Nova regra beneficia Lira e acelera prescrições; entenda efeitos na Lei de Improbidade
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| Foto: Gabriela Biló/Arquivo/Estadão/Arthur Lira |
Projeto aprovado no Congresso e já sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro muda todo o regramento de uma das leis mais utilizadas por promotores e procuradores na fiscalização de órgãos públicos pelo país.
A Lei de Improbidade Administrativa, em vigor há quase 30 anos, passará a ter novas definições de irregularidades e parâmetros para sua aplicação.
A tramitação do projeto no Congresso foi farta em polêmica, a começar pelo papel de seu principal entusiasta, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Condenado em segunda instância por improbidade em Alagoas, ele deve se beneficiar da mudança nas regras e se livrar de acusações.
Em meio à pandemia, o projeto foi retirado em junho de uma comissão onde era discutido havia três anos e levado ao plenário da Câmara, onde foi aprovado com facilidade. No Senado, houve modificações, mas também passou com folga. A Câmara, por fim, votou versão final no último dia 6.
Para os críticos, a versão aprovada dificultará muito qualquer tipo de punição, ampliando a sensação de impunidade na sociedade.
Seus idealizadores, no entanto, afirmam que os ajustes são necessários para evitar um “apagão de canetas” —falta de interessados qualificados para ocupar funções públicas em razão da possibilidade de punições por má gestão.
Dizem que o texto antigo era pouco específico, com amplas possibilidades de interpretação, provocando insegurança jurídica.
Diferentemente do que ocorre na esfera penal, essa norma não prevê a possibilidade de prisão, mas sim de perda de função pública, suspensão de direitos políticos e de ressarcimento de prejuízos. Nesse tipo de processo, não há o foro especial, e todos os governantes são processados nas instâncias inferiores.
Entre as principais mudanças estão novos prazos de prescrição e a necessidade de se configurar o dolo.
Os defensores do projeto argumentam que ele tem trechos que endurecem a lei, como ao ampliar para 14 anos a suspensão dos direitos políticos.
DOLO X CULPA
A nova versão da lei estabelece que só há improbidade administrativa com dolo, ou seja, quando ficar provado que houve a intenção de cometer a irregularidade.
Anteriormente não havia essa distinção, e políticos reclamavam que havia o risco de processos com base nessa norma por eventual equívoco de gestão ou discordância do Ministério Público sobre a aplicação de recursos.
O voluntarismo de promotores e procuradores na proposição de ações sempre despertou críticas.
Em plenário, o relator do projeto, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que medidas negligentes ou imprudentes, ainda que causem danos ao estado, não podem ser consideradas improbidade “pois falta o elemento da desonestidade”.
Prefeitos argumentam que era preciso limitar a improbidade à má-fé, excluindo casos de erro administrativo, como forma de ampliar a segurança jurídica.
A Associação Nacional dos Procuradores da República afirma que a demonstração do dolo só ocorrerá por meio de um “esforço hercúleo ou desproporcional” do Ministério Público.
Há outras salvaguardas criadas para o administrador, como uma que afirma que a assessoria jurídica que avaliou a legalidade de um ato administrativo ficará obrigada a defendê-lo na Justiça, caso seja apresentada ação de improbidade.
DEFINIÇÕES MAIS RESTRITAS
O trecho da lei que lista práticas impróprias trouxe definições mais específicas. Anteriormente, ele dizia que configurava irregularidade “praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência”, parte agora revogada.
O item “Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício” também foi eliminado.
Para os críticos da novidade, a nova formulação pode impedir punições com base nessa lei para irregularidades como tortura policial, assédio sexual ou rachadinha de salários de servidores no Legislativo.
A versão sancionada traz mais detalhes a irregularidades previstas, o que pode tornar as punições mais restritas. O item “negar publicidade aos atos oficiais” agora vem com o acréscimo “exceto em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado ou de outras hipóteses instituídas em lei”.
A Confederação Nacional dos Municípios defende que a eliminação da possibilidade de punição por ofensa a princípios evita “interpretações muito genéricas” na Justiça, o que ampliava a possibilidade de punição ao bom gestor.
Outra novidade do projeto aprovado é a restrição à perda de função pública. Pela nova regra, o afastamento só atinge o cargo que motivou a ação. Se um prefeito for condenado por fato ocorrido na época em que era secretário, por exemplo, ele não perde mais o posto.
NEPOTISMO
A nomeação de parentes para cargos públicos já vinha sendo considerada improbidade administrativa com base na jurisprudência construída pelos tribunais. Agora, a proibição desse tipo de prática foi incluída expressamente na legislação.
Porém um trecho do texto despertou dúvidas sobre seus efeitos na prática. Ele diz: “Não se configurará improbidade a mera nomeação ou indicação política por parte dos detentores de mandatos eletivos, sendo necessária a aferição de dolo com finalidade ilícita”.
O promotor de Justiça no Rio de Janeiro Emerson Garcia, que pesquisa o tema da improbidade, diz que o dispositivo é mal redigido e deixa brechas.
“Pode atrair uma interpretação e exigir que o autor da ação [a Promotoria] demonstre que o objetivo daquela nomeação foi praticar um ato ilícito. Como demonstrar isso? É muito difícil.”
PRESCRIÇÃO
Um dos pontos mais polêmicos da nova legislação trata dos prazos para prescrição das ações. A lei traz prazos que podem ser muito curtos para a definição das ações, tendo em vista a quantidade de recursos possíveis ao alcance das defesas.
Antes, as ações prescreviam até cinco anos após o término do mandato ou do exercício da função pública. Agora, a prescrição ocorre oito anos após a ocorrência do fato ou, em caso de infração permanente, do dia em que a situação cessou.
Porém o prazo cai para quatro anos a partir do momento em que a ação foi ajuizada ou em que foi publicada a sentença ou acórdão de segunda instância.
Como exemplo, no caso do deputado Arthur Lira, a condenação por improbidade em primeira instância ocorreu em 2012 e a confirmação pelo Tribunal de Justiça, em 2016.
Passados cinco anos, ainda não houve decisão final nas instâncias superiores. Esse processo trata de irregularidades na Assembleia Legislativa de Alagoas na época em ele era deputado estadual.
O deputado Zarattini disse na Câmara que a medida era necessária para evitar que as ações se perpetuassem “de forma indefinida no tempo”, de acordo com o princípio da duração razoável do processo estabelecido na Constituição.
PRAZO PARA INQUÉRITOS
A nova norma dá um prazo de um ano, prorrogável pelo mesmo período por mais uma vez, para o inquérito civil para apuração de ato de improbidade. Encerrado o prazo, a ação precisa ser proposta em até 30 dias. Anteriormente, não havia essa regra.
EMPRESAS PRIVADAS
A nova legislação traz uma série de dispositivos que na prática beneficiam empresas contratadas pelo poder público.
Em entrevista à Folha, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Herman Benjamin afirmou que a nova legislação provoca uma “blindagem extremamente inteligente” a construtoras e concessionárias de serviços públicos.
A lei afirma, por exemplo, que caso haja fusão ou incorporação, a empresa sucessora só terá a obrigação de reparar danos até o limite do patrimônio transferido, não sendo aplicáveis as demais sanções decorrentes de fatos ocorridos antes da mudança societária.
Outro trecho afirma: “Na responsabilização da pessoa jurídica, deverão ser considerados os efeitos econômicos e sociais das sanções, de modo a viabilizar a manutenção de suas atividades”.
Em caso de fraude em licitação, será preciso provar que houve “perda patrimonial efetiva” decorrente da irregularidade, o que não existia antes.
PROPOSIÇÃO DE AÇÕES
Anteriormente, o Ministério Público e outros órgãos, como a AGU (Advocacia-Geral da União) e as procuradorias municipais, podiam ajuizar ações de improbidade na Justiça.
Na Lava Jato, a Petrobras, vítima de esquema de corrupção envolvendo partidos e empreiteiras, também foi à Justiça buscar ressarcimento com base nessa lei.
A partir de agora, apenas o Ministério Público terá a prerrogativa de ajuizar ações. A mudança foi motivada por alegações de perseguição política contra ex-gestores nos municípios.
Os críticos do projeto consideram negativo principalmente impedir a União, por meio da AGU, de buscar reparação em casos de improbidade.
Os autores da lei argumentam que, como as punições envolvem a perda de direitos fundamentais dos acusados, como os direitos políticos, é necessário restringir a legitimidade ao Ministério Público.
O texto da nova lei dá o prazo de um ano para que procuradores e promotores manifestem se têm interesse no prosseguimento das ações ajuizadas anteriormente pela Fazenda Pública.
INDISPONIBILIDADE DE BENS
A legislação sancionada cria mais amarras para a decretação de indisponibilidade de bens de acusados, outra das alegadas causas do “apagão de canetas” citado por políticos.
Com o novo texto, os bens só poderão ser bloqueados para garantir o ressarcimento aos cofres públicos de determinada medida ilegal se ficar demonstrado o “perigo de dano irreparável” ou de risco ao resultado do processo.
Também há trecho que estabelece que as contas bancárias dos alvos só serão bloqueadas caso não se encontrem bens móveis e imóveis em geral.
Quando for condenado a ressarcimento, o juiz poderá autorizar o réu a parcelar a devolução em até 48 vezes.
CONSEQUÊNCIAS
Os efeitos da nova lei sob casos em andamento ainda não estão bem dimensionados. Como as alterações em muitos casos afrouxam as normas, réus irão pleitear benefícios do novo texto, ainda que já tenham sido condenados e estejam recorrendo.
Há temor de uma enxurrada de pedidos no Judiciário referentes aos casos já abertos.
“Teremos uma lei simbólica. O desmando vai crescer de tal maneira que a própria atuação do Ministério Público possivelmente vai ser apontada como causa da ineficiência do Estado no combate à corrupção. O Ministério Público muito dificilmente conseguirá tornar essa lei efetiva”, diz Emerson Garcia.
Outra repercussão será sobre ações abertas contra partidos políticos, como as que tramitam em Curitiba em desdobramento da Lava Jato. A nova lei barra processos contra as legendas por improbidade.
As mudanças também vão exigir uma nova consolidação de entendimento dos tribunais a respeito de pontos dessa legislação.
A jurisprudência da versão anterior do texto, de 1992, foi gradualmente sendo construída a partir de decisões do STJ. Todo esse trabalho agora será revisto.
Felipe Bächtold/Folhapress
Rainha Elizabeth descumpre repouso e é vista dirigindo carro sozinha
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| Foto: Shutterstock/Twitter/A rainha Elizabeth II |
A rainha Elizabeth II, cujo estado de saúde preocupou os britânicos recentemente, foi fotografada dirigindo um carro em seus terrenos do Castelo de Windsor, onde descansa seguindo as recomendações de seus médicos.
As fotos publicadas na imprensa britânica mostram a monarca de 95 anos sozinha em um carro, um Jaguar verde, com óculos de sol e um lenço no cabelo.
Ela recebeu recomendações médicas para repousar, em 20 de outubro, um dia depois de uma recepção no Castelo de Windsor, onde apareceu conversando com seu primeiro-ministro Boris Johnson e com o empresário americano Bill Gates.
Seguindo o conselho de seus médicos, a soberana deve renunciar a qualquer viagem oficial durante ao menos duas semanas, anunciou na sexta-feira (29) à noite o Palácio de Buckingham. No entanto, poderá continuar realizando “tarefas leves”, como audiências por videoconferência.
Sua última aparição pública foi na última quinta-feira (28), quando entregou a medalha de ouro da poesia ao poeta inglês David Constantine durante uma audiência por videoconferência. Em um vídeo de 24 segundos transmitido pelo palácio, ela aparece sorrindo, conversando com o poeta por meio das telas.
Boris Johnson, que fala com ela todas as semanas, afirmou em uma entrevista no sábado (30) que a chefe de Estado estava “em ótima forma” e que deveria “simplesmente seguir os conselhos de seus médicos e descansar”.
A rainha cancelou seu comparecimento à cúpula do clima COP-26, que acontece por duas semanas em Glasgow.
Também deve cancelar sua participação no Dia da Lembrança, em 13 de novembro, que homenageia os soldados britânicos e da Commonwealth, mas “mantém a firme intenção” de estar presente no evento que marca o Domingo da Lembrança no dia seguinte, informou o comunicado real publicado na sexta-feira.
Estadão Conteúdo
Leilão do 5G acontece nesta semana; quando chega? Precisa trocar de celular? Veja respostas
Tire dúvidas sobre a quinta geração de redes móveis
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) vai realizar nesta quinta-feira (4) o leilão do 5G, a nova geração de internet móvel./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2021/t/a/TFaevcROqTPEiEjmRANw/5g-000-93d92a.jpg)
Logo do 5G. — Foto: ERIC PIERMONT/AFP
A tecnologia promete uma revolução: conexão com velocidade ultrarrápida, avanços de tecnologias como carros que dirigem sozinhos e a possibilidade de ligar muitos objetos à internet ao mesmo tempo.
Mas quanto tempo vai levar para termos o 5G no Brasil? O quanto ele é melhor do que o 4G? Veja respostas para essas e outras dúvidas abaixo:
- O que é o 5G?
- O que significa Mbps, Gbps, MHz e GHz?
- O quanto o 5G é melhor que o 4G (na prática)?
- O que o 5G vai permitir?
- Quando ele chegará ao Brasil?
- Em que pé está?
- Vai ser mais caro?
- Vai funcionar no celular que eu já tenho ou vou precisar comprar um compatível?
- O 4G vai acabar?
- O 5G vai substituir a internet fixa?
- O que é o 5G anunciado pelas operadoras atualmente?
- O que são as faixas do 5G?
- O que as antenas parabólicas têm a ver com 5G?
- Como vai funcionar a rede privada 5G do governo?
- Qual a previsão de arrecadação do leilão do 5G?
- O que o governo quer como contrapartida no leilão?
- Qual é a polêmica com a chinesa Huawei?
O que é o 5G?
É a nova geração de internet móvel, uma evolução da conexão 4G atual.
A promessa é que ela trará mais velocidade para baixar e enviar arquivos, reduzirá o tempo de resposta entre diferentes dispositivos e tornará as conexões mais estáveis.
Essa evolução da rede vai permitir conectar muitos objetos à internet ao mesmo tempo: celular, carro, semáforo, relógio. Tudo isso já pode ser ligado ao 4G, mas é esperada uma melhoria na conexão.
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- Hz: hertz, é a unidade de medida de frequência de ondas e equivale a um ciclo por segundo.
- MHz: megahertz, representa 1 milhão de hertz (1 milhão de ciclos por segundo).
- GHz: gigahertz, representa 1 bilhão de hertz (1 bilhão de ciclos por segundo).
- Bps: bits por segundo, é a menor unidade medida de transmissão de dados por segundo.
- Mbps: megabits por segundo, representa 1 milhão de bits por segundo.
- Gbps: gigabits por segundo, representa 1 bilhão de bits por segundo.
O quanto ele é melhor que o 4G (na prática)?
A média da velocidade 4G no Brasil entre as quatro maiores operadoras é de 17,1 Mbps (megabits por segundo), de acordo com um relatório da consultoria OpenSignal de maio de 2021.
O valor pode variar de região para região, da prestadora do serviço e até mesmo do horário em que uma pessoa acessa a rede.
Uma conexão 4G com excelente performance chega a próximo 100 Mbps, segundo Leonardo Capdeville, chefe de inovação tecnológica da TIM.
O 5G, por sua vez, pode chegar à velocidade entre 1 e 10 Gbps – uma diferença de 100 vezes ou mais em relação ao 4G.
"Se fizermos uma analogia com o mundo real, 100 vezes mais rápido é a diferença de velocidade entre um ciclista de alta perfomance e um caça de guerra", afirmou Capdeville.
Nem sempre o 5G vai atingir as velocidades absolutas, mas a melhora pode ser significativa.
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Essa diferença diz respeito somente à velocidade. Mas o 5G também promete baixa latência, ou seja, um tempo mínimo de resposta entre um aparelho e os servidores de internet – aquele "delay" que acontece em ligações em vídeo, quando é preciso esperar uns segundos até que a pessoa do outro lado veja e ouça o que falamos.
"No 4G, quando é muito boa a latência, ela é de 50 a 70 milissegundos. No 5G, pode ficar de 1 a 5 milissegundos. Estamos falando em reduzir numa ordem de 10 vezes o tempo que uma informação leva para percorrer a rede", disse Capdeville.
Outra característica do 5G que difere das gerações de rede anteriores é que ele poderá lidar com muito mais dispositivos ligados ao mesmo tempo. A conexão também será mais confiável, pois um aparelho vai poder se conectar com mais de uma antena ao mesmo tempo.
O que o 5G vai permitir?
Essas melhorias de velocidade, tempo de resposta e confiança na rede prometem abrir um leque de aplicações, segundo especialistas.
Tecnologias como os carros autônomos e a telemedicina devem avançar com o 5G, bem como a chamada "indústria 4.0" com toda a linha de produção automatizada. Cirurgias feitas remotamente, por exemplo, serão mais confiáveis quando a rede oferecer um tempo de resposta mínimo.
Wilson Cardoso, membro do Instituto dos Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE) e diretor de soluções da Nokia na América Latina, lembra de usos da internet que passaram a ser possíveis com o 4G e faz um paralelo com a novidade.
"Não tínhamos Uber no 3G porque não as características que o Uber pede, de localização, de velocidade, não estavam disponíveis. Essas aplicações surgiram com as redes 4G espalhadas. Quando tivermos o 5G espalhadas, teremos sensores e novas aplicações", afirmou.
É o caso dos carros autônomos. Eles já existem, mas o tempo de resposta do 4G ainda não é veloz o suficiente para evitar acidentes em situações extremas, além de não suportar tantos dispositivos conectados ao mesmo tempo.
O 5G também pode revolucionar o próprio smartphone, já que as altas velocidades permitiriam que muito do processamento de tarefas deixe de acontecer no chip do aparelho e passe a ser na nuvem, pegando emprestado a potência dos computadores. O mesmo pode acontecer com acessórios médicos, como pulseiras e relógios conectados.
Em termos práticos e do dia a dia, as videochamadas devem se tornar mais claras, a experiência de jogos on-line também deve ser aprimorada, as transmissões de vídeo ao vivo devem travar menos e perder sinal em meio a uma multidão não deve mais acontecer.
Ainda vai levar um tempo. A expectativa de fontes ligadas ao setor ouvidas pelo g1 é que ainda sejam precisos de 2 a 4 anos, depois do leilão de frequências, para que o 5G esteja efetivamente disponível em diversos bairros das maiores cidades do país.
No edital do leilão, que foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), está previsto que o 5G deve funcionar nas 26 capitais do Brasil e no Distrito Federal em julho de 2022, mas isso também não significa que essas cidades oferecerão a frequência em todos os lugares.
Em uma audiência na Câmara dos Deputados em setembro, um dos ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Aroldo Cedraz, afirmou que a promessa de o 5G a todas as capitais do país até julho de 2022 é para "inglês ver".
Isso porque a proposta de edital do 5G prevê a instalação de poucas estações rádio base, que são as antenas. Desse modo, o sinal da internet móvel de quinta geração ficaria restrito a uma pequena área das capitais, não cobrindo toda a área das cidades.
Ainda segundo a Anatel, para todas as cidades do Brasil com mais de 30 mil habitantes, o prazo de implantação é julho de 2029. Essas datas foram aprovadas pelo TCU.
O primeiro passo para a exploração da tecnologia é definir quais empresas poderão operar nas faixas de frequência do 5G. Isso acontece em forma de leilão, que está marcado pela Anatel para 4 de novembro.
Após o leilão, as operadoras vencedoras precisarão investir em infraestrutura para oferecer a conexão, como instalação de fibras ópticas.
Além disso, conforme prevê Cedraz, ministro do TCU, o 5G vai exigir muito mais antenas para entregar todo o seu potencial – uma preocupação das empresas, já que as regras para instalação dos equipamentos são definidas por cada município.
Para Marcos Ferrari, presidente-executivo da Conexis, entidade que representa as operadoras, a cobertura pode acontecer até mesmo antes das metas previstas pela Anatel conforme a demanda dos consumidores e a competição do mercado.
A Anatel prevê que se instale mais estações rádio base (ERB) – ou antenas – nas cidades, com o passar do tempo. Na prática, é isso o que garantirá cobertura de sinal 5G. Veja o cronograma:
31 de julho de 2022: capitais e Distrito Federal tendo uma ERB a cada 100 mil habitantes
31 de julho de 2023: capitais e Distrito Federal tendo uma ERB a cada 50 mil habitantes
31 de julho de 2024: capitais e Distrito Federal tendo uma ERB a cada 30 mil habitantes
31 de julho de 2025: capitais e Distrito Federal e cidades com mais de 500 mil habitantes tendo uma ERB a cada 10 mil habitantes
31 de julho de 2026: cidades com mais de 200 mil habitantes tendo uma ERB a cada 15 mil habitantes
31 de julho de 2027: cidades com mais de 100 mil habitantes tendo uma ERB a cada 15 mil habitantes
31 de julho de 2028: pelo menos 50% das cidades com mais de 30 mil habitantes tendo uma ERB a cada 15 mil habitantes
31 de julho de 2029: todas as cidades com mais de 30 mil habitantes tendo uma ERB a cada 15 mil habitantes
Nos municípios com até 30 mil habitantes, a Anatel determina a instalação de até cinco estações rádio base, conforme o tamanho da população. Veja o cronograma para estas cidades:
- 31 de dezembro de 2026: 30% dos municípios com até 30 mil habitantes
- 31 de dezembro de 2027: 60% dos municípios com até 30 mil habitantes
- 31 de dezembro de 2028: 90% dos municípios com até 30 mil habitantes
- 31 de dezembro de 2029: 100% dos municípios com até 30 mil habitantes
Em que pé está?
O leilão do 5G, primeiro passo para a exploração da tecnologia, está marcado para 4 de novembro.
As empresas farão seus lances e, depois disso, a fase de implementação da tecnologia com a instalação da infraestrutura necessária deve começar.
A previsão é que o 5G comece a ser ofertado até julho de 2022, inicialmente nas capitais dos estados.
Vai ser mais caro?
As operadoras geralmente não oferecem acesso exclusivo a um tipo de tecnologia de rede, mas cobram pela franquia de dados utilizada.
As empresas, porém, ainda não definiram se haverá reajustes nos preços de pacotes de dados, pois ainda vão levar meses até que a tecnologia esteja disponível.
O acesso ao 5G deve ser mais restrito no início por dois motivos: uma cobertura menor, primeiramente centrada nas capitais, e a compatibilidade de poucos celulares – que atualmente são os mais caros do mercado.
Vai funcionar no celular que eu já tenho ou ter que comprar um compatível?
Será preciso ter um celular compatível com a tecnologia 5G. Dentre os que já são vendidos no Brasil, maioria são modelos mais sofisticados, como o iPhone 13 e o Galaxy S21, na faixa dos R$ 6 mil ou mais.
Há outros modelos menos potentes à venda, como o Samsung Galaxy A32 5G e Motorola moto g 50 5G, na faixa dos R$ 2.000. Com o tempo, a tendência é que todos incorporem a compatibilidade, assim como aconteceu com o 4G.
O 4G vai acabar?
Não. Os celulares atuais continuarão funcionando nas redes 4G, 3G e 2G – essas conexões não deixarão de funcionar.
Vai substituir a internet fixa?
Não. Embora o 5G seja muito potente e prometa velocidades maiores até do que as que temos em casa, a tendência é que a rede móvel sirva como um complemento.
Para conectar lâmpadas, aspiradores de pó, geladeiras, entre dezenas de outras coisas, o Wi-Fi ainda será a ponte para a internet.
"Para o 5G oferecer a velocidade, é preciso também chegar com a fibra óptica na antena", explicou Eduardo Tude, presidente da Teleco, empresa de consultoria de telecomunicações.
Para o executivo, a internet fixa vai melhorar independente do 5G. A necessidade de se instalar mais cabos de fibra óptica nas cidades pode acelerar toda a infraestrutura.
O que é o 5G anunciado pelas operadoras atualmente?
Algumas operadoras já fazem propagandas sobre o 5G, mas esse ainda não é o 5G "puro". Na verdade, a tecnologia oferecida atualmente é o 5G DSS (Compartilhamento Dinâmico de Espectro, da sigla em inglês), que funciona como transição entre a quarta e a quinta geração da rede.
Essa tecnologia usa as mesmas frequências do 4G e oferece uma velocidade maior, mas não chega a entregar o potencial máximo do 5G.
"Essa conexão vai ser importante no conceito futuro da rede 5G, quando a cobertura ainda for restrita. Às vezes você estará em uma região onde você não tem a cobertura total da quinta geração, mas você tem o 5G DSS que ajuda nessa continuidade de conexão", afirmou Leonardo Capdeville, da TIM.
A promessa das operadoras que oferecem esse serviço no Brasil é de velocidades que chegam a 500 Mbps. No uso do dia a dia, os valores são menores, mas superam a média da velocidade do 4G (19,8 Mbps).
A disponibilidade da tecnologia, no entanto, ainda é limitada: somente alguns bairros de poucas cidades possuem essa conexão.
O que são as faixas do 5G?
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| Logo do 5G. — Foto: ERIC PIERMONT/AFP |
As faixas do 5G são as frequências em que a rede opera. Uma analogia frequente para explicar as faixas são rodovias no ar por onde circulam os dados de internet.
É isso o que será leiloado pelo governo brasileiro e permitirá que as operadoras passem a oferecer a conexão.
Ao comprar uma faixa, uma empresa terá direito de fazer a exploração econômica (oferecendo conexão para as pessoas por exemplo), mas também terá de cumprir com obrigações previstas pela Anatel (veja mais abaixo quais são).
No Brasil, irão a leilão faixas de frequência em quatro bandas: 700 MHz; 2,3 GHz; 3,5 GHz e 26 GHz. As principais faixas para o 5G serão:
3,5 GHz, que vão permitir conexões rápidas em longo alcance;
26 GHz, chamada de faixa milimétrica e que vai permitir as aplicações com tempo mínimo de resposta, mas que exige a instalação de mais antenas por ter um alcance de sinal limitado.
A exigência de mais antenas na faixa de 26 GHz e as demandas de cobertura da Anatel são vistas como desafios pelo setor de telecomunicações, pois as regras para a instalação delas são definidas por cada município.
A Lei das Antenas, sancionada em 2015, foi criada para facilitar o processo de instalação de antenas de redes móveis.
Em 2020 um decreto presidencial regulamentou alguns aspectos, como o silêncio positivo, que permite a instalação dos equipamentos após 60 dias caso não haja manifestação por parte de órgãos ou entidades municipais – desde que o pedido siga em conformidade com a legislação
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| Instalação de antenas 5G da empresa sueca Ericsson, na Coreia do Sul. — Foto: Divulgação/Ericsson |
O sinal de parabólicas hoje ocupa uma das faixas de frequência que serão do 5G.
A Anatel determinou que esse sinal passe da banda C (faixa de 3,5 GHz), que será usada no 5G, para a banda Ku (outra faixa, que opera entre 10,7 GHz e 18 GHz).
A transferência inclui a distribuição e instalação de kits que permitam a recepção do sinal de TV aberta transmitido nessa banda Ku. Ou seja, a antena parabólica será substituída na casas das pessoas por um outro equipamento que vai garantir o sinal de TV.
As operadoras de telecomunicações vão financiar a troca das velhas antenas por novas, menores, que operam em outra frequência, para beneficiários de programas de baixa renda que fazem parte do Cadastro Únido do governo (CadÚnico).
O processo vai ser parecido com aquele que aconteceu quando houve a troca do sistema da TV analógica para a TV digital. A distribuição será de responsabilidade de uma entidade criada pelo governo federal.
Como vai funcionar a rede privada 5G do governo?
Uma portaria do Ministério das Comunicações com as diretrizes do leilão para o 5G, que basearam o edital, exigiu a criação de uma rede privada do governo. O objetivo é que ela funcione como um canal seguro para a comunicação estratégica das autoridades.
Os estudos preveem uma rede móvel de fibra óptica limitada ao Distrito Federal e uma rede fixa para atendimento dos órgãos públicos federais.
"Os conceitos de redes privativas nasceram antes do 5G, mas agora são muito mais aplicados. A gente vê vários países aplicando regulamentos de redes privativas para uso de segurança pública, como proposto na portaria da Ministério das Comunicações ou mesmo para usos industriais", afirmou Wilson Cardoso, do Instituto dos Engenheiros Eletricistas e Eletrônicos (IEEE).
"A rede privativa do governo faz sentido nesse ponto de vista, de criar uma rede apartada com características de segurança que a gente ainda não sabe, porque só define que existe essa rede e dedicada aos usos do governo federal. Não é nenhuma jabuticaba, é uma tendência global", completou.
Para criar essa rede privativa, será criada uma entidade administradora, que funciona como uma empresa. As empresas que ganharem o leilão precisarão fazer um aporte de R$ 1 bilhão.
Por Jéssica Sant'Ana, g1 — Brasília
Polícia encerra rinha de galo e 13 pessoas são levadas para delegacia no sul da BA; 22 aves foram resgatadas
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| Polícia fecha rinha e resgata 22 galos em Eunápolis — Foto: Divulgação |
A Polícia Militar encerrou, no domingo (31), uma rinha de galo na comunidade agrícola de Córrego do Itu, em Eunápolis, no extremo sul do estado. Cerca de 70 pessoas estavam no local, das quais 13 foram levadas para a delegacia, ouvidas e liberadas. De acordo com a PM, 22 aves foram resgatadas no local.
A polícia disse que chegou ao espaço, que fica na zona rural, após denúncia anônima. Equipes foram ao endereço indicado, onde encontraram muita gente participando do evento ilegal.
Além dos animais, a polícia também apreendeu quase R$ 10 mil em espécie, e uma espingarda.
Os animais resgatados foram encaminhados para um depósito na região mas não foi informado o que vai acontecer com os animais.
Por g1 BA
01/11/2021 20h56 Atualizado há uma hora
Três dos 26 suspeitos mortos em MG durante ação policial em Varginha são identificados
Os corpos foram encaminhados de Varginha para o Instituto Médico-Legal de Belo Horizonte. Os homens identificados são do Amazonas, de Rondônia e Minas Gerais.
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| Corpos de suspeitos mortos em ação da polícia passam por identificação no IML de BH — Foto: Carlos Eduardo Alvim/TV Globo |
A Polícia Civil divulgou nesta segunda-feira (1º) a identificação de três dos 26 homens que morreram durante a ação policial realizada neste fim de semana em Varginha, no Sul de Minas Gerais. Horas antes, a corporação tinha dito que o prazo para o início desta confirmação ocorreria a partir desta quarta-feira (3). Mas a polícia disse nesta noite que isso vai acontecer a medida que os corpos foram identificados.
Foi o caso de Jerônimo da Silva Souza Filho, natural de Porto Velho (RO); Nunes Azevedo Nascimento, do Amazonas, e Gleison Fernando da Silva , de Uberaba (MG).
Amostras de DNA coletadas dos 26 corpos dos suspeitos de assalto a banco serão inseridas no banco nacional de perfis genéticos. A partir disso, poderá ser apontada a eventual participação deles em outros crimes.
Segundo a Polícia, nenhum dos corpos estava com documentos. Também não há informações sobre o estado deles.
Banco de perfis
A secretária-executiva da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a médica legista Tatiana Telles, informou na manhã desta segunda-feira (1º) que esse banco de perfis genéticos procura coincidências, os chamados "matches", entre o DNA desses corpos e o DNA achado em locais de crime no Brasil.
“Muito provavelmente nós teremos coincidências de atuações dessa quadrilha em outros locais de crime, em que por ventura tenham sido inseridos vestígios”, disse a médica legista Tatiana Telles.
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| Coletiva da Polícia Civil sobre ataque em Varginha. — Foto: Carlos Eduardo Alvim / TV Globo |
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pediu uma apuração sobre as mortes. A deputada Andréia de Jesus (PSOL), presidente do colegiado, diz que vai acionar o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública investigar o caso.
"Sou solidária às mães e familiares que estão passando por um momento tão difícil e afirmo que a Comissão de Direitos Humanos está acompanhando o caso e vamos cobrar respostas", disse ao g1.
Em nota, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que "os policiais atuaram no estrito cumprimento do dever legal, utilizando a força necessária para repelir injusta agressão e manter a ordem pública e a incolumidade das pessoas, evitando a atuação de uma quadrilha, que pelo poderio bélico encontrado, poderia instaurar o caos na região, inclusive colocando a vida de cidadãos de bem em risco". Nenhum dos policiais foi ferido na ação.
Por Thais Pimentel, g1 Minas — Belo Horizonte
01/11/2021 19h17 Atualizado há uma hora
Bahia registra 143 novos casos de Covid-19 e mais três óbitos em decorrência da doença
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| Foto: Reuters/Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 143 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,01%) e 268 recuperados (+0,02%). O boletim epidemiológico desta segunda-feira (1) também registra 3 óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.246.439 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.216.676 são considerados recuperados, 2.683 encontram-se ativos e 27.080 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.580.404 casos descartados e 243.820 em investigação. Ainda segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta segunda. Na Bahia, 52.312 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Conforme a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
Com 10.658.458 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 83,71% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab ainda informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
Boletim Covid/ 01 de novembro,
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Patrulha Solidária da PM distribui mantimentos em Quilombo
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| Foto: Divulgação SSP Militares entregaram alimentos, kits de limpeza, absorventes e brinquedos para as famílias, no sábado (30). |
Como um grande exército do bem, equipes da Patrulha Solidária do Comando de Policiamento Regional (CPR) Sudoeste se juntaram a empresários parceiros e deram mais suporte para moradores do Quilombo Boqueirão, na zona rural de Vitória da Conquista. A ação aconteceu, no sábado (30).
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| Foto: Divulgação SSP Militares entregaram alimentos, kits de limpeza, absorventes e brinquedos para as famílias, no sábado (30). |
Conforme explicou a coordenadora do projeto, tenente Maria Alice de Santana, esta foi a primeira vez que a unidade deu apoio às 40 famílias do povoado, entregando cestas básicas, roupas, 100 kits de limpeza, 230 absorventes e 200 brinquedos.
“Esse é um dos Quilombos mais vulneráveis, na região. Aproveitamos os materiais arrecadados nas campanhas ‘Doe um brinquedo e ganhe um sorriso’ e ‘Dignidade feminina é regra’ e doamos”, contou.
Para o comandante do CPR Sudoeste, coronel Ivanildo da Silva, a pandemia do novo coronavírus impactou diretamente na economia dessas comunidades. “Seguiremos unidos com os diversos segmentos sociais para levar, além dos suprimentos, o nosso carinho e apoio”, disse o oficial.
Fonte: Ascom: Rafael Rodrigues
Aniversário de 520 anos do batismo da Baía de Todos-os-Santos é celebrado nesta segunda-feira
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| Foto: Manu Dias/GOVBA |
A maior baía do país e a segunda maior do mundo completa, nesta segunda-feira (1º), 520 anos que foi batizada pelos portugueses como Baía de Todos-os-Santos (BTS). Antes disso, a região das águas que banham Salvador e cidades do Recôncavo Baiano era conhecida como Kirimurê pelos tupinambás que a habitavam. Em 2021, o evento histórico, um dos marcos formadores do povo brasileiro, ganha ainda mais relevância com os investimentos que o Governo do Estado está fazendo para garantir a preservação desse patrimônio histórico e cultural para as futuras gerações.
São obras estruturantes, como as requalificações do atracadouro e restaurante do Solar do Unhão, do terminal turístico de Botelho, em Ilha de Maré, da base náutica Marina de Itaparica e dos terminais hidroviários de São Joaquim e Bom Despacho. As intervenções envolvem também as implantações do terminal turístico de Bom Jesus dos Passos e da base náutica de Cacha Pregos, além de sinalização turística em diversas ilhas. Somadas, essas intervenções citadas e realizadas pela secretaria de Turismo (Setur) ultrapassam US$ 70 milhões.
“Estamos construindo bases náuticas, terminais e ancoradouros, com ações de urbanização nos municípios do entorno da baía. São intervenções que darão sustentabilidade turística à região, promovendo a geração de emprego e renda. Além de toda a parte estrutural, temos feito investimentos de cunho social, beneficiando a população dos 18 municípios que estão no entorno com o planejamento do destino sólido dessas cidades, para evitar a contaminação de ambientes naturais como praias, rios e cachoeiras, o que impede o uso dessas áreas para fins de lazer e turismo”, destaca o secretário de Turismo, Maurício Bacelar.
Obras
O Prodetur realiza 11 obras de infraestrutura náutica e uma cultural que beneficiam os 18 municípios da BTS. Marinas, atracadouros e terminais turísticos estão sendo requalificados ou construídos em municípios como Salvador, Jaguaripe, Salinas da Margarida, Cachoeira, Candeias e Bom Jesus dos Passos e em localidades das ilhas de Itaparica e de Maré, dentre outras. A parte cultural do programa é a requalificação do Museu Wanderley Pinho, no distrito de Caboto, em Candeias.
Conscientização
A campanha Eco Rede Baía de Todos-os-Santos é uma iniciativa em prol da educação socioambiental na região, integrando um programa de sensibilização que visa estimular a reflexão coletiva sobre a responsabilidade de cada cidadão na manutenção dos seus espaços, chamando a atenção para uma baía mais limpa, atrativa e sustentável. O objetivo é sensibilizar gestores municipais, moradores, visitantes e empreendedores do turismo, principalmente para a questão do descarte dos resíduos sólidos, bem como do importante papel dos catadores de materiais recicláveis neste ciclo.
A campanha inclui ações socioambientais com cooperativas ou associação de catadores de materiais recicláveis nos municípios de Santo Amaro, Vera Cruz, Candeias e São Francisco do Conde, bem como ações de comunicação com divulgação em mídias sonoras e digitais, realização de lives com especialistas ambientais, além da instalação de placas educativas em alguns terminais da Baía de Todos-os-Santos. Todas as articulações respeitam as normas sanitárias vigentes em decorrência da pandemia do Covid-19.
Média móvel de óbitos por covid-19 é a menor desde abril de 2020
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| Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Arquivo |
A ferramenta Monitora Covid-19, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que acompanha a evolução da pandemia da covid-19 no Brasil, registrou ontem (31) 311,43 óbitos na média móvel de sete dias. É a menor média desde 28 de abril do ano passado, logo após o início da pandemia no país, quando foram 325,14 mortes.
Até o momento, os dados oficiais do Ministério da Saúde mostram o acumulado de 607.824 óbitos pela doença desde março de 2020. No mundo, são 5,017 milhões de mortos por covid-19, segundo o site Worldometer.
Os picos dos óbitos pela doença ocorreram no dia 1º de abril deste ano, com 3.117,43 registros na média móvel, e no dia 12 de abril, com 3.123,57 mortes. Entre os dias 17 de março e 10 de maio, foram mais de duas mil mortes diárias por covid-19 no Brasil. Até o dia 6 de junho houve queda nos óbitos e entre 13 e 22 de junho os números voltaram a ficar na faixa das 2 mil mortes por dia, caindo desde então. Desde o dia 4 de outubro os registros estão abaixo de 500 óbitos diários.
No ano passado, após a ascensão da curva, o Brasil registrou na faixa de mil mortes por dia entre 25 de maio e 25 de agosto, tendo um pico de baixa no dia 11 de novembro, com 323,86 óbitos na média móvel de sete dias.
Casos
O monitor indica também o registro de 11.505 novos casos no dia 30 de outubro, em médias móveis. A curva ficou acima dos 60 mil casos entre os dias 6 de março e 29 de junho, com picos de 77.327 casos no dia 24 de junho e de 77.129 em 27 de março.
A queda nos registros vem ocorrendo desde 27 de julho, chegando a 15.052 no dia 17 de setembro e pico acima dos 30 mil casos na média móvel entre 18 e 24 de setembro, ficando abaixo dos 20 mil desde então. O registro de casos novos chegou a 9.806 no dia 17 de outubro, nível de 14 de maio do ano passado.
O país acumula 21,8 milhões casos da doença desde o início da pandemia e o mundo 247,6 milhões.
No mapa de tendências da Fiocruz, Roraima, São Paulo e Distrito Federal apresentam redução de casos nos últimos 14 dias, e o Rio Grande do Sul está com crescimento. Todos os demais estados estão com manutenção da tendência.
Nos óbitos, a tendência de aumento aparece em Mato Grosso do Sul e no Rio Grande do Norte, e a redução no Acre, Roraima, Pará, Amapá, Tocantins, Ceará e Sergipe. As demais unidades da federação estão com tendência de manutenção nas mortes por covid-19 nos últimos 14 dias.
Agência Brasil
Governo diz que não há registro de interdição de estradas
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| Foto: Divulgação/CNT/Arquivo |
O Ministério da Infraestrutura informou, por meio do Twitter, que não há registro no momento de qualquer ocorrência de bloqueio parcial ou total em rodovias federais ou pontos logísticos estratégicos devido à mobilização dos caminhoneiros.
“Durante a madrugada, após a dispersão de manifestantes no acesso ao Porto de Santos (SP), foram registrados atos de vandalismo na rodovia de acesso ao porto. Criminosos lançaram pedras em veículos que transitavam e danificaram um carro guincho da concessionária Ecovias”, disse o ministério, na rede social.
Segundo a pasta, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) fez a escolta de cerca de 25 caminhões durante a noite evitando qualquer retenção na via. “Desde o início da manhã, não há mais registros de vandalismo e o trânsito flui sem problemas. O porto opera normalmente”, afirmou o ministério no Twitter.
No início da manhã, o ministério informou que o número de pontos de concentração dos caminhoneiros havia caído para dois: às margens da BR-116/RJ (Via Dutra), altura da Rodoviária de Barra Mansa; e às margens da BR-153/GO, próximo a Goiânia. Pontos de concentração na BR-116/CE, em Itaitinga, e na BR-101/RJ, em Rio Bonito, já haviam sido dispersados.
A pasta acrescentou que não foi registrada ocorrência em centros de distribuição de combustíveis e que efetivo da Polícia Rodoviária Federal (PRF) está em operação nos 26 estados e no Distrito Federal. “São 29 liminares na Justiça contra bloqueio de rodovias, refinarias e portos contemplando 20 estados”, disse.
Agência Brasil
Feira de Santana: Fim de semana registra quatro homicídios
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| Foto: Reprodução / Redes Sociais |
Quatro pessoas foram mortas de forma violenta neste fim de semana em Feira de Santana. Segundo o Acorda Cidade, em um dos casos houve um duplo homicídio. O fato ocorreu na 1ª Travessa Rondônia, no bairro da Queimadinha, por volta das 16h do sábado (30). Até o momento as vítimas não foram identificadas. Os outros homicídios também aconteceram no sábado.
Na Rua Cinco Estrelas, no bairro Aviário, um homem, também não identificado, foi morto a tiros. Os disparos atingiram cabeça, face, pernas, abdômen e tórax. O caso ocorreu por volta das 5h40. Quase cinco horas depois, por volta das 10h, um homem, identificado como Lucas Rangel Lima, de 29 anos, foi golpeado por faca na Avenida Maria Quitéria.
Conforme a Polícia Civil, Lucas era andarilho e estava escondido em uma laje de uma casa abandonada quando foi golpeado. O acusado foi preso em flagrante. Os casos devem ser investigados pela Delegacia de Homicídios da cidade.
Camaçari: Homem morre em tentativa de assalto; RMS registra 9 homicídios em fim de semana
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| Foto: Divulgação / Polícia Civil |
Um homem, de 32 anos, foi morto a tiros em uma tentativa de assalto em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O crime ocorreu na Rua São Francisco, no bairro da Lama Preta. O assassinato é um dos nove registrados na RMS neste final de semana.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), testemunhas disseram que a vítima, identificada como Juraci dos Santos dos Reis, estava em casa quando três homens a bordo de um veículo tentaram roubar dinheiro e celular dentro de casa.
Ainda segundo a SSP-BA, quando os suspeitos saíram do imóvel, eles atiraram contra a vítima, que morreu no local. A autoria e mesmo a motivação não foram aind
WhatsApp deixa de funcionar em celulares Android antigos nesta segunda; veja como identificar sua versão
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| WhatsApp — Foto: REUTERS/Thomas White |
O WhatsApp deixou de ser compatível nesta segunda-feira (1º) com o Android 4.0.4 e versões mais antigas (veja abaixo como identificar sua versão). Para seguir com o aplicativo, os usuários precisam atualizar o celular ou transferir a conta para um aparelho com uma versão mais recente do sistema operacional do Google.
O alerta sobre o fim do suporte para celulares antigos aparece no site do aplicativo. "A partir do dia 1º de novembro de 2021, o WhatsApp não será mais compatível com aparelhos Android com o sistema operacional 4.0.4 e versões anteriores", diz o aviso.
Com a decisão, o WhatsApp funcionará apenas nos seguintes sistemas:
Procurado pelo g1, o WhatsApp disse que a maneira como as pessoas usam os dispositivos muda constantemente e, por isso, revisa modelos de hardware e software antigos para retirar o suporte para sistemas com menos usuários.
"É uma prática padrão para empresas de tecnologia não manter o suporte para modelos de hardware e software mais antigos e cada vez menores, por tempo indeterminado, a fim de usar esses recursos para oferecer suporte a sistemas operacionais novos e em crescimento", disse o WhatsApp.
O Android 4.0.4, conhecido como Ice Cream Sandwich, foi lançado pelo Google em dezembro de 2011. Ele foi sucedido pelo Android 4.1 (Jelly Bean), liberado em julho de 2012. Hoje, a versão mais recente é o Android 12.
O g1 perguntou ao Google qual a porcentagem de usuários que estão com o Android 4.0.4, mas a empresa não revela esses dados.
O site do WhatsApp não trata de mudanças no iOS, mas a recomendação é usar a versão mais recente do sistema da Apple.
Por G1
01/11/2021 06h00 Atualizado há 5 horasMutirão nacional de renegociação de dívidas começa hoje
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
-De hoje (1º) até 30 de novembro, pessoas físicas com dívidas em atraso poderão renegociar os débitos no Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. Promovida pela Federação Brasileira dos Bancos (Febraban), pelo Banco Central, pela Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e pelo Senado, a iniciativa também promoverá cursos de educação financeira.
Os interessados devem fazer o registro no site consumidor.gov.br, criado pela Senacon e com a adesão de mais de 160 instituições financeiras. Após concluir o registro, o devedor deve escolher a instituição com a qual deseja negociar, relatar o problema e fazer o pedido. O banco ou a financeira tem até 10 dias para analisar a requisição e apresentar uma proposta.
A novidade desta edição está no desenvolvimento de um site específico para o devedor preparar a negociação. No endereço mutirao.febraban.org.br, é possível pegar orientações antes de inserir a proposta na plataforma da Senacon. Entre as informações que podem ser obtidas na página estão a lista das dívidas, quando vale a pena participar do mutirão e a parcela do orçamento que pode ser destinada ao pagamento das dívidas.
A página da Febraban também tem um link para o Registrato, sistema do Banco Central que divulga um extrato das informações de uma pessoa com instituições financeiras, inclusive a lista de dívidas em seu nome. O site também fornece o Índice de Saúde Financeira (ISF) de cada devedor.
Educação financeira
Segundo a Febraban, o foco na educação financeira representa um dos principais diferenciais do mutirão deste ano. O objetivo é preparar os consumidores para a negociação em si, evitando que o usuário chegue em desvantagem na hora de lidar com as instituições financeiras e reduzindo o risco de reincidência dos devedores.
Poderão fazer parte do mutirão dívidas sem bens dados em garantia, que estejam em atraso e em nome de uma pessoa natural e tenham sido contraídas de bancos ou financeiras. Segundo o Banco Central, o acordo de cooperação técnica entre o órgão e a Febraban para desenvolver ações coordenadas de educação financeira integra a Agenda BC#, lista com as prioridades e as estratégias da autoridade monetária.
Agência Brasil
Dupla é presa pela Policia Militar em Ipiaú por tráfico de entorpecentes
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| Foto: Divulgação/PM |
No local, os policiais militares visualizaram as duas pessoas conforme indicadas na denúncia. Logo foram abordadas, sendo encontrado com a mulher uma sacola contendo substância análoga à cocaína.
Ao realizarem a busca no imóvel, foi encontrado outra sacola com mais substâncias tipo pó branco.
Os acusados foram conduzidos e apresentados a Delegacia de Ipiaú juntamente com o material apreendido.
Autores: L. dos S. D., Nas: 07/12/1990, A. B. S., Nasc: 05/08/1967Material apreendido: 370g de substância análoga a cocaína.
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por tráfico de drogas
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| Foto: Divulgação/55ª CIPM |
Chegando ao local, a guarnição efetuou a abordagem a alguns homens próximo à uma residência, sendo encontrado com um suspeito uma porção de substância análoga à maconha.
Em sua residência foram encontradas mais algumas buchas da mesma substância. O suspeito foi conduzido à delegacia de Jequié para a lavratura do flagrante.
Autor: A. C. dos S., Nasc: 31/12/1992; Endereço: Caminho 17, bairro ACM. Material Apreendido:
09 buchas de substâncias análogas à maconha, 01 porção pequena de substância análoga à maconha, um dichavador, 01 celular motorola
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Mulher é presa pela Polícia Militar em Itagibá por suspeita de abuso sexual contra criança
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| Foto: Divulgação |
Segundo informações dos Conselheiros, a criança (2anos) encontrava-se bastante agitada no hospital e relatou para os enfermeiros que estava sentindo dores no baixo ventre , porém não permitiu a realização de exames preliminares.
Com base nas informações, a guarnição, juntamente com o Conselho Tutelar, deslocou para a residência da mãe da criança, onde foi encontrado o casal - a mãe da criança e a suposta autora do delito - que negou os fatos.
Os envolvidos foram conduzidos os envolvidos a Delegacia Territorial de Ipiaú, para a adoção das medidas cabíveis.
Suspeita: S. de J. B., Nasc. 09/06/2006. Vitima: L. S. da S. C., Nasc. 04/02/2019
Testemunhas: D. S. da S., Nasc. 23/09/93(mãe da vítima). N. de J. S. A., Nasc. 25/12/90(Conselheira Tutelar)
Fonte: Ascom/55ª CIPM-PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Covid-19: Brasil tem 21,8 milhões de casos acumulados e 607 mil mortes
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
O balanço divulgado neste domingo (31) pelo Ministério da Saúde registra 6.761 novos diagnósticos de covid-19 em 24 horas. Esse dado eleva para 21.810.855 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (30), o painel de estatísticas marcava 21.804.094 casos acumulados.
As mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia aproximam-se de 608 mil. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 130 novos óbitos, totalizando 607.824. Ontem, o painel de informações marcava 607.694 mortes acumuladas.
O balanço apontou também 206.259 pacientes em acompanhamento e 20.996.772 recuperados da doença.
Covid-19 nos estados
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| Boletim Covid 31.10.2021 - Ministério da Saúde |
Os estados com mais mortes são os seguintes: São Paulo (151.975), Rio de Janeiro (68.347), Minas Gerais (55.552), Paraná (40.509) e Rio Grande do Sul (35.496).
As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.845), Amapá (1.991), Roraima (2.029), Tocantins (3.877) e Sergipe (6.029).
Edição: Nélio Neves de Andrade
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Brasil sediará reunião de líderes do G20 em 2024
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| Foto: Reuters/Direitos Reservados |
O Brasil sediará o encontro anual de presidentes e primeiros-ministros do G20, grupo das 20 maiores economias do planeta, em 2024. O anúncio foi feito durante a divulgação do documento final da reunião do grupo, que terminou hoje (31) em Roma.
A cidade brasileira para sede do encontro ainda não foi definida. Esta é a primeira vez que o Brasil é escolhido como anfitrião para uma cúpula de líderes do G20 desde a criação do grupo, em 1999. Em 2008, ocorreu um encontro de ministros das Finanças do G20 em São Paulo.
No próximo ano, o encontro de líderes do G20 ocorrerá na ilha de Bali, na Indonésia. Em 2023, a sede será Nova Délhi, na Índia.
Documento final
O documento final do G20 foi assinado por todas as 20 maiores economias do planeta: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia.
Neste ano, os presidentes da Rússia, Vladimir Putin, e da China, Xi Jinping, não compareceram ao encontro, mas enviaram representantes.
Edição: Nélio Neves de Andrade
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
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