TSE poderá convocar sessões extras para julgar registros de candidatos até o final de dezembro
O
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá convocar sessões extras para
julgar até o final de dezembro mais de 2,5 mil processos referentes a
registros de candidatos. A informação foi confirmada neste domingo (28)
pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Mas a ministra esclareceu
que a Corte está prolongando ao máximo as sessões ordinárias para
evitar as sessões extras e permitir, assim, que os ministros se dediquem
a decisões individuais de mérito. A ministra afirmou que o tribunal
está “empenhado para que, até a diplomação, tenha esses julgamentos”.
Para a ministra, a sociedade espera uma resposta antes da diplomação
para evitar que uma decisão posterior mude o resultado das eleições. A
diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos ocorrerá no dia 19 de
dezembro. O TSE recebeu aproximadamente 8 mil recursos relativos a
registros de candidatos, dos quais julgou 65%, além de outros processos
sobre propaganda eleitoral e outras irregularidades. Mais de 3 mil
processos tratavam da Lei da Ficha Limpa, sendo que metade já foi
julgada. Até o momento, o TSE não autorizou que nenhum recurso contra
decisão definitiva do TSE chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os
recursos só poderão chegar a Suprema Corte caso envolva algum assunto
constitucional.
(Informaçoes, Bahia noticias.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Comente esta matéria.