Ipiaú: Vacinação contra covid-19 será realizada na praça Ruy Barbosa neste sábado
"Pedimos a população de ipiaú que aproveite esse sábado e compareça na praça para se vacinar. A vacinação é segura tanto para crianças e adultos, e é importante que aqueles que pertencem ao público estejam devidamente com o ciclo vacinal completo", ressalta a secretária de saúde Laryssa Dias.
Público-alvo
A primeira e segunda dose já valem para os maiores de 5 anos. Os maiores de 12 anos podem tomar a terceira dose após 4 meses da segunda aplicação, já a quarta dose está liberada aos maiores de 50 anos após 4 meses da aplicação da terceira.
Para vacinar, é necessário levar cartão do SUS atualizado, CPF, cartão de vacinação, comprovante de residência ou Cartão Família. No caso de vacinação infantil, a aplicação é realizada somente na presença dos pais ou responsável, e em caso de falta, a vacinação deverá ser autorizada através de um termo de consentimento.
Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
MP recomenda cancelamento dos festejos juninos em Presidente Tancredo Neves
Segundo a recomendação, encaminhada pelo promotor de Justiça Gustavo Fonseca Vieira, a Prefeitura informou que os gastos iniciais previstos para a realização da festa seriam de R$ 2,9 milhões, que sairiam dos cofres do município uma vez que não houve incentivos federal e estadual ou captação de patrocínios.
O valor, aponta o promotor, representa 3,3% de toda a receita municipal prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2022 e supera os quase R$ 2,2 milhões de recursos próprios aplicados em saúde pelo governo municipal entre os meses de janeiro e abril deste ano.
A recomendação destaca que Presidente Tancredo Neves foi castigado pelas fortes chuvas que atingiram o sul e extremo sul do estado no final do ano passado. “Os repasses emergenciais dispendidos à Municipalidade para que lidasse com os danos causados pela tragédia são superados pelos valores aplicados em um único evento festivo, a se realizar em uma cidade com 27.187 habitantes, que experimenta deficiências de várias ordens em diversos setores de necessidade primeira, principalmente relacionadas a saúde e educação”, afirma o promotor.
Ele lembra que o Município teve estado de emergência decretado, cuja vigência terminou em maio último, quando foi iniciado o processo licitatório para contratações de empresas e atrações para a ocorrência dos festejos juninos.
TSE divulga montante do Fundo Eleitoral destinado aos partidos para as Eleições 2022
Distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e também será divulgada na edição extra desta sexta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17).
O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.
O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.
Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.
Divisão dos recursos
Os cálculos da distribuição do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.
Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.
Federações
A norma atual determina que as federações partidárias sejam tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.
Três federações partidárias estão aptas a participar das eleições gerais de outubro: Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federação PSOL Rede, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).
Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.
Fonte: TSE
Defesa pede reunião com TSE para ‘dirimir divergências técnicas’ sobre eleições
O militar afirmou, em ofício assinado nesta quarta-feira (15), que a ideia é ” dirimir eventuais divergências técnicas” no debate sobre as eleições.
Na segunda-feira (13), Fachin pediu “diálogo institucional” com os militares.
Depois de 25 anos de silêncio sobre as urnas eletrônicas, as Forças Armadas enviaram desde o fim de 2021 mais de 80 questionamentos, além de sete sugestões de mudanças nas regras das eleições.
Patrocinada pela própria corte eleitoral, a entrada dos militares no debate sobre as urnas eletrônicas deu munição para o presidente Jair Bolsonaro promover ataques ao processo eleitoral.
Os militares passaram a integrar a CTE (Comissão de Transparência das Eleições) em 2021, a convite do então ministro do TSE, Luís Roberto Barroso. O convite, porém, ampliou a margem de ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral e é visto como erro por parte dos ministros do TSE.
“Pretende-se, com esse encontro, dirimir eventuais divergências técnicas surgidas nos trabalhos da CTE e discutir as propostas apresentadas pelas Forças Armadas”, escreveu Nogueira a Fachin.
A próxima reunião de todos os membros da CTE está agendada para o dia 20 de junho.
“A manutenção do diálogo ora em comento é um importante instrumento para a construção de soluções que contribuam para o ambiente de paz e de tranquilidade da sociedade brasileira”, escreveu ainda o general.
No último dia 10, a Defesa reforçou as suas propostas ao TSE no momento em que Bolsonaro amplia os questionamentos ao processo eleitoral e faz insinuações golpistas. Nogueira disse que os militares se sentem desprestigiados na discussão sobre o pleito.
Na reação mais forte ao discurso golpista de Bolsonaro e aos questionamentos das Forças Armadas, o ministro Fachin, declarou, em maio, que a eleição é assunto civil e de “forças desarmadas”.
Já na resposta mais recente dada aos militares, na segunda-feira (13), Fachin evitou escalar a crise.
O presidente do TSE não repetiu o argumento de que a eleição é assunto civil. Ele apenas afirmou que as Forças Armadas estão entre as entidades habilitadas para fiscalizar o pleito deste ano, conforme resolução da corte aprovada em dezembro de 2021.
Além das Forças Armadas, podem atuar em etapas de auditoria das eleições os partidos políticos, federações, coligações, a OAB, o Ministério Público, Congresso Nacional, STF, CGU, Polícia Federal, TCU, universidades entre outras entidades.
Mateus Vargas/Folhapress
Bahia registra 1.048 novos casos de Covid-19 e mais um óbito BAHIA
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quarta-feira (15) contabiliza ainda 1.899.277 casos descartados e 337.823 em investigação. Na Bahia, 63.784 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.605.506 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.701.927 com a segunda ou dose única, 6.098.345 com a de reforço e 429.673 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 958.548 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 534.626 tomaram também a segunda.
Brasil registra 340 mortes por Covid e mais de 66 mil casos
O número de mortes registrado nesta quarta é o maior desde 22 de março deste ano, quando foram documentados 410 óbitos.
Espírito Santo e Tocantins não atualizaram os dados da doença.
As médias móveis de mortes e casos continuam em crescimento. A média de óbitos agora é de 149 por dia, um aumento de 43% em relação ao dado de duas semanas atrás. A média de infecções chegou a 42.179 por dia, crescimento de 28%.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
Ministro diz que ‘remanescentes humanos’ foram achados em buscas por Dom e Bruno.
“Eles serão submetidos à perícia. Ainda hoje [quarta-feira, 15], os responsáveis pelas investigações farão uma entrevista coletiva em Manaus”, disse o ministro, no Twitter.
Pereira e Phillips desapareceram em 5 de junho quando retornavam de barco ao município de Atalaia do Norte (AM). Trata-se do município mais próximo à terra indígena Vale do Javari.
Nesta quarta, a Polícia Federal levou ao local do desaparecimento um dos suspeitos investigados.
A embarcação com policiais federais subiu o rio Itaquaí, percorrido por Pereira e Phillips, pouco antes das 13h (15h no horário de Brasília).
O suspeito estava totalmente coberto, não sendo possível saber se se tratava de Amarildo Oliveira, o Pelado, ou outra pessoa.
O outro suspeito conhecido, Oseney de Oliveira, o Do Santos, preso na terça (14), permaneceu em Atalaia nesta quarta para a audiência de custódia. Ele é irmão de Pelado.
Os irmãos vivem na comunidade São Gabriel, onde moram ribeirinhos que sobrevivem da pesca e da agricultura tradicional.
As buscas por vestígios de Pereira e Phillips estão concentradas num trecho do rio entre São Gabriel e a comunidade Cachoeira.
A PF e a Polícia Civil do Amazonas mantêm sigilo sobre a diligência realizada nesta quarta. Eles não informaram se o destino dos policiais era a comunidade; se era a área de buscas; ou mesmo quem era o suspeito conduzido.
Durante as buscas pelo indigenista e pelo jornalista, as equipes de buscas conseguiram localizar uma mochila, roupas e um documento pessoal do indigenista.
A Polícia Civil investiga a suspeita de homicídio qualificado. A investigação aponta, até agora, a pesca e a caça ilegal na região —e os conflitos decorrentes das atividades ilegais— como pano de fundo do suposto crime.
De acordo com o policial civil Alex Perez, que comanda a delegacia em Atalaia do Norte, duas testemunhas “colocaram” Pelado Dos Santos “no local do suposto crime”.
A Polícia Civil do Amazonas realizou na terça (14) buscas na comunidade São Gabriel. Na operação, foi apreendido um remo. A PF também disse em nota que alguns cartuchos de arma de fogo foram apreendidos, mas não especificou onde eles estavam.
No domingo (12), mergulhadores do Corpo de Bombeiros do Amazonas encontraram uma mochila e outros pertences pessoais do jornalista e do indigenista. Os objetos estavam amarrados numa árvore submersa, no rio Itaquaí, o que indica, segundo os bombeiros, intenção de ocultamento.
Na Polícia Civil, o entendimento é que a localização dos pertences reforça a hipótese de crime.
Policiais também investigam um suposto financiamento da atividade ilegal de pesca e caça pelo narcotráfico na região, um problema comum em praticamente toda a tríplice fronteira do Brasil com Peru e Colômbia.
Se for confirmada a conexão com tráfico internacional de um eventual crime, o caso passará a ter natureza federal e será investigado somente pela PF.
Pereira e Phillips faziam uma viagem pela região próxima ao território indígena, o segunda maior do país, com 8,5 milhões de hectares, no extremo oeste do Amazonas.
A região do desaparecimento é marcada por forte exploração ilegal do pirarucu e de tracajás, principalmente dentro da terra indígena.
Há relatos de tiros contra bases de fiscalização da Funai (Fundação Nacional do Índio) por parte de pescadores ilegais. O cenário de conflitos levou a um reforço da vigilância empreendida pelos próprios indígenas, a partir de uma iniciativa da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari).
Pereira é servidor federal licenciado da Funai e prestava serviço à Univaja. Ele atuava como um fomentador da vigilância indígena.
Vinicius Sassine/Cézar Feitoza/Folhapress
STF muda regras de distribuição do salário-educação e beneficia estados do Nordeste BRASIL
Com a decisão, haverá uma mudança na fórmula que deve causar um prejuízo nas receitas de São Paulo para a área da educação e beneficiar os estados do Nordeste, responsáveis por ajuizar a ação no Supremo.
Para que haja planejamento dos estados com a mudança nas receitas, o STF decidiu, porém, que a decisão só será aplicada a partir de 2024.
O salário-educação é uma contribuição social, descontada de empresas, que tem o objetivo de financiar programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública.
Os estados nordestinos questionavam as regras da distribuição da contribuição social, que vinha sendo feita com base no número de alunos matriculados na rede pública e na origem da fonte da arrecadação.
Para esses estados, essa interpretação entrava em conflito com a Constituição, e deveria ser calculado apenas o número de estudantes matriculados. A maioria dos ministros do Supremo concordou com o entendimento.
“Desse modo [no cálculo anterior], os estados economicamente mais desenvolvidos, a exemplo de São Paulo, recebem parcela superior aos menos desenvolvidos, a exemplo dos estados do Nordeste, região onde o valor da arrecadação dessa contribuição é inferior devido ao menor número e menor expressão econômica dos contribuintes”, argumentaram os estados do Nordeste.
Em 2020, o estado de São Paulo afirmou que previsões iniciais da Secretaria de Educação previam que, caso o entendimento fosse mudado, o estado deixaria de receber anualmente cerca de R$ 2,5 bilhões.
A ação foi apresentada em 2009, mas só começou a ser julgada pelo STF em 2018, e sofreu uma paralisação até ser retomada nesta quarta.
Votaram a favor da mudança os ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Marco Aurélio, que já se aposentou.
Em seu voto, Fachin havia apontado que o cálculo antigo ia de encontro ao que previa a Constituição, que “estabelece um único critério de distribuição, qual seja, o número de alunos matriculados em cada ente federativo, não se podendo admitir que a lei preveja um critério prévio, calcado na origem da fonte de arrecadação”.
Contra a medida votaram os ministros Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Luiz Fux e Ricardo Lewandowski.
José Marques/Folhapress
Festa de aniversário termina com quatro presos e armas apreendidas
Equipes da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/ Juazeiro), das Delegacias de Tóxicos e Entorpecentes (DTE) e de Homicídio (DH), das Rondas Especiais (Rondesp) Norte e da 75ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) chegaram até o evento localizado em uma chácara, após investigações de que um dos alvos da operação estaria lá.
De acordo com o comandante da 75ªCIPM, major Ederson da Silva Cirne, quando as guarnições chegaram havia cerca de 80 convidados no espaço aguardando o início da apresentação de um banda de pagode. “Realizamos as buscas e, durante a ação, encontramos os quatro homens armados. Conforme a informação que recebemos, o ex-policial foi expulso da instituição por envolvimento com crime de extorsão mediante sequestro”, disse o militar.
A coordenadora da 17ª Coorpin, delegada Lígia Nunes de Sá, informou que o principal alvo da ação integrada foi o aniversariante, que além de ser acusado de dois homicídios, tem passagem por tráfico de drogas e é suspeito de continuar atuando no comércio de entorpecente da cidade.
“Os outros flagrados com armas eram apenas participantes do evento, não faziam parte da investigação. Todos foram autuados por porte ilegal de arma, sendo que o ex-militar também responderá por uso de documento falso”, disse a delegada, acrescentando que o quarteto foi levado para o presídio de Juazeiro.
Na ação foram apreendidos três pistolas calibres 380, uma pistola calibre 765, um revólver calibre 38 e 89 munições.
Fonte: Poliana Lima
28ª CIPM erradica noventa mil pés de maconha no interior
Equipes do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) receberam denúncias anônimas sobre a presença de um homem suspeito pela região. Durante as buscas, novas informações apontavam que em uma localidade conhecida como Povoado de Pedrinhas, zona rural do município, haveria o cultivo da erva.
“Utilizamos uma embarcação cedida por um morador da região, atravessamos o rio e entramos no matagal às 6h da manhã. Por volta do meio dia, conseguimos encontrar o plantio com pés de diferentes tamanhos”, contou o subcomandante da unidade, tenente Virgílio Oliveira.
Os policiais também destruíram um acampamento improvisado pelos donos do cultivo. Uma amostra do material foi encaminhada para a Delegacia Territorial (DT) de Ibotirama e o restante foi incinerado.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
EUA promovem maior aumento de juros desde 1994
O
Fed (Federal Reserve, o banco central americano) confirmou nesta quarta-feira
(15) um aumento de 0,75 ponto percentual na sua taxa de juros
É a maior alta aplicada pela autoridade monetária dos Estados Unidos desde 1994, indicando uma postura mais agressiva do órgão no enfrentamento à maior inflação no país em quatro décadas.
Esse ajuste leva a taxa de referência do Fed para o empréstimo diário entre bancos (parâmetro para o setor de crédito em geral) a um intervalo entre 1,5% e 1,75% ao ano.
Ao continuar nesse passo, o Fed poderá chegar a uma taxa de até 2,5%, em setembro, e de até 3,5% em dezembro. Isso representaria o intervalo mais agressivo de aperto da política monetária americana desde a década de 1980, segundo análise do The Wall Street Journal.
Também nesta quarta, o Copom, comitê responsável por formular a política monetária do Banco Central do Brasil, apresentará sua decisão sobre a taxa básica de juros do país, a Selic. O aumento no custo do crédito nos Estados Unidos pode afetar a taxa brasileira.
O mercado financeiro vem sendo pressionado nos últimos dias pelo sentimento cada vez mais forte de que a inflação mundial está descontrolada e provocará uma alta global de juros capaz de colocar as principais economias à beira da recessão.
Refletindo o ambiente de aversão aos investimentos de risco nesta terça-feira (14), o dólar comercial subiu 0,43%, a R$ 5,1350 na venda, renovando a sua maior cotação frente ao real em um mês.
A Bolsa de Valores brasileira chegou à oitava queda consecutiva. O índice de referência Ibovespa perdeu 0,52% nesta sessão, encerrando o dia com a pontuação de 102.063, a mais baixa desde 6 de janeiro.
O mergulho de 9,19% do mercado de ações doméstico desde a última alta, em 2 de junho, tem forte relação com o cenário internacional, embora o governo brasileiro também tenha reforçado a percepção de investidores quanto ao risco fiscal ao colocar em pauta uma proposta de desoneração dos combustíveis.
O estresse que tomou conta dos mercados nos últimos dias ganhou força na última sexta-feira (10), quando dados da inflação americana vieram acima do esperado, reforçando o sentimento de que autoridades monetárias em todo o mundo terão de acelerar ainda mais suas respectivas taxas de juros.
Essa situação tende a valorizar moedas fortes, sobretudo o dólar, e tirar investimentos de ações de empresas negociadas nas Bolsas.
ALTA DOS JUROS NOS EUA TIRA INVESTIMENTOS DOS MERCADOS MUNDIAIS
O aperto monetário —o que significa tornar o crédito mais caro para, assim, esfriar o consumo e desacelerar a inflação— nos Estados Unidos aumenta o rendimento dos títulos do Tesouro americano, considerado o investimento mais seguro do planeta.
Isso leva investidores a diminuírem suas aplicações em mercados mais arriscados, como as Bolsas de Valores. É um momento em que o mercado quer tirar proveito da renda fixa mais atrativa nos EUA.
Esse aumento do fluxo de dólares em direção aos títulos soberanos nos Estados Unidos torna a moeda mais escassa e cara, provocando uma reação em cadeia no mundo dos negócios.
Em países de economia emergente, como o Brasil, a alta do dólar eleva custos de importação e faz disparar a inflação.
Bancos Centrais são forçados a elevar juros para convencer investidores de que o retorno oferecido por seus títulos soberanos compensa o risco que eles correm ao não levarem seus dólares para os EUA.
O principal problema desse movimento é a falta de liquidez no mercado, uma vez que investidores passam a ter a chance de obter ganhos confortáveis com juros altos pagos pela renda fixa em todo o mundo. O dinheiro que sai das Bolsas faz falta para as empresas, pois elas perdem capital com a queda das suas ações e deixam de crescer e gerar empregos.
Mas a crise atual é ainda mais difícil de se enfrentar porque o aperto ao crédito não é o único remédio capaz de frear a inflação. Ainda como consequência das paralisações de atividades provocadas pela pandemia de Covid, o mundo enfrenta a falta de bens e insumos.
A alta de preços, portanto, precisaria também ser combatida com o aumento da oferta. Mas há ao menos dois grandes impedimentos para a normalização da comercialização global de mercadorias.
Em primeiro lugar, a China, que concentra boa parte da produção de bens industrializados do mundo, mantém severas restrições ao funcionamento de empresas para tentar conter as infecções pelo coronavírus.
Além disso, a guerra na Ucrânia reduziu a oferta de petróleo e fez o preço da matéria-prima disparar, uma vez que a produção russa foi banida dos Estados Unidos e de parte da Europa. Também devido ao conflito, a produção de grãos da Ucrânia enfrenta obstáculos para ser escoada, colaborando com o aumento global dos preços dos alimentos.
Clayton Castelani/Folhapress
PF leva suspeito a local do desaparecimento de indigenista e jornalista no AM
A embarcação com policiais federais subiu o rio Itaquaí, percorrido por Pereira e Phillips, pouco antes das 13h (15h no horário de Brasília), no horário de Atalaia do Norte (AM), a cidade que era o destino da dupla antes do desaparecimento.
O suspeito estava totalmente coberto, não sendo possível saber se se tratava de Amarildo Oliveira, o Pelado; seu irmão, Oseney de Oliveira, o Do Santos; ou até mesmo outro suspeito.
Pelado e Dos Santos vivem na comunidade São Gabriel, onde moram ribeirinhos que sobrevivem da pesca e da agricultura tradicional.
As buscas por vestígios de Pereira e Phillips estão concentradas num trecho um pouco abaixo da comunidade, entre São Gabriel e a comunidade Cachoeira.
A PF e a Polícia Civil do Amazonas mantêm sigilo sobre a diligência. Eles não informaram se o destino dos policiais é a comunidade; se é a área de buscas; e quem é o suspeito conduzido.
Pereira e Phillips estão desaparecidos desde o dia 5. Até agora, as equipes de buscas conseguiram localizar uma mochila, roupas e um documento pessoal do indigenista.
A Polícia Civil investiga a suspeita de homicídio qualificado. A investigação aponta, até agora, a pesca e a caça ilegal na região, e os conflitos decorrentes das atividades ilegais, como pano de fundo do suposto crime.
De acordo com o policial civil Alex Perez, que comanda a delegacia em Atalaia do Norte, o possível crime investigado é o de homicídio qualificado. Duas testemunhas, segundo Perez, “colocaram” Pelado Dos Santos “no local do suposto crime”.
Os dois estão com prisão temporária decretada pela Justiça de Atalaia.
A Polícia Civil do Amazonas realizou na terça (14) buscas na comunidade São Gabriel. Policiais estiveram na comunidade, que fica às margens do rio Itaquaí, e vistoriaram casas de moradores. Na operação, foi apreendido um remo. A PF também disse em nota que alguns cartuchos de arma de fogo foram apreendidos, mas não especificou onde eles estavam.
No domingo (12), mergulhadores do Corpo de Bombeiros do Amazonas encontraram uma mochila e outros pertences pessoais do jornalista e do indigenista. Os objetos estavam amarrados numa árvore submersa, no rio Itaquaí, o que indica, segundo os bombeiros, intenção de ocultamento.
Na Polícia Civil, o entendimento é que a localização dos pertences reforça a hipótese de que houve um crime.
A motivação mais provável, dizem investigadores, é o constante conflito entre pescadores ilegais e lideranças que atuam em defesa do território indígena —o local do desaparecimento fica a poucos quilômetros da entrada da Terra Indígena Vale do Javari.
Policiais também investigam um suposto financiamento da atividade ilegal de pesca e caça pelo narcotráfico na região, um problema comum em praticamente toda a tríplice fronteira do Brasil com Peru e Colômbia.
Se for confirmada a conexão com tráfico internacional de um eventual crime, o caso passará a ter natureza federal e será investigado somente pela PF.
Pereira e Phillips faziam uma viagem pela região próxima ao território indígena, o segunda maior do país, com 8,5 milhões de hectares, no extremo oeste do Amazonas.
A região do desaparecimento é marcada por forte exploração ilegal do pirarucu e de tracajás, principalmente dentro da terra indígena.
Há relatos de tiros contra bases de fiscalização da Funai (Fundação Nacional do Índio) por parte de pescadores ilegais. O cenário de conflitos levou a um reforço da vigilância empreendida pelos próprios indígenas, a partir de uma iniciativa da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari).
Pereira é servidor federal licenciado da Funai e prestava serviço à Univaja. Ele atuava como um fomentador da vigilância indígena.
Vinicius Sassine, Folhapress
Governo do Estado entrega segunda policlínica de saúde em Salvador, desta vez no bairro de Escada, no subúrbio
Com horário de funcionamento das 8h às 17h, a nova unidade disponibiliza 14 mil consultas e exames por mês, sendo distribuídos entre a demanda espontânea, com agendamento via SAC Digital (https://sacdigital.ba.gov.br ou aplicativo) e pelo 0800 071 53 53, além de ser também local de atendimento para pacientes já cadastrados para fazer cirurgias eletivas e que necessitam de consultas complementares e exames pré-operatórios.
“Aqui, nós vamos fazer vários exames e consultas, entre eles as ultrassonografias, exames vasculares, exames do coração, como o ecocardiograma e tomografia. A grande maioria dos exames que a população precisa já tem marcação aberta através do SAC Digital”, afirmou o governador Rui Costa, durante a inauguração.
A secretária estadual da Saúde, Adélia Pinheiro, afirmou que a oferta desses serviços é de grande importância para os cidadãos de Salvador. “Somente na primeira hora de operação do agendamento de consultas pelo SAC Digital, entre 8h30 e 9h30, foram marcados 100 procedimentos”. Foi esse o caso de Luciana Gonçalves, que, logo no primeiro horário, realizou seu agendamento. “Entrei no SAC Digital e consegui marcar já para o dia 20 uma consulta com o cardiologista. Já tinha mais de um ano aguardando essa oportunidade”, contou a doméstica.
Neste primeiro momento, a Policlínica em Escada conta com a oferta de consultas médicas nas especialidades de angiologia, cardiologia, cirurgia geral, ginecologia e urologia, além de avaliações com a equipe de enfermagem. A Policlínica ainda disponibiliza exames de ultrassonografia, ecocardiografia, tomografia, mamografia, eletrocardiograma e ergonometria, bem como citopatológico cérvico-vaginal / microflora e citopatológico de colo do útero.
Segunda etapa
Novos serviços serão disponibilizados na Policlínica de Escada, a partir de julho, quando serão ofertadas consultas médicas nas especialidades de angiologia, cardiologia, endocrinologia, neurologia, gastroenterologia, otorrinolaringologia, urologia, cirurgia geral, ginecologia, pneumologia, dermatologia, reumatologia, anestesia e ortopedia. O acesso à farmácia clínica, enfermagem, psicólogo e nutricionista também estará à disposição da população.
Secretaria de Ação Social promove Quermesse Junina na Praça Rui Barbosa
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Os Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) realizaram apresentações culturais tradicionais das festas juninas..jpeg)
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A prefeita Maria das Graças Mendonça e o vice-prefeito Cezário Costa marcaram presença na Quermesse Junina. A prefeita se juntou ao público, dançou e brincou com os grupos de convivência.
Na oportunidade a gestora descreveu a alegria de promover o evento para os grupos dos Centros de Referência de Assistência Social. “Uma alegria imensa ver essa festa ocupando a praça e ver todos vocês se divertindo, compartilhando e confraternizando. A equipe do Social e todos nós trabalhamos também para proporcionar momentos como o que voltamos a viver esse ano.
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Também se fizeram presentes no evento os vereadores Cristiano Santos, Ivonilton Conceição e Beto Costa.
Antes da Quermesse a Secretaria também promoveu os Cortejos Juninos nos dias 07 e 09 de junho saindo da Praça do Cruzeiro e da Praça do Honório respectivamente.
Prefeitura de Ipiaú/ Dircom
Polícia Rodoviária Federal inicia hoje Operação Corpus Christi
Segundo a polícia, a celebração de Corpus Christi é marcada pelo aumento considerável no fluxo de veículos e usuários das rodovias. Segundo a polícia, o foco da fiscalização será direcionado para ações que podem ajudar a diminuir o número de acidentes.
Entre os fatores de risco e que contribuem para a violência nas rodovias estão a realização de ultrapassagens proibidas, excesso de velocidade, embriaguez ao volante, entre outras.
As ações serão concentradas em trechos apontados pela PRF como mais críticos e que foram mapeados a partir de dados de operações anteriores.
“Durante a operação, a PRF fará o direcionamento planejado para reforçar a fiscalização em trechos estratégicos das rodovias brasileiras, identificados de acordo com os dados estatísticos de acidentes, com o objetivo de proporcionar maior segurança aos usuários das rodovias e veículos em circulação.”
A Polícia Rodoviária também dá dicas aos motoristas que forem viajar: dormir uma boa noite de sono antes de pegar a estrada; fazer a revisão no veículo; manter uma distância segura do veículo à frente; usar o cinto de segurança e ligar os faróis. As dicas são essenciais para ajudar na prevenção de acidentes.
A PRF disse ainda que além das ações com foco na prevenção e redução de acidentes, também fará um reforço no combate ao crime nos locais mais críticos.
Edição: Maria Claudia
Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil - São Luís
OMS analisa relatos de vírus da varíola dos macacos no sêmen
Muitos casos no atual surto de varíola dos macacos, em grande parte centrados na Europa, estão entre parceiros sexuais, e a agência reiterou que o vírus é transmitido principalmente por contato interpessoal próximo.
Nos últimos dias, os cientistas dizem ter detectado DNA viral no sêmen de alguns pacientes com varíola dos macacos na Itália e na Alemanha, incluindo uma amostra testada em laboratório que sugeria que o vírus encontrado no sêmen de um único paciente era capaz de infectar outra pessoa e replicar.
Catherine Smallwood, gerente de incidentes de varíola dos macacos na OMS/Europa, disse que não se sabe se relatos recentes significam que o vírus da varíola dos macacos pode ser sexualmente transmissível.
"Isso pode ter sido algo que desconhecíamos nesta doença", disse ela em uma entrevista coletiva.
"Nós realmente precisamos nos concentrar no modo de transmissão mais frequente e vemos claramente que isso está associado ao contato pele a pele."
Mais de 1,3 mil casos da doença viral foram relatados por cerca de 30 países desde o início de maio. A maioria dos casos foi relatada em homens que fazem sexo com homens.
Por Natalie Grover e Jennifer Rigby - Repórteres da Reuters - Londres
PF combate criminosos que lavavam dinheiro do tráfico internacional
As investigações que resultaram na operação desta quarta-feira foram iniciadas em 2020 após a apreensão de cerca de 650 quilos de cocaína no Aeródromo da Coroa do Avião em Igarassu, cidade localizada na região metropolitana do Recife.
Segundo a PF, naquela ocasião, o piloto, copiloto e outros criminosos foram presos em flagrante quando descarregavam a droga. “O plano do grupo criminoso visava ocultar a cocaína numa exportação de sucata destinada à Europa pelo Porto de Suape”.
Com o aprofundamento das investigações, foi descoberta uma estrutura criminosa de empresas de fachada criadas com a finalidade de movimentar dinheiro para o crime organizado transnacional. As empresas estão espalhadas pelo país, mas a maior parte concentrada em municípios do estado de São Paulo. Só nos primeiros quatro meses de 2020, elas movimentaram mais de R$ 116 milhões.
Os policiais federais cumprem 16 mandados de busca e apreensão e 9 de prisão preventiva, expedidos pela Justiça Federal em Pernambuco, em endereços ligados aos investigados, em cidades dos quatro estados.
O nome da operação, Corona, é uma palavra espanhola que significa coroa em português e se refere ao nome do aeródromo, onde a cocaína foi apreendida no início de 2020.
Edição: Lílian Beraldo
Nilo diz ter enviado mensagens secretas a Rui: ‘Desafio ele a mostrar’ BAHIA
“Eu desafio a ele a mostrar as mensagens que eu passei para ele. 10 mensagens no total, que eu vou provar uma a uma. Se ele for um homem corajoso, mostre as mensagens que passei para ele. Não passei mais mensagens porque ele me bloqueou”, disse Nilo, em entrevista ao jornal Tribuna da Bahia divulgada nesta quarta-feira (15).
Conforme o impresso, Nilo não quis revelar o conteúdo das mensagens, mas ressaltou que são “quentes”. “Quero provar uma para outra, mas não sei por que fui bloqueado”, acrescentou. A declaração do deputado federal ocorreu após o governador Rui Costa (PT) chamar Nilo e o vice-governador João Leão (PP) de “atores globais”.
Nesta segunda (13), à rádio Metrópole, Rui disse que os correligionários o viviam o elogiando, e pediam para visitar sua casa. “Muitas pessoas não passavam de encenação, de fingimento ao meu lado. Às vezes, ficaram três, quatro, oito anos. Eram verdadeiros atores globais, que estavam frequentando a sua vida. Mas eu me concentro em fazer o bem e cuidar das pessoas. Eu quero é trabalhar muito”, disse o governador,
O governador declarou também que a postura dos ex-aliados, que o criticaram após a ruptura política, gerou “muita decepção”.
“Tem pessoas que frequentavam a minha casa e diziam: ‘vocês são como minha segunda família’. E estava no governo até 30 de março. Agora, o cabra sai e começa falar bobagem. Como pode a natureza humana permitir esse tipo?”, questionou, ao acrescentar: “Mas Deus e o povo baiano julgarão essas pessoas. Julgará a atitude dessas pessoas”.
Ainda de acordo com a publicação, Nilo negou e disse que nunca pediu a Rui para jogar baralho no Palácio de Ondina. “Eu nunca me ofereci para jogar baralho em Ondina, ele que me convida para puxar meu saco. Se existe um traidor na Bahia, o número 1 é Rui Costa que traiu Wagner. Perdeu duas vezes para vereador, e foi Wagner e o povo da Bahia que fizeram ele governador”, declarou.
Ucrânia sofre perdas dolorosas, afirma presidente
As forças ucranianas estão sofrendo perdas significativas no combate contra tropas russas tanto na cidade de Sievierodonetsk quanto na região de Kharkiv, disse o presidente Volodymyr Zelenskiy.
Ele também afirmou que a Ucrânia precisa de armas antimísseis modernas, acrescentando que não pode haver justificativa para os países parceiros atrasarem a entrega. Alguns foguetes russos estão escapando das defesas e causando baixas.
A Ucrânia informou que suas forças ainda estão tentando retirar civis de Sievierodonetsk depois que a Rússia destruiu a última ponte para a cidade, no mais recente estágio de uma batalha de semanas na região de Donbas, que Moscou busca capturar.
Mortes
“As batalhas mais ferozes, como antes, estão em Sievierodonetsk e em outras cidades e comunidades próximas. As perdas, infelizmente, são dolorosas”, disse Zelenskiy.
“Mas temos que nos manter firmes. Manter a força é extremamente importante em Donbas. Quanto mais perdas o inimigo sofrer lá, menos força terá para prosseguir com sua agressão”, declarou ele.
A Ucrânia também está tendo perdas “dolorosas” na região de Kharkiv, a leste de Kiev, onde a Rússia busca fortalecer sua posição depois de ter sido empurrada para trás recentemente, disse Zelenskiy, que acrescentou: “As batalhas continuam lá e temos que continuar lutando, lutando muito”.
Agência Brasil
Ipiaú: Nota de Utilidade Pública
Ibirataia: Policiais Militares prende autor de tentativa de homicídio no Distrito de Algodão dia 13/06/22
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Foi acionada a guarnição da 60ª CIPM/Gandu, que passou a monitorar e realizou a custódia do criminoso, que foi encontrado no estabelecimento comercial de nome Tipo Lanches, situado na Praça Simões Filho, Gandú.
A guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia deslocou até a cidade de Gandu, onde efetuou a prisão e fez a condução do criminoso até a delegacia de Ibirataia, para os procedimentos de polícia judiciária.
Auror: R. F. dos S. (Masculino). Nasc: 03/09/1992, Naturalidade: Entre Rios - BA, End: Bairro Manoel Dantas Cardoso, Quadra D, Gandu.
Vitimas: Juliano Souza Santos, Nasc.: 15/04/2000; Arisvaldo Novaes dos Santos, Nasc.: 04/11/198; Testemunha: E. S. S. (Masculino), Nasc: 28/07/2004
Informações: ASCOM/55ªCIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ipiaú: Homem é preso pela Policia Militar por descumprimento de medida protetiva de urgência (MPU) Lei Maria da Penha.
A Guarnição deslocou ao endereço da vítima, e chegando ao local localizou o autor, tendo realizado a abordagem e em seguida, a sua condução à Delegacia de Ipiaú para os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: J. DE S. S. (Masculino), Idade: 28 anos. Vitima: A. C. O. DE S. (Feminino) idade. 48 anos, End. Rua Gerson Nascimento. Bairro Ubirajara Costa, Ipiaú-BA
Informações: ASCOM/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Polícia prende mais um suspeito por sumiço de indigenista e jornalista no AM
O novo suspeito é Oseney da Costa de Oliveira, 41, conhecido como Dos Santos.
De acordo com um comunicado da PF, Oseney está sendo interrogado e será encaminhado para audiência de custódia na Justiça de Atalaia do Norte (AM), município para onde Pereira e Phillips retornavam antes do desaparecimento em 5 de junho. A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa dele.
A Polícia Civil do Amazonas realizou nesta terça buscas na comunidade São Gabriel, onde mora Amarildo Oliveira, o Pelado, outro suspeito no caso que que está preso desde a semana passada.
Policiais estiveram na comunidade, que fica às margens do rio Itaquaí, e vistoriaram casas de moradores.
As evidências colhidas até agora reforçam a hipótese de que a pesca e a caça ilegal estão por trás de supostos crimes relacionados ao desaparecimento, como a Folha mostrou nesta segunda-feira (13).
No domingo (12), mergulhadores do Corpo de Bombeiros do Amazonas encontraram uma mochila e outros pertences pessoais do jornalista e do indigenista. Os objetos estavam amarrados numa árvore submersa, no rio Itaquaí, o que indica, segundo os bombeiros, intenção de ocultamento.
Na Polícia Civil, o entendimento é que a localização dos pertences reforça a hipótese de que houve um crime.
A motivação mais provável, dizem investigadores, é o constante conflito entre pescadores ilegais e lideranças que atuam em defesa do território indígena —o local do desaparecimento fica a poucos quilômetros da entrada da Terra Indígena Vale do Javari.
Policiais também investigam um suposto financiamento da atividade ilegal de pesca e caça pelo narcotráfico na região, um problema comum em praticamente toda a tríplice fronteira do Brasil com Peru e Colômbia.
Se for confirmada a conexão com tráfico internacional de um eventual crime, o caso passará a ter natureza federal e será investigado somente pela PF.
Desaparecidos desde 5 de junho, Pereira e Phillips faziam uma viagem pela região próxima ao território indígena, o segunda maior do país, com 8,5 milhões de hectares, no extremo oeste do Amazonas.
Pelado, preso após ter sido flagrado com porte ilegal de munição, mora na comunidade ribeirinha São Gabriel. Os pertences de Pereira e Phillips foram encontrados num ponto da margem do Itaquaí próximo à essa comunidade.
A área está isolada desde sábado (11), depois que um indígena mayoruna, integrante de um grupo de buscadores indígenas, identificou alterações na vegetação da margem do rio, como se uma embarcação tivesse adentrado pela mata de forma abrupta.
Foi nesse ponto em que a mochila e demais objetos de Pereira e Phillips foram encontrados.
A região do desaparecimento é marcada por forte exploração ilegal do pirarucu e de tracajás, principalmente dentro da terra indígena.
Há relatos de tiros contra bases de fiscalização da Funai (Fundação Nacional do Índio) por parte de pescadores ilegais. O cenário de conflitos levou a um reforço da vigilância empreendida pelos próprios indígenas, a partir de uma iniciativa da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari).
Pereira é servidor federal licenciado da Funai e prestava serviço à Univaja. Ele atuava como um fomentador da vigilância indígena.
Investigadores consideram que os resultados de três perícias serão decisivos para a elucidação do caso.
A mais importante, na visão deles, é a comparação do sangue colhido na canoa de Pelado com amostras de DNA das famílias de Pereira e Phillips. Se o sangue não for de nenhum dos dois, a investigação pode ser arrastar mais, segundo investigadores ouvidos.
Também está pendente de perícia um “material orgânico aparentemente humano” recolhido no Itaquaí e os objetos pessoais do indigenista e do jornalista retirados do igapó. Os próprios investigadores não sabem quanto tempo isso pode levar.
O último destino visitado pelos dois antes do desaparecimento foi a comunidade de São Rafael, vizinha de São Gabriel.
Pereira queria se encontrar com o pescador Manoel Sabino da Costa, o Churrasco, tio de Pelado. Ele é o líder da comunidade, e a intenção de Pereira era discutir formas de manejo sustentável do pirarucu, segundo Churrasco afirmou à reportagem.
O pescador foi ouvido como testemunha pela PF, pela Polícia Civil e pela PM. Pereira deixou um bilhete para que Churrasco ligasse quando estivesse em Atalaia do Norte. O indigenista nunca chegou à cidade.
Vinicius Sassine/Folhapress
Brasil registra 174 mortes por Covid e mais de 47 mil casos
São Paulo, Rondônia e Tocantins não divulgaram os seus dados de Covid nesta terça.
As médias móveis de casos e mortes continuam em crescimento. A média de óbitos agora é de 143 por dia, aumento de 36% em relação ao dado de duas semanas atrás. A média de infecções é de 39.965 por dia, crescimento de 28% também em relação ao dado de duas semanas atrás.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.
Folhapress
STJ julga plantio de maconha para uso medicinal nesta terça BRASIL
O caso, relatado pelo ministro Rogério Schietti, diz respeito a uma tia e um sobrinho que pediram autorização à Justiça em Sorocaba (SP) para plantar 25 pés para extrair o óleo e usá-lo no tratamento de questões psicológicas e psiquiátricas, mediante prescrição médica.
Em primeira instância, o pedido não só foi negado, como o juiz comunicou à polícia e ambos tiveram de prestar esclarecimentos.
Foi apresentado, então, um recurso ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região (TRF-3), que concedeu o salvo conduto para o plantio, mas o Ministério Público do Estado recorreu. É esse recurso que será analisado.
A tendência da corte é autorizar o plantio para o uso medicinal.
Embora não seja vinculante, ou seja, não tenha repercussão imediata em casos semelhantes, a decisão terá “caráter persuasivo”, nas palavras de um dos ministros da Turma.
O tribunal já analisou em outros processos a importação das sementes, ou do óleo, mas será a primera vez que se debruçará sobre o plantio para uso medicinal.
Não há, no Brasil, uma regulamentação sobre o cultivo de maconha medicinal, já que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério da Saúde ficam em um jogo de empurra. Por isso, quem precisa da substância, o canabidiol, precisa recorrer à Justiça e fica à mercê de revisões das decisões de de constrangimentos por parte da polícia.
Por isso esse caso está sendo visto com atenção. O grupo de atuação estratégica das Defensorias Públicas Estaduais e Distritais nos Tribunal Superiores pediu para participar como amicus curiae.
Juliana Braga, Folhapress
Bahia registra 2.940 casos ativos de Covid-19 e mais dois óbitos
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 952 casos de Covid-19 e duas mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.555.693 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.522.792 são considerados recuperados, 2.940 encontram-se ativos e 29.961 pessoas foram a óbito.Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta terça-feira (14) contabiliza ainda 1.897.629 casos descartados e 337.440 em investigação. Na Bahia, 63.735 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A secretaria ainda informa que 11.602.728 pessoas foram vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.698.645 com a segunda ou dose única, 6.065.579 com a dose de reforço e 396.055 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 957.104 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 529.127 tomaram também a segunda.
PGR pede extinção da pena de Daniel Silveira ao Supremo
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Na petição, a vice-procuradora Lindôra Araújo também pede que todas as medidas cautelares impostas ao parlamentar, como multa pelo desuso de tornozeleira eletrônica, sejam suspensas.
Para a procuradoria, decreto do presidente Jair Bolsonaro que concedeu graça constitucional à pena do deputado tem validade e a extinção da punibilidade deve ser declarada pelo STF.
"O decreto de indulto individual é existente, válido e eficaz, sendo que a sua repercussão jurídica na punibilidade está condicionada à necessária decisão judicial que declara extinta a pena do condenado. A natureza jurídica dessa decisão judicial, por sua vez, angaria cunho declaratório, pelo que, após o provimento jurisdicional, a extinção da pretensão penal retroage à data de publicação do referido decreto no Diário Oficial da União", argumentou.
Em maio, a defesa de Silveira também pediu ao Supremo o reconhecimento da extinção da punibilidade de Daniel Silveira em função do decreto.
Segundo os advogados, o deputado também não pode ser alvo de medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes em outro processo, como o uso de tornozeleira eletrônica, bloqueio de contas bancárias, entre outras.
"Portanto, considerando que há Decreto Presidencial válido e em vigor no tempo presente extinguindo a punibilidade do agravante em razão da concessão de graça, requer seja declarada extinta a punibilidade em razão da graça concedida e, por conseguinte, seja reconhecida a ineficácia de todas as medidas cautelares decretadas nos presentes autos, inclusive a sanção pecuniária contida na decisão agravada", disse a defesa.
Edição: Valéria Aguiar
Por Agência Brasil - Brasília
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