Dezenove dos 26 suspeitos mortos em ação policial em Varginha são identificados; veja quem são
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| Armamento apreendido durante operação da PM e PRF que resultou na morte de 26 suspeitos de roubo a bancos em Varginha (MG) — Foto: Tarciso Silva/EPTV |
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| Foto: G1 |
Os corpos foram encaminhados de Varginha para o Instituto Médico-Legal de Belo Horizonte. Os homens identificados são dos estados de Amazonas, Rondônia, Goiás, Maranhão, São Paulo e Minas Gerais, além de Brasília.
O que se sabe e o que falta saber sobre a operação?
DNA dos 26 suspeitos mortos pode indicar outros crimes
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'Domínio de cidades’: entenda a modalidade de crime usada pela quadrilha
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Os corpos estão no Instituto Médico-Legal Dr. André Roquette, em Belo Horizonte. Dezesseis corpos já foram liberados para os familiares.
O g1 teve acesso a boletins de ocorrência registrados entre 2011 e 2021 em que os homens aparecem como citados. Pelo menos oito dos dez mineiros identificados até o momento já tinham antecedentes criminais, como roubo, assalto à mão armada e tráfico.
Veja os identificados até o momento:
1. Artur Fernando Ferreira Rodrigues, 27 anos, Uberaba (MG) - liberado;
Tinha passagens por porte ilegal de arma de fogo e receptação. O nome dele aparece em um boletim de ocorrência da Polícia Rodoviária Federal pelo crime de roubo de carga e caminhões. A ocorrência foi em março de 2021, na BR-262, em Uberaba.
2. Dirceu Martins Netto, 24 anos, Rio Verde (GO) - liberado;
3. Eduardo Pereira Alves, 42 anos, Brasília (DF) - liberado;
4. Evando José Pimenta Junior, 37 anos, Uberlândia (MG)- liberado;
Na casa dele, em Uberlândia, os policiais já cumpriram mandados de busca e apreensão em julho e agosto de 2013. Evando e José Rodrigo Damas Alves, outro homem que morreu durante o confronto com a polícia em Varginha, se conheciam. Em 2016, os dois foram abordados pela polícia no Bairro Bom Jesus, em Uberlândia. Segundo o boletim de ocorrência, José Rodrigo era o motorista – e estava dirigindo com sintomas de embriaguez – e Evando "se apresentou como o dono do carro".
5. Gerônimo da Silva Sousa Filho, 28 anos, Porto Velho (RO) - liberado;
Segundo a Polícia Civil de Rondônia, Gerônimo foi quem assassinou o dono de uma pet shop de Porto Velho por não concordar com o preço cobrado pelo serviço. O corpo do empresário Henrique Fernando Barbosa foi encontrado dentro de um carro na rua 13 de Setembro, Bairro Areal, em 11 de março deste ano. No veículo da vítima havia várias marcas de tiros. Após o crime, a investigação da Civil apontou que Gerônimo foi o autor do homicídio do empresário. Ele estava foragido da Justiça havia oito meses.
6. Gilberto de Jesus Dias, 29 anos, Uberlândia (MG) - liberado;
Tinha passagens por furto e tráfico de drogas. Em 2014, durante uma abordagem policial, atirou contra militares que participavam da ação por isso tem anotação por tentativa de homicídio. A ocorrência foi registrada na cidade de Coromandel, no Triângulo.
7. Giuliano Silva Lopes, 32 anos, Uberlândia (MG) - liberado;
8. Gleisson Fernando da Silva Morais, 36 anos, Uberaba (MG) - liberado;
Tinha passagens por furto e roubo. Em 2015, Gleison foi preso ao tentar entrar em um supermercado. Ele estava no telhado do estabelecimento quando os militares conseguiram prende-lo. Em 2012, participou do assalto ao prédio da ABZC, a Associação Brasileira dos Criadores de Zebú, em Uberada. Na época, seis homens armados invadiram o setor financeiro da associação, renderam funcionários e levaram cheques, documentos e celulares.
9. Isaque Xavier Ribeiro, 37 anos, Gama (DF);
10. Itallo Dias Alves, 25 anos, Uberaba (MG) - liberado;
Em 2012, quando era menor de idade, participou de um assalto à mão armada. Tinha várias passagens por dirigir sem carteira de habilitação. Em 2016 se passou por aluno e foi até a Escola Estadual Corina de Oliveira, no Bairro Mercês, em Uberaba, para ameaçar a ex-namorada. "Vou te matar, vou te dar um tiro" foram as ameças que o rapaz disse a vítima no dia em que a ocorrência foi registrada.
11. José Filho de Jesus Silva Nepomuceno, 37 anos, Caxias (MA) - liberado;
12. José Rodrigo Dama Alves, 33 anos, Uberlândia (MG) - liberado;
Tinha passagens pelo sistema prisional. Em julho de 2018, foi abordado pela Polícia Militar com um carro furtado. Durante a ação, ele e um comparsa tentaram fugir e acabaram batendo em uma viatura da PM. Com eles, os policiais encontraram uma pistola calibre 380 que havia sido furtado em Uberlândia, no Triângulo. Segundo o boletim de ocorrência do furto do revólver, o autor seria "magro, alto e negro". Características que, segundo a polícia, eram as mesmas de José Rodrigo.
13. Julio Cesar de Lira, 36 anos, Santos (SP) - liberado;
14. Nunis Azevedo Nascimento, 33 anos, Novo Aripuanã (AM) - liberado;
Segundo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na ficha criminal de Nunis só havia um processo no Juizado Especial Cível da Comarca de Humaitá. Na ocasião, o homem havia sido denunciado por um acidente de trânsito, em 2015, mas o processo não seguiu adiante por conta da ausência da autora da ação em uma audiência, sendo, posteriormente, arquivado.
15. Raphael Gonzaga Silva, 27 anos, Uberlândia (MG) - liberado;
Tinha passagens por tráfico de drogas e receptação. Em 2012, quando era menor, fez parte de um grupo que tentou arrombar uma casa lotérica no Bairro Luizote de Freitas, em Uberlândia. No mesmo ano, uma pessoa que teve a moto roubada reconheceu Raphael por uma tatuagem que ele tinha na perna.
16. Ricardo Gomes de Freitas, 34 anos, Uberlândia (MG) - liberado;
17. Romerito Araujo Martins, 35 anos, Goiânia (GO);
18. Thalles Augusto Silva, 32 anos, Uberaba (MG) - liberado;
Em 2012 participou de um roubo a uma loja de material de construção. Ele e um comparsa levaram R$ 13 mil em dinheiro e correntes de ouro de funcionárias do estabelecimento. Os dois foram localizados horas depois do crime. Em 2017, a PM apreendeu com Thalles armas de fogo, entre elas umas pistola calibre 38. Teve passagens pelo sistema prisional.
19. Zaqueu Xavier Ribeiro, 40 anos, Goiânia (GO).
Eles foram identificados por meio de exame datiloscópico (impressão digital), em trabalho realizado conjuntamente pelo Instituto de Identificação da Polícia Civil de Minas Gerais, que emitiu 13 laudos, e pela Polícia Federal, que emitiu sete. Em um dos casos, as duas corporações emitiram o documento.
A Polícia Civil disse ainda que, além da identificação dos corpos, "está em curso a investigação de fatos e circunstâncias para possíveis correlações com outros eventos".
Críticas à operação
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pediu uma apuração sobre as mortes. A deputada Andréia de Jesus (PSOL), presidente do colegiado, diz que vai acionar o Ministério Público e a Secretaria de Segurança Pública investigar o caso. O Ministério Público já disse que vai investigar a ação.
A deputada ainda fez críticas à atuação dos agentes.
"Uma operação policial exitosa é uma operação que não deixa óbitos para trás. Infelizmente, no Brasil, a juventude negra ainda continua tendo pena de morte como a única alternativa", disse a parlamentar.
Ela também defendeu que os mortos tivessem sido responsabilizado pelo crime que cometeram. "Um crime contra patrimônio não justifica a retirada de vida, seja de quem quer que seja", acrescentou.
Regimentalmente, para que a comissão possa iniciar a apuração oficial, é preciso que os deputados membros aprovem um requerimento. Ainda não há uma previsão para que isso ocorra.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos de Minas Gerais enviou um ofício pedindo explicações ao Ministério Público, à Ouvidoria de Polícia e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp) sobre a ação policial que terminou com 26 mortos em Varginha, no Sul do estado.
“Chama-nos a atenção o fato de a mídia noticiar um confronto altamente armado no qual uma das partes foi ‘totalmente eliminada’”, diz a nota. Nenhum policial ficou ferido durante a operação.
O Fórum Brasileiro de Segurança Pública também acredita que uma investigação deve ser feita para apurar a ação
Em nota, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) disse que "os policiais atuaram no estrito cumprimento do dever legal, utilizando a força necessária para repelir injusta agressão e manter a ordem pública e a incolumidade das pessoas, evitando a atuação de uma quadrilha, que pelo poderio bélico encontrado, poderia instaurar o caos na região, inclusive colocando a vida de cidadãos de bem em risco".
A Polícia Militar disse que, "de imediato, na primeira hora dos fatos, divulgou, ao vivo, em suas redes sociais, todas as ações que foram realizadas, além de organizar uma coletiva de imprensa com os responsáveis pela operação, que estiveram in loco. Não havendo, portanto, qualquer restrição de acesso à informação relacionada à ocorrência".
"Sobre a ação policial, além das medidas de Polícia Militar Judiciária adotadas, a instituição instaurou um Inquérito Policial Militar".
Banco de perfis
Amostras de DNA coletadas dos 26 corpos dos suspeitos de assalto a banco serão inseridas no banco nacional de perfis genéticos. A partir disso, poderá ser apontada a eventual participação deles em outros crimes.
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| Coletiva da Polícia Civil sobre ataque em Varginha. — Foto: Carlos Eduardo Alvim / TV Globo |
A secretária-executiva da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), a médica legista Tatiana Telles, informou na manhã desta segunda-feira (1º) que esse banco de perfis genéticos procura coincidências, os chamados "matches", entre o DNA desses corpos e o DNA achado em locais de crime no Brasil.
“Muito provavelmente nós teremos coincidências de atuações dessa quadrilha em outros locais de crime, em que por ventura tenham sido inseridos vestígios”, disse a médica legista Tatiana Telles.
Protocolo usado em Brumadinho
Segundo a médica legista Tatiana Telles, assim que a Polícia Civil tomou conhecimento sobre as mortes na operação, encaminhou uma aeronave para Varginha, onde foram feitos os primeiros trabalhos para identificação dos corpos. Eles foram separados por numeração e foi feita uma primeira coleta de digitais.
Após o traslado dos cadáveres para Belo Horizonte em rabecões, cinco peritos e dez legistas começaram a atuar na realização de exames no Instituto Médico-Legal (IML) André Roquette por volta das 21h deste domingo (31).
A decisão de trazê-los para a capital se deveu à complexidade dos trabalhos. Para identificação dos corpos, foi adotado um protocolo semelhante ao adotado na tragédia de Brumadinho em 2019.
"Assim que os corpos foram recebidos no IML, foram classificados com numeração, foram devidamente colocados protocolo de desastre de massa, igual foi feito em Brumadinho", disse o legista Marcelo Mari.
Os corpos foram submetidos a exames de raio-X, passaram por coleta de DNA e ainda foram refeitas as coletas de impressão digital, para uma dupla chegassem. Os trabalhos seguiram ao longo de toda a madrugada e apenas uma pausa foi feita entre 6h20 e 7h.
Segundo Tatiana Telles, algumas famílias já procuraram o local buscando informações sobre a identificação dos suspeitos, que ainda não tem previsão para conclusão.
"Os familiares que tiverem supostos entes queridos em meio a esses corpos tragam documentos, como exames, tomografias, fotografias que apareçam os dentes, os rostos se tiverem tatuagens, documentos pessoais. Qualquer elemento que facilita a identificação antropológica dos suspeitos", afirmou o médico legista José Roberto Rezende Costa.
O prazo para conclusão do laudo pericial é de dez dias, podendo ser prorrogado devido à complexidade dos trabalhos.
26 mortes
De acordo com levantamentos policiais, a quadrilha se preparava para atacar um centro de distribuição de valores do Banco do Brasil em Varginha. A Polícia Militar (PM) disse que os suspeitos haviam alugado um sítio na cidade para ficarem perto do batalhão da corporação e assim realizarem a ação.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os confrontos com os homens ocorreram em duas abordagens diferentes. Na primeira, os suspeitos atacaram as equipes da PRF e da PM, sendo que 18 deles morreram no local.
Em uma segunda chácara, conforme a PRF, foi encontrada outra parte da quadrilha e, neste local, após intensa troca de tiros, ocorreram as demais mortes.
De acordo com a polícia, eles têm relação com crimes cometidos contra instituições financeiras em Uberaba (MG), Araçatuba (SP) e Criciúma (SC).
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| 25 suspeitos de roubos a bancos são mortos durante troca de tiros com PM, PRF e Bope em Varginha, MG — Foto: Divulgação/Polícia Militar |
Armamento de guerra
Um vídeo divulgado pela Polícia Militar mostra o que seria armamento de guerra apreendido pelas forças policiais junto com a quadrilha que pretendia assaltar bancos no Sul de Minas.
Conforme a PM, os suspeitos tinham uniformes, coletes balísticos, coturnos e roupas camufladas. Além disso, tinham carregadores já municiados e armamentos de todos os calibres, como fuzis, escopetas e também "miguelitos", usados para furar pneus de viaturas.
A polícia também apreendeu com os suspeitos vários galões de combustível e materiais que seriam usados como explosivos.
Os integrantes da quadrilha poderiam fugir em uma carreta com fundo falso apreendida pela Polícia Rodoviária Federal. A suspeita é da PRF, que localizou o veículo em Muzambinho (MG).
A A Policia Militar disse que divulgou "todas as ações que foram realizadas, além de organizar uma coletiva de imprensa com os responsáveis pela operação, que estiveram in loco. Não havendo, portanto, qualquer restrição de acesso à informação relacionada à ocorrência. Sobre a ação policial, além das medidas de Polícia Militar Judiciária adotadas, a instituição instaurou um Inquérito Policial Militar".
Domínio de cidades
O modo de agir dos integrantes da quadrilha de roubos é denominado como “domínio de cidades”. Neste tipo de prática, os criminosos utilizam práticas para impedir que as forças de segurança possam reagir e também colocam em risco a população.
A explicação é do comandante do Batalhão de Operações Especias (Bope), tenente-coronel Rodolfo César Morotti Fernandes. Em entrevista ao g1, ele explicou que a ação dos homens mortos no Sul de Minas é diferente da chamada de “novo cangaço” e é, na verdade, a denominada “domínio de cidades”.
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| Parte das armas utilizadas pelos integrantes da quadrilha de roubos a bancos motos em Varginha (MG) — Foto: Franco Junior/g1 |
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| Armamento apreendido durante operação da PM e PRF que resultou na morte de 25 suspeitos de roubo a bancos em Varginha (MG) — Foto: Tarciso Silva/EPTV |
“Nesse contexto de atuação criminosa, o ‘novo cangaço’ subintende a ações de menor vulto. Ações de quadrilhas menores, com menor poderio bélico e em cidades menores”, disse ao g1.
“O domínio de cidades seria uma evolução do novo cangaço, seria uma forma mais violenta, com mais material empregado, mais efetivo por parte dos criminosos. Ou seja, onde ele teria que dominar a cidade impedindo uma reação imediata da força de segurança, onde ele teria tempo para concretizar a ação criminosa. Basicamente a diferença entre novo cangaço e domínio de cidades seria isso: a quantidade de agentes e esse ânimo em impedir qualquer reação por parte da força de segurança local”, completou.
Por Cristina Moreno de Castro e Carlos Eduardo Alvim, g1 Minas e TV Globo — Belo Horizonte
03/11/2021 11h58 Atualizado há 57 minutos
Suspeitos de roubos a bancos encontrados com explosivos
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| Foto: Divulgação SSP Armas e munições tambem foram apreendidas com o três criminosos, em ação da Rondesp RMS. |
Quando o trio e mais dois comparsas perceberam a presença dos policiais, desceram do carro e, na tentativa de fuga, atiraram contra o efetivo. Na perseguição, dois conseguiram fugir e três foram atingidos durante o revide. Eles foram socorridos para o Hospital Municipal de Simões Filho, mas não resistiram.
Ao perceber que dentro do veículo possuía explosivos, a Rondesp RMS acionou o Bope, que desmontou o material e realizou a detonação. Com os criminosos também foram apreendidos uma pistola calibre 40, dois revólveres, duas balaclavas e roupas camufladas.
A ocorrência foi registrada na Corregedoria da PM.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Com saída de Datena, Bivar considera nome de ACM Neto para o Planalto em 2022
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| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Arquivo |
Com a filiação do apresentador José Luiz Datena ao PSD, o presidente nacional do PSL, Luciano Bivar, inseriu o ex-prefeito ACM Neto como um dos nomes cotados para concorrer ao Planalto em 2022 pelo União Brasil, fruto da fusão do seu partido com o DEM.
“Tudo é possível alterar”, argumentou Bivar, em entrevista ao site Folha de Pernambuco, sobre a chance de o baiano mudar os planos. Segundo ele, o governador Ronaldo Caiado e o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta também figuram como hipóteses.
Hoje, Neto é cotado para disputar o Governo do Estado no próximo pleito. O democrata tem viajado pelo estado em pré-campanha.
Caminhoneiros falam em manter greve; estradas seguem sem bloqueios
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| Foto: Gervásio Batista/Arquivo/Agência Brasil |
Mesmo com fraca adesão, caminhoneiros autônomos prometem manter a greve nacional iniciada na segunda-feira, em protesto contra a alta de preços do óleo diesel. “Continuamos a paralisação até o governo apresentar alguma resposta às demandas da categoria. A adesão está boa, dentro do esperado e em vários Estados. Há poucos caminhões rodando nas rodovias”, disse o presidente do Conselho Nacional do Transporte Rodoviário de Cargas (CNTRC), Plínio Dias. A interrupção das atividades está concentrada, porém, entre autônomos, sem adesão dos celetistas e empresas transportadoras.
Balanço divulgado ontem pelo Ministério da Infraestrutura indicou que as rodovias federais e pontos logísticos estratégicos do País continuavam sem nenhuma ocorrência de bloqueio parcial ou total. Segundo o ministério, existia apenas um ponto de concentração no km 276 da BR-116/RJ (na rodovia Presidente Dutra), em Barra Mansa (RJ), sem bloqueio e sem abordagem a caminhoneiros que seguiam viagem.
Diante da proibição de interdições e bloqueios nas estradas, a greve nacional está restrita a manifestações às margens das rodovias e para veículos estacionados em postos de combustíveis. O governo federal se antecipou aos atos e obteve 29 liminares judiciais proibindo bloqueios nas estradas e em pontos logísticos estratégicos de 20 Estados.
“O movimento segue aqui em Ijuí (RS), apesar do efeito das liminares”, afirmou o diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), Carlos Alberto Litti Dahmer.
Isadora Duarte/Estadão
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Entenda o que é o semipresidencialismo, sistema defendido por Lira e outros parlamentares
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão |
A discussão sobre o semipresidencialismo ganhou corpo recentemente com o apoio de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, e de políticos como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ex-presidente Michel Temer (MDB).
Uma proposta sobre o tema foi protocolada na Câmara no ano passado e poderia ser colocada em andamento por Lira, mas há inúmeras divergências quanto à aplicação do modelo ao Brasil.
Mas o que é o semipresidencialismo?
Nesse modelo, existe um presidente, eleito pelo voto popular, e um primeiro-ministro, escolhido pelo Parlamento. Os dois compartilham atribuições governamentais, afirma Sérgio Praça, cientista político da FGV (Fundação Getúlio Vargas).
As tarefas de cada um deles variam e dependem das designações determinadas pelo Parlamento local ao implementar o sistema. França e Portugal estão entre os exemplos de nações que adotam o modelo.
“Existe uma variação grande de país para país sobre quais são essas tarefas “, diz Praça. Caso o sistema fosse implementado no Brasil, as tarefas atribuídas ao presidente e ao primeiro-ministro seriam determinadas pelo Congresso.
Defensores da proposta afirmam que o semipresidencialismo permitiria maior estabilidade política ao país. Já os críticos dizem que o modelo seria de difícil aplicação no Brasil e não traria os efeitos pretendidos.
O autor da PEC (proposta de emenda à Constituição), deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), protocolou o texto em agosto do ano passado e afirma ter procurado Lira para fazer o texto andar na Câmara.
Em entrevista à Folha em julho deste ano, Moreira argumentou que o semipresidencialismo não visa ser contra ou a favor de Jair Bolsonaro ou Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e sim um sistema para melhorar a governabilidade do país.
Ele defende que a mudança deixaria mais clara a coalizão formada para dar sustentação a governos. “O semipresidencialismo é uma evolução do presidencialismo. Não é um novo regime, é um novo modelo de governança.”
A proposta é criticada pelo PT, que lidera as pesquisas de intenção de voto para 2022, e por partidos de oposição a Bolsonaro, que veem nela uma tentativa de Lira de se esquivar da análise dos pedidos de impeachment.
O semipresidencialismo, em que o presidente, eleito pelo voto direto, seria o chefe de Estado, e um primeiro-ministro escolhido pelo Congresso seria o chefe de governo, já vem sendo tema de discussão há alguns anos.
Caso ele fosse implantado agora, Bolsonaro perderia poderes, bem como seu sucessor em 2022 ou ele próprio, caso seja reeleito. O ministro do STF Luís Roberto Barroso, por exemplo, defende que o sistema seja adotado apenas depois de 2026.
Para Praça, caso a proposta fosse implantada no Brasil, o modelo não surtiria o efeito imaginado pelos defensores. Ele dá como exemplo a grande quantidade de partidos por aqui, diferentemente de outros países que utilizam o modelo.
“O único efeito que a implementação do semipresidencialismo teria no Brasil é confundir as pessoas, e não aumentaria a governabilidade, não diminuiria o impeachment como problema político permanente do país, não fortaleceria os partidos do ponto de vista organizacional programático”, diz Praça.
Leandro Consentino, cientista político e professor do Insper, também não considera viável o modelo no Brasil. “Seria um sistema de difícil compreensão acerca dos limites de cada ator para a população e que poderia nos levar a impasses institucionais ainda mais complicados do que aqueles que temos hoje.”
“Vivemos uma crise de governo hoje que não pode ser confundida com uma crise de regime. Nesse sentido, é mais importante educar os brasileiros para a cidadania e a compreensão das instituições vigentes que pensar em amplas reformas a cada véspera de um processo eleitoral, como temos feito atualmente.”
Lira tem dito que o semipresidencialismo é uma maneira de combater a instabilidade e melhorar a gestão. Ele argumenta que todos os presidentes da República foram alvo de pedidos de abertura de impeachment. No caso dos mais de cem pedidos contra Bolsonaro, cabe justamente a Lira analisar se aceita ou não a peça.
O Brasil já teve um plebiscito sobre o tema. A consulta ocorreu em 1993, e a população brasileira rejeitou a implementação do parlamentarismo, preferindo permanecer com o modelo presidencialista.
O que é o semipresidencialismo?
É um sistema de governo em que existe um presidente, eleito por voto popular, e um primeiro-ministro, escolhido pelo Parlamento.
Quais as características desse modelo?
As atribuições que ficam a cargo do presidente em um sistema presidencialista seriam divididas. Uma parte segue com ele, enquanto outra parcela passa a ser executada pelo primeiro-ministro. A forma como é feita essa divisão depende da formatação dada pelo Parlamento de cada país.
O que mudaria na eleição?
A princípio, nada. O eleitor continuaria a escolher o presidente por meio do voto popular. Entretanto, as tarefas do presidente eleito seriam divididas com um primeiro-ministro, eleito pelos deputados federais.
Quem é o autor da PEC do semipresidencialismo?
O deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
O que prevê a proposta de emenda à Constituição?
O texto estabelece que o primeiro-ministro seria preferencialmente um membro do Congresso, mas não exclusivamente. Também não existiria impedimento para que o cargo fosse ocupado por um parente do presidente que exerça atividade política.
Para o cargo de presidente da República segue valendo a mesma regra, eleito por voto popular. Já o primeiro-ministro seria indicado pelo presidente e, para ser chancelado pela Casa, teria que formar maioria no Congresso.
A Lei do Impeachment continuaria valendo para o presidente. No caso de uma crise, o primeiro-ministro poderia ser trocado diretamente pelo Parlamento. Depois de uma terceira troca, porém, o presidente tem a possibilidade de dissolver a Câmara. Neste caso, ocorreriam novas eleições para deputado federal.
Quando passaria a ter validade?
A proposta é que o novo modelo, caso adotado, entrasse em vigor a partir das eleições de 2026.
Quem apoia uma mudança para o semipresidencialismo?
A proposta tem apoio de ministros do Supremo como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso e de políticos como o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ex-presidente Michel Temer (MDB).
Existem outros países que adotaram esse modelo?
Cerca 50 países países no mundo utilizam esse modelo. Entre os de maior destaque estão Portugal e França. Entretanto, o formato de cada modelo varia de país para país e depende da formulação do projeto internamente.
Outros países podem servir de modelo para o Brasil?
Especialistas apontam que o sistema político de cada local possui características próprias, por isso não seria possível simplesmente importar o modelo de outro país para o Brasil. Eles citam como exemplo o grande número de partidos brasileiros, o que não ocorre em outras nações semipresidencialistas.
O Brasil já teve algum modelo diferente do presidencialismo?
A partir da Proclamação da República em 1889, o Brasil passou a ser um país presidencialista, ou seja, um presidente eleito pelo voto popular é o chefe do governo. O modelo durou até a renúncia de Jânio Quadros, em 1961. Com a saída dele do governo, quem deveria assumir o cargo era seu vice-presidente, João Goulart.
Por conta de divergências políticas e resistências ao nome do então vice por parte de alguns setores do país, o Congresso adotou o parlamentarismo, aproveitando que Goulart encontrava-se em viagem ao exterior.
Isso permitiu que Jango assumisse o cargo de presidente. Entretanto, as tensões políticas permaneceram. Meses depois, o Brasil voltaria ao presidencialismo. Com o golpe de 1964, o país passou a ser governado pelos militares pelas duas décadas seguintes.
Quais os argumentos dos defensores da proposta?
A estabilidade é o principal. Quem defende o modelo afirma que ele evitará as instabilidades provocadas pela possibilidade de impeachment do presidente. Também argumentam que ficaria mais transparente para a população quais partidos realmente apoiam o governo, evitando negociações escondidas entre o presidente e partidos em busca de apoio no Congresso.
Quais os argumentos dos críticos?
Um dos problemas apontados é que o semipresidencialismo confundiria os eleitores, dificultando a participação popular no processo político brasileiro.
Outro argumento está relacionado ao alto número de partidos existentes no Brasil. Isso poderia impedir a estabilidade almejada pela ideia.
Críticos também argumentam que ela tem sido defendida apenas como estratégia de Lira para se esquivar dos mais de cem pedidos de impeachment contra Bolsonaro que aguardam análise pelo presidente da Câmara.
Tayguara Ribeiro/Folhapress
STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira
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| Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
A partir desta quarta-feira (3), o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma gradualmente os trabalhos presenciais. Os julgamentos nas turmas e no plenário, que até agora eram realizados virtualmente, voltarão a ser feitos presencialmente. O atendimento ao público externo também será retomado.
Haverá exceções para os trabalhos presenciais. As sessões de julgamento, tanto no plenário quanto nas turmas, poderão ser realizadas virtualmente caso as respectivas presidências determinem ou algum ministro alegue motivos pessoais para não comparecer. Nas audiências públicas, o relator poderá determinar se os trabalhos serão presenciais ou virtuais.
O acesso ao plenário e às turmas do Supremo será liberado apenas aos ministros, integrantes do Ministério Público, advogados dos processos da pauta do dia e de servidores e colaboradores indispensáveis ao funcionamento da sessão. O comparecimento do público nesses locais continuará vetado.
As regras para o funcionamento do STF foram editadas na Resolução 748/2021, assinada em 26 de outubro pelo presidente do Supremo, ministro Luiz Fux. Segundo a resolução, todos os frequentadores do STF deverão apresentar o certificado de vacinação emitido pelo aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, usar máscaras de proteção facial e ter a temperatura medida. As obrigações valem tanto para o público interno quanto externo do STF.
De acordo com a resolução editada por Fux, a retomada dos trabalhos presenciais considera que 95% da força de trabalho, entre servidores e colaboradores, cumpriram o calendário vacinal completo e que 59% das pessoas que trabalham diariamente no STF são jovens, com idade entre 21 e 45 anos.
O STF retorna aos trabalhos presenciais depois de um ano e oito meses. Na semana passada, a Câmara dos Deputados tinha voltado ao trabalho presencial, com a exigência de passaporte de vacinação para entrar nas dependências da Casa.
Edição: Graça Adjuto
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira prêmio acumulado em R$ 65 milhões
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| Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil |
A Mega-Sena sorteia nesta quarta-feira (3) um prêmio acumulado em R$ 65 milhões.
As seis dezenas do concurso 2.425 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 4,50.
Por Agência Brasil - Brasília
Trabalhadores nascidos em fevereiro podem sacar auxílio emergencial Foto: Marcelo
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
Sétima parcela foi depositada em 21 de outubro
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos em fevereiro podem sacar, a partir de hoje (3), a sétima parcela do auxílio emergencial 2021. O dinheiro foi depositado nas contas poupança digitais da Caixa Econômica Federal em 21 de outubro.
Os recursos também podem ser transferidos para uma conta corrente, sem custos para o usuário. Até agora, o dinheiro apenas podia ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de contas domésticas (água, luz, telefone e gás), de boletos, compras em lojas virtuais ou compras com o código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de estabelecimentos parceiros.
Em caso de dúvidas, a central telefônica 111 da Caixa funciona de segunda a domingo, das 7h às 22h. Além disso, o beneficiário pode consultar o site auxilio.caixa.gov.br.
O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender pessoas vulneráveis afetadas pela pandemia de covid-19. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1,2 mil para mães chefes de família monoparental e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada.
Neste ano, a rodada de pagamentos teve sete parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo do perfil: as famílias, em geral, receberam R$ 250; a família monoparental, chefiada por uma mulher, recebeu R$ 375; e pessoas que moram sozinhas receberam R$ 150.
Regras
Pelas regras estabelecidas, o auxílio foi pago às famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, desde que a renda por pessoa fosse inferior a meio salário mínimo. O beneficiário precisava ter sido considerado elegível até dezembro de 2020, pois não houve nova fase de inscrições. Para quem recebe o Bolsa Família, continuou valendo a regra do valor mais vantajoso, seja a parcela paga no programa social, seja a do auxílio emergencial.
O programa se encerraria com a quarta parcela, depositada em julho e sacada em agosto, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para o benefício.
A Agência Brasil elaborou um guia de perguntas e respostas sobre o auxílio emergencial. Entre as dúvidas que o beneficiário pode tirar estão os critérios para receber o benefício, a regularização do CPF e os critérios de desempate dentro da mesma família para ter acesso ao auxílio.
Colaborou Andreia Verdélio
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil* - Brasília
Boletim Covid/ 02 de novembro, da Secretaria de Saúde de Ipiaú.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 197 novos casos de Covid-19 e mais 4 óbitos pela doença
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 197 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,02%) e 438 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta terça-feira (2) também registra 4 óbitos. Dos 1.246.636 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.217.114 já são considerados recuperados, 2.438 encontram-se ativos e 27.084 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.580.957 casos descartados e 243.981 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira. Na Bahia, 52.317 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19. Para acessar o boletim completo, clique aqui ou acesse o Business Intelligence.
Vacinação
Com 10.917.654 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 85,74% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.
O impressionante crescimento de Maurício Souza nas redes após post homofóbico e demissão
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| Foto: Reprodução/Folha de São Paulo |
O futebol é o esporte número 1 do brasileiro. Tirando Olimpíadas ou torneios mundiais, em que o país acompanha com afinco outros esportes, incluindo o vôlei, no restante do tempo há, em geral, pouco interesse por outras modalidades.
Os números nas redes sociais de atletas que não pertencem ao futebol refletem essa realidade. Um convocado de Tite terá facilmente milhões de seguidores, mesmo que não seja dos mais conhecidos como Neymar, Gabriel Jesus e Firmino. Enquanto um integrante da seleção masculina de vôlei será bem menos popular.
Era esse o caso do central de 33 anos Maurício Souza. De janeiro a maio de 2021, ele oscilou no Instagram de 102 mil seguidores para 103 mil. A partir de junho, teve seu primeiro crescimento, chegando a 165 mil em julho e 248 mil em agosto.
Dois motivos explicam esse boom. O início das Olimpíadas, em que esteve em evidência, e a intensificação de seu posicionamento político de apoio a Bolsonaro –o post com mais engajamento é um vídeo do presidente da República em apoio à derrotada campanha olímpica, com 636 mil visualizações, 50 mil curtidas e 80 mil comentários.
No entanto, nada se compara ao que aconteceu após o post homofóbico que culminou em sua demissão do Minas Tênis Clube em meio a pressão de usuários das redes sociais, da torcida e de patrocinadores.
Em 25 de outubro, Maurício possuía 241 mil seguidores, cifra que passou para 2,6 milhões em uma semana –um aumento superior a dez vezes.
O gráfico abaixo, com os números do mês de outubro, mostra isso de forma evidente. Os dados são do Crowdtangle, ferramenta do Facebook.
Toda a nata do bolsonarismo saiu em apoio ao jogador. Maurício, com 33 anos, não é mais garoto, e não lhe resta tanto tempo de carreira profissional em alto nível. Mas os números nas redes sociais o credenciam para ser um novo expoente do bolsonarismo, seja em um cargo público como deputado federal em 2022 ou comentarista em alguma emissora alinhada ao governo.
Maurício vem postando publicações direcionadas a esse público, mostrando sua “família tradicional”, agradecendo apoio de políticos como a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), atacando quem o ataca e compartilhando “beijo hétero” entre o Superman e a Mulher Maravilha com uma legenda “Bom dia”.
Mateus Camillo / Folha de São Paulo
Bolsonaro divulga vídeo em que chora ao ouvir música que ‘mãe cantava’
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| Foto: Alan Santos/Arquivo/PR |
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) divulgou nesta terça-feira (2) vídeo nas redes sociais em que aparece chorando depois de ouvir uma música que, segundo escreveu o mandatário na legenda, a mãe dele sempre cantava. Dona Olinda Bunturi Bolsonaro, de 93 anos, hoje vive na cidade de Eldorado (SP).
Bolsonaro viajou para a Itália onde participou da reunião de Cúpula do G20, grupo que reúne os 19 países mais ricos do mundo e a União Europeia, durante o fim de semana. Na agenda, clima, recuperação econômica e pandemia.
A sua passagem pelo país, no entanto, foi marcada pelo isolamento, sem nenhuma reunião bilateral com líderes globais em sua agenda, tumulto nas ruas de Roma e agressão a jornalistas brasileiros, dentre eles o colunista do UOL, Jamil Chade. Uma profissional do jornal Folha de S.Paulo também foi empurrada e um repórter da
TV Globo levou um soco no estômago. Sobre esse episódio, silêncio total de Bolsonaro, do Itamaraty e do governo brasileiro.
A viagem do presidente pela Itália se encerra nesta terça-feira (2), com uma visita a um monumento em Pistoia, na região central do país, em memória dos soldados brasileiros que morreram na Segunda Guerra Mundial. O líder do partido italiano de extrema-direita Liga, Matteo Salvini, anunciou que se reunirá com Bolsonaro nesta terça.
UOL/Folhapress
COP26: Brasil apoia declaração internacional para proteger florestas
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| Foto: Reuters/Carlos Barria/D.R |
O governo brasileiro manifestou nesta terça-feira (2) seu apoio à declaração internacional de líderes mundiais para preservar as florestas e reduzir o desmatamento e a degradação dos solos até 2030. O anúncio faz parte de acordo realizado durante a Cúpula do Clima das Nações Unidas (COP26), em Glasgow, na Escócia.
De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, atualmente, quase um quarto (23%) das emissões mundiais de gases de efeito estufa (GEEs) vem da agricultura e da indústria madeireira. Juntos, os mais de 100 países signatários do compromisso histórico, como Rússia, Estados Unidos, China, Austrália e França, concentram mais de 85% das florestas do mundo, uma área superior a 21 milhões de quilômetros quadrados.
O anúncio da “Declaração dos Líderes de Glasgow sobre Florestas e Uso do Solo” aconteceu em evento convocado pelo primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, com participação do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e da presidente da Comissão da União Europeia (EU), Ursula von der Leyen, e prevê o equivalente a cerca de R$ 108 bilhões em financiamento público e privado.
Parte dos recursos virá de financiamento por 12 países – como Estados Unidos, Reino Unido, Noruega, Alemanha, Coreia do Sul, integrantes da União Europeia, Canadá e Japão –, com cerca de R$ 68 bilhões previstos até 2025. O objetivo é apoiar iniciativas em países em desenvolvimento, incluindo a restauração de terras degradadas, o combate a incêndios florestais e o apoio aos direitos das comunidades indígenas.
Já o setor privado – representado na COP26 por CEOs de mais de 30 instituições financeiras – responderá por mais R$ 41 bilhões em financiamentos. Desse total, R$ 17 bilhões devem ir para a iniciativa Finanças Inovadoras para a Amazônia, Cerrado e Chaco (IFACC, na sigla em inglês), visando a promover a produção de soja e gado sem desmatamento na América Latina. Dirigentes dessas instituições também irão se comprometer a não investir mais em atividades ligadas ao desmatamento.
Declaração
A declaração conjunta será adotada por mais de 100 países onde se situam 85% das florestas mundiais, entre elas, a floresta boreal do Canadá, a Floresta Amazônica e a floresta tropical da bacia do Congo. O objetivo da iniciativa é limitar o aquecimento global a 1,5 grau Celsius acima dos valores médios da era pré-industrial.
Os signatários também reafirmam seus compromissos com o Acordo de Paris e outros tratados internacionais na área ambiental. Além disso, reconhecem que, para se chegar às metas de desenvolvimento sustentável, serão exigidos mais esforços de integração entre produção, consumo, infraestrutura, comércio, finanças e investimentos.
A declaração menciona ainda o apoio a produtores rurais, povos indígenas e comunidades que dependem desses biomas para sua sobrevivência – uma população estimada em cerca de 1,6 bilhão de pessoas em todo o mundo.
Por Agência Brasil - Brasília
SSP reforça policiamento no assentamento Fábio Henrique do MST
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
A SSP também acompanha as investigações da Polícia Civil referentes a um ataque, no último domingo (31). Informações preliminares apontam que homens armados colocaram fogo, em veículos, e fizeram integrantes do MST de reféns.
O caso foi registrado na Delegacia Territorial (DT) de Teixeira de Freitas. Testemunhas informaram nomes dos possíveis autores.
"Não vamos tolerar esse tipo de ação na Bahia. Determinei prioridade no caso e chegaremos aos autores", afirmou Mandarino.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Bancada do Podemos pede afastamento de Alcolumbre da CCJ do Senado
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| Foto: Marcos Oliveira/Arquivo/Agência Senado/Davi Alcolumbre |
A bancada do Podemos no Senado defende o afastamento imediato do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A informação é da revista “Veja”.O pedido ocorre após reportagem de revista afirmar que seis ex-assessoras acusam o parlamentar de embolsar parte do salário delas e benefícios como auxílio-alimentação e gratificações.
Prefeitura preparou os cemitérios para o Dia de Finados
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
A ação foi planejada com a devida antecedência e executada por duas equipes distintas que atuaram nas áreas interna e externa, com serviços de roçagem, capinação, poda de árvores, varrição e recolhimento de resíduos, além de pintura de muros e meio-fio e outras melhorias necessárias à recepção do grande contingente de visitantes no feriado.
Os dois cemitérios estão recebendo atenção especial não somente nos dias que antecedem o Dia de Finados, mas durante todo o ano. Durante o feriado os cemitérios irão funcionar de 7h às 18h, mas dependendo do fluxo de visitantes no final da tarde os portões permanecerão abertos por mais tempo.
José Américo Castro Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
TSE impõe cerco eleitoral ao bolsonarismo com cassação e bloqueio financeiro a sites
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| Foto: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil |
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) apertou o cerco contra o bolsonarismo e tomou decisões nos últimos dias que visam evitar a disseminação de fake news e preparar o tribunal para as eleições de 2022.
Nas disputas anteriores, a corte editou resoluções e recomendações sobre o tema, mas as medidas não foram suficientes, e a Justiça fracassou no combate às notícias falsas.
Agora, o tribunal opta por firmar uma jurisprudência que represente de fato uma ameaça aos políticos que propagarem informações fraudulentas.
A decisão recente mais importante foi a cassação do deputado estadual Fernando Francischini (PSL-PR) por ter afirmado, em 2018, que tinha provas de que as urnas eletrônicas haviam sido adulteradas para prejudicar o então candidato Jair Bolsonaro.
Além disso, a corte cortou os repasses de verba a páginas investigadas por fake news e aposta que a medida ajudará a sufocar alguns dos principais disseminadores de notícias falsas.
Em outra frente, no julgamento em que rejeitou a cassação da chapa de Bolsonaro, o TSE fixou uma tese inovadora, que também visa a deixar um recado para o próximo ano.
Apesar de ter se posicionado contra as ações que pediam a deposição do presidente, o tribunal firmou entendimento de que a participação em esquema de disparo em massa de fake news é passível de cassação.
Com voto de seis dos sete ministros, a corte estabeleceu que esse tipo de conduta pode ser enquadrada em duas hipóteses previstas em lei que levam à cassação de mandato: abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
Os magistrados, principalmente os que integram o STF (Supremo Tribunal Federal), foram enfáticos em suas posições. Eles deixaram claro que o julgamento estava mais voltado para o futuro.
O ministro Alexandre de Moraes, que será o presidente do TSE nas eleições de 2022 e é relator dos inquéritos em curso no Supremo que miram esquemas de fake news de Bolsonaro e seus aliados, anunciou que serão adotadas medidas extremas caso o esquema de notícias falsas se repita.
“Se houver repetição do que foi feito em 2018, o registro será cassado, e as pessoas que assim o fizeram irão para cadeia por atentar contra as eleições e contra a democracia no Brasil”, disse.
O ministro Luís Roberto Barroso foi na mesma linha e frisou que a decisão do julgamento “não é para o passado, mas para o futuro”.
“Estamos procurando demarcar os contornos que vão pautar a democracia brasileira e as eleições do próximo ano”, afirmou o magistrado, atual presidente do TSE.
Os ministros estabeleceram cinco parâmetros a serem observados para decidir casos de disparo em massa de mensagens via WhatsApp.
São eles: teor das mensagens e se continham propaganda negativa contra adversário ou fake news; verificar se o conteúdo repercutiu perante o eleitorado; ver o alcance do ilícito em termos de mensagens veiculadas; grau de participação dos candidatos; e se a campanha foi financiada por empresas.
Apesar dos recados, neste caso os ministros não explicaram o que farão de diferente ano que vem em relação a 2018 para que processos similares tenham desfecho diferente.
A defesa de Bolsonaro afirmou que o resultado do julgamento tornou preocupante o cenário das eleições de 2022. A advogada Karina Kufa, que representou Bolsonaro, disse que as novas balizas firmadas pelo TSE tornarão o uso da internet nas eleições “bem restrito”.
Ela anunciou que vai criar um curso de direito eleitoral para “orientar e qualificar” blogueiros identificados com o presidente sobre como atuar nas eleições de 2022.
No caso da cassação do deputado Francischini, no entanto, o recado foi mais claro: qualquer tipo de ataque ao sistema eletrônico de votação, com insinuação de que a Justiça Eleitoral usa o modelo para fraudar o pleito, pode levar à perda de mandato.
Os ministros disseram que se trata de uma questão institucional e que as fake news sobre as urnas representam uma ofensa à democracia, o que não pode ser avalizado pela Justiça
“Se nós passarmos pano à possibilidade de um agente público representativo ir às mídias sociais dizer que o modelo é fraudado e que candidato está derrotado por manipulação da Justiça Eleitoral, o sistema perde a credibilidade”, afirmou Barroso.
No vídeo analisado pelos magistrados, Francischini faz um discurso similar ao realizado por Bolsonaro e seus aliados quando aumentaram a pressão pela aprovação do voto impresso.
O então deputado federal diz na gravação que está “estourando em primeira mão” uma informação a seus seguidores e que estaria “com toda documentação da própria Justiça Eleitoral” que comprovaria a fraude em duas urnas eletrônicas.
Relator do processo, o então corregedor-geral do TSE, Luís Felipe Salomão, disse que a conduta do deputado “pode conspurcar o processo e o sistema democrático”.
Além desses casos, Moraes também deu indícios de que está atento a uma possível repetição do que houve nos Estados Unidos após a derrota eleitoral de Donald Trump, caso Bolsonaro perca o pleito do próximo ano.
Bolsonaro afirmou no início do ano que, se não houver o voto impresso em 2022, o Brasil pode ter um “problema pior” que dos EUA.
O chefe do Executivo fez menção à invasão ao Congresso americano por aliados de Trump no dia em que o órgão iria ratificar a vitória de Joe Biden para o posto máximo daquele país.
Ao mandar prender o blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, Moraes citou um trecho de representação da Polícia Federal que aponta vínculo entre o influenciador bolsonarista e um invasor do Capitólio.
A PF afirmou que Santos aderiu à tese de que houve fraude nas eleições dos EUA de 2020.
De acordo com o trecho do pedido da PF transcrito por Moraes, a teoria relativa ao pleito americano tem servido de “base de argumentação utilizada” por aliados do presidente para questionar a lisura das eleições no Brasil.
Matheus Teixeira e Camila Mattoso/Folhapress
Cidades baianas têm situação de emergência reconhecida pelo governo federal por causa de estiagem prolongada
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| Foto: Anderson Schneider/Iphan/ Lençóis está entre as cidades baianas que tiveram a situação de emergência reconhecida pelo governo federal |
A relação de municípios afetados pela seca foi publicada na última sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU).
Segundo o MDR, a estiagem já causa prejuízos em 426 cidades em toda a região Nordeste. Somente na Bahia, esse número chega a 108.
Com o reconhecimento federal de situação de emergência, os municípios atingidos por desastres naturais podem solicitar recursos do MDR para atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de equipamentos de infraestrutura danificados.
A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a especificação do montante a ser liberado.
G1/Bahia/
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