Países do Mercosul assinam acordo sobre comércio eletrônico
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| Foto: Isac Nóbrega/PR |
O acordo estabelece um marco jurídico comum que impede a criação de possíveis obstáculos ao comércio eletrônico entre os quatro países do bloco – Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai. Entre as medidas acertadas, estão a proibição a tarifas sobre downloads, streaming (transmissões eletrônicas) e compras em lojas de aplicativos que sejam incompatíveis com as regras da Organização Mundial do Comércio (OMC).
Pelo acordo, os países do Mercosul também não poderão exigir que empresas prestadoras de serviços digitais instalem servidores (computadores) em território nacional. Dessa forma, uma plataforma que funcione no Brasil não precisa, por exemplo, instalar um servidor na Argentina para poder atender a consumidores do país vizinho.
Apenas, as instituições financeiras precisam seguir a exigência, por determinação dos Bancos Centrais dos países do bloco. Embora seja abolida na maior parte do planeta, a obrigação de uma empresa instalar computadores nos países em que atua é exigida em países como a China, permitindo que uma determinada plataforma seja derrubada por ordem das autoridades locais.
Outros pontos do acordo são a aceitação de assinaturas digitais nos países do Mercosul, o alinhamento das normas nacionais de proteção ao consumidor online com as regras do bloco e a adoção e manutenção de marcos legais de proteção de dados pessoais e a proteção contra spam (mensagens comerciais não pedidas).
Avanços
Em nota conjunta, o Itamaraty e o Ministério da Economia informaram que o acordo se baseou nas recomendações mais avançadas de fóruns internacionais como o G20 (grupo das 20 maiores economias do planeta) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Segundo o comunicado, o acordo regional representa uma contribuição à criação de regras internacionais para o comércio eletrônico dentro da OMC.
Desde 1998, os países que integram a OMC têm renovado, a cada dois anos, o compromisso de não impor tarifas sobre o comércio eletrônico. Dessa forma, o acordo do Mercosul firma-se como proteção regional para o segmento na ausência de um acordo global. O texto assinado, destacam o Ministério da Economia e o Itamaraty, é semelhante ao acordo comercial fechado com o Chile em 2018.
Assinado na quinta-feira (29) em Montevidéu e detalhado hoje (30), o acordo sobre comércio eletrônico do Mercosul, na avaliação do governo brasileiro, aumentará a previsibilidade e a segurança jurídica das transações comerciais digitais dentro do bloco, contribuindo para o aumento da circulação de bens e serviços nos quatro países membros. “Sua conclusão reforça, mais uma vez, o compromisso do Mercosul com a integração comercial e o fortalecimento das condições de competitividade de suas economias”, concluiu a nota conjunta.
Cidades de fronteira
Também nesta quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro encaminhou ao Congresso Nacional com o texto do Acordo sobre Localidades Fronteiriças Vinculadas do Mercosul, assinado durante a 55ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em 2019.
O acordo visa fornecer as bases jurídicas de direito internacional para que os governos do Mercosul garantam aos cidadãos das localidades vinculadas dos países participantes o direito de obter documento de trânsito vicinal fronteiriço, que facilita circulação entre os países e confere benefícios nas áreas de estudo, trabalho, saúde e comércio de bens de subsistência.
Os portadores do documento fronteiriço poderão estudar e trabalhar dos dois lados da fronteira. Terão também direito a transitar por canal exclusivo ou prioritário, quando disponível, nos postos de fronteira. O direito de atendimento nos sistemas públicos de saúde fronteiriços poderá ser concedido em condições de reciprocidade e complementaridade.
O acordo também dispõe sobre cooperação entre instituições públicas nessas regiões em áreas como vigilância epidemiológica, segurança pública, combate a delitos transnacionais, defesa civil, formação de docentes, direitos humanos, preservação de patrimônio cultural, mobilidade de artistas e circulação de bens culturais e combate ao tráfico ilícito de referidos bens.
Edição: Aline Leal
Por Wellton Máximo e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil - Brasília
Papa retira privilégios jurídicos de cardeais e bispos do Vaticano
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| Foto: Giuseppe Lami/EFE/Direitos Reservados |
Francisco emitiu um decreto revogando uma cláusula no Código Penal Civil do Vaticano segundo o qual bispos e cardeais eram julgados apenas pelo Tribunal de Cassação, um órgão superior formado por cardeais e outros clérigos de alto escalão.
Nos últimos anos, houve vários casos em que pessoas de fora da igreja pegas em investigações criminais foram julgadas e condenadas pelo tribunal ordinário, que é composto por não clérigos, enquanto cardeais envolvidos nos mesmos casos não foram julgados ou receberam tratamento especial.
No prefácio do decreto, Francisco disse que o direito civil dentro do Vaticano, que é uma cidade-Estado soberana, deve ser "sem privilégios de tempos atrás e que não estão mais em consonância" com as responsabilidades individuais.
As mudanças, que se espera sejam aplicadas principalmente a crimes financeiros, irão agilizar o processo para responsabilizar cardeais e bispos baseados no Vaticano se forem acusados de irregularidades.
O papa ainda terá que aprovar o início de qualquer investigação ou julgamento.
Por Philip Pullella - Repórter da Reuters - Roma
Covid-19: fim de semana tem entrega de 10,9 milhões de doses de vacina
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| Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil |
Amanhã (1º), está prevista a chegada de 220 mil doses da Oxford/AstraZeneca importadas por intermédio do consórcio Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
No domingo, uma nova remessa desse imunizante, também obtida junto ao consórcio Covax Facility, chega a São Paulo, com mais 3,8 milhões de doses. Com isso, completam-se os 4 milhões de doses previstos para maio anunciados pelo Ministério da Saúde.
O balanço foi apresentado pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, em pronunciamento feito hoje em Brasília e transmitido pelos canais da pasta. Não houve abertura para perguntas de jornalistas.
De acordo com Queiroga, considerando o período desde quarta-feira (28), 17,1 milhões de doses de vacina contra a covid-19 das adquiridas pelo governo estão sendo entregues. No dia 28, foram disponibilizados 5,2 milhões de doses, sendo 5,1 milhões da Oxford/AstraZeneca e Fiocruz e 104,8 mil da CoronaVac.
Na quinta-feira (29), chegaram 1 milhão de doses da Pfizer., que serão distribuídas a partir de segunda-feira. Segundo o Ministério da Saúde, essa dinâmica foi definida a pedido de estados e municípios. Como o imunizante da Pfizer demanda estrutura de armazenamento com temperaturas baixas (entre -25º e -15º), a orientação do ministério foi que as doses fossem direcionadas sobretudo a capitais.
A agilização da entrega de vacinas ocorre em meio a dificuldades para obtenção de insumos e à redução do ritmo da imunização contra a covid-19. Pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) indica que 673 cidades ficaram sem aplicar vacinas nesta semana.
Fiocruz
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, disse que a fundação atingiu a capacidade de produção de 1 milhão de doses por dia e que já tem ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) suficientes para a primeira leva prevista, de 100,4 milhões.
Nísia disse que foi finalizada a estrutura para produção da vacina. Contudo, esta ainda deverá ser passar por processos de análise e certificação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Protocolos
No pronunciamento de hoje, o ministro da Saúde informou que a pasta vem desenvolvendo protocolos para os procedimentos em caso de necessidade de intubação de pacientes. O professor da Universidade de São Paulo Carlos Carvalho, que coordena o trabalho, explicou que os protocolos devem abarcar as condutas adequadas no processo de intubação, incluindo o uso racional do oxigênio neste processo.
“A intubação deve garantir segurança para paciente e equipe. Haverá um protocolo chamado de sequência rápida de intubação e um protocolo com medicamentos de analgesia, sedação e relaxantes musculares”, sublinhou o professor.
Outro protocolo deve definir o uso de tecnologias para realizar procedimentos em unidades de terapia intensiva (UTIs) por meio do sistema telessaúde. “Haverá uma parte inicial de treinamento e capacitação da equipe e de hospitais que estão atendendo na ponta. A partir daí, começaremos a fazer visitas e discussões diárias para apoiar a assistência que esses profissionais estão prestando à população”, acrescentou Carvalho.
Por Jonas Valente – Repórter Agência Brasil - Brasília
Procon-BA reforça fiscalização no comércio e internet para as compras do do Dia das Mães
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
O diretor de fiscalização do Procon, Iratan Vilas Boas, informa que a Operação Bem Me Quer 2021 tem o objetivo de fiscalizar lojas, grandes shoppings e centros comerciais, entre outros. “O objetivo do Procon é retirar as práticas abusivas do mercado e orientar os fornecedores em relação aos procedimentos que possam lesar os consumidores. A operação vai até o final da próxima semana. Temos a expectativa de melhorar o comércio para que os consumidores façam boas compras”.
Ainda segundo Iratan, o quando o Procon recebe uma denúncia, a fiscalização vai verificar in loco. "Se a gente constatar a irregularidade, nós vamos tomar as providências para garantir o respeito às regras consumeristas”. O diretor afirma que a empresa que for pega cometendo irregularidades será autuada, responderá um processo administrativo e que poderá incorrer em multa administrativa, que vai de R$ 400, podendo chegar até a R$ 6 milhões.
Este ano, o Procon manteve a fiscalização iniciada no ano passado, sobre o comércio eletrônico. “Também estamos fiscalizando redes sociais, buscando retirar práticas abusivas para que o consumidor não sofra golpes na internet. Nós orientamos que os consumidores que optam pela compra através de comércio virtual coletem os dados cadastrais das empresas, guardem consigo os comprovantes de pagamento e verifiquem o CNPJ válido do fornecedor antes de efetivar uma compra, para evitar que enfrentem problemas futuros”.
Comerciante autônomo, Hernandes Santos está visitando shoppings e lojas em busca de preços mais em conta, e aprova a fiscalização. “É importante porque muitas vezes existe a promoção enganosa, na etiqueta é uma coisa, quando chega no caixa é outra. E muitas vezes isso ilude, faz com que os consumidores façam uma opção ruim de compra, pela propaganda enganosa".
Fonte: Ascom/GOVBA
Sabadão da Carne no Supermercado e Verdurão do Bairro
Verdurão do Bairro; O preferido das donas de casas: Rua principal do Bairro ACM, esquina do Caminho 10, Delivery: (73) 9 88428854, Rony e equipe agradece sua preferência.
Maria anuncia obra de cobertura do canal de macrodrenagem do bairro ACM
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| Prefeitura garante que mais obras estão por vir |
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| Obra deverá acontecer nos moldes da imagem ilustrativa acima |
A obra, numa extensão de 1.337 metros, ficará a cargo da CONDER (Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia) e absorverá recursos da ordem R$ 2.181.859 (dois milhões, cento e oitenta e um mil e oitocentos e cinquenta e nove reais). Sua conclusão deverá acontecer num prazo de oito meses, a partir do início da realização. Na área também será construída uma praça com a extensão de 175metros. O aviso da licitação será publicado, neste sábado, 1º de Maio, no Diário Oficial do Estado.
O engenheiro da Prefeitura de Ipiaú, Quinn Costa, analisou o projeto e verificou que o mesmo tem elementos suficientes para solucionar definitivamente o problema dos frequentes alagamentos, satisfazendo assim a demanda da população do bairro. Ele acrescentou que a obra ainda terá a vantagem de gerar empregos para muitos ipiauenses.
A notícia foi comemorada com entusiasmo pelos moradores do bairro, dentre os quais o vereador Robson Moreira (Presidente da Câmara Municipal de Ipiaú).
“É com muita satisfação e alegria que recebo essa grande notícia, decorrente de uma forte articulação da prefeita Maria das Graças junto ao Governo Estadual. “Mais uma vez essa atuante gestora cumpre o que promete. Em 2016, quando migrei para a sua base na Câmara, reivindiquei esse benefício para a comunidade do ACM e hoje só temos a agradecer à Maria, ao governador Rui Costa e todos que estão empenhados neste projeto”, concluiu o vereador. (José Américo da Matta Castro).
Boletim Vacinômetro da Secretaria de Saúde de Ipiaú desta sexta, feira 30 de abril.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que até hoje, 30 de abril, recebemos 11.420 imunizantes e 11.213 doses da vacina já foram aplicadas. Sendo que 1213 profissionais de saúde receberam a primeira dose, e dentre estes 709 tomaram a segunda dose. 5990 idosos asilados e idosos acima de 60 anos receberam a primeira dose, destes 2972 tomaram a segunda dose. Entre as pessoas com comorbidade foram aplicadas 150 doses da vacina e 16 pessoas já receberam a segunda dose. Além disso, 58 policiais e 105 profissionais de educação com idade a partir de 55 anos também tomaram a primeira dose do imunizante.
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/ da Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma três novos casos de coronavirus hoje, 30 de abril
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 30 de abril, tivemos 9347 casos registrados como suspeitos, sendo 2.736 casos confirmados, dentre estes, são 2.668 pessoas RECUPERADAS, 03 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 62 foram a óbito. 6511 casos foram descartados e 23 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 08 casos ativos.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Banco do Nordeste de Ipiaú reaiza prestação de contas e apresentação de resultado do Prodeter
O agente de desenvolvimento, Antônio Rodrigues dos Santos, apresentou o Plano de Ação Territorial (PAT) do Programa de Desenvolvimento Territorial do Banco do Nordeste (PRODETER) - atividade cacauicultura / SAF, que é uma estratégia do Banco para contribuir com o desenvolvimento territorial e local por meio da organização, fortalecimento e elevação da competitividade das atividades econômicas da Região. Explicou a metodologia do programa, informando que o lançamento ocorreu em 23 de outubro de 2019, no Sindicato Rural de Jequié, assinalando também as ações realizadas no ano de 2020. "O objetivo do PAT/Prodeter é dobrar a produtividade do cacaueiro para os agentes econômicos integrantes do projeto dos municípios de Jequié, Jitaúna e Ipiaú, em três anos (a média é de 25@/ha/ano), respeitando o meio ambiente", informou Rodrigues.
O vice-prefeito Cezário Costa, elogiou as ações do Banco do Nordeste, como também o programa Prodeter."Vou-me inteirar mais sobre o programa Prodeter para poder contribuir efetivamente nas futuras reuniões do Comitê Gestor Municipal (CGM). Informou ainda que o município tem como grande meta a implantação do polo industrial, para buscar atrair possíveis empresas fornecedoras da mineradora Atlantic Nickel, além de outras possibilidades junto ao governo do estado. "Em breve pretendemos convidar o Banco para participar das discussões sobre financiamentos para as empresas que, provavelmente, vão aportar em nosso município", pontuou Cezário.
O secretário de agricultura, Poleandro Santos, disse que está providenciado a aplicação dos questionários da pesquisa de campo do Prodeter com apoio da Associação dos Produtores do Braço Pequeno. "Estamos nos organizando na secretaria para visitas às associações de produtores rurais do município, em parceria com o Banco do Nordeste", informou o secretário.
Participaram da também da reunião virtual Ezequias Santos - coordenador do Agroamigo-Ipiaú; e Sofia Barbosa - coordenadora substituta do Crediamigo - Ipiaú.
Informações da assessoria do Banco do Nordeste
Prefeita Maria das Graças participou de reunião dos Secretários de Agricultura com a Superintendente da Bahiater
Durante o evento foi tratada a possibilidade de aquisição do serviço de assistência técnica e extensão rural (Ater) executado pela Bahiater que é vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR). Nesse sentido serão firmados contratos com consórcios públicos e convênios com as prefeituras para atendimento de inúmeras famílias da agricultura familiar.
O coordenador do Fórum, Poleandro Silva, titular da Secretária de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, disse da necessidade de uma maior oferta de técnicos extensionistas para uma melhor orientação aos pequenos produtores e agricultores familiares.
Participando da reunião como convidada, a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, agradeceu o apoio que este município tem recebido da Bahiater, principalmente no que se refere à implantação do Programa Ater para Mulheres que tem contribuído para que a mulher da zona rural do município se destaque na produção de alimentos, na gestão das unidades produtivas familiares, na garantia da soberania alimentar e na preservação da biodiversidade.
Para incentivar e apoiar o protagonismo feminino no campo, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), tem dedicado atenção especial à mulher rural, ampliando o acesso às políticas públicas.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Duas carretas colidem na BR-324 em Feira de Santana
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| Foto: Ed Santos/Acorda Cidade | Acidente entre duas carretas na BR-324 |
Um acidente entre duas carretas no km 521 da BR-324, próximo à entrada do bairro Aviário, em Feira de Santana, deixou o tráfego lento na manhã desta sexta-feira (30). A retenção, segundo a ViaBahia, chegou a 3 km, no sentido Salvador – Feira.
Uma das carretas seguia para Maracás (BA), carregada de sulfato de alumínio, e bateu na traseira da outra, que estava a caminho de São Paulo
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| Foto: Ed Santos/Acorda Cidade | Acidente entre duas carretas na BR-324 |
Ao Acorda Cidade, o proprietário da carreta que ficou com a cabine totalmente destruída disse que o motorista foi socorrido para um hospital com corte na testa e ferimentos nas pernas. Ele disse também que o veículo está no seguro.
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| Foto: Ed Santos/Acorda Cidade | Acidente entre duas carretas na BR-32 |
“O trânsito estava lento, estava com engarrafamento. Tinha essa carreta na frente e o motorista parou e não deu tempo, ele tentou sair, mas assim mesmo bateu”, contou o dono da carreta. Ele estava no banco do carona e não teve nenhuma lesão.
Com informações do repórter Ed Santos do Acorda Cidade
Investimento em ensino básico é fundamental para reduzir a desigualdade
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| Foto: Rivaldo Gomes/Folhapress |
educação pública é uma das políticas mais eficazes no combate às desigualdades no Brasil, segundo levantamento exclusivo do Made/USP (Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades). Os dados apontam que os gastos com educação reduzem em até 9,62% o índice que mede a diferença de renda.
O índice de Gini serve para indicar a desigualdade, em uma escala que varia de 0 (perfeita igualdade) a 1 (desigualdade máxima). Com os investimentos em ensino público, de acordo com o levantamento, esse índice cairia de 0,568 (com base em dados de 2017 e 2018) para até 0,513.
O levantamento do Made/USP tem por base os dados da POF (Pesquisa de Orçamentos Familiares), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Também foram considerados os investimentos diretos por estudante divulgados pelo Inep, do Ministério da Educação.
Os pesquisadores concluíram que os investimentos em fases diferentes da formação também têm pesos distintos na redução da desigualdade. Os principais gastos responsáveis pela queda são os destinados ao ensino fundamental público, que reduz o índice de Gini de 3,08% a 6,27%.
No caso do ensino médio, a queda é de 1,20% a 2,05%. Já os gastos públicos com ensino superior podem ser considerados neutros para efeito de redução da desigualdade.
Fernando Gaiger lembra que a educação pública fundamental passou por um processo mais antigo de universalização. “A evasão escolar acaba sendo mais comum, no entanto, a partir do ensino médio, o que se reflete na baixa qualificação do trabalhador brasileiro, em geral.”
Do ponto de vista racial, as famílias cujos responsáveis são pretos ou pardos, pela classificação do IBGE, são as que possuem maior participação nos gastos públicos com educação, por estarem concentradas nas camadas de menor renda.
O estudo aponta o quanto as famílias mais pobres dependem do gasto com ensino público e elas são beneficiadas com mais de 55% dos investimentos em educação. Entre as mais ricas, esse percentual cai para 12%.
“Os mais pobres só podem contar com a educação pública, enquanto a classe média acaba pagando por escolas particulares, muitas vezes de qualidade baixa, e os filhos das famílias de maior renda só entram no sistema público no nível superior”, diz o pesquisador.
Quando se olha para os extremos, os dados do Made apontam que 93,3% dos gastos totais em educação dos 10% mais pobres são públicos, enquanto no caso do décimo mais rico, esses gastos correspondem apenas a 13,3% do total.
Com as perdas impostas pela pandemia, a situação dos jovens brasileiros se tornou ainda mais preocupante. Uma estimativa recente do FMI (Fundo Monetário Internacional) também aponta que as aulas perdidas, caso não sejam compensadas, podem levar a uma redução de cerca de 8% da renda ao longo da vida para estudantes brasileiros que têm de 10 a 19 anos.
Uma reportagem recente da Folha também mostrou como as chances de um filho repetir a baixa escolaridade dos pais no Brasil é o dobro da probabilidade disso ocorrer nos Estados Unidos, segundo dados do Imds (Instituto Mobilidade e Desenvolvimento Social).
“O Brasil tem aumentado o gasto com educação desde a década de 90. Quando se comparam os resultados com outros países, que estão no Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Estudantes), no entanto, gastamos muito, mas os resultados são piores. Investir em educação é fundamental, mas é preciso gestão”, lembra o diretor-presidente do Insper, Marcos Lisboa.
Um outro levantamento recente, publicado pela FGV (Fundação Getulio Vargas) aponta que, se o Brasil investir apenas 1% a mais do seu PIB (Produto Interno Bruto) por ano em educação básica, o padrão de vida médio da população poderá aumentar em mais de um quarto nos próximos 50 anos.
“Há quase cem anos, o Brasil estava sob um governo altamente centralizado que ampliou e implementou uma forte visão de desenvolvimento baseada na rápida industrialização, só que o investimento em formação não fazia parte da estratégia de desenvolvimento”, diz Edmilson Varejão, diretor da startup Al Consult e um dos autores da pesquisa. O descaso com a educação básica, de certa forma, persistiu nos anos seguintes, avalia.
Douglas Gavras, Folhapress
20ª CIPM recupera carga roubada de carne bovina
Uma denúncia anônima sobre um veículo roubado, na região de Alagoinhas, levou as guarnições até aquele distrito. Durante diligências, as equipes perceberam que um carro modelo Corsa, placa JPN6253, atrapalhava a passagem da via.
Os policias se aproximaram e, na Estrada do Muringue, localizaram um caminhão com dois homens. Com a chegada da polícia, eles fugiram e abandonaram a carga roubada e o veículo. “Continuamos com guarnições , na região, com objetivo de prender os criminosos”, destacou o comandante da 20ª CIPM, major Roberto Castro.
A carga recuperada e o caminhão foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Santo Amaro.
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
CPI pode convocar ministros, prefeitos e governadores na próxima semana
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| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado |
Os parlamentares sugerem a convocação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Marcos Pontes (Ciência, Tecnologia e Inovações) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Há ainda requerimentos para a convocação dos ex-ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) e Walter Braga Netto (Casa Civil). O ministro Wagner Rosário, da Controladoria Geral da União (CGU), é chamado a depor em um pedido de convite.
A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos governadores João Doria (São Paulo), Wilson Lima (Amazonas), Rui Costa (Bahia) e Hélder Barbalho (Pará). Wellington Dias (Piauí) é convidado como representante do Fórum de Governadores.
O prefeito de Manaus (AM), David Almeida, é alvo de três requerimentos. Além dele, há pedidos para a convocação dos gestores de Chapecó (SC), João Rodrigues; Ilha Bela (RJ), Toninho Colucci; e São Lourenço (MG), Walter Lessa. Outro requerimento pede a convocação do ex-prefeito de Fortaleza (CE), Roberto Cláudio.
A CPI da Pandemia pode votar ainda a convocação dos secretários estaduais de Saúde de Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Rio Grande do Norte. Além deles, podem ser convocadas a depor as gestoras municipais de Saúde de Manaus e de Porto Seguro (BA). Há ainda requerimentos para a convocação de ex-secretários do Amazonas, do Distrito Federal e de Fortaleza.
“Gabinete do ódio”
De todos os requerimentos que aguardam apreciação, apenas quatro têm data confirmada de votação. Eles se referem à convocação de Fabio Wajngarten, ex-secretário especial de Comunicação Social da Presidência da República. Em entrevista à revista Veja, Wajngarten afirmou que houve “incompetência” e “ineficiência” de gestores do Ministério da Saúde para negociar a compra de vacinas. Os quatro pedidos devem ser votados na próxima terça-feira (4).
Os senadores podem apreciar ainda a convocação do chamado “gabinete do ódio”: um grupo de servidores que atua nas redes sociais da Presidência da República e é suspeito de promover uma campanha de desinformação durante a pandemia. Podem ser chamados a depor os assessores Tércio Arnaud Tomaz, José Matheus Gomes e Mateus Matos Diniz, além do secretário de Comunicação da Presidência, Flávio Rocha.
Os parlamentares apresentaram ainda requerimentos para a convocação do ex-comandante do Exército, general Edson Pujol. Durante a gestão dele, o Laboratório do Exército intensificou a produção de cloroquina, um medicamento sem eficácia comprovada contra a covid-19.
Quem também aparece entre os requerimentos de convocação é o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF). Em março do ano passado, ele decidiu que governadores e prefeitos podem adotar medidas para o enfrentamento do coronavírus — assim como o presidente da República.
Os senadores sugerem ainda a convocação do diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Maiurino. Também podem ser chamados a depor o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Augusto Xavier, e o ex-secretário do Tesouro Nacional e atual secretário especial de Fazenda, Bruno Funchal.
Convites e informações
Dos 73 requerimentos de convite, 16 se referem à realização de audiências públicas. Eles sugerem a participação de representantes de universidades, entidades médicas, organismos multilaterais de saúde, governos estaduais, prefeituras, hospitais públicos e privados, santas casas, especialistas em relações internacionais, órgãos de controle e institutos de pesquisa. Um requerimento também sugere a presença de infectologistas para “prestar informações sobre as evidências cientificas que comprovam a eficácia do tratamento precoce contra a covid-19”.
Os senadores apresentam ainda requerimentos para ouvir representantes de laboratórios que desenvolvem ou já produzem vacinas contra o coronavírus. São eles: Instituto Butantan, Sinovac, Fundação Oswaldo Cruz, AstraZeneca, União Química, Instituto Gamaleya, Instituto do Soro da Índia e Janssen.
Os dois requerimentos de informação pendentes de votação solicitam dados à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e ao Ministério da Saúde. O primeiro se refere a propagandas, campanhas ou inserções midiáticas realizadas pelo governo federal em temas relacionados à pandemia. O segundo pede informações sobre a compra de exames para a detecção da covid-19.
Fonte: Agência Senado
Universo: contagem regressiva para o lançamento do James Webb
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| Foto: Nasa/Sofhia Roberts/DR |
Daqui a exatos seis meses a humanidade deve presenciar uma das missões espaciais mais ambiciosas até então: o lançamento do telescópio James Webb, previsto para 31 de outubro.
Considerado como uma das tecnologias mais potentes para investigar o universo profundo, o telescópio vai substituir o Hubble que está no espaço há mais de 30 anos.
Mas, o que este supertelescópio tem de tão especial assim?
Primeiro, o tamanho. Com um espelho de 6,5m, vai poder captar informações das primeiras galáxias que surgiram no universo, além de rastrear estrelas e novos sistemas solares.
Segundo, porque ele deve alcançar a marca de 1,5 milhão de quilômetros da Terra, façanha considerada 3 mil vezes maior do que a do Hubble.
Terceiro, porque com todo este aparato aumentam as chances de se investigar a formação e a evolução de um dos objetos astronômicos considerados mais misteriosos: os buracos negros.
E é aí que o Brasil entra. Apesar de o país não estar entre os financiadores do projeto, que são as agências espaciais americana (Nasa), a europeia (ESA) e a do Canadá (CSA), duas pesquisas brasileiras foram selecionadas para observar as imagens captadas pelo Webb, no primeiro ano após o lançamento ao espaço.
Uma delas está no foco da missão do Webb: saber como se dá o crescimento dos buracos negros supermassivos, localizados no centro de galáxias. Para isso, é preciso olhar para o passado do Universo, como propõe o astrofísico Roderik Overzier, da Coordenação de Astronomia e Astrofísica do Observatório Nacional e equipe.
Ele contará com 24 horas de observação. O estudo, proposto por Roderik e equipe e que foi aprovado por uma comitiva internacional, investiga os chamados rádio-galáxias, que segundo o pesquisador possuem fortes jatos de plasma que emitem ondas de luz rádio. A partir das observações será possível entender um pouco mais sobre como as galáxias e os buracos negros se formaram.
A outra pesquisa foi proposta por cientistas da Universidade Federal de Santa Maria e da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Quem lidera os estudos é o professor do departamento de Física da UFSM, Rogemar Riffel. '' Nosso projeto visa observar três galáxias próximas entre 300 e 500 milhões de anos-luz da Terra. Esses objetos possuem em seu centro buracos negros supermassivos e eles estão capturando matéria ativamente. À medida que ele captura matéria forma-se um disco de acreção e a partir daí originam-se ventos, de centenas e até milhares de quilômetros por segundo, percorrem a galáxia e podem afetar a formação estelar da galáxia'', diz.
Para Rogemar, ter o Brasil aprovado nesta etapa de evolução das pesquisas espaciais fala muito sobre a ciência que é feita no país. “ A participação brasileira mostra que a pesquisa em astrofísica no Brasil é competitiva e que a ciência daqui é de grande qualidade, além de dar visibilidade e credibilidade para as instituições de pequisas e para os profissionais da área.'' Ainda de acordo com Riffel, além das investigações e dos achados decorrentes do lançamento, toda a tecnologia empregada na construção do James Webb vai nortear futuras missões espaciais.
Após vários adiamentos, a expectativa é que o James Webb embarque em um navio nos Estados Unidos rumo à Guiana Francesa de onde será lançado ao espaço em um foguete da Agência Espacial Europeia. Expectativa pelo que virá após as primeiras imagens geradas. Segundo cientistas do mundo todo, algo que pode revolucionar tudo que se sabe até então sobre a formação e a evolução do universo.
O telescópio é batizado em homenagem à James Webb (1906-1992), administrador da Nasa entre os anos de 1961 e 1968.
Edição: Alessandra Esteves
Por Adrielen Alves - Repórter da Agência Brasil - Brasilia
Petrobras reduz preços do diesel e da gasolina nas refinarias
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| Foto: André Mota de Sousa/Agência Petrobras |
O combustível vendido pelas refinarias da Petrobras é adquirido por distribuidoras e passa também pelos postos revendedores antes de ser vendido ao consumidor final. Até chegar aos veículos, são acrescidos tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de biodiesel e etanol anidro, além das margens brutas das companhias distribuidoras e dos postos revendedores de combustíveis.
Por isso, a estatal afirma que a variação de preços nas refinarias tem influência limitada no preço encontrado pelos motoristas nos postos de revenda.
Os reajustes nos preços de diesel e gasolina são usados pela Petrobras para buscar equilíbrio com o mercado internacional, acompanhando as variações do valor global dos combustíveis e da taxa de câmbio entre o real e o dólar.
A estatal defende que as mudanças nos preços praticados nas refinarias devem ocorrer sem periodicidade definida, acompanhando as condições de mercado e da análise do ambiente externo. Segundo a empresa, "isso possibilita competir de maneira mais eficiente e flexível e evita o repasse imediato da volatilidade externa para os preços internos".
Edição: Kleber Sampaio
Por Vinícius Lisboa - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Tumulto em festival religioso deixa 44 mortos no norte de Israel
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| Foto:Reuters/Ronen Zvulun/D.Reservados |
Segundo os serviços de saúde israelenses, pelo menos 20 pessoas estão internadas em estado grave. O jornal Jerusalem Post afirmou, contudo, que o número de feridos ultrapassa a centena.
O acidente ocorreu no Monte Meron, na região da Alta Galileia, onde cerca de 100 mil pessoas se reuniram para o festival do Lag Ba’Omer. Segundo testemunhas ouvidas pelo jornal Haaretz, o tumulto começou depois que algumas pessoas escorregaram em degraus, sendo pisadas pela multidão que vinha atrás.
Inicialmente, havia sido informado que o acidente fora provocado pelo desabamento de uma arquibancada.
“Estávamos na entrada, decidimos que queríamos sair e então a polícia bloqueou o portão, e quem queria sair não podia. Nessa confusão , começamos a cair uns sobre os outros. Pensei que ia morrer. Eu vi pessoas mortas perto de mim”, declarou uma testemunha ao jornal Maariv.
Devido à grande quantidade de pessoas, as equipes de resgate encontram dificuldades de chegar até as vítimas, muitas das quais foram levadas de helicóptero para hospitais próximos.
No Twitter, o primeiro ministro Benjamin Netanyahu afirmou que este foi um “grande desastre” e que rezava pela recuperação das vítimas.
Duas pessoas acusadas de atrapalhar o trabalho das equipes de resgate foram detidas.
A festividade ocorre diante de alertas das autoridades sanitárias, preocupadas com possíveis novas infeções por covid-19, justamente quando o país começa a retomar a normalidade, com a vacinação acelerada, e depois de uma série de longos confinamentos.
Esta é a maior aglomeração ocorrida em Israel desde o início da pandemia.
Por RTP - JERUSALÉM
Rússia produz primeiro lote de vacina contra covid-19 para animais
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABR |
A Rússia produziu 17 mil doses de uma vacina contra a covid-19 para ser utilizada em animais, anunciou hoje (30) o regulador agrícola do país. A Carnivac-Cov foi registrada em março, depois de vários testes terem revelado que ela gera anticorpos contra o vírus em cães, gatos, raposas e visons.
De acordo com a agência Reuters, o primeiro lote vai ser fornecido em várias regiões do país, mas as autoridades russas dizem que vários países já demonstraram interesse em ter acesso ao imunizante.
Apesar de ainda terem que ser realizados mais estudos, a Organização Mundial da Saúde (OMS) já manifestou a preocupação com o risco de transmissão do vírus de humanos para os animais.
O regulador russo garante que a Carnivac-Cov é capaz de proteger espécies mais vulneráveis e até impedir mutações virais.
Ainda de acordo com as autoridades russas, estará já em andamento o processo para registrar o produto no exterior, especialmente na União Europeia.
Por RTP - Moscou
Impeachment de Wilson Witzel será julgado hoje
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
A data do julgamento foi definida pelo desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira, presidente do Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), que também comanda o TEM. O tribunal misto é composto por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais. O relator do processo, deputado estadual Waldeck Carneiro (PT), protocolou o relatório final ontem (29) e dará seu voto na sessão de julgamento.
O rito da sessão prevê 30 minutos para manifestação da acusação, seguida por 30 minutos da defesa. Depois será feita a leitura do voto pelo relator e cada membro do TEM profere o seu voto, intercalando entre um desembargador e um deputado, que podem seguir ou não o relator. Para que Witzel deixe o cargo em definitivo, são necessários pelo menos sete votos a favor do impeachment.
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Boletim Vacinômetro de, 29 de abril daSecretaria de Saúde de Ipiaú
Vacina Salva Vidas. Desinformação Não
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Boletim Covid/da Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma três novos casos de coronavirus hoje, 29 de abril
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 3.997 novos casos de Covid-19; total de mortes é de 18.391
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| Foto: Paula Fróes/GOVBA/ O boletim epidemiológico desta quinta-feira (29) registrou 93 óbitos |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.997 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,4%) e 3.472 recuperados (+0,4%). O boletim epidemiológico desta quinta-feira (29) também registra 93 óbitos. Apesar de as mortes terem ocorrido em diversas datas, a confirmação e registro foram realizados hoje. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 897.273 casos confirmados desde o início da pandemia, 862.967 são considerados recuperados, 15.915 encontram-se ativos e 18.391 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.197.481 casos descartados e 197.685 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quinta-feira. Na Bahia, 47.220 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Às 12h desta quinta-feira, 52 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 35 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 2.353.610 vacinados contra o coronavírus, dos quais 1.067.158 receberam também a segunda dose, até as 16 horas desta quinta-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Bahia recebe mais 336.300 doses de vacinas contra Covid-19
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| Foto: Divulgação/Sesab |
A Bahia recebeu nesta quinta-feira mais 336.300 doses de vacinas contra Covid-19. Do total, 329.500 foram produzidas pela Fiocruz/Astrazeneca/Oxford e 6.800 pelo Butantan/Sinovac. O voo com a remessa dos imunizantes pousou no aeroporto de Salvador por volta das 11h. Com esta nova carga, a Bahia chega ao total de 4.229.750 doses de vacinas contra a Covid-19 recebidas.
Os imunizantes que chegaram hoje começarão a ser enviados para os municípios em aeronaves do Grupamento Aéreo da Polícia Militar e da Casa Militar do Governador, após conferência da equipe da Coordenação de Imunização do Estado. Elas serão remetidas, exclusivamente, aos municípios que aplicaram 85% ou mais das doses anteriores. Esta foi uma decisão da Comissão Intergestores Bipartite (CIB), que é uma instância deliberativa da saúde e reúne representantes dos 417 municípios e o Estado.
De acordo com a coordenadora de Imunização do Estado, Vânia Rebouças, além dos imunizantes da Fiocruz/Astrazeneca/Oxford, serão enviadas para os municípios cerca de 15 mil doses da Coronavac. Ela explica que esse quantitativo é a soma da remessa recebida nesta quinta-feira (29) mais a quantidade que havia sido reservada para a segunda aplicação de remessas que chegaram anteriormente, quando ainda não havia a recomendação do Ministério da Saúde para distribuir todo o lote.
Esta nova remessa dará possibilidade para que continuem sendo vacinadas pessoas dos grupos prioritários definidos pelo plano nacional de imunização.
Governo convoca 58 novos investigadores para reforçar Polícia Civil
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| Foto: Reprodução/Facebook |
O Governo do Estado publica nesta sexta-feira (30), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), a convocação de 58 investigadores de polícia, aprovados no concurso Saeb 01/2018. O anúncio foi feito pelo governador Rui Costa, por meio das redes sociais, na tarde desta quinta-feira (29).
Com esse quantitativo, o estado alcança o total de 240 convocados nesse certame, sendo 221 investigadores, 10 delegados e 9 escrivães. A administração estadual demostra o compromisso com a segurança pública, reforçando a Polícia Civil, mesmo diante da queda de arrecadação causada pela pandemia.
Os 58 convocados devem seguir as orientações para apresentação descritas no edital publicado no DOE de sexta (30). Publicado conjuntamente pela Secretaria da Administração (Saeb) e pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), o ato convocatório traz informações como data e horário de apresentação, além da relação de documentos necessários.
O Concurso Saeb 01/2018 foi lançado em janeiro de 2018, obtendo 48 mil candidatos inscritos. Do total, 35.036 mil foram para o cargo de investigador, 2.436 pretendentes ao cargo de escrivão e 10.678 postulantes a delegado.
Os candidatos passaram por sete etapas eliminatórias: provas objetivas e discursiva, exames biomédicos, teste de aptidão física, exame psicotécnico, prova de títulos e investigação social. O concurso foi organizado pela Fundação para o Vestibular da Universidade Júlio de Mesquita Filho – Fundação Vunesp, contratada pela Saeb.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
BG apreende 26 kg de drogas no entorno de presídio
Na primeira ocorrência, às 5h30, policiais que estavam em uma das guaritas avistaram dois homens nas proximidades de um dos muros do presídio. Com a aproximação das guarniçõs, eles fugiram e abandonaram os materiais. Foram encontrados sete quilos de maconha e sete pacotes de fumo.
Por volta das 9h a unidade especializada frustrou outra ação criminosa. Desta vez, o efetivo fazia rondas no matagal localizado nos arredores do presídio quando encontrou drogas escondidas em embalagens de formato oval. Nessa ação, os PMs localizaram 19 quilos de maconha.
As duas ocorrências foram registradas no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
Fonte: Ascom/ Silvânia Nascimento
Comerciante é preso em Irecê em ação integrada da PC, MP e Sefaz
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| Foto: Foto: Natália Verena Cinco mandados de busca e apreensão também foram realizados nos estabelecimentos comerciais. |
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| Foto: Foto: Natália Verena Cinco mandados de busca e apreensão também foram realizados nos estabelecimentos comerciais. |
O empresário já acumula passagens na polícia pelos crimes de furto qualificado, formação de quadrilha e receptação - pelo qual cumpriu pena em regime fechado por oito meses.
A ação foi realizada pela Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor-LD/Dececap) do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), pelo Ministério Público Estadual e pela Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia.
Os cinco mandados de busca e apreensão, expedidos pela comarca de Irecê, foram cumpridos nos estabelecimentos comerciais do proprietário. "O resultado da busca foi muito exitosa: conseguimos encontrar documentos que permitirão aprofundar a investigação. Além do mais, foi possível a localização de um importante armamento, sem o registro devido, razão pela qual o investigado será autuado em flagrante por posse ilegal dessas armas", relatou o diretor do Draco, delegado José Alves Bezerra Júnior.
Já a delegada Nayara Brito, Núcleo Fiscal da Dececap, conta como o crime se baseava. "O investigado principal utilizou a estratégia de criar de forma sucessiva empresas com razões sociais diferentes em nome de terceiros, 'laranjas', mas com nomes fantasias e endereços similares, para manter a mesma clientela, o mesmo fundo de comércio, crédito com fornecedores, valor da marca e ponto comercial. Inclusive, o investigado principal e a esposa passaram a ser registrados como empregados dos estabelecimentos, sendo que são os verdadeiros proprietários", explicou.
Fonte: Natália Verena/Ascom-PC
Homem flagrado com 44 artefatos explosivos em Juazeiro
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| Foto: Divulgação SSP |
Os policiais faziam rondas no local, quando abordaram um veículo com dois ocupantes. Durante a revista no automóvel foi encontrado um saco com as dinamites. Um dos homens se apresentou como médico, porém não apresentou o CRM.
A dupla e o material foram encaminhados à 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin).
Segundo a delegada Lígia Nunes de Sá, titular da unidade, o homem disse ser também proprietário de três garimpos e que levava o explosivo para ser usado na exploração de ametista, ouro e esmeralda.
"A gente se preocupou em desenvolver a investigação e todas as providências para localizar a possível participação do suspeito em grupos criminosos”, frisou a delegada ao lembrar que os itens poderiam ser utilizados em ações como explosão de banco ou carro forte .
O motorista foi ouvido e liberado. O dono dos explosivos foi autuado por possuir artefato explosivo ou incendiário, sem autorização, em desacordo com a determinação legal.
Fonte: Marcia Santana
Ameaça de greve da APLB contra volta às aulas é de um radicalismo inaceitável
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Principalmente quando esta coletividade é formada basicamente por crianças e adolescentes, em sua maioria pobres, para os quais o futuro hoje, lamentavelmente, traz as piores perspectivas depois de um ano de completa paralisia forçada na educação.
A recusa da entidade que congrega professores das redes municipal e estadual de ensino em aceitar qualquer tipo de proposta para o retorno às aulas em Salvador não apenas trai sua intransigência como a completa falta de argumentos contra a reabertura.
O aceno com uma greve geral em resposta ao esforço da Prefeitura para garantir o direito de crianças e adolescentes às atividades educativas presenciais é ainda mais inconcebível, porque simbólico do desrespeito com que a instituição está tratando a importância da educação na capital baiana.
A Prefeitura já aplicou a primeira dose da vacina contra a Covid em mais de 20 mil trabalhadores do Estado e do município em Salvador, o que significa que faltam se vacinarem apenas 1.300 professores, todos na faixa etária entre os 20 e 30 anos.
Além disso, o poder público municipal garante a imunização para mais de 10 mil trabalhadores da educação municipal acima dos 40 anos, o que significa que mais de 75% dos profissionais que atuam nas escolas municipais terão tomado a primeira dose do imunizante até o dia 3 de maio.
É a data prevista para a retomada das aulas no calendário ajustado e reajustado da rede em Salvador. E são medidas que se associam à responsabilidade com que o reconhecimento de que era necessário parar – não só esta atividade, como muitas outras – foi tratado até aqui, embora sob muitas incompreensões e críticas, pelo prefeito Bruno Reis (DEM).
Tivesse ele atuado como um negacionista, como muitos por aí afora, que rejeitaram a realidade, colocando em risco a vida dos cidadãos, ainda se poderia até dar um desconto para o grau de desconfiança com que a APLB se comporta hoje.
Mas tanto a atitude do prefeito quanto a de seu secretário da Educação, Marcelo Oliveira, seguindo não apenas os protocolos como todas as recomendações necessárias a um retorno controlado demonstram que não faz sentido questionar os parâmetros em que a reabertura está sendo proposta.
O mundo seguro ideal planejado pela APLB infelizmente não existe mais. Se pensasse na educação, razão de existir da classe que defende, reconhecendo que negociar é a saída para enfrentar a crise e não radicalizar, como têm feito apenas os insensatos neste momento, a APLB, quem sabe, poderia impor sua liderança num quadro tão difícil.
Política Livre
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