Contas públicas tem superávit recorde de R$ 44,12 bi em janeiro
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
As contas públicas iniciaram o ano com o saldo positivo. Em janeiro, foi registrado superávit primário do Governo Central - Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – de R$ 44,124 bilhões, aumento real (descontada a inflação) de 41% em relação ao mesmo período de 2019 (R$ 30,030 bilhões). O resultado do primeiro mês do ano foi o melhor para o período já registrado pela Secretaria do Tesouro Nacional, na série histórica com início em 1997.
O resultado primário é formado por receitas, menos despesas, sem considerar os gastos com juros. Neste ano, a meta para o resultado primário é de déficit de R$ 124,1 bilhões.
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, explicou que o resultado de janeiro foi “muito bom”, influenciado pela arrecadação recorde, mas ainda é cedo para dizer vai continuar assim nos outros meses do ano.
“O resultado de janeiro foi muito bom, com movimento muito atípico da arrecadação. Mas não dá pra extrapolar para o resto do ano. Não dá pra saber se vai ser consistente ou não. Temos de esperar alguns meses para ver o que vai acontecer com a arrecadação, que teve um crescimento expressivo em janeiro”, disse.
Em janeiro, a receita líquida (descontadas as transferências para estados e municípios) chegou a R$ 151,691 bilhões, com aumento 6,4% em relação ao mesmo mês de 2019. A despesa total caiu 3,3%, chegando a R$ 107,567 bilhões.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Doce Mel se reforça com a contratação de cinco jogadores
Restando apenas quatro rodadas para o término do Baianão, o Doce Mel Esporte Clube vem promovendo mudanças importantes no elenco. Depois da dispensa de três atletas, o clube se reforçou com a chegada de cinco jogadores, sendo um goleiro, um zagueiro, dois volantes e um centroavante.
Todos estes reforços já estão treinando com o grupo. O clube anunciou de forma oficial apenas um até o momento, trata-se do volante Cal, de 33 anos, jogador muito experiente que acumula passagens pelo Nacional-AM, Asa e CSE de Alagoas, Bahia de Feira e outros times.
À medida em que os novos contratados sejam aprovados nos exames médicos e assinem contrato, o clube gradativamente irá fazendo oficialmente os anúncios. O Doce Mel volta a campo neste domingo, 01, dentro do estádio Pedro Caetano, que pela primeira vez em sua história receberá uma partida profissional da primeira divisão. O duelo será contra o Vitória da Conquista, às 16h. (Giro/Romário Henderson)
Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil é comemorado segunda (24)
Quem acompanha a importância da luta das mulheres por direitos e o quanto essa discussão tem espaço nos dias atuais muitas vezes não imagina quão recentes são algumas das conquistas para o gênero feminino do ponto de vista histórico. Há apenas 88 anos, as mulheres nem sequer participavam da vida política do país, uma vez que eram proibidas de votar.
Somente em 24 de fevereiro de 1932, o Código Eleitoral passou a assegurar o voto feminino; todavia, esse direito era concedido apenas a mulheres casadas, com autorização dos maridos, e para viúvas com renda própria. Essas limitações deixaram de existir apenas em 1934, quando o voto feminino passou a ser previsto na Constituição Federal.
Esse cenário não era exclusividade do Brasil. Na França, por exemplo, o voto feminino se tornou realidade em 1944 e, na Suíça, em 1971. No Brasil, no entanto, a bandeira das mulheres pelo direito de votar e de serem votadas teve início décadas antes, pelo menos desde 1891, quando foi apresentada proposta de emenda à Constituição brasileira que trazia essa prerrogativa. A proposta, contudo, foi rejeitada.
O tema ganhou ainda mais força no início do século XX, a partir da militância política feminina na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos. Essa atuação organizada e estratégica inspirou outras mulheres no mundo todo. A internacionalização do movimento, conhecido como sufragista, favoreceu a conquista do voto feminino em diversos países.
O Dia da Conquista do Voto Feminino no Brasil passou a ser comemorado a partir de 2015, com a promulgação da Lei nº 13.086.
Mulheres pioneiras
Antes mesmo de 1932, documentos históricos apontam que a professora Celina Guimarães foi a primeira eleitora brasileira. Celina requereu sua inclusão no rol de eleitores do município de Mossoró (RN), onde nasceu, em 1927, após a entrada em vigor da Lei Estadual nº 660, de 25 de outubro daquele ano, que tornava o Rio Grande do Norte o primeiro estado a estabelecer a não distinção de sexo para o exercício do voto.
A inscrição eleitoral de Celina repercutiu mundialmente, por se tratar não só da primeira eleitora do Brasil como também da América Latina.
Já a primeira prefeita do país foi Alzira Soriano, eleita para comandar a cidade de Lajes (RN), com 60% dos votos. Tomou posse no cargo em 1º de janeiro de 1929. Em sua administração, promoveu a construção de estradas, mercados públicos municipais e a melhoria da iluminação pública. Com a Revolução de 1930, perdeu o mandato por não concordar com o governo de Getúlio Vargas.
A responsável pela indicação de Alzira como candidata à Prefeitura de Lajes foi a advogada feminista Bertha Lutz, que representou o movimento feminista na Comissão Elaboradora do Anteprojeto da Constituição de 1934. Candidata, em 1933, a uma vaga na Assembleia Nacional Constituinte de 1934, obteve a primeira suplência no pleito seguinte e assumiu o mandato de deputada na Câmara Federal em julho de 1936, em decorrência da morte do titular.
Bertha Lutz teve sua atuação como parlamentar marcada pela proposta de mudança na legislação referente ao trabalho da mulher e do menor.
Luta que continua
Apesar dos avanços, a luta das mulheres por igualdade de direitos ainda é atual e se reflete nos espaços de poder, onde os homens ainda ocupam a maioria absoluta dos cargos. Elas representam quase 53% de todo o eleitorado brasileiro, mas, ainda assim, são a minoria nos cargos eletivos.
A legislação eleitoral e a jurisprudência dos tribunais têm contribuído para mudar esse cenário, ainda que lentamente. Nesse sentido, alterações legislativas foram necessárias para deixar explícito aos partidos que é obrigatório o preenchimento de 30% e o máximo de 70% de candidatos de cada sexo. Antes, a regra era tida apenas como uma orientação, e, dessa forma, os partidos não se empenhavam para preencher as vagas com candidatas mulheres.
Diante desse cenário, o desafio é fazer com que as legendas entendam a importância da participação feminina na política e invistam em suas campanhas, dando às mulheres a possibilidade de disputar em grau de igualdade com todos os candidatos.
Para tanto, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem sido rígido nos julgamentos de casos envolvendo candidaturas fictícias, ou seja, aqueles em que mulheres foram registradas como candidatas apenas para cumprir a cota de gênero, sem a real intenção de concorrer ao cargo e sem o investimento do partido em suas respectivas campanhas. A Corte firmou o entendimento de que, se as provas de fraude forem robustas a ponto de confirmar o ilícito eleitoral, os candidatos envolvidos devem ter seus diplomas cassados, podendo, inclusive, ficar inelegíveis.
#ParticipaMulher
Em dezembro de 2019, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, lançou oficialmente, na presença de parlamentares e personalidades femininas, o site #ParticipaMulher. A página homenageia as mulheres que fizeram e ainda fazem história na vida política e na Justiça Eleitoral.
Fonte: TSE
A interface é parte das ações que integram as atividades da Comissão TSE Mulheres, instituída pela presidente do Tribunal em 11 de outubro, por meio da Portaria TSE nº 791. A criação da Comissão atende à solicitação feita pela Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA). Nas Eleições 2018, a entidade recomendou que a Justiça Eleitoral atuasse em prol do aumento da participação das mulheres no cenário político.
Grupo favorável à prisão em 2ª instância entregará abaixo-assinado a Davi
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| Beto Barata/Agência Senado |
O grupo de senadores favoráveis à prisão imediata de condenados em segunda instância vai entregar nos próximos dias ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, um abaixo-assinado para que seja colocado em votação no Plenário o Projeto de Lei do Senado (PLS) 166/2018, que trata do tema. Além do documento, que conta com 43 assinaturas, eles pretendem apresentar um requerimento de urgência para a tramitação do projeto e se mobilizam por meio de suas redes sociais para pedir apoio à proposta.
De autoria do senador Lasier Martins (Podemos-RS), o PLS 166/2018 foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dezembro. Mas a discussão da segunda instância no Senado foi suspensa com um acordo entre parlamentares para que a medida fosse apreciada por meio de proposta de emenda à Constituição — a PEC 199/2019, em tramitação na Câmara. Ainda pelo acordo, a votação da proposta pelos deputados ocorreria até abril deste ano, a tempo de o Senado aprovar a medida ainda neste primeiro semestre.
Os senadores que assinam o abaixo-assinado afirmam, no entanto, que a população cobra uma decisão urgente por parte do Congresso e que cabe aos parlamentares fazerem o possível para trazer de volta a prisão em segunda instância.
“A Frente Parlamentar pela Prisão em Segunda Instância coletou 43 assinaturas pedido a votação imediata do meu PLS 166/2018, que retoma a prisão após condenação em segunda instância. O assunto é urgente, não pode mais esperar”, escreveu Lasier nesta quarta-feira (26).
Urgência
A urgência dispensa, durante toda a tramitação da matéria, prazos, intervalos e formalidades regimentais e garante preferência para a inclusão do projeto na ordem do dia do Plenário, o que acelera a votação.
Conforme o Regimento do Senado, as matérias serão incluídas em ordem do dia, por decisão do presidente, segundo sua antiguidade e importância. Medidas provisórias, matérias de iniciativa do presidente da República com prazo de tramitação esgotado e matérias em regime de urgência têm preferência nessa fila.
Fonte: Agência Senado
Com planos de estudar fora do Brasil, ACM Neto pode passar Carnaval longe de Salvador
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| Foto: Valter Pontes/Secom PMS |
O prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), pode passar o Carnaval do ano que vem bem afastado da folia. A informação foi confirmada pelo próprio gestor ao site Política Livre no início da tarde desta quinta-feira (27).
Nesta quarta-feira de cinzas (26), durante coletiva de balanço final do Carnaval, o presidente nacional do Democratas chegou a afirmar que, “se tudo der certo, não estará na cidade” durante os festejos.
À reportagem, ACM Neto revelou que tem planos de, “logo que sair da Prefeitura de Salvador, passar um período estudando fora do país”.
Mateus Soares
Coronel da PM-BA revela que, por pouco, não agrediu Kannário: ‘Não aguenta um tapa’
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| Foto: Camila Souza/GOVBA |
O comandante do policiamento especializado da Polícia Militar da Bahia (PM-BA), coronel Humberto Sturaro, revelou, em entrevista à rádio Metrópole nesta quarta-feira (26), que, por pouco, não agrediu fisicamente o cantor Igor Kannário, após as palavras proferidas pelo também deputado federal pelo DEM contra a PM-BA durante a passagem do seu trio no Campo Grande.
“Com todo respeito ao deputado, mas ele não aguenta uma tapa. Eu encontrei ele no restaurante Boi Preto e pensei duas vezes. Fiquei olhando, olhei uma, olhei duas, olhei três… O que vai acontecer? Pensei: ele está me devendo uma e vou cobrar agora, mas ele vai dizer que fiz porque sou coronel, porque sou polícia”, contou Sturaro.
“Outra coisa: ele não é o meu peso. Não é o meu quilo. Seria até uma covardia. Deixa ele seguir o caminho dele. Ele estava com a esposa. Se eu pegasse ele ali, sacudisse pelo pescoço, ele iria dizer o quê? Iria pedir socorro?”, acrescentou.
Além do coronel, os deputados federais Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e Daniel Silveira (PSL-RJ), além do deputado estadual Capitão Alden (PSL) também subiram o tom contra o músico baiano.
Mateus Soares
Roger exalta classificação e diz que time ‘joga sempre buscando a vitória’
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| Foto: Felipe Oliveira / E.C Bahia |
Depois de garantir a classificação para a segunda fase da Copa Sul-Americana ao vencer o Nacional-PAR, na noite de quarta-feira (26), por 3 a 1, no Paraguai, o técnico do Bahia, Roger Machado, avaliou a formação do time.
Segundo ele, o Bahia sempre joga “buscando a vitória”.
“Não digo uma postura diferente. Nós podemos até estar jogando numa formação diferente. A postura sempre foi a mesma, sempre buscando a vitória. Por vezes, você não tem êxito na estratégia, o adversário é superior, como foi em alguns momentos. Mas essa nova formatação, como diz o Élber, nós já vínhamos treinando. Oportunamente, lançamos mão. Deu uma caraterística de jogo diferente, que nos permitiu ser mais ofensivos e ainda conseguir ter uma manutenção defensiva, sofrendo poucos gols. Um triunfo e a classificação que, talvez, nós tenhamos conseguido no jogo de ida, pelo bom desempenho que a gente teve”, disse em entrevista coletiva após a partida.
Fies: candidatos já podem acessar resultados
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
O resultado da seleção do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies) para o primeiro semestre de 2020 já está disponível. A lista de pré-selecionados da chamada única pode ser consultada no site do programa ou nas instituições de ensino participantes.
Na modalidade Fies, o estudante deve complementar a inscrição pelo site do programa no período de 27 de fevereiro a 2 de março. Já os pré-selecionados na modalidade P-Fies deverão comparecer à instituição de ensino para validação das informações de sua inscrição e contratação do financiamento.
Os estudantes não pré-selecionados na modalidade Fies foram automaticamente incluídos na lista de espera e devem acompanhar sua eventual pré-seleção entre 28 de fevereiro e 31 de março de 2019, na página do Fies. Na modalidade P-Fies não existe a etapa de lista de espera.
Neste semestre, o programa vai oferecer 70 mil vagas para financiamento estudantil em instituições privadas de ensino superior. Ele está dividido em duas modalidades: o Fies a juros zero para quem tem renda familiar de até três salários mínimos por pessoa e o P-Fies para aqueles com renda familiar per capita de até cinco salários mínimos, com juros que variam de acordo com o banco e a instituição de ensino. Essa última modalidade funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes.
ronograma de inscrição do Fies 2020 - arte-EBC
Mudanças no financiamento
Em dezembro de 2019, o comitê gestor do Fies fez mudanças no programa que só valerão a partir do segundo semestre deste ano.
Uma das alterações é a possibilidade de cobrança judicial de contratos firmados até o segundo semestre de 2017 com dívida mínima de R$ 10 mil. O ajuizamento deverá ser feito após 360 dias de inadimplência na fase de amortização, ou seja, do pagamento em parcelas dos débitos.
Hoje a cobrança de quaisquer valores é feita no âmbito administrativo. Pela resolução aprovada, só continua a se enquadrar nesse campo quem tiver dívida menor que R$ 10 mil. O devedor e os fiadores poderão ser acionados.
Para o P-Fies, o comitê definiu independência em relação ao Fies, para, segundo o Ministério da Educação (MEC), “dinamizar a concessão do financiamento nessa modalidade”. Não haverá exigência do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como pré-requisito (hoje, é idêntico ao do Fies) e nem será imposto limite máximo de renda (atualmente, é para alunos com renda per capita mensal familiar de até cinco salários mínimos). Também será possível contratar o P-Fies durante todo o ano.
As mudanças também atingiram o uso da nota do Enem como forma de ingresso no Fies. Hoje é preciso ter nota média mínima de 450 pontos e apenas não zerar a redação para pleitear o financiamento. O comitê estabeleceu uma nota de corte também para a parte discursiva - 400 pontos -, que está abaixo da nota média nacional, de 522,8. Essas mudanças valem a partir de 2021.
A nota do Enem também servirá para limitar transferências de cursos em instituições de ensino superior para alunos que possuem financiamento do Fies. Será necessário ter obtido, no Enem, resultado igual ou superior à nota de corte do curso de destino desejado.
O comitê ainda aprovou o plano trienal 2020 a 2022 para o Fies. Nele, as vagas poderão cair de 100 mil em 2020 para 54 mil em 2021 e 2022, caso não haja alteração nos parâmetros econômicos atuais. Mas esses valores serão revistos a cada ano, podendo voltar a 100 mil vagas caso haja alteração nessas variáveis ou aportes do MEC.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília
Arábia Saudita suspende entrada de peregrinos em Meca e Medina
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| @Reuters@ |
A Arábia Saudita suspendeu hoje (27) temporariamente a entrada de peregrinos que visitam a mesquita do profeta Maomé e os lugares sagrados do Islã em Meca e Medina, bem como turistas de países afetados pelo novo coronavírus (covid-19).
O Ministério dos Negócios Estrangeiros saudita publicou uma lista de medidas para "prevenir e eliminar" a expansão do novo coronavírus, que inclui a "suspensão temporária da entrada no reino para os propósitos da `umra`", uma peregrinação a Meca que pode ser realizada em qualquer época do ano.
O ministério também informou que a entrada no reino com visto de turista está impedida a pessoas de países afetados pelo novo coronavírus.
No fim do ano passado, o país árabe introduziu novos vistos no quadro do despertar turístico do reino, ultraconservador, uma medida que facilitava a entrada no território após décadas de isolamento.
A Arábia Saudita abriga os lugares mais sagrados do Islã, como a cidade de Meca.
A suspensão foi anunciada quando faltam alguns meses para o "hach", a grande peregrinação anual e um dos cinco pilares do Islã.
Até o momento, a Arábia Saudita não registrou casos de coronavírus no território, embora alguns dos seus cidadãos residentes em outros países tenham testado positivo desde o início do surto, que já afetou a maioria dos países do Oriente Médio.
Nesta semana, o Covid-19 expandiu-se por toda a região e causou uma onda de suspensões de rotas aéreas e marítimas, especialmente entre os demais países árabes e o Irã, mas também começou a afetar ligações com a Itália, Coreia do Sul e Tailândia.
A China espera ter o surto do cornavírus sob controle no fim de abril, disse o chefe da equipa de médicos especialistas da Comissão de Saúde da China, o pneumologista Zhong Nanshan.
"A China está confiante de que vai controlar o surto, em termos gerais, até o fim de abril", disse Zhong, em entrevista em Cantão, a capital da província de Guangdong (sul).
O balanço provisório da epidemia do novo coronavírus é de 2.800 mortos e mais de 82 mil pessoas infectadas, de acordo com dados de 48 países e territórios. Das pessoas infectadas, mais de 33 mil se recuperaram.
Além de 2.744 mortos na China continental, onde o surto começou no fim do ano passado, há registro de mortes no Irã, na Coreia do Sul, Itália, no Japão, nas Filipinas, na França, em Hong Kong e Taiwan.
A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou o surto do Covid-19 emergência de saúde pública de âmbito internacional e alertou para uma eventual pandemia, após aumento repentino de casos na Itália, Coreia do Sul e no Irã nos últimos dias.
*Emissora pública de televisão de Portugal
Poderia provocar mortes’, justifica abaixo-assinado que pede cassação de Kannário
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| Foto: Divulgação/Secom |
Um abaixo-assinado online, atribuído a três policiais militares – e que reúne mais de 4,6 mil assinaturas -, pede a cassação do deputado federal Igor Kannário (DEM-BA).
Supostamente assinado pela direção do Instituto de Consulta, Estudos e Pesquisas do Militar Estadual da Bahia (Iceme), o pedido se embasa no argumento de que, ao afirmar que a PM é “agressora”, na segunda-feira de Carnaval, Kannário “incitou 2 milhões de pessoas contra os militares, o que poderia provocar conflitos entre as forças de segurança e multidão enfurecida, tendo por consequência lesões e mortes de foliões e policiais”.
E continua: “Chamamos a atenção desta respeitosa casa (Câmara dos de-os) para o perigo do comportamento do de-o federal Igor Kannário incitando uma multidão de 2 milhões de pessoas contra os policiais militares em um espaço que apesar de aberto é confinado pela quantidade de pessoas ocupando cada metro quadrado, onde sabemos que o inconsciente coletivo pode pender para a selvageria quando incitadas para isso”.
O texto do pedido de cassação, direcionado à Mesa Diretora e Conselho de Ética e Decoro da Câmara dos Deputados, solicita ainda que seja instaurado um processo para verificação de fatos e produção de provas que ateste a “falta de decoro e ética” e argumenta que “qualquer cidadão é parte legítima para requerer que a Mesa Diretora represente contra um deputado”.
Ao bahia.ba, a assessoria do deputado informou que Kannário não vai mais comentar o assunto. Procurada pela reportagem, a Polícia Militar informou que não foi oficialmente comunicada “sobre a existência do documento”.
Diante das ameaças bolsonaristas, Maia diz que não quer "colocar lenha na fogueira"
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| (Crédito: Agência Brasil) |
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), teve de se explicar após divulgar uma nota oficial pouco incisiva sobre as mais recentes ameaças de Jair Bolsonaro à democracia. Ele disse não ter conversado com qualquer integrante do governo antes de publicar o texto.
Segundo a coluna de Lauro Jardim no Globo, Maia garante só ter conversado com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após publicar sua nota nas redes sociais. A interlocutores, teria dito que conversou também com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli.
Aos que dizem que o tom da resposta foi ameno demais, Maia explica: "é o meu estilo: não colocar lenha na fogueira e trabalhar com equilíbrio".
Diz a nota divulgada por ele mais cedo:
"Criar tensão institucional não ajuda o país a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir. Só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a Nação pelo diálogo. Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas".
Silêncio de major Denice sobre agressões de Kannário a PM repercute
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| Foto: Reprodução/Redes Sociais |
Em meio a mais nova polêmica envolvendo o cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM) que pediu uma vaia para a Polícia Militar da Bahia na tarde da última segunda-feira (24), enquanto puxava sua pipoca no Campo Grande, não passou despercebido o silêncio da major Denice Santiago, principal aposta do governador Rui Costa (PT) para se filiar ao Partido dos Trabalhadores não apenas utilizar seu exemplo como comandante da Ronda Maria da Penha, mas contra a violência. A expectativa, conforme relataram ao Política Livre, é que diante do posto a que Rui lhe credencia a major teria, no mínimo, que se posicionar, externando o respeito à categoria e contrária a incitação da violência, em especial diante das estatísticas na capital baiana.
Kannário, que em outro momento chegou a elogiar a atuação da PM nos circuitos, disparou contra os militares que atuaram para conter uma briga: “Vem, seu bund* mole”. Em seguida, ele não apenas teria acusado a PM de abuso de autoridade, como teria pedido uma vaia para a tropa e disparado que: “Se acontecer alguma coisa comigo, quem mandou me matar foi alguém da Polícia Militar”.
Diante disso, toda alta cúpula da segurança pública, a começar pelo secretário, Maurício Barbosa veio a público pedir providências e contou com o apoio do próprio governador. “Acionei a Procuradoria Geral para que o Estado formalize uma representação junto ao Ministério Público da Bahia a respeito deste fato. Medidas cabíveis que estiverem no âmbito do MP precisam ser tomadas em respeito à PM e em defesa da honra de pais e mães de família que fazem parte da corporação”, disse o líder petista.
Nesta Quarta-Feira de Cinza (26), Barbosa reforçou suas críticas e ainda cobrou a responsabilidade, em entrevista à imprensa, de quem contratou o cantor e deputado federal para tocar no Carnaval, leia-se a prefeitura. “Uma extrema irresponsabilidade por parte do cantor. A gente pede parceria entre os artistas e a Polícia pra apontar algo de errado no trabalho da Polícia, mas não jogar a população contra a Polícia. A responsabilidade maior é de quem contrata, ele foi contratado com recursos públicos, há uma lei que proíbe isso”, repudiou, lembrando que a Lei 9.484/2019 proíbe a contratação ou patrocínio pelo poder público de artistas que façam apologia ao crime.
Aliado a isso, a Polícia Militar divulgou uma nota de repúdio . “Além da atitude irresponsável e criminosa o também deputado federal incitou os foliões contra os policiais militares que faziam o policiamento do circuito Osmar. É inaceitável que qualquer pessoa, ainda mais um parlamentar, tente comprometer a honra da instituição e de policiais militares que estão comprometidos e empenhados na defesa da sociedade baiana. Todas as medidas judiciais cabíveis que o caso requer serão adotadas”, lamentou o documento.
Por fim, um abaixo-assinado online proposto pela direção do Instituto de Consulta, Estudos e Pesquisas do Militar Estadual da Bahia (ICEME-BA), pede a cassação do mandato do cantor e deputado federal Igor Kannário (DEM), após ofensas. O documento requer ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, que seja instaurado um processo para apurar possível quebra de decoro parlamentar.
A página inclui ainda, na parte de “Observações”, instruções a policiais militares e bombeiros, que assinem a petição e coloquem o seu “nome de guerra”. A direção do ICEME-BA convida ainda as instituições oficiais a aderirem à petição, assim como qualquer “cidadão de bem” que quiser apoiar a causa. “A expectativa é que, ao menos, ela possa assinar”, disse uma fonte sob condição de anonimato.
Fernanda Chagas
Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas’, diz Maia
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| Foto: Câmara dos Deputados |
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se pronunciou via Twitter, no começo da tarde desta quarta-feira (26), sobre o vídeo divulgado pelo presidente Jair Bolsonaro, em que apoia o protesto contra o Congresso.
O deputado federal escreveu que “só a democracia é capaz de absorver sem violência as diferenças da sociedade e unir a Nação pelo diálogo”. “Acima de tudo e de todos está o respeito às instituições democráticas”, completou.
“Criar tensão institucional não ajuda o País a evoluir. Somos nós, autoridades, que temos de dar o exemplo de respeito às instituições e à ordem constitucional. O Brasil precisa de paz e responsabilidade para progredir”, ressaltou ele na rede social.
Enio Verri comenta sobre impeachment de Bolsonaro: ‘É cedo’
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| Líder petista Enio Verri. Foto: Câmara dos Deputados/Divulgação |
Após apoio de Jair Bolsonaro ao protesto contra o Congresso, o líder do PT na Câmara, Enio Verri, acredita que ainda não é o momento adequado para pedir o afastamento do presidente. A declaração foi dada à coluna Radar, da Revista Veja.
“Há uma radicalidade por parte dele contra a democracia nunca antes vista. A assessoria jurídica da bancada avalia quais providências adotar tanto internamente na Câmara como no STF”, relatou o petista. “E vamos falar com os partidos de oposição. Toda decisão será coletiva no campo jurídico. Não podemos deixar as coisas como estão”, completou o economista.
O deputado federal afirmou também que ainda “não enxergou” o impeachment e, pode avançar, depois da reunião com os seis partidos de oposição. “É muito cedo para fazer essa análise”, finalizou.
Reconhecimento Facial captura 42 foragidos no Carnaval de Salvador
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| Fotos: Camila Souza/GOVBA |
O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) auxiliou na captura de 42 foragidos da Justiça, no Carnaval de Salvador. A informação foi apresentada na manhã desta quarta-feira (25), no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, durante coletiva de balanço da festa.
Entre os suspeitos flagrados (40 homens e duas mulheres) e com ordem judicial de prisão, estavam dois envolvidos em homicídios, 13 relacionados a tráfico de drogas, 14 procurados por roubos, três ligados a furtos, entre outros casos. Em todos os casos, a ferramenta tecnológica indicou semelhança acima de 90%.
Os indivíduos foram conduzidos e passaram pelo processo de identificação humana, em alguns casos com o recurso do Face Check (foto da palma da mão e comparação das impressões digitais), ferramenta usada em fase de teste.
"O Carnaval de 2020 confirma o nosso pioneirismo no uso de tecnologia de ponta em grandes eventos. Começamos com o Reconhecimento Facial na festa do ano passado e tivemos um preso. Na Micareta de Feira, nós alcançamos 33 foragidos e agora encerramos a folia de Salvador com 42 capturados", comemorou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.
Número real de foliões
Pela primeira vez na história do Carnaval de Salvador foi possível afirmar a quantidade mais próxima da realidade de pessoas nos circuitos Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Centro) e Batatinha (Centro Histórico). A contagem foi realizada pelo Sistema de Reconhecimento Facial, que também confirmou uma grande migração do público para o circuito orla.
No total foram 11,7 milhões curtindo a festa entre quinta (20) e a quarta-feira de cinzas (26). Desses, 6,9 milhões se concentraram nos bairros da Barra e Ondina. No circuito Osmar (Centro) foram 3,4 milhões e no Batatinha (Centro Histórico) foram 1,4 milhões pessoas.
"Se pegarmos o número geral de público e fizermos uma conta proporcional à quantidade de ocorrências, temos 0,003% de vítimas de delitos. É muito pouco levando em consideração uma festa de rua, com locais apertados, uso excessivo de álcool e, em alguns casos, de drogas ilícitas", comentou Barbosa. Ele acrescentou que a ausência de morte na festa tem de ser exaltada.
Ocorrências e produtividade
O Carnaval de Salvador terminou sem registro de morte violenta nos três circuitos. Não houve também latrocínio (roubo seguido de morte) e lesão dolosa seguida de morte. As tentativas de homicídio tiveram queda de 70%. Foram três casos computados este ano, contra 10 registros em 2019.
Nos seis dias de festa, 3.110 suspeitos foram conduzidos aos postos, resultando nas prisões em flagrante de 52 criminosos. Nas Centrais de Flagrantes, a polícia contabilizou ainda cinco registros de armas brancas apreendidas.
Durante a folia, nove casos de importunação sexual foram registrados, um de homofobia, dois de racismo, 157 roubos (121 em 2019), 1.090 furtos (891 em 2019) e 120 lesões corporais (118 em 2019).
Secom /GOVBA
Alvo de bolsonaristas, Congresso e STF frearam medidas vistas como excessos de Bolsonaro
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| Foto: Wilson Dias/Agência Brasi-Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia |
Alvo constante de ataques de grupos bolsonaristas, o Congresso e o STF (Supremo Tribunal Federal) têm atuado na gestão Jair Bolsonaro para retardar ou mesmo barrar propostas do Poder Executivo vistas como exageros presidenciais.
Na figura do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), a Câmara desponta como o principal contraponto a medidas polêmicas adotadas pelo Palácio do Planalto, já tendo articulado, por exemplo, freios a pontos do pacote anticrime e do recém-enviado projeto que permite mineração em terras indígenas.
Nesta terça (25), o presidente compartilhou com amigos um vídeo em que convoca a população para ato no próximo dia 15 de março. A manifestação é uma reação à fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Congresso de “chantagista” na semana passada.
Ela estava prevista desde o final de janeiro, mas acabou mudando de pauta para apoio a Bolsonaro e encorpando insinuações autoritárias de grupos de extrema direita após Heleno atacar o Legislativo. Embora o centro dos ataques no momento seja o Congresso, o Supremo também é mencionado em algumas postagens de bolsonaristas.
Os atos podem azedar ainda mais a relação entre o governo e o Congresso.
Rodrigo Maia, que já se referiu a Jair Bolsonaro como “produto de nossos erros”, atuou diretamente para amenizar textos envolvendo temas controversos.
O pacote anticrime do ministro Sergio Moro (Justiça) era uma das principais bandeiras de Bolsonaro para o combate à criminalidade e um dos pilares de sua agenda de segurança pública. Maia, ao receber o projeto, decidiu enviá-lo juntamente com uma proposta do ministro Alexandre de Moraes (STF) sobre o mesmo tema a um grupo colegiado formado por 16 deputados.
Ao longo da segunda metade de 2019, os congressistas fizeram alterações significativas ao projeto do ex-juiz. Saiu, por exemplo, o excludente de ilicitude, dispositivo que poderia isentar de punição agentes que cometessem excessos por “escusável medo, surpresa ou violenta emoção”.
A prisão em segunda instância também ficou de fora do texto final —no momento, uma PEC (proposta de emenda à Constituição) sobre a matéria está sendo debatida em comissão especial da Câmara.
No projeto que prevê mineração em terras indígenas, Maia indicou que vai ditar o ritmo da tramitação e criou uma comissão especial para analisar o assunto. O recurso pode ser usado quando uma matéria é distribuída a mais de três comissões da Casa para debater o mérito, mas também é uma maneira de o deputado controlar o texto final.
A proposta foi enviada pelo Executivo no início de fevereiro. Em tese, o projeto poderia ser votado apenas na comissão, mas, diante da controvérsia do tema, dificilmente escapará do plenário da Câmara, onde deve sofrer mais alterações com as digitais de Maia.
Outras medidas encampadas por Bolsonaro também encontraram resistência na Câmara. O projeto de armas foi desidratado, e as mudanças previstas no Estatuto do Desarmamento ficaram restritas aos CACs (colecionadores, atiradores e caçadores). O texto que estipula excludente de ilicitude para agentes e militares envolvidos em operações de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) está parado.
Folha de S.Paulo
Instituições devem ser honradas, diz Gilmar após Bolsonaro divulgar vídeo de apoio a ato
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), publicou nas redes sociais nesta quarta-feira (26) uma mensagem em defesa das instituições e da separação dos Poderes.
A manifestação vem no dia seguinte à divulgação da informação de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) enviou a seus contatos, por WhatsApp, um vídeo que conclama seus apoiadores a participarem de manifestação pró-governo e contra o Congresso em 15 de março.
“A CF88 [Constituição Federal de 1988] garantiu o nosso maior período de estabilidade democrática. A harmonia e o respeito mútuo entre os Poderes são pilares do Estado de Direito, independemente dos governantes de hoje ou de amanhã. Nossas instituições devem ser honradas por aqueles aos quais incumbe guardá-las”, escreveu Gilmar no Twitter.
O ministro não cita, na declaração, o nome do presidente Bolsonaro nem a manifestação marcada para o mês que vem.
O decano do STF, ministro Celso de Mello, comentou mais cedo o episódio, em nota enviada à coluna Mônica Bergamo.
Celso afirmou que, se confirmada a conclamação feita por Bolsonaro, ela revela “a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!”.
O presidente Jair Bolsonaro chamou de “tentativas rasteiras de tumultuar a República” as interpretações sobre ele ter compartilhado o vídeo em apoio a atos contra o Congresso.
Ele escreveu em rede social e não negou ter enviado a amigos por WhatsApp um vídeo que convoca a população a ir às ruas. Afirmou usar esse aplicativo para trocar mensagens de “cunho pessoal”.
“Tenho 35 milhões de seguidores em minhas mídias sociais (Facebook, Instagram, YouTube e Twitter) onde mantenho uma intensa agenda de notícias não divulgadas por parte da imprensa tradicional. Já no WhatsApp tenho algumas poucas dezenas de amigos onde, de forma reservada, trocamos mensagens de cunho pessoal”, afirmou Bolsonaro.
“Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”, completou o presidente em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (26).
Na breve mensagem, a primeira manifestação de Bolsonaro sobre o caso, não há qualquer menção ao conteúdo do vídeo.
O post nas redes sociais foi feito horas antes de o presidente embarcar do Guarujá, onde passou o feriado de Carnaval, para Brasília. Ele ocorre também depois de reações de repúdio ao vídeo de representantes de outros Poderes, da sociedade civil e de ex-presidentes da República.
Líderes políticos como os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso e o presidente da OAB manifestaram repúdio na noite de terça-feira (25) à iniciativa de Bolsonaro em favor dos atos.
O presidente encaminhou a amigos vídeos que convocam a população a ir às ruas para defendê-lo. A informação foi confirmada à Folha pelo ex-deputado federal Alberto Fraga, amigo do presidente. Outro vídeo, diferente do recebido por Fraga, mas exaltando a manifestação do dia 15, também foi compartilhado por Bolsonaro, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.
A atriz Regina Duarte, escolhida neste ano por Bolsonaro para a Secretaria Especial da Cultura do governo, também compartilhou em rede social texto de apoio ao ato. “15 de março. Gen Heleno/Cap Bolsonaro. O Brasil é nosso, não dos políticos de sempre”, diz a mensagem.
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, disse que o ato de Bolsonaro, se confirmado, pode abrir caminho para pedido de impeachment.
“Entendo que é inadmissível, o presidente está mais uma vez traindo o que jurou ao Congresso em sua posse, quando jurou defender a Constituição Federal. A Constituição e a democracia não podem tolerar um presidente que conspira por sua supressão”, afirmou Santa Cruz.
Segundo ele, a convocação pode se enquadrar no artigo 85 da Constituição, que diz que “são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: […] o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.
A fala de Heleno que inspirou a convocação das manifestações foi no último dia 18. Em um áudio captado durante uma transmissão em rede social, o ministro foi flagrado dizendo que o presidente não poderia aceitar que o Legislativo queira avançar sobre o dinheiro do Executivo.
“Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se”, disse aos ministros Paulo Guedes (Economia) e general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
Em publicação em rede social, Lula chamou o episódio de Bolsonaro de “mais um gesto autoritário de quem agride a liberdade e os direitos todos os dias”.
“É urgente que o Congresso Nacional, as instituições e a sociedade se posicionem diante de mais esse ataque para defender a democracia.”
Fernando Henrique Cardoso, também em rede social, disse: “A ser verdade, como parece, que o próprio Pr tuitou [na verdade, enviou a amigos por WhatsApp] convocando uma manifestação contra o Congresso (a democracia) estamos com uma crise institucional de consequências gravíssimas. Calar seria concordar. Melhor gritar enquanto de tem voz, mesmo no Carnaval, com poucos ouvindo.”
Folha de S.Paulo
Secretário descarta coronavírus em criança em Itabuna
O secretário estadual de Saúde, Fábio Vilas-Boas, usou o Twitter na tarde desta quarta-feira (26) para descartar caso de Coronavirus numa criança em Itabuna:
“O bebê internado em Itabuna com suspeita de infecção pelo Novo Coronavírus (COVID-19) testou positivo para OUTROS VÍRUS: Rhinovirus e Coronavírus NL-63 (variante sem importância clínica maior e não relacionada ao COVID-19). Dessa forma está excluído o caso suspeito”
Ilação é tentativa rasteira de tumultuar República, diz Bolsonaro após divulgar vídeo de apoio ato
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão |
O presidente Jair Bolsonaro chamou de “tentativas rasteiras de tumultuar a República” as interpretações sobre ele ter compartilhado um vídeo em apoio a atos contra o Congresso em 15 de março.
Ele escreveu mensagem em rede social, mas não negou ter enviado a amigos por WhatsApp um vídeo que convoca a população a ir às ruas.
“Tenho 35 milhões de seguidores em minhas mídias sociais (Facebook, Instagram, YouTube e Twitter) onde mantenho uma intensa agenda de notícias não divulgadas por parte da imprensa tradicional. Já no WhatsApp tenho algumas poucas dezenas de amigos onde, de forma reservada, trocamos mensagens de cunho pessoal”, afirmou Bolsonaro.
“Qualquer ilação fora desse contexto são tentativas rasteiras de tumultuar a República”, completou o presidente em publicação nas redes sociais nesta quarta-feira (26).
Na breve mensagem, a primeira manifestação de Bolsonaro sobre o caso, não há qualquer menção ao conteúdo do vídeo. Ele não nega ter compartilhado vídeo dos atos contra o Congresso.
O post nas redes sociais foi feito horas antes de o presidente embarcar do Guarujá, onde passou o feriado de Carnaval, para Brasília. Ele ocorre também depois de reações de repúdio ao vídeo de representantes de outros poderes, da sociedade civil e de ex-presidentes da República.
Líderes políticos como os ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso e o presidente da OAB manifestaram repúdio na noite de terça-feira (25) à iniciativa de Bolsonaro de compartilhar vídeos que convocam manifestações para o próximo dia 15 a seu favor e contra o Congresso.
O decano do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Celso de Mello, afirmou nesta quarta que a conclamação de Bolsonaro para ato contra a corte e o Congresso, “se confirmada”, revela “a face sombria de um presidente da República que desconhece o valor da ordem constitucional, que ignora o sentido fundamental da separação de Poderes, que demonstra uma visão indigna de quem não está à altura do altíssimo cargo que exerce e cujo ato de inequívoca hostilidade aos demais Poderes da República traduz gesto de ominoso desapreço e de inaceitável degradação do princípio democrático!!!”.
Em texto enviado à Folha por escrito, Celso de Mello afirma ainda: “O presidente da República, qualquer que ele seja, embora possa muito, não pode tudo, pois lhe é vedado, sob pena de incidir em crime de responsabilidade, transgredir a supremacia político-jurídica da Constituição e das leis da República”.
A manifestação marcada para o próximo dia 15 é uma reação à fala do ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, que chamou o Congresso de “chantagista” na semana passada.
Bolsonaro encaminhou a amigos vídeos que convocam a população a ir às ruas para defendê-lo.
A informação foi confirmada à Folha pelo ex-deputado federal Alberto Fraga, amigo do presidente. Outro vídeo, diferente do recebido por Fraga, mas exaltando a manifestação do dia 15, também foi compartilhado por Bolsonaro, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo.
A atriz Regina Duarte, escolhida neste ano por Bolsonaro para a Secretaria Especial da Cultura do governo, também compartilhou em rede social texto de apoio ao ato. “15 de março. Gen Heleno/Cap Bolsonaro. O Brasil é nosso, não dos políticos de sempre”, diz a mensagem.
O presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Felipe Santa Cruz, disse que o ato de Bolsonaro, se confirmado, pode abrir caminho para pedido de impeachment.
“Entendo que é inadmissível, o presidente está mais uma vez traindo o que jurou ao Congresso em sua posse, quando jurou defender a Constituição Federal. A Constituição e a democracia não podem tolerar um presidente que conspira por sua supressão”, afirmou Santa Cruz.
Segundo ele, a convocação pode se enquadrar no artigo 85 da Constituição, que diz que “são crimes de responsabilidade os atos do presidente da República que atentem contra a Constituição Federal e, especialmente, contra: […] o livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário, do Ministério Público e dos Poderes constitucionais das unidades da Federação”.
A fala de Heleno que inspirou a convocação das manifestações foi no último dia 18. Em um áudio captado durante uma transmissão em rede social, o ministro foi flagrado dizendo que o presidente não poderia aceitar que o Legislativo queira avançar sobre o dinheiro do Executivo.
“Não podemos aceitar esses caras chantageando a gente. Foda-se”, disse aos ministros Paulo Guedes (Economia) e general Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo).
Em publicação em rede social, Lula chamou o episódio de Bolsonaro de “mais um gesto autoritário de quem agride a liberdade e os direitos todos os dias”.
“É urgente que o Congresso Nacional, as instituições e a sociedade se posicionem diante de mais esse ataque para defender a democracia.”
Fernando Henrique Cardoso, também em rede social, disse: “A ser verdade, como parece, que o próprio Pr tuitou [na verdade, enviou a amigos por WhatsApp] convocando uma manifestação contra o Congresso (a democracia) estamos com uma crise institucional de consequências gravíssimas. Calar seria concordar. Melhor gritar enquanto de tem voz, mesmo no Carnaval, com poucos ouvindo.”
Folha de S.Paulo
Bolsonaro critica Mangueira por enredo sobre Jesus
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| Foto Antônio Cruz/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta terça-feira, 25, em vídeo nas redes sociais, o samba da Mangueira, que trouxe uma releitura da vida de Jesus Cristo no carnaval do Rio. A agremiação disse que queria levar à Marquês de Sapucaí um Jesus com “rosto negro, sangue índio e corpo de mulher”.
Para o presidente, a agremiação estava “desacatando religiões” ao propor o tema. Grupos religiosos já haviam criticado e feito abaixo assinado contra a escolha da escola, que tenta o bicampeonato. Procurada, a agremiação não quis se manifestar. A escola chegou a levar 20 líderes religiosos para apoiá-la durante o desfile na passarela. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Estadão Conteúdo
Bebê de um ano é internado com suspeita de coronavírus em Itabuna
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| Foto: Reprodução/TV Santa Cruz |
Um bebê de um ano foi internado com suspeita de coronavírus no Hospital Manoel Novaes, na cidade de Itabuna, no sul da Bahia. A informação foi divulgada pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) nesta terça-feira (25).
Segundo a Sesab, o bebê, que não teve o sexo revelado, esteve com a família na Itália e está internado na unidade médica há 12 dias. O paciente apresentou sintomas que se encaixam no quadro da doença.
De acordo com o órgão, o bebê está isolado na unidade médica. Os pais dele e uma avó também estão internados e isolados.
A Sesab informou que a Vigilância Sanitária coletou o material do bebê, dos pais e da avó dele, mas apenas o caso do primeiro é considerado suspeito. Não há prazo para o resultado dos exames ser divulgado.
por: Bahia.ba
Ministro da Saúde afirma que caso suspeito de coronavírus em SP é apenas uma gripe
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, afirmou ao Blog do Camarotti, no site G1, que é preciso ter calma ao afirmar sobre o primeiro caso do novo coronavírus no Brasil. A primeira caso confirmado é de um homem de 61 anos, que mora na capital paulista e que voltou da Itália recentemente.
Segundo Mandetta, a equipe vai se preparar da melhor maneira, mas é preciso ter calma. “É uma gripe, vamos passar por ela e colocar todas as fichas na ciência. Não podemos perder a noção de humanidade”, afirmou.
O ministro afirmou ainda que o país tem características diferentes dos países do Hemisfério Norte, onde surgiu o vírus, e, segundo ele, é preciso saber como esse vírus vai se comportar durante o verão do Brasil, que se característica um país tropical.
“Não sabe se por aqui o vírus acelera ou desacelera. Os vírus se comportam de forma diferente no Hemisfério Norte e no Hemisfério Sul. Esse é um vírus que surgiu em baixa temperatura. Pode não ter o mesmo comportamento. Pode ser para melhor ou para pior. O Brasil é um país de pessoas mais jovens e está no verão. Esse é um período pouco propício para um vírus respiratório por aqui”, ressaltou.
Mandetta ainda disse que reconhece a preocupação da população, mas pede calma. “Tem que ter muita calma. Transmitir calma, para evitar o alarmismo. E vamos atravessar essa gripe. Tentar minimizar o máximo o estresse”.
Nesta quarta-feira (26), o Ministério da Saúde fará uma entrevista coletiva para comentar sobre o novo caso, já diante do segundo teste.
Caso suspeito de coronavírus é monitorado pelo Ministério da Saúde
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| @Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O Hospital Israelita Albert Einstein registrou no Ministério da Saúde a notificação de caso suspeito de coronavírus (Covid-19), em um paciente de 61 anos, que esteve recentemente na Itália. De acordo com o ministério, no atendimento ao caso, o hospital adotou todas as medidas preventivas para transmissão por gotículas, coletou amostras e realizou testes para vírus respiratórios comuns e o exame específico, conforme preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Com resultados preliminares realizados pela unidade de saúde e de acordo com o Plano de Contingência Nacional, o hospital enviou a amostra para o laboratório de referência nacional, Instituto Adolfo Lutz, para contraprova. Segundo o ministério, este processo de validação dos resultados está em curso e a pasta divulgará o laudo final da investigação oportunamente. O ministério “recomenda, portanto, cautela sobre quaisquer informações que não sejam as oficiais, uma vez que a investigação não está concluída”.
O paciente com suspeita da doença esteve na região da Lombardia, no Norte da Itália, a trabalho, no período de 9 a 21 de fevereiro. Ele desembarcou na última sexta-feira (21), em São Paulo, com sinais e sintomas (febre, tosse seca, dor de garganta e coriza) compatíveis com a suspeita de doença Covid-19. “O paciente está bem, com sinais brandos e recebeu as orientações de precaução padrão”, diz ainda a nota divulgada pelo ministério.
Anvisa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) deu início aos procedimentos padrão, solicitando à companhia aérea a lista de passageiros para identificar as pessoas que estiveram no mesmo voo procedente da Itália, país na lista de casos confirmados da doença.
“O documento será encaminhado ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs) para investigação de outros passageiros do voo que tiveram contato com o caso suspeito”, diz a nota da Anvisa.
A Agência reforça o alerta para as pessoas que estiveram recentemente em países com casos confirmados e apresentar febre, tosse, dificuldade em respirar ou outros sintomas respiratórios, procure atendimento médico de imediato e informe ao profissional de saúde a viagem feita para o exterior.
Na segunda-feira (24), o Ministério da Saúde informou que ampliou os critérios para definição de caso suspeito para o Covid-19.
Agora, também estão enquadradas com suspeitas pessoas que apresentarem febre e mais um sintoma gripal, como tosse ou falta de ar, e vierem dos seguintes países: Alemanha, Austrália, Emirados Árabes, Filipinas, França, Irã, Itália, Malásia, Japão, Singapura, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Tailândia, Vietnã e Camboja, além da China.
“A decisão da pasta de aumentar o nível de segurança e sensibilidade da vigilância surgiu da preocupação que esses países têm gerado em decorrência da grande quantidade de casos do novo coronavírus nos últimos dias. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), esses países têm pelo menos cinco casos com transmissão interna da doença”.
Por Agência Brasil - Brasília
Comprovantes para Imposto de Renda devem ser enviados até sexta-feira
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| @Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
As empresas e as instituições financeiras têm até sexta-feira (28) para enviar aos contribuintes os comprovantes de rendimentos referentes ao ano passado. Os informes são usados para o preenchimento da declaração do Imposto de Renda (IR) Pessoa Física 2020, cujo prazo de entrega começa na segunda-feira (2).
Os dados não precisam ser enviados pelos Correios. Os comprovantes podem ser mandados por e-mail, serem baixados na internet ou divulgados em aplicativos para dispositivos móveis. Os documentos de rendimento servem para a Receita Federal cruzar informações e verificar se o contribuinte preencheu dados errados ou sonegou imposto.
Os documentos fornecidos pelos empregadores devem conter os valores recebidos pelos contribuintes no ano anterior, assim como detalhar os valores descontados para a Previdência Social e o Imposto de Renda recolhido na fonte. Contribuições para a Previdência Complementar da empresa e aportes para o plano de saúde coletivo devem ser informados, caso existam.
Comprovantes do Imposto de Renda na internet
Os aposentados e os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar os comprovantes na internet. O documento está disponível na página Meu INSS ou no aplicativo de mesmo nome disponível para os sistemas Android e iOS. O segurado deve digitar a mesma senha para consultar os demais extratos. Caso não tenha senha, basta seguir os passos informados pelo site.
Planos de saúde individuais e fundos de pensão também são obrigados a fornecer os comprovantes, cujos dados serão usados para o contribuinte deduzir os valores cobrados no Imposto de Renda. Os bancos e corretoras devem informar os valores de todas as contas correntes e de todos os investimentos. Caso o contribuinte tenha conta em mais de uma instituição, deve obter os comprovantes de todas elas.
Atraso e erros
Caso o contribuinte não receba os informes no prazo, deve procurar o setor de recursos humanos da empresa ou o gerente da instituição financeira. Se o atraso persistir, a Receita Federal pode ser acionada. Em caso de erros ou de divergência de dados, é necessário pedir um novo documento corrigido.
Se não receber os dados certos antes de 30 de abril, dia final de entrega da declaração, o contribuinte não deve perder o prazo e ser multado. É possível enviar uma versão preliminar da declaração e depois fazer uma declaração retificadora.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil - Brasília
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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