Homem executado na fronteira tinha 46 passagens pela polícia
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| Eberton Pavon já era bem conhecido da polícia da fronteira - Divulgação |
Eberton Pavon Vaez , de 28 anos, o ‘Tonzinho’, que foi executado a tiros em Coronel Sapucaia, na fronteira com Capitan Bado, no Paraguai, no começo da noite dessa sexta-feira (29), tinha um extenso histórico de registro de passagens policiais, incluindo homicídios e assaltos.
Com 28 anos, ele contava com 46 passagens pela polícia que começaram ainda quando era menor de idade. Entre as anotações da sua ficha constam roubo, roubo a mão armada, disparos de arma de fogo, porte ilegal de arma, achado de arma de fogo, casos de evasão, fuga e recaptura entre outras.
‘Tonzinho’ também era conhecido na cidade por se envolver em seguidas discussões ou brigas. No meio policial, sobretudo fronteiriço, o caso dele é definido como de investigação complicada diante do grande número de pessoas que supostamente teriam motivos para se vingar de “Tonzinho”.
Durante a ocorrência do homicídio, as polícias militar, civil e perícia encontraram um carregador (pente) de pistola 9 milímetros municiado. Já arma, pode ter sido furtada antes da chegada da polícia, pois “Tonzinho” andava armado, existindo a suspeita de que o amigo dele, passageiro da moto, também foi atingido, tenha guardado a arma ou repassado para alguém. https://midiamax.uol.com.br/
Base de Pacheco descarta tese de chapa com Lula
O presidente do Senado ingressou no PSD com a proposta de ser candidato à Presidência em 2022
© Getty Images
Após a filiação de Rodrigo Pacheco (MG) ao partido, líderes do PSD reforçaram o discurso de que, embora ele negue publicamente, o presidente do Senado ingressou na legenda com a proposta de ser candidato à Presidência em 2022. O bom trânsito com setores do PT e o caráter pragmático da legenda presidida pelo ex-ministro Gilberto Kassab colocaram o senador por Minas como um nome lembrado para vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A intenção do petista é atrair o PSD, como parte da busca por aliados no centro político. Em encontro recente, entretanto, Kassab disse a Lula que o partido terá candidato próprio e confia que será Pacheco. "Temos de nos diferenciar. Não tem sentido partidos existirem apenas para apoiar candidaturas de outras legendas", afirmou Kassab. "Nossa decisão é ter candidatura própria, e acredito que será o Rodrigo Pacheco que, como presidente do Senado, saberá a hora certa de anunciar sua decisão."
Líderes do PSD de Minas também descartam a hipótese de Pacheco integrar um projeto eleitoral capitaneado pelo PT. "Não há a mínima possibilidade disso acontecer", disse o líder do PSD na Assembleia Legislativa mineira, deputado estadual Cássio Soares.
'JK'
Pacheco deixou o DEM e se filiou ao PSD anteontem, num evento que procurou associá-lo ao ex-presidente Juscelino Kubitschek, no Memorial JK, em Brasília. "Há algumas simbologias. Juscelino foi um político mineiro e otimista, como é o Pacheco", disse Kassab.
Na verdade, Pacheco é natural de Porto Velho (RO), mas fez carreira profissional e política em Minas. Em 2014, foi eleito deputado federal pelo PMDB (atual MDB). Na Casa, ocupou a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), feito incomum para um parlamentar de primeiro mandato. Dois anos depois, candidatou-se a prefeito de Belo Horizonte, mas foi derrotado pelo atual prefeito Alexandre Kalil (PSD). Em 2018, filiou-se ao DEM e disputou para o Senado. Foi eleito presidente da Casa em 2021, com apoio de bolsonaristas e do PT.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Dupla é presa com arma de fogo em Coração de Maria
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| Foto: Divulgação SSP Os suspeitos foram flagrados com uma pistola calibre 380, um carregador de armamento, munições e duas placas de automóveis clonados |
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| Foto: Divulgação SSP Os suspeitos foram flagrados com uma pistola calibre 380, um carregador de armamento, munições e duas placas de automóveis clonados |
Áreas apontadas como locais de venda de gado passaram a ser monitoradas, após denúncias sobre o mercado ilegal. Durante ação preventiva, a dupla de compradores, oriunda da cidade de Feira de Santana, foi flagrada, na BA-503.
"Os dois homens foram encontrados com uma pistola calibre 380, munições, carregador, placas veiculares clonadas, uma serra elétrica, dois celulares e R$ 6,1 mil. Nenhum animal ou vendedor foi encontrado no local. As investigações esclarecerão o envolvimento da dupla", explicou o comandante da 20ª CIPM, major Roberto Pinto de Castro.
O material apreendido e os homens de 39 e 43 anos foram encaminhados para a Delegacia Territorial de Coração de Maria.
"Eles foram autuados por porte ilegal de arma de fogo. Os advogados recorreram para pagamento de fiança e, com isso, eles responderão em liberdade, como determina a lei", detalhou o titular da 3ª Coordenadoria Regional do Interior (Coorpin/Santo Amaro), delegado Sérgio Vasconcelos.
Fonte: Ascom / Dahiele Alcântara
Vereador de cidade mineira desmaia em discurso após ser associado a ‘ideologia de gênero’
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| Foto: Reprodução/O vereador Diego Espino (PSL) |
Ao mostrar uma imagem que afirmava que ele havia apresentado um projeto para ‘implantar ideologia de gênero’ em Divinópolis, o vereador se exaltou e, aos gritos, chamou quem o relacionou ao tema de ‘cambada de vagabundo sem vergonha‘ e ‘covardes‘, defendendo que ‘nunca foi a favor da ideologia de gênero‘. O projeto apresentado por ele defende que as pessoas transgênero sejam chamadas pelo nome social, escolhido por elas, e não pelo nome de batismo. O vereador reforça, no discurso, que “é uma escolha de opção sexual e a gente tem que respeitar isso“.
Furioso, mandou um recado a quem criou e divulgou a arte pelas redes sociais. “Meu nome é Diego Espino e vocês não vão f* comigo, não. Eu estou ao lado dessas pessoas, sim, pessoas que sofrem desde menino. Isso é identidade de gênero, a pessoa pode escolher o que ela quer ser e vocês têm que respeitar”, disse, batendo na bancada. “Eu estou aqui pelo certo. Essa lacração de esquerda e de direita tem que acabar“, afirmou, ofegante.
Depois de cerca de 7 minutos de pronunciamento, o vereador esbraveja que quem o relacionou com ‘ideologia de gênero’ deveria ‘peitá-lo’, os chama de ‘cambada de vagabundo sem vergonha’ e diz que ‘vocês vão ter que me segurar’, e logo acaba desmaiando. O vereador conta que naquele dia havia comido apenas um pão de queijo e, ao abaixar para pegar o papel no chão num momento de estresse, sentiu-se mal.
“É um projeto muito simples e quiseram atribuir a mim uma colocação de ‘ideologia de gênero’, que é uma pauta complexa que eu não costumo falar. Eu acho que o político deveria se preocupar em trazer algo que fizesse realmente diferença na vida da população: melhorar os hospitais, trazer emprego, mexer nos impostos. A gente fica gastando tanto tempo com essas pautas que não chegam realmente às pessoas que mais precisam”, reflete, em entrevista à reportagem do Estadão.
Sobre a repercussão do caso, o vereador afirma não ter imaginado que tomaria essa proporção, mas acabou considerando algo positivo. “É um assunto que tem que se tratar, de toda forma. O intuito do discurso como um todo é o respeito. O que eu quis dizer ali é que as pessoas, os negros, os gays, têm direito à sociedade e todo mundo tem que ter respeito às pessoas e às escolhas delas”, conclui.
Pelas redes sociais, afirmou que faria exame toxicológico para provar que não estava sob efeito de drogas durante a sessão, acusação que diz ter sido feita por pessoas da cidade e que considerou ‘mais uma fake news’ e ‘mais uma intriga da oposição’. Pediu, ainda, que as pessoas tenham mais cuidado ao falar do outro e ‘mais empatia com o ser humano’.
Estadão Conteúdo/
Decreto do Estado amplia capacidade de eventos para até 2 mil pessoas
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| Foto: Mateus Pereira/GOVBA |
Todos os envolvidos, entre artistas, público, equipe técnica e colaboradores, devem comprovar ter tomado as duas doses de vacina ou dose única contra a covid-19, e apresentar o documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou o certificado obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde. Além disso, devem ser respeitados todos os protocolos sanitários estabelecidos pelos municípios, especialmente o distanciamento social e o uso de máscaras.
Torcida nos estádios
A presença de torcedores em jogos de futebol na Bahia não vai sofrer alterações. Na última quarta-feira (27), foi autorizada pelo Governo do Estado a lotação máxima de 50% da capacidade dos estádios. Antes, esse limite era de 30%.
Os torcedores devem comprovar que tomaram as duas doses da vacina contra covid-19 ou a dose única, mediante apresentação do documento de vacinação fornecido no momento da imunização ou do Certificado Covid, obtido por meio do aplicativo ‘Conecte SUS’, do Ministério da Saúde.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Adolfo Menezes avalia experiência como governador da Bahia em exercício
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| Fotos: Mateus Pereira/GOVBA |
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| Fotos: Mateus Pereira/GOVBA |
“Eu só tenho que agradecer. Primeiramente a Deus e segundo ao grande governador Rui Costa pela confiança, por estar à frente dos destinos da Bahia, mesmo que de forma interina. Com muita tranquilidade, tudo que estava previsto nós demos andamento, cumprimos agenda até hoje com muito êxito. Eu já tenho muito anos na política, mas foi uma experiência única tratar do dia a dia dos destinos de um estado como a Bahia, um dos principais estados na economia, um dos maiores em população e em área. A Bahia onde nasceu o Brasil. A Bahia de tantos talentos e de tanta história”, declarou Menezes.
Durante o exercício da função de governador, Menezes visitou os municípios de Adustina, Campo Formoso, Santo Estevão, Capela do Alto Alegre, Itiúba e Miguel Calmon, onde autorizou obras para construção e ampliação de escolas e ginásios de esporte, entregou e licitou sistemas de abastecimento de água, além de obras de urbanização e de infraestrutura viária. Uma delas foi a autorização da pavimentação de 50 quilômetros da estrada que liga o entroncamento da BA-220, no distrito de Brejão da Caatinga, à localidade de São Tomé, em Campo Formoso, no centro norte do estado, terra natal de Menezes, que destacou a visita como o ponto mais marcante do período.
“O meu município principal, onde eu nasci, o município da minha família, minha base maior, é Campo Formoso. Foi o que mais me marcou visitar porque eu de lá saí criança e vim estudar em Salvador. E nunca esperava, nem nos sonhos, que galgaria, mesmo de forma interina, por pouco tempo, um cargo do nível de governador do estado da Bahia e lá tive a oportunidade de estar como governador. E mais do que isso, levando obras que se traduzem em desenvolvimento e na melhoria da qualidade de vida pra meus irmãos e irmãs”, contou.
Para o povo baiano, Menezes deixa uma “mensagem de esperança e paz em tempos tão difíceis que o Brasil atravessa. Nós temos à frente dos destinos da Bahia um homem determinado, obstinado, trabalhador, que não se cansa, que tem uma energia fenomenal, que é o governador Rui Costa, que trabalha dia e noite para melhorar a qualidade de vida dos baianos. A Bahia está em boas mãos”
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Gasolina sobe 3,1% nos postos; preço chega a R$ 7,889
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| Foto: Tiago Queiroz/Estadão/Arquivo |
O preço médio da gasolina subiu 3,1% nas bombas esta semana e já há postos vendendo o produto por R$ 7,889 em Bagé (RS), segundo a pesquisa semanal de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis).
De acordo com a agência, o preço médio do combustível no país chegou a R$ 6,562 por litro, reflexo de repasses do último reajuste promovido pela Petrobras, de 7%, na terça-feira (26). O valor é um novo recorde desde que a ANP começou a compilar os preços semanais, em 2002.
Também reajustado na segunda, em 9,1%, o preço do diesel subiu 4,5% nos postos brasileiros esta semana, chegando a uma média de R$ 5,211 por litro. A pesquisa da ANP detectou o maior valor em Cruzeiro do Sul (AC), onde o produto foi encontrado a R$ 6,420 por litro.
Com a escalada dos preços do diesel, sindicatos ligados a caminhoneiros autônomos prometem uma paralisação nacional nesta segunda (1º). Nas últimas semanas, o tema levou a paralisações de caminhoneiros no Pará e de transportadores de combustíveis em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.
A pesquisa da ANP detectou também aumentos nos preços do etanol hidratado, que subiu 3,9% na semana, para R$ 5,066; já o preço do botijão de gás se manteve praticamente estável, fechando a semana em R$ 102,04.
Criticados pelo governo pelos ganhos com o aumento dos combustíveis, os estados decidiram congelar por três meses o preço de referência usado para o cálculo do ICMS, conhecido como PMPF (preço médio ponderado ao consumidor final).
A medida deve reduzir a pressão sobre os preços, mas não impede novos aumentos caso a Petrobras decida reajustar novamente os valores de venda dos produtos por suas refinarias.
Com os preços em alta, a estatal anunciou nesta quinta (28) lucro de R$ 31,1 bilhões no terceiro trimestre de 2021, levando o lucro acumulado no ano a R$ 75,1 bilhões. Com o desempenho, a empresa já anunciou a distribuição de R$ 61,3 bilhões em dividendos a seus acionistas.
Criticada pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelos elevados ganhos, a companhia defendeu nesta sexta (29) que seu lucro retorna à sociedade sob a forma de impostos, investimentos e dividendos para a União, seu maior acionista, que tem direito a R$ 23,3 bilhões do total anunciado.
Seguindo a recuperação das cotações internacionais do petróleo e a desvalorização do real frente ao dólar, a Petrobras já promoveu 13 reajustes no preço da gasolina em 2021, com alta acumulada de 74%. O preço do diesel na refinarias subiu 65% no ano.
Segundo o Observatório Social da Petrobras, o preço de bomba da gasolina bateu recorde no país na semana passada, superando os R$ 6,25 por litro vigentes em fevereiro de 2003, em valor corrigido pela inflação. Os preços do diesel e do botijão de gás já haviam batido recordes durante o ano.
Nicola Pamplona/Folhapress
Ministro do TCU sugere suspensão do teto de gastos para recuperação pós-pandemia
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| Foto: André Dusek/Estadão/Arquivo/O ministro do TCU, Augusto Nardes |
O governo federal deveria poder suspender o teto de gastos constitucional temporariamente para ter espaço para despender os recursos necessários para sair da crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus, disse um ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).
Augusto Nardes, cuja revisão de gastos do governo da então presidente Dilma Rousseff apontou que ela havia violado a Lei de Responsabilidade Fiscal, o que encaminhou seu impeachment em 2016, disse que a crise atual é tão séria que o Congresso deveria suspender o teto de gastos.
“O Brasil está vivendo uma guerra social decorrente da pandemia, então o Congresso Nacional deveria avaliar essa circunstância de crise econômica e deveríamos ter um pacto de um mínimo de três anos para a retomada do crescimento da economia. O Congresso deveria liderar isso”, disse Nardes em uma entrevista concedida na noite de quinta-feira (28).
Seus comentários engrossam um coro em Brasília que pede menos restrições aos dispêndios do governo, mesmo entre aqueles que antes mantinham a linha da disciplina fiscal. A guinada tem abalado os mercados, levou secretários do Ministério da Economia a se demitirem e forçou o Banco Central a intensificar o ciclo de aperto monetário mais agressivo do mundo.
Michel Temer, o sucessor de Dilma, emendou a Constituição para limitar o crescimento do gasto anual com a inflação. Mas como a economia brasileira encolheu 4,1% no ano passado, o governo do presidente Jair Bolsonaro está correndo para encontrar uma maneira de aumentar o valor do novo Auxílio Brasil, que está substituindo o Bolsa Família.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, sugeriu um relaxamento do teto de gastos, e aliados do Congresso propõem uma legislação que permita quase R$ 100 bilhões de dispêndio adicional no ano que vem.
“A lei do teto não pode ser mantida diante de uma guerra social que estamos vivendo, mas quem decide isso é o Congresso Nacional”, disse Nardes.
“Os japoneses, os americanos, os ingleses já estão fazendo isso, estão se endividando para sair da crise”, acrescentou.
Enquanto o governo dos EUA está investindo US$ 3 trilhões, o Brasil está investindo somente R$ 60 bilhões em infraestrutura, destacou Nardes. O Japão está gastando mais, mesmo com uma dívida pública de 200% do Produto Interno Bruto (PIB), enquanto a dívida brasileira é de menos de 100% do PIB, argumentou o ministro do TCU.
Ainda na quinta-feira, Nardes disse que propôs um pacto nacional sobre a questão aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco.
Quanto à recente ideia de Bolsonaro sobre a eventual privatização da Petrobras, Nardes disse que concorda em tese.
O TCU analisaria qualquer movimentação para vender a participação governamental na Petrobras, como faz com todas as concessões públicas do país, disse ele, acrescentando que existe uma necessidade clara de diminuir o tamanho da estatal de gás e petróleo.
“Nós não podemos ter dúvidas mais em relação à necessidade de diminuir o tamanho de Petrobras”, disse.
“Não tem como manter uma estrutura gigantesca, porque o petróleo é uma coisa finita e a tendência em curto espaço de tempo, pode ser 10, 15, 20, 30 anos, é acabar com a utilização do petróleo”, disse ele.
Anthony Boadle/Folhapress
‘Greve seria prejudicial para a categoria’, diz associação de caminhoneiros
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| Foto: Lucas Baptista/Estadão/Arquivo |
A Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) não identificou adesão de seus sindicatos e federações associados à greve marcada por entidades de caminhoneiros autônomos para a próxima segunda-feira (1º). A informação foi dada nesta sexta-feira, 29, pelo assessor executivo da confederação, Marlon Maues, à reportagem.
Segundo ele, a confederação não orientará seus associados sobre aderir ou não ao movimento. “Quem faz greve é a categoria através de assembleias nos sindicatos. A CNTA chancela uma situação. Consultamos nossa base por meio das federações e não há relatos de aderência à paralisação”, disse Maués.
Uma nota oficial com o posicionamento da entidade deve ser divulgada ainda nesta sexta-feira. “Associados entendem que uma greve seria muito prejudicial para a categoria dos autônomos e à sociedade neste momento. Todos reportaram estabilidade porque precisam trabalhar”, afirmou Maues. A CNTA congrega 800 mil caminhoneiros e é considerada a entidade legal de representação dos interesses da categoria.
Quanto às reivindicações dos autônomos, Maues disse que a CNTA entende que o foco principal da discussão deve ser o valor do frete e não baseada exclusivamente no preço do combustível. “Combustível é um insumo que vai compor o valor do frete. A discussão deve ser sobre o frete e o sistema que torna caminhoneiro refém do poder econômico sem participar da negociação”, comentou, citando que a confederação trabalha em um sistema de contratação direta do frete. “A mudança no preço do combustível seria paliativa, enquanto no sistema do frete seria estrutural” avaliou.
A CNTA participou ontem de reunião no Ministério da Infraestrutura, convocada pelo ministro Tarcísio de Freitas. “A reunião foi muito positiva. O ministro está antenado às necessidades da categoria. Existe uma agenda positiva com novidades a serem desenvolvidas”, relatou Maués. O assessor executivo da CNTA não forneceu detalhes sobre as propostas que estariam sendo formuladas pela pasta, mas disse que algumas propostas apresentadas pela entidade serão acatadas pelo governo com direcionamento de Freitas. “De forma eficaz, porque o governo precisa entregar algo mais sólido”, avaliou Maués.
Estadão Conteúdo
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 29 de outubro, tivemos 01 novo caso de coronairus
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| Foto: Divulgação/Arquio |
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Vacinômetro 29 de outubro
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que foram aplicadas até hoje, 29 de outubro, 53.401 mil doses de vacina . Sendo que 30.092 mil são referentes a primeira dose e 22.128 mil pessoas já foram imunizadas. Dessas, 557 tomaram a vacina dose única. 1.181 mil pessoas receberam a dose de reforço. Vacina Salva Vidas. Desinformação Não Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia registra 652 novos casos de Covid-19 e mais 9 óbitos pela doença
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 652 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,05%) e 489 recuperados (+0,04%). O boletim epidemiológico desta sexta-feira (29) também registra 9 óbitos. De acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), de 1.245.437 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.215.481 são considerados recuperados, 2.886 encontram-se ativos e 27.070 pessoas tiveram óbito confirmado devido à doença.
O boletim epidemiológico da Sesab contabiliza ainda 1.577.054 casos descartados e 244.192 em investigação. Ainda segundo a secretaria, estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde, até as 17 horas desta sexta-feira. Na Bahia, 52.294 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Conforme a Sesab, os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
Vacinação
Com 10.626.922 vacinados contra o coronavírus com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 83,47% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab ainda informa que realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas.
Ação da Petrobras despenca 6,5% com medo de ingerência na estatal, e Bolsa cai 2,09%
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| Foto: Daniel Marenco/Folhapress/Arquivo |
As ações das Petrobras amargaram perda de 6,5% nesta sexta-feira, 29, um prejuízo de R$ 23,86 bilhões em valor de mercado apenas hoje, diante do temor de novas ingerências do governo na estatal, principalmente após o presidente Jair Bolsonaro defender que a empresa precisa focar mais nas questões sociais. O recuo da petroleira teve forte impacto na Bolsa brasileira (B3), que cedeu 2,09%, aos 103.500,71 pontos. No câmbio, o dólar subiu 0,37%, a R$ 5,6461.
Diante do desempenho de hoje, a Bolsa fechou outubro com queda de 6,74%, emendando seu quarto mês consecutivo em baixa. Na semana, cedeu 2,63%.
Nem mesmo o resultado forte da petroleira ontem, com lucro de R$ 31,14 bilhões no terceiro trimestre, revertendo prejuízo do ano anterior, ajudou a aliviar o impacto da fala, também na quinta-feira, de Jair Bolsonaro, de que a empresa não deveria lucrar tanto e contribuir mais para o social, em referência ao preço do combustível.
“Acreditamos que os investidores não devem ignorar os riscos políticos, visto que a política de preços dos combustíveis da companhia continua sendo o calcanhar de Aquiles da tese de investimento”, avalia o analista Gabriel Barra, do Citi.
Hoje, as ações ordinárias da estatal tiveram baixa de 6,49%, enquanto as preferenciais cederam 5,90%. O resultado veio descolado do desempenho do petróleo no exterior, com o WTI para dezembro em alta de 0,92%, a US$ 83,57 o barril em Nova York, enquanto o Brent para o mesmo mês virou o sinal no final da sessão e avançou 0,07%, a US$ 83,72 em Londres.
Hoje, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, tentou amenizar os temores, ao dizer que a empresa obedece a leis e não poderia segurar os preços dos combustíveis. Além disso, disse que as maiores contribuições à sociedade feitas pela estatal são via pagamento de tributos e dividendos.
O cenário fiscal também ficou no radar hoje. O Ministério da Economia estimou que em R$ 91,6 bilhões o espaço fiscal aberto para 2022 por meio da PEC dos precatórios. Em 2021, o limite de gastos seria ampliado em R$ 15 bilhões. A PEC, contudo, tem potencial de elevar o gasto e piorar o déficit primário neste e no próximo ano.
Em sua primeira entrevista, o novo secretário de Tesouro e Orçamento, Esteves Colnago, garantiu que o teto de gastos e as medidas fiscais estão mantidos. “O importante é preservar a direção e olhar aquilo que a sociedade demanda”, disse.
No noticiário corporativo, destaque para a CCR, que arrematou a concessão da via Dutra por R$ 1,7 bilhão e desconto máximo sobre a tarifa básica de pedágio.
Estadão Conteúdo
Submetralhadora e revólveres são encontrados pela 6ª CIPM
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| Foto: Divulgação SSP Na ação realizada quinta-feira (28), três criminosos foram localizados, no município de Rio Real. |
Quando os militares chegaram na rua Nove, no bairro de Loteamento da Primavera, avistaram dois homens armados, que em seguida, correram para uma residência, como explica o comandante da unidade, capitão Joel Batista Batalha.
“Dando continuidade ao trabalho, os PMs se aproximaram da casa. No local, a dupla criminosa atirou contra as equipes. Houve confronto, os dois foram atingidos, mas um deles não resistiu. Um terceiro traficante, que também estava escondido na residência, acabou preso”, detalhou o capitão.
Além das armas, as guarnições apreenderam 26 cartuchos, um tablete de cocaína, 27 porções de entorpecentes, uma faca, uma balança e três celulares. Os materiais foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) da cidade.
De acordo com o titular da DT de Rio Real, delegado Jobson Lucas Marques, os criminosos foram autuados por tráfico de drogas, porte ilegal de armas de fogo e tentativa de homicídio contra os policiais.
Fonte: Ascom / Poliana Lima
Quarteto é preso por extorsão mediante sequestro de idoso
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| Foto: Ascom | Silvânia Nascimento |
"O idoso informou que os criminosos tinham levado seu celular, mas que sua filha, com ajuda do GPS do aparelho, conseguiu descobrir o local para onde os sequestradores fugiram ", contou o comandante da unidade, major Antonio Avila.
O coordenador da 2ª Coorpin, delegado Fábio Silva, contou que a filha dele informou o endereço apontado no localizador do aparelho celular. “Passamos as informações para a PM e para equipes da Delegacia de Furtos e Roubos de Alagoinhas, que foram até o local”, contou.
Quando se aproximavam, os policiais militares e civis flagraram duas pessoas saindo da casa, situada no bairro de Santa Terezinha, em Alagoinhas. Foram feitas abordagens e, com um deles, encontrado o celular da vítima.
Na sequência os policiais encontraram mais três suspeitos. Com o trio foram apreendidos uma espingarda calibre 28, chaves de veículos, sacos para armanezar drogas e controles do portão de um imóvel.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
ICMS sobre preço dos combustíveis ficará congelado por 90 dias
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| Foto: Tomaz Silva/Arquivo/ Agência Brasil |
O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado formado pelos secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal, aprovou nesta sexta-feira (29) o congelamento do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias, informou o Ministério da Economia.
Segundo a pasta, o objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.
Marcela Ayres/Folhapress
‘Todo mundo vai jogar pedra’ no Bolsonaro, diz Mourão sobre ausência na COP26
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| Foto: Ernesto Rodrigues/Arquivo/Agência Senado/Hamilton Mourão |
O presidente em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), disse nesta sexta-feira (29) que Jair Bolsonaro (sem partido) não participará da COP26, conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, para evitar levar “pedradas”.
O evento que reúne lideranças mundiais começa neste final de semana e vai até 12 de novembro, em Glasgow (Reino Unido). Mourão assumiu interinamente a presidência da República, porque Bolsonaro embarcou na quinta-feira para a reunião do G20, em Roma, que ocorre também neste final de semana.
“É aquela história, você sabe que o presidente Bolsonaro sofre uma série de críticas, então ele vai chegar num lugar que todo mundo vai jogar pedra nele, né”, justificou Mourão, ao ser questionado no Palácio do Planalto sobre a ausência do mandatário no encontro.
O presidente em exercício disse ainda que haverá uma equipe robusta em Glasgow, “com capacidade para levar adiante a estratégia de negociação [do Brasil]”. Está prevista a participação dos ministros Joaquim Leite (Meio Ambiente), Fábio Faria (Comunicações) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) na COP26.
O Brasil chega à conferência sob pressão da comunidade internacional para apresentar resultados no combate ao desmatamento e queimadas. Para Mourão, o país é alvo de críticas por dois motivos, por ser um governo de direita, nas palavras dele, e por uma questão de disputa econômica.
“A maioria das pessoas que têm realmente consciência ambiental maior são de esquerda. Então há crítica política embutida nisso aí”, disse.
“Tem a questão econômica, né, sempre uma busca de uma barreira em relação ao nosso agronegócio, querendo dizer que ele provém de área desmatada da Amazônia, o que não é verdade”.
Na última segunda-feira (25), Mourão afirmou que Bolsonaro manterá a postura combativa durante a conferência, na qual renovará seu pedido aos demais países para que paguem o Brasil pela preservação da Amazônia, disse o vice-presidente, Hamilton Mourão.
O Brasil defenderá o que considera um interesse nacional-chave com as “armas da diplomacia” na reunião que começa no próximo domingo (31), em Glasgow, no Reino Unido, declarou Mourão, que também chefia o Conselho da Amazônia, órgão responsável pelas políticas de combate ao desmatamento no bioma.
Na última Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas, a COP25, em 2019, o Brasil foi um dos responsáveis por bloquear as negociações climáticas. A expectativa é que elas sejam enfim concluídas agora, durante o evento no Reino Unido —o encontro deveria ter acontecido no ano passado, mas acabou adiado devido à pandemia de Covid.
Na edição de dois anos atrás, a delegação brasileira, sob a figura do então ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, já defendia publicamente a ideia de pedir dinheiro para manter a floresta em pé.
Poucos meses antes, porém, o governo Bolsonaro tinha paralisado o bilionário Fundo Amazônia, que dava dinheiro para projetos de conservação da floresta, por afirmações de Salles de que havia irregularidades em contratos do fundo —o qual era alvo de auditorias internacionais anuais. Além disso, um decreto de Bolsonaro extinguiu os comitês gestores do fundo.
Folhapress
Prefeitura de Ipiaú realiza processo seletivo para contratação de estagiários
O valor da bolsa de R$ 350,00 é para estudantes que irão cumprir 4 h /ao dia de estágio e de R$ 550,00 para 6h/ ao dia, mais o benefício de auxílio transporte no valor de R$ 50,00 para as duas modalidades, independente do curso que o estagiário está matriculado.
As inscrições são gratuitas, de 03 a 09 de novembro e deve ser realizada pelo site do CIEE www.ciee.org.br . A análise curricular também acontece por questionário online.
O candidato deve fazer o seguinte caminho no site: clicar no acesso para “ESTUDANTES”, localizar na lista de “PROCESSOS SELETIVOS” o logotipo da Prefeitura Municipal de Ipiaú e clicar neste link. Os interessados devem acessar o edital anexo na mesma página antes de realizar a sua inscrição.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Atual diretor da OMS é único indicado para chefiar organização
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| Foto: Reuters/Fabrice Coffrini/Direitos reservados |
O etíope Tedros Adhanom Ghebreyesus, secretário-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS) em meio à resposta à pandemia de covid-19, está a caminho de novo mandato de cinco anos à frente da agência, depois de ser o único candidato indicado por 28 países, disseram diplomatas ocidentais nesta sexta-feira (29).
Os diplomatas citaram carta enviada pela OMS a seus 194 países-membros, informando-os sobre as indicações confidenciais contidas em envelopes selados entregues no final de setembro.
A Etiópia se recusou a indicar Tedros para um segundo mandato devido a tensões geradas pelos conflitos na região do Tigré, o que tornou necessário que outros países o indicassem.
Entre os 28 países que indicaram Tedros para um novo mandato estão a França, Alemanha e outros membros da União Europeia, além de três países africanos - Botswana, Quênia e Ruanda - disseram os diplomatas à Reuters. Os Estados Unidos não estavam entre esses países.
A questão é delicada. A União Africana sequer discutiu a indicação, e isso não aconteceu nem mesmo no último encontro do bloco neste mês, acrescentaram diplomatas africanos.
A OMS realizará a eleição para o cargo de diretor-geral em sua reunião anual de ministros da Saúde, em maio do ano que vem. As indicações foram mantidas em sigilo para evitar campanhas antecipadas.
Tedros, ex-ministro da Saúde e das Relações Exteriores da Etiópia, tornou-se o primeiro africano a ser eleito diretor-geral da OMS em maio de 2017.
Ele tem liderado a agência na resposta à pandemia de covid-19, a pior crise global de saúde pública em um século, que começou na cidade chinesa de Wuhan no final de 2019 e já matou 5,2 milhões de pessoas.
A porta-voz da OMS, Margaret Harris, disse que a agência divulgará nota sobre as indicações.
Por Stephanie Nebehay - Repórter da Reuters - Genebra
Drogas são apreendidos durante Operação Correios
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| Foto: Ascom |PC Coordenação de Narcóticos, com apoio da COE, deflagrou a 5ª fase da ação, que visa combater o comércio de drogas por meio de encomendas. |
De acordo com o delegado Glauber Uchiyama, coordenador de Narcóticos, a operação tem o objetivo de combater o comércio de drogas realizado por meio de encomendas. “Traficantes tentam utilizar o serviço desse órgão para transportar os entorpecentes, mas nosso trabalho é desarticular a ação desses grupos”, afirmou Uchiyama.
Os cães farejadores da COE foram essenciais para a localização dos pacotes que continham entorpecentes. Foram identificadas 21 encomendas com material ilícito. Toda droga apreendida segue para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), para que seja periciada.
Fonte: Ascom/PC
Autores de explosão contra Lotérica de Itanagra são localizados
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| Foto: Foto: Divulgação SSP Armas, explosivos e munições foram encontrados com o grupo por equipes das polícias Militar e Civil. |
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| Foto: Foto: Divulgação SSP Armas, explosivos e munições foram encontrados com o grupo por equipes das polícias Militar e Civil. |
O cerco contra os assaltantes foi iniciado, após ataque ao estabelecimento, na madrugada de quinta-feira (28). O grupo tentou abrir os cofres utilizando explosivos, mas não teve êxito.
Com informações de que quatro assaltantes estavam em um carro modelo Corsa Classic, na BR-101, com destino a Feira de Santana, as varreduras foram iniciadas. No entroncamento da cidade de Amélia Rodrigues, o quarteto foi avistado.
Os criminosos atacaram as equipes com disparos de arma de fogo e, no confronto, acabaram feridos. Eles foram socorridos para o Hospital Municipal de Conceição do Jacuípe, mas não resistiram. Com o grupo foram apreendidos quatro explosivos prontos para uso, uma espingarda calibre 12, duas pistolas calibres 9mm e 40 e roupas camufladas. Os materiais foram apresentados, na Central de Flagrantes de Feira de Santana.
Participaram da ação equipes da Rondesp Leste, DRFR de Feira de Santana, 4° BPM, 67ª CIPM e 20ª CIPM.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Nova lei de improbidade cria ‘bônus-corrupção’ e pode gerar caos na Justiça, diz ministro do STJ
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| Foto: Dida Sampaio/Arquivo/Estadão/Herman Benjamin |
O ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Herman Benjamin diz que a nova Lei de Improbidade Administrativa pode provocar um “caos judicial”, com uma série de pedidos de revisão de ações que tramitaram sob as regras anteriores.
A Lei de Improbidade foi flexibilizada na Câmara e no Senado, em tramitação encerrada no início do mês. O projeto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (26) e já entrou em vigor.
Benjamin, que é ministro da corte há 15 anos, participou de audiências nas duas Casas legislativas para discutir as mudanças. Crítico do texto aprovado, diz que as alterações vão blindar especialmente grandes corruptores, como empresas com contratos públicos.
Os apoiadores do projeto argumentaram ao longo da tramitação que era necessário mudar a lei para evitar abusos que recaíam principalmente sobre gestores de pequenos municípios, afastando da política quadros qualificados que tinham receio de processos.
Para o ministro do STJ, pegou-se carona nessa premissa para criar um conjunto de dispositivos que desmontam o alcance da legislação, criada em 1992.
Em entrevista à Folha, ele não poupa palavras para definir as mudanças.
Chama um dos trechos de “bônus-corrupção”, afirma que alterações tornam o trabalho do Ministério Público em muitas situações uma “missão impossível” e diz que se abre caminho para a não punição por meio da lei, por exemplo, para a tortura policial.
Diferentemente do que ocorre na esfera penal, a Lei de Improbidade não prevê a possibilidade de prisão, mas sim de perda de função pública, suspensão de direitos políticos e de ressarcimento de prejuízos em casos de violação de princípios da administração pública.
Benjamin teve papel importante em desdobramento da Operação Lava Jato, ao relatar no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) processo sobre pagamentos de empreiteiras à chapa Dilma Rousseff-Michel Temer na campanha presidencial de 2014.
Em 2017, essa ação foi julgada e rejeitada —o ministro foi um dos que votaram pela cassação do mandato.
Hoje, diz que o combate à corrupção “ganhou uma notoriedade na sociedade brasileira que não pode ser ignorado”. Para ele, isso deve ser feito “sem exageros, sem estrelismo, sem personalismo, sem injustiça”.
“Mas também não pode ser feito com omissão, com medo.”
O projeto aprovado, patrocinado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é condenado em segunda instância por improbidade, uniu diferentes correntes políticas, como bolsonaristas, petistas e tucanos.
Duas coisas acontecem no dia em que qualquer lei é promulgada, por melhor redigida que seja: ela começa a envelhecer e começamos a descobrir defeitos, pontos que poderiam ser aperfeiçoados. É exatamente o caso da Lei de Improbidade.
Mas, no geral, o balanço que se faz é que foi realmente um marco divisor do nosso país. Tanto que é citada pelos organismos internacionais como um modelo para o mundo.
Espaço para reforma havia de sobra. Mas que tipo de reforma?
Precisava de atualização, primeiro, para incorporar mecanismos de combate à corrupção sofisticada, hiperorganizada e globalizada.
Segundo, para incorporar aspectos que foram incluídos pela jurisprudência, como nepotismo e ofensa aos direitos humanos.
Terceiro, para corrigir imperfeições que levassem a injustiças, sobretudo em seu artigo 11, que precisava realmente de uma atualização para impedir que ilegalidades simples se transformassem em improbidade. Separar o joio do trigo.
O problema é que, no resultado, essas duas prioridades iniciais que mencionei não foram adaptadas.
Foram colocados, sim, mecanismos de proteção para o pequeno administrador, que não conta com assessoria sofisticada.
Em alguns pontos, houve uma espécie de carona das grandes empresas no projeto de reforma [da lei] para dificultar ao extremo a identificação, a investigação e o processo de casos de improbidade.
A blindagem de grandes empresas corruptoras e ímprobas é o que se observa em boa parte.
Está dito o seguinte: “Sócios, cotistas, colaboradores de empresas não respondem pelo ato de improbidade que venha a ser imputado à pessoa jurídica, salvo se, comprovadamente, houver participação e benefícios diretos”.
Imagine provar que um presidente de construtora teve benefícios diretos [com uma fraude]. Que benefícios tem? Nenhum. O salário dele continua o mesmo.
Pode-se retirar a responsabilidade simplesmente porque não recebeu um benefício —que tem que ser direto.
Os exemplos mencionados [pelos apoiadores da nova lei] são sempre o pequeno prefeito e o pequeno vereador. Isso tem alguma relação? Não. É a mão visível e invisível das grandes empreiteiras do Brasil.
Para praticar um ilícito, empreiteiras atuam em consórcio, de forma solidária. Para a responsabilização, será preciso usar fita métrica e de outros instrumentos para identificar a porção [de responsabilidade] de cada uma. Isso é impossível.
Rouba à vista e ressarce a prazo, em modestas 48 prestações. É uma regra que vale da Odebrecht ao pequeno vereador. E atenção: sem juros. Diz apenas: “Corrigida monetariamente”. Se não pagar uma multa de trânsito, tem juros. Aqui, não.
Há um dispositivo que é uma aberração, não existe em lugar nenhum do mundo, que é o “bônus-corrupção”.
[A lei diz:] “O juiz unificará eventuais sanções aplicadas com outras já impostas em outros processos. (…) No caso da continuidade de ilícito, o juiz promoverá a maior sanção aplicada, aumentada de um terço, ou a soma das penas, o que for mais benéfico ao réu.”
Ou seja: tudo que for além do “um terço” ou da maior pena aplicada é bônus. [O sentido é:] Pode continuar fazendo, não há sanção. É aberrante.
Como pode uma lei, aprovada em plena pandemia, não ter uma palavra sobre as aberrações de improbidade praticadas durante a pandemia? [Poderia] criar agravantes, novos tipos.
Mas ao contrário: boa parte das investigações que estão sendo feitas agora, na pandemia, na CPI [da Covid], não vão poder ser processadas com base na Lei de Improbidade.
O artigo 11 [da lei original] trata de princípios da administração pública. Enxugaram os dispositivos e saem, por exemplo, casos que já estavam reconhecidos na jurisprudência.
O policial que tortura um preso: o STJ passou a entender nos últimos anos que isso configurava improbidade administrativa.
Agora, como [o texto] ficou limitado, em tese, deixou de ser. O torturador poderá ser julgado no penal, mas não por improbidade. Isso viola a lógica de todo o sistema jurídico.
Outro exemplo: genocídio contra os índios. Quem não entrega medicamentos, não vacina os indígenas, para matá-los.
É uma calamidade. É tortura, genocídio, exercício impróprio da medicina. Aquele rol da CPI vai ser [processado] no penal, mas dificilmente encontrará assento nesse artigo.
Foi um comportamento gravíssimo a ponto de disparar uma CPI e de levar ao indiciamento de agentes públicos, mas não caracteriza improbidade administrativa?
Talvez seja o mais impressionante de todos [o trecho que exclui da Lei de Improbidade os partidos políticos].
Para os servidores públicos, para os corruptos, para as empresas, a lei foi enfraquecida, com vários mecanismos de blindagem. Já no caso dos partidos, haverá um vácuo, que deixa ilicitudes gravíssimas sem punição, exceto a penal.
Vamos ficar com um buraco negro no combate à corrupção: os partidos, com recursos literalmente bilionários, ficam imunes ao sistema legal existente para combater esses comportamentos e atos.
É o oposto do que existe em outros países.
Imagino que vários desses dispositivos novos serão levados ao Supremo Tribunal Federal porque, em uma leitura superficial, incitam questionamentos de natureza constitucional.
Em 1988, pela primeira vez o texto constitucional disse que atacar os cofres públicos é incompatível com o Estado social de Direito. E elevou a probidade administrativa ao patamar constitucional, algo que nunca havia ocorrido.
Considerando as mudanças postas aqui, certamente questões constitucionais serão levantadas.
Falta simetria: o servidor público que não apresentar sua declaração de Imposto de Renda perde o cargo. Agora, quem praticar atos graves que atentem contra os direitos humanos não perde aqui nessa lei.
Essas questões todas trazem perplexidade também de natureza constitucional. Mas quem delibera sobre isso é o Supremo.
Se uma licitação é fraudada [atualmente], não há necessidade de se elaborar laudo pericial para se identificar dano porque ele é presumido.
Aqui, invertem: para todos os dispositivos relacionados a licitações, o Ministério Público terá que provar “perda patrimonial efetiva” [resultante da irregularidade].
O que se colocou foi a exigência de uma prova diabólica [improvável de ser obtida].
A multa civil foi praticamente inviabilizada como mecanismo de dissuasão de ilícitos.
O policial que parava caminhoneiros e cobrava R$ 50 de cada um, se for pego, será em um caso. A multa civil dele agora será o “acréscimo patrimonial”: R$ 50.
Isso é um retrocesso inacreditável. A multa civil não tem fim ressarcitório. Tem duas finalidades: que os outros pensem “isso custa caro” e também para que o infrator não volte a praticar atos assemelhados no futuro.
Agora, o prazo de prescrição será de oito anos a partir da ocorrência do dano. Quem melhor esconder seus ilícitos —e sabemos que as grandes empresas são as que têm mais condições— e estiver internacionalizado tem uma grande possibilidade de sair ileso.
Há baques também na prescrição intercorrente, que não ocorre hoje. É a chamada prescrição retroativa, que só ocorre no direito penal —e brasileiro.
O que justifica? Uma coisa é alterar as hipóteses para que pequenas irregularidades ou simples infrações formais não sejam consideradas improbidade. Outra é criar todo um sistema processual de favorecimento dos corruptos e ímprobos.
Espero estar errado, mas o que se espera é a instalação do caos. Porque, mesmo nos casos em que não houver o direito, petições serão apresentadas, requerendo benefícios. É o caos para os juízes.
Levamos 20 anos, para a maioria das questões complexas da Lei de Improbidade, para que o Superior Tribunal de Justiça uniformizasse a jurisprudência. Em alguns casos, foi só recentemente.
Agora, vem uma lei que é uma bomba de hidrogênio no sistema atual com alterações que são em número muito maior do que o número de dispositivos existentes na atual.
É uma filosofia não revelada. Quem lê a lei vai ver que proteger o pequeno prefeito e o pequeno vereador que pratica uma ilegalidade formal pode ter justificado o objetivo inicial da lei. Seria justo e legítimo. Mas deixamos esse objetivo lá atrás.
São dezenas de dispositivos que favorecem, com nome e sobrenome, as grandes empresas, conglomerados econômicos.
Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin, 64
É ministro do STJ desde 2006. Antes, foi promotor e procurador no Ministério Público de São Paulo. De 2014 a 2017, foi ministro do Tribunal Superior Eleitoral. É mestre pela Universidade de Illinois (EUA)
Felipe Bächtold/Folhapress
Brasileiros pagaram R$ 5,2 bilhões a mais na conta de luz por erros de cálculo do setor
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| Foto: Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil |
No momento em que o aumento da conta de luz corrói a renda do cidadão, vem à tona uma auditoria para revelar que o consumidor pagou, entre 2017 e 2020, mais de R$ 5,2 bilhões em sua conta de luz por uma série de erros técnicos cometidos pelo governo e a cúpula do setor elétrico, em projeções de produção de energia. Isso representou um impacto médio de 5% no valor das contas.
O Estadão teve acesso a uma auditoria concluída em setembro pela Controladoria-Geral da União (CGU), que analisou como a falta de chuvas impacta o setor. O órgão conclui que boa parte dos custos que dragam a renda da população decorre de fatores “sem qualquer relação com o índice de precipitações” das chuvas. A auditoria mostra que R$ 2,22 bilhões bancaram custos com “frustração de energia” hidrelétrica, isso porque a capacidade usada como referência pelo governo para abastecer o País está “desatualizada”, ou seja, as usinas já não produzem tudo aquilo que dizem. Coube ao cidadão bancar essa diferença.
Outro “erro de cálculo” diz respeito à programação planejada para a usina de Belo Monte, em sua fase de motorização. A produção esperada não se confirmou e, segundo a CGU, foi preciso comprar essa energia de outras usinas, ao custo de mais R$ 2,3 bilhões.
Outros R$ 693 milhões foram pagos devido ao atraso em linhas de transmissão, o que fez com que usinas da Amazônia liberassem água sem produzir energia, por não ter como distribuir. “É necessária a rediscussão da alocação desses custos, especialmente aqueles relacionados a questões alheias ao risco hidrológico, de modo que não sejam os consumidores de energia elétrica os únicos a suportarem os efeitos financeiros”, diz a CGU.
Com tolerância do governo federal e da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), hidrelétricas de todo o País descumprem a lei e deixam de revisar a capacidade de geração de suas estruturas, o que tem resultado em frustração de produção e, assim, gerado custos bilionários ao consumidor de energia.
A regra é conhecida. Desde 1998, um decreto (2.655) prevê que, a cada cinco anos, toda usina hidrelétrica deve revisar a sua “energia assegurada”. Esse cálculo, de competência da EPE e vital para o setor elétrico, permite a realização de simulações que apontam a contribuição de cada gerador e a máxima quantidade de energia possível de oferecer.
Ano após ano, as usinas têm perdido capacidade de geração devido a fatores como redução do volume de água, além de equipamentos, que podem ficar defasados. Na prática, as usinas não fazem essa revisão, porque sabem que qualquer redução na garantia física das usinas vai significar perdas financeiras, porque diminui o montante de energia que podem vender, independentemente de quem vá pagar por isso. Não por acaso, as hidrelétricas sempre dificultaram esse pente-fino, tanto que a primeira revisão só ocorreu em 2017, 20 anos após a exigência legal.
Essa falha de empresas e do poder público tem sido acompanhada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), para dar fim ao “descompasso entre a garantia nominal e a real que gera custos vultosos aos consumidores”.
Na auditoria da CGU, os técnicos dizem que há expectativa de que o Ministério de Minas e Energia (MME) revise as garantias físicas das usinas até 2024, com efeitos em 2025, em acordo com o TCU. Isso permitirá uma visão mais clara do que pode ser produzido pelas hidrelétricas, evitando a necessidade de recorrer ao “mercado livre” de compra de energia, mais oneroso.
“Desses fatos, espera-se que não volte a ser adotada política pública baseada em bom desempenho hidrológico pregresso, de forma a evitar custos inicialmente não previstos que porventura recaiam sobre o consumidor cativo e ainda podem gerar impacto fiscal”, afirma a CGU, acrescentando que “grande parte desses custos está sendo transferida para o mercado cativo (consumidor de energia vendida pelas distribuidoras), que estão suportando, sem a devida transparência, custos que deveriam ser compartilhados com todos os atores do setor elétrico”.
A reportagem questionou o governo e o setor. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) declarou ter “certeza de que realiza seu trabalho de forma transparente e responsável” e que coordena o “despacho centralizado das usinas conforme atribuição a ele concedida”. O ONS disse que a geração e temas afins “são mecanismos calculados por outras instituições” e estão “fora das atribuições do operador”.
A EPE e o ministério não se pronunciaram. A Norte Energia, empresa privada dona de Belo Monte, declarou que “não tem ainda conhecimento do escopo e do relatório conclusivo da referida auditoria”.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, agente financeiro do setor, declarou que tem auxiliado a CGU, prestando informações e esclarecimentos, e “reforça que cumpre, nas suas operações, todas as diretrizes estabelecidas na legislação brasileira e nas regulações aplicáveis ao setor”.
R$ 2,22 bi foi o que os consumidores de energia tiveram de pagar, entre 2017 e 2019, para cobrir erros de cálculo de produção de energia e compensações por frustração de geração hidrelétrica
R$ 2,3 bi foi o custo a mais que os consumidores tiveram de pagar devido a uma programação de geração de energia de Belo Monte que não se confirmou, durante a etapa de motorização da usina
R$ 693 mi foi o valor bancado pelos consumidores em decorrência do atraso de linhas de transmissão de energia que não entraram em operação na data planejada, fazendo com que usinas liberassem água sem produzir energia
Cada hidrelétrica possui um volume seguro de energia (capacidade física) de geração que é efetivamente capaz de entregar. Com base nessa informação, o setor elétrico define o que cada usina deve produzir.
Para equilibrar a produção total do País, quando o volume de uma usina fica abaixo do esperado, outra que tenha gerado mais compensa a primeira. Funciona como um “condomínio”, onde cada um ajuda o outro. É o “Mecanismo de Realocação de Energia”.
Acontece que, desde 2013, por causa da escassez de chuvas, muitas usinas não conseguiram atingir suas médias históricas de geração. Isso abriu um rombo sobre o volume programado – e nem mesmo o “condomínio” fechou as contas do que estava programado.
Para garantir a entrega da energia programada e evitar desabastecimento, o setor passou a comprar energia de usinas de outras fontes, que são bem mais caras. Até 2015, essa conta extra era bancada pelas próprias hidrelétricas, mas desde então passou a ser cobrada dos consumidores.
Se as hidrelétricas tivessem passado por uma revisão de suas capacidades, certamente esse custo extra seria evitado, porque o setor saberia mais precisamente com que volume de energia hidrelétrica poderia contar, equilibrando essa oferta com outras fontes de energia.
André Borges/Estadão Conteúdo
Bolsonaro desembarca na Itália para Cúpula do G20
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| Foto: Celestino Arce/Reuters/Direitos reservados |
O presidente Jair Bolsonaro desembarca nesta sexta-feira (29), por volta das 7h30 no horário de Brasília (12h30 no horário local), em Roma, capital da Itália, onde participa no fim de semana da Cúpula de Líderes do G20, o grupo que reúne as 20 maiores economias do mundo. 
O único compromisso do dia para Bolsonaro é uma audiência com o presidente da Itália, Sergio Mattarella, no Palácio do Quirinal. Na Itália, cujo sistema de governo é parlamentarista, o presidente é o chefe de Estado. Já a chefia de governo é exercida pelo primeiro-ministro, posto atualmente ocupado por Mario Draghi.
A comitiva presidencial é integrada pelos ministros Carlos França (Relações Exteriores) e Paulo Guedes (Economia). No sábado (30) e domingo (31), o presidente brasileiro participa das atividades do G20, onde deve ter outros encontros bilaterais com autoridades estrangeiras, além de reuniões internas.
O encontro dos principais líderes globais deve ter como temas centrais o enfrentamento à pandemia e a situação climática do planeta. Do lado brasileiro, estarão em pauta assuntos como saúde, tecnologia e meio ambiente, segundo informou o Palácio do Itamaraty.
Após o encontro do G20, o cronograma de Bolsonaro na Itália inclui viagem até a província de Pádua, onde está prevista uma cerimônia de entrega do título de cidadão honorário do município de Anguillara Veneta, seguida de um almoço oferecido pela prefeita da cidade, Alessandra Buoso. Ela é integrante do partido de direita italiano A Liga. Esta região também é tida como local de origem da família do presidente brasileiro, de onde seu bisavô paterno teria emigrado para o Brasil.
Já na terça-feira (2), o compromisso de Bolsonaro é na província de Pistoia, onde participará de um cerimônia em memória dos pracinhas brasileiros que lutaram pelas Forças Armadas brasileiras durante a Segunda Guerra Mundial. A cerimônia ocorrerá no Monumento Votivo Militar Brasileiro.
A previsão é que, depois deste compromisso, Bolsonaro retorne da Itália para o Brasil, onde deve chegar já na madrugada de quarta-feira (3).
Sobre o G20
O G20 foi criado em 1999, em resposta às crises financeiras dos anos 1990. Foi concebido inicialmente como um fórum de diálogo econômico entre ministros de finanças e presidentes de bancos centrais. Com a eclosão da crise financeira global de 2008, o nível de participação das autoridades foi elevado para chefes de estado e de governo e passou a incluir de maneira central as chancelarias e, gradualmente, outros ministérios setoriais, além do Ministério da Economia ou equivalente dos países integrantes.
Os membros permanentes são: África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia e União Europeia.
Além dos 20 membros, também participarão dos trabalhos do grupo este ano, como convidados da presidência italiana a Espanha, os Países Baixos e Singapura, além de Ruanda, representando a Nova Parceria para o Desenvolvimento da África; a República Democrática do Congo, representando a União Africana; e Brunei, representando a Associação de Nações do Sudeste Asiático.
Com presidência rotativa, o G20 será liderado no ano que vem pela Indonésia, sede da próxima cúpula, em 2022.
De acordo com dados oficiais, os países do Grupo representam 80% do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e riquezas) global, além de 75% das exportações, cerca de 70% dos investimentos diretos estrangeiros e 60% da população mundial.
Edição: Pedro Ivo de Oliveira
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil - Brasília
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