QUADRILHA É PRESA PELA POLÍCIA MILITAR EM IBIRATAIA COM VÁRIAS ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES
As guarnições da 55ª CIPM/Ibirataia e PETO deslocaram para o local, onde encontraram uma dos suspeitos (U. H. N. dos S.), o qual estava trabalhando no serviço de serralheria, e logo em seguida chegou ao local o acusado de vulgo “Pequeno”, sendo feito uma busca na parte interna da serralheria, onde foram encontradas várias armas e munições.
No momento em que “Pequeno” estava sendo interpelado sobre a posse das armas e munições, ele recebeu uma mensagem, via WhatsApp, na qual mostrou aos policiais militares, onde estaria negociando a compra de um revólver e munições na mão de outra pessoa (A. G. de A.).
As guarnições deslocaram até à casa de A. G. de A., local onde, após a abordagem, o referido cidadão permitiu a entrada na sua residência, sendo encontrado 01 (um) revólver marca Taurus de calibre .32 e 06 (seis) cartuchos do mesmo calibre.
Ele apresentou ainda, 36 (trinta e seis) cartuchos de calibre .28, mais 06 (seis) cartuchos de calibre .32, 26 (vinte e seis) cartuchos de calibre .22 e um revólver de um tiro de calibre .22 e um simulacro de um revólver 357 Magno, cano curto.
Em ação contínua, “Pequeno” informou ainda, que uma outra pessoa conhecida por "Théo" estaria com mais duas armas, tipo revólver, conforme fotos em seu aparelho celular.
Os policiais militares deslocaram para a residência de Théo, sendo dada voz de abordagem, porém, ele correu para os fundos da casa e fugiu pulando quintais de vizinhos e se escondeu em um telhado de uma residência adjacente, quebrando vários telhados nessa ação. Por fim, foi visualizado pelas guarnições, e resolveu se entregar as autoridades policiais. Na busca domiciliar foi encontrado apenas 01 (um) cartucho de calibre .38 e um estojo do mesmo calibre.
Após recolher todo o material apreendido, os suspeitos foram conduzidas à Delegacia Territorial de Ibirataia, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante delito.
Autores: A. C. dos S. F. (Vulgo Pequeno). Masculino Nasc.: 22/08/1997; End: Rua Otilia Palma Brandão, Bairro Massaranduba, Ibirataia-BA. A. G. de A. (Masculino) Nasc.: 29/12/1973. End: Rua Pedro Silva, Bairro AABB, Ibirataia-BA. L. S. R. ( vulgo Théo) masculino Nasc.: 20/06/1990 End: Rua Maria Ribeiro Leite, Nova Ibirataia de Baixo, Ibirataia-BA. U. H. N. dos S. (Masculino) Nasc.: 07/06/1999 End: Rua Edinor Souza Brasil, Bairro Massaranduba, Ibirataia/BA.
Material apreendido: 01 revólver marca Taurus calibre .32 de numeração 378480; 01 revólver marca não aparente de calibre .32 de numeração 788088; 01 revólver de calibre .22 de marca não aparente de numeração 70753; 01 revólver de calibre .22 de marca e numeração não aparentes; 01 rifle de calibre .22 de marca CBC de numeração 82290; 02 armas artesanais de calibre 12; 01 submetralhadora de calibre 9mm de fabricação caseira; 01 simulacro de revólver 357 Magno; 36 cartuchos de calibre .22 de marca CBC; 36 cartuchos de calibre .28 de marca CBC; 06 cartuchos calibre .380 de marca CBC; 12 cartuchos de calibre .32 de marca CBC; 09 cartuchos de calibre 12 de marca CBC; 02 cartuchos de calibre 36 de marca não aparente;01 cartucho de calibre .38; 01 estojo de calibre .38; 04 Aparelhos smartphones de marcas variadas;
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
HOMEM É PRESO PELA POLÍCIA MILITAR EM DÁRIO MEIRA POR AGREDIR A PRÓPRIA MÃE (LEI MARIA DA PENHA)
O autor foi abordado, imobilizado e conduzido até à Delegacia de Itagibá, para os procedimentos de polícia judiciária.
Autor: J. S. de M. (Masculino) Nasc: 03/11/1996. Vitima: R. M. S. de M. (Feminino) Nasc: 29/06/1974
Fonte: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Mourão a Barroso: ‘Forças Armadas não são crianças para serem orientadas’
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| Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil/Arquivo |
A estudantes brasileiros na Alemanha, Barroso disse por videoconferência no domingo, 24, que há movimento político com intenção de usar as Forças Armadas para atacar o processo eleitoral no País. Falando a um grupo de estudantes brasileiros, por videoconferência, Barroso defendeu a integridade das urnas eletrônicas e condenou tentativas de politização dos militares. “É preciso ter atenção a esse retrocesso cucaracha de voltar à tradição latino-americana de colocar o Exército envolvido com política. É uma péssima mistura para a democracia e uma péssima mistura para as Forças Armadas”, disse o ministro.
O ministro da Defesa, Paulo Sérgio, emitiu nota em que chama a declaração do magistrado de “irresponsável” e “ofensa grave”.
Procurado pela reportagem, Mourão não se manifestou.
Estadão Conteúdo
Bahia registra 348 casos ativos de Covid-19 e mais três óbitos
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
De acordo com a Sesab, de 1.541.096 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.510.905 são considerados recuperados e 29.843 pessoas foram a óbito devido à doença. O boletim epidemiológico da secretaria contabiliza ainda 1.841.559 casos descartados e 331.275 em investigação. Na Bahia, 63.169 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que 11.491.675 pessoas foram vacinadas contra a Covid com a primeira dose, 10.619.819 com a segunda ou dose única e 5.374.880 com a dose de reforço. Do público de 5 a 11 anos, 871.268 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 303.849 tomaram também a segunda.
A fim de valorizar os servidores municipais, Prefeitura paga hoje, 25, o salário de abril
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Prefeitura de Ipiaú / DIRCOM
Prefeito e vice de São Francisco do Conde anunciam apoio a ACM Neto
“Decidi apoiar ACM Neto e João Leão (pré-candidato ao Senado) por afinidade. Sempre tive uma boa relação com Leão e o deputado Cacá Leão, que sempre apoiaram todas as ações para o desenvolvimento de São Francisco do Conde. Nossa cidade precisa de obras de infraestrutura e ACM Neto representa a mudança que todos queremos para a Bahia”, afirmou o vice-prefeito Carlos Alberto.
O prefeito Antônio Calmon disse que ACM Neto é a esperança de dias melhores para a Bahia e que sua gestão em Salvador é o melhor cartão de visita para os outros 416 municípios do estado. “Por ser do PP, pela fidelidade à liderança do nosso presidente, por todo apoio que ele (João Leão) e Cacá Leão sempre nos deram, decidi caminhar com ACM Neto. Nosso município tem muitas necessidades e tenho certeza que eles vão nos ajudar”.
O vice-governador João Leão e o deputado Cacá Leão acompanharam o prefeito e o vice de São Francisco do Conde na agenda com ACM Neto. Após o encontro, Neto falou sobre o apoio recebido. “Agradeço muito ao prefeito Calmon e ao vice Carlos Alberto. Ambos serão muito importantes nessa nossa caminhada que, a cada dia, ganha mais apoios”.
Generais dizem que nota da Defesa mostra alinhamento a críticas de Bolsonaro sobre urnas
TSE apresenta as novas urnas eletrônicas, que devem ser usadas a partir das eleições de 2022
A Comissão de Transparência Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta segunda-feira (25) às 15h para tratar das sugestões feitas por seus integrantes sobre a segurança do processo eleitoral.
Embora já estivesse marcado há cerca de um mês, o encontro acontecerá sob os reflexos da nota publicada pelo ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, em que critica declarações feitas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do TSE, Luís Roberto Barroso. Um representante da pasta faz parte da Comissão.
Generais ouvidos pelo Painel destacam um trecho da nota, que, na avaliação deles, passou despercebido, traz recados à Corte. Em determinada passagem, o ministro afirma ter feito sugestões para “aprimorar a segurança” calcadas em “acurado estudo técnico”, o que sinaliza certo alinhamento às críticas do presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com esses oficiais, o texto indica que as Forças Armadas não vão aceitar “papel decorativo” na Comissão, e que vão exigir fundamentos caso suas sugestões não sejam acatadas. Há receio de que a mera presença no grupo seja usada para avalizar a segurança das urnas.
“As Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão. As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos”, diz a nota.
O ministro Luís Roberto Barroso afirmou neste domingo (24) que as Forças Armadas têm sido “orientadas” a atacar o processo eleitoral.
Sem mencionar o Bolsonaro, o magistrado, que é um dos principais alvos de ataques do chefe do Executivo, disse que há um esforço para levar as Forças Armadas ao “varejo da política” e que isso seria uma “tragédia” para a democracia.
Como resposta, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, disse ser “irresponsável” e “ofensa grave” a afirmação de que existe orientação para que as Forças Armadas façam ataques ao sistema eleitoral brasileiro.
Juliana Braga, Folhapress
Crise com Congresso e crítica a militares isolam Supremo em ano crucial
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É sob essa ótica que pode ser lida a crise provocada por Luís Roberto Barroso ao criticar o suposto uso que Jair Bolsonaro faz das Forças Armadas para minar o sistema eleitoral brasileiro. Foi um erro tático que poderá ter repercussões estratégicas em um ano tão crucial para a democracia.
Primeiro, é preciso separar os fatos. Bolsonaro de fato tenta sempre que pode usar o estamento fardado em favor de suas maquinações golpistas, colocando comandantes de Forças e o ministro da Defesa em saias justas. Em março do ano passado, isso resultou numa ruptura inédita, com a queda de toda a cúpula militar.
O general Walter Braga Netto assumiu com muito mais desenvoltura o papel de ministro da Defesa comprometido com o bolsonarismo, e ganhou a virtual cadeira de vice na chapa do chefe como recompensa.
Seu sucessor, o ex-comandante do Exército Paulo Sérgio de Oliveira, é bastante mais moderado e até aqui se equilibrou ante as pressões do chefe, mas foi colocado na parede pelas críticas de Barroso.
Que se mostram algo esotéricas, já que não há notícia de que fardados da ativa trabalhem contra a Justiça Eleitoral. Barroso parece crer que as 48 perguntas feitas pelo Exército acerca do funcionamento do sistema eletrônico de votação são equivalentes a uma saraivada de petardos bolsonaristas enviados a pedido do presidente.
Os fardados foram trazidos para dentro do Tribunal Superior Eleitoral por obra e graça do próprio, numa aparente tentativa de desarmar Bolsonaro de suas argumentações contra as urnas eletrônicas. Não só tiveram suas questões aceitas e respondidas como haverá um general numa comissão de transparência do pleito deste ano.
Assim, se o arranjo soa estranho, ainda mais com a instrumentalização explícita que o presidente faz das Forças, ele não caiu do céu. O TSE ajudou a criar essa imagem de militares como fiadores do processo. Até aqui, o único questionamento feito pelo Exército foi acerca do tamanho da amostragem de urnas eletrônicas pós-pleito, nada bombástico.
Restaria então saber lidar para reduzir fricções, e Barroso foi no sentido contrário, gerando críticas de alguns de seus colegas do domingo (24) para a manhã desta segunda (25). Não que haja algum temor objetivo de golpe na corte, mas a quebra de interlocução em um ano em que as próprias Forças Armadas veem risco de violência associada a resultados eleitorais não parece sábia.
Voltando ao acidente aéreo, o problema é também de contexto. A troca de farpas entre o ministro e Paulo Sérgio ocorre sob o impacto da condenação do deputado bolsonarista Daniel Silveira (PTB-RJ) pelo Supremo, suspensa por uma graça concedida por Bolsonaro, no maior embate técnico entre Planalto e a corte até aqui -retoricamente, nada superou os atos golpistas do Sete de Setembro de 2021.
O inquérito das fake news, dentro do qual Silveira foi fisgado, é um dos maiores calcanhares de Aquiles do Supremo em relação a seus críticos. Entre eles, o generalato, inclusive a maioria que nunca embarcaria numa aventura golpista. Juiz julgando caso no qual ele é vítima é de difícil absorção, e de muito fácil entendimento para os bolsonaristas espalharem desinformação.
O problema para a corte, aqui, é outro. Silveira é um personagem menor, mas vale na Câmara o mesmo que o artigo 5º da carta da Otan, a aliança militar ocidental: ataque a um é ataque a todos. Logo, o Congresso está lado a lado com o Executivo nessa contenda, já que muitos por lá têm alguma pendência com o STF.
É algo suprapartidário: não há casualidade no silêncio do ora favorito para a Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no episódio.
O grau do isolamento do Judiciário pode ainda crescer, caso o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), faça valer o dispositivo de suspensão de processos contra parlamentares, como vem sendo pressionado a fazer. Com tudo isso, fragiliza-se no processo um pilar central para que o país atravesse esse crucial ano e suas turbulências.
Igor Gielow/Folhapress
Sob risco, STF deve cavar trincheira, mas retomar diálogo com Bolsonaro e Congresso, dizem ministros
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| Plenário do STF |
De acordo com magistrados ouvidos pela coluna, o ato de Bolsonaro pegou o tribunal totalmente de surpresa –o que não ocorreria se a corte mantivesse canais de comunicação com o Palácio do Planalto. Já o endosso tácito dado ao indulto pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, deixou clara a falta de apoio e o isolamento do STF nessa questão –algo até então inédito, já que Bolsonaro sempre perdia os embates políticos com o Supremo.
Pacheco disse, em nota, que o indulto deve ser cumprido. Lira recorreu ao próprio tribunal para argumentar que a palavra final da cassação do mandato de Silveira, uma consequência de sua condenação penal, deve ser da Câmara. “Quem imaginava isso?”, diz um dos magistrados. “Fomos todos surpreendidos. É preciso dialogar mais e avaliar melhor o contexto político”, segue.
Um segundo ministro afirma que a falta de diálogo com o governo Bolsonaro e com o Congresso Nacional, uma marca do atual presidente do STF, Luiz Fux, impediu que os magistrados percebessem o ânimo de Bolsonaro, de se contrapor à condenação até o limite de suas possibilidades. E fez com que o tribunal fosse pego completamente desprevenido quando ele decretou o indulto. Um terceiro ministro compara a situação a uma guerra –com o STF claramente sob ameaça pelo mais recente bombardeio de Bolsonaro.
O momento, diz, não seria o de avançar em um contra-ataque. Mas, sim, o de recuperar fôlego.
“É a hora de o Supremo consolidar suas posições, cavar trincheiras e ficar dentro delas esperando para ver o que acontece. Não é momento de avançar”, diz o magistrado, fazendo um paralelo com a fase da 1ª Guerra Mundial que ficou conhecida como “guerra das trincheiras”. Nela, cada lado do conflito, mais do que movimentar tropas, se preocupou em defender as posições conquistadas. “Os soldados ficaram meses e meses nessas escavações, esperando, até a hora do armistício final”, segue o ministro. “É isso o que o STF precisa fazer”, diz.
A partir dessa posição, a Corte precisa voltar a conversar com o universo político.
O diálogo, segundo os magistrados ouvidos pela coluna, é institucional e ajuda na manutenção de um ambiente de maior harmonia entre os poderes. “As pessoas não podem achar que isso é errado”, segue. “O Supremo tem que conversar com o governo, com parlamentares. Não podemos passar a ser vistos como inimigos. A solidariedade ao Supremo não se construirá com notas oficiais, mas com conversas permanentes.”
A corte, por outro lado, tem o tempo a seu favor.
Os ministros não têm prazo para tomar qualquer decisão definitiva sobre o indulto de Bolsonaro .
Uma das possibilidades é o STF considerar num primeiro momento, por exemplo, que ele não valeria até o fim da tramitação do processo contra Daniel Silveira. A defesa do deputado ainda pode oferecer vários recursos à condenação dele. A corte pode ainda delimitar sua própria decisão, deixando ao Tribunal Superior Eleitoral a palavra final sobre a inelegibilidade do deputado, e para a Câmara o veredicto sobre a perda do mandato
Mônica Bergamo/Folhapress
ACM Neto lidera com 55,4%, aponta Paraná Pesquisas; Jerônimo tem 16,1% e Roma, 10,1%
ACM Neto, pré-candidato do União Brasil ao governo da Bahia, lidera as intenções de voto em levantamento da Paraná Pesquisas
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) lidera com folga a disputa pelo governo da Bahia, segundo levantamento feito entre os dias 19 e 24 de abril pelo instituto Paraná Pesquisas e divulgada na manhã desta segunda-feira (25).
Segundo o levantamento, Neto tem 55,4% das intenções de voto, seguido pelo ex-secretário estadual de Educação Jerônimo Rodrigues (PT), que tem 16,1%. Ele é apoiado pelo ex-presidente Lula e tem a dura missão de manter a hegemonia petista à frente do estado.
Em terceiro, surge o candidato do presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Cidadania João Roma (Republicanos), com 10,1%. Por fim, aparecem o professor Kléber Rosa (PSOL), com 1,%; e o também professor Giovani Damico (PCB), com 0,5%.
A pesquisa da Parará ainda apontou que 7,2% não sabem em quem irão votar ou não responderam, e 9,5% afirmaram que irão votar em nenhum, em branco ou nulo. A margem de erro do levantamento é de 2,3 pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa foi feita com 1.820 eleitores por meio de entrevistas pessoais em 80 municípios da Bahia e foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o nº BA-06739/2022.
Senado
O instituto Paraná Pesquisas também divulgou o cenário de disputa pela vaga no Senado e quem lidera a corrida é Otto Alencar (PSD), com 32,7%. O parlamentar é seguido por João Leão (PP), que tem 15,4%, e Raísa Soares (PL), com 7%. Por fim, Tâmara Azevedo (PSOL) soma apenas 5,6%.
Presidenciáveis
A Paraná Pesquisa também mostrou como estão os presidenciáveis na Bahia. Segundo a pesquisa, Lula (PT) teria 51,3% dos votos e Jair Bolsonaro (PL) somaria 25,8%. Ciro Gomes (PDT) surge em terceiro, com 6,9% das indicações de voto. Os demais presidenciáveis não chegam a 4% dos votos na Bahia – André Janones (Avante) e João Doria (PSDB) são os dois que se saem melhor, com 1,2% cada.
INSS paga aposentadorias e 13º a partir desta segunda-feira
Os beneficiários que ganham até um salário mínimo (R$ 1.212) receberão até o dia 6 de maio, conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Segurados que recebem valores acima do piso nacional terão o pagamento entre os dias 2 e 6 de maio.
O dinheiro do 13º cairá na conta junto com o benefício mensal, em duas etapas. A primeira parcela virá na competência de abril —entre 25 de abril e 6 de maio. A segunda parcela cairá com o pagamento da competência de maio —entre 25 de maio e 7 junho.
Segundo o instituto, o 13º do INSS injetará mais de R$ 56,7 bilhões na economia: R$ 28,3 bilhões referentes ao adiantamento da primeira parcela e mais R$ 28,3 bilhões da segunda parcela.
êm direito ao 13º aposentados, pensionistas e trabalhadores com auxílio-doença e auxílio-acidente. Não recebem o 13º os segurados que têm BPC (Benefício de Prestação Continuada) e renda mensal vitalícia.
A consulta ao valor exato do 13º do INSS pode ser feita pelo beneficiário por meio do aplicativo ou site Meu INSS. Para quem já estava aposentado em janeiro de 2022, a primeira parcela corresponde a metade do valor do benefício. Já a segunda parcela tem desconto do Imposto de Renda para quem é obrigado a pagar.
CALENDÁRIO DA 1ª PARCELA DO 13º E DO PAGAMENTO MENSAL DOS BENEFÍCIOS
Para quem ganha o salário mínimo (R$ 1.212)
Final do benefício Data do depósito
1 25/abr
2 26/abr
3 27/abr
4 28/abr
5 29/abr
6 02/mai
7 03/mai
8 04/mai
9 05/mai
0 06/mai
Para quem ganha acima do salário mínimo
Final do benefício Data do depósito
1 e 6 02/mai
2 e 7 03/mai
3 e 8 04/mai
4 e 9 05/mai
5 e 0 06/mai
CALENDÁRIO DA SEGUNDA PARCELA DO 13º
Para quem ganha o salário mínimo (R$ 1.212)
Final do benefício Data do depósito
1 25/mai
2 26/mai
3 27/mai
4 30/mai
5 31/mai
6 01/jun
7 02/jun
8 03/jun
9 06/jun
0 07/jun
Para quem ganha acima do salário mínimo
Final do benefício Data do depósito
1 e 6 01/jun
2 e 7 02/jun
3 e 8 03/jun
4 e 9 06/jun
5 e 0 07/jun
COMO FAZER A CONSULTA?
Para saber quanto vai receber de 13º, de benefício mensal e verificar em que dia exato o dinheiro cairá na conta, o aposentado precisa ter senha de acesso ao Meu INSS.
PELO SITE:
Acesse www.meu.inss.gov.br
Na página inicial, vá em “Entrar com gov.br”
Depois, informe o CPF e clique em “Continuar”
Na página seguinte, digite a senha e vá em “Entrar”
Na página inicial, clique em “Extrato de Pagamento”
Aparecerão dois valores: os que foram pagos na competência de março, cujo status estará como “Pago”, e os que serão pagos em abril
Clique na seta ao lado do pagamento de abril e o extrato será aberto
O segurado poderá consultar: o valor do benefício (código 101), o valor do 13º salário (código 104), empréstimo consignado, se houver, arredondamentos necessários, agência em que o benefício está vinculado e a data em que o valor estará disponível
É possível gerar o PDF, clicando no final da página em “Baixar PDF”
PELO APLICATIVO:
Abra o app Meu INSS
Clique em “Entrar com gov.br”
Informe o CPF e vá em “Continuar”, depois, digite sua senha e vá em “Entrar”
O programa perguntará se quer registrar o aparelho para receber notificações, escolha “Não permitir” ou “Permitir”
Na página inicial, vá em “Extrato de pagamento”
Clique na seta ao lado do pagamento de abril, que o extrato será aberto
O segurado poderá consultar: o valor do benefício (código 101), o valor do 13º salário (código 104), empréstimo consignado, se houver, arredondamentos necessários, agência em que o benefício está vinculado e a data em que o valor estará disponível
É possível gerar o PDF, clicando no final da página em “Baixar PDF”
O QUE FAZER COM A ANTECIPAÇÃO DO 13º DO INSS?
Cintia Senna, educadora da Dsop (organização voltada para a educação financeira) afirma que a antecipação do 13º é uma boa medida, principalmente para quem sabe lidar com recursos extras. “É importante a gente frisar que este valor já é de direito do aposentado ou pensionista, e ele está tendo a possibilidade de receber de forma antecipada e, consequentemente, fazer bom uso do dinheiro”, diz.
Segundo Senna, o melhor a se fazer com a antecipação depende da situação de cada segurado. Ela sugere que a pessoa faça a si mesma alguns questionamentos: “Qual é minha situação financeira. Estou endividado? Tenho reservas de emergência? Tenho algum sonho ou necessidade de curto, médio ou longo prazo? Esse valor será suficiente para me organizar, ou ainda não? Consigo começar a separar, guardar, para que esse valor me ajude não só neste mês, mas também nos demais?”
Na opinião da educadora, o dinheiro só deve ser usado para fazer compras ou dívidas em último caso. Senna recomenda que a pessoa tente guardar o adiantamento como reserva, principalmente se o segurado souber que terá gastos extras até o final do ano.
“Se puder e souber como, aproveite para fazer com que esse dinheiro se multiplique por meio de investimentos”, afirma.
LEI DEFINIU ANTECIPAÇÃO
A antecipação sempre foi uma reivindicação dos aposentados, o que fez com que, desde 2006, a liberação da primeira parcela ocorresse no primeiro semestre, sempre por meio de decreto presidencial. Lula, Dilma, Temer e Bolsonaro assinaram decretos com o adiantamento.
Em 2019, porém, a lei que regulamentou a reforma da Previdência garantiu a antecipação da primeira parcela do benefício sempre no mês de junho sem necessidade de decreto. A segunda cota, porém, seguiria sendo paga no segundo semestre, junto com o benefício de novembro.
Mas, em 2020 e 2021, a pandemia levou ao pagamento ainda no primeiro semestre. No ano passado, o 13º foi pago a 30,7 milhões de beneficiários, injetando R$ 23,7 bilhões na economia em cada lote de pagamento.
Cristiane Gercina e Filipe Andretta/Folhapress
Reajuste do INSS fica menor com desconto do Imposto de Renda
O aposentado Livino Ribeiro, 67, reclama que seu benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) teve um reajuste menor do que os 10,16% anunciados pelo governo. Segundo Ribeiro, ao comparar o valor final do benefício, após o desconto do Imposto de Renda, o reajuste foi de 10,06%.
O reajuste anual dos benefícios do INSS considera a inflação do ano anterior, medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) e é aplicado sobre o valor bruto do benefício, ou seja, antes dos descontos. Segurados que recebem aposentadorias, pensões e outros benefícios acima do salário mínimo tiveram a renda reajustada pelo índice exato de inflação, de 10,16%.
Para aposentados e pensionistas que tiveram o benefício concedido a partir de fevereiro de 2021, o primeiro reajuste foi proporcional, conforme o mês de início do pagamento.
Segundo o INSS, a diferença no pagamento de Ribeiro não se refere a um erro no reajuste, mas ocorre devido ao Imposto de Renda que é descontado do benefício. O órgão informa que os segurados da Previdência que recebem acima do salário mínimo tiveram os benefícios reajustados em 10,16%, conforme o INPC, assim como foi feito com o aposentado Livino Ribeiro. “O motivo do valor líquido ser menor é que houve desconto de R$ 3,99, referente ao Imposto de Renda”, informa.
O extrato de pagamento da aposentadoria, que pode ser consultado pelo site gov.br/meuinss ou aplicativo de celular Meu INSS, mostra os valores descontados do benefício. O extrato também pode ser solicitado pelo telefone 135.
É importante prestar atenção nas faixas de tributação antes de pedir uma revisão ao INSS. A correção mais recente feita na tabela usada para calcular o desconto do Imposto de Renda é de 2015. Sem o reajuste na tabela, cada vez que o valor da aposentadoria sobe, mesmo que não haja um aumento real no poder de compra, mais contribuintes acabam pagando mais IR.
Segundo o Sindifisco (Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal), se a correção acompanhasse o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), nenhum contribuinte com renda tributável mensal inferior a R$ 4.427,59 pagaria o imposto.
A Unafisco (Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) calcula que em 2022 a Receita recolhe R$ 149 bilhões a mais do que seria devido caso os valores fossem reajustados integralmente pela inflação desde 1996. A defasagem na tabela do IR no governo de Jair Bolsonaro (PL) atingiu um pico na série histórica, iniciada em 1996.
“O governo anuncia o reajuste todo mês de janeiro de cada ano e aquele aumento não chega no bolso dele [do aposentado], justamente porque a mordida do leão aumentou. Ele acaba pagando mais imposto”, explica o analista editorial da área de IR do IOB, David Soares.
Hoje, contribuintes que recebam até R$ 1.903,98 são isentos do IR, e os aposentados e pensionistas que têm 65 anos ou mais têm isenção especial —há direito ao dobro da isenção sobre o benefício. Para essa categoria, o IR só é calculado sobre o valor que passar de R$ 3.807,96 mensais.
Tônia Galetti, coordenadora do departamento jurídico do Sindinapi (Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos), defende que a isenção do Imposto de Renda deveria se estender para todas as faixas de benefícios. “O aposentado tem um custo de vida maior e um poder de compra menor”, justifica.
Segundo Tônia, 69% dos beneficiários recebem apenas um salário mínimo (R$ 1.212). Para estes benefícios, o reajuste é o mesmo do salário mínimo, que subiu de R$ 1.100, em 2021, para R$ 1.212, em 2022. Para definir o valor do piso de 2022, o governo fez uma estimativa da inflação calculada pelo INPC. Segundo especialistas, considerando a inflação registrada e o valor que havia deixado de ser pago no piso de 2021, a correção do salário mínimo em 2022 ficou R$ 1 abaixo do necessário para repor o poder de compra dos trabalhadores.
Isabela Lobato/Folhapress
Sandro Régis comenta violência no final de semana e critica governo: ‘população cada vez mais vulnerável’
Líder da oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), Sandro Régis (UB)
O deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), lider da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), afirmou nesta segunda-feira (25) que a população baiana está cada vez mais vulnerável, ao comentar sobre casos de violência em Salvador e no interior durante este final de semana.
Na capital, um restaurante na Pituba foi alvo de bandidos, que assaltaram clientes e ainda deram tiros, provocando pânico. No interior, em Cruz das Almas, cinco pessoas foram encontradas mortas em uma das avenidas mais movimentadas da cidade.
“Mais um final de semana violento em Salvador. Novamente vimos cenas de assalto a restaurante, desta vez em um estabelecimento na Pituba. Recentemente, foram registrados diversos casos em outros bairros, como o arrastão feito em um bar no Imbuí. Nesses últimos dias, tivemos notícias de assaltos m também a lojas e farmácias”, disse.
Aliás, não é só em Salvador que vemos essa violência. No interior também há marcas do desgoverno do PT. Nesta madrugada, em Cruz das Almas, cinco pessoas foram encontradas mortas em uma das maiores avenidas da cidade”, acrescentou.
Régis pontua que a Bahia lidera o ranking de homicídios no país, além de registrar números recordes de outras ocorrências, como assalto a bancos. “O governo do PT perdeu a guerra para o crime organizado e não consegue proteger a população, que está cada dia mais vulnerável”, salientou.
Bolsonaro edita MP com medidas para reduzir fila do INSS
A principal mudança prevista na MP é a previsão de que poderá ser dispensada a emissão de parecer da perícia médica federal quanto à incapacidade laboral, sendo o benefício concedido com base em atestados e laudos médicos.
Por outro lado, segurados que estejam recebendo auxílio-acidente concedido judicial ou administrativamente estarão obrigados, sob pena de suspensão do benefício, a submeter-se a exame médico, processo de reabilitação profissional ou tratamento. “O valor projetado para as despesas com os Programas, avaliado em R$ 40,3 milhões, já está previsto na Lei Orçamentária”, informou a secretaria.
Lorenna Rodrigues/Estadão Conteúdo
Após indulto a Silveira, Congresso deve debater limites a perdão presidencial
O perdão concedido pelo presidente Jair Bolsonaro ao deputado Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão por ameaças e ataques à Corte, deve impulsionar no Congresso a tramitação de projetos que limitam o indulto individual (graça). O próprio presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou ao GLOBO, na sexta-feira que “por certo haverá iniciativas nesse sentido”, pois é necessário “estabelecer melhores critérios para que o presidente use esse instituto”.
Uma nova regulamentação do perdão presidencial também é bem vista pela cúpula do Judiciário. Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acreditam que derrubar o decreto que anulou a condenação de Silveira seria “cair em uma cilada” e abrir espaço para o discurso de interferência no Executivo. Para membros da Corte, o ato de Bolsonaro tem previsão constitucional, mas não pode ser desvirtuado para blindar aliados e afrontar o Judiciário. Por isso, seria importante, segundo eles, o Congresso estabelecer regras mais rígidas. A ideia é criar travas para evitar novas discórdias, sobretudo no período eleitoral.
Emmanuel Macron é reeleito presidente da França
Ele derrotou a candidata de extrema-direita Marine Le Pen
O presidente da França, Emmanuel Macron, foi reeleito neste domingo (24) para um novo mandato. Ele derrotou a candidata de extrema-direita Marine Le Pen.
Após a divulgação da projeção que mostrou a vitória de Macron, ele foi recebido por milhares de apoiadores que estavam reunidos nas proximidades da Torre Eiffel.
Após a divulgação da projeção que mostrou a vitória de Macron, ele foi recebido por milhares de apoiadores que estavam reunidos nas proximidades da Torre Eiffel.Ao discursar, o presidente reeleito reconheceu que os próximos cinco anos não serão fáceis e que será presidente de uma França dividida."Já não sou o candidato de alguns, mas o presidente de todos", afirmou Macron, que também venceu Le Pen na eleição anterior.
A votação foi aberta às 8h no horário local (3h em Brasília) e encerrada às 20h (15h em Brasília).
*Com informações da RTP Internacional
OMS confirma 169 casos de hepatite de origem desconhecida
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| Foto: Agência Brasil / Arquivo |
A Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou, neste sábado (23), o surgimento de 169 casos de casos de hepatite aguda grave de origem desconhecida. A maioria das notificações está na Europa e envolve bebês, crianças e adolescentes entre 1 mês e 16 anos de idade. Até o momento, uma morte foi confirmada.
De acordo com a OMS, foram notificados 114 casos da doença no Reino Unido; 13 na Espanha; 12 em Israel; nove nos Estados Unidos; seis na Dinamarca; cinco na Irlanda; quatro na Holanda; quatro na Itália; dois na Noruega; dois na França; um na Romênia e um na Bélgica.
Os sintomas da doença incluem elevada taxa de enzimas hepáticas, vômito, diarreia e dores abdominais. Entre os casos registrados, 17 crianças (cerca de 10% do total) necessitaram de transplante de fígado após contraírem a doença.
No comunicado distribuído à imprensa, a OMS declarou que está monitorando a situação e afirmou que não é preciso restringir viagens e o comércio com o Reino Unido e os demais países que tiveram casos confirmados.
Agência Brasil
Emmanuel Macron vence Marine Le Pen na França, indicam projeções
Apoiadores de Emmanuel Macron celebram divulgação das projeções, em telão, indicando a reeleição do presidente, no campo de Marte, em frente à Torre Eiffel, em Paris, neste domingo
O presidente Emmanuel Macron, 44, deve ser reeleito, neste domingo (24), para mais cinco anos como presidente da França. É o que indicam as projeções divulgadas logo após o fechamento das urnas, às 20h, no horário local (15h de Brasília). De acordo com o instituto Ipsos, Macron obteve 58,2% dos votos, à frente de Marine Le Pen, 53, com 41,8%.
Os números são estimativas calculadas a partir dos resultados das seções eleitorais que encerraram a votação às 19h —nas grandes cidades, o voto continuou por mais uma hora.
O resultado final deve ser contabilizado ainda neste domingo. Quinze minutos depois da divulgação da projeção, porém, Le Pen admitiu a derrota em discurso a apoiadores. A última pesquisa divulgada antes da decisão, na sexta (22), mostrava Macron com 57% das intenções de voto, contra 43% da rival.
Se confirmada a vitória, o presidente de centro-direita se tornará o quarto mandatário reeleito na Quinta República, como é chamado na França o período após 1958. O feito não era alcançado havia 20 anos, quando Jacques Chirac venceu o pai de Marine, Jean-Marie Le Pen. Pouco após a fala de Le Pen neste domingo, líderes como Charles Michel (presidente do Conselho Europeu), Ursula von der Leyen (presidente da Comissão Europeia), Mark Rutte e Alexander de Croo (premiês de Holanda e Bélgica) cumprimentaram o presidente reeleito.
Eleito em 2017 como uma lufada de centrismo na polarizada sociedade francesa, Macron continuará como chefe de Estado da sétima maior economia do mundo e a segunda da União Europeia, bloco do qual é um dos países fundadores. Com 67 milhões de pessoas, a França é o maior país da UE em território. É ainda um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU, com poder de veto. A posse para o novo mandato deve acontecer até o dia 13 de maio.
A disputa foi uma repetição do segundo turno de 2017, mas marcada por uma diferença bem menor entre os dois candidatos. Cinco anos atrás, Macron obteve 20,7 milhões de votos e venceu por 66,1% a 33,9%. Desta vez, o resultado de Le Pen é o melhor da história para um candidato da ultradireita, que tenta chegar ao poder desde 1974, quando seu pai disputou a Presidência pela primeira vez.
Le Pen foi a primeira a votar neste domingo, por volta das 11h (hora local), em Hénin-Beaumont, no norte do país. Cerca de duas horas depois, Macron, acompanhado da mulher, Brigitte, compareceu à sua seção em Le Touquet, também no norte.
Projeções dos institutos Ipsos e Ifop (Instituto Francês de Opinião Pública), pouco mais de uma hora antes do encerramento da votação, indicavam 28% de abstenção, abaixo apenas do recorde de 1969 (31,3%), na disputa entre Georges Pompidou e Alain Poher. Segundo o balanço divulgado às 17h pela autoridade eleitoral, a taxa de comparecimento era de 63,23%, dois pontos abaixo do que a registrada no segundo turno de cinco anos atrás no mesmo horário. O voto não é obrigatório na França.
Diferentemente de 2017, quando concorria a um cargo pela primeira vez, por um partido lançado havia apenas um ano, A República em Marcha, Macron agora enfrentou nas urnas a avaliação de seu primeiro mandato por uma população em parte insatisfeita com o aumento do custo de vida, diante de uma inflação anual de 5,1%, registrada em março —há um ano, o índice era de 1,6%.
O tema, inclusive, ocupou grande espaço no debate eleitoral e foi uma das principais bandeiras de sua adversária, que apresentou promessas como a redução de impostos, de 20% para 5,5%, sobre os preços da eletricidade e dos combustíveis. A estratégia, aliada a uma campanha que percorreu o interior do país e as periferias urbanas, contribuiu para que Le Pen conquistasse resultados expressivos nos dois turnos —no primeiro, ela ficou em segundo lugar, com 23,15% vos votos.
Macron, que terminou a primeira fase com 27,85%, dedicou menos tempo à campanha na etapa inicial. Envolvido nas tratativas diplomáticas que envolvem a Guerra da Ucrânia, ele só confirmou sua candidatura um dia antes do prazo final, em 3 de março, uma semana após o início do conflito.
Além dos dois, a disputa incluiu outros dez candidatos, e uma das surpresas foi a votação expressiva do terceiro colocado, o ultraesquerdista Jean-Luc Mélenchon, que atraiu 21,95% dos eleitores. Seu desempenho, especialmente entre os mais jovens, fez com que Macron e Le Pen ampliassem a atenção ao campo da esquerda no segundo turno, com promessas dedicadas a temas sociais e ambientais.
Na véspera da votação, aqueles que declararam ter votado em Mélenchon no primeiro turno se dividiam em relação à decisão deste domingo: 41% anunciavam voto em Macron, 21%, em Le Pen, e 38% não se manifestaram.
O ultraesquerdista em si não apoiou claramente o presidente, mas recomendou aos seus partidários que não dessem “um único voto” a Le Pen. Nos dias seguintes ao primeiro turno, pediu aos franceses que o elegessem como primeiro-ministro, votando em peso eu seu partido, França Insubmissa, nas eleições legislativas marcadas para junho —chamadas por ele de “terceiro turno” desta disputa. Em 2017, o partido de Macron foi o mais votado para a Assembleia Nacional, e o atual premiê, Jean Castex, é seu aliado.
Considerado o presidente francês mais europeu da história recente, Macron recebeu o apoio de parte dos líderes do bloco, numa manifestação sobre assuntos domésticos considerada rara na UE. O alemão Olaf Scholz, o espanhol Pedro Sánchez e o português António Costa se mostraram, em artigo no jornal Le Monde, temerosos dos efeitos de uma vitória de Le Pen, política que sempre teve um forte discurso eurocético e de relações antigas com o presidente russo, Vladimir Putin.
Se na eleição anterior a ultradireitista defendia a saída da França do bloco, agora passou a dizer que o ideal era uma reforma “por dentro”. Entre suas promessas mais polêmicas estavam medidas para priorizar o acesso de franceses sobre imigrantes a emprego e habitação social e o controle de mercadorias nas fronteiras, o que entraria em choque com pontos fundamentais da UE.
Macron, em sua campanha, prometeu continuar trabalhando pela soberania europeia. A expressão, cunhada por ele desde o início do mandato, significa tornar o bloco mais autônomo tanto em termos de Defesa quanto na economia. Além disso, anunciou a intenção de acelerar a transição energética, ampliando a participação de matrizes nuclear, solar e eólica. No plano socioeconômico, defendeu a elevação da idade para aposentadoria de 62 para 65 anos, o que deve enfrentar a resistência de parte dos franceses.
Michele Oliveira / Folhapress
No dia do aniversário, Zé Cocá reforça apoio à Leão para o Senado
“Estaremos juntos nessa jornada, lutando para fazer ele o senador mais votado da história da nossa Bahia e, com certeza, juntos com ACM Neto, Leão senador e ele governador, para a gente trabalhar muito por aquela Bahia, que eu tenho certeza que João Leão sonha, cada dia melhor”, disse Zé Cocá.
Ascom João Leão 24/04/2022
Polícia Militar recupera caminhão e carga roubados
Os policiais receberam denúncias de que uma carreta rodotrem que havia sido roubada na noite anterior (19), tinha sido avistada na cidade. De posse de informações referentes ao veículo, os PMs iniciaram as buscas, vindo a encontrá-lo enquanto era descarregado em um armazém.
A partir de informações obtidas no local, os homens que negociaram a carga foram encontrados. Um deles, que já tinha passagens por roubos, estava com diversas placas de outros veículos, além de uma tornozeleira eletrônica. Com os dois suspeitos foi encontrada uma espingarda falsa, semelhante a armas de fogo calibre 12.
Os homens foram presos e encaminhados, juntamente com todo o material apreendido, para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) de Luís Eduardo Magalhães onde a ocorrência foi registrada.
Fonte: DCS PM
Alunos de curso do Bope erradicam 16 mil pés de maconha
Dezesseis mil pés de maconha foram erradicados, na cidade de Abaré, por alunos do VIII Curso de Operações Policiais Especiais (Copes) do Bope, durante fase final do Módulo de Adaptação em Caatinga, ministrado pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Caatinga. Uma pessoa foi conduzida para a Delegacia Territorial (DT) daquele município.
A plantação foi encontrada pelos PMs, após levantamento de informações. Conforme detalhou o comandante da Cipe Caatinga, major Ednaldo Siqueira Vieira. “No final do Curso de Adaptação à Caatinga (CAC), os alunos sempre participam de um exercício real e, desta vez, a prática culminou na erradicação da plantação”, disse o oficial.
Amostras da droga e um suspeito encontrado no local foram apresentados na DT.O restante da droga foi incinerado. Para comandante do Bope, major Fábio Boaventura, a ação foi muito importante para o aprendizado do grupo. “A zona de caatinga é uma região de grande importância para o nosso estado. Essas técnicas são fundamentais para que eles possam aprimorar a sobrevivência em todo tipo de bioma”, contou.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
‘Penso em anular minha delação’, diz ex-deputado que delatou Lula
Ex-deputado Pedro Corrêa (PP) ao ser preso na Operação Lava Jato, em 2015
O ex-deputado Pedro Corrêa (Progressistas) já era condenado a 7 anos e 2 meses de prisão no mensalão quando foi preso pela Operação Lava Jato, em 2015. A operação levou o parlamentar a mais uma condenação a 20 anos de prisão. Dois anos depois, Corrêa decidiu delatar, e teve seu acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Corrêa continua preso em seu apartamento em Recife (PE) porque não quitou a multa imposta no mensalão. O período de detenção ultrapassa a pena imposta pelo STF em mais de dois anos. O ministro Luís Roberto Barroso tem negado a ele a progressão do regime e o indulto.
Na Lava Jato, Corrêa delatou o envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na nomeação de Paulo Roberto Costa à diretoria da Petrobras. Costa confessou repassar valores para o Progressistas. Também acusou o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), de ser uma “máquina de fazer dinheiro” nos esquemas da Petrobras. Hoje, ele não se diz arrependido, mas afirma que jamais faria de novo a delação e pensa em anular seu acordo.
A seguir, os principais trechos da entrevista:
Qual é a situação atual do sr. em relação ao acordo de delação e o cumprimento da pena?
Preso, ainda. Eu sou um dos últimos. O pessoal deixou pra mim a bronca. Eu não tenho dinheiro para pagar as multas, porque eu não roubei, peguei dinheiro para fazer eleição, mas nunca peguei para mim, nunca encontraram uma conta no exterior, nem patrimônio meu, nada. E não fiz isso só no governo Lula, nem (no governo) Dilma, fiz no Sarney, FHC, Figueiredo, eu fiz em todos os governos. Arrecadava recurso para fazer eleição. Antigamente, a eleição era financiada pela iniciativa privada. Eu sempre fui contra o financiamento público de eleição porque acho absurdo. Você tira R$ 5 bilhões do orçamento do País, da segurança, saúde educação, e você vai pra eleição e perpetua quem está lá, porque os caras que têm mandato são os que têm dinheiro e aí continua os ricos fazendo campanha com dinheiro de caixa 2, e o dinheiro circulando. Se você não tiver dinheiro, não faz eleição. Então, eu não tenho dinheiro. O Barroso resolveu transformar a prisão por dinheiro em prisão perpétua, né? Ele não faz a progressão porque estou devendo.
Esse dinheiro que o sr. pegou, não dava para saber que vinha de contratos públicos?
Claro! Por que um partido político quer nomear presidente do Banco do Brasil? Qual é o interesse do partido no presidente da Petrobras? No BNDES? Lá não dá emprego, você não faz nada disso, mas você faz favor a empresário. Empresário tira uma parte do que ele ganhou e dá a você para fazer política. Era feito assim.
Qual é o valor somado das multas que o sr. deve na Lava Jato e no mensalão?
Nas duas multas, em torno de uns R$ 6 milhões. O que paguei só em advogados deve ter sido perto de uns R$ 2 milhões. Pior que tudo meu está bloqueado. Não posso fazer nada, porque a Justiça está bloqueando tudo. Eu tenho um imóvel em nome de minha mulher, que eu queria vender para pagar os advogados, mas como está em comunhão de bens eu não posso vender porque no registro de imóveis tem lá que tudo que passar no meu CPF é bloqueado na hora.
O sr. se arrepende de ter delatado?
Não me arrependo, porque eu disse o que eu sabia, disse o que tinha conhecimento, e não me arrependo não. Eu, se não tivesse feito a delação, eu tinha anulado tudo. Agora, meu caso é muito pior do que o de Lula. Eu estava condenado já pelo mensalão. Eu fui preso de novo. Eu fui para Curitiba, me colocaram em prisão, ameaçaram prender meus filhos. Então, não é brincadeira, né?
O sr. fez a delação espontaneamente? Por que decidiu delatar?
Eu não fiz a delação na época do mensalão. Você me pergunta. Fez a delação de bom grado? Não, não fiz. Tanto é que eu só fiz a delação depois de oito meses ou nove depois de estar preso. Quando eu fiz a delação, quando começou o aperto em cima da minha família. Não me arrependo, porque eu colaborei dizendo a verdade.
O que foi esse “aperto” em cima de sua família?
Meu filho e minha nora foram ouvidos, foram acusados como réus. Todos foram colocados. Minha mulher. E circulava lá entre os policiais que ia sair a ordem de prisão de meus filhos e minha nora se eu não fizesse a colaboração.
Como o sr. vê essas anulações acontecendo em processos em que foi delator?
Eu não faria delação de novo porque eu ia anular os processos todos, né? Anularia tudo, como está anulando todo mundo, e anularia tudo, e aí não faria delação. O STF está fazendo o que quer, e no Senado ninguém tem coragem de enfrentar nenhum ministro. Não sei até quando vai acontecer. É uma coisa complicada, a coisa da politização do Judiciário é muito ruim.
O sr. pensa em pedir a anulação desse acordo?
Penso, penso, eu penso nisso, estou esperando o trânsito em julgado caso de Walter Faria para fazer então o meu. Eu vou pensar em fazer a anulação sim.
Por que a anulação do caso Walter Faria te faz pensar em um caminho para anular seus processos?
Na Lava Jato, foi anulado o processo dele, mas tem que transitar em julgado para saber como é que fica, né? Para ter uma posição definitiva, né?
Luiz Vassallo / Estadão
Auxílio Brasil supera emprego formal em quase metade dos estados
Anúncio do Auxilio Brasil em parede de Heliópolis, em São Paulo
Em quase metade dos estados brasileiros, o número de famílias contempladas com o Auxílio Brasil supera a quantidade de vínculos de emprego de carteira assinada registrados pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados). Em fevereiro, 12 das 27 unidades federativas (contando o Distrito Federal) tinham mais famílias recebendo o auxílio do que o estoque de vagas formais, a partir dos dados do Caged. Naquele mês, eram 41,2 milhões de brasileiros com carteira assinada, segundo o cadastro.
A comparação considera o número de famílias beneficiadas com ao menos R$ 400 em cada mês e o estoque de empregos, que é a quantidade de vínculos formais de trabalho, no mesmo período, incluindo o setor público. A diferença em relação ao Auxílio Brasil é visível nos estados do Nordeste e Norte.
Uma reportagem recente do site Poder 360 já mostrava esse comparativo entre beneficiários e profissionais de carteira assinada em fevereiro. Ao se olhar para a série histórica, também é possível perceber que esse cenário piorou em relação ao fim do ano passado, quando eram nove estados nessa situação.
No Maranhão, por exemplo, eram 962,3 mil famílias beneficiadas em novembro passado, ante um estoque de 526,2 mil empregos; no Pará, 957,2 mil, ante 526,2 mil empregados formais; em Alagoas, 412,8 mil lares recebendo o auxílio, ante 375,3 mil vagas formais em estoque no Caged. Em fevereiro, pelos dados mais recentes, o número de beneficiados no Maranhão já havia subido 15%, para 1,11 milhão de famílias, enquanto o estoque de vagas formais permaneceu praticamente estagnado ante novembro, somando 529,2 mil vagas.
Um movimento parecido no período, de aumento nas famílias no Auxílio Brasil, ocorreu no Pará (20%) e em Alagoas (17%). Já o emprego não conseguiu acompanhar os beneficiados pelo programa no mesmo ritmo: no Pará, houve uma queda de 0,6% no estoque; em Alagoas, de 0,1%. O Caged considera apenas os postos de emprego com carteira assinada, enquanto boa parte da recuperação do mercado de trabalho desde a pandemia tem se dado pelo trabalho informal.
Esses movimentos, segundo analistas, podem ter ocorrido tanto por um aumento no número de pessoas buscando o Auxílio Brasil quanto por um maior conhecimento a respeito do novo programa de transferência de renda. Em fevereiro, o Caged apontou que o país registrou a criação líquida de 328,5 mil empregos com carteira assinada, o que significa uma retração de 17% ante o mesmo mês do ano passado. Além disso, os salários iniciais dos trabalhadores voltaram a cair.
A remuneração média para quem foi contratado em fevereiro foi de R$ 1.878,66, 3% menos do que em janeiro e 2,4% inferior a um ano antes (já considerando valores corrigidos pela inflação), ainda de acordo com dados do Ministério do Trabalho. “Isso comprova que, mesmo com uma melhora do emprego, as famílias vão continuar dependendo dos programas de transferência em um cenário em que a renda das famílias está em queda”, diz Elvis Cesar Bonassa, diretor da Kairós Desenvolvimento Social.
Ele lembra que a renda por pessoa naquele domicílio é o principal critério para a entrada e permanência em programas como o Bolsa Família e o Auxílio Brasil. “Mesmo que o chefe da família tenha emprego, seu salário pode não ser suficiente para manter a casa e ele acaba tendo de entrar no programa. A renda do trabalho não é suficiente para tirar as famílias da pobreza, o emprego deixou de ser garantia de segurança.”
No ano passado, o rendimento domiciliar per capita (por pessoa) foi de R$ 1.367, um patamar 0,94% menor que o registrado em 2020, de acordo com o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Isso, mesmo sem considerar a inflação, de 10,06% em 2021 e que continua apertando o bolso dos brasileiros neste ano.
A manicure Luana Santana, 29, é um exemplo disso. Sem vínculos formais de trabalho, ela conta com o programa para ajudar no sustento dos dois filhos, enquanto tenta recuperar a clientela perdida durante a pandemia. “É uma ajuda da qual a gente não pode abrir mão, ainda mais com os preços no supermercado subindo tanto.”
Nos estados em que o estoque de trabalho formal é menor do que o número de famílias no Auxílio Brasil, a renda domiciliar per capita está abaixo da média nacional. É o caso de Maranhão (R$ 635), Pará (R$ 847), Acre (R$ 888) e Alagoas (R$ 777), por exemplo.
DIFERENÇAS REGIONAIS PERMANECEM COMO DESAFIO PARA O AUXÍLIO BRASIL
O Auxílio Brasil substituiu o Bolsa Família em novembro passado, após 18 anos de existência do programa original. Essa foi a forma que o governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) encontrou para criar uma bandeira na área social que substituísse uma das marcas dos governos petistas.
A busca de popularidade entre a população mais vulnerável também é importante para o presidente, que deve buscar a reeleição no pleito de outubro, quando poderá enfrentar o ex-presidente Lula (PT). “O programa é uma continuação do Bolsa Família, que foi criado com o objetivo de aliviar pobreza. Ao se olhar os efeitos de longo prazo, pode-se perceber o quanto benefícios como ele são importantes para toda a família, ainda que os resultados variem de região para região”, diz o economista Paulo Tafner, do IMDS (Instituto de Mobilidade e Desenvolvimento Social).
Ele comandou um estudo recente, antecipado pela Folha, que mostra que apenas 20% dos dependentes do Bolsa Família ainda precisavam do programa após 14 anos.
Tafner ressalta que o sucesso do Bolsa Família e do Auxílio Brasil, embora não deva ser medido pelas crianças e jovens que conseguiram sair do programa, também se reflete nesse aspecto, já que muitas famílias vulneráveis puderam fazer com que seus filhos acumulassem capital humano.
Uma das principais críticas feitas ao substituto do Bolsa Família, no entanto, é que o benefício mínimo de R$ 400 está garantido até o fim deste ano. Os especialistas em políticas públicas temem que a medida siga apenas interesses eleitorais e que as famílias tenham uma nova queda brusca na renda a partir do ano que vem.
“O Brasil precisa reduzir as diferenças regionais, com mais oportunidade de emprego e aumento da renda média, para que as chances que um trabalhador tem de deixar de depender do programa aumentem”, diz o economista Bruno Ottoni, da IDados. O economista complementa que um dos melhores caminhos para reduzir esse cenário, embora seja uma medida de médio a longo prazo, é o investimento em educação e capacitação para o mercado de trabalho.
“Não é fácil resolver esse problema e a gente costuma pensar em respostas prontas. No caso do Ceará, a escolaridade melhorou muito e é impressionante o que fizeram em termos de ganho, mas o mercado de trabalho era fraco antes, com rendimento médio baixo e desemprego alto, e continua praticamente do mesmo jeito.”
Podem pedir o auxílio as famílias em situação de extrema pobreza, com renda mensal per capita de até R$ 105, e em situação de pobreza, com renda mensal de até R$ 210 por pessoa, segundo o Ministério da Cidadania. São cerca de 18 milhões de famílias beneficiadas em todo o país.
A consulta ao valor que a família irá receber pode ser feita por meio do aplicativo Caixa Tem, no telefone 111 da Caixa Econômica Federal e pelo aplicativo do Auxílio Brasil.
Também é possível checar os valores pelo aplicativo Meu CadÚnico e na central de relacionamento da Cidadania, pelos telefones 121 ou 0800-7072003.
Douglas Gavras / Folhapress
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