Dário Meira: Polícia Militar prende homem por lesão corporal
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| Geovane Santos de Jesus "Romário"/Foto: Polícia Militar |
Na manhã dessa quarta-feira, 24/04, a guarnição da 55ª CIPM/Dario foi solicitada por preposto da Guarda Municipal, informando que havia uma vítima de arma branca no hospital da cidade.
A guarnição deslocou ao hospital e colheu informações necessárias para efetuar diligências.
Segundo a vítima, o seu sobrinho, que foram criados juntos, o agrediu com socos e golpes de facão, motivado por um abacate que o mesmo estava comendo.
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| Arma usada pelo o autor, Geovane Santos de Jesus "Romário" |
Desenvolvendo a diligência, a guarnição deslocou até o Distrito de Planalto Íris, local onde aconteceu o fato, e capturou o autor das agressões, após tentar se esconder no fundo da casa às margens do rio.
O autor foi conduzido juntamente com a arma do crime a delegacia de Dario Meira.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Ipiaú: Reposição de aulas na Escola Alda Cássia tem início do próximo sábado (27)
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| Foto: Divulgação/Escola Alda Cássia |
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura, divulgou o calendário especial de reposição das aulas na Escola Alda Cássia, referente ao período em que a unidade esteve submetida a obras de reforma em sua estrutura física. As aulas terão início neste sábado (27) e devem seguir ao sábados subsequentes até o dia 29 de junho. Com a reposição que envolverá atividades lúdicas e pedagógicas, a unidade cumprirá os 200 dias do atual ano letivo. Ficou estabelecido que as aulas de reposição ocorrerão no horário das 7:30h às 11: 30h. A primeira delas, neste sábado, (27) será de Literatura e Artes.
O ano letivo teve início no dia 11 de fevereiro, mas, somente no dia 25 de março, aconteceu a aula inaugural da Escola Alda Cássia, após a reforma do prédio onde antes funcionava o Colégio Altino Cerqueira, também conhecido como “Miguelão”, na Avenida Pensilvânia, Bairro Euclides Neto. A unidade foi adaptada para atender 220 alunos, da pré-escola e do primeiro ano, na faixa etária dos quatro aos seis anos. Ela conta com seis salas de aulas, amplas e arejadas, além de outros equipamentos
A obra de reforma do prédio absorveu recursos da ordem de R$310 mil. O investimento reafirma a responsabilidade da gestão municipal com uma educação pública de qualidade. A inauguração do novo espaço foi motivo de alegria não só da comunidade escolar (alunos, professores e funcionários), como também dos moradores dos Bairros Euclides Neto, Ubirajara Costa, Pau D’Arco e Santa Rita. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Coronel apresenta pedido para ouvir Toffoli e Alexandre de Moraes no Senado
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| Foto: Roque de Sá/Agência Senado |
O senador Ângelo Coronel (PSD) apresentou um requerimento na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para ouvir os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli e Alexandre Moraes.
A intenção é questionar os magistrados sobre a censura imposta à revista Crusoé e ao site O Antagonista, além de um inquérito para apurar supostos ataques ao STF.
A presidente da CCJ, Simone Tebet, prometeu que analisará o pedido na próxima sessão, na quarta-feira da semana que vem, e que o requerimento será o primeiro item da pauta do dia.
Governo dará R$ 40 mi em emendas a cada deputado que votar pela reforma
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| Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil |
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM -RS), ofereceu destinar um extra de R$ 40 milhões em emendas parlamentares a cada deputado federal que votar a favor da reforma da Previdência no plenário da Câmara. A informação é do jornal Folha de S. Paulo.
De acordo com o jornal, que consultou cinco parlamentares, a proposta foi feita na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), na semana passada.
A estratégia de Onyx representa um acréscimo de 65% no valor que cada deputado pode manejar no Orçamento federal de 2019 para obras e investimentos de infraestrutura em seus redutos eleitorais. Ainda conforme a Folha, hoje, os congressistas têm direito a R$ 15,4 milhões em emendas parlamentares. Com os R$ 10 milhões extras por ano, esse valor pularia para R$ 25 milhões.
O extra viria de rubricas de fora do volume reservado para as emendas, mas, segundo os deputados, o ministro não entrou em detalhes sobre a fonte.
Os deputados têm direito a emendas impositivas e, caso seja aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Orçamento impositivo, a partir de 2020, também passarão a ser de execução obrigatória os recursos de bancada. Os valores propostos por Onyx, no entanto, não estão dentro de nenhum desses recursos.
Segundo técnicos, não existe a previsão legal de “emendas extraorçamentárias”, mas a prática é recorrente entre políticos. A Folha confirmou a existência da proposta com deputados do DEM, PP, PSD, PR, PRB e Solidariedade.
Por: Bahia.Ba
Ipiaú: Políciais Militares apreendem menor por tráfico de drogas durante a "Operação Tiradentes"
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| Material apreendido pela PM na residencia do suspeito |
Por volta das 11h30min, durante a realização da Operação Tiradentes, a Guarnição da 55ª CIPM/PETO, após denuncia anônima, deslocou até a Rua Dom Pedro II, Bairro Euclides Neto, aonde visualizou o suspeito contumaz na prática de tráfico de drogas na cidade, conhecido como "Nego Aranha", e, que ao perceber a aproximação da viatura entrou apressadamente na sua residência conseguindo se evadir pelos fundos.
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| Suspeito: Edizio Silva Azevedo Vulgo, Nego Aranha, Fugido/Foto Polícia Militar |
Foram realizadas buscas no imóvel denunciado e encontrado em um dos cômodos, algumas quantidades de substâncias análogas à maconha e cocaína.
Material Aprendido: 70 petecas de cocaína, 01 bucha de maconha, 01 pedra de crack, 01 relógio technos, R$ 97,00 (noventa e sete reais), 1 cordão de prata, 1 celular LG, 1 celular samsung, 1 celular alcatel
Todo material, bem como o filho do suspeito, U.M.N nascido em: 17/06/2005 foi apresentado na DEPOL/Ipiaú
EVADIDO; Edizio Silva Azevedo Vulgo, nego Aranha, nascido em 26/05/1975
Fonte: Ascom/55ª CIPM
*PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM *
“Me orgulho de realizar um dos maiores investimentos do Brasil em segurança”, diz Rui durante entrega de viaturas
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| Foto: Manu Dias/GOVBA |
A segurança no interior do estado foi reforçada com 127 novos veículos. Na manhã desta quarta-feira (24), o governador Rui Costa entregou as chaves de 91 viaturas para a Secretaria de Segurança Pública (SSP), que serão distribuídas entre as bases comunitárias de segurança e unidades operacionais, na capital e interior. Já a Secretária de Administração Penitenciária (Seap) recebeu 24 veículos de transporte e 12 ambulâncias para atender unidades prisionais. O evento de entrega ocorreu na sede da SSP, em Salvador.
“Eu me orgulho de estar fazendo um dos maiores investimentos do Brasil na área de segurança pública. O Governo continua empenhado para reforçar a infraestrutura da segurança na Bahia, oferecendo melhores condições de trabalho aos policiais e outros servidores envolvidos na área. Essas ações estão refletindo positivamente nos indicadores e resultados do estado”, ressaltou o governador Rui Costa.
A entrega faz parte do 1° lote de renovação de contrato de locação de novas viaturas que engloba a renovação de 301 veículos, num valor de mais de R$ 31 milhões para 30 meses. “O Governo tem investido na renovação, tanto da frota quanto de equipamentos, e na promoção de nossos policiais e servidores, o que tem refletido na melhora de nossos indicadores”, afirmou o comandante geral da Polícia Militar, coronel Anselmo Brandão.
Os municípios beneficiados com as viaturas são Camaçari, Capim Grosso, Conceição do Coité, Cruz das Almas, Feira de Santana, Itabuna, Lauro de Freitas, Porto Seguro, Salvador, Serrinha e Vitória da Conquista.
Modernização
As 24 viaturas de escolta e 12 ambulâncias para atendimento de saúde dos presos irão dinamizar a operacionalização das escoltas judiciárias e de atendimento médico hospitalar, respectivamente, nas unidades prisionais. Os veículos recebidos pela Seap serão distribuídos entre as unidades prisionais de Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso, Salvador, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista. Já as ambulâncias vão servir às unidades de Feira de Santana, Ilhéus, Jequié, Paulo Afonso, Salvador, Simões Filho, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista.
A ação faz parte de um conjunto de investimentos do Governo do Estado para a modernização do sistema penitenciário, totalizando um valor de mais de R$13 milhões. Entre as ações implantadas estão a aquisição de fardamentos para os servidores, armamentos, equipamentos de baixa letalidade, coletes e escudos de proteção, além de equipamentos para atividades de inteligência.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Foto: Manu Dias/GOVBA
Avaliação negativa do governo Bolsonaro cresce e atinge 27% em abril
A avaliação negativa (ruim e péssimo) foi de 24% para 27%
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| @Marcos Correia/PR |
A avaliação positiva (ótimo e bom) do governo do presidente Jair Bolsonaro variou de 34% para 35% entre março e abril, mostra pesquisa feita pelo Ibope e divulgada nesta quarta-feira, 24, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Não houve alteração do indicador fora da margem de erro, que é de dois pontos porcentuais para mais ou para menos.
A avaliação negativa (ruim e péssimo) foi de 24% para 27%, também dentro da margem de erro. No mês passado, 34% dos entrevistados consideravam o governo regular. Em abril, a avaliação regular foi de 31%.
Desde o início do governo, em janeiro, o porcentual de pessoas que consideram o governo ótimo ou bom caiu 14 pontos, de 49% para 35%, mostra a série histórica do Ibope. Já a avaliação negativa subiu 16 pontos, de 11% para 27%, no mesmo período.
O Ibope ouviu 2 mil pessoas de 12 a 15 de abril. O levantamento anterior havia sido realizado entre 16 e 19 de março. O nível de confiança do levantamento é de 95%.
Por: Noticias ao minuto
Maia cobra por esforço de Bolsonaro pela reforma da Previdência
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| @Pedro França/Agência Brasil |
Após a reforma da Previdência levar 62 dias para passar em seu primeiro teste, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu um recado duro ao presidente Jair Bolsonaro. Maia disse que o governo precisa "fazer política" e assumir a importância da aprovação da reforma da Previdência. O deputado afirnou ainda que o próprio presidente hoje tem uma participação "do lado negativo" e precisa ter clareza de que a proposta é boa para o Brasil.
"O governo se omitiu, basicamente, tirando a participação do Onyx (Lorenzoni, ministro-chefe da Casa Civil) e um pouco a participação do presidente, mas sempre do lado negativo, 'eu sou contra, mas sei que o Brasil quebra'. Nós queremos que ele (Bolsonaro) entenda que, se ele representa todos os 200 milhões de brasileiros, se ele aprovar a Previdência, ele vai garantir aposentadoria e empregos para os brasileiros", disse Maia. "Ele (Bolsonaro) precisa ter certeza de que a aprovação da reforma da Previdência é boa para o Brasil, boa para os brasileiros."
Bolsonaro já disse em algumas ocasiões que, se pudesse, não aprovaria a reforma da Previdência, mas sempre ressalvou que a medida é necessária para o Brasil. O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, reconheceu a investidores em Washington que o presidente não está apaixonado pela reforma.
Ipiaú: Prefeitura e Secretaria de Saúde adquirem novos equipamentos para a saúde municipal
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| Foto: Dircom/PMI |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Saúde, visando melhorar a estrutura, qualificar o atendimento e oferecer serviços de qualidade para a população, adquiriu com recursos oriundos de emendas parlamentares, novos equipamentos para as Unidades de Saúde da Família.
Foram cerca de R$ 400 mil reais em recursos adquiridos através de emendas do Deputado Mário Júnior, o que possibilitou a aquisição de veículos, mobiliários, eletroeletrônicos e equipamentos que estão sendo instalados nas USF’s, a exemplo de: sonar, autoclave, foco, balanças pediátricas, cadeiras de rodas, ventiladores, nebulizadores, mesas ginecológicas, móveis de escritório, seladora, dentre outros.
Com os novos investimentos, tanto os profissionais da saúde quanto os pacientes da rede pública, poderão ter um atendimento qualificado, dispondo de equipamentos modernos para atender a diversas demandas.
A Prefeita Maria das Graças Mendonça afirma ter encontrado as unidades de saúde em condições sub-humanas, mas, mantém postura otimista em relação ao futuro. “Apesar de todas as dificuldades encontradas pela nossa gestão, estamos trabalhando para construir um novo caminho para Ipiaú”, pontua.
De acordo com a Secretária de Saúde, Meirinha Alves, “a aquisição de novos materiais, significa uma grande responsabilidade da gestão no investimento certo dos recursos da saúde do município e o cuidado em oferecer sempre boas condições de trabalho aos profissionais e o atendimento de qualidade à população”, frisou, Meirinha.
REFORMA DAS UNIDADES
Seguindo um cronograma pré-estabelecido, a Secretaria de Saúde, através da Diretoria de Obras, informa que a prefeitura segue promovendo reformas e ampliações nas unidades de saúde, dentre os quais, está a USF Juvêncio Alencar Gondim, no Conjunto ACM, que foi recebido em 2017 em situação muito deficiente, o que vem exigindo reparos constantes. O cronograma seguirá com obras na Academia de Saúde Maria Tereza Linhares, no Bairro Popular, assim como nas Unidades Noé Bonfim, na Avenida São Salvador, Nestor Mesquita, no Bairro Euclides Neto e Epifânio Vieira, no Bairro Antônio Lourenço. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura de Ipiaú)
Ipiaú: Polícia Militar prende suspeito com motocicleta com chassi adulterado
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| Foto: PM |
Foi realizado o acompanhamento, seguido de abordagem e busca pessoal, sendo verificado no sistema que a placa, que encontrava-se com o lacre violado, não estavam de acordo com as características da motocicleta e que o número do chassi estava pinado.
Ao ser questionado pela guarnição, o indivíduo afirmou que se tratava de moto de leilão e havia comprado o veículo de um cidadão morador de Barra do Rocha, porém não soube relatar quem seria esta pessoa.
Assim, o suspeito: Paulo Ricardo da Silva Santos, DN: 23/05/2000, Natural de Ipiaú-BAe a 01 Motocicleta Honda/CG 150, cor Vermelhaforam apresentados na Depol de Ipiaú.
Fonte: Ascom: 55ª CIPM
*PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM *
Ipiaú: Polícia Militar prende homem por tráfico de drogas durante operação, Cidade Segura
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Após proceder com abordagem foi encontrada uma certa quantia em dinheiro fracionado em notas miúdas.
Ao ser questionado sobre a origem do dinheiro, o mesmo, não soube explicar com exatidão. Por fim, disse que teria recebido o dinheiro da sua genitora com quem também residia.
Diante do exposto, a guarnição deslocou-se até o local para esclarecer os fatos, onde ao indagar acerca das informações fornecidas pelo elemento, a mesma informou que seu filho não morava com ela, assim como não sabia informar a procedência do dinheiro. Além de disso, a genitora conduziu a guarnição ao local que o elemento residia onde franqueou a entrada e a busca dos militares na residência. No interior do imóvel foi encontrado material para embalagem de drogas, bem como uma lista contendo nomes de diversos elementos com envolvimento com o tráfico de drogas. Diante do exposto, o suspeito e todo material apreendido foram apresentados na Depol de Ipiaú, sob número de ocorrência 00788/2019.
CONDUZIDO: Caique Santos Freire nascido em: 24/05/1994. Testemunha. Valdinéia de Jesus Santos (Genitora);
Material Aprendido: 01 Lista com diversos nomes de elementos com envolvido com o tráfico de drogas; 02 rolos de papel alumínio, R$ 379,00 (Trezentos e setenta e nove Reais)
Fonte: Ascom/55ª CIPM
*PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM *
Na Câmara, Rui apresenta demandas prioritárias para os estados
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| Foto: Camila Peres/GOVBA |
O quinto compromisso do dia do governador Rui Costa em Brasília, nesta terça-feira (28), foi na Câmara dos Deputados. À bancada da Bahia na Câmara, Rui levou as últimas informações definidas com um conjunto de governadores: a aproximação e o funcionamento integrado dos consórcios do Norte, do Nordeste e também do Centro-Oeste; o lançamento da Frente Parlamentar que defenderá o Norte e o Nordeste; e o posicionamento de governadores sobre pautas prioritárias no Congresso.
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| Foto: Camila Peres/GOVBA |
“Nós temos que aproximar os governadores de suas bancadas para garantir o que cada estado precisa e tem como direito”, afirmou. Como exemplos, Rui indicou a distribuição dos royalties do pré-sal; o projeto de lei que eleva o percentual do Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 26%; e uma solução definitiva para a Lei Kandir, que visa estimular a exportação de produtos brasileiros. De acordo com o governador, “quem tem financiado as exportações do país são os estados e não o governo federal”.
Na ocasião, Rui ainda deu destaque ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “Se o Congresso não intervir no Fundeb, a educação pública nos municípios irá a zero”, alertou o governador, que também apresentou informações sobre as missões internacionais para os Estados Unidos e a China.
Em Brasília, na manhã desta terça (23), ele participou do Fórum Nacional de Governadores e, em seguida, se reuniu com os senadores que preparam o lançamento da Frente Parlamentar de Defesa do Norte e Nordeste para esta quarta (23).
No período da tarde, apresentou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o pacote com os seis temas prioritários definidos no fórum. Em seguida, Rui esteve com os governadores do Norte e do Nordeste para o planejamento de um trabalho conjunto a partir dos consórcios interestaduais.
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Rui defende aproximação Norte e Nordeste e pede apoio para Frente Parlamentar das regiões
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| Fotos: Jailson Sam |
O governador Rui Costa aproveitou a agenda em Brasília para estimular a aproximação do Nordeste ao Norte. Os governadores dos estados das duas regiões, em encontro na tarde desta terça-feira (23), em Brasília, planejam trabalho conjunto, a exemplo do Consórcio do Nordeste, cujo presidente é o governador da Bahia. "No Consórcio [do Nordeste], vamos trabalhar em rede. Queremos entrar com uma série de compartilhamentos e uniformidade de dados", explicou Rui.
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| Fotos: Jailson Sam |
A largada dada pelo Nordeste tem reflexo na organização do Consórcio Interestadual da Amazônia Legal, formado pelos estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Amazonas, Roraima e Tocantins. A ideia é buscar soluções conjuntas e parcerias entre os dois consórcios.
Frente Parlamentar de Defesa do Norte e Nordeste
A iniciativa de aproximação não está apenas no âmbito do Executivo. O governador da Bahia adiantou que o Legislativo está fazendo o mesmo. Uma das agendas de Rui na capital do país foi com os senadores que preparam o lançamento da Frente Parlamentar de Defesa do Norte e Nordeste para esta quarta-feira (23).
O governador informou aos colegas que esteve com os senadores da regiões e que sensibilizou os parlamentares sobre a necessidade de apoio ao pacote de medidas anunciado mais cedo pelo Fórum Nacional de Governadores. "Precisamos de desenvolvimento regional e nós mesmos podemos fazer isso, juntando forças. Temos a maioria no Senado", argumentou Rui ao contabilizar 48 senadores do Norte e Nordeste.
Nesta terça-feira (23), o governador ainda deve participar da reunião de bancada com deputados baianos. Esta será a quinta agenda do dia em Brasília.
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STJ reduz pena de Lula de 12 para 8 anos de prisão no caso do triplex
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| Reuters/Adriano Machado/Direitos Reservado |
A
Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (23), por
unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso
do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de
prisão.
O recurso de
Lula no caso foi trazido a julgamento nesta terça-feira pelo relator da Lava
Jato no STJ, ministro Felix Fischer, que foi o primeiro a votar por manter a
condenação, mas reduzir a pena do ex-presidente. Ele foi acompanhado pelos
outros três ministros que participaram do julgamento – Jorge Mussi, Reynaldo
Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.
Foi reduzido
também o valor da multa que deve ser paga por Lula, para o equivalente a 875
vezes o salário mínimo vigente à época do cometimento dos crimes, ante os 1.440
salários mínimos anteriores.
Os ministros
reduziram ainda de R$ 16 milhões para R$ 2,4 milhões o valor dos danos que
devem ser reparados por Lula em decorrência das vantagens indevidas recebidas.
Conforme previsto no Código Penal, uma eventual progressão no regime de
cumprimento de pena, de fechado para semiaberto, está condicionada ao pagamento
da quantia, ressaltou Fischer em seu voto.
Argumentos rejeitados
Os ministros
rejeitaram, porém, aproximadamente duas dezenas de questionamentos feitos pela
defesa de Lula, que buscava sobretudo a anulação completa da condenação. Os
advogados argumentavam ter havido, por exemplo, parcialidade do ex-juiz Sergio
Moro e atuação abusiva dos procuradores da Lava Jato no caso.
Outros
argumentos questionavam a competência da Justiça do Paraná para ter julgado o
caso e alegavam a irregularidade na juntada de provas aos autos do processo e o
cerceamento de defesa pela negativa de perícias em documentos e de realização
de interrogatórios e diligências, bem como contradições na sentença, que teria
sido baseada unicamente na palavra de um delator, segundo os advogados.
Para os
ministros do STJ, contudo, os argumentos da defesa buscavam o reexame de
provas, o que a jurisprudência do tribunal superior não permite, ou
demonstravam “mera irresignação com o resultado do julgamento” nas instâncias
inferiores, nas palavras do ministro Jorge Mussi.
Durante o
julgamento, o advogado Cristiano Zanin, que representa Lula e estava presente
na sessão, não teve premissão para falar. O presidente da Quinta Turma,
Reynaldo Soares da Fonseca, ressaltou que o tipo de recurso apresentado pela
defesa do ex-presidente não permitia sustentação oral, segundo o regimento
interno do STJ.
Na tentativa
de anular a condenação, a defesa de Lula apresentou também um recurso
extraordinário ao Supremo Tribunal Federal (STF), que ainda deve ser julgado.
Condenação
Lula foi
condenado sob a acusação de receber um apartamento triplex no Guarujá da
Construtora OAS, bem como por ocultar a titularidade do imóvel. O total de
vantagens indevidas recebidas, segundo a acusação, somaram R$ 3,7 milhões,
incluindo ainda os gastos com reformas. A condenação do ex-presidente foi pelos
crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Na sentença
inicial, proferida em julho de 2017, Lula foi condenado a 9 anos e seis meses
de prisão pelo então juiz Sergio Moro, que julgou as vantagens recebidas como
relacionadas a desvios na Petrobras.
Em janeiro do
ano passado, a condenação foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal,
para 12 anos e um mês de prisão - 8 anos e 4 meses pelo crime de corrupção
passiva e 3 anos e 9 meses pela lavagem de dinheiro.
Nesta
terça-feira, a pena de corrupção foi reduzida pelo STJ para 5 anos e seis
meses, enquanto a de lavagem ficou em 3 anos e quatro meses, resultando nos 8
anos e 10 meses finais.
Lula está
preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia
Federal (PF) em Cuririba. A prisão foi determinada por Moro após encerrados os
recursos em segunda instância, conforme entendimento do Supremo Tribunal
Federal (STF).
Mesmo com a
decisão do STJ, Lula deve continuar preso pelo mesmo entendimento, mas terá
direito mais rápido à progressão de regime, quando cumprir um sexto da pena e
passar para o regime semiaberto, fato que deve ocorrer em setembro.
Por: Agência Brasil
Embasa autoriza concurso público com mais de 850 vagas
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| Foto: Divulgação |
O novo concurso público da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A. (Embasa) vai oferecer 854 vagas para diversos cargos. Conforme publicação no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (23), o Conselho de Administração da empresa já autorizou o certame, em reunião ordinária realizada no dia 27 de novembro de 2018.
O próximo passo será a definição da empresa que ficará responsável pela seleção dos candidatos. O presidente do Conselho de Administração, Cícero de Carvalho Monteiro, assinou a resolução.
Ipiaú: Secretaria de Ação Social promove atividades para usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do CRAS
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| Foto: Dircom/PMI |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Ação Social e Desporto, promoveu, na última semana, mais uma atividade junto aos grupos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), sob a direção da coordenadora Josy, para a confecção de ovos de chocolate em comemoração à Páscoa e bonecas de pano.
A ação teve como objetivo, exercitar a concentração, incentivar o espírito coletivo e fomentar a produção artesanal que pode se transformar em geração de renda local. Segundo a secretária Nena Costa, durante as oficinas promovidas pela secretaria, as participantes são incentivadas a trabalhar em grupo. O intuito é que as indivíduas desenvolvam habilidades motoras, que aprendam, desde cedo, a valorizar a cooperação e que o conhecimento compartilhado auxilie na criação de desdobramentos para uma economia solidária.
A Prefeita Maria das Graças, juntamente com Nena, visa trazer para os equipamentos, atividades que gerem ainda mais rena para os munícipes. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
CCJ da Câmara deve votar hoje relatório da reforma da Previdência
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| Foto: Divulgação/Agência Câmara |
O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30.
Nessa segunda-feira (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações no texto da reforma da Previdência ainda na CCJ da Câmara. Ela evitou adiantar quais pontos serão mexidos na proposta.
"Se for preciso dar um pequeno passo para trás, para dar 10 passos à frente, é muito mais inteligente fazer essa negociação", afirmou ao chegar ao Palácio do Planalto para se reunir com o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Na semana passada, o líder do PP na Câmara, deputado Arthur Lira (AL), disse que o governo aceitou retirar pontos da reforma na CCJ, como o fim do pagamento da multa de 40% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do recolhimento do fundo do trabalhador já aposentado que voltar ao mercado de trabalho. Outra modificação em negociação é a retirada do ponto que possibilita que a alteração de idade de aposentadoria compulsória de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) seja feita por meio de lei complementar.
Para Hasselmann, qualquer ponto do texto pode ser objeto de negociação, desde que a "espinha dorsal" da proposta seja mantida.
"É possível conversar em torno desse ponto e qualquer outro ponto. O governo não está se furtando de conversar ou abrir mão de qualquer ponto desde que seja mantida a nossa espinha dorsal. Estamos repetindo isso, é R$ 1 trilhão [de economia], pronto e acabou. Se desidratar mais do que isso, a gente já não vai ter um impacto, pelo menos para dar uma tranquilidade durante décadas para o país", disse.
Ainda segundo a líder, o mérito da reforma da Previdência, com eventuais outras mudanças, tem que ser discutido no âmbito da comissão especial, e não na CCJ, que analisa apenas a constitucionalidade da medida. "O que não dá é para o governo eventualmente ceder num ponto e haver uma série de outros pedidos. Então, essa coisa de pedir sem fim a mexida do texto na CCJ, isso não pode acontecer", disse.
Por Agência Brasil Brasília
STJ julga recurso de Lula contra condenação no caso do triplex
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| Foto: Divulgação |
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (23) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para revisar a condenação no caso do triplex do Guarujá (SP).
O caso será colocado para julgamento durante a sessão pelo relator, ministro Felix Fischer. Também fazem parte do colegiado os ministros Jorge Mussi, Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas.
O ministro Joel Ilan Paciornik se declarou suspeito para julgar todas as causas relacionadas com a Operação Lava Jato e não participará do julgamento.
Em janeiro de 2018, Lula foi condenado pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, sediado em Porto Alebre, a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.
Por determinação do então juiz Sergio Moro, o ex-presidente cumpre pena provisoriamente na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde 7 abril do ano passado.
Por André Richter - Repórter da Agência Brasil Brasília
Ex-assistente mirim de Raul Gil morre aos 17 anos
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| Foto: Youtube/ Instagram/ Arquivo Pessoal |
O público recebeu com surpresa a notícia da morte da jovem Yasmin Gabrielle, ex-assistente mirim de Raul Gil, de apenas 17 anos, no último domingo (21).
Yasmin ficou marcada por participações no programa de Raul Gil não apenas por cantar, mas pela sua relação com o apresentador, como ela chamava carinhosamente de “vô”.
Raul Gil Jr, filho e diretor da atração que é exibida pelo SBT, lamentou a perda da jovem, que sofria de depressão há anos. “Infelizmente nesta manhã perdemos nossa Yasmin Gabrielle. Depressão é uma doença que esta acabando com as nossas crianças. Que Jesus à receba com amor e que ela encontre paz. Muito triste”, escreveu.
A suspeita é de que a garota tenha tirado a própria vida. Antes de falecer Yasmin já havia falado sobre a depressão nas redes sociais. Além da doença, a jovem sofria com a perda da mãe e do irmão, ambos vítimas de câncer.
A morte de Yasmin causou comoção nas redes sociais. “Tô sem acreditar no suicídio da Yasmin Gabrielle. Depressão não é frescura! Se cuidem e cuidem uns dos outros! Se deem atenção! Que o espírito dela tenha encontrado a paz”, comentou uma internauta. “Meu coração doeu ao ver a notícia da Yasmin Gabrielle. A depressão tem matado muitos jovens… O que podemos fazer pra mudar o rumo que a história está tomando? Como criar um mundo melhor pras nossas crianças? Como dar esperanças pra essas crianças e jovens?”, questionou outra.
Por: Bahia.Ba
DF: metade das vítimas de feminicídio era casada com o agressor
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| Edgard Garrido/Reuters/Direitos reservados |
O Distrito Federal registrou 68 casos de feminicídio de março de 2015 a 18 de março deste ano. Em 2018, quando se constatou o maior número de crimes, foram confirmados 26 casos, uma média de 2,1 por mês.
Apenas este ano, foram registrados cinco assassinatos de mulheres – quase a metade dos 12 crimes contabilizados ao longo do ano de 2017.
A equipe da Câmara Técnica de Monitoramento de Homicídios e Feminicídios (CTMHF), órgão subordinado à Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP-DF) que reuniu os dados, mostra que o padrão nacional de vínculo entre vítima e agressor também se repete na capital federal.
A relação estável ou o casamento era o modelo de união que predominava entre eles, correspondendo a 58,8% do total. Em 23,5% dos casos, vítima e agressor já haviam se relacionado dessa forma, estando já separados no momento do crime.
De acordo com o estudo, em 72,1% dos casos de feminicídio, as mulheres já tinham sido agredidas pelos companheiros antes de serem mortas e não tinham prestado queixa na delegacia.
Quase metade (42,6%) delas sofria agressões frequentemente, situação que foi percebida e relatada por vizinhos ou pessoas de seu círculo social, quando questionadas pelas autoridades policiais, após o feminicídio ocorrer.
Na avaliação da Secretaria de Segurança Pública, a decisão de não registrar um boletim de ocorrência amplia a desproteção das vítimas. No total, destaca a análise da CTMHF, apenas 14 (20,6%) delas obtiveram medida protetiva na Justiça, como forma de garantir que o agressor ficasse longe e que elas vivessem com mais segurança.
"São 72% de casos em que a polícia sequer teve chance de agir. Não tivemos notícia, não tivemos a menor condição de agir, nós, da segurança pública e também outros órgãos públicos que poderiam proteger a mulher", afirma o secretário-executivo da SSP-DF, Alessandro Moretti. "E em metade dos casos, vizinhos, amigos e familiares poderiam ter noticiado e também não procuraram a polícia."
Motivação
Em um quinto das ocorrências (20,6%), os homens mataram suas ex-companheiras por não se conformar com a decisão delas de colocar um ponto final no relacionamento. A maioria dos feminicídios, um total de 40, equivalentes a 58,8% dos casos, teve como contexto desentendimentos gerados por ciúmes ou outras questões que causaram tensão entre o casal.
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| Fernando Frazão/Arquivo Agência Brasil |
Em um quinto das ocorrências (20,6%), os homens mataram suas ex-companheiras por não se conformar com a decisão delas de colocar um ponto final no relacionamento. A maioria dos feminicídios, um total de 40, equivalentes a 58,8% dos casos, teve como contexto desentendimentos gerados por ciúmes ou outras questões que causaram tensão entre o casal.
Apesar de o estudo pontuar vários fatores no rol daqueles que desencadearam as tragédias, o secretário executivo da SSP-DF afirma que a violência contra a mulher está sempre associada à possessividade dos homens que transformam suas parceiras ou ex-parceiras em objetos.
Número de mortos em ataques no Sri Lanka sobe para 290
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| REUTERS/Dinuka Liyanawatte/Direitos Reservados |
O número de mortos na série de atentados coordenados que ocorreram no Sri Lanka no Domingo de Páscoa (21) subiu para 290. Cerca de 500 pessoas ficaram feridas. Os ataques, cometidos em alguns casos por homens-bomba, tiveram como alvos templos católicos e hotéis de luxo.
Ao divulgar o mais recente balanço de vítimas, o porta-voz da Polícia do Sri Lanka, Ruwan Gunasekara, anunciou que 24 pessoas foram detidas por suspeita de participação nos ataques. Os detidos estão sendo interrogados pela divisão de investigação criminal da Polícia, acrescentou Gunasekara.
A maior parte dos mortos é de cidadãos do Sri Lanka, mas há pelo menos 32 estrangeiros entre as vítimas, incluindo cidadãos da Bélgica, dos Estados Unidos, da China, do Reino Unido, da Índia e de Portugal.
Polícia Militar prende homem por descumprimento de Medida Protetiva por Maria da Penha
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| Divulgação |
Por volta das 23h10min, desse sábado , 20/04/19, a guarnição da 55ª CIPM/1º Pel recebeu determinação da CENOP, para deslocar até a Rua Manoel Souza Chaves, número 682, pois segundo informações passadas pelo 190, naquela localidade estava ocorrendo uma agressão a uma mulher.
Chegando ao local foi constatado que havia uma medida protetiva contra o autor. Logo, a guarnição conduziu o autor Rosilvaldo Farias Oliveira e vítima à delegacia para o procedimento de prisão do autor
Fonte: Ascom/55ª CIPM
“PM e comunidade na corrente do bem”
‘O PSL vai ser o primeiro partido a ter compliance’, diz Karina Kufa
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| Foto: Divulgação/Advogada Karina Kufa |
O escritório responsável pela defesa do presidente Jair Bolsonaro, que recorre da condenação por ofensas à deputada Maria do Rosário (PT-RS), é chefiado, quem diria, por uma feminista.
Aos 39 anos, a advogada Karina Kufa expõe suas credenciais não só com palavras mas com ações concretas voltadas a uma inclusão mais efetiva de mulheres no masculino ambiente da política – como o projeto Eleitas, criado para dar assessoria técnica e jurídica a interessadas em se candidatar a cargos eletivos.
Ao Estado ela garantiu, com a sinceridade de uma advogada de defesa, que Bolsonaro e seu filho, Eduardo – a quem também presta serviços – não são machistas e até se interessam por suas pautas.
Especializada em direito eleitoral, Kufa também advoga para o PSL nacional, onde hoje trabalha na reestruturação dos diretórios estaduais, a maioria ainda provisórios, para viabilizar candidaturas no ano que vem. Leia mais no Estadão.
Estadão
Mototaxista de Ipiaú é morto a tiros no distrito do Japomirim
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| Morte foi confirmada por uma equipe do Samu (Foto: Giro Ipiaú) |
Mais um homicídio registrado na região de Ipiaú deixa a comunidade assustada com o aumento da violência nos últimos três dias. Na noite desse sábado, 20, por volta das 19h10, um mototaxista foi assassinado a tiros na Rua Esmeralda Rocha Passos, no distrito do Japomirim, ao lado da cidade de Ipiaú. A localidade é pouco movimentada e moradores afirmam terem apenas escutado cerca de dez disparos de arma de fogo.
O mototaxista identificado como Firmino Lino dos Santos Júnior, de 30 anos, morador do bairro Euclides Neto, em Ipiaú, caiu sobre o veículo e morreu no local. A morte foi constatada pelo Samu. Conforme apurou nossa reportagem, o mototaxista tinha participado de uma roda de capoeira e foi ao local dá um recado para um amigo. Firmino era casado e deixa um filho de seis meses e outro de três anos. O crime será investigado pela Polícia Civil.
O DPT de Jequié já foi acionado para realizar a perícia no local e remover o corpo. Ressalta-se que na manhã desse sábado foi encontrado boiando no Rio de Contas, no distrito do Japomirim, o corpo com os pés amarrados e sem a cabeça. As autoridades policiais atribuem o aumento na violência nesses dias ao Saidão da Páscoa. Na última quarta-feira, mais de 60 detentos foram beneficiados e poderão retornar à unidade prisional até às 18h da próxima quarta-feira. (Giro Ipiaú)
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| Crime foi registrado na Rua Esmeralda Rocha Passos (Foto: Giro Ipiaú) |
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| Autor dos disparos não foi visto pelos moradores (Foto: Giro Ipiaú) |
Plano de Guedes para gás mais barato encontra resistência na Petrobrás
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| Foto: Estadão- WhatsApp. O ministro Paulo Guedes troca mensagens durante a ‘Cantata de Páscoa’ realizada no Palácio do Planalto |
Na conversa, o ministro encaminha ao grupo mensagem que havia recebido do economista Carlos Langoni – que vem atuando como uma espécie de mentor de Guedes na área de gás. “Gde (Grande) PG (Paulo Guedes): O Império contra ataca! Atenção: a turma do gás da PB (Petrobrás) – contrária à abertura – quer criar um Gestor de Gasoduto! Coisa de burocrata intervencionista! No sense!”, afirma o economista na mensagem que foi encaminhada ao grupo.
Langoni diz ainda que é preciso alertar “RCB e Luciano”, numa referência ao presidente da Petrobrás, Roberto Castello Branco, e a Luciano Irineu de Castro, principal conselheiro da área energética na época da campanha do presidente Jair Bolsonaro e assessor da presidência da Petrobrás. E diz que a Agência Nacional do Petróleo (ANP) é contra a “ideia maluca” de criação do gestor, que não discutiria o termo de ajuste que é negociado com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e a agência.
Em seguida, Guedes digita: “Marcelo Cruz… gerente de gás da Petrobrás. Quer desvirtuar o projeto”. Na mesma conversa, uma segunda pessoa, identificada no celular do ministro como sendo o presidente do BNDES, Joaquim Levy, escreve: “liberdade ao gás… Langoni tá certo e temos que acelerar ajuste legislação dos estados. Abertura jah”.
Segundo o Estadão/Broadcast apurou, o governo identificou que há certa “resistência interna” na Petrobrás, mas que parte de um grupo pequeno, que defende a manutenção do controle estatal no mercado de gás. Isso, porém, não é considerado um obstáculo à implementação da agenda liberal defendida por Guedes. Langoni tem sido o responsável pelas ideias que vêm sendo desenvolvidas pelo governo para o setor.
Também egresso da Universidade de Chicago, como Guedes, ele é amigo do ministro de longa data e um dos expoentes do pensamento liberal no País. Em nota, a assessoria de Langoni, que é diretor do Centro de Economia Mundial da FGV, disse que ele e Guedes conversam regularmente sobre questões importantes e variadas da agenda econômica. “Langoni não tem qualquer ligação formal com a Petrobrás ou com o governo”, completou.
Procurado para se pronunciar sobre a troca de mensagens fotografada pelo Estado, o Ministério da Economia não se manifestou. Petrobrás e BNDES também não se pronunciaram. Nos últimos dias, Levy tem defendido a “liberdade ao gás” pedida por ele no grupo. Na segunda-feira, em debate organizado pelo Lide, ele disse que há “inúmeras oportunidades”. “A produção do gás no pré-sal só vai crescer mais se você aumentar a demanda. E só vai conseguir fazer isso se a distribuição do gás for mais barata”, completou.
Estadão
Centrão diz que pode votar reforma na CCJ na terça, mas espera novo relatório
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| Foto: Estadão- Marinho afirmou que os parlamentares dirão qual será o texto da Previdência |
Deputados envolvidos nas negociações para alterar pontos da reforma da Previdência ainda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dizem que as conversas com o governo apaziguaram os ânimos do Centrão para a votação do parecer da proposta na terça-feira, 23. De acordo com parlamentares ouvidos pela reportagem, há avanços para a retirada de quatro pontos do relatório.
Essas alterações, segundo o governo, não impactam a força fiscal da reforma, que pode economizar R$ 1,1 trilhão em uma década, segundo cálculos da equipe econômica. Mesmo com o início do feriado estendido, o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, manteve conversas com integrantes da CCJ.
Os partidos do Centrão esperam que o relator da reforma na comissão, Marcelo Freitas (PSL-RJ), retire os chamados “jabutis” (pontos que não têm relação com Previdência): o fim do pagamento de multa do FGTS para aposentados, a possibilidade de se alterar a idade máxima da aposentadoria compulsória para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) por projeto de lei complementar, exclusividade da Justiça Federal do Distrito Federal para julgar processos contra a reforma e dispositivo que garante somente ao Executivo a possibilidade de propor mudanças na Previdência.
Centrão e oposição, no entanto, queriam desidratar ainda mais a proposta, retirando a restrição ao pagamento do abono salarial e itens da chamada desconstitucionalização, o que poderia comprometer a economia pretendida pelo governo. Em reunião com Marinha na quarta-feira, 17, PP e PR se juntaram para insistir nesses dois pontos, provocando uma nova reunião separada com o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), mais tarde.
Ele tentou convencer os partidos a votarem a reforma mantendo o ajuste projetado pelo Ministério da Economia, calculado em R$ 1,1 trilhão. Integrantes do Centrão esperam que Freitas envie aos deputados uma versão do novo relatório com as mudanças. Eles, então, bateriam o martelo sobre o acordo de votação entre segunda e terça. “Há uma boa disposição de tirar isso da frente e deixar para discutir outros pontos na comissão especial”, disse um parlamentar do Centrão. “Estamos quase chegando em um ponto de convergência”, declarou um governista.
Estadão Conteúdo
Ipiaú: Moradores agradecem e destacam importância da distribuição de peixes na Semana Santa pela prefeitura
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| Fotos: Dircom/PMI |
Moradores de diversos bairros de Ipiaú, aprovaram e agradeceram a ação da prefeitura com a entrega de peixes, na manhã desta quinta – feira (18). É o terceiro ano da iniciativa da Prefeita Maria das Graças Mendonça, em manter a entrega de pescados na Semana Santa.
As famílias tiveram a oportunidade de levar para casa produtos de qualidade, congelados, devidamente atestados e prontos para o consumo.
A distribuição
Seguindo a tradição, a Prefeitura Municipal de Ipiaú realizou, na manhã da última terça-feira (16), através da Secretaria de Ação Social e Desporto, na sede do antigo ICAP, a entrega de peixes para as famílias do município. Na sede, a Secretária Nena Costa, juntamente e colaboradores, esteve fazendo a distribuição desde às 8h (oito horas da manhã).
“É mais um serviço da prefeitura que tem como tradição, a distribuição do peixe e que mostra o cuidado da gestão com a população”, disse Nena.
Regiões que receberam
Diversos moradores de outras regiões, à exemplo do Bom Sem Farinha, Buri, Córrego de Pedras, Fazenda do Povo, Água Vermelha, Cajueiro, Gulosinho, Itororó, Tinguí, Os Bois, BR-330, Quadra 17, Sapucaia e Loteamento do Sem Terra, também receberam, agradeceram e enviaram mensagens de gratidão à Maria e equipes.
Agradecimentos
Dona Joventina Oliveira, que mora no Bairro Santa Rita, parabenizou a Prefeita Maria pela iniciativa e afirmou que quem ganha com a ação são as famílias humildes do bairro. “Dona Maria é uma guerreira e abençoada por fazer mais esta boa ação. Estou feliz por ver minhas vizinhas, irmãs e muitas famílias carentes recebendo os peixes. Só tenho a agradecê-la e desejar que Deus a ilumine sempre”, destacou Joventina.
A moradora do Constança, Marília Marques, disse se sentir feliz pela ação e confessou que pela primeira vez recebe os peixes. Ela elogiou a qualidade do pescado, o qual vai garantir as refeições da família por uns dias. “É uma ação muito boa, pois vai dar para fazer o almoço dos meus filhos durante esses dias.
Mensagem de Maria
A Prefeita Maria das Graças Mendonça também aproveitou a oportunidade para desejar uma Semana Santa de paz para todos os munícipes e reafirmou o compromisso da gestão municipal em trabalhar ainda mais pela população. “Desejo uma Semana Santa de paz e tranquilidade. E como gestora, peço a Deus que nos dê discernimento e força para agir, para trabalhar ainda mais pela população do nosso município. Nesse sentimento de confraternização, de alegria e reflexão, desejo a todos boa Páscoa”, concluiu. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
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