Oposição pede vistas e criação da Agersa é adiada

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ipiauurgente.blogspot.com 11/06/2012 08:28:00 PM 0

Oposição pede vistas e criação da Agersa é adiada

Foto: Max Haack/ Ag. Haack / BN

A votação para a criação da Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) foi a plenário no início da noite desta terça-feira (6), mas foi adiada após pedido de vistas feito pelo deputado estadual Bruno Reis (PRP), membro da Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle, responsável pela discussão do projeto encaminhado pelo Executivo estadual. O prazo dado para uma nova apreciação foi de 48 horas, mas provavelmente só deverá retornar para a pauta da próxima terça-feira (13). A nova autarquia, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), tem como objetivo o exercício da regulação e da fiscalização dos serviços públicos de saneamento básico no estado. Para o líder da oposição, deputado Paulo Azi (DEM), o projeto tem uma série de vícios. “Não atende aos critérios de uma agência reguladora. Não podemos entender que o Estado queira criar uma agência em que diretores sejam eleitos e com mandatos específicos. Todas as agências que funcionam no país, e bem, são assim. Essa agência que o governador quer criar é mais um órgão público que pode servir de cabide de emprego para determinadas lideranças”, acusou. Segundo Azi, durante essa semana a oposição tentará abrir um diálogo com o governo para “melhorar” o projeto. “Da maneira que está, ele não vai, definitivamente, atender os objetivos de uma agência que possa atuar com independência e seriedade na fiscalização dos órgão de saneamento do estado”, afirmou. Nas "casa de apostas”, após a chegada do PR à base do governo, a Agersa, se criada, poderá ser comandada por republicanos baianos ligados ao ex-senador César Borges (PR). Com o novo órgão serão criados 13 novos cargos na estrutura estadual: três de diretoria – normatização, fiscalização e administrativo-financeiro –, um de procurador-chefe, um de ouvidor, cinco de assessores técnicos, um de assessor de comunicação social e relações institucionais e outro de secretário de gabinete.

Fonte Bahia noticias.