TSE poderá convocar sessões extras para julgar registros de candidatos até o final de dezembro

ipiauurgente.blogspot.com 10/29/2012 12:13:00 PM 0

TSE poderá convocar sessões extras para julgar registros de candidatos até o final de dezembro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) poderá convocar sessões extras para julgar até o final de dezembro mais de 2,5 mil processos referentes a registros de candidatos. A informação foi confirmada neste domingo (28) pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia. Mas a ministra esclareceu que a Corte está prolongando ao máximo as sessões ordinárias para evitar as sessões extras e permitir, assim, que os ministros se dediquem a decisões individuais de mérito. A ministra afirmou que o tribunal está “empenhado para que, até a diplomação, tenha esses julgamentos”. Para a ministra, a sociedade espera uma resposta antes da diplomação para evitar que uma decisão posterior mude o resultado das eleições. A diplomação dos prefeitos e vereadores eleitos ocorrerá no dia 19 de dezembro. O TSE recebeu aproximadamente 8 mil recursos relativos a registros de candidatos, dos quais julgou 65%, além de outros processos sobre propaganda eleitoral e outras irregularidades. Mais de 3 mil processos tratavam da Lei da Ficha Limpa, sendo que metade já foi julgada. Até o momento, o TSE não autorizou que nenhum recurso contra decisão definitiva do TSE chegue ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os recursos só poderão chegar a Suprema Corte caso envolva algum assunto constitucional.

(Informaçoes, Bahia noticias.