras". Segundo a Agência Câmara de Notícias, Vitor Bizerra leu ainda
trecho de depoimentos de um conselheiro tutelar e de um oficial de
justiça segundo os quais os pais das crianças eram alcoólatras. Os
relatos contidos no processo atestam também que a mãe era usuária de
drogas e se prostituía, além de admitir que mantinha relações sexuais
com o marido na frente dos filhos. De acordo com o juiz, o próprio
Gerôncio Souza, que é pai de duas das cinco crianças, procurou o
Conselho Tutelar para denunciar a mulher, Silvânia da Silva, por
abandono dos filhos. Silvânia, por sua vez, disse ao conselho que o
marido bebia muito e batia nela quando chegava em casa. A CPI ouviu
Silvânia em audiência na semana passada e, na ocasião, ela contou que,
em nenhum momento, foi ouvida, nem recebeu explicações sobre o processo.
AL-BA: Petistas se reúnem nesta quarta para discutir presidência; Líder do partido fala em ‘dívidas’
Líder do governo conversa com Marcelo Nilo
A semana começou agitada, nesta terça-feira (6), na Assembleia
Legislativa da Bahia (AL-BA) para dois deputados que poderão disputar o
comando da Casa. Durante toda a sessão plenária desta terça, o atual
presidente, Marcelo Nilo (PDT), e o deputado petista Rosemberg Pinto
realizaram uma peregrinação por todo o plenário e conversaram bastante
com colegas parlamentares, líderes partidários e de bancada. O assunto: a
indicação de quem sentará na cadeira de presidente do Legislativo
baiano nos próximos dois anos. Apesar de ter o "aval” do governador
Jaques Wagner (PT) para tentar disputar o quarto mandato consecutivo,
Marcelo Nilo deverá enfrentar uma forte resistência dos petistas, que se
reúnem nesta quarta (7) para dar início às discussões sobre o
assunto. “Começaremos a discutir a sucessão da Assembleia Legislativa.
Talvez ainda não de forma decisiva. (...) Eu entendo que o rodízio é
sempre bom para a democracia, em todos os aspectos. O Partido dos
Trabalhadores tem legitimidade por ser o maior partido da Casa. Mais
ainda por ser o partido do governador. E nesses últimos três mandatos,
sobre o comando do governo Jaques Wagner no Executivo, o PT não assumiu
nenhum. Então, tem legitimidade para tal”, defendeu o líder do PT,
deputado Yulo Oiticica, em entrevista ao Bahia Notícias.
O petista ainda falou em ‘dívidas’ atuais que precisarão ter a garantia de que serão quitadas. “Não
dá mais para conceder o debate da presidência da Assembleia sem uma
discussão externa. O Poder Legislativo tem que fazer interlocução com a
sociedade baiana. Segundo, o debate interno passa por apresentação de
projetos. Então, os candidatos deverão colocar internamente para os
deputados o que se propõe a fazer ao assumir a presidência da Casa. E aí
você tem algumas dívidas que terão que ser colocadas em debate. Temos,
por exemplo, um regimento da idade da pedra. E atualizar esse regimento
não é exigência de partido A, B ou C, mas uma exigência da musculatura
da democracia baiana em curso. Portanto, é uma exigência de todos”,
disse.
Fonte Bahia nticias
Obama é reeleito presidente dos EUA
O
presidente americano Barack Obama foi reeleito nesta terça-feira (6),
em disputa com o republicano Mitt Romney. Com a vitória nas urnas, ele
se tornou o segundo democrata a conseguir a reeleição desde o fim da
Segunda Guerra Mundial, em 1945, ao lado de Bill Clinton, que conquistou
o feito com uma situação econômica bem melhor. “Isto aconteceu graças a
vocês, obrigado. Mais quatro anos”, comemorou Obama no Twitter. Outra
marca foi quebrada com a vitória de Obama, já que, anteriormente, nenhum
outro presidente americano havia conseguido a reeleição com um índice
de desemprego superior a 7,2%. Partidários do democrata comemoraram o
resultado eleitoral assim que as principais redes de televisão
noticiaram a vitória de Obama, com base em projeções, com pelo menos 274
votos no Colégio Eleitoral, quatro além do necessário para derrotar o
ex-governador Romney.
Informações, Bahia noticias
Oposição pede vistas e criação da Agersa é adiada
A
votação para a criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do
Estado da Bahia (Agersa) foi a plenário no início da noite desta
terça-feira (6), mas foi adiada após pedido de vistas feito pelo
deputado estadual Bruno Reis (PRP), membro da Comissão de Finanças,
Orçamento, Fiscalização e Controle, responsável pela discussão do
projeto encaminhado pelo Executivo estadual. O prazo dado para uma nova
apreciação foi de 48 horas, mas provavelmente só deverá retornar para a
pauta da próxima terça-feira (13). A nova autarquia, vinculada à
Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), tem como objetivo o
exercício da regulação e da fiscalização dos serviços públicos de
saneamento básico no estado. Para o líder da oposição, deputado Paulo
Azi (DEM), o projeto tem uma série de vícios. “Não atende aos critérios
de uma agência reguladora. Não podemos entender que o Estado queira
criar uma agência em que diretores sejam eleitos e com mandatos
específicos. Todas as agências que funcionam no país, e bem, são assim.
Essa agência que o governador quer criar é mais um órgão público que
pode servir de cabide de emprego para determinadas lideranças”, acusou.
Segundo Azi, durante essa semana a oposição tentará abrir um diálogo com
o governo para “melhorar” o projeto. “Da maneira que está, ele não vai,
definitivamente, atender os objetivos de uma agência que possa atuar
com independência e seriedade na fiscalização dos órgão de saneamento do
estado”, afirmou. Nas "casa de apostas”, após a chegada do PR à base do
governo, a Agersa, se criada, poderá ser comandada por republicanos
baianos ligados ao ex-senador César Borges (PR). Com o novo órgão serão
criados 13 novos cargos na estrutura estadual: três de diretoria –
normatização, fiscalização e administrativo-financeiro –, um de
procurador-chefe, um de ouvidor, cinco de assessores técnicos, um de
assessor de comunicação social e relações institucionais e outro de
secretário de gabinete.
Fonte Bahia noticias.
Ituberá: TCM rejeita contas e aplica multa de R$ 47,2 mil ao prefeito
As
contas da prefeitura da cidade de Ituberá, no sul baiano, referentes ao
ano de 2011, foram rejeitadas nesta terça-feira (6) pelo Tribunal de
Contas dos Municipíos da Bahia (TCM-BA). Segundo a Corte, a desaprovação
foi em razão da reincidência quanto a extrapolação do limite da despesa
total com pessoal e abertura de créditos suplementares sem indicação
dos recursos correspondentes. O relator, conselheiro Raimundo Moreira,
determinou ao prefeito André Lisboa Filho o ressarcimento aos cofres
municipais da quantia de R$ 32,8 mil com recursos pessoais, em
decorrência da ausência de comprovação de despesa, e aplicou multa de R$
43,2 mil correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, em virtude de
não ter promovido a redução do montante da despesa total com pessoal, e
outra de R$ 4 mil pelas irregularidades remanescentes no parecer. O
relatório técnico registrou irregularidades como a reincidência quanto
ao pagamento de juros e multa decorrente de atraso no cumprimento de
obrigações; baixa cobrança da dívida ativa tributária; inconsistência
nos registros contábeis; ausência nos autos do processo administrativo
cancelamentos dos créditos da dívida ativa tributária; e apresentação de
relatório do controle interno deficiente. Ainda cabe recurso da
decisão.
Jiquiriça: TCM reprova contas de Juvenal Maia
O
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou, na sessão desta
terça-feira (6), pela rejeição das contas da Prefeitura de Jiquiriçá
relativas ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade de
Juvenal Maia (PDT). O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita,
solicitou representação ao Ministério Público contra o gestor, definiu
multa no valor de R$ 6 mil e ainda determinou o recolhimento, nos cofres
públicos municipais, da importância de R$ 4.288,00. Várias
irregularidades foram constatadas. Entre elas, o não cumprimento do
índice mínimo de 25% na aplicação de recursos em educação, além da
admissão sem prévio concurso público. No exercício de 2011, o município
também apresentou superávit orçamentário de execução. Já as contas da
Câmara de Jiquiriçá do mesmo ano, da responsabilidade de Maria Juvenice
Farias Maia, foram aprovadas com ressalvas. Os gestores ainda podem
recorrer da decisão.
(Fonte Bahia noticias)
CNJ e TJ propõem gabinete de crise contra onda de violência em SP
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o TJ (Tribunal de Justiça) de São
Paulo apresentaram uma proposta ao governo de São Paulo para a criação
de um gabinete de crise contra a onda de violência no Estado.
Noite violenta tem chacina e seis mortos na zona norte de São Paulo
Agora, ministro da Justiça irá oferecer verba ao governo paulista
Secretário de SP desautoriza uso de lei do regime militar contra facção
Agora, ministro da Justiça irá oferecer verba ao governo paulista
Secretário de SP desautoriza uso de lei do regime militar contra facção
O objetivo é fazer uma parceria com o governo estadual para colaborar
com as ações da polícia no combate aos envolvidos nas ações criminosas.
O corregedor do CNJ Francisco Falcão e o presidente do TJ-SP Ivan
Sartori reuniram-se hoje em Aracaju, onde acontece o Encontro Nacional
do Poder Judiciário, para tratar do assunto.
Sartori afirmou que durante o encontro foram feitos dois contatos com o
governador de São Paulo Geraldo Alckmin e ele se mostrou "simpático" à
proposta. Uma reunião para discutir o tema deve ocorrer no dia 8,
segundo o magistrado.
Poderá entrar em pauta também a criação de um mutirão judiciário para
acelerar os julgamentos de caso de homicídios ligados à onda de
violência.
Fonte Folha de São Paulo
Prefeito de Jaguaquara responderá por fraude em licitação e sonegação de tributos ao INSS
Foto: Reprodução / Itiruçu Repórter
O
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou nesta
segunda-feira (6) o pedido de recebimento de denúncia feito pelo
Ministério Público Federal na Bahia (MPF), por meio da Procuradoria
Regional da República da 1ª Região, contra o prefeito de Jaguaquara,
Aldemir Moreira (PMDB). O alcaide foi denunciado e responderá por
sonegação e apropriação indébita previdenciária. Ele é acusado de deixar
de repassar à Previdência Social R$ 102.352,90 em contribuições
previdenciárias descontadas de funcionários do município entre março e
dezembro de 2008. Moreira também será processado por deixar de declarar
na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência (GFIP)
valores pagos a seus segurados entre janeiro de 2006 e dezembro de 2008.
(Informações, Bahia noticias)
Jitaúna: Justiça afasta prefeito, vereadora, secretária e diretor de finanças
A juíza da comarca de Jitaúna, Juliana Campos, determinou o afastamento
cautelar do prefeito do município, Edisio Alves, da secretária municipal
de Educação, Lilian de Oliveira, da vereadora Marileide Santana e do
diretor de finanças do município, João Matos. A magistrada acatou
requerimento do Ministério Público estadual. Oficiais de Justiça também
realizaram busca e apreensão de documentos nos dias 30 de outubro, na
sede da Prefeitura Municipal de Jitaúna, e dia 31, na sede da Secretaria
Municipal de Educação. A ação civil pública por ato de improbidade
administrativa com pedido de antecipação de tutela do promotor Francisco
Melo Mascarenhas foi motivada por atraso no pagamento dos salários de
servidores municipais que não apoiaram o prefeito Edísio Alves, na
última eleição municipal, e ausência de repasse e apropriação indevida
dos valores descontados nas folhas dos servidores públicos. De acordo
com a ação, também não houve repasse das contribuições sindicais
descontadas da remuneração dos servidores. O promotor afirmou que foi
concedida licença prêmio de 90 dias aos professores municipais, com o
objetivo de justificar a contratação irregular temporária de professores
substitutos em troca de participação efetiva na campanha eleitoral dos
candidatos ao cargo de prefeito e vereador indicados pelos acionados.
Para ocultar a prática ilícita, os recém-contratados prestaram serviço à
Prefeitura Municipal de Jitaúna sem integrar o quadro de pessoal. Com
informações do Correio.
Wagner diz que Bahia perderá R$ 270 milhões com queda de ICMS
A
queda do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) na
energia elétrica deverá causar a perda, em 2013, de R$ 270 milhões para o
governo da Bahia, segundo o governador Jaques Wagner. Em setembro, o
Palácio do Planalto anunciou cortes em encargos embutidos na conta de
luz e da renovação de contratos de concessão, como forma de reduzir a
conta de energia para consumidores residenciais e empresariais a partir
do ano que vem. O objetivo do governo federal é estimular investimentos
da iniciativa privada no setor. “O quadro está muito duro”, afirmou
Wagner ao jornal A Tarde. Além da redução no ICMS, o governo baiano
enfrentará outros problemas, como a diminuição nos repasses federais do
Fundo de Participação do Estado (FPE) e do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). “É óbvio que o FPE cai porque ela [a presidente Dilma
Rousseff] reduz imposto de alguns produtos que nos interessam para
manter a economia aquecida. Minha projeção, nos últimos três meses, foi
uma perda de R$ 150 milhões a R$ 160 milhões no FPE”, avaliou Wagner.
(Informaçõs, Bahia noticias)
Dilma Rousseff homenageia artistas no Dia da Cultura
A presidente Dilma Rousseff irá homenagear artistas, cineastas, poetas e
intelectuais nesta segunda-feira (5) em duas ocasiões em Brasília. Na
primeira, será entregue a Ordem do Mérito Cultural (OMC), edição 2012,
durante cerimônia no Palácio do Planalto. À noite, a presidente oferece
um jantar, no Palácio da Alvorada, aos 41 premiados. A relação dos
homenageados é mantida sob sigilo pela Presidência da República e pelo
Ministério da Cultura. A expectativa é que a cerimônia, pela manhã, seja
repleta de emoção. O compositor popular e instrumentista Luiz Gonzaga,
que completa 100 anos de nascimento em 2012, será homenageado durante o
evento. A cerimônia marca o Dia Nacional da Cultura. A Ordem do Mérito
Cultural é o maior prêmio da cultura nacional e as personalidades são
premiadas em três classes: Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro. Já foram
premiados os poetas Vinícius de Moraes e Clarice Lispector, os
dramaturgos Nelson Rodrigues e Ariano Suassuna, o economista Celso
Furtado, e o arquiteto Oscar Niemeyer, entre outros. Os escolhidos
tiveram seus nomes sugeridos por integrantes da sociedade, na internet, e
analisados pelo Conselho da Ordem do. Mas a última palavra é de Dilma.
Os nomes deverão ser publicados no Diário Oficial da União.
Dilma anuncia R$ 432 adicionais a famílias atingidas pela seca
A
presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (5), como
ampliação das medidas emergenciais de apoio à população atingida pela
seca no país, a prorrogação por dois meses da Bolsa Estiagem e da
Garantia Safra, que representa benefício total de R$ 432. Segundo a
presidente, as famílias que recebem o Bolsa Estiagem ganharão mais duas
parcelas de R$ 80 pelo programa, enquanto os beneficiados pelo plano
Garantia Safra receberão R$ 136 adicionais por dois meses. De acordo com
Dilma, o dois programas atendem a 1,5 milhão de famílias. Também foi
autorizada a contratação de mais 906 carros-pipa, que irão se juntar aos
4.082 já operantes. Além disso, o governo prorrogou até fevereiro de
2013 a venda de milho a preço menor que o do mercado para os pequenos
agricultores. “E vamos melhorar também o sistema de distribuição para
que o milho mais barato chegue a quem mais precisa”, declarou Dilma em
seu programa de rádio Café com a presidenta.
(Informações, Bahia noticias)
Governadores elegem maior número de aliados para prefeituras no Nordeste
Reportagem
publicada na edição desta segunda-feira (5) pela Folha de S. Paulo
revela que governadores no segundo mandato, Cid Gomes (PSB-CE), Eduardo
Campos (PSB-PE) e Jaques Wagner (PT-BA) conseguiram elevar, em seus
Estados, o número de prefeitos de suas legendas em 2013. Em relação a
2008, o aumento do exército de prefeitos à disposição dos três foi
proporcionalmente o maior entre todos os governadores ou partidos que
comandavam gestões estaduais naquele ano e continuam no poder. Cid e
Campos conseguiram eleger os candidatos à prefeitura das capitais de
seus Estados mesmo enfrentando o PT, que tentava se manter em Fortaleza e
Recife e contou com o ex-presidente Lula. Já Wagner, mesmo tendo Lula a
seu lado, não teve o mesmo sucesso em Salvador, onde os petistas foram
derrotados por ACM Neto (DEM). Mas, no interior baiano, o PT do
governador elegeu 41% mais prefeitos - passando de 66 para 93 cidades.
Wagner venceu no segundo turno em Vitória da Conquista, polo no sudeste
do Estado. Ainda de acordo com o jornal, com toda a base aliada, o
governador contabiliza agora o apoio em 332 dos 417 municípios do
Estado: "Não digo que partido será critério para vir ou deixar de vir
obra, mas jogar num mesmo time é mais fácil", disse Wagner.
(Informações, Bahia noticias)
PF investiga mais de 8 mil fraudes em contratos de R$ 11,6 bilhões
A
Polícia Federal possui mais de 8 mil investigações sobre o
superfaturamento de obras, corrupção de servidores e fraudes com
recursos públicos em contratos de R$ 11,6 bilhões, concentradas em
verbas administradas principalmente pelos ministérios da Saúde, da
Educação, dos Transportes e das Cidades, ou repassadas a Estados e
municípios. A maior parte das investigações está no Nordeste, mais de
três mil. Não se sabe, no entanto, quanto dos R$ 11,6 bilhões foram
efetivamente desviados. Atualmente, 1.633 agentes públicos são
investigados, entre políticos e servidores. Os delitos mais comuns são
peculato e crimes em licitação. As informações são do jornal Folha de S.
Paulo. A PF mira principalmente verbas enviadas às prefeituras, já que a
maior parte dos recursos federais para educação, saúde e cidades são
repassados às administrações municipais para que elas efetuem as
compras, informa o Terra. Em geral, é quando ocorrem as fraudes. O MEC
diz que obras em universidades, por exemplo, podem ser acompanhadas por
uma ferramenta disponível na internet. A pasta da Saúde informou que um
decreto proibiu a retirada de dinheiro "na boca do caixa" dos recursos
federais, o que auxilia no controle. O Ministério das Cidades diz que
seus recursos são repassados por meio da Caixa, que tem "seu próprio
mecanismo de transparência e controle dos recursos".
(Informações, Bahia noticias)
Juízes prometem parar nesta quarta para protestar contra salários
Juízes
federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem
cruzar os braços nas próximas quarta e quinta-feira (7 e 8) para dar
visibilidade à causa, informa a Agência Brasil. O movimento é liderado
pelas duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos
Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). As entidades, que
representam cerca de 5 mil juízes, ainda não sabem qual será a taxa de
adesão nem os efeitos da greve para a sociedade. Os juízes também
ameaçam boicotar a Semana Nacional de Conciliação, que é realizada pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e neste ano será de 7 a 14
de novembro. No ano passado, as duas justiças realizaram quase 110 mil
audiências e cerca de 50 mil acordos, que totalizaram R$ 748 milhões.
Embora recebam salário entre os mais altos no funcionalismo público –
quase R$ 22 mil em início de carreira – os juízes da União não concordam
com a corrosão dos vencimentos nos últimos anos devido à inflação. Eles
argumentam que, embora a Constituição preveja revisão anual dos
subsídios, houve apenas um reajuste de 9% desde 2005.
(Informações, Bahia noticias)
Quase metade dos ministérios não investiu nem 50% dos recursos previstos para 2012
A
menos de dois meses do fim do ano, pelo menos 11 ministérios terão que
correr contra o tempo para investir todos os recursos que foram
previstos para 2012. Uma análise dos dados da execução orçamentária do
governo federal mostra que quase metade das 24 pastas não investiram nem
50% do que foi planejado no início do ano. Na lista de problemas
apontados pelos ministérios para resultados tão distantes do programado
estão os cortes determinados pela equipe econômica ainda no primeiro
semestre — R$ 55 bilhões contingenciados — e a arrecadação abaixo do
previsto. Segundo relatório do Ministério do Planejamento divulgado no
fim de setembro, a diferença entre o que se esperava arrecadar e o valor
real ficou em de R$ 43,7 bilhões.Se para os ministérios com grandes
orçamentos, como as pastas da Saúde, Cidades e Defesa, os cortes foram
maiores em números absolutos e também refletem no total executado até
agora, para as pastas com previsões financeiras menores a queda no
percentual é ainda mais prejudicial para o setor. Com informações do
Correio Braziliense.
Coluna A Tarde: O perigo da delação
Muito
antes de o Supremo Tribunal Federal iniciar o julgamento dos
mensaleiros, corria nos bastidores políticos a possibilidade de um dos
principais participantes do crime, Marcos Valério, entregasse à Justiça
informações preciosas. A possível delação premiada rondava a mídia, mas
em momento algum se comprovou que houvesse alguma verdade. Somente com o
julgamento já no seu final surgiu, aqui e ali, a hipótese factível
diante de uma pesada pena reservada a Valério (acima de 40 anos de
prisão). Presume-se que pena semelhante alcançará José Dirceu, sobre
quem pairava dúvida de condenação diante dos arroubos do PT, sempre
negando (ainda continua) a existência do mensalão. Agora, o jornal
“Estado de S. Paulo” divulga que, no final de setembro, Valério fez uma
proposta ao procurador geral da Justiça, Roberto Gurgel, com o
conhecimento também do Supremo Tribunal Federal. Marcos Valério quer
fazer uma troca: derrubar a sua pena e oferecer, em contrapartida,
informações valiosas, demonstrando que o mensalão foi mais profundo do
que se imagina. Alcançaria o ex-presidente Lula e o ex-ministro Antônio
Palocci, que caiu duas vezes do ministério (com Lula e Dilma) em
consequência de procedimentos irregulares, ou malfeitos, como a
presidente prefere chamar. A proposta chegou tarde. Clique aqui e leia a coluna na íntegra.
Por Samuel Celestino
Ipiaú: "EMBASA" deixa população com lata d`água na cabeça.
Além
da falta de agua em Ipiaú, que a mais de 36 horas não cai nas torneira
de nossas residencias, também nos falta informações sobre o assunto,
embora o povo paga tão caro pelo precioso liquido, e quando pagamos com
um dia de atraso, pagamos multas, juros e correção monetária, e quando
falta, as contas continuam sem sem nenhum descontos e as vezes pra
variar ainda vem um pouquinho nais cara; Isso é uma falta de respeito
para com a população que sem defesa, continua com refém desta empresa
que infelizmente por não ter concorrente e trata seus clientes com
tamanho "DESCASO": Será que vamos voltar ao tempo da lata d'Água na
cabeça?.
( fonte upuauurgente.blospot.com) Deputados utilizam plenários das comissões para professar a fé e transformam sessões em cultos
A
aparente tranquilidade que reina no corredor das comissões da Câmara às
segundas e sextas-feiras, dias em que os deputados esvaziam a Casa em
direção às suas bases, em uma agora oficializada gazeta parlamentar,
esconde uma disputa por espaço entre lideranças, não as políticas, mas
sim as religiosas, informa reportagem do Correio Braziliense. É nesses
dias que os 16 plenários das comissões, normalmente ocupados por
audiências públicas ou sessões deliberativas, cedem espaço a cultos, em
sua maioria evangélicos ou católicos, que ocorrem com relativa
periodicidade para atender a demanda de deputados, frentes parlamentares
e até funcionários terceirizados em busca de um lugar para professar a
fé, no meio do expediente. O predomínio da presença de grandes igrejas
nos plenários tem irritado seguidores de religiões de menor
expressividade. Ainda de acordo com o jornal, no ano passado, o deputado
Jean Wyllys (PSOL-RJ) tentou conseguir um desses espaços para o
lançamento da Frente Parlamentar dos Povos Tradicionais de Terreiro, que
representaria os interesses de seguidores de religiões
afro-brasileiras. Não obteve sucesso. A solenidade precisou ser
realizada em um restaurante da Casa.
(Informações, Bahia noticias)
TCM condena prefeito de Itanhém a devolver R$ 68 mil aos cofres públicos
O
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) condenou o prefeito de Itanhém,
no sul da Bahia, Milton Ferreira Guimarães (PSB), a pagar multa no
valor de R$ 15 mil e devolver aos cofres do município a quantia de R$
68.441,76 referentes ao pagamento de juros e multas pela inadimplência
com os pagamentos dos repasses ao INSS. Emitido no último dia 25, o
parecer do TCM determina ainda o pagamento pela Prefeitura de Itanhém em
caráter de “urgência” de R$ 618.321,21. O montante não foi repassado à
Previdência Social apesar de ter sido recolhido como contribuição
previdenciária dos funcionários da administração municipal - “ilícito
penal tipificado como apropriação indébita” – diz o Tribunal. O processo
de 07515-12 teve como relator o conselheiro Paolo Marconi. Milton
Guimarães, o "Bemtivi", foi reeleito com 54,47% dos votos
(Informações, Bahia noticas).
Marco Maia assume Presidência pela 4ª vez
O
presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), deverá assumir a
presidência no próximo dia 16, quando a presidente Dilma Rousseff e o
vice Michel Temer estarão fora do país, segundo a Agência Brasil. Esta
será a quarta vez que Marco Maia assume o comando do país. No dia 14 de
novembro, Temer embarca para a Alemanha para se encontrar com a
chanceler Angela Merkel para uma reunião de trabalho. O vice-presidente
retorna ao Brasil no dia 18. No dia 16, será a vez da presidente seguir
viagem para a Europa. Dilma vai a Cádiz, no Sul da Espanha, onde
participará da 22ª Cúpula Ibero-Americana. A presidente ficará na
Espanha até o dia 19 e deve se reunir com o primeiro-ministro do país,
Mariano Rajoy. Entre os dias 16 e 18, a Presidência vai estar sob
comando de Marco Maia, segundo na linha sucessória. Na última vez em que
ocupou o cargo, em março deste ano, ele teve agendas extensas, com até
dez compromissos em um mesmo dia, em contraste com o ritmo da
presidente, que costuma ter agenda mais enxuta. Na lista de audiências
de Maia entraram principalmente prefeitos e políticos do Rio de Grande
do Sul, seu estado natal.
Lauro de Freitas: Prefeitura dispensa 1.649 servidores e gera protesto
O
Diário Oficial do Município de Lauro de Freitas, na Região
Metropolitana de Salvador, publicou nesta quinta-feira (1º) a exoneração
de 1.649 servidores temporários. A decisão resultou em um protesto dos
demitidos em frente à Câmara de Vereadores da cidade. O movimento fez
com que alguns serviços da prefeitura, como atendimento em postos de
saúde, não funcionasse. Segundo a prefeita Moema Gramacho, a medida foi
necessária para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que
determina um percentual do orçamento do município que pode ser utilizado
para folha de pagamento. “Houve uma queda da arrecadação do Fundo dos
Municípios, o que aconteceu em todo o país. Sempre tentamos manter um
percentual abaixo do limite, mas esse último quadrimestre a queda na
receita foi significativa. Eu lamento muito, não queríamos as demissões,
mas precisamos cumprir a LRF”, disse Moema em entrevista ao Correio. A
prefeita ressaltou que, apesar das demissões, realizou quatro concursos e
que o último já têm cronograma de convocação para 600 profissionais.
“Todos os serviços essenciais, como a saúde e a educação não serão
prejudicados com o corte”, garantiu. Ela também informou que a mesma
situação é vivida em outros municípios baianos, inclusive na capital.
Eliana Calmon assume vice-presidência do STJ
Ex-corregedora
nacional de Justiça, a baiana Eliana Calmon assumirá na próxima
segunda-feira (5) a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça.
Ministra do STJ desde 1999, ela substituirá temporariamente o ministro
Gilson Dipp, afastado por motivo de doença. Por coincidência, Eliana
Calmon faz aniversário na segunda.
Informações, Bahia noticias.
Ipiaú Câmara aprova suplementação de 1 % em Sessão tumultuada
Em sessão um pouco tumultuada, foi aprovado o Parecer da Comissão de Finanças ezarado pelos vereadores José Carlos B. dos Santos e Marcus Santos Passos, autorizando percentual de 1% de Suplementação Orçamentaria.
O Presidente da Comissão de Finanças, o vereador Jaldo Brandão tinha ezarado um outro parecer "individual" com o percentual de 60% valor solicitado pelo prefeito Deraldino Araújo, mas o presidente Raimundo Meneses seguio o parecer ezarado pela a maioria dos membros da comissão, composto por dois vereadores.
No inicio da sessão houve o vereador Magnolito Cabral solicitou por questão de Ordem a palavra ao presidente da casa no que não foi atendido, o mesmo se exaltou e disse que o presidente estava faltando com respeito; O presidente Raimundo Meneses disse "Quem falta com respeito aqui não sou eu, e sim você vereador, que já assediou e extorquio mulher casada nesta casa, eu nunca assediei mulher casada nem extorqui nimguem, e eu tenho provas que você já"; O vereador Cabral não respondeu e finalizou o assunto.
Ubatã: Prefeitura continua sem anergia
A prefeitura Municipal de Ubatã (PMU) continua com o fornecimento de
energia suspenso. A energia foi "cortada" pela Coelba, empresa
responsável, na último dia 24 de outubro, pela terceira ver em cerca de
um ano. Nesta quinta o fato completa uma semana e nada mudou.
Alguns
populares, funcionários e empresários estiveram durante esse período na
sede da PMU para obter alguns serviços, como IPTU, pagamento de TBI,
alvará de funcionamento para estabelecimentos comerciais e ISS para
notas fiscais de empresas, porém com a energia cortada todos os serviços
estão indisponíveis.
A suspensão da energia também serve de desculpa para o prefeito, pois o
setor de folha de pagamento se situa dentro do prédio. Logo, a folha
não tem como ser elaborada para o pagamento dos servidores.
"Ficamos a ver navios, nossos
salários atrasados e essa folha de pagamento que nunca pode ser feita",
afirmou uma funcionária indignada.
Redação Notícias de Ubatã
TSE pode mudar resultado das eleições em 58 cidades; 5 delas na Bahia
O resultado definitivo das eleições municipais ainda pode mudar em 58 cidades do país, em que estão pendentes julgamentos dos recursos de candidatos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um dos casos mais críticos é o de Bom Jesus de Goiás (GO), onde todos os candidatos à prefeitura esperam uma posição da Justiça Eleitoral sobre seus registros de candidatura. Nos outros municípios, o vencedor do pleito teve o registro de candidatura negado pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas ainda falta a avaliação do TSE sobre os recursos. O primeiro turno acumulou indefinições em 122 cidades, mas a Corte não finalizou o julgamento de todas. Nesta quarta-feira (31), o Tribunal informou que a quantidade de recursos aumentou após o segundo turno, para um total de 7.942 recursos, dos quais 5.123 foram analisados. Na Bahia, as cidades de Camamu, Amélia Rodrigues, Cruz das Almas, Muquém de São Francisco, Pojuca e Salinas da Margarida seguem com situação indefinida desde a primeira etapa do pleito. Segundo o TSE, ficaram pendentes após o 1º turno da eleição um total de 6.916 pedidos de reconsideração, 2.243 deles de candidatos a prefeito e a vereador barrados pela Lei da Ficha Limpa. Informações do G1.
Eleições municipais mudarão composição da Câmara; bancada do PT vai crescer
Vencedor
em São Paulo, a maior cidade do país, e em outros 16 dos 85 maiores
municípios do país, o PT terá ainda uma outra razão para comemorar o
resultado das eleições municipais deste ano. Sua bancada na Câmara vai
crescer após o dia 1º de janeiro de 2013: dos atuais 86, o bloco petista
passará a ter 88 parlamentares. Suplentes petistas assumirão no lugar
de deputados de outros partidos que se elegeram prefeitos. A mesma sorte
não tiveram os demais partidos entre os grandes vencedores das eleições
municipais de 2012. PSDB, PMDB e PSB terão suas bancadas diminuídas.
Com o desempenho nas urnas, PMDB e PSDB, que estão entre os que mais
elegeram prefeitos nos dois turnos – acabaram perdendo parlamentares. A
partir do primeiro dia do próximo ano, eles ficam com quatro deputados a
menos. O PMDB passa de 78 para 76. Já o PSDB perdeu um deputado. Cairá
dos atuais 54 deputados para 53. O PSB atualmente tem 32 e cairá para 28
a partir de janeiro. Com informações do Congresso em Foco
Informações, Bahia noticias..
Deputado quer CPI para investigar erros em pesquisas eleitorais
O
líder do PDT na Câmara Federal, deputado André Figueiredo (CE),
apresentou nesta quarta-feira (31) requerimento de criação de uma
comissão parlamentar de inquérito para investigar os erros nas pesquisas
eleitorais nas últimas eleições. De acordo com o pedetista, houve
“algum tipo de erro” nas pesquisas em 21 das 26 capitais. A intenção ao
apresentar o pedido de criação da CPI é fazer que elas “não possam mais
ser utilizadas como manobra de consciência do eleitorado”. Após
protocolar o documento, as 225 assinaturas – o mínimo necessário é 171 –
serão analisadas pela Mesa Diretora da Casa, que encaminha o documento
para leitura em plenário. A instalação depende dos líderes partidários.
Segundo o deputado, o primeiro passo da futura CPI seria requisitar
dados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre pesquisas
registradas e que tiveram erros maiores que o esperado. O parlamentar
pretende ouvir os institutos, especialmente os envolvidos em casos em
que houve discrepância entre as sondagens e o resultado final, e espera
que a comissão proponha uma nova regulamentação para a divulgação de
pesquisas eleitorais. Nesta eleição, até em pesquisas de boca de urna
houve problemas. O Ibope, por exemplo, admitiu erro nos levantamentos
realizados em Salvador, Curitiba e Manaus.
Informações, Bahia noticias.
Assinar:
Postagens (Atom)
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
