Ituberá: TCM rejeita contas e aplica multa de R$ 47,2 mil ao prefeito
As
contas da prefeitura da cidade de Ituberá, no sul baiano, referentes ao
ano de 2011, foram rejeitadas nesta terça-feira (6) pelo Tribunal de
Contas dos Municipíos da Bahia (TCM-BA). Segundo a Corte, a desaprovação
foi em razão da reincidência quanto a extrapolação do limite da despesa
total com pessoal e abertura de créditos suplementares sem indicação
dos recursos correspondentes. O relator, conselheiro Raimundo Moreira,
determinou ao prefeito André Lisboa Filho o ressarcimento aos cofres
municipais da quantia de R$ 32,8 mil com recursos pessoais, em
decorrência da ausência de comprovação de despesa, e aplicou multa de R$
43,2 mil correspondente a 30% dos seus subsídios anuais, em virtude de
não ter promovido a redução do montante da despesa total com pessoal, e
outra de R$ 4 mil pelas irregularidades remanescentes no parecer. O
relatório técnico registrou irregularidades como a reincidência quanto
ao pagamento de juros e multa decorrente de atraso no cumprimento de
obrigações; baixa cobrança da dívida ativa tributária; inconsistência
nos registros contábeis; ausência nos autos do processo administrativo
cancelamentos dos créditos da dívida ativa tributária; e apresentação de
relatório do controle interno deficiente. Ainda cabe recurso da
decisão.
Jiquiriça: TCM reprova contas de Juvenal Maia
O
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) votou, na sessão desta
terça-feira (6), pela rejeição das contas da Prefeitura de Jiquiriçá
relativas ao exercício financeiro de 2011, de responsabilidade de
Juvenal Maia (PDT). O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita,
solicitou representação ao Ministério Público contra o gestor, definiu
multa no valor de R$ 6 mil e ainda determinou o recolhimento, nos cofres
públicos municipais, da importância de R$ 4.288,00. Várias
irregularidades foram constatadas. Entre elas, o não cumprimento do
índice mínimo de 25% na aplicação de recursos em educação, além da
admissão sem prévio concurso público. No exercício de 2011, o município
também apresentou superávit orçamentário de execução. Já as contas da
Câmara de Jiquiriçá do mesmo ano, da responsabilidade de Maria Juvenice
Farias Maia, foram aprovadas com ressalvas. Os gestores ainda podem
recorrer da decisão.
(Fonte Bahia noticias)
CNJ e TJ propõem gabinete de crise contra onda de violência em SP
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e o TJ (Tribunal de Justiça) de São
Paulo apresentaram uma proposta ao governo de São Paulo para a criação
de um gabinete de crise contra a onda de violência no Estado.
Noite violenta tem chacina e seis mortos na zona norte de São Paulo
Agora, ministro da Justiça irá oferecer verba ao governo paulista
Secretário de SP desautoriza uso de lei do regime militar contra facção
Agora, ministro da Justiça irá oferecer verba ao governo paulista
Secretário de SP desautoriza uso de lei do regime militar contra facção
O objetivo é fazer uma parceria com o governo estadual para colaborar
com as ações da polícia no combate aos envolvidos nas ações criminosas.
O corregedor do CNJ Francisco Falcão e o presidente do TJ-SP Ivan
Sartori reuniram-se hoje em Aracaju, onde acontece o Encontro Nacional
do Poder Judiciário, para tratar do assunto.
Sartori afirmou que durante o encontro foram feitos dois contatos com o
governador de São Paulo Geraldo Alckmin e ele se mostrou "simpático" à
proposta. Uma reunião para discutir o tema deve ocorrer no dia 8,
segundo o magistrado.
Poderá entrar em pauta também a criação de um mutirão judiciário para
acelerar os julgamentos de caso de homicídios ligados à onda de
violência.
Fonte Folha de São Paulo
Prefeito de Jaguaquara responderá por fraude em licitação e sonegação de tributos ao INSS
Foto: Reprodução / Itiruçu Repórter
O
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) acatou nesta
segunda-feira (6) o pedido de recebimento de denúncia feito pelo
Ministério Público Federal na Bahia (MPF), por meio da Procuradoria
Regional da República da 1ª Região, contra o prefeito de Jaguaquara,
Aldemir Moreira (PMDB). O alcaide foi denunciado e responderá por
sonegação e apropriação indébita previdenciária. Ele é acusado de deixar
de repassar à Previdência Social R$ 102.352,90 em contribuições
previdenciárias descontadas de funcionários do município entre março e
dezembro de 2008. Moreira também será processado por deixar de declarar
na Guia de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência (GFIP)
valores pagos a seus segurados entre janeiro de 2006 e dezembro de 2008.
(Informações, Bahia noticias)
Jitaúna: Justiça afasta prefeito, vereadora, secretária e diretor de finanças
A juíza da comarca de Jitaúna, Juliana Campos, determinou o afastamento
cautelar do prefeito do município, Edisio Alves, da secretária municipal
de Educação, Lilian de Oliveira, da vereadora Marileide Santana e do
diretor de finanças do município, João Matos. A magistrada acatou
requerimento do Ministério Público estadual. Oficiais de Justiça também
realizaram busca e apreensão de documentos nos dias 30 de outubro, na
sede da Prefeitura Municipal de Jitaúna, e dia 31, na sede da Secretaria
Municipal de Educação. A ação civil pública por ato de improbidade
administrativa com pedido de antecipação de tutela do promotor Francisco
Melo Mascarenhas foi motivada por atraso no pagamento dos salários de
servidores municipais que não apoiaram o prefeito Edísio Alves, na
última eleição municipal, e ausência de repasse e apropriação indevida
dos valores descontados nas folhas dos servidores públicos. De acordo
com a ação, também não houve repasse das contribuições sindicais
descontadas da remuneração dos servidores. O promotor afirmou que foi
concedida licença prêmio de 90 dias aos professores municipais, com o
objetivo de justificar a contratação irregular temporária de professores
substitutos em troca de participação efetiva na campanha eleitoral dos
candidatos ao cargo de prefeito e vereador indicados pelos acionados.
Para ocultar a prática ilícita, os recém-contratados prestaram serviço à
Prefeitura Municipal de Jitaúna sem integrar o quadro de pessoal. Com
informações do Correio.
Wagner diz que Bahia perderá R$ 270 milhões com queda de ICMS
A
queda do Imposto de Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) na
energia elétrica deverá causar a perda, em 2013, de R$ 270 milhões para o
governo da Bahia, segundo o governador Jaques Wagner. Em setembro, o
Palácio do Planalto anunciou cortes em encargos embutidos na conta de
luz e da renovação de contratos de concessão, como forma de reduzir a
conta de energia para consumidores residenciais e empresariais a partir
do ano que vem. O objetivo do governo federal é estimular investimentos
da iniciativa privada no setor. “O quadro está muito duro”, afirmou
Wagner ao jornal A Tarde. Além da redução no ICMS, o governo baiano
enfrentará outros problemas, como a diminuição nos repasses federais do
Fundo de Participação do Estado (FPE) e do Fundo de Participação dos
Municípios (FPM). “É óbvio que o FPE cai porque ela [a presidente Dilma
Rousseff] reduz imposto de alguns produtos que nos interessam para
manter a economia aquecida. Minha projeção, nos últimos três meses, foi
uma perda de R$ 150 milhões a R$ 160 milhões no FPE”, avaliou Wagner.
(Informaçõs, Bahia noticias)
Dilma Rousseff homenageia artistas no Dia da Cultura
A presidente Dilma Rousseff irá homenagear artistas, cineastas, poetas e
intelectuais nesta segunda-feira (5) em duas ocasiões em Brasília. Na
primeira, será entregue a Ordem do Mérito Cultural (OMC), edição 2012,
durante cerimônia no Palácio do Planalto. À noite, a presidente oferece
um jantar, no Palácio da Alvorada, aos 41 premiados. A relação dos
homenageados é mantida sob sigilo pela Presidência da República e pelo
Ministério da Cultura. A expectativa é que a cerimônia, pela manhã, seja
repleta de emoção. O compositor popular e instrumentista Luiz Gonzaga,
que completa 100 anos de nascimento em 2012, será homenageado durante o
evento. A cerimônia marca o Dia Nacional da Cultura. A Ordem do Mérito
Cultural é o maior prêmio da cultura nacional e as personalidades são
premiadas em três classes: Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro. Já foram
premiados os poetas Vinícius de Moraes e Clarice Lispector, os
dramaturgos Nelson Rodrigues e Ariano Suassuna, o economista Celso
Furtado, e o arquiteto Oscar Niemeyer, entre outros. Os escolhidos
tiveram seus nomes sugeridos por integrantes da sociedade, na internet, e
analisados pelo Conselho da Ordem do. Mas a última palavra é de Dilma.
Os nomes deverão ser publicados no Diário Oficial da União.
Dilma anuncia R$ 432 adicionais a famílias atingidas pela seca
A
presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (5), como
ampliação das medidas emergenciais de apoio à população atingida pela
seca no país, a prorrogação por dois meses da Bolsa Estiagem e da
Garantia Safra, que representa benefício total de R$ 432. Segundo a
presidente, as famílias que recebem o Bolsa Estiagem ganharão mais duas
parcelas de R$ 80 pelo programa, enquanto os beneficiados pelo plano
Garantia Safra receberão R$ 136 adicionais por dois meses. De acordo com
Dilma, o dois programas atendem a 1,5 milhão de famílias. Também foi
autorizada a contratação de mais 906 carros-pipa, que irão se juntar aos
4.082 já operantes. Além disso, o governo prorrogou até fevereiro de
2013 a venda de milho a preço menor que o do mercado para os pequenos
agricultores. “E vamos melhorar também o sistema de distribuição para
que o milho mais barato chegue a quem mais precisa”, declarou Dilma em
seu programa de rádio Café com a presidenta.
(Informações, Bahia noticias)
Governadores elegem maior número de aliados para prefeituras no Nordeste
Reportagem
publicada na edição desta segunda-feira (5) pela Folha de S. Paulo
revela que governadores no segundo mandato, Cid Gomes (PSB-CE), Eduardo
Campos (PSB-PE) e Jaques Wagner (PT-BA) conseguiram elevar, em seus
Estados, o número de prefeitos de suas legendas em 2013. Em relação a
2008, o aumento do exército de prefeitos à disposição dos três foi
proporcionalmente o maior entre todos os governadores ou partidos que
comandavam gestões estaduais naquele ano e continuam no poder. Cid e
Campos conseguiram eleger os candidatos à prefeitura das capitais de
seus Estados mesmo enfrentando o PT, que tentava se manter em Fortaleza e
Recife e contou com o ex-presidente Lula. Já Wagner, mesmo tendo Lula a
seu lado, não teve o mesmo sucesso em Salvador, onde os petistas foram
derrotados por ACM Neto (DEM). Mas, no interior baiano, o PT do
governador elegeu 41% mais prefeitos - passando de 66 para 93 cidades.
Wagner venceu no segundo turno em Vitória da Conquista, polo no sudeste
do Estado. Ainda de acordo com o jornal, com toda a base aliada, o
governador contabiliza agora o apoio em 332 dos 417 municípios do
Estado: "Não digo que partido será critério para vir ou deixar de vir
obra, mas jogar num mesmo time é mais fácil", disse Wagner.
(Informações, Bahia noticias)
PF investiga mais de 8 mil fraudes em contratos de R$ 11,6 bilhões
A
Polícia Federal possui mais de 8 mil investigações sobre o
superfaturamento de obras, corrupção de servidores e fraudes com
recursos públicos em contratos de R$ 11,6 bilhões, concentradas em
verbas administradas principalmente pelos ministérios da Saúde, da
Educação, dos Transportes e das Cidades, ou repassadas a Estados e
municípios. A maior parte das investigações está no Nordeste, mais de
três mil. Não se sabe, no entanto, quanto dos R$ 11,6 bilhões foram
efetivamente desviados. Atualmente, 1.633 agentes públicos são
investigados, entre políticos e servidores. Os delitos mais comuns são
peculato e crimes em licitação. As informações são do jornal Folha de S.
Paulo. A PF mira principalmente verbas enviadas às prefeituras, já que a
maior parte dos recursos federais para educação, saúde e cidades são
repassados às administrações municipais para que elas efetuem as
compras, informa o Terra. Em geral, é quando ocorrem as fraudes. O MEC
diz que obras em universidades, por exemplo, podem ser acompanhadas por
uma ferramenta disponível na internet. A pasta da Saúde informou que um
decreto proibiu a retirada de dinheiro "na boca do caixa" dos recursos
federais, o que auxilia no controle. O Ministério das Cidades diz que
seus recursos são repassados por meio da Caixa, que tem "seu próprio
mecanismo de transparência e controle dos recursos".
(Informações, Bahia noticias)
Juízes prometem parar nesta quarta para protestar contra salários
Juízes
federais e trabalhistas insatisfeitos com os próprios salários prometem
cruzar os braços nas próximas quarta e quinta-feira (7 e 8) para dar
visibilidade à causa, informa a Agência Brasil. O movimento é liderado
pelas duas maiores entidades de classe das categorias, a Associação dos
Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a Associação Nacional dos
Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra). As entidades, que
representam cerca de 5 mil juízes, ainda não sabem qual será a taxa de
adesão nem os efeitos da greve para a sociedade. Os juízes também
ameaçam boicotar a Semana Nacional de Conciliação, que é realizada pelo
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2006 e neste ano será de 7 a 14
de novembro. No ano passado, as duas justiças realizaram quase 110 mil
audiências e cerca de 50 mil acordos, que totalizaram R$ 748 milhões.
Embora recebam salário entre os mais altos no funcionalismo público –
quase R$ 22 mil em início de carreira – os juízes da União não concordam
com a corrosão dos vencimentos nos últimos anos devido à inflação. Eles
argumentam que, embora a Constituição preveja revisão anual dos
subsídios, houve apenas um reajuste de 9% desde 2005.
(Informações, Bahia noticias)
Quase metade dos ministérios não investiu nem 50% dos recursos previstos para 2012
A
menos de dois meses do fim do ano, pelo menos 11 ministérios terão que
correr contra o tempo para investir todos os recursos que foram
previstos para 2012. Uma análise dos dados da execução orçamentária do
governo federal mostra que quase metade das 24 pastas não investiram nem
50% do que foi planejado no início do ano. Na lista de problemas
apontados pelos ministérios para resultados tão distantes do programado
estão os cortes determinados pela equipe econômica ainda no primeiro
semestre — R$ 55 bilhões contingenciados — e a arrecadação abaixo do
previsto. Segundo relatório do Ministério do Planejamento divulgado no
fim de setembro, a diferença entre o que se esperava arrecadar e o valor
real ficou em de R$ 43,7 bilhões.Se para os ministérios com grandes
orçamentos, como as pastas da Saúde, Cidades e Defesa, os cortes foram
maiores em números absolutos e também refletem no total executado até
agora, para as pastas com previsões financeiras menores a queda no
percentual é ainda mais prejudicial para o setor. Com informações do
Correio Braziliense.
Coluna A Tarde: O perigo da delação
Muito
antes de o Supremo Tribunal Federal iniciar o julgamento dos
mensaleiros, corria nos bastidores políticos a possibilidade de um dos
principais participantes do crime, Marcos Valério, entregasse à Justiça
informações preciosas. A possível delação premiada rondava a mídia, mas
em momento algum se comprovou que houvesse alguma verdade. Somente com o
julgamento já no seu final surgiu, aqui e ali, a hipótese factível
diante de uma pesada pena reservada a Valério (acima de 40 anos de
prisão). Presume-se que pena semelhante alcançará José Dirceu, sobre
quem pairava dúvida de condenação diante dos arroubos do PT, sempre
negando (ainda continua) a existência do mensalão. Agora, o jornal
“Estado de S. Paulo” divulga que, no final de setembro, Valério fez uma
proposta ao procurador geral da Justiça, Roberto Gurgel, com o
conhecimento também do Supremo Tribunal Federal. Marcos Valério quer
fazer uma troca: derrubar a sua pena e oferecer, em contrapartida,
informações valiosas, demonstrando que o mensalão foi mais profundo do
que se imagina. Alcançaria o ex-presidente Lula e o ex-ministro Antônio
Palocci, que caiu duas vezes do ministério (com Lula e Dilma) em
consequência de procedimentos irregulares, ou malfeitos, como a
presidente prefere chamar. A proposta chegou tarde. Clique aqui e leia a coluna na íntegra.
Por Samuel Celestino
Ipiaú: "EMBASA" deixa população com lata d`água na cabeça.
Além
da falta de agua em Ipiaú, que a mais de 36 horas não cai nas torneira
de nossas residencias, também nos falta informações sobre o assunto,
embora o povo paga tão caro pelo precioso liquido, e quando pagamos com
um dia de atraso, pagamos multas, juros e correção monetária, e quando
falta, as contas continuam sem sem nenhum descontos e as vezes pra
variar ainda vem um pouquinho nais cara; Isso é uma falta de respeito
para com a população que sem defesa, continua com refém desta empresa
que infelizmente por não ter concorrente e trata seus clientes com
tamanho "DESCASO": Será que vamos voltar ao tempo da lata d'Água na
cabeça?.
( fonte upuauurgente.blospot.com) Deputados utilizam plenários das comissões para professar a fé e transformam sessões em cultos
A
aparente tranquilidade que reina no corredor das comissões da Câmara às
segundas e sextas-feiras, dias em que os deputados esvaziam a Casa em
direção às suas bases, em uma agora oficializada gazeta parlamentar,
esconde uma disputa por espaço entre lideranças, não as políticas, mas
sim as religiosas, informa reportagem do Correio Braziliense. É nesses
dias que os 16 plenários das comissões, normalmente ocupados por
audiências públicas ou sessões deliberativas, cedem espaço a cultos, em
sua maioria evangélicos ou católicos, que ocorrem com relativa
periodicidade para atender a demanda de deputados, frentes parlamentares
e até funcionários terceirizados em busca de um lugar para professar a
fé, no meio do expediente. O predomínio da presença de grandes igrejas
nos plenários tem irritado seguidores de religiões de menor
expressividade. Ainda de acordo com o jornal, no ano passado, o deputado
Jean Wyllys (PSOL-RJ) tentou conseguir um desses espaços para o
lançamento da Frente Parlamentar dos Povos Tradicionais de Terreiro, que
representaria os interesses de seguidores de religiões
afro-brasileiras. Não obteve sucesso. A solenidade precisou ser
realizada em um restaurante da Casa.
(Informações, Bahia noticias)
TCM condena prefeito de Itanhém a devolver R$ 68 mil aos cofres públicos
O
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) condenou o prefeito de Itanhém,
no sul da Bahia, Milton Ferreira Guimarães (PSB), a pagar multa no
valor de R$ 15 mil e devolver aos cofres do município a quantia de R$
68.441,76 referentes ao pagamento de juros e multas pela inadimplência
com os pagamentos dos repasses ao INSS. Emitido no último dia 25, o
parecer do TCM determina ainda o pagamento pela Prefeitura de Itanhém em
caráter de “urgência” de R$ 618.321,21. O montante não foi repassado à
Previdência Social apesar de ter sido recolhido como contribuição
previdenciária dos funcionários da administração municipal - “ilícito
penal tipificado como apropriação indébita” – diz o Tribunal. O processo
de 07515-12 teve como relator o conselheiro Paolo Marconi. Milton
Guimarães, o "Bemtivi", foi reeleito com 54,47% dos votos
(Informações, Bahia noticas).
Marco Maia assume Presidência pela 4ª vez
O
presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), deverá assumir a
presidência no próximo dia 16, quando a presidente Dilma Rousseff e o
vice Michel Temer estarão fora do país, segundo a Agência Brasil. Esta
será a quarta vez que Marco Maia assume o comando do país. No dia 14 de
novembro, Temer embarca para a Alemanha para se encontrar com a
chanceler Angela Merkel para uma reunião de trabalho. O vice-presidente
retorna ao Brasil no dia 18. No dia 16, será a vez da presidente seguir
viagem para a Europa. Dilma vai a Cádiz, no Sul da Espanha, onde
participará da 22ª Cúpula Ibero-Americana. A presidente ficará na
Espanha até o dia 19 e deve se reunir com o primeiro-ministro do país,
Mariano Rajoy. Entre os dias 16 e 18, a Presidência vai estar sob
comando de Marco Maia, segundo na linha sucessória. Na última vez em que
ocupou o cargo, em março deste ano, ele teve agendas extensas, com até
dez compromissos em um mesmo dia, em contraste com o ritmo da
presidente, que costuma ter agenda mais enxuta. Na lista de audiências
de Maia entraram principalmente prefeitos e políticos do Rio de Grande
do Sul, seu estado natal.
Lauro de Freitas: Prefeitura dispensa 1.649 servidores e gera protesto
O
Diário Oficial do Município de Lauro de Freitas, na Região
Metropolitana de Salvador, publicou nesta quinta-feira (1º) a exoneração
de 1.649 servidores temporários. A decisão resultou em um protesto dos
demitidos em frente à Câmara de Vereadores da cidade. O movimento fez
com que alguns serviços da prefeitura, como atendimento em postos de
saúde, não funcionasse. Segundo a prefeita Moema Gramacho, a medida foi
necessária para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que
determina um percentual do orçamento do município que pode ser utilizado
para folha de pagamento. “Houve uma queda da arrecadação do Fundo dos
Municípios, o que aconteceu em todo o país. Sempre tentamos manter um
percentual abaixo do limite, mas esse último quadrimestre a queda na
receita foi significativa. Eu lamento muito, não queríamos as demissões,
mas precisamos cumprir a LRF”, disse Moema em entrevista ao Correio. A
prefeita ressaltou que, apesar das demissões, realizou quatro concursos e
que o último já têm cronograma de convocação para 600 profissionais.
“Todos os serviços essenciais, como a saúde e a educação não serão
prejudicados com o corte”, garantiu. Ela também informou que a mesma
situação é vivida em outros municípios baianos, inclusive na capital.
Eliana Calmon assume vice-presidência do STJ
Ex-corregedora
nacional de Justiça, a baiana Eliana Calmon assumirá na próxima
segunda-feira (5) a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça.
Ministra do STJ desde 1999, ela substituirá temporariamente o ministro
Gilson Dipp, afastado por motivo de doença. Por coincidência, Eliana
Calmon faz aniversário na segunda.
Informações, Bahia noticias.
Ipiaú Câmara aprova suplementação de 1 % em Sessão tumultuada
Em sessão um pouco tumultuada, foi aprovado o Parecer da Comissão de Finanças ezarado pelos vereadores José Carlos B. dos Santos e Marcus Santos Passos, autorizando percentual de 1% de Suplementação Orçamentaria.
O Presidente da Comissão de Finanças, o vereador Jaldo Brandão tinha ezarado um outro parecer "individual" com o percentual de 60% valor solicitado pelo prefeito Deraldino Araújo, mas o presidente Raimundo Meneses seguio o parecer ezarado pela a maioria dos membros da comissão, composto por dois vereadores.
No inicio da sessão houve o vereador Magnolito Cabral solicitou por questão de Ordem a palavra ao presidente da casa no que não foi atendido, o mesmo se exaltou e disse que o presidente estava faltando com respeito; O presidente Raimundo Meneses disse "Quem falta com respeito aqui não sou eu, e sim você vereador, que já assediou e extorquio mulher casada nesta casa, eu nunca assediei mulher casada nem extorqui nimguem, e eu tenho provas que você já"; O vereador Cabral não respondeu e finalizou o assunto.
Ubatã: Prefeitura continua sem anergia
A prefeitura Municipal de Ubatã (PMU) continua com o fornecimento de
energia suspenso. A energia foi "cortada" pela Coelba, empresa
responsável, na último dia 24 de outubro, pela terceira ver em cerca de
um ano. Nesta quinta o fato completa uma semana e nada mudou.
Alguns
populares, funcionários e empresários estiveram durante esse período na
sede da PMU para obter alguns serviços, como IPTU, pagamento de TBI,
alvará de funcionamento para estabelecimentos comerciais e ISS para
notas fiscais de empresas, porém com a energia cortada todos os serviços
estão indisponíveis.
A suspensão da energia também serve de desculpa para o prefeito, pois o
setor de folha de pagamento se situa dentro do prédio. Logo, a folha
não tem como ser elaborada para o pagamento dos servidores.
"Ficamos a ver navios, nossos
salários atrasados e essa folha de pagamento que nunca pode ser feita",
afirmou uma funcionária indignada.
Redação Notícias de Ubatã
TSE pode mudar resultado das eleições em 58 cidades; 5 delas na Bahia
O resultado definitivo das eleições municipais ainda pode mudar em 58 cidades do país, em que estão pendentes julgamentos dos recursos de candidatos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Um dos casos mais críticos é o de Bom Jesus de Goiás (GO), onde todos os candidatos à prefeitura esperam uma posição da Justiça Eleitoral sobre seus registros de candidatura. Nos outros municípios, o vencedor do pleito teve o registro de candidatura negado pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas ainda falta a avaliação do TSE sobre os recursos. O primeiro turno acumulou indefinições em 122 cidades, mas a Corte não finalizou o julgamento de todas. Nesta quarta-feira (31), o Tribunal informou que a quantidade de recursos aumentou após o segundo turno, para um total de 7.942 recursos, dos quais 5.123 foram analisados. Na Bahia, as cidades de Camamu, Amélia Rodrigues, Cruz das Almas, Muquém de São Francisco, Pojuca e Salinas da Margarida seguem com situação indefinida desde a primeira etapa do pleito. Segundo o TSE, ficaram pendentes após o 1º turno da eleição um total de 6.916 pedidos de reconsideração, 2.243 deles de candidatos a prefeito e a vereador barrados pela Lei da Ficha Limpa. Informações do G1.
Eleições municipais mudarão composição da Câmara; bancada do PT vai crescer
Vencedor
em São Paulo, a maior cidade do país, e em outros 16 dos 85 maiores
municípios do país, o PT terá ainda uma outra razão para comemorar o
resultado das eleições municipais deste ano. Sua bancada na Câmara vai
crescer após o dia 1º de janeiro de 2013: dos atuais 86, o bloco petista
passará a ter 88 parlamentares. Suplentes petistas assumirão no lugar
de deputados de outros partidos que se elegeram prefeitos. A mesma sorte
não tiveram os demais partidos entre os grandes vencedores das eleições
municipais de 2012. PSDB, PMDB e PSB terão suas bancadas diminuídas.
Com o desempenho nas urnas, PMDB e PSDB, que estão entre os que mais
elegeram prefeitos nos dois turnos – acabaram perdendo parlamentares. A
partir do primeiro dia do próximo ano, eles ficam com quatro deputados a
menos. O PMDB passa de 78 para 76. Já o PSDB perdeu um deputado. Cairá
dos atuais 54 deputados para 53. O PSB atualmente tem 32 e cairá para 28
a partir de janeiro. Com informações do Congresso em Foco
Informações, Bahia noticias..
Deputado quer CPI para investigar erros em pesquisas eleitorais
O
líder do PDT na Câmara Federal, deputado André Figueiredo (CE),
apresentou nesta quarta-feira (31) requerimento de criação de uma
comissão parlamentar de inquérito para investigar os erros nas pesquisas
eleitorais nas últimas eleições. De acordo com o pedetista, houve
“algum tipo de erro” nas pesquisas em 21 das 26 capitais. A intenção ao
apresentar o pedido de criação da CPI é fazer que elas “não possam mais
ser utilizadas como manobra de consciência do eleitorado”. Após
protocolar o documento, as 225 assinaturas – o mínimo necessário é 171 –
serão analisadas pela Mesa Diretora da Casa, que encaminha o documento
para leitura em plenário. A instalação depende dos líderes partidários.
Segundo o deputado, o primeiro passo da futura CPI seria requisitar
dados junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre pesquisas
registradas e que tiveram erros maiores que o esperado. O parlamentar
pretende ouvir os institutos, especialmente os envolvidos em casos em
que houve discrepância entre as sondagens e o resultado final, e espera
que a comissão proponha uma nova regulamentação para a divulgação de
pesquisas eleitorais. Nesta eleição, até em pesquisas de boca de urna
houve problemas. O Ibope, por exemplo, admitiu erro nos levantamentos
realizados em Salvador, Curitiba e Manaus.
Informações, Bahia noticias.
Comissão da Câmara aprova criação da Universidade Federal do Sul da Bahia
Foto: Divulgação
O colegiado da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (31), o projeto do Executivo que cria a Universidade Federal do Sul da Bahia (Ufesba). O deputado federal Afonso Florence (PT-BA) havia pedido, no início da sessão, a apreciação imediata da matéria. A Ufesba deve ser entregue em quatro anos. O modelo institucional e acadêmico para a implantação da universidade será multicampi. Inicialmente, contará com dois campi, nos municípios de Porto Seguro e Teixeira de Freitas, além da sede no município de Itabuna. Serão criados 36 novos cursos de graduação, para atender 11.110 estudantes nos cursos de graduação e pós-graduação.
Inf. Bahia noticias
Ipiaú: a população sem cesta básica e merenda escolar; De quem é a culpa?.
Com menos de um més em que a prefeitura de Ipiaú fez uma grande distribuição de cestas básicas, o que se ouve hoje é bastes queixas das pessoas que se sustentam exclusivamente deste beneficio, já que a taxa de desemprego do município é um dos maiores dos ultimas tempos, o pior é que em meio necessidades das pessoas carentes existe a divergência entre a o Poder Executivo e Legislativo, e aproveitando a oportunidade, alguns funcionários do Executivo mandam que o povo vá para a Câmara reclamar do Presidente Raimundo e dos vereadores, com a alegação que os mesmo não querem assinar a liberação da cesta básica.
Hoje pela manhã estive conversando com uma senhora, moradora do bairro Irmã Dulce, D. Mariluce que estava na porta da Câmara com um dos seus filhos, bastante nervosa a espera dos vereadores para fazer um apelo para que eles assinassem a autorização para o prefeito distribuir a cesta, disse ela : "Estive la no social e mandaram eu vir conversar com o Raimundo Paraguai e pedir pra ele liberar a cesta básica, por isso estou aqui esperando pra conversar com ele, já que até meu filho não pode ir pra escola porque la também não tem merenda escolar, ele estuda no Angelo Jaqueira e ontem já não tinha merenda;" finalizou ela.
'Dirceu não é ladrão', diz ex-mulher do petista; ela teme que 'ele se mate na prisão'
Foto: Divulgação
A
família do ex-ministro José Dirceu (Casal Civil) já se prepara para o
pior: sua condenação em regime fechado por envolvimento com o mensalão.
Enquanto o Supremo Tribunal Federal não decide a pena, parentes já
planejam como serão as visitas na cadeia. A refeição da penitenciária é
uma das preocupações, pois ele é reconhecido como um sujeito bom de
garfo. "Meu medo é que ele se mate na prisão", chora Clara Becker, 71
anos, sua primeira mulher e mãe de seu filho mais velho, o deputado
federal Zeca Dirceu (PT-PR). Casados por apenas quatro anos na época da
ditadura militar, ela é amiga próxima do ex-marido há mais de três
décadas e tem certeza de que "Dirceu não é ladrão". "Se ele fez algum
pecado, foi pagar para vagabundo que não aceita mudar o País sem ganhar
um dinheiro (...) Se ele pagou, foi pelos projetos do Lula, que mudou o
Brasil em 12 anos", afirma, referindo-se ao pagamento a parlamentares da
base aliada que receberam dinheiro para votar a favor de propostas do
governo do ex-presidente Lula, segundo a denúncia do Ministério Público.
Para ela, militantes do PT como Dirceu e José Genoino, ex-presidente do
partido, estão sendo sacrificados. "Eles estão pagando pelo Lula. Ou
você acha que o Lula não sabia das coisas, se é que houve alguma coisa
errada? Eles assumiram os compromissos e estão se sacrificando",
indigna-se. Com informações do Estadão.
Edvaldo Brito nega pretensão de presidir Câmara de Vereadores e avisa: 'Não posso ser carimbado como situação ou oposição'
Foto: Tiago Melo / Bahia Notícias
Eleito
vereador com 11.966 votos, um dos 10 mais bem votados de Salvador, o
atual vice-prefeito Edvaldo Brito (PTB) disse que chegará ao seu
primeiro mandato na Câmara Municipal com "bastante humildade". Em
entrevista ao Bahia Notícias, o petebista negou ter a pretensão de, logo
no seu ano de estreia, se candidatar a chefe do Legislativo
soteropolitano. "Somos todos iguais. Eu acho que para ser presidente, na
atual conjuntura da cidade, é preciso alguém que tenha uma legitimidade
que seja fruto de um consenso. Isso é necessário. A cidade está
precisando que uma pessoa coordene mesmo a Câmara. O poder que o
presidente tem é grande: ele pode ser, em vez de um elemento de
conciliação, um ponto de discórdia", advertiu Brito, ao considerar a
hipótese exclusivamente sob uma condição. "Se houver conciliação de
todos os vereadores, ofereço o meu nome não só para presidir, mas para
qualquer atividade legislativa", avisou. Assinalado em todas as urnas da
capital baiana, Edvaldo Brito também alertou que não será um edil
rotulado, já que pretende tanto apoiar os projetos de interesse da
comunidade quanto combater aquilo que achar prejudicial. "Eu não posso
ser carimbado nem como de situação nem como de oposição. Não sou
vereador de segmentos – religioso, ideológico, econômico ou financeiro.
Não sendo nada disso, eu posso atuar sem carimbo", salientou. Para ele, o
fato de ser o único edil do PTB – presidido no município pelo seu filho
– o exime até mesmo de sofrer pressões partidárias, embora tenha
participado da coligação de Nelson Pelegrino (PT), candidato derrotado
ao Palácio Thomé de Souza. "O meu partido está sendo dirigido pelo
deputado federal Antônio Brito. Pela ligação afetiva que nós temos, isso
impede que haja dissensões entre eu e ele. É ruim quando se é vereador
de bancada, porque aí você tem o líder. Você não comanda o seu mandato. O
meu partido não tem bancada. Sou eu. Eu fui eleito com essa concepção.
Esse é o meu ponto de gisar: todas as pessoas que votaram em mim,
votaram pelo meu histórico. Não porque eu estava de um lado ou de
outro", analisou. Embora experiente na política – inclusive já exerceu o
cargo de prefeito (1978-1979) – o calouro vereador Edvaldo Brito já foi
à Câmara três vezes após a eleição para se ambientar com o seu novo
local de trabalho a partir de janeiro de 2013.
Fonte Bahia noticias
Lídice reage a discurso de senador que chamou parlamentares de 'ladrões'
Senadora baiana e líder do PSB na Casa não gostou da 'generalização'
A
senadora baiana e líder do PSB no Senado, Lídice da Mata, reagiu nesta
terça-feira (30) ao discurso do colega Mário Couto (PSDB-PA) que da
tribuna do Senado chamou os parlamentares de "ladrões". O tucano afirmou
que a corrupção é generalizada na política brasileira e defende que o
Supremo Tribunal Federal (STF) analise a evolução patrimonial de todos
os deputados e senadores. “Não aceito esse tipo de pronunciamento. Meu
partido tem senadores dignos, honestos”, reagiu Lídice. O líder do PSDB,
senador Álvaro Dias (PR), apesar de não ter ouvido o discurso, tentou
colocar panos quentes. “Ele não fez referência a nomes. Não acredito que
ele tenha generalizado. Talvez não tenha sido bem entendido”, disse. A
senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que presidia a sessão, também
protestou. “Eu corroboro (com a senadora Lídice da Mata). Ele
generalizou, sim”, criticou. Horas depois, o peessedebista voltou ao
plenário para reclamar de suposta censura da Casa ao seu discurso. O
presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou que tomaria
providências. “Eu quero que a palavra ladrão esteja contida no meu
pronunciamento. É um direito democrático que eu tenho”, solicitou.
(Informações, Bahia noticias)
Câmara dos deputados realiza Audiência Pública para discutir trafico de pessoas no Brasil.
A Câmara dos Deputados realizou na manhã desta terça-feira uma Audiência Pública para discutir o trafico de pessoas no Brasil, O Dep. Amauri Texeira, (PT-Ba) falou sobre os ultimos acontecimentos no interior da Bahia com senhora Silvania que estava presente nesta na Auiência e teve 5 (cinco) filhos tirados do seio da familia e entregues em forma de adoção a uma familia de Sâo Paulo, está presente também o Dep. estadual Yulo Oiticica menbro da Comissão dos Direios Humanos da Assembleia Legislativa da Bahia.
Servidores de Barra do Rocha pedem socorro à justiça
Servidores
do município de Barra do Rocha, realizam uma manifestação na manhã
desta terça-feira 30, na busca por uma intervenção da justiça com
relação aos atrasos no pagamento de salários pelo prefeito Jônatas
Ventura. O grupo fez uma concentração no Fórum Pedro Calmom, se deslocou
para o Ministério Público e depois seguiu para a frente da prefeitura
municipal barrochense onde pretende encerrar o movimento.
Segundo o presidente da APLB Maxuel Mendes Morais, o prefeito
Jônatas não tem cumprido decisões judiciais e desde 2009 vem
atormentando a vida de inúmeros servidores municipais: “Estamos aqui
representando a categoria dos professores, dos funcionários públicos,
garis, o pessoal da limpeza e da administração, em fim, todos aqueles
que estão com seus salários atrasados. Desde 2009 que estamos na luta
para o prefeito pagar os salários dos servidores e por isso estamos
pedindo a justiça que nos ajude nessa causa justa, pois temos diversas
famílias passando necessidades”, disse Maxuel.
De acordo com a APLB, o Fundeb repassou quase R$3 milhões para a
educação do município e até hoje nada foi feito para regularizar a atual
situação
que fica cada vez mais grave. ”Temos professores com água e luz
cortadas, muitos devendo no comércio e o prefeito insiste em não
resolver o problema. Todos nós precisamos pagar nossas contas, só este
mês o Fundeb repassou mais de R$300 mil reais e o prefeito não pagou
nenhum funcionário da educação. Queremos saber pra onde foi esse
dinheiro?”, questiona Maxuel.
O prefeito Jônatas Ventura busca justificar o fato, a retenções do
INSS, mas nenhum dos professores entrevistados acreditam nessa hipótese.
Durante a manifestação em Ipiaú, na frente do Fórum Pedro Calmom,
Comarca da vizinha Barra do Rocha, o Juíz de Direito Dr. César Nunes
recebeu a comissão da APLB e servidores e foi sensível a causa.
Dr. César Nunes disse que a manifestação dos servidores é justa e o
que ele puder fazer para contribuir com a causa, fará. Nunes ainda
aconselhou que o grupo se dirigisse a promotoria pública afim de
solicitar informações do promotor sobre o andamento dos processos e
pediu que os representantes dos grupos que estão sendo prejudicados que
documente tudo que possa contribuir com os processos em andamento para
que a justiça possa atender as necessidades com maior brevidade.
(Redação do Informe)
Perfil médio dos prefeitos eleitos é homem, casado, com faculdade; Salvador poderá ficar sem 1ª dama
Futuro prefeito é pai de duas filhas e está divorciado |Foto: Max Haack
O perfil médio dos cerca de 5,5 mil prefeitos eleitos no primeiro e
segundo turno das eleições municipais de 2012 no Brasil, segundo
levantamento realizado pelo G1, com base nos dados do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), é homem, casado, 48 anos de idade, com ensino superior e
prefeito como profissão declarada. Ao todo, mais de mil postulantes
declararam ser prefeitos por profissão. O resultado indica que grande
parte dos vitoriosos tentava a reeleição. Já em Salvador, o prefeito
eleito ACM Neto (DEM) tem 33 anos, é advogado e está divorciado. O
democrata é pai de duas filhas fruto do casamento com a médica Lídia
Salles. O casal anunciou a separação em outubro do ano passado, após
cinco anos juntos.
Informações,Bahia noticias.
Galo diz que o PMDB da Bahia vai virar um apêndice do DEM e que Salvador renovou, mas continua com a mesma matriz
Com
o resultado das eleições municipais de 2012, o Partido dos Trabalhadores chega
a 93 prefeituras em todo o estado. O deputado Marcelino Galo (PT) acompanhou o
pleito na Bahia e, neste segundo turno, se dedicou às cidades de Salvador e
Vitória da Conquista. Na capital, Galo diz que houve renovação, mas que os
problemas continuarão por ser o eleito membro responsável pela atual gestão
municipal. Já sobre Conquista, o parlamentar destaca a vitória de Guilherme
Menezes e afirma que o PT vai agora para o seu quinto mandato na cidade, com o
projeto ainda mais fortalecido.
“A
eleição em Salvador foi de muita luta, mas infelizmente o PT não saiu
vitorioso. Na política isso acontece muito. Agora essa renovação na capital é
geracional, mas a matriz é a mesma. E acredito ainda que partidos como o PMDB
perderam o rumo em Salvador e tendem a virar um apêndice do DEM”, dispara
Marcelino Galo.
O
deputado ainda continua dizendo que uma amostra da fraqueza do PMDB foi a
eleição em Conquista, onde perdeu os dois turnos. “Foram mais de 77 mil votos
no primeiro turno, contra 63 mil do adversário peemedebista. Neste segundo turno
o número de Guilherme subiu para 91 mil, contra 70 mil de Herzem. Em Conquista,
o PT teve a participação importante de partidos como o PDT e o PV, que
declararam apoio a Guilherme”, finaliza.
Ascom do
deputado Marcelino Galo
Ubatã: Município amanhece sem saber quem é o prefeito
A população do município de Ubatã acorda nesta segunda-feira (29) com um
grande dúvida, e recorrente por sinal, "quem é o prefeito da cidade?".
Essa dúvida foi gerada por conta da decisão da Câmara de Vereadores em
retirar a Ação Cautelar que afastava o "provável novo" prefeito Edson
Neves (PSD) para investigação de supostas irregularidades.
Com o "caminho livre", Neves deve retomar à chefia do executivo
municipal nesta segunda-feira, o que resultará na 13ª troca de prefeito
em menos de quatro anos. A instabilidade política gerada por tanta
"troca" de gestor, faz com que a população acorde nesta segunda sem
saber a quem reclamar por tantos problemas no município.
Redação Notícias de Ubatã
Ubatã: Documentos da Prefeitura são queimados próximo ao Rio Das Contas
 |
| Documentos da PMU foram queimados Foto Ilustrativa |
O Jornal Primeira Página, da emissora de rádio AM Povo denunciou na
manhã desta segunda-feira (29) que documentos da Prefeitura Municipal de
Ubatã foram queimados ás margens do Rio das Contas, próximo a região
conhecida por Vapor, na Zona Rural.
A equipe de reportagem da emissora foi acionada por um morador e ao
chegar no local se depararam com vários documentos, dentre eles:
processos de licitação e planilhas de mercadorias. Vários documentos
estavam queimados e outros parcialmente destruídos pelas chamas.
O material foi encontrado na tarde da última sexta-feira (26) e foi encaminhado ao Ministério Público local. A reportagem da emissora afirmou que ainda não se sabe quem foi o autor deste ato, porém que para se queimar documentos alguém queria esconder alguma irregularidade.
O material foi encontrado na tarde da última sexta-feira (26) e foi encaminhado ao Ministério Público local. A reportagem da emissora afirmou que ainda não se sabe quem foi o autor deste ato, porém que para se queimar documentos alguém queria esconder alguma irregularidade.
Redação Notícias de Ubatã
Gol de honra do PT: Guilherme vence em Conquista com 56%
Foto: Blog do Anderson
Entre
as três maiores cidades da Bahia, em quantidade de eleitores, coube ao
PT a comemoração apenas em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano.
Após 616 urnas apuradas (100%) pelo Tribunal Regional Eleitoral
(TRE-BA), o candidato petista, Guilherme Menezes, venceu o pleito com
91.072 votos (56,28%) contra 70.760 (43,72%) de Herzem Gusmão (PMDB).
Nulos somaram 5.236 sufrágios (3,09%) e brancos 2.122 (1,25%). A
abstenção foi de 21,42%, ou seja, 46.102 eleitores não compareceram às
suas seções. Depois da derrota de Nelson Pelegrino para ACM Neto (DEM),
em Salvador, e de Zé Neto para José Ronaldo (DEM) ainda no primeiro
turno, em Feira de Santana, a reeleição de Guilherme é considerada o
"gol de honra" do PT em 2012.
TSE poderá convocar sessões extras para julgar registros de candidatos até o final de dezembro
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá convocar sessões extras para
julgar até o final de dezembro mais de 2,5 mil processos referentes a
registros de candidatos. A informação foi confirmada neste domingo (28)
pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Mas a ministra esclareceu
que a Corte está prolongando ao máximo as sessões ordinárias para
evitar as sessões extras e permitir, assim, que os ministros se dediquem
a decisões individuais de mérito. A ministra afirmou que o tribunal
está “empenhado para que, até a diplomação, tenha esses julgamentos”.
Para a ministra, a sociedade espera uma resposta antes da diplomação
para evitar que uma decisão posterior mude o resultado das eleições. A
diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos ocorrerá no dia 19 de
dezembro. O TSE recebeu aproximadamente 8 mil recursos relativos a
registros de candidatos, dos quais julgou 65%, além de outros processos
sobre propaganda eleitoral e outras irregularidades. Mais de 3 mil
processos tratavam da Lei da Ficha Limpa, sendo que metade já foi
julgada. Até o momento, o TSE não autorizou que nenhum recurso contra
decisão definitiva do TSE chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os
recursos só poderão chegar a Suprema Corte caso envolva algum assunto
constitucional.
(Informaçoes, Bahia noticias.
PT elege maior número de prefeitos na Bahia: 93; DEM é o 10º colocado, com vitória em 9 municípios
Em números absolutos, o Partido dos Trabalhadores sai vitorioso
das eleições municipais de 2012 na Bahia. A sigla elegeu o maior número
de prefeitos no estado, com vitória em 93 municípios. Presidido no
estado pelo vice-governador Otto Alencar, o recém-criado PSD é o segundo
colocado, com 73 prefeitos eleitos, seguido pelo PP, legenda do atual
prefeito da capital baiana, João Henrique, com 52 gestores. O DEM ocupa a
10ª posição no ranking de prefeituras conquistadas nas urnas este ano:
foram nove – mesmo número alcançado pelo PSDB. Mas o Democratas derrotou
o PT nos dois maiores colégios eleitorais do estado: Salvador, com ACM
Neto e Feira de Santana, com José Ronaldo. Aliado do DEM na capital, o
PMDB é o quarto colocado com 44 prefeituras, seguido de perto pelo PDT
do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo,
que elegeu 43 gestores. O PSB da senadora Lídice da Mata fez 28
prefeitos na Bahia e o PCdoB da vereadora e ex-candidata a vice-prefeita
de Salvador Olívia Santana saiu vitorioso em 13 municípios.
(Informações, Bahia noticias)
Justiça Eleitoral determina que rádios Metrópole FM e Sociedade AM sejam retiradas do ar
A 19ª Zona Eleitoral em Salvador, por meio do juiz Eduardo Augusto Viana
Barreto, determinou a retirada do ar das emissoras de rádio Metrópole
FM e Sociedade AM neste domingo (28) de eleição. A alegação do
magistrado é que as duas "estão realizando programa de caráter
político". De acordo com a decisão, as rádios faziam cobertura com
"claro propósito de beneficiar um dos candidatos a prefeito de
Salvador". O proprietário e radialista Mário Kertész, que disputou a
eleição no primeiro turno pelo PMDB, acatou a decisão, mas lembrou que
durante a transmissão o espaço dado para ambos os lados foi igualitário.
Imagem: Metro1 / Reprodução
Imagem: Metro1 / Reprodução
Mais de 1,8 milhão de eleitores decidem entre ACM Neto e Pelegrino neste domingo
A
votação para escolher o novo prefeito de Salvador começou pontualmente
às 8 horas deste domingo (28), na capital baiana. No total, 204 seções
integram as 20 regiões eleitorais existentes na capital. De acordo com o
Tribunal Regional Eleitoral, em Salvador, 1.881.544 eleitores devem ir
às urnas neste domingo (28) para escolher o novo prefeito da terceira
maior capital do país. Na Bahia, apenas Salvador e Vitória da Conquista,
1º e 3º maiores colégios eleitorais do estado, realizam eleições
municipais em segundo turno. Em Vitória da Conquista, Guilherme Menezes
(PT) e Herzem Gusmão (PMDB) disputam a preferência do eleitor. Feira de
Santana, que ocupa a segunda colocação em número de eleitores no estado,
já elegeu no primeiro turno o novo prefeito, José Ronaldo (DEM). Pesquisa Ibope/TV Bahia divulgada neste sábado aponta ACM Neto (DEM) como próximo prefeito de Salvador. De acordo com o levantamento, ele venceria o pleito com 48% contra 40% de Nelson Pelegrino (PT). Por outro lado, a pesquisa do instituto Bahia, Pesquisa e Estatística (Babesp) indica vitória de Nelson Pelegrino (PT) com apenas 1,4% de frente. De acordo com o levantamento, o petista teria 43% contra 41,6% de ACM Neto (DEM).
Vânia Galvão reclama de abordagem ‘autoritária’ da PM ; vereadora teve revólver apontado para a cabeça, diz PT
Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias
A líder da oposição na Câmara Municipal, vereadora Vânia Galvão
(PT), negou a informação que chegou à redação do Bahia Notícias de que
teria recebido voz de prisão porque faria boca de urna no bairro da Boca
do Rio. A edil afirmou ao BN que estava no local para “distribuir as
credenciais dos fiscais”. Segundo ela, os policiais a abordaram de forma
“bastante autoritária” e “recolheram todo material" que estava em seu
carro. Em nota à imprensa, o Partido dos Trabalhadores afirma que Vânia
“teve um revólver apontado para a cabeça e foi obrigada a esvaziar a
bolsa por um policial militar, na Boca do Rio, que em seguida a deteve
por algum tempo”. A líder oposicionista disse ao BN que, antes,
conseguiu entregar as credenciais aos fiscais e preferiu não especular
sobre o que estaria por trás da “truculência” policial. A nota divulgada
pelo PT afirma, entretanto, que a vereadora acusou o policial militar
que lhe obrigou a esvaziar a bolsa de adotar “métodos arbitrários e
violentos do carlismo”.
Prefeito de Ipiaú esteve no TCM. Pra que?
Preocupado com o julgamento de suas contas de 2011 pelo Tribunal de
Contas dos Municípios, o prefeito Deraldino Araújo esteve no centro
Administrativo nesta quinta-feira (25) para conversar com alguns
conselheiros. Conversando com um membro do TCM, o prefeito ipiauense
afirmou que não sabe mais o que fazer com tantas denúncias feitas pelo
vereador José Andrade Mendonça.
As contas da Prefeitura de Ipiaú serão julgadas nos próximos dias, cujo relator sorteado foi Fernando Vitta, o mesmo que rejeitou e reconsiderou as contas de Deraldino referentes a 2009. Logo depois, os vereadores rejeitaram por 6 a 3
As contas da Prefeitura de Ipiaú serão julgadas nos próximos dias, cujo relator sorteado foi Fernando Vitta, o mesmo que rejeitou e reconsiderou as contas de Deraldino referentes a 2009. Logo depois, os vereadores rejeitaram por 6 a 3
(Por: Márcio Martins (twitter: @marcioitapoanfm)
Gurgel pede ao STF apreensão de passaportes de condenados no mensalão
BRASÍLIA, 26 Out (Reuters) - O procurador-geral da República, Roberto
Gurgel, pediu nesta semana ao Supremo Tribunal Federal a apreensão dos
passaportes dos condenados no processo do mensalão para evitar que os
réus deixem o país, afirmou à Reuters uma fonte do STF nesta
sexta-feira.
A análise do pedido cabe ao relator da ação penal,
ministro Joaquim Barbosa, que viaja à Alemanha para um tratamento de
saúde e não deve avaliar o pedido antes da viagem, dia 28, disse a fonte
que pediu para não ser identificada.
Barbosa estará de volta ao país no dia 7 de novembro quando será retomado o julgamento do mensalão.
Se
houver pedido de urgência, a avaliação caberá ao revisor do processo,
ministro Ricardo Lewandowski. A tendência, segundo outra fonte do STF, é
de que o pedido da Procuradoria-Geral da República seja acatado, já que
a conclusão do processo --quando não restará mais possibilidade de
recurso ou alteração do resultado-- pode levar um ano.
O escândalo
do chamado mensalão, um esquema em que parlamentares receberiam
dinheiro em troca de apoio político ao governo no Congresso, foi
deflagrado em 2005 no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula
da Silva,
(Reportagem de Ana Flor)
Ipiaú: Câmara derruba vetos do prefeito Deraldino
Em uma
sessão movimentada, ocorrida na noite da última quinta-feira,25, o
plenário da Câmara Municipal de Ipiaú apreciou diversas matérias, em sua
maioria projetos de Lei da autoria do vereador Nena Passos-PSC-,
propondo a denominação de logradouros públicos. Os destaques,
entretanto, ficaram com a apresentação do Projeto de Lei nº 140/2012, da
autoria do Poder Executivo Municipal que pede a abertura de créditos
adicionais suplementares até o limite de 60%(sessenta por cento) e a
derrubada de vetos do prefeito Deraldino Araújo a seis Projetos de Lei (
em sua totalidade )e aos dois primeiros parágrafos de outros 31
Projetos,sendo estes voltados à denominação de logradouros públicos.
Após a
apresentação ao Plenário, o Projeto da Suplementação Orçamentária foi
encaminhado para a apreciação da Comissão de Finanças e Orçamento que
tem um prazo de 10 dias para apreciá-lo e emitir “parecer” referente à matéria.
Os vetos
aos parágrafos primeiro e segundo aos Projetos de Lei que visam a
denominação de ruas foram derrubados por seis votos contra três (6 X
3) prevalecendo o mesmo placar para os projetos que instituem o Dia
Municipal de Combate á Corrupção (1º de Agosto), o Programa Hospitalar
Domiciliar de Atendimento e Internação, assim como ao que concede ao
servidor público municipal dispensa do trabalho na data do seu
aniversário e ao que obriga a indicação da autoria legislativa quando
da referencia à Lei Municipal, além do projeto que autoriza o Chefe do
Poder executivo a construir ou denominar de “Praça da Bíblia”, um dos
logradouros da cidade.
O voto do
presidente da Câmara, vereador Raimundo Menezes Moreira, foi decisivo no
desempate da votação pela derrubada do veto do prefeito ao Projeto de
Lei (096/2012), da autoria do vereador Nena Passos, que cria o Distrito
da Fazenda do Povo e dá outras providencias. O placar final da votação
desta matéria foi 5 X 4.
(José Américo Castro)Giro em Ipiaú
Ubatã: Edson Neves deve retornar à Prefeitura
Essa deverá ser a 13ª troca no comando da prefeitura em menos de 4 anos.
Do Ubatã Notícias
A Câmara
de Vereadores de Ubatã desistiu do processo que movia contra Edson Neves
(PSD), acusado de uma série de irregularidades na gestão municipal. Com
isso, o Desembargador Clésio Carrilho Rosa, do Tribunal de Justiça da
Bahia (TJ-BA), homologou o pedido de desistência e Neves deve retornar à
Prefeitura.
A decisão
foi publicada nesta sexta-feira (28) e deve promover a 13ª troca no
comando do executivo municipal. A cidade vinha sendo administrada há
pouco mais de um mês pela presidenta da Câmara de Vereadores, a edil
Cássia Mascarenhas (PMN), que com a extinção do processo retorna
(provavelmente) ao comando à presidência do legislativo.
Papel usado em propaganda eleitoral daria para fazer 20 milhões de livros, diz juiz
Foto: Guto Kuerten / Agencia RBS / Reprodução
O
impacto das eleições no meio ambiente foi medido pelo juiz auxiliar do
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Paulo de Tarso Tamburini, que apontou
o gasto de 54 milhões de litros de combustível nas campanhas do
primeiro turno. A quantidade representa quase 40 toneladas de gás
carbônico a mais na atmosfera. Nos quase três meses de propaganda
eleitoral nas cidades, partidos e candidatos investiram alto em
propaganda eleitoral impressa e até a segunda parcial de contas
apresentada ao TSE, mais de R$ 300 milhões haviam sido gastos só com
papel e publicidade em jornais e revistas. Para Paulo de Tarso, isso
equivale a mais de 20 milhões de livros ou cadernos que poderiam ser
feitos ou a mais de 20 bilhões de folhas tamanho A4. O gasto com papel
também é equivalente a 417 mil árvores cortadas, segundo a avaliação do
magistrado.
Informações, Bahia noticias.
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