Soldado preso por roubo participou da morte de PM em 2018
Um soldado lotado em uma Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), na Região Metropolitana de Salvador, preso em junho deste ano por participar de um roubo, na cidade de Igaporã, tem envolvimento também na morte do também soldado Victor dos Reis Pereira, ocorrida no dia 12 de outubro de 2018. Uma perícia na arma apreendida com o militar, apontou que ela estava presente no local do assassinato.
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| Foto: Divulgação SSP |
A pistola calibre 40 foi encontrada pela vítima do roubo, que aconteceu no dia 10 de junho deste ano, em Igaporã. O saldado acabou deixando cair na cena do crime. Sabendo da possível participação do PM, na morte de Victor, a Força Tarefa da SSP contra grupos de extermínio solicitou que o equipamento passasse pelo microcomparador balístico do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
O laudo apontou que estojos da mesma pistola foram encontrados próximo do corpo do saldado PM Victor dos Reis Pereira. Disparos contra a vítima foram realizados, mas os que acertaram fatalmente partiram de outra arma, que segue sendo procurada pelas forças de segurança.
O assassinato de Victor ocorreu no dia 12 de outubro de 2018, na cidade de Entre Rios. A vítima foi emboscada, na BA-400, por homens em um carro modelo Golf. Ainda em 2018, um homem que também participou do homicídio foi preso.
O militar envolvido no roubo e no assassinato do colega de farda segue custodiado no Batalhão de Choque da PM, em Lauro de Freitas.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Trio é flagrado com arma em Cajazeiras 11
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| Foto: Divulgação SSP |
Dois homens e um adolescente foram flagrados com arma, na noite desta quinta-feira (1), por policiais do Esquadrão de Motociclista Águia durante operação conjunta com o Departamento Estadual e Trânsito. O automóvel, ocupado pelo trio, foi parado na avenida Dois de Julho, em Cajazeiras 11.
O veículo suspeito chamou a atenção dos policiais, que realizaram a abordagem. Foram apreendidos um revólver calibre 38 com cinco munições, cinco celulares, três relógios, R$ 26 e um veículo Voyage.
De acordo com o comandante do Esquadrão Águia, major Roberto Assunção, o flagrante por porte ilegal de arma de fogo foi formalizado na Central de Flagrantes. O menor seguiu para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI).
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Mais de R$ 6 mil são apreendidos durante ação conjunta
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| Divulgaão/SSP |
Mais de R$ 6 mil, uma pistola calibre 9 mm, drogas e munições foram apreendidos durante ação conjunta realizada nesta sexta-feira (2), no bairro de Tancredo Neves, em Salvador.
A operação, que contou com a participação de equipes do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), Rondas Especiais (Rondesp) Central e RMS, 23ª Companhia Independente da PM e Batalhão de Choque, ocorreu na localidade conhecida como Buracão, após levantamento de informações das unidades policiais.
As equipes montaram o cerco e durante a ocorrência foram recebidas a tiros. No confronto, um deles foi atingido, socorrido para o Hospital Roberto Santos, mas não resistiu. Os demais comparsas conseguiram fugir.
Ao final da ação foram apreendidas, além da pistola e do dinheiro, carregador para o armamento, nove mil pinos para armazernar cocaína, 42 porções de drogas, 56 munições, 500 embalagens plásticas, um celular e um capuz. O caso foi registrado na corregedoria da PM.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Bahia Produtiva investe na agricultura familiar e muda a vida da mulher e do homem do campo
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| Fotos: Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) |
O Projeto Bahia Produtiva tem mudado a realidade da agricultura familiar na Bahia com o financiamento de projetos de inclusão produtiva e acesso ao mercado, assim como a implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas comunidades mais pobres em todas as regiões do estado. Entre 2015 e 2020, foram selecionados 1.249 projetos de empreendimentos familiares, totalizando investimentos conveniados e a conveniar de R$ 539 milhões, beneficiando diretamente 41.490 famílias.
Em toda a Bahia, o projeto tem apoiado várias comunidades, a exemplo da Associação Indígena Pataxó da Aldeia Meio da Mata, de Porto Seguro, que recebeu financiamento para construção de uma casa de farinha com cozinha, câmara fria, galpão comunitário e a aquisição de um trator com implementos agrícolas. Para o presidente da união de produtores, o investimento é essencial para que eles possam produzir melhores produtos com maior valor agregado. "Esse projeto é muito importante para que nossa produção seja mais extensa e variada, aumentando a renda e dando mais qualidade de vida para as nossas famílias".
Wilson Dias, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que executa o Bahia Produtiva, explicou que os principais objetivos dos investimentos são gerar e ampliar a renda dos agricultores familiares a partir da qualificação e expansão dos seus sistemas produtivos, baseando-se nas potencialidades e oportunidades locais nos diversos biomas do estado e na agroindustrialização e comercialização dos produtos, de acordo com o que requisita o mercado.
"Trata-se da profissionalização deste importante segmento da sociedade baiana que, apesar de representar quase 30% da nossa população, historicamente foi visto e tratado pelas políticas públicas exclusivamente com ações de favorecimento à subsistência. Esta profissionalização está ancorada na aplicação de tecnologias modernas que vão desde métodos mais eficazes de assistência técnica, disponibilização de equipamentos e insumos que incrementam a produtividade das lavouras e dos criatórios, até ações inovadoras de agregação de valor com o beneficiamento da produção, e inteligência de mercado, com o estabelecimento de parcerias estratégicas com o setor privado".
Pandemia não interrompeu ações
Mesmo enquanto combate a pandemia de Covid-19, o Governo do Estado manteve iniciativas de apoio aos agricultores familiares, a exemplo dos guias com orientações sobre a manutenção dos serviços de assessoria comunitária e dos serviços de assessoria para os profissionais de apoio técnico na gestão e base produtiva. Também foram mantidos todos os serviços para contratação e execução dos investimentos por parte das organizações apoiadas, o apoio a acesso a mercados, com o atendimento individualizado, e na divulgação e ativação de produtos.
Além disso, foram realizados novos investimentos com o lançamento do edital de Segurança Alimentar e Nutricional, no valor de R$15 milhões, para atender 10 mil famílias de agricultores familiares na produção de alimentos, e a Campanha Viva a Feira Viva & Feira Segura, desenvolvida pela SDR, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), que tem como proposta a readequação das feiras livres e mercados municipais.
Editais
O projeto é executado a partir de um Acordo de Empréstimo firmado entre o Estado e o Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial). São contemplados editais para apicultura, bovinocultura, caprinovinocultura, aquicultura e pesca, mandiocultura, oleaginosas, fruticultura, alianças produtivas, socioambientais indígenas, socioambientais quilombolas, angroindustria, biodiversidade, segurança alimentar e nutricional e outros projetos socioambientais.
Fonte: Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)
Campanha nacional de vacinação vai priorizar prevenção do sarampo e da poliomielite
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| @Fernando Frazão/Agência Brasil |
O governo federal lançou hoje (2) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação, com foco na atualização das cadernetas de crianças e adolescentes e na vacinação de crianças contra a poliomielite. A mobilização começa na próxima segunda-feira (5) e vai até 30 de outubro. O objetivo é imunizar mais de 11,2 milhões de pessoas e conscientizar a população sobre a importância da vacina para a proteção contra diversas doenças.
O público-alvo da campanha contra poliomielite são crianças de 1 ano a menores de 5 anos, que devem receber a Vacina Oral de Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses da Vacina Inativada de Poliomielite (VIP), do esquema básico de vacinação. Crianças menores de 1 ano (de 29 dias até 11 meses) deverão ser vacinadas seletivamente com a VIP, conforme as indicações do calendário nacional de vacinação.
O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, destacou que, com essa mobilização, o Brasil reafirma seu compromisso internacional em manter o Brasil livre da poliomielite. Desde 1990, o país não detecta casos da doença e, em 1994, recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem. No cenário internacional, hoje existem dois países endêmicos para a doença: Paquistão e Afeganistão.
Crianças e adolescentes menores de 15 anos não vacinados ou com esquemas incompletos também devem comparecer aos postos de vacinação. A meta do Ministério da Saúde é alcançar, pelo menos, 95% do público-alvo.
Por: Andreia Verdélio
InfoGripe mostra tendência de aumento da covid-19 em algumas capitais
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| @Divulgação/Josué Damascena(IOC) Fiocruz |
O boletim InfoGripe, divulgado hoje (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta que há uma tendência de aumento a longo prazo no número de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Rio de Janeiro, no Recife e em Manaus. Segundo a Fiocruz, este ano 97,6% dos casos e 99,3% dos óbitos reportados que tiveram comprovação laboratorial para a causa da internação deram positivo para o vírus Sars-CoV-2, causador da covid-19.
Na Semana Epidemiológica (SE) 39, entre 20 e 26 de setembro, a análise mostra que em Manaus ocorreu um leve sinal de queda em curto prazo. Segundo o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, a tendência de longo prazo avalia o períodos de seis semanas seguidas e a de curto prazo analisa três semanas.
De acordo com ele, o Brasil permanece na zona de risco muito alto para a SRAG, com ocorrências semanais bastante elevadas em todas as regiões do país. Por outro lado, o registro de óbitos e de casos notificados por covid-19 nacionalmente estão em queda. Porém, o pesquisador alerta que a situação é muito diversa de acordo com o estado do país.
“Aracaju, Fortaleza e Manaus já haviam apresentado sinal de crescimento no último boletim. No entanto, Manaus, que mostrou tal registro nas últimas seis semanas em relação à tendência de longo prazo, na última semana apresenta tendência de queda no curto prazo. Mesmo com sinal de estabilização na última semana, Recife e Rio de Janeiro apresentaram tendência de crescimento no longo prazo”.
Os dados indicam sinal forte de crescimento no longo prazo em Florianópolis, sendo moderado no curto prazo. Para Aracaju, Fortaleza, Macapá e Manaus o sinal é de crescimento no longo prazo. A tendência é de queda no longo prazo em Porto Velho, Palmas, Goiás, Campo Grande, Natal, Vitória, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. No Distrito Federal, a tendência é de estabilização no curto prazo e queda em seis semanas.
Gomes chama a atenção para as novas medidas de flexibilização anunciadas no Rio de Janeiro que podem intensifica o crescimento observado nas últimas semanas.
Este ano, o Sistema Infogripe registrou 473.222 casos de internação por SRAG, com 54,6% do total apresentando resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório até o término da Semana Epidemiológica 39. Os casos positivos indicaram 0,5% de Influenza A, 0,2% de Influenza B, 0,4% acusaram vírus sincicial respiratório (VSR) e 97,6% foram causados por Sars-CoV-2 (Covid-19).
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Bolsonaro prorroga alíquota zero de IOF sobre crédito
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou a alíquota zero para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito. A decisão está em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (2).
Essa é a segunda vez que o governo prorroga a isenção como medida de combate à crise gerada pela pandemia de covid-19. Em julho, o governo estendeu a prorrogação por 90 dias. O prazo acabaria hoje. Com a nova prorrogação, a medida vale até 31 de dezembro.
A alíquota zero de IOF foi anunciada, pela primeira vez, em abril para aliviar o crédito a pessoas físicas e empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus.
Tradicionalmente, o IOF cobra alíquota de 3% sobre o valor total da operação de crédito, independentemente do prazo, mais 0,38% ao ano.
Dessa forma, a alíquota máxima pode chegar a 3,38%, diminuindo caso a operação tenha prazo inferior a um ano.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - BrasíliaA Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 02 novos casos de coronavirus hoje, 02 de outubro,
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 02 de outubro, temos 6.884 casos registrados como suspeitos, sendo 1.935 casos confirmados, dentre estes, são 1.882 pessoas RECUPERADAS, 18 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 31 foram a óbito. 4.893 casos foram descartados e 56 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 22 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Secretaria de Saúde de Ipiaú recebe dois veículos para Unidades Básicas.
Nesta quinta-feira (01), a Prefeitura de Ipiaú, através da Secretária de Saúde, Laryssa Dias, recebeu dois veículos para a Secretaria de Saúde do Município junto a Agente Comunitária Mônica Sousa, e parte de sua equipe. Os carros são frutos de emenda parlamentar do Deputado Federal Jorge Solla, a pedido do Vereador Orlando Silva.
Os veículos terão a função de assistir as unidades básicas de saúde de acordo com suas demandas.
Jennifer Bomfim/Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Senadores avaliam indicação de Kassio Nunes para ministro do STF Fonte: Agência Senado
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| Foto: Ramon Pereira/A |
Foi publicada nesta sexta-feira (2) no Diário Oficial da União a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para o Supremo Tribunal Federal (STF). Ele ocupará a vaga do ministro Celso de Mello, que antecipou sua aposentadoria. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defende o ingresso de ministros com visão mais humanística e conservadora para compor a Corte. A senadora Kátia Abreu (PP-TO) criticou o preconceito contra o indicado manifestado nas redes sociais. E o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) lembrou que o desembargador ainda terá de passar por sabatina no Senado. Reportagem Iara Farias Borges.
Fonte: Agência Senado
Após Bolsonaro falar em ‘amizade’, maior entidade de juízes diz confiar na ‘independência e capacidade técnica’ de Kassio Marques
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| Foto: Ramon Pereira/A |
A Associação dos Magistrados Brasileiros – maior entidade de juízes do País, que reúne mais de 14 mil magistrados – divulgou nota pública na manhã desta sexta, 2, manifestando apoio à indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga no Supremo Tribunal Federal. A entidade diz ainda confiar na ‘independência e na capacidade técnica’ do magistrado para ocupar a cadeira que será deixada pelo decano da corte, ministro Celso de Mello, no próximo dia 13.
A escolha por Kassio Marques foi confirmada pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quinta, 1, durante sua transmissão ao vivo semanal nas redes sociais. O presidente destacou a ‘amizade’ com o desembargador, com quem, segundo disse, já tomou ‘muita tubaína’. Bolsonaro disse ainda que tinha uma lista com dez nomes em sua mesa para a analisar e optou por Kassio Marques depois de conversar com ele.
Na manhã desta sexta, 6, o nome escolhido por Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União, assim como a concessão da aposentadoria a Celso de Mello a partir do dia 13. Na mensagem, o presidente destaca que o envio da indicação nesta sexta-feira ‘considera a necessidade de prévia organização para o funcionamento das deliberações dessa Casa (o Senado), em virtude do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus’.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) também se manifestou sobre a indicação do desembargador, afirmando que ele está ‘habituado a julgar temas complexos e de competência do Judiciário da União’, além de ter ‘trajetória profissional e formação acadêmica consistentes’. “Ele preenche os requisitos constitucionais para o cargo e saberá desempenhar sua futura função com empenho, dedicação e equilíbrio”, defendeu a entidade.
Piauiense, Kássio Nunes Marques tem experiência como advogado e desembargador eleitoral no Piauí, e compõe, há nove anos e por indicação da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), os quadros do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) – o maior do País em jurisdição territorial, responsável por 13 Estados além da capital federal, onde é sediado.
O desembargador, que tem 48 anos, se nomeado, poderá ficar na Corte até 2047. Ele ainda deverá passar por sabatina no Senado e para ser aprovado e assumir a vaga no STF, precisará receber o aval da maioria dos 81 senadores, em votação secreta.
A escolha de Marques agradou a uma ala do Supremo e a políticos do Centrão, que querem enfraquecer a Lava Jato. Por outro lado, como mostrou a repórter Jussara Soares, a indicação conseguiu o feito de criar um consenso entre militares, ideológicos, evangélicos e auxiliares considerados técnicos, que, nos bastidores, relataram desapontamento com o nome escolhido e surpresa com a rapidez da confirmação.
Confira a íntegra da nota da AMB
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) manifesta seu apoio à indicação do desembargador Kassio Nunes Marques para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A AMB, maior entidade representativa da magistratura nacional, reitera a confiança na independência e na capacidade técnica do magistrado para ocupar o cargo na mais alta corte do país, em conformidade com a Constituição e as leis da República
Confira a íntegra da nota da Ajufe
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) parabeniza o Desembargador Federal Kassio Nunes Marques pela indicação para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) após a aposentadoria do decano da Corte, Ministro Celso de Melo.
Magistrado Federal há quase 10 anos, Kassio Marques conhece bem a realidade da Justiça Federal e dos juízes e juízas federais, além de estar habituado a julgar os temas complexos e de competência do Judiciário da União. Tem uma trajetória profissional e formação acadêmica consistentes. Formado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, advogou por 15 anos e integrou o Tribunal Regional Eleitoral. Especializado em direito tributário pela Universidade Federal do Ceará, também é mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa e doutor pela Universidade de Salamanca, na Espanha.
A Ajufe deseja ao Desembargador Kassio Nunes, seu ilustre associado, toda sorte e sucesso durante a sabatina que será submetido no Senado Federal. Ele preenche os requisitos constitucionais para o cargo e saberá desempenhar sua futura função com empenho, dedicação e equilíbrio.
Estadão
Teste positivo de Trump para covid-19 abala mercados antes de eleições
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| @Reuters/Eric Thayer/Direitos Reservados- |
A notícia desencadeou uma liquidação nas ações e no petróleo
Os investidores, já nervosos antes das eleições nos Estados Unidos (EUA) em novembro, agora têm outra coisa com que se preocupar: a saúde do presidente norte-americano.
O diagnóstico de covid-19 de Donald Trump desencadeou nesta sexta-feira (2) uma liquidação nas ações e no petróleo e um aumento na demanda por portos seguros tradicionais - como ouro e títulos.
"O presidente dos Estados Unidos está com uma doença que mata pessoas. As pessoas estão se livrando do risco por causa disso", disse Chris Weston, chefe de pesquisa da Pepperstone.
Mas para onde vão os investidores a partir de agora depende, em grande medida, de como o presidente dos EUA lidará com a doença que matou mais de 1 milhão de pessoas em todo o mundo.
"Esta é uma nova incerteza em um mundo que já está confuso, o que não é o melhor", disse Chris Bailey, estrategista europeu da Raymond James.
Se seus sintomas forem leves e ele se recuperar rapidamente, os mercados podem se estabilizar e Trump pode usar a experiência para projetar sua imagem como um guerreiro na campanha contra seu adversário democrata, Joe Biden.
Mas se, aos 74 anos, Trump ficar muito doente e precisar ser hospitalizado, como aconteceu com o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, ou se o vírus se espalhar para outros membros de seu governo, os investidores ficarão alarmados.
"O que está me deixando preocupado mais do que qualquer outra coisa é o ponto de interrogação sobre a legitimidade do processo eleitoral", disse David Arnaud, administrador de fundos de renda fixa da Canada Life Asset Management, sobre o diagnóstico de Trump.
A notícia levou os investidores a se prepararem para um período de alta volatilidade, com a maioria concordando que os mercados permanecerão tensos no futuro próximo.
Os indicadores de volatilidade avançavam, com o amplamente observado VIX subindo para quase 29 pontos, ante patamar de cerca de 27 pontos na quinta-feira.
Por Saikat Chatterjee - Repórter da Reuters - -
Bolsonaro propõe corte de 1,4 bilhão de reais da Educação para investir em obras
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| PRESIDENTE JAIR BOLSONARO. FOTO: EVARISTO SÁ/AFP |
O presidente Jair Bolsonaro propôs ao Congresso Nacional um corte de R$ 1,4 bilhão nos recursos do Ministério da Educação para acomodar gastos com obras e outras ações patrocinadas pelo Congresso Nacional. A pasta recebeu a maior tesourada na proposta de remanejamento de R$ 6,118 bilhões, formalizada ontem ao Legislativo.
O Ministério do Desenvolvimento Regional foi o maior beneficiado e deve receber R$ 2,3 bilhões. Outro R$ 1,06 bilhão ficará com a Infraestrutura. O restante será dividido entre Saúde, Minas e Energia e Agricultura.
Como mostrou o Estadão/Broadcast, o remanejamento faz parte do acerto de Bolsonaro com o Congresso para destravar uma parte inicial do Plano Pró-Brasil de investimentos, cujo maior entusiasta é o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho. O ministro tem viajado com o presidente para diversas regiões do País para inaugurações e tem repetido que a ordem de Bolsonaro é não deixar nenhuma obra paralisada.
Os parlamentares também cobraram maior espaço no Orçamento e ganharam poder para indicar mais de R$ 3 bilhões do crédito. Os cortes ainda precisam do aval do Congresso para serem efetivados.
Desde que Bolsonaro bateu o martelo sobre garantir o dinheiro para as obras, os ministérios travaram uma guerra silenciosa nos bastidores para tentar blindar o próprio cofre. Como revelou o Estadão, o corte inicial no MEC seria até maior, de R$ 1,57 bilhão.
A Defesa, que reclamou do possível corte de R$ 430 milhões, perdeu menos: R$ 330 milhões. A Cidadania também conseguiu reduzir a tesourada de R$ 487 milhões para R$ 385,2 milhões.
Também perderam recursos Economia (R$ 615,6 milhões), Justiça (R$ 300 milhões), Turismo (R$ 148,7 milhões) e Presidência (R$ 9 9 milhões).
‘Poupança contábil’
Para evitar um aperto ainda maior nos órgãos, o governo ainda tirou R$ 724,5 milhões da reserva de contingência, uma “poupança contábil” para o governo ter de onde tirar dinheiro em emergências.
A Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada pelos ministros da Economia e da Casa Civil, reviu os cortes após os órgãos terem lançado uma ofensiva para tentar escapar dos bloqueios. Muitos enviaram ofícios à equipe econômica elencando riscos aos programas em andamento e colocaram a “culpa” pelos cortes na Secretaria de Governo, responsável pela articulação política do Palácio do Planalto e pela ponte com os parlamentares.
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Senado aprova MP que destina R$ 20 bi para empréstimos de pequenas empresas
Público-alvo precisa ter receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O Senado aprovou na quinta-feira (1º) a Medida Provisória (MP) 977/2020, que abriu crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para a União conceder garantia a empréstimos feitos pelos bancos a empresas com receita bruta entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões. A MP já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados. O relator da proposta no Senado, senador Jorginho Mello (PL-SC), recomendou a aprovação do texto sem modificações. Agora, a MP segue para promulgação.
Jorginho Mello, no entanto, criticou o fato de a Câmara encaminhar a MP ao Senado em cima do fim do prazo para exame da matéria, o que impede uma discussão mais aprofundada do tema. Ele também sugeriu que os R$ 20 bilhões sejam encaminhados ao Pronampe, caso não haja a demanda esperada em relação aos recursos.
O senador Esperidião Amin (PP-SC) também defendeu a destinação de socorro financeiro ao Pronampe, que não dispõe de recursos suficientes para repasse às empresas.
A intenção da MP é resguardar pequenas e médias empresas afetadas pela crise econômica causada pela pandemia da Covid-19. Além dessas empresas, também poderão ter acesso ao financiamento com garantia as associações, as fundações de direito privado e as sociedades cooperativas, exceto as de crédito.
O crédito será para possibilitar, no âmbito de Recursos sob Supervisão do Ministério da Economia, a integralização de cotas junto ao Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), que visa garantir operações de crédito a pequenas e médias empresas, atendendo a demanda do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-FGI).
Esse programa é voltado às empresas com faturamento bruto anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões, no ano calendário de 2019. O objetivo é garantir via FGI os empréstimos a essas empresas. Esse programa será somado ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), instituído pela Lei 13.999, de 2020.
O aporte inicial será de R$ 5 bilhões e as parcelas seguintes serão ocorrerão conforme a demanda do mercado de crédito por garantias. O limite é de R$ 20 bilhões.O dinheiro virá da emissão de títulos do Tesouro Nacional.
Em seu relatório, Jorginho Mello diz que a MP é “dotada de justificativas de relevância e urgência condizentes com a programação orçamentária que contempla, uma vez que visa garantir recursos financeiros a pequenas e médias empresas, que foram bastante afetadas pela paralisação das atividades devido à Covid-19”.
Não foram apresentadas emendas ao texto.
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a medida é urgente por conta do “quadro apresentado de rápida propagação da doença, e a velocidade de resposta do poder público é condição necessária para minimizar o impacto econômico das medidas de combate à disseminação da Covid-19, particularmente no que diz respeito à questão de preservação da renda, emprego das classes menos favorecidas e das pequenas e médias empresas, mais suscetíveis às características recessivas do seu impacto, sob pena do acirramento das consequências expostas”.
(Com informações são da Agência Senado)
Decisão do STF amplia chances de venda da Refinaria Landulpho Alves
Por seis votos a quatro, Supremo decidiu que petrolífera não necessita de aval do Congresso para se desfazer de refinarias
Foto: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (1º), por seis votos a quatro, rejeitar uma ação do Congresso Nacional que visava suspender a venda de refinarias pela Petrobrás. O parlamento argumentava que a estratégia adotada – criação de subsidiárias para gerir os ativos – seria uma “privatização branca” da empresa-mãe.
No ano passado, o STF decidiu que as estatais holdings precisam de autorização legal para serem venedidas, mas as subsidiárias podem ser negociadas sem aval do legislativo.
A decisão desta quinta abre caminho para a estatal brasileira se desfazer de oito ativos, ou metade do seu parque refino. O negócio mais avançado é o da baiana Landulpho Alves (Rlam). As tratativas foram iniciadas com o fundo Mubadala, que realizou a melhor proposta.
A transação da paranaense Presidente Getúlio Vargas (Repar) está na etapa anterior, de apresentação das propostas. No plano de Gestão e Negócios da Petrobras constam ainda os projetos de desinvestimentos das refinarias Abreu e Lima (PE), Alberto Pasqualini (RS), Gabriel Passos (MG), Isaac Sabbá (AM), Lubnor (CE) e a Unidade de Industrialização de Xisto (PR). Com informações do G1.
Polícia Militar apreende drogas e motocicletas de suspeitos de tentatia de homicídio wm Ibirataia
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar |
Por volta das 23h25min dessa quinta-feira (01/10/2020), logo após uma tentativa de homicídio ocorrida na cidade de Ibirataia, a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia, quando realizava diligências para pegar os autores do crime, obteve informação de que os criminosos estariam numa localidade conhecida como rua do Rodeio, no bairro Ibirataia de Baixo.
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar |
Ao chegarem ao local, já com apoio da guarnição do PETO, os policiais militares avistaram um indivíduo que, ao perceber as guarnições, empreendeu fuga por dentro de uma residência, abandonando uma mochila tiracolo vermelha, contendo drogas e dinheiro(identificado posteriormente), sendo identificado como Jhones, irmão de Nego Ray também autor da tentativa de homicídio.
Foram feitas buscas na residência, onde foram encontradas mais drogas e dinheiro, além de duas motocicletas, sendo que uma delas, havia sido utilizada na tentativa de homicídio.
Autores foragidos: Jhones Nascimento de Jesus,Rafael conhecido Nego Ray
Material apreendido:1 mochila vermelha, 51 (cinquenta e uma) petecas de maconha, Uma quantia em dinheiro de R$ 1.712,00 (um mil setecentos e doze reais), Motocicleta HONDA/CG, placa JSH-7094, Motocicleta HONDA/CG, placa NZC-2746
Fonte: Ascom: “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Publicada MP que amplia margem para concessão de crédito consignado
Agora os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício
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| @Marcelo Casal Junior/Agência Brasil |
O Diário Oficial da União publica, nesta sexta-feira (2), a Medida Provisória (MP) nº 1.006, de 1º de outubro de 2020, que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP foi assinada nessa quinta-feira (1º) pelo presidente Jair Bolsonaro.
Atualmente, aposentados e pensionistas do INSS podem requerer empréstimos consignados que comprometam até 35% do valor do benefício no mês, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque.
Com a ampliação, os empréstimos poderão comprometer até 40% do valor do benefício, mais 5% para uso de cartão de crédito na modalidade saque.
Os novos limites devem valer para empréstimos concedidos até o dia 31 de dezembro deste ano, segundo o governo. Por ser uma MP, as regras entram em vigor imediatamente e são enviadas à aprovação do Congresso Nacional.,
Casal de pastores morre em acidente com colisão frontal na BR-262
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| Casal de pastores de Dourados (Arquivo pessoal) |
Identificados como José Fernandes Sales, 67, e Sinai Souza Sales, 43, o casal que morreu devido a um acidente na BR-262 em Anastácio, cidade a 140 quilômetros de Campo Grande. Outras duas pessoas que estavam em outro veículo, um Corsa Classic, também ficaram feridos.
José Fernandes Sales quando recebia atendimento e sua esposa, Sinai Souza Sales, logo após dar entrada no Pronto Socorro do Hospital Regional de Aquidauana devido a uma parada cardíaca. Eles estavam em um veículo Ford Focus onde também havia uma criança de 9 anos. A criança quebrou o punho esquerdo e está consciente e orientada.
José Fernandes e Sinai eram pastores da Igreja Assembleia de Deus em Dourados e retornavam para a cidade após visitarem amigos e familiares em Corumbá, publicou o site O Pantaneiro. A criança que estava no veículo estava a passeio para passear visitar um familiar em Dourados. A mãe da criança mora em Corumbá e foi avisada sobre o acidente.
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A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 01de outubro foi confirmado 05 nvos casos de coronairus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 01de outubro, temos 6.854 casos registrados como suspeitos, sendo 1.933 casos confirmados, dentre estes, são 1.878 pessoas RECUPERADAS, 20 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 31 foram a óbito. 4.883 casos foram descartados e 38 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 24 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Ipiaú: Candidato a prefeito divulga plano de governo completo para seus eleitores.
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| Foto: Divulgação/Ascom Cidadania |
O Cidadania Chega em Ipiaú com um visual de campanha jovem e atraente, e tem o candidato a prefeito Carlos da Links, ele nasceu e foi criado em Ipiaú, tem 34 anos de comércio no município, o seu vice Henrique Oliveira, enfermeiro, tem a missão de cuidar dos ipiauenses.
Uma das propostas do Cidadania 23 é criar bolsas de estudos em faculdades particulares, para jovens ipiauenses, com rede familiar de até três salários-mínimos.
“Vou criar o ProEdI, com bolsas de estudos para jovens ipiauenses com renda familiar de até três salários mínimos. O programa concederá bolsas de estudos nas escolas e faculdades particulares, cujas vagas serão alcançadas mediante seleção realizada por tais instituições. Em contrapartida o município concederá incentivos fiscais para as instituições participantes mediante o pagamento acordado com as mesmas.” Declarou Carlos da Links
Outra proposta do partido é criar a Maternidade Municipal de Ipiaú, personalizando e humanizando o atendimento para as mães e seus filhos.
“Irei construir e garantir o funcionamento da Maternidade Municipal de Ipiaú (MAMIP) nas bases da política nacional de humanização da assistência ao parto e nascimento. E implantar ala de Pronto Socorro infantil, com atendimento pediátrico 24hrs” Afirmou Carlos
O plano de governo de Carlos da Links está disponível no Instagram @carlosdalinks.23 e no Facebook do candidato. NA FIBRA E NA CORAGEM DO TEU POVO
Na próxima sexta-feira (02), acontece a primeira Carreata de Carlos da Links 23, com concentração no Ginásio de Esporte, a partir das 18 horas. Vista sua camisa verde e não esqueça a sua máscara em casa.
E no domingo (04), tem a visitação de Carlos no Centro de Abastecimento de Ipiaú, às 9 horas da manhã. Venha conhecer as propostas do Cidadania 23, Ipiaú tem jeito com Carlos Prefeito.
Ascom Cidadania
Força Tarefa da SSP contra grupos de extermínio prende trio
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| Foto: Divulgação/SSP |
A Força Tarefa da Secretaria da Segurança Pública contra grupos de extermínio, liderada pela Corregedoria Geral, prendeu, na manhã desta quarta-feira (30), um sargento aposentado da PM e mais dois comparsas. O trio, que possuía mandado de prisão temporária de 30 dias, tem envolvimento com assassinatos, em 2020, na cidade de Itaberaba.
Com os criminosos foram apreendidos, durante cumprimentos de mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª Vara Criminal de Itaberaba, quatro revólveres calibre 38, uma pistola, três espingardas, carregador, munições, colete balístico, algema e celulares.
O sargento aposentado será trazido para Salvador, onde cumprirá o mandado, na custódia que fica localizada em uma área no Batalhão de Choque.
Os outros dois comparsas no sistema prisional. Participaram da operação equipes das Corregedorias Geral, da PM e da PC, da COE, da Superintendência de Inteligência da SSP, do Depin, do Draco, do DHPP, do DIP e do DPT de Itaberaba.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Rondesp RMS flagra homens com 2,7 mil reais em notas falsas
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| Foto: Divulgação SSP |
Equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Região Metropolitana de Salvador (RMS) prenderam, na tarde de quarta-feira (30), dois homens com 2,7 mil reais em notas falsas. A dupla foi abordada na rodovia CIA/Aeroporto, quando passava em um carro modelo C4.
Durante a revista e constatação das falsificações, os homens alegaram que pegaram os materiais ilícitos com outra pessoa, no Shopping Piedade. Além das notas irregulares, os PMs encontraram no carro 34 camisas, 30 shorts, uma bota e dois celulares.
A dupla foi apresentada na sede da Polícia Federal, a quem compete investigação referente a falsificação de cédulas de Real.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Dupla capturada com duas mil pedras de crack e pés de erva
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| Foto: Divulgação SSP |
O Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 39ª CIPM (Boca do Rio) apreendeu, na noite de quarta-feira (30), duas mil pedras de crack, meio quilo de maconha prensada e pés da mesma erva plantados em vasos. Os entorpecentes estavam com dois criminosos, um deles apontado como gerente de uma facção.
As guarnições patrulhavam na Rua José Lima, bairro de Pituaçu, quando perceberam três homens segurando sacolas. Quando iniciaram a aproximação, o trio correu. Dois foram alcançados e um conseguiu fugir.
Com a dupla, os PMs encontraram duas mil pedras de crack, meio quilo de maconha, cinco pés da mesma erva, uma balança e 267 reais. Os traficantes foram apresentados na Central de Flagrantes.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
100 kg de maconha e uma pistola localizados pela Rondesp BTS
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| Imagem: SSP |
Cem quilos de maconha prensada foram apreendidos pelas Rondas Especiais (Rondesp) Baía de Todos os Santos (BTS), na tarde de quarta-feira (30). Quatro pessoas foram presas em flagrante com entorpecentes e uma pistola.
Os militares patrulhavam na BA-528, popularmente conhecida como Estrada do Derba, quando notaram três pessoas em um carro de aplicativo. Quando as viaturas se aproximaram, o trio ficou agitado, aparentando desconforto.
Os PMs então realizaram a abordagem e encontraram com os ocupantes uma pistola calibre 380, carregador, munições e um tablete de maconha. Questionados sobre a droga, o trio assumiu que traficava e contou que guardava mais, na casa de uma mulher, em Itapuã. As equipes foram até o imóvel e encontraram, com a outra traficante, meio quilo de cocaína e trouxas de maconha.
Depois desse novo flagrante, a quadrilha disse ainda que possuía mais drogas, em uma construção abandonada, na Rua das Flores, na Ilha de São João, em uma região entre as cidades de Salvador e Simões Filho. Enterrados em um terreno, os militares da Rondesp BTS encontraram 100 kg de maconha prensada.
O quarteto e os materiais apreendidos foram apresentados no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco). Na unidade da Polícia Civil, após consultas, verificou-se que um dos capturados possuía mandado de prisão.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
Termina nesta quinta (1º) prazo para que candidatos solicitem seus registros à Justiça Eleitoral
Data-limite se refere aos casos em que os partidos políticos, por algum motivo, não tenham requerido o registro de candidatos escolhidos em convenção partidária
Os candidatos das Eleições Municipais 2020 devem ficar atentos ao prazo eleitoral que termina nesta quinta-feira (1º). De acordo com o calendário eleitoral 2020, este é o último dia para os candidatos escolhidos em convenção solicitarem seus registros no tribunal eleitoral competente, caso os partidos políticos ou as coligações não os tenham requerido. O prazo, que se encerra às 19h, está determinado na Lei nº 9.504/1997, artigo 11, parágrafo 4º.
Como funciona
A partir do momento em que um candidato é escolhido em convenção partidária, ele tem o direito de ter seu nome indicado no registro de candidatura que o partido encaminha à Justiça Eleitoral.
Caso isso não aconteça, o candidato pode encaminhar seu próprio registro. Para isso, ele tem dois dias, contados da publicação do edital de candidatos do respectivo partido ou coligação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), meio oficial de publicação e divulgação dos atos judiciais, administrativos e das comunicações referentes à Justiça Eleitoral.
Essa medida visa garantir o direito daquele que, escolhido em convenção partidária, registre a sua candidatura junto à Justiça Eleitoral, quando a agremiação política, por algum motivo, não o tenha feito.
Confira todos os prazos do calendário das Eleições 2020.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
TSE incorpora Plano de Segurança Sanitária às normas eleitorais de 2020
Resolução prevê ampliação no horário de votação e uso obrigatório de máscara
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| Foto: Diulgação/TSE |
O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, nesta quinta-feira (1º), resolução que incorpora o Plano de Segurança Sanitária das Eleições Municipais 2020, instituído pelo TSE, às normas para as eleições Municipais de novembro próximo. A instrução, aprovada sob a forma de resolução, foi relatada pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso.
Ao anunciar o julgamento da Proposta de Alteração de Resolução, o relator ressaltou que o artigo 1º, § 5º, II, da Emenda Constitucional nº 107/2020, promulgada em razão da pandemia de Covid-19, incumbiu ao TSE a tarefa de promover os ajustes nas normas referentes à recepção de votos, justificativas, auditoria e fiscalização no dia da eleição, inclusive no tocante ao horário de funcionamento das seções eleitorais e à distribuição dos eleitores no período, de forma a propiciar a melhor segurança sanitária possível a todos os participantes do processo eleitoral.
Assim, a instrução aprovada transporta para as Resoluções 23.611- que dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições 2020 - e 23.627 – que Institui o Calendário Eleitoral das Eleições 2020 -, as seguintes medidas: ampliação do horário de votação que terá início às 7h, treinamento remoto de mesários e imposição de uso obrigatório de máscaras nos locais de votação.
Também regulamenta a reorganização do fluxo de votação - com dois momentos para higienização das mãos pelo eleitor, passagem única pela mesa receptora e eliminação do contato direto entre mesário e eleitor.
A decisão regulamenta, ainda, a criação da funcionalidade justificativa eleitoral no aplicativo e-titulo para permitir a justificativa de ausência às urnas no dia da eleição por meio do sistema de georreferenciamento; a transferência temporária de eleitor para permitir melhor distribuição de eleitores nos locais de votação e diretrizes complementares do comitê de monitoramento das eleições.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
56% do indenizados pelo Seguro DPVAT com mais 65 anos são pedestres
De janeiro a agosto, mais de 9 mil idosos receberam o benefício por conta de acidentes de trânsito
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional do Idoso, 1º de outubro, é uma oportunidade para que as pessoas lembrem que a idade chega para todos, e que, com ela, novas dificuldades e desafios surgirão, inclusive no trânsito.
Dados do Seguro DPVAT mostram que os pedestres são as principais vítimas em acidentes envolvendo a faixa etária com mais de 65 anos. De janeiro a agosto deste ano, 9.145 indenizações já foram pagas a acidentados nesta faixa etária em todo o país. Deste total, 56% (ou 5.135) foram para pessoas que estavam na condição de pedestre no momento da ocorrência.
Em seguida, aparecem os motoristas, com 28% (ou 2.617) dos benefícios concedidos neste período, e os passageiros, os menos atingidos, com 1.393 indenizações. De acordo com os números da Seguradora Líder, entre os veículos envolvidos nos acidentes, as motocicletas se destacam, representando 48% dos seguros pagos. Já os automóveis ficam em segundo lugar, com 38% das indenizações.
A análise por tipo de cobertura também expõe outra realidade preocupante envolvendo os idosos. Mais de 51% (ou 4.690) das vítimas com mais de 65 anos indenizadas pelo Seguro DPVAT, de janeiro a agosto deste ano, ficaram com algum tipo de invalidez permanente. Além disso, 2.529 mil benefícios foram pagos a familiares de pessoas que morreram nos acidentes. Já a cobertura por reembolso de despesas médicas e suplementares (DAMS) alcançou 1.926 indenizações.
Entre os estados, Minas Gerais (1.212), São Paulo (1.157), Ceará (607), Rio de Janeiro (573) e Rio Grande do Sul (571) foram os que mais apresentaram idosos indenizados pelo Seguro DPVAT nos últimos oito meses. Já Alagoas (83), Sergipe (77), Distrito Federal (59), Roraima (33) e Acre (15) registraram as menores taxas de indenizações no período.
No Brasil, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no quarto trimestre de 2019, do total dos 210,1 milhões de brasileiros, 34 milhões eram idosos, ou seja, 16,2% da população do país. Apesar de os dados do Seguro DPVAT mostrarem uma queda de 15% no número de indenizações pagas nesta faixa etária, na comparação com o mesmo período de 2019, as estatísticas ainda reforçam a necessidade de muitos cuidados com a segurança dos idosos no trânsito.
Entre alguns exemplos dos obstáculos que os idosos enfrentam nas ruas estão o excesso de velocidade dos veículos, a condução imprudente e, em muitos casos, a dificuldade na travessia por conta do curto espaço de tempo do semáforo para o pedestre.
Recentemente, a Seguradora Líder disponibilizou para consulta pública os dados estatísticos do Seguro DPVAT. Para o diretor de Operações e TI da Seguradora Líder, Iran Porto, esse é mais um esforço da Seguradora para ajudar a reduzir os acidentes de trânsito e salvar vidas.
No painel, é possível encontrar a quantidade de acidentes registrados no Brasil e fazer cruzamentos por categoria, coberturas e por faixa etária.
“Esperamos que estes dados sejam úteis para a construção de políticas públicas, que garantam a segurança dos motoristas, passageiros, pedestres, especialmente na faixa etária dos idosos. A luta pela construção de um trânsito mais seguro e pela proteção às suas vítimas é de todos nós”, explicou Porto.
Valor da produção agrícola foi recorde em 2019 e atingiu R$ 361 bi
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| @Tony Oliveira (CNA) Direitos Reservados |
A produção agrícola nacional de cereais, leguminosas e oleaginosas somou, no ano passado, 243,3 milhões de toneladas, alta de 6,8% em comparação a 2018, com valor de produção recorde de R$ 361 bilhões e expansão de 5,1% sobre o ano anterior.
O destaque foi para o milho, que ultrapassou pela primeira vez 100 milhões de toneladas. A cultura do milho registrou 101,1 milhões de toneladas em 2019, mostrando aumento de 22,8% em relação à safra anterior. O algodão herbáceo (em caroço) também atingiu recorde de 6,9 milhões de toneladas, incremento de 39,1%, enquanto a cana-de-açúcar apresentou recuperação frente a 2018, com crescimento no valor de produção de 5,3% no ano passado.
Os dados constam da pesquisa Produção Agrícola Municipal 2019 (PAM 2019), divulgada hoje (1º) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Quanto à soja, a principal commodity (produto mineral e agrícola comercializado no mercado internacional) agrícola do Brasil, a área colhida cresceu 3,2%, mas o volume gerado caiu 3,1%, em razão de fatores climáticos adversos em alguns dos principais estados produtores (Paraná, São Paulo e Mato Grosso do Sul). Mesmo assim, os pesquisadores do IBGE analisaram que 2019 se consolidou com a terceira maior produção de soja na série histórica.
A área plantada no país totalizou 81,2 milhões de hectares (evolução de 3,3%), destacando aumento de 1,2 milhão de hectares para o cultivo de milho e de 1,1 milhão de hectares para cultivo da soja. A área colhida em 2019 foi de 80,6 milhões de hectares, com crescimento de 3,5% ante 2018.
Principais culturas
Em termos de valor da produção, as principais culturas ficaram assim divididas no ano passado: soja, com 34,8%; cana-de-açúcar (15,2%); milho (13,2%); café (4,9%). Primeira do ranking no valor da produção agrícola nacional, apesar da retração de 1,8%, a soja somou R$ 125,6 bilhões em 2019, seguida da cana, com R$ 54,7 bilhões (incremento de 5,3%), e o milho, com R$ 47,6 bilhõs (alta de 26,3%). Juntos, soja e milho responderam por 88,6% do volume total produzido pelo grupo de cereais, leguminosas e oleaginosas.
A pesquisa do IBGE revela que no período de 1995 a 2019, a soja saiu da terceira colocação no ranking de maior valor da produção agrícola brasileira para o primeiro lugar, o que representou salto no valor nominal de 3.44%. Entre 1995 e 2019, o aumento da área colhida de soja atingiu 207,3%, passando de 11,7 milhões de hectares para 35,9 milhões de hectares. O volume de soja obtido também cresceu 344,9%, com rendimento médio dessa cultura da ordem de 44,8%, graças a investimentos feitos em pesquisa e tecnologia.
O segundo maior acréscimo no valor da produção foi observado na cana-de-açúcar (1.225,9%), seguida do milho (1.216,1%). Esses aumentos são explicados pelos técnicos do IBGE como decorrentes dos avanços tecnológicos e da valorização do dólar frente ao real. O estado de Mato Grosso deteve, em 2019, a primeira posição no ranking de valor da produção, com participação de 16,2%, superando São Paulo (15,4%) que se destacou no cultivo de cana. Na terceira colocação, aparece o Rio Grande do Sul (11,4%), segundo maior produtor nacional de soja e primeiro de arroz.
Safra
A expansão de 6,8% na safra do grupo de cereais, leguminosas e oleaginosas em 2019, frente ao ano anterior, teve como principais responsáveis o milho, com mais 18,8 milhões de toneladas, e o algodão herbáceo (+1,2 milhão de toneladas). Por outro lado, a produção de soja caiu 3,1% e a de arroz, 12,2%. Apesar disso, o grupo de cereais, leguminosas e oleaginosas alcançou 243,3 milhões de toneladas, registrando ainda recorde de R$ 212,6 bilhões no valor da produção, o que representou aumento de 6,8% em relação a 2018.
Informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) mostram que o Brasil exportou, no ano passado, 74,1 milhões de toneladas de soja, retração de 11% em relação a 2018. Desse total, 78,4% foram destinados à China, principal parceiro comercial do país. Os estados que se destacaram pelo preço médio da saca de 60 quilos de soja foram Alagoas (R$ 82,09 a saca), Acre (R$ 75,55) e Minas Gerais (R$ 73,75). O menor preço foi observado em Mato Grosso (R$ 60,97 a saca).
O algodão herbáceo registrou produção recorde em 2019 de 6,9 milhões de toneladas, o que levou o Brasil a ampliar o volume da exportação do produto bruto em 65,7%, tornando o país o segundo maior exportador mundial, atrás dos Estados Unidos. Os estados de Mato Grosso e da Bahia responderam por 90% desse cultivo.
Com o aumento de 22,8% da produção de milho, a exportação do produto atingiu recorde de 42,8 milhões de toneladas (aumento de 86,2% em comparação a 2018). Mato Grosso manteve o primeiro lugar na produção nacional de milho, com 31,5 milhões de toneladas e valor da produção de R$ 11,8 bilhões. Os 20 maiores municípios produtores de milho estão na Região Centro-Oeste, liderados por Sorriso, em Mato Grosso, com produção de 3,1 milhões de toneladas, em 2019.
Grandes regiões
O maior valor da produção agricola brasileira em 2019 foi apresentado pela Região Centro-Oeste (R$ 107,9 bilhões), alta de 12,2% em relação ao ano anterior, tendo como principais lavouras a soja, o milho e a cana. O destaque regional foi o estado de Mato Grosso, com geração de R$ 58,4 bilhões, grande parte devido à soja.
No Nordeste do país, o valor da produção somou R$ 42,4 bilhões, destacando soja e cana. A Bahia foi o estado da região com maior valor da produção: R$ 19,3 bilhões. Na Região Norte, a soja também foi o destaque em 2019, com valor de produção de R$ 21,4 bilhões, dos quais o Pará participou com R$ 10,8 bilhões.
No Sudeste, o valor da produção atingiu R$ 97,6 bilhões, destacando-se São Paulo (R$ 5,5 bilhões). Os principais produtos foram a cana, o café e a soja. No Sul, o valor da produção totalizou R$ 91,6 bilhões no ano passado, com destaque para o Rio Grande do Sul (R$ 40,8 bilhões). Soja, milho e arroz foram os principais produtos.
Café
A pesquisa destaca que embora o Brasil seja considerado o maior produtor mundial de café pela Organização Internacional do Café (ICO, a sigla em inglês), a produção nacional de café somou, no ano passado, 3 milhões de toneladas, queda de 15,3% comparado a 2018. Do mesmo modo, o valor da produção (R$ 17,6 bilhões) teve redução de 22% em relação ao ano anterior.
Segundo o IBGE, o desempenho negativo pode ser atribuído à diminuição da quantidade produzida de café arábica (-21,4%), em função da característica da cultura de alternar anos de abundância com anos de recuperação da planta. No ano passado, 69, 6% da produção foram de café arábica, o que corresponde a 2,1 milhões de toneladas.
O Brasil exportou 2,2 milhões de toneladas de café não torrado (verde) em 2019, o que mostrou alta de 22,1% sobre 2018, batendo novo recorde. Minas Gerais foi o maior exportador do produto, com 73% do total comercializado no mercado externo.
Municípios
De acordo com a PAM 2019, dos 50 municípios com maior valor da produção agrícola, 22 estão no estado de Mato Grosso e totalizaram, no ano passado, R$ 37,1 bilhões. Em seguida, aparecem Goiás, a Bahia e Mato Grosso do Sul, com seis municípios cada.
Sorriso, em Mato Grosso, respondeu por 1,1% do valor da produção nacional, com R$ 3,9 bilhões e expansão de 19,7% frente ao ano anterior. Seu principal produto foi a soja. A seguir, aparece Sapezal, também em Mato Grosso, com valor de R$ 3,4 bilhões, alta de 1,1% sobre o total gerado em 2018. O algodão herbáceo é o principal produto da cidade. A terceira posição é ocupada por São Desidério, na Bahia, com valor da produção agrícola de R$ 3,2 bilhões, registrando queda de 12,4% em relação ao ano anterior. A principal cultura também é o algodão herbáceo.
Na Região Sul, o município com maior valor de produção foi Guarapuava (PR), com R$ 772,8 milhões; no Norte, Igarapé-Miri (PA), com R$ 891,0 milhões; no Sudeste, Unaí (MG), com R$ 1,4 bilhão.
Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
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