Pandemia levou desemprego a recorde em 20 estados, diz IBGE
Entre os grupos etários, os jovens foram os mais afetados pelo desemprego no quarto trimestre. No grupo das pessoas de 18 a 24 anos, por exemplo, a taxa de desemprego ficou em 29,8%
 |
| © Shutterstock |
RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - A pandemia do novo coronavírus levou a taxa de desemprego a recordes em 20 estados brasileiros em 2020, informou nesta quarta (10) o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
As maiores taxas foram verificadas em estados do Nordeste e as menores, no Sul.
Os dados do IBGE confirmam também que mulheres e negros foram mais penalizados pela crise no mercado de trabalho. Brasileiros com menor escolaridade também tiveram taxa de desemprego superior à média nacional.
No ano, a taxa de desemprego ficou em 13,5%, a maior desde 1993, segundo levantamento da consultoria iDados.
No quarto trimestre, a taxa de desemprego no país foi de 13,9%, a maior para o período de toda a série histórica do IBGE, iniciada em 2002.
Em termos absolutos, a população desocupada (que não trabalha mas busca uma vaga) em 2020 atingiu a média de 13,4 milhões de brasileiros, 840 mil a mais do que o observado em 2019 e a maior marca da série histórica da Pnad.
Segundo o IBGE, as maiores taxas de desocupação em 2020 foram verificadas na Bahia (19,8%), Alagoas (18,6%), Sergipe (18,4%) e Rio de Janeiro (17,4%), enquanto as menores com Santa Catarina (6,1%), Rio Grande do Sul (9,1%) e Paraná (9,4%).
Os dados do último trimestre reforçaram a desigualdade nos impactos da pandemia no mercado de trabalho. Enquanto a taxa de desemprego entre os homens foi de 11,9%, entre as mulheres foi de 16,4%. A diferença entre a taxa dos dois casos se ampliou em relação aos trimestres anteriores.
Já entre as pessoas pretas, a taxa foi de 17,2%, enquanto a dos pardos foi de 15,8%, ambas acima da média nacional (13,9%). Já a taxa dos brancos (11,5%) ficou abaixo da média, disse o instituto.
Entre os grupos etários, os jovens foram os mais afetados pelo desemprego no quarto trimestre. No grupo das pessoas de 18 a 24 anos, por exemplo, a taxa de desemprego ficou em 29,8%.
Brasileiros com ensino médio incompleto também tiveram desemprego maior do que a média, com 23,7%. Na outra ponta, a taxa do grupo de pessoas com nível superior completo foi de apenas 6,9%.
O quarto trimestre de 2020 foi o último em que houve liberação do auxílio emergencial. Desde setembro, porém, o valor foi reduzido para R$ 300, ante os R$ 600 pagos nos meses anteriores. Com a redução, a taxa de desemprego passou a sofrer maior pressão, com mais gente em busca de uma vaga.
"Trauma do tuíte' impõe lei do silêncio nas Forças Armadas sobre Lula
O Clube Militar também publicou um artigo do general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva sugerindo algum tipo de intervenção militar após a "bofetada na cara da nação brasileira"
 |
| © Getty |
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A cúpula do serviço ativo das Forças Armadas não gostou de ver Luiz Inácio Lula da Silva com seus direitos políticos restaurados, mas determinou silêncio de rádio na corporação sobre o assunto.
É um resultado direto da retomada da discussão sobre o papel institucional dos militares depois que o ex-comandante do Exército Eduardo Villas Bôas detalhou as condições em que divulgou uma postagem pressionando o Supremo Tribunal Federal a não conceder habeas corpus para evitar a prisão de Lula, em 2018.
O episódio havia ficado para trás, sob a bruma de toda a confusão da volta dos militares ao palco político com Jair Bolsonaro. Mas Villas Bôas discorreu sobre ele, envolvendo todo o Alto-Comando do Exército, em um livro-depoimento lançado pela Fundação Getúlio Vargas.
Para complicar, a reação mais vocal contra o caso nesta sua segunda encarnação foi de Edson Fachin, o ministro que agora anulou as condenações do petista na Lava Jato, transferindo seus processos de Curitiba para Brasília.
Foi Fachin que chamou a pressão de 2018 de "intolerável" após o jornal Folha de S.Paulo revelar, em 14 de fevereiro, que o tuíte de Villas Bôas tinha um teor ainda mais grave e que havia sido discutido, segundo o general, com três atuais integrantes do governo Bolsonaro e com o atual comandante da Força, Edson Pujol.
O próprio Villas Bôas, em sua última participação no Twitter desde então, ironizou Fachin pelo atraso de três anos na crítica. Lula foi na mesma linha e criticou o ministro que agora o trouxe para o jogo de 2022.
A marola virou um maremoto institucional, levando ao caso da prisão do deputado federal bolsonarista Daniel Silveira (PSL-RJ), que gravou vídeo ameaçando Fachin e outros ministros devido à crítica, por ordem de outro titular da corte, Alexandre de Moraes.
Com isso, oficiais-generais, em consultas na segunda (8), consideraram que o ideal seria não se manifestar mais. Seguem orientação direta de Pujol, que já no fim do ano passado havia feito duras críticas à presença de militares na política, em consonância com a determinação do Fernando Azevedo (Defesa).
O ministro, general de quatro estrelas da reserva, diz que apenas ele pode emitir notas de caráter político para o público externo.
Isso não reduziu, internamente, as críticas ouvidas pela reportagem à decisão de Fachin. Com diversas tonalidades, elas foram condensadas no que um general da reserva, o presidente do Clube Militar, Eduardo José Barbosa, escreveu em nota na segunda.
Ele criticou a decisão do ministro, a quem acuso de uma ligação, de resto histórica, com o PT, e afirmou temer que "o meliante fique definitivamente impune".
O Clube Militar também publicou um artigo do general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva sugerindo algum tipo de intervenção militar após a "bofetada na cara da nação brasileira".
Segundo ele, "a continuar esse rumo, chegaremos ao ponto de rupturruptura institucional e, nessa hora, as Forças Armadas serão chamadas pelos próprios Poderes da União, como reza a Constituição".
É uma leitura criativa do artigo 142 da Constituição, usual nos meios fardados mais radicais, que nada fala em intervenção de um Poder contra outro.
O caso todo ilustra a difícil relação entre os fardados e o PT, que teve momentos de grande proximidade, mas que esgarçou-se no governo de Dilma Rousseff devido à instauração da Comissão da Verdade -que, na visão dos militares, privilegiou apenas a apuração de crimes da ditadura, ignorando os da luta armada.
O processo de antipetismo crescente, que passava também pela debacle econômica do país e as revelações da Operação Lava Jato, é explicitado no depoimento de Villas Bôas, assim como a crescente identificação com a candidatura de Bolsonaro.
O resultado está aí, com 9 dos 23 ministros saídos das Forças, com amplo domínio do Exército, e episódios seguidos de desgaste de imagem -a começar pelo desgoverno na pandemia, cuja pasta responsável, a Saúde, é liderada por um general da ativa, Eduardo Pazuello.
Com tantos fios desencapados na praça, até que se prove em contrário os fardados evitarão ao máximo novos curtos-circuitos, ao menos em público.
Região de Guanambi segue com medidas restritivas mais duras até a próxima segunda (15)
 |
| Foto: Alberto Maraux/SSP |
Ainda com números alarmantes de Covid-19, Guanambi e outros 21 municípios do sudoeste seguirão com medidas restritivas mais duras para tentar frear o contágio e as mortes causadas pela doença. Anunciada pelo governador Rui Costa, durante a edição desta terça-feira (9) do Papo Correria, a ação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (10).
“Infelizmente, de modo geral, as mortes ainda não estão diminuindo. Estamos mantendo, há quase 10 dias, uma média de 100 óbitos diários. Estamos conseguindo controlar o crescimento do número de contaminados e, por isso, precisamos seguir com as restrições para esses índices não se agravarem”, explicou o governador.
Até as 5h da próxima segunda-feira (15), apenas serviços que são considerados essenciais poderão funcionar nessas cidades. As atividades liberadas estão relacionadas à saúde e comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, além do transporte e do serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde. Atos religiosos litúrgicos podem ocorrer, mas com capacidade máxima de lotação de 30%, distanciamento social e uso de máscaras.
As medidas valem para Caculé, Caetité, Candiba, Carinhanha, Feira da Mata, Guanambi, Ibiassucê, Igaporã, Iuiu, Jacaraci, Lagoa Real, Licínio de Almeida, Malhada, Matina, Mortugaba, Palmas de Monte Alto, Pindaí, Riacho de Santana, Rio do Antônio, Sebastião Laranjeiras, Tanque Novo e Urandi.
A Secretaria da Segurança Pública (SSP), por meio das polícias Militar e Civil, seguirá apoiando as gestões municipais para garantir o cumprimento das medidas restritivas adotadas.
Regiões de Serrinha e Juazeiro/Senhor do Bonfim
Os decretos que determinaram a aplicação de medidas mais restritivas nas regiões de Serrinha e Juazeiro/Senhor do Bonfim não serão renovados. Com isso, as atividades não-essenciais poderão ser retomadas já partir das 5h desta quarta-feira (10), nas duas regiões.
O toque de recolher permanece em vigor em todo o estado até o dia 1º de abril, restringindo a circulação de pessoas entre 20h e 5h, em todos os municípios baianos. Além disso, nos finais de semana, serviços não-essenciais também estão impedidos de funcionar em toda a Bahia.
Repórter: Renata Preza
Rui anuncia edital de R$ 10 milhões para micro e pequenas empresas investirem em projetos inovadores
 |
| Foto: Divulgação |
Pensando na potencialização da economia do estado, o edital também é inovador, pois as propostas devem ser apresentadas a partir de desafios do dia a dia dos brasileiros. Para chegar a cada desafio apresentado no edital, a Fapesb indagou diversas secretarias do governo e outras instâncias da esfera pública quais eram as suas maiores dificuldades perante o momento atual. Com base nessas demandas, os micro e pequenos empreendedores poderão criar soluções inovadoras, gerando projetos com tecnologias específicas.
Para o diretor de inovação da Fapesb, Handerson Leite, o edital lançado, além de outros benefícios, injeta dinheiro na economia do estado. “Com esses projetos apresentados pelos empresários, faremos com que todos saiam ganhando: o governo, os empresários e principalmente a população. É uma maneira de ajudar a impulsionar a economia do Estado nesse momento de crise. Além disso, as propostas apresentadas poderão gerar emprego e renda para os baianos, pois os projetos admitem a possibilidade de contratação de profissionais com os recursos. E o melhor, os valores investidos não serão reembolsáveis”, contou.
A secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro, também vê essa oportunidade como um grande investimento econômico e tecnológico para o estado. “As propostas que serão aceitas pelo edital não só contribuirão com o desenvolvimento de produtos para o uso na governança pública, mas também impulsionarão a economia do estado após a pandemia”, afirmou.
Para se inscrever, é preciso ser micro ou pequena empresa residente no estado da Bahia e estar em situação regular junto ao governo e ter um projeto de desenvolvimento de um processo, produto ou serviço, propondo a solução do desafio escolhido no edital. Os interessados já podem acessar os detalhes do edital Governo Inteligente no site da Fapesb (www.fapesb.ba.gov.br).
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Ipiaú começa nesta quarta-feira a vacinar idosos apartir de 75 anos
Os idosos acamados ou com dificuldade de locomoção pode solicitar através de um responsável o agendamento na Unidade de Saúde da Família (USF) mais próxima, para que a vacina seja aplicada em sua casa.
Documentos necessários para a vacinação: Cartão do SUS, CPF, Cartão de Vacinação, comprovante de residência ou Cartão Família.
A vacinação dos idosos teve início em 02 de fevereiro com o grupo etário a partir de 90 anos. Até esta terça-feira, 09 de março, 1822 pessoas haviam recebido a primeira dose e 509 pessoas a 2ª dose. Os números levam em conta os profissionais de saúde e idosos asilados e idosos a partir de 80 anos.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Ipiaú: Boletim Covid/ 09 de Março, confirma seis novos casos e trinta e quatro casos ativos em Ipiaú
Vacinômetro: Doses recebidas: 2730; Doses aplicadas : 2331
Sendo que 887 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 326 a segunda dose.
No grupo de idosos asilados e idosos acima de 80 anos foram 935 aplicações referente a primeira dose e 183 referente a segunda dose.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Operação Faroeste: Polícia instaura processo contra ex-chefe de gabinete da SSP
 |
| Foto: Camila Sousa/GOVBA |
Um processo administrativo disciplinar, instaurado pela delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Campos de Brito, vai apurar uma suposta irregularidade funcional cometida pela ex-chefe de gabinete da Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA), Gabriela Caldas Rosa de Macêdo.
Afastada de suas funções em dezembro do ano passado, Gabriela Macêdo será investigada pela possível participação em organização criminosa e pelo envolvimento com integrantes do denominado Núcleo de Defesa Social, nas operações Oeste Legal, lmmobilis, Leopoldo, Vortigen e Fake News, com a finalidade de afastar opositores do esquema criminoso liderado por Adailton Maturino dos Santos, o falso cônsul de Guiné-Bissau e réu na operação Faroeste por envolvimento no esquema de venda de sentenças, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).
Bahia registra 4.650 novos casos de Covid-19; total de mortes é de 12.735
 |
| Foto: Divulgação |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 4.650 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,6%), 4.872 recuperados (+0,7%) e 103 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 720.068 casos confirmados desde o início da pandemia, 688.301 são considerados recuperados, 19.032 encontram-se ativos e 12.735 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.057.748 casos descartados e 169.193 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta terça-feira (9) Na Bahia, 43.818 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Às 15h desta terça-feira, 446 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 175 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 574.507 vacinados contra o coronavírus, dos quais 184.545 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta terça-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Covid-19: Brasil tem 25 capitais com taxas de ocupação de UTI igual ou acima de 80%, diz Fiocruz
 |
| Foto: Divulgação |
Vinte e cinco, das 27 capitais do País, apresentam taxas de ocupação de leitos de UTI para Covid-19 iguais ou superiores a 80%. A situação é especialmente grave em 16 capitais, entre elas Brasília e Rio de Janeiro, onde os percentuais ultrapassam os 90%. As informações fazem parte de mais um boletim extraordinário do Observatório Fiocruz Covid-19, divulgado no fim da tarde desta segunda-feira, 9. Os especialistas da instituição alertaram para a gravidade da situação e para a necessidade de adoção de medidas de restrição de circulação mais rigorosas.
“Considerando o quadro atual e a situação extremamente crítica no que se refere às taxas de ocupação de leitos de UTI Covid-19, que apontam para a sobrecarga e mesmo colapso de sistemas de saúde, os pesquisadores reforçam a necessidade de se ampliar e fortalecer as medidas não-farmacológicas, envolvendo distanciamento físico e social, uso de máscaras e higienização das mãos”, aponta o texto do boletim. “Nos municípios e estados que já se encontram próximos ou em situação de colapso, a análise destaca a necessidade de adoção de medidas de supressão mais rigorosas de restrição da circulação e das atividades não essenciais”.
A situação é de colapso total no sistema de saúde em Campo Grande (106%), Porto Alegre (102%) e Porto Velho (100%). Outras capitais à beira do colapso são: Rio Branco (99%), Macapá (90%), Palmas (95%), São Luis (94%), Teresina (98%), Fortaleza (96%), Natal (96%), Rio de Janeiro (93%), Curitiba (96%), Florianópolis (97%), Cuiabá (96%), Goiânia (98%) e Brasília (97%). Em São Paulo a ocupação é de 82%. Apenas duas capitais têm índices de ocupação das UTIs abaixo de 80%: Belém (75%) e Maceió (73%).
As taxas de ocupação são classificadas em zona de alerta crítico (em vermelho nos mapas), quando são iguais ou superiores a 80%; em zona de alerta intermediário (em amarelo), quando iguais ou superiores a 60% e inferiores a 80%; e fora de zona de alerta (em verde), quando inferiores a 60%.
Os últimos dados foram aferidos no dia de ontem, 08 de março.
Estadão Conteúdo
Abílio Santana: "Lula é um lixo não reciclável"
 |
| Foto: Divulgação Por: Henrique Brinco |
O deputado federal bolsonarista Abílio Santana (PL) foi às redes sociais para criticar a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, que anulou as condenações do ex-presidente Lula (PT) julgadas em Curitiba. Para ele, a Operação Lava Jato foi "jogada no lixo".
"Pra mim, a decisão monocrática do ministro Fachin configura o sepultamento da Lava Jato no Brasil. Toda a ação em torno do esquema anticorrupção no país é jogada no lixo. O sentimento é de impunidade, as atrocidades que Lula fez com o povo brasileiro não podem e não devem serem esquecidas. Não vou perder a esperança de ver o Brasil sem bandidos na política, outras ações judiciais ainda pesam sobre o petista. Ainda confio na justiça dos homens, mas acredito que a de Deus prevalece acima de tudo. Ele vai pagar. Lula é um lixo não reciclável, e o brasileiro sabe disso", declarou, em nota na noite desta segunda-feira (8).
Na avaliação de Fachin, as ações de Lula não poderiam ter corrido em Curitiba, porque os fatos apontados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras.
"Com as recentes decisões proferidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal, não há como sustentar que apenas o caso do ora paciente deva ter a jurisdição prestada pela 13ª Vara Federal de Curitiba. No contexto da macrocorrupção política, tão importante quanto ser imparcial é ser apartidário", escreveu, na decisão.
Sandro Régis critica Wagner por votar contra auxílio emergencial: "Está mais preocupado com politicagem"
Foto:Ascom/Al-BA
O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), criticou nesta segunda-feira (8) os posicionamentos recentes do senador Jaques Wagner (PT). Régis lembrou que Wagner votou no Senado contra a PEC que permite a retomada do auxílio emergencial e, além disso, não tem apresentado propostas para enfrentar a pandemia da covid-19, que está em seu momento mais crítico no país e especialmente na Bahia.
"Ao contrário da Oposição na Bahia, que tem votado a favor de todos os projetos que estão no pacote da pandemia sem pensar em dividendos políticos, colocando os interesses da Bahia em primeiro lugar", enfatizou Régis, ao complementar: "Neste momento tão delicado que estamos vivendo, com a pandemia se agravando e fazendo tantas vítimas, inclusive aqui na Bahia, o que a sociedade tem percebido é que o senado Wagner está muito mais preocupado em fazer política do que com o combate ao coronavírus", afirmou.
Para ele, falta ao senador uma postura mais propositiva e engajada para unir esforços em torno do combate ao vírus, principalmente na Bahia. "Se o senador se preocupasse mais com esse momento, ele apresentaria alternativas para que os impactos da covid-19 fossem menores na Bahia, ou até mesmo para resolver o impasse em torno das vacinas. Isso seria muito mais produtivo para a sociedade. Infelizmente, ele parece ter estar com uma preocupação excessiva em dizer que é pré-candidato", frisou.
"É assim por exemplo que ACM Neto fez, como prefeito e continua como presidente nacional do Democratas, colocando o interesse público em primeiro lugar e buscando soluções para os problemas que afetam as pessoas, principalmente aquelas que mais precisam. Wagner, por outro lado, já provou que seu foco agora é fazer politicagem", complementou.
STF adia decisão sobre anulação de condenações de Lula na Lava Jato
 |
| Foto: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil |
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (9) a decisão que pode declarar a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução dos processos que envolvem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. 
Após os votos dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski a favor da suspeição, Nunes Marques pediu vista do processo e o julgamento foi suspenso. A data da retomada ainda não foi definida.
Primeiro a votar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes considerou que Moro foi parcial na condução dos processos. O ministro acatou os argumentos apresentados pela defesa de Lula em um habeas corpus e entendeu que Moro cometeu irregularidades na condução dos processos.
Mendes citou fatos que ocorreram durante a tramitação dos processos contra Lula, como a condução coercitiva do ex-presidente, autorização de escutas no escritório de advogados, suposta atuação para impedir a soltura, retirada do sigilo da delação do ex-ministro Antonio Palocci durante as eleições e o fato de Moro ter assumido cargo de ministro da Justiça.
No entendimento do ministro, “não se combate o crime, cometendo crimes”.
“É preciso que o sistema acusatório seja integralmente preservado. A partir da revelação desses fatos, nós vamos ter que fazer uma profunda reforma na Justiça criminal. Esse modelo de investigação, o papel do próprio Ministério Público. Ou fazemos isso ou instalamos um sistema totalitário”, afirmou.
Em seguida, Ricardo Lewandowski também entendeu que Moro conduziu os processos com interesses políticos.
No início da sessão, os ministros rejeitaram pedido do ministro Edson Fachin, relator do processo, para adiar o julgamento. Ontem (8), Fachin anulou as condenações de Lula na Lava Jato, mas determinou que os processos fossem encaminhados para a Justiça Federal em Brasília. Dessa forma, as provas foram mantidas, e a uma nova sentença poderia ser proferida. No entanto, a decisão da turma poderá determinar que os processos sejam definitivamente anulados.
Edição: Aline Leal/Por André Richter - Repórter da Agência Brasil - Brasília
STJ diz que decisão de Fachin não afeta investigação da Lava Jato no tribunal
 |
| Foto: Sérgio Amaral/STJ |
Os desdobramentos da decisão do ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou os processos e condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Operação Lava Jato, ainda estão sendo desenhados.
Na esteira do parecer, expedido na segunda-feira, 8, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) veio a público esclarecer que não pretende abrir mão do inquérito aberto por determinação do presidente da Corte, ministro Humberto Martins, para apurar se a força-tarefa de Curitiba tentou intimidar e investigar ilegalmente ministros do tribunal. A investigação vem sendo conduzida pelo próprio Martins em sigilo.
Em nota, o STJ informou que a investigação ‘corre normalmente’ e ‘não perde o seu objeto’ com a decisão de Fachin.
“A investigação aberta, de ofício, pelo ministro presidente do STJ Humberto Martins, por força da Portaria n. 58, de 19/02/2021, com apoio no Regimento Interno do Tribunal, contra supostos atos ilícitos penais cometidos por procuradores da República, ao investigarem ministros do STJ sem a prévia autorização do STF, não perde o seu objeto em razão da recente decisão monocrática do ministro Edson Fachin, do STF, ao anular decisões dos processos relacionados à operação Lava Jato”, diz a manifestação.
A investigação em questão foi aberta na esteira das novas mensagens hackeadas da força-tarefa, tornadas públicas depois que a defesa do ex-presidente Lula recebeu autorização do Supremo Tribunal Federal para acessar o acervo da Operação Spoofing, deflagrada em meados de 2019 contra o grupo responsável pelo ataque cibernético.
No final de fevereiro, procurador-geral da República, Augusto Aras, disse que pretende brigar judicialmente contra o inquérito. O chefe do Ministério Público Federal (MPF) classificou o movimento como ‘extremamente grave e preocupante’ e adiantou que pode acionar até mesmo a Corte Interamericana de Direitos Humanos na tentativa de travar a investigação.
Estadão Conteúdo
Preços de gasolina e diesel sobem hoje nas refinarias
 |
| Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil |
Os preços da gasolina e do óleo diesel ficam mais caros a partir de hoje (9) para as distribuidoras que forem comprar os combustíveis nas refinarias da Petrobras. A gasolina ficou 8,8% mais cara, ou seja, o preço do litro subiu R$ 0,23 e passou a custar R$ 2,84.
Já o preço do litro do óleo diesel subiu 5,2%, ou R$ 0,15, e passou a custar R$ 2,86, de acordo com informações divulgadas nessa segunda-feira (8) pela Petrobras.
A estatal lembra que o preço da gasolina e do diesel vendidos nos postos para o consumidor final é diferente daquele cobrado nas refinarias. O preço final inclui tributos, custos para aquisição, mistura obrigatória de biocombustíveis e margem de lucro das distribuidoras e dos postos de combustível.
Os valores cobrados nas refinarias dependem dos preços e oferta no mercado internacional e da taxa de câmbio.
Agência Brasil
Presidente do TJBA cassa liminar e proíbe funcionamento do comércio em Luís Eduardo Magalhães
 |
| Foto: Divulgação |
O pedido foi impetrado pela Associação Comercial e Industrial de Luís Eduardo Magalhães (ACELEM). Em defesa do Estado, a Procuradoria Geral alegou que "a decisão potencializa e estimula a exposição das pessoas aos vírus em horários nos quais os critérios técnicos considerados pela Administração do Estado, e a própria razão comum das coisas, recomendam que elas estejam recolhidas. Dessa forma, a decisão provoca danos não somente aos que dela se queiram favorecer, mas, também, às incontáveis pessoas que, direta ou reflexamente, estarão submetidos aos efeitos do contágio, e ainda mais ao sistema geral de saúde pública, cujo colapso será iminente, caso não sejam sustentadas as providências de enfrentamento”, esclareceu.
Em seu despacho o desembargador deixa explícito que “torna-se inteligível, portanto, que, na espécie nodal, o município de Luís Eduardo Magalhães, ao flexibilizar as medidas restritivas estaduais, atuou, contrariamente às medidas restritivas de circulação, prefiguradas pelo Estado da Bahia, justamente, neste cenário lúgubre e sombrio da pandemia do Covid-19, em o qual se espera uma atuação coordenada e harmônica, entre os gestores públicos, observando-se o federalismo cooperativo e a prevalência das medidas mais protetivas aos direitos fundamentais”, pontuou.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Comissão parlamentar cobrará plano de contenção de impactos socioambientais da Prefeitura de Ipiaú/Atlantic Nickel
 |
| Foto: Divulgação/Ascom/Câmara Municipal |
Na oportunidade avaliou-se os possíveis danos socioambientais que vem ocorrendo em decorrência do intenso trânsito de veículos pesados, a serviço da mineradora, na região central da cidade, fato que ocasiona graves problemas no piso, além da contaminação do ar pela combustão de veículos automotores e etc.
Diante do que foi exposto o presidente da Câmara Robson Moreira parabenizou a atitude e atuação da Comissão composta pelos vereadores Cristiano Santos Souza-PP; Naciel Ramos-PSD e Cleber Gadita-PDT, por decidir estabelecer uma pauta que será tratada diretamente com as respectivas Secretarias Municipais e futuramente com a Atlantic Nickel, as quais terão oportunidade de apresentar planos e projetos objetivando minimizar tais impactos.
Nesse sentido ofícios já foram encaminhados para os secretários Cezário Costa, da Industria e Comercio; Poleandro Silva, da Agricultura e Meio Ambiente; Rodrigo Matos, da Infraestrutura e Henrique Romano, do Urbanismo. Ainda nesta semana eles estarão reunidos com a Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal. A reunião com os secretários eles está marcada para hoje, terça-feira,9, às 17 horas, na Sala de Reuniões da Secretaria de Educação. (ASCOM/Câmara de Ipiaú).
Homem é preso pela Polícia Militar em Dário Meira por porte ilegal de arma de fogo.
 |
| Arma apreendida: Divulgação/PM |
A guarnição deslocou até o local, onde constatou a veracidade do fato, percebendo que o infrator estava embriagado.
O infrator havia sido detido após bater seu carro em uma casa, e depois, ter se envolvido numa briga com outro preposto da GCM local.
O infrator foi conduzido para a delegacia de Dário Meira, juntamente com a arma apreendida.
Conduzido: E. R. DA S., Nasc: 14/02/1989; Materiais apreendidos: Revolver taurus, calibre .32; 01 munição
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
‘Há uma orquestração para desqualificar Moro, que tem uma folha de bons serviços’, diz Marco Aurélio
 |
| Foto: Pedro Ladeira/Folhapress |
O ministro Marco Aurélio afirmou que há uma “orquestração para desqualificar ex-juiz Sergio Moro, que tem uma folha de bons serviços” prestados.
O decano do STF (Supremo Tribunal Federal) disse que faz essa análise no geral devido ao atual contexto, e não “da parte do ministro Edson Fachin”.
Em entrevista àao jornal Folha de S.Paulo logo após a decisão de Fachin de anular os processos contra Lula, Marco Aurélio elogiou Moro e disse que ele errou quando deixou a magistratura para se tornar ministro do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).
O ministro também disse que as pessoas estão vendo “chifre em cabeça de cavalo” em relação à Vaza Jato, que revelou mensagens trocadas entre integrantes da operação.
“O diálogo do sistema acusador com o juiz, do advogado com o juiz, da defensoria com o juiz é comum”, afirmou.
Para o ministro, a “leitura que a sociedade faz” de uma decisão do STF de anular um processo que já teve decisão das três instâncias inferiores “é péssima”. Marco Aurélio afirmou que pediu para sua assessoria imprimir a decisão para lê-la.
Matheus Teixeira/Folhapress
Lula pode ser beneficiado com prescrições após decisão de Fachin
 |
| Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula |
A decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Edson Fachin que determinou a anulação de condenações e de outras fases de processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato pode levar à prescrição de supostos atos criminosos atribuídos ao líder petista.
Há a possibilidade de que condutas anteriores a pelo menos o início de março de 2011 sejam consideradas prescritas, isto é, não possam mais ser discutidas nas causas criminais.
Um exemplo de fato que poderá deixar de ser objeto de análise criminal é a reforma financiada pela construtora Odebrecht no sítio de Atibaia (SP) que era frequentado pelo ex-presidente Lula e sua família, que teria sido concluída em janeiro de 2011.
Porém, no mesmo caso, há outros fatos que ainda poderiam ser tratados criminalmente, como, por exemplo, benfeitorias supostamente realizadas a mando de executivos da construtora OAS na propriedade rural posteriormente às obras feitas pela Odebrecht.
Em tese, os crimes de corrupção investigados na Lava Jato prescrevem em até 20 anos.
Porém, a legislação criminal estabelece que esse prazo deve ser contado pela metade para os réus que têm mais de 70 anos. Assim, como Lula já tem 75 anos de idade, o período prescricional para ele é de dez anos nos casos em que ele é acusado de corrupção passiva.
As leis penais estabelecem que há etapas processuais que interrompem a contagem da prescrição.
Uma delas é a decisão do juiz de primeira instância que considera válidos os argumentos da denúncia do Ministério Público e dá início ao processo criminal, ato que no jargão técnico é denominado recebimento da denúncia.
Entre os atos anulados pelo ministro Edson Fachin na segunda-feira (8) estão exatamente as decisões de recebimento das denúncias contra o líder petista, segundo a advogada criminalista Marina Pinhão Coelho de Araújo, presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM).
O benefício legal para Lula ocorre pois ao ser derrubada essa causa de interrupção, o prazo de dez anos só pode voltar a ser recontado para trás após os processos serem encaminhados para uma vara federal de Brasília, conforme decidido por Fachin, o Ministério Público oferecer novas acusações formais contra Lula e, por fim, e as denúncias serem aceitas pela Justica Federal no Distrito Federal.
Assim, por exemplo, se a Justiça receber eventuais novas denúncias contra Lula em 15 de março deste ano, a partir daí começa a contagem retroativa de dez anos para saber quais fatos ainda poderiam ser incluídos nos processos. Aí nesse caso hipotético, tudo o que ocorreu fora desse período decenal, ou seja, antes de 15 de março de 2011, estaria então prescrito, e deste modo sem chance de entrar em novos julgamentos.
Agora, na prática, então, quanto mais tempo demorar para os processos serem encaminhados à Justiça Federal no DF, menos fatos atríbuídos a Lula poderão ser julgados em possíveis ações penais.
A advogada criminalista Ana Carolina Moreira Santos, conselheira da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), diz que com a decisão de Fachin “é possível que o ex-presidente Lula possa se beneficiar com a ocorrência de prescrição, pois entendo que nenhuma decisão judicial [nos casos do petista decididos pelo ministro] pode ser aproveitada”.
Heidi Florêncio Neves, advogada criminalista e professora temporária de Direito Penal da Faculdade de Direito da USP, afirma que os benefícios da prescrição ainda podem ser maiores para o ex-presidente, caso, ao fim de eventuais novos processos, ele não seja condenado a penas altas.
Segundo a especialista, quando uma causa é decidida pelo juiz, a prescrição é calculada com base nas punições aplicadas. Quanto mais baixas as penas, mais favoráveis são os prazos prescricionais, de acordo com a professora da USP.
Pelo Twitter, o procurador Deltan Dallagnol, que esteve à frente da força-tarefa da Lava Jato até setembro passado, afirmou que os processos envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva correm “reais chances” de prescrição após a decisão de Fachin de anular as condenações e encaminhar as ações para a Justiça Federal de Brasília.
O procurador afirmou que os tribunais, incluindo o STF, já haviam decidido várias vezes sobre a competência do juízo de Curitiba. Ele disse que o sistema de justiça “rediscute e redecide” casos dezenas de vezes, o que “favorece a anulação dos processos criminais”.
A decisão de Fachin, porém, ainda pode ser derrubada por recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República).
A Procuradoria vai recorrer contra o habeas corpus concedido por Fachin, segundo informação confirmada por assessores do procurador-geral Augusto Aras.
O gabinete do ministro informou que levará para o plenário do STF o recurso da PGR.
O ministro poderia levar o processo à 2ª Turma da corte, mas avisou vai pedir a apreciação do caso pelo plenário, que reúne todos os integrantes do STF. Esse julgamento, todavia, ainda não tem data para ocorrer.
Folhapress
Ipiaú: Comando da 55ª CIPM realiza homenagem às mulheres da Companhia.
O momento ocorreu na Sede da 55ª CIPM/Ipiaú e foi conduzido pelo 1º Tenente Ederlan, que transmitiu as palavras de homenagem do Comandante, Major Jocevã, parabenizando e ressaltando a importância da presença feminina no âmbito da corporação. Na ocasião, foram distribuídas às policiais militares, lembranças personalizadas alusivas à data.
O Comando da 55ª CIPM reitera os votos de estima e estende as felicitações a todas as policiais da Bahia.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Homem é preso pela Polícia Militar em Ipiaú por tentativa de roubo e lesão corporal
 |
| Imagem: Divulgação/PM |
O suspeito foi abordado pelos policiais militares que apreenderam a arma do crime.
Em contato com a vítima, esta informou que estava chegando em sua residência juntamente com um amigo, após retornar do banco com seu salário mensal, momento em que o agressor os atacou na tentativa de lhe tomar o dinheiro, causando ferimento nas suas costas e na mão do seu amigo.
As vítimas foram socorridas pelo SAMU e o agressor apresentado na delegacia de Ipiaú, juntamente com a arma do crime.
Autor: Nilton Martins Alves Material apreendido: uma faca tipo peixeira
Informações: Ascom/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ipiaú: Boletim Covid/ 08 de Março, confirma sete novos casos e trinta e cinco casos ativos de covid-19 em Ipiaú
Vacinômetro:
Doses recebidas: 2730, Doses aplicadas: 2232; Sendo que 878 profissionais de saúde receberam a primeira dose e 307 a segunda dose. No grupo de idosos asilados e idosos acima de 80 anos foram 887 aplicações referente a primeira dose e 160 referente a segunda dose.
O uso da máscara é indispensável, evite aglomerações, use álcool 70% e lave as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Comissão de Saúde da Câmara inicia série de visitas às USFs do município
As primeiras visitas ocorreram nas USFs Noé Bonfim e Waldomiro Barreto, onde os vereadores ouviram enfermeiras e usuários dos serviços, colhendo depoimentos que apontaram dificuldades e realizações do setor e fundamentaram um relatório encaminhado à secretária da Saúde, Larissa Dias, a qual, de imediato, apresentou as devidas explicações e providencias a serem adotadas.
Do relatório consta insuficiência no atendimento médico da USFs Noé Bonfim, falta de vacina contra a poliomielite, ausência de telefone para facilitar o atendimento ao público. O documento aponta ainda que “as demais demandas estão apresentando regularidade. ” Farmácia básica abastecida, atendimento de enfermagem regular, sala de curativo com atendimento normal, atendimento odontológico a cada semana e estoque com capacidade de atender as demandas das demais vacinas ”, destaca o relator da comissão.
Na USF Waldomiro Barreto, a Comissão de Saúde tomou conhecimento da dificuldade da estrutura física para acomodação dos pacientes, e para garantir o espaçamento preconizado pela Vigilância Sanitária quanto ao distanciamento social nessa situação de pandemia da Covid-19. Outra reclamação é referente a ausência de atendimento odontológico nesta unidade, tendo em vista que a cadeira do dentista se encontra quebrada a algum tempo.
SECRETÁRIA RESPONDE
A gestora da pasta justificou que a insuficiência do atendimento médico clinico na USF Noé Bonfim vem sendo minimizada com o remanejamento de profissionais que estão atendendo duas vezes por semana nesta unidade, e adiantou que a Secretaria de Saúde abrirá um novo processo de contratação de médicos, afim de resolver o problema.
Quanto a falta de vacina oral contra poliomielite, ela explicou que isso ocorre porque houve uma diminuição no fornecimento pelo ente federal, sendo recebido no mês de fevereiro um quantitativo insuficiente para a distribuição em todas as 14 unidades de saúde existentes no município. Em relação à necessidade de telefones, a gestora destacou que essa demanda será atendida com a instalação de linhas telefônicas em todas a unidades, além dos aparelhos.
No tocante ao distanciamento social na USF Waldomiro Barreto, a secretária explicou que foi realizada e orientada demarcação de fluxo do paciente respiratório, dando prioridade a área ventilada, e com suprimentos para higienização das mãos, o que deve continuar sendo seguido, uma vez que está preconizado no protocolo do Ministério
Quanto ao atendimento odontológico nessa unidade, a secretária afirma que não houve interrupção, pois, mesmo sem a cadeira, a profissional encarregada de tal procedimento vem realizando o atendimento preventivo e nos casos de necessidade de intervenção curativa, os pacientes são atendidos na USF João Alves. (texto-José Américo Castro).
PGR vai recorrer contra a decisão de Fachin que anulou processos de Lula
 |
| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
PGR (Procuradoria-Geral da República) vai recorrer contra o habeas corpus concedido pelo ministro Edson Fachin, que declarou a incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar quatro processos envolvendo o ex-presidente Lula.
A informação foi confirmada por assessores do procurador-geral Augusto Aras.
Ainda não há informação se o recurso será para que o caso seja analisado em turma, composta por parte dos ministros, ou pelo plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), integrado por todos os ministros da Corte.
Em tese, segundo as discussões iniciais na PGR, o caso caberia a uma análise de turma.
Os detalhes do recurso ainda são analisados por Aras e equipe. Seus auxiliares diretos ainda tentavam entender o teor da decisão de Fachin, que anulou os atos referentes aos processos, entre eles os que envolvem o tríplex do Guarujá e o sítio de Atibaia.
Vinicius Sassine, Folhapress
Bahia registra 1.413 novos casos de Covid-19; total de mortes é de 12.632
|
| Divulgação/ |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 1.413 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,2%), 2.897 recuperados (+0,4%) e 102 mortes. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), dos 715.418 casos confirmados desde o início da pandemia, 683.429 são considerados recuperados, 19.357 encontram-se ativos e 12.632 tiveram óbito confirmado.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.054.697 casos descartados e 166.218 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas desta segunda-feira (8) Na Bahia, 43.712 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Situação da regulação de Covid-19
Às 15h desta segunda-feira, 377 solicitações de internação em UTI Adulto Covid-19 constavam no sistema da Central Estadual de Regulação. Outros 194 pedidos para internação em leitos clínicos adultos Covid-19 estavam no sistema. Este número é dinâmico, uma vez que transferências e novas solicitações são feitas ao longo do dia.
Vacinação
Com 558.858 vacinados contra a Covid-19, dos quais 172.854 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta segunda-feira, a Bahia é um dos estados do País com o maior número de imunizados. A Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas no painel https://bi.saude.ba.gov.br/vacinacao/.
Secretaria da Educação do Estado inicia Jornada Pedagógica para preparação do ano letivo 2020/2021
 |
| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
 |
| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
Para Rodrigues, o maior desafio de 2021 é colocar em prática o ensino híbrido, uma vez que o ano letivo vai começar de forma totalmente remota e vai evoluir para o presencial, de acordo com as possibilidades indicadas pela Secretaria da Saúde e pelos índices de contaminação da Covid-19. “Em algumas áreas há uma exigência muito grande, da parte prática, de laboratório. Nós não seremos os mesmos profissionais, os mesmos educadores que fomos nos outros anos. As outras jornadas pedagógicas também nos deixaram marcas, mas esta tem um desafio maior”.
A professora do Ensino Fundamental Lucília Coimbra, do Colégio Estadual Deputado Henrique Brito, em Salvador, considera a Jornada Pedagógica Paulo Freire 2020/2021 um grande acontecimento para no âmbito da educação pública da Bahia. “A minha expectativa é de que todos os temas da programação provoquem os profissionais da educação a pensarem sobre novas formas de aprender e de ensinar, impostas pelas circunstâncias que afetam a todas e todos. Uma oportunidade de ressignificar as práticas até recentemente possíveis. Estou muito animada para o trabalho em que o coletivo permitirá trocas muito positivas”.
Programação
Como objetivo central da Jornada, destaca-se a conclusão do planejamento pedagógico, iniciado a partir do Plano 21 e da pré-jornada. A programação para os cinco dias de Jornada Pedagógica Paulo Freire está dividida diariamente em duas partes. Na abertura de cada dia, a Secretaria da Educação do Estado promoverá uma webinar com convidados apresentando os temas centrais que precisam ser observados e cuidados no início deste ano letivo, funcionando como ‘fio condutor’ do planejamento das atividades pedagógicas.
Em seguida, as equipes escolares entram em prática, considerando as múltiplas demandas e temas a serem trabalhados neste momento de preparação. Sugere-se que esses momentos sejam organizados em ‘Oficinas’, com os temas propostos pela Secretaria da Educação ou outros decididos pela equipe.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Fachin anula todas as condenações de Lula na Lava Jato
 |
| Foto: Rerodução/Ex-presidente Lula (PT) |
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teve anulado nesta segunda-feira (8) pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal todos os processos da Operação Lava Jato. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não teria competência para julgar as ações envolvendo o triplex do Guarujá, sítio de atibia e do Instituto Lula,.
Leia abaixo trecho da decisão:
“Ante o exposto, com fundamento no art. 192, caput , do RISTF e no art. 654, § 2º, do Código de Processo Penal, concedo a ordem de habeas corpus para declarar a incompetência da 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba para o processo e julgamento das Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365-32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula), determinando a remessa dos respectivos autos à Seção Judiciária do Distrito Federal. Declaro, como corolário e por força do disposto no art. 567 do Código de Processo Penal, a nulidade apenas dos atos decisórios praticados nas respectivas ações penais, inclusive os recebimentos das denúncias, devendo o juízo competente decidir acerca da possibilidade da convalidação dos atos instrutórios. Considerada a extensão das nulidades ora reconhecidas, com fundamento no art. 21, IX, do RISTF, declaro a perda do objeto das pretensões deduzidas nos habeas corpus 164.493, 165.973, 190.943, 192.045, 193.433, 198.041, 178.596, 184.496, 174.988, 180.985, bem como nas Reclamações 43.806, 45.948, 43.969 e 45.325. Junte-se cópia desta decisão nos autos dos processos relacionados, arquivando-os. Comunique-se a Presidência do Supremo Tribunal Federal, perante a qual tramita o ARE 1.311.925. Publique-se. Intime-se. Brasília, 8 de março de 2021.”
Assinar:
Postagens (Atom)
Web Rádio Gospel de Ipiaú
Faça seu pedido: (73) 98108-8375
Mercadinho Deus te Ama
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade
Publicidade.
Publicidade
Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
