Cidade do Rio proíbe eventos de blocos e escolas de samba no carnaval
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| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
A prefeitura do Rio de Janeiro publicou hoje (5), em Diário Oficial, um decreto que proíbe a concentração e desfile de blocos e escolas de samba na cidade no período de 12 a 22 de fevereiro deste ano. O objetivo da medida é evitar aglomerações durante o período carnavalesco na cidade, devido à pandemia de covid-19.
As escolas de samba e os principais blocos já tinham afirmado que não farão qualquer desfile ou apresentação na cidade do Rio durante o carnaval. A prefeitura também já havia suspendido o ponto facultativo da segunda-feira de carnaval (15), apesar de o feriado de terça-feira (16) estar mantido.
Também está proibida a entrada de ônibus e outros veículos de fretamento na cidade durante esse período. A exceção são aqueles que prestem serviço regular para empresas e hotéis.
Caso haja descumprimento do decreto, a prefeitura poderá apreender bens e equipamentos, como instrumentos musicais e trios elétricos. Também estão previstas multas e interdições de estabelecimentos (caso a apresentação do bloco ocorra em um desses locais). Blocos e outras agremiações que infringirem o decreto também não poderão desfilar no carnaval de 2022.
Edição: Valéria Aguiar
Por Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Biden aceitará mais refugiados nos EUA após anos de restrições
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| Foto: Reuters/Kevin Lamarque/Direitos reservados |
Em discurso no Departamento de Estado nessa quinta-feira (4), Biden disse também que vai assinar decreto para aumentar a capacidade do país de aceitar refugiados diante de uma "necessidade global sem precedentes".
Ele prometeu restaurar o papel histórico dos Estados Unidos como um país que recebe refugiados de toda parte do mundo. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) estima que há 1,4 milhão de refugiados em todo o mundo em necessidade urgente de reassentamento.
Durante seu mandato, o presidente Donald Trump adotou uma série de medidas para restringir a imigração legal. Unidades de reassentamento foram fechadas e funcionários realocados, situação que se agravou com a pandemia do novo coronavírus.
Joe Biden disse que a meta de 125 mil admissões de refugiados - subindo de 15 mil no governo anterior - é para o próximo ano fiscal, que começa no dia 1º de outubro de 2021.
*Com informações da Reuters
Novo auxílio emergencial só viria com calamidade pública, diz Guedes
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| Foto: Edu Andrade/Ascom/ME |
Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.
Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.
“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.
Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.
Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.
Reformas
Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.
Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta.
Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três horas.
Edição: Graça
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 04 de fevereiro, tivemos seis (06) novos casos de coronavirus
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Polícia apreende R$ 54 mil e 24 kg de entorpecentes
O flagrante ocorreu em uma área de mato, no bairro de Thiago Melo II, município de Eunápolis. O local, de difícil acesso, é utilizado por criminosos para esconder e distribuir materiais ilícitos.
Dentro do matagal foram apreendidos R$ 53.959 mil em espécie, 18,7 quilos de maconha, 3,1 de crack e 2,3 quilos de cocaína, uma balança, dois celulares e um revólver calibre 38.
De acordo com o titular da 23ª Coorpin, delegado Moisés Damasceno, os criminosos tentavam fugir das ações policiais realizando o corte e a distribuição das drogas.
Dois homens foram capturados em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Vilas-Boas: “Nesse ritmo vai levar quatro anos para imunizar toda a população”
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
O secretario de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, voltou a pedir celeridade no registro de novas vacinas no Brasil. Segundo ele, a dependência da Coronavac dificulta o avanço na imunização da população.
“Nós temos na Bahia uma dependência total do que é fornecido pelo Governo Federal. Das 351 mil doses disponibilizadas, 231 mil já foram aplicadas, cerca de 65,9%. Estamos a passos de tartaruga. O Butantan tem condições de entregar 100 milhões de doses até dezembro. Oito milhões para a Bahia, ou seja, considerando que são duas doses aplicáveis, quatro milhões de pessoas seriam vacinadas em um universo de 15 milhões. Não podemos depender apenas da Coronavac”, explicou.
De acordo com Vilas-Boas, o Senado e a Câmara estão se articulando para modificar dispositivos da lei que autoriza o uso emergencial, mas caso o Brasil não avance no registro de novas vacinas e mantenha o ritmo atual de distribuição pelo Governo Federal, vai levar cerca de quatro anos para que toda a população esteja imunizada.
“A vacinação, se vier doses suficientes, deve ser concluída no meio de 2020. Nesse ritmo que tá aí, nesse ritmo atual, serão quatro anos. Ou o governo federal se vira nos 30 para conseguir autorizar mais vacinas, ou a gente vai ter problemas. Por que quanto mais tarde vacinar a população todas, mais vírus mutantes vão surgir.”
Mário Pinho
Randolfe protocola requerimento para instalação da CPI da Covid
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| Jefferson Rudy/Agência Senado |
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou nesta quinta-feira (4) requerimento para a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, para investigar ações e omissões do governo federal no enfrentamento à pandemia e, em especial, o agravamento da crise no Amazonas, com a falta de oxigênio que ocasionou inúmeras mortes.
“Com o recrudescimento da covid-19 em dezembro de 2020 e janeiro de 2021, as omissões e ações erráticas do governo federal não podem mais passar incólumes ao devido controle do Poder Legislativo”, justifica Randolfe no pedido.
Segundo a assessoria do parlamentar, foram 30 apoios ao requerimento (quando eram necessários 27), entre assinaturas físicas e virtuais, incluindo a do próprio Randolfe.
O requerimento, após protocolado na Secretaria Geral da Mesa (SGM), terá as assinaturas conferidas e precisa ser lido em Plenário. Após a leitura, até a publicação, podem ser retiradas ou acrescentadas assinaturas. Em geral, isso é possível até a meia-noite do dia da leitura. Publicado o requerimento e feito o cálculo da proporcionalidade partidária, o presidente do Senado solicita aos líderes que indiquem os membros da CPI. A comissão só pode ser designada quando mais de 50% dos indicados estiverem determinados pelos líderes. Depois disso, o integrante mais idoso do colegiado convoca a reunião de instalação para escolher presidente, vice e relator.
Omissão
O requerimento apresentado por Randolfe diz que o governo federal tem, durante a pandemia, sistematicamente violado os direitos fundamentais básicos de toda a população brasileira à vida e à saúde. O país, segundo colocado no número de mortes no planeta, tem “dado péssimo exemplo quanto ao controle da pandemia”, com o governo deixando de seguir as orientações científicas de autoridades sanitárias. Randolfe lembra que dois ministros da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, foram demitidos por não “seguirem as crenças e quimeras na condução das políticas públicas de saúde” do presidente Jair Bolsonaro.
O documento também critica a omissão do governo federal após o Supremo Tribunal Federal (STF) garantir a autonomia de estados e municípios para impor uso de máscaras e álcool gel e outras medidas para tentar conter a disseminação do coronavírus, como o distanciamento social ou o fechamento de comércios e escolas.
Além disso, os proponentes da CPI afirmam que o governo de Jair Bolsonaro se portou como “obstáculo” na busca por uma vacina, seja desacreditando o laboratório chinês Sinovac, parceiro do Instituto Butantan na CoronaVac, seja por não conseguir assegurar nem mesmo um estoque adequado de vacinas, seringas e agulhas.
Falta de oxigênio
Em Manaus (AM), lembra Randolfe no texto, o caos do início da pandemia foi reeditado, com a falta de insumos básico e leitos de UTI para atender os doentes. Para piorar, aponta, chegou-se ao cúmulo de deixar acabar as reservas de oxigênio medicinal dos hospitais manauaras, resultando na morte de diversos pacientes nas primeiras semanas de janeiro.
“É preciso analisar com urgência a grave omissão do governo federal, que foi alertado de que faltaria oxigênio nos hospitais de Manaus quatro dias antes, mas nada fez para prevenir o colapso do SUS”, argumenta.
O requerimento estabelece que a CPI terá 11 membros titulares e sete suplentes e deverá funcionar por 90 dias, com limite de despesas de R$ 90 mil. Pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. Ao final dos trabalhos, uma CPI envia à Mesa, para conhecimento do Plenário, o resultado dos seus trabalhos. O relatório poderá sugerir projetos de lei e, se for o caso, as conclusões serão remetidas ao Ministério Público, para que promova a responsabilização civil e criminal dos infratores.
Veja a lista dos senadores que apoiavam a instalação da CPI até o início da tarde desta quarta-feira:
Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
Jean Paul Prates (PT-RN)
Alessandro Vieira (Cidadania-SE)
Jorge Kajuru (Cidadania-GO)
Fabiano Contarato (Rede-ES)
Alvaro Dias (Podemos-PR)
Mara Gabrilli (PSDB-SP)
Plínio Valério (PSDB-AM)
Reguffe (Podemos-DF)
Leila Barros (PSB-DF)
Humberto Costa (PT-PE)
Cid Gomes (PDT-CE)
Eliziane Gama (Cidadania-MA)
Major Olimpio (PSL-SP)
Omar Aziz (PSD-AM)
Paulo Paim (PT-RS)
José Serra (PSDB-SP)
Tasso Jereissati (PSDB-CE)
Weverton (PDT-MA)
Simone Tebet (MDB-MS)
Rose de Freitas (MDB-ES)
Rogério Carvalho (PT-SE)
Renan Calheiros (MDB-AL)
Eduardo Braga (MDB-AM)
Rodrigo Cunha (PSDB-AL)
Lasier Martins (Podemos-RS)
Zenaide Maia (Pros-RN)
Paulo Rocha (PT-PA)
Styvenson Valentim (Podemos-RN)
Acir Gurgacz (PDT-RO)
Fonte: Agência Senado
Lider do governo fala em novo Auxílio Emergencial, mas com foco reduzido
Nesta quinta-feira (4) o líder do governo Jair Bolsonaro na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP), afirmou que o pagamento do benefício precisa de uma revisão e que o governo deve atender apenas pessoas que estejam sem renda alguma nesta pandemia.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Barros disse que “não temos mais decreto de calamidade pública e orçamento de guerra”, o que pressupõe que “não teremos auxílio emergencial no formato que foi entregue”. Em sua visão, menos pessoas precisam do auxílio neste momento e mirou contra os casos em que até quatro pessoas de uma família recebiam o benefício.
Segundo o líder governista apontou, os Ministérios da Cidadania e da Economia estão montando o formato do novo auxílio emergencial para que ele possa encaixar no modelo de plano fiscal do governo.
www.msn.com
Projeto do Governo do Estado irá produzir 100 toneladas de pescado por ano no Médio Rio de Contas
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| Foto: Jan Penalva/Bahia Pesca |
A partir deste ano, a Barragem de Pedras, que banha os municípios de Iramaia, Jequié, Manoel Vitorino e Maracás, poderá se transformar em uma privilegiada fonte de renda para pelo menos 20 famílias de produtores da região do Médio Rio de Contas.
Um plano de trabalho firmado entre a Bahia Pesca e a Cooperativa dos Piscicultores de Tanhaçu e Região (Coopstar) está viabilizando a implantação de 50 tanques-redes na barragem, garantindo a produção de cerca de 100 toneladas de pescado por ano.
A Coopstar foi a vencedora do chamamento público realizado pela Bahia Pesca, em dezembro de 2020, e receberá cerca de R$ 500 mil para ações de regularização ambiental dos empreendimentos e reestruturação da produção em viveiros escavados.
Para Alan Oliveira, presidente da cooperativa, o recurso irá possibilitar o desenvolvimento de toda a cadeia produtiva na região. “Para nós, produtores, esse investimento significa um produto final com maior valor agregado, o que será vendido por um preço maior, trazendo mais lucro e melhores condições de vida para nossas famílias”, afirma.
O presidente da Bahia Pesca, Marcelo Oliveira, explica que o projeto prevê também a aquisição de licenças ambientais. “Fizemos um levantamento na região e percebamos uma carência muito grande de alevinos e subsídios para dar uma alavancada na atividade. O recurso do projeto será investido na compra de peixes reprodutores geneticamente melhorados e ração, além da requalificação do laboratório de produção de alevinos. Com essas novas ferramentas, poderão aumentar sua produtividade e a qualidade de vida no trabalho”, destaca.
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| Foto: Jan Penalva/Bahia Pesca |
Panorama
Assim como outros setores da economia baiana afetados pelos efeitos da pandemia de Covid-19, a pesca e a aquicultura também vivem um momento desafiador. Apesar disso, mesmo num período repleto de incertezas, a produção de alevinos da Bahia Pesca em 2020 cresceu 18% em comparação ao ano anterior, chegando à marca dos oito milhões de peixes criados nas estações de piscicultura da empresa. A produção de caranguejos também aumentou no mesmo ritmo, alcançando quatro milhões de megalopas (estágio larval do crustáceo).
Além de recursos financeiros, o Governo do Estado, por meio da Bahia Pesca, também apoiou os produtores com assistência técnica gratuita. Mais de cinco mil famílias foram beneficiadas. Os piscicultores de Itaetê, a 390 quilômetros de Salvador, por exemplo, começaram a receber em setembro o dinheiro da linha de crédito disponibilizada pelo Desenbahia, com o apoio da Bahia Pesca, para a região. Nesta primeira etapa, 20 famílias de agricultores rurais foram beneficiadas com R$ 400 mil. No total, o projeto beneficiará cerca de 100 famílias que atuarão em sistemas de condomínio.
Em 2021, além do projeto na Barragem de Pedras, outro destaque será a implantação de um parque aquícola na barragem de Ponto Novo, que irá dinamizar a piscicultura na região e servirá como projeto piloto para a criação de outros parques aquícolas em todo o estado. O empreendimento demandará investimentos da iniciativa privada de aproximadamente R$ 5 milhões. A área do parque será de cerca de oito hectares, com produção estimada em aproximadamente 700 toneladas de peixe por ano.
Repórter: Tácio Santos
Lacen-BA detecta seis linhagens diferentes de coronavírus e torna-se referência nacional em sequenciamento genético
O Laboratório Central de Saúde Pública da Bahia (Lacen/BA), que é a terceira maior unidade de vigilância laboratorial do país e classificado na categoria máxima de qualidade pelo Ministério da Saúde, realizou o sequenciamento de 48 genomas do SARS-CoV-2 (Covid-19), identificando a circulação de seis linhagens diferentes de coronavírus. Com o investimento superior a R$ 20 milhões nos último anos pelo Governo do Estado, a unidade agora se torna referência nacional para fazer o sequenciamento genético de amostras da Bahia e de outros cinco estados (Sergipe, Alagoas, Piauí, Pernambuco e Rio Grande do Norte).
De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “nenhuma delas refere-se aos tipos encontrados em Manaus, África do Sul ou Reino Unido, que são cepas mais contagiosas. As análises contemplam amostras dos cinco últimos meses e demonstram que a vigilância estadual está ativa, possibilitando avaliar a dispersão do vírus no estado e investigar novas linhagens. Os seis diferentes tipos de coronavírus encontrados são subtipos do SARS-CoV-2 e não detectamos um risco aumentado para estas linhagens”, afirma Vilas-Boas.
A diretora geral do Lacen-BA, Arabela Leal, destaca que as amostras foram baseadas na representatividade de todas as regiões geográficas do estado. “Os 48 genomas sequenciados são provenientes de 25 municípios da Bahia, sendo que todos os pacientes tinham sintomas clínicos característicos, como dificuldade de respirar, cansaço, Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) ou pneumonia, bem como eram casos suspeitos de reinfecção e óbitos”, explica a diretora geral.
O secretário ressalta que novos sequenciamentos genéticos estão em curso. “Amanhã (5) teremos o resultado de 32 novas amostras, sendo 11 de pacientes que estiveram em Manaus”, destaca o titular da pasta da Saúde da Bahia.
Técnica
As amostras são encaminhadas ao departamento de biologia molecular do Lacen-BA, onde todo o processo de sequenciamento genômico dura cerca de uma semana. Antes de passar pelo equipamento Ion GeneStudio S5 Plus, desenvolvido com tecnologia de sequenciamento NGS, de última geração, as amostras passam pelo processo de extração e são novamente testadas pelo método RT-PCR, para identificar se a preservação do vírus é satisfatória.
Uma vez validada a amostra, elas seguem para a máquina de sequenciamento. Nas últimas análises, os genomas sequenciados apresentaram cobertura superior a 95% do genoma total. Por solicitação do Ministério da Saúde, a Bahia realizará 300 sequenciamentos genéticos em quatro meses.
Fonte: Ascom/ Sesab
Reforma tributária será aprovada até outubro, diz presidente do Senado
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| Luis Macedo/Câmara dos Deputados |
A reforma tributária deve ser aprovada entre agosto e outubro deste ano nas duas Casas do Congresso Nacional. A previsão é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que promoveu um café da manhã nesta quinta-feira (4) para discutir o assunto com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). Também participaram do encontro o presidente e o relator da comissão mista que analisa a reforma tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
Segundo Pacheco, a reforma tributária “é uma prioridade para o País”. Ele confirmou a continuidade dos trabalhos da comissão mista criada no ano passado para discutir o assunto. O colegiado deve aprovar um parecer ainda neste mês. Depois disso, os presidentes das duas Casas vão definir se a proposta começa a tramitar pelo Senado ou pela Câmara.
"A comissão concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro, ouvindo os demais membros, que poderão sugerir acréscimos, supressões e críticas ao parecer. Na sequência, a reforma tributária se iniciará por uma das Casas legislativas", explicou Pacheco. "Temos uma previsão de que em seis a oito meses nós possamos ter concluído a reforma tributária tanto no Senado quanto na Câmara."
Pacheco afirmou ainda que o encontro não discutiu o mérito da reforma tributária, apenas os procedimentos para aprová-la.
Comissão mista
A comissão mista da reforma tributária foi criada em fevereiro de 2020 pelos então presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara, Rodrigo Maia. O colegiado, formado por 25 senadores e 25 deputados, discutiu duas propostas de emenda à Constituição (PECs 45/19 e 110/19). A principal convergência é a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços.
O colegiado foi instalado em março, o plano de trabalho previa a votação em apenas dois meses e o envio imediato da matéria para os Plenários da Câmara e do Senado.
Até a explosão dos casos de Covid-19, a comissão mista havia realizado apenas uma audiência pública. Os trabalhos foram suspensos no dia 20 de março e permaneceram parados por mais de quatro meses. Em julho, o colegiado retomou as atividades de forma remota, com prazo final estendido até agosto. Sem acordo sobre o texto final, houve nova prorrogação: dessa vez até dezembro.
Ainda assim, o relatório final não chegou a ser conhecido pelos integrantes do colegiado. O então presidente Davi Alcolumbre estendeu mais uma vez o prazo da comissão até o dia 31 de março deste ano.
Da Redação - ND
Com informações da Agência Senado
Rapper Lil Uzi Vert implanta diamante rosa avaliado em R$ 128 milhões na testa
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| (Foto: Reprodução/Instagram) |
O rapper Lil Uzi Vert usou o seu perfil do Instagram para compartilhar o seu novo visual. O cantor colocou um diamante rosa, avaliado em R$ 128 milhões na testa. “Beleza é dor”, escreveu ele na legenda do vídeo em que exibe o implante.
Através do Twitter, ele já havia revelado aos seguidores que estava pagando a joia rara desde 2017. “Estou pagando por esse diamante natural rosa há muitos anos. Essa foi a primeira vez que vi um diamante assim verdadeiro. Muitos milhões na minha cara“, escreveu ele.
Vereadores de Ipiaú discutirão novo processo legislativo
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| Foto: Ascom/CMI |
A roda de conversa será dirigida pela equipe técnica da Câmara, através das suas assessorias legislativa, jurídica e contábil, e trará explicações sobre demandas do Poder Legislativo, fóruns regimentais, procedimentos éticos, condutas dos vereadores em plenário e nas comissões de trabalho, dentre outras atividades.
O Presidente da Câmara, Robson Moreira adianta que serão abordadas questões referentes a instalação da legislatura, sessões, reuniões, ordem dos trabalhos, expedientes, pautas e ordem do dia, bem como os trabalhos do Departamento de Controle Interno, o cotidiano da Procuradoria Jurídica e os setores de licitação, compras, finanças e contabilidade. (José Américo Castro).
‘Não quero STF interferindo nas minhas funções’, diz Bia Kicis, cotada a presidir CCJ BRASIL
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão |
Indicada para comandar a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a principal da Câmara, a ex-procuradora da República e deputada federal Bia Kicis (PSL-DF) pretende colocar em votação um projeto para acabar com o que ela chama de “ativismo judicial”. Ela é alvo de um inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) sob suspeita de organizar atos antidemocráticos no ano passado. “Não quero o STF interferindo nas minhas funções de parlamentar”, afirmou Kicis em entrevista ao Estadão/Broadcast.
A parlamentar contou já ter conversado com o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), um dos líderes da bancada evangélica na Câmara, autor de um projeto que inclui na lista dos crimes de responsabilidade a “usurpação de competência do Congresso Nacional” por parte de ministros do Supremo. A proposta está parada na CCJ desde 2016.
Uma das principais apoiadoras do atual governo, a deputada tem a bênção do novo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para ser a primeira mulher da história a comandar a CCJ. O colegiado deve ser retomado após o carnaval, depois de ficar um ano parado devido à pandemia do novo coronavírus. Embora formalmente haja eleição para o comando da comissão, o nome do presidente é definido previamente por acordo.
Na entrevista, ela afirma ainda que suas prioridades à frente da CCJ devem ser a reforma administrativa, enviada pelo governo à Câmara no ano passado, as pautas de costumes, como o ensino doméstico (homeschooling), e projetos que barrem a obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19.
O governo passou uma lista de projetos prioritários para o Congresso votar e incluiu medidas da pauta de costume. A sra. vai dar prioridade a essa agenda?
Claro, porque as pautas de costume ficaram completamente obstruídas nos últimos dois anos. É preciso avançar nisso também, buscando equilíbrio. Falei com o deputado Sóstenes (Cavalcante, do DEM, um dos principais líderes evangélicos da Câmara) sobre uma pauta para combater a usurpação de poder do Legislativo, para podermos usar medidas de freio e contrapeso e não permitir ativismo judicial, avançando nas nossas pautas.
A sra. participou, divulgou e convocou pessoas para participar de protestos onde havia pessoas carregando cartazes e pedindo o fechamento do STF, a volta da ditadura…
Mas eu nunca carreguei esses cartazes. Vamos ser muito honestas aqui. Tem uma manifestação com 10 mil pessoas de verde e amarelo, bandeira do Brasil, cantando o Hino, apoiando o presidente. Ai, você tem um grupinho de uma ou duas pessoas ali com um cartaz. Qual é a responsabilidade que temos sobre isso?
A sra. é contra o fechamento do STF?
Óbvio que sou contra, sou uma jurista. Quero um Supremo que funcione cumprindo seu papel constitucional. Eu sou contra o ativismo judicial do STF. Agora, como parlamentar, não quero o STF interferindo nas minhas funções de parlamentar. É muito diferente. E outra, relatório da PF já disse que não tem nenhum elemento para indiciar a mim ou qualquer outra pessoa no inquérito. Eu não sou investigada em nenhum crime.
E na investigação da CPI da Fake News?
Essa CPI da Fake News teria de acabar, ela é uma vergonha e foi uma armação.
Por quê?
Primeiro que não existe conceito de fake news. Segundo que pegaram pessoas que expressam sua opinião nas redes para dizer que é fake news. Os fatos que disseram que eu teria espalhado fake news, eu ganhei na Justiça por provar que o que eu falei era verdade. Um atestado de óbito de um borracheiro que dizia que ele morreu de Covid-19.
A sra. é uma das principais aliadas do governo na Câmara e associada ao bolsonarismo mais radical. Acha possível fazer acordos com a oposição para que projetos importantes para o País avancem na CCJ?
Me sinto perfeitamente apta, tanto com capacidade jurídica para isso, como com capacidade política. Existe muita narrativa que não se sustenta, na realidade, quem conhece meu trabalho, sabe que eu sou uma pessoa de diálogo, de negociar.
A sra. vai sentar à mesa com o PT para conversar?
Fiz isso por um ano e meio como vice-líder do governo no Congresso, conversei com todos da oposição e tivemos um excelente relacionamento.
A Câmara discute medidas que podem dificultar a punição a políticos corruptos, como uma revisão da Lei de Improbidade, afrouxar a lei de lavagem e restringir o compartilhamento de dados por órgãos de investigação. Pelo seu histórico de ativismo anticorrupção, a sra. vai combater essa agenda?
Estava assistindo um debate sobre a Lei de Improbidade com vários advogados dizendo que existe um projeto no Congresso que é muito bom, que vai avançar muito. Então, pretendo ver esse projeto. Mas a primeira coisa que preciso fazer é tomar pé do acervo que está na CCJ.
São mais de mil projetos parados.
Mas tem muito projeto irrelevante que eu não pretendo pautar como, por exemplo, dar nome de rua. Acho que não é isso que temos de fazer agora, não é o que o País precisa, precisamos focar nas reformas. Administrativa é prioridade absoluta e também pautas de costume, temos ai homeschooling.
Reforma administrativa vai ser o primeiro projeto que a senhora vai pautar?
Chegando na CCJ, sim, vai ser o primeiro. Mas preciso ver em que pé está. Ainda não tem relator nem nada. Mas será prioridade assim que chegar lá.
Existe possibilidade de algum projeto para barrar a obrigatoriedade da vacina?
Eu sou autora de um projeto, mas não existe só o meu. Sou favorável para que tenha vacina para todo mundo. Meu pai já tomou vacina. Ele tem 90 anos e tomou a primeira dose da Coronavac, está esperando a segunda.
Como as bandeiras de Bolsonaro devem avançar agora nesse novo Congresso?
Falei com Lira sobre isso e ele disse que a intenção é pautar junto com os líderes. Ele me disse: “nosso Congresso é conservador”. Então, pautas conservadoras andarão. (O ex-presidente da Câmara, Rodrigo) Maia (DEM-RJ) sentava em cima, ele não dava chance de ir para o voto.
O que sra. fará se chegar um processo de impeachment na CCJ?
Isso seria absolutamente enterrado, porque é preciso ter crime do presidente Bolsonaro. Mas acredito que não chega até a CCJ, antes é necessário que processo seja admitido pela presidência da Casa e ele (Lira) não deve admitir. Não há indícios que sustentem um pedido.
Existe a chance de a senhora não ser a presidente da CCJ?
Só se houver uma quebra de acordo, o que vai ser muito ruim para o Congresso. Isso iria desmoralizar uma gestão que chegou com o compromisso de acordo.
Estadão Conteúdo
Divulgação de mensagens da Lava Jato por Lewandowski aumenta pressão sobre STF
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo |
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, causou barulho ao liberar para a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso às mensagens de integrantes da Operação Lava Jato que vazaram há dois anos, mas as consequências jurídicas da medida ainda são difíceis de prever.
O material certamente será usado para reforçar os argumentos do líder petista no habeas corpus em que pede a anulação do processo em que foi condenado pelo ex-juiz Sergio Moro por causa do triplex de Guarujá, mas ainda não se sabe como será tratado pelos outros integrantes do Supremo.
A liberação do material criou também nos meios jurídicos a expectativa de que novas revelações sobre as ações de Moro e dos procuradores à frente das investigações em Curitiba abrirão caminho para questionamentos de outras pessoas atingidas pela Lava Jato e à revisão de dezenas de outros processos.
Lewandowski permitiu nesta semana a divulgação de um conjunto expressivo de mensagens, incluindo a íntegra das conversas de Moro com o procurador Deltan Dallagnol no aplicativo Telegram e alguns diálogos selecionados pelo perito contratado pela defesa de Lula para examinar os arquivos.
A parte mais significativa desse material veio a público em 2019, quando o site The Intercept Brasil recebeu as mensagens vazadas e as compartilhou com a Folha e outros veículos. Os jornalistas passaram meses debruçados sobre os arquivos e produziram dezenas de reportagens sobre o seu conteúdo.
Todas foram publicadas acompanhadas de trechos extensos das mensagens, os que os jornalistas consideraram de maior relevância e interesse público. Os veículos tomaram diversos cuidados para checar as informações, buscar corroboração com outras fontes e evitar a exposição de assuntos pessoais.
Essas reportagens colocaram em dúvida a isenção de Moro como juiz ao expor a maneira como agiu nos bastidores durante os quase cinco anos em que foi responsável pela Lava Jato no Paraná, orientando o trabalho de policiais e procuradores e definindo estratégias em conjunto com os investigadores.
Com a decisão de Lewandowski, pela primeira vez os ministros do STF e os advogados terão acesso à íntegra das mensagens e poderão examiná-las com seus próprios olhos, sem o filtro das escolhas feitas pelos jornalistas. Ignorar o conteúdo das mensagens ficou muito mais difícil para os ministros.
O julgamento do habeas corpus em que Lula questiona a imparcialidade de Moro foi suspenso em dezembro de 2018, meses antes do vazamento das mensagens. O ministro Gilmar Mendes, um crítico da Lava Jato, pediu para analisar melhor o caso e reteve o processo em seu gabinete desde então.
Os ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia já votaram pela rejeição do habeas corpus, mas nada impede que revejam seus votos. Não há data definida para retomar a discussão, da qual participam apenas integrantes da Segunda Turma do STF. Gilmar Mendes, Lewandowski e o recém-chegado Kassio Nunes Marques ainda não votaram.
O material ao qual a defesa de Lula teve acesso é muito mais volumoso do que o conjunto recebido pelo Intercept há dois anos, mas ainda não está claro se inclui mensagens e documentos diferentes dos que foram examinados pelos jornalistas que tiveram acesso ao acervo obtido pelo site.
Os arquivos liberados agora foram apreendidos pela Polícia Federal nos computadores de hackers que invadiram contas de dezenas de pessoas no Telegram, incluindo políticos, autoridades e integrantes da Lava Jato. Somente as mensagens extraídas da conta de Deltan vieram a público até hoje.
Os arquivos recebidos pelo Intercept somam 43,8 gigabytes de dados. Segundo a defesa de Lula, os arquivos entregues pela PF agora somam 740 gigabytes. É muita coisa, mas ainda assim apenas 10% do material apreendido quando os hackers foram presos, estimado pela polícia em 7 terabytes.
Segundo o relatório final do inquérito da PF sobre os hackers, grande parte do material apreendido não tem nenhuma relação com a Lava Jato. A defesa de Lula afirma ter recebido da polícia um conjunto de 5,6 milhões de arquivos. O acervo do Intercept tem 769 mil itens, sem contar os duplicados.
Nas primeiras mensagens selecionadas pelo perito contratado pelo ex-presidente, não há nada que não tivesse passado antes pelos olhos dos jornalistas que examinaram esses arquivos. É provável que os advogados de Lula levem meses para saber se o material que conseguiram tem mesmo algo mais.
“Não vi muita novidade no conteúdo, mas só agora será possível submeter essas mensagens ao escrutínio dos ministros e demonstrar sua integridade no tribunal”, afirma o advogado Celso Vilardi, que representou as empreiteiras Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez nos processos da Lava Jato.
Moro e Deltan nunca reconheceram a autenticidade das mensagens vazadas, alegando que não tinham mais o histórico de suas conversas no Telegram para fazer comparações, mas nunca apontaram nenhum indício de que os arquivos pudessem ter sido adulterados antes de serem entregues ao Intercept.
É pacífico nos tribunais brasileiros o entendimento de que provas obtidas de forma ilícita, como é o caso das mensagens copiadas pelos hackers, não podem ser usadas para acusar nem punir ninguém, mas podem ser levadas em consideração pelos juízes em benefício dos réus, para absolvê-los ou reparar injustiças.
Ao se manifestar sobre outros pedidos da defesa de Lula nos últimos anos, o ministro Fachin e a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge chegaram a dizer que a aceitação das mensagens como prova dependeria de exames que verificassem sua autenticidade. Eles nunca descartaram completamente o material.
“Será muito difícil para qualquer um se opor agora à discussão dessas mensagens”, diz o advogado Juliano Breda, defensor de vários investigados pela Lava Jato. “Se houvesse algum indício de adulteração nesse material, era obrigação do Ministério Público apontar, mas nenhum apareceu até hoje.”
Para Augusto de Arruda Botelho, que defendeu o empresário Marcelo Odebrecht no início da Lava Jato e acompanhou de perto as investigações sobre os hackers, a liberação das mensagens terá implicações para além do caso de Lula. “A divulgação do material bruto abre um leque bem grande”, diz.
Ricardo Balthazar/Folhapress
Movimento global lança desafio no Dia Mundial do Câncer
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| Foto: Arquivo Pessoal |
O desafio faz parte de uma campanha lançada em 2019, com o título "Eu sou, eu vou: Juntos, todas as nossas ações são importantes", e destaca que o “eu” não significa somente indivíduos, mas qualquer cidade, organização ou entidade que queira participar do esforço de conscientização e educação sobre a doença. A campanha estimula também iniciativas que diminuam os índices de câncer no mundo.
No Brasil, a campanha da UICC conta com o apoio da Fundação do Câncer, que está lançando também hoje sua campanha 21 ações para 2021.
Em entrevista à Agência Brasil, o médico Luiz Augusto Maltoni, diretor executivo da Fundação do Câncer, disse que o foco da campanha da fundação este ano é incentivar as medidas de prevenção, para que se adotem hábitos de vida saudável. "A gente sabe que isso corresponde a uma proporção muito grande de situações que podem diminuir entre 30% e até 50% os casos novos de câncer anualmente, se todo mundo fizer", afirmou Maltoni.
Parâmetros
A meta para este ano é estimular as pessoas a adotarem esses novos hábitos de vida. “Cada vez mais pensar em uma alimentação saudável, não fumar, quem fuma deixar o hábito, evitar o excesso de bebida alcoólica, agregar atividade física regular. Com isso, você também estará contribuindo para outros fatores de risco que são o sobrepeso e a obesidade”.
O tema da campanha 21 ações para 2021 é "Eu sou resiliente e vou inovar", observando que apesar das dificuldades com a pandemia de covid-19, é possível e necessária a busca pela saúde. O diretor da fundação lembrou que além da estimativa de surgimento de 625 mil casos novos de câncer em 2021, no Brasil a população enfrenta uma pandemia de dimensão global.
A cada mês, a Fundação do Câncer vai divulgar nas mídias sociais e em seu site vídeos, entrevistas, lives e eventos. Haverá também divulgação de histórias de pacientes que conseguiram vencer doenças como o câncer, a partir da mudança de hábitos de vida.
Inca
O Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca), vinculado ao Ministério da Saúde, também aderiu à campanha global. A instituição vai divulgar em sua página na internet os 21 desafios, um a cada dia, com o objetivo de melhorar a saúde dos brasileiros, apoiar alguém com câncer e entender melhor a doença.
A partir de hoje (4), durante 21 dias, será colocado um desafio por dia na página do Inca. Serão dadas dicas para cada desafio, diariamente, pela equipe do instituto. “Se todo mundo experimentar uma coisa diferente, nem que seja por um dia, quem sabe se anima a mudar o comportamento para sempre em sua vida. Essa é a ideia da campanha”, informou a chefe da Coordenação de Prevenção e Vigilância do Inca, Liz Almeida.
Exames de rotina
Até novembro do ano passado, a vida seguia normal para a jornalista Keila Mendes. Apesar de enfrentar um ano de pandemia, com dois filhos em isolamento com ela tendo aulas online, a nova rotina já estava estabelecida e ela continuava a tocar a vida. Mas, aos 41 anos, descobriu um câncer de mama em estágio avançado. Ela conta que, ainda assim, o que a ajudou foi não ter se descuidado dos exames de rotina.
“Em setembro, apesar de ser um ano de pandemia, eu já tinha agendado a minha consulta de rotina com o meu mastologista/ginecologista. Fiz todos os exames e o meu médico não percebeu todas as alterações, apesar de já ter apresentado nos exames uma pequena alteração na mama direita”.
Mas Keila começou a ficar incomodada com o volume que estava sentindo. “Comecei a tocar. E aí resolvi ir em outra mastologista, dois meses depois. Ela pediu novamente uma ultrassonografia, no local indicado por ela, pois essa médica já tinha percebido que tinha uma coisa errada. Fiz a ultrassonografia com uma biópsia e dias depois saiu o resultado: dia 9 de novembro eu fui diagnosticada com câncer na mama direita”.
O exame detectou o carcinoma ductal invasor, grau 3. O grau significa a agressividade e velocidade com que o câncer cresce e a possibilidade de metástase. “Meu oncologista disse que talvez esse tumor não tenha nem seis meses em mim, ele é de rápido avanço mesmo. O câncer estava com o tamanho de 8 cm por 6,5 cm, já estava grande e tinha chegado à axila, tudo bem que lá estava no grau 1, não tem metástase, mas já estava na axila”.
Cada paciente recebe um tipo de protocolo de tratamento. No caso de Keila, ela faz primeiro as quimioterapias para reduzir o tumor. “Meu protocolo são quatro quimioterapias vermelhas, que são drogas mais fortes, e outras 12 brancas, que são drogas mais fracas. Como o tumor deu positivo para hormônio, terei que fazer um bloqueio hormonal por dez anos [após o tratamento inicial], mas aí já é com comprimido”, detalha.
Até o momento, ela fez as quatro vermelhas e quatro brancas. “O tumor já está no tamanho de 1cm por 1 cm. No final de março, termino as “quimio” brancas e farei uma cirurgia, provavelmente terei que retirar apenas o quadrante da mama direita e será feito um estudo da axila, para só depois definir se vou precisar esvaziá-la”.
Com tantos procedimentos, a jornalista tem se cuidado bem para manter também a saúde mental. “Tratar o câncer é um procedimento bastante invasivo, que mexe demais com o emocional, sabe? Conto com o auxílio de um psicólogo e até um psiquiatra que me indicou um remédio para ter uma sobriedade, porque envolve muitos exames, muitas consultas, o processo é muito desgastante, não só de descobrir uma doença tão séria como essa, mas por todo o procedimento que necessita ser feito”.
Ela conta ainda que além do lado emocional, tem cuidado bem do físico. “Estou com nutricionista especialista em oncologista, fazendo atividade física três vezes por semana, que é de extrema importância, já que as drogas também atingem órgãos saudáveis, como o coração, então é importante manter uma rotina de exercícios e cuidar da mente, porque a cura começa pela mente. A minha [cura] já começou e é dessa forma que prefiro encarar esta minha realidade”.
Para ela, o suporte emocional é essencial. “Foi importante nesse diagnóstico tão repentino, porque meus exames estavam todos em dia, foi importante primeiro a minha atenção ao tocar a mama, mesmo que meu médico tenha dito que estava tudo ok, por isso acho importante que as pessoas não descuidem da saúde, mesmo sendo um ano de pandemia”.
Além das precauções para a prevenção contra o novo coronavírus, Keila agora dobra a atenção. “Por ser paciente oncológico, tomo todos os cuidados aonde vou, é super bem estudado isso antes. Mas, apesar desse cuidado todo, as pessoas não podem se descuidar da saúde, mesmo sendo pandemia, precisa sim fazer os exames regulares, precisa se tocar e se conhecer e também seguir o seu instinto”.
Para ajudar outras pessoas, a jornalista usa o seu perfil no Instagram (@keila.mendes_) a fim de chamar a tenção sobre o tema e sua experiência com a doença. “Tenho feito lives no meu Instagram, não para pacientes oncológicos, mas para divulgar a minha história a pessoas que estão saudáveis. Se você parar para pensar, três meses atrás eu estava bem, minha vida normal e eu achava que a minha saúde estava toda ok, e de uma hora para outra tudo muda. Que esse 4 de fevereiro sirva para alertar a todos da nossa vulnerabilidade, da necessidade que temos de nos olhar como prioridade e de olhar para o outro com empatia. Dias difíceis virão, mas a certeza é de que depois virão dias de muita saúde”.
Os 21 desafios estabelecidos na campanha da UICC são: Coloque cor no seu prato, Cheque sua caderneta de vacinação, Pratique meditação em movimento, Não esqueça o protetor solar, Faça um brinde saudável, Se conheça!, Durma bem, Treine como campeões, Abra seus ouvidos, Elogie alguém, Ria em voz alta, Aposte na salada, de olho na sua saúde, Dedique-se às amizades, Faça algo diferente, Quem canta seus males espanta, Mexa-se, Relaxe, Coloque fibra em sua vida, Não faça nada e Agradeça.
Edição: Graça
Por Alana Gandra e Ludmilla Souza - Repórteres da Agência Brasil - Rio de Janeiro e São Paulo
Avião da China chega a SP com insumos para 8,6 milhões de vacinas
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Este é o primeiro lote de insumos que o Instituto Butantan recebe neste ano. Segundo o Butantan, as vacinas produzidas com o lote de matéria-prima desembarcado nesta quarta-feira começarão a ser entregues ao Ministério da Saúde no dia 25.
De acordo com o governo do estado de São Paulo, mais uma carga com 5,6 mil litros de IFA deverá chegar ao Brasil até o dia 10 de fevereiro, o que possibilitará a produção de mais 8,7 milhões de doses em São Paulo.
Somadas, as cargas recebidas hoje e que chegarão no dia 10, permitirão a fabricação de 17,3 milhões de doses da vacina. A previsão do Butantan é que a produção de vacinas contra a covid-19 alcance até 600 mil doses diárias com a chegada das remessas de matéria-prima.
Edição: Fábio
Por Bruno Bocchini -Repórter da Agência Brasil - São Paulo
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 03 de fevereiro, tivemos dois (02) novos casos de coronavirus
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder . Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Prefeita Maria das Graças solicita obra do canal do bairro ACM à Conder
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/Dircom |
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| Foto: IpiaúUrgente |
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Prefeitura de Ipiaú promovesemana de prevenção da gravidez na adolescência
O objetivo é informar sobre medidas preventivas e educativas que contribuam para a redução da incidência da gravidez nessa faixa etária da população e abrir espaços de discussão sobre os desafios que o adolescente enfrenta com a gravidez precoce. Daí o tema: “Precisamos falar sobre isso”. A campanha convoca principalmente os pais e convida os meninos que na maioria das vezes não aparecem em campanhas dessa natureza a participarem desse diálogo, já que fazem parte desse processo.
A coordenadora do CREAS , Jamille Torres, informou que a programação da Semana de Prevenção da Gravidez na Adolescência, envolve entrevistas nas emissoras de rádio da cidade, campanha de conscientização nas redes sociais da Prefeitura, roda de conversa com os jovens na pista de skate da Praça de eventos Álvaro Jardim, panfletagens nas áreas próximas aos semáforos e na feira livre do centro de Abastecimento, visitas às unidades básicas de saúde da família e diálogos na sala de espera dos beneficiários da Bolsa Família, além da exibição de vídeo e outras atividades.
A secretária de Ação Social, Rebeca Cancio, disse que sua pasta tem se preocupado com o problema da gravidez na adolescência que induz a manutenção do ciclo de pobreza e baixa escolaridade. “Essas jovens apresentam várias consequências na saúde, educação, emprego, nos seus direitos e na autonomia na fase adulta ao terem filhos tão cedo”, pontuou a secretária.
A desinformação sobre sexualidade, direitos sexuais e reprodutivos, além do uso inadequado de contraceptivos e falta de diálogo na família são algumas das causas determinantes para a incidência da gravidez na adolescência.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
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