Novos senadores tomam posse nesta sexta e Casa elege novo presidente
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| Marcos Oliveira/Agência Senado |
Nesta sexta-feira (1°), 54 dos 81 senadores iniciarão seus mandatos. A cerimônia de posse ocorre antes das reuniões em que serão eleitos o novo presidente da Casa e os demais integrantes da Mesa. No total, são três reuniões, chamadas de preparatórias. A primeira delas, destinada à posse, está marcada para as 15h. Neste ano, a renovação marca o início da nova legislatura.
Dos 54 senadores que tomarão posse (dois por estado), 46 não estavam no Senado no ano anterior, uma renovação histórica, de cerca de 85%. Apesar do número de senadores, a sessão de posse deve ser rápida, já que não haverá discursos dos parlamentares. O único a falar deve ser o senador que presidirá a cerimônia.
Pelas regras regimentais, esse papel caberá a Davi Alcolumbre (DEM-AP), único integrante da Mesa Diretora da legislatura anterior que continua no mandato, iniciado em 2015. Se ele não estiver presente, quem preside é o senador mais idoso, no caso, o senador José Maranhão (MDB-PB).
A posse é conjunta, mas o juramento é individual e os senadores são chamados por ordem de criação dos estados. Apenas o primeiro senador pronuncia na íntegra o juramento: “Prometo guardar a Constituição Federal e as leis do país, desempenhar fiel e lealmente o mandato de senador que o povo me conferiu e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Depois, todos os outros senadores, quando chamados, dirão “assim o prometo”.
De acordo com o coordenador-geral da Secretaria de Relações Públicas, Publicidade e Marketing do Senado, Cefas Siqueira, 2.710 pessoas foram convidadas. Cada senador empossado teve direito a 45 convites, um para a tribuna de honra, um para as galerias e 15 para o salão Negro, onde haverá um telão. Os restantes poderão ficar no gabinete ou assistir à posse no Auditório Petrônio Portela.
O esquema de entrada na Casa para os demais cidadãos, segundo o coordenador, será normal, com identificação na portaria. O acesso será restrito apenas nos locais que têm relação com a posse.
Eleição
Depois da posse dos novos senadores, haverá um intervalo para a segunda reunião, em que será eleito o novo presidente do Senado. A expectativa é que ela tenha início por volta das 18h. O eleito vai comandar a Casa por dois anos e também exercerá a função de presidente do Congresso.
Os nomes dos candidatos serão conhecidos apenas no início da reunião. As candidaturas podem ser registradas até o momento da eleição. Para ser eleito, o candidato precisa receber no mínimo 41 votos. Caso contrário, será realizado um segundo turno entre os dois candidatos mais votados. A segunda reunião também deve ser presidida pelo senador Davi Alcolumbre ou pelo senador mais idoso presente.
A terceira reunião preparatória é destinada à eleição dos demais cargos da Mesa: dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes de secretários. O quórum para a eleição é igual ao de presidente: 41 votos favoráveis.
A eleição dos demais integrantes da Mesa pode ser feita ainda no dia 1º de fevereiro, depois da eleição do presidente do Senado, ou pode ser marcada para outra data se houver acordo entre os parlamentares, como já ocorreu em outros anos. Serão três votações distintas para os cargos de vice-presidentes, secretários e suplentes de Secretários. Entretanto, por proposta de um terço dos senadores ou de líder de bancada que represente este número, é possível que a eleição desses postos seja feita em apenas uma votação.
Tradicionalmente, as bancadas com o maior número de senadores eleitos têm direito à maior parte das 11 cargos da Mesa e a eleição é feita por chapa, embora não haja qualquer restrição à disputa dos cargos individualmente. Não há impedimento de que um candidato de partido com menor representação proporcional seja eleito pela maioria.
(Fonte da Agência Senado)
Diário Oficial publica novos valores de serviços dos Correios
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| Marcello Casal jr/Agência Brasil |
Os Correios reajustaram hoje (31) as tarifas de alguns dos serviços. A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial da União.
O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecerão os mesmos, de R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente. A correção média deste ano, de 0,3893%, também não incide sobre os segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais.
De acordo com a Portaria nº 349/2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o reajuste, válido para serviços nacionais e internacionais, tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de outubro a dezembro de 2018.
Fonte da Agência Brasil Brasília
Brasil pode adotar “pequenas sanções” à Venezuela, diz Mourão
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| REUTERS/Luisa Gonzalez/Direitos Reservados |
O vice-presidente Hamilton Mourão disse hoje (31) que o Brasil pode adotar “pequenas sanções” para aumentar a pressão para que sejam adotadas medidas sobre o agravamento da crise na Venezuela. Ele reiterou que o Brasil não vai intervir na política interna do vizinho. Segundo ele, a possibilidade de bloqueio de bens de autoridades venezuelanas no Brasil “é uma solução que pode ser aventada”.
“Podemos adotar essas pequenas sanções, mas não vamos cruzar uma linha que a gente sabe como começa, mas não sabe onde termina”, afirmou, ao destacar a posição do ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo.
Mourão acredita que a solução para a crise venezuelana está próxima. De acordo com ele, a indicação do desfecho é a decisão de hoje da União Europeia que reconheceu o deputado federal Juan Guaidó como presidente legítimo da Venezuela e recomendou aos países da região seguirem o mesmo sentido.
Para o vice-presidente, a questão venezuelana só será resolvida quando “as Forças Aramadas venezuelanas se derem conta de que não dá para continuar da forma como está”.
“Acho que está chegando [o fim do impasse]. As pressões estão cada vez maiores e o país está fechado em si mesmo. Acho que entenderam que chegaram a esse limite. Nós, militares, em todos os lugares do mundo, a gente entende que tem um limite ate onde a gente pode ir”, afirmou.
O vice-presidente da República voltou a lamentar a represália a jornalistas estrangeiros que atuam na região e lembrou os profissionais que foram recentemente presos por agentes que apoiam o presidente venezuelano, Nicolás Maduro. Ontem (30), dois jornalistas chilenos foram detidos enquanto faziam a cobertura de um protesto contra Maduro. “A liberdade de imprensa na Venezuela já foi banida há um tempo”, disse Mourão.
Comissões bilaterais
Ao deixar o gabinete no Anexo 2, do Palácio do Planalto, Mourão ainda anunciou a retomada das atividades de comissões bilaterais como a do Brasil com China e Rússia. Ainda neste semestre, Mourão pretende visitar o território chinês para o primeiro encontro desde que a Comissão Sino-Brasileira de Alto Nível (Cosban) foi suspensa.
“Está parada porque, por legislação, o vice-presidente é quem conduz esse trabalho. Como o presidente [Michel] Temer passou a ser presidente e não tinha vice, [ficou suspenso]”, explicou.
As conversas com a Rússia serão retomadas no segundo semestre e, segundo Mourão, o encontro será em território brasileiro. As datas ainda serão acertadas com o presidente Jair Bolsonaro.
A agenda internacional dominou a manhã de hoje (31) em seu gabinete. O vice-presidente recebeu a chefe da delegação da União Européia, Cláudia Gintersdorfer, e, em seguida, o embaixador do Canadá, Riccardo Savone.
Por Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil Brasília
Justiça do Trabalho bloqueia mais R$ 800 milhões da Vale
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| Foto: Divulgação |
A Justiça do Trabalho autorizou um novo bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho. Na última segunda-feira (28), já haviam sido bloqueados R$ 800 milhões, valor correspondente a 50% do total pedido pelo Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais (MPT-MG).
“Mais R$ 800 milhões foram bloqueados nas contas da Vale S.A, para assegurar pagamentos e indenizações trabalhistas. Com isso, o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais conseguiu assegurar um total de R$ 1,6 bilhão, que darão efetividade a resultados de ações e acordos extrajudiciais”, informou o MPT-MG, por meio de nota.
De acordo com o órgão, também foram impostas à mineradora obrigações como arcar com custos de sepultamento e a manutenção de pagamentos de salários a trabalhadores vivos e familiares de mortos e desaparecidos, além da entrega de documentos considerados fundamentais para a instrução do inquérito e apuração das condições de segurança na mina.
“O Ministério Público do Trabalho apresentou pedido de reconsideração da decisão para a acolhida integral do bloqueio e a rápida liberação de seguro de vida, o que foi deferido pela Justiça do Trabalho, na tarde desta quarta-feira (30).”
Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília
Ipiaú; Polícia Militar prende homem logo após o mesmo ter tentado contra a vida de outro
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| Imagem Ilustrativa |
Por volta das 23:40h, dessa quarta-feira, 30/01, a guarnição da 55 CIPM foi acionada, através da Central de Operações, para atender a uma situação de vias de fato na Praça do Cinquentenario,aonde 02 (dois) homens, brigaram e um deles sofreu ferimento a facas.
O fato foi confirmado pela guarnição do 1¤ Pelotão, que ao chegar no local se deparou com a vítima ensanguentada, sendo socorrida pelo SAMU.
Após a guarnição após colher informações de transeuntes, deslocou em busca do suspeito pela região central da cidade, encontrando-o, próximo à ponte da do Riacho da Água Branca.
Foi realizada uma busca pessoal no acusado, encontrando na mão direita uma lâmina de faca de Serra, enrolada em uma flanela amarela, além de um cachimbo de pvc (artesanal) e uma pequena pedra análoga a crack.
Foi dado voz de Prisão a Autor, que por sua vez, assumiu a autoria do crime e informou que se deu por motivo de conflito antigo com a vítima. Relatou, também, que desferiu um golpe de faca na altura do tórax, sendo que o instrumento de agressão quebrou deixando a lâmina no interior do corpo da vítima que a retirou e dispensou no chão. O autor, antes de fugir, recolheu a lâmina (faca) utilizada na agressão e lavou em um balde de água no posto de gasolina do Cinquentenário. Posteriormente, empreendeu fuga pelo Centro da cidade até ser capturado pela PM.
VÍTIMA: Tarcísio Lima Ferreira, nascido em 12/04/1993, AUTORIA: Deraldo Rebelo de Eça Filho, nascido em 15/11/1992.
Fonte: Ascom/55CIPM
Ipiaú: Policiais Militares prendem homem por tráfico de drogas.
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 21h00min, dessa quarta-feira, 30/01/19, após denúncias anônimas a Guarnição Da 55 CIPM/PETO deslocou a Rua Flávia Sena, Bairro Santa Rita.
No local, após as buscas, os policiais prenderam em flagrante o suspeito de prenome Marcelo, pois foram encontrados com o mesmo, entorpecentes embalados separadamente prontos para a venda.
Todo material; Aprendido 19 buchas de maconhas, embaladas separadamente, sementes de maconha, diversas embalagens, 01 celular marca samsung, modelo SM J7
bem como o suspeito, Marcelo Souza dos Santos nascido em: 15/11/1999 foram apresentados na Central de Flagrantes/Jequié.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
bem como o suspeito, Marcelo Souza dos Santos nascido em: 15/11/1999 foram apresentados na Central de Flagrantes/Jequié.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Secretaria de Saúde de Ipiaú realiza caminhada da campanha Janeiro Branco em alusão ao cuidado com a saúde mental
Durante o trajeto, os profissionais distribuíram panfletos sobre o Janeiro Branco e conversaram com as pessoas, tirando dúvidas e explicando como elas podem pedir ajuda quando necessitarem.
Frente à Câmara municipal, profissionais se reuniram e reforçaram sobre os cuidados, onde na oportunidade, a Secretária de Saúde, Meirinha Alves, destacou que a ação busca promover uma reflexão sobre os comportamentos, as emoções e os sentimentos. “Essa é uma iniciativa extraordinária, principalmente, no campo da humanização e da socialização. Falar sobre saúde mental para algumas pessoas ainda é tabu mediante algumas situações que temos presenciado sobre depressão dentre outros transtornos. Então, trouxemos esse assunto para a rua, com o intuito de as pessoas pensarem sobre si, sua vida e buscarem apoio psicológico, caso precise’’, frisou.
A Coordenadora de Saúde Mental do Município, Jessica Bacelar, falou sobre a realização do evento: “A gente entende a grandiosidade dessa campanha, então, que o momento dessa tarde nos inspire, nos faça assimilar e entender o porquê da importância de cuidarmos da nossa saúde mental e emocional. É uma ação que precisamos de ‘janeiro a janeiro’ e que ao entrar e finalizar ano, possamos ser pessoas fortalecidas emocionalmente”, pontuou Jessica.
O órgão dispõe de oficinas terapêuticas, assistência social, psicólogo, enfermeiro, espaço amplo, sala de espera e toda comodidade para atender os interessados a falarem sobre os cuidados e importância da saúde mental.
Janeiro Branco
O Janeiro Branco foi escolhido por se tratar de um mês simbólico no calendário em que representa o recomeço. Portanto, é começar o ano priorizando o olhar para dentro, o cuidar de si e também estar bem com o outro. Mas, a ideia não é somente ficar em janeiro, é apenas começar no mês e dar continuidade ao longo do ano como um movimento contínuo das pessoas. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura de Ipiaú)
Polícia Militar prende, em ação rápida, o autor de feminicídio em Ibirataia
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| Autor do feminicídio, Genival de Jesus Santos; Foto/PM/ |
Por volta das 16h:50min a guarnição da 55 CIPM/Ibirataia foi informada, através de uma ligação, que um homem, GENIVAL DE JESUS SANTOS, acabara de esfaquear uma mulher, SILEIDE LEITE NOGUEIRA. Fato ocorrido na Rua Bom Jesus, e que o suposto autor teria evadido pelas ruas da cidade.
A guarnição da PM encontrou o assassino GENIVAL na Travessa Medeiros Neto, todo ensanguentado e com a arma do crime em sua mão, admitindo ser o autor.
Foi dado a voz de prisão, e o autor, Genival de Jesus Santos, juntamente com a arma do crime, uma Faca do tipo peixeira, foi conduzido e apresentado na delegacia de Ibirataia.
(Fonte: Ascom/55ªCIPM
Rondesp Atlântico localiza traficante na Santa Cruz
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| Foto: Divulgação/SSP |
O traficante Alisson Daniel Chagas Araújo, 20 anos, foi localizado na Santa Cruz (Nordeste de Amaralina) após trocar tiros guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico. O criminoso acumulava passagens por roubo e porte ilegal de arma de fogo. Ele reagiu à prisão atirando, na noite de terça-feira (29), e acabou ferido. O criminoso foi encaminhado para o Hospital Geral do Estado (HGE), mas não resistiu aos ferimentos.
“Recebemos informações via Centro Integrado de Comunicações (Cicom) que tinham alguns criminosos na localidade praticando tráfico de drogas”, contou o comandante da Rondesp Atlântico, major Edmundo Assemany Filho. O oficial destacou o trabalho diário de combate aos criminosos que vendem entorpecentes na região.
Com Alisson foram encontrados uma pistola calibre 380 com numeração raspada, carregador, munições e 57 porções de maconha. A ocorrência foi registrada na Corregedoria Geral da Polícia Militar.
Ladrão de carga preso em hospital de Feira de Santana
Nilvan Araújo Azevedo, conhecido como 'Vermelho do Maracanã', 24 anos, foi capturado durante ação conjunta de equipes da Delegacia Territorial (DT/Itatim) e da Delegacia de Furtos e Roubos em Rodovias (Decarga), na manhã desta quarta-feira (30), no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana. Ele era procurado por roubos a cargas, motoristas e latrocínio nas BR 1116 e 242, nas cidades de Rafael Jambeiro e Itatim.
De acordo com o titular de Itatim, delegado Alex Wendel Pereira Santos, Nilvan tinha três mandados de prisão preventiva em aberto, dois deles por crimes cometidos na região. “Ele costumava agir com extrema violência durante os roubos, e inclusive matava vítimas que tentassem dificultar a ação criminosa”, revelou o delegado.
Nilvan foi ao hospital após levar três tiros de um homem ainda não identificado. “Existem indícios da ligação do criminoso com roubos de carga e pertences dos motoristas, em toda a região”, revelou o titular da Decarga, delegado Gustavo Ameno Coutinho .
O criminoso, que já tinha passagens pela polícia, ficará custodiado no hospital, e depois será encaminhado para a DT de Itatim.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Cipe Chapada localiza responsável por arrombar loja de celulares
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| Foto: Divulgaão |
Com mandado de prisão em aberto por furto qualificado de uma loja de celulares, na cidade de Ruy Barbosa, em 16 de janeiro, Anderson de Jesus Ferreira, mas conhecido como Andinho, foi localizado na noite desta terça-feira (29), por uma guarnição da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe /Chapada). Ele também era suspeito de um homicídio, cometido em novembro do ano passado, e do arrombamento da sede do Ministério Público no município.
De acordo com o major Ricardo Passos, comandante da unidade, os PMs estavam fazendo patrulhamento quando um cidadão, que não se identificou, informou que Andinho estava mantendo sua esposa, Judmila Santos de Jesus e a filha do casal em cárcere privado.
“Ao chegarmos na referida casa, ele percebeu a presença dos policiais e começou a atirar, e no confronto foi atingido. Levamos o suspeito para a Santa Casa de Misericórdia de Ruy Barbosa, contudo ele não resistiu aos ferimentos”, explicou o oficial.
Com Andinho, os policiais encontraram um revólver calibre 32, duas armas artesanais, cinco cigarros de maconha e um celular. “Era um indivíduo muito perigoso, com várias passagens por roubo e furto e muito violento”, afirmou delegada Cláudia Bensabath, titular da Delegacia Territorial de Ruy Barbosa.
Fonte: Ascom / Mateus Ribeiro
29ª CIPM apreende 250 kg de explosivos na cidade de Ibitiara
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| Foto: SSP Divulgação - Flagrante aconteceu na noite de terça-feira (29) durante rondas preventivas, na rodovia BA-152 |
Cerca de 250 kg de explosivos foram apreendidos pelo 4° Pelotão da 29ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Seabra), na cidade baiana de Ibitiara (distante 536 km da capital). Flagrante ocorreu, na noite de terça-feira (29), durante ações preventivas na rodovia BA-152.
Os militares faziam bloqueios e blitze de rotina, na região, para inibir crimes contra a vida, tráfico de drogas e roubos, quando suspeitaram de um veículo modelo Gol, placa BNZ-1321. Após buscas foram encontrados 250 kg de explosivos divididos em 10 sacos, 1.000 espoletas e quatro rolos de cordel. Materiais são utilizados para explosões de caixas eletrônicos.
Dentro do carro os PMs localizaram ainda R$ 1,9 mil em espécie, 20 euros, jóias, cartões bancários, entre outros documentos. Geandro Nunes Bartos, 38 anos, que dirigia o automóvel, foi preso em flagrante e apresentado na 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra).
"É um trabalho de persistência e repetição. Diariamente estamos abordando pessoas, veículos e estabelecimentos buscando retirar das ruas criminosos. Com este flagrante evitamos roubos a bancos na Bahia", declarou o comandante da 29ª CIPM, major Nelson Normando Júnior.
Fonte: Ascom/ Alberto Maraux
Polícia identifica responsáveis por roubo a distribuidora
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| Foto: Divulgação SSP-'
Operação Saturação' prendeu Aline da Costa Souza, 23 anos, que confessou participação no roubo de R$ 14 mil, na segunda-feira (28), em Irecê.
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Equipes da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Irecê), da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Semiárido e da Companhia de Emprego Tático Operacional (CETO) do 7º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Irecê) prenderam, na manhã da segunda-feira (28), Aline da Costa Souza, 23 anos, uma das responsáveis por um roubo a uma distribuidora de alimentos, em Irecê, onde R$ 14 mil foram levados.
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| Foto: Divulgação/SSP- Operação Saturação' prendeu Aline da Costa Souza, 23 anos, que confessou participação no roubo de R$ 14 mil, na segunda-feira (28), em Irecê. |
A 'Operação Saturação' começou quando imagens das câmeras de segurança flagraram Jailton Pires de Souza, 23 anos, preso anteriormente pelos crimes de receptação, roubo e associação criminosa e Fernando Samuel Amorim, 21 anos, com histórico criminoso por roubo e porte ilegal de arma de fogo. Os criminosos fizeram refém o dono do estabelecimento, obrigaram a entrega da quantia e fugiram em seguida.
Segundo o comandante da Cipe Semiárido, major Carlos Maltez Filho, após uma apuração inicial os PMs iniciaram as patrulhas e conseguiram encontrar Aline na residência de uma amiga. Com ela foram encontrados duas pistolas de marca Taurus, calibre 380, cerca de R$ 8.300 roubados no assalto, além de uma balança.
Ela confessou o crime e indicou o local onde ficava a casa de Fábio Cavalcante de Amorim, 23 anos, o 'Thiago', preso anteriormente por agressão à mulher. No local indicado foram encontrados cerca de R$ 500, 129 gramas de maconha, 55 gramas de crack, três pinos de cocaína e duas balanças.
O titular da 1ª Delegacia Territorial de Irecê, delegado Ernandes Reis Santos Júnior, informou que outro criminoso, identificado como Anísio Amorim de Melo, 18 anos, irmão de Fábio, está sendo procurado. “Ele tem dois mandados de prisão em aberto por planejar a morte de um delegado da Polícia Civil e agora está envolvido no roubo”, disse.
Aline foi encaminhada para Delegacia Territorial de Irecê onde foi flagranteada por associação, tráfico de drogas, além de roubo majorado. As equipes da PM e PC continuam as buscas para encontrar os criminosos. A quantia recuperada foi devolvida às vítimas.
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
General contraria orientação do PSL e lança candidatura à presidência da Câmara
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| Foto: Reprodução/ TV Costa Norte |
O deputado General Peternelli (PSL-SP) contrariou a decisão do partido do presidente Jair Bolsonaro de apoiar a reeleição do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Ele anunciou a candidatura avulsa ao comando da Casa.
“Decidi me lançar candidato avulso à presidência da Câmara para propiciar a todos os deputados uma participação mais efetiva. Quando cheguei na Câmara, acreditava que os deputados teriam participação em todas as decisões. Depois, verifiquei que o presidente da Câmara, a Mesa, os líderes e os presidentes de algumas comissões é que decidem sobre tudo. Algo em torno de 20 pessoas”, afirmou o parlamentar do PSL, em vídeo publicado nas redes sociais.
Segundo reportagem do Valor, por conta da falta de unanimidade dentro do PSL, Maia já articula com outros partidos, a fim de evitar dissidências e compensar a rejeição interna da sigla do presidente.
Ainda que tenha adesão reduzida, a candidatura de Peternelli contribui com a desconfiança de que a legenda de Bolsonaro pode trair o atual presidente da Câmara.
Bahia.Ba
PDT e PCdoB atuam para minar PT na disputa por espaços no Congresso
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| (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)- A senadora Gleisi Hoffmann, presidente do PT |
PDT e do PCdoB trabalham para impor derrota ainda mais expressiva ao PT na disputa por espaços no comando do Congresso, registra a coluna Painel, da Folha.
De acordo com o jornal paulista, após o naufrágio do bloco de centro-esquerda que tentava se opor à reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) na Câmara, líderes dessas duas siglas tentam convencer o PSB a unir-se a elas e ao democrata, isolando de uma vez petistas e o PSOL.
Segundo a publicação, a jogada acabaria com as chances de o PT, que elegeu a maior bancada, ocupar um espaço na mesa diretora da Casa.
Mourão não vê problema em liberdade provisória de Lula para velório do irmão
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| Foto: Pedro Ribas/ANPr/Divulgação |
Presidente interino, Hamilton Mourão afirmou nesta terça-feira (29) que não vê problema em uma autorização da Justiça para que o ex-presidente Lula (PT) acompanhe o velório de seu irmão, Vavá. Para Mourão, trata-se de uma “questão humanitária”.
“Perder um irmão é sempre uma coisa triste. Eu já perdi o meu e sei como é. Acho que se a Justiça considerar que está ok, não vejo problema nenhum”, afirmou.
Genivaldo Inácio da Silva, um dos irmãos mais próximos de Lula, morreu com câncer de pulmão aos 79 anos, em São Paulo, onde estava internado em um hospital desde a semana passada.
Genivaldo Inácio da Silva, um dos irmãos mais próximos de Lula, morreu com câncer de pulmão aos 79 anos , em São Paulo, onde estava internado em um hospital desde a semana passada.
Na semana passada, Vavá, como é conhecido, foi internado em um hospital para tratamento, mas não resistiu. Ele será sepultado nesta quarta (30).
Um pedido de habeas corpus no TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região no final da tarde desta terça-feira (29) reforçou a solicitação para a saída temporária do ex-presidente.
O TRF foi acionado pela defesa do petista porque a juíza Caroline Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba , ainda não havia decidido sobre o pedido. Com informações da Folha.
Rui define maior parte do secretariado para nova gestão
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| Foto: Alberto Coutinho |
No #PapoCorreria desta semana, transmitido ao vivo nas redes sociais do governador excepcionalmente ao meio-dia desta terça-feira (29), Rui Costa anunciou os nomes de mais dez secretários para compor o Governo do Estado nesta segunda gestão. Ao longo das últimas semanas, o governador já havia confirmado a permanência dos secretários da Fazenda, Manoel Vitório; de Comunicação Social, André Curvello; da Saúde, Fábio Vilas-Boas; e da Casa Civil, Bruno Dauster.
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| Card Secretariado do Governo do Estado |
Com o anúncio de hoje, dos atuais 24 secretários de Estado, além dos quatro já anunciados, mais onze nomes foram confirmados para compor o secretariado de Rui. Permanecem no cargo os secretários da Segurança Pública, Maurício Barbosa; da Administração (Saeb), Edelvino Góes; da Administração Penitenciária (Seap), Nestor Duarte; Infraestrutura (Seinfra), Marcus Cavalcanti; Procuradoria Geral do Estado (PGE), Paulo Moreno; e da Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Fabya Reis.
Já as mudanças no secretariado ocorrerão nas pastas da Agricultura (Seagri), com a entrada do engenheiro agrônomo Lucas Teixeira Costa; da Educação, com Jerônimo Rodrigues; do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), Davidson Magalhães; da Secretaria do Planejamento (Seplan), Walter Pinheiro; e a pasta do Desenvolvimento Econômico (SDE), que será ocupada pelo vice-governador, João Leão.
Secretarias sem titulares confirmados até o momento:
SECTI - Secretaria de Ciência, Tecnologia e inovação
SECULT - Secretaria da Cultura
SJDHDS - Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social
SDR - Secretaria de Desenvolvimento Rural
SEDUR - Secretaria de Desenvolvimento Urbano
SEMA - Secretaria do Meio Ambiente
SETUR - Secretaria de Turismo
SERIN - Secretaria de Relações Institucionais
SPM - Secretaria de Políticas para as Mulheres
SIHS - Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Percepção da corrupção no Brasil é a pior desde 2012, aponta relatório
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| © Reuters / Stringer . |
O Brasil caiu dois pontos e nove posições - a pior pontuação em sete anos -, no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), sendo apontado como um dos países a monitorizar, segundo a edição de 2018 hoje divulgada. A avaliação anual promovida pela organização Transparência Internacional (TI), com sede em Berlim, revela ainda, entre os países lusófonos, quedas significativas de Timor-Leste (14 posições) e de Moçambique (5 posições) e subidas de Cabo Verde (3 posições) e Angola (2 lugares).
"O Brasil caiu dois pontos desde o ano passado para os 35. É a mais baixa pontuação no Índice de Percepção de Corrupção em sete anos", aponta a Transparência Internacional (TI).
A pontuação do Brasil fica também abaixo dos 44 pontos de média do continente americano, ocupando a posição 20 entre os 32 países.
A perda de pontos, numa escala em que zero corresponde a países com altos níveis de corrupção e 100 a países livres de corrupção, resultou numa queda de 9 posições, da 96ª para 105ª.
O país é destacado no Índice no grupo de países da região Ásia-Pacífico que no último ano perderam dois ou três pontos, onde se inclui também a Austrália (77), Bangladesh (26), Maldivas (31) e Vietnã (33).
"Estes países partilham alguns fatores que contrariam os esforços anticorrupção, onde se inclui a falta de instituições democráticas fortes e independentes que sirvam pesos e contrapesos e a existência de governos centrais autoritários que limitam ou suprimem a imprensa livre e a participação dos cidadãos", adianta a Transparência Internacional.
Moçambique perdeu dois pontos, passando de 25 para 23, e caiu cinco posições, da 153ª para 158ª, enquanto Portugal conquistou mais um ponto que na avaliação anterior, tem agora 64, mas caiu, mesmo assim, uma posição, passando da 29ª para a 30ª.
Guiné Equatorial e a Guiné-Bissau perderam um ponto cada uma, tendo agora uma classificação de 16 pontos, e caíram da posição 171ª para a 172ª ex-aequo.
São Tomé e Príncipe manteve os 46 pontos e a 64ª posição que tinha na edição anterior do Índice.
Cabo Verde obteve 57 pontos, mais dois que em 2017, o que lhe valeu uma subida de três lugares, do 48º para o 45º, sendo o terceiro país mais bem classificado na África Subsaariana (a seguir às Seicheles e ao Botsuana) e o 47º a nível mundial, num universo de 180 países e territórios.
Cabo Verde e São Tomé e Príncipe registraram pontuações acima da média dos países de África Subsaariana, a região com pior prestação no IPC.
Angola manteve os 19 pontos da avaliação anterior, mas subiu dois lugares, passando do 167º para o 165º.
Globalmente, IPC revela que mais de dois terços dos países avaliados obtiveram menos de 50 pontos, com a pontuação média a situar-se nos 43 pontos.
Em sete anos, apenas 20 países registraram melhorias significativas nas suas pontuações, entre os quais figuram a Argentina e a Costa do Marfim.
Em outros 16 países, onde se destacam a Austrália, Chile e Malta, as classificações pioraram de forma significativa.
Os Estados Unidos (71 pontos) perderam quatro pontos e, pela primeira vez desde 2011, saíram do grupo dos 20 países líderes do IPC, caindo da 16ª para a 22ª posição. O país é referenciado como Estado a monitorizar.
"A descida acontece num contexto em que nos Estados Unidos está ameaçado o sistema de pesos e contrapesos e quando se registra uma erosão das normas éticas no nível máximo de poder", aponta a Transparência Internacional.
Os restantes países registraram poucas ou nenhuma melhoria, segundo a TI.
A tabela continua a ser liderada pela Dinamarca (88 pontos) e Nova Zelândia (87 pontos) com os últimos lugares a serem ocupados pela Sudão do Sul e Síria (13 pontos) e Somália (10 pontos).
Por regiões, a Europa Ocidental e a União Europeia alcançam a média mais alta com 66 pontos, e a África Subsaariana, com 32 pontos de média, é a região mais mal classificada, seguida da Europa de Leste e Ásia Central, com 35 pontos de média.
A análise da Transparência Internacional conclui que existe "uma relação direta entre a corrupção e a saúde democrática global", adiantando que as democracias considerada "plenas" obtêm uma pontuação média de 75 pontos, enquanto as classificadas como "frágeis" têm em média 49 pontos, os chamados regimes "híbridos" 35 pontos e os regimes autocráticos 30 pontos.
O Índice de Percepção da Corrupção, da Transparência Internacional, foi criado em 1995 e é um dos principais indicadores à escala mundial da corrupção no setor público, baseando-se em 13 bases de dados de 12 instituições independentes. Com informações da Lusa.
"Com promessas de acabar com o corrupção, o novo Presidente [brasileiro, Jaier Bolsonaro] deixou claro que governará com 'mão de ferro', ameaçando muitas das conquistas democráticas alcançadas pelo país", aponta a TI.
Timor-Leste perdeu três pontos em relação ao índice de 2017, passando de 38 para 35, o que lhe valeu uma descida 14 posições, da 91ª para 105ª.
Cinco suspeitos de envolvimento em tragédia de Brumadinho são presos
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| Adriano Machado/Reuters/Direitos reservados |
Três funcionários da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pelo licenciamento da barragem que se rompeu em Brumadinho e dois engenheiros terceirizados que atestaram a estabilidade do empreendimento foram presos hoje (29). Na operação desta terça-feira, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem sete mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária no intuito de apurar responsabilidade criminal pelo rompimento da barragem da mineradora no município mineiro.
Dos cinco alvos da operação, dois tinham domicílio em São Paulo e os demais residem na região metropolitana de Belo Horizonte. A prisão foi decretada pelo prazo de 30 dias e todos os presos serão ouvidos pelo MPMG. Os documentos e provas apreendidas também serão encaminhados ao Ministério Público para análise.
O MPF, por meio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a PF, por meio da Delegacia de Meio Ambiente e Patrimônio Histórico, cumpriram simultaneamente os cinco mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal em Belo Horizonte. As ordens foram cumpridas na sede da Vale, em Nova Lima (MG), e em uma empresa sediada em São Paulo que prestou serviços de projetos e consultoria na área das barragens. Também foram alvo das medidas pessoas ligadas a essa empresa.
Nas diligências, houve a participação de procuradores da República lotados em Minas Gerais e São Paulo, de policiais federais e de peritos das áreas de informática, mineração e geologia. “Os órgãos de investigação têm trabalhado de forma concatenada para apuração dos graves crimes relacionados com o rompimento da barragem, sendo que as investigações se encontram em andamento”, informou o MPMG.
Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília
Prefeitos criam órgão de acompanhamento permanente da barragem de rejeitos da Mirabela
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| Encontro de prefeitos aconteceu no salão da Câmara de Barra do Rocha (Fotos: Giro Ipiaú) |
Reunidos na tarde de ontem, segunda-feira, 28, no Salão do Plenário da Câmara Municipal de Barra do Rocha, prefeitos de nove municípios do médio e baixo Rio das Contas decidiram pela criação do Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela. O órgão visa o acompanhamento permanente deste equipamento, cuja segurança vem sendo questionada pela população ribeirinha, notadamente as comunidades à jusante da mineração de níquel no município de Itagibá. Representantes de vários segmentos da sociedade civil organizada, assim como da União e do Estado da Bahia, serão incorporados ao Conselho.
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| Prefeito de Itagibá só renovará alvará de funcionamento da empresa após laudos de órgãos fiscalizadores. |
Nessa reunião também foi fechado um acordo no sentido de que a Prefeitura de Itagibá, através do prefeito Gilson Fonseca, só renove o Alvará de Funcionamento da Mina Santa Rita depois que o recém criado Conselho receba todos os laudos dos órgãos fiscalizadores do estado dando conta de que a Barragem de Rejeitos não ofereça qualquer risco de rompimento. Os prefeitos também pretendem fazer uma visita à barragem para verificar in loco a situação em que a mesma se encontra.
Carta aberta ao governador
Outro ponto definido na reunião promovida pela AMURC (Associação dos Municípios da Região Cacaueira) e dirigida pelo vice-presidente da entidade e prefeito de Barra do Rocha, Luis Sérgio Alves de Souza (Professor Léo), foi a elaboração de uma Carta Aberta ao Governador do Estado explicitando a preocupação dos municípios ribeirinhos e pedindo providências que tranquilizem as comunidades. O documento deverá ser divulgado pela Amurc ainda nesta terça-feira, 29. Os prefeitos pretendem ainda uma audiência com o governador Rui Costa para tratar do assunto.
Por sua vez, a autoridade governamental, demonstrando preocupação e buscando apresentar respostas imediatas, determinou que Técnicos do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA- e da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia – SEMA- vistoriassem, na tarde de ontem, a Barragem de Resíduos da Mirabela, para a emissão de um laudo sobre a sua situação. As primeiras informações da vistoria indicam normalidade no equipamento. Outras equipes técnicas do governo estão sendo enviadas para novas averiguações.
Prefeitos presentes
Além do Professor Léo, prefeito anfitrião do encontro, e do Presidente da Amurc, Aurelino Cunha (Lero), prefeito do município de Firmino Alves, estavam presentes na reunião as prefeitas Maria das Graças - Ipiaú; Siméia Queiroz - Ubatã ; Sueli Carneiro (Suka) Ubaitaba; Liu Andrade - Aurelino Leal, e os prefeitos Gilson Fonseca - Itagibá; Edvaldo dos Santos (Kaçulo) de Gongogí, e Antonio de Anísio - Itacaré. Secretários municipais, vereadores, o presidente da Câmara de Barra do Rocha - Washington Mendes, ambientalistas e lideranças territoriais também marcaram presença no ato. (GIRO/José Américo Castro).
Ipiaú: Policiais Militares desbarata acampamento de bandidos foragidos da Justiça na Vila Esperança
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| Materiais encontrados no acampamento dos criminosos (Foto: Divulgação) |
No início da noite dessa segunda-feira, 28, policiais militares durante a Operação Cidade Segura se deslocaram até a Vila Esperança (conhecida também como Cupim) para dar seguimento a busca por integrantes de um grupo que estaria traficando drogas, portando armas e coagindo moradores da localidade. "Segundo a denúncia, os criminosos que fugiram de um cerco feito pela PM no último sábado (26), estavam homiziados nas proximidades da BR 330 (ao lado do conjunto habitacional César Borges) e, com frequência, apoiados por um indivíduo de vulgo 'Ludru' e outro de vulgo 'Léo', continuam a coagir os moradores por meio de ameaças diversas e prática de tráfico de drogas no bairro", informou o Major Jocevã Oliveira.
Ainda de acordo com polícia, foi montado um cerco, utilizando-se de técnicas de patrulhamento rural. O grupo teria disparado contra as guarnições e houve revide. Os indivíduos conseguiram fugir. No local, foi verificado que se tratava de um acampamento montado com o fim de suporte para práticas de ilícitos e refúgio dos criminosos. As buscas aos foragidos continuam. Os materiais apreendidos no acampamento dos suspeitos foram apresentados na delegacia local. Foram encontrados colchão, lençóis, materiais diversos para acampamentos, enxada, picarete, faca, uma mochila com roupas e duas porções de cocaína. (Giro Ipiaú)
Vale vai doar R$ 100 mil para quem teve parente morto na tragédia
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| Washington Alves/Reuters/Direitos Reservados |
A Vale vai doar R$ 100 mil para cada família que teve um parente morto na tragédia gerada com o rompimento da barragem da mineradora em Brumadinho, nos arredores de Belo Horizonte. As doações serão repassadas a partir de amanhã (29). Segundo a empresa, trata-se de doação, e não de indenização.
No local, será colocada uma cortina de contenção no Rio Paraopeba para evitar que a lama se espalhe e afete o abastecimento de água na cidade de Pará de Minas.
O diretor executivo de Finanças e Relações com Investidores da Vale, Luciano Siani, disse que está assegurado o repasse da compensação financeira para o município de Brumadinho. “A Vale vai compensar o município como se a operação estivesse correndo” , ressaltou.
Paralelamente, foram contratados psicólogos e assistentes sociais do Hospital Albert Einstein para assistência às vítimas do acidente na região.
Questionado sobre a queda de 24% das ações da Vale na Bolsa de São Paulo, Siani disse que o foco das preocupações é outro. “O foco é na mitigação do sofrimento.”
O diretor da Vale afirmou ainda que não tmr competência para avaliar as sugestões de mudança no comando da Vale. Segundo Siani, o tema “compete ao Conselho de Administração”.
“Todos esses assuntos são de menor importância, todo o foco está nas pessoas e no meio ambiente. A família Vale está dilacerada e está sofrendo”, disse Siani.
Prefeitos de municípios da região se reúnem para tratar sobre Barragem da Mirabela
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| Barragem de contenção de rejeitos da Mirabela, situada no município de Itagibá. |
Preocupados com possíveis riscos causados pela barragem de contenção de rejeitos da Mirabela, instalada no município de Itagibá, prefeitos dos municípios de Ipiaú, Itagibá, Barra do Rocha, Ubatã, Aurelino Leal, Ubaitaba e Itacaré foram convocados pela Diretoria Associação dos Municípios da Região Cacaueira (Amurc) para uma reunião às 16h dessa segunda-feira, 28, na Câmara Municipal de Barra do Rocha.
O objetivo, segundo o coordenador executivo da entidade, Luciano Veiga, é socializar as informações sobre o estado da Barragem de Rejeitos da Mirabela, provocar os órgãos de fiscalização e controle (Ministérios de Minas e Energia e o do Meio Ambiente, Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, SEMA/INEMA, Ministério Público do Estado da Bahia e representante da Sociedade Civil Organizada) para criação do Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos da Mirabela, visando o acompanhamento permanente deste equipamento.
Prefeita de Ipiaú confirma presença na reunião
A prefeita Maria das Graças, de Ipiaú confirmou presença na reunião. Ela informou que o deputado Eduardo Sales-PP-, esteve com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica, Cássio Peixoto, e a presidente do INEMA, Márcia Telles, para tomar informações sobre a situação das barragens em nosso Estado, e com isso contribuiu no sentido de que uma equipe técnica do Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA e da Secretaria de Meio Ambiente da Bahia – SEMA- se deslocasse até a Barragem de Resíduos da Mirabela, onde estão fazendo uma vistoria técnica para a emissão de um laudo sobre o seu estado.
Prefeita de Ipiaú confirma presença na reunião
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