Remédios podem ficar até 4,33% mais caros a partir desta segunda (1º)

Foto: Agência Brasil
O preço dos remédios vendidos no país pode aumentar até 4,33% a partir desta segunda-feira (01). O valor, definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos, ficou acima da inflação de 2018, que fechou o ano em 3,75%.
De acordo com o Ministério da Saúde, o percentual é o teto permitido de reajuste. Cada empresa pode decidir se vai aplicar o índice total ou menor. Os valores valem para os medicamentos vendidos com receita.
Ainda segundo a pasta, o cálculo é feito com base em fatores como a inflação dos últimos 12 meses –o IPCA, a produtividade das indústrias de remédios, o câmbio e a tarifa de energia elétrica e a concorrência de mercado.
A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos publica, todo mês, no site da Anvisa, a lista com os preços de medicamentos já com os valores do ICMS – o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, que é definido pelos estados.
As empresas que descumprirem os preços máximos permitidos ou aplicarem um reajuste maior do que o estabelecido podem pagar multa que varia de R$ 649 a R$ 9,7 milhões.
Por Jéssica Gonçalves

Brasil abrirá escritório em Jerusalém, mas não fala em mudança de embaixada

Foto: Alan Santos/PR
O governo brasileiro decidiu abrir um escritório em Jerusalém para promoção do comércio, investimento, tecnologia e inovação, conforme declaração conjunta divulgada neste domingo (31) durante visita do presidente Jair Bolsonaro (PSL) a Israel.
Segundo informações da agência Reuters, o documento não falará em mudança de embaixada, mas classificará o escritório em Jerusalém “como parte de sua embaixada em Israel”, afirmou à Reuters uma fonte brasileira com conhecimento direto do assunto.
Mais cedo, o governo de Israel disse que o Brasil abriu um “escritório diplomático” em Jerusalém, num momento em que Bolsonaro inicia uma visita ao país.
“Obrigado por abrir um escritório diplomático em Jerusalém!”, afirmou o ministro das Relações Exteriores de Israel em exercício, Israel Katz, em um post no Twitter, que incluiu uma foto de si mesmo apertando as mãos do seu homólogo brasileiro, Ernesto Araújo. “Israel e Brasil são amigos verdadeiros compartilhando valores comuns e nós vamos fortalecer a cooperação entre nossos dois países”, acrescentou o tuíte.
Por: Bahia.Ba

Cinco são presos em operação que apreendeu cocaína avaliada em R$ 500 mil

Foto: Polícia Civil
A Polícia Civil apreendeu 160 discos de pasta base de cocaína, avaliados em cerca de meio milhão de reais, em um motel de Feira de Santana, na manhã deste sábado (30). Seis pessoas foram presas na operação.
De acordo com a polícia, foram detidos: Ronaldo Vitorino da Silva, Gabriela Menezes Santos, Marcela Rodrigues do Vale, Adriana Rodrigues do Vale, Francisco Pinheiro da Cruz e Bruno Leonardo Lima Damasceno.
Dois veículos transportavam a droga, um HB20 de placa QKX-2027 e um Strada de placa PKF- 4610. Além das prisões e da apreensão da droga, a polícia também apreendeu uma arma de fogo. O material e os envolvidos foram apresentados na Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE).

Brasil e Israel firmam cinco acordos e um memorando de entendimento

Alan Santos/PR
Os governos do Brasil e de Israel firmaram hoje (31) cinco acordos de cooperação em áreas distintas. A cerimônia ocorre no primeiro dia de visita do presidente Jair Bolsonaro a Israel onde ficará até a próxima quarta-feira (3).
Foram assinados acordos nas áreas de defesa, serviços aéreos, prevenção e combate ao crime organizado, ciência e tecnologia e um memorando de entendimento em segurança cibernética.
O presidente e o primeiro-ministro israelense, Benajmin Netanyahu, têm encontro privado e depois ampliado com os ministros de ambos os países. À noite, haverá uma cerimônia de homenagem a Bolsonaro, oferecida por Netanyahu e sua mulher, Sara.
De acordo com o @ItamaratyGovBr, o Brasil decidiu estabelecer um escritório em Jerusalém para a promoção do comércio, investimento, tecnologia e inovação. E os governos do Brasil e de Israel assinaram hoje 6 acordos de cooperação. 🤝🇧🇷🇮🇱
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 Agenda

Na segunda-feira (1º), o presidente visitará a Unidade de Contra-Terrorismo da Polícia israelense, e participará da cerimônia de condecoração da Insígnia da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul à Brigada de Busca e Salvamento do Comando da Frente Interna de Israel.
Na terça-feira (2), o presidente recebe CEOs de empresas israelenses e israelenses-brasileiras, participa de encontro empresarial Brasil-Israel e almoça com os empresários. A previsão é de que o presidente retorne ao Brasil na quarta-feira (3).

*Com informações da TV NBR e do Portal do Planalto.
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Pedido de isenção da inscrição do Enem começa nesta segunda-feira

Foto: Divulgação/Agência Brasil
Estudantes que querem fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) podem solicitar, a partir de amanhã (1º) a isenção da taxa de inscrição. Para não pagar a taxa, os candidatos devem atender os critérios de isenção. O pedido é feito pela Página do Participante, na internet. A taxa do exame este ano é R$ 85.

Podem solicitar a isenção da taxa os estudantes que estão cursando a última série do ensino médio, em 2019, em escola da rede pública; aqueles que cursaram todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, com renda, por pessoa, igual ou menor que um salário mínimo e meio, que em valores de 2019, equivale a R$ 1.497.

São também isentos os participantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica, ou seja, membros de família de baixa renda com Número de Identificação Social (NIS), único e válido, com renda familiar por pessoa de até meio salário mínimo, ou R$ R$ 499, ou renda familiar mensal de até três salários mínimos, ou R$ 2.994.

Prazos
O pedido de isenção poderá ser feito, conforme o edital do exame, a partir das 10h, no horário de Brasília, do dia 1º de abril até as 23h59 do dia 10 de abril. No mesmo período, os estudantes isentos no ano ano passado que faltaram ao exame, podem apresentar justificativa e solicitar novamente a isenção.

No dia 17 de abril, o Inep vai divulgar a lista, também no portal do Enem, daqueles cujo pedido foi aprovado. 

Os participantes que forem reprovados poderão entrar com recurso, no período de 22 a 26 de abril, na Página do Participante. O resultado do recurso será divulgado, no mesmo endereço, a partir do dia 2 de maio.

Enem 2019
As inscrições para o Enem deverão ser feitas no período de 6 a 17 de maio. Os participantes que tiveram ou não a isenção aprovada também devem fazer a inscrição para participar do exame. 

O Enem será aplicado nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5h30.

No segundo dia, os estudantes terão 5h para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados no Portal do Inep e no aplicativo oficial do Enem até o dia 13 de novembro. O resultado será divulgado, conforme o edital, em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superio pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil  Brasília


Rombo da Previdência turbina déficit de fevereiro

Foto:André Dusek/Estadão
Com influência direta do rombo da Previdência, o setor público brasileiro fechou o mês de fevereiro com um déficit primário de R$ 14,9 bilhões, informou o Banco Central. Sozinha, a Previdência Social contribuiu com um resultado negativo de R$ 15 1 bilhões no mês passado. Sem recursos para fazer frente às suas despesas, o governo teve que se financiar, e a dívida bruta atingiu R$ 5,3 trilhões, o equivalente a 77,4% do Produto Interno Bruto (PIB). 

O resultado primário reflete o saldo entre receitas e despesas, antes do pagamento dos juros da dívida pública. Dentro do setor público estão governo central, Estados, municípios e empresas estatais, com exceção de Petrobras e Eletrobrás. O governo central – Tesouro, Banco Central e Previdência – apresentou déficit de R$ 20,6 bilhões em fevereiro, sendo que aproximadamente três quartos deste rombo veio da Previdência Social, cuja proposta de reforma está em tramitação no Congresso. 

No acumulado de janeiro e fevereiro, o setor público ainda sustenta um resultado positivo de R$ 32 bilhões, mas o governo trabalha com a continuidade dos déficits primários nos próximos meses. A meta do setor público consolidado para 2019 é de um saldo negativo de R$ 132 bilhões. Com as despesas superando as receitas no setor público, resta ao governo elevar sua dívida para cobrir o rombo. 

Ontem, os dados do BC mostraram que a dívida bruta brasileira atingiu R$ 5,3 trilhões em fevereiro, ou 77,4% do PIB. Para se ter uma ideia, no melhor momento da série histórica, em dezembro de 2013, a dívida bruta estava em 51,5% do PIB. “A tendência de aumento da dívida pública vai continuar, porque ainda há déficits primários”, afirmou o chefe do Departamento de Estatísticas do Banco Central, Fernando Rocha. 

A dívida bruta é uma das principais referências para avaliação, por parte das agências globais de classificação de risco, da capacidade de pagamentos do País. Na prática, quanto maior a dívida, maior o risco de calote por parte do Brasil. O pior resultado ocorreu em setembro do ano passado, quando a dívida bruta atingiu 77,7% do PIB. Para o economista Fábio Klein, da Tendências Consultoria Integrada, as contas públicas estão melhorando, mas em ritmo lento. 

Klein afirmou que o déficit primário de R$ 14,9 bilhões em fevereiro veio melhor do que sua expectativa, que era de um saldo negativo de R$ 16 bilhões. Mas o rombo só foi menor, segundo Klein, porque Estados, municípios e empresas estatais apresentaram superávit de R$ 5,7 bilhões. Sua expectativa, para esse grupo, era de um superávit de R$ 500 milhões. Os dados do BC mostraram ainda que o setor público brasileiro pagou R$ 30,1 bilhões em juros da dívida pública em fevereiro. 

O valor foi 44% maior que os R$ 20,9 bilhões de janeiro. Neste caso, pesaram na conta os resultados do Banco Central com suas operações com swaps – um tipo de contrato ligado ao câmbio, cujos resultados, quando positivos, ajudam a reduzir a despesa com juros. Em janeiro, o BC teve lucro de R$ 11,6 bilhões com swaps, mas em fevereiro o ganho foi de apenas R$ 315 milhões. 

Com ganhos menores com swaps de um mês para outro, a despesa total com juros aumentou.

Estadão Conteúdo

Sobrinho-neto de Castelo Branco, deputado diz que ’31 de março foi necessario’

Foto: Carol Jacob/Alesp-
Deputado estadual Capitão Castelo Branco (PSL-SP)
Deputado estadual eleito pelo PSL para a Assembleia Legislativa de São Paulo, o Capitão Castelo Branco era uma das autoridades que foram anteontem à cerimônia sobre o 31 de Março no Comando Militar do Sudeste. Sobrinho-neto do primeiro presidente do regime militar, o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, o deputado defendeu a iniciativa de lembrar a data nos quartéis. Leia a entrevista.

Como o senhor vê a polêmica em torno do 31 de Março?

Eu entendo que o Brasil passava por uma época muito complexa da história. Vivíamos a Guerra Fria e o movimento comunista internacional ocupava espaços geográficos, com guerrilhas tomando o poder em vários países. Houve um clamor para que o Brasil não se tornasse um país comunista, pois aqui se organizava a tomada do poder. A Nação se salvou a si mesma, como meu tio-avô gostava de dizer.

Mas qual a sua interpretação dessa data?

Ela pode ter várias leituras. Aqui estamos dando uma leitura positiva, no sentido de agradecer àqueles que salvaram o Brasil. O 31 de Março foi necessário para restabelecer a ordem nacional. Lembrar um evento histórico deve servir para pautar um caminho de paz, sem revanchismo, sem antagonismo. O sentido que deve prevalecer é o da pacificação do País. Houve sacrifício de ambos os lados. Houve atentados, mortes e torturas de ambos os lados.

E como o senhor analisa o papel de seu tio-avô nessa história?

Ele ficou três anos na Presidência e queria eleições e fazer a transição pacífica, mas, em função de fatores externos e de radicalismos do outro lado, não foi possível fazer a abertura com segurança, daí a necessidade de o regime continuar contra sua vontade. Ele conversou com meu pai pouco antes de morrer. Disse que sentia correr risco de vida.

O sr. acha que a morte de seu tio-avô não foi acidente (aéreo)?

Não foi acidente. Havia interesses contrários à abertura.

Estadão Conteúdo

Ex-governador de Mato Grosso Blairo Maggi deixa a vida pública

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O ex-ministro da Agricultura, ex-governador de Mato Grosso e ex-senador, Blairo Maggi, deu adeus à política na quinta-feira (28) com o fim de seu mandato, segundo a coluna Expresso, da revista Época.
Segundo a publicação, ele voltará aos negócios após o período de quarentena. Em mensagem a amigos, Maggi lembrou dos 16 anos de vida pública como governador, senador e ministro da Agricultura e desejou sorte aos parlamentares eleitos de seu estado.

13ª Coorpin apreende pouco mais de meia tonelada de explosivos

Foto: Divulgação/SSP-Ba
Equipes da 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra) descobriram, na quinta-feira (28), um depósito clandestino de explosivos. Pouco mais de meia tonelada de artefatos nos formatos granulado e emulsão foram apreendidos.

O flagrante aconteceu na localidade de Baixa Funda, no município de Novo Horizonte. Após denúncias anônimas, policiais civis do Serviço de Investigação da 13ª Coorpin iniciaram diligências que duraram uma semana até a descoberta do esconderijo.

No imóvel foram apreendidos 300 kg de explosivos granulado e 1.300 emulsões em gel encartuchadas. Todo o material foi apresentado na 13ª Coorpin/Seabra.

"A informação inicial seria do uso em um garimpo clandestino, em Novo Horizonte. Porém, não descartamos a utilização dos artefatos em possíveis ataques a bancos", comentou o diretor do Departamento de Polícia do Interior (Depin), delegado Flávio Góis.

Fonte: Ascom SSP/ Alberto Maraux

Assaltante de banco foragido é surpreendido em blitz

Foto: Divulgação SSP-
Ações da 14ª CIPM (Lobato), nas últimas 24h, resultaram ainda em três prisões em flagrantes, arma e veículos roubados apreendidos.
O patrulhamento preventivo da 14ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Lobato), na região do Subúrbio Ferroviário, resultou na captura do assaltante de banco Washington Batista Santos, 50 anos. O criminoso possuía mandado de prisão em aberto, na comarca da cidade baiana de Tucano, e foi surpreendido, na noite de quinta-feira (28), quando trafegava com uma motocicleta roubada, na Avenida Afrânio Peixoto (Suburbana).

Washington e o veículo modelo Titan, placa JKY-1938, foram encaminhados para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), localizada na área interna do Detran. “Blitz é fundamental no trabalho ostensivo. Em um flagrantes retiramos das ruas um assaltante de banco e recuperamos uma moto roubada”, destacou o comandante da 14ª CIPM, major Ribeiro Paz.

Ainda na noite de quinta-feira, o traficante Josenilson Silva e Silva, 32, entrou em confronto com as equipes do 14ª CIPM, no Parque São Bartolomeu, e acabou capturado com 12 porções de maconha, embalagens plásticas e celulares. O criminoso foi atendido no Hospital do Subúrbio, pois chegou a ser atingido de raspão, e depois autuado na 29ª Delegacia Territorial (DT/Plataforma).

Outros flagrantes

Em Itacaranha, na Rua Sergimirim, o Centro Integrado de Comunicações (Cicom) guiou os militares até o carro modelo Siena, placa OUX-1424, com restrição de roubo. Após cerco e abordagem foi preso em flagrante Osmar Santos Souza, 32. Na DRFRV, o dono do automóvel reconheceu o criminoso e informou que havia sido roubado, no bairro do Pau Miúdo.

Já na madrugada desta sexta-feira (29), no Alto do Cabrito, José Trancolino dos Santos, 49, acabou capturado com um revólver calibre 38 e munições. Segundo informações de moradores, o homem atirou algumas vezes para cima. Ninguém ficou ferido.

Fonte: Ascom / Alberto Maraux

PC encontra 8kg de maconha escondidos dentro de cofre

Foto: Divulgação SSP-
Além dos entorpecentes, cadernetas com a movimentação da quadrilha, arma e munições também foram apreendidos
A 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Brumado) localizou, na tarde de quinta-feira (28), cerca de 8kg de maconha escondidos em um cofre. Na casa usada por uma quadrilha os investigadores apreenderam ainda anotações das vendas de drogas, arma e munições.

O caso aconteceu na cidade de Brumado, distante 555 km de Salvador. Os policiais civis desenvolveram ações de inteligência e descobriram uma casa, no povoado de Correias, zona rural de Brumado.

No imóvel foi preso em flagrante José Aparecido Amaral, 47 anos, o 'Zezito', que assumiu ser o dono dos materiais ilícitos. Dentro da casa, após buscas, foram encontrados 8kg de maconha prensada e cadernetas com anotações dentro de um cofre. Em outro cômodo foram achados uma espingarda, munições, entre outros itens.

Além de Zezito, outras quatro pessoas foram detidas e encaminhadas para a 20ª Coorpin por suspeita de associação ao tráfico.

Fonte: Ascom/ Alberto Maraux
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Taxa de desemprego sobe e fica em 12,4% em fevereiro

Wilson Dias/ABR
A taxa de desemprego no país ficou em 12,4% no trimestre encerrado em fevereiro deste ano, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) – Contínua, divulgada hoje (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro.

O percentual é maior que o do trimestre anterior (encerrado em novembro de 2018), que havia sido de 11,6%, mas menor que o resultado do trimestre encerrado em fevereiro do ano passado (12,6%).

Desemprego atinge 13,1 milhões de pessoas
A população desocupada no país era de 13,1 milhões em fevereiro, um crescimento de 7,3% na comparação com novembro. Ou seja, o número de desempregados teve aumento de 892 mil pessoas. Na comparação com fevereiro de 2018, houve estabilidade.

O total de ocupados ficou em 92,1 milhões em fevereiro, uma queda de 1,1% (menos 1,06 milhão de pessoas) em relação a novembro, mas uma alta de 1,1% na comparação com fevereiro do ano passado.

O número de empregados com carteira assinada (sem contar trabalhadores domésticos) foi de 33 milhões de pessoas em fevereiro, ficando estável em ambas as comparações.

Já o número de empregados sem carteira assinada (11,1 milhões) caiu 4,8% na comparação com novembro (menos 561 mil pessoas) e subiu 3,4% (mais 367 mil pessoas) comparado a fevereiro.

Subutilização
A população fora da força de trabalho, ou seja, que não está nem trabalhando nem procurando emprego, chegou a 65,7 milhões, um recorde na série histórica. O número é 0,9% maior (mais 595 mil pessoas) do que novembro e 1,2% superior (mais 754 mil pessoas) do que fevereiro daquele ano.

A população subutilizada (ou seja, que está desempregada, que trabalha menos do que poderia, que não procurou emprego, mas estava disponível para trabalhar ou que procurou emprego, mas não estava disponível para a vaga) chegou a 27,9 milhões de pessoas em fevereiro deste ano.

O número também é recorde na série histórica, 3,3% maior (mais 901 mil pessoas) em relação a novembro e 2,9% maior (mais 795 mil pessoas) do que em fevereiro de 2018.

A taxa de subutilização da força de trabalho chegou a 24,6%, superior aos 23,9% de novembro e aos 24,2% de fevereiro de 2018.

O total de pessoas desalentadas (ou seja, aquelas que desistiram de procurar emprego) chegou a 4,9 milhões, outro recorde da série histórica. O percentual de desalentados chegou a 4,4%.

O rendimento médio real habitual do trabalhador (R$ 2.285) cresceu 1,6% frente ao trimestre anterior e ficou estável em relação ao mesmo trimestre do ano anterior. A massa de rendimento real habitual (R$ 205,4 bilhões) ficou estável em ambas as comparações.
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil  Rio de Janeiro

Inscrições para concurso público da Prefeitura começam no dia 8 de abril

Foto: Divulgação
Dúvidas e mais informações sobre o concurso estão disponíveis no link www.fgv.br/fgvprojetos/concursos/pms2019. Desde 2003 o Executivo municipal não realiza um concurso público tão abrangente. “Esse é mais um presente que estamos dando para a cidade, gerando oportunidade de emprego no setor público no dia em que Salvador completa 470 anos, inclusive em áreas essenciais como saúde e educação. Isso só é possível porque fizemos o dever de casa, ajustamos nossas contas desde 2013, governamos com seriedade. 

Esses novos colaboradores virão para somar”, afirmou o prefeito ACM Neto. O primeiro edital é dedicado a agente de trânsito e transporte, agente de fiscalização municipal em meio ambiente, fiscal de serviços municipais, agente de salvamento aquático e guarda civil. São 98 vagas, com remuneração que chega a R$ 4.718,39 e carga horária de 40 horas. 

O segundo edital é dedicado às vagas de professores municipais. São, ao todo, 150 vagas disponíveis, com remuneração que chega a R$ 3.603,80 e carga horário de 20 horas ou 40 horas. No terceiro e último edital, a Prefeitura disponibilizou 120 vagas, ao todo, para especialista em políticas públicas, assistente social, Psicólogo, Engenheiro Civil, engenheiro eletricista, analista em segurança do trabalho, arquiteto, médico do trabalho, médico perito, médico Samu, psiquiatra, clínico, ginecologista, pediatra, infectologista, ortopedista, generalista, técnico em enfermagem do trabalho e técnico em segurança do trabalho.

 Todos com carga horária de 20, 30 ou 40 horas e remuneração de até R$10.902,71. “Com esses editais, a Prefeitura mostra mais uma vez que Salvador é uma referência em gestão pública. A cidade vive uma realidade completamente diferente de outras metrópoles e até mesmo estados, alguns comemorando o fato de estarem pagando em dia o funcionalismo. Aqui estamos fazendo diferente, abrindo novas oportunidades para fortalecer e qualificar ainda mais o quadro de servidores municipais”, comemorou o titular da Semge, Thiago Dantas.

Toffoli defende que reformas diminuam quantidade de textos na lei

Foto: Dida Sampaio / Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu que as reformas da Previdência e tributária diminuam a quantidade de textos na lei para reduzir o risco de conflitos judiciais. “Há muitos casos previdenciários e tributários no Supremo porque há muito texto na Constituição tratando dessas matérias. 
Se tirar, diminuir a quantidade de artigos que tratam desses temos, menos judicialização teremos. Por isso que tenho dito sempre: nós precisamos destravar o Brasil”, declarou Toffoli após evento na Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV), em São Paulo. 
Ele relatou que conversou com o ministro da Economia, Paulo Guedes, sobre a necessidade de simplificação das reformas. Para o presidente do STF, “há sinal de fracasso” quando discussões sobre todos os temas vão parar na Justiça. “A sociedade tem que resolver seus conflitos, o Judiciário deve ser a última possibilidade de solução. 
E quanto menos textos tiver, leis mais claras, mais simples e menos texto na Constituição em determinadas matérias, menos conflitos vamos ter”, declarou. Durante discurso na FGV, Toffoli se queixou do excesso de judicialização, ao exemplificar a discussão de tabelamento do frete rodoviário. “Isso é um fracasso das instituições brasileiras. 
Aí tudo cai nos nossos ombros, aí tudo cai nas nossas responsabilidades e aí, para o bem ou para o mal, nós somos responsabilizados”, afirmou. “Se formos analisar, temos que diminuir nossa Constituição.”
Estadão
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Bolsonaro nomeia militar para cargo de número 2 do MEC

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) nomeou um militar para o cargo de número 2 do Ministério da Educação (MEC). O posto de secretário executivo estava vazio desde o dia 13 e, agora, vai ser preenchido por Ricardo Machado Vieira. A nomeação foi publicada no Diário Oficial da União.
Ricardo era assessor especial da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) desde fevereiro de 2019.

Novo sistema de boletos reduz circulação de R$ 5,1 bilhões em espécie

Foto: Maecello Casal Jr/Agência Brasil
O sistema de pagamento de boletos, conhecido por Nova Plataforma de Cobrança, criado pelos bancos, reduziu a necessidade de saques de dinheiro em espécie no total de R$ 5,1 bilhões, em seus três primeiros meses de funcionamento. A informação é da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A federação acredita que os investimentos de R$ 500 milhões feito pelos bancos para criar a plataforma vai eliminar o equivalente a R$ 450 milhões em fraudes por ano.
1836fp270a, por Agencia Brasil/arquivo
A economia no uso de dinheiro em espécie foi obtida com 50 milhões de boletos que, no período de dezembro de 2018 a fevereiro deste ano, foram pagos em uma instituição financeira diferente daquela em que foi emitido o boleto. O total é equivalente a 65% dos documentos pagos, nesse período, após a data de vencimento. Antes da Nova Plataforma, uma conta vencida só poderia ser quitada na própria instituição financeira destinatária (emissora do boleto), o que exigia o saque em dinheiro para pagamento.

A estimativa da Febraban é que, em 2019, 6,6 bilhões de boletos sejam registrados na Nova Plataforma e mais de 25 bilhões de operações sejam realizadas, considerando o desempenho dos três primeiros meses de plena operação do sistema.

Segundo a Febraban, a adulteração do código de barras nos boletos de pagamento, fraude mais frequente aplicada nos pagamentos com boletos, foi inviabilizada com a Nova Plataforma, que facilita a conferência de dados de pagamento e alerta para inconsistências.

Por Agência Brasil*  Brasília


Casos de dengue crescem 281% na Bahia, acima do aumento nacional do índice

Foto: Alexandre Carvalho
Levantamento do Ministério da Saúde mostra que o número de casos de dengue na Bahia cresceu 281% neste ano, em comparação com o mesmo período de 2018. O aumento é superior ao registrado no nacionalmente, de 224% (veja aqui).

 Foram notificados no estado 7.305 casos da doença em 2019, contra 1.916 no ano anterior. A incidência atual de dengue é de 49,3 casos por 100 mil habitantes.

 Em Salvador, diversos bairros estão em estado de alerta devido ao alto índice de infestação de Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabelece que o índice tolerável é de 1%.

 De acordo com a Secretaria Municipal da Saúde (SMS), os maiores índices foram registrados em bairros populares da capital baiana: Vista Alegre e Coutos (7,6%); Sussuarana e Novo horizonte (4,7%); Lagoa da Paixão e Valéria (4,1%); e Fazenda Coutos (4%). Há também bairros nobres e de classe média na lista: Barra, Graça, Vitória, Garcia, Canela e Campo Grande (4%); e Itaigara (3,4%).
Bahia noticias

Operação cumpre seis mandados de prisão em Mucuri

Foto: Divulgação/SSP-BA
 Integrantes da 8a Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Teixeira de Freitas) cumpriram, nesta quarta-feira (27), durante a operação ‘Friendly Fire’ (Fogo Amigo), seis mandados de prisão, no município de Mucuri.
Foto: SSP-Ba
A 8a Coorpin, que contou com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe/Mata Atlântica), prendeu Ivan Gleison da Silva, Irlan Rodrigues da Silva, Neílton Ribeiro da Silva, Márcio Romualdo Rocha, Moisés Costa dos Santos e Reginaldo Santos Matias, ex-trabalhadores e ex-terceirizados da Suzano Papel e Celulose, acusados de provocar diversos incêndios em pilhas de madeira de propriedade da empresa.

Uma sétima pessoa – Márcio Rodrigues de Oliveira – não foi localizada e já é considerada foragida. Segundo a delegada Valéria Fonseca, coordenadora da 8a Coorpin, os mandados se referem aos crimes de incêndio criminoso e associação criminosa. “Além desses dois delitos, Irlan Rodrigues da Silva foi autuado em flagrante por posse ilegal de arma de fogo, uma vez que, em sua residência, encontramos duas espingardas calibre 12 e um vasilhame com pólvora e chumbo”, explicou.

Valéria acrescentou que o grupo provocou incêndios nas madeiras prontas para irem para a fábrica nos distritos de Itabatã e Cruzelândia, pertencentes a Mucuri. “A principal suspeita é que eles cometeram esses crimes repetidas vezes, como forma de retaliar a empresa, por não concordarem com os termos do desligamento da Suzano”, afirmou.

Fonte: Ascom / Mateus Ribeiro

Traficante é suspeito de participar de roubo a banco

Foto: Divulgação SSP
-Jandaíson Silva dos Santos, o 'Jodinha', foi localizado na cidade de Maragojipe, nesta quarta-feira(27).
Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte localizaram, na manhã desta quarta-feira (27), o traficante Jandaíson Silva dos Santos, o 'Jodinha', 24 anos. O criminoso é investigado por participação no roubo de um banco em Maragojipe, no Recôncavo Baiano, ocorrido no início deste mês. Uma arma foi apreendida.

Jodinha estava com comparsas no Beco da Baiuca, em Maragojipe, quando percebeu a aproximação da guarnição. Durante a tentativa de fuga, ele foi atingido, socorrido para a Unidade de Pronto Atendimento, mas não resistiu aos ferimentos.

Com o traficante foram encontrados uma pistola calibre 40 e munições. De acordo com o comandante da Cipe LN, tenente-coronel Ricardo Mattos, Jodinha costumava ostentar armas nas redes sociais. “Ele aparece em uma imagem com a pistola apreendida”, revelou.

Segundo o oficial, o traficante também está ligado a pelo menos dez homicídios ocorridos na região. O criminoso tinha passagens em 2014 e 2015 por tráfico de drogas. O caso foi registrado no Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) do município.

Fonte: Ascom / Marcia Santana

PM apreende carregamento de maconha avaliado em R$ 5 milhões

Meia tonelada de maconha avaliada em R$ 5 milhões foi apreendida, na noite de terça-feira (27), entre as cidades de Cândido Sales e Vitória da Conquista, região Sudoeste da Bahia. Carro que transportava a droga furou um bloqueio e acabou abandonado em um matagal, às margens da BR-116.

O flagrante se iniciou durante abordagens realizadas pela 80ª Companhia Independente da Polícia
Foto: Divulgação SSP -
Carro que transportava a droga furou um bloqueio e acabou abandonado em um matagal, às margens da BR-116, entre as cidades de Cândido Sales e Vitória da Conquista.
Militar (CIPM/Cândido Sales), na Avenida Presidente Vargas. Por volta de 21h o veículo modelo Corolla, placa PJG-1354, não obedeceu a ordem de parada e fugiu pela BR-116, sentido Vitória da Conquista.

Durante perseguição os ocupantes do automóvel desviaram por uma estrada vicinal, abandonaram o carro e fugiram. Após buscas com a utilização de um cão farejador foi localizado o Corolla e dentro dele cerca de meia tonelada de maconha prensada. O material foi apresentando na Delegacia Territorial de Cândido Sales.

“Excelente ação iniciada através de uma blitz de rotina. Com certeza a Polícia Civil aprofundará o caso e chegaremos nos integrantes desta quadrilha”, disse o comandante de Operações da PM, coronel Paulo Uzêda.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux

Trump recebe mulher de Guaidó e pede que russos deixem a Venezuela

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Diante de Fabiana Rosales, mulher de Juan Guaidó, Trump pediu que russos saiam da Venezuela  (REUTERS/Carlos Barria / direitos reservados)

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, recebeu, na Casa Branca, Fabiana Rosales, mulher de Juan Guaidó, autodeclarado presidente da Venezuela, em Washington (EUA).

O encontro ocorreu no momento em que os venezuelanos enfrentam mais um apagão. Ao presidente norte-americano, a mulher do venezuelano disse temer pela segurança do marido.
Na audiência, Trump pediu para a Rússia sair da Venezuela, pois os russos dão apoio ao governo de Nicolás Maduro, com suporte econômico e militar. Ontem (27), em Caracas, Guaidó apelou para aumentar a pressão contra Maduro.

O apagão na Venezuela é interpretado por Maduro como uma “ataque cibernético” contra seu governo. É a segunda paralisação no país em menos de 20 dias.

Especialistas estimam que as quedas de energia estão custando à economia venezuelana US $ 200 milhões por dia.
Por Agência Brasil*  Washington (EUA)

Brasil enviará dois aviões com ajuda para Moçambique

Foto: Mike Hutchings/Reuters/Direitos reservados
O governo brasileiro decidiu, no âmbito do Grupo de Trabalho Interministerial sobre Assistência Humanitária Internacional, coordenado pelo Ministério das Relações Exteriores, enviar dois aviões de transporte Hércules C-130, da Força Aérea Brasileira (FAB), com ajuda humanitária para Moçambique.

Segundo nota divulgada hoje (27) pelo Itamaraty, a ação se dá por meio da Agência Brasileira de Cooperação, no contexto da emergência humanitária causada pelo Ciclone Idai, que assolou Moçambique no dia 14 deste mês, com ventos de mais de 170 km/h. O fenômeno provocou grandes inundações e deixou praticamente destruída a cidade portuária de Beira, a segunda maior do país.

A primeira etapa da assistência humanitária brasileira a Moçambique reúne equipes de resgate e salvamento da Força Nacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública, inclui 20 especialistas em busca e salvamento e dispõe de botes e outros equipamentos adaptados ao tipo de desastre ocorrido em no país. Também segue para Moçambique uma equipe do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais, formada por 20 especialistas, além dos equipamentos necessários, inclusive veículos.

O Ministério da Saúde doou kits de medicamentos e insumos básicos de saúde capazes de prover assistência emergencial para 9 mil pessoas, por até um mês.

A primeira parte da assistência humanitária brasileira será embarcada sexta-feira (29) e destina-se à cidade da Beira, onde deve chegar na tarde de sábado (30). Neste município, segundo o governo moçambicano, já se confirmaram mais de 700 mortes.
Por: Agência Brasil   Brasília

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Câmara aprova divórcio imediato em casos de violência doméstica

Marcos Santos/USP
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (27) um projeto de lei que permite à vítima de violência doméstica solicitar ao juiz a decretação imediata do divórcio ou do rompimento da união estável. A matéria segue para apreciação do Senado.

O texto aprovado prevê a necessidade de a vítima ser informada sobre o direito de pedir imediatamente o divórcio e a possibilidade de o juizado decidir sobre esse divórcio sem tratar da partilha de bens, que poderá ser feita posteriormente.

A relatora do texto aprovado, deputada Erika Kokay (PT-DF), destacou que atualmente a lei já permite o divórcio ou a dissolução da união estável em qualquer hipótese, sem a necessidade de que a vítima comprove violência doméstica para que o vínculo seja rompido.

"Mesmo assim, o projeto tem grandes méritos. O primeiro é chamar atenção para o fato de que, entre as vítimas de violência doméstica e familiar, ainda há grande desinformação sobre a possibilidade de ajuizamento imediato da ação de divórcio, sendo útil colocar na lei a necessidade de orientar as vítimas sobre essa alternativa", afirmou a deputada.

Licença-maternidade
Em outra votação, parlamentares aprovaram a proposta que prorroga o início da licença-maternidade a mulher ou o seu filho permanecerem em internação hospitalar por mais de três dias. O projeto também segue para análise do Senado.

Segundo o texto, a licença poderá ser suspensa, a critério exclusivo da trabalhadora, se o recém-nascido permanecer internado. A suspensão deverá ocorrer depois de transcorridos pelo menos 15 dias de seu gozo. A licença interrompida é retomada assim que houver alta hospitalar do recém-nascido.

Da mesma forma, o pagamento do salário-maternidade acompanhará a suspensão da licença e será retomado quando a criança sair do hospital e a licença voltar a ser usufruída.
Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil   Brasília


Comando da 55ª CIPM foi até a Fazenda do Povo nesta quarta-feira, para discutir e ouvir demandas na área de Segurança Pública

Na tarde dessa quarta-feira, 27 de março de 2019, o Comando da 55ª CIPM/Ipiaú esteve reunido com moradores do Distrito da Fazenda do Povo, município de Ipiaú, para discutir e ouvir a sociedade sobre as demandas da área de segurança publica naquela localidade.

O evento ocorreu na Escola Municipal do Distrito, e contou com as presenças do Maj Jocevã, Comandante da 55ª CIPM, o Cap Brito, Subcomandante e alguns policiais recém-chegados à 55ª CIPM, que tiveram a oportunidade de conhecer aquela localidade e ouvir o povo, que se fez presente com quase 100 pessoas.

Na oportunidade, os moradores da Fazenda do Povo, pediram ao Major Jocevã um policiamento mais efetivo na região, com aumento de rondas para coibir poluição sonora e tráfico de drogas, principalmente. Demostraram também, uma grande satisfação em receber o Comando da Companhia no distrito para uma conversa direta e franca com a comunidade.

O Comandante, Major Jocevã, garantiu a criação de uma guarnição para compor a Ronda Rural no município, que atenderá toda a zona rural de Ipiaú e municípios adjacentes.

Essa reunião faz parte de um projeto do Comando da 55ª CIPM, que consiste em visitar o maior numero de associações de bairros para manter um dialogo, ouvindo as demandas, as críticas, as sugestões e as opiniões, na busca de melhoras na segurança pública no município de Ipiaú.
Fonte: Ascom/55ª CIPM

Ipiaú: Caminhada encerrará programação da Secretaria de Saúde em homenagem ao mês da mulher

Uma caminhada pelas ruas centrais da cidade, na manhã desta quinta-feira (28), encerrará a programação que a Secretaria de Saúde de Ipiaú realizou durante o mês de março em homenagem à mulher. A caminhada terá início às 8:00h, na Praça Alberto Pinto, seguindo até a Praça Salvador da Matta. Durante o percurso, as mulheres participantes chamarão a atenção da população para as práticas saudáveis e preventivas.

A Secretária de Saúde, Meirinha Alves, informou que no decorrer deste mês, diversas ações voltadas à saúde da mulher foram intensificadas nas unidades de saúde do município. Além dos procedimentos habituais, ocorreram orientações e palestras que contribuíram para aumentar os vínculos da mulher com os serviços públicos de saúde.

Meirinha Alves salientou que é importante lembrar da história de luta das mulheres em favor do reconhecimento dos seus direitos e para que sejam cada vez mais fortalecidas e respeitadas. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura)

‘Se ninguém quiser meu serviço, não tenho apego’, diz Guedes ao Senado

Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil
O ministro da Economia, Paulo Guedes, participa nesta quarta-feira, 27, de debate na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Essa é a primeira participação do ministro em audiências públicas no Congresso Nacional, após ter faltado à audiência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara na terça-feira. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), também está na comissão, acompanhando o ministro. “Estou aqui para servir, se ninguém quiser meu serviço, não tenho apego ao cargo”, disse o ministro durante o debate, ao salientar que “se presidente apoiar coisas que podem resolver o País, estarei aqui (no governo). Se presidente ou poderes não assumirem, eu tenho vida fora daqui. Mas também não terei irresponsabilidade de sair na primeira derrota, não existe isso”.
Estadão Conteúdo

Ipiaú: Bairro ACM receberá o Programa Domingo no Bairros

Foto: Divulgação/Dircom
A primeira edição do Programa Domingo nos Bairros neste ano de 2019, acontecerá no próximo dia 31 (domingo), no Bairro ACM, com a presença da Prefeita Maria das graças e boa parte do secretariado. A realização conjunta da Diretoria de Cultura e de Eventos da Prefeitura Municipal de Ipiaú, em parceria com o projeto Escolas Culturais, será centralizada no campo de futebol do bairro e contará com diversas atividades esportivas, recreativas e culturais, dentre estas, o Projeto Cinema em Movimento, além da prestação de serviços de cunho social, assim como procedimentos de saúde preventiva e assistência jurídica. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura).

Deputados aprovam PEC do Orçamento Impositivo; texto vai para o Senado

Wilson Dias/Agência Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, na noite de hoje (26), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do Orçamento Impositivo. Com isso, o governo federal é obrigado a liberar a verba de emendas parlamentares para ações previstas no Orçamento para a execução das emendas coletivas de bancada. A proposta segue para o Senado.

As chamadas emendas de bancada são as que são apresentadas por deputados e senadores de cada estado, com o objeto de ações específicas naquela unidade da Federação. 

Atualmente, já é impositivo o total das emendas individuais dos parlamentares, sendo que metade do valor deve ser aplicado em saúde. O valor está sujeito ao teto dos gastos aprovado em 2016.

A proposta para ampliar o orçamento impositivo, de autoria do deputado Hélio Leite (DEM-PA), precisava ser votadas em dois turnos na Câmara, e ambos ocorreram na noite de hoje. Em primeiro turno, a PEC foi aprovada por 448 a 3. No segundo turno, a aprovação teve um placar de 453 a 6.
Por Marcelo Brandão – Repórter da Agência Brasil*  Brasília


Ipiaú: Polícia Militar prede mulher por tráfico de entorpecentes na manhã desta quarta-feira (27

Foto: Divulgação/Polícia Militar
Por volta das 09h30min, desta quarta-feira, 27/03, a Guarnição Da 55 CIPM/PETO, após denúncia anônima, via 190, deslocou até a Rua Miguel Benevides, próximo à Rua da Banca, no Bairro Santa Rita, para verificar a ocorrência de tráfico de drogas na localidade. 
Material apreendido apresentado a DEPOL-Ipiaú
Chegando nas imediações do local citado, a Guarnição aproximou-se e  visualizou uma jovem, que entrou, abruptamente, numa residência, tentando evadir-se.

Desse modo, foram realizadas buscas no referido imóvel, encontrado certa quantidade de substâncias análogas à maconha, juntamente com embalagens, celulares, dinheiro e uma arma de fabricação artesanal. 

A jovem, identificada como Itamara, confessou ser a dona da droga e dos materiais afins; disse, ainda, que vende droga para um distribuidor de Ibirataia. 

Em seguida,  a guarnição encaminhou todo o material aprendido: substância análoga a maconha, pesando aproximadamente 150 gramas,  01 espingarda de fabricação artesanal, antecarga,  01 sacola, contendo embalagens para acondicionar a droga,  03 aparelhos celulares da marca samsung: 02 pretos e 01 rosa, 01 aparelho celular da marca motorola: motoG preto, dinheiro resultante da comercialização de droga, no valor de $160,00 reais (02 cédulas de 50 reais e 03 de 20), assim como a parte autora, Itamara Bispo Barbosa, foram apresentados a DEPOL/Ipiaú.
Fonte: Ascom/55CIPM


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