Gilmar suspende todos os processos na Justiça sobre pejotização
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta segunda-feira (14) suspender todos os processos na Justiça sobre a licitude da pejotização —mecanismo usado por empresas para contratar funcionários como pessoa jurídica sem ter de arcar com encargos trabalhistas.
Gilmar afirma na decisão que o Supremo tem decidido, em ações diversas, pela legalidade da contratação via pejotização (PJ), sem a criação de um vínculo de emprego entre a empresa e o funcionário.
Os casos têm chegado ao STF como recursos de decisões nas primeiras instâncias da Justiça do Trabalho —que, em regra, tem entendido haver vínculo trabalhista na pejotização.
“Parcela significativa das reclamações em tramitação nesta Corte foram ajuizadas contra decisões da Justiça do Trabalho que, em maior ou menor grau, restringiam a liberdade de organização produtiva. Esse fato se deve, em grande parte, à reiterada recusa da Justiça trabalhista em aplicar a orientação desta Suprema Corte sobre o tema”, diz Gilmar.
O ministro pediu que o tema tivesse repercussão geral, e o plenário concordou, por maioria, em discutir uma tese sobre o assunto que deve nortear todas as decisões do Judiciário acerca da pejotização.
Só o ministro Edson Fachin foi contra a repercussão geral. Ele defende a interlocutores que o Supremo não deve se envolver em assuntos da Justiça do Trabalho, um ramo especializado do Judiciário que resolve conflitos entre empregados e empregadores.
“O descumprimento sistemático da orientação do Supremo Tribunal Federal pela Justiça do Trabalho tem contribuído para um cenário de grande insegurança jurídica, resultando na multiplicação de demandas que chegam ao STF, transformando-o, na prática, em instância revisora de decisões trabalhistas”, defendeu Gilmar na decisão.
A discussão sobre a pejotização no Supremo terá travada no Tema 1389, de repercussão geral, que deve responder a duas perguntas: 1) de quem é a competência e o ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços? 2) E é lícita a contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade?
Cézar Feitoza/Folhapress
PF prende duas passageiras com droga em cápsulas no aparelho digestivo
Guarulhos/SP. A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, prendeu entre os dias 12 e 13/4, duas passageiras tentando embarcar para a Europa transportando droga.
Em ações distintas, policiais federais que atuam na fiscalização de passageiros e bagagens nos pórticos migratórios entrevistaram duas passageiras com destino a Paris, na França. Durante a abordagem, ambas confessaram, de forma voluntária, que haviam ingerido cápsulas contendo cocaína. Diante do alto risco à vida, as mulheres foram imediatamente conduzidas ao Hospital Geral de Guarulhos, onde permanecerão sob custódia hospitalar da Polícia Penal do Estado de São Paulo até que recebam alta médica.
Após o recebimento da alta hospitalar, suspeitas serão encaminhadas à Justiça Federal e poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.
Comunicação Social da Polícia Federal em Guarulhos/SP
PF e Receita Federal prendem mulher com 10,5 kg de Skunk no Aeroporto de Confins
Belo Horizonte/MG. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Receita Federal, prendeu neste domingo (13/4), no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), uma passageira por tráfico de drogas.
Durante fiscalização de rotina no terminal, a mulher foi flagrada transportando 10,5 kg de skunk. Ela havia desembarcado de um voo proveniente de Manaus/AM e se preparava para embarcar em uma conexão com destino a Curitiba/PR, quando foi abordada. Ao inspecionarem sua bagagem, os policiais encontraram a substância entorpecente acondicionada em pacotes ocultos no interior da mala.
Após a confirmação do crime, a mulher foi presa em flagrante e conduzida à sede da Polícia Federal, onde foi autuada. Em seguida, foi encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. A droga apreendida será submetida à perícia.
Comunicação Social da Polícia Federal em Minas Gerais
Obrigatório a partir deste ano, ensino de computação nas escolas impõe desafios a municípios; Salvador é pioneira em investimento no setor no país
Já está em vigor no Brasil a obrigatoriedade do ensino de computação em todas as escolas da educação básica, medida que é resultado da Política Nacional de Educação Digital (PNED), instituída pela Lei nº 14.533/2023.
Com isso, conteúdos como programação, pensamento computacional, ética digital e uso consciente das tecnologias passam a fazer parte do currículo obrigatório da educação infantil ao ensino médio.
Mais do que uma mudança de conteúdo, a nova política exige preparo estrutural e pedagógico por parte das redes de ensino. Isso significa investir na formação dos professores, garantir acesso à internet de qualidade, disponibilizar computadores e outros recursos digitais nas escolas. E esse desafio recai especialmente sobre os municípios, responsáveis por grande parte das matrículas na educação básica e que agora devem se adaptar rapidamente à nova realidade.
Além do impacto pedagógico, a PNED tem implicações diretas no financiamento da educação. A adoção da BNCC da Computação passou a ser considerada nas regras de distribuição de recursos do FUNDEB, especialmente no VAAR (Valor Aluno/Ano Repassado). Os municípios que não cumprirem as metas de infraestrutura e formação docente podem perder recursos, enquanto aqueles que investirem bem na educação digital poderão ser premiados com repasses maiores.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que já previa a inclusão de competências digitais desde 2017, agora se torna obrigatória com força de lei. A expectativa é que a nova política reduza desigualdades e garanta que todos os alunos tenham acesso às ferramentas necessárias para viver, trabalhar e pensar criticamente em um mundo cada vez mais conectado.
Salvador, na Bahia, Londrina, no Paraná, e São Paulo capital já começam a implantar o ensino de computação nas escolas, atentos às novas exigências educacionais no mundo e o estímulo da Lei 14.533/23. A capital baiana, aliás, foi a pioneira na iniciativa ao adotar a plataforma Tech4Kids para o ensino digital nas escolas.
Política Livre
Indígenas da fronteira do Peru e Brasil vão a Brasília para barrar obras que ameaçam região
Integrantes de povos indígenas Ashaninka, Yawanawá e de outras 12 etnias do Peru e Brasil visitaram ministérios, embaixadas e organizações em Brasília em busca de apoio para barrar, de forma definitiva, a proposta de construção de duas rodovias que atravessam territórios entre os dois países na região da amazônia.
As comunidades expressam preocupação com a construção de estradas devido a impactos ambientais e ao aumento de atividades como narcotráfico e exploração ilegal de recursos.
Segundo estudo do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aproximadamente 33,7% da Amazônia Legal já registram a presença de ao menos uma facção criminosa. Dos 772 municípios que compõem a região no país, 260 enfrentam diretamente a atuação do crime organizado.
O avanço da criminalidade também preocupa indígenas do país vizinho. Os indígenas denunciam a ausência do Estado na região das fronteiras, o que facilita a atuação de grupos criminosos. Ao menos 36 lideranças indígenas foram assassinadas na região desde 2013, segundo informações dos integrantes da mobilização.
O grupo representa a Comissão Transfronteiriça do Alto Juruá/Yurúa/Alto Tamaya, uma articulação formada por uma rede de comunidades e organizações indígenas e não indígenas localizadas na região de fronteira entre o Brasil e o Peru.
Entre os dias 3 e 8 de abril, eles participaram da 8ª Reunião da comissão em Brasília, que teve como foco o diálogo entre os povos e autoridades da capital federal. O objetivo é buscar a implementação de políticas públicas para garantia de proteção e diversidade sociocultural. As duas estradas entraram na pauta do encontro.
As lideranças se reuniram com representantes dos Ministérios das Relações Exteriores, Justiça e Segurança Pública, Povos Indígenas e da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas). As atividades foram encerradas na última quarta-feira (9).
“[A construção de novas vias] gera a contaminação de rios, nascentes e compromete a saúde das comunidades, além de causar danos ao meio ambiente. Também afeta a vida social e a cultura dos povos da região”, disse o coordenador da Opirj (Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá), Francisco Piyãko. Ele é da etnia Ashaninka, do Acre.
O território que o grupo representa e é afetado pelas estradas compreende a região de Alto Juruá, no lado brasileiro, e as regiões de Yurúa e Alto Tamaya, no lado peruano. São 11 terras indígenas no Brasil e 10 comunidades nativas no Peru.
Representantes pedem que seja definitivamente rejeitada a proposta de construção de uma rodovia entre as cidades de Cruzeiro do Sul, no Acre, e Pucallpa, na região de Ucayali, no Peru —a distância em linha reta entre Cruzeiro do Sul, no Acre, e Pucallpa, no Peru, é de aproximadamente 250 km. Pelas rotas terrestres disponíveis, são 3.000 km.
O traçado previsto para essa rodovia atravessa o Parque Nacional da Serra do Divisor, importante unidade de conservação ambiental com 837 mil hectares. Ali está o marco divisório das bacias hidrográficas dos rios Ucayali (Peru) e Juruá (Brasil), e parte das terras e comunidades indígenas.
A obra seria a extensão da rodovia federal BR-364, que começa em Cordeirópolis (SP), passa pelos estados de Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso, Rondônia e termina em Cruzeiro do Sul, no Acre.
Em maio do ano passado, o secretário de Indústria, Ciência e Tecnologia do Acre, Assurbanípal Mesquita, defendeu —em evento ao lado do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB)— a proposta da rodovia sob argumento de desenvolvimento econômico.
O governo do Acre afirmou, em nota, que a rodovia não está prevista em seus “atuais instrumentos de planejamento”. O governo não respondeu sobre a falta de segurança da região.
O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), vinculado ao Ministério dos Transportes, informou que o projeto foi suspenso por decisão judicial em 2023, mesmo após a apresentação de recursos por parte do governo. A suspensão ocorreu por questões ambientais, já que o traçado previsto passaria pelo parque.
Segundo relatos obtidos pela Folha, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional não tem interesse de integrar essa via nas rotas do Plano de Integração Sul-Americana.
Atualmente, a comissão busca impedir o avanço de uma estrada conhecida como UC-105, localizada no lado peruano da fronteira. A via não tem autorização mas tem sido expandida de forma ilegal, a partir da cidade de Nueva Italia com destino a cidade de Puerto Breu.
Um estudo da Absat (Equipe de Análise Espacial das Fronteiras Amazônicas), vinculada ao Departamento de Geografia e Meio Ambiente da Universidade de Richmond (EUA), mostra que a via ilegal já atingiu 1.012,45 km de extensão entre 2016 e junho de 2024.
Os dados revelam ainda que entre 2016 e 2023, houve um aumento de 4.544 hectares de desmatamento associado a essas estradas clandestinas no Peru. “É um projeto que ameaça invadir, que se impõe sobre essas comunidades, tanto aqui quanto do outro lado da fronteira, destacou o presidente da Orau (Organização Regional Aidesep Ucayali), Jamer López, da etnia Shipibo-Konibo, do Peru.
“Ele só alimenta uma agenda de interesses externos, que querem essa conexão com o Brasil. Falam em conectividade, mas não há conectividade verdadeira, porque não há participação nem escuta dessas comunidades”, acrescentou.
Raquel Lopes/Folhapress
Equipe da Prefeitura de Ipiaú participa de simulado de emergência na Barragem da Atlantic Nickel
Na tarde da última quinta-feira (10) e na manhã desta sexta-feira (11), a mineradora Atlantic Nickel realizou o Simulado de Emergência da Barragem Santa Rita, com o objetivo de reforçar os protocolos de segurança e a preparação para possíveis situações de risco. A ação contou com a participação da Prefeitura de Ipiaú, por meio de representantes das secretarias e órgãos municipais.
Estiveram presentes o secretário de Infraestrutura, Ítallo Maurício, que destacou a importância da articulação entre o poder público e a iniciativa privada para garantir a segurança da população, e a coordenadora da Defesa Civil, Thainá Trindade, que ressaltou o papel do treinamento contínuo e do envolvimento da comunidade na mitigação de impactos em casos de emergência. A equipe da Prefeitura também foi representada pela assistente social Ana Nery e por profissionais do SAMU, que contribuíram com suas expertises nas atividades do simulado.
Durante a simulação, foram testados sistemas de alerta e alarme, rotas de evacuação e pontos de encontro, com o acompanhamento de técnicos da Atlantic Nickel e agentes de segurança pública. A ação seguiu os protocolos do Plano de Ação de Emergência para Barragens de Mineração (PAEBM), reforçando o compromisso da empresa com a segurança operacional, a prevenção de riscos e a transparência no relacionamento com a comunidade.
Fernando Canuth / Decom PMI
Arminio Fraga propõe congelar salário mínimo por 6 anos
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O ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga avalia que os gastos públicos do Brasil estão "totalmente descontrolados" e propõe o congelamento do salário mínimo em termos reais por seis anos —sem aumento acima da inflação— para tentar corrigir a rota.
"Uma conta gigante é a Previdência. Precisa de uma reforma grande. Uma boa e mais fácil seria congelar o salário mínimo por seis anos. O número 2 é a folha de pagamento do Estado. O RH do Estado brasileiro precisa passar por uma reforma radical", disse.
A declaração foi dada durante um painel na Brazil Conference, evento organizado por estudantes brasileiros de Harvard e do MIT.
Arminio admitiu que a medida não seria palatável ao presidente Lula, mas endossou a crítica à política fiscal. "Congela o salário mínimo, que não é palatável, mas não dá para fazer o salário mínimo ficar crescendo 2,5% nessas circunstâncias, e reduz os gastos tributários em 2% do PIB. Isso daria uns 3% do PIB, e eu acho que virava o jogo." Ele afirmou ainda que o Brasil é um "paciente na UTI".
A regra vigente no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê que o ganho real do salário, acima da inflação, continuará atrelado ao crescimento do PIB de dois anos antes, mas não poderá superar a correção do limite do arcabouço fiscal —que oscila entre 0,6% e 2,5% ao ano.
O valor atual é de R$ 1.518 e o governo prevê que ele chegue a R$ 1.627 em 2026, como mostrou a Folha de S.Paulo.
Durante o painel, em que falou a uma plateia formada em boa parte por estudantes, o economista ressaltou que 80% dos gastos públicos são da folha de pagamentos da Previdência e dos estados. Segundo ele, esse gasto deveria ser de 60%.
Na palestra, Arminio disse ainda ter ficado assustado com declarações de Trump. "Quando vejo Trump maltratando e humilhando o Canadá e o México, fico um pouco assustado. Onde é que a gente vai desse jeito?", afirmou. Segundo ele, os EUA sempre foram uma espécie "estrela guia" para o resto do planeta e que a perda do "soft power" é uma situação perigosa.
Por: Bahia noticias
Ônibus não circulam no bairro da Engomadeira após protestos por morte de jovem
A circulação de ônibus no bairro da Engomadeira, em Salvador, está suspensa desde a tarde de domingo (13) devido a protestos realizados após a morte da estudante universitária Luíza Silva dos Santos de Jesus, de 19 anos. A jovem foi baleada na barriga durante uma ação da Polícia Militar e não resistiu aos ferimentos.
De acordo com a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob), os coletivos deixaram de acessar o bairro por volta das 16h30 de domingo. Um ponto improvisado foi montado na Estrada das Barreiras, até onde os ônibus circulam na manhã desta segunda-feira (14).
As linhas 1214 (Lapa x Engomadeira via Acesso Norte) e 1215 (Lapa x Engomadeira via Bonocô/Narandiba) foram afetadas. Ainda não há previsão para a retomada do serviço no bairro.
Após o ocorrido, moradores fecharam a Estrada das Barreiras e atravessaram dois ônibus na pista como forma de protesto. Objetos foram incendiados e o tráfego ficou bloqueado. Equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram acionadas, e a via foi liberada no início da noite.
Segundo testemunhas, Luíza havia acabado de voltar da casa de uma amiga quando foi atingida pelo disparo. O caso gerou comoção e mobilizou moradores da região.
Por: Bahia noticias
Inflação faz 58% dos brasileiros reduzirem compras de alimentos, diz Datafolha
A inflação levou 58% dos brasileiros a reduzir a quantidade de alimentos que costuma comprar, segundo pesquisa Datafolha. Entre os mais pobres, o percentual sobe para 67%.
De acordo com o levantamento, 8 em cada 10 brasileiros adotaram alguma mudança de hábito em resposta à inflação, como sair menos para comer fora de casa (61%), trocar a marca de café por uma mais barata (50%) e reduzir o consumo da bebida (49%).
O Datafolha ouviu 3.054 pessoas de 16 anos ou mais em 172 municípios entre os dias 1º e 3 de abril. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
A pesquisa aponta também que um quarto da população diz ter menos comida do que o suficiente em casa. Para 6 em cada 10, a quantidade é suficiente; outros 13% dizem ser mais do que o necessário. Tecnicamente, não houve mudança nesses dados em relação à última pesquisa em que essa pergunta foi feita, em março de 2023 –considerando a margem de erro, não é possível dizer que houve oscilação em comparação ao início do governo.
Além das mudanças de hábitos de consumo, o Datafolha questionou quais outras medidas foram adotadas para economizar. A mais comum, segundo a pesquisa, foi diminuir o consumo de água, luz e gás –metade dos brasileiros diz ter seguido esse caminho.
Em segundo lugar, buscar outra fonte de renda foi a saída para 47%. Pouco mais de um terço (36%) diz ter reduzido a compra de remédios, 32%, que deixou de pagar dívidas, e 26%, que deixou de pagar contas de casa.
Quanto mais bolsonarista o entrevistado, maior o percentual dos que dizem ter adotado alguma dessas medidas. Quanto mais petista, menor.
O aumento de preços da comida vem sendo apontado como uma das principais razões para a baixa popularidade do governo Lula (PT).
Para 54% dos brasileiros, o governo Lula tem muita responsabilidade pela alta de preço dos alimentos nos últimos meses. Outros 29% atribuem um pouco de culpa à administração atual. Apenas 14% afirmam que o Planalto não tem nenhuma responsabilidade.
Mesmo eleitores do presidente culpam em algum grau seu governo pelo problema –para 72% dos que dizem pretender votar em Lula, ele tem muita ou um pouco de responsabilidade.
Segundo o Datafolha, 29% fazem uma avaliação positiva do governo, percentual ligeiramente acima do encontrado na pesquisa anterior, de dezembro (24%), mas ainda inferior à reprovação, que chega a 38%.
Lula chegou a anunciar medidas para conter os preços, como isenção de imposto de importação sobre certos produtos. As ações, no entanto, ainda não surtiram efeito significativo.
Os entrevistados foram questionados sobre a parcela de culpa que atribuem a cinco motivos para a alta de preços: o governo Lula, a crise climática, as guerras no mundo, a crise nos Estados Unidos e os produtores rurais.
Em todos os grupos sociais, mais da metade dos entrevistados disse que o Planalto tem grande responsabilidade. A principal divergência é que, para aqueles com renda domiciliar mensal de até dois salários mínimos, produtores rurais carregam tanta culpa quanto.
Nesse segmento, 55% atribuem grande responsabilidade ao governo e 54%, aos produtores rurais –percentual bem superior ao observado nas demais faixas de renda. Entre aqueles que ganham mais de dez salários mínimos, por exemplo, esse número cai para 41%.
Os mais ricos também são os que menos culpam as guerras no mundo (40%, contra 46%-48% nos demais segmentos) e a crise nos EUA (36%, em comparação com 39%-42% nos outros grupos) pela alta de preços.
Quando separados por intenção de voto na próxima eleição presidencial, eleitores de Romeu Zema (Novo) e Tarcísio de Freitas (Republicanos) são os que mais veem o atual governo como culpado: 78% e 77%, respectivamente.
Para eleitores de Lula, produtores rurais e guerras carregam as maiores parcelas de culpa (57% e 55%, respectivamente).
Segundo dados mais recentes divulgados pelo IBGE, a inflação foi de 5,48% nos acumulado de 12 meses até março. No mês, a alta foi de 0,56%, puxada por alimentação e bebidas. A inflação nessa categoria acelerou de 0,70% em fevereiro para 1,17% na leitura mais recente.
Contribuíram para esse resultado as altas do tomate (22,55%), do ovo de galinha (13,13%) e do café moído (8,14%). Em 12 meses, a inflação desses itens foi de 0,13%, 19,52% e 77,78%, respectivamente.
Especialistas dizem que as variações de preço decorrem de uma combinação de fatores. No caso do ovo, o IBGE lista uma maior demanda em razão do retorno das aulas no país, as exportações devido a problemas de gripe aviária nos Estados Unidos e os impactos do calor na produção no Brasil.
No caso do café, os problemas de safra têm levado a uma disparada das cotações no mercado internacional. A alta de preços do tomate é atribuída ao clima: produtos in natura costumam apresentar oferta reduzida durante os meses mais quentes do ano.
Segundo o Datafolha, a parcela de brasileiros que viram a economia nacional piorar nos últimos meses cresceu dez pontos percentuais desde o fim do ano passado e agora representa 55% do total. É a primeira vez no terceiro mandato de Lula (PT) que a fatia corresponde à maioria dos entrevistados.
Fernanda Perrin/Folhapress
Cirurgia em Bolsonaro para desobstrução intestinal é concluída após mais de 11 horas
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou neste domingo (13) pela sexta cirurgia abdominal desde a facada na campanha eleitoral de 2018. A operação desobstruiu o intestino do político.
Foi o procedimento mais longo e complexo dos já realizados no ex-mandatário. Começou pouco depois das 10h e, por volta de 21h20, a ex-primeira dama Michelle Bolsonaro postou que foi concluído com sucesso. Ela disse estar indo para a sala de extubação para poder vê-lo.
O hospital DF Star, onde o ex-presidente está sendo tratado, divulgou uma nota explicando que ele foi transferido para a UTI. Bolsonaro chegou à capital federal no sábado (12), depois de ser transferido de Natal (RN).
Folhapress
Prefeitura de Ipiaú promove jornada de primeiros socorros para motoristas da saúde
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, em parceria com a Secretaria de Saúde e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), realizou neste domingo, dia 13, a primeira Jornada de Primeiros Socorros e Noções de Suporte Básico de Vida voltada aos motoristas da área da saúde do município.
O curso, com duração de 8 horas, teve como objetivo capacitar os profissionais para agir de forma rápida e eficaz em situações emergenciais, fortalecendo ainda mais a qualidade do atendimento prestado à população. Todos os participantes receberam certificação ao final da capacitação.
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A Secretária de Saúde, Keila Maia, esteve presente durante o evento, destacando a importância da qualificação contínua dos servidores. “Esse é um passo essencial para garantir mais segurança e agilidade no atendimento de urgência. Vamos estender essa formação para outros profissionais da saúde em breve”, afirmou.
A ação reforça o compromisso da gestão municipal com a valorização e o preparo dos servidores públicos, especialmente aqueles que atuam na linha de frente do cuidado com a vida.
Fernando Canuth / Decom PMI
ABI alerta em carta que “sem jornalismo não há democracia”
A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) publicou uma carta do resultado da 3ª Semana Nacional de Jornalismo, evento promovido pela entidade de 7 a 11 de abril, em Curitiba, Fortaleza, Brasília, São Paulo e Rio de Janeiro.
Além de agradecer o apoio de universidades e entidades representativas da sociedade civil, o documento reforça compromissos com a democracia, os direitos humanos, a liberdade de imprensa e de expressão.
Os principais debates do encontro, citados na carta, dizem respeito à defesa da obrigatoriedade do diploma de jornalismo para o exercício da profissão, a regulamentação das big techs, o combate às fake news, o papel do jornalismo na batalha de ideias e a importância do jornalismo comunitário.
Segundo a ABI, esses temas podem ser resumidos na ideia de que “sem jornalismo não há democracia”.
“O jornalismo é, ele próprio, um direito. Quando ele se ausenta, a democracia deixa de existir”.
A ABI destacou as regiões com pouca ou nenhuma cobertura jornalística, chamadas de desertos de notícias. A situação torna esses territórios ambientes propícios à desinformação e à disseminação de notícias falsas. Investimento na produção de conteúdos informativos locais seria uma saída para garantir o direito à comunicação, defende a entidade.
A entidade também abordou a necessidade de regulação e responsabilização das big techs, o que chamou de “tarefa civilizatória”. O entendimento é de que não há razoabilidade para faturamento com discurso de ódio e conteúdos criminosos.
A ABI alerta para o que chamou de transformação dos meios de comunicação em verdadeiros “partidos políticos”, alinhados com os setores mais conservadores da sociedade.
A leitura é de que o enfraquecimento de grandes empresas tradicionais refletiu no quase desaparecimento das reportagens. O espaço, então, teria sido ocupado nas redes sociais pela extrema direita.
A ABI fala em uma perspectiva sombria da comunicação no Brasil “dominada pela mídia comercial e ameaçada pelas plataformas digitais, as big techs e os influencers, que impedem a divulgação da verdade”.
A saída, segundo a entidade, é o fortalecimento da comunicação e dos comunicadores comunitários, populares e independentes. A defesa é que eles têm noção da responsabilidade política e social da comunicação, que permitem uma aproximação vida real do povo.
Agência Brasil
PM erradica mais de 15 mil pés de maconha em Curaçá
Policiais militares da 45ª CIPM erradicaram cerca de 15.320 pés de maconha na zona rural do município de Curaçá, neste domingo (13).
As guarnições atuaram na operação, que visou a localização e erradicação do plantio de drogas, numa ilha próxima a uma fazenda.
Após receberem informações, os policiais militares realizaram o mapeamento de toda a área, com a identificação de uma roça com a grande quantidade do plantio ilegal.
Os pés de maconha foram incinerados, com prévia coleta de amostras que foram encaminhadas às autoridades competentes para tomada das medidas pertinentes.
Nenhum suspeito foi encontrado durante a operação.
Foto(s):45ª CIPM
Ipiaú discute futuro orçamentário em audiência pública da LDO nesta segunda (14
O encontro tem início marcado para as 10h, no plenário da Câmara Municipal de Ipiaú, e é aberto à participação popular. A audiência também será transmitida ao vivo pelo Giro Ipiaú e também pela TV Câmara, os link estará disponivel minutos antes do início da Sessão.
A LDO é uma das principais peças do planejamento orçamentário municipal, pois define as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
A população é convidada a acompanhar e participar desse importante momento de transparência e diálogo sobre o futuro financeiro e administrativo do município.
Fernando Canuth / Decom PMI
Vídeo: vereador quer cassar título honorário de Gilmar Mendes e tornar o ministro do STF persona non grata na cidade após declarações
Uma fala de Gilmar Mendes comparando a Lava Jato ao PCC provocou reação na Câmara de Curitiba, cidade na qual a operação ganhou corpo. O vereador Guilherme Kilter (Novo) protocolou um projeto de lei para cassar o título de cidadão honorário do ministro do STF e torná-lo persona non grata no município.
O movimento ocorre após a seguinte declaração de Gilmar Mendes em conferência nos Estados Unidos: “Fico muito orgulhoso de ter participado desse processo que você [interlocutor] chamou de ‘desmanche da Lava Jato’. Porque era uma organização criminosa. O que eles organizaram em Curitiba, lamentavelmente, era uma organização criminosa. O que a gente escuta na Operação Spoofing, falando como que eles iriam destruir a vida empresarial do empresário A, do empresário B, do empresário C, a gente pensa que é uma conversa do PCC”.
“Uma vantagem de a gente envelhecer lendo é que a gente acaba ganhando essa capacidade de adivinhar. Então, acho que adivinhei. Essas coisas são muito dramáticas. (…) Vi que aquele momento era decisivo e passei a dizer que aquilo ia dar errado. Pelos dados, pelas más práticas que foram reveladas. Tudo aquilo que depois se revelou na chamada Vaza Jato e depois na Operação Spoofing, parece que eu já sabia.
Que o juiz combinava com os procuradores as ações. E depois isso tudo ficou provado”, prosseguiu Gilmar Mendes.
As declarações foram feitas durante participação do ministro na 11ª edição da Brazil Conference, evento que ocorre neste fim de semana em Harvard, nos Estados Unidos. O ministro disse ainda que passou a perceber “exageros” da Lava Jato e que pessoas “só conseguiam a libertação depois de fazerem delação”
https://www.metropoles.com
Bolsonaro passa por cirurgia para desobstruir intestino e reconstruir parede abdominal, diz hospital
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As aderências no intestino de Bolsonaro decorrem das múltiplas cirurgias que o ex-presidente já fez após levar uma facada durante a campanha eleitoral de 2018.
Mais cedo, neste domingo, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que tem acompanhado o estado de saúde do ex-presidente, disse que a cirurgia em Bolsonaro deve "demorar".
Na mesma linha, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro relatou que a equipe médica informou aos familiares que Bolsonaro está com "muitas aderências" e que a cirurgia será "longa".
A GloboNews apurou que o procedimento deve se estender até o fim da tarde e pode, inclusive, avançar pelo período da noite deste domingo.
Em uma rede social, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), mencionou a operação e desejou "força" e "pronta recuperação" ao ex-presidente.
Transferência em UTI aérea
Bolsonaro foi transferido, de Natal (RN) para Brasília, em uma UTI aérea na noite deste sábado (12).
Na última sexta, ele passou mal em um evento do PL no interior do Rio Grande do Norte. Em um primeiro momento, foi atendido em um hospital na cidade de Santa Cruz (RN) e, depois, encaminhado de helicóptero para Natal, onde foi tomada a decisão de transferência a Brasília.
Neste domingo, Bolsonaro passou por uma "reavaliação clínico-cirúrgica" e foi submetido a "novos exames laboratoriais e de imagem", segundo comunicado do DF Star (leia a íntegra aqui).
Conforme o hospital, a reavaliação e os exames "evidenciaram persistência do quadro de subobstrução intestinal, apesar das medidas iniciais adotadas".
Antes de decidir pela cirurgia, a equipe médica tentava neste sábado resolver o problema com medidas clínicas, como jejum, descompressão gástrica, uso de sonda e hidratação intravenosa, mas não descartava uma cirurgia.
Em entrevista neste sábado, o médico Cláudio Birolini relatou que Bolsonaro tem tido aderências de forma recorrente. Esses episódios são comuns em pacientes que foram submetidos a várias cirurgias.
No entanto, segundo o especialista, desta vez o caso do ex-presidente "parece mais grave do que os anteriores".
Nota do hospital DF Star
Leia a íntegra da nota do Hospital DF Star:
NOTA À IMPRENSA
Brasília, 13 de abril de 2025 - O ex-Presidente Jair Bolsonaro foi transferido na noite de ontem para o Hospital DF Star. Após reavaliação clínico-cirúrgica, foi submetido a novos exames laboratoriais e de imagem que evidenciaram persistência do quadro de subobstrução intestinal, apesar das medidas iniciais adotadas. As equipes que o assistem optaram de comum acordo pelo tratamento cirúrgico. Ele está sendo submetido neste momento ao procedimento cirúrgico de laparotomia exploradora, para liberação de aderências intestinais e reconstrução da parede abdominal.
Dr. Cláudio Birolini - Médico chefe da equipe cirúrgica
Dr. Leandro Echenique - Médico Cardiologista
Dr. Ricardo Camarinha - Médico Cardiologista
Dr. Guilherme Meyer - Diretor Médico do Hospital DF Star
Dr. Allisson Barcelos Borges - Diretor Geral do Hospital DF Star
Por Guilherme Mazui, Delis Ortiz, Gustavo Garcia, GloboNews, TV Globo e g1 — Brasília
Governo do Estado propõe criação do Comando de Policiamento Regional do Médio Rio de Contas
Sede do novo CPR da Polícia Militar ficará na cidade de Jequié. Novas unidades, entre elas uma RONDESP, serão criadas para a região.
Durante reunião na cidade de Jequié, na noite desta sexta-feira (11), com grupo de empresários, entre outros representantes da sociedade civil, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou que enviará, até o final deste mês de abril, para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a proposta de criação do Comando de Policiamento Regional (CPR) do Médio Rio de Contas.
A sede do novo CPR da Polícia Militar ficará na cidade de Jequié. Novas unidades, entre elas uma RONDESP, serão criadas para ampliar as ações preventivas e de repressão qualificada na região.
O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, comentou também sobre o estudo para instalação de uma Delegacia de Homicídios em Jequié, promovendo mais celeridade na identificação e captura dos autores de crimes graves contra a vida.
“Implantamos a Operação Hórus na região do Médio Rio de Contas, ampliamos a utilização do vetor aéreo, descentralizamos os equipamentos de inteligência e iniciamos, junto à Polícia Federal, o processo para a instalação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/Jequié)”, destacou Werner.
Acrescentou ainda que 14 municípios da região não registraram mortes violentas em 2025. “Continuamos trabalhando com integração e inteligência, de forma incansável, contra as organizações criminosa. Não daremos trégua para as facções”, completou o secretário.
Texto: Alberto Maraux
PM apreende farta quantidade de maconha em Santa Maria da Vitória
390 tabletes de maconha foram apreendidos, totalizando cerca de 370kg da droga.
Guarnições da CIPRv/Barreiras, 30ª CIPM e Polícia Civil, em ação conjunta, apreenderam farta quantidade de maconha na Rodovia BA 172, no município de Santa Maria da Vitória, na manhã de sexta-feira (11).
Durante intensificação de patrulhamento na região, um veículo desobedeceu à ordem de parada em uma blitz e fugiu. O carro foi abandonado e localizado posteriormente. No seu interior foram encontrados 370 kg de maconha e quatro placas veiculares.
O veículo e o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.
Encruzilhada recebe novo Pelotão da Polícia Militar
Unidade reforça ações policiais no munição. Somente este ano, 20 unidades foram entregues à população baiana.
Mais de R$ 1,4 milhão foi empregado no novo Pelotão da Polícia Militar de Encruzilhada, inaugurado na manhã deste domingo (13), pelo Governo do Estado. Participaram da entraga o governador Jerônimo Rodrigues, o subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, e o comandante-geral da PM, coronel Antônio Silva Magalhães.
A unidade, situada no bairro Fortaleza, conta com espaços administrativos, de inteligência e área para formação continuada da tropa. Moderna e acessível, a nova estrutura integra o Projeto de Modernização das Estruturas Policiais.
Durante a solenidade de entrega, o subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, enfatizou a importância do novo espaço para garantia de melhores condições de trabalho para os profissionais.
Mais de 150 novas unidades foram entregues para as Forças Estaduais da Segurança, nos últimos dois anos. Em 2025, 20 obras foram inauguradas na capital baiana, na Região Metropolitana e em municípios do interior do estado.
“Além de novas delegacias e pelotões, o Governo da Bahia também tem investido em novas viaturas, equipamentos de proteção individual e contratação de policiais, peritos e bombeiros”, lembrou Oliveira.
Texto e imagens: Márcia Santana
Grupo "Parceiros do Bem" realiza 13° campanha de doação de sangue.
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O Grupo de doadores de sangue de Ipiaú e região realizou o 13° Mutirão levando dezenas de pessoas em dois veículos na manhã deste sábado. Cada candidato doou 450ml de sangue quantidade máxima de uma bolsa que pode ajudar até 4 pessoas que necessitam do líquido que é utilizado em pacientes que precisam realizar cirurgias e outros procedimentos de saúde. 
O grupo é pioneiro quando o assunto é doação de sangue pois desde de 2021 já levou centenas de pessoas aos bancos de coleta em várias cidades da região, com o objetivo de aumentar cada vez mais o número de pessoas os organizadores sempre procuram incentivar e orientar sobre a importância de ser um doador voluntário em tempos que os hemocentros passam por situações críticas em falta de doadores e com essa iniciativa os parceiros do bem vem ajudando de forma significativa os pontos de coleta.
Alenilton Torres e a Pró Débora Oliveira juntos com a sua equipe comemora cada evento realizado, pois tem conseguido aumentar o número de doadores em cada mutirão agora o grupo vai se preparar para o dia 10 de maio onde será comemorado pela primeira vez em Ipiaú o dia municipal do doador de sangue, pretendendo trazer junto a secretaria de saúde a equipe da Hemoba Jequié para coletar sangue no município e entre outros eventos previstos que irá marcar essa data especial. desejar obter mais informações entrar em contato pelo telefone 739 81421860
Bolsonaro passa por cirurgia no intestino em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi encaminhado na manhã deste domingo, 13, ao centro cirúrgico do Hospital DF Star, em Brasília, onde passa por um procedimento de desobstrução no intestino. A informação foi confirmada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que acompanha Bolsonaro no hospital.
Procurada, a assessoria do hospital afirmou que as informações seriam divulgadas apenas em boletim. Bolsonaro passou mal na última sexta-feira, 11, durante um evento do PL no Rio Grande do Norte (RN). Ele foi transferido para Brasília em um avião com UTI aérea.
Adriana Victorino / Estadão Conteúdo
Primeira fábrica têxtil de Irará é inaugurada nesta sexta-feira (11)
A Planeta Farda investiu R$ 2,5 milhões na sua implantação
A primeira fábrica têxtil do município de Irará foi inaugurada nesta sexta-feira (11). A Planeta Farda investiu aproximadamente R$ 2,5 milhões na sua implantação. Ao longo do ano, a empresa estima criar 200 empregos diretos e produzir em torno de 100 mil peças por mês, com fornecimento para todo o território nacional. A unidade contou com o apoio institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE)..jpeg)
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“É com muita alegria que celebramos a inauguração da Planeta Farda, este grupo que hoje é um dos maiores grupos de fardamentos do Brasil. Irará ganha a primeira fábrica têxtil e não tenho nenhuma dúvida de que iniciamos com essa unidade, a cultura da indústria têxtil e vamos avançar para daqui em diante criar um polo.”, afirma Angelo Almeida, secretário de Desenvolvimento Econômico.
A Planeta Farda, que tem quatro fábricas em Salvador, foi fundado por Sérgio Tude em 2004. Segundo ele, Irará proporcionou as condições necessárias para a viabilidade do projeto. “Nós investimos bastante, trouxemos maquinário com tecnologia altamente moderna, tudo importado e da melhor qualidade. Acredito em um crescimento do grupo em torno de 30%. Vamos produzir fardamentos em geral, de camisas de malha até macacão, com fornecimento para todo o território nacional”, diz.
A sustentabilidade é uma preocupação do grupo, dentro e fora de suas unidades fabris. Tude afirma que trabalha com energia limpa nas fábricas e que todos os seus resíduos são reciclados, além disso eles doam tecidos para asilos e instituições de caridade, para que sejam feitos lençóis, colchas e fronhas.
Mão de obra irarense
Amaro Lopes, representante de vendas da Planeta Farda, foi o primeiro funcionário iraraense contratado. “A fábrica traz não só renda individual para os moradores da cidade, mas também gera receita para o município com a arrecadação de impostos. Eu acredito que isso é só o pontapé inicial de tudo que vai começar a acontecer. Eu acredito muito nisso e eu sou privilegiado porque sou o primeiro funcionário contratado da cidade de Irará e que mora aqui na cidade”.
“A chegada da fábrica em nosso município trouxe a oportunidade de novos empregos, trouxe a oportunidade de experiências com maquinários profissionais e capacitação na área. É muito prazeroso você aprender como é que fecha uma peça e a fábrica está trazendo isso para a nossa cidade, gerando novos empregos, novas oportunidades e conhecimento”, conta a costureira Diana Silva.
Ascom/SDE
Moro reage a Gilmar e diz que decano do STF tem de explicar relações com CBF
O ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), rebateu críticas que ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fez a ele hoje.
Durante a 11ª edição da Brazil Conference, realizada em Harvard, o decano do STF defendeu o ministro Alexandre de Moraes de ataques de bolsonaristas e rejeitou a tese que o colega de Corte estaria violando o devido processo legal. “Não há justificativa para ele (Moraes) ser afastado, uma vez que ele já era relator desses inquéritos e depois dos inquéritos que se agregaram. Ele não é suspeito, não está impedido, não está julgando no seu interesse. Não se pode nem de longe comparar Alexandre (de Moraes) com (Sérgio) Moro. Moro, de fato, se associa ao Bolsonaro. Ele antes das eleições já tem conversas com Bolsonaro, aceita ser ministro da Justiça de Bolsonaro”, afirmou
Procurado pelo reportagem, Moro trocou acusações. “Gilmar Mendes deveria primeiro explicar as relações dele com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Ele foi perguntado a respeito pelos presentes?”, questionou.
Como mostrado pelo reportagem, Gilmar foi o responsável por devolver Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF em janeiro do ano passado, após seu afastamento por decisão judicial. O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fundado pelo decano do STF, tem contrato com a confederação para administrar a CBF Academy, braço educacional da entidade.
Suspeito no caso de ex-ministro Juscelino expande contratos e articula candidatura da esposa
Personagem central da investigação que derrubou Juscelino Filho (União Brasil-MA) da cúpula do governo Lula (PT), o empresário Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, tem ampliado contratos públicos de sua construtora e articula a candidatura da esposa, Larissa Torres, para a Câmara dos Deputados.
Para a Polícia Federal, Juscelino e o empresário desviaram verbas de obras de pavimentação bancadas por emendas apresentadas pelo próprio ex-ministro das Comunicações quando ele ainda não integrava o governo. Ele é deputado federal.
A empresa Construservice, da qual DP é sócio oculto, teria sido usada no esquema, diz a investigação.
Juscelino foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no mesmo caso e deixou o comando das Comunicações na terça-feira (8). Ele reassumiu o cargo de deputado e diz ser alvo de uma “maratona de factoides”.
No começo do ano, Eduardo DP anunciou que a esposa será candidata em 2026, sob o nome Larissa DP. Em entrevistas à imprensa local, eles afirmaram que o MDB deve abrigá-la.
Nas semanas seguintes, o casal patrocinou blocos de Carnaval no interior do Maranhão para promover a candidatura. Os dois também disseram que vão participar da entrega de peixes durante a Semana Santa para famílias de Codó, município a cerca de 300 km da capital São Luís.
Eduardo DP costuma articular candidaturas no interior do Maranhão e tem o apoio cobiçado, dizem deputados federais e estaduais ouvidos pela Folha. Ele se afastou, porém, dos palanques depois de ter sido preso por quatro dias em 2022 na operação da PF que apurou desvios de emendas.
A entrada de Larissa pode desagradar o grupo político de Juscelino, ainda segundo autoridades que acompanham a política maranhense. Isso porque Eduardo DP estaria costurando alianças em Vitorino Freire (MA), cidade diversas vezes governada por parentes do deputado, com uma ala da família que rompeu politicamente com ele.
Procurados, Eduardo DP e Juscelino não se manifestaram sobre a articulação política para a eleição de Larissa.
Com o avanço da apuração policial, o empresário realinhou os negócios. A Construservice praticamente deixou de participar de licitações, enquanto a EDP Infraestrutura, que tem ele como sócio formal, passou a acumular contratos públicos.
Desde 2023, a empresa assinou contratos de pavimentação que somam ao menos R$ 525,9 milhões com governos de estados e municípios do Maranhão, Tocantins, Rondônia, Goiás e São Paulo. Desse valor, cerca de R$ 10 milhões são de convênios com verba federal.
A empresa também recebeu, no mesmo período, R$ 90 milhões por contratos com o Governo do Maranhão.
A Construservice já era uma das principais beneficiadas por serviços de pavimentação na região. Ganhou só do governo estadual mais de R$ 1 bilhão desde 2020. O crescimento se deu na gestão de Flávio Dino e foi consolidado no atual governo de Carlos Brandão (PSB). Mas a Construservice deixou de assinar novos contratos no estado desde 2023.
Como mostrou a Folha, Eduardo DP fez alianças na cúpula das gestões no Maranhão enquanto expandia negócios. Hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dino é o relator do caso envolvendo Juscelino e o empresário.
Em dezembro de 2022, Dino foi questionado sobre obras da Construservice no Maranhão, durante entrevista ao programa Roda Viva. Afirmou não ter “compromisso” com empresas nem “empresário amigo”. “Nunca favoreci, nunca persegui, essa é a conduta correta, nos termos do princípio da impessoalidade.”
Em nota, o Governo do Maranhão disse que “paga por obras legalmente contratadas e entregues, independentemente de terem sido contratadas em governos anteriores”. Afirmou ainda não ter “controle sobre declarações e/ou avaliações de terceiros”, ao se referir a falas de Eduardo DP indicando proximidade com o governador Brandão.
O empresário é filho de Arlene Costa, ex-prefeita de Dom Pedro (MA). Ele chegou a planejar candidatura a cargos públicos, mas desistiu. Foi preso quatro vezes entre 2015 e 2016 em investigações sobre agiotagem, corrupção e fraude em licitações.
Em julho de 2022, foi preso novamente, desta vez pela PF, que encontrou R$ 1,3 milhão em dinheiro e itens de luxo na casa dele. A operação policial mirou suspeitas de fraudes em licitações e desvios de verbas federais da estatal Codevasf.
Um dia depois dessa última prisão, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o advogado Téssio da Silva Torres, irmão de Larissa e cunhado de Eduardo DP, no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 22ª Região, sediado em Teresina. Torres é o atual presidente do tribunal.
A PF passou a investigar Juscelino após encontrar mensagens entre ele e Eduardo DP no celular do empresário apreendido em uma operação.
Como revelou a Folha, as mensagens mostram diálogos do empresário e de Juscelino sobre a execução de obras e a destinação das emendas.
Juscelino foi indiciado em junho do ano passado sob suspeita de participar de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação.
O conteúdo da denúncia da PGR contra ele ainda não foi divulgado. Procurada, a defesa de Eduardo DP disse que ainda não foi notificada sobre eventual denúncia contra o empresário.
Em nota, a defesa de Juscelino afirma que “o oferecimento de uma denúncia não implica em culpa, nem pode servir de instrumento para o MP [Ministério Público] pautar o país”. “O julgamento cabe ao STF, em quem Juscelino Filho confia que rejeitará a peça acusatória diante da sua manifesta ausência de provas”, afirmou ainda a defesa.
A mesma nota diz que o ex-ministro “limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras”, enquanto os processos de licitação e execução da obra “são de competência exclusiva do Poder Executivo”.
Mateus Vargas / Folhapress
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