Ex-governador Sérgio Cabral volta ao presídio de segurança de Gericinó
O ex-governador Sérgio Cabral e mais cinco policiais militares já estão no Complexo Penitenciário de Gericinó. Eles foram transferidos ontem (3) à noite e chegaram ao presídio às 22h.
A ordem para transferência da unidade prisional da PM, em Niterói, é do juiz Bruno Monteiro Rulière, no exercício da competência da Corregedoria do Sistema Prisional. De acordo com a decisão, todos ficarão na Penitenciária Laércio da Costa Pelegrino, unidade de segurança máxima, no Complexo Penitenciário de Gericinó, onde deverão cumprir isolamento cautelar pelo prazo de 10 dias.
A medida foi tomada depois de terem sido encontradas irregularidades na unidade prisional, situada na Alameda São Boaventura, no bairro do Fonseca, em Niterói, que abriga presos integrantes da Polícia Militar, assim como o ex-governador Sérgio Cabral, este por decisão do juízo federal em atendimento à decisão do Supremo Tribunal Federal.
Celulares apreendidos
Nas inspeções da Vara de Execuções Penais realizadas nos dias 24 de março e 27 de abril último, foram apreendidos celulares e outros materiais proibidos. Constatou-se, ainda, tratamento diferenciado ao grupo na ala dos oficiais.
O magistrado escreveu, na decisão, que os fatos constatados nas inspeções judiciais indicam quadro de gravíssimas irregularidades e falhas grosseiras nas rotinas de controle, ordem, disciplina e segurança da unidade prisional da PM e que houve manifesta omissão administrativa com grave repercussão na execução da pena.
De acordo com a decisão, também foram transferidos os policiais militares vereador cabo Mauro Rogério Nascimento de Jesus, tenente Daniel dos Santos Benitez Lopez, capitão Marcelo Queiroz dos Anjos, capitão Marcelo Baptista Ferreira e o tenente-coronel Cláudio Luiz Silva de Oliveira.
Edição: Kleber Sampaio
Por Douglas Corrêa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Comando da 55ª CIPM inicia Projeto "COMANDO ITINERANTE" Ibirataia é o primeiro município contemplado
O Comando da Companhia foi transferido nesta data para o município de Ibirataia, com toda a sua estrutura administrativa e operacional. Na oportunidade, ainda pela manhã, o Comandante, Major Jocevã, e sua equipe participaram de uma audiência pública sobre segurança pública na Câmara de Vereadores do município, onde o Major prestou contas a sociedade sobre as ações da PM e os resultados de redução de criminalidade na cidade.
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A tarde, o Comandante da Companhia se dedicou a realizar despachos na sede do 3º Pelotão/Ibirataia, bem como, a receber cidadãos ibirataenses que apresentavam demandas na área de segurança pública.
Ao longo de todo o dia, com efetivo aproximado de 20 policiais militares, foram realizadas ações de policiamento ostensivo, como Blitz, Ocupações de bairros, contatos com a comunidade e abordagens a suspeitos, a fim de prevenir crimes e aumentar a sensação de segurança na comunidade.
O Projeto continua a cada mês, tendo como um município contemplado com o Comando Itinerante.
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a a serviço do cidadão.
Defesa garante que Forças Armadas vão atuar por eleição ‘sem incidentes’
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, com o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira
Na primeira visita ao Supremo Tribunal Federal (STF) desde que assumiu o comando do Ministério da Defesa, o ministro-general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira garantiu ao presidente da Corte, Luiz Fux, que as Forças Armadas “estão comprometidas com a democracia” e vão atuar, sem ultrapassar suas competências, para assegurar o sucesso das eleições de outubro. A informação foi divulgada pelo STF.
Em nota, a Secretaria de Comunicação do tribunal informou que o ministro da Defesa assegurou a participação dos militares “para que o processo eleitoral transcorra normalmente e sem incidentes”. Fux, por sua vez, respondeu que a Corte “preza pela harmonia entre os poderes e pelo respeito entre as instituições”.
O encontro ocorreu num momento de crise entre os militares e a Suprema Corte após declarações do ministro Luís Roberto Barroso sobre tentativas de uso político dos quartéis contra o processo eleitoral brasileiro. O ministro da Defesa chegou a rebater o magistrado. Em nota oficial, Nogueira disse que as falas foram um ato “irresponsável”, além de “ofensa grave” às Forças Armadas.
A relação entre as instituições se tornou ainda mais conflituosa depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs a realização de apuração paralela das urnas eletrônicas pelas Forças Armadas, num embate direto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por um ministro do STF.
Antes da visita ao STF, o ministro da Defesa esteve em duas ocasiões com o presidente Jair Bolsonaro. Primeiro, eles foram à reunião do Alto Comando do Exército, no Quartel-General, como virou praxe o presidente fazer.
Depois, encontraram-se novamente com os três comandantes-gerais, do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, no gabinete ministerial da Defesa. Bolsonaro levou consigo o ex-ministro Walter Souza Braga Netto, provável candidato a vice-presidente da República.
Além deles, também estava na reunião o general Guido Amin Naves, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, a quem se reporta o general Heber Garcia Portella, do Comando de Defesa Cibernética.
O encontro ocorreu num momento de crise entre os militares e a Suprema Corte após declarações do ministro Luís Roberto Barroso sobre tentativas de uso político dos quartéis contra o processo eleitoral brasileiro. O ministro da Defesa chegou a rebater o magistrado. Em nota oficial, Nogueira disse que as falas foram um ato “irresponsável”, além de “ofensa grave” às Forças Armadas.
A relação entre as instituições se tornou ainda mais conflituosa depois que o presidente Jair Bolsonaro (PL) propôs a realização de apuração paralela das urnas eletrônicas pelas Forças Armadas, num embate direto com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), presidido por um ministro do STF.
Antes da visita ao STF, o ministro da Defesa esteve em duas ocasiões com o presidente Jair Bolsonaro. Primeiro, eles foram à reunião do Alto Comando do Exército, no Quartel-General, como virou praxe o presidente fazer.
Depois, encontraram-se novamente com os três comandantes-gerais, do Exército, da Marinha e da Aeronáutica, no gabinete ministerial da Defesa. Bolsonaro levou consigo o ex-ministro Walter Souza Braga Netto, provável candidato a vice-presidente da República.
Além deles, também estava na reunião o general Guido Amin Naves, chefe do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército, a quem se reporta o general Heber Garcia Portella, do Comando de Defesa Cibernética.
Estadão Conteúdo
Moraes determina bloqueio de R$ 405 mil das contas de Silveira e troca de tornozeleira
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (3) o bloqueio de R$ 405 mil em contas do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ).
O valor é referente à soma das multas aplicadas por desrespeito a medidas restritivas impostas pelo magistrado no curso de investigações em tramitação na corte.
Moraes determinou ainda que Silveira devolva a tornozeleira eletrônica que está em seu poder e que não emite sinais desde o dia 17 de abril por falta de carga, e que um outro equipamento seja colocado no deputado. O ministro estipulou 24 horas de prazo para essa providência.
A decisão ocorre logo após a PGR (Procuradoria-Geral da República) defender a continuidade do monitoramento eletrônico do parlamentar.
Em manifestação desta terça enviada ao ministro Alexandre de Moraes, a Procuradoria também pede que sejam mantidas outras restrições impostas ao deputado bolsonarista.
São elas a proibição de se ausentar do estado em que reside (Rio de Janeiro), salvo se o destino for Brasília, para as atividades parlamentares, e a proibição de frequentar e participar de eventos públicos.
Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelo Supremo no dia 20 de abril. Desde o dia 17, a tornozeleira não emite sinais por falta de carga, segundo informação das autoridades penitenciárias do Distrito Federal. O carregamento é uma obrigação de quem usa o dispositivo eletrônico.
Sob o argumento de que “a monitoração não tem se mostrado efetiva tendo a falta de envio de dados”, a Secretaria de Administração Penitenciária do DF pediu a Moraes que avalie a desvinculação do dispositivo de Silveira e, se esse for o caso, que ele seja notificado a devolvê-lo. De acordo com o órgão, há despesa com o equipamento mesmo que esteja sem carga.
A PGR pediu ao ministro que a secretaria distrital seja notificada a apresentar mais esclarecimentos a respeito do não funcionamento da tornozeleira e, se for o caso, sua substituição.
Além de abordar as medidas restritivas decretadas contra o parlamentar, a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, responsável pelo posicionamento do Ministério Público Federal nos autos da ação penal, disse que se “reserva” ao direito de tratar sobre os efeitos do indulto concedido por Bolsonaro ao aliado político somente em outros processos.
Lindôra se referiu às ações protocoladas no Supremo pelos partidos de oposição ao Palácio do Planalto contestando a validade daquele ato presidencial.
Em meio a articulações políticas visando as eleições de outubro, Silveira esteve em São Paulo na noite de segunda (2) para participar de debate entre pré-candidatos do PTB ao Senado.
“Qual tornozeleira [está sem sinal]? A que eu não deveria ter usado. Só poderia ter sido aplicada após a deliberação da Casa. Claríssimo pelo regimento”, disse.
“Estou sem ela. Não existe mais nada, ainda mais depois de perdoado. Qualquer coisa subsequente. Presidente perdoou, acabou.”
Nesta terça, o deputado esteve presencialmente na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara antes do início dos trabalhos do colegiado. Ele circulou por pouco tempo no colegiado antes de seguir para a comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado.
Na CCJ, deputados da oposição criticaram a indicação de Daniel Silveira para a comissão. “Essa comissão é a comissão de Constituição e Justiça. Logo, cabe a essa comissão zelar pela Constituição. E um deputado que atacou o Supremo Tribunal Federal, propondo seu fechamento, ameaçando juízes, ele se colocou para participar desta comissão”, criticou o deputado Paulo Teixeira (PT-SP).
“E eu creio que esta comissão não pode aceitar esse integrante, tendo em vista que ele acabou de ser condenado pelo próprio Supremo Tribunal Federal.”
A deputada Clarissa Garotinho (União-RJ), por sua vez, defendeu a participação de Silveira no colegiado. “O deputado Daniel Silveira está no pleno exercício dos direitos do mandato. Ele não está com os direitos políticos suspensos”, afirmou.
“Eu não vi o deputado do PT fazer nenhum tipo de questionamento porque o deputado Daniel Silveira está livre em função da graça concedida pelo presidente Jair Bolsonaro. Quando o ex-presidente Lula concedeu graça a um terrorista italiano, eu não vi o deputado do PT fazer nenhum tipo de questionamento.”
Especialistas ouvidos pela reportagem, no entanto, afirmam que os dois casos guardam apenas uma semelhança: o caráter político das duas medidas na relação do Palácio do Planalto com o STF.
Em manifestação no final da tarde, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que, enquanto Silveira tiver mandato, só quem pode indicá-lo para participar de comissão é o líder do partido.
“As comissões partidárias são feitas e obedecidas pela proporcionalidade partidária. Então dizer que o presidente da Câmara nomeou, que o presidente da Câmara pediu para tirar ou de que a justiça colocou, que a justiça pediu para tirar, são debates que não engrandecem nem o poder Legislativo nem a política nacional”, disse Lira.
“Essa questão e essa pergunta tem que ser feita clara e objetivamente ao Partido Trabalhista Brasileiro e ao seu líder, Paulo Bengtson (PA), não a mim e nem à câmara dos deputados”.
Marcelo Rocha/Danielle Brant/Folhapress
STF coloca Kajuru no banco dos réus por ataques a parlamentares
As publicações contestadas foram ao ar em maio de 2019. Baldy foi chamado de “bandido”, “golpista”, “aproveitador”, “malandro”, “vigarista”, “rei do toma lá dá cá” e “corrompível”. Cardoso foi classificado como “pateta desprezível” e “senador turista” que “entrou na política por negócio” e “cuja fortuna ninguém sabe de onde veio”.
O pano de fundo do julgamento é o alcance da imunidade parlamentar. Em julgamentos anteriores, incluindo o que condenou o deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) a oito anos e nove meses de prisão e abriu uma crise com o Planalto, o STF já havia decidido que a prerrogativa não é absoluta e se aplica exclusivamente a manifestações vinculadas ao exercício do mandato legislativo. Esse foi o entendimento encampado nesta terça pela maioria dos ministros.
Ao devolver as ações para julgamento na Segunda Turma, o ministro Gilmar Mendes afirmou que a imunidade parlamentar não pode servir para “proteção de ilícitos” e “impunidade”.
“Inexiste nexo e implicação recíproca entre esse xingamento público, essa nítida intenção de ofender de forma deliberada, e o mandato de senador da República”, afirmou ao comentar as declarações de Kajuru.
Os processos, analisados em conjunto, chegaram ser pautados no plenário virtual. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista (mais tempo para análise) de Gilmar Mendes e estava prestes a cair em prescrição.
Em seu voto, o ministro também afirmou que as declarações de Kajuru “extrapolaram o debate público”.
“Estamos diante de um caso de ofensa pura e simples, de ataques destinados a destruir reputações, do achaque, das ofensas claramente dolosas, injuriosas e difamatórias, o que não se confunde com a crítica ácida ou contundente vinculada ao debate de questões de interesse público”, assinalou.
Gilmar Mendes citou o julgamento que colocou o presidente Jair Bolsonaro (PL), na época deputado federal, no banco dos réus por injúria e apologia ao estupro na esteira da declaração de que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) “porque ela não mereceria”. Na ocasião, os ministros concluíram que Bolsonaro não poderia ser protegido pela imunidade parlamentar porque a fala não tinha relação com a função exercida na Câmara.
O voto foi acompanhado pelo ministro Edson Fachin, para quem a liberdade de expressão política de deputados e senadores “ainda que vigorosa, deve se manter nos limites da civilidade”.
“A ofensa descontextualizada do debate e que descambe para simples agressão ou violência verbal, além de poder ser considerada como passível de sanção cível ou criminal, também não está amparada pela imunidade”, pontuou.
O ministro Ricardo Lewandowski também votou para aceitar as queixas-crime contra Kajuru. Ele também chamou atenção para o uso das redes sociais como plataforma de ataques.
“Chegou a hora de nós começarmos a delinear os limites das manifestações sejam de parlamentares, sejam de particulares, nas mídias sociais”, defendeu.
André Mendonça acompanhou o voto que havia sido dado no plenário virtual pelo então ministro Celso de Mello, hoje aposentado, que defendeu o arquivamento das representações. Na avaliação de Mendonça, a conduta de Kajuru deve ser analisada na comissão de ética do Senado Federal.
“Eu reconheço, no presente caso, a imunidade parlamentar material, ainda que reconheça os exageros”, disse.
Estadão Conteúdo
Pacheco nega pedido de governistas para chamar Alexandre de Moraes no plenário do Senado
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| O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) |
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), derrubou uma tentativa de governistas de chamar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para falar sobre os inquéritos que investigam atos antidemocráticos e o uso de fake news no plenário da Casa.
O senador Eduardo Girão (Pode-CE) apresentou um requerimento para a realização de uma sessão de debates temáticos com Moraes, na tentativa de pressionar o ministro. O pedido recebeu apoio de governistas, aumentando as investidas do grupo contra Moraes diante dos ataques do presidente Jair Bolsonaro ao Judiciário. Pacheco impugnou o requerimento, impedindo a realização da audiência com o ministro.
De acordo com o presidente do Senado, o pedido dos governistas contraria a Constituição e os propósitos previstos no regimento do Senado para a realização de debates temáticos, abrindo caminho para um “controle indireto de atos jurisdicionais” por meio de uma sessão com o magistrado. Girão recorreu da decisão de Pacheco. O presidente da Casa não julgou o recurso.
Renato Machado/Folhapress
Feira Popular do Livro chega a Ipiaú e ganha boa acolhida do público leitor
Com apoio da Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Diretoria de Cultura, acontece na Praça Rui Barbosa, até o próximo dia 17, a Feira Popular do Livro. O evento reúne quase dois mil títulos literários publicados por diversas editoras e com preços a partir de R$ 10,00. São obras de todos os segmentos e para todos os gostos literários com desconto de 50 a 80% do preço de capa.
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A feira funciona de segunda a sábado, das 8h às 21h, e também está disponível para as obras de autores desta cidade e outras localidades da região. Da programação do evento também constam rodas de conversas, palestras e outras atividades culturais, possibilitando que os escritores locais interajam com o público. .jpeg)
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Desde a manhã dessa terça-feira, quando foi instalada na cidade, a feira passou a receber a visitação de um grande número de pessoas, muitas delas avidas por uma boa leitura. Algumas diziam que o projeto itinerante deveria permanecer por mais tempo em Ipiaú que carece muito de iniciativas semelhantes. ( José Américo Castro).
Saiba mais sobre Fernandinha, a ipiauense no The Voice Kids Brasil
Hoje é o aniversário de Fernandinha, aquela menina de voz branca, em contraltino, que ganhou projeção nacional ao se apresentar no último domingo, 1° de Maio, na sétima temporada do programa The Voice Kids, da Rede Globo de Televisão. Ela festeja os seus 11 anos de vida. As mensagens de parabéns já acontecem desde a apresentação e prosseguirão por muito tempo, pois o talento da garota lhe promete muitas alegrias e realizações.
A excelente interpretação de “Someone Like You”, da britânica Adele, arrancou aplausos do público e entusiasmos por parte dos jurados. Foi muito gratificante quando Carlinhos Brown, perguntou à garota de onde ela estava vindo e Fernandinha prontamente respondeu: -De Ipiaú/Bahia.
Toda a cidade vibrou. Ipiauenses em todos os lugares desse mundão sentiram-se muito bem representados. Na escolha do técnico Fernandinha optou pelo sertanejo Michel Teló, embora Brown acenasse com muita vontade de tê-la em seu time.
Após assistir ao programa, a professora de música Aida Duarte disse que Fernandinha demonstra uma identidade vocal muito determinada, segura e com objetivo musical, o que indica está sob a tutela de um bom mestre.
É exatamente isto. A lapidação vocal da garota vem sendo feita há dois anos pelo professor Gustavo Gutemberg, Ministro da Música da Primeira Igreja Batista (PIB) de Rio Novo.
Foi ele quem a inscreveu a jovem artista no The Voice Kids e a revelou em uma live promovida, no período da pandemia, pela empresa Doce Mel. Na oportunidade a garota destacou-se entre os cantores gospel que participaram do projeto.
Gustavo explica que Fernandinha é muito técnica, espontânea, atenciosa e segura. Tem facilidade e imediatismo de aprendizado, além de uma consciência vocal muito grande. Com certeza ela continuará brilhando nas próximas fases do concurso, merecendo elogios dos jurados, aplausos do público e honrando o nome de sua terra natal.
Bahia registra 362 casos ativos de Covid-19 e mais dois óbitos
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/Arquivo |
A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgou o boletim epidemiológico desta terça-feira (3) com 362 casos ativos de Covid-19 na Bahia. Nas últimas 24 horas, foram registrados 346 casos da doença e duas mortes.
De acordo com a Sesab, de 1.543.287 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.513.065 são considerados recuperados e 29.860 pessoas foram a óbito devido a doença.
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.852.068 casos descartados e 331.980 em investigação. Na Bahia, 63.225 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.495.455 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.632.917 com a segunda ou dose única e 5.482.665 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 891.229 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 361.292 tomaram também a segunda.
Trecho da BR-330 em Ipiaú segue interditado e sem previsão para ser liberado
O trecho da BR-330, entre os municípios de Ipiaú e Jitaúna permanece interditado e ainda sem previsão para liberação, após um caminhão carregado de combustíveis tombar na Curva do Engenho, próximo a Ipiaú (ver aqui). Segundo informou a Polícia Rodoviária Federal à reportagem do GIRO, no final da tarde dessa terça-feira (03), ainda não há previsão da pista ser liberada. O Corpo de Bombeiros permanece no local.
Uma equipe capacitada para realizar a remoção dos combustíveis saiu de Camaçari por volta das 17h com destino ao local do acidente. A PRF orienta que os motoristas, principalmente de veículos pesados, aguardem a liberação da pista e não usem o atalho da ‘Região dos Bois’ no período da noite, para evitar transtornos e riscos.
A carreta carregada de combustíveis tombou na Curva do Engenho por volta das 10h45. Em seguida os combustíveis começaram a escorrer pela pista provocando um alto risco de explosão. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o veículo transportava óleo diesel, gasolina e etanol. No tanque do veículo ainda há combustíveis. O condutor sofreu escoriações no rosto, especialmente na região de um dos olhos, e foi socorrido para o Hospital Geral de Ipiaú. A causa do acidente não foi esclarecida. (Giro Ipiaú)
Fux e Pacheco reagem a Bolsonaro e defendem democracia e processo eleitoral
Os presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniram nesta terça-feira (3) e divulgaram manifestações públicas em defesa do processo eleitoral e da harmonia entre Poderes.
O posicionamento ocorre após seguidos ataques de Jair Bolsonaro (PL) ao Supremo e ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e da participação do presidente em ato contra a corte no último domingo (1º).
Em nota, o STF afirmou que Fux e Pacheco “conversaram sobre o compromisso de ambos para a harmonia entre os Poderes, com o devido respeito às regras constitucionais”.
“[Eles] ressaltaram que as instituições seguirão atuando em prol da inegociável democracia e da higidez do processo eleitoral”, disse o comunicado.
Após o encontro desta terça, que durou 45 minutos, Pacheco disse à imprensa que “o diálogo é fundamental” e é preciso “alinhar” os Poderes contra arroubos antidemocráticos.
“Nós temos uma obrigação comum de enfrentar arroubos antidemocráticos, temos de preservar a democracia, preservar o Estado de Direito e garantir que as eleições aconteçam no Brasil dentro da normalidade que a sociedade espera”, afirmou.
O parlamentar disse não considerar que o STF esteja isolado. Integrantes da corte são alvos de constantes ataques verbais por parte de Bolsonaro e seus aliados. Parte das declarações estão relacionadas ao sistema eletrônico de votação.
No último domingo, quando apoiadores do presidente foram às ruas e renovaram os ataques à cúpula do Judiciário, Pacheco criticou os atos. Ele afirmou nas redes sociais que “manifestações ilegítimas e antidemocráticas, como as de intervenção militar e fechamento do STF, além de pretenderem ofuscar a essência da data, são anomalias graves que não cabem em tempo algum”.
Após o encontro desta terça, ele comentou que se pode “permitir que o acirramento eleitoral, que é natural do processo eleitoral e das eleições, possa descambar para aquilo que reputei anomalias graves e se permitir falar sobre intervenção militar, sobre atos institucionais, sobre frustrações de eleições, sobre fechamento do Supremo Tribunal Federal”.
“São anomalias graves que precisam ser contidas, rebatidas com a mesma proporção a cada instante, porque todos nós, todas as instituições têm obrigação com a democracia, com o Estado de Direito e com o cumprimento da Constituição. E esse alinhamento se faz através de diálogo”.
Marcelo Rocha/Renato Machado/Folhapress
Crimes contra a vida na Bahia têm redução de 21% no mês de abril, diz SSP-BA
Segundo a secretaria, de 1º de janeiro a 30 de abril, o decréscimo foi de 12,5%, totalizando 250 ocorrências a menos do que no mesmo período do ano anterior.
Em abril, o destaque ficou para a Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Atlântico, que alcançou uma queda de 43,3%, seguida pelas Risps Oeste (40,9%), Baía de Todos os Santos (28,3%) e Sudoeste (21,1%), informa a SSP-BA.
“Esse é um resultado dos esforços de todas as forças de segurança. Nosso objetivo é a preservação da vida dos baianos e ampliação, cada vez mais, da sensação de segurança para a população”, reafirmou o secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino.
Com os índices de abril, a Bahia alcança o sétimo mês de redução nos registros de mortes violentas.
Lula usa cristianismo dos pobres para se contrapor à relação de Bolsonaro com evangélicos
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| O ex-presidente Lula (PT) em evento do partido Solidariedade |
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), membro da coordenação de campanha de Lula, diz ao Painel que essa será uma orientação da candidatura.
“É a lógica. A chapa cristã é esta daqui. A chapa que está junto dos mais pobres. Eu disse ‘bem-aventurados os pobres, pois é deles o reino dos céus’. A linha do discurso será essa”, afirma Randolfe, que diz que o discurso dos adversários é farisaico, dos fariseus que ficaram contra Jesus Cristo, e não tem olhos voltados para os pobres, mas somente para o “reino dos céus”.
O senador Omar Aziz (PSD-AM) e o vice-presidente da Câmara Marcelo Ramos (PSD-AM) também utilizaram imagens religiosas para ilustrar suas falas durante ato em que o Solidariedade manifestou apoio a Lula.
Em seu discurso, Lula citou a Bíblia e a Constituição e disse que na primeira é possível ver de forma determinante o porquê de Cristo ter sido crucificado e na segunda é possível enxergar “porque tanta gente rica” quer mudá-la, em dupla referência à defesa dos desfavorecidos.
“Nós temos um compromisso que não é político. Tem que ser um compromisso de cristão. De quem fala todo dia que acredita em Deus. Um compromisso de alguém que já leu a Bíblia. Um compromisso de alguém que já leu a Constituição. Um compromisso de alguém que já leu a Declaração Universal dos Direitos do Homem. Nós precisamos cuidar das pessoas mais pobres deste país. Precisamos cuidar das pessoas mais necessitadas”, disse Lula durante o evento.
“Nós precisamos garantir que todo mundo tem que levantar de manhã, tomar café, almoçar e jantar todo santo dia. Temos que garantir que as pessoas tenham oportunidade. Nós não viemos ao mundo para sofrer. Nós não viemos ao mundo para passar fome. Nós viemos ao mundo para viver. Porque aqui a qualidade de vida nossa estabelece que nós queremos construir o nosso paraíso aqui na Terra, para nós e para nossa família. Um abraço e até a vitória do povo trabalhador, se Deus quiser”, concluiu o petista.
Guilherme Seto, Folhapress
14° BPM atua rápido e recupera celulares roubados em loja
Com informações da dupla que assaltou a loja Weliton Celulares, as equipes iniciaram as varreduras e localizaram os criminosos, em uma motocicleta. Além de smartphones, os PMs recuperaram também relógios, entre outros acessórios.
O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Santo Antônio de Jesus."Parabenizo a atuação rápida eeficiente das equipes. Diariamente combatemos os crimes contra o patrimônio e esperamos que essa dupla pague pelo que fez", declarou o comandante do 14° BPM, tenente-coronel Edmundo Assemany Júnior.Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Alvos de operação são responsáveis por sequestro no Stiep
Durante as ações, foram cumpridos três mandados de prisão e sete de busca e apreensão. Foram apreendidos três armas de fogo, munições e carregadores, touca tipo balaclava, brasão falso do Poder Judiciário, além de uniformes militares, aparelhos celulares e uma máquina de cartão de crédito.
O coordenador de Repressão a Extorsão Mediante Sequestro, delegado Adailton Adan, contou como agiam os suspeitos, agora presos. “As vítimas eram obrigadas a fazer transações financeiras via cartões de crédito para pagar pela libertação. Os apetrechos de forças de segurança também eram utilizados para intimidar os sequestrados, que eram obrigadas a vender bens como veículos e até imóveis”, detalhou.
O diretor do Draco, delegado José Bezerra Júnior, informou que alguns dos itens usados nos crimes vão servir para aprofundar as investigações. “Todo o material apreendido vai passar por análises para contribuir para a elucidação de outros crimes cometidos pelo grupo criminoso”, detalhou.
Fonte: Ascom l PC
52ªCIPM recupera celulares roubados de alunos
Os militares passavam pela rua Joaquim Ferreira, Jardim das Margaridas, quando receberam informações de que ocupantes de veículo teriam assaltado alunos, que aguardavam a abertura dos portões do colégio Carpe Diem.
O comandante da unidade, major Éverton Monteiro, informou que havia uma viatura próxima e com o auxílio do rastreamento de um dos aparelhos telefônicos foi possível chegar aos criminosos que, ao perceberam a presença dos PMs, correram e deixaram uma mochila com os materiais roubados, além de duas facas para trás. Segundo o oficial, a ocorrência foi registrada na 23ª Delegacia Territorial (DT).
Fonte: Ascom l Poliana Lima
SP vê mortes por Covid darem salto de 45,8% em uma semana
SP vê mortes por Covid darem salto de 45,8% em uma semana
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| SP vê mortes por Covid darem salto de 45,8% em uma semana |
O estado de São Paulo voltou a registrar aumento de casos, internações e mortes por Covid-19 na 17ª semana epidemiológica de 2022, entre 24 e 30 de abril.
As notificações de pessoas infectadas subiram pela primeira vez desde fevereiro, quando chegaram a uma média diária de 14.542 registros e começaram a despencar.
Elas passaram de uma média diária de 3.628 casos, na semana anterior ao Carnaval, para 3.784 na semana passada —um crescimento de 4,3%.
As internações subiram 10,4%, e passaram de uma média diária de 155 para 177 hospitalizações.
Já é o segundo aumento seguindo: na semana anterior, o aumento de internações tinha sido de 6%.
Há hoje no estado 448 pacientes em UTIs em tratamento da Covid-19, contra 453 na semana anterior.
Já nas enfermarias o número de doentes passou de 785 para 847 no mesmo período.
O salto na média diária de registros de óbitos foi maior, de 45,8% —o segundo aumento depois de uma sequência de quedas.
Foram 32 registros de mortes pela doença, em média, por dia, contra 22 da semana anterior —e 20 da 15ª semana epidemiológica do ano.
Os números são considerados baixos quando comparados à média diária de 272 mortes registrada em meados de fevereiro, durante a explosão de contaminações pela variante ômicron. Mas o aumento está sendo acompanhado com atenção pelas autoridades de saúde do estado.
Os técnicos e profissionais de saúde que acompanham os números acreditam que as curvas ainda vão apresentar alta por algum período, especialmente por causa dos feriados e do aumento da interação social de pessoas durante o Carnaval.
Eles ainda avaliam, no entanto, que a epidemia pode seguir sobre relativo controle, já que a maior parte da população do estado está vacinada —e um contingente muito grande também já foi infectado, mantendo a imunidade alta contra o coronavírus por pelo menos alguns meses.
De todos os índices, o de internações é o mais confiável para informar a tendência da epidemia, já que as hospitalizações são comunicadas imediatamente ao sistema de registros estatal.
Já os casos podem estar subnotificados, pois pessoas assintomáticas não fazem exames e muitas vezes sequer desconfiam que estão contaminadas.
Os registros de mortes, por sua vez, muitas vezes são feitos dias depois da ocorrência do óbito, e não refletem de forma imediata o que está acontecendo no dia a dia dos hospitais.
Mônica Bergamo/Folhapress
Rússia diz ter recebido mais de 1 milhão de civis ucranianos nos últimos 2 meses MUNDO
Fonte: Associated Press.
Estadão Conteúdo
MOTOCICLETA FURTADA EM BOA NOVA É RECUPERADA PELA POLÍCIA MILITAR NO DISTRITO DO JAPOMERIM- ITAGIBÁ
No local foi encontrada uma motocicleta Honda/Pop, vermelha, com a Placa Policial JRR-7045. Porém, ao consultar o sistema, foi constatado que a motocicleta estava com placa de outro veículo.
A guarnição fez uma nova consulta pela numeração do motor, sendo identificada a Placa, correta RDK9A11, que não possuía restrições de furto ou Roubo, entretanto, verificou-se que a motocicleta havia sido furtada na cidade de Boa Nova no dia 17/04/2022.
Veiculo recuperado: 01 Motocicleta HONDA/Pop 100, cor vermelha, placa RDK9A11
O veículo foi apresentado no Plantão Central na delegacia de Ipiaú.
Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Porque ACM Neto só tem a comemorar mesmo sem ter interferido na troca de Leão por Cacá
Neto e Cacá sempre se mantiveram próximos, mesmo antes de o PP decidir apoiar a candidatura de ACM Neto
Apesar de ter tido participação zero na substituição de João Leão (PP) por seu filho, Cacá, na vaga de candidato ao Senado em sua chapa, o candidato a governador ACM Neto (UB) deve ter muitos motivos para comemorar.
Primeiro, porque desde o princípio, quando o PP ainda fazia parte da base do governo estadual, a ideia do ex-prefeito de Salvador sempre foi atrair a legenda e colocar a filho do vice-governador disputando o Senado ao seu lado.
Já ali traçara o plano exatamente de radicalizar na apresentação de uma chapa em que a ‘juventude’ dos postulantes fosse a tônica, em resposta àquela que, à época, deveria ser liderada pelo senador Jaques Wagner (PT).
Era também, o desejo, desde o início, de Cacá, cuja antiga interlocução com Neto havia se intensificado desde o final do ano passado e era conhecida entre os correligionários de ambos, a ponto de muitas vezes incomodar o governo.
Quando as relações entre o PP e o PT baiano foram abaladas sob a alegação de que Leão fora traído e desrespeitado, foi Cacá quem primeiro defendeu o rompimento e o subsequente apoio ao candidato do União Brasil.
Para completar, Cacá resolve o problema de uma campanha em que a sola do sapato e a presença física são consideradas essenciais, uma exigência à qual Leão percebeu a tempo que não poderia atender por causa da saúde.
Política Livre
Escolha de novo ministro do TSE pode abrir nova crise com Bolsonaro
O STF fará uma votação nesta quarta-feira (4) para escolher três indicados da corte para a vaga de ministro-substituto aberta no Tribunal Superior Eleitoral.
Pela Constituição, é o presidente da República quem escolhe os ministros para essa vaga, a partir de uma lista tríplice enviada pelo Supremo.
Entidades pedem que Congresso e autoridades defendam a liberdade de imprensa nas eleições
“Tentativas de enfraquecer ou restringir o trabalho de jornalistas e veículos da imprensa em um contexto eleitoral violam não apenas o direito das pessoas à informação: também enfraquecem os processos democráticos”, diz o documento, que pede a candidatos que se abstenham de instigar ataques ou mover ações judiciais contra comunicadores.
Entre os signatários estão entidades como a Associação de Jornalismo Digital (Ajor), o Instituto Vladimir Herzog e a ONG Repórteres sem Fronteiras. A publicação da carta ocorre no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa.
Mônica Bergamo/Folhapress
Segurados com NIS de finais 2 e 7 recebem primeira parcela do 13º
INSS começa a pagar a quem recebe mais de um salário mínimo
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga nesta terça-feira (3) a antecipação do décimo terceiro a aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo e que têm dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) 2 e 7.
A previsão é que, até sexta-feira (6), mais de 31 milhões de segurados recebam a primeira parcela.
Consulta
O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro está disponível desde o mês passado. A consulta pode ser feita tanto pelo aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets, quanto pelo site gov.br/meuinss.
Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. É preciso informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Decreto
O decreto com a antecipação do décimo terceiro foi assinado em março. Este é o terceiro ano seguido em que os segurados do INSS recebem o décimo terceiro antes das datas tradicionais, agosto e dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19.
A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.
Segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Já quem recebe benefícios assistenciais, como o Auxílio Brasil, não têm direito a décimo terceiro salário.
Agência Brasil
Ritmo intenso de viagens levou Leão a desistir de disputar vaga ao Senado na chapa de Neto
Com 76 anos, e a saúde considerada delicada, o vice-governador deu lugar ao seu filho, o deputado federal Cacá Leão (PP).
Leão havia sido confirmado como pré-candidato no início de março após romper com o grupo político liderado pelo governador Rui Costa e pelo senador Jaques Wagner, ambos do PT.
Mateus Soares
Leão desiste de disputar Senado e Cacá assume vaga do pai na chapa de ACM Neto
Segundo a publicação, o motivo da desistência ainda não foi divulgado, mas Neto teria pedido a João Leão para que houvesse a troca na composição.
João Leão foi confirmado como pré-candidato ao Senado na chapa de ACM Neto no início de março após romper com o grupo político liderado pelo governador Rui Costa e pelo senador Jaques Wagner, ambos do PT.
Metro1
Lira destoa de Pacheco e mantém silêncio sobre atos anti-STF
O deputado não se pronunciou em redes sociais e também não se manifestou após ser procurado via assessoria de imprensa.
O silêncio destoa do posicionamento adotado pelo presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que, sem citar diretamente Bolsonaro, criticou os atos.
“Manifestações ilegítimas e antidemocráticas, como as de intervenção militar e fechamento do STF, além de pretenderem ofuscar a essência da data, são anomalias graves que não cabem em tempo algum”, disse Pacheco em suas redes sociais.
O silêncio de Lira também contrasta com a manifestação alinhada à de Pacheco na semana passada, quando ambos se uniram em defesa do processo eleitoral brasileiro e rebateram questionamentos à legitimidade das eleições, diante de ataques reiterados de Bolsonaro às urnas eletrônicas.
Os últimos comentários do presidente da Câmara em sua rede social dizem respeito à eleição indireta para governador de Alagoas, em disputa que opõe Lira a adversário político local, o senador Renan Calheiros (MDB-AL).
No domingo (1º), o presidente do STF, Luiz Fux, suspendeu a eleição indireta. No mesmo dia, o ministro Gilmar Mendes deu 48 horas para que o governo alagoano e a Assembleia Legislativa do estado se manifestem sobre a eleição indireta. Ambos defenderam que o ministro autorize a realização do pleito no formato que foi definido pelo Legislativo local.
Em uma rede social, Lira comemorou a decisão do Supremo. “No meio do caminho tinha uma pedra/tinha uma pedra no meio do caminho/tinha uma pedra/no meio do caminho tinha uma pedra. A pedra no caminho de Renan sempre foi e será A LEI!”, escreveu.
Dias antes, Lira também havia criticado o senador por dizer que o deputado tentava dar um golpe para impedir as eleições para o governo de Alagoas. “Sobre dar golpes, o senador Renan Calheiros entende bem. Foi assim que ele tentou conduzir o Congresso Nacional e, várias vezes, desrespeitou decisões judiciais”, escreveu.
No domingo, Bolsonaro participou de dois atos de ataques ao STF. Em Brasília, não discursou presencialmente. Em live nas redes sociais, no entanto, comentou a presença na manifestação.
“[Vim] cumprimentar o pessoal que está aqui na manifestação pacífica em defesa da Constituição, da democracia, e da liberdade. Então parabéns a todos de Brasília, bem como todos brasileiros que hoje estarão nas ruas”, disse.
Na capital federal, o ato ocupou menos de uma quadra da Esplanada, numa proporção muito inferior às manifestações bolsonaristas que tiveram o mesmo palco.
Já em São Paulo, participou do ato de forma virtual. Apareceu ao vivo em vídeo, reproduzido em telão, direto do Palácio da Alvorada, em Brasília.
Ele fez rápido discurso no qual enalteceu seus apoiadores. Falou em liberdade e disse ser o chefe de um governo que acredita em Deus, respeita os militares, defende a família e deve lealdade a seu povo. Ele afirmou que o bem sempre vence o mal e finalizou com o lema: “Deus, pátria e família”.
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos), minimizou nesta segunda-feira os ataques ao Supremo e pedidos de cunho golpista feitos por alguns apoiadores de Bolsonaro.
“Liberdade de expressão. Tem gente que quer isso, mas a imensa maioria do povo não quer”, disse Mourão à imprensa.
Mourão disse que havia “um pouco mais de gente do lado dos apoiadores do governo” nas manifestações de domingo. “Não houve uma convocação tão grande quanto o 7 de Setembro [de 2021]. E a motivação era outra”, disse o vice.
Os atos pró-Bolsonaro foram mobilizados depois de o presidente desafiar o Supremo e conceder perdão de pena ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pela corte a 8 anos e 9 meses de prisão.
O julgamento de Silveira é mais um caso que opõe o tribunal ao governo Bolsonaro. Bolsonaro ainda promoveu, na semana passada, evento oficial no Palácio do Planalto com ataques à corte e insinuações golpistas contra o sistema eleitoral.
Mourão também criticou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que participou, em São Paulo, do ato do 1º de Maio das centrais sindicais. Na avaliação do vice-presidente, o petista “só tem atravessado o samba”. Ele se referia ao pedido de desculpas a policiais feito pelo ex-presidente após cometer uma gafe.
Danielle Brant/Mateus Vargas/Folhapress
México deporta travesti baiana que iria dar palestra em evento internacional
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| Foto: Divulgação/GOVBA/ A presidente da Associação Brasileira de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson |
A presidente da Associação Brasileira de Travestis e Transexuais (Antra), Keila Simpson, 57, foi barrada no aeroporto da Cidade do México, onde iria participar do Fórum Social Mundial como palestrante, e deportada para o Brasil. O caso ocorreu no domingo (1º).
De acordo com a associação, ela tinha os documentos necessários para entrar no país e a decisão foi motivada por transfobia.
Ainda no domingo, uma ativista mexicana protocolou um pedido de medida cautelar na Secretaria de Direitos Humanos do país para que a deportação fosse revista, mas, segundo a Antra, não houve tempo para obter uma resposta, já que Simpson foi enviada de volta ao Brasil menos de 10 horas após a chegada.
A associação afirma que ela ficou incomunicável durante esse tempo, porque seus dois celulares foram retidos, e que não teve direito a defesa.
Baiana, a ativista fazia parte da delegação da Abong (Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais) no fórum, composta por 20 pessoas. Ela é a única travesti do grupo e foi a única barrada no aeroporto —os demais haviam chegado ao México no dia anterior.
A Reportagem pediu um posicionamento sobre o caso à embaixada do México e ao Itamaraty, que também foi acionado pela Antra, mas não obteve respostas até a publicação desta matéria.
De volta ao Brasil nesta segunda-feira (2), Simpson disse que não sofreu violência na abordagem pelos guardas mexicanos, mas que foi tratada de forma diferente dos demais viajantes. Para ela, ficou claro que a motivação para sua deportação foi transfóbica.
“Toda travesti sabe quando está sendo discriminada por causa da sua condição. Desde que entrei na sala [para pessoas barradas na entrada] eu sabia que seria deportada por ser travesti. E não deu outra”, afirma.
Ela conta que estava com passaporte válido, visto eletrônico, cartão migratório e as reservas das passagens de ida e volta, mas os agentes colocaram dificuldades, pedindo que ela mostrasse a passagem de volta impressa, por exemplo. “Eu expliquei que voltaria dentro de seis dias e que só poderia fazer o check-in 48 horas antes, por isso não tinha o bilhete impresso. Mostrei o print com as reservas de todos os trechos, mas minhas explicações não tiveram êxito”, diz.
Ativista da causa há mais de 20 anos, Simpson já fez várias outras viagens internacionais, inclusive para o México, e nunca havia sido barrada.
Segundo Bruna Benevides, secretária de articulação política da Antra, a discriminação de pessoas trans em aeroportos é algo corriqueiro, especialmente quando possuem documentos com o nome de batismo —caso de Simpson.
“Eu mesma era selecionada para a ‘revista aleatória’ 100% das vezes em que viajava. Já apontaram um agente masculino para me revistar, eu me recusei. Depois que retifiquei meu nome nos documentos, tudo mudou”, relata Benevides. “É uma transfobia institucional. Muitas vezes não vai ser dito claramente, mas vão buscar desculpas para justificar uma desconfiança anterior. A Keila foi considerada automaticamente suspeita, ainda que tenha apresentado os mesmos documentos do restante da delegação”.
O direito à mudança de sexo no registro civil sem a necessidade de cirurgia, avaliação médica e psicológica ou autorização judicial foi definido por uma sentença de 2018 do STF (Supremo Tribunal Federal).
Mas a Antra estima que ao menos 70% da população trans brasileira não tenha retificado o nome nos documentos. “O respeito aos direitos das pessoas trans não pode estar condicionado à retificação. Inclusive porque é um direito recente, ainda em fase de consolidação, que tem um custo, envolve entraves administrativos”, diz Benevides.
De acordo com ela, a associação vai buscar medidas de reparação. “Queremos que o Estado do México reconheça que houve uma violação ao direito fundamental à identidade de gênero e que possa implementar um protocolo de atendimento a viajantes trans. E também que a deportação dela seja anulada, pois tem implicações inclusive para ela voltar ao país”.
Flávia Mantovani/Folhapress
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