Ibirataia: Prefeito Sandro Futuca convida população para inauguração do Complexo Poliesportivo nesta sexta-feira, 24
A inauguração do novo Complexo Poliesportivo é um importante investimento para incentivar o esporte, promover o lazer e ampliar os espaços de convivência da população. O prefeito Sandro Futuca convida toda a comunidade para participar da solenidade, que reunirá autoridades, lideranças locais, atletas, estudantes e moradores em um momento de celebração para o município.
A cerimônia contará com a presença do secretário da Educação do Estado da Bahia, Marcius Gomes, reforçando a parceria entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Ibirataia na execução de ações que impulsionam o desenvolvimento da educação, do esporte e da qualidade de vida. O novo complexo foi projetado para atender crianças, jovens e adultos, oferecendo uma estrutura moderna para práticas esportivas e atividades de integração social.
O prefeito Sandro Futuca destacou que a entrega do Complexo Poliesportivo representa mais um compromisso cumprido pela administração municipal em parceria com o Governo do Estado. "Este é um espaço para servir à nossa população, incentivar a prática esportiva, promover saúde e fortalecer a convivência entre as famílias. Convido todos os ibirataienses para participarem desse momento histórico e celebrarem conosco mais uma conquista para o nosso município", destacou o prefeito.
Fonte: Ascom/Prefeitura de Ibirataia.
Mulher é condenada a 30 anos por estupro de filha bebê e adolescente na Bahia
Uma mulher foi condenada a 30 anos de prisão por estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico em Jussiape, no interior da Bahia. As vítimas são a própria filha da condenada, uma bebê de um ano e dez meses, e uma adolescente de 13 anos.
Os crimes teriam ocorrido antes da última semana de março de 2026 e a sentença foi divulgada pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA) nesta terça-feira (21). A denúncia contra a ré foi apresentada em abril de 2026 pela promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira, do Ministério Público do Estado da Bahia.
Segundo a denúncia, a mulher constrangeu a adolescente à prática de atos sexuais e forçou a participação da própria filha. Os atos foram gravados em vídeo e as imagens armazenadas no celular da acusada.
Na sentença, a Justiça também fixou indenização mínima por danos morais no valor total de R$ 80 mil. A divisão considerou a capacidade econômica da ré e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade; R$ 50 mil foram destinados à criança e R$ 30 mil à adolescente.
A prisão preventiva da condenada foi mantida. Ela respondeu ao processo sob custódia cautelar no Conjunto Penal de Jequié. A Justiça declarou ainda a incapacidade da ré para o exercício do poder familiar em relação à filha.
PF cumpre três mandados de busca e apreensão em operação contra desvios na educação em Serrinha
A Polícia Federal cumpriu três mandados de busca e apreensão, expedidos pela Justiça Federal, em Serrinha, na região Sisaleira da Bahia, nesta quinta-feira (23). Os mandados foram cumpridos no âmbito da Operação Robótica, que visa combater desvio de recursos públicos destinados à educação.
A iniciativa com apoio da Controladoria-Geral da União apura possíveis irregularidades em contrato no valor de R$ 8,8 milhões para aquisição de kits de robótica e de livros destinados aos alunos de uma rede municipal de ensino, custeada com recursos provenientes dos Precatórios do FUNDEF e de repasses regulares do FUNDEB.
Elementos reunidos na investigação apontam a ocorrência de direcionamento da contratação, simulação de pesquisas de preços, superfaturamento decorrente de sobrepreço e da não entrega de parte dos itens contratados, além de possíveis desvios de recursos públicos e desvio de finalidade na utilização dos equipamentos adquiridos.
As análises realizadas até o momento apontam indícios de superfaturamento estimado em, aproximadamente, R$ 3,4 milhões. Segundo a PF, os investigados poderão responder pelos crimes de associação criminosa, frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em licitação ou contrato administrativo e peculato-desvio mediante superfaturamento e pagamento por itens não entregues.
A investigação teve início em 2023 e é conduzida pela Polícia Federal com o apoio técnico da Controladoria-Geral da União
Flávio Bolsonaro enfrenta perda de apoio de partidos do Centrão e adota discurso mais radical
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, enfrenta dificuldades para ampliar sua aliança política após o PP anunciar que não deverá apoiar sua candidatura nacionalmente. Como o partido integra uma federação com o União Brasil, a decisão também pode levar a legenda a adotar uma posição de neutralidade na disputa presidencial. O Republicanos, que poderia se tornar um novo aliado, também estaria resistente a uma aproximação no primeiro turno. A reportagem é do jornal O Globo.
Em meio às dificuldades políticas, Flávio tem reforçado um discurso mais alinhado ao do pai, Jair Bolsonaro, com críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e questionamentos sobre as urnas eletrônicas. A estratégia busca consolidar o eleitorado bolsonarista, mas tem provocado críticas dentro do próprio PL e entre possíveis aliados. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou confiar no sistema eleitoral e defendeu que o debate seja concentrado em projetos para o país.
A mudança de estratégia também inclui maior presença de Jair Bolsonaro nas redes sociais do filho, transmissões ao vivo e mobilizações de apoiadores em aeroportos, reproduzindo práticas associadas às campanhas do ex-presidente. Apesar do maior engajamento entre a base, dirigentes partidários avaliam que a radicalização pode dificultar a aproximação com setores do Centrão e ampliar o isolamento político de Flávio na corrida presidencial de 2026
Por Redação
Justiça Eleitoral determina retirada de vídeo de prefeito de Érico Cardoso após ameaças a servidores
A Justiça Eleitoral determinou a retirada de um vídeo publicado nas redes sociais pelo prefeito de Érico Cardoso, Eraldo Félix da Silva, e pelo vice-prefeito, Deivison Mendonça Azevedo. A decisão liminar foi proferida após representação ajuizada pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral), que apontou indícios de propaganda eleitoral antecipada e coação contra servidores públicos municipais.
De acordo com a ação, o conteúdo divulgado pelos gestores extrapola os limites da manifestação política permitida antes do período oficial de campanha ao associar a continuidade de obras e investimentos públicos ao apoio a determinados candidatos nas eleições deste ano.
O Ministério Público também destacou um trecho da gravação em que o prefeito afirma aos servidores: "Ou joga nesse time ou pede pra sair. Porque se não, eu não quero ter a tristeza de mandar embora." Para o órgão, a declaração pode caracterizar constrangimento a servidores públicos, utilizando a autoridade do cargo para influenciar o posicionamento político de funcionários da administração municipal.
Ao analisar o caso, a Justiça Eleitoral entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão da tutela de urgência e determinou que o vídeo seja retirado, sob pena de multa diária em caso de descumprimento.
Por Política Livre
Maiores bancos privados querem que Caixa e BB concedam garantia para empréstimo ao BRB
Os maiores bancos privados do Brasil querem que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal garantam a operação de empréstimo para socorrer o BRB (Banco de Brasília) após os prejuízos com o Master.
As áreas jurídicas dessas instituições financeiras avaliam que a solução que está posta na mesa de negociação, um empréstimo com prazo de 15 anos, é inconstitucional e traz riscos a elas, segundo pessoas a par das negociações ouvidas pela Folha nos últimos três dias. A carência deve ser de 18 meses, e taxas ainda estão em negociação.
A governadora do DF, Celina Leão (PP), deverá se reunir nos próximos dias com representantes dos bancos na Febraban (Federação Brasileira de Bancos) em São Paulo para discutir soluções.
O plano de socorro foi elaborado depois que a governadora recorreu ao ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), pedindo uma mediação com o governo federal.
O desenho inicial da operação envolvia a concessão do valor integral do empréstimo de R$ 6,6 bilhões pelo FGC (Fundo Garantidor de Crédito) ao governo do DF, acionista controlador do BRB. Um pool de bancos —formado pelas maiores instituições do país, integrantes do chamado S1— concederia uma fiança bancária ao empréstimo do FGC.
A operação teria como garantia recursos do Distrito Federal no FPE (Fundo de Participação dos Estados) e no FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Os repasses ao DF desses dois fundos seriam usados como contragarantias para ressarcir as instituições financeiras em caso de calote.
O FPE e o FPM são fundos constitucionais formados com arrecadação de impostos federais. Parte dos recursos é transferida pela União aos estados e municípios.
Mas, nas negociações, os bancos privados têm argumentado que pela Constituição os estados e o Distrito Federal não podem usar o dinheiro desses fundos para obter crédito com bancos privados.
Eles citam que o artigo 167, parágrafo 4, só permite que receitas dos estados e do DF sejam dadas em garantia para o pagamento de dívidas com a União.
Um banco estatal pode emprestar recursos a um ente federativo (União, Estado, Distrito Federal ou Município) desde que esse crédito não seja utilizado para pagar despesas correntes, de acordo com artigo da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).
De acordo com um integrante de um dos maiores bancos privados, com a proposta inicial desenhada, as instituições privadas participariam da operação, na prática, sem garantia. Ele reforça que as instituições financeiras não saíram da mesa de negociação.
Outro participante das tratativas explicou que o entendimento dos bancos privados é que os recursos do governo do DF são carimbados e não poderiam ser usados para outras finalidades.
No grupo dos bancos privados que integram o S1 estão Itaú Unibanco, Bradesco, Santander e BTG. Procurados, Itaú, Bradesco e BTG informaram que não iriam se manifestar. O Santander não respondeu ao pedido de informações. Do lado dos bancos públicos, BB disse que não comentaria e a Caixa não respondeu.
Duas soluções têm sido apontadas pelos bancos privados. O governo do DF pegaria o empréstimo com BB e Caixa, e os dois bancos públicos entrariam como garantidores dos bancos privados junto ao FGC.
A outra é o próprio Tesouro Nacional abrir uma exceção e conceder a garantia, medida que já foi rejeitada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante as negociações do acordo com o STF.
Outra preocupação dos bancos é com a falta de informações sobre o balanço do BRB, que mostraria a real situação do BRB após o registro dos prejuízos com a compra de carteiras de crédito e outros ativos sem lastro do Master.
Com os relatórios operacionais represados desde que veio à tona o escândalo do Banco Master, o BRB está há um ano sem divulgar seus resultados financeiros. Os bancos têm dúvidas se o empréstimo de R$ 6,6 bilhões pedido ao FGC será suficiente para ajustar o BRB.
Um representante ressaltou que o empréstimo tem prazo de 15 anos e é preciso ter segurança jurídica da operação.
As negociações do empréstimo do consórcio de bancos estão sob a coordenação do BB, e há queixas sobre a forma como o processo tem sido conduzido. O CEO de um banco disse que o encaminhamento das negociações parecia uma torre de Babel, o que sinaliza que o acordo pode demorar. O banco foi procurado para comentar essas críticas e não se pronunciou.
A assessoria da governadora Celina Leão também não respondeu ao pedido de informações sobre o impasse com os bancos privados e a programação da reunião na Febraban. Em resposta, a secretaria de comunicação do governo replicou uma nota oficial sobre outro assunto, que não foi objeto da demanda da reportagem.
A governadora também foi acionada diretamente pela reportagem por volta das 14h50 pelo seu celular.
Sem conseguir o empréstimo, o BRB não pode fazer o aumento de capital exigido pelo Banco Central. Na semana passada, o banco teve mais um revés: as tratativas com a gestora Quadra Capital, que envolviam a venda de ativos comprados do Master a um fundo de investimentos, foram encerradas.
O acordo havia sido anunciado em abril deste ano e previa a transferência de ativos que tiveram origem no Master, no valor de R$ 15 bilhões, para um fundo gerido pela Quadra Capital. A transação previa o pagamento à vista de R$ 3 bilhões a R$ 4 bilhões, que, segundo a instituição do DF, não foram transferidos.
As negociações chegaram ao fim devido a "divergências em relação aos parâmetros econômicos e financeiros considerados adequados pelo banco para a operação", diz a nota do BRB.
O BRB não recebeu nada da Quadra, e administra no dia a dia os problemas de liquidez. Um integrante do banco diz que todos os compromissos estão sendo honrados, mesmo sem ter gordura no caixa. Procurado, o BRB também não respondeu.
Por Adriana Fernandes/Folhapress
EUA e Arábia Saudita anunciam acordo nuclear e preocupam Israel por corrida armamentista
Pacto constitui 'parceria multibilionária de várias décadas' que promove objetivos estratégicos, segundo governo Trump
"Juntos, esses dois acordos estabelecem a base jurídica para uma parceria multibilionária de várias décadas que promove diversos objetivos econômicos e estratégicos prioritários, incluindo a não proliferação nuclear", escreveu o Departamento de Energia dos EUA em comunicado.
O anúncio desperta preocupações em Israel de que a iniciativa possa desencadear uma corrida armamentista no Oriente Médio. Também evidencia como os EUA estão traçando seu próprio caminho na região, independentemente de Tel Aviv.
O acordo, divulgado pela primeira vez na terça, poderá permitir que a Arábia Saudita enriqueça seu próprio combustível para reatores nucleares. A possibilidade surpreendeu muitos em Israel, que mantém um programa nuclear militar não declarado.
Embora a Arábia Saudita venha há muito tempo pressionando os EUA por acesso à tecnologia nuclear, o governo de Joe Biden havia condicionado isso, em parte, à disposição saudita de estabelecer relações diplomáticas com Israel —um dos principais objetivos do primeiro-ministro Binyamin Netanyahu.
Em vez disso, o presidente Donald Trump fechou um acordo com os sauditas que parece ignorar Israel por completo. Analistas afirmam que a medida também pode encorajar outros países —incluindo a Turquia, que tem manifestado cada vez mais divergências com Israel— a desenvolver os seus programas de enriquecimento nuclear.
O pacto, com duração prevista de 30 anos, é avaliado em dezenas de bilhões de dólares e dá a empresas americanas papel central no desenvolvimento da infraestrutura nuclear saudita, deixando de fora concorrentes estrangeiros de Rússia e China.
A ideia, segundo autoridades do governo Trump ouvidas sob anonimato, é garantir que qualquer enriquecimento ocorra sob supervisão americana em um arranjo que impediria a transferência de tecnologia sensível a Riad e reduziria o risco de desvio do material para fins militares.
Figuras da oposição israelense e ex-autoridades afirmaram que esse é o mais recente sinal de como a influência de seu país em Washington se deteriorou. Netanyahu pressionou Trump para que lançassem juntos um conflito contra o Irã, o que tem sido impopular nos EUA. O republicano chegou a chamar o premiê de louco por sua busca agressiva pela guerra no Líbano contra o Hezbollah, aliado iraniano.
O presidente excluiu o líder israelense das negociações com o Irã para encerrar a guerra. Ele também persuadiu Netanyahu a conter a retaliação a um grande ataque iraniano no mês passado, temendo que uma ofensiva pudesse prejudicar as negociações de paz.
Netanyahu não havia comentado o acordo nuclear entre os EUA e a Arábia Saudita. Pelo menos um ministro do governo israelense procurou acalmar a preocupação pública, argumentando que o país poderia conviver com um programa nuclear saudita para fins civis.
"Se eles querem isso para fins pacíficos, para necessidades energéticas, podemos lidar com isso", disse Nir Barkat, ministro da Economia de Israel, em entrevista nesta quarta.
Ele acrescentou que a normalização das relações com a Arábia Saudita "ainda está em pauta" e que Netanyahu e Trump não tomariam medidas que colocassem Tel Aviv em risco.
Israel desfruta há anos de um monopólio sobre armas nucleares na região, embora nunca tenha admitido possuir uma bomba.
O Irã, arquirrival de Israel na região, possui um programa nuclear que Tel Aviv e Washington há muito consideram uma ameaça à segurança nacional, o que inclusive abriu caminho para a guerra em curso.
Líderes da oposição israelense descreveram o acordo entre os EUA e a Arábia Saudita como uma ameaça. Naftali Bennett, ex-primeiro-ministro, afirmou que "o enriquecimento de material nuclear em território saudita poderia desencadear uma corrida nuclear na região, levando a um colapso total".
"Todo programa nuclear militar começa com um programa civil", disse Avigdor Liberman, ex-ministro da Defesa de Israel, pedindo que Tel Aviv exerça pressão sobre o Congresso americano para que rejeite o acordo.
Pessoas do governo Trump ouvidas pela agência Reuters afirmam que o projeto deverá ser votado pelos parlamentares nos próximos dias.
Um acordo nuclear anterior dos EUA, com os Emirados Árabes Unidos, impôs inspeções mais rigorosas e não permitiu que o país enriquecesse seu próprio urânio, limitando seu caminho para a fabricação de uma bomba.
O acordo com a Arábia Saudita parece ser diferente e poderá permitir que o país enriqueça seu próprio combustível, disseram autoridades americanas ouvidas sob anonimato.
Para Israel, muito depende de o acordo conter salvaguardas que possam impedir a Arábia Saudita de usar suas capacidades nucleares para fins militares, disse Michael Herzog, que atuou como embaixador israelense em Washington durante o governo Biden.
Na época, autoridades israelenses discutiram restrições ao programa nuclear saudita como parte de um grande acordo sobre a normalização das relações, acrescentou ele, sem dar mais detalhes.
"O fato de não estar vinculado à normalização nem de não estar claro quais medidas de proteção estão em vigor para impedir que a Arábia Saudita se lance em um programa militar: ambos são motivos de preocupação em Israel", disse Herzog, agora pesquisador do Instituto de Washington para a Política do Oriente Próximo.
Como parte do acordo nuclear previsto pelo governo Biden, os EUA teriam firmado um tratado formal de defesa com a Arábia Saudita. Autoridades americanas também haviam buscado concessões de Israel aos palestinos —embora muito aquém de um Estado independente— em troca da normalização.
Essas esperanças diminuíram após o ataque liderado pelo Hamas contra Israel em 7 de outubro de 2023 e a guerra subsequente na Faixa de Gaza. O clima político em Israel tornou-se hostil à ideia de fazer concessões aos palestinos, enquanto a campanha israelense em Gaza motivou críticas na Arábia Saudita.
"Um acordo nuclear com os EUA deveria ser uma das maiores ‘iscas’" para que a Arábia Saudita estabelecesse laços com Israel, disse Michael Koplow, analista político do Israel Policy Forum, um instituto de pesquisa em Nova York. Na visão de Tel Aviv, "agora Trump deu isso a eles de graça", afirmou ele.
Por Folhapress
Gás do Povo provoca guerra dos botijões entre fabricantes nacionais e importadores da China
O aumento vertiginoso nas importações de botijões de gás de cozinha vindos da China, um movimento impulsionado pela criação do programa federal Gás do Povo, desembocou numa guerra comercial entre fabricantes nacionais desses recipientes e distribuidoras que trazem o produto do exterior.
As compras de botijões chineses passaram de 29 mil unidades durante todo o ano de 2025 para 515 mil apenas no primeiro semestre deste ano, segundo dados oficiais compilados pela Mangels, principal fabricante nacional de botijões.
Como o setor compra cerca de 2 milhões de botijões por ano para reposição do volume existente, isso significa que pelo menos um em cada quatro botijões comercializados hoje no país vem da China.
O mercado interno reagiu. A Mangels bateu à porta do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio) para pedir ao governo que dobre o imposto de importação desses produtos, elevando a tarifa atual de 12,6% para 25%.
Do outro lado, porém, o Sindigás (Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo) afirma que as compras externas foram necessárias porque a indústria brasileira não consegue responder rapidamente ao aumento da demanda.
A disputa é consequência direta da reorganização do mercado provocada pelo Gás do Povo. O programa prevê o acesso gratuito a botijões de gás de cozinha a cerca de 15 milhões de famílias de baixa renda. Vales são disponibilizados no dia 10 de cada mês e podem ser usados para retirar gratuitamente um botijão de gás de 13 kg em revendas credenciadas.
Para suportar a demanda, distribuidoras começaram a reforçar seus estoques e buscar fornecedores.
Esse movimento, como mostrou a Folha, levou o próprio Sindigás a defender, meses atrás, a eliminação temporária da tarifa de importação dos botijões. Agora, porém, diante da explosão das compras na China, a indústria nacional passou a defender exatamente o oposto, com a elevação do imposto para atacar o produto importado.
A Mangels diz que há uma distorção de tarifas criada pela própria política tarifária do governo. Segundo a empresa, a Camex (Câmara de Comércio Exterior), que é ligada ao Mdic, elevou para 25% a tarifa de importação de chapas de aço e insumos utilizados na fabricação dos botijões, mas manteve a tarifa dos recipientes de GLP nos atuais 12,6%.
Na avaliação da empresa, isso tornou economicamente mais vantajoso importar o produto acabado do que produzi-lo no Brasil. "O principal objetivo do nosso pleito é a correção de uma assimetria na estrutura tarifária atual", afirmou à Folha.
A fabricante afirma que o aço responde por cerca de 72% do custo das matérias-primas utilizadas na fabricação dos botijões e aproximadamente 57% do custo total de produção. Para a empresa, manter a matéria-prima sujeita a uma tarifa de 25% enquanto o recipiente pronto entra no país pagando 12,6% estaria comprometendo a indústria nacional, justamente em um momento em que o mercado deve crescer por causa do programa social.
A companhia também argumenta que a pressão tende a aumentar, dada a capacidade de produção de aço da China. Segundo dados apresentados ao governo, o país asiático produziu 991 milhões de toneladas de aço em 2024, contra 31,5 milhões de toneladas produzidas pelo Brasil, uma diferença que permite aos fabricantes chineses oferecer preços muito inferiores aos nacionais.
A Mangels sustenta, ainda, que não haveria necessidade de recorrer às importações para atender ao Gás do Povo, porque, segundo a empresa, a indústria nacional tem capacidade de fabricar até 8 milhões de botijões por ano, volume considerado suficiente para atender à demanda esperada.
A reação da empresa é apoiada por outras companhias siderúrgicas, além do Instituto Aço Brasil, que representa o setor.
Distribuidoras do setor discordam. O presidente do Sindigás, Sérgio Bandeira de Mello, disse que o problema nacional não é falta de capacidade instalada, mas de efetivamente fazer a entrega no curto prazo.
"A gente tem que deixar claro que capacidade instalada de produção é bem diferente da capacidade de entrega efetiva. Você não consegue transformar as fábricas da noite para o dia em três turnos", comentou.
Mello afirma que distribuidoras começaram a enfrentar dificuldades de fornecimento ainda no fim do ano passado e que fabricantes nacionais chegaram a reduzir entregas que já estavam programadas, obrigando empresas do setor a recorrer ao mercado internacional.
"As empresas foram alvos de cortes de pedidos. Isso as obrigou a importar. A gente não tem a menor intenção em substituir a produção nacional por importação. Mas temos de recorrer a compras complementares por causa da incapacidade de resposta imediata da indústria nacional", afirmou.
Mello diz que as distribuidoras chegaram a pagar mais caro pelos botijões importados da China, dada a necessidade de ter o produto. "Essa é a realidade. Os botijões que foram internalizados no Brasil chegaram mais caros do que são comprados no mercado nacional. As empresas não têm razão nenhuma para pagar mais caro, mas se viram obrigadas a comprar fora."
Ele também rebate a afirmação de que a tarifa de 25% sobre o aço importado justificaria o pedido de elevar o imposto dos botijões. Segundo Mello, o setor utiliza majoritariamente chapa de aço produzida no mercado brasileiro e não enfrentaria escassez desse insumo.
"No nosso entendimento, não existe um debate de falta de chapa de aço. O gargalo real é a falta de capacidade de produção", afirmou. "Não adianta dizer que faz. Tem que fazer. Apresente os botijões, que a gente para de importar."
Questionado pela Folha, o Mdic afirmou que o pedido apresentado pela Mangels está em análise técnica. Após essa etapa, o processo será encaminhado ao Comitê de Alterações Tarifárias e, depois, ao Comitê Executivo de Gestão da Camex, responsável pela decisão final sobre eventual mudança na alíquota de importação.
A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) declarou que não comenta o assunto, por não ser sua atribuição. O Instituto Aço Brasil não se manifestou até a publicação desta reportagem.
Por André Borges/Folhapress
Pré-candidato já é candidato? Entenda o que muda após as convenções
Com o início da temporada de convenções partidárias na segunda-feira (20), passou a ser comum ouvir que determinado político "virou candidato". A transição parece imediata, mas, do ponto de vista jurídico, o processo envolve mais etapas.
Conforme o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a convenção partidária é o ato formal em que partidos e federações se reúnem para escolher os candidatos que disputarão os cargos em jogo.
Além de definir os nomes, os dirigentes e delegados do partido decidem na convenção se a legenda disputará a eleição de forma isolada ou se formará uma coligação com outros partidos. Essa aliança determina o apoio conjunto nas disputas para cargos majoritários, como presidente, governador e senador.
O que muda depois da convenção
Após a escolha, é necessário apresentar o pedido de registro à Justiça Eleitoral. Segundo o TSE, é nessa etapa que são analisados os documentos e requisitos, como idade mínima para o cargo, filiação ao partido dentro do prazo, domicílio eleitoral no local da disputa e situação regular perante a Justiça Eleitoral.
A Justiça também verifica se há situações que impedem a candidatura, entre elas as previstas na Lei da Ficha Limpa. O processo exige ainda a entrega dos documentos previstos em lei, incluindo certidões criminais, declaração de bens e propostas de governo para os cargos do Executivo.
Gabriela Rollemberg, advogada e cientista política, usa uma comparação para explicar a passagem de pré-candidato a candidato. "É como o ingresso em uma universidade: a convenção corresponde à aprovação no vestibular, em que o partido escolhe quem será seu representante. O registro é a matrícula perante a Justiça Eleitoral", diz.
O que é um pré-candidato
O termo pré-candidato é usado para se referir a quem manifesta a intenção de concorrer antes da escolha oficial do partido.
Para Pedro Gallotti, especialista em direito eleitoral, o conceito surgiu para criar regras para a atuação de pessoas que pretendem concorrer, mas ainda não foram escolhidas em convenção.
Enquanto juízes e tribunais analisam os documentos, o pedido de registro pode passar por diferentes fases. Segundo o advogado, o registro é classificado como pendente enquanto aguarda julgamento; torna-se deferido quando a Justiça o aprova; ou é indeferido quando a decisão é desfavorável.
Se o registro for negado, mas o candidato recorrer, a candidatura passa à condição de indeferida com recurso, também chamada de sub judice, expressão usada quando o caso continua em análise pela Justiça.
Resolução do TSE permite que o candidato faça campanha enquanto o recurso contra a negativa do registro não tiver sido julgado. Se o período oficial de propaganda já tiver começado, ele pode participar de caminhadas e comícios, aparecer no horário eleitoral gratuito e, nos casos previstos em lei, manter o nome e a foto na urna.
"A lógica é preservar a igualdade de oportunidades enquanto ainda existe uma discussão judicial em andamento", diz Gabriela Rollemberg. "Se a decisão for revertida posteriormente, o candidato não terá sido privado de participar da disputa em condições de igualdade."
A candidatura também pode ser substituída depois da convenção. Isso pode ocorrer em casos como renúncia, morte, negativa ou cancelamento do registro. A direção nacional do partido também pode anular decisões de uma convenção local que tenham desrespeitado as regras da legenda.
Ainda de acordo com Rollemberg, se o candidato disputar a eleição enquanto o registro estiver sendo discutido e a Justiça Eleitoral confirmar posteriormente a decisão que negou o pedido, os votos recebidos poderão ser anulados.
Nas eleições para presidente, governador, senador e prefeito, a decisão pode levar à realização de um novo pleito, dependendo das circunstâncias do caso.
Prazos para convenções e registros
O calendário eleitoral de 2026, estabelecido pelo TSE, fixa o período de 20 de julho a 5 de agosto para a realização das convenções partidárias. O prazo para apresentar os pedidos de registro termina às 19h de 15 de agosto.
Segundo o Manual CANDex do TSE, as legendas devem enviar a ata da convenção até o dia seguinte ao encontro. Partidos, federações e coligações usam o sistema para preparar e transmitir os dados e documentos das candidaturas.
Por Mariana Grasso/Folhapress
Cortejado por Jerônimo, Zé Ronaldo diz que governador "só assina papel que não vai para lugar nenhum"
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O prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo (União Brasil), fez críticas ao governador Jerônimo Rodrigues (PT) durante a convenção partidária que oficializou a candidatura de ACM Neto (União Brasil) ao Governo da Bahia, realizada no Centro de Convenções de Salvador. Em seu discurso, o gestor afirmou que o estado precisa de uma administração voltada para resultados concretos e defendeu a experiência do ex-prefeito da capital como diferencial para governar a Bahia.
Antes de confirmar sua permanência no grupo liderado por ACM Neto, José Ronaldo chegou a ser apontado nos bastidores como possível integrante da base do governador Jerônimo Rodrigues. Seu nome, inclusive, foi especulado como uma das opções para ocupar a vaga de vice na chapa do petista nas eleições deste ano.
Durante o evento, o prefeito afirmou que a população espera mais do que a presença constante do governador nos municípios e criticou o que classificou como excesso de anúncios sem resultados práticos. "A Bahia de hoje não deseja apenas que um governador chegue na cidade todo dia. A Bahia deseja transformações. A Bahia de hoje não deseja apenas que um governador chegue na cidade todo dia, assine papel, bote nome no papel, e esse papel não vai para lugar nenhum. Esse papel não tem resultado e esse papel não mostra nada de prática em nenhum município desse estado", declarou.
Ao defender a candidatura de ACM Neto, José Ronaldo ressaltou a trajetória política do ex-prefeito de Salvador, destacando sua experiência administrativa e o conhecimento da realidade do interior baiano. "Neto tem compromisso com o interior. Neto conhece a capital como ninguém. Neto foi deputado, conhece o interior. Neto não é algo de novo que ainda não tem a experiência para governar. Neto vem, com certeza absoluta, para trazer segurança para todos nós", afirmou.
O prefeito também aproveitou o discurso para abordar a questão da segurança pública, um dos temas centrais do debate político na Bahia, questionando o público presente sobre a sensação de segurança vivida atualmente. "Quem aqui diz que vive com segurança?", indagou.
Por Política Livre
“O governador questiona a inteligência do povo baiano ao dizer que cumpriu 92% das promessas”, diz deputado
O deputado estadual Sandro Régis, líder do União Brasil na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), contestou a declaração do governador Jerônimo Rodrigues (PT), que afirmou nesta quarta-feira (22) ter cumprido 92% dos compromissos assumidos no programa de governo apresentado durante a campanha de 2022. Para o parlamentar, a fala do petista contraria os dados disponíveis sobre a execução das promessas de campanha.
“Jerônimo questiona a inteligência do povo baiano ao dizer que cumpriu 92% das promessas, quando na verdade houve apenas 36% de entregas executadas, segundo levantamento do G1. É impressionante como o PT acha que mais uma vez vai enganar os eleitores baianos. Cadê a ponte Salvador-Itaparica, a ponte Canavieiras-Belmonte, cadê as barragens que não foram concluídas, as rodovias sem requalificação?”, indagou Régis.
“Sem falar na fila da regulação que há quatro anos o governador prometeu zerar e agora está numa situação ainda pior porque, como mostrou uma auditoria do TCE, o tempo de espera por atendimento aumentou em 213%. A verdade é que Jerônimo nunca desceu do palanque, não parou um dia sequer para fazer gestão e agora quer enrolar os baianos com mais narrativas”, emendou o deputado.
Para ele, esse é um dos motivos pelos quais é crescente o sentimento de mudança na Bahia, porque a população não tolera mais discursos sem resultados efetivos. “Essa é a grande diferença dele para ACM Neto, alguém que já foi testado e aprovado na prefeitura de Salvador, e que tem competência para fazer a transformação que a Bahia precisa”, completou.
Por Redação
Jerônimo diz que cumpriu 92% das promessas, mas levantamento aponta apenas 36% de compromissos entregues
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse nesta quarta-feira (22) que cumpriu 92% das promessas feitas na campanha de 2022, mas o número real é bem diferente da declaração do petista. Segundo levantamento do portal G1, Jerônimo executou apenas 36% do que foi prometido na campanha de quatro anos atrás.
A afirmação do governador foi feita durante sabatina no programa Resenha das 7, da rádio Bahia FM. Na ocasião, o petista, que não cumpriu 64% das promessas, disse não ter frustração por não ter feito entregas. “A frustração não é pelo que não fiz. Me esforcei para dar o melhor de mim. Sei que a Bahia merece as melhores ações para o povo baiano”, disse.
A realidade contrasta com os números reais: das 92 promessas feitas em 2022, conforme o levantamento do portal G1, o governador cumpriu apenas 33, o que equivale a 36%.
Embora Jerônimo não reconheça publicamente, diversas obras e ações fundamentais para capital e interior não foram entregues ou nem começaram. É o caso, por exemplo, da Ponte Belmonte-Canavieiras, prometida ainda pela gestão de Jaques Wagner (2007-2014).
Ele também não concluiu barragens importantes para regiões do interior baiano, como Morrinhos, Casa Branca, Jaguaribe, Catolé e Baraúnas.
Na infraestrutura, o governo Jerônimo prometeu acesso à telefonia celular nas zonas urbanas e rurais em mais 200 localidades do estado. Contudo, pouco mais de 50% do prometido foi entregue. A ausência deste serviço prejudica a comunicação de moradores dessas localidades e afeta serviços básicos a essas populações.
O petista também não entregou Zonas Especiais de Indústrias e de Serviços, num estado que detém a segunda pior taxa de desemprego do Brasil segundo o IBGE: 9,2%, atrás apenas do Amapá.
Na saúde, a situação é grave. Ele não entregou integralmente os hospitais regionais de Amargosa/Jaguaquara, do Sisal de Ibotirama, de Guanambi, de Alagoinhas, de Valença e da macrorregião Norte/Centro-Norte. Além disto, não implantou a maternidade de alto risco no Hospital Costa das Baleias, em Teixeira de Freitas. Desta forma, a saúde segue pressionada, e os baianos seguem precisando se deslocar de grandes distâncias para cidades como Salvador e Feira de Santana para receberem atendimentos de alta complexidade.
Na segurança pública, o governo não cumpriu integralmente o sistema de monitoramento de câmeras nas áreas urbanas e rurais e também não criou a Comissão Estadual de Gerenciamento de Crises.
Ainda na infraestrutura, o governador prometeu entregar parte da obra da Ponte Salvador-Itaparica. Contudo, até o momento, as intervenções se limitam ao canteiro de obas situado em Vera Cruz, na Ilha de Itaparica.
Por Redação/Politica Livre
Ibirataia: Secretaria de Agricultura fortalece parceria com o INEMA para preservação da fauna silvestre
Ação conjunta garante o recolhimento de jabutis entregues voluntariamente e reforça o compromisso da gestão municipal com a proteção ambiental
A Prefeitura de Ibirataia, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, segue fortalecendo a parceria com o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) e demais órgãos estaduais para ampliar as ações de preservação ambiental. Nesta semana, a Secretaria articulou o recolhimento de sete jabutis entregues voluntariamente por um morador do município, assegurando o manejo adequado dos animais.
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A iniciativa reforça o compromisso da administração municipal com a proteção da fauna silvestre e o cumprimento da legislação ambiental. Após o recolhimento, os animais foram encaminhados para os procedimentos técnicos previstos pelos órgãos competentes, garantindo o bem-estar das espécies e contribuindo para a conservação da biodiversidade regional.
A secretária municipal de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente Laís Nascimento destacou a importância da colaboração entre as instituições. "A parceria com o INEMA e os órgãos estaduais fortalece nossas ações de preservação ambiental e garante que a população tenha um canal seguro para a entrega voluntária de animais silvestres. Nosso compromisso é proteger a fauna e conscientizar a comunidade sobre a importância da preservação do meio ambiente", afirmou. A Secretaria orienta que, em casos de resgate ou entrega voluntária de animais silvestres, a população procure imediatamente a equipe responsável para que todas as medidas legais e ambientais sejam adotada
Fonte: Ascom/Prefeitura de Ibirataia
Jean Wyllys e Suplicy priorizam regulamentação da maconha em campanha eleitoral
Pré-candidatos do PT em São Paulo se reuniram na terça-feira (21) para definir estratégias de uma frente de trabalho conjunta
De volta à disputa eleitoral neste ano, Jean Wyllys (PT-SP), que é pré-candidato a deputado federal, se reuniu na terça (21) com Eduardo Suplicy, pré-candidato a deputado estadual pelo partido, para debaterem uma frente de trabalho conjunta no pleito de outubro.
Eles definiram a regulamentação do uso da Cannabis sativa como tema primordial das campanhas.
Suplicy revelou em setembro de 2023 que tinha recebido o diagnóstico da doença de Parkinson e estava se tratando com a Cannabis medicinal. Ele defende que a substância seja disponibilizada para todos os brasileiros pelo SUS para o tratamento de alguns tipos de doenças.
Já Jean promete, se eleito, retomar o projeto de lei formulado no seu primeiro mandato de descriminalização e regulamentação da cadeia produtiva e de consumo da maconha não só para fins medicinais, mas também recreativos e econômicos.
Outro tema que ambos concordaram em unir esforços para defender é a implantação do plano de Renda Básica da Cidadania, luta histórica de Suplicy.
As equipes dos petistas vão trabalhar juntas para combater preconceitos e desinformação sobre os dois temas. Além disso, eles avaliam um evento conjunto das candidaturas para que os assuntos sejam abordados com a sociedade.
Por Mônica Bergamo/Folhapress
TSE desmente Flávio Bolsonaro sobre urnas com mesmo texto que contestou o pai em 2022
Jair Bolsonaro fez declarações falsas sobre o sistema eleitoral e acabou condenado a inelegibilidade até 2030
O pré-candidato falou sobre o assunto a uma plateia estrangeira, formada por diplomatas de outros países.
Em 2022, o então presidente Jair Bolsonaro, que era candidato à reeleição, fez declarações falsas semelhantes a embaixadores estrangeiros. Um ano depois, foi condenado pelo TSE, que o tornou inelegível por oito anos, até 2030, por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
O ministro Kassio Nunes Marques decidiu não reagir diretamente, mas autorizou a divulgação do comunicado de 2022.
O texto do TSE diz que "são falsas as mensagens que circularam nas redes sociais segundo as quais a empresa Smartmatic fornece urnas eletrônicas ou softwares utilizados em urnas no Brasil. Todo o projeto da urna eletrônica brasileira e do sistema eletrônico de votação foi concebido e é gerido inteiramente pela Justiça Eleitoral do país" [leia a íntegra abaixo].
Na reunião com os diplomatas, realizada na terça (21), Flávio Bolsonaro afirmou que, segundo um relatório da CIA divulgado na semana passada, a Smartmatic estaria envolvida em um plano de fraude do governo venezuelano nas eleições de 2012.
A agência de inteligência dos EUA diz que a ideia era alterar votos por meio da programação das urnas. Flávio, então, pediu aos diplomatas que enviem o maior número de observadores estrangeiros possíveis para a eleição de 2026.
"Há poucos dias, por coincidência, há uma denúncia por parte do governo americano de suspeitas de fraudes em processo eleitoral eletrônico, em especial na Venezuela. [...] Muitas dessas máquinas que são utilizadas nas eleições brasileiras são da mesma... Têm a mesma origem dessa empresa venezuelana", disse Flávio.
Ele afirmou também: "O pedido que eu faço a todos aqui, não estou questionando o sistema de votação brasileiro, mas que todos os países possam mandar a maior quantidade de observadores possíveis para as nossas eleições, como sempre fazem, e também pessoas que tenham conhecimento sobre essa tecnologia e [sobre] como o Brasil pode dar eleições mais seguras e transparentes".
Questionada, a campanha divulgou nota afirmando que "não é verdade" que o pré-candidato tenha questionado a integridade do sistema de votações no Brasil e que ele se limitou a relatar fatos públicos, como o relatório da CIA.
"Em sua fala, que é brevíssima neste ponto, o pré-candidato Flávio Bolsonaro afirma expressamente que 'não está questionando o sistema de votação brasileiro'". A nota também diz que ele reafirma "sua integral confiança no sistema eleitoral brasileiro e sua crença irrestrita de que as missões de observação internacional devem ser fortemente estimuladas".
Leia, abaixo, a íntegra do desmentido do TSE:
"São falsas as mensagens que circularam nas redes sociais segundo as quais a empresa Smartmatic fornece urnas eletrônicas ou softwares utilizados em urnas no Brasil. Todo o projeto da urna eletrônica brasileira e do sistema eletrônico de votação foi concebido e é gerido inteiramente pela Justiça Eleitoral do país.
As urnas brasileiras foram projetadas por servidores e técnicos a serviço da Justiça Eleitoral e são produzidas, sob a sua direta coordenação, por empresas selecionadas mediante licitações públicas e de ampla concorrência, o que garante ainda mais segurança e transparência ao processo eleitoral.
O sistema eletrônico de votação do país utiliza meios próprios e criptografados de comunicação e transmissão de dados, não tendo nenhum contato com redes públicas, como a internet.
Em mais de 20 anos de trajetória, o sistema foi reiteradamente testado e comprovadamente isento de quaisquer formas de manipulação, de fraude na totalização de votos ou de quebra do sigilo do voto. Em diversas oportunidades, o TSE reiterou que a empresa Smartmatic não forneceu nem fornece urnas eletrônicas para as eleições brasileiras, tampouco trabalhou na programação desses aparelhos.
A empresa atuou apenas no treinamento de profissionais que prestaram suporte técnico e operacional para as urnas brasileiras.
A Smartmatic celebrou contratos com o TSE em outras ocasiões somente para a prestação de serviços de conexão de dados e voz, e não para o desenvolvimento ou operação da urna eletrônica.
Além disso, a empresa participou da licitação para a fabricação de urnas eletrônicas para 2020, mas perdeu para a empresa Positivo”.
Leia também: Flávio Bolsonaro reafirma confiança nas urnas, mas não explica citação de informação falsa
Por Mônica Bergamo/Folhapress
Marido de prefeita de Conquista faz vídeo com acusações contra ex-presidente da UPB
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O pré-candidato a deputado estadual Wagner Alves, marido da prefeita de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Sheila Lemos (União), divulgou um vídeo nas redes sociais com críticas ao ex-prefeito de Belo Campo, na mesma região, e ex-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Quinho Tigre (PSD).
As declarações, feitas nesta terça-feira (21), tencionaram o clima de disputa nos bastidores da política conquistense.
Segundo informações, o vídeo foi publicado após críticas atribuídas a Quinho em relação à gestão da prefeita Sheila Lemos.
Na gravação, Wagner Alves faz declarações direcionadas ao ex-prefeito e relembra uma operação da Polícia Federal (PF) realizada em 2014, ocasião em que Quinho foi preso e houve apreensão de veículos e computadores durante as investigações.
Quinho Tigre é marido da vereadora Leia (PSD), a segunda candidata mais votada para a Câmara Municipal de Vitória da Conquista nas eleições de 2024.
Alves disse ainda que estaria disposto a apresentar mais detalhes sobre acusações contra Quinho caso as críticas do ex-presidente da UPB continuassem. Ao final do vídeo, o marido da prefeita de Conquista citou um trecho bíblico do Evangelho de Mateus:
"Por que você vê o cisco que está no olho do seu irmão, mas não repara na trave que está no seu próprio? Ou como dirá a seu irmão: ‘Deixe-me tirar o cisco do seu olho’, quando você tem uma trave no seu? Hipócrita! Tire primeiro a trave do seu próprio olho, e então verá claramente para tirar o cisco do olho do seu irmão," declarou.
Informações: Bahia noticias
"Se lobo mau assoprar a casa de vocês cai", diz ex-marido de Preta Gil após documentário sobre artista
O personal trainer Rodrigo Godoy, ex-marido de Preta Gil, se pronunciou nas redes sociais após a exibição do documentário 'Quanto Mais Preta, Melhor', na Globo.
Em vídeo, Godoy respondeu as críticas feitas por Carolina Dieckmmann e Gominho no documentário e pelos internautas nas redes sociais sobre como o comportamento dele foi prejudicial para o estado de saúde de Preta, que faleceu em julho de 2025 em decorrência de complicações do câncer.
Na gravação compartilhada no Instagram, o personal trainer deu a entender saber de coisas que aconteceram nos bastidores envolvendo alguns famosos e recomendou que o assunto cessasse, caso não quisessem ter segredos expostos.
"Vocês estão com teto de vidro tacando pedra no telhado dos outros e vocês não estão podendo. Se lobo mau assoprar a casa de vocês cai toda. Nesse meio contasse nos dedos quem realmente é amigo, íntegro, eles são tudo falso um com o outro. Assim que sai pela porta, é fulano falando mal de fulaninho. Cansei de ver."
Em outro registro, Rodrigo falou que queria ser "entrevistado" por esses amigos da ex-mulher para colocar a versão dele para fora também.
"Eu queria estar sentado ali no meio, onde eles falassem o que quisessem e eu também, falar o que eu quisesse. Tipo ‘Roda Viva’. Será que aceitariam o meu convite?", questionou.
No documentário, Dieckmmann afirma que a traição de Godoy e a separação tiveram forte impacto no quadro de saúde da amiga.
Preta chegou a contar no livro 'Preta Gil: Os primeiros 50', que na época, Rodrigo alegava ter fobia de ambientes hospitalares, e por isso, evitava acompanhar a cantora de perto nas sessões de tratamento médico.
O casamento da artista chegou ao fim após Rodrigo optar por fazer uma viagem sozinho para o Uruguai a estar perto dela durante o tratamento. Pouco tempo depois, a cantora descobriu que a viagem foi feita com a amante.
Informações: Bahia noticias
Homem é preso sob acusação de importunação sexual e estupro contra paciente durante atendimento de liberação miofascial
Um homem de 30 anos foi preso, nesta quarta-feira (22), suspeito de praticar os crimes de estupro e importunação sexual durante atendimentos apresentados como técnicas terapêuticas, informadas por ele como procedimentos de liberação miofascial, realizados em um estabelecimento comercial em Salvador. As investigações tiveram início após denúncias de mulheres que relataram abusos durante os atendimentos.
O investigado se apresentava como educador físico e afirmava possuir aptidão para a aplicação da técnica. Durante o processo investigativo, outras vítimas se apresentaram na delegacia e relataram situações semelhantes. O homem repetia o mesmo modo de atuação, além de solicitar que as pacientes permanecessem apenas com roupas íntimas durante os atendimentos.
A Polícia Civil da Bahia cumpriu um mandado de prisão e um de busca e apreensão no endereço do suspeito. No local, foi apreendida uma porção de haxixe, balança de precisão, dois frascos contendo anabolizantes, aparelho celular, equipamentos eletrônicos e documentos que serão enviados para análise pericial.
As apurações, conduzidas pelo Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), por meio das equipes da 16ª Delegacia Territorial (DT/Pituba), prosseguem com o objetivo de identificar possíveis novas vítimas e esclarecer completamente os fatos.
Informações: Bahia noticias
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