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Arthur Lira reclama dos TREs e fala em mudança no sistema eleitoral

O deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato a presidente da Câmara, disse nesta 4ª feira (27.jan.2021) que é necessário padronizar as regras eleitorais. Ele reclamou da atuação dos Tribunais Regionais Eleitorais, conhecidos como TREs.
© Sérgio Lima/Poder360 O deputado Arthur Lira, candidato a presidente da Câmara
“O TRE de Alagoas não pode julgar diferente do TRE de Minas Gerais, do TRE do Amazonas, do TRE de Brasília. Temos que ter uma legislação clara para aquele candidato saber que se sair da linha vai ter penalidade. Hoje você tem 2 julgamentos diferentes num mesmo TRE sobre um mesmo assunto”, disse o deputado.

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“A nossa proposta é que nós comecemos com uma comissão, ampla, de juristas, de representantes de cada Estado, deputados voltados para fazer essa discussão com seriedade para que a gente possa sistematizar o Código de Processo Eleitoral”, afirmou Lira.

Ele está nos últimos dias de campanha. A eleição é em 1º de fevereiro. Deu as declarações em conversa com a Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção, pela manhã desta 4ª feira (27.jan).



As eleições gerais (não da Câmara) são organizadas pela Justiça Eleitoral, da qual os TREs fazem parte. Esses tribunais são responsáveis por decidir sobre disputas judiciais entre candidatos ou movidas pelo Ministério Público Eleitoral. Em época de campanha, são muito acionados.

“A gente não pode a cada eleição ter um modelo diferente de se fazer eleição. Tem coligação, não tem coligação, tem cláusula de barreira, não tem clausula de barreira, é distritão não é distritão, é distrital misto”, declarou Lira. A eleição de 2020 foi o 1º pleito municipal sem coligações proporcionais depois da reforma eleitoral realizada em 2017.

“Nós fazemos as leis, não podemos admitir que as leis sejam manobradas, transvertidas em resoluções, modificadas através de consultas, sem respeitar muitas vezes a anualidade que se prevê na Legislação”, disse o deputado.

“Essa sistematização do código de processo eleitoral dará mais transparência, dará uma caminho, um rumo, para que a política saiba se comportar. E que aquele político que, em eleição, sair da posição, saiba que terá penalização. Não ficar na subjetividade de interpretações, de resoluções, de consultas que são feitas a toda hora”, declarou Arthur Lira.

Segundo o candidato, se eleito, a discussão do tema na Câmara se iniciará ainda em 2021. Ele não disse se daria tempo de as alterações discutidas valerem em 2022. Alterações em regras eleitorais só podem ser feitas no mínimo 1 ano antes do pleito. “Essa Casa vai discutir esse assunto, se for da maioria da decisão de seus membros”, disse.

O principal adversário de Arthur Lira é Baleia Rossi (MDB-SP). Baleia tem o apoio do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e das cúpulas dos principais partidos de esquerda. Lira é líder do Centrão e tem o apoio de Jair Bolsonaro.

Se a eleição fosse hoje, é provável que Lira fosse eleito. O pleito é na próxima 2ª feira (1º.fev), e o cenário ainda pode mudar.

Além de Lira e Baleia, outros 7 deputados se colocam na disputa. Têm, porém, poucas chances de obter votação expressiva. Eis os nomes:
Fábio Ramalho (MDB-MG);
André Janones (Avante-MG);
Alexandre Frota (PSDB-SP);
Luiza Erundina (Psol-SP);

Para ser eleito é necessário ter ao menos 257 votos, se todos os 513 deputados votarem. Quem vencer terá mandato de 2 anos no cargo.

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