Eleições 2022: prazo para registro de candidatos termina na segunda
Eventual segundo turno ocorrerá em 30 de outubro no caso das disputas para governador e presidente. Neste ano, os eleitores votam ainda para os cargos de senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital.
O prazo para o registro das candidaturas se encerra às 8h, no caso de ser feito pela internet, ou às 19hs, se a entrega de mídias com a documentação necessária for feita diretamente no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) – se a candidatura for para presidente e vice – ou nos Tribunal Regionais Eleitorais (TREs) para os demais cargos.
Cada partido pode apresentar apenas uma candidatura a presidente, governador e senador, com os respectivos suplentes. No caso de deputado federal, estadual ou distrital, cada sigla poderá indicar candidatos no número de todas as cadeiras a serem ocupadas, mais uma.
No caso das eleições proporcionais – para deputado, seja federal, estadual ou distrital – a legislação prevê que 30% das candidaturas apresentadas por cada legenda sejam obrigatoriamente de mulheres.
No ato de registro deve constar sempre o nome a ser mostrado na urna, a relação de bens do candidato, fotografia recente nas especificações dadas pelo TSE, certidões criminais e prova de alfabetização, entre outras informações e documentos.
Até o momento, foram registrados 10 candidaturas à Presidência da República, com os respectivos vices. Para governador, até o momento há 131 candidatos, espalhados por todas as unidades da federação. No caso de senador, 142 se registraram.
Para as eleições proporcionais foram registradas, até as 16h desta sexta-feira (12), 12.126 candidaturas a deputados estadual, 7.985 a deputado federal e 336 a deputado distrital. Os dados são disponibilizados em tempo real no sistema de divulgação de candidaturas e contas da Justiça Eleitoral.
Após ser apresentado, o registro ainda deve ser julgado pela Justiça Eleitoral, que pode deferi-lo ou não, conforme o atendimento aos requisitos legais. O prazo para o julgamento de todas as candidaturas é 12 de setembro, 20 dias antes do pleito.
Agência Brasil
Vice-prefeito de Nova Viçosa morre após acidente de carro
Milton tinha 57 anos. Ele estava de carona com dois amigos – um dos quais dirigia – e a esposa quando o veículo bateu em um cavalo. Os outros ocupantes do carro tiveram ferimentos leves. Ele estava internado no Hospital Regional de Teixeira de Freitas, que fica a cerca de 100 km de Nova Viçosa.
Ainda não há informações sobre o sepultamento. Em nota, a prefeitura de Nova Viçosa expressou solidariedade à família: “É com profunda tristeza que recebemos a notícia do falecimento do Vice-prefeito de Nova Viçosa, Milton Rodrigues Santana, 57 anos conhecido popularmente como Rangel. Rangel que era um homem íntegro, servidor, alegre, sempre disposto a ajudar o próximo. Rangel era casado e pai de dois filhos, a sua partida prematura deixa um vazio imensurável em nosso meio, nos nossos dias. Rogamos que o bom Deus conforte toda sua família e todos os que sofrem com essa partida inesperada! Como Rangel costumava chamar as pessoas de Meu Líder, Minha Líder, terminamos assim essa nota: Vai em paz, Meu Líder!”.
Decreto regulamenta crédito consignado no Auxílio Brasil
O Ministério da Cidadania ainda editará normas complementares para o início das operações e será o responsável pela retenção dos valores autorizados pelo beneficiário do programa e pelo repasse à instituição financeira consignatária. O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.
Os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do valor do benefício e autorizar a União a descontar o valor da parcela dos repasses mensais. De acordo com o decreto, a responsabilidade sobre a dívida “será direta e exclusiva do beneficiário. A União não poderá ser responsabilizada, ainda que subsidiariamente, em qualquer hipótese”.
“Na hipótese de o valor das consignações contratadas ultrapassar, de forma isolada ou combinada com consignações anteriores, o limite máximo previsto em lei, serão descontadas prioritariamente as parcelas relativas aos contratos mais antigos”, diz o decreto. Nesse caso, será permitido o desconto parcial até o limite estabelecido.
A lei que autorizou a concessões de empréstimos e financiamentos no âmbito do Auxílio Brasil foi publicada no último dia 4 de agosto. A partir deste mês, até dezembro, o valor do benefício passou de R$ 400 para R$ 600.
Agência Brasil
Desemprego registra queda em 22 unidades da federação, o maior índice de desemprego é o da Bahia (15,5%)
O maior recuo no trimestre foi registrado no estado de Tocantins, com menos 3,8 pontos percentuais. Pernambuco caiu 3,5 pontos percentual e Alagoas, Pará, Piauí e Acre também se destacaram, todos com quedas de cerca de 3 pontos. Apesar das quedas, o Nordeste permanece com a maior taxa de desocupação entre as regiões, de 12,7%.
Por estado, o maior índice de desemprego é o da Bahia (15,5%), seguido de Pernambuco (13,6%) e Sergipe (12,7%). Os menores índices estão em Santa Catarina (3,9%), no Mato Grosso (4,4%) e no Mato Grosso do Sul (5,2%). Registraram estabilidade na taxa o Distrito Federal, Amapá, Ceará, Mato Grosso e Rondônia.
A taxa de desocupação no segundo trimestre de 2022 ficou em 9,3%. No trimestre anterior, o índice nacional estava em 11,1% e no mesmo trimestre do ano passado o desemprego era de 14,2%.
Informalidade
A taxa de informalidade ficou em 40% da população ocupada, com 39,3 milhões de pessoas. Houve aumento em números absolutos na comparação trimestral (38,2 milhões) e na anual (35,7 milhões), mas estabilidade na análise percentual, devido à expansão da população ocupada.
Os trabalhadores por conta própria são 26,2% da população ocupada do país e a taxa composta de subutilização da força de trabalho foi de 21,2%.
Entre as pessoas desocupadas, 42,5% estão procurando trabalho entre um mês a menos de um ano e 29,5% procuram por dois anos ou mais. O país tem 4,3 milhões de pessoas desalentadas, o que corresponde a 3,8% da força de trabalho.
A formalidade no trimestre atingiu 73,3% dos empregados do setor privado, queda em relação aos 74,1% do trimestre anterior e também na comparação com os 75,2% do segundo trimestre de 2021. Por estado, a formalidade vai de 46,6% dos trabalhadores do Piauí a 87,4% dos de Santa Catarina.
Entre as trabalhadoras domésticas, apenas 25,1% tinham carteira de trabalho assinada no período analisado.
Gênero e raça
De acordo com o IBGE, a desocupação entre mulheres (11,6%) e entre pessoas pretas (11,3%) e pardas (10,8%) continua acima da média nacional. A taxa entre pessoas brancas ficou em 7,3% e o desemprego atinge 7,5% dos homens.
Segundo a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy, a diferença entre negros e brancos aumentou, enquanto a distância do desemprego das mulheres para os homens diminuiu, mas ainda é grande.
“A queda foi maior entre as mulheres (2,2 pontos percentuais contra 1,6 ponto percentual dos homens), porém, não foi o suficiente para diminuir a distância entre eles. A taxa das mulheres é 54,7% maior que a dos homens”.
Por idade, o maior recuo ocorreu entre os jovens, de 18 a 24 anos, passando de 22,8% no primeiro trimestre do ano para 19,3% no segundo. Por escolaridade, a taxa de desocupação para as pessoas com ensino médio incompleto ficou em 15,3%, para quem tem nível superior incompleto, a taxa foi 9,9%, e para o nível superior completo o desemprego ficou em 4,7%.
Rendimento
O rendimento médio mensal recebido pelos trabalhadores foi estimado em R$ 2.652 no segundo trimestre do ano, o que representa estabilidade na comparação com o valor de R$ 2.625 registrado no trimestre anterior, segundo o IBGE.
O valor é 5,1% menor do que o percebido no segundo trimestre de 2021, quando o rendimento médio foi de R$ 2.794. Segundo Adriana Beringuy, o resultado demonstra que as pessoas estão recebendo salários menores, bem como os rendimentos perdem valor diante da alta da inflação.
“A gente tem melhoria do número de ocupados, um crescimento até de carteira de trabalho, em várias atividades econômicas, mas o rendimento em si não vem apresentando uma expansão em termos reais. Embora a gente tenha visto que em termos nominais houve sim uma expansão no trimestre e no ano. Só que trazidos a termos deflacionados, quando a gente considere em termos reais, o aumento que teve em termos nominais não é o suficiente para manter a expansão em termos reais”.
O rendimento dos homens ficou em média em R$ 2.917 e o das mulheres em R$ 2.292, o que representa 78,6% do rendimento dos homens. Entre as pessoas brancas, o rendimento médio é de R$ 3.406, caindo para R$ 2.009 entre as pretas e R$ 2.021 entre as pessoas pardas. Ou seja, o rendimento médio dos ocupados de cor preta representa 59% do rendimento médio dos ocupados de cor branca.
Acompanhando a expansão do mercado de trabalho, a massa de rendimento médio real de todos os trabalhos somou R$ 255,7 bilhões, crescimento em relação ao trimestre anterior (R$ 244,9 bilhões) e frente ao segundo trimestre de 2021 (R$ 244 bilhões).
Edição: Lílian
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que autoriza a atuação das Forças Armadas nas eleições deste ano, em ações para garantir a votação e a apuração do pleito. O decreto foi publicado hoje (12) no Diário Oficial da União.
As localidades e o período de emprego dos militares serão definidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O primeiro turno das eleições será em 2 de outubro e o segundo, em 30 de outubro. Serão escolhidos os representantes políticos para cinco cargos: presidente da República, governador, senador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital.
A votação será realizada simultaneamente em todos os 5.570 municípios do país, das 8h às 17h, horário oficial de Brasília. Devido à diferença de fuso em alguns estados e localidades, a votação começa e termina mais cedo ou mais tarde. Há, ainda, 181 seções de votação no exterior, onde 697.078 eleitores estão aptos a votar.
O eleitorado total das eleições deste ano é de 156.454.011.
Edição: Fernando Fraga
Pronaf disponibilizará R$ 60 bi para financiar Plano Safra 2022/23
Segundo o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), a maior parte desse reforço (R$ 4,74 bilhões) virá de “recursos novos, a partir da alocação de mais R$ 126,8 milhões de recursos orçamentário em 2022 para o Plano Safra 2022/23”.
A outra parte (R$ 1,8 bilhão) terá, como origem, remanejamentos no âmbito dos bancos públicos federais (Caixa, BNDES e do Banco do Brasil).
“Esses recursos serão destinados aos bancos que operam Pronaf Custeio e que já sinalizaram insuficiência de recursos para atender a demanda dos agricultores. Assim, R$ 6,07 bilhões serão encaminhados ao Banco do Brasil, e R$ 474 milhões ao BNDES”, informou o ministério.
O BNDES receberá, também, recursos do Programa Agricultura de Baixo Carbono (R$ 287,5 milhões) e do Programa de Construção e Ampliação de Armazéns (R$ 438,5 milhões).
A expectativa do governo é que não haja interrupção na concessão de financiamentos neste momento em que a safra começa a ser plantada para o atendimento a pequenos agricultores.
O Mapa destaca que o Plano Safra 2022/2023, lançado em julho, prevê R$ 340,9 bilhões em financiamentos para a produção agropecuária nacional até junho de 2023.
“Dos R$ 340,9 bilhões, já foram contratados R$ 30 bilhões, o que corresponde a 8,8% do total. Mais de 90% dos recursos estão disponíveis para contratação por meio das diferentes instituições que operam no crédito rural, nas modalidades de custeio, comercialização e investimento”, detalhou o ministério.
Agência Brasil
Não é verdade que bancos perdem dinheiro com Pix, diz presidente do BC
“Eu quero já dizer que não é verdade que os bancos perdem dinheiro com o Pix. Inclusive, a gente deve, em algum momento, soltar algum tipo de estudo mostrando isso. Você tem uma perda de receita em transferência, mas, por outro lado, novas contas são abertas, novos modelos de negócio são gerados, você retira dinheiro de circulação, o que é um custo enorme para o banco, você aumenta a transação, então o transacional aumenta”, disse, em palestra na 32ª edição da Febraban Tech, evento da Federação Brasileira de Bancos, na capital paulista.
O presidente do BC ressaltou que os bancos entenderam, no processo de construção do Pix, que o sistema seria de “ganha-ganha”, ou seja, todos os participantes sairiam no lucro, e ajudaram na divulgação da ferramenta. “O sistema foi construído por todo o sistema financeiro. Os bancos ajudaram muito, botaram propaganda bonita, fizeram um marketing muito bom.”
Campos Neto ressaltou que a intenção do BC é aumentar a participação da sociedade no sistema bancário nacional. “A gente quer ´bancarizar’, a gente quer competição com inclusão, não é sobre se está ganhando ou está perdendo, todo mundo está ganhando.”
Agência Brasil
Trocar o consignado do INSS pode reduzir juros do empréstimo
Segundo Reinaldo Domingos, presidente da Abefin (Associação Brasileira de Profissionais de Educação Financeira) e da DSOP Educação Financeira, o consignado é uma das modalidades de crédito com juros mais baixos, pois o desconto das parcelas direto na fonte de renda dá maior segurança para o banco.
Segundo Domingos, mesmo com a Selic (taxa básica de juros) alta, alguns bancos conseguem fazer propostas de juros mais competitivas.
O site do Banco Central divulga a lista das taxas cobradas pelas instituições, porém vale a pena consultar os bancos. Individualmente, eles podem oferecer condições mais vantajosas.
Segundo o INSS, a taxa de juros máxima atual é de 2,14% ao mês nas operações de empréstimos consignados e de 3,06% ao mês no cartão de crédito consignado.
Os interessados em fazer a portabilidade devem saber qual o valor das parcelas, quantas ainda faltam, as taxas de juros e o CET (Custo Efetivo Total). O CET deve incluir não apenas a taxa de juros, mas tarifas e outros encargos cobrados do cliente, como seguros, por exemplo.
Segundo a advogada Beatriz Sousa Lopes, da Vigna Advogados Associados, o beneficiário deve solicitar ao banco a declaração da dívida e a declaração do saldo remanescente, que terá essas informações.
Uma dica é comparar o valor das parcelas (incluindo juros e outros encargos) das duas instituições, diz Domingos. Para essa comparação fazer sentido, o número de parcelas restantes deve ser igual entre o banco atual e o banco para onde a portabilidade será feita.
“A portabilidade poderá ser solicitada a qualquer momento, não necessitando ter quitado parte ou percentual da dívida”, diz a advogada especialista em direito previdenciário e presidente da Comissão da OABPrev Bauru, Ednise de Carvalho Rodrigues.
COMO SOLICITAR A PORTABILIDADE DO CRÉDITO CONSIGNADO?
CONHEÇA SUA DÍVIDA
Informe-se no seu banco sobre as condições da dívida —valores, número de parcelas e taxas
Segundo Ednise, a instituição tem até 15 dias, a partir da solicitação do cliente, para fornecer os dados
É possível registrar uma reclamação no Banco Central
PESQUISE AS CONDIÇÕES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS
Pesquise, no site do Banco Central, as taxas de juros para empréstimo consignado em outras instituições financeiras. Consultar os bancos diretamente pode aumentar as chances de conseguir condições mais vantajosas e taxas mais atualizadas
A especialista alerta de que é importante checar se a instituição é confiável e está regulamentada pelo Banco Central antes de fornecer qualquer dado —que pode ser utilizado por instituições fraudulentas para aplicar golpes
COMPARE OS JUROS
Para que a troca compense, a taxa de juros deve ser menor no novo banco
O Banco Central não autoriza e portabilidade caso o valor e o prazo do novo empréstimo sejam maiores do que o do consignado original
FORMALIZE O PEDIDO
Caso alguma proposta seja vantajosa, formalize o pedido de portabilidade na nova instituição financeira. Essa instituição entrará em contato com o banco anterior para “comprar a dívida”, quitando os débitos do cliente
Será preciso informar dados como número do contrato e endereço da instituição original, CPF e telefone do titular
Segundo Ednise, a instituição financeira onde o consignado foi obtido não poderá impedir ou impor obstáculos à portabilidade, que será feita gratuitamente, sem qualquer cobrança ao cliente. A nova instituição tem cinco dias para concluir a transferência da dívida
FIQUE ATENTO A CONTRAPROPOSTAS
A portabilidade é um estímulo à concorrência entre as instituições. Ao pedir a transferência da dívida, o banco que tem o empréstimo do aposentado pode oferecer melhores condições
Se a contraproposta for melhor que a proposta da nova instituição financeira, o cliente pode desistir da portabilidade. Para isso, ele deve informar a instituição que fez o consignado originalmente. Ela tem um prazo de dois dias para informar a nova instituição da desistência do cliente
CUIDADO COM GOLPES E FALSAS PROPOSTAS
Não aceite propostas feitas por telefone, redes sociais ou aplicativos de trocas de mensagens, nem passe informações como CPF e senhas por esses meios
Procure os canais oficiais de atendimento ou as agências para se certificar das informações
NÃO EMPRESTE SEU NOME
Evite fazer empréstimos em nome de outras pessoas, mesmo para parentes
Caso ela não consiga pagar as parcelas, o seu nome pode ficar sujo
PROTEJA-SE
Segurados do INSS que não desejam contratar crédito nessa modalidade podem bloquear o benefício para novos empréstimos, o que pode reduzir fraudes
Luiz Paulo Souza/Folhapress
Mendonça, do STF, suspende ‘pacote de julgamentos’ de Moraes que mira Bolsonaro
Esses recursos são referentes a decisões que o ministro Alexandre de Moraes tomou nessas investigações. A maioria deles estava sob sigilo e foi levada para avaliação dos 11 integrantes do tribunal.
Com os julgamentos, Moraes buscava o respaldo dos colegas do Supremo para assumir a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com mais força perante o Poder Executivo e para inibir ataques às instituições durante a comemoração da Independência.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) é um dos investigados no inquérito das fake news e, por isso, costuma atacar Moraes em declarações públicas e até em uma ação apresentada ao Supremo, que foi rejeitada pelo ministro Dias Toffoli.
Moraes aguardava que o tribunal referendasse suas decisões individuais nesses inquéritos e que demonstrasse que a ofensiva contra notícias falsas e ataques incentivados por Bolsonaro e por seus aliados não é isolada, mas sim uma agenda da maioria do Supremo.
Mas Mendonça interrompeu os julgamentos por meio de pedidos de vista (mais tempo para análise) logo depois de eles serem iniciados, à meia-noite.
O julgamento dos casos estava marcado para começar nesta sexta (12) e se encerrar no dia 18. Nesse período, os ministros apresentariam os seus votos no sistema virtual da corte.
Mendonça pediu vista em 10 recursos que seriam julgados no inquérito das fake news, em oito do inquérito dos atos violentos do 7 de Setembro passado, em um sobre o vazamento de dados sigilosos de investigação da PF sobre ataque ao sistema do TSE em 2018 e em um que investiga se Bolsonaro cometeu crime ao associar a vacina contra a Covid-19 à Aids
O ministro não suspendeu apenas o julgamento que avalia a tentativa de um terceiro de ingressar como parte interessada na investigação relacionada à Aids.
Um dos julgamentos paralisados discutia a determinação de Moraes para que a Polícia Federal realize um relatório sobre o material colhido de quebras de sigilo telemático no inquérito que apura vazamento dos dados da investigação sobre o ataque ao TSE.
Seria analisado recurso em que a AGU (Advocacia-Geral da União) diz que o novo relatório é uma tentativa especulativa do ministro de conseguir provas.
Outro julgamento paralisado diz respeito ao pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para que seja encerrado inquérito sobre as falas de Bolsonaro que associaram vacina à Aids.
O procurador-geral, Augusto Aras, afirma que a apuração não poderia ter sido aberta a pedido do Senado Federal —o inquérito é consequência da CPI da Covid.
Caso não o STF decida pelo arquivamento, a Procuradoria pede que a apuração seja conduzida pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de apurações oriundas da CPI relativas ao mandatário, e não por Moraes, porque o caso não teria conexão com o inquérito das fake news.
Mendonça foi o último ministro a ingressar no STF, em dezembro passado, sob indicação de Bolsonaro.
José Marques/Folhapress
‘Operação Verdugo’ é deflagrada contra PMs investigados por execução sumária
Os alvos são as sedes da 78ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), da Rondas Especiais (Rondesp) do Sudoeste, localizadas em Vitória da Conquista, do Batalhão de Polícia de Choque, em Lauro de Freitas, e as residências de seis policiais militares investigados, entre eles dois oficiais, por cometerem crimes de homicídio qualificado ocorridos em 2018 e 2019. A pedido do MP, a Justiça determinou o afastamento cautelar dos PMs da função pública por um período de um ano.
A operação, que decorre de dois inquéritos policiais, foi deflagrada por meio dos Grupos de Atuação Especial Operacional de Segurança Pública (Geosp) e de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MP, e pela Força-Tarefa de Combate a Grupos de Extermínio e Extorsão da SSP. O afastamento e os mandados de busca foram decretados pela Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, atendendo pedido do Ministério Público.
Segundo as investigações, os policiais militares, à época dos delitos lotados em Vitória da Conquista, estavam em serviço quando teriam executado sumariamente Valdomiro de Jesus Meira Filho e Thiago Menezes de Oliveira, no interior de residências, em razão de suposto envolvimento das vítimas com o tráfico ilícito de drogas. Eles também são investigados por fraude processual.
Ipiaú: Homem é baleado na cabeça em tentativa de homicídio na Rua da Banca
Uma tentativa de homicídio ocorrida por volta das 21h dessa quinta-feira (11) resultou em um homem baleado na cabeça. O caso foi registrado nas imediações da Rua da Banca, bairro Euclides Neto. A vítima foi identificada pelo prenome de Gledson. Populares socorreram o homem baleado e o encaminharam até o Hospital Geral de Ipiaú. Conforme as informações apuradas pelo GIRO, a bala atingiu de raspão a cabeça da vítima. Não foram informadas as circunstâncias do atentado.
Essa é a segunda tentativa de homicídio registrada essa semana em Ipiaú. Na noite da última terça-feira (09), um homem de 28 anos foi baleado durante uma tentativa de homicídio ocorrida por volta das 20h, na Rua Jardim Alvorada. Ao menos um dos tiros teria atingido a cabeça de Uallas Santos da Silva, apelidado de “Toloco”. Ele foi sorrido por uma guarnição da PM até o HGI, de onde foi transferido para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié. Não há informações atualizadas sobre o seu estado de saúde. Os atentados serão investigados pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)
Neto afirma que Cacá Leão terá o mesmo perfil do ex-senador ACM no Congresso Nacional
“A Bahia precisa de alguém que, assim como ACM, tenha coragem para brigar por cada um de nós. Um cara jovem, que chegue lá com disposição, garra e vontade. O nosso futuro governo vai precisar muito de alguém parceiro, presente, que o ajude. Por isso, vamos estar todos mobilizados pela eleição do senador mais jovem da história da Bahia: Cacá Leão”, completou o candidato a governador pelo União Brasil.
Neto disse também que muitas pessoas não têm ideia do que um senador faz e de como ele é importante para o estado. “A partir do ano que vem, quando formos buscar recursos e viabilizar investimentos, eu vou precisar ter um aliado com quem eu possa contar para defender o estado”, afirmou.
Após Macururé e Abaré, Neto, Ana Coelho, candidata à vice, e Cacá seguem para Rodelas e Glória. Até sábado (13), o trio completará uma maratona composta por 15 municípios do Norte e Semiárido baiano.
Conselho de Ética da Câmara do Rio aprova cassação de Gabriel Monteiro
Monteiro, 28, foi denunciado em junho sob acusação de assédio e importunação sexual contra uma ex-assessora de seu gabinete. Eleito em 2020, o ex-policial militar e youtuber é investigado sob suspeita de praticar sexo com uma menor de idade e gravar em vídeo, de forjar filmagens para seu canal no YouTube e de assediar ex-funcionários. A reportagem não conseguiu localizar a defesa do vereador.
Com a decisão do Conselho de Ética por 7 votos a 0, o processo de cassação de Gabriel Monteiro deve ser votado na próxima terça-feira (16), em sessão no plenário, se não houver recurso por parte dos advogados de defesa.
A perda de mandato acontece caso 34 dos 50 vereadores votem a favor, o que representa dois terços da Câmara. Carlos Bolsonaro (Republicanos) é o único vereador que não poderá votar, já que pediu licença do mandato até o dia 30 de setembro.
Ao comentar a aprovação do parecer, o vereador Chico Alencar lembrou a leitura da Carta às Brasileiras e aos Brasileiros, feita nesta quinta-feira em diversas cidades do país.
“O parecer não é mais meu, o voto pela perda do mandato do vereador Gabriel Monteiro é do Conselho, e se dá em um dia simbólico no Brasil, quando se celebra o Estado Democrático de Direito. Essa decisão que tomamos é pelo Estado democrático de Direito”, afirmou.
O presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, Alexandre Isquierdo (União Brasil), disse não se preocupar com uma possível manobra de Monteiro para convencer outros vereadores a não comparecerem à sessão de terça.
“O relatório tem muita consistência, robustez e está à disponível de cada um dos vereadores. Cada voto terá uma sentença e consciência, disse Isquierdo.
A vereadora Teresa Bergher (Cidadania) afirmou que a decisão de avançar com o processo de cassação é “uma resposta às mulheres e às crianças”. “Eu não estou feliz de estar aqui hoje votando. Gostaria que nós nunca tivéssemos nenhum colega respondendo no Conselho de Ética. Mas me vem um pouco de satisfação pela decisão dos membros”.
A defesa do vereador Gabriel Monteiro, representada pelos advogados Pedro Henrique dos Santos e Sandro Figueredo, enviou na quarta-feira (10) as alegações finais sobre o processo.
A defesa pede o indeferimento e o arquivamento do relatório que recomenda a cassação, afirmando que há um “complô de ex-funcionários que passaram a trabalhar para pessoas diretamente ligadas à chamada máfia do reboque”, sem explicar do que se trata. A defesa diz também que a atuação parlamentar de Monteiro agiu “sempre em defesa dos mais pobres, o que causa a revolta de poderosos”.
Na tarde desta quinta, Monteiro publicou nas suas redes sociais um vídeo em que afirma que um ex-assessor foi à delegacia para desmentir um depoimento que incriminava o parlamentar.
A reportagem procurou a Polícia Civil sobre o episódio, mas não obteve resposta.
Yuri Eiras/Folhapress
Quaest: Bolsonaro avança e tem empate técnico com Lula no estado de São Paulo
A preferência dos eleitores no atual mandatário no primeiro turno oscilou de 32% para 35% com relação ao início de julho, enquanto o petista permaneceu com 37%. A diferença entre eles, portanto, diminuiu de 5 para 2 pontos percentuais, dentro da margem de erro.
O mesmo aconteceu no segundo turno, em que Bolsonaro variou de 37% para 40% e Lula, de 46% para 44%. A análise considera a pesquisa estimulada, ou seja, em que os entrevistadores leem os nomes dos concorrentes para o entrevistado.
Foram ouvidas 2.000 pessoas acima de 16 anos presencialmente de 5 a 8 de agosto, com margem de erro de 2,4 pontos percentuais.
O levantamento da Quaest é financiado pela corretora de investimentos digital Genial Investimentos, controlada pelo banco Genial, e foi registrado sob os números SP-05318/2022 e BR-03964/2022.
A sondagem mostra que o crescimento de Bolsonaro entre os paulistas desde o início do ano é generalizado, mas foi puxado principalmente pelos homens. O presidente agora ultrapassou Lula nesse público fora da margem de erro: tem 40%, contra 34% do rival.
O aumento também aparece entre a população de renda familiar mais baixa (até 2 salários mínimos) e mais alta (mais de 5 salários), entre os evangélicos (onde o mandatário tem 22 pontos de vantagem sobre o petista) e entre os que recebem o Auxílio Brasil.
Nesse último grupo o presidente subiu de 20% para 29% no mês, enquanto o petista oscilou negativamente de 54% para 51%, indicando que o aumento do valor do benefício pelo governo pode estar surtido efeito no cenário eleitoral nacional.
Já na corrida estadual, a situação é de estabilidade no primeiro turno, de acordo com a Quaest. O ex-prefeito Fernando Haddad (PT) segue à frente na disputa marcando 34%, contra 14% de Tarcísio de Freitas (Republicanos) e de Rodrigo Garcia (PSDB).
Considerando as pesquisas desde março, quando tinha 6%, o atual governador cresce continuamente, talvez fruto de uma melhora na avaliação de seu governo. Os que o consideram regular subiram de 36% para 41%, e os que o avaliam como negativo oscilaram de 20% para 17%.
No segundo turno, tanto Rodrigo quanto Tarcísio (candidato de Bolsonaro) reduzem a distância para Haddad. O primeiro cresceu de 27% para 32% no último mês, contra os 41% estáveis do petista. O segundo oscilou positivamente de 28% para 31%, ante 44% do ex-prefeito.
Ambos são desconhecidos por sete em cada dez eleitores do estado, mas, por outro lado, o petista é muito conhecido e muito rejeitado. Rodrigo tem como vantagem o fato de que a maior parcela do eleitorado prefere que vença um candidato independente, sem aliança com Lula ou Bolsonaro.
A pesquisa mostra ainda que o ex-governador Márcio França (PSB) pode ter acertado na decisão de abrir mão da candidatura ao Executivo. Ele tem 29% das intenções de voto ao Senado e larga vantagem sobre o ex-ministro Marcos Pontes (PL), com 12%.
Júlia Barbon, Folhapress
PSB pede para STF autorizar vacinação compulsória contra varíola dos macacos
Segundo argumenta o partido, a inexistência de um plano nacional efetivo e operacional de combate à doença por parte do governo federal ferem o princípio da saúde e da proteção à vida, além da dignidade da pessoa humana.
“Apesar da disseminação da varíola dos macacos, há total inércia por parte da União Federal sobre o tema, inexistindo, até o presente momento, um Plano Nacional eficiente e operacional, endossado por autoridades sanitárias e científicas, no intuito de coordenar esforços contra a potencial epidemia de Monkeypox. Aliás, frise-se que, nesse sentido, o Governo Federal determinou, inclusive, o fechamento da Sala de Situação para monitoramento da monkeypox”, justifica, fazendo referência ao nome em inglês da enfermidade.
Na peça, os advogados pedem para o STF autorizar as unidades da federação a adotarem as medidas necessárias para o controle da doença, inclusive, a vacinação compulsória. “Veja-se que somente com a possibilidade de que os entes federados atuassem concorrentemente acerca do controle da contaminação, bem como do regime de aplicação da vacina é que pôde-se ver uma melhora progressiva no quadro de saúde pública no Brasil”, justificam, fazendo referência à pandemia de coronavírus.
O partido solicita ainda a vacinação da comunidade LGBTQIA+, tendo em vista matérias revelando vulnerabilidade maior do grupo, que a União se abstenha de promover ou divulgar tratamentos não autorizados pela comunidade científica e, ainda, divulgar informações falsas sobre a doença.
Entre os pedidos consta também que o governo federal arque financeiramente com as vacinas, e que União e estados promovam campanhas de vacinação e, por fim, que a Sala de Situação da Varíola dos Macacos seja reaberta.
Com mais de 1.300 casos confirmados de varíola dos macacos, o Brasil enfrenta falta de estrutura laboratorial para diagnóstico rápido, baixa capacidade de identificação de casos pelos serviços de vigilância, capacitação insuficiente dos profissionais de saúde e dificuldades de isolamento de contatos em tempo oportuno.
A análise é de um grupo de epidemiologistas de seis instituições de ensino, entre as quais a Fiocruz e a Abrasco (Associação Brasileira de Saúde Coletiva), e foi publicado em 1º de agosto em artigo preprint na Revista Brasileira de Epidemiologia.
Bahia registra 1.304 novos casos de Covid-19 e mais 12 óbitos
Segundo a Sesab, o boletim epidemiológico desta quinta-feira (11) contabiliza ainda 1.975.375 casos descartados e 359.223 em investigação. Ainda de acordo com a secretaria, na Bahia, 68.014 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
A Sesab ainda informa que a Bahia contabiliza 11.650.884 pessoas vacinadas contra a Covid-19 com a primeira dose, 10.819.750 com a segunda ou dose única, 6.920.054 com a de reforço e 1.635.909 com o segundo reforço. Do público de 5 a 11 anos, 1.016.956 crianças foram imunizadas com a primeira dose e 628.066 tomaram também a segunda. Do grupo de 3 e 4 anos, 17.733 tomaram a primeira dose.
Bolsonaro chama queda do diesel de ‘ato importante em prol do Brasil’ após receber críticas em ato pela democracia
O chefe do Executivo evitou comentar o encontro na USP para leitura da carta em defesa do Estado Democrático de Direito. Ele disse, no entanto, que “hoje aconteceu um ato muito importante em prol do Brasil e de grande relevância para o povo brasileiro: a Petrobras reduziu, mais uma vez, o preço do diesel”. A queda anunciada pela estatal petrolífera nesta quinta-feira (11) foi, em média, de R$ 0,22 nas refinarias, de R$ 5,41 para R$ 5,19.
A elaboração da carta surgiu após Bolsonaro fazer seu maior ataque ao sistema eletrônico de votação e à Justiça Eleitoral, ao ter convidado embaixadores do mundo todo para fazer uma apresentação com acusações infundadas de fraude nas urnas eletrônicas. Diversos artistas, intelectuais, atores do setor econômico e da sociedade em geral assinaram o manifesto, que já tem mais de 960 signatários.
Nesta quinta, o manifesto foi lido em um evento na Faculdade de Direito da USP, com discursos contra o autoritarismo e ameaças do mandatário às instituições. Bolsonaro já atacou o movimento diversas vezes e chamou os signatários de sem caráter e caras de pau e afirmou que entre eles há “empresários mamíferos”.
O ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira (PP), foi mais direto nas críticas à carta nesta quinta-feira e também usou a redução no preço do combustível para abordar o assunto. “Estamos escrevendo a Carta que muda o Brasil para melhor. Combustível mais barato, redução do preço do diesel! Deflação, aumento do emprego! Economia forte, Democracia forte! Parabéns Democrata Jair Bolsonaro!”.
Além da carta organizada por integrantes da USP, também teve repercussão a manifestação em defesa da democracia assinada por entidades como a Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Diante do isolamento pelo movimento que envolveu diversos atores da sociedade civil, Bolsonaro se convidou para ir à Febraban nesta semana.
Pelo menos três interlocutores de Bolsonaro, das áreas econômica e política do governo, procuraram dirigentes da alta cúpula da federação para marcar um encontro dele com os banqueiros. A ida do mandatário à entidade ocorreu na última segunda-feira (8). Na ocasião, apesar de ter criticado o sistema eleitoral, não ofendeu nem agrediu os convidados, e dispensou o uso de adjetivos como “mamíferos”.
Matheus Teixeira/Folhapress
Bolsonaro recebe Moraes e diz que vai à posse dele no TSE
Moraes assume a corte no próximo dia 16, em meio a insinuações golpistas e ataques de Bolsonaro às urnas.
Relator de inquéritos no STF (Supremo Tribunal Eleitoral) que tem Bolsonaro, filhos e aliados como alvos, o próximo presidente do TSE também já foi chamado pelo mandatário de “canalha” e “parcial”.
Além de Moraes, o futuro vice-presidente do TSE, Ricardo Lewandowski, acompanhou a reunião com Bolsonaro no Planalto. Também participaram do encontro, que durou mais de uma hora, os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia), Célio Faria (Secretaria de Governo) e Bruno Bianco (AGU).
O futuro secretário-geral do TSE José Levi também foi ao encontro. Levi foi advogado-geral da União durante o governo Bolsonaro, mas saiu após divergências com o presidente.
A relação do ex-ministro com Moraes, porém, é antiga e não remonta à gestão Bolsonaro. Levi foi secretário-executivo do magistrado quando este foi ministro da Justiça durante o governo Michel Temer.
Um dos temas da reunião no Planalto nesta quarta-feira (10) foi a necessidade de serem realizadas eleições seguras, transparentes e tranquilas, segundo relato de um dos presentes. As urnas não teriam entrado na pauta.
Segundo integrantes do Planalto e do STF, Bolsonaro deu uma camisa do Corinthians a Moraes, que é torcedor do clube paulista. A reunião ocorreu de maneira tranquila, de acordo com as mesmas fontes.
Em fevereiro, quando o ministro Edson Fachin assumiu a presidência do TSE, e Moraes a vice-presidência, Bolsonaro não compareceu à posse.
Agora, o ministro Alexandre de Moraes decidiu ir com Lewandowski ao Planalto após receber sinalizações de integrantes do governo de que Bolsonaro poderia ir à cerimônia em deferência à Justiça Eleitoral, mas gostaria de ser convidado pessoalmente. Moraes relatou a aliados ter considerado importante a entrega do convite do ponto de vista institucional, e por isso, fez o gesto.
O governo quer usar a presença do mandatário como gesto para tentar apaziguar as relações com a corte. A expectativa de ministros de Bolsonaro é que a posse de Moraes facilite este diálogo.
Horas antes de aceitar o convite, porém, Bolsonaro havia atacado ministros do STF e dito que não perderia as eleições para “narrativas”. Sem citar nomes, o presidente havia dito que há “ameaça à liberdade” no Brasil e que a população tem o dever de “aperfeiçoar as instituições, desconfiar”.
Bolsonaro tem ainda pressionado o TSE para acatar todas as sugestões das Forças Armadas para as urnas eletrônicas.
A menos de dois meses das eleições, ministros vem tentando construir uma ponte de interlocução do Planalto com Moraes, apesar dos ataques de Bolsonaro.
Da última vez em que Moraes esteve no Planalto, foi para entregar convite à posse de fevereiro, com Fachin.
Tenso, o encontro no começo do ano durou cerca de 10 minutos, e contou com a presença do alto escalão das Forças Armadas, para a surpresa dos ministros do TSE. Estiveram presentes naquela reunião os três comandantes das Forças Armadas e o então ministro da Defesa, Braga Netto.
Marianna Holanda/Julia Chaib/Mateus Vargas/Idiana Tomazelli/José Marques/Folhapress
Prefeitura de Ipiaú auxilia pacientes que necessitam de tratamentos em outra cidade
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| Paciente utilizando o serviço para realizar tratamento em Jequié |
O serviço é oferecido em duas categorias: intermunicipal e interestadual, custeados pela gestão municipal e estadual, respectivamente. Os pacientes e seus acompanhantes recebem uma ajuda de custo destinada a alimentação durante os deslocamentos e pernoites, sendo que o valor é determinado pelo Ministério da Saúde. A secretária de Saúde, Laryssa Dias informou que 156 pacientes estão cadastrados no serviço, sendo que a maioria deles são submetidos a tratamento oncológicos, seguindo daqueles que fazem hemodiálise e apresentam outros diagnósticos.
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| Paciente deve realizar pedido de serviço na Central de Regulação, no prédio da secretaria de saúde - Av Juracy Magalhães, centro |
Na modalidade intermunicipal a viagem para tratamento tem, dentre outros destinos, as cidades de Jequié, Ilhéus, Vitória da Conquista, Nazaré, Feira de Santana e Salvador. Na modalidade interestadual, a cargo da Sesab, estão incluídos destinos fora do estado da Bahia, a exemplo de São Paulo. As viagens são feitas de ônibus, ambulância e automóveis. A escolha pelo meio de transporte é definida pelos médicos de acordo com a morbidade de cada paciente. Os deslocamentos dos pacientes da modalidade interestadual são feitos por via aérea.
A secretária ainda explicou que o paciente também precisa estar amparado legalmente por uma avaliação médica e encaminhado pelo médico especialista habilitado para ser atendido pelo serviço em outro município ou estado, além de estar cadastrado no SUS. “A partir desta avaliação, o paciente precisa preencher o formulário TFD do município, anexar o laudo médico do especialista correspondente e dar entrada no serviço, para ser atendido e submetido por um especialista médico da regulação, que vai avaliar o quadro clínico e indicar o transporte necessário”, acrescentou.
José Américo / DIRCOM Prefeitura de Ipiaú
Petrobras reduz preço do diesel em R$ 0,22 nas refinarias
A partir desta sexta, o preço médio do litro para as distribuidoras passará de R$ 5,41 para R$ 5,19. A queda é de 4,1% –ou R$ 0,22 a menos.
“Essa redução acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel, e é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio”, disse em nota a estatal.
Leonardo Vieceli/Folhapress
Marco Aurélio diz que vota em Bolsonaro contra Lula: ‘Buscou dias melhores’
“Não imagino uma alternância para ter como presidente da República aquele que já foi durante oito anos presidente e praticamente deu as cartas durante seis anos no governo Dilma Rousseff (PT). Penso que potencializaria o que se mostrou no governo atual e votaria no presidente Bolsonaro, muito embora não seja bolsonarista”, disse Marco Aurélio Mello, ex-ministro do STF.
Marco Aurélio também ressaltou a candidatura à Presidência da senadora Simone Tebet (MDB), mas disse que votaria em Ciro Gomes (PDT) no primeiro turno, caso ele apareça como mais viável na disputa. “Reconheço que ninguém conhece mais o Brasil do que Ciro Gomes. Eles, às vezes, é um pouco açodado na fala, […], mas, paciência, creio que é um bom perfil”.
Pesquisa do Instituto FSB contratada pelo banco BTG Pactual e divulgada na segunda-feira (8) aponta Lula liderando a corrida presidencial, com 41% das intenções de voto na apuração estimulada, seguido por Bolsonaro, que obteve 34%. Em seguida, aparece Ciro, com 7% das intenções, empatado tecnicamente com Tebet, que registrou 3%.
Segundo a última pesquisa Datafolha, divulgada em 28 de Julho, Lula tem 47% das intenções de voto na simulação para o primeiro turno da pesquisa estimulada. Bolsonaro tem 29%; Ciro, 8%, e Tebet, 2%.
Marco Aurélio apontou a escolha de ministros como ponto positivo do governo Bolsonaro. “Cito, por exemplo, a atuação, que é digna de elogio, do ministro da Fazenda, Paulo Guedes. Se formos realmente fazer um levantamento, vamos ver que houve práticas de atos positivos buscando dias melhores.”
ENCONTRO DE MORAES E BOLSONARO
Durante a entrevista, Marco Aurélio Mello também comentou a escolha do atual ministro Alexandre de Moraes de entregar pessoalmente a Bolsonaro o convite para sua posse na presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“Eu chamaria meu secretário-geral, e ele entregaria no Palácio do Planalto o convite, mas não levaria. Mas cada qual tem seu perfil, sua forma de proceder, e eu respeito a postura do ministro Alexandre de Moraes”, disse.
A conversa de cerca de 50 minutos entre Moraes e Bolsonaro no Palácio do Planalto foi uma tentativa de apaziguar os ânimos entre os dois. Em um aceno pela paz, o presidente presenteou o ministro com uma camisa do Corinthians e prometeu comparecer à cerimônia.
Inicialmente, Moraes não tinha a intenção de entregar pessoalmente a Bolsonaro o convite para a posse. Interlocutores do presidente entraram em campo para dizer ao ministro que o presidente gostaria de ir à posse, como demonstração de respeito à Justiça Eleitoral, mas gostaria de ser convidado pessoalmente. Os emissários da mensagem foram os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Fabio Faria (Comunicações).
UOL/Folhapress
Cabrália: homem que matou sucuri durante pescaria é preso pela polícia ambiental
Ele foi localizado por policiais militares da Cippa, a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental, em um bar no bairro Campo Verde, perto da sua residência.
Desde que vídeo foi divulgado pelo RADAR 64 e ganhou repercussão na região, a polícia e fiscais da Secretaria Municipal de Meio vinham vinham procurado o homem.
Após a prisão, os policiais voltaram à residência e encontraram o couro da cobra, que tinha cerca de cinco metros de comprimento.
Uma vizinha, que nas imagens ajuda o pescador a carnear a serpente, ainda não foi localizada.
ALEGOU QUE COBRA IRIA ATACÁ-LO – Segundo apurou a reportagem do RADAR 64, o pescador alegou, durante a prisão, que matou a cobra a pauladas no domingo (07), pois o animal iria atacá-lo.
No vídeo, gravado pelo próprio pescador e compartilhado no grupo da família no WhatsApp, o homem afirma que abateu a sucuri durante uma pescaria no Córrego Iaiá.
Na gravação, que acabou vazando, ele chega a dizer que a “carne vai dar uma boa moqueca”, mas ao ser detido não confirmou se chegou a comer a carne da serpente.
CAÇA É PROIBIDA – A caça de animais silvestres, como a sucuri, é proibida no Brasil, com pena prevista de seis meses a três anos de detenção, além de multa.
Por: Radar64
Extrato do INSS mostrará nova margem do consignado em setembro
Com a lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no dia 3 de agosto, o novo limite é de 45% do benefício. Foram mantidos os 35% que podem ser usados exclusivamente para empréstimos, financiamentos e arrendamentos mercantis e os 5% para cobrir gastos do cartão de crédito consignado. A novidade é que os segurados poderão comprometer 5% exclusivamente com despesas e saques com o chamado cartão consignado de benefício.
A taxa de juros será a mesma do cartão de crédito, de até 3,06% ao mês, informou o INSS.
Mesmo sem a adaptação completa, aposentados podem encontrar informações importantes no site ou aplicativo Meu INSS, como o número de empréstimos ativos e os valores que já foram descontados e que estão sendo debitados de seu benefício.
COMO CONSULTAR O EXTRATO DO CONSIGNADO DO INSS
Acesse o Meu INSS com seu CPF e senha
Se for necessário, informe email para receber um código de validação
Clique em “Extrato de Empréstimo”; se o serviço não estiver nesta aba, role a página e procure em “Outros Serviços”. Se necessário, clique em “Ver mais”, no canto inferior direito
Se recebe mais de um benefício previdenciário, consulte um por vez
A tela vai mostrar o número do benefício e o banco onde ele é pago, além da margem consignável
O sistema informará se o benefício está bloqueado para empréstimo, a quantidade de empréstimos ativos, suspensos, excluídos e encerrados, se for o caso. Também há um campo específico para o empréstimo feito por meio de cartão
Quando a pessoa não possui empréstimo e não está com empréstimos bloqueados, a margem aparece na tela inicial do extrato de consignados do Meu INSS. Se a pessoa tiver o benefício bloqueado, os valores não aparecerão
Ao clicar sobre o empréstimo ativo, o sistema mostrará data da solicitação, número do contrato, valor total emprestado, total de parcelas, valor da parcela e previsão de quitação
Para quem tem empréstimo, clique em “Baixar PDF”, no canto inferior direito da página, para ver o extrato completo. Na primeira página do extrato de consignações aparecerá uma tabela com os valores consignáveis
De acordo com o INSS, o máximo é de nove contratos de empréstimo pessoal. No caso do cartão de crédito, o limite é de uma contratação.
O QUE É O EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DO INSS?
O empréstimo consignado desconta parcelas da dívida diretamente da folha de pagamento. No caso do consignado do INSS, as parcelas são descontadas diretamente do benefício de aposentados e pensionistas.
As taxas cobradas pelas instituições financeiras costumam ser mais baixas do que as de outros tipos de empréstimo, já que o risco das dívidas não serem quitadas também é baixo. Segundo o INSS, o número de parcelas deve ser acordado entre o banco e o contratante, mas a taxa de juros máxima atual é de 2,14% ao mês nas operações de empréstimos consignados e 3,06% ao mês no cartão de crédito.
Natalie Vanz Bettoni/Folhapress
Contra falta de remédio, Brasil busca reduzir dependência de importação de insumos farmacêuticos
O Brasil só produz 5% desses insumos, o restante (95%) é importado da China e da Índia, segundo a Abiquifi (Associação Brasileira da Indústria de Insumos Farmacêuticos). Até o final dos anos 1980, o país produzia 50% dos IFAs consumidos.
Com a queda das proteções tarifárias à importação de produtos no início dos anos 1990, os insumos asiáticos passaram a ser ofertados a preços muito baixos e dominaram o mercado, diante da ausência de políticas de incentivo à indústria farmoquímica nacional.
O fechamento das fronteiras na China e na Índia durante a pandemia, e, neste ano, a guerra na Ucrânia e a alta do petróleo, provocaram uma corrida dos países em busca de alternativas para evitar futuras crises. Atualmente, o desabastecimento dessa matéria-prima afeta desde a produção de vacinas contra a varíola dos macacos até medicamentos essenciais, como antibióticos e analgésicos.
Na semana passada, a visita de Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Deputados americana, à Taiwan, reacendeu o temor de uma guerra comercial entre China e Estados Unidos. “Isso é perigosíssimo. Uma eventual mudança geopolítica deixa os países de cabelo em pé”, afirma Norberto Prestes, presidente da Abiquifi.
Os Estados Unidos, que também dependem de importação de IFA dos países asiáticos, anunciaram que vão fabricar 180 moléculas consideradas estratégicas para manter a soberania da produção e sinalizou que tem interesse em parcerias com países aliados, entre eles o Brasil.
“Os EUA precisam trazer para mais perto deles, para os vizinhos, amigos, essa produção de IFAs que eles não conseguem ter controle. O Brasil tem uma capacidade produtiva boa, tem técnicos bons, mas é preciso fazer uma reforma dos custos que se tem hoje no país”, diz Nelson Mussolini, presidente-executivo do Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos).
A Abiquifi já entregou aos ministérios da Saúde e da Ciência e Tecnologia um levantamento das 50 moléculas estratégicas para a saúde pública no Brasil a partir de um recorte do consumo privado de medicamentos, que representa 30% do mercado. Entre eles, estão antibióticos, anti-hipertensivos e medicamentos para os sistemas nervoso e respiratório.
Agora, segundo Prestes, será feito um segundo relatório, a partir do consumo do SUS, para definir quais são os insumo prioritários. “A partir dessas informações, vamos começar a discutir um plano estratégico, assim como foi feito em relação aos fertilizantes. A indústria de base [química fina] para o fertilizante e agrotóxico é a mesma do medicamento.”
A estimativa é que será preciso investir de R$ 2 bilhões a R$ 4 bilhões para ampliar a produção de IFA no Brasil. “Há coisas que dão para resolver mais a curto prazo, tipo 3 anos. Outras vão demandar 5, 10, 20 anos. Mas não dá mais para adiar essa discussão.”
Outra estratégia tem sido uma parceria de empresas brasileiras com farmoquímicas da Argentina. Segundo Prestes, de 350 insumos produzidos nos dois países, apenas 20 são comuns a ambos. Entre as propostas estão a produção conjunta ou transferência de tecnologia.
Para Mussolini, do Sindusfarma, são necessárias uma reforma tributária e uma revisão do chamado “custo Brasil”, conjunto de dificuldades estruturais, burocráticas, trabalhistas e econômicas, para que o país desperte interesse de empresas para a produção nacional de IFA.
“Se hoje você pega um empréstimo para construir uma fábrica, antes do depósito do dinheiro cair na sua conta você já está pagando imposto, o IOF. Você paga imposto antes de comprar o primeiro tijolo.”
Ricardo Pacheco, CEO do laboratório Cristália, explica que produzir IFA no Brasil é muito mais desafiador do que fabricar na China e na Índia. “São múltiplas questões, entre elas, a regulatória, a falta de investimentos, de linhas de financiamentos e o custo da importação de equipamentos e da pesquisa. Só o que não nos falta são cientistas de ponta.”
No Cristália, localizado em Itapira (SP), 68% da fabricação de IFA dos cerca de 350 medicamentos disponíveis são de produção própria. A empresa tem três farmoquímicas, uma delas oncológica, e duas plantas de biotecnologia que produzemos IFAs biológicos e os medicamentos finais.
“Foi esse histórico consistente, que nos ajudou a garantir o abastecimento dos hospitais brasileiros no auge da pandemia”, diz ele. A produção vem desde 1983, com a inauguração da primeira fábrica.
A empresa tem planos de expandir a produção, mas não persegue a autossuficiência total. “Nenhum laboratório farmacêutico, em nenhum país do mundo, produz 100% dos insumos que precisa. Isso depende também de vocações específicas e de matérias-primas”, diz o executivo.
Na opinião de Pacheco, é necessário criar um marco legal que possa dar segurança jurídica e estimular a indústria química em geral. “A melhor forma de fazer isso é impulsionar a articulação entre universidades, centros de pesquisa, órgãos do governo e setor produtivo privado.”
Marcelo Mansur, CEO da Nortec Química, maior fabricante de IFAs da América Latina, com cerca de 350 toneladas, diz que o Brasil precisa olhar para o complexo industrial da saúde, em especial a farmoquímica, como uma política de Estado, assim como fizeram a China e a Índia, que investiram em várias frentes.
“No momento de crise, todo mundo fala, mas quando a crise passa, tudo retorna para a questão do preço, o que é compreensível porque [menor] preço significa [ampliar o] acesso. Mas a pior coisa que pode acontecer na saúde é a falta. Existem maneiras de equacionar essas duas questões, passa pela nacionalização de tecnologias.”
Ele lembra que não há respostas rápidas neste setor. “Você não constrói uma fábrica em menos de cinco anos, você não consegue registrar um IFA em menos de dois anos. Mas é uma discussão que tem que ter em tempos de crise e de calma. Não estamos falando mais de [falta] de kit intubação, mas estamos com falta de antigripais, até de soro fisiológico para diálise.”
Cláudia Collucci/Folhapress
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