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Começa hoje (27) e vai até 31 de maio a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a conciliação o saldo é sempre positivo”.
Promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os tribunais regionais do Trabalho de todo o país, a iniciativa tem como objetivo dar mais celeridade à solução de conflitos trabalhistas.
Durante a semana, a Justiça do Trabalho ampliará o número de audiências entre empregadores e empregados, na tentativa de obter o maior número possível de acordos.
“A solução amigável dos conflitos trabalhistas é a forma mais rápida, vantajosa e moderna para a solução dos litígios”, avaliou, em nota divulgada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), o coordenador da Comissão Nacional de Promoção à Conciliação da Justiça do Trabalho e vice-presidente do TST, ministro Renato de Lacerda Paiva.
Segundo o TST, nas quatro primeiras edições do evento, foram contabilizados mais de 700 mil atendimentos, cerca de 102 mil acordos consolidados e uma movimentação de recursos superior a R$ 2 bilhões.
Para participar da 5ª Semana, os interessados devem entrar em contato com o Tribunal Regional do Trabalho de origem. Para acessar a lista dos TRTs, clique aqui.
Por Agência Brasil Brasília
STF avalia dividir fundo bilionário da Petrobras com outras áreas além da Educação
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| Os ministros do Supremo Tribunal Federal reunidos em plenário durante sessão da Corte — Foto: Nelson Jr./STF |
Os mais de R$ 2,5 bilhões que a Petrobras deverá aplicar no Brasil como reparação por fraudes na estatal terão uma parcela destinada para a Educação, segundo fontes do Supremo Tribunal Federal (STF).
Conforme o blog apurou, no entanto, nem toda a quantia deverá ser destinada para a pasta – e também deve ser dividida entre saúde e segurança, indicam técnicos que estudam o caso.
Na semana passada, durante café com jornalistas, o presidente Jair Bolsonaro reafirmou contar com o dinheiro da multa para contrapor o corte na educação.
O governo tem a intenção de destinar “grande parte ou todo o valor da multa da Petrobras acordada com a Lava Jato ao Ministério da Educação”, como também disse o presidente, em uma rede social.
Mas o STF pode decidir pela divisão deste valor, segundo fontes da Corte. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
A Petrobras fechou acordo com as autoridades norte-americanas para devolução aos investidores de US$ 853 milhões como reparação por fraudes na estatal. Esse acordo prevê aplicação de US$ 682 milhões no Brasil – o valor foi convertido em real e depositado em uma conta judicial, mas está bloqueado.
Depois do acordo nos Estados Unidos, a Força Tarefa da Lava Jato do Ministério Público Federal (MPF) no Paraná fechou então um outro compromisso com a Petrobras para definir a forma de aplicação dos valores.
Pelo texto, metade do valor (cerca de R$ 1,25 bilhão) seria aplicado em um fundo patrimonial a ser gerido por uma fundação privada para distribuir os rendimentos a projetos de combate à corrupção e promoção da cidadania e da integridade.
Embora a Força Tarefa tenha voltado atrás sobre o fundo privado após críticas, o acordo entre a estatal e o MPF foi totalmente suspenso por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF. Agora, o Supremo vai decidir como o dinheiro será utilizado.
O ministro Paulo Guedes, da Economia, já defendeu o uso exclusivo para educação. Já o ministro da Justiça, Sérgio Moro, sugeriu que os valores sejam destinados para o Fundo Penitenciário (Funpen) e a Advocacia Geral da União (AGU) fez a proposta ao Supremo, para melhoria do sistema prisional.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apontou a necessidade de investir em educação, mas ainda não opinou formalmente sobre a destinação dos valores.
Atualmente, a equipe do ministro Alexandre de Moraes analisa as possibilidades e aguarda estudos de viabilidade orçamentária.
Se houver acordo no governo federal sobre a aplicação do dinheiro, o ministro Moraes poderá decidir sozinho sobre a destinação dos recursos do fundo bilionário. Se cada ramo do governo pedir uma destinação, é possível que uma decisão final caiba ao plenário do STF.
Fonte: G1
Briga entre detentos deixa 15 mortos no Compaj, diz Governo do AM
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| Rebelião ocorreu na manhã deste domingo (26) no Compaj — Foto: Ive Rylo/G1 AM |
Uma briga entre detentos do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj) - localizado na BR-174, em Manaus - neste domingo (26) terminou com 15 mortos. A informação foi confirmada pelo Governo do Amazonas.
O conflito foi confirmado pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) às 12h30 (horário local). O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para realizar a remoção de corpos e três viaturas foram encaminhadas à unidade.
Segundo o titular da pasta, coronel Marcos Vinicius Almeida, os crimes foram cometidos durante o horário de visitação na unidade. As vítimas foram assassinadas asfixiadas ou perfuradas com escovas de dentes.
"Não foi rebelião. É uma briga de internos. Nunca havia acontecido mortes durante visitas. Alguns morreram dentro da cela com as grades trancadas. Eles cometeram os crimes também em frente aos familiares", afirmou.
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| 'Não foi rebelião', afirmou titular da Seap — Foto: Rickardo Marques/G1 AM |
O secretário informou também que não houve reféns, agentes feridos ou fuga de detentos. Questionado sobre denúncias feitas por familiares dos detentos de que policiais em helicópteros atiraram contra presos, ele afirmou que os tiros efetuados não foram direcionados a pessoas e serviram apenas para contenção.
Sobre as motivações para a briga, o titular da Seap disse que uma investigação foi aberta. Enquanto isso, as visitas à unidade estão suspensas.
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| Familiares chegaram a bloquear entrada da unidade — Foto: Ive Rylo/G1 AM |
"O Estado não reconhece facções. Estamos investigando o que teria motivado isso. As câmeras internas registraram todos os crimes e vamos encaminhar as informações à Justiça", afirmou.
A Secretaria de Comunicação do Amazonas (Secom) informou que o Compaj conta com reforço de policiamento nas muralhas, nos ramais de acesso e na estrada. O secretário de Segurança Pública, coronel Louismar Bonates, determinou, ainda, reforço em outras unidades do sistema, por medida de precauçãoo.
Palco de massacre em 2017
A unidade é a mesma onde houve uma rebelião que resultou na morte de 56 pessoas em janeiro de 2017, Na ocasião, a rebelião durou mais de 17 horas e foi considerado pelo secretário como "o maior massacre do sistema prisional" do estado.
À época, 12 detentos foram considerados suspeitos.
Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças comemora Título de Campeão do Time Doce Mel e parabeniza.
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| Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças comemorando com a Equipe Vencedora. |
A prefeita de Ipiaú, Maria das Graças vibrou e se emocionou com a vitória que deu o título de campeão baiano, ao Time Doce Mel, hoje no Estádio de Pituaçu em Salvador.
O grande representante de Ipiaú no campeonato, venceu o Olímpia da cidade de Lauro de Freitas por 3 a 0 e sagrou-se campeão da série B.
A gestora Maria das Graças acompanhou tudo de perto ao lado da filha Flávia Mendonça e a população de Ipiaú que compareceu em grande número no último jogo do campeonato.
Na ocasião, a prefeita Maria parabenizou a direção de Alípio Alves, comissão técnica e cada jogador que se esforçou para a conquista do título.
“Antes o nosso estádio era vazio, não tínhamos grandes representantes no futebol por falta de apoio. Quando assumi a prefeitura, demos condição para o retorno da seleção ao Intermunicipal e agora fico muito feliz por ter acreditado e poder através da nossa gestão, dar total apoio ao time da Doce Mel, hoje nosso grande campeão.
Parabéns Ipiaú, diretoria, comissão técnica, atletas e toda a nossa torcida. Agora vamos para a série A do baiano”, frisou a prefeita.
Matéria do Jornalista Marcel Holenwerger.
Casal Pimentel nega boicote a outros trios em ato pró-Bolsonaro
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| Ato acontece no Farol da Barra |
Acontecem em diversas cidades do Brasil neste domingo (26) atos pró-Bolsonaro e alguma reformas de defesa do governo do presidente da República. Em Salvador, a manifestação acontece no Farol da Barra com as presenças da deputada federal Dayane Pimentel e do secretário de Trabalho, Esporte e Lazer, Alberto Pimentel. Acusados de terem boicotado outros trios de movimentos, o casal Pimentel negou. “Não posso impedir, pois não faço parte da organização. Eu sou convidada, e como convidada, ajeitei toda a minha agenda para estar aqui hoje”, disse a deputada.
Por: Politica Livre
Bolsonaro: hoje o povo estará nas ruas, em uma manifestação espontânea
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| Foto: Adriano Machado / Reuters-Jair Bolsonaro |
O presidente Jair Bolsonaro saiu em defesa das manifestações em favor de seu governo, que ocorrem neste domingo em diferentes pontos do País. Segundo ele, “hoje é o dia em que o povo estará nas ruas”, em uma “manifestação espontânea”, como um recado “para aqueles que, com suas velhas práticas, não deixam que o povo se liberte”. Bolsonaro discursou durante um culto religioso na Igreja Batista Atitude, no Recreio, zona oeste do Rio de Janeiro.
Ele subiu ao palco com a mulher Michelle Bolsonaro, frequentadora do templo evangélico. “Pela primeira vez na história do Brasil um presidente eleito está cumprindo o que prometeu na campanha”, afirmou Bolsonaro. O presidente se emocionou durante o discurso, ao agradecer a Deus pela sua vida. “Peço orações para mim, para o Brasil e para as autoridades.
Para que possamos vencer os obstáculos”, discursou. Bolsonaro disse que as palavras na política nem sempre representam a prática, mas que seu governo está fazendo diferente e mudando paradigmas. “Se estou aqui, é porque acredito na minha nação”, declarou. “Juntos, podemos governar. Nós temos como transformar o Brasil numa grande nação”, afirmou.
Bolsonaro e Michelle se ajoelharam no palco da igreja para receber as bênçãos do pastor Josué Valandro Jr., que conclamou os cerca de 3.500 fiéis presentes no culto para uma oração pelo presidente.
“Mesmo no dia de maior pressão, Jesus estará com ele”, orou Valandro Jr., em meio a problemas técnicos, que chegaram a deixar o templo sem energia elétrica por alguns minutos, levando o presidente a subir ao palco ainda às escuras.
Estadão
Baianos acompanham Bolsonaro em visita ao Nordeste
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| Foto: Divulgação/Dayane Pimentel e Jair Bolsonaro |
O presidente Jair Bolsonaro pousou em terras nordestinas na manhã de ontem, em sua primeira visita oficial a região. No Recife, o chefe do Palácio do Planalto foi acompanhado por baianos, a exemplo de Dayane Pimentel, presidente do PSL na Bahia. O governador Rui Costa também viajou para participar da reunião de Bolsonaro com governadores do Nordeste.
A agenda do presidente começou na capital pernambucana, onde acontecia a reunião do conselho deliberativo da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e reunião com governadores da região, além de Minas Gerais e Espírito Santo. Dayane Pimentel integra a comitiva de cinco deputados e um senador, convidados pelo próprio Bolsonaro.
Sinto-me lisonjeada por integrar essa comitiva de Bolsonaro ao Nordeste. Imaginar a luta que tivemos e que ainda teremos para trazer verdadeiro desenvolvimento à nossa região”, disse a professora Dayane Pimentel. Dayane ressaltou que proporcionar autonomia para o Nordeste sempre foi uma preocupação do presidente Jair Bolsonaro.
Procuradoria diz que novo decreto das armas pode favorecer milícias
O novo decreto sobre a posse e o porte de armas, assinado no dia 22 pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL), é inconstitucional e pode favorecer milícias e outras organizações criminosas. A conclusão é da PFDC (Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão), órgão que integra o MPF (Ministério Público Federal), e está em uma nota técnica encaminhada nesta sexta-feira (24) à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Para o órgão, em vez de sanar as irregularidades do decreto anterior, o novo documento “agravou” algumas delas.
A nota técnica da PFDC vai auxiliar Dodge a elaborar o parecer que a PGR (Procuradoria-Geral da República) deverá apresentar no âmbito de uma ação que pede a suspensão do decreto no STF (Supremo Tribunal Federal). No dia 7 de maio, Bolsonaro assinou o decreto 9.785/2019 que flexibilizou as regras para a compra e porte de armas em todo o Brasil. O decreto foi amplamente criticado por diversos setores da sociedade. Foram apontados problemas em pontos como a ampliação das categorias profissionais que poderiam ter acesso ao porte de armas e a possibilidade de que cidadãos comuns pudessem ter porte de fuzis.
Quem não concordar com o novo PSDB que peça para sair, diz Doria
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| João Doria |
Às vésperas da convenção nacional do PSDB, no próximo dia 31, que deve consolidar o poder do governador de São Paulo, João Doria, sobre seu partido, o tucano pregou em discurso para filiados que aqueles que não concordarem com as diretrizes do que ele chama de “novo PSDB” devem deixar a sigla. Em evento para filiar sete pessoas na noite de sexta (24), na sede do PSDB em São Paulo, Doria também pregou que tucanos que sejam acusados de irregularidades se afastem do partido para cuidar de suas defesas.
Caso inocentados, poderiam voltar à sigla. Doria afirmou que a discordância é parte da democracia, mas pediu que quem não concorde “peça para sair”. A fala foi uma referência ao sociólogo Fernando Guimarães, que coordena a frente Esquerda para Valer dentro do PSDB. O governador paulista tem afirmado que o partido deve ser de centro, sem espaço para o que considera extrema esquerda ou extrema direita. “O novo PSDB não apaga seus 30 anos de história. […] Mas, a partir de agora, o partido não vai viver de história, vai fazer diferente.
E aqueles que não concordam, não há problema. […] Nós não estamos aqui construindo o novo PSDB obrigando todos a concordarem. Não há democracia por unanimidade, só ditaduras advocam unanimidade. Mas os que não concordarem peçam para sair. Tenham dignidade, tenham grandeza de defender seus interesses fora do partido”, disse. Em relação aos acusados de corrupção, Doria afirmou que devem fazer sua defesa fora do PSDB. “Se alguém fez coisa errada, que pague por isso, que tenha seu julgamento e o direito de defesa pleno.
Nós não vamos condenar ninguém antes. Mas peça licença, tenha grandeza, se afaste. Faça sua defesa, se for isento, volte, será bem-vindo, sera aplaudido, será abraçado. Mas enquanto, neste processo, tenha dignidade e o respeito de fazer a sua defesa na plenitude, mas fora do PSDB”, disse. A fala de Doria por regras mais rígidas e menos condescendência do partido com atos de corrupção antecede a criação de um código de ética do PSDB, último ato de Geraldo Alckmin (PSDB) no comando da sigla.
No dia 31, o ex-deputado federal Bruno Araújo, aliado de Doria, deve assumir a presidência da sigla. O documento, que pela primeira vez na história do PSDB definirá punições para filiados que cometerem irregularidades, será finalizado na próxima quinta (30) e será submetido à aprovação na convenção do dia seguinte. A última versão do texto, porém, diferentemente do que prega o discurso de Doria, não afasta imediatamente tucanos acusados de corrupção, como Aécio Neves (PSDB-MG), por exemplo.
Ele é réu sob acusação de corrupção e obstrução de Justiça por ter sido gravado pedindo R$ 2 milhões a Joesley Batista, da JBS. “O Bruno Araújo, ao assumir na próxima sexta-feira, ele sabe a responsabilidade que tem daqui pra frente. Nós não vamos mais jogar poeira e coisa suja embaixo do tapete. Vamos ter que ter a capacidade de julgar de forma correta, de forma isenta, e dar a oportunidade de todo peessedebista andar na rua de cabeça erguida”, afirmou Doria.
Folha de S. Paulo
Conheça a reforma administrativa aprovada na Câmara dos Deputados
O plenário do Senado deve votar nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 870 (MP), que trata do redesenho administrativo do governo Bolsonaro. O texto foi aprovado na Câmara na semana passada e alterado pelos parlamentares, que decidiram devolver o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), hoje sob a responsabilidade do ministro Sergio Moro (Justiça), para o Ministério da Economia, comandado por Paulo Guedes.
A mudança do Coaf tem dividido os senadores. Se os parlamentares decidirem devolver o órgão para a pasta comandada por Sergio Moro, o texto da MP teria que voltar a ser apreciado pelos deputados. Para não correr o risco de ver a MP perder a validade, o presidente Jair Bolsonaro defendeu a aprovação da medida da forma como foi votada pela Câmara dos Deputados. A medida tem que ser aprovada até o dia 3 de junho para não caducar.
"[O Coaf] continua no Executivo, sem problema nenhum. Deve ser votada na semana que vem no Senado. No meu entender, deve aprovar o que foi votado na Câmara dos Deputados e vamos seguir em pautas mais importantes", disse Bolsonaro, durantetransmissão ao vivo em sua página no Facebook.
Publicado em 25/05/2019 - 08:00
Por Heloísa Cristaldo Brasília
Polícia Militar prende casal por tráfico de drogas em Ipiaú
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| Foto: PM |
Por volta das 16h50min, desta sexta-feira (24/05) a Guarnição da 56ª CIPM/PETO, após denuncia anônima, deslocou a uma residência localizada na Rua Dr. Prevenildo, Bairro Euclides Neto.
Chegando ao local, foi realizado o cerco com apoio da guarnição da ROTAM, sendo identificado um Jovem de vulgo Max, que se apresentou como proprietário do imóvel.
Foram realizadas buscas pessoal e revista imóvel denunciado e encontrado no quarto dos fundos, algumas petecas de cocaína e dentro de um vasilhame plástico, uma porção de um pó não identificado.
Todo material,Aprendido 04 Petecas de Cocaína, 01 Vasilhame contendo uma porção de Pó não identificado. 01 Celular Samsung, modelo SM-J1, 01 Celular Motorola, modelo XT 1640. bem como os suspeitos; Madson Santos Alves nascido em: 31/08/2000, Milena dos Santos Oliveira nascido em: 09/06/1988 foi apresentado na DEPOL/Ipiaú
Fonte: Ascom/55ª CIPM, Braço Forte da Lei e da Ordem no médio Rio das Contas
Jovem é preso pela Polícia Militar em Ibirataia , por associação ao tráfico de drogas
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar |
Após denúncia anônima de que um indivíduo de pré nome Ranie estaria executando, nesta sexta-feira (24/05) a cobrança do tráfico de drogas, e que estaria de posse de uma quantia relevante de dinheiro, num bairro de Ibirataia, a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia passou a efetuar diligências e localizou O suspeito, em uma bicicleta, na Travessa Ilton Lopes Leal.
Foi feita a abordagem, e encontrado com o mesmo a quantia de quinhentos reais, sendo a maior parte do dinheiro em notas de baixo valor, mais um maço de cigarros.
Referente ao valor, o mesmo não soube justificar a origem.
Ainda incide sobre o Ranie inúmeras denúncias de envolvimento com o tráfico de drogas e outros ilícitos.
O suspeito; Ranie da Silva Brejões e os demais ítens e valores apreendido: Quinhentos Reais, Um maço de cigarros, Uma bicicleta sem marca foram apresentados na Delegacia de Ibirataia.
Fonte: Ascom “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Japumirim: Polícia Militar prende homem por descumprir "Medida Protetiva" (Lei Maria da Penha) de afastamento em favor da ex-esposa
Por volta das 17h50, a guarnição da 55ª CIPM/ROTAM, ao realizar rondas no distrito de japumirim, foi acionada por uma mulher, que se encontrava na casa de sua genitora, relatando que estava sofrendo ameaças, pressão psicológica e sendo xingada por Renê.
Durante abordagem ao indivíduo, a vítima, Danile Alves de Jesus, DN: 23.09.1989 informou que existia em desfavor do elemento, uma medida protetiva, apresentada logo em seguida, quando neste momento foi dada a voz de prisão.
Deste modo, o autor Renê Floriano Santos, DN: 02.09.1990 foi conduzido para Depol de Itagibá.
Fonte: Ascom/“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Governo autoriza nomeação de aprovados em concurso da Polícia Federal
O governo autoriza a nomeação de candidatos aprovados no concurso público da Polícia Federal. O decreto assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a nomeação, está publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24).
De acordo com o decreto, serão nomeados 1.047 candidatos, sendo 500 aprovados e classificados dentro do quantitativo de vagas originalmente previsto para pronto provimento e mais 547 aprovados, que não estavam dentro da quantidade de vagas originalmente prevista.
No dia 14 de abril, em uma postagem no Twitter, o presidente da República escreveu que o governo chamaria mil candidatos aprovados em concurso da PF para compor o quadro da instituição.
“Governo anuncia convocação de mais 1.000 policiais federais. O objetivo é compor gradativamente o quadro de inteligência, como no trabalho da Lava-Jato (combate à corrupção) e outros serviços de segurança nacional dentro do orçamento possível destes primeiros 100 dias de mandato.”
Por Agência Brasil Brasília
Campo de gelo na Patagônia chilena é rompido por mudanças climáticas
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| Via Reuters/Direitos Reservados |
O campo de gelo de 12 mil quilômetros quadrados, no sul da Patagônia chilena, se partiu em dois e provavelmente deverá continuar a rachar com as mudanças climáticas, de acordo com uma equipe de cientistas do Chile que esteve na região em março.
Gino Casassa, diretor da Divisão de Neve e Geleiras na DGA, autoridade de Águas do Chile, disse à Reuters que o aumento de temperatura ao longo da Cordilheira dos Andes, no sul do Chile e da Argentina, resultou em menos neve e gelo para reabastecer as abundantes geleiras da região.
"O que ocorreu foi uma fratura porque o gelo retraiu", disse Casassa.
O pedaço de gelo que se soltou da geleira principal é de aproximadamente 208 quilômetros quadrados, uma parte relativamente pequena do campo de gelo. Mas Casassa disse que isso pode ser um sinal do que virá pela frente.
O campo de gelo, afirmou, está agora "partido em dois e, provavelmente, descobriremos novas rachaduras ao sul".
Dois icebergs se soltaram da Geleira Cinza, no sul do Parque Nacional Torres del Paine no Chile. Os cientistas temem que essas rupturas possam se tornar mais frequentes.
Por Natalia A. Ramos Miranda, da Reuters Santiago
Primeira-ministra britânica anuncia renúncia
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| Reuters TV via REUTERS / Direitos reservados |
A primeira-ministra britânica, Theresa May, anunciou nesta sexta-feira (24) que vai deixar, no dia 7 de junho, a liderança do Partido Conservador e que o processo de escolha de um novo líder vai começar na próxima semana.
"Continuarei a servir como primeira-ministra até que o processo esteja concluído", disse Theresa May, em entrevista em sua residência oficial.
Ela argumentou que é dever dos políticos "implementar o que [o povo] decidiu", referindo-se ao Brexit, aprovado há três anos. “Fiz tudo o que podia para convencer os deputados a apoiar o acordo de saída. Infelizmente, não consegui. É agora claro para mim que é do interesse do país que seja um novo primeiro-ministro a liderar esse esforço. Por isso, anuncio que irei me demitir do cargo de líder do Partido Conservador na sexta-feira, 7 de junho”, concluiu a primeira-ministra”.
“Será sempre uma matéria de grande arrependimento que não tenha conseguido cumprir o Brexit. Será função do meu sucessor procurar um caminho que honre o resultado do referendo. Para ser bem-sucedido, ele ou ela terá de encontrar um consenso no Parlamento, que eu não consegui. Esse consenso só pode ser atingido se ambas as partes em debate estiverem disponíveis para o compromisso”, afirmou May.
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| Primeira-ministra britânica, Theresa May, chora ao anunciar sua renúncia nesta sexta-feira (24), em Londres — Foto: Toby Melville/ Reuters |
Visivelmente emocionada, ela acrescentou que foi a maior honra de sua vida vida ter sido a segunda mulher primeira-ministra no Reino Unido, “mas, certamente, não a última”, e ter servido ao país que ama.
Por RTP (emissora pública de televisão de Portugal) Londres
Prefeitura de Ipiaú abre processo seletivo com 16 vagas; salários vão até R$ 2,1 mil
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, abriu processo seletivo simplificado de nível médio e superior, com 16 vagas em diversas áreas profissionais para atuar no sistema de proteção básica e especial – CRAS e CREAS, na Secretaria de Ação Social e Desporto. As inscrições começam na próxima terça-feira (28) e prosseguem até o dia 30/05. As vagas são para advogado, coordenador CREAS, coordenador CRAS, educador social, orientador social, facilitador social médio e superior e coordenador de núcleo. Os salários oferecidos chegam a R$ 2.100,00 (dois mil e cem reais) para 20h.
Conforme o edital, publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Município, são 05 vagas para coordenadores, 01 para advogado, 05 para facilitadores, 02 para educadores e 03 para orientadores. As inscrições são gratuitas e os profissionais selecionados no processo serão contratados pelo período de um ano prorrogável.
Para as diversas vagas, exceto para advogado que exige o curso de bacharel e direito e registro de ordem, poderão participar, interessados que tenham o ensino médio completo, portadores de curso superior em serviço social, psicologia, pedagogia, antropologia, administração, economia, sociologia, terapia ocupacional, dança, teatro e/ou educação física. Os candidatos poderão realizar as inscrições na Rua Jaldo Reis, 10 – Centro, Ipiaú/Bahia, exclusivamente no Prédio Sede da Secretaria de Ação Social, das 08h às 12 e das 14h às 17h. Mais informações sobre atribuições dos cargos e edital completo estão disponíveis no Portal Institucional da Prefeitura Municipal de Ipiaú. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Diretórios regionais e municipais também são obrigados a investir em candidaturas femininas
Nesta quinta-feira (23), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmaram a obrigatoriedade de todos os diretórios partidários investirem o mínimo de 5% do total de recursos do Fundo Partidário para promover a candidatura de mulheres e ampliar a participação feminina na política.
A questão foi levantada por uma Consulta apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) nos seguintes termos:
“Vá trabalhar!”, brada Rui após deputado chamar a Bahia de lixo
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| Foto: Divulgação |
O governador Rui Costa (PT) também se manifestou sobre a declaração do deputado federal Delegado Valdir (PSL) que chamou a Bahia de “lixo”. Em uma emissora de rádio nesta manhã de quinta-feira (23). “Como um deputado ofende ofende 15 milhões de pessoas do seu povo? A origem do país é aqui, a Bahia é a expressão do povo brasileiro. Somos um povo trabalhador e nós nos orgulhamos de ser quem somos! Aqui andamos de cabeça erguida. Deputado, vá trabalhar, procurar ajudar a vida do povo. Respeite a Bahia e os baianos”, disse Rui.
Por: Politica Livre
Elmar Nascimento diz que procedimento do governo “é moleque e canalha”
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| Foto: Estadão/Elmar Nascimento |
O deputado federal e líder do DEM na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento, foi à tribuna na sessão de ontem fazer um duro discurso contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Elmar disse que o governo tem levado “os parlamentares ao engano” e disse que tem “procedimento moleque e canalha”.
O deputado também afirmou que “não mexe com laranjas”, ao se referir ao fato de o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ser alvo de um inquérito por suposto patrocínio de candidaturas laranjas durante as eleições do ano passado. “O procedimento que se está vendo nesta Casa por parte do governo é um procedimento canalha.
É um procedimento que não tem lealdade. Esse não é o procedimento de gente do bem. É procedimento de moleque”, declarou. “Aqui não se trata de corrupção. Tenho 26 anos de vida pública e não aponto o dedo para ninguém. Mas não tenho processo. Não tenho um inquérito. Não tem investigação de Justiça Federal.
Puxa a ficha de vocês (ao apontar para deputados). Puxa a folha corrida de vocês. Eu não mexo com laranja. Não tenho plantação de laranja. Não me escondo de Justiça”, acrescentou o parlamentar, que votou a favor de o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) voltar para o Ministério da Economia.
Por: Politica Livre
Discurso de Elmar contra governo bomba e Bolsonaro chama Neto às pressas para conversa
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| Foto: Divulgação/Arquivo |
O prefeito ACM Neto, que é também presidente nacional do DEM, foi obrigado a suspender sua viagem de volta hoje a Salvador e permanecer em Brasília devido a um chamado de urgência do presidente Jair Bolsonaro (PSL). O presidente teria pedido a Neto para encontrá-lo hoje à noite.
Em Brasília, especula-se que o motivo do chamado teria sido o duro discurso feito ontem, no plenário da Câmara, pelo líder do DEM na Casa, o deputado federal Elmar Nascimento, que acusou o governo de utilizar procedimentos de “moleque” e “canalha” no relacionamento com o Parlamento.
Por: Politica Livre
Prefeita Maria assina ordem de serviço para início de construção da creche Próinfância na Getúlio Vargas
Depois de apresentar as áreas onde serão edificadas duas creches à construtora ganhadora da licitação, a Prefeita Maria das Graças Mendonça, assinou, na manhã desta quinta – feira (23), na Avenida Getúlio Vargas, local onde será erguida uma das unidades, a ordem de serviço que autoriza a construção do equipamento. A expectativa é de que em oito meses estejam finalizadas as obras.
A unidade terá área construída superior a 1.300 metros quadrados e todas terão o mesmo padrão. A creche, antes mesmo de fazer a diferença no dia a dia de centenas de crianças, já no período de construção, os equipamentos vão gerar emprego e renda para Ipiaú, com a oferta de novos postos de trabalhos.
A iniciativa representa um investimento de quase R$ 2,3 milhões em cada unidade, sendo aproximadamente R$ 4 milhões de verbas provenientes do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para os dois equipamentos.
ESTRUTURA
As Creches Próinfâncias do Tipo 1 serão térreas e possuirão dois blocos, A e B, que são interligados por circulação coberta, que é um espaço de integração entre as diversas atividades e diversas faixas etária. As áreas externas contarão com playgrounds não cobertos, destinados à instalação dos brinquedos infantis, jardins e a área de estacionamento.
CERIMÔNIA
A cerimônia de autorização para início imediato das obras contou com a presença de autoridades políticas à exemplo dos Vereadores Cláudio Nascimento, Naciel Ramos, Andreia Oliveira e Jô da AABB, além do empresário e apoiador da gestão, o Cesário Costa.
Estiveram presentes, os secretários e diretores municipais, equipes de governo, imprensa e comunidade local. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Bolsonaro: projeto pode economizar mais que reforma da Previdência
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| Antonio Cruz/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro afirmou hoje (22), durante café da manhã com a bancada de deputados federais do Nordeste, no Palácio do Planalto, que o governo estuda um projeto que poderá gerar melhor resultado fiscal do que a economia estimada com a reforma da Previdência, que é de cerca de R$ 1,16 trilhão em 10 anos.
"Não quero adiantar aqui, brevemente estará sendo apresentado aos senhores antes, em especial aos presidente da Câmara e líderes, um projeto que, com todo respeito ao Paulo Guedes, a previsão de nós termos dinheiro em caixa é maior do que a reforma da Previdência em 10 anos. E ninguém vai reclamar desse projeto, com toda certeza será aprovado com unanimidade nas duas Casas", disse Bolsonaro.
Procurada pela Agência Brasil, a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom/PR) informou não ter detalhes sobre a proposta, que "será divulgada oportunamente". À tarde, após reunir-se com Bolsonaro no Palácio do Planalto, o secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, conversou com jornalistas sobre a proposta mencionada pelo presidente e disse que ainda vai analisar detalhadamente o texto para verificar, inclusive, sua viabilidade. Segundo Cintra, trata-se de um medida de reavaliação patrimonial de bens declarados por pessoas físicas e jurídicas. Ele não soube explicar como o governo aumentaria receitas, mas negou que haverá aumento de imposto.
Tribunal confirma prisão de cristãos que se recusaram a negar a fé, no Irã
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| Preso lendo a Bíblia na cadeia |
Um tribunal no Irã confirmou as sentenças de prisão de dois cristãos convertidos em igrejas domésticas.
Saheb Fadaie foi sentenciado a 18 meses de prisão e Fatemeh Bakhteri a 12 meses, em setembro passado, depois de terem sido considerados culpados de “espalhar propaganda contra o regime”.
Ao proferir a sentença, o tribunal comparou as discussões da doutrina cristã nas igrejas domésticas a um ataque ao Islã, de acordo com a Christian Solidarity Worldwide (CSW).
Além de uma sentença de prisão, Fadaie também recebeu dois anos de exílio interno em Nehbandan, uma área remota perto da fronteira com o Afeganistão.
Os dois, que eram ativos em igrejas domiciliares, apresentaram uma apelação contra a decisão e em uma audiência em janeiro foram solicitados a renunciar à sua fé. Ambos recusaram.
Ao proferir a sentença, o tribunal comparou as discussões da doutrina cristã nas igrejas domésticas a um ataque ao Islã, de acordo com a Christian Solidarity Worldwide (CSW).
Além de uma sentença de prisão, Fadaie também recebeu dois anos de exílio interno em Nehbandan, uma área remota perto da fronteira com o Afeganistão.
Os dois, que eram ativos em igrejas domiciliares, apresentaram uma apelação contra a decisão e em uma audiência em janeiro foram solicitados a renunciar à sua fé. Ambos recusaram, relatórios CSW.
O presidente-executivo da CSW, Mervyn Thomas, disse que a decisão de manter as sentenças era uma “violação grave” das obrigações constitucionais e internacionais do Irã, e “ilustrativa da campanha de repressão que levou cristãos a receberem acusações e multas excessivas apenas por manifestarem sua religião”.
“Muitos mais estão sendo punidos por adotar uma religião de sua escolha, que é protegida pelo Artigo 18 do Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, do qual o Irã faz parte”, disse ele.
“Além disso, a designação eficaz da doutrina cristã como um ataque ao Islã equivale à criminalização da fé cristã”.
Thomas pediu que as sentenças de prisão fossem anuladas.
“A CSW insta as autoridades iranianas a garantir a libertação imediata e incondicional de Saheb Fadaie, Fatemeh Bakhteri e todos os que foram presos injustamente, e para acabar com o assédio de comunidades religiosas pacíficas”, disse ele.
Fadaie já está cumprindo 10 anos na prisão de Evin, em Teerã, por “agir contra a segurança nacional” ao “promover o cristianismo sionista”.
Ele foi sentenciado em julho de 2017 depois de ser preso junto com outros membros da denominação da Igreja do Irã a que pertence.
Folha Gospel com informações de Christian Today
Ipiaú: Escolas da rede municipal de ensino oferecem aulas de Libras para estudantes
Reconhecida como meio legal de comunicação e expressão pela Lei nº 10.436/2002, regulamentada pelo Decreto nº 5.626/2005, sendo a segunda Língua Oficial Brasileira e transformada em Proposta de Sugestão (SUG) nº 15/2018 pelo Senado Federal para ser incluída como disciplina obrigatória nas escolas públicas do país, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura iniciou a implementação de aulas de Libras, integrando a parte diversificada do currículo, nos Colégios Ângelo Jaqueira, Celestina Bittencourt, Maria José Lessa de Moraes e na Escola Pastor Paulo, saindo na frente neste processo que facilita a inclusão. O intuito é tornar os alunos bilíngues para ajudar no processo de adaptação de colegas surdos, além de formar cidadãos capacitados para comunicação com pessoas com necessidades especiais nesta área. (Dircom/Prefeitura)
Sistema de repartição causa mais suicídio do que o de capitalização, diz Guedes
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| Paulo Guedes |
O ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou nesta quarta-feira (22) que o sistema de repartição da Previdência Social brasileira causa muito mais suicídio do que o de capitalização adotado no Chile. A defesa das mudanças na aposentadoria foi feita em seminário realizado pelos jornais Correio Braziliense e Estado de Minas, em Brasília.
Guedes rebatia críticas de que a adoção da capitalização pelo Chile levou a um aumento dos suicídios entre os idosos. “Ah, mas no sistema chileno todo mundo se suicida…é mentira. Suicida-se mais no Brasil do que lá. O sistema de repartição causa mais suicídio do que o sistema de capitalização. Suicida-se mais aqui do que lá. E muito mais em Cuba, mais do que aqui e mais do que lá”, afirmou o ministro.
Guedes também atacou o que chamou de lobby contrário à reforma, realizado, segundo ele, por aqueles que têm dinheiro e querem manter os privilégios do sistema atual. “É evidente que o lobby contra está aqui em Brasília, em torno do prédio [do jornal]. Não é o Brasil que está contra reforma da Previdência, é Brasília que está contra a reforma da Previdência”, afirmou. “E é importante entender isso.
E tem dinheiro, tem dinheiro, muito dinheiro em publicidade contra, gente recebendo congressistas com faixa, mobilização para garantir privilégios usando os frágeis de escudo”. Segundo o ministro, o discurso de que a reforma busca tirar dinheiro dos pobres é fake news. Ele defendeu as alterações nas regras previdenciárias como uma forma de “abrir os portões para um novo mundo de crescimento econômico, recuperando 10, 15, 20 anos de estabilidade fiscal.”
“Não há alternativa, o regime antigo quebrou, a Previdência antiga está condenada”, disse. “Sem reforma da Previdência, não há futuro. Qualquer que seja o governo, não vai prosperar.” Ele cobrou um compromisso da sociedade para se sacrificar pelas gerações futuras. “Não pode encostar em ninguém no canto, nos militares, no Congresso”, disse. “Ou os contemporâneos se sacrificam, ou nós estamos empurrando a conta para filhos e netos.”
Folha de S. Paulo
Piso salarial de professor tem aumento de 4,2 %; reajuste é acima do índice nacional
O piso salarial dos professores municipais de Lauro de Freitas será reajustado em 4,2% este ano. O índice está acima do aumento salarial destinado à categoria pelo Ministério da Educação, que é de 4,17%.
O percentual consensual entre gestão e trabalhadores foi acordado na tarde da última segunda-feira (20) e será apresentado para assembleia dos docentes nesta quarta-feira (22), em devolutiva para ser referendada.
Para os profissionais da sala de recursos multifuncionais, o reajuste será de 15% escalonado em três vezes, sendo 5% em setembro de 2019, setembro de 2020 e setembro de 2021.
Além do reajuste salarial, outros pleitos da categoria como vale-cultura, formação continuada, revisão do transporte e o fomento de parceria entre as universidades para a capacitação dos docentes foram definidos.
‘Devo estar sentado na cadeira de governador’, diz Leão sobre eleições de 2022
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| Foto: Amanda Oliveira/Gov-BA |
Horas antes de viajar para Portugal (de onde voltou na terça-feira (21) animado com expectativa de atrair vinícolas portuguesas para cá), o vice-governador João Leão (PP) conversou com o bahia.ba sobre as eleições municipais de 2020 e estaduais, em 2022. A política da base de Rui Costa, para o progressista, se assemelha a um teodolito, instrumento utilizado na topografia para medir ângulos horizontais. Ele justifica isso explicando que, apesar de se enxergar na cadeira de governador, partidos como PT e PSD darão estrutura para sua possível candidatura.
Principal elo do governo federal na Bahia, Leão também falou sobre o encontro que teve com o presidente Jair Bolsonaro e ministros, no último dia 8 de maio. Na ocasião, o vice de Rui disse que conversou com o chefe do estado sobre a prorrogação do Fundeb, bloqueio de verbas e infraestrutura do Brasil.
Para o progressista, Bolsonaro quer fazer a diferença, e “dar uma proteção especial” ao Nordeste.
Confira a entrevista:
Caixa vai dar desconto de até 90% para clientes com dívidas
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| Marcelo Camargo/Agência Brasi |
Cerca de 3 milhões de clientes em atraso com a Caixa Econômica Federal poderão renegociar as dívidas com desconto de até 90% no valor total, anunciou o presidente do banco, Pedro Guimarães. Segundo ele, o programa ajudará a estimular a economia.
“Com os descontos, a maioria das dívidas chegará a R$ 2 mil. Essa pessoa que está pagando 10% de juros ao mês poderá pagar juros de 2%”, disse Guimarães, ao chegar para reunião no Ministério da Economia.
Ele não deu data para o lançamento do programa. Apenas disse que a renegociação se concentrará em clientes com renda de até cinco salários mínimos. O presidente da Caixa destacou que o programa deverá recuperar pelo menos R$ 1 bilhão de um estoque total de débitos, estimado em R$ 4 bilhões.
Para Guimarães, além de recuperar parte dos débitos, o programa tem a vantagem de diminuir o prejuízo da Caixa e permitir a retomada do crédito. “São 300 mil pequenas empresas e 2,6 milhões de pessoas [físicas] que poderão renegociar as dívidas. Todos estão negativados. Esses recursos já estão lançados como prejuízo, fora do balanço. Essas pessoas estão à margem, e poderemos voltar a oferecer crédito, como o consignado”, explicou.
Na semana passada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que a Caixa não deveria dar lucro como iniciativa privada. Segundo o ministro, o banco deveria repassar os ganhos para outros objetivos, como reduzir juros.
Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil Brasília
Clientes de baixa renda são os que mais reestruturam dívidas de cartão
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| Foto: Arquivo/Agência Brasil |
Os clientes de bancos de baixa renda são os que mais recorrem à reestruturação de dívidas e a principal modalidade renegociada por essa parcela da população é o cartão de crédito, segundo estudo do Banco Central (BC), divulgado hoje (21).
A reestruturação de dívida ocorre nas situações em que o tomador de crédito “enfrenta dificuldades financeiras evidentes e, em geral, já tem parcelas em atraso”. É diferente da renegociação de dívida que costuma ocorrer por meio de alongamento de prazos, redução de taxas, alteração nas condições de pagamento, obtenção de recursos adicionais, migração para outras modalidades de crédito, entre outras possibilidades, explicou o BC.
Segundo o BC, os tomadores de crédito com renda inferior a três salários mínimos correspondiam a 70% dos clientes que reestruturaram dívida, em dezembro de 2018.
“Sobressaem nessa faixa os clientes com renda de até dois salários mínimos, representando 53% do total. O saldo reestruturado na faixa até três salários mínimos totalizou R$ 1,2 bilhão, o equivalente a 43% da carteira ativa reestruturada e a 0,21% de toda a carteira ativa para essa faixa de valor”, diz o BC.
Por sua vez, os tomadores de alta renda (acima de dez salários mínimos) haviam reestruturado cerca de R$ 660 milhões de suas dívidas ou 23% do total da carteira reestruturada. O número desses tomadores também é bem menor, atingindo 5% dos clientes com dívidas reestruturadas.
Cartão de crédito
Segundo o BC, 27% dos clientes com dívidas reestruturadas era da modalidade cartão de crédito. Entretanto, as reestruturações nessa modalidade representaram apenas 6% do saldo total da carteira reestruturada.
O destaque do BC em relação a essa modalidade é para o número de clientes de baixa renda com dívidas renegociadas. Cerca de 70% das reestruturações de cartão são de clientes de baixa renda (inferior a três salários mínimos).
Dívidas abaixo de R$ 3 mil
Dos cerca de 278 mil tomadores que reestruturaram dívidas em dezembro de 2018, 178 mil tinham débitos em montantes inferiores a R$ 3 mil. O saldo total reestruturado nessa faixa de valor foi de R$ 220 milhões, ou seja, aproximadamente 65% dos tomadores reestruturaram dívidas que correspondiam a apenas 8% do saldo reestruturado total (R$ 2,9 bilhões).
Por outro lado, 63% do saldo da carteira reestruturada em dezembro de 2018 referia-se a dívidas acima de R$ 50 mil. O número de tomadores nessa faixa, contudo, é pequeno, correspondendo a 5% do total de devedores, diz o BC.
Crédito imobiliário
Em dezembro de 2018, cerca de 15 mil tomadores de crédito imobiliário recorreram à reestruturação de seus débitos. “Ainda que pouco representativa em relação ao número de tomadores com operações reestruturadas (cerca de 6%), essa modalidade de crédito atinge R$ 1,3 bilhão de saldo na carteira (46% da carteira reestruturada)”, destaca o BC.
Dos clientes com crédito imobiliário reestruturado, 67% têm renda inferior a três salários mínimos. “A maior parcela do saldo da carteira reestruturada (23% do total) é composta por tomadores dessa faixa de renda que financiaram imóveis com valores superiores a R$ 50 mil, um possível reflexo da recessão econômica de 2015 e 2016 sobre os clientes que operam nos limites de sua capacidade financeira”, diz o BC.
Inadimplência
Segundo o BC, um pouco menos da metade da dívida renegociada é paga em dia. Em dezembro de 2017, após 12 meses da reestruturação, 48% do saldo (45% dos tomadores) estava pago ou com pagamento em dia. Cerca de 23% da carteira estava com atraso inferior a 90 dias (considerados pré-inadimplente), 15% estava inadimplente ou havia sofrido nova reestruturação e 5% (18% dos tomadores) havia sido lançada como prejuízo para os bancos.
Entre as modalidades, o crédito imobiliário tinha 83% da carteira (84% dos clientes) paga, adimplente ou com atraso inferior a 90 dias. No caso do cartão de crédito, esse percentual cai para 55% da carteira reestruturada (49% dos clientes).
“As reestruturações de operações de crédito imobiliário foram mais efetivas do que as de cartão de crédito”, conclui o BC.
Segundo o BC, “esse comportamento pode estar relacionado com o fato de o crédito imobiliário ser de alto volume e envolver uma boa garantia, levando a um maior interesse tanto por parte do tomador quanto da instituição concedente em mantê-lo adimplente”.
“Porém, a permanência dos tomadores na modalidade cartão de crédito é preocupante dado seu alto custo, que tende a levar ao aumento da inadimplência. Essa análise é compatível com a participação do cartão de crédito na carteira inadimplente. Em dezembro de 2018, embora representasse 12% do saldo da carteira de crédito pessoa física, o cartão de crédito correspondia a 22% da carteira inadimplente”, diz o BC.
Saldo renegociado
O saldo da carteira reestruturada, em dezembro de 2018, chegou a R$ 2,9 bilhões. Esse estoque representa cerca de 0,15% do saldo dos empréstimos concedidos pelos bancos no país. O número de clientes com dívidas reestruturadas em relação ao total de tomadores é de aproximadamente 0,3%. Isso corresponde a uma média de 252 mil clientes com novas reestruturações a cada mês.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília
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