Opositores foram para o "tudo ou nada" na Venezuela, diz Mourão
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| Carlos Garcia Rawlins/Reuters/direitos reservados |
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou hoje (30), após reunião no Palácio do Planalto, que o autoproclamado presidente da Venezuela, Juan Guaidó, e o líder opositor Leopoldo López, foram para o "tudo ou nada" e que "não há mais recuo" na situação do país vizinho. Mourão prevê um agravamento da crise na região.
"O Guaidó e o Leopoldo López foram para uma situação que não tem mais volta. Não há mais recuo. Depois disso aí ou eles vão ser presos ou o Maduro vai embora. Não tem outra saída para isso aí", afirmou.
Participaram da reunião para discutir a situação no país vizinho, além do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
Intervenção
Mourão reafirmou que não existe possibilidade de eventual ação de intervenção militar na Venezuela. Ele disse que não há informações detalhadas sobre a real situação venezuelana, no momento, e que o governo brasileiro tem recebido informações do adido militar no país, "que são limitadas".
"Tem que esclarecer a situação, que está confusa", ressaltou o vice-presidente.
Mourão também enfatizou que o melhor desfecho para a Venezuela "é sempre a saída do Maduro". O governo brasileiro reconhece Guiadó como presidente encarregado do país vizinho desde o início do ano.
O ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, admitiu que Juan Guaidó não dispõe de apoio militar no alto escalão das Forças Armadas venezuelanas, leais a Nicolás Maduro. "Temos a impressão que o lado de Guaidó é fraco militarmente", disse. Fonte: Agência Brasil
Venezuela: governo busca desarticular "tentativa de golpe" de Estado
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| Reuters/Carlos Garcia Rawlins/Direitos Reservados |
O ministro de Comunicação, Turismo e Cultura da Venezuela, Jorge Jesús Rodríguez, informou há pouco, em sua conta pessoal no Twitter, que o governo tenta desarticular uma “tentativa de golpe de Estado”.
“Informamos ao povo da Venezuela que, neste momento, estamos enfrentando e desativando um reduzido grupo de militares traidores que se posicionaram para promover um golpe de Estado contra a Constituição e a paz da República”, escreveu Rodríguez.
A manifestação ministerial foi postada poucos instantes após o presidente da Assembleia Nacional, deputado e autodeclarado presidente interino, Juan Guaidó, divulgar uma mensagem em vídeo conclamando a população a sair às ruas para se manifestar contra o governo do presidente Nicolás Maduro.
No vídeo, em que aparece ao lado de alguns oficiais das Forças Armadas, Guaidó afirma que militares deram “finalmente, e de vez, o passo” para acompanhá-lo e conseguir “o fim definitivo da usurpação” do governo de Maduro. “Hoje, valentes soldados, valentes patriotas, valentes homens apegados à Constituição, acudiram ao nosso chamado”, disse Guaidó no vídeo em que afirma ter obtido o apoio de “muitos militares”, aos quais pediu “calma, coragem e sanidade”.
Alerta
Já o ministro Jorge Jesús Rodríguez conclamou o povo venezuelano a manter-se “em alerta máximo para, junto com a gloriosa Força Armada Nacional Bolivariana, derrotar a tentativa de golpe e preservar a paz”.
Maduro também usou sua conta no Twitter para mobilizar a população. Entre outras mensagens, compartilhou imagens de uma emissora de TV venezuelana sobre a mobilização de apoiadores do governo ao redor do Palácio de Miraflores, onde funciona a sede do governo nacional, em Caracas.
Já há registro de confrontos entre forças policiais e manifestantes em outras partes do país.
Fonte: Agência Brasil
Partidos devem entregar prestações de contas relativas a 2018 até 30 de abril
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| Foto: Divulgação/TSE |
Conforme prevê a Lei nº 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos), todas as legendas com registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem informar, até a próxima terça-feira (30), as receitas e despesas referentes ao ano anterior. A não apresentação dos dados sujeita os partidos à suspensão de repasses do Fundo Partidário.
O relatório de contas deve ser enviado por meio do Sistema de Prestação de Contas Anual (SPCA), e as notas fiscais e recibos devem ser encaminhados pelo Processo Judicial Eletrônico (PJe). Os balanços contábeis dos órgãos nacionais partidários serão enviados ao TSE, os dos órgãos estaduais aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e os dos órgãos municipais aos juízes eleitorais.
Todos os demonstrativos e peças que integram a prestação de contas anual dos partidos políticos, exigidos pelo artigo 29 da Resolução TSE nº 23.546/2017, devem ser digitalizados previamente pela agremiação partidária para ingresso no PJe.
Ainda que não tenha havido movimentação financeira dos órgãos municipais nem arrecadação de bens estimáveis em dinheiro no exercício financeiro de 2018, as legendas deverão, ainda assim, enviar a prestação de contas utilizando a Declaração de Ausência de Movimentação de Recursos. Instituída pela Lei nº 13.165/2015, essa declaração deverá ser preenchida diretamente no sistema SPCA e incluída no processo de prestação de contas no PJe.
De posse das informações apresentadas pelos partidos, a Justiça Eleitoral deverá fiscalizar o correto uso dos recursos públicos destinados às agremiações.
SPCA
A partir do exercício de 2017, os partidos passaram a ser obrigados a elaborar as suas prestações de contas, em todos os níveis de direção, diretamente no SPCA. Após o preenchimento e a conclusão das contas, a legenda deve apresentá-las à Justiça Eleitoral via PJe. Somente a apresentação das contas no PJe certifica a entrega tempestiva dessas informações.
O SPCA está disponível no Portal do TSE. O sistema deve ser utilizado de forma on-line, mediante prévio cadastramento no próprio site, pelos dirigentes partidários.
Tramitação
Após a prestação das contas, sua autuação e distribuição, a Secretaria do Tribunal ou o cartório eleitoral deverá publicar a Demonstração do Resultado do Exercício e do Balanço Patrimonial apresentados, disponibilizando o processo para o órgão do Ministério Público Eleitoral (MPE) da respectiva jurisdição. Os autos permanecerão disponíveis pelo prazo de 15 dias, durante os quais qualquer interessado poderá examiná-los e obter cópias.
Em seguida, o edital será publicado, e o Ministério Público Eleitoral ou qualquer partido poderá, no prazo de cinco dias, impugnar as contas, relatar fatos, indicar provas e pedir a abertura de investigação para apuração de qualquer ato que viole as prescrições legais ou estatutárias a que, em matéria financeira, os partidos e seus filiados estejam sujeitos.
Oferecida ou não a impugnação, os técnicos do TSE verificarão preliminarmente se os autos da prestação de contas contêm todas as peças exigidas pela legislação. Caso seja constatada a ausência de qualquer peça, a unidade de exame sugerirá ao relator uma diligência para complementar a documentação. Encerrado esse prazo, se a sigla permanecer inadimplente, a autoridade judiciária poderá julgar as contas como não prestadas.
Confira as prestações de contas de anos anteriores:
(Fonte:TSE)
Contribuintes têm até hoje para entregar Imposto de Renda
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| Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Os contribuintes que ainda não fizeram a Declaração do Imposto de Renda deste ano têm até as 23h59min59s de hoje (30) para acertarem as contas com o Leão. Até as 17h de ontem (29), a Receita tinha recebido 25.231.608 de declarações, o equivalente a 82,7% dos documentos esperados para este ano.
O prazo para entregar a declaração começou em 7 de março. Neste ano, o Fisco espera receber 30,5 milhões de documentos.
A declaração pode ser feita de três formas: pelo computador, por celular ou tablet ou por meio do Centro Virtual de Atendimento (e-CAC). Pelo computador, será utilizado o Programa Gerador da Declaração - PGD IRPF2019, disponível no site da Receita Federal.
Também é possível fazer a declaração com o uso de dispositivos móveis, como tablets e smartphones, por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda. O serviço também está disponível no e-CAC no site da Receita, com o uso de certificado digital, e pode ser feito pelo contribuinte ou seu representante com procuração.
Economia Governo não vai intervir em juros de bancos públicos, diz Planalto
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| Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (29), em coletiva de imprensa, que o governo não vai intervir na definição dos juros praticados pelos bancos estatais. Mais cedo, ao participar da abertura da Agrishow, maior feira de agronegócio do país, em Ribeirão Preto (SP), o presidente Jair Bolsonaro se dirigiu ao presidente do Banco do Brasil (BB), Rubem Novaes, durante o seu discurso, e pediu para que os juros do crédito rural cobrados pelo banco "caiam um pouco mais". A declaração fez com que ações do BB na Bolsa de Valores de São Paulo sofressem uma ligeira queda, mas logo se recuperaram, fechando o dia estáveis.
"Foi um comentário num ambiente muito amigável. Obviamente que o presidente não quer e não intervirá em qualquer aspecto relacionado a juros nos bancos que estão, em tese, sob o guarda-chuva do governo", disse o porta-voz.
Ipiaú: Polícia Militar prende suspeito por tráfico de drogas no Bairro Democracia
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 14h00min, desta segunda-feira, 29/04/19, a Guarnição da 55ª CIPM/Ipiaú, após denuncia anônima, deslocou até a Rua Walter Hohlenwerger n 29, Bairro Democracia, para averiguar situação de tráfico de drogas.
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| Foto: Divulgação/PM |
Chegando ao local, a guarnição visualizou um jovem que tentou se evadir, sendo alcançado e identificado pelo prenome Jefferson.
Foram realizadas buscas no imóvel denunciado e encontrado em um dos cômodos, e no quintal enterrado dentro de um balde certa quantidade de entorpecentes.
Todo material; 50 Gramas de Crack, 940 Gramas de Maconha, 02 Balanças de Precisão, 01 Relógio Quarta, 01 celular LG, modelo X230ds, 01 caderneta de anotações, 01 Mochila de Costas, cor preta, 01 Balde com tampa, R$ 98,00 (Noventa e Oito Reais), bem como o suspeito, Jefferson Oliveira da Silva nascido em: 02/06/1995 foi apresentado na DEPOL de Ipiaú.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
*POLÍCIA E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM *
Ipiaú: Homem morre em confronto com a Polícia Militar em Opração Conjunta da 55ª CIPM e CIPE Central
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 09h00min, em Operação Conjunta da 55ª CIPM e CIPE CENTRAL, a guarnição Guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou em Apoio a CIPE/Central até a Rua Noel Bonfim, no Bairro Aloísio Conrado, onde, segundo denúncia anônima haviam indivíduos armados.
Já no local, as guarnições foram surpreendidos com disparos de arma de fogo e elementos empreendendo fuga e adentrando em uma residência.
Logo, foi realizado o cerco, na tentativa de render os elementos. Porém, um dos indivíduos, tentou fugir pelos fundos da residência atirando contra os policiais militares, que revidaram aos tiros.
Após o confronto, um dos elementos foi encontrado ao solo, visivelmente ferido, e ao seu lado uma arma de fogo tipo revólver calibre .38.
Foi prestado socorro até o Hospital Geral de Ipiaú, onde foi examinado pela médica plantonista, e atestado o óbito.
Posteriormente, o resistente fora identificado como Robério Lima dos Santos nascido em: 27/04/1988, de extensa ficha criminal.
O Fato bem como o material apreendido, 01 Revólver, cal. 38. marca, numeracao LD610023. Com cinco munições deflagrada e uma intactaforam apresentadas na Delegacia de Ipiaú.
Fonte: Ascom: 55ª CIPM
*PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM
Ipiaú: Prefeitura cancela audiência pública até que ajustes sejam feitos na minuta do contrato com a Embasa
A Audiência Pública que a Prefeitura Municipal de Ipiaú promoveria na noite desta terça-feira (30), com o objetivo de discutir a minuta do contrato que o município celebrará com a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário, foi cancelada em decorrência da falta de definição de alguns pontos do esboço do documento.
Os setores jurídicos das duas partes estão ajustando a minuta e brevemente a prefeitura anunciará uma nova data para a realização da audiência. Ao analisar a proposta da Embasa, a prefeitura detectou pontos que necessitavam de correção. Diante disso, fez as observações e indicações necessárias para que o setor jurídico da Embasa inclua na redação final da minuta.
A audiência pública visa proporcionar aos munícipes a possibilidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões sobre o Contrato de Programa a ser celebrado com a Embasa, assim como dar ampla divulgação a este contrato, proporcionando total transparência no processo de contratação da Embasa. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Informações TransLoc
A TransLoc em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú vem informar a população que nesta Quarta Feira - (01/05/2019), Feriado do Dia do Trabalhador, não haverá Operação de Limpeza. (Varrição e Coleta de Lixo Domiciliar). Voltando a operação normal na Quinta Feira, dia 02/05/2019. A TransLoc desde já agradece a compreensão de todos e deseja um feriado repleto de paz e muita alegria.
Bolsonaro nega criação de imposto para igrejas
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| Foto: Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro negou hoje (29), em vídeo publicado no Twitter, a criação de novos impostos, “em especial contra as igrejas”. “Essa informação não procede. Em nosso governo, nenhum novo imposto será criado, em especial contra as igrejas que, além de terem um excelente trabalho social prestado a toda comunidade, reclamam eles, em parte com razão no meu entendimento, que há uma bitributação nessa área”, disse.
Bolsonaro se manifestou após publicação de entrevista do secretário especial da Receita Federal, Marcos Cintra, ao jornal Folha de S.Paulo. De acordo com a publicação, na proposta de reforma tributária de Cintra, a contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento será substituída por um novo tributo, que vai incidir sobre todas as transações financeiras, bancárias ou não, e será rateado entre as duas pontas da operação (quem paga e quem recebe).
A reportagem informa ainda que o novo tributo, chamado de Contribuição Previdenciária (CP), deve incidir até mesmo sobre o dízimo pago pelos fiéis às igrejas, além daqueles que têm imunidades constitucionais, como instituições religiosas e filantrópicas. No vídeo publicado no Twitter, Bolsonaro disse que foi surpreendido pela declaração do secretário.
Hoje, também pelo Twitter, Marcos Cintra defendeu novamente o fim da tributação sobre a folha de salários e disse que a manchete da Folha de S.Paulo não é fiel à entrevista que ele concedeu. “Chega de tributar folha de salários. Manchete da Folha diz que Receita quer criar imposto novo que vai tributar igrejas. Mas não diz que será eliminado o imposto de 20% sobre a folha de salários, este sim altamente prejudicial a toda a sociedade, inclusive as igrejas”, escreveu o secretário da Receita.
Nesta tarde, Bolsonaro se reúne com Cintra no Palácio do Planalto. O encontro já constava na agenda do presidente desde a semana passada.
constava na agenda do presidente desde a semana passada.
- Nenhum novo imposto será criado.
- Jair Bolsonaro, PR.
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Governo prepara fim do monopólio da Petrobras no gás para reduzir preço
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| Foto: Tânia Rego/Agência Brasil |
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) será o epicentro do processo de derrubada do preço do gás anunciado pelos ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia).
Diante de resistências internas da Petrobras, caberá ao órgão de defesa da concorrência abrir negociação com a estatal para a venda de ativos ou a liberação de acesso à infraestrutura de transporte do combustível.
A ação do Cade é parte de um movimento organizado em conjunto por diversos setores do governo para tentar quebrar o monopólio da Petrobras e trazer competição ao setor, com o objetivo de promover no país um "choque de energia barata", nas palavras de Guedes.
Estudos iniciais indicam que a redução do preço poderia adicionar à taxa de crescimento do país quase um ponto percentual ao ano e gerar mais de 12 milhões de novos empregos nos próximos dez anos.
Um dos mentores da proposta, o economista Carlos Langoni, diretor do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas, estima que, ao incentivar a competição, é possível reduzir pela metade o preço do gás natural vendido no país, com impactos positivos na atividade industrial e na conta de luz.
"O que temos no mercado de gás no Brasil é um caso absurdamente clássico de sobreposição de monopólios", afirma Langoni.
"A Petrobras praticamente controla a totalidade da oferta e continua controlando a infraestrutura logística, principalmente os gasodutos. Do lado da distribuição, há monopólios também nos estados."
A ideia é que, em até dois meses, o Cade e a Petrobras apresentem um plano para a venda de ativos no segmento. Em troca, a empresa se livra de processos que apuram práticas anticompetitivas e discriminação na venda de gás.
As conversas iniciais já ocorreram e, a partir de agora, as duas partes devem evoluir para reuniões formais.
Em parceria com a ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a área técnica do Cade fará estudos para definir propostas de estímulo à concorrência.
O pacote em gestação inclui ainda outros três pilares: revisão do modelo tributário do setor, incentivo ao uso do gás para geração de energia e novo marco jurídico para a distribuição, para apoiar a figura dos consumidores livres de gás (que podem negociar o produto sem a distribuidora).
O incentivo à competição pela oferta, porém, é visto como essencial para que os planos avancem.
Hoje, empresas privadas são donas de 25% do gás extraído no país --boa parte em campos em parceria com a Petrobras. Sem acesso a dutos, as sócias da estatal preferem lhe vender sua parcela sem competirem pelo mercado.
A Petrobras é dona também das unidades que tratam o gás antes que ele seja injetado na rede e dos terminais de importação do produto por navios. E ocupa a maior parte da capacidade dos grandes gasodutos que transportam o combustível pelo país.
"A gente entende que o aumento da concorrência é que vai trazer um preço mais competitivo", diz o secretário de Petróleo e Gás do MME (Ministério de Minas e Energia), Marcio Félix, ressaltando que há forte alinhamento do governo em torno das propostas.
De acordo com dados do MME, a indústria brasileira paga pelo gás ao menos US$ 13 pelo metro cúbico --mais de quatro vezes o gasto de concorrentes nos Estados Unidos, onde o produto custa pouco mais de US$ 3. Na comparação com a Europa, a indústria brasileira pagou 50% mais caro em 2018.
A promessa de melhores condições para competir com o mercado já seduziu as principais entidades empresariais brasileiras. Em entrevistas sobre o tema, Guedes tem repetido que gás barato e abundante tem potencial para "reindustrializar" o país.
O preço da energia tem forte impacto sobre o custo operacional das empresas e sobre a produtividade de toda a economia. No Brasil, esse insumo teve forte alta nos últimos anos, servindo de força contrária à expansão industrial.
A Abrace (que reúne grandes consumidores de energia) chegou a encomendar um estudo para medir os impactos da proposta do governo.
Segundo a análise produzida pela consultoria Ex Ante para a Abrace, entre 2000 e 2018, a inflação oficial do Brasil, medida pelo IPCA, teve alta de 209%.
Nesses 18 anos, o custo unitário da energia elétrica para a indústria cresceu 497,4% acima da inflação. O custo do gás unitário teve crescimento mais impressionante ainda: aumento real de 1.200%.
A conversão do valor para moeda estrangeira, que permite a comparação internacional, mostra o impacto sobre a competitividade.
Por: Bahia Noticias
Acidente envolvendo ônibus com torcedores do Corinthians: vítimas são levadas ao Hospital Geral de Vitória da Conquista
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| Foto: Blog do Anderson |
A movimentação é intensa no Hospital Geral de Vitória da Conquista para onde estão sendo levadas vítimas de um grave acidente na Rodovia Santos Dumont. O fato aconteceu no trecho de acesso ao distrito de José Gonçalves por volta das 5h30min desta segunda-feira (29), envolvendo um ônibus com torcedores do Corinthians [Sport Club Corinthians Paulista] que seguiam de Salvador à São Paulo após o confronto com o Esporte Clube Bahia, em Salvador. Logo mais detalhes aqui no BLOG DO ANDERSON.
Em meio a 'prioridade' da Previdência, deputados ganham 'folga' de uma semana.
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| Foto: Pablo Valadares/Agência Câmara |
A reforma da Previdência é prioridade para o Palácio do Planalto e para a Câmara dos Deputados. Pelo menos é esse o discurso repetido desde que o texto foi encaminhado para o parlamento. Porém nada é prioridade no Congresso Nacional quando se há um feriado em plena quarta-feira. Sim, o Dia do Trabalho é um momento para celebrar a falta dele para muitos integrantes do Legislativo. Tanto que a próxima reunião da comissão especial para discutir a reforma acontece apenas no dia 7 de maio.
O caso da comissão especial chega a ser emblemático por uma razão muito específica. Por se tratar de um colegiado com prazo de validade que começa a contar a partir da primeira sessão, se era prioridade para o governo e para a Câmara, era recomendável o início mais rápido possível. Não foi o que aconteceu. Sem qualquer constrangimento, os deputados adiaram em uma semana o início dos trabalhos para evitar que atrapalhasse uma semana a menos de trabalho para os ilustres parlamentares.
Talvez posturas assim expliquem a aversão que parte da população tem à política. Fico a imaginar o que aconteceria se, em meio a um feriado no meio da semana, procurasse os diretores do Bahia Notícias e dissesse que vamos “enforcar” as atividades da redação. Precisaria ter um “é verdade esse bilete” ao final da mensagem, caso não quisesse ser demitido. Já no Congresso Nacional, a semana “morta” é tão padrão que sequer há questionamento sobre a possibilidade de manter uma agenda regular de atividades.
Até os 20 e poucos anos, integrava esse grupo que olhava a política pelo canto do olho. Foi numa conversa de bar que mudei minha postura. Um amigo trouxe uma frase clássica de Platão que me trouxe à reflexão: “Não há nada de errado com aqueles que não gostam de política, simplesmente serão governados por aqueles que gostam”. Hoje, esse amigo é vereador no interior do Mato Grosso do Sul e eu me tornei colunista político, cada vez mais atento ao que fazem vereadores, deputados, senadores, prefeitos, governadores e presidentes. Até por isso não consigo defender o sem número de privilégios de parlamentares.
Em 2019, apenas a Câmara dos Deputados custou R$ 1,52 bilhão aos cofres públicos. Apenas os quatro baianos titulares da comissão especial e os dois suplentes custaram em quatro meses quase R$ 2,2 milhões, somados cota parlamentar, verba de gabinete e vencimentos. Com salário de R$ 33.763 mensal. Ainda assim, vão ganhar uma semana de “folga” por ter um feriado em plena quarta-feira.
Se na vida tudo é uma questão de prioridades, para os parlamentares, infelizmente, as prioridades não são o interesse público todo o tempo. Até mesmo quando eles simulam que vão priorizar um tema específico. Mudar a previdência é urgente. Só não é para quem tem o dever de fazê-lo.
Este texto integra o comentário desta segunda-feira (29) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios Excelsior, Irecê Líder FM, Clube FM e RB FM.
Por: Bahia noticias/Fernando Duarte
Mãe de Neymar deixa mensagem para jogador após agressão
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| Foto: Reprodução/instagram |
A mãe do jogador Neymar, Nadine, saiu em defesa do filho após circularem imagens que o mostram agredindo um torcedor depois de seu time, o PSG, perder o título da Copa da França.
Ela comentou em uma publicação do atleta nas redes sociais.
“Tudo se encontra nas mãos de Deus, somente ele sabe de todas as coisas… vamos continuar olhando para frente e principalmente acreditar sempre neste Deus… te amo”, escreveu a mãe de Neymar.
Antes disso, o próprio jogador admitiu o erro: “Tô errado? Tô. Mas ninguém tem sangue de barata”.
Bolsonaro rebate Lula e diz, que, pelo menos, País não é governado por ‘um bando de cachaceiros’
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| Foto: Fábio Mota/Estadão/O presidente Jair Bolsonaro |
O presidente Jair Bolsonaro rebateu neste sábado, 27, declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, para quem o Brasil é governado atualmente por um “bando de malucos”. “Bem, pelo menos não é um bando de cachaceiros, né?”, disse Bolsonaro. Condenado e preso na Operação Lava Jato, Lula fez a crítica em entrevista aos jornais El País e Folha de S. Paulo, autorizada pela Justiça e realizada na sede da Polícia Federal, em Curitiba, onde o petista cumpre a pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Bolsonaro afirmou considerar um erro da Justiça a autorização para a entrevista. “Olha eu acho que o Lula, primeiro, não deveria falar. Falou besteira. Maluco? Quem era o time dele?”, perguntou o presidente. Ele mesmo respondeu: “Grande parte está preso ou está sendo processado. Tinha um plano de poder onde, nos finalmentes, nos roubaria a nossa liberdade, ok?. Eu acho um equívoco, um erro da Justiça ter dado direito a dar uma entrevista. Presidiário tem que cumprir sua pena”.
Reforma da Previdência deve estabilizar dívida pública em 2023
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| Agência Brasil |
Principal medida do governo para reequilibrar as contas públicas, a reforma da Previdência deve estabilizar a dívida bruta do Governo Geral a partir de 2023. A projeção consta de estudo divulgado esta semana pela Instituição Fiscal Independente (IFI), órgão auxiliar do Senado.
Segundo a edição mais recente do Relatório de Acompanhamento Fiscal, dedicada aos efeitos da reforma da Previdência, o Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – só voltará a registrar superávit primário em 2023. Definido como economia para o pagamento dos juros da dívida pública, o superávit primário representa o principal instrumento para segurar o endividamento do governo.
De acordo com o estudo, mesmo com a aprovação da reforma, o Governo Central registrará déficits primários de 1,4% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos) em 2020, 0,9% em 2021 e 0,4% em 2022. No ano seguinte, o país voltaria a registrar superávit primário de 0,1% do PIB. O resultado positivo subiria gradualmente até chegar a 2,8% do PIB em 2030.
Em relação à dívida bruta do Governo Geral, o estudo prevê que ela subirá de 77,8% do PIB em 2019, para 79,72% em 2020; 81,03% em 2021; e 82,14% em 2022. O relatório não forneceu as projeções para os anos seguintes, apenas informou que ela se estabilizará entre 82% e 83% em 2023, começando a declinar nos anos seguintes.
Divergências
As estimativas de crescimento econômico da IFI são mais conservadoras que as do governo. O órgão consultivo do Senado projeta expansão de 2,4% para o PIB em 2020, 2,3% em 2021 e 2% em 2022. O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 prevê crescimento de 2,7% no próximo ano, 2,6% em 2021 e 2,5% em 2022.
As projeções da IFI foram divulgadas antes de a equipe econômica liberar os dados atualizados de economia com a proposta atual de reforma da Previdência. O órgão calculou que o texto atualmente em vigor resultará em economia de R$ 670,9 bilhões de 2020 a 2029 apenas na Previdência dos trabalhadores da iniciativa privada e das estatais. Com as mudanças no abono salarial e no Benefício de Prestação Continuada (BPC), haverá economia adicional de R$ 178,9 bilhões. As estimativas para a Previdência dos servidores federais não foram divulgadas.
Os dados divulgados pelo Ministério da Economia na última quinta-feira (25) apontaram economia de R$ 807,9 bilhões no mesmo período apenas com a Previdência Social. Ao incluir as mudanças na Previdência dos servidores federais, no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na restrição do abono salarial a quem ganha apenas um salário mínimo, a estimativa aumenta para R$ 1,236 trilhão.
Caso as estimativas do governo se confirmem, a dívida pública poderia estabilizar-se mais rapidamente. O Ministério da Economia, no entanto, não divulgou o impacto da reforma da Previdência sobre o endividamento federal. Por meio da rede social Twitter, a IFI comemorou a decisão do governo de abrir os dados sobre a reforma da Previdência e elogiou a construção do modelo de cálculos, mas pediu informações adicionais sobre a razão de as estimativas do governo serem superiores às do órgão.
Criada em dezembro de 2016 por resolução do Senado Federal, a Instituição Fiscal Independente produz relatórios, notas técnicas, banco de dados e projeções econômicas que são levadas em conta pelos parlamentares na análise de projetos de lei e de medidas do governo. O órgão pode agir tanto por iniciativa própria como quanto por demandas específicas de senadores.
Por Agência Brasil* Brasília
Ipiaú: Polícia Militar conduz casal a Delegacia por pertubação do sossego.
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| O Som e o casal foram apresentados na Depol/Ipiaú |
A Guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou até a Rua Roberto Moraes - n 37, Bairro Popular, aonde foi mantido contato com Aldice proprietária da residência, sendo orientada para que desligasse o Som, o qual estava em volume alto, perturbando o sossego.
Que neste momento um rapaz de prenome Iranildo reagiu a intervenção Policial com gritos, adentrando o imóvel, batendo a porta e se negando a desligar o som.
Sendo assim não restou outra alternativa se não conduzir os envolvidos por perturbação do sossego alheio e desobediência.
Todo material; 01 Mini Hi-Fi System, Marca Philips, modelo FWM3/Bk, 02 Cornetas LC 14.25, Marca Selenium, Modelo D200, 02 Caixas de Som Way Bass, e os envolvidos; Aldice de Jesus Santos nascido em: 13/11/1979 e Iranildo de Jesus dos Santos Nascido em: 25/04/2000 foram apresentado na DEPOL/Ipiaú.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
*PM E COMUNIDADE NA CORRENTE DO BEM *
Ipiaú: Prefeitura remove barraca irregular no centro da cidade
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| Foto: Dircom PMI |
Prepostos da Prefeitura Municipal de Ipiaú retiraram da Rua Mariquinha Borges, no centro da cidade, uma barraca que há muito tempo ocupava o espaço público sem qualquer serventia positiva. O equipamento irregular foi removido para a garagem onde funcionou a ICAP e tem prazo determinado para ser resgatado pelo seu proprietário.
O Secretário Municipal de Infraestrutura, Henrique Romano, informou que a barraca vinha sendo utilizada como ponto para uso de drogas e também como sanitário de mendigos. Moradores e comerciantes da área reclamavam constantemente do problema. Após notificar o proprietário que pouca importância deu ao reclame da prefeitura, o equipamento foi removido. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Prefeitura realizará a entrega de cestas básicas à partir de hoje (26)
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
Por intermédio da Secretaria de Ação Social e Desporto, a Prefeitura Municipal de Ipiaú vai entregar mais de 2.000 (duas mil) cestas básicas para famílias em vulnerabilidade social. A distribuição começa nesta sexta-feira (26), na sede do município e se estende até a próxima terça-feira (30), na zona rural. Somente as pessoas devidamente cadastradas na Secretaria de Ação Social terão direito ao benefício. A entrega na zona urbana atenderá ao critério da ordem alfabética dos cadastrados.
Nesta sexta-feira serão atendidas as pessoas cujos nomes iniciam com as letras de A até F. No sábado (27), serão atendidas aquelas cujas iniciais vão de G a M, enquanto no domingo (28) será a vez do pessoal com iniciais de N a Z. O critério foi adotado para manter a ordem na entrega. Nos dois primeiros dias, a distribuição acontece das 8h às 16h, enquanto no domingo será até ás 13h. Na zona rural ocorrerá na terça-feira (30) e obedecerá a um roteiro que será divulgado segunda-feira (29) pelas emissoras de rádio.
A Secretária Nena Costa, informa que haverá acréscimo nas unidades de alguns itens que compõe a cesta, a exemplo do feijão, arroz, farinha, macarrão e fubá de milho. A titular da pasta destaca a abnegação da sua equipe que estará mobilizada durante o fim de semana com o propósito de prestar um bom atendimento a todos os beneficiários da cesta básica. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Câmara instala comissão que vai analisar reforma da Previdência
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| Reprodução: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados |
.Por Ana Cristina Campos
Foi instalada nesta quinta (25) a comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19). Mais cedo, após acordo de líderes, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), anunciou o deputado Marcelo Ramos (PR-AM) para presidir a comissão especial. A relatoria caberá ao deputado Samuel Moreira (PSDB-SP).
O colegiado precisa oficializar o nome do presidente e do vice-presidente e será composto por 49 membros e 49 suplentes.
“Acho que, com essa construção, nós começamos uma segunda etapa com a certeza que vamos fazer o debate, vamos mostrar aos brasileiros e aos parlamentares que essa reforma vai, sem dúvida nenhuma, pedir uma colaboração dos que ganham mais”, disse Maia, na saída da residência oficial da presidência da Câmara, no Lago Sul, em Brasília.
Aprovado na noite de terça-feira (23) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade seguiu para análise da comissão especial.
Por: Bahia.Ba
Bolsonaro extingue horário de verão
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| Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil |
O Brasil não adotará mais o horário de verão a partir deste ano. O presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (25), o decreto que extingue a medida, em cerimônia no Palácio do Planalto. A decisão foi baseada em recomendação do Ministério de Minas e Energia, que apontou pouca efetividade na economia energética, e estudos da área da saúde sobre o quanto o horário de verão afeta o relógio biológico das pessoas. A medida já havia sido anunciada pelo presidente no dia 5 deste mês.
De acordo com o secretário de Energia Elétrica do MME, Ricardo Cyrino, a economia de energia com o horário de verão diminuiu nos últimos anos e, neste ano, estaria perto da neutralidade. “Na ótica do setor elétrico, deixamos de ter o benefício”, disse.
Cyrino afirmou que o horário de verão foi criado com o objetivo de aliviar o pico de consumo, que era em torno das 18 horas, e trazer economia de energia na medida em que a iluminação solar era aproveitada por mais tempo. “Com a evolução da tecnologia, iluminação mais eficiente, entrada de ar-condicionado – que deslocou o pico de consumo para as 15 horas – e também a substituição de chuveiros elétricos [por aquecimento solar, por exemplo], que coincidia com a iluminação pública às 18 horas, deixamos de ter a economia de energia e o benefício do alívio no horário de ponta, às 18 horas”, explicou.
O horário de verão foi criado em 1931 e aplicado no país em anos irregulares até 1968, quando foi revogado. A partir de 1985, foi novamente instituído e vinha sendo aplicado todos os anos, sem interrupção. Normalmente, o horário de verão começava entre os meses de outubro e novembro e ia até fevereiro do ano subsequente, quando os relógios deveriam ser adiantados em uma hora em parte do território nacional.
O secretário afirmou ainda que nos últimos 87 anos de instituição do horário de verão, por 43 anos o país ficou sem adotar a medida e que ela pode ser instituída novamente no futuro. “Tivemos muitas alternâncias. Vamos continuar fazendo avaliações anuais e nada impede que, no futuro, caso venha a ser conveniente na ótica do setor elétrico, vamos sugerir novamente a introdução do horário de verão. Por hora, ele não faz mais sentido”, disse.
Por: Bahia.Ba
Bolsonaro minimiza atrito entre filho e Mourão: ‘Dormindo todo dia juntos’
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| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro tentou minimizar a crise entre o seu filho Carlos Bolsonaro e o vice-presidente Hamilton Mourão (veja aqui e aqui), durante café da manhã com a imprensa nesta quinta-feira (25), no Palácio do Planalto.
Questionado sobre a série de tuítes de Carlos contra o general, o presidente voltou a usar uma metáfora conjugal. “Não tem atrito. Estamos dormindo todo dia juntos, dando beijinho a noite toda. Briga aqui é só para ver quem vai lavar a louça”, disse, aos risos.
Ao seu lado, Mourão acrescentou: “Ou para ver quem vai cortar a grama”.
Durante o café da manhã, o chefe do Palácio do Planalto foi perguntado sete vezes sobre o tema e negou qualquer mal-estar.
Ao comentar o assunto, o vice-presidente afirmou que “cada um tem direito de falar o que quiser”.
Quando respondia pela quinta vez sobre o tema, Bolsonaro foi interrompido pelo ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, que acusou a imprensa de ter uma “obsessão” em gerar uma desavença entre núcleos do governo.
“Tentar plantar essa discórdia é batalha perdida. Parem”, disse aos jornalistas. Com informações da Época.
Arthur Maia é um dos favoritos para relatar reforma da Previdência em comissão especial
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
Ex-relator da antiga reforma da Previdência no governo de Michel Temer (MDB), o baiano Arthur Maia (DEM) é um dos cotados para relatar a proposta na Comissão Especial, que será instalada às 11h desta quinta-feira (25), segundo o site “O Antagonista”.
O deputado Pedro Paulo também irá compor o colegiado. Alan Rick (AC) e Paulo Azi, ambos do DEM, ficaram na suplência.
Ipiaú: Prefeitura divulga decreto que estabelece Audiência Pública para contrato com a Embasa
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| Foto: Ilustração |
Visando a participação popular na discussão da minuta do contrato de programa entre o Município de Ipiaú e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A (EMBASA), para prestação de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário neste município, a Prefeita Maria das Graças baixou um decreto estabelecendo edital de convocação e regulamento para a realização a realização do evento previsto para a noite do dia 30 de abril, no Salão do Plenário da Câmara de Vereadores.
A consulta pública de que trata este regulamento, tem o objetivo de proporcionar aos munícipes a possibilidade de encaminhamento de seus pleitos, opiniões e sugestões sobre o Contrato de Programa a ser celebrado com a Embasa, assim como dar ampla divulgação a este contrato, proporcionando total transparência no processo de contratação da Embasa. Podem participar desta Consulta Pública pessoas físicas ou jurídicas interessadas na matéria.
De acordo ao DECRETO Nº 5.342, de 22 de abril do corrente ano, os interessados em participar deverão analisar a minuta do Contrato do Programa, que está disponível no endereço eletrônico htt://www.ipiau.ba.gov.br e através de impressos afixados no painel de publicações da Prefeitura de Ipiaú.
Somente serão submetidas a exames as sugestões que contenham identificação do signatário, comprovada pela apresentação dos seguintes documentos: RG ou CPF, no caso de pessoa física; registro comercial, no caso de empresa individual; ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores; inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício.
A consulta foi iniciada a partir da publicação deste edital no Diário Oficial do Município e se estenderá até às 23h50min do dia 29 deste mês. No dia 30 a integralidade das colocações e contribuições enviadas serão juntadas ao processo do contrato, ficando disponíveis para a consulta na sede da prefeitura. Confira na integra o DECRETO Nº 5.342, de 22 de abril de 2019 com as devidas alterações. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
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