Candidaturas para presidências da Câmara e Senado começam a se definir
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Várias pautas ficaram pendentes no Congresso, mas o assunto principal entre parlamentares neste fim de ano são as eleições para o comando da Câmara e do Senado. As movimentações começaram depois de um impasse jurídico, que resultou na decisão do Supremo Tribunal Federal de impedir a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP) nas presidências das duas Casas, respectivamente.
Na Câmara, Maia decidiu escolher Baleia Rossi (MDB-SP) como seu sucessor. O objetivo de Maia e Rossi é construir o discurso de uma candidatura que garanta uma Câmara independente do governo federal, com pautas que vão além dos interesses do presidente Jair Bolsonaro.
Maia conseguiu, até agora, o apoio formal de 11 partidos: PT, DEM, PDT, PSB, MDB, Cidadania, Rede, PV, PCdoB, PSDB e PSL. Esses partidos representam 269 deputados. A candidatura de Rossi, com apoio de Maia, é vista na Câmara como uma oposição ao governo federal.
Já o candidato apoiado pelo governo é Arthur Lira (PP-AL). Lira tem, até agora, o apoio de PL, PSD, Solidariedade, Patriota, Avante, Pros e PSC.
Lira defende uma “socialização” das pautas e dar voz a todos os deputados. O PP é um partido do chamado “centrão” e Lira é um dos expoentes desse bloco. Como o apoio formal do partido não garante que todos os seus deputados sigam a mesma orientação, Lira busca o voto de deputados de partidos que apoiam Rossi. Até deputados de oposição estão sendo procurados pelo candidato do PP.
Existem outras candidaturas de menor expressão, como do deputado Capitão Augusto (PL-SP). Outros nomes podem ser oficializados até fevereiro. Talvez não sejam tão fortes a ponto de vencer a eleição, mas podem roubar votos importantes de Lira e Rossi.
Senado
No Senado, o cenário é ainda mais incerto. O único nome que surgiu como provável candidato é Rodrigo Pacheco (DEM-MG). Pacheco deve ser a escolha de Alcolumbre após o STF inviabilizar sua candidatura, mas o atual presidente do Senado ainda não anunciou oficialmente o apoio a nenhum candidato.
Um dos fiéis da balança, por enquanto, é o MDB. O partido é dono da maior bancada da Casa, com 13 senadores, e pretende lançar um candidato, mas fará internamente uma prévia antes de decidir quem disputará a cadeira de presidente do Senado – e do Congresso. A ideia do partido é não chegar “rachado” no dia da votação, como ocorreu na última eleição para a presidência da Casa. Por isso, a intenção do partido é apoiar integralmente o candidato que sair dessa “prévia”.
Entre os nomes mais cotados estão o de Eduardo Gomes (MDB-TO), líder do governo no Congresso; Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), a comissão mais importante da Casa; e Eduardo Braga (MDB-AM), líder do partido no Senado. O MDB só definirá o nome do candidato na segunda quinzena de janeiro. Na última eleição, de 2019, Tebet já havia se colocado como candidata, mas recuou para apoiar Alcolumbre.
Existem outros partidos cujos movimentos são importantes. Um deles é o Podemos, dono da terceira maior bancada do Senado, com dez parlamentares. O partido divulgou nota em meados de dezembro afirmando “unidade” na disputa à presidência. Ou seja, o partido ainda não sabe se lançará seu próprio candidato ou apoiará alguém, mas seja qual for a decisão, os seus senadores estarão unidos.
O PSD tem a segunda maior bancada do Senado, com 11 parlamentares, e também não decidiu o que fará. Mas, a exemplo do Podemos, deverão se manter unidos. De acordo com o assessor de um senador do partido, o candidato escolhido para ter o apoio do PSD terá os 11 votos.
As eleições, tanto para presidente da Câmara quanto do Senado, ocorrem dia 1º de fevereiro, data em que os parlamentares retornam do recesso de final de ano.
Governador Rui Costa sanciona LDO da Bahia para 2021
Matéria com metas fiscais e prioridades para o próximo ano foi aprovada na Assembleia na quarta-feira
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| Foto: Divulgação/Secom/GOVBA |
Aprovada na Assembleia na última sessão do ano, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi sancionada pelo governador Rui Costa. A sanção já foi publicada no Diário Oficial do Estado. A matéria traça s metas fiscais e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual e serve de base para a elaboração do orçamento, que tramitará no parlmaento em janeiro.
Responsável pela pasta que elabora do projeto de LDO enviado ao legislativo, o secretário do Planejamento, Walter Pinheiro, afirmou que a lei de diretrizes do próximo ano define como prioridade a assistência social e segurança alimentar.
“Cabe destacar, dentre outras, a vigilância e atenção à saúde de forma regionalizada, o acesso e permanência dos estudantes no sistema de ensino, bem como a inclusão socioprodutiva de jovens, mulheres, negros e populações tradicionais ao mundo do trabalho”, acrescenta o gestor.
Walter Pinheiro citou ainda o uso de tecnologias e policiamento de base comunitária para a prevenção e enfrentamento à violência também se destacam entre as prioridades previstas no documento, juntamente com o acesso à água e cobertura de esgotamento sanitário, em especial no meio rural, e a prevenção aos desastres ambientais e sanitários com foco na contenção de encostas.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 31 de dezembro foi registrado três novos casos de covid-19
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
*Nesse período de celebração não se esqueça: o uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, deixe disponível no local álcool 70% e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vídeo: TCA encerra 2020 com produção com Caetano Veloso, OSBA, BTCA e Beethoven
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| Fotos: Reprodução/YouTube |
O Teatro Castro Alves (TCA) fecha o ano de 2020 com o lançamento de “Abraço no Tempo”, vídeo que conclui sua temporada anual, desta vez vivida sob os impactos da pandemia da Covid-19. Com a ação, o maior e mais importante equipamento cultural da Bahia demonstra seu compromisso de ser parte da vida social da Bahia e do país, reunindo grandes talentos para uma ode a esse momento impactante da história humana. A produção foi lançada nesta quinta-feira (31) e já está no canal do YouTube do TCA, disponível neste link: https://youtu.be/zXlikq19s9E
Os seus dois corpos artísticos – o Balé Teatro Castro Alves (BTCA) e a Orquestra Sinfônica da Bahia (Osba) – juntam-se a Caetano Veloso, convidado especial, e o imortal Ludwig van Beethoven, homenageado pelos 250 anos de seu nascimento, estabelecendo um diálogo entre o popular e o erudito.
O filme foi gravado nos palcos e espaços do Complexo do TCA e tem em sua arquitetura única uma metáfora sobre as proporções da relação do homem com o tempo. Esta entrega de encerramento é consequência de uma jornada desafiadora, em que o TCA foi capaz de, mais uma vez, se reinventar e realizar uma série de ações digitais que mobilizaram mais de 150 mil pessoas nos últimos nove meses, promovendo arte e cultura também como expressões de humanidade, ânimo, respeito e resistência.
Caatinga intercepta grupo que atacou banco em Jeremoabo
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| Foto: Divulgação/SSP |
A Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga interceptou, no final da noite de quarta-feira (30), parte da quadrilha que atacou uma agência bancária da Caixa Econômica Federal, na cidade de Jeremoabo. Fuzil, espingardas e pistolas foram apreendidos com os criminosos.Após a explosão, que ocorreu na madrugada, equipes da unidade especializada da PM iniciaram varreduras na região. Por volta de 23h, na BA-210, no município de Rodelas, um carro modelo Polo foi avistado. Na tentativa de abordagem, quatro homens que estavam no veículo dispararam com armas de fogo.
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| Foto: Divulgação/SSP |
Houve confronto e dois criminosos acabaram feridos. Ambos foram socorridos, mas não resistiram. Os outros comparsas conseguiram escapar por uma área de mata fechada.
Com a dupla os PMs apreenderam um fuzil calibre 7,62, duas espingardas calibre 12, uma pistola calibre 9mm, carregadores, munições e o veículo modelo Polo.
"As guarnições continuam no local. Vamos procurar em toda a mata fechada até encontrarmos os outros dois integrantes da organização criminosa" garantiu o comandante do Policiamento Especializado (CPE) da PM, coronel Sérgio Freire.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Em fuga, assaltantes de banco abandonam mais um fuzil
Um fuzil modelo MD97, calibre 5,56, foi encontrado na manhã desta quinta-feira (31), por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga, no município de Rodelas. Armamento foi abandonado por integrantes de uma quadrilha que atacou a agência bancária da Caixa Econômica Federal, na cidade de Jeremoabo.Na noite de quarta-feira, quatro integrantes do bando foram interceptados, na cidade de Rodelas. Dois morreram em confronto e com eles foram apreendidos um fuzil, duas espingardas, uma pistola e um carro. "Guarnições da Cipe Caatinga continuaram no terreno e, agora a pouco, também em Rodelas, encontraram mais um fuzil dispensado em uma área de mata fechada. Seguiremos no local, sem horário para acabar a missão", avisou o comandante de Policiamento Especializado (CPE) da PM, coronel Sérgio Freire.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Assaltantes de carros e caminhões presos com espingardas
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| Foto: Divulgação SSP Com o trio, guarnições da Operação Apolo apreenderam também revólver, um carro, pé de cabra e placas veiculares. |
A Operação Apolo da PM capturou, na noite de quarta-feira (30), três criminosos envolvidos com roubos de carros e caminhões, em Salvador e na RMS. Espingardas, revólver, munições, pé de cabra e placas veiculares foram apreendidos.
Os militares patrulhavam, no bairro de São Cristóvão, quando desconfiaram de três homens dentro de um automóvel modelo Corsa, placa JPN-1193.
Após cerco e abordagem, os policiais encontraram dentro do carro duas espingardas calibre 32, um revólver calibre 38, munições, pé de cabra, alicate, facão, soprador industrial, placas veiculares, 635 reais e três celulares.
O trio, que possui passagens por roubos, na capital baiana e nas cidades de Candeias e Simões Filho foi apresentado na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV).
Durante formalização do flagrante, as equipes constataram que um dos assaltantes possuía mandado de prisão.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Polícia Militar acaba com mais um evento no Sul da Bahia
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| Foto: Alberto Maraux Flagrante da 72ª CIPM aconteceu, na madrugada desta quinta-feira (31), na cidade baiana de Itacaré. |
A Polícia Militar encerrou mais um evento irregular, no Sul da Bahia. Na madrugada desta quinta-feira (31), o mais novo flagrante ocorreu na cidade de Itacaré.
Cerca de 700 pessoas, a maioria sem máscara, foram encontradas por guarnições da 72ª CIPM, no bar Favela, localizado no Centro daquele município.
O DJ que se apresentava, assim que acionado pelos militares, desligou o som e os clientes foram dispersados.
A Polícia Civil convocará o responsável pelo estabelecimento comercial para prestar esclarecimentos.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Governo publica norma para agilizar importação de vacina contra Covid-19
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| Foto: Reprodução/ |
Importadores serão autorizados a entregar mercadorias antes de conferência pela Receita Federal
Ministério da Economia incluiu as vacinas contra a Covid-19 na lista de produtos com procedimento simplificado para importação. A medida reduz a burocracia e pode agilizar as entregas dos imunizantes no país.
A instrução normativa da Receita Federal foi publicada nesta quinta-feira (31) no Diário Oficial da União.
O órgão atualizou uma regra já existente para incluir as vacinas contra o coronavírus. A norma autoriza importadores a entregar as mercadorias ao destino final no Brasil antes da conclusão da conferência dos documentos e dos produtos pela Receita.
Isso poderá ser feito se não houver estrutura física suficiente para a inspeção ou em caso de falta de instrumentos, como etiquetas exigidas para a comercialização.
O processo simplificado também pode ser feito para atender demandas de saúde pública e se a mercadoria foi sujeita a análise por exame laboratorial.
A medida é válida enquanto durar a emergência em saúde pública declarada pelo Ministério da Saúde.
Outros medicamentos relacionados à pandemia do novo coronavírus já estavam na lista de importação facilitada. Entre os remédios, estão a cloroquina e a azitromicina.
Nesta semana, o governo também prorrogou a isenção tarifária para importação de remédios e insumos contra a Covid-19. A decisão foi publicada na terça-feira (29).
A validade da tarifa zero, que se encerraria no fim deste mês, foi estendida até 30 de junho de 2021.
De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo da medida é aumentar a oferta e reduzir os custos de bens destinados a combater a pandemia do novo coronavírus.
A isenção vale para 298 produtos, entre medicamentos, insumos, testes para detecção do vírus e vacinas.
Outro trecho da medida determina que órgãos responsáveis por licenciamento, controle e fiscalização da compra desses itens adotem tratamento prioritário para a liberação das mercadorias.
Até o momento, o Brasil não iniciou o programa de vacinação contra o coronavírus. Na América Latina, a Costa Rica, o México e o Chile iniciaram suas campanhas de vacinação no último dia 24 de dezembro.
Nesta terça-feira (29), funcionários do sistema de saúde da Argentina começaram a receber doses da vacina russa Sputnik V em diversos hospitais do país.
Além desses países, Peru e Equador também firmaram acordos com a fabricante norte-americana para compra da vacina, totalizando cerca de 60 milhões de doses para os cinco países.
No Brasil, o plano do governo federal, lançado no meio de dezembro, já sofreu pelo menos quatro mudanças quanto à data de início: dezembro, janeiro, fevereiro e março foram sugeridos como meses de início da vacinação.
Folha de S. Paulo
Faroeste: MPF denuncia desembargadora e três advogados por venda de decisões
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| Foto: Humberto Filho/Cecom MPBA/ A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ilona Reis |
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Ilona Reis, e mais três advogados.
Todos são acusados de vender sentenças e movimentar ao menos R$ 800 mil no esquema.
Ilona está presa desde 14 de dezembro, no âmbito da Operação Faroeste, que investiga a regularização, mediante propina, de terras griladas no oeste baiano.
Junto com ela, foram denunciados os advogados Marcelo Junqueira Ayres Filho, Fabrício Bôer da Veiga e Júlio César Cavalcanti Ferreira, que atuariam como operadores, negociando as decisões. Júlio César, que se tornou delator, redigia minutas dos atos da desembargadora.
O grupo atuou, segundo o MPF, entre setembro de 2019 e dezembro deste ano, período de em que a Faroeste estava em pleno vapor, investigando o esquema.
“A desembargadora Ilona Reis teve atuação central na organização criminosa em questão, exercendo o comando do grupo”, diz a denúncia, assinada pela subprocuradora Lindôra Araújo.
As informações são do site O Antagonista.
Mundo registra novo recorde de mortes por Covid-19 em um único dia
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| Foto: Vanessa Carvalho/Brazil Photo Press/Folhapres |
O mundo registrou um novo recorde de mortes diárias por Covid-19, com 15.518 óbitos, segundo monitoramento feito pela Universidade Johns Hopkins, dos Estados Unidos.
A marca foi atingida no dia 29 de dezembro e pode ter sido obtida após processamento de dados que ficaram represados nos sistemas dos governos por causa do Natal.
Até então, segundo a própria universidade americana, o maior número de óbitos havia sido contabilizado no dia 22 deste mês quando foram contadas 14.468 mortes num intervalo de 24 horas.
Óbitos por Covid-19 já somam 1.807.638 de registros em todo o planeta. Os países com mais óbitos são EUA (342 mil), Brasil (193 mil), Índia (148 mil), México (124 mil) e Itália (73 mil), de acordo com levantamento da Johns Hopkins.
Além do dia 22, o mês de dezembro já havia registrado um pico anterior de novas mortes diárias no dia 15, com 13.963 óbitos. A subida da taxa de mortalidade pela doença causada pelo novo coronavírus é uma consequência da segunda onda da pandemia que atinge com mais força as nações cuja população não respeita as regras sanitárias conhecidas, como o uso de máscara e o distanciamento social.
No Brasil, por exemplo, que se aproxima dos 200 mil óbitos por Covid-19, a chegada do Verão tem sido o pretexto para muita gente desrespeitar as regras sanitárias vigentes e se aglomerar em praias e festas clandestinas.
Reportagem da Folha mostrou que o litoral norte paulista, por exemplo, está apinhado de turistas à espera do Réveillon, mesmo com a decretação da fase vermelha de enfrentamento à pandemia, que só permite o funcionamento dos serviços essenciais, em todo o estado a partir do dia 1º.
Nesta quarta-feira (30), o Brasil registrou 1.224 óbitos e 55.853 casos da doença. Ao todo, o país acumula 193.940 óbitos e 7.619.970 pessoas infectadas pelo novo coronavírus, segundo dados atualizados do consórcio de imprensa.
Em todo o mundo, segundo a Johns Hopkins, há 82 milhões de casos do novo coronavírus. Os países que concentram mais casos são EUA (19 milhões), Índia (10 milhões), Brasil (7,6 milhões), Rússia (3,1 milhões) e França (2,6 milhões).
Folha de S. Paulo
Prazo para pedir saque do FGTS emergencial acaba hoje
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Termina hoje (31) o prazo para o saque emergencial de até R$ 1.045 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A solicitação deve ser feita pelos trabalhadores por meio do aplicativo do FGTS.
O valor do saque considera a soma dos saldos de todas as contas ativas e inativas no FGTS. A liberação desses recursos foi uma das medidas do governo para o enfrentamento da crise gerada pela pandemia de covid-19. De acordo com a Caixa, foram disponibilizados R$ 37,8 bilhões para mais de 60 milhões de trabalhadores.
Ainda segundo o banco, cerca de R$ 7,9 bilhões do saque emergencial, creditados nas contas poupança social digital e que não foram movimentados, retornaram no dia 30 de novembro para as contas vinculadas dos trabalhadores, com correção dos valores.
O que deve ser feito
Entretanto, caso o trabalhador ainda queira ter acesso aos recursos deve fazer o pedido pelo aplicativo do FGTS até esta quinta-feira (31), para que a Caixa transfira novamente o valor para a conta digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. O saque emergencial poderá ser utilizado em transações eletrônicas, saque em espécie ou transferência, sem custo, para outras contas.
A Caixa informa que é preciso estar com os dados cadastrais atualizados para receber o saque emergencial. Por isso, é preciso acessar o aplicativo FGTS, complementar os dados cadastrais e solicitar o saque dos valores, que serão creditados na poupança social.
As dúvidas podem ser esclarecidas pelo site e aplicativo FGTS e pela Central de Atendimento Caixa 111, opção 2. O banco alerta que não envia mensagens com solicitação de senhas, dados ou informações pessoais. A Caixa também não envia links ou pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, SMS ou WhatsApp.
Edição: Kleber Sampaio
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Prefeita Maria das Graças conclui seu primeiro mandato com saldo positivo em todos os setores
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| Maria Das Graças/Prefeita de Ipiaú/Foto Divulgação/Arquivo |
Apesar das dificuldades impostas pela pandemia, da crise na economia e dos entraves protagonizados por segmentos retrógrados da política local, a prefeita Maria das Graças, conclui seu primeiro mandato com um balanço positivo em todos os setores. Foi um período de muitos investimentos para o município que além de concretizar ações com recursos próprios, contou com o apoio do Governo do Estado e de representações parlamentares junto ao Governo Federal.
Dessa parceria vieram a reforma e ampliação do Estádio Pedro Caetano; a obra de construção de duas creches com padrão FNDE que atenderão mais de 400 crianças; reforma e ampliação do Centro de Abastecimento; reforma do Frigorífico, em substituição ao antigo matadouro; reforma do prédio da Prefeitura; construção da Praça de Eventos, Pista de Skate; construção da Praça da Ciência; reforma e ampliação do prédio da Delegacia de Polícia; construção da nova sede do CREAS; Sistema Simplificado de Abastecimento de Água Potável na Fazenda do Povo; instalação de poços artesianos em diversas regiões da zona rural .
Do elenco de obras também constam pavimentação de ruas; asfaltamento de uma extensa área do Bairro Euclides Neto e na Avenida Jequitibá; construções das praças da Bíblia, e Irmã Dulce, no bairro do mesmo nome; requalificação da Praça do Cinquentenário; Centro Esportivo do Bairro ACM(em curso) e inúmeras outras realizações. São mais de 80 obras em benefício da comunidade ipiauense.
Algumas delas estão concluídas, enquanto outras se encontram em andamento. Tem ainda aquelas a serem realizadas e que já contam com os recursos assegurados e licitados. A gestão da prefeita Maria das Graças cumpriu fielmente com as contrapartidas estabelecidas e desse modo vem obtendo mais credibilidade para continuar avançando e consolidando o progresso do município.
O bom planejamento do Governo Municipal, aliado à medidas de austeridade regidas pela prefeita Maria das Graças, garantiu que no decorrer dos últimos quatro anos o pagamento dos servidores e credores do município acontecesse absolutamente em dia, refletindo de forma positiva em todos os setores da administração.
EDUCAÇÃO
Diversos prédios escolares foram reformados e bem equipados, proporcionando aos professores e alunos, melhores condições de ensino e aprendizado. O Centro Integrado de Ensino Altino de Cerqueira ganhou uma gestão compartilhada com a Policia Militar, configurando um bem-sucedido modelo na educação local. Importantes atividades culturais foram promovidas pela Secretaria de Educação e Cultura do município. O incentivo à arte e literatura foi uma constante durante o ano letivo. O Coral Municipal fez bonito durante a temporada, com apresentações em praça pública que encantaram a população e os visitantes.
SAUDE
As obras de reforma e ampliação também chegaram a três unidades de saúde da família e se estenderam
pelas demais existentes na cidade. A intenção da Prefeitura é garantir um atendimento de excelência à população, tornando-a cada vez mais saudável e bem assistida. Atualmente a Prefeitura mantém nove consultórios médicos em pleno funcionamento, atendendo em especialidades como ginecologia, pediatria, hepatologia, psiquiatria, ultrassonografia e clínica geral. Foram adquiridas cadeiras odontológicas completas, compressores e diversos materiais, que promovem uma melhor utilização dos serviços. Vale ressaltar que Ipiaú vem sendo referência regional no enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
AÇÃO SOCIAL
Além do CRAS, a população pôde procurar o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) que oferece serviços especializados e continuados às famílias e indivíduos nas diversas situações de violação de direitos. A unidade ganhou uma nova sede, ao lado do prédio da Prefeitura, onde também se encontra instalada outra conquista, a Ronda Maria da Penha.
SERVIÇOS ESSENCIAIS
A manutenção da cidade transcorreu com êxito em seus diversos segmentos, desde a limpeza pública que foi eficaz, até a iluminação que recebeu constante manutenção e ampliação em diversos pontos. As secretarias de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano atuaram com precisão, cumprindo o cronograma estabelecido e atendendo as solicitações da comunidade. A recuperação e manutenção das estradas vicinais contribuiu com a escoação da produção do campo.
AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
A Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente implantou o Programa Mais Agricultura, visando auxiliar os produtores rurais do município, com a utilização de um trator, na preparação do solo para o plantio, promovendo assim o desenvolvimento da agricultura familiar que tem escoado sua produção para a merenda escolar e outros setores. A Feira da Agricultura Familiar foi uma experiência que deu certo e tornou-se modelo para outros municípios da região. Incentivos ao reflorestamento, preservação dos recursos hídricos, são algumas das inúmeras ações que a Diretoria de Meio Ambiente vem providenciando para tornar Ipiaú um município ecologicamente sadio.
MENSAGEM DA PREFEITA
Na mensagem de final de ano, a prefeita Maria das Graças agradece a população em geral, com a certeza de que no próximo mandato, o município continuará vivendo momentos de desenvolvimento com muitas realizações e a manutenção dos benefícios já conquistados.
“Com a força do trabalho, podemos dizer que temos orgulho de sermos família ipiauense. Prezamos sempre pela honestidade e compromisso com o povo. Conseguimos resgatar a credibilidade do município, confiança dos servidores e promovemos o saneamento das finanças. Ampliamos a frota e expandimos programas sociais. Seguiremos administrando com transparência e compromisso com a comunidade. Além das obras de construções, que são fundamentais para o desenvolvimento de qualquer município, dentre todas as ações de governo, queremos manter o resgate da dignidade dos ipiauenses, devolvendo-lhes o amor, o carinho, o respeito como cidadãos, com a convicção plena do trabalho sério, aquele que prioriza o próximo e a honestidade, acima de tudo”. 
José Américo Castro Prefeitura de Ipiaú/Dircom.
Comunicado:Prefeitura/Transloc
A Transloc em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú vem informar a toda população que amanhã dia 01/01/2021 (sexta feira),Feriado de Ano Novo, não haverá Coleta de Lixo Domiciliar e Entulho. Retornando a coleta normal no dia 02/01/2021 (sábado). Desde já agradecemos a compreensão e desejamos um Prospero Ano Novo a toda população de nossa querida Ipiaú, são os sinceros votos da Transloc e equipe.
Bolsonaro anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.100
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (30), em redes sociais, a assinatura de uma medida provisória (MP) que elevará o salário mínimo para R$ 1.100, com vigência a partir de 1º de janeiro. O valor atual é de R$ 1.045.
“O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões”, afirmou o presidente.
Em meados de dezembro, o Congresso havia aprovado a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, fixando o salário-mínimo em R$ 1.088. Na proposta
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - BrasíliaItagibá: Polícia Militar prende Homem por posse de drogas
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| Foto: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
Por volta das 18h10min desta quarta-feira (30/12/2020) a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá recebeu uma denúncia anônima de suposto tráfico de drogas, na rua Porto Seguro, Centro, em Itagibá.
Com as informações das características do suspeito, bem como sua possível localização, a guarnição realizou diligências e o localizou, que ao perceber a presença dos policiais militares tentou se desvencilhar de uma carteira.
Ao proceder com a abordagem e busca pessoal, foi encontrada uma certa quantidade de “maconha” e uma quantia em dinheiro.
O suspeito foi conduzido e apresentado na Delegacia de Itagibá, juntamente com o material apreendido.
Conduzido: R. S. de J. , Nas.: 31/05/2001
Material apreendido: (03) buchas de maconha, R$ 156,40 (Cento e cinquenta e seis reais e quarenta centavos), Celular Samsung, modelo J5, mais o carregador, Documentos pessoais
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Informações: Ascom/55ª CIPM
Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por ameaçar uma mulher no Centro da Cidade
Por volta das 13h desta quarta-feira (30/12/2020) a guarnição da 55ª CIPM/PETO recebeu informações por populares de que um homem, de apelido Pantera, estaria ameaçando uma senhora na Praça Cinquentenário, Centro de Ipiaú.
Ao chegar no local foi mantido contato com a vítima, que confirmou a veracidade dos fatos, momento em que a guarnição presenciou as ameaças proferidas pelo agressor, que disse, na presença dos policiais militares, que ira furar a vítima com uma faca e atear fogo em sua residência, e sempre proferindo palavras de calão contra a vítima e realizando gestos obscenos.
Os envolvidos foram conduzidos e apresentados na delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido.
Na delegacia, o autor continuou com as ofensas tanto contra a vítima quanto contra os policiais militares e civis, sendo necessária a utilização de força proporcional para contê-lo tendo em vista que o agressor ficou bastante agressivo.
Autor: A. S. da S. (pantera).
Objetos apresentados: R$ 101,75, 03 facas sendo uma tipo peixeira, 01 relógio prateado, 01 aparelho de celular cor cinza Samsung, 01 bateria portátil para celular com cabo, 01 caixa de som portátil cor preta com pendrive, 03 pochetes cor preta, 04 óculos de grau quebrado, 03 alicates, 01 colher de mesa, 03 isqueiro, 01 mochila camuflada.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Conta
Informações: Ascom/55ª CIPM
Primeiro caso de covid-19 aconselha: “Fique em casa. A dor não compensa”
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A advogada Cláudia Maria Patrício Vieira da Silva virou garota propaganda do GDF na campanha contra a covid-19. Aos 52 anos, ela foi a primeira paciente diagnosticada com a doença no DF e o primeiro caso de intubação no país. A contaminação ocorreu numa viagem à Europa, em fevereiro. Ela chegou de Londres e, em poucos dias, começou a sentir os primeiros sintomas. O marido, também advogado, André Luís de Souza, 48 anos, também foi infectado, mas não precisou ser internado.
A pandemia ainda era novidade quando o drama atingiu o casal. Ele não queria abandoná-la sozinha e a Procuradoria-Geral do DF chegou a mover uma ação para obrigá-lo a ficar em isolamento. Curada há mais de três meses depois da internação, Cláudia voltou para casa e, hoje, é um exemplo de luta contra essa doença que já tirou mais de 4,1 mil vidas só no DF. Em vídeos do GDF, a advogada aconselha: “Façam suas festas em casa. Sejam mais introspectivos. A dor não compensa”.
R$ 31 milhões da Lei Aldir Blanc para o setor cultural do DF
A Secretaria de Cultura e Economia Criativa do DF conseguiu empenhar R$ 31 milhões dos recursos destinados pela Lei Aldir Blanc para trabalhadores e micro e pequenas empresas do setor cultural que tiveram atividades interrompidas durante a pandemia.
O montante representa 86% do valor repassado pela União para o DF, um feito positivo diante da dificuldade de estados e municípios que terão de devolver uma bolada aos cofres federais porque não conseguiram instruir os processos. No DF, vão receber o benefício 2.656 pessoas físicas, jurídicas ou coletivos.
O secretário de Cultura, Bartolomeu Rodrigues, o Bartô, estava aliviado ontem. Ele criou uma força-tarefa na pasta para apressar a burocracia. Muitos artistas estavam desesperados por conta da crise no setor cultural causada pelo novo coronavírus.
Prorrogação
Por causa das dificuldades burocráticas, prefeitos e produtores culturais estavam engajados em buscar a prorrogação até dia 31 de dezembro de 2021 do prazo final para a utilização dos recursos da Lei Aldir Blanc pelos estados e municípios. Um projeto de lei, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), estabelece que os municípios terão até o dia 30 de junho de 2021 para destinar a verba.
Menção honrosa
Na Secretaria de Cultura e Economia Criativa, o esforço de servidores foi tão grande para a liberação dos recursos da Lei Aldir Blanc que o titular da pasta, Bartolomeu Rodrigues, decidiu criar uma solenidade para prestar uma homenagem aos responsáveis pela instrução dos processos. Os nomes dos 92 servidores e estagiários envolvidos no serão publicados no Diário Oficial com uma menção honrosa.
Siga o dinheiro
R$ 456.693.655,49
Esse foi o montante empenhado até agora pela Secretaria de Saúde do DF para o programa de enfrentamento da covid-19. Representa 90,78% do total autorizado no Orçamento de 2020, segundo levantamento do gabinete do deputado Chico Vigilante (PT). Significa uma perda de R$ 46,6 milhões do montante previsto.
A pergunta que não quer calar….
Qual palavra define seu sentimento em 2020?
Aposta
O advogado Luís Felipe Belmonte garante que o Aliança sai do papel. “O partido ficará pronto em tempo hábil e é expressivo o número de pessoas relevantes que nele estão e estarão. Estamos no prazo e com grandes progressos. Creio ser um pouco precipitado falar em ‘despedida do Aliança’”, afirma em resposta à nota da coluna de ontem, segundo a qual o presidente Jair Bolsonaro deve se filar ao PP ou ao PTB.
Coluna Capital/Por Ana Maria Campos
Maria anuncia secretariado para o próximo mandato, com mudanças em três pastas
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| Fotos: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom |
A Prefeita Maria das Graças anunciou nesta quarta-feira (30), o novo secretariado para a gestão 2021-2024. Os escolhidos serão nomeados no dia 1º de janeiro na cerimônia de posse, que ocorrerá na Câmara de Vereadores.
Com exceção de três secretarias que ganham novos titulares, foi mantida a mesma equipe do da gestão que se encerra nesta quinta-feira, 31 de dezembro.
Os novos nomes são do professor Luis Sérgio Alves ( ex-prefeito de Barra do Rocha, que assume a pasta da Educação, em lugar do professor Alan Marcio Vitorino, o engenheiro Rodrigo Matos Souza que substitui Henrique Romano, na Secretaria de Infraestrutura, e Bismark Novaes, na Secretaria da Fazenda, no lugar de Maria José Moreira (Zezé) que pediu para deixar o cargo. Henrique Romano assumirá a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e o Vice-Prefeito, Cezário Costa, será Secretário de Indústria e Comércio
Segue como secretários, Larissa Dias; na Saúde, Poleandro Silva; Agricultura e Meio Ambiente, Rebeca Câncio, na Ação Social; Sandro Gomes de Oliveira, na Administração e Planejamento; e Isabelle Verlúcia, na Procuradoria Geral do Município.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Bahia registra 2.847 novos casos da Covid-19 nas últimas 24 horas; total de mortes é de 9.100
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| Segundo a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,54%) |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 2.847 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 2.743 recuperados (+0,6%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 490.538 casos confirmados desde o início da pandemia, 475.611 são considerados recuperados, 5.827 encontram-se ativos e 9.100 pessoas foram a óbito. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e mortes relacionadas ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Ainda segundo a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22,54%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram Ibirataia (10.286,05), Muniz Ferreira (8.420,91), Conceição do Coité (8.297,30), Pintadas (8.000,38) e Jucuruçu (7.900,50).
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 882.701 casos descartados e 123.539 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (30).
Na Bahia, 36.515 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 28 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Estado antecipa R$ 180,6 mi de ICMS e IPVA aos 417 municípios baianos
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| Foto: Alberto Coutinho/GOVBA/ Secretário da Fazenda, Manoel Vitório, lembrou que a arrecadação estadual deve alcançar este ano patamar similar ao de |
Conforme anunciado na semana passada pelo governador Rui Costa em suas redes sociais, os 417 municípios baianos receberam hoje (30), do Governo do Estado, R$ 180,6 milhões correspondentes à antecipação das receitas do ICMS e do IPVA arrecadados nos últimos dias 28 e 29, que só seriam repassados em janeiro conforme o calendário das transferências constitucionais. A antecipação foi solicitada pela União dos Municípios da Bahia (UPB).
Originalmente estava previsto o repasse apenas do ICMS arrecadado, mas, após entendimento com o Banco do Brasil, o IPVA foi acrescentado, e o governo antecipou ainda o aporte de R$ 126,1 milhões ao Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, com recursos provenientes dos três impostos estaduais (ICMS, IPVA e ITD). Ao todo, foram antecipados aos municípios R$ 306,7 milhões.
Maiores cotas
Só de ICMS, foram antecipados R$ 178,6 milhões referentes à arrecadação dos dias 28 e 29. A maior cota de antecipação do imposto coube à capital baiana: Salvador recebeu nesta quarta R $22,1 milhões. Em seguida, os maiores valores foram para Camaçari (R$ 15,2 milhões), São Francisco do Conde (R$ 13,9 milhões), Feira de Santana (R$ 7,4 milhões), Simões Filho (R$ 4,5 milhões), Candeias (R$ 4,3 milhões), Luís Eduardo Magalhães (R$ 3,7 milhões), São Desidério (R$ 3,4 milhões), Paulo Afonso (R$ 3,4 milhões) e Vitória da Conquista (R$ 3,2 milhões).
O governo já havia repassado aos 417 municípios, nesta terça (29), R$ 120,8 milhões de ICMS, IPVA e Fundeb, relativos à arrecadação registrada entre os dias 21 e 25 de dezembro. A arrecadação relativa à movimentação econômica desta quarta (30), último dia antes do tradicional feriado bancário do dia 31, será repassada em 5 de janeiro.
Alívio para os municípios
Ao anunciar a antecipação dos valores por solicitação da UPB, o governador ressaltou o alívio para os cofres dos municípios pressionados pelos gastos exigidos pelo combate à crise sanitária. “Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, avaliou Rui Costa.
Viabilizar a antecipação foi possível graças ao esforço do Governo do Estado para retomar o ritmo da arrecadação que havia sido afetado negativamente nos primeiros meses da pandemia, ressaltou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório. Ele lembrou que a arrecadação estadual deve alcançar este ano patamar similar ao de 2019, o que se reflete nas transferências aos municípios.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma seis novos casos de covid-19 nesta quarta-feira 30
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 30 de dezembro, tivemos 7.867 casos registrados como suspeitos, sendo 2.230 casos confirmados, dentre estes, são 2.173 pessoas RECUPERADAS, 17 estão em isolamento social, 02 estão internadas e 39 foram a óbito. 5.624 casos foram descartados e 45 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 19 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Nesse período de celebração não se esqueça: o uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, deixe disponível no local álcool 70% e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Entenda a vacina Oxford-AstraZeneca e seu uso no Brasil
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| Foto: Folhapress/ A vacina contra Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca foi aprovada para uso no Reino Unido |
A vacina contra Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca foi aprovada para uso no Reino Unido pela agência reguladora britânica. O imunizante é a base do programa de vacinação do governo brasileiro, mas, para ser usado no Brasil, precisa de autorização da Anvisa.
Veja perguntas e respostas sobre a vacina.
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A vacina da Oxford-AstraZeneca será usada no Brasil?
Sim, no momento ela é a principal vacina do programa de vacinação do governo federal, que tem um acordo de produção e distribuição fechado com os desenvolvedores para a compra de 100,4 milhões de doses, que devem ser processadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
O governo brasileiro também encomendou 46 milhões da Coronavac –a aquisição de mais doses está sendo negociada- e prevê contratar 8 milhões de doses da Pfizer, que já obteve autorização emergencial em outros países.
A aprovação da vacina da Oxford pelo governo britânico vale para o Brasil?
Não. Para ser aplicada no Brasil, o imunizante precisa ser aprovado pela Anvisa, agência regulatória brasileira. Segundo a Fiocruz, um pedido de registro deve ser feito até 15 de janeiro.
Lei aprovada em fevereiro criou rito acelerado para uso de vacinas aprovadas por agências internacionais, mas a do Reino Unido não está entre as quatro especificadas (EUA, Japão, China e União Europeia).
Como é feita a vacina da Oxford?
Ela usa um tipo de vírus chamado adenovírus. O adenovírus usado pela Universidade de Oxford costuma infectar chimpanzés e tem o nome de ChAdOx1 (acrônimo de Chimpanzee Adenovirus Oxford 1).
Esse adenovírus é modificado e leva para dentro das células humanas material genético que produz uma proteína do Sars-Cov-2 usado pelo coronavírus para invadir células humanas e provocar a Covid-19. Essa proteína se chama proteína S (de “spike”, espícula).
Quando o ChAdOx1 entra no corpo de quem foi vacinado, ele induz as células humanas a produzirem somente a proteína S. Por ser um material estranho, a proteína ativa o sistema de defesa, que cria barreiras imunológicas contra a espícula.
Dessa forma, se o coronavírus realmente infectar a pessoa vacinada, seu sistema de defesa já têm o manual correto de como localizar e desarmar o Sars-Cov-2, impedindo que a pessoa adoeça.
A vacina da Oxford é eficiente?
Estudo publicado na revista científica Lancet indica que a vacina é segura e tem eficácia de 70% para proteger contra a doença pessoas abaixo de 55 anos. O número supera a eficácia mínima de 50% estabelecida pela Anvisa para dar aprovação a um imunizante contra a Covid-19
Participantes com 56 anos ou mais, que têm maior risco de morrer da doença, foram incluídos no estudo em fase posterior e devem ter seus dados analisados no futuro.
O imunizante foi o primeiro no mundo a ter os resultados da terceira fase de testes em humanos publicados em uma revista científica. Resultados completos dos ensaios clínicos, que estão sendo realizados em seis países, ainda serão submetidos.
A vacina de Oxford-AstraZeneca provoca reações adversas?
Artigo publicado em 19 de novembro indicou que a vacina é segura para todas as faixas etárias, inclusive para idosos, e gerou menos reações adversas nos voluntários mais velhos. As reações mais comuns à aplicação da substância foram dor no local da vacinação, febre e dor de cabeça, todas de intensidade leve ou moderada. Nenhuma reação grave relacionada à imunização foi registrada.
Dá para confiar em uma vacina desenvolvida em tão pouco tempo?
Sim. Para serem aplicadas na população, as vacinas precisam passar por testes de segurança, e essa avaliação continua sendo rígida mesmo na pandemia.
Além disso, as tecnologias-base usadas para os imunizantes já estavam em desenvolvimento há muito tempo. A ideia e a técnica por trás da vacina de Oxford e da AstraZeneca já tinham sido descritas em 2012, em artigo na revista Plos One, segundo Ricardo Parolin Schnekenberg, pesquisador da Universidade de Oxford.
O trabalho na Plos One cita o adenovírus ChAdOx1, usado na vacina contra o coronavírus, e afirma que os adenovírus estão entre as ferramentas mais promissoras no universo das vacinas. Além disso, o grupo de Oxford já estava trabalhando com uma doença parente da Covid-19, a Mers (Síndrome Respiratória do Oriente Médio).
Outros fatores que ajudam a explicar a velocidade de desenvolvimento da vacina, além do conhecimento acumulado sobre as plataformas de imunização, são o fluxo concentrado de investimentos das nações mais ricas do mundo e a agilidade das agências regulatórias para aprovarem o início dos testes, considerando a urgência mundial.
Qual a vantagem da vacina da Oxford-AstraZenica em relação à da Pfizer-BioNTech, que também já foi aprovada pelo Reino Unido e está sendo usada nos Estados Unidos e na União Europeia?
O imunizante da Oxford-AstraZenica é mais fácil de transportar, pois se conserva em temperaturas de geladeira comum (de 2ºC a 8ºC), o que permite que seja facilmente usado na estrutura já construída para o Programa Nacional de Imunização brasileiro.
As vacinas da Pfizer/BioNTech e da Moderna, que usam tecnologia diferente, precisam ser armazenadas em temperaturas ultrabaixas ( -70ºC e -20ºC, respectivamente), o que exige equipamentos especiais.
O produto da Oxford-AstraZenica também é mais barato que as alternativas da Pfizer e da Moderna. O governo belga, por exemplo, pagou EUR 1,78 por dose do produto britânico, contra EUR 12 pela dose da Pfizer e EUR 18, no caso da Moderna.
Mas esses outros dois imunizantes demonstraram eficácia mais alta, de 95% e 94,5%, respectivamente, inclusive em idosos (um dos principais grupos de risco), o que pode fazer com que também seja necessário comprá-los num primeiro momento.
Como está o processo de autorização da vacina Oxford-AstraZeneca no Brasil?
Ainda não houve pedido de registro, mas ela está num processo chamado de “submissão contínua”, criado pela Anvisa para permitir o compartilhamento de resultados prévios, ainda durante a fase de testes, para acelerar uma futura aprovação.
Tabela da Anvisa atualizada em 23 de dezembro informa que agência recebeu no dia 22 dados primários de eficácia e segurança da vacina, que estão “aguardando análise”. Segundo o vice-presidente de inovações da Fiocruz, Marco Krieger, o pedido de registro deve ser feito até 15 de janeiro.
Segundo especialistas, a liberação do uso do produto nos mais idosos depende da comprovação de que ele funciona para esse público também.
Se a vacina de Oxford for aprovada pela Anvisa, quando começa a vacinação?
Até o momento, a previsão para chegada das primeiras doses da vacina da Oxford é dia 8 de fevereiro. A primeira remessa seria de 1 milhão de doses.
Além do Reino Unido, algum outro país já aprovou a vacina Oxford-AstraZeneca?
A aprovação pelo Reino Unido foi a primeira. No final de dezembro, a OMS (Organização Mundial de Saúde) afirmou que só deve ter uma decisão sobre o uso emergencial da vacina da Oxford-AstraZeneca a partir de fevereiro, quando tiver toda a documentação sobre os ensaios clínicos internacionais.
A recomendação da OMS não é necessária para a aprovação brasileira. Seu impacto é maior para países sem agências reguladoras estruturadas, que seguem a orientação da agência da ONU. A decisão da OMS também é obrigatória para compras pelo próprio órgão ou por meio de seus fundos.
Folhapress/A vacina contra Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford e pelo laboratório AstraZeneca foi aprovada para uso no Reino Unido
Drogas e armas apreendidas com traficantes em Ubatã
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| Foto: Divulgação SSP Ação conjunta da Cipe Cacaueira e da 61ª CIPM ocorreu, nesta quarta-feira (30), após denúncias anônimas de moradores. |
Drogas, armas e munições foram apreendidas, na manhã desta quarta-feira (30), após equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Cacaueira e da 61ª (CIPM/Ubaitaba) receberem denúncias de homens armados, traficando drogas no bairro Relíquia, na cidade de Ubatã.
Chegando no local, os policiais foram recebidos a tiros por dois criminosos. Com eles foram encontrados uma pistola calibre 380, uma espingarda calibre 12, 70 buchas e um tablete de maconha, 39 pinos de cocaína, duas balanças, oito cartuchos, um carregador e a quantia de R$ 165. A dupla foi atingida durante confronto, encaminhada para o Hospital Municipal de Ubatã, mas não resistiu aos ferimentos.
“Eles pertenciam a uma organização criminosa e disputavam ponto de tráfico. Também recebemos informações de que estavam ameaçando moradores na localidade”, relatou o subcomandante da Cipe Cacaueira, capitão Antônio Carlos dos Santos Silva Júnior.
Fonte: Ascom/Natália Verena
Brasil passa a exigir teste negativo de covid-19 para entrada no país
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| Foto: Josué Damascena/Fiocruz |
A partir de hoje (30), passageiros de voos internacionais que embarcarem para o Brasil precisarão apresentar um teste RT-PCR negativo ou não reagente para covid-19. O exame deve ter sido feito até 72 horas antes da viagem. A obrigatoriedade vale para todos os viajantes, brasileiros ou estrangeiros, independentemente de sua origem.
Crianças menores de 2 anos estão dispensadas da apresentação do teste, assim como crianças com idade entre 2 e 12 anos, desde que seus acompanhantes cumpram todas as exigências. Já crianças entre 2 e 12 anos viajando desacompanhadas são obrigadas a apresentar o exame, da mesma forma que os demais viajantes.
A medida está prevista na portaria nº 648/2020, publicada na semana passada, que e também trata da proibição, em caráter temporário, da entrada no Brasil de voos com origem ou passagem pelo Reino Unido e Irlanda do Norte. No último dia 17, o governo já havia determinado a exigência do exame na portaria nº 630/2020.
Declaração de Saúde do Viajante
De acordo com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), brasileiros e estrangeiros que vierem do exterior por via aérea deverão preencher a Declaração de Saúde do Viajante (DSV) e apresentar o e-mail de comprovação de preenchimento para a companhia aérea.
O teste deverá ter sido realizado em laboratório reconhecido pela autoridade de saúde do país do embarque. Na hipótese de voo com conexões ou escalas em que o viajante permaneça em área restrita do aeroporto, o prazo de 72 horas será considerado em relação ao embarque no primeiro trecho da viagem.
As obrigações fixadas pela norma não valem para voos procedentes do exterior com paradas técnicas ou conexão no Brasil desde que não ocorra qualquer procedimento de desembarque seguido de imigração.
O descumprimento da exigência pode gerar responsabilização civil ou penal, deportação de volta ao país de origem ou a invalidação do pedido de refúgio, caso ele existe.
Agência Brasil
Aliança para eleição da Câmara não vale para 2022, diz Gleisi
Presidente do PT afirma que membros do partido se incomodaram com fala de Rodrigo Maia sobre frente ampla contra Bolsonaro
Foto: Mateus Morais/Bahla.ba
A declaração do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que vê na eleição da Casa um embrião da formação de uma frente ampla contra Jair Bolsonaro em 2022 gerou incômodo entre integrantes da bancada do PT. A afirmação foi feita em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo.
Segundo a coluna Painel, publicada na mesma Folha, Gleisi Hoffmann (PT-PR), presidente da sigla, afirma que a fala de maia contribuiu para azedar o ânimo e adiar para janeiro a decisão do partido sobre se apoiará Baleia Rossi (MDB-SP) ou se endossará outro nome.
“São momentos diferentes e colégios eleitorais diferentes. Nosso acordo na eleição da Câmara é momentâneo e não se mistura com 2022”, disse Gleisi à publicação. “Não há frente única possível com a agenda liberal que eles defendem”, rechaçou ela.
Bolsonaro confirma apoio a Lira e alfineta Maia: ‘Se está de um lado, estou do outro’
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| Foto: Marcos Correia/PR |
O presidente Jair Bolsonaro confirmou apoio à candidatura de Arthur Lira para a presidência da Câmara de Deputados. Durante conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada nesta terça-feira (29), ele alfinetou o atual presidente da Casa, Rodrigo Maia.
“Vamos ter eleição na Câmara agora. Uma das chapas ali é o Rodrigo Maia e PT, PCdoB e PSOL. E tem uma outra chapa. Eu estou nessa outra. Não vou nem discutir. Se está de um lado PT, PCdoB e Rodrigo Maia, eu estou do outro lado”, disse.
O candidato apoiado por Maia, Baleia Rossi (MDB-SP), foi escolhido para disputar com Arthur Lira. Em reunião virtual, os representares do PT, PCdoB, PSB e PDT confirmaram o apoio a Rossi e devem fazer o anúncio oficial por meio de uma carta que ainda será divulgada. Durante a conversa, o emedebista se comprometeu a assegurar espaço constitucional da oposição, instalar CPIs e analisar decretos legislativos.
Governo sanciona lei para repor perdas dos estados com Lei Kandir
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| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar nº 176/2020, que institui as transferências obrigatórias da União para os estados, municípios e Distrito Federal visando compensar as perdas de arrecadação dos entes em virtude da Lei Kandir, de 1996.
O texto foi publicado ontem (29) em edição extra do Diário Oficial da União e atende ao acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), após décadas de disputa judicial.
A polêmica existe desde 1996 quando a Lei Kandir isentou as tributações incidentes na exportação, inclusive estaduais, e definiu em outra lei complementar como seriam feitas as compensações aos estados e ao Distrito Federal.
Fundo compensará perdas
O texto determinou que o governo federal criasse um fundo para compensar esses entes federativos pela perda de arrecadação, mas esse fundo nunca foi instituído.
O novo acordo passou pelo aval do Congresso Nacional e prevê o pagamento de R$ 62 bilhões da União para os entes federados. Já está previsto o ressarcimento de R$ 58 bilhões entre 2020 e 2037 e o restante fica condicionado à realização do leilão de petróleo dos blocos de Atapu e Sépia, na Bacia de Santos (SP).
Outros R$ 3,6 bilhões, o que totalizaria R$ 65,5 bilhões, serão repassados caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo seja aprovada.
A lei prevê que, entre 2020 e 2030, serão pagos R$ 4 bilhões ao ano e, de 2031 a 2037, o montante entregue será reduzido progressivamente em R$ 500 milhões a cada exercício até zerar a entrega. Os estados ficarão com 75% dos recursos, e os municípios com os 25% restantes.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que já foi incluída a nova programação orçamentária na Lei Orçamentária de 2020, via abertura de crédito adicional a fim de viabilizar os repasses previstos na Lei Complementar sancionada.
Edição: Kleber Sampaio
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Governo amplia prazo de saques do Bolsa Família
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| Foto: Rafael Lampert Zart |
O governo federal ampliou de 90 dias para 270 dias o prazo para beneficiários do Bolsa Família sacarem os recursos já depositados do programa social e do auxílio emergencial residual. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (30) no Diário Oficial da União.
De acordo com o texto, a legislação prevê que o prazo de saque do programa pode ser ampliado em municípios com declaração de situação de emergência, como é o caso da pandemia de covid-19. Além disso, a medida visa evitar aglomerações nos locais de pagamentos, como forma de prevenção, controle e contenção de riscos de disseminação do novo coronavírus.
A prorrogação será contada da data da disponibilidade da parcela dos benefícios. Ela incidirá ainda em todas as parcelas do Bolsa Família disponibilizadas para pagamento durante a vigência da situação de emergência em razão da covid-19 e que ainda estejam válidas, segundo o calendário de pagamentos e operacional do programa.
Edição: Valéria Aguiar
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
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