Ipiaú: Último dia para Câmara aprovar recurso de 7 milhões; em jogo duas creches e melhorias na saúde

Foto: Câmara Municipal de Ipiaú
Prossegue nesta sexta feira (28), no último dia de prazo regimental, o impasse acerca da aprovação de um recurso da ordem de 7 milhões de reais por parte da Câmara Municipal de Vereadores. A verba foi conquistada pela administração da prefeita Maria das Graças, através do Governo Federal. Conforme informações da assessoria do poder público municipal, o dinheiro seria empregado na construção de duas creches e melhorias no setor de saúde pública.
Por lei, a utilização dos recursos não pode ser feita sem estar prevista na Lei Orçamentária Anual de 2019, já votada esta semana. Para incluir o projeto na Lei, a Câmara Municipal deveria realizar uma sessão extraordinária. Ainda de acordo com a assessoria do Executivo, o pedido para que a sessão fosse realizada nesta sexta chegou a ser protocolado pela Prefeitura Municipal de Ipiaú.
” Alguns vereadores chegaram a se dirigir até a Secretaria da Câmara esperando a convocação mas não foram convocados. Hoje estamos no último dia do prazo. Já protocolamos ontem (27) o pedido para aprovação de crédito especial e também pedimos análise da substituição da LOA antes da votação. Trata-se de uma obrigação da Câmara pela Lei Orgânica do Município e pelo Regimento Interno da Câmara que deve ser honrada quando a prefeita pede uma sessão extraordinária para analisar questão de orçamento”, comentou a procurada jurídica do município, Isabelly Araújo.
A provável perda do recurso de 7 milhões pode representar um duro golpe nas expectativas de aumento na qualidade da saúde pública do município e na ampliação e melhora no atendimento de famílias que necessitam da atuação das creches municipais.
Ipiaú Online
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Afastado do cenário político, César Borges assume comando de entidade filantrópica

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ex-governador César Borges assumirá no próximo dia 7 de janeiro a presidência da Liga Bahiana Contra o Câncer.

A solenidade acontecerá no auditório do Hospital Aristides Maltez, às 17h. O primeiro vice-presidente será o publicitário Fernando Barros. O segundo vice-presidente será o médico e atual presidente Aristides Maltez Filho.

Borges, que está sem filiação partidária desde que deixou o mandato de senador, comandava a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR).

Ele também foi ministro dos Transportes no governo da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).

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Com candidaturas indeferidas, Isaac e Caetano gastaram mais de R$ 1,2 mi na eleição

Foto: Montagem/BN
Os candidatos às cadeiras na Câmara dos Deputados pela Bahia Luiz Carlos Caetano (PT) e Isaac de Carvalho (PCdoB) gastaram, respectivamente, R$ 7,68 e R$3,30 por cada voto recebido nas eleições de 2018. Juntos, os postulantes ao Congresso Nacional somam R$ 1.289.458 investidos durante a campanha, no entanto, os dois tiveram suas candidaturas indeferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-prefeito de Juazeiro, Isaac de Carvalho, teve um total de 100.549 votos nas eleições de outubro e gastou um montante de R$ 331.826,40 durante a campanha. Os votos dele não foram computados no coeficiente eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve o indeferimento da candidatura de Carvalho após uma condenação em Segunda Instância pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) com base na Lei da Ficha Limpa.

Caetano gastou R$ 957.632,50 na campanha e somou 124.647 votos, número que o tornou o 10º candidato a deputado federal com mais eleitores na Bahia. Porém o petista também foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa.

O suplente de Caetano, Charles Fernandes (PSD), compõe a lista dos candidatos que podem ter a diplomação eleitoral anulada. Ele, que gastou R$ 12,94 por voto recebido no dia 7 de outubro, é alvo de um processo movido pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), assim como o deputado estadual Pastor Tom (Patri) e o deputado estadual suplente Luizinho Sobral (Pode) (lembre aqui), que gastaram R$ 1,25 e R$ 4,79, respectivamente, por voto recebido nas Eleições 2018.
Por-Bahia noticias
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Prefeitura apresenta denúncia ao MP acusando Embasa de crime ambiental

Foto: Luana Ribeiro/Bahia noticias
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) apresentou uma denúncia ao Ministério Público da Bahia (MP-BA)  acusando a Embasa de crime ambiental. Segundo a pasta da prefeitura, a empresa de saneamento despeja esgoto sem tratamento no Rio Trobogy.

Nesta quinta-feira (27), a Sedur autuou a Embasa pela terceira vez este ano. "Estamos encaminhando uma denúncia crime ao MPE para que essa situação seja acompanhada de perto e a Embasa possa ser duramente penalizada", comentou o secretário de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara.

A infração foi enquadrada como gravíssima ao meio ambiente. Como a Embasa é reincidente, a multa pode chegar a R$ 10 milhões. Segundo a prefeitura, o esgoto despejado no rio deságua nas praias da região de Piatã.

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Roberto cardozo tira a aliança. De casamento

Foto: Reprodução/Twitter
Sucesso nos primórdios do YouTube, a cantora Stefhany Absoluta é acusada de roubo pelo ex-marido, Roberto Cardoso. Em vídeo gravado e compartilhado nas redes sociais (sempre com uma Bíblia na mão), ele afirma que a artista que seguiu carreira gospel e levou todos os seus bens.

“Ela abandonou a casa no dia 10 (de novembro), levando tudo que Deus me deu, dinheiro na conta bancária… Confiei nela, está aqui o extrato da conta. A conta foi em conjunto com ela. Ela foi embora, morar no condomínio, me roubou. Confiei nela, casei com ela, ia confiar em quem se não fosse na minha esposa? Não sei ler, não me envergonho em dizer. Deus me abençoou, o patrimônio foi Deus quem me deu. Ela me roubou, quero que ela prove que ela não me roubou. Ela fez coisas que não deveria fazer. Eu quero que seja provado, esclarecido, na Justiça, para ela apresentar o patrimônio que ela trouxe”, diz o empresário.

Roberto ainda acusa Stefhany de planejar o golpe com a mãe e diz que vendeu veículos para entregar um valor na mão da mulher, para investir na carreira da cantora, que atualmente faz pregações em igrejas evangélicas, segundo o Extra.

O próprio empresário compartilha em outro vídeo uma série de áudios de Stefhany nos quais ela se defende das acusações e diz ter feito um boletim de ocorrência contra o ex-marido.”Quero lhe dizer que eu passei três anos acreditando na possibilidade de você mudar”, diz ela em um dos trechos das gravações.

Veja aqui:
                      

Política de valorização faz salário mínimo passar de mil reais

Waldemir Barreto/Agência Senado
Com a aprovação do Orçamento da União para 2019 pelo Congresso Nacional, já está garantido que o salário mínimo vai ultrapassar a marca de mil reais pela primeira vez desde o lançamento do Plano Real, em 1995. Em 1º de janeiro do ano que vem o valor passa de R$ 954 para R$ 1.006. Entretanto, a chamada política de valorização do salário mínimo está em seu último ano de vigência e ainda não se sabe se o novo governo federal pretende renová-la ou se apresentará outro modelo.

O futuro presidente da República Jair Bolsonaro terá até o dia 15 de abril de 2019 para definir como seu governo enfrentará a questão do salário mínimo. Essa é a data limite para que o novo governo envie ao Congresso o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano seguinte. O texto terá de trazer a previsão do salário mínimo para 2020.

Prefeitura confirma receber mais de 7 milhões que só precisam de aprovação da Câmara para garantir grandes benefícios para a população de Ipiaú

Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú
Mesmo em momento de crise e dificuldade financeira, a Prefeitura de Ipiaú, sob a gestão da Prefeita Maria das Graças, acaba de confirmar uma notícia positiva que chega no fim de ano, como solução e conquistas de grandes avanços  sociais para o município.

Trata-se de mais de 7 milhões de reais, fruto de emendas parlamentares que a prefeita Maria conseguiu para a CONSTRUÇÃO DE 02 CRECHES, CUSTEIOS DE SAÚDE, AQUISIÇÃO  DE ÔNIBUS E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS.

Parte da verba já está em caixa e para serem postas em prática pelo executivo municipal, precisam  da aprovação dos vereadores na Câmara Municipal.

Segundo Informações , “apesar da LOA, Lei de Diretrizes Orçamentárias já ter sido aprovada na Câmara com a previsão de gastos para 2019, os valores das emendas sinalizadas nos últimos dias, para que possam ser aplicados, tem que ser incluídas neste orçamento e votada novamente através de uma sessão extraordinária, que só poderá ocorrer este ano.

Nos bastidores municipais, cidadãos ipiauenses comentam que se os vereadores se desdobrarem para garantir esses importantes serviços, este será o grande presente de final de ano da política pública ipiauense para inúmeras crianças, mães e pais que vão ampliar as chances de terem onde deixar seus filhos quando for trabalhar, com a chegada das novas creches, de inúmeros estudantes e pacientes que necessitam do transporte público com a aquisição de ônibus e inúmeras famílias que aguardam a pavimentação de suas ruas, além de garantir melhorias aos serviços de atendimento da saúde, para assim terem cada vez mais qualidade de vida em Ipiaú”.

A expectativa agora é de que a atual presidente Simone Coutinho convoque os vereadores para a sessão que uma vez aprovando a chegada dos recursos, irá beneficiar milhares de cidadãos ipiauenses.
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Placa Mercosul começa a valer na Bahia

Placa Mercosul começa a valer em toda a Bahia nesta quarta (26)
A placa padrão Mercosul para veículos automotores começa a valer nesta quarta-feira (26), em todo a Bahia, para veículos zero quilômetro e em situações de transferência de propriedade, de jurisdição e de município, além de categoria do veículo.

Nesta quarta (26), o Detran retomou os serviços de emplacamento no Estado. Ainda segundo o Departamento, a expectativa é de que o emplacamento não sofra majoração com a mudança. Hoje, custa R$ 195,00 em média.

A placa Mercosul terá quatro letras e três números, acompanhados de emblema do Mercosul, bandeira brasileira, código de barras em QR-Code e marca d´água.

Hospital Costa do Cacau deve 3 meses de salérios a médicos; direção não se posiciona.

Hospital Costa do Cacau deve 3 meses de salários a médicos || Foto Elói Corrêa
O Hospital Costa do Cacau, em Ilhéus, completou um ano em funcionamento agora em dezembro, mas os médicos não estão lá muito felizes. Os profissionais alegam que não recebem salário desde setembro. São quase quatro meses sem o dinheiro “pingar” na conta.

Médicos dizem que a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) sempre alega que o repasse de dinheiro para o Instituto Gerir, que administra o Costa do Cacau, está em dia, porém nada faz para obrigar a empresa a regularizar os salários. A situação de atraso perdura desde o início dos contratos, a maioria deles firmados em 2018.

SILÊNCIO

Procurada pelo PIMENTA, a Assessoria de Comunicação do Hospital Regional Costa do Cacau informou que a direção se posicionaria. O contato foi feito na última semana, porém até o momento não houve retorno da assessoria nem do diretor do Hospital, Hernani Vaz Krüger, preposto direto do Instituto Gerir na unidade.
Por: Blog Pimenta
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Mega da Virada: ainda não apostou? Veja os números mais sorteados da Mega-Sena em 2018

Números disponíveis para as apostas da Mega da Virada  
Foto: Reprodução/TV Globo
Com a Mega-Sena da Virada se aproximando, pessoas em todo país tentam aumentar suas chances de começar o ano com o bolso cheio de dinheiro.

Fazer jogos com mais números, apostar no bolão ou então tentar os números recorrentes dos concursos que ocorreram ao longo de 2018 são algumas das técnicas usadas por apostadores para tentar a vida milionária.

O prêmio deste ano é estimado em R$ 280 milhões. A aposta simples custa R$ 3,50 e deve ser feita até as 16h do dia 31 de dezembro. O sorteio ocorre às 20h da mesma data.

Para quem gosta de usar as dezenas mais sorteadas para escolher os números, algumas dicas:

As dezenas 27 e 56 saíram 19 vezes cada uma. Elas foram os "campeãs" em 106 jogos de janeiro a dezembro
Em segundo lugar ficou a dezena 11, que foi sorteada 18 vezes
Já na terceira colocação estão 6, 10, 35, 37, 38 e 40, sorteadas 17 vezes cada
Veja abaixo os dezenas mais sorteadas neste ano:

Números mais sorteados na Mega-Sena em 2018

Números N° de vezes sorteado
27 e 56 19 vezes cada um
11 18 vezes
6, 10, 35, 37, 38 e 40 17 vezes cada um
18 e 22 16 vezes cada um
58 15 vezes
4, 23 e 46 14 vezes cada um
8, 19, 33 e 39 e 44 13 vezes cada um
12, 14, 25, 54, 59 e 60 12 vezes cada um
2 11 vezes
1, 7, 15, 20, 24, 42, 51 e 55 10 vezes cada um
Probabilidades
Na Mega da Virada são sorteadas seis dezenas entre sessenta possíveis. Em uma aposta simples de seis números, que custa R$ 3,50, a probabilidade de acertar o prêmio principal é uma em 50.063.860.

Com uma aposta de sete números, que custa R$ 24,50, a chance sobe para uma em 7.151.980. Já em uma aposta de oito números, com o valor de R$ 98, o apostador tem uma chance em 1.787.995 para acertar as seis dezenas.

Mega da Virada 2018
As apostas para a Mega-Sena da Virada começaram no dia 5 de novembro. Desde o dia 21 de dezmebro, os outros concursos da Mega Sena estão suspensos e só é possível apostar na Mega da Virada.

Como ocorre em todos os concursos especiais, o prêmio da Mega-Sena da Virada não acumula. Caso ninguém acerte os seis números, o prêmio é dividido entre os apostadores que acertarem cinco dezenas, e assim por diante.

Pela primeira vez, os apostadores têm a opção de registrar suas apostas de qualquer local e a qualquer hora pela internet no site http://www.loteriasonline.caixa.gov.br . Basta ser maior de 18 anos, possuir CPF válido e cartão de crédito. Outra possibilidade é fazê-la via internet banking da Caixa (disponível para correntistas do banco).

Fonte: Caixa Econômica Federal


Governo congela seguro a exportações após Cuba e Venezuela darem calotes

Foto: Agência Bras
Depois dos calotes de Moçambique, Venezuela e, agora, Cuba, o governo brasileiro congelou a concessão do seguro de crédito a novas exportações, afetando principalmente a operação de pequenas e médias empresas.

Conforme mostrou a Folha de S.Paulo, o Tesouro desembolsará, nos próximos dias, o equivalente a US$ 6 milhões (R$ 23,4 milhões) para ressarcir o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) pelo não pagamento de Cuba.

Assim como Venezuela e Moçambique, o país deixou de pagar o financiamento do BNDES, que era segurado pelo FGE (Fundo de Garantia às Exportações) -o fundo usa recursos do Tesouro para honrar eventuais calotes.

O valor se refere a uma parcela que venceu em junho e que o país pagou parcialmente. Dos US$ 10 milhões (R$ 39 milhões) que deveria quitar no mês, Cuba pagou cerca de US$ 4 milhões (R$ 15,6 milhões).

Um exemplo é o Porto de Mariel, em Cuba, cuja modernização foi feita pela Odebrecht. Esses países também compraram ônibus, bens industriais e alimentos em pagamentos a prazo com o seguro de crédito à exportação.

Com o calote, a conta sobrou para o Tesouro.

Em 2019, a previsão é que o governo federal gaste quase R$ 1,5 bilhão para honrar a inadimplência desses países. Com isso, faltará dinheiro para conceder seguro a novas operações de crédito de exportações.

O Cofig (Comitê de Financiamento e Garantia às Exportações), formado por integrantes da equipe econômica e do Itamaraty, decidiu que não concederá seguro a novas operações até ter previsão orçamentária para arcar com eventuais calotes.

Com isso, exportações com horizonte de entrega em até 180 dias estão tendo o seguro de crédito negado.

A partir desse prazo, a depender do valor a ser coberto, o grupo está autorizando o seguro. Na prática, porém, só exportações com entrega prevista para 2020 estão sendo atendidas.

As mais prejudicadas são pequenas empresas que tendem a firmar contratos de mais curto prazo e que têm menos margem para negociar postergações.

"A dinâmica da previsão orçamentária historicamente não contempla orçamento para novas operações de seguro", informou a Fazenda.

Porém, diante dos calotes recentes, a equipe econômica preferiu adotar a cautela. 

"Quando o orçamento disponível para o exercício é inferior à previsão de desembolsos para o período, por questões prudenciais, novas operações não são aprovadas".

As negativas foram formalizadas na reunião do Cofig, em novembro, e aumentam a pressão pela revisão das regras para a concessão de crédito e de seguro às exportações.

A interrupção é negativa para as empresas, pois o Brasil perde capacidade de competir com outros países que oferecem o financiamento para a compra de seus produtos.

O seguro de crédito à exportação é adotado em muitos países, mas acabou sendo alvo de críticas por aqui após o calote de países que, no governo do PT, eram aliados políticos e econômicos do Brasil no exterior.

Desde o primeiro default, de Moçambique, no ano passado, a equipe econômica trabalha no redesenho de uma nova arquitetura para o seguro de crédito à exportação, tema que já foi levado ao time do futuro ministro da Economia, Paulo Guedes -que chefiará a nova pasta no governo de Jair Bolsonaro.

Também já foi discutido na Camex, conselho interministerial coordenado pela Casa Civil.

O redesenho financeiro prevê que um outro fundo, o FGCE (Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior), assuma as novas operações.

Ao contratar o seguro, a empresa exportadora paga um prêmio que hoje é embolsado pelo Tesouro. A ideia é apartar esses pagamentos, que serviriam para pagar eventuais calotes no futuro.

O responsável pelo fundo seria a ABGF (Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias), empresa estatal que já faz a avaliação de risco para a concessão desses seguros. Caso o fundo não tenha recursos suficientes, a ABGF arcaria com capital próprio.

O Ministério da Fazenda estuda ainda criar uma segunda camada de proteção, com uma linha de crédito especial do Banco Mundial, que só seria acionada em caso de calote. Só depois dessas duas frentes o ressarcimento recairia sobre o Tesouro.

O objetivo é evitar que recursos orçamentários sejam usados para bancar o calote nessas operações no futuro.
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Projeto Mão Amiga e 55 CIPM distribuem brinquedos e alimentos em Bairros carentes de Ipiaú

No final da manhã desta segunda-feira, 24/12/18, policiais militares da 55 CIPM e o grupo de voluntários do PROJETO MÃO AMIGA distribuíram presentes e cestas básicas às famílias carentes de Ipiaú.

Já é o segundo seguido que o Mão Amiga conta com apoio do Comando da 55 CIPM nesse projeto de levar solidariedade às pessoas menos favorecidas. 

Todo material distribuído, foi arrecado ao longo de mais de um mês, no comércio local, doados por cidadãos anônimos e doados por empresários.

A Polícia Militar de Ipiaú e o Projeto Mão Amiga agradecem imensamente aos colaboradores e parceiros pelo sucesso dessa ação.

“PM e comunidade na corrente do bem”

Fonte: Ascom/55CIPM
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Polícia Militar apreende bicicletas que estavam sendo utilizadas para manobras perigosas em Ipiaú

Foto: Divulgação/PM
Por volta das 17 horas, desse domingo, 23/12/18, a guarnição da 55 CIPM/PETO flagrou cerca de 10 adolescentes executando malabarismos e manobra perigosa na Rua Senhor do Bomfim (onde fica localizado a OAB) colocando em risco suas próprias vidas e a de terceiros, sujeitando os condutores de veículos automotores a acidentes fatais. 

Oito ciclos foram apreendidos e levados para o pátio do quartel, com base no Art. 244, alínea "b", inciso II. 

A ação da 55 CIPM teve apoio imediato da população que já reclamava dos ciclistas.

Por fim alguns país estiveram na sede da OPM e entenderam ser a medida correta.
Fonte: Ascom/55CIPM
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Ipiaú: Interessados em matricular filhos na Escola de Gestão Compartilhada Militar devem comparecer em reunião no dia 27

A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Educação, convoca pais e responsáveis de alunos que tem interesse de manter ou matricular seus filhos na Escola de Gestão Compartilhada Militar. A reunião acontecerá na próxima quinta-feira (27), no prédio da Escola Municipal Alda Cássia e terá a participação do Major Jocevã Oliveira e o Tenente Ferreira, além da equipe da Secretaria de Educação.

A Escola
A Prefeita Maria das Graças, juntamente com o Major Jocevã Oliveira e o Coronel da PM/BA Anselmo Brandão, já assinaram o termo de cooperação técnica para a implantação do modelo CPM em Ipiaú, onde a partir de agora, a Escola Maria das Graças, escolhida como pólo, irá melhorar seus índices de melhoria educacional e disciplinar. É mais uma grande ação do Governo Participativo, seguindo a luta diária na busca incessante por grandes investimentos nas diversas áreas no município. (*Nota da Dircom/Prefeitura)
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Bandidos invadem casa do vice-prefeito de Uruçuca

Bandidos encapuzados invadiram a casa de Marcelo Dantas (PSDB), vice-prefeito de Uruçuca, na noite de domingo (23), e levaram uma quantidade de dinheiro não revelada e celulares. Segundo o site Políticos do Sul da Bahia, os suspeitos estavam fortemente armados e mantiveram toda a família refém. Ainda de acordo com a publicação, outros objetos de valor, como joias e carro, não foram levados. Apesar do susto, ninguém ficou ferido.
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Dupla tomba em confronto com a Rondesp em Vitória da Conquista

Dois homens morreram após confronto com policiais, na manhã deste domingo, 23, em Vitória da Conquista (a 518 quilômetros de Salvador). A operação ocorreu no Jardim Copacabana, no bairro Jatobá, e segundo relatos da Rondesp os indivíduos transitavam ostentando armas no local. “Houve o revide a injusta agressão, sendo que dois indivíduos foram alvejados e dois deles evadiram pelos fundos da residência. Feita a varredura, localizou-se duas armas de fogo próximo aos agressores e uma quantidade de maconha em uma sacola. De imediato foi prestado socorro aos agressores para o hospital de base onde vieram a óbito" afirmou a RONDESP. Os corpos vão passar por necropsia no Instituto Médico Legal (IML).
Por OCORRÊNCIA POLICIAL 
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Criminosos roubam 24 toneladas de bebidas alcoólicas em Itabela

Bandidos roubaram uma carga de 24 toneladas de uma bebida alcóolica, por volta das 22h de domingo (23), na BR-101, a cerca de três quilômetros da cidade de Itabela. O caminhoneiro de 27 anos afirmou ao RADAR 64 que, enquanto subia uma ladeira, foi pareado por um carro preto. Com uma arma em punho, um dos assaltantes o obrigou a encostar às margens da rodovia. Em seguida, outros dois homens desceram do veículo e entraram na cabine da carreta, assumindo a sua direção. O motorista contou que teve as mãos amarradas.

Cem metros adiante, a quadrilha entrou em uma estrada de chão. O caminhoneiro foi deixado em um matagal, enquanto a quadrilha transferia a carga para outro caminhão. A vítima disse ainda que, após o roubo, conseguiu andar até a rodovia e pediu socorro a outros caminhoneiros, que o levaram até o posto da Polícia Rodoviária Federal, em Eunápolis. A carga da bebida alcoólica misturada com limão era transportada do Rio de Janeiro para Recife. O valor não foi divulgado, pois os assaltantes levaram, também, a nota fiscal.
Fonte:Radar64


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Moto Furtada em Ipiaú é recuperda pela PM em Dário Meira; Autor foi preso

Fotomontagem: Giro em Ipiaú
Policiais Militares da cidade de Dário Meira recuperaram, na manhã dessa segunda-feira (24), uma motocicleta que tinha sido furtada na noite passada na cidade de Ipiaú. A Honda Fan 125 de placa policial JRL-1958 estava com um velho conhecido dos Boletins Policiais, identificado como "Paulinho". Ele e o veículo foram apresentados na Delegacia de Dário Meira. 
Fonte: Ocorrência Policial Bahia
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Aposentadoria integral ficará mais difícil a partir da semana que vem

Reprodução: Uol
O trabalhador que pedir sua aposentadoria por tempo de contribuição a partir do dia 31 de dezembro terá uma dificuldade a mais para evitar o desconto do fator previdenciário no benefício: o cálculo 85/95 será substituído pelo 86/96.

O fator previdenciário é um índice aplicado nas aposentadorias por tempo de contribuição que reduz o valor de quem pede cedo o benefício.

A regra 85/95 foi criada para garantir o benefício integral, sem o corte do fator, para os trabalhadores cuja soma da idade ao tempo de contribuição, no pedido da aposentadoria, resultar em 85 (mulheres) ou 95 (homens).

A partir da semana que vem, a regra passará a exigir um ponto a mais. Isso significará uma espera mínima de seis meses a mais para ter direito ao benefício integral.

O período obrigatório de contribuição para se aposentar sem idade mínima continuará sendo de 30 anos, para as mulheres, e de 35 anos, para os homens.

Se hoje, por exemplo, é possível um homem ter o benefício integral com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (soma 95), com a mudança ele deverá contribuir por mais seis meses (35,5 anos de trabalho e 60,5 anos de idade) para chegar à soma 96.

Segurados interessados em solicitar aposentadorias ainda nesta semana, porém, devem ficar atentos aos horários especiais do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Nos dias 24 e 31, a central de teleatendimento 135 funcionará das 7h às 19h - durante o horário de verão, o funcionamento em dias normais é das 8h às 23h.

Não há restrição de horários para requerimentos apresentados pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br.

A data que conta para o início do benefício é a do agendamento, e não a do atendimento no posto.

E mesmo os segurados que não conseguirem pedir o benefício ainda nesta semana, mas que já tiverem cumprido as exigências para entrar no 85/95 até o próximo dia 30, não perderão o direito ao cálculo.

A progressão do cálculo 85/95 está prevista na lei que criou esse sistema. Mas isso não significa que a possibilidade de se aposentar com a média salarial integral será mantida conforme determina a atual lei.

A regra 85/95 tem razoável chance de ser extinta no governo do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), pois é incompatível com a reforma previdenciária nos moldes do que vem sendo discutido até agora.

Além disso, o sistema de cálculo de benefícios pode ser desfeito por projeto de lei ou por medida provisória. Não requer, portanto, mudança constitucional, mais difícil de ser aprovada no Congresso.

Caso não ocorra alteração na legislação, a soma exigida seguirá avançando um ponto a cada dois anos.

Em 31 de dezembro de 2026, o cálculo estacionará em 90, para mulheres, e 100, para homens.

Por Clayton Castelani | Folhapress
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Pente-fino do INSS corta mais da metade dos benefícios

Foto: Agência Brasil
Realizado desde o segundo semestre de 2016, o pente-fino do INSS cortou em mais da metade os auxílios-doença e as aposentadorias por invalidez no Brasil. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, baseadas em dados do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), das 1,182 milhão de perícias realizadas, foram cancelados 651 mil benefícios, o que representa 55,07% do total. 

Deste montante, 577,4 mil foram cortados após perícia, enquanto 73,7 mil deixaram de ser pagos porque o segurado foi convocado, mas não compareceu ao exame. No balanço do da revisão do MDS contam os números até o dia 15 de dezembro. Segundo a pasta, 39,5 mil benefícios ainda precisam passar por perícia, dos quais cerca de 10 mil são de auxílio-doença e 30 mil, de aposentadoria por invalidez. 

O pente-fino tem sido mais rigoroso com os segurados que recebem auxílio-doença. A cada dez perícias realizadas, quase nove resultam no cancelamento do auxílio. Ao todo foram convocados 471,6 mil segurados para a revisão. Destes, 369 mil tiveram o benefício cortado após a perícia e 45,7 mil deixaram de receber por não comparecer ao exame. No total, foram 414,8 mil cortes, o que representa 88%. 

Na aposentadoria por invalidez, o percentual é menor, de 29%. Foram realizadas 710,8 mil perícias no período, com corte em 236,3 mil benefícios.
Por: Bahia noticias
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Comunicado TransLoc

A TransLoc em parceria com a Prefeitura Municipal de Ipiaú vem informar a população que nesta Terça  Feira -  (25/12/2018), Feriado de Natal, não haverá Operação  de Limpeza. (Varrição e Coleta de Lixo Domiciliar).
 Voltando a operação normal na Quarta Feira, dia 26/12/2018. A TransLoc desde já agradece a compreensão de todos. Um Feliz Natal e um Ano Novo repleto de realizações.
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Ipiaú: PM prende suspeito com crack e material para refino de drogas

Fotos: Divulgação/Polícia Militar
Um homem conhecido como Thiago foi preso no final da tarde de sábado, 22, suspeito de tráfico de drogas. Segundo informou a PM, ele foi preso com três pedras de crack, além de três pacotes de pasta base e 12 pacotes de substância similar a ácido bórico, pesando cerca de 12 kg. A polícia acredita que os materiais seriam utilizados para o refino de drogas. Os produtos químicos e uma balança de precisão foram localizados na casa do suspeito, na localidade conhecida como Cantinho do Céu, no bairro Euclides Neto. Os policiais militares apresentaram Thiago e o material apreendido na Delegacia de Plantão na cidade de Jequié. 
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Justiça do Rio bloqueia bens de dona da Taurus por ocultação de bens

Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro bloqueou as ações ordinárias da Companhia Brasileira de Cartuchos (CBC Global), controladora da empresa Tauros e um dos maiores fabricantes de munição do mundo. De acordo com informações da Folha de S. Paulo, em decisão no dia 14 de dezembro, o desembargador Eduardo Alves de Brito constatou que há indícios de que a CBC faz parte de um esquema fraudulento, que tem como objetivo ocultar o patrimônio de um empresário falido.

Há dez anos a SAM Indústrias faliu, deixando dívidas em aberto na ordem de R$ 607,9 milhões, em valores corrigidos e acrescidos os juros, segundo a administradora judicial. Para a Justiça do Rio, existem indícios de que o empresário Daniel Birmann, proprietário da antiga SAM Indústrias, tenha criado uma rede de empresas – algumas delas em paraísos fiscais -, com o objetivo de esconder seus ativos. Segundo a Folha, na época da falência o empresário tinha o controle de 98% das ações ordinárias da fabricante de munições, mas, com o esquema, conseguiu se manter invisível aos olhos das autoridades brasileiras. "Até aqui, a falência da SAM Indústrias vem seguindo o roteiro dos clássicos do direito empresarial brasileiro", disse o desembargador. "Falidos ricos e, por vezes, mais ricos do que antes da falência", acrescentou o magistrado.

O bloqueio das ações foi feito com base em uma investigação internacional realizada pelo escritório Duarte e Forssel Sociedade de Advogados, especializado em identificação e recuperação de ativos em decorrência de fraudes transnacionais. O escritório foi contratado pela administradora judicial da massa falida da SAM, a Carlos Magno, Nery & Medeiros advocacia empresarial. "As pessoas jurídicas mencionadas consistiam em meros veículos interpostos por Birmann com o intuito de esconder do público que era ele o beneficiário final da companhia", diz a alegação no pedido de bloqueio das ações feito à Justiça. 

A CBC Global, por sua vez, afirmou que o organograma apresentado pela administradora judicial seria "fantasioso", que não foram apresentadas provas e que Daniel Birmann não é seu sócio oculto. 
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Feira de Santana: Dois homens morrem em confronto com a Rondesp neste sábado

Corpos foram encaminhados ao DPT de Feira | Foto: Reprodução / Acorda Cidade
Duas pessoas morreram em confronto com a polícia, por volta das 9h30 deste sábado (22), em Feira de Santana. De acordo com informações do site Acorda Cidade, os dois homens, que ainda não foram identificados, trocaram tiros com policiais da Rondesp Leste durante uma abordagem na rua Angra dos Reis, no bairro Parque Getúlio Vargas. Segundo a publicação, os dois chegaram a ser socorridos e levados ao Hospital Geral Clériston Andrade, mas não resistiram aos ferimentos e morreram no local.  Os corpos foram encaminhados para necropsia no Departamento de Polícia Técnica (DPT).

Futuro ministro da Cidadania, Osmar Terra defende 'pente-fino' na Lei Rouanet

Foto: Divulgação / Wilson Dias
O futuro ministro da Cidadania, deputado Osmar Terra (MDB-RS), que vai contemplar as funções das atuais pastas de Desenvolvimento Social, Cultura e Esporte, disse durante entrevista ao site O Globo que irá fazer um "pente-fino" na Lei Rouanet, utilizada como forma de incentivar a cultura.

“A Lei Rouanet não pode acabar, é importante. Mas tem que ter uma revisão das normas, eliminando a possibilidade de desvio. Não vou cortar dinheiro de quem está fazendo o trabalho correto. O que vamos fazer são regras para popularizar mais. Não elitizar o dinheiro”, afirmou o deputado.

Questionado sobre o repasse de verbas para “artistas famosos”, Terra afirmou que será “melhor distribuído”. “Não tem cabimento ter banco usando a Lei Rouanet para fazer livro que é, na verdade, propaganda do próprio banco. E tem artista com espetáculo garantido e está usando. Não tem sentido. Pode até dar para um artista famoso, mas tem que ter uma série de obrigações. Não ficar dando toda hora. O nosso teatro não vive sem a Rouanet. É bom porque mantém o teatro vivo, mas é importante o artista colocar a alma no que faz.

Com relação ao cinema nacional, o futuro ministro acredita que alguma coisa está errada, pois mesmo com a ajuda das leis de incentivo, as obras “estão atingindo no máximo 18 mil, 19 mil espectadores”. 

“Temos bons diretores. Mas a maioria das produções tem um resultado muito pequeno de bilheteria. Alguma coisa está errada. Pelo que conversei com o pessoal da Ancine, eles estão dando uma média de R$ 4 milhões por filme e essas obras estão atingindo no máximo 18 mil, 19 mil espectadores. Temos que melhorar aí. Talvez ter um filtro maior para roteiro. Uma exigência maior para coisas que deem impacto”. 
Por-Bahia noticias
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Policia Civil desarticula esquema de fraldes na Ciretran e prende 10

Foto: Divulgação/Policia Civil
Dez mandados de prisão e outros 16 de busca e apreensão foram cumpridos, nas primeiras horas desta quinta-feira (20), durante uma operação deflagrada pela Polícia Civil, por meio da 20ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Brumado), que desarticulou um esquema de fraudes na 18ª Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), sediada naquela cidade. Entre os presos estão o coordenador da unidade, Kleber Tadeu Leal Cambuí, de 27 anos, e os funcionários Sebastião Alves Silveira, 56, Thiara Caires de Oliveira, 33 anos, Nilzabete dos Santos Oliveira, 37, Diego Dias Evangelista, 26, e Deusana Fernandes Santos Souza, 41. 

O proprietário de uma autoescola da região, Osvaldo Souza Oliveira, 59, e o diretor de outro centro de formação, Jorge Júnior Martins Pinto, 30, também foram presos. Além deles, a polícia cumpriu os mandados de prisão de Francisca Rocha da Silva , 55, funcionária de uma empresa emplacadora, e de Fabiane Lima Bernardes, 21. De acordo com o coordenador regional, delegado Leonardo Rabelo, o grupo vinha lesando os cofres públicos e pessoas físicas, já que os valores que deveriam ser arrecadados com pagamento das taxas, não eram repassados. Foram apreendidos computadores, telefones celulares, notebooks, R$ 3, 298 mil, em dinheiro, pen drives, cheques a compensar, comprovantes de depósitos, agendas, vários CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo), DAJE (Documento de Arrecadação Judicial e Extrajudicial) e documentos de transferência de veículos. 

A operação que desarticulou a quadrilha foi batizada de “Hot Doc.” e contou com o apoio do Ministério Público (MP) e Poder Judiciário. Equipes das Coorpins de Brumado (20ª), Itapetinga (21ª), Guanambi (22ª), Vitória da Conquista (10ª) e do Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), também de Conquista, participaram da ação. Os presos permanecerão custodiados na carceragem da 20ª Coorpin, à disposição da Justiça.

FONTE: ASCOM/PC
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Ibirataia: Mototaxista é assassinado no centro da Cidade

Danilo estava trabalhando quando foi assassinado
Um homem identificado como DANILO SANTOS DE JESUS (29) foi assassinado a tiros na manhã desta sexta-feira (21), no Centro de Abastecimento Florisval Abdon Fair, centro da cidade de Ibirataia. Danilo era mototaxista e já possuía passagem policial por tráfico de entorpecentes e falsificação de documentos (VEJA MATÉRIA).
Uma dupla numa motocicleta de caracteres não identificados cometeu o crime. Ele foi levado por populares até a Fundação Hospitalar de Ibirataia, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu. A Polícia Militar foi acionada e segue em busca dos criminosos. 
(Fonte: Ocorrência Policial Bahia
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Polícia apreende novamente dinheiro em casa de João de Deus

Polícia de Goiás encontra dinheiro dentro de mala em casa de João de Deus - Divulgação/Polícia Civil de Goiás 
A Polícia Civil de Goiás apreendeu hoje (21) dinheiro, pedras preciosas e medicamentos em residências ligadas ao médium João de Deus, na cidade de Abadiânia (GO). Foram feitas buscas em três endereços. Um dos alvos foi a Casa Dom Inácio de Loyola, onde João de Deus faz os atendimentos espirituais.

Os agentes encontraram o dinheiro dentro de uma mala. Os valores não foram divulgados. Havia ainda um cofre em um fundo falso de um armário. Em um dos locais, os policiais descobriram pedras preciosas. 

No último dia 19, os policiais civis apreenderam pouco mais de R$ 400 mil e cinco armas de fogo em uma das residências do médium. Parte do dinheiro e o armamento estavam guardados no fundo falso de um guarda-roupa, em um quarto de uma das casas que o médium mantém em Abadiânia (GO).
O
ntem (20), a polícia indiciou João de Deus, de 76 anos, pelo crime de violação sexual mediante fraude. O inquérito se refere à denúncia específica de uma mulher de 39 anos. O médium está preso preventivamente há seis dias no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia, nos arredores da capital goiana.

De acordo com a vítima, o crime ocorreu em outubro deste ano, durante atendimento espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola.
Por Agência Brasil  Brasília
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Coral Municipal homenageia Maria e servidores municipais de Ipiaú

Dando prosseguimento à série de apresentações que vem fazendo nesta cidade, o Coral Municipal de Ipiaú, regido pela professora Noélia Matos, mostrou o seu Recital de Natal em homenagem aos funcionários da Prefeitura de Ipiaú. 

O espetáculo, na manhã desta quinta-feira (20), em frente ao prédio da prefeitura, também foi assistido pela prefeita Maria das Graças que não escondeu seu entusiasmo e emoção pela tão singela apresentação. Concluído o recital, a gestora presenteou os coristas e solistas com brinquedos e doces.  
As 55 vozes infantis foram sensacionais na interpretação de um repertório de alto nível, escolhido com muita precisão pelas professoras Noélia Matos e Gilmara Lisboa. Os servidores e demais membros da administração que formaram a plateia, aplaudiram, numa demonstração de que foi realmente um momento muito especial. (Dircom/Prefeitura)
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Decisão que poderia liberar Lula tem mais efeito político do que jurídico

Foto: Ricardo Stuckert/instituto Lula
A decisão do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, que voltou a flexibilizar prisões após condenações em segunda instância não é, necessariamente, uma surpresa. Pelo menos desde abril o ministro deu sinais de que gostaria de ver o assunto pautado e os presidentes do STF Cármen Lúcia e Dias Tóffoli adiaram o retorno do tema ao plenário. A liminar de Marco Aurélio pode não surtir o efeito prático de libertar os presos condenados por órgãos colegiados. No entanto, provocou o barulho necessário para que o noticiário fosse invadido por especulações e nuances que colocaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como o grande beneficiário de medida.

Na teoria, a decisão do ministro não é direcionada a um único preso. A liminar foi evocada no contexto de uma ação declaratória de constitucionalidade e beneficia todo e qualquer condenado em segunda instância que esteja atualmente em regime fechado. Na prática, há uma marca de Lula nela. O ex-presidente é o símbolo da prisão em segunda instância, depois que o ex-juiz Sérgio Moro determinou o cumprimento da pena após os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região manterem ele apenado.

Marco Aurélio provocou então o crescimento do sentimento “Lula Livre”, ligeiramente reduzido depois que Jair Bolsonaro foi eleito presidente da República. Era a senha para que aliados do ex-presidente conseguissem reagrupar aqueles que, por ventura, estivessem desacreditando na narrativa construída em torno da prisão de Lula: a injustiça e o direcionamento das decisões para que o petista estivesse fora da disputa eleitoral de 2018.

A Procuradoria-Geral da República e a Força-Tarefa da Lava Jato reclamaram da liminar. É natural, visto que os procuradores são os principais “algozes” em processos que resultaram em prisões a partir de decisões de segunda instância. Tal qual a liminar emitida no STF, não há nenhuma surpresa.

Os efeitos políticos nesse caso são maiores que os jurídicos. Mesmo para os otimistas, a chance de Lula deixar a prisão com a decisão de Marco Aurélio é pequena. A liminar é mais elaborada do que a novela “está solto, está preso, está solto” de julho. Diferente da desastrada tentativa de um desembargador e de Moro medirem forças por meio de autos, o ministro do STF pareceu mais cauteloso ao imprimir um caráter menos personalista para o caso. Ele, inclusive, desafiou os companheiros de Suprema Corte e provou que existem ilhas em formato de gabinetes de ministros. Tudo isso às vésperas do recesso judiciário.

Possivelmente o efeito mais palpável da liminar que suspendeu as prisões em segunda instância não seja a decisão em si. Ao reacender a esperança de que Lula foi vítima de um complô – ainda que indiretamente -, a decisão de Marco Aurélio cumpre um papel relevante na estratégia discursiva do petismo. E dá uma sobrevida ao lulismo.
por Fernando Duarte/Bahia noticias

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Ministro do STF dá liminar que deve levar à soltura de Lula

© Paulo Whitaker / Reuters 
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar ao PC do B suspendendo a prisão de condenados em segunda instância. Um dos beneficiados pela decisão deve ser o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deverá ser libertado.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que vai pedir nesta quarta (19) à Justiça Federal em Curitiba a soltura do petista.

"Convencido da urgência da apreciação do tema [...] defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado", decide o ministro na liminar.

"É uma decisão muito importante porque restabelece o que consta do texto constitucional", disse Zanin. 


Lula está preso desde 7 de abril, após ter sido condenado em segunda instância, no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) por corrupção e lavagem de dinheiro no caso que envolve um edifício tríplex em Guarujá (SP).

A possibilidade de prisão após decisão em segundo grau, antes do esgotamento de todos os recursos na Justiça, divide o STF (Supremo Tribunal Federal). O presidente da corte, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia 10 de abril de 2019 o julgamento das ações que vão discutir o tema forma definitiva.

Duas ações que discutem a prisão em segunda instância, sob relatoria do ministro Marco Aurélio, tramitam no Supremo desde 2016. O relator as liberou para análise do plenário em dezembro de 2017.

Houve um movimento de parte dos ministros e de advogados para que as ações fossem julgadas no primeiro semestre deste ano, antes de o ex-presidente Lula ser preso, em abril, mas a então presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, se recusou a marcar o julgamento.

Em vez disso, o plenário do Supremo julgou um pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa de Lula com o objetivo de evitar sua prisão. Na ocasião, por 6 votos a 5, os ministros negaram o habeas corpus. Em seguida, o petista foi preso. Com informações da Folhapress.

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Bolsonaro critica jornal e diz que não há conflito religioso com esposa

© Reuters / Ricardo Moraes
Em pronunciamento nas redes sociais nesta terça-feira (18), o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) criticou a Folha de S.Paulo e voltou a negar que vá retirar imagens sacras do Palácio do Alvorada.

Reportagem publicada na segunda (17) mostrou que funcionários do Planalto afirmaram que a mudança ocorreria a pedido da futura primeira-dama, Michelle Bolsonaro. A transferência foi confirmada também pelo vice eleito, Hamilton Mourão (PRTB).

"Sempre a Folha. Diz que a esposa de Jair Bolsonaro, Michelle, vai retirar imagens sacras do Alvorada. Mentira. E na matéria, inclusive, eles mostram lá um quadro que está no Palácio do Planalto, sequer está nem no Alvorada", disse Bolsonaro, no vídeo. Antes de falar do assunto, ele disse que iria desfazer mal-entendidos.

A legenda da foto publicada na edição desta terça explica que a obra mostrada fica no Palácio do Planalto.

"Na minha casa aqui tem uma imagem de Nossa Senhora Aparecida que eu ganhei quando estive em Aparecida, e a minha esposa não falou absolutamente nada. Eu sou católico, ela é evangélica e nós nos respeitamos. Assim que ter que ser. Entre nós não existe conflito religioso, somos cristãos. Temos o Brasil acima de tudo e Deus acima de todos."

Ele afirmou também: "Lamentavelmente mais uma da Folha de S.Paulo. Queria avisar alguns órgãos que acabaram as eleições. O objetivo é desgastar? Tudo bem, mas esse jornalismo não é produtivo, não é bom para o Brasil."

No vídeo, Bolsonaro também falou sobre o caso da empresária que foi investigada na Justiça Eleitoral pela suposta contratação de influenciadores digitais pelo PT e que agora tem feito críticas ao partido. O eleito lembrou que foi atacado na campanha pelos rivais por se beneficiar de disparos por WhatsApp impulsionados por empresários contra o PT.

"Continua valendo aquela velha máxima da esquerda. Acuse do que você faz. Xingue-os do que você é. O PT me acusou daquilo que eles faziam."
Com informações da Folhapress.


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