Dilma anuncia 'análise exaustiva' antes de decidir sobre royalties
A
presidente Dilma Rousseff afirmou que fará uma “análise exaustiva” do
projeto que trata da partilha dos royalties do petróleo – aprovado na
Câmara nesta terça-feira (6) – antes de decidir se vai sancionar
integralmente o projeto ou se vetará o texto parcial ou totalmente,
informa a assessoria da presidente. O texto aprovado não era a proposta
do Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos
royalties dos poços que serão licitados para a educação, como queria o
governo. Dilma também defendia a manutenção dos atuais contratos de
exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados
produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Nesta quarta-feira (7), a
ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, indicou que “o
risco é praticamente zero” de a presidente Dilma vetar a parte do
projeto de lei que trata da divisão dos royalties pelo regime de
partilha, que vigora para os contratos das novas áreas licitadas.
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