Ipiaú: Quatro pacientes testam positivo para coronavirus nesta quarta-feira, 27
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Polícia Militar apreende máquinas caça níquies no Centro de Ipiaú
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| Fotos: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
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| Fotos: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
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| Fotos: Divulgação/Ascom/55ª CIPM |
Conduzidos: J. F. De J., Nasc: 18/08/1961; J. P. da S., Nasc:14/06/1944; A. R. de M., Nasc: 22/08/1951; J. S. da S.,
Materiais apreendidos: 21 (vinte e uma) máquinas de caça-níqueis; R$ 839,25 (oitocentos e trinta e nove reais e vinte e cinco centavos).
Informações: Ascom/55ª CIPM “PMBA, uma força a serviço do cidadão”
IPVA pode ser quitado com 10% de desconto até 10 de fevereiro, informa Sefaz
Secretaria estadual divulgou o cronograma de prazos do tributo, realizado a partir do último número das placas
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| Foto: Pedro Moraes/GOVBA |
Os proprietários de veículos baianos têm até o dia 10 de fevereiro quitar o IPVA deste ano com desconto de 10%. O abatimento só ocorre quando o pagamento em cota única. A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) divulgou a tabela com os prazos para quem pagar em três vezes ou na data limite. O cronograma é baseado no último ano das placas do veículo.
Segundo a Sefaz, os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2021. Quem perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.
Os contribuintes vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do IPVA. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis.
Dividido meio a meio com o município onde o veículo é emplacado, o IPVA é a segunda maior fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos.
Ipiaú: Prefeitura se reunirá com organizações da sociedade civil para discutir o fortalecimento da educação
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| Foto: Divulgação/Dircom/PMI |
Faroeste: PF e CNJ realizam correição extraordinária em Comarca de Formosa do Rio Preto
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| Foto: Politica Livre |
Agentes da Polícia Federal (PF) e integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizam, nesta quarta-feira (27), uma correição extraordinária para verificação da Comarca de Formosa do Rio Preto. A iniciativa, que tem como objetivo identificar irregularidades no andamento de procedimentos judiciais, começou na manhã de hoje, por volta das 9h, e deverá seguir até o final da tarde.
A determinação da ministra da CNJ, Maria Thereza de Assis Moura, levou em consideração as provas compartilhadas pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, obtidas com o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra os suspeitos de integrar o esquema de vendas de decisões para legitimar terras na região oeste do estado baiano, investigados pela Operação Faroeste.
A Comarca de Formosa do Rio Preto está envolvida nas investigações da Faroeste, cuja operação prendeu, entre outros nomes, a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro Barreto.
Este Política Livre obteve alguns registros, entre eles um vídeo de viaturas da PF durante a operação que é realizada na cidade.
Assista:
Bahia registra 3.970 casos de Covid-19 nas últimas 24h; total de mortes é de 9.952
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| Foto: Ilustração/ Boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 962.673 casos de Covid descartados e 135.994 em investigação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.970 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,7%) e 3.307 recuperados (+0,6%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 574.062 casos confirmados desde o início da pandemia, 553.011 são considerados recuperados, 11.099 encontram-se ativos e 9.952 pessoas foram a óbito. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e mortes relacionadas ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Ainda segundo a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (21,97%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (11.513,85), Itororó (9.773,33), Itabuna (8.998,09), Muniz Ferreira (8.973,32), Conceição do Coité (8.857,26).
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 962.673 casos descartados e 135.994 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta quarta-feira (27).
Na Bahia, 39.586 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 32 óbitos que ocorreram em diversas datas. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Polícia Militar prende homem em Ipiaú por tráfico de entorpecentes
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 11h40min desta quarta-feira (27/01/2021), a guarnição da 55ª CIPM/PETO, em rondas na rua Aurora, bairro Pau D’arco, visualizou um homem em atitude suspeita, que ao perceber a aproximação da viatura, empreendeu fuga, porém, foi alcançado pelos policiais militares, e que ao procederem com a abordagem, houve resistência por parte do suspeito, sendo necessário uso proporcional da força.
Na busca pessoal foi encontrada uma sacola plástica contendo uma quantidade de entorpecentes e dinheiro.
Conduzido: A. S. de S., Nasc: 10/02/1988; Endereço: Rua Beira Rio,108. Renovação 1. GANDU/BA.
Materiais apreendidos:05 buchas maiores de maconha;17 buchas menores de maconha; 44 pedras de crack; 01 celular preto marca Blu; 01 celular preto marca Motorola; 01 relógio dourado; 01 corrente cor prata; 01 par de brincos cor prata; 01lâmina cortante; R$ 338,55 (trezentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em cédulas e moedas.
O suspeito foi conduzido e apresentado na Delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido.
Informações: Ascom/55ª CIPM “PMBA, uma força a serviço do cidadão”
Arthur Lira reclama dos TREs e fala em mudança no sistema eleitoral
O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato a presidente da Câmara, disse nesta 4ª feira (27.jan.2021) que é necessário padronizar as regras eleitorais. Ele reclamou da atuação dos Tribunais Regionais Eleitorais, conhecidos como TREs.
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| © Sérgio Lima/Poder360 O deputado Arthur Lira, candidato a presidente da Câmara |
“O TRE de Alagoas não pode julgar diferente do TRE de Minas Gerais, do TRE do Amazonas, do TRE de Brasília. Temos que ter uma legislação clara para aquele candidato saber que se sair da linha vai ter penalidade. Hoje você tem 2 julgamentos diferentes num mesmo TRE sobre um mesmo assunto”, disse o deputado.
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“A nossa proposta é que nós comecemos com uma comissão, ampla, de juristas, de representantes de cada Estado, deputados voltados para fazer essa discussão com seriedade para que a gente possa sistematizar o Código de Processo Eleitoral”, afirmou Lira.
Ele está nos últimos dias de campanha. A eleição é em 1º de fevereiro. Deu as declarações em conversa com a Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção, pela manhã desta 4ª feira (27.jan).
As eleições gerais (não da Câmara) são organizadas pela Justiça Eleitoral, da qual os TREs fazem parte. Esses tribunais são responsáveis por decidir sobre disputas judiciais entre candidatos ou movidas pelo Ministério Público Eleitoral. Em época de campanha, são muito acionados.
“A gente não pode a cada eleição ter um modelo diferente de se fazer eleição. Tem coligação, não tem coligação, tem cláusula de barreira, não tem clausula de barreira, é distritão não é distritão, é distrital misto”, declarou Lira. A eleição de 2020 foi o 1º pleito municipal sem coligações proporcionais depois da reforma eleitoral realizada em 2017.
“Nós fazemos as leis, não podemos admitir que as leis sejam manobradas, transvertidas em resoluções, modificadas através de consultas, sem respeitar muitas vezes a anualidade que se prevê na Legislação”, disse o deputado.
“Essa sistematização do código de processo eleitoral dará mais transparência, dará uma caminho, um rumo, para que a política saiba se comportar. E que aquele político que, em eleição, sair da posição, saiba que terá penalização. Não ficar na subjetividade de interpretações, de resoluções, de consultas que são feitas a toda hora”, declarou Arthur Lira.
Segundo o candidato, se eleito, a discussão do tema na Câmara se iniciará ainda em 2021. Ele não disse se daria tempo de as alterações discutidas valerem em 2022. Alterações em regras eleitorais só podem ser feitas no mínimo 1 ano antes do pleito. “Essa Casa vai discutir esse assunto, se for da maioria da decisão de seus membros”, disse.
O principal adversário de Arthur Lira é Baleia Rossi (MDB-SP). Baleia tem o apoio do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e das cúpulas dos principais partidos de esquerda. Lira é líder do Centrão e tem o apoio de Jair Bolsonaro.
Se a eleição fosse hoje, é provável que Lira fosse eleito. O pleito é na próxima 2ª feira (1º.fev), e o cenário ainda pode mudar.
Além de Lira e Baleia, outros 7 deputados se colocam na disputa. Têm, porém, poucas chances de obter votação expressiva. Eis os nomes:
Fábio Ramalho (MDB-MG);
Capitão Augusto (PL-SP);
André Janones (Avante-MG);
Marcel Van Hattem (Novo-RS);
Alexandre Frota (PSDB-SP);
Luiza Erundina (Psol-SP);
General Peternelli (PSL-SP).
Para ser eleito é necessário ter ao menos 257 votos, se todos os 513 deputados votarem. Quem vencer terá mandato de 2 anos no cargo.
Matriculas da Rede Municial de Ensino estão abertas nas Unidades Escoares de Ipiaú
Prosseguem até o dia 05 de fevereiro as matrículas na Rede Municipal de Ensino de Ipiaú. Elas foram iniciadas no último dia 18 e estão sendo efetuadas nas próprias unidades escolares. No ato da matricula os novos alunos da educação infantil, ensino fundamental e Educação de Pessoas Jovens, Adultos e Idosos (EPJAI), deverão entregar copias da seguinte documentação: histórico escolar, certidão de nascimento e da Identidade(RG), com os respectivos originais para fins de conferência, comprovante de residência do responsável, número de identificação social (NIS) dos beneficiários do programa Bolsa
Família, tanto do responsável quanto do aluno, laudo médico ou avaliação pedagógica (atualizados, caso o aluno tenha necessidade educativa especial); cartão de vacina atualizado, com declaração do posto de saúde da área do estudante menor de idade e duas fotos 3×4.
A renovação da matrícula dos estudantes veteranos também será realizada presencialmente na unidade escolar em que ele está matriculado. Caso o estudante ou seu responsável não confirme a renovação da matrícula no prazo estabelecido, automaticamente perderá a vaga. A estimativa é de que 6.291 alunos renovem a matrícula nas 24 escolas da rede municipal. O início do ano letivo de 2021 acontecerá no dia 08 de fevereiro, na modalidade remota e no formato contínuo de dois anos, a fim de compensar o ano de 2020 que não foi cumprido em sua totalidade, em razão da pandemia de Covid-19.
CRECHES
De acordo com a Secretaria Municipal da Educação e Cultura, em 2021 haverá ampliação da educação infantil na Escola Euclides Neto (Fazenda do Povo) e na Creche Adelaide Souza (Córrego de Pedras), além da nova Creche com 120 vagas que receberá o nome da Professora Iolanda Campos Borges que será instalada no prédio onde funcionava a Casa da Menor, na Rua Alto da Carolina.
Também estão nestes critérios as crianças cuja mãe ou responsável trabalhar com menor renda per capita, ou cujos pais sejam menores e estejam regularmente matriculados no ensino regular obrigatório, no período diurno, sendo um direito constitucional as matrículas nas creches.
PROAJA
Outra novidade é a implantação do Projeto de Alfabetização de Jovens e Adultos (PROAJA), que foi elaborado a partir de uma ação do governo municipal de Ipiaú em cumprimento da meta 3 do Plano Municipal de Educação (PME), coordenado pela Secretaria da Educação e Cultura e contará com a parceria da Secretaria de Ação Social, Saúde e Administração.
O projeto tem como objetivos principais reduzir os índices de analfabetismo em Ipiaú e promover uma educação de qualidade, assegurando o ingresso e permanência na escola de jovens com idade igual ou superior a 15 anos, adultos e idosos. Os interessados podem procurar as seguintes unidades de ensino no período de matrículas: Escola Edvard Pereira, Escola Leovícia Andrade, Escola Florentino Pinheiro, Escola Agostinho Pinheiro, Escola Edvaldo Santiago, Escola Municipal Dr. Euclides Neto( Fazenda do Povo), Escola Municipal Presidente Médici (Córrego de Pedras) e nas escolas unidocentes Otaviano Nunes, José Thiara, Ivone Vieira, Joana Lisboa e Afrânio Peixoto.
José Américo Castro/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Candidatos à presidência do Congresso querem auxílio emergencial dentro do teto ECONOMIA
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| Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
Os principais candidatos à presidência da Câmara e do Senado pressionam por uma nova rodada do auxílio emergencial e ao mesmo tempo defendem que a despesa fique dentro do teto de gastos. Os concorrentes, porém, evitam apresentar uma proposta concreta para reduzir outras despesas, condição exigida pela regra que limita o aumento das despesas à inflação. Para eles, essa atribuição é do presidente Jair Bolsonaro.
Na Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e Baleia Rossi (MDB-SP) defenderam o auxílio publicamente nos últimos dias. No Senado, o mesmo ocorreu com Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Simone Tebet (MDB-MS). Os quatro candidatos, porém, atribuem a responsabilidade de encontrar uma fórmula para viabilizar o novo pagamento ao governo federal. No ano passado, a situação foi diferente: o projeto iniciou no Congresso e depois foi sancionado pelo e operacionalizado pelo Executivo.
Um caminho alternativo para não romper com o teto de gastos é abrir um crédito extraordinário no Orçamento por medida provisória, com impacto no endividamento da União. Essa possibilidade foi citada pelos dois principais candidatos no Senado, mas enfrenta resistência na equipe econômica.
A retomada do auxílio emergencial passou a ser um dos temas centrais da sucessão no Congresso. O benefício foi pago a trabalhadores informais e desempregados em 2020 em função da pandemia de covid-19 e das medidas de isolamento social. Para este ano, porém, o Ministério da Economia avalia que uma nova rodada pode comprometer as contas públicas.
Ontem, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo pode retomar os programas de socorro se o número de mortes por covid-19 ficar em um patamar acima de mil por dia e a vacinação fracassar. Além disso, ele condicionou a assistência ao congelamento de gastos com saúde e educação e de salários dos servidores. Questionados pela reportagem sobre os critérios de Guedes, os candidatos não se manifestaram.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), relator do projeto que criou o auxílio no Senado, rebateu os critérios do ministro. O parlamentar defendeu a abertura de um novo crédito extraordinário, assim como ocorreu em 2020. “O auxílio emergencial é para atender a sobrevivência das pessoas e fazer o impulso na recuperação econômica. Isso foi provado matematicamente. O ministro insiste em um plano de voo num mundo que não existe mais e quem paga a conta é o brasileiro”, afirmou Vieira.
Na segunda-feira, 25, Lira afirmou que não apontaria especificamente para medidas como revisão do abono ou desindexação de aposentadorias, como foi defendido anteriormente pela equipe econômica e rejeitado pelo presidente Jair Bolsonaro. “Não cabe na minha cabeça que parlamentares vão usurpar direitos para arranjar espaço fiscal”, afirmou. Na sequência, porém, admitiu discutir o abono salarial para compensar uma nova rodada do benefício social.
Baleia Rossi (MDB-SP), que enfrenta Lira na disputa pela presidência da Câmara, cobrou do governo Bolsonaro o envio de um projeto para o Legislativo. “Eu defendo que o governo federal envie um projeto para a Câmara para que ou haja o reforço do Bolsa Família ou o auxílio emergencial em outros moldes, claro, mas para acolher os vulneráveis. No meu caso específico, defendo dentro do teto”, disse o deputado do MDB na segunda, em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura.
No Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) causou apreensão no mercado financeiro ao falar, em entrevista ao Estadão/Brodcast, que o teto não pode ficar “intocado” diante da necessidade social. Além disso, ele afirmou que a fórmula para a retomada do benefício, incluindo a possibilidade de crédito extraordinário, deve ser discutida em conjunto com o Ministério da Economia. “A forma de fazer, se é com crédito extra, com cumprimento do teto, rompimento do teto, isso tudo nós precisamos dialogar com o Ministério da Economia para encontrar esse caminho. Tem que ser rápido porque a fome não espera”, disse.
Nesta terça, após a fala de Guedes, Simone Tebet afirmou que o auxílio emergencial é prioridade do Congresso. “O valor e o tempo de prorrogação devem ser debatidos entre Legislativo e Executivo, dentro dos limites fiscais”, escreveu a senadora, em mensagem no Twitter.
Estadão Conteúdo
Governo cria cadastro para repasse a entidades religiosas
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
Com a popularidade em queda até mesmo entre tradicionais aliados, o presidente Jair Bolsonaro decidiu investir em um “censo” das igrejas para se aproximar de potenciais eleitores. Em uma estratégia que usa o poder da máquina pública para tentar atrair apoio, o governo criou o Cadastro Nacional das Organizações Religiosas. A ideia é montar um banco de dados com contatos de líderes religiosos e entidades aptas a receber recursos federais e a executar ações em parceria com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandado por Damares Alves.
A articulação ocorre no momento em que Bolsonaro – candidato a novo mandato, em 2022 – enfrenta críticas cada vez maiores na condução da pandemia de covid-19 e crescem as mobilizações por seu impeachment. Um desses pedidos de afastamento do presidente foi protocolado na terça-feira, 26, por religiosos críticos ao governo, a seis dias das eleições que vão escolher as novas cúpulas da Câmara e do Senado, em 1.º de fevereiro.
A aproximação com as igrejas também é considerada fundamental por Bolsonaro para angariar votos de bancadas religiosas a favor do deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do Centrão. Lira vai disputar a cadeira do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e tem como principal rival o deputado Baleia Rossi (MDB-SP).
Publicada no Diário Oficial da União na sexta-feira, a portaria que criou o cadastro nacional afirma que as informações ali contidas serão usadas com “respeito à dignidade das organizações religiosas e suas lideranças”. Trata-se, segundo o governo, de um registro complementar aos dados sobre religião coletados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O material poderá ser usado em cruzamentos com outros bancos de informações da administração pública. O formulário com as perguntas ainda não foi publicado pelo ministério, que deu prazo de 60 dias para lançá-lo. A inscrição, porém, é voluntária. Embora as questões ainda estejam sendo preparadas, o Estadão apurou que algumas delas se referem à disposição das entidades em trabalhar conjuntamente com o governo.
“Não tem nenhum crime em fazer parceria com o poder público e ajudar a cuidar do Brasil”, afirmou Damares. “O que a gente quer é conhecer o que está sendo feito e fortalecer quando a gente puder fortalecer, ajudar quando a gente puder ajudar”.
Pastora evangélica da Igreja Batista da Lagoinha, a ministra apresentou a ideia como “uma ferramenta para selar a parceria entre Estado e igrejas em ações sociais”. O objetivo, segundo o ministério, é criar um cadastro de organizações religiosas que “colaboram ou (…) estejam interessadas em colaborar com o atendimento de públicos vulneráveis e em forças-tarefa de socorro às vítimas de situações de emergência ou de calamidade pública”.
Atualmente, o governo tem parceria com entidades de perfil religioso em várias ações. Há repasses de recursos, por exemplo, para programas como o Pátria Voluntária, presidido pela primeira-dama Michelle Bolsonaro, que já prestigiou entidades ligadas a Damares para distribuição de alimentos, cestas básicas e material de limpeza.
Durante a pandemia, o governo também reservou R$ 160 milhões para asilos, em todo o País, por meio de cadastro aberto pelo ministério de Damares. Entidades religiosas estão entre as principais mantenedoras de casas de repouso e até de comunidades terapêuticas.
O “censo” das igrejas tem sido visto com desconfiança por acadêmicos. Para o professor Edin Sued Abumanssur, doutor em Ciências Sociais e líder do Grupo de Estudos do Protestantismo e Pentecostalismo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, não há como dissociar a iniciativa das eleições de 2022. Abumanssur afirmou que o novo cadastro é “desnecessário”, já que o governo possui bancos com informações sobre organizações religiosas, como o CNPJ, de consulta pública na Receita, e o Mapa de Organizações da Sociedade Civil, do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea).
“Isso é inócuo e a desconfiança de fins eleitoreiros é grande. O processo eleitoral já começou e tudo que se faz em termos de política visa a eleição de 2022. Como o cadastro é voluntário, só vai se inscrever quem tiver muito interesse em se aproximar do governo”, afirmou o professor, do programa de pós-graduação em Ciências da Religião da PUC. “Essa coisa não cheira bem. Tem muitas perguntas de cunho político, além de questões sobre a relação entre Estado e Igreja. Qual vai ser o nível do cadastramento: as igrejas nacionais ou locais? O governo vai atrás de todas, milhares de igrejas?”
O deputado Júlio Cesar (Republicanos-DF) disse que o cadastro não foi uma demanda da bancada evangélica e elogiou a iniciativa. “Várias igrejas, de várias religiões, têm ajudado nas ações do ministério durante a pandemia”, observou Júlio Cesar, que é pastor da Igreja Universal.
Os evangélicos aderiram à plataforma de Bolsonaro na eleição de 2018, mas mesmo nesse segmento há queixas sobre os rumos do governo. Desde o ano passado, Bolsonaro tenta se aproximar também de outras organizações religiosas. Em videoconferência no dia 21 de maio, com a participação do presidente, padres e representantes de emissoras católicas de rádio e TV prometeram “mídia positiva” para ações do governo na pandemia, em troca de anúncios estatais e outorgas para expandir sua rede de comunicação. O grupo diverge politicamente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) dentro da Igreja.
Damares, por sua vez, abriu canais de diálogo com a CNBB, que abriga uma ala favorável ao impeachment. Remanescente do núcleo ideológico do governo, ela é uma das integrantes da equipe de Bolsonaro com maior apelo popular nas redes sociais do presidente. O nome da ministra já circulou até mesmo como opção para compor chapa com Bolsonaro, em 2022.
Estadão Conteúdo
Decreto de calamidade pública para Estado da Bahia é renovado pela Alba
Atendendo a solicitação do governo baiano, a Assembleia Legislativa (Alba) votou e aprovou a renovação, até 30 de junho, do estado de calamidade pública na Bahia devido à pandemia da Covid-19. O resultado da votação, que ocorreu no dia 18, foi publicada no Diário Oficial do Legislativo no último dia 23.
Além do Estado da Bahia, houve a renovação de calamidade pública, por conta da Covid-19, em 156 cidades do interior e em Salvador. Foi aprovado ainda estado de calamidade pública para os municípios de Nova Viçosa e Jucuruçu. Com a aprovação dos decretos, os gestores públicos ganham flexibilidade na gestão do orçamento para a destinação de recursos ao enfrentamento da crise sanitária.
Fonte: GOVBA
Inep divulga hoje gabarito oficial do Enem 2020
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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulga hoje (27) os gabaritos oficiais das provas objetivas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Os participantes poderão conferir as respostas corretas do exame no site do Inep e no aplicativo do Enem. 
O Enem impresso foi aplicado nos dois últimos domingos, dias 17 e 24 de janeiro. Os participantes resolveram questões objetivas de matemática, ciências da natureza, ciências humanas e linguagens. Fizeram também a prova de redação, a única subjetiva do exame.
Mesmo com os gabaritos em mãos, não é possível saber a nota no exame. Isso porque o Enem é corrigido com base na chamada teoria de resposta ao item (TRI), que leva em consideração, entre outros fatores, a coerência de cada estudante na própria prova.
Ou seja, se ele acertar questões difíceis, é esperado que acerte também as fáceis. Se isso não acontecer, o sistema entende que pode ter sido por chute. O estudante, então, pontua menos que outro candidato que tenha acertado as mesmas questões difíceis, mas que tenha acertado também as fáceis.
Notas finais
A previsão para a divulgação dos resultados finais é dia 29 de março. Nessa data os participantes saberão também quanto tiraram na redação. Mas, apenas depois da divulgação do resultado, em data ainda a ser definida, os candidatos terão acesso à correção detalhada da prova de redação.
Ao todo, segundo o Inep, cerca de 2,5 milhões de candidatos fizeram as provas este ano, número que representa menos da metade dos participantes inscritos nas provas. O Enem 2020 terá ainda uma versão digital, que será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro.
As notas poderão ser usadas para acessar o ensino superior e participar de programas como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) - que oferece vagas em instituições públicas - Programa Universidade para Todos (ProUni) - que oferece bolsas de estudo em instituições privadas - e, Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que oferece financiamento a condições mais vantajosas do que as de mercado.
Logística
Após a aplicação do exame no último domingo (24), começou a chamada etapa de logística reversa. Nela, os chefes de sala conferem os cartões-resposta e as folhas de redação e de rascunho dos candidatos presentes e ausentes. Esse material é colocado em malotes que são enviados para as centrais de correção do consórcio aplicador.
Segundo o Inep, o processo é feito com escolta militar. Os veículos usados no transporte dos malotes são monitorados por satélite e contam com um sistema de segurança máxima da carga transportada. A realização do Enem, antes e após a aplicação, envolve o Exército, a Polícia Civil, Polícia Militar, Bombeiros, a Polícia Federal, as secretarias de Segurança e a Polícia Rodoviária Federal.
Quando recebe os malotes, o consórcio aplicador digitaliza os cartões com as respostas e as folhas de redação. Os arquivos digitalizados das redações são repassados às equipes responsáveis pela correção dos textos. O Inep explica que, para garantir isonomia na correção, as redações são enviadas aos mais de 9 mil corretores sem a identificação dos participantes.
A correção das provas objetivas é feita por meio de uma tecnologia de reconhecimento do cartão-resposta. O cálculo da nota, usando a TRI, é feito pelo consórcio aplicador e pelos pesquisadores do Inep, que também são responsáveis pela conferência e a solução de eventual discrepância.
Reaplicação
O Enem ocorreu em meio à pandemia do novo coronavírus e, por isso, adotou uma série de medidas de segurança, como o uso obrigatório de máscaras. Os participantes que estivessem com sintomas de covid-19 ou outra doença infectocontagiosa não deveriam comparecer aos locais de prova. Esses estudantes poderão fazer o exame na data da reaplicação, nos dias 23 e 24 de fevereiro.
Para isso, aqueles que ainda não o fizeram têm até o dia 29 para solicitar a reaplicação na Página do Participante. Podem também pedir para participar da reaplicação os candidatos que foram prejudicados por questões logísticas, como falta de água ou luz e aqueles que foram impedidos de fazer o exame porque as salas estavam lotadas e era preciso garantir o distanciamento entre os participantes. Segundo o Inep, isso ocorreu em pelo menos 37 escolas de 11 cidades.
As provas foram canceladas no estado do Amazonas, em Rolim de Moura (RO) e em Espigão D'Oeste (RO) por causa da pandemia. Esses estudantes também deverão fazer o exame na data da reaplicação. Eles não precisarão solicitar a participação. Segundo o Ministério da Educação, foram cerca de 20 ações judiciais em todo o país contrárias à realização do exame.
Edição: Graça Adjuto
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Nascidos em dezembro podem sacar auxílio emergencial a partir de hoje
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Cerca de 3,3 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em dezembro poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (27). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,3 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.
Desse total, cerca R$ 2,1 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.
Esta semana marca o encerramento do programa de transferência de renda que atendeu a 67,9 milhões de brasileiros e gastou R$ 292,9 bilhões em auxílios a pessoas vulneráveis, afetadas pela pandemia de covid-19.
Amanhã (28), a Caixa pagará um resíduo de R$ 248 milhões a 196 mil pessoas que tiveram o benefício liberado pelo Ministério da Cidadania após contestações.
O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 12 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 29 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos (contas de água, luz e telefone), compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).
Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.
Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.
Edição: Graça Adjuto
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil - Brasília
Ipiaú: Seis (06) pacientes testam positivo para o coronavirus nesta terça-feira, 26
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Trio capturado com 21 kg de maconha pela Cipe Caatinga
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| Foto: Divulgação SSP O flagrante ocorreu, nos municípios de Juazeiro e Petrolina, na segunda-feira (25), após denúncias anônimas de tráfico. |
Três traficantes foram capturados com 21 kg de maconha, nas cidades de Juazeiro (Bahia) e Petrolina (PE), por equipes da Companhia Independe de Policiamento Especializado (Cipe/Caatinga), com o apoio do 2° Batalhão Integrado Especializado (Biesp) de Pernambuco. O flagrante aconteceu, na segunda-feira (25).
“Após denúncias de que um grupo transportaria drogas de Juazeiro para Petrolina, montamos uma barreira entre as cidades. Identificamos o veículo suspeito e fizemos a abordagem. Com três homens, os militares encontraram quatro quilos de maconha”, informou o major Adriano Souza Dias, comandante da especializada.
Com o apoio do 2° BIESP, a Cipe Caatinga localizou mais 17 quilos da mesma droga, em uma casa, na cidade pernambucana de Petrolina. Além dos 21 kg de maconha, os militares apreenderam também R$ 129,00, três celulares e uma balança. De acordo com major Adriano, os materiais e o trio foram conduzidos para a Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (Denarc) de Petrolina.Fonte:
Ascom/ Poliana Lima
Bahia registra 3.349 casos de Covid-19 nas últimas 24h; total de mortes é de 9.920
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| Foto: Divulgação/ Segundo a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 3.349 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%) e 3.499 recuperados (+0,6%). De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), dos 570.092 casos confirmados desde o início da pandemia, 549.704 são considerados recuperados, 10.468 encontram-se ativos e 9.920 pessoas foram a óbito. A base de dados completa dos casos suspeitos, descartados, confirmados e mortes relacionadas ao coronavírus está disponível em https://bi.saude.ba.gov.br/transparencia/.
Ainda segundo a Sesab, os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (22%). As cidades com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (11.513,85), Itororó (9.748,80), Itabuna (8.963,39), Muniz Ferreira (8.946,38) e Conceição do Coité (8.839,25).
O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 958.964 casos descartados e 135.614 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (26).
Na Bahia, 39.436 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Óbitos
O boletim epidemiológico de hoje contabiliza 34 óbitos que ocorreram em diversas data. A existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada pelo coronavírus.
Polícia Militar prende dois homens e apreende um adolescente em Ipiaú por posse de entorpecentes
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 12h, dessa segunda-feira (25/01/2021), em rondas na Rua Raimundo Teixeira, bairro Euclides Neto, a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM avistou três indivíduos em atitude suspeita na frente de uma residência.
Ao proceder com a abordagem e busca pessoal, foram encontrados com um deles, 2 pinos para acondicionamento de cocaína vazios e mais 5 pinos com uma substância branca análoga a cocaína e R$179, 00 (cento e setenta e nove reais).
Os suspeitos foram encaminhados à delegacia de Ipiaú, juntamente com o material apreendido.
Conduzidos: L. M. G., Nasc: 18/06/2000, P. C. dos S. R., Nasc: 29/09/1990, L. E. M. G., Nasc: 25/12/2005
Materiais apreendidos: 05 porções de substância análoga a cocaína; 02 pinos para acondicionamento de cocaína; 01 relógio; 01 rolo de papel alumínio
Informações: Ascom: 55ª CIPM-“PMBA, uma força a serviço do cidadão”
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por; Pertubação do sossego alheio
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| Foto: Polícia Militar |
Por volta das 23h dessa segunda-feira (25/01/21), a Central de Operações da 55ª CIPM recebeu uma denúncia, através de uma pessoa que compareceu pessoalmente ao quartel, e deslocou a guarnição do PETO até a Rua Sidnei Barros, bairro Democracia, para averiguar uma ocorrência de Pertubação do Sossego alheio em um a residência, onde estava ocorrendo uma festa com muitos jovens e com o som muito alto.
A guarnição se dirigiu até o endereço, manteve contato com uma das pessoas que se encontrava em frente a casa para que o som fosse desligado.
Tempos depois, houve várias ligações via 190 dando conta de que no mesmo endereço, na mesma casa, estavam as mesmas pessoas com som alto, sendo assim a guarnição retornou até o local, manteve contato com o responsável pela residência, que informou que o proprietário não se encontrava no local e o conduziu juntamente com som até a Delegacia de Ipiaú.
Conduzido: M. S. S., Nasc: 05/04/1992.
Materiais apreendidos: 01 caixa amplificada Mundial; 01 aparelho celular Samsung JS Prime preto;
Informações: Asom/55ª CIPM “PMBA, uma força a serviço do cidadão”
Governo federal aprova auxílio emergencial para 196 mil pessoas
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| Foto: Alan Santos/PR Pagamento será na próxima quinta-feira para quem fez contestação |
O governo federal vai pagar, na próxima quinta-feira (28), mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A portaria do Ministério da Cidadania foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União, após análise das contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.
O grupo de beneficiários inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev, entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de outras cinco mil pessoas que tiveram os pagamentos reavaliados em janeiro de 2021. Eles receberão de uma só vez todas as parcelas a que têm direito.
De acordo com o ministério, entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do Auxílio Emergencial. Outras 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, receberá a quarta e a quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão embolsar somente a quinta parcela.
Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis no dia 28, tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem, quanto para saques e transferências para outros bancos.
Compras pela internet
Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.
Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”.
Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.
Agência Brasil
Em capítulo inédito de livro, Eduardo Cunha responsabiliza Temer, Maia e Baleia Rossi por impeachment de Dilma
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| Eduardo Cunha/Foto: Dida Sampaio/Estadão Conteúdo |
O ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha lança nos próximos meses o livro “Tchau, Querida”, em que promete revelações bombásticas sobre o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Um de seus principais alvos é o ex-presidente Michel Temer. Sem a atuação dele, diz Cunha, “não teria havido impeachment”.
A coluna teve acesso com exclusividade à íntegra da introdução das memórias do ex-parlamentar sobre o período. Nela, Cunha critica o livro “A Escolha”, lançado por Temer.
Segundo ele, a obra quis “passar a informação de que Michel Temer apenas se beneficiou pelo destino da previsão constitucional de que o vice sucede o titular na Presidência”. Cunha atualmente está detido em prisão domiciliar.
Não, diz Cunha. Segundo ele, Temer “foi sim o militante mais atuante e importante” na derrubada de Dilma Rousseff da presidência. “Ele simplesmente quis e disputou a Presidência de forma indireta. Ele fez ‘a escolha’”.
Cunha promete “detalhes inéditos e minuciosos” sobre a batalha de Temer para derrubar Dilma. No livro, ele também mira em dois personagens em destaque no atual cenário político: o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e Baleia Rossi (PMDB-SP), que disputa o cargo com apoio do próprio Maia.
Mônica Bergamo/Folhapress
Líderes religiosos reforçam pressão por impeachment de Bolsonaro
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| Foto: Gabriela Biló/Estadão Conteúdo |
Líderes evangélicos e católicos vão aumentar a pressão pela abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro no Congresso. Em um movimento que será apresentado como uma “frente de fé”, um grupo de religiosos formalizará nesta terça-feira, 26, na Câmara dos Deputados, um pedido de afastamento de Bolsonaro, sob o argumento de que ele agiu com negligência na condução da pandemia de covid-19, agravando a crise. É a primeira vez que representantes desse segmento encaminham uma denúncia contra o presidente por crime de responsabilidade.
O pedido de impeachment é assinado por religiosos críticos ao governo. Na lista estão padres católicos, anglicanos, luteranos, metodistas e também pastores. Embora sem o apoio formal das igrejas, o grupo tem o respaldo de organizações como o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, a Comissão Brasileira Justiça e Paz da Confederação Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) e a Aliança de Batistas do Brasil.
“Uma parcela da igreja deu um apoio acrítico e incondicional ao Bolsonaro independentemente do discurso que ele defendia. Queremos mostrar que a fé cristã precisa ser resgatada e que a igreja não é um bloco monolítico”, disse ao Estadão/Broadcast o teólogo Tiago Santos, um dos autores do pedido de impeachment.
As falhas do governo durante a crise do coronavírus, na esteira de idas e vindas sobre a importação de vacinas da China e da Índia, elevaram a temperatura política. Partidos de esquerda como PT, PDT, PSB, PSOL e PCdoB, além da Rede, também vão protocolar na Câmara, nesta quarta-feira, 27, um outro pedido de afastamento de Bolsonaro, desta vez com o mote “Pelo impeachment, pela vacina e pela renda emergencial”. As siglas adiaram a formalização da denúncia, antes prevista para esta terça-feira, justamente a pedido dos religiosos, que temiam confusão entre os dois movimentos.
“A palavra é ‘emergencial’. O que é emergencial? Não é duradouro, vitalício. Não é aposentadoria. Lamento muita gente passando necessidade, mas a nossa capacidade de endividamento está no limite”, afirmou Bolsonaro, nesta segunda-feira, 25, em conversa com apoiadores, no Palácio da Alvorada.
Em uma aliança que juntou partidos de esquerda à centro-direita, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também tomou a frente de um movimento que pode ser a prévia da nova articulação para tentar derrotar Bolsonaro em 2022, quando ele pretende disputar a reeleição.
A decisão de dar ou não o pontapé inicial no impeachment cabe ao presidente da Câmara, que também pode engavetar os pedidos – desde o início do mandato de Bolsonaro foram protocoladas 61 ações desse tipo contra ele, das quais 56 estão ativas.
O Palácio do Planalto faz campanha para emplacar o deputado Arthur Lira (Progressistas-AL), líder do Centrão, na cadeira de Maia, com a expectativa de que, nesse cenário, uma denúncia contra ele não avançará no Congresso. Adversário de Lira, o deputado Baleia Rossi (MDB-SP), apoiado pelo presidente da Câmara, promete analisar “com equilíbrio” os pedidos de afastamento de Bolsonaro se vencer a disputa. A eleição que vai renovar as cúpulas da Câmara e do Senado está marcada para 1º de fevereiro.
No pedido que será formalizado nesta terça, os líderes religiosos acusam o presidente de agravar a crise do coronavírus e, consequentemente, o número de mortes. Para eles, Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade e desrespeitou princípios constitucionais e o direito à vida e à saúde. Mais de 200 mil pessoas já morreram em decorrência de covid-19.
Declarações de Bolsonaro durante a pandemia, como chamar o novo coronavírus de “gripezinha”, são citadas no pedido de impeachment a ser apresentado pelos religiosos. “As ações e omissões de Jair Bolsonaro, que seguem em repetição e agravamento, levaram e seguem levando a população brasileira à morte e geraram danos irreparáveis. Isso é crime de responsabilidade. Crime contra os direitos e os princípios constitucionais mais primários: à vida e à saúde”, diz a peça.
O bispo primaz da Igreja Anglicana do Brasil, Naudal Alves Gomes, a presidente da Aliança de Batistas do Brasil, Nívia Souza Dias, e os teólogos Lusmarina Campos Garcia, Leonardo Boff e Frei Betto também estão entre os signatários da ação.
A posição desses líderes vai na contramão de pastores evangélicos que defenderam a eleição de Bolsonaro, em 2018, e integram a base de apoio ao governo. Entre os defensores do chefe do Planalto estão Silas Malafaia, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, José Wellington Bezerra da Costa, da Assembleia de Deus Belém, Edir Macedo, da Universal do Reino de Deus, e R.R. Soares, da Igreja Internacional da Graça de Deus.
Durante a crise, Bolsonaro chegou a ser cobrado por esses aliados para reagir a decretos de prefeitos e governadores que determinaram o fechamento de igrejas, em função do isolamento social necessário para evitar a covid-19.
Pastores pediram ao presidente que investisse na vacinação em massa para que o País voltasse às atividades econômicas. Sem cultos nos templos, que estão fechados, a arrecadação também cai para essas igrejas.
Estadão Conteúdo
Brasil terá primeiras vacinas de consórcio em março, mas envio será limitado até junho, diz vice-diretor da Opas
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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil/ O envio das primeiras doses de vacinas previstas pelo consórcio Covax Facility ao Brasil deve começar em março |
O envio das primeiras doses de vacinas previstas pelo consórcio Covax Facility ao Brasil deve começar em março, mas em quantidades limitadas até junho, afirma à Folha o vice-diretor da Opas/OMS (Organização Pan-americana de Saúde), Jarbas Barbosa, 63, que lidera as negociações da iniciativa nas Américas.
Ele prevê que a situação melhore no segundo semestre, quando há previsão de entrada de mais fornecedores. Atualmente, o acordo do Brasil na Covax, iniciativa que acompanha diferentes vacinas em desenvolvimento, prevê 42,5 milhões de doses até o fim de 2021. O objetivo do consórcio é permitir acesso global às vacinas.
Em entrevista, o médico sanitarista e especialista em epidemiologia avalia que ainda deve “levar meses” para que países controlem a transmissão da Covid. Para ele, é “muito improvável” que o mundo consiga atingir imunidade coletiva ainda em 2021.
“No primeiro semestre de 2022, se todo mundo trabalhar junto, talvez”, afirma, frisando que é preciso atenção a novas cepas do novo coronavírus.
Ele faz um alerta para a necessidade de distribuição equitativa de vacinas no mundo, em coro ao que tem defendido o diretor-geral da OMS (Organização Mundial de Saúde), Tedros Adhanom. “Em 2021, não podemos aceitar que país rico tenha já jovens saudáveis sendo vacinados enquanto em país pobre tenha idoso morrendo com falta de vacina.”
FOLHA – O Brasil aderiu ao consórcio Covax Facility para obter 42,5 milhões de doses de vacinas contra a Covid. Há uma previsão de quando essas doses devem ser disponibilizadas?
JARBAS BARBOSA – Estamos negociando produtor a produtor os contratos. Para poder entregar vacinas no mecanismo Covax, tem que preencher dois critérios: ser pré-qualificado pela OMS e ter contrato assinado. Já temos produtores que assinaram o acordo e estão prontos para entregar vacinas, mas ainda não estão qualificados, e estamos aguardando informações. E outros pré-qualificados com quem estamos fechado acordos. Nossa expectativa é que tenhamos ao menos 2 bilhões de doses para 2021, com possibilidade de ampliar.
A previsão é começar a entrega em março. Queremos uma entrega progressiva e sustentada. Não queremos entregar e no mês seguinte não ter vacina. Estamos com escala mês a mês, que começa com quantidade relativamente limitada e vai crescendo. A partir de junho, os quantitativos seriam importantes para chegarmos no fim do ano com 2 bilhões de doses pelo menos.
Já estamos fechando um acordo com a Pfizer, que prevê 40 milhões de doses no primeiro trimestre, o que aumenta as chances de entregar já em fevereiro. Acreditamos que em duas semanas podemos ter esse cronograma. Mas, por enquanto, o prazo ainda é março.
Quando o sr. fala que pode haver doses em março, mas limitadas, quanto seria? O que o Brasil pode esperar?
Ainda estamos fazendo a estimativa país a país, porque são 190 participando da Covax. Países que têm acordos bilaterais e estão com bastante vacina, como o Canadá, já informaram que não vão precisar nessa primeira entrega. Estamos pedindo que outros também informem. Isso vai facilitar porque aumenta para outros países.
Mas reforço que a quantidade que haverá é limitada.
Faço essa ressalva porque a vacina, em um primeiro momento, tem objetivo de salvar vidas e não interromper a transmissão. Mesmo quem começou a vacinar primeiro, como o Reino Unido, ainda tem transmissão fortíssima. Vamos levar meses até que haja vacina suficiente em todos os países para que possamos atingir coberturas vacinais elevadas.
Até lá, é preciso manter o uso de máscara, distanciamento físico e evitar aglomeração, que é o que sabemos que funciona para prevenir, para que não se tenha uma compreensão errada de que, uma semana depois [de vacinado], acabou a transmissão. Ela não acabou e não vai acabar por muitos meses, infelizmente.
Quando devemos ter todas as 42 milhões de doses previstas no acordo brasileiro?
Até dezembro. Isso pode se antecipar, mas depende de alguns acordos e de ter mais disponibilidade de vacinas. O Brasil começa a receber em março junto com os outros.
Alguns países começaram a imunizar suas populações mais cedo, enquanto outros ainda não iniciaram ou têm poucas doses até agora. O fato de ter alguns países mais a frente do que outros pode trazer impactos no controle da epidemia?
Pode, e isso é fundamental discutir. Para a economia global funcionar, precisamos que a transmissão seja controlada no mundo inteiro. Se não é controlada, sempre teremos o risco de acontecerem surtos e transmitir de um país a outro. Esse esforço para que a gente consiga o acesso equitativo a vacinas tem uma dimensão ética e moral importante. Em 2021, não podemos aceitar que país rico tenha já jovens saudáveis sendo vacinados enquanto em país pobre tenha idoso morrendo com falta de vacina. Em reunião, o diretor-geral da OMS [Tedros Adhanom] disse de forma clara: vai ser um problema moral se isso ocorrer. Há uma dimensão prática de que se faça esse esforço para termos um acesso equitativo garantido [como na Covax].
Natália Cancian/Folhapress
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